1Profa. Dra. Marcilene Garcia de Souza

Relaes tnico-raciais no Ensino de Histria e Cultura Afro-brasileira e Africana

Teleaula 4

Grupo Uninter

Relaes Raciais na Educao

Marcos legais importantes de se observar:

Constituio Brasileira, 1988

LDB - Lei de Diretrizes e Base da Educao Nacional

Lei 10.639/2003

Parecer da Lei 10.639/2003

Plano Nacional de Implementao das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao das Relaes tnico-raciais e para o ensino de Histria e Cultura Afro-brasileira e Africana

Lei 11.645/2008

Lei 12.288/2010 Estatuto da Igualdade Racial

O acesso s sries iniciais do Ensino Fundamental, praticamente universalizado

no Pas, no se concretiza, para negros(as), na sries finais da Educao

Bsica. H evidncias de que os processos discriminatrios operam nos sistemas de ensino, penalizando crianas, adolescentes, jovens, adultos negros(as), levando-os evaso e ao

fracasso, resultam no reduzido nmero de negros que chegam ao Ensino Superior.

(Plano Nacional de Implementao das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao das Relaes tnico-raciais e para o ensino de Histria e

Cultura Afro-brasileira e Africana, 2009. p. 09)

No se valoriza a diversidade tnico-racial tanto nos livros didticos quanto na formao dos professores(as).A Escola ainda tem sido um espao de reproduo de estigmas e esteretipos sobre a populao negra e valorizao de valores eurocntricos

2Mdia de Anos de Estudos Populao de 15 Anos ou mais, por Grandes Regies do Brasil IBGE, 2009/2010

Total Branco Preto PardoDiferena em anos de estudo a menos p/negros

Brasil 7,6 8,4 6,7 6,7-1,7 anos (pretos

e pardos)

Norte 7,2 8,1 6,7 6,9-1,4 anos (pretos)-1,2 anos (pardos)

Nordeste 6,3 7,3 6,2 5,9-1,4 anos(pardos)-1,1 anos (pretos)

Sudeste 8,2 8,9 7,0 7,3-1,9 anos (pretos)-1,6 anos (pardos)

Sul 8,0 8,3 6,9 6,7-1,6 anos (pardos)-1,4 anos (pretos)

Centro--oeste

7,9 8,6 7,2 7,3-1,4 anos (pretos)-1,3 anos (pardos)

Negros possuem desvantagem educacional em todas as e Regies e Estados do Pas

Taxa de Analfabetismo, Pessoas com 15 Anos ou mais, para Grandes Regies do Brasil Cor/Raa IBGE,

2009/2010

Total Branco Preto Pardo

Brasil 9,7 5,9 13,3 13,4Norte 10,6 7,2 14,6 11,3

Nordeste 18,7 14,2 19,8 20,6

Sudeste 5,7 4,0 9,5 7,6Sul 5,5 4,4 9,5 9,5

Centro-oeste

8,0 6,0 11,3 9,2

Valorizao da Diversidade tnico-racial, de gnero, de orientao sexual, geracional, religiosa etc., pressupe uma relao entre o eu e o outro.

Portanto, conhecer e reconhecer a diferena do outro um caminho importante para sua valorizao

Valorizao da Diversidade

Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional, para incluir no currculo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temtica "Histria e Cultura Afro-Brasileira", e d outras providncias

Lei 10.639/2003

3 Reinvidicao dos MovimentosNegros para modificar oscaminhos das concepeseducacionais

Contrape ao pensamentoeurocntrico

Revela o perfil de inclusosubalternizada dos negros no Brasil que so traduzidas emdesigualdades educacionaise segregaes espaciais

Revela a negao da

importncia da: Filosofia;

Religio; Cosmoviso africana

e afrodescendente;

Qualidades dos indivduos

e suas coletividades

O que Sabemos sobre a Histria dos Africanos e

Afrodescendentes no Brasil?

Vdeo

Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educao nacional, para incluir no currculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temtica Histria e Cultura Afro--Brasileira e Indgena

Lei 11.645/2008

Para refletir!No possvel conhecer a verdadeira

Histria do Brasil sem conhecer a Histria dos Africanos e

afrodescendentes no Pas. Conhecer a histria dos africanos e

afrodescendentes permite construir estratgias de interveno na realidade e na transformao social, cultural, econmica e poltica das relaes

tnicas brasileiras Prof. Dr. Henrique Cunha Jr.

Para obter xito, a escola e seus professores no podem improvisar. Tm que desfazer a mentalidade racista e discriminadora secular, superando o etnocentrismo europeu, reestruturando relaes tnicos--raciais e sociais, desalienandoprocessos pedaggicos. (Parecer da Lei 10.639/2003)

Lei 10.639/2003

4 Focos de resistncias aos valoresafricanos e afrodescendentes sotambm os espaos religiosos de matriz africana (Terreiros) e as Comunidades RemanescentesQuilombolas que estoespalhadas em todo o Pas

Parte do movimento social negro luta para se fazer uma revisojusta da histria do Brasil

Resistncias Culturais! Problemas: A Escola penaliza os africanose enaltece os escravizadores(senhores)

Os escravizados aparecemsem cultura, semconhecimento, semcivilizao, e resumidos a fora bruta

Banaliza-se como sendo algonatural a produo escravista

Alunas(os) negras(os) ainda sovtimas de chacotas, humilhaespela sua aparncia, pela suadescendncia africana, suasreligies so consideradasdo mal

Negros aparecem semconchecimentos e tcnicas

Alguns Problemas

A frica reforada comosendo um Continente semHistria

Pouco ou nada se conhece dos heris negros brasileiros ouafricanos

IBGE: entre 1997 e 2007 o acesso dos negros ao ensino superior cresceu, mas continua sendo metade do verificado entre os brancos

Hiato entre Brancos e Negros no Ensino Superior IBGE: entre os jovens brancos

com mais de 16 anos, 5,6%

frequentavam o Ensino Superior

em 2007, enquanto entre

os negros esse percentual

era 2,8%

5 De acordo com o Prof. Jos Jorge de Carvalho, mesmo o Brasil sendo a Segunda Nao negra do Planeta, em 2002, 98% dos professores Universitrios de instituies pblicas eram brancos

Para refletir... Maximizar os programas de aes afirmativas para negros na Educao Superior

Consolidao das Leis 10.639/03 e 11.645/2008 em todas as escolas pblicas e privadas do Pas

Formao adequada sobre Educao das Relaes tnico--raciais nos cursos de graduao e tecnlogos

Desafios na Democartizaona Educao Superior

Ampliao dos Programas de Aes Afirmativas para negros atravs de reserva fixadas de vagas (cotas raciais) nas instituies de Ensino Superior pblicas

Ampliar vagas oferecidas pelo Prouni - Programa Universidade para Todos, que tambm assegura reserva de vagas para negros

Cotas raciais para negros: so medidas de carter paliativo presentes em Programas de Aes Afirmativas em dezenas de Universidades Pblicas do Brasil que visam promover igualdade de oportunidade (...)

Cotas Raciais nas Universidades Pblicas

(...) para grupos que sofreram injustias histricas (escravizao), que carecem de polticas compensatrias e reparatrias, que encontram-se em situao de desvantagens sociais e simblicas em funo do racismo, discriminao racial e preconceito racial presentes na sociedade brasileira, sobretudo na educao

Experimento ousado e revolucionrio do Direito

No tem por objetivo prejudicarnenhum grupo

Visa promover igualdade de oportunidade

Aes Afirmativas nas Universidades Pblicas

6 Provoca mudanade mentalidades

Aproveita talentos disperdiados

Valoriza a diversidade

Maximiza a democracia

Provoca mudanas do ponto de vista pedaggico, psicolgico, histrico etc.

Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferena nos

inferioriza, e temos o direito a ser diferentes quando a nossa

igualdade nos descaracteriza. Da a necessidade de uma igualdade que reconhea as diferenas e de uma

diferena que no produza,alimente ou reproduza as

desigualdades.(Boaventura Santos)

Resultados

Os programas de cotas raciais tem ajudado a democratizar as Universidades Pblicas

Os programas tem sido um sucesso e s revelam que jovens negros, quando alcanam uma oportunidade, aproveitam

Os cotistas raciais tem tido rendimento acadmico acima, equivalente ou quase equivalente aos outros alunos

Os cotistas raciais tem tido um nmero de evaso menor que outros alunos

GOMES, Joaquim Barbosa. Princpios constitucionais da igualdade: o direito como instrumento de transformao social, a experincia dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

Indicadores do IBGE, 2010.

Referncias de Apoio