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LU 260410 PROT: 3636

PODER E REPRESENTAO: MODELOS DE DEMOCRACIA

PROF.: EQUIPE SOCIOLOGIA

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1CONTEDO PROGRAMTICO

IMPACTO: A Certeza de Vencer!!! Reflexes Sobre o Poder

A manipulao do imaginrio social, para a

construo a imagem daquele que ir ocupar o poder particularmente importante. Na maioria das vezes, no basta mostrar apenas a verdade. Os responsveis pela

Representao grfica dos candidatos, ou seja,

os marketeiros polticos tm de convencer o eleitor.

Em certa medida, funes semelhantes s dos

marketeiros contemporneos foram exercidas pelos tericos do absolutismo. Para justificar o poder dos reis, eles morriam a teorias filosficas que decerto refletiam o das camadas sociais interessadas em manter a autoridade centralizada. Mas esses pensadores fi zeram mais do que simplesmente vender a imagem da realeza. Eles empreenderam uma profunda reflexo sobre o Estado e a poltica, em busca de uma concluso a respeito dos modelos ideais de Nao e de poder.

O florentino Nicolau Maquiavel (1469-1527) introduziu dois conceitos importantes para o pensamento poltico moderno: Virt (Virtude) e Fortuna. Para Maquiavel, Virtude era a capacidade de o governante escolher a melhor estratgia para a ao de seu governo, enquanto Fortuna remetia s contingncias s quais os homens esto submetidos. Um bom governante seria aquele que, com sabedoria, soubesse combinar Virtude e Fortuna, sem priorizar uma ao em detrimento da outra. Para alcanar a plenitude na poltica, os reis precisariam de autonomia e no poderiam estar submetidos a nenhuma instituio nem mesmo Igreja Catlica.

Sobre o governo dos prncipes, Maquiavel afirmou: O prncipe no precisa ser piedoso, fiel, humano, ntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades. [...] Um prncipe no pode observar todas as coisas a que so obrigados os homens considerados bons, sendo freqentemente forado, para manter o governo, a agir contra a caridade, a f, a humanidade, a religio [...]. O prncipe no deve se desviar do bem, se possvel, mas deve estar pronto a fazer o mal, se necessrio.

(MAQUIAVEL, Nicolau. O Principe. ln: Maquiavel; Os Pensadores.So Paulo, Nova Cultural, 1986.)

Juntamente com Maquiavel, o ingls Thomas

Hobbes (1588-1679) um dos principais representantes da Teoria do Contrato Social. A partir da expresso o homem o lobo do homem (homo homini lupus), Hobbes justificou a necessidade de a sociedade civil organizar-se politicamente para sair do estado de natureza, que, para ele, era sinnimo de caos. O estado de natureza, segundo Hobbes, era uma situao em que os homens viviam em sociedade apenas por uma questo de

sobrevivncia, para atender a suas necessidades vitais, e no por se sentirem seres sociais. Hobbes sustentava que, sem um governo forte e capacitado, os homens no respeitariam os limites necessrios a uma boa convivncia social. O caos estaria sempre presente no cotidiano das pessoas.

Sendo assim, a sociedade abdicaria de seus direitos em nome do rei, capaz de manter a ordem social e como consequncia a segurana nacional. Para Hobbes, autor de Leviata, o Estado seria ento um mal necessrio, porm capacitado a assegurar um comportamento social mais pacfico dos membros da sociedade. Ele considerava o Estado um monstruoso aparato administrativo, que, por meio de um Contrato Social firmado com a populao, poderia absorver o direito de resolver por ela, soberanamente, as questes do bem comum. Portanto, para escapar ao caos e ter assegurada a sobrevivncia, o homem perderia a liberdade poltica. Segundo Thomas Hobbes

O fim ltimo, causa final e desgnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domnio sobre os outros), ao introduzir aquela restrio sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, o cuidado com sua prpria conservao e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela msera condio de guerra que a conseqncia necessria (conforme se mostrou) das paixes naturais dos homens, quando no h um poder visvel capaz de os manter em respeito, forando-os por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito quelas leis de natureza [... ].

(HOBBES, Thomas. ln: Hobbes; Os Pensadores. So Paulo, Abril Cultural, 1979.)

Poder e Representao

Os Modelos de Democracia

I - Noo Geral importante ressaltar que a Democracia deve ser

percebida como (...) sistema social e poltico que sustenta que o indivduo, apenas pela sua qualidade de pessoa humana, e sem concideraes s suas qualidades, posio, status, raa religio, ideologia ou patrimnio, deve participar dos assuntos da comunidade e exercer nela a direo que proporcionalmente lhe corresponde.

(Lakatos & Marconi, pg.347)

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REVISO IMPACTO - A CERTEZA DE VENCER!!!

II - Modelos de Democracia A Democracia como modelo de organizao

poltica est relacionada diretamente aos Gregos, seus criadores. Coube Clstenes, em Atenas, a introduo do modelo democrtico com caractersticas especficas, onde apenas os cidados atenienses participariam das decises desse novo governo.

As mulheres, os escravos, os estrangeiros e aqueles que no desfrutassem da cidadania no poderiam participar das decises mais importantes nas instituies polticas existentes na plis grega. importante ressaltar que esse modelo de democracia direta onde todos participariam com suas prprias decises nas assemblias.

Alm de direta, a democracia grega era escravista, sendo este aspecto o seu fundamento mais significativo. Graas a existncia do escravo, o seu proprietrio poderia se dedicar intensivamente a vida poltica da cidade-estado, poderia portanto dedicar-se ao cio, ou seja, o tempo que o cidado tem para dedicar-se quilo que lhe d prazer (poltica, filosofia, artes, msica, etc).

No mundo contemporneo a organizao democrtica da sociedade adquiriu outras caractersticas peculiares. Temos portanto, a partir do sculo XVII-XVIII a ascenso poltica da burguesia. Essa mesma classe social apresentou caractersticas revolucionrias e rompeu as tradies feudais e, ao implementar um regime poltico mais aberto, acabou por criar o Estado Liberal-democrtico.

Nem todas as sociedades capitalistas estabeleceram imediatamente a democracia Liberal. Somente naquelas em que a burguesia entrou em choque direto com a nobreza resistente, sendo obrigada a buscar apoio entre os camponeses e operrios, que a democracia foi possvel. Por isso, a burguesia teve de adaptar seu programa revolucionrio para atender os interesses da maioria da populao. Esse foi o nico caminho que encontrou para assumir o poder: se autoproclamando representante dos interesses da sociedade em geral.

Aps a Revoluo Burguesa, o Parlamento ganha um novo papel no interior do Estado: o de representante legtimo da sociedade civil. No era a sociedade civil composta por classes e segmentos sociais diferentes e conflitantes entre si? Essa diferenas sociais tinham de ser consideradas. Na sua luta contra a Nobreza, a burguesia conseguiu unificar esses diferentes segmentos sociais sob o seu comando. Nada mais natural que o parlamento abrigasse essas diferenas sociais e fosse, portanto, o mais importante setor desse novo Estado. importante ressaltar, que nesse novo contexto democrtico a participao dos indivduos ocorre atravs do voto, do sufrgio. Ainda, a democracia liberal burguesa representativa, ou seja, os indivduos escolhem seus representantes atravs do voto, que por sua vez defendero nas assemblias (leia-se nos parlamentos) os princpios do segmento populacional que o escolheu.

ANOTAES: ___________________________________________

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