AUNIÃO · As normas de boa conduta são joga-das na cesta do lixo. Temos boas leis, um conjunto de...

126 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVI Número 009 João Pessoa, Paraíba - TERÇa-FEIRa, 12 de fevereiro de 2019 – R$ 1,50 - Assinatura anual R$ 200,00

www.paraiba.pb.gov.br auniao.pb.gov.brfacebook.com/uniaogovpb Twitter > @uniaogovpb

Se Liga no Enem atenderá a 17,6 mil alunos na PB Em 2019, serão realizados 28 eventos de preparação destinados aos estudantes da rede pública de ensino do Estado. Página 13

Evento realizado na Escola Cidadã Integral Liceu Paraibano, na capital, foi coordenado pelo secretário Aléssio Trindade. Em Campina Grande, a abertura acontece hoje. Página 7

Educação abre oficialmente o ano letivo 2019

Foto: Daniel Medeiros

Ministério Público interdita arquibancada do AlmeidãoInterdição é por tempo indeterminado e ocorreu devido a um acidente no sábado, quando um pedaço da estrutura da marquise se desprendeu e atingiu um torcedor. Página 24

Foto: Edson MatosEsportes

‘Operação Impacto’ da PM apreende drogas e armasMais uma edição da ‘Operação Impacto’ da Polícia Militar foi realizada no útimo final de semana em várias localidades do Estado da Paraíba, do Litoral ao Sertão. Página 6

Saúde orienta população sobre a reaplicação da vacina BCGGoverno informa que estudos comprovam a eficácia da vacinação também em crianças que não apresentaram cicatriz após a injeção. Página 5

Semana Estadual do Controle Interno abre inscrições na PBEvento da Controladoria Geral do Estado será realizado entre os dias 18 e 22 de fevereiro, no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados, na capital paraibana . Página 4

PRF apreende ônibus escolar utilizado em funeral, em PatosÔnibus destinado a transportar estudantes é da Prefeitura de Santa Terezinha e estava ocupado com adultos que retornavam de sepultamento ocorrido na região de Patos . Página 6

Foto: Secom-PBParaíba

‘Lula Livre Lula Livro’. Obra conta com 90 artistas, inclusive da Paraíba. Organizador da coletânea, Ademir Assunção, autografará a publicação hoje, em João Pessoa, no Bairro dos Bancários. Página 9

Foto: José Patrício

Jornalista Ricardo Boechat morre aos 66 anos em acidenteHelicóptero em que o jornalista viajava caiu e atingiu um caminhão que trafegava na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. Página 25

Existe outra complicação que considero ainda mais relevante que a das duzentas crônicas escolhidas. Trata-se da caixa especial ‘Rubem Braga - Crônicas’, lançada pela Autêntica em 2016. São textos inéditos em livro, distribuídos em três volumes (...). Página 11

Palavra de Sabiá

William Costa

Foto: Divulgação

Últimas

O Brasil perdeu ontem um de seus me-lhores jornalistas: Ricardo Boechat.

A melhor definição que poderia ser dada sobre ele, um dos mais inteligentes e com-petentes âncoras da televisão brasileira, falecido ontem, coube à jornalista Cristina Padiglione: “Tinha estofo para entrevistas ao vivo, a qualquer momento, com tom incisivo, sem perder a elegância”, escreveu em sua co-luna ‘zapping’, do site da Folha de São Paulo.

De fato, a elegância de Boechat não anu-lava seu perfil contestador e contundente. Ao contrário, era um atributo que se não suavi-zava seu espírito inquiridor no exercício do jornalismo de qualidade, dava ares mais are-jados e críveis aos seus comentários, tanto na mídia televisiva quanto nas emissoras de rádio em que atuava, em São Paulo.

No texto em que comenta a morte do jornalista, nascido na Argentina, Padiglio-ne também cita, apropriadamente, que de-vido ao seu estilo não ortodoxo, Boechat não se vinculava às correntes nas quais, não raro, se postam profissionais de co-municação, na polarização radical que to-mou conta do Brasil, sobretudo a partir dos embates políticos que divisaram com mais clareza as trincheiras entre uma esquerda ascendente, representada pela conquis-ta do poder pelo PT, e legendas de centro, atreladas às políticas neoliberais do PSDB, na representativa década de 2000. “No jornalismo, não há termômetro melhor do que despertar a ira de gregos e troianos”, escreveu Padiglione, fazendo alusão ao fato de que Boechat não poupava críticas nem a um lado nem a outro, fossem quais fossem

as bandeiras políticas ali representadas. A informalidade, no rádio e na televisão

– que não pode ser confundida com despre-paro técnico ou frouxidão intelectual, neste caso – foi uma marca que também deu no-toriedade ao jornalista. Na contramão das cartilhas tradicionais do jornalismo, adota-va uma prática jornalística não sisuda, com direito a gargalhadas em pleno ar, no rádio, e ao uso do aparelho celular em plena ban-cada do Jornal da Band, que apresentava todas as noites, interagindo pelo WhatSapp.

É fato que Ricardo Boechat não tinha uma personalidade irascível, do mesmo modo que é verdadeira a informação de que poderia demonstrar indignação latente quando comentava uma notícia que, de al-gum modo, estava atrelada à irracionalida-de humana. Era, como se diz popularmente, um jornalista que não tinha ‘papas na lín-gua’ nem levava ‘desaforo para casa’.

Como poucos apresentadores de tele-visão, dispunha de uma liberdade – e isso ficou mais exacerbado desde que assumiu a direção de jornalismo da Rede Bandeirantes – para criticar e emitir opiniões sobre qual-quer assunto ou sobre qualquer personali-dade. A propósito, essa não é uma condição nada comum para jornalistas que atuam em grandes emissoras de televisão do país, que estão sempre tolhidos por conveniências ditadas pelo poder econômico vinculado aos grandes conglomerados de comunica-ção. Porém, devido à sua exitosa trajetória profissional, ele conquistou o respeito e a altivez necessários para exercer o chamado jornalismo autêntico, sem amarras.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 20192Opinião

CONTATOS: [email protected] REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

Sem perder a elegânciaEditorial

HumorDomingos Sá[email protected]

UN Informe

No chiste atualizado, o venezuelano chega perto de Deus e indaga: por que o Senhor tem sido tão in-justo com a Humanidade? O subsolo do nosso país contém uma das maiores reservas do mundo em pe-tróleo. Temos um herói que dá brilho à nossa história, o timoneiro Simon Bolívar, hoje mera estampa atrás da cadeira de Nicolas Maduro. Padecemos grandes necessidades: a fome, a miséria, a emigração de 3 milhões de pessoas, uma inflação de 2,5 milhões por cento ao ano.

Deus disse: tenho procurado ser justo. Vejam o Japão. É uma tripinha de terra com tufões, mas um gigante tecnológico. Olhe os Estados Unidos, a maior potência mundial, porém atormentada por ciclones que devas-tam regiões. E o frio que, este ano, em algu-mas regiões chegou a menos 50º C., matan-do gente? Passeie pelos encantos e da Índia e contemple as belas paisagens africanas, mas fuja da miséria daquelas paragens. Há nessas regiões muita pobreza.

Já viu algo mais lindo que os fiordes da Noruega? Veja o gelo que joguei lá. Botei muito petróleo no subsolo da Arábia Sau-dita e do Kuwait. Sabe por que? Para com-pensar a tristeza de viver sob costumes quase desumanos. O venezuelano se deu por vencido quando Deus arrematou: e o Brasil, com seu imenso território, sol o ano inteiro, costa monumental banhada pelo Atlântico, terras férteis, sem terre-motos, ciclones e guerras? A pergunta veio na bucha: e por que tanta condes-cendência? Deus foi taxativo: vejam o po-vinho que coloquei lá.

Pois é, a brincadeira é conhecida, mas o brasileiro, ao viajar, não é um “canibal” que carrega tudo que vê, roubando até “o assento salva-vidas do avião”, conforme disse à Veja o ministro da Educação, o co-lombiano Ricardo Vélez Rodriguez. Se ele, porém, falar da incúria, do desleixo, da irresponsabilidade dos gestores públicos, acertaria na mosca. Por quê o RJ vive um “estado de crise”? Por causa do desastre ambiental provocado pelas chuvas. Sex-ta pela manhã, um incêndio no Centro de Treinamento do Flamengo matou 10 pes-soas. Ora, o caos que vive o mais lindo cartão postal do Brasil tem como origem a incúria dos governantes. Onde está o pla-nejamento urbano? O que se faz para pre-venir os impactos de enchentes nesse Es-tado onde a natureza faz questão de deixar

sua marca? Não é sabido, por exemplo, que no ciclo de chuvas, a região serra-na do Estado registra ca-tástrofes?

O que se dizer da tra-gédia de Mariana e a mais recente, a de Brumadi-nho, em MG, um Estado rico em minérios, cheio de montanhas? A ganância, a ambição, o ataque feroz

à natureza, perpetrado por conglomera-dos, são os responsáveis pela devastação e ocupação dos cemitérios. Se não há por nossas plagas terremotos, maremotos, há fenômenos tão devastadores quanto aque-les, produzidos pela decisão humana. Mi-nas e Rio de Janeiro estampam a estética da barbárie.

As normas de boa conduta são joga-das na cesta do lixo. Temos boas leis, um conjunto de disposições para proteger o meio ambiente. São desprezadas. Quando as catástrofes ocorrem, uns jogam a culpa em outros. Laudos são “calibrados” para ajudar grupos. Pressões políticas orientam decisões que driblam o roteiro técnico.

A grandeza de uma Nação não é ape-nas a soma de suas riquezas materiais, o produto nacional bruto. É o conjunto de seus valores, o sentimento de pátria, a fé e a crença do povo, o sentido de família, o culto às tradições e aos costumes, o res-peito aos velhos, o amor às crianças, o res-peito às leis, a visão de liberdade, a chama cívica que faz correr nas veias dos cidadãos o orgulho pela terra onde nasceram.

A anulação desse escopo espiritual faz das Nações uma terra selvagem. No afã de alcançar resultados, grandes lucros, des-preza-se a força da natureza, a maior do universo. Os homens até conseguem, com obras monumentais de engenharia, driblar as forças naturais. Sua força tecnológica cresce a olhos vistos. Estão aí os diques, os túneis debaixo dos rios e dos mares, íco-nes da grandeza criativa do homem. Mas os furacões e terremotos que devastam espaços, não fazendo concessões aos mais avançados bastiões da tecnologia, provam que a natureza não pode ser ludibriada.

O povo, dizia Lincoln, não pode ser enganado em sua totalidade durante todo tempo. Por isso o povo, mesmo o mais sofri-do, aquele do qual se tiram as energias pelas doenças, pelas sequelas, mazelas e omissão dos governantes, começa a usar a sua arma: a capacidade de tirar os dirigentes, a força para escolher seu próprio caminho.

A estética da barbárie

Artigo Gaudêncio TorquatoTwitter@gaudtorquato

A ganância, a ambição, o ataque feroz à natureza, perpetrado por

conglomerados, são os responsáveis pela

devastação e ocupação dos cemitérios

Efraim Filho (Democratas) avaliou a eleição do correligionário Davi Alcolumbre para a Presidência do Senado, na disputa com o ‘todo poderoso’ Renan Calheiros (MDB): “Não era a eleição da maior liderança, mas a eleição de quem tinha menor rejeição. Ele [Alcolumbre] é alguém que nunca gostou dos holofotes, não tinha arestas, e que agre-gava mais. É o anti-Renan, que saiu dessa eleição como símbolo da ‘velha política’.

Na próxima quinta-feira, ocor-rerá a solenidade em alusão ao centenário de nascimento do desembargador Antônio Marques Mariz Maia, no Tribu-nal de Justiça da Paraíba, com a presença da neta do home-nageado, a juíza Lua Maia. O evento marcará a abertura da Agenda Cultural da Corte de Justiça, que tem à frente o de-sembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

De Marcos Henriques (PT), líder da oposição na Câmara de João Pessoa, sobre a gravação em que os secretários municipais Adalberto Fulgên-cio (Saúde) e Diego Tavares (Desenvolvimento Social) combinam suposto esquema de caixa 2 na campanha eleitoral de 2018: “O caixa 2 é um câncer que corrompe as relações públicas e priva-das. Precisa ser investigado e punido com rigor”. A denúncia foi divulgada pelo portal ‘paraibaja’.

“É um câncer”

centenário

Pt articula retomada das caravanas no País

“um retrocesso” condolências

eleição 2020: democratas Projeta Protagonismo

Em comentário enviado à coluna – e também replicado em suas redes sociais – Nabor Wanderley (PRB) reclama do que considera descaso com a saúde, pela prefeitura de Patos. “Achei que nunca mais ve-ria isso [longas filas], o nosso povo tendo que acordar de madrugada para tentar marcar um exame. Desestruturaram o setor de mar-cação de consultas que implan-tamos para melhorar a vida das pessoas. Retrocesso imenso!”.

Presidente da AL-PB, o de-putado Adriano Galdino (PSB) lamentou ontem a morte do jornalista Ricardo Boechat, a quem considerava um dos melhores quadros do jornalismo brasileiro, devido à sua “visão crítica” na abor-dagem dos temas importan-tes do país: “Em nome da Assembleia Legislativa da Paraíba, presto condolências aos familiares”, afirmou.

Presidente do PT da Paraíba, Jackson Macedo informa que as caravanas do PT pelo país serão retomadas, em breve, comandadas por Fernando Haddad. Preliminarmente, estão marcadas ações nos estados do Piauí e Ceará, ambos comandados por petistas – Wellington Dias e Camilo Santana, respectivamente – mas a Paraíba também se integrará ao roteiro. O objetivo é ampliar a mobilização no país contra o governo de Jair Bolsonaro e massificar a campanha pela soltura do ex-presidente Lula, que poderá ser indicado para o Prêmio Nobel da Paz – a campanha com tal objetivo foi lançada pelo ativista dos direitos humanos, o argentino Adolfo Pérez Esquivel, premiado com a honraria em 1980.

o “anti-renan”

Partidos aliados ao Governo do Estado, entre os quais o PTB e o Democratas, não escondem o desejo de lançar can-didaturas majoritárias nas eleições de 2020 em grandes cidades da Paraíba. Ontem, no ato de filiação do deputado estadual Felipe Leitão ao Democratas (foto), este foi um tema abordado não somente pelo parlamentar, mas tam-bém pelo deputado Efraim Filho, para quem o partido “tem quadros técnicos e políticos para disputar a eleição”, citando cidades como João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo. O partido, conforme disse o deputado federal, está “cuidando dele, do seu projeto próprio”, mas também quer manter alianças com outras siglas protagonistas do Estado – a citar, o PSB, que obteve uma vitória esmagadora nas eleições do ano passado. “A construção de alianças ocorrerá no momento oportuno”, afirmou. O PTB, comandado pelo deputado fe-deral Wilson Santiago, também alimenta projetos de comandar prefeituras de médio e grande portes no Estado. Prova disso é que o deputado estadual Wilson Filho afirmou, ainda no ano passado, quando se elegeu para a AL-PB, que sonha uma dia “administrar a sua cidade [João Pessoa]. O fato é que muito diálogo ainda vai rolar até as eleições de 2020 e essas conversas passarão, necessariamente, pelo PSB, que além de comandar o Governo do Estado, tem um nome considerado, por uma maioria qualificada, como praticamente imbatível na disputa pela prefeitura de João Pessoa: o do ex-governador Ricardo Coutinho.

Ricco Farias [email protected]

Foto: Divulgação

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: José Napoleão Ângelo

CONTATOS: [email protected]

A UNIÃOUma publicação da EPC

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB

PABX: (083) 3218-6500 / ASSINATURA-CIRCULAÇÃO: 3218-6518 / Comercial: 3218-6544 / 3218-6526 / REDAÇÃO: 3218-6539 / 3218-6509

E-mail: [email protected]: Anual ..... R$200,00 / Semestral ..... R$100,00 / Número Atrasado ..... R$3,00

EmprEsa paraibana dE ComuniCação s.a.sECrETaria dE EsTado da ComuniCação insTiTuCionaL

Albiege Léa Araújo FernandesdirETora dE mÍdia imprEssa

Jorge RezendeGErEnTE ExECuTivo dE mÍdia imprEssa

Maria Eduarda dos Santos FigueiredodirETora dE rÁdio E Tv

Renata FerreiraGErEnTE opEraCionaL dE rEporTaGEm

Naná Garcez de Castro DóriadirETora prEsidEnTE

O U V I D O R I A :3 2 1 8 - 6 5 0 0

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019

Sentença é do desembargador Fred Coutinho do Tribunal de Justiça da Paraíba que decidiu pela legitimidade

Seguindo a jurisprudên-cia do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembar-gador Fred Coutinho deci-diu que a legitimidade para ajuizar Ação de Cobrança relativa ao crédito originado de multa aplicada a gestor municipal pelo Tribunal de Contas é do ente público que mantém a referida Corte, no caso o Estado da Paraíba.

A questão foi escla-recida na análise da Ape-lação Cível nº 0010982-1 8 . 2 0 0 8 . 8 1 5 . 2 0 0 1 , interposta pelo Estado da Pa-raíba, contra sentença profe-rida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital, que, nos autos da Ação de Execução Força-da ajuizada em desfavor de Francisco Dantas Ricarte, ex-tinguiu o processo sem reso-lução de mérito.

No recurso, o Estado alega possuir legitimidade para promover a cobrança oriunda de multa aplicada a gestor municipal pelo Tribu-nal de Contas do Estado, por ser o ente público que man-tém a referida Corte, sendo esse, inclusive, o entendi-mento firmado em Uniformi-zação de Jurisprudência nº 2000733-84.2013.815.0000, com a edição de Súmula nº 43 do Tribunal de Justiça.

Por tais motivos, requereu o provimento do recurso, ob-jetivando o reconhecimento da sua legitimidade ativa ad causam, e, como consequên-cia, a determinação do retor-no do processo à primeira instância, a fim de que reto-me sua normal tramitação.

Na análise da matéria, o desembargador Fred Cou-tinho observou que o Esta-do da Paraíba possui legiti-midade para executar multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme a posição mais recente fir-mada pelo Superior Tribu-nal de Justiça. Foi no REsp nº 1181122/RS, em acór-dão de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, julgado em 06/05/2010, que o STJ passou a decidir que a execução de multa imposta pelo Tribunal de Contas do Estado deve ser proposta pelo ente estatal ao qual esteja vinculada a Corte de Contas.

“Deste modo, reconhe-cida a legitimidade ativa do ora apelante, reformo a sen-tença combatida, ao tempo em que determino o retor-no dos autos ao Juízo a quo, devendo ser retomada sua regular tramitação”, decidiu, monocraticamente, o desem-bargador Fred Coutinho.

Multas aplicadas pelo TCE serão cobradas pelo Estado

Editoração: Paulo SergioEdição: José Napoleâo Ângelo

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba ini-ciou, nessa segunda-feira (11), um levantamento completo da situação das obras suspensas e parali-sadas do Estado e dos mu-nicípios, iniciadas a partir de 2009.

A finalidade do le-vantamento é conhecer a situação de cada obra, ob-jetivando contribuir com a busca de soluções para a retomada e conclusão dos empreendimentos, numa articulação nacional con-junta que tem à frente o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - o TCU - Tribu-nal de Contas da União - e a Atricon - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

Por meio de ques-tionários, os Tribunais de Contas dos Estados irão co-letar diversas informações, tais como, valores envol-vidos em convênios; paga-mentos efetuados; motivos que levaram a paralisação, a exemplo de atrasos de re-passes, contingenciamento de recursos, irregularida-des ambientais, pendên-cias de desapropriações, vícios construtivos e falhas nos projetos.

Na Paraíba, os gesto-res estaduais e municipais estão sendo convidados pelo presidente da Corte,

A Corregedoria-Ge-ral de Justiça, sob o co-mando do desembarga-dor Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, realiza-rá correição geral ordiná-ria nos serviços do foro judicial e extrajudicial da Comarca de Remígio, no período de 18 a 22 de fevereiro. A correição está entre as atribuições do órgão, e visa corrigir possíveis irregularidades encontradas na unidade judiciária.

De acordo com ato publicado no Diário da Justiça eletrônico do Tri-bunal de Justiça, edição dessa segunda-feira (11), os trabalhos de correição terão início com uma au-diência pública designada para o dia 18 de fevereiro, às 10h30, no prédio do fó-

rum local, situado na Rua Lindolfo de Azevedo Dan-tas, s/n, Centro, Remígio.

Estão convidados a comparecer os membros do Ministério Público Estadual, advogados, de-mais autoridades, além dos jurisdicionados que possam se interessar, e, na qualidade de convoca-dos, o juiz titular da uni-dade, servidores judiciais, titulares das serventias extrajudiciais da Comar-ca, seus escreventes e em-pregados.

No curso dos tra-balhos correicionais a Corregedoria-Geral de Justiça poderá receber denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços prestados pela unidade indicada.

Na análise da matéria, o desembargador Fred Coutinho observou que o Estado possui legitimidade para executar multa imposta pelo Tribunal de Contas

A ideia é contribuir para a retomada e conclusão dos empreendimentos

Desembargador Romero Marcelo da Fonseca fará os trabalhos

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

Tribunal de Contas quer solução para obras pendentes de conclusão na PB

conselheiro Arnóbio Viana, a preencher, de 11 a 26 deste mês, um questionário deta-lhado com os dados de obras suspensas e paralisadas.

No ofício circular 03/2019, o presidente do TCE-PB destaca a importân-cia do fornecimento, pelos gestores, das informações solicitadas, em vista das “oportunidades e benefícios que poderão advir com o re-sultado deste diagnóstico”.

Por meio da portaria 52/2019, o conselheiro Ar-

nóbio Viana designou os auditores de contas públi-cas José Luciano Sousa de Andrade, Josedilton Alves Diniz, Júlio Uchoa Cavalcanti Neto e Humberto Carlos do Amaral Gurgel, para integra-rem a Comissão de Coleta de Dados de obras paralisadas do Estado e municípios da Paraíba. A providência de composição da equipe, sob coordenação de Humberto Gurgel, atende também so-licitação conjunta do TCU/CNJ/Atricon.

Como responder Cada gestor recebe-rá e-mail com senha de acesso ao questionário e orientações para indica-ção de um responsável pelo preenchimento. No TCE, a equipe designada para o trabalho de cole-ta estará disponível para tirar dúvidas no horário de expediente da Corte, e/ou em contato pelos números de telefones in-formados no ofício pela Presidência.

Serviço:Horário de atendimento: 8h às 12h e 14h às 16h (de segunda a quinta) e de 07h às 13h na sexta-feira.Fones: 3208-3343 / 3369 / 3569/ 3354/ 3505Email: [email protected]

Irregularidades

Corregedoria-geral do TJ fará correição em Remígio

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019

Vistoria de diversos órgãos será feita hoje no Ninho do Urubu, onde 10 jogadores morreram em um incêndio O Centro de Treinamen-

to (CT) do Flamengo, conhe-cido como Ninho do Urubu, onde 10 jogadores morre-ram em um incêndio na úl-tima sexta-feira (8), passará hoje por vistoria de diver-sos órgãos. Dependendo do que for constatado, não está descartada nem mesmo a interdição total ou parcial do local.

A informação foi divul-gada nessa segunda-feira (11), após uma reunião en-tre representantes do clube, do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, do Corpo de Bombeiros, da Po-lícia Civil e da Prefeitura do Rio.

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, ressaltou que a diretoria do Flamengo assumiu todas as suas responsabilidades na tragédia e se comprometeu a dar todo tipo de acolhi-mento às famílias dos joga-dores. Gussem disse que a vistoria no Ninho do Urubu poderá gerar até mesmo sua interdição total ou parcial.

“Iremos realizar, a par-tir de amanhã (hoje), pe-rícias amplas no centro de treinamento, com todas as

estruturas governamentais, para que possamos analisar em que condições se encon-tra o CT e se há necessidade de uma interrupção plena ou parcial das atividades. Iremos junto com o Corpo de Bombeiros, a Defesa Ci-vil, a Prefeitura do Rio e o Ministério Público do Tra-balho fazendo essas análises pormenorizadas”, disse Gus-sem, após a reunião.

O presidente do Fla-mengo, Rodolfo Landim, fez um pronunciamento e saiu sem responder a perguntas de jornalistas. Ele reiterou que todos os esforços no momento são no sentido de amparar as famílias das ví-timas.

“O foco principal é assistir às famílias. O clu-be, nesses dias, trouxe os familiares para o Rio. Co-locamos psicólogos, não poupamos recursos para minimizar a dor e o sofri-mento dessas pessoas. Fa-lamos da nossa vontade de indenizar essas famílias o mais rapidamente possível, buscando com a Defensoria um processo de mediação, fazendo com que isso pos-sa terminar o mais rápido

Centro de Treinamento do Flamengo pode ser interditado

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Emmanuel Noronha

Foto: Arquivo/Agência Brasil

possível. Pois, às vezes, os processos judiciais demo-ram muito tempo. Caso haja algum tipo de pen-dência para a manutenção

do centro de treinamento, nós estaremos focados para corrigir isso no menor pra-zo possível”, disse Landim.

O procurador-chefe do

Ministério Público do Tra-balho no Rio de Janeiro, Fábio Goulart Vilella, que também participou da reu-nião, disse que a entidade

fará um esforço para fisca-lizar todos os centros.

Uma reunião entre representantes do Flamengo, MP, Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Prefeitura do Rio de Janeiro aconteceu ontem

Dois atletas do time de futebol do Bangu foram leva-dos para o Hospital de Aero-náutica dos Afonsos (HAAF), no Campo dos Afonsos, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, depois de princípio de incên-dio em um dos alojamentos da Comissão de Desportos da Aeronáutica, na Universida-de da Força Aérea (Unifa), no bairro da Sulacap, também Zona Oeste da cidade.

O alojamento abrigava jogadores do Bangu Atlético Clube. Segundo o Centro de Comunicação Social da Aero-náutica, eles precisaram de atendimento médico porque inalaram fumaça e têm qua-

dro de saúde estável.O Centro de Comuni-

cação informou ainda que o princípio de incêndio foi imediatamente controlado e “as causas do incidente serão investigadas”.

O caso ocorreu três dias após a tragédia que provocou as mortes de 10 jogadores da categoria de base do Flamen-go no CT de Vargem Grande, na Zona Oeste, o Ninho do Urubu. Três atletas ficaram feridos. Um deles, Cauan Emanuel, deixou na tarde de ontem o Hospital Vitória, na Barra, onde estava internado desde sexta-feira (8). Francis-co Dyogo permanece interna-do no CTI da mesma unidade hospitalar e o jogador Jhona-ta Ventura, de 15 anos.

Atletas do Bangu vítimas de incêndio

Por meio da CGE

Abertas inscrições para a Semana Estadual do Controle Interno

O Governo do Estado, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (ESPEP), realiza entre os dias 18 e 22 deste mês a II Semana Estadual do Controle Interno (SECI), no auditório do Sebrae, no Bairro dos Estados, em João Pessoa.

O evento que está em sua segunda edição, busca capacitar os servidores pú-

blicos estaduais, visando o aprimoramento das ativida-des administrativas e o for-talecimento do sistema de controle interno dos órgãos da administração estadual, com o objetivo de combater, detectar e minimizar riscos.

As inscrições já estão abertas e os servidores in-teressados podem conferir a programação e se inscre-ver por meio do endereço eletrônico: http://seci.cge.pb.gov.br até o dia 14 de fevereiro. Para cada tema abordado no encontro, o evento disponibiliza 200

vagas, 150 para os servido-res estaduais e 50 para os servidores municipais.

Além das palestras que ocorrerão na parte da ma-nhã, das 8h às 12h, a II Se-mana Estadual do Controle Interno traz novidades. O evento vai disponibilizar workshops voltados para questões operacionais. São 80 vagas para cada temáti-ca, realizadas na parte da tarde, das 14h30 às 16h30. Os workshops são destina-dos exclusivamente aos ser-vidores do Estado, pois os sistemas apresentados nas

oficinas são operacionaliza-dos no âmbito da máquina administrativa estadual.

A programação con-templa temas sobre o pro-cesso de convergência contábil e a integridade contábil do SIAF; Transpa-rência, SIC, Carta de Ser-viços; Regularidade Fiscal e Administrativa; Lei do sistema integrado do con-trole interno do Estado da Paraíba; Aspectos relevan-tes das dispensas e inexi-gibilidades de licitação; E--social; Ética e Compliance, entre outros.

Cristina Índio do Brasil Da Agência Brasil

Leia mais na Página 23

Douglas Corrêa Da Agência Brasil

Douglas Corrêa Da Agência Brasil

A Defensoria Públi-ca do Rio de Janeiro vai acompanhar e dar as-sistência às famílias dos mortos na comunidade do Fallet, no Rio Comprido, na região central da cida-de, que começou na última sexta-feira (8).

A operação do Ba-talhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais, tropas de eli-te da Polícia Militar (PM) estendeu-se a comunida-des vizinhas, como Coroa e Fogueteiro, no mesmo bairro, e também ao Mor-ro dos Prazeres, em Santa Teresa. Com dois corpos encontrados no domingo

(10), subiu para 15 o nú-mero de mortos.

A mãe de uma das ví-timas, Tatiana Antunes de Carvalho, esteve no Minis-tério Público do Rio pedin-do ajuda. Tatiana disse que os rapazes foram executa-dos e que não houve tro-ca de tiros e que seu filho morreu a golpes de faca, sem levar nenhum tiro.

“Eles mataram todo mundo. Barbarizaram a co-munidade à toa, à toa. Eles são assassinos. Não foi só o meu filho, não. Eu preciso de Justiça, meu Deus. Eles ma-taram meu filho de faca. Eles são covardes”, afirmou Tatia-na, que é mãe de Felipe Gui-lherme Antunes, de 21 anos, e tia de Enzo Carvalho, tam-bém vítima da ação policial.

Ação da PM em morros do Rio já matou 15

Médico pediatra Paulo Soares será sepultado hoje na capital

O médico pediatra Pau-lo Soares Madruga faleceu no final da tarde de ontem, no Hospital da Unimed, em João Pessoa, aos 80 anos. Ele estava internado em virtude de uma pneumonia. Natural do Município de Itaporanga, Paulo Soares, irmão do ex-deputado Soares Madruga (in memorian) foi deputado estadual, secretário de Saúde da Prefeitura de João Pessoa, professor aposentado da Uni-versidade Federal da Paraíba (UFPB), escritor e jornalista.

“Mais que um amigo, perdi uma referência em viva-cidade, inteligência, perspicá-cia e uma certa maledicência que se manifestava na ironia e no humor às vezes cáustico. Mas Paulo Soares era um hu-

manista. Talvez nem gostasse de ser assim chamado, para não ser confundido com eru-dito, apesar dos dotes intelec-tuais expressos na prosa com os companheiros e nas letras com as quais se deu maravi-lhosamente bem no sabo-

roso “Nos tempos do Pedro Américo”. Neste livro, aparece o Paulinho boêmio das gran-des noitadas no bar do títu-lo e em outros endereços da boemia pessoense nos anos 1950, 60 e 70. É uma obra an-tológica. Mas a sua maior obra ele construiu como doutor da medicina, especializando-se na pediatria, em que foi mes-tre à altura do seu mentor e guru, dr. João Gonçalves de Medeiros. Apanhou com as mãos inúmeras vidas que vi-ram a luz pela primeira vez, e as quais acompanhou do berço à idade adulta, esten-dendo assistência a inúmeros descendentes. Foi pediatra que paralelamente se tor-nou geriatra. Na verdade, foi médico para todas as idades.

Deixa órfãos os pacientes, os amigos, a família, a medicina paraibana e as noitadas de João Pessoa. Aos domingos haverá sempre uma cadeira vazia no Cassino da Lagoa. E às terça-feiras, no Bar do Ricardinho, no Jardim Luna. No meu coração, um vazio impreenchível. Chamava-me de “grandão”. Mas foi ele um pequeno grande médico e amigo,” diz o jornalista Mar-tinho Moreira Franco, sobre Paulo Soares.

O corpo de Paulo Soares está sendo velado no Cemi-tério Parque das Acacias, no bairro do José Américo, na capital, onde ocorrerá o se-pultamento. Paulo Soares dei-xa viúva a dra. Idalva Soares, além de filhos e netos.

Médico morreu aos 80 anos de idade

Ano letivo 2019Secretário de Estado de Educação, Aléssio Trindade, fez a abertura oficial ontem na Escola Cidadã Integral Liceu Paraibano, em João Pessoa. Página 7

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 5

Foto

: D

anie

l Med

eiro

s

Ações nas áreas de turismo, cultura e educação foram tema do encontro entre João Azevêdo e Maria Könning-de SiqueiraO governador João

Azevêdo recebeu ontem, na Granja Santana, a visita da cônsul geral da Alema-nha para o Nordeste, Ma-ria Könning-de Siqueira Regueira. Na oportunida-de, eles discutiram possi-bilidades de parcerias nas áreas do turismo, da cultu-ra e da educação. Também participaram do encontro, o secretário do Turismo e Desenvolvimento Econô-mico, Gustavo Feliciano; e o secretário de Cultura, Da-mião Ramos.

No encontro, João Azevêdo ressaltou a im-portância de buscar novas parcerias para atrair in-vestimentos para o Estado. “Nós tivemos a oportuni-dade de tratar de eixos de investimentos que a Ale-manha pode trazer à Paraí-ba. É importante abrir esse leque de possibilidades para que o Estado gere em-pregos; gerando emprego, gera renda e qualidade de vida”, reforçou.

Durante a reunião, o governador também des-tacou ações importantes adotadas pelo Governo da Paraíba nas áreas da segu-rança hídrica, mobilidade urbana e energia e ressal-tou o avanço do Estado nos índices educacionais após a implantação das Escolas Cidadãs Integrais e do pro-grama Giramundo.

“Nós estamos dando aos jovens a capacidade de sonhar mais alto e o nosso desafio agora é universali-zar esse sistema para que os jovens de todas as ci-dades da Paraíba tenham a possibilidade de estudar numa escola integral. Já o Giramundo aumentou a motivação dos alunos que passaram a estudar mais para conseguir realizar o sonho de aprender outra língua e de conhecer uma nova cultura”, explicou.

Governador e cônsul alemã discutem parcerias para o NE

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Denise Vilar

Encontro Econômico será realizado no Rio Grande do NorteA cônsul Maria Könning-de

Siqueira Regueira disse que ficou impressionada com a ex-planação feita pelo governador sobre as ações desenvolvidas pela gestão em todo o Estado. Ela também convidou João Azevêdo para participar do Encontro Econômico Brasil-Ale-manha, que será sediado na cidade de Natal, em setembro deste ano.

“Vamos buscar possibilida-des de cooperação. Será uma oportunidade dos empresários alemães descobrirem as po-

tencialidades da Paraíba e dos demais estados do Nordeste. Ao longo de seus 37 anos, esta é a segunda vez que o evento acon-tece em um Estado do Nordeste e lá estarão representantes da economia e da política da Alemanha e nós podemos con-tribuir para o desenvolvimento da região”, enfatizou.

Para o secretário de Cultu-ra, Damião Ramos, a reunião foi promissora e assegurou a viabi-lidade de projetos e convênios entre a Paraíba e a Alemanha.

“O consulado não só abriu

as suas portas, mas veio pes-soalmente ao nosso encontro. O governador João Azevêdo, com muita competência, fez uma demonstração sobre as necessidades da Paraíba, que são pertinentes à cooperação do governo alemão, e também tivemos a oportunidade de apresentar os nossos interesses na área da cultura”, declarou.

O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econô-mico, Gustavo Feliciano, disse que o encontro deve resultar em parcerias para atração de

novos investimentos para o Estado. “Nós estamos desen-volvendo várias ações para fomentar o turismo da Paraíba e uma visita como a de hoje é de extrema importância, pois viabiliza parcerias para incrementar ainda mais nossa economia”, avaliou.

Ao final da reunião, o go-vernador e a cônsul trocaram presentes. João Azevêdo pre-senteou Maria Könning-de Si-queira Regueira com o quadro ‘Bumba Meu Boi’, do artista paraibano Clóvis Júnior.

Imunização

Secretaria de Saúde orienta sobre a reaplicação da BCG

O Ministério da Saú-de, alinhado com a Or-ganização Mundial de Saúde (OMS), divulgou recentemente que crian-ças que ficam sem cicatriz no braço após receberem a vacina contra a tuber-culose – conhecida como BCG – não precisam de uma reaplicação. O gover-no informou que estudos comprovaram a eficácia da vacinação também em crianças que não apresen-tam uma cicatriz após a injeção.

“O Programa Nacional de Imunizações recomen-da não revacinar crianças que receberam a vacina BCG e não desenvolveram

cicatriz vacinal, indepen-dentemente do tempo transcorrido após a vacina-ção. De acordo com OMS, a ausência da cicatriz de BCG após a vacinação não é indicativo de ausência de proteção”, explicou a asses-sora técnica do Núcleo de Imunizações da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Márcia Mayara.

VacinaDe acordo com o Mi-

nistério da Saúde, a prin-cipal maneira de prevenir a tuberculose em crianças é por meio da BCG, oferta-da gratuitamente no Siste-ma Único de Saúde (SUS). A dose deve ser dada ao

nascer, nas maternidades, ou na primeira visita da criança ao serviço de saú-de, o mais precocemente possível. A vacina também está disponível na rotina dos serviços para crianças menores de cinco anos e protege contra as formas mais graves da doença, como a tuberculose miliar e a meníngea.

“A BCG faz parte do calendário de vacinação da criança. O ideal é que a vacina seja administrada nas primeiras 12 horas de vida, ainda na maternida-de. Mas, a criança pode ser vacinada até quatro anos, 11 meses e 29 dias”, infor-mou Márcia Mayara.

O Núcleo de Assistên-cia Farmacêutica (NAF), do Governo do Estado, está funcionando em novo endereço desde ontem. A nova unidade fica na Ave-nida Cônego Matias Freire, nº 83, no bairro da Torre, em João Pessoa.

De acordo com o che-fe do NAF, Felipe Santos, alguns fatores influencia-ram para a mudança de local como a melhoria de estrutura para beneficiar tanto os trabalhadores quanto o atendimento aos usuários. “Agora vamos poder recebê-los num lo-cal mais amplo e, assim, todos serão mais bem aco-modados”, afirma.

Felipe explica que o novo local vai possibili-tar a implantação de um

processo de trabalho di-ferente. “A recepção ficará responsável por realizar a triagem e atendimentos telefônicos. Enquanto o serviço social fará o pri-meiro acolhimento aos usuários e dará informa-ções sobre o acesso aos medicamentos fornecidos pelo Estado”, pontua.

Além disso, essa mu-dança de local do NAF vai possibilitar a separação do serviço de Central de Abastecimento Farmacêu-tico do atendimento ao público. “Essa ação possi-bilita um melhor controle de estoque e planejamen-to para compras de medi-camentos. Ou seja, iremos manter o endereço antigo apenas para recebimento e expedição de medica-

mentos para as unidades de atendimento ao públi-co”, completa.

O NAF é responsável em articular, junto ao Mi-nistério da Saúde (MS), a programação e distribui-ção de medicamentos de diversas linhas de cuida-do. Em 2018, só em João Pessoa, foram realizados 34.595 atendimentos, com uma média mensal de 2.500 usuários.

NAF passa a funcionar em novo endereço na capital

Essa ação possibilita um melhor controle de estoque e planejamento para

compras de medicamentos

Secretários de Turismo, Gustavo Feliciano, e de Cultura, Damião Ramos, também participaram do encontro na Granja Santana

Foto: Francisco França/Secom-PB


Vários tipos de entorpecentes, inclusive haxixe, foram apreendidos durante a Operação Impacto no fim de semana

A Polícia Militar realizou, no fim de semana, mais uma edição da Operação Impacto na Paraíba, com a apreensão de diversas armas e vários tipos de entorpecentes, in-clusive haxixe. Na cidade de Cajazeiras, no Bairro da Es-perança foram recuperadas toda as bijuterias que haviam sido roubadas de uma joalhe-ria no dia 31 de janeiro.

Segundo informações da PM, os produtos - brincos, pulseiras, gargantilhas, entre outros estavam avaliados em cerca de R$ 5 mil e estavam es-condidos no telhado da casa do suspeito do crime, que já havia sido preso no último dia 6.

A p o l í c i a r e a l i z o u apreensões e prisões em ou-tras três cidades do Sertão paraibano. Em Pombal houve a apreensão de uma arma de fogo, com um homem de 33 anos. Em Mato Grosso, houve a apreensão de outra arma. Em Patos, no Bairro São Se-bastião, um homem foi loca-lizado com uma substância semelhante à maconha e na casa dele foi encontrada um revólver calibre 22.

A ação dos policiais na

Região Metropolitana de João Pessoa apreendeu haxixe, maconha e arma de fogo, mu-nições e balança de precisão. Foram aproximadamente 700 gramas de maconha e 50 por-ções de haxixe apreendidas. Todo o material estava com um suspeito, que foi preso e encaminhado para a Central de Flagrantes.

Segundo as informações da Assessoria de Comunica-ção da PM, os policiais do Ba-talhão Ambiental chegaram até o suspeito, de 53 anos, após denúncias no início da noite de sexta-feira. Ele estava em um veículo, no estaciona-mento de um hipermercado no bairro dos Bancários. No carro dele os policias encon-traram substância semelhan-te à maconha e em sua casa o resto do material ilícito.

Em Campina Grande houve a apreensão de apro-ximadamente sete quilos de drogas. O material ilícito, mu-nições e balança de precisão foram localizados no bairro do Monte Castelo. Os tabletes de substância semelhante à maconha, cocaína e crack es-tavam em um ponto de apoio do tráfico, utilizado por um suspeito que conseguiu fugir, mas que continua sendo pro-

Cardoso Filho [email protected]

PM apreende drogas e armas em ações do Litoral ao Sertão

Editoração: MaradonaEdição: Cardoso Filho

Umbrais do amanhã sob a lamaQuando o olhar de esperanças co-

meçava a enxergar os umbrais do futuro, eis que a paisagem devastada por lama e rejeitos de ferro, em um território ador-nado por morros e montanhas, desvia a vista para uma horrenda fotografia do passado. Carlos Drummond de Andrade, em 1984, já descrevia a cena: “O Rio? É doce. A Vale? Amarga. Ai, antes fosse/Mais leve a carga. Entre estatais/E multi-nacionais/Quantos ais!”.

O futuro ensaiava ser um misto de harmonia ambiental, desenvolvimento social, alegria de viver em segurança, com o homem tirando a riqueza da terra para formar seu pibizinho de felicidade. Era isso que se via pelas frestas do amanhã: um país retornando ao porto seguro, depois de anos de borrascas que suga-vam as energias de seu povo, serviços públicos essenciais – saúde, educação, segurança, mobilidade – resgatando sua eficiência, um dinheirinho mais gordo no bolso.

Já o passado contém curvas, artima-nhas, adereços e aquele jeitinho que nossa

gente herdou desde remotos tempos: a mamata nas tetas do Estado, o nepotis-mo, a apropriação dos bens públicos por grupos encastelados nos vãos e desvãos da República, o amaciamento de leis, a de-vastação da natureza, as tragédias anun-ciadas com a visão de mortos enfileirados, o conluio político, a dinheirama jogada no balcão de recompensas, os poderes cons-titucionais sob permanente tensão, entre outras mazelas.

Até chegamos a confiar no lema do comandante dessa que se apresentava como empresa-orgulho do Brasil, a Vale: “Mariana nunca mais”. Há 3 anos, o rom-pimento da barragem de Fundão, a 35 km do centro de Mariana, conferiu ao Brasil a marca: o maior impacto ambiental da história brasileira e o maior do mundo. A barragem pertence à Samarco, empreen-dimento de propriedade da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton. O desastre de Mariana se repetiu.

E o que se enxerga a essa altura? Desculpas esfarrapadas. Explicações que davam a barragem do Córrego Feijão como

segura. Bloqueios de bilhões da empresa. Como se sabe, não vingarão. O caminho longo do Judiciário fará retornar os recur-sos. Endurecimento da legislação sobre concessão ambiental? O então candidato Jair Bolsonaro e o então candidato Romeu Zema, governador de MG, prometeram em campanha o contrário: amaciar, flexibi-lizar, sob o argumento de desburocrati-zar. Portanto, o novo governo está numa encruzilhada.

Sob a égide privatista, dentro do imenso guarda-chuva do liberalismo que guiará a equipe econômica, o meio ambiente não deverá ser tão protegi-do. O agronegócio esticará seus braços sobre as paisagens verdejantes. Pode até se reaver o projeto arquivado no Senado com vistas ao endurecimento das leis ambientais. Receberá endosso das ban-cadas duras? Difícil.

Não há, então, fresta na janela do ama-nhã que possa fazer brotar as esperanças? Só se for a janela do ministro Sérgio Moro, da Justiça, de onde descortinaríamos melhor visão. Mas ele terá que aguentar

o tranco e sustentar a força investigativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), este mesmo que está de olho nas contas do senador Flávio Bol-sonaro. Moro parece estar entre a cruz e a caldeirinha. Se o órgão for em frente, fará crescer a montanha de suspeitas sobre o filho do presidente e outros protagonistas, ameaçados de flagra fazendo o jogo da “ra-chadinha” (uma parte pra lá, outra prá cá).

O fato é que o futuro continua preso no cordão do passado. Por mais que se procure cortar os laços, nossa cultura política se banhará por muito tempo nas águas lamacentas de fontes contaminadas, com chances ainda de ficar soterrada na lama e em rejeitos que fluem por todo o território. A assepsia será um exercício de longuíssimo prazo.

Até lá, com paciência e persistência e, sobretudo, com fé, poderemos empurrar o balão da política na direção de novos ventos.

(Gaudêncio Torquato é jornalista, pro-fessor titular da USP e consultor político e de comunicação).

Gaudêncio Torquato twitter@gaudtorquatoOpinião CONTATOS: [email protected]

As assessorias de co-municação dos hospitais de emergência e trauma de João Pessoa e Campina Grande divulgaram ontem o balanço de atendimentos do fim de semana. Como sem-pre acontece, o maior núme-ro foi de vítimas de aciden-tes de moto: 84 na unidade hospitalar de João Pessoa e 79 no hospital campinense, totalizando 163.

O Hospital de Emer-gência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, registrou 602 aten-dimentos, uma média de três pacientes a cada 10 minutos. Nesse período, a unidade de saúde realizou 44 procedimentos de alta e média complexidades.

A unidade hospitalar da capital registrou acidentes envolvendo quedas (110) e motos (84), que lideraram as entradas na unidade de saúde. Outros casos de destaque na emergência foram: corpo es-tranho (70), Acidente Vascu-lar Cerebral-AVC (25), trauma (22), acidente de automóvel (20), queimadura (12), agres-são física (10), acidente de bi-cicleta (cinco), atropelamento (cinco), arma branca (quatro) e arma de fogo (dois).

De acordo com a asses-soria de imprensa do Hospi-tal de Emergência e Trauma de Campina Grande, dos 476 atendimentos, 79 foram de vítimas de acidentes de moto. Também foram re-gistrados pacientes vítimas de acidente de automóvel (11), agressão física (nove), vítimas de projéteis de arma de fogo (três) e arma branca (um). Os demais atendimen-tos médicos foram na clínica médica e na pediatria.

Hospitais divulgam balanço dos atendimentos

curado. Policiais das Ron-das Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (Ro-tam), do 10º Batalhão, esta-vam intensificando as ações na área quando chegaram a

um barraco utilizado para consumo e distribuição dos entorpecentes.

Além das drogas e uma balança de precisão, a PM também apreendeu uma car-

tela de munições calibre 38, e cinco munições calibre 12. Todo o material foi levado para a Central de Polícia Civil no bairro do Catolé.

Impacto – A 33ª edição da Operação Impacto foi lan-çada no final da tarde da sex-ta-feira (8), intensificando as ações da Polícia Militar com realização de blitze, ocupação de comunidades, abordagens e checkpoints. O objetivo da operação, que acontece em todo o Estado, é o combate aos crimes contra a vida e cri-mes patrimoniais.

Armas, drogas e outros materiais foram apreendidos nas cidades de Pombal, Mato Grosso, Patos e na Região Metropolitana de João Pessoa

Fotos: Ascom / PM

Ônibus escolar é apreendido quando voltava de funeral

Policiais rodoviários federais apreenderam no sábado, 9, um ônibus esco-lar da Prefeitura de Santa Terezinha. Segundo o Nú-cleo de Comunicação da PRF, o veículo transportava adultos que retornavam de um sepultamento no distri-to de Santa Gertrudes, em Patos. A apreensão acon-teceu no km 5, da BR-361. Na abordagem os agentes constataram que o veículo

estava com o licenciamen-to atrasado, além de uti-lizado para fins que não o transporte de estudantes.

O ônibus foi recolhido ao posto da PRF, em Santa Terezinha e a ocorrência encaminhada ao Ministé-rio Público. O secretário de Transportes da cidade esteve no local.

Os ônibus escolares são repassados às prefei-turas pelo Governo Fe-

deral e de acordo com a lei a obrigatoriedade é o transporte de estudan-tes, não podendo ser uti-lizado para outros fins. “A fiscalização é cotidiana. “Fazemos a abordagem e verificamos, tanto a docu-mentação do veículo, do motorista como também as condições do veículo”, informou o agente France-nildo, do Núcleo de Comu-nicação da PRF.Veículo foi apreendido na BR-361 e recolhido ao posto da PRF em Santa Terezinha

Foto: Nucom/PRF

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 7Paraíba

Na solenidade, foi anunciada a abertura dos editais dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e o Se Liga no Enem

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT) rea-lizou, na tarde de ontem, a abertura do ano letivo 2019 da Rede Estadual de Educação da Paraíba, na Escola Cidadã Integral Li-ceu Paraibano. Na ocasião, a secretaria anunciou a abertura de três editais, os dos prêmios Mestres da Educação e Escola de Valor e o Se liga no Enem.

Em 2019 os prêmios farão alusão ao ano cultural Jackson do Pandeiro. No ano passado, 212 professores receberam as premiações e ganharam 14º e 15º salários, com mais de R$ 9 milhões investidos pelo Governo do Estado.

Para o programa Se Liga no Enem terão novi-dades neste ano. Ele irá abranger alunos que já fi-zeram parte da Rede Es-tadual de ensino e que querem tentar o Exame Na-cional do Enem mais uma vez. O edital do Se Liga no Enem para Egressos, as-sinado pelo secretário da SEECT, Aléssio Trindade, terá 1050 vagas na moda-lidade Ensino a Distância (EAD) e 720 na modalidade presencial.

O programa de aulas de

Iluska [email protected]

Governo do Estado abre ano letivo 2019 em João Pessoa


Foto: Daniel Medeiros

Durante a abertura do ano letivo, no Liceu Paraibano, o secretário Aléssio Trindade assinou o edital do Programa Se Liga no Enem para Egressos

Numa parceria entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cage-pa) e a Universidade Fe-deral da Paraíba (UFPB) e outras instituições, foi lançado o edital para o Programa Doutorado Aca-dêmico para Inovação (DAI). Os doutorandos irão desenvolver projetos para apresentar soluções inovadoras que otimizem o desempenho da compa-nhia, nas áreas comercial, administrativa e de ope-ração. As inscrições co-meçam na próxima quin-ta-feira (14) e seguem até o dia 21 de fevereiro.

Serão oferecidas 10 bolsas do Conselho Nacio-nal de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os programas de doutorado foram sele-cionados de acordo com a demanda das empre-sas, considerando a área de atuação de cada pro-grama. Os quatro temas apresentados pela Cagepa foram aprovados pelo pro-grama e estão disponíveis para os doutorandos de-senvolverem sua tese: Big Data e IoT (internet das coisas) e técnicas; Água: processos de fornecimen-to, saneamento e purifica-ção; Produtos financeiros - negociação de débitos; e Produtos financeiros - avaliação de custos.

Os doutorandos de-senvolverão sua tese

como estudante regular em um dos seguintes cur-sos de pós-graduação: En-genharia Mecânica, Eco-nomia, Administração e Ciências Contábeis. Além de receber a orientação acadêmica de um profes-sor do curso, o estudante também será acompa-nhado por um agente da Cagepa, que vai supervi-sionar os trabalhos e pes-quisas desenvolvidos no ambiente empresarial.

A seleção será feita por meio de entrevista e análise do projeto. O resultado da homologa-ção das inscrições será divulgada no dia 25 de fevereiro. O edital com-pleto pode ser acessado no site da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da UFPB: www.prpg.ufpb.br

Doutorado: Cagepa e UFPB firmam parceria

Orientações do CBMPB

Manutenção da estrutura dos imóveis e dos equipamentos evita incêndios

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (CBM-PB) atendeu, em 2018, 623 casos de incêndio em edi-ficações (comerciais, re-sidenciais ou industriais) ocorridos em todo o Esta-do. Grande parte deles teve como causa problemas elé-tricos, conforme perícias realizadas pela corpora-ção. Diante disso, o CBMPB alerta para a necessidade de fazer a manutenção das estruturas e equipamentos desses locais, bem como buscar a certificação do Corpo de Bombeiros.

Conforme o diretor de Atividades Técnicas da corporação (DAT), tenente coronel Nazareno de Oli-veira, o Código de Incên-dio Estadual aponta que toda edificação tem que ser certificada pelo Corpo de Bombeiros, tanto antes da construção (para a au-torização dela) quanto ao final. Isso porque, durante as vistorias, a corporação classifica o risco do local e identifica quais os equi-pamentos são necessários para prevenir e combater incêndios e pânico.

“A Norma Técnica 004, do CBMPB, classifica as edi-ficações de acordo com a sua área, altura e a natureza. Essa categorização permite

que cada construção receba os preventivos adequados para que possa se regulari-zar e estar segura, tais quais: extintores, sinalização de emergência, iluminação de emergência, brigada de in-cêndio”, explicou.

Segundo ele, apenas residências exclusivamente unifamiliares não neces-sitam de certificação. As demais, como prédios co-merciais, condomínios, em-presas e órgãos públicos, precisam solicitar a regu-larização da edificação jun-to ao CBMPB e atualização anual desse documento.

Ainda conforme o tenente-coronel Nazare-no de Oliveira, a presença desses preventivos de in-cêndio pode fazer a dife-rença durante um “sinis-tro”, tendo em vista que eles auxiliam na saída dos indivíduos das edificações, no combate inicial de um princípio de incêndio e até mesmo no controle desse, caso haja a presença de uma brigada treinada na edificação. “Ou seja, esses preventivos minimizam a probabilidade de um si-nistro evoluir ao ponto de causar a perda de vidas e de bens”.

O processo de solicita-ção de vistoria do Corpo de

Doutorandos irão desenvolver projetos

para apresentar soluções inovadoras

que otimizem o desempenho da companhia, nas áreas comercial,

administrativa e de operação

Bombeiros pode ser reali-zado pelo próprio site, no endereço bombeiros.pb.gov.br. O solicitante deve estar de

posse de informações como CPF ou o CNPJ, no caso de empresas, e informações di-versas referente a edificação.

- Ter as instalações elétricas dimensionadas por um especialista – de acordo com a carga que vai ser utilizada na edificação - Conservar equipamentos eletroeletrônicos, a exemplo de ar-condicionado -Não sobrecarregar disjuntores ou tomadas com extensões ou benjamins - Não utilizar os celulares durante o carregamento, assim como colo-car o aparelho em cima de materiais que não peguem fogo facilmente (como o chão) - Locais de maior público, como alojamentos e shoppings centers, devem ter um plano preventivo de evacuação de pessoal e combate a princípios de incêndios, com treinamento para os funcionários - Em caso de incêndios, ligar 193.

Evitar incêndios por causas elétricas:

Toda edificação tem que ser certificada antes e ao final da construção

Foto: Assessoria/CBMPB

revisão para o Enem teve iní-cio em 2018, onde alcançou 8 mil anos e deve alcançar 1160 em 2019. Com 28 edi-ções durante todo o ano, o programa aumentou de 40 polos para 166 escolas que terão acesso ao Se Liga no Enem. Os efeitos das aulas

descontraídas já surtiram efeitos em seu primeiro ano. Foram 1592 aprovações no Enem em universidades pú-blicas de alunos da rede es-tadual, entre elas estão pri-meiros lugares em medicina, e Direito, com notas de reda-ção que chegaram a 980.

Revolução na educaçãoDe acordo com Aléssio

Trindade, o início do ano letivo marca o cumprimen-to de promessas do gover-nador João Azevêdo para a educação. “Estamos come-çando a cumprir tudo que o governador João Azevêdo

falou que iríamos fazer na educação durante a cam-panha em 2018. Durante os anos do governo Ricar-do Coutinho, vimos aqui na Paraíba acontecer, talvez, até uma revolução na edu-cação do Estado da Paraíba. Desde a reforma e a cons-

trução de novas escolas, da expansão do ensino técnico profissional e, o que antes era quase nenhuma, agora são mais de 60 escolas téc-nicas integrais espalhadas. Também houve uma valo-rização do professor que passou a ser respeitado, formação continuada, a ter centro de formação, pas-sou a ir para outros países, como a Finlândia. Os estu-dantes passaram a ser tra-tados como protagonista no centro do ensino peda-gógico” comentou.

O gerente do Ensino Médio, Robson Rubenilson, ressaltou a importância dos programas para o futu-ro dos alunos. “Hoje o estu-dante da rede pública tem várias saídas, ou seja, tem atendimento a diferentes expectativas da formação. Pode está voltado para o empreendedorismo, para o mercado de trabalho com as escolas técnicas, e para aqueles estudantes que querem dar continuidade aos estudos, temos uma oportunidade de aperfei-çoar as ações que já são desenvolvidas nas nossas escolas, com o Se Liga no Enem. Hoje, quem vem para a rede pública vem com a perspectiva para uti-lizar o seu conhecimento para diversas oportunida-des”, disse.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 20198Paraíba

Água captada das chuvas fica armazenada no subsolo para irrigar culturas perenes, como forrageiras e frutíferas

A construção de barra-gens subterrâneas está pos-sibilitando que as famílias agricultoras possam desen-volver suas atividades agrí-colas mesmo em período de longas estiagens, garantindo com isso uma renda mensal.

É o caso do agricultor Antonio Marinho Sobrinho (Antonio do Coentro), da comunidade Catolé de Quei-madas, município de Quei-madas. Com assistência téc-nica da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) iniciou a constru-ção da barragem para arma-zenar no subsolo as águas do período das chuvas.

O agricultor preten-de ampliar suas atividades com fruteiras, milho, feijão e fava em sistema de subir-rigação tendo como base a barragem subterrânea. Um grupo de extensionistas da Gerência Regional da Em-paer em Campina Grande e o do escritório local de Queimadas, composto de Evandro Felix, Auto Martins e Verneck Abrantes, visitou a comunidade para orientar o agricultor quanto à cons-

trução da barragem. A bar-ragem na comunidade Cato-lé vai permitir que a família diversifique suas atividades agropecuárias, com garan-tia de uma reserva de água mesmo em período de pro-longada estiagem.

A água captada das chuvas fica armazenada no subsolo para irrigar cultu-ras perenes, como forra-geiras e frutíferas, além de garantir a produção de cul-turas anuais.

Também na oportuni-dade, foram apresentadas ao produtor as técnicas de captação de águas, barra-gens sucessivas e pedras, curvas de nível, preservação ambiental, manejo e confor-to animal, entre outras in-formações.

O projeto de construção de barragens subterrâneas é fruto de uma parceria entre a Empaer e a Prefeitura Mu-nicipal de Queimadas. “Nes-ses momentos a Empaer constrói com o agricultor seu bem-estar social produ-tivo e econômico”, comentou o gerente regional da em-presa em Campina Grande, José Sales Junior.

Barragem subterrânea amplia atividade agropecuária na PB


Criança Nota 10

LBV promove campanha para distribuição de material escolar

A Legião da Boa Vonta-de (LBV) promove mais uma importante campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Crian-ça Nota 10 — Proteger a in-fância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar do-ações e entregar no início do ano letivo, 19 mil kits de ma-terial pedagógico para crian-ças e adolescentes atendidos pela instituição e por orga-nizações parceiras nas cinco regiões brasileiras.

Os kits são compostos por itens como mochila, ca-dernos, lápis, régua, canetas, estojo, dicionário entre ou-tros. A campanha tem como objetivos principais auxiliar os pais que não dispõem de recursos financeiros para a compra do material escolar e motivar crianças e adoles-centes a frequentar a escola e

Foto: Vania Besse

Um dos objetivos é motivar crianças e adolescentes a frequentar a escola

a continuar os estudos.Na Paraíba, a iniciativa

solidária escolar da instituição tem contribuído com que as crianças procurem a escola e permaneçam em sala de aula. Os munícipios de Alagoa Gran-de, Campina Grande e João Pessoa contarão com o apoio da LBV, assistindo centenas de crianças de 6 a 12 anos, matri-

culados no primeiro ao quinto ano, em escolas dessas loca-lidades. Ao total são mais de 400 crianças e adolescentes incentivados à educação.

Para a realização da cam-panha, a LBV conta com a so-lidariedade do povo e de seus colaboradores, voluntários, amigos e parceiros e o apoio imprescindível dos meios de

comunicação para a divulgação dessa ação solidária.

A instituição tem suas unidades em Campina Grande e João Pessoa com atuação na cidade de Alagoa Grande com a referida campanha. Na Rainha da Borborema, a sede da LBV, está localizada à Rua Bráulio de Araújo de Gusmão, 402, esqui-na com a Avenida João Wallig – Distrito Industrial. Na capital Paraibana, está situada à Rua das Trincheiras, 703 – Bairro de Jaguaribe. As ações empre-endidas pela LBV, são gratuitas e objetivam a melhoria da qua-lidade de vida de suas famílias.

As doações podem ser fei-tas no site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. Outras informações ainda podem ser obtidas acessando as páginas oficiais da LBV no Facebook, no Instagram e no Youtube, por meio do endereço “LBVBrasil”.

AlumiaçãoO monólogo ‘Alumiação’ será encenado hoje no Centro Cultural Casa da Pólvora, em João Pessoa. Em cena, a atriz Anna Raquel Apolinário. Entrada é gratuita. Página 11


2o Caderno Foto

: Div

ulga

ção

Organizador da obra que conta com 90 artistas, inclusive da PB, Ademir Assunção autografará publicação

Desde a primavera do ano passado que escutamos dizer ‘Ninguém solta a mão de ninguém’. A frase, que viralizou na Internet (as-sociada a um desenho’, tem relação muito forte com o evento que será realizado na Budega Arte Café (Rua Ar-tur Américo cantalice, 197 – Bancários), em João Pessoa, na noite desta terça-feira, a partir das 19h: o lançamento do livro ‘Lula livre Lula livro’ – com a presença de um de seus organizadores, o poeta Ademir Assunção. Livro reu-niu trabalhos de 90 artistas de diversas partes do Brasil, inclusive da Paraíba.

Em entrevista ao jornal A União, Ademir reforçou a ideia de que o livro é um grande manifesto político contra, óbvio, a prisão do ex-presidente Lula da Silva. A obra tornou-se um dos sím-bolos da resistência política no Brasil atual. “O propósito é claro e explícito: se posicio-nar contra a prisão de Lula, por tudo de positivo que ele fez nos dois mandatos. É uma farsa esse processo. A pri-meira condenação foi com o propósito de tirá-lo da dispu-ta das eleições do ano passa-do”, afirmou Ademir.

A obra é organizada por Ademir assunção e Marce-lino Freire. Ademir destaca que a publicação foi organi-zada em tempo recorde. Sete a oito semanas, conforme ele. “Eu e Marcelino [Freire] já havíamos percebido que os autores já estavam se po-sicionando contra a farsa da prisão. Quando entramos em contato com eles a resposta foi muito rápida. O primeiro a responder foi o poeta Au-gusto de Campos, que tem mais de 80 anos de idade. E foi assim com a maioria dos autores”, contou.

Ademir acrescenta que o número de colaboradores seria bem maior se houves-se mais tempo para coletar material, mas a produção do livro foi uma luta contra o tempo, de acordo com ele. A antologia ‘Lula livre Lula livro’ conta com textos ou desenhos de autores como Aldir Blanc, Chico Buar-que, Carlos Rennó, Raduan Nassar, Carlos Renó, Frei Betto, Caco Galhardo, Aldir Blanc, Alice Ruiz, Augusto de Campos, Laerte, Chacal, Raimundo Carreiro, Laerte e Xico Sá. “Essa indignação com a farsa [a prisão de Lula] é muito grande e os artistas encontraram um canal para isso”, concluiu Ademir.

O outro livro que Ade-mir Assunção estará auto-grafando é “A voz do ventrí-loquo”, um livro premiado no Programa de Ação Cultu-ral (ProAC 2011) para pu-blicação de livros inéditos pela Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo. O livro também recebeu o

Coletânea ‘Lula livre Lula livro’ tem lançamento na capital

Edição: Jãmarrí Nogueira Editoração: Maradona

Jãmarrí Nogueira [email protected]

Prêmio Jabuti 2013, de me-lhor livro de poesia brasilei-ra. Dividido em sete partes, cada parte abrindo sempre com um poema em prosa sob o título ‘Diário do ven-tríloquo (‘Primeira noite’ até ‘Sétima noite’), o livro é marcado pela musicalidade dos poemas, imagens de im-pacto e abordagens críticas do consumismo, da violên-cia e da ciranda financeira no mundo contemporâneo.

Ademir Assunção é uma das principais referências da Poesia Contemporânea Brasileira. Escreveu obras referenciais para a literatura brasileira contemporânea, tais como ‘LSD Nô’, ‘A máqui-

na peluda’, ‘Cinemitologias’ e outros. Em 2007 esteve em João Pessoa lançando o CD ‘Rebelião na Zona Fantasma’, no extinto projeto Agosto das Letras, na época produzido pela Funjope – Fundação Cul-tural de João Pessoa. Nascido em Araraquara (SP), Ademir atualmente reside na capital paulista. Jornalista, traba-lhou na Folha de Londrina, O Estado de São Paulo, a Folha de S. Paulo, Revista Veja e ou-tros órgãos.

Paraibanos na coletâneaO livro ‘Lula livre Lula li-

vro’ conta com a participação dos paraibanos Chico César, Linaldo Guedes e Carlos Mo-

reira (poeta paraibano radi-cado em Rondônia). Também está na coletânea o poeta Lau Siqueira, nascido no Rio Grande do Sul, mas radicado em João Pessoa (PB) há mais de 30 anos. Após o lança-mento em João Pessoa, livro será lançado em Natal (RN), no Bardallos, sexta-feira que vem, dia 15.

“O livro foi organizado pelos amigos Ademir As-sunção e Marcelino Freire. Teve um pré-lançamento na FLIP [Festa Literária In-ternacional de Paraty], teve um lançamento oficial no Teatro Oficina [em São Pau-lo], foi lançado também no acampamento Lula Livre

[em Curitiba-PR]. Na época da sentença de Lula, eu es-crevi um poema e publiquei no Facebook. Ademir viu e convidou para entrar no livro que, na verdade, é um livro manifesto”, declarou Lau Siqueira, ex-secretário estadual de Cultura e ex-di-retor da Funjope.

O poeta e jornalista Li-naldo conhece Ademir As-sunção e Marcelino Freire desde 2004. Conforme Li-naldo, os dois organizado-res desse livro fazem parte de uma geração de autores contemporâneos que vêm marcando época na litera-tura brasileira desde a vira-da do ano 2000.

“Meu posicionamento político sempre foi claro, em relação à existência do golpe para derrubar Dilma e em defesa da liberdade de Lula, para mim um preso político que num país sério não estaria preso. Acredito, sim, na sua inocência. Ade-mir Assunção é sabedor desse meu posicionamen-to e me enviou e-mail me convidando para participar do livro com um poema. Foi o que fiz. Pensei em lançar a obra aqui em Cajazeiras, mas por falta de apoios na época recuei. É uma obra fundamental para se enten-der o Brasil de hoje”, falou Linaldo.

Ademir Assunção (acima) organizou o ‘Lula livre Lula livro’ ao lado de Marcelino Freire, selecionando quatro artistas da cena da PB: Chico César, Lau Siqueira, Linaldo Guedes e Carlos Moreira

Foto: Divulgação

As crianças iam dormir, serenas, depois de Rosa cantarolar, em meio silêncio, os benditos que sabia.

Rosa costumava ir, todas as noites, à casa dos pais de Paulo Soares, ver o noticiário e a novela da TV. Era no tempo do preto e branco. Um preto como sua pele, o branco dos olhos, dos dentes. Era freguesa fiel, como eram fiéis os Soares da buchada que Rosa fazia e vendia no seu café às famílias de Itaporanga, antes Misericórdia. E aos filhos dessas. Como não podia deixar de ser, a Paulinho Soares, aprendiz de Doutor, quando chegava da Capital, aonde ia aprender a receitar e operar, a curar os meninos da terra antes que virassem anjos no Céu.

Rosa também curava, pois rezava, com raminhos de arruda, e orações que só ela sabia, os filhos dos pobres. E dos ricos também, quando estes acreditavam no poder mágico de suas rezas. Pois era rezadeira. Suas mãos e seus lábios tangiam muitos olhados e quebrantos nas febres daquele sertão. As crianças iam dormir serenas depois de Rosa cantarolar, a meio silêncio, os

As tecnologias digitais de informa-ção e comunicação estão mudando a forma como nos comunicamos, como aprendemos, produzimos, e até mesmo como nos relacionamos. Essas ferramen-tas estão presentes nas mais diversas atividades do nosso dia a dia. Mas como inserir esses recursos tecnológicos na sala de aula aproximando a escola deste universo cada vez mais comum dos estudantes?

O consumo facilitado de vídeos do YouTube, por exemplo, criou uma cultura de aprendizado passivo e de curto prazo. Uma pesquisa realizada em setembro de 2018 pela Pearson Education aponta que 59% dos jovens da geração Z (nascidos a partir de 2001) preferem aprender assistindo a vídeos curtos no YouTube. Logo, quan-do fazemos uso de recursos digitais nos processos de ensino e aprendizagem, naturalmente já estamos atraindo a atenção dos mais jovens, falando e inte-ragindo com a linguagem do seu tempo.

Quando pensamos nessa rela-ção entre os jovens e as tecnologias, também é importante lembrar que estamos falando de uma geração que já nasceu hiperconectada, com a ascensão da internet e a euforia da mobilidade no acesso à web. Para essa geração, ter acesso à internet e usufruir de recursos tecnológicos é natural, algo muitas vezes visto como essencial. A forma com que esses jovens aprendem e produzem está diretamente ligada à essa relação com as tecnologias digitais.

Cronicartigo Pereira Sitônio Pinto Da Guarda Nacional - [email protected]

Artigo Lucas Grubba [email protected]

Apesar do burburinho e da correria treslouca-da dos dias modernos, escuta-se muito as pessoas falando em “felicidade”. Afinal, o que significa ser feliz? E onde encontrar a felicidade? Outro dia li um depoimento de um alcoólico, onde ele dizia que a sua maior felicidade foi quando, após parar a bebedeira, comprou sua primeira bicicleta...

A felicidade, então, estaria nas coisas simples? Nas drogas? No patrimônio avantajado, em malas e malas de dinheiro? Garanto que o Mestre Carlos Romero, onde estiver, irá dizer que “a felicidade está no sorriso, no silêncio”!

Uma das áreas em que passei boa parte da minha vida pesquisando foi a do Direito Civil. E, sabiam os leitores, que, mesmo nesse campo in-trincado de leis e julgados, também se fala de fe-licidade? Outro dia, participando de um simpósio no Recife, assisti a uma palestra de um Profes-sor de Coimbra sobre “O Direito e a Felicidade no Contrato”. Como eu iria abordar o tema do Supe-rendividamento no Direito do Consumidor, abri a palestra perguntando: “será que o consumidor endividado é feliz”? Gargalhada geral!!!!

Uma pessoa que contrata a aquisição de um apartamento pode se sentir feliz ou infeliz. Depen-de muito dela ou das circunstâncias que cercarem a compra e venda. E se a construtora falhar? Se ela não puder pagar as prestações? Por outro lado, há pessoas que ganham menos de um salário-mí-nimo, moram num casebre e são felizes! Ou, pelo menos, aparentam ser....

O direito e a felicidadeVários artigos já foram escritos sobre o tema

e os vários tribunais do país já abordaram o as-sunto. O Supremo Tribunal Federal julgou, re-centemente, um recurso ao qual se reconheceu repercussão geral, em que se discutiu a possibi-lidade de concorrência do vínculo de parentesco socioafetivo com o vínculo de parentesco biológi-co. Por maioria, o Tribunal entendeu que existe a possibilidade, e fixou a seguinte tese: “a paterni-dade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem bioló-gica, com os efeitos jurídicos próprios”.

Os leitores podem estar se perguntando: “onde está a apreciação da felicidade”? A aborda-gem do relator foi sobre um direito da persona-lidade e que protagonizou o voto decisivo sobre “o direito à busca da felicidade”. Não que se trate de uma ideia nova; ao contrário, conforme se ex-plica na decisão, a ideia já constava na Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776. Mas ver o reconhecimento, por parte da nossa Corte Constitucional, de que tal direito decorre do mais importante fundamento da nossa Repú-blica, a dignidade da pessoa humana (art. 1º, inc. III da Constituição de 1988), e, mais, que é dotado de operacionalidade, isso, sim, é novidade, e da-quelas que o Direito Civil Jurisprudencial tem que estudar.

Segundo o Ministro Luiz Fux, relator, “em es-treita conexão com a dignidade humana, e dela derivando ao mesmo passo em que constitui o seu cerne, apresenta-se o denominado direito à busca da felicidade”. Aqui cabe observar que, na estei-ra dos direitos fundamentais inseridos na nossa Constituição Federal, não apenas o Ministro Re-lator considera que o direito à busca da felicidade se relaciona com a dignidade humana. Já se estuda que tal direito constitui o âmago no quadro dos direitos fundamentais.

Explica o Ministro: “cuida-se aqui da busca da felicidade, preceito que eleva o indivíduo à cen-tralidade do ordenamento jurídico-político, reco-nhecendo-se não apenas as suas capacidades de autodeterminação, autossuficiência e liberdade de escolha dos próprios objetivos, mas também que o Estado, então recém-criado, deveria atuar apenas na extensão em que essas capacidades próprias fossem respeitadas. Tanto a dignidade humana, quanto o devido processo legal, e assim também o direito à busca da felicidade, encartam um mandamento comum: o de que indivíduos são senhores dos seus próprios destinos, condutas e modos de vida, sendo vedado a quem quer que seja, incluindo-se legisladores e governantes, pre-tender submetê-los aos seus próprios projetos em nome de coletivos, tradições ou projetos de qual-quer sorte. ”

Assim, o direito à busca da felicidade também pode resolver problemas concretos e, na simplici-dade, fazer as pessoas mais felizes.

Da lousa para a tela

Em busca dafelicidade

A Rosa de Paulo Soares

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019102o Caderno

benditos que sabia. De entremeio, podiam-se ouvir salve-rainhas, esperanças nossas, salve. O locu-tor quebrou o estado de atenção que encantava a sala dos Soares, anunciando a nomeação de mais um general para a presidência da República, o João Batista de Oliveira Figueiredo, do Rio de Janeiro, Brasil.

Era o tempo da ditadura militar de 1964-88, em que os generais se sucediam na presidência. Não havia vez nem para os almirantes e brigadeiros, só generais chegavam à presidência do país de Rosa, sem reza nem dó. Ao ouvir o anúncio de mais um nome estrelado para a

As crianças iam dormir, serenas, depois de Rosa

cantarolar, em meio silêncio, os benditos que

sabia

VasconcelosEscritor - [email protected]

Fernando


chefia de seu País, sem esperar pela tele-novela Rosa levantou-se de sua cadeira cativa na hospitaleira sala dos Soares e se dirigiu à porta que dava para a rua.

- Já vai, Rosa? Não vai ver a novela?

- Já vi essa novela. Nunca vi um Figueiredo prestar.

Ela se referia à família dos Fi-gueiredos, abastados do lugar, onde eram comerciantes e políticos.

Chegadas as férias acadêmicas, Paulinho veio passar dias com os pais. Mas não deixou de freqüentar o café de Rosa, onde tomou algumas cervejas com os primos e amigos.

- Rosa, quantas cervejas foram?Rosa contou os vasilhames:- Faltou uma para catorze. Da mesma forma ela procedeu

quando deu a notícia a Paulinho, desde a janela que dava para a rua, onde o Doutor Paulinho jogava fu-tebol. Ele era atacante, e mais ainda center-farward:

- A porca russa pariu!- Quantos bacorinhos? Perguntou o Doutor Paulo,

interrompendo um drible.- Onze!O Doutor Paulo levara para

Itaporanga umas amostras do sabão antisssético Fisoex, que ganhara do representante do laboratório na faculdade. Nas férias, repassou o precioso brinde para Rosa:

- Você lave bem a tripas com este sabão, antes de botá-las no fogo. Quando eu chegar da fazenda quero comer uma buchada prepara-da assim.

Quando voltou da herdade pa-terna, Paulinho procurou Rosa:

- Você fez a buchada como eu disse?

- Fiz, Doutor. -. Deu certo?- No começo os fregueses re-

clamaram da falta do cheiro. Mas eu resolvi. Faço como você disse, mas, quando está aferventando, boto uma nargada de merda.

(Terça, quinta, sábado)Paulo Soares está internado na UTI do hospital da Unimed

Fotos: Divulgação

Os games por exemplo, fazem par-te desse universo e estão cada vez mais inseridos nas atividades educacionais. A gamificação, conceito criado pelo britânico Nick Pelling em 2002, mostra que os conceitos dos games podem ser aplicados na resolução de problemas e em conceitos do mundo real. A Rede Marista de Solidariedade, que atende gratuitamente mais de 7.300 crian-ças em áreas de vulnerabilidade nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, já utiliza esse recurso em suas escolas sociais. O 10/10 – O Jogo, por exemplo, foi criado para desenvolver habilidades colabora-tivas, sociais e técnicas para preparar adolescentes de 14 a 16 anos para o mercado de trabalho.

O que torna os games não popula-res ainda em sala de aula é a necessida-de de uma metodologia bem elaborada para que a atividade não seja confundi-

da com um momento de entretenimen-to. Para combater essa possível fragili-dade envolvendo o uso dos games em sala de aula, empresas estão criando jogos educacionais similares aos jogos comuns aos jovens, como o Mine-craft Education Edition, uma versão do famoso game Minecraft, mas com foco educacional, no qual o educador acompanha as ações dos estudantes e promove desafios dentro do ambiente virtual dos games.

Por meio de etapas de desafios pessoais e coletivos, o uso da tecnologia em sala de aula contribui no desenvol-vimento de habilidades criativas, além de oferecer estímulo ao protagonismo das crianças e adolescentes.

(Lucas Grubba é analista de tecno-logias da Rede Marista de Solidarieda-de, especialista em eletrônica e mes-trando em Educação pela Universidade de Ciências e Tecnologias de Miami).

Um cheiro de querosene no ar. Luz opaca. Fumaça serpenteando ao som de rezas quase guturais. Esses são alguns dos elementos de construção de cena do monólogo ‘Alumiação’, que pode ser visto nesta terça-feira, dia 12, no Centro Cultu-ral Casa da Pólvora, no Centro Histórico de João Pessoa (Ladeira São Francisco, Centro). Apresentação começa às 20h e a entrada é gratuita.

Em cena, a atriz Anna Raquel Apolinário – da companhia Borandá – in-terpreta Maria do Desterro, uma perso-nagem mergulhada em seus conflitos, memórias e dores. A peça é inspirada na obra ‘O livro das rezas – Manual da benzedeira’ de Theresa Tullio. Maria do Desterro é bruxesca em sua arte de iluminar caminhos e provocar questio-namentos, a partir de suas habilidades de rezadeira.

Conforme a atriz, o espetáculo remete a plateia ao universo das reza-deiras, arquétipos das antigas bruxas medievais. Com estímulos sensoriais, ainda segundo Anna Raquel, o público é envolvido por aromas, rezas e cânti-cos que causam sensações marcantes e revelam a força e a sabedoria ancestral feminina que ‘alumia os caminhos tor-tuosos da vida’.

Anna Raquel Apolinário é atriz pro-fissional desde 2004, Bacharel e Licen-ciada em teatro pela UFPB e pós gra-duanda em Psicopedagogia com ênfase em Educação Especial. Já participou de vários espetáculos com grupos teatrais de João Pessoa, tais como grupo Bigorna, grupo GECA e grupo Sertão Teatro.

Atualmente, Anna Raquel Apoliná-rio é integrante da Companhia Borandá de Teatro e Música. Ela também é artete-

Teatro

Considero coisa da maior importância, para a for-mação do jornalista, a leitura dos bons cronistas bra-sileiros, a começar, obviamente, pelo maior de todos: o senhor Rubem Braga (1913-1990), que elevou o gênero ao patamar de forma narrativa literária. Há muitos tí-tulos do autor cachoeirense nos sebos e livrarias espa-lhados pelo país. Para quem gosta de coletâneas, uma das melhores é Rubem Braga – 200 crônicas escolhidas, lançada pela Record em 2013.

Existe outra compilação que considero ainda mais relevante que a das duzentas crônicas escolhidas. Trata-se da caixa especial Rubem Braga – Crônicas, lançada pela Autêntica em 2016. São textos inéditos em livro, distribuí-dos em três volumes, com os seguintes títulos: “Os moços cantam & Outras crônicas sobre música”, “Os segredos to-dos de Djanira & Outras crônicas sobre arte e artistas” e “Bilhete a um candidato & Outras crônicas sobre política brasileira”.

Assinam os três volumes, respectivamente, Carlos Didier, André Seffrin e Bernardo Buarque de Hollanda. Os prefácios, também nesta ordem, são de Aldir Blanc, Miguel Sanches Neto e Milton Hatoum. As pesquisas foram reali-zadas, principalmente, nos arquivos literários da Funda-ção Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro, e não foi traba-lho fácil: Rubem Braga assina quase dezesseis mil textos, sendo que maioria nunca foi publicada em livro.

Nas crônicas sobre música, arte, artistas e política brasileira, Rubem Braga dá férias ao eu lírico – cuja pre-sença, nas crônicas reunidas em clássicos como O conde e o passarinho (1936), Ai de ti, Copacabana (1960) e As boas coisas da vida (1988) é por demais assídua) -, para revelar-se um exímio compositor de retratos, um ouvinte musical não menos atencioso e sensível que o crítico de arte, e um analista implacável do cenário político de seu tempo.

Com Rubem Braga aprende-se muito sobre a cultura brasileira do século vinte – sobre artes plásticas e músi-ca, em particular. Informações históricas compõem, com observações de natureza intrinsecamente pessoal, um saboroso amálgama textual. O estilo Rubem Braga tor-na o texto imune à passagem do tempo. Nada é datado. A crônica do cachoeirense é uma obra de arte. No caso da política, impressiona, também, a atualidade das situações comentadas.

Iniciei este artigo falando em formação de jornalis-tas, o que pressupõe falar de juventude, portanto, não pos-so deixar escapar o tema que o inspirou, e passo a comen-tar agora um conselho que Rubem Braga deixa para os “moços prosadores e poetas”, ou seja, para quem pretende iniciar-se na arte da palavra. Para ele, “a única maneira certa de escrever ainda é ir dizendo o que nos dá na telha”. E acrescenta: “Não há melhor regra que a veneta”.

Em outras palavras, o cronista chama atenção para uma condição sine qua non, relacionada ao ato de escre-ver, seja um poema, uma crônica ou uma reportagem: só é correto registrar o que se está realmente vendo, ouvindo, sentindo ou pensando. Não adianta falar de temporais se o dia está claro, ou distribuir flores e sorrisos quando, na verdade, o coração está transbordando de tristeza. Caso contrário, sairão mentiras, e mentiras têm pernas curtas.

Outra grande lição - que se depreende lendo os tex-tos “políticos” de Rubem Braga - tem a ver com liberdade. Quem escreve deve refutar com veemência quaisquer tipos de censura, de modo acentuado a pior delas: a autocensura. E pelo menos duas instâncias são lesivas à soberania auto-ral: governos e partidos. Bernardo Buarque de Hollanda frisa que, para manter-se fiel ao seu ceticismo e às suas con-vicções, Rubem Braga refutava a militância política.

Rubem Braga – Crônicas é livro imprescindível para quem gosta desta forma narrativa, de maneira especial para os jovens interessados em enveredar pela enigmáti-ca floresta das palavras. A crônica de Rubem Braga tem a simplicidade das coisas sublimes. Parece fácil de fazer, por ser coloquial, mas por trás de cada período, cada frase, cada palavra, esconde-se um artífice criterioso; o escultor que imprime leveza ao mais denso e pesado mármore.

Palavra de Sabiá

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 112o Caderno

‘Alumiação’ é encenado hoje na Casa da Pólvora, em João Pessoa

rapeuta, trabalhando como reabilitadora de pessoas com autismo e deficiência Intelectual, na Funad (Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Defi-ciência), em João Pessoa.

Festival de MonólogosEm maio do ano passado, Anna

Raquel e seu espetáculo ‘Alumiação’ integraram a programação do I Festival de Monólogos Femininos, com peças da Paraíba, Pernambuco e Sergipe, no teatro Lima Penante, em João Pessoa. As atrizes Mônica Macêdo e Zezita Matos foram as homenageadas do festival.

Além de ‘Alumiação’, festival teve ‘Violetas’, com Mayra Montenegro; ‘Me-deias’, com Andréia Vargas, Sofia Roque, Luana Reis e Raíssala Bezerra; ‘Outu-bros’, com Dudha Moreira; ‘Como as ga-linhas’, com Vanessa Sueidy; ‘Razão para ficar’, com Ana Marinho; ‘Sobre a morte e o morrer’, com Carmem Alves; ‘Maria’,

com Mônica Macêdo; ‘Kami’ , com Camila Uchoa; ‘Senhora dos restos’, com Isabel Santos; Dicure Produções, Aracaju, SE (Teatro Lima Penante); e ‘Travessia’, com Kassandra Brandão.

Manual de benzedeira‘O Livro das rezas - Manual da

benzedeira’ é uma pequena coletânea de rezas e benzimentos com passo a passo e orientações para qualquer pessoa benzer e rezar o que bem entender... O livro é de Theresa Tullio, pesquisadora de herbalismo e herbologia, além de ‘life coach’ e orientadora holística.

Theresa é especialista nas técnicas de aplicação do Pensamento Positivo e do Segredo de Carnegie. Ela tem diver-sos livros publicados sobre os temas que pesquisa. Especialista em análise de nome público, estuda e pesquisa numerologia desde 1999 e faz mapas e estudos pessoais sob encomenda.

Destaque

Circuito cultural será realizado amanhã em JP

Iniciativa cultural de caráter empreendedor que surgiu na cidade de Campina Grande em 2018, o Circuito Paisà será vis-to pela primeira vez em João Pessoa. O evento acontecerá nesta quarta-feira (13), a partir das 21h, no Café da Usina Energisa, lo-calizada no bairro da Torre, e a programação inclui as seguintes atividades: lançamentos dos livros intitulados História Colonial da Paraíba, de Erik de Brito, e Sara, de Valdir Ribeiro; exibição dos filmes Ulisses, de Milson Roberto, O bailar do sol, de Cícero Alves, e As imagens que tenho, de Fernando Medeiros, além de pocket show de Toninho Borbo convidando Wister, Seu Pereira, Kennedy Costa, Tony Leon e Chico Limeira.

Em cartaz

Anna Raquel Apolinário no monólogo ‘Alumiação’, que tem encenação a partir das 20h, na capital

Foto: Divulgação

em destaque Artigo

• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Shopping Partage (83)3344.5000 • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

Serviço


William [email protected]

GUERRA FRIA – (POLÔNIA / FRANÇA / REINO UNIDO 2018) Drama / Romance. Duração: 88 minutos. Classificação indicativa: 14 anos. Sin-opse: Durante a Guerra Fria entre a Polônia stalinista e a Paris boêmia dos anos 50, um músico amante da liberdade e uma jovem cantora com histórias e temperamentos completamente diferentes vivem um amor impossível. MANAÍRA 8 LEG: 14:00 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 19:30 (EXCETO SÁBADO E DOMINGO).

ESCAPE ROOM – (EUA / ÁFRICA DO SUL 2018) Suspense. Duração: 99 minutos. Classificação indicativa: 14 anos. Sinopse: Passando por momentos complicados em suas respectivas vidas, seis estranhos acabam sendo misteriosamente convidados para um experimento inusitado: tran-cados em uma imersiva sala enigmática cheia de armadilhas, eles gan-harão um milhão de dólares caso consigam sair. Mas quando percebem que os perigos são mais letais do que imaginavam, precisam agir rápido para desvendar as pistas que lhes são dadas. MANGABEIRA 1 DUB: 14:00 - 16:30 - 18:45 - 21:15. MANAÍRA 9 LEG: 13:15 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 15:30 - 17:45 - 20:00.

UMA AVENTURA LEGO 2 – (EUA 2018) Animação. Duração: 107 minutos. Classificação indicativa: 9 anos. Sinopse: Cinco anos após os eventos do primeiro filme, a batalha contra inimigos alienígenas faz com que a cidade Lego torne-se Apocalipsópolis, em um futuro distópico onde nada mais é incrível. Neste contexto, Emmet constrói uma casa para que possa viver ao lado de Lucy, mas ela ainda o considera ingênuo demais. Quando um novo ataque captura não apenas Lucy, mas também Batman, Astronauta, UniKitty e o pirata, levando-os ao sistema planetário de Ma-nar, cabe a Emmet construir uma espaçonave e partir em seu encalço. No caminho ele encontra Rex Perigoso, um navegante solitário que decide ajudá-lo em sua jornada. MANGABEIRA 3 DUB: 15:00 (EXCETO SEGUN-DA E TERÇA) - 17:30 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA). MANGABEIRA 5 3D DUB: 14:15 - 16:45 - 19:15 - 21:30. MANAÍRA 4 DUB: 13:00 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 15:20 - 17:45. MANAÍRA 5 3D DUB: 14:20 - 16:45 - 19:15 - 21:45.

O MENINO QUE QUERIA SER REI – (REINO UNIDO 2018) Família / Aventura / Fantasia. Duração: 120 minutos. Classificação in-dicativa: LIVRE. Sinopse: Alex (Louis Serkis) é um garoto que enfrenta problemas no colégio, por sempre defender o amigo Bedders (Dean Chaumoo) dos valentões Lance (Tom Taylor) e Kaye (Rhianna Dorris). Um dia, ao fugir da dupla, ele se esconde em um canteiro de obras abandonado. Lá encontra uma espada encravada em uma pedra, da qual retira com grande facilidade. O que Alex não sabia era que a espa-da era a lendária Excalibur e que, como seu novo portador, precisa agora enfrentar a meia-irmã do rei Arthur, Morgana (Rebecca Ferguson), que está prestes a retomar seu poder. Para tanto, ele conta com a ajuda do mago Merlin (Angus Imrie), transformado em uma versão bem mais jovem. MANGABEIRA 2 DUB: 19:45 (EXCETO SEGUNDA, SÁBADO e DOMINGO). MANAÍRA 8 DUB: 14:00 (EXCETO SÁBADO E DOMINGO) - 19:30 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO).

SEREIA – LAGO DOS MORTOS – (RÚSSIA 2018) Terror / Romance. Du-ração: 84 minutos. Classificação indicativa: 12 anos. Sinopse: Uma sereia malvada se apaixona por Roman, noivo de Marina, e tenta mantê-lo longe dela em seu Reino submerso. Marina terá apenas uma semana

para superar o medo do oceano, lutar com monstros e se manter viva e na forma humana. MANGABEIRA 4: 22:00.

UMA NOVA CHANCE – (EUA 2018) Comédia / Romance. Duração: 104 minutos. Classificação indicativa: 12 anos. Sinopse: Maya (Jennifer Lopez) é uma caixa de supermercado insatisfeita com sua vida profission-al. Porém, tudo muda com uma pequena alteração em seu currículo e suas redes sociais. Com sua experiência das ruas, habilidades excepcionais e a ajuda de seus amigos, ela se reinventa e se torna uma executiva de sucesso. MANAÍRA 3 LEG: 21:00.

VICE – (EUA 2018) Biografia / Policial. Duração: 132 minutos. Sinop-se: Na juventude, Dick Cheney (Christian Bale) se aproximou do Partido Republicano ao ver na política uma grande oportunidade de ascender de vida. Para tanto, se aproxima de Donald Rumsfeld (Steve Carell) e logo se torna seu assessor direto. Com a renúncia do ex-presidente Richard Nixon, os poucos republicanos que não estavam associados ao governo ganham imediata importância e, com isso, tanto Cheney quanto Rumsfeld retornam à esfera de poder do partido. Décadas depois, com a decisão de George W. Bush (Sam Rockwell) em se lançar candidato à presidência, Cheney é cortejado para assumir o posto de vice-presidente. Ele aceita, mas com uma condição: que tenha amplos poderes dentro do governo, caso a chapa formada seja eleita. MANAÍRA 11 LEG: 14:15 - 17:15 - 20:30.

A FAVORITA – (EUA / REINO UNIDO / IRLANDA 2018) Histórico / Dra-ma. Duração: 120 minutos. Classificação indicativa: 14 anos. Sinopse: Na Inglaterra do século XVIII, Sarah Churchill, a Duquesa de Marlborough (Rachel Weisz) exerce sua influência na corte como confidente, conselheira e amante secreta da Rainha Ana (Olivia Colman). Seu posto privilegiado, no entanto, é ameaçado pela chegada de Abigail (Emma Stone), nova criada que logo se torna a queridinha da majestade e agarra com unhas e dentes à oportunidade única. MANAÍRA 10 LEG: 14:45 - 17:30 - 20:15.

GREEN BOOK – O GUIA – (EUA 2018) Drama / Biografia. Duração: 130 minutos. Sinopse: 1962. Tony Lip (Viggo Mortensen), um dos maiores fanfarrões de Nova York, precisa de trabalho após sua discoteca, o Copaca-bana, fechar as portas. Ele conhece um pianista e quer que Lip faça uma turnê com ele. Enquanto os dois se chocam no início, um vínculo final-mente cresce à medida que eles viajam. MANAÍRA 8 LEG: 16:30 - 22:00.

CREED 2 – (EUA 2018) Drama / Ação. Duração: 130 minutos. Classi-ficação indicativa: 12 anos. Sinopse: Adonis Creed (Michael B. Jordan) saiu mais forte do que nunca de sua luta contra ‘Pretty’ Ricky Conlan (Tony Bellew), e segue sua trajetória rumo ao campeonato mundial de boxe, contra toda a desconfiança que acompanha a sombra de seu pai e com o apoio de Rocky (Sylvester Stallone). Sua próxima luta não será tão simples, ele precisa enfrentar um adversário que possui uma forte ligação com o passado de sua família, o que torna tudo ainda mais complexo. MANGABEIRA 2 DUB: 22:15 (EXCETO SEGUNDA-FEIRA). MANAÍRA 4 LEG: 20:15.

COMO TREINAR SEU DRAGÃO 3 – (EUA 2018) Animação / Família / Aventura. Duração: 94 minutos. Classificação indicativa: LIVRE. Sinop-se: A animação acompanha o personagem Soluço e o desenvolvimento de seu maior sonho: arrumar um lar onde os dragões possam viver em

paz. Mas, no meio deste plano, o perigo começa a rondar a sociedade viking quando o vilão Grimmel aparece para acabar com a liberdade dos dragões - especialmente Banguela. MANGABEIRA 4 DUB: 14:45 - 17:15 - 19:30. MANAÍRA 6 DUB: 13:45 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO). MANAÍRA 6 3D DUB: 16:00 - 18:30 - 21:00.

VIDRO – (EUA 2018) Suspense / Fantasia. Duração: 130 minutos. Clas-sificação indicativa: 14 anos. Sinopse: Após a conclusão de Fragmentado (2017), Kevin Crumb (James McAvoy), o homem com 24 personalidades diferentes, passa a ser perseguido por David Dunn (Bruce Willis), o herói de Corpo Fechado (2000). O jogo de gato e rato entre o homem inque-brável e a Fera é influenciado pela presença de Elijah Price (Samuel L. Jackson), que manipula seus encontros e guarda segredos sobre os dois. MANAÍRA 2 LEG: 14:00 - 16:45 - 19:30 - 22:15. HOMEM-ARANHA NO ARANHAVERSO – (EUA 2018) Animação / Ação / Família. Classificação indicativa: 10 anos. Duração: 117 minutos. Sinopse: Miles Morales é um jovem negro do Brooklyn que se tornou o Homem-Aranha inspirado no legado de Peter Parker, já falecido. En-tretanto, ao visitar o túmulo de seu ídolo em uma noite chuvosa, ele é surpreendido com a presença do próprio Peter, vestindo o traje do herói aracnídeo sob um sobretudo. A surpresa fica ainda maior quando Miles descobre que ele veio de uma dimensão paralela, assim como outras versões do Homem-Aranha. MANAÍRA 1 DUB: 15:20 - 20:10. MINHA VIDA EM MARTE – (BRASIL 2017) Comédia. Classificação indicativa: 12 anos. Sinopse: Fernanda (Monica Martelli) está casada com Tom (Marcos Palmeira), com quem tem uma filha de cinco anos, Joana (Marianna Santos). O casal está em meio ao desgaste causado pelo con-vívio por muitos anos, o que gera atritos constantes. Quem a ajuda a super-ar a crise é seu sócio Aníbal (Paulo Gustavo), parceiro inseparável durante a árdua jornada entre salvar o casamento ou pôr fim a ele. MANGABEIRA 3: 20:00 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA) - 22:30 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA). MANAÍRA 3: 16:30 - 18:45. MANAÍRA 7: 15:30 - 17:45 (EXCETO SÁBADO E DOMINGO) - 20:30 (EXCETO SÁBADO E DOMINGO).

WI-FI RALPH - QUEBRANDO A INTERNET – (EUA 2018) Animação. Classificação indicativa: 6 anos. Sinopse: Ralph, o mais famoso vilão dos videogames, e Vanellope, sua companheira atrapalhada, iniciam mais uma arriscada aventura. Após a gloriosa vitória no Fliperama Litwak, a dupla viaja para a world wide web, no universo expansivo e desconhecido da internet. Dessa vez, a missão é achar uma peça reserva para salvar o videogame Corrida Doce, de Vanellope. Para isso, eles contam com a aju-da dos “cidadãos da Internet” e de Yess, a alma por trás do ‘Buzzztube’, um famoso website que dita tendências. MANGABEIRA 2 DUB: 14:30 (EXCETO SEGUNDA) - 17:00 (EXCETO SEGUNDA, SÁBADO e DOMINGO). MANAÍRA 1 DUB: 13:00 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 17:45.

DETETIVES DO PRÉDIO AZUL 2 – O MISTÉRIO ITALIANO – (BRASIL 2018) Família / Aventura. Sinopse: Durante a Expo-Bruxas, a maior feira de bruxos do mundo, Pippo (Pedro Henriques Motta), Bento (Anderson Lima) e Sol (Leticia Braga) viajam até a Itália para investigar o sumiço da feiticeira Berenice (Nicole Orsini), que foi sequestrada pelos bruxos Máxi-mo e Mínima Buongusto. Com o trabalho em equipe e a ajuda da avó de Pipo, eles conseguirão desvendar esse mistério. MANAÍRA 3: 14:15.

Jãmarrí Nogueira [email protected]

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019122o Caderno

Individual com 12 quadros, alguns inéditos, será aberta no Centro Cultural Ariano Suassuna ainda este mês

A artista plástica baiana - radicada na Paraíba - Sayo-nara Brasil abrirá, este mês, no Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se localiza na cidade de João Pessoa, a exposição intitula-da Fragmentos. A individual, que reúne 12 quadros - dos quais oito são inéditos e to-dos na técnica acrílica sobre tela - vai permanecer aberta à visitação do público, no ho-rário de expediente da insti-tuição, até o próximo dia 29 de março.

“Escolhi a palavra Frag-mentos para intitular a mi-nha exposição porque sele-cionei apenas parte do meu acervo de mais de 50 obras que possuo em meu atelier casa, localizado no Jardim Aeroclube, na cidade de João Pessoa. Eu não sei produ-zir as pinturas e guardá-las. Preciso mostrá-las para o público”, confessou Sayona-ra para o jornal A União. A artista vai apresentar ao pú-blico quadros em dimensões variadas, mas o de maior tamanho mede 1m x 50cm por 1m x 50cm e o menor 60cm x 60cm.

São variados os temas dos quadros a serem expos-tos no Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE da Paraíba, que se localiza na Rua pro-fessor Geraldo Von Sohsten, nº 147, no bairro de Jaguari-be. Flores (orquídea) e fauna (arara vermelha, borboleta, beija-flores...) são alguns exemplos. Mas Sayonara Brasil fez questão de ressal-tar que pelo menos uma das obras tem uma mensagem mais contundente. Trata-se da tela intitulada À margem, na qual aparecem três qua-drúpedes montados por três homens. “Quem observar a pintura poderá visualizar cavalo, mas também outros animais. O que eu quero, com isso, é mostrar - em tom de alerta, até - que pelo me-nos boa parte do ser huma-no está à margem, ou seja, excluído da sociedade. Mas também analisar, de manei-ra crítica, que o ser humano

Guilherme Cabral [email protected]

Sayonara Brasil terá mostra ‘Fragmentos’, em João Pessoa


SERVIÇO n Exposição: Fragmentosn Artista: Sayonara Brasiln Local: Centro Cultural Ariano Suassuna do TCE-PB, em João Pessoan Endereço: Rua prof. Geraldo Von Sohsten, n0 147, bairro de Jaguaribe

Sobre a artistaBaiana nascida na cidade de Jequié, Sayo-

nara Brasil - cujo nome de batismo é Sayonara Gomes de Oliveira Melo - está radicada na Paraíba desde 1991. A técnica acrílica é a que a pintora mais utiliza na produção de suas obras, por causa da baixa toxidade. Ao longo de mais de três décadas de carreira, ela já realizou mais de 200 exposições, entre individuais e coletivas. Ao longo de 21 anos, atuando em escolas de ensino regular, Sayonara pode ter acesso ao conhecimento teórico e prático não apenas nas artes visuais, mas também nas áreas do tea-tro, música e dança. E, paralelamente, viajou integrando comitivas empresariais para vários países, como a Alemanha, Bélgica, Inglaterra e Holanda. E, além do Brasil, ela já realizou exposições em vários outros países, a exemplo de Portugal, Estados Unidos, Espanha, Itália, Argentina e Uruguai.

Escolhi a palavra Fragmentos para intitular a minha exposição porque

selecionei apenas parte do meu acervo de mais 50 obras que possuo em

meu atelier

Sayonara Brasil selecionou uma dúzia de trabalhos em acrílica sobre tela, sendo oito deles ainda inéditos. Flora e fauna são dois dos temas abordados pela artista plástica, que propõe uma reflexão sobre preservação ambiental

Duas das telas que estão na exposição montada por Sayonara Brasil , a ser montada no Centro Cultural Ariano Suassuna, no TCE, no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa

Fotos: Divulgação

está à margem, no limite de continuar pensando como um ser humano ou então op-

tar por adotar um comporta-mento selvagem”, disse ela.

Sayonara Brasil confes-sou, ainda, que não se pren-de a estilos de pintura. “Não obedeço aos cânones, porque me veria obrigada a pintar para agradar aos outros. É preciso ter um pouco de com-promisso com você mesmo e, por isso, eu gosto de ter a liberdade de pintar, até por-que a arte, para mim, é uma necessidade, é fundamental, e também tenho necessida-de de mostrar meus senti-mentos”, confessou ela. Mas a artista admitiu que, quando

recebe encomenda para pro-duzir uma obra, ela a pinta conforme as orientações re-passadas pelo cliente.

A propósito, Sayonara concluiu há pouco tempo, atendendo encomenda, um painel em grafite intitulado ‘O mar’, que mede 5 metros de largura por 1m80cm de largura. A obra já está em seu local definitivo, no 23º andar do edifício Green Tower Of-fice, que está em construção na Avenida Ruy Carneiro, na cidade de João Pessoa, e cuja inauguração ocorrerá em breve.

“Plea bargain”Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o “plea bargain”, acordo penal usado em larga escala nos EUA e defendido Moro. Página 14


Foto

: Pa

ulo

lo

pes

-Est

adão

Durante o ‘Fala, Governador’, João Azevêdo saudou o início do ano letivo elencando melhorias ao programaO ‘Se Liga no Enem’ - mo-

vimento iniciado em maio de 2018, voltado a estudantes de Ensino Médio da Paraíba - será ampliado e também passará a ser um programa do Gover-no do Estado. A novidade foi anunciada, ontem, pelo gover-nador João Azevêdo, durante o programa ‘Fala, Governador’, transmitido para todo o Esta-do pela Rádio Tabajara FM.

De acordo com Azevêdo, este ano serão realizados 28 eventos de preparação ao Exa-me Nacional do Ensino Médio (Enem) aos sábados, envol-vendo 17.600 alunos. No ano passado, ocorreram 17 edi-ções contemplando cinco mil estudantes. Na ocasião, o che-fe do Executivo estadual tam-bém divulgou o lançamento dos prêmios ‘Mestres da Edu-cação’ e ‘Escola de Valor’, que, neste ano, farão alusão ao Ano Cultural Jackson do Pandeiro.

O governador também anunciou a abertura do edi-tal do programa ‘Se Liga no Enem’ para alunos egressos da rede estadual, que ofere-cerá 1.770 vagas, sendo 1.050 vagas na modalidade de Edu-

cação a Distância (EAD) e 720 na modalidade presencial. As ações de preparação para o Enem também irão envolver núcleos de redação, simulados e formação de professores.

A iniciativa contará com duas ramificações: o ‘Se Liga no Enem nas Escolas’ será realizado em 64 polos presen-ciais, beneficiando quatro mil alunos das escolas regulares e 5.390 das escolas integrais. Já o ‘Se Liga no Enem para Egres-sos’ ocorrerá em quatro polos presenciais para 720 alunos e 14 polos de Educação a Dis-tância para 1.050 alunos. Ao todo, serão beneficiados um total de 11.160 alunos com as aulas do “Se Liga no Enem”, somente este ano. Em 2018, o PBVest atendeu 8 mil alunos, o que corresponde a uma am-pliação de 39,5%.

Dentro das novas ações de preparação para o Enem, o governo irá disponibilizar nú-cleos de redação que irão ofe-recer livros de redação, banca de corretores e plataforma digital, beneficiando 29.826 estudantes de 412 escolas nas 14 regionais de Educação.

Também serão realizados dois simulados nos meses de maio e agosto. Ao todo, 603 profes-sores serão orientados nas competências e habilidades do Enem.

João Azevêdo disse, ain-da, que o governo trabalha para garantir que os alunos da rede estadual tenham bons resultados no Enem. “Na nos-sa concepção, a universidade não é para poucos, não deve ser para poucos, não deve ser para uma elite, deve ser para todos aqueles que desejarem e tenham o sonho de realizar o curso superior”, destacou.

O chefe do Executivo es-tadual também comemorou a aprovação de mais de 1.590 alunos no Enem. “Para nossa felicidade, 110 alunos foram aprovados em 1º lugar em uni-versidades públicas, se desta-cando nacionalmente. Isso é o fruto desse trabalho. Todos os alunos que obtiveram esse sonho, professores e funcioná-rios estão de parabéns. Esses resultados são frutos do com-promisso com a educação que todos têm”, ressaltou.

‘Se Liga no Enem’: governador anuncia ampliação do projeto

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: José Napoleão Ângelo

A Rádio Tabajara já retomou a sua programação jornalística.

Das 6h às 7h30, o Jornal Estadual ganhou mais 30 minutos, com o

objetivo de deixar o ouvinte bem informado no inicio da manhã. Das 11h às 13h é a vez do ‘Fala

Paraíba’ trazer as notícias com interatividade, credibilidade e a boa

informação ao seu alcance.Então, sintoniza aí na Rádio

Tabajara 105.5 FM e AM 1110 pra ficar muito bem informado sobre

tudo que acontece na Paraíba.

Abertura do ano letivoDurante o programa, o

governador João Azevêdo também desejou boas-vindas aos estudantes da rede es-tadual, que iniciaram ontem o ano letivo 2019 (veja mais na pág, 7). Neste ano, mais de

260 mil alunos estão matricu-lados nas 663 escolas do Es-tado; destas 153 são Escolas Cidadãs Integrais.

“A partir de hoje, inicia-mos o processo de acolhimen-to dos alunos e eles começam a entender esse processo

novo de educação que acon-tece na Paraíba. Eu desejo que todos os alunos se sintam acolhidos, sejam bem-vindos e façam dessa oportunidade a grande meta de suas vidas”, declarou Azevêdo aos micro-fones da Tabajara.

Foto: Divulgação

“Na nossa concepção, a universidade não é para poucos, não deve ser para poucos, não deve ser para uma elite”

Veneziano será o porta-voz da Famup, diz George Guedes

Para o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) será o porta-voz dos gestores municipais em Brasília. “Ele será o timonei-ro do Pacto Federativo e da bandeira do municipalismo no Congresso”, afirmou Coe-lho, atual prefeito de Sobra-do pelo PSB.

George Coelho aponta Veneziano como esse porta--voz pela experiência do se-nador na gestão municipal. “Como ex-prefeito, Venezia-no entende o sofrimento que passamos com a queda de arrecadação. Portanto, a fe-deração tem, nele, essa con-fiança no seu trabalho. Hoje nós sabemos que podemos contar com o senador e sabe-

Foto: Divulgação

Guedes: “Como ex-prefeito, Veneziano entende o sofrimento que passamos”

mos que ele será o timoneiro desse Pacto Federativo e da bandeira do municipalismo no Congresso”, afirmou o pre-sidente da Famup.

Coelho também desta-cou que “os mais de cinco mil prefeitos do Brasil encontram

no parlamentar a vontade de lutar pela ampliação de re-cursos para as cidades, para que estas possam melhorar a qualidade de vida dos cida-dãos com investimentos na educação, segurança, saúde, dentre outras áreas”.

MPF quer reparação de danos ao prédio do Judiciário da PB

O Ministério Público Fe-deral (MPF) em João Pessoa propõe reparação de danos para dois estudantes de Di-reito do campus de Guara-bira (PB) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Segundo denúncia, os alunos lançaram pedras na direção do prédio da Seção Judiciá-ria da Paraíba, na capital, durante protesto que ocor-reu em 24/01/2018.

Vidraça do edifício, por-tão principal, placa de sina-lização, cerca elétrica e car-ros estacionados no pátio do prédio foram danificados.

Em observância ao fato de que a pena mínima

pela prática do crime de dano qualificado, previsto no Código Penal, não ultra-passa um ano de reclusão, o MPF propõe o benefício da suspensão condicional do Processo nº 0801095-30.2019.4.05.8200, na forma da lei, estabelecendo como condição a reparação dos danos causados pelos estu-dantes, no valor estimativo de R$ 5 mil.

O protesto - Com o apoio de carro de som, os estudan-tes participavam de um gru-po de cerca de 300 integran-tes, que ocupou a frente do edifício da Justiça Federal em João Pessoa (JFPB) e interdi-

tou as ruas de acesso. Como a segurança da Justiça não atendia aos gritos de abertu-ra dos portões, iniciou-se a tentativa de invasão, ocasião em que os manifestantes ar-remessaram pedras contra o prédio, causando os danos às instalações da JFPB, viatu-ras policiais e ao patrimônio de terceiros.

O protesto se deu em favor do ex-presidente Lula, por ocasião do julgamento do recurso contra condena-ção judicial, designado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal, em Porto Alegre (RS).


Magistrados concordam com a instituição do “plea bargain”, modelo de acordo penal negociado entre acusado, MP e juiz

Cerca de 90% dos magistrados brasileiros apoiam o “plea bargain”, acordo penal usado em larga escala nos Estados Unidos e defendido pelo ministro da Justiça Sérgio Moro, ex-juiz federal da Operação Lava Jato.

A informação cons-ta de pesquisa realiza-da pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior e mais in-fluente entidade de classe que reúne em torno de 15 mil juízes de todo o país.

A toga faz, entretanto, uma ressalva: endossa a proposta de Moro “desde que haja participação dos juízes” nos acordos.

A pesquisa da AMB, rotulada “Quem somos. A magistratura que quere-mos”, é um consolidado das cerca de 4 mil respos-tas ao questionário envia-do a magistrados brasi-leiros, ativos e inativos, e aos ministros dos Tribu-nais Superiores e do Su-

premo Tribunal Federal.A consulta indica o

apoio acima de 80% dos magistrados ao uso de vi-deoconferência nos pro-cessos penais. Também se encontram respostas acerca do sistema “plea bargain” (transação pe-nal), onde 89% dos juí-zes de primeira instância e 92,2% dos magistrados de segundo grau mos-traram-se favoráveis ao sistema, desde que ob-servada a ressalva acima descrita.

O “plea bargain” tem recebido críticas de advo-gados penalistas. O siste-ma está previsto no paco-te de medidas propostas pelo ministro Moro ao Congresso que altera 14 leis. A meta do ex-juiz da Lava Jato é dar agilidade a processos criminais que emperram na Justiça.

A AMB informou que com essas informações espera “contribuir para o aprimoramento do Poder Judiciário e o fortaleci-mento da magistratura brasileira”.

Do Estadão Conteúdo

Pesquisa revela que 90% dos juízes apoiam medida de Moro

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Carlos Vieira

Coordenaram a pesqui-sa o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão, e a vice--presidente institucional da AMB e presidente da As-sociação dos Magistrados

do Rio, Renata Gil. A con-sulta aos juízes foi condu-zida pelos sociólogos Luiz Werneck Vianna, Maria Ali-ce Rezende de Carvalho e Marcelo Baumann Burgos, da PUC-Rio.

A pesquisa“Quem somos. A magis-

tratura que queremos” bus-ca traçar o perfil do magis-trado brasileiro. A pesquisa, que teve início em março de 2018, atualiza, duas dé-

cadas depois, levantamento similar também realizado pelos sociólogos da PUC--Rio, e expõe o pensamento da magistratura em relação à participação do Judiciário na democracia.

Operação Lava Jato

Justiça aceita denúncia contra Beto Richa e 9 acusados de corrupção

O juiz federal substitu-to Paulo Sergio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curi-tiba, acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-gover-nador do Paraná, Beto Ri-cha (PSDB), e mais nove acusados de participar de um esquema de corrup-ção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na concessão de rodovias do chamado Anel de Integra-ção do Paraná.

Ao investigarem o su-posto esquema no âmbito da Operação Integração, deflagrada em fevereiro de 2018, o MPF e a Polícia

Federal (PF) identificaram indícios de “diversos fatos criminosos relacionados a esquema de corrupção ir-rigado pelo suposto super-faturamento na cobrança dos pedágios nas rodovias públicas federais concedi-das às empresas conces-sionárias”.

Os investigadores es-timam que, entre 1999 e janeiro de 2018, as conces-sionárias pagaram aproxi-madamente R$ 35 milhões em propina aos agentes pú-blicos que atenderam aos seus interesses. As suspei-tas já haviam levado à pri-são de Beto Richa no último dia 25 - o ex-governador foi solto poucos dias depois, por decisão do presiden-

te do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

Parte das informações que levaram o MPF a de-nunciar Richa e mais nove investigados por corrupção passiva e organização crimi-nosa foram obtidas a partir dos depoimentos do ex-dire-tor do Departamento de Es-tradas e Rodagens do Estado do Paraná (DER/PR), Nelson Leal Júnior, do ex-presidente da Econorte, Hélio Ogama, e do executivo da Econorte, Hogo Ono. Os três assina-ram acordos para colaborar com a Justiça a fim de obter redução de penas.

Em sua decisão, o juiz federal aponta que os pro-curadores da República

responsáveis pelo caso apresentaram “vasto con-junto de provas sobre a existência de fatos crimi-nosos envolvendo a execu-ção de contratos de con-cessão de rodovias federais no denominado Anel de In-tegração do Paraná”. Ainda segundo o magistrado, os autos também elencam “in-dícios suficientes da par-ticipação de cada um dos investigados no esquema criminoso”, como docu-mentos que comprovam a prática de atos suposta-mente ilegais; dados obti-dos com autorização judi-cial de quebras bancárias, quebras fiscais, telemáti-cas e telefônicas, e laudos periciais.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, enviou um pacote de medidas anticrime ao Congresso Nacional, que altera 14 leis e visa dar agilidade aos processos

Foto: Paulo Lopes/Estadão

Alex Rodrigues Da Agência Brasil

Bolsonaro melhora quadro clínico e sai de Unidade Semi-intensiva

O presidente da Repú-blica, Jair Bolsonaro, recebeu alta na manhã de ontem da Unidade de Terapia Semi-in-tensiva, após melhora do qua-dro clínico, e está internado em apartamento no Hospital Israelita Albert Einstein, in-formou boletim médico divul-gado há pouco.

O presidente não tem dor, nem febre e segue com me-lhora do quadro pulmonar. Na última semana, ele havia sido diagnosticado com pneumo-

nia. Foi suspensa a nutrição parenteral (endovenosa) e introduzida dieta sólida leve e mantido o suplemento nu-tricional.

Estão sendo mantidas também as medidas de pre-venção de trombose venosa, realizados exercícios respi-ratórios, de fortalecimento muscular e períodos de cami-nhada fora do quarto.

Por ordem médica, as vi-sitas permanecem restritas. O governador de São Paulo, João Doria, visitou o presidente na tarde dessa segunda-feira e disse que ele deve ter alta

ainda esta semana. De acordo com o porta-voz da Presidên-cia da República, Otávio do Rêgo Barros, no entanto, não há ainda previsão de alta para Jair Bolsonaro. “A alta do pre-sidente dar-se-á quando ele esteja em condições de sair do hospital, usando uma metáfo-ra, pela porta frente”, disse o porta-voz.

Além do governador de São Paulo, se reuniram com o presidente, no hospital, os mi-nistros da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, da Defe-sa, Fernando Azevendo e Sil-va, e o chefe do Gabinente de

Segurança Institucional, Au-gusto Heleno. Nos encontros, Bolsonaro tratou de assun-tos do governo. O secretário de Segurança Pública de São Paulo, João Campos, também fez uma visita de cortesia ao presidente.

Jair Bolsonaro também autorizou, nessa segunda, o afastamento do país do minis-tro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que participará, de 12 a 15 de fevereiro, em Wa-shington (EUA), da primeira conferência humanitária do governo interino da Venezue-la, informou o porta-voz.

Camila BoehmDa Agência Brasil

Os senadores Tasso Je-reissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas do pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito que se prestaria a investigar denúncias envolvendo mem-bros de tribunais superiores. O requerimento de instalação do colegiado, de autoria do senador Alessandro Vieira (PPS-SE), havia obtido o nú-mero mínimo de adesões (27 senadores) na última quinta--feira (7).

Segundo a Secretaria--Geral da Mesa, Eduardo Gomes (MDB-TO) também solicitou a retirada de sua as-sinatura, mas o fez por meio de aplicativo de mensagens via celular, com uma foto em que comunicava a desistên-cia. Assim, a exclusão não foi oficializada, mas será feita após o cumprimento de pro-cedimentos burocráticos de confirmação.

Com a retirada de assi-naturas, o documento passou a ter 25 adesões e, conse-quentemente, encaminhado ao arquivo. O comunicado de arquivamento foi feito ontem à tarde em plenário pelo pre-sidente do Senado, Davi Al-columbre (DEM-AP), que em seguida anunciou o encerra-mento da sessão plenária não deliberativa de ontem. Para que um novo pedido seja protocolado, o senador inte-ressado tem que reiniciar a coleta de assinaturas.

“A Constituição prevê, em seu artigo 58, parágra-fo 3º, que requerimentos de CPIs devem conter, no mínimo, um terço das assi-naturas dos senadores e/ou deputados – o que, no caso, representaria 27 senadores. O requerimento, apesar de

ter sido apresentado com 27 assinaturas, sofreu duas retiradas, chegando a 25 sig-natários – e, assim, deixa de atender ao que exige a Cons-tituição. Enfim, deixa de ser lido o requerimento. Deter-mino que o requerimento vá para o arquivo”, comunicou Alcolumbre aos pares.

Chamada nos bastidores de “CPI Lava Toga”, a comis-são seria criada para investi-gar o funcionamento de tri-bunais superiores com foco no Supremo Tribunal Federal (STF). Os trabalhos investiga-tivos incluiriam convocação de ministros das Cortes supe-riores para esclarecimentos ao colegiado.

O requerimento é focado em quatro pontos. Um deles é o “uso abusivo” de pedidos de vista ou outras manobras que atrasam as decisões das Cor-tes. Outra frente de investi-gação que seria pedida pelos parlamentares é o “cotidiano desrespeito ao princípio do colegiado” – segundo Ales-sandro, os tribunais se trans-formaram “em um aglomera-do de juízes monocráticos”.

Ainda na área dos pro-cedimentos jurídicos, a CPI quer examinar a “diferença abissal do lapso de tramita-ção de pedidos, a depender do interessado”. O congressis-ta do PPS reclama que “há pe-didos idênticos [que chegam às Cortes Superiores] que, para algumas pessoas demo-ra um ano e para outras, algu-mas horas”.

O último tópico visado pela CPI é “a participação de ministros em atividades econômicas incompatíveis com a Lei Orgânica da Ma-gistratura”; ou seja, apurar casos de magistrados com atividades remuneradas que entrariam em conflito de in-teresses com o cargo.

Senado arquiva a CPI da Lava TogaCongresso em Foco


Convocadas pelo líder opositor Juan Guaidó, as manifestações estão previstas para acontecer em todo o país

Os opositores venezue-lanos, convocados por seu líder Juan Guaidó, se pre-param para marchar nesta terça-feira, para exigir aos militares que desconheçam a ordem do presidente Ni-colás Maduro de impedir a entrada de ajuda humanitá-ria americana.

Guaidó, reconhecido por 50 países como presidente interino, convocou manifesta-ções em todo o país quando será celebrado o Dia da Juven-tude “para enviar uma mensa-gem” à Força Armada.

“A organização e mobi-lização de todos será crucial para que a ajuda entre e che-gue ao fim a usurpação”, afir-mou Guaidó nessa segunda, informando que quase 100 mil voluntários se inscreve-ram para colaborar no pro-cesso de auxílio.

Alimentos e remédios enviados pelos Estados Uni-dos permanecem desde quinta-feira em um centro de armazenamento na cidade de Cúcuta, na Colômbia, per-to da ponte fronteiriça Tien-ditas, bloqueada por milita-res venezuelanos com dois contêineres e uma cisterna.

O Brasil aceitou montar no Estado de Roraima um centro de armazenamento de ajuda humanitária para a Venezuela, informou nessa segunda-feira, em Brasília, Lester Toledo, coordenador de ajuda humanitária desig-

Da AFP

Na Venezuela, marcha exigiráentrada de ajuda humanitária

A mesma lei para todos

[email protected]

Felipe


Foto: Reprodução/Internet

Juan Guaidó vai liderar a marcha pela entrada de ajuda humanitária no país, mas Maduro disse que não permitirá

nado por Juan Guaidó.Maduro, que nega a

existência de uma crise hu-manitária, rejeita a ajuda, considerada o início de uma intervenção militar dos Es-tados Unidos, além de um “show político”.

O presidente venezue-lano culpa as sanções ame-ricanas pela escassez de ali-mentos e medicamentos que atinge os cidadãos combina-da a uma hiperinflação.

Força estrangeira?Embora tenha classifi-

cado o envio de ajudar como um “show”, o ministro da De-fesa, Vladimir Padrino, anun-ciou que a Força Armada tem

“presença reforçada em toda a fronteira”.

Tentando fissurar a For-ça Armada, o líder opositor ofereceu anistia aos militares que deixarem de reconhecer Maduro e advertiu-os que im-pedir a entrada de alimentos e remédios é um “crime con-tra a humanidade”.

Na semana passada, os Estados Unidos anunciaram considerar eximir de sanções qualquer militar venezuela-no de alto escalão que reco-nhecer Guaidó.

“Não há sanções que de-safiem ou quebrem a digni-dade nacional” dos militares, disse Padrino, um dos sancio-nados, nesta segunda-feira.

O ministro destacou que exercícios militares tiveram início no domingo e serão concluídos na sexta, para en-frentar uma eventual invasão dos Estados Unidos.

Na sexta-feira, em entre-vista à AFP, Guaidó advertiu que fará “o necessário” para conseguir que “acabe a usur-pação” e “salvar vidas”, sem descartar que o Parlamento autorize a intervenção de uma força estrangeira.

Um movimento oposi-tor venezuelano pediu nesta segunda-feira para o legisla-tivo autorizar a entrada de uma “força multinacional” caso o governo insista em bloquear a ajuda.

Embate diplomático vem ganhando forçaGuaidó, líder do Parlamento

de maioria opositora, se auto-proclamou presidente interino em 23 de janeiro após o Parla-mento declarar Maduro “usur-pador”, por ter sido reeleito em um pleito questionado dentro e fora do país.

O opositor conta com o im-pulso decisivo dos Estados Unidos e respaldo crescente da América Latina e da União Europeia, ao qual a Itália se somou nessa se-gunda, pedindo “eleições livres” na Venezuela.

Uma conferência humanitária será realizada na quinta-feira (14) na sede da Organização de Estados Americanos (OEA), com representantes de governos, or-ganismos multilaterais, empresas e ONGs, para “sensibilizá-los”, segundo Guaidó.

Segundo fontes diplomáticas, os Estados Unidos propuseram ao Conselho de Segurança da ONU um projeto de resolução sobre a Venezuela no qual pede que facilite a ajuda humanitá-ria e se comprometa a eleições

presidenciais, um texto ao qual a Rússia se opôs.

Sem dar detalhes, a Con-troladoria do país abriu nessa segunda-feira uma investigação patrimonial de Guaidó porque “supostamente recebeu dinheiro proveniente de instâncias interna-cionais e nacionais sem nenhum tipo de justificativa”.

Em meio a este acirramento, não se vislumbra um diálogo, pois Guaidó afirma que o governo já usou negociações com a oposição para ganhar tempo.

Governo espanhol estuda antecipar as eleições legislativas para abril

O presidente de governo da Espanha, o socialista Pe-dro Sánchez, está cogitando a possibilidade de antecipar as eleições legislativas para 14 de abril, segundo garantiram ontem a à Agência Efe fontes do Poder Executivo.

Esta hipótese surge em um momento de incerteza sobre a aprovação do orça-mento estatal de 2019, que, por enquanto, têm a rejeição expressa da oposição de cen-tro e de direita (Ciudadanos e Partido Popular) e dos parti-dos independentistas catalães (PDeCAT e ERC).

Sánchez chegou à chefia

de governo em junho de 2018 após uma moção de censura contra o conservador Maria-no Rajoy, apoiado pelos par-tidos de esquerda e pelos na-cionalistas bascos e catalães, na metade de uma legislatura cujo final está previsto para meados de 2020.

Mas PP e Ciudadanos intensificaram sua pressão sobre Sánchez tanto no parla-mento como com em manifes-tações na rua, para que o go-vernante antecipe as eleições, com o argumento de que ele não pode se manter no poder com o apoio dos independen-tistas catalães.

A Espanha realizará elei-ções locais, regionais e euro-

peias em 26 de maio, mas os dirigentes regionais do Partido Socialista e Operário Espanhol (PSOE) pediram a Sánchez que não as faça em conjunto com o pleito legislativo para que não as primeiras sejam “contami-nadas” com o debate nacional, especialmente com a crise polí-tica na Catalunha.

Sánchez afirmou hoje que os independentistas catalães e os partidos de direita votarão contra a lei orçamentária de 2019 e se perguntou se ambos vivem melhor na confrontação do que na busca de soluções.

O chefe de governo e líder socialista afirmou através de um texto no Twitter que “a polí-tica torna parceiros estranhos”,

já que “o independentismo votará contra um orçamento social bom para a Catalunha e a direita contra um orçamento social bom para a Espanha”.

“Não será que vivem me-lhor no confronto do que nas soluções?”, se perguntou Sán-chez, que, além disso, lem-brou que a independência da Catalunha “não é constitucio-nal e não é o desejo da maio-ria dos catalães”.

Essas reflexões do chefe do Poder Executivo aconte-cem no início de uma semana crucial para a sobrevivência de seu governo, que tem um exíguo apoio parlamentar (o PSOE tem somente 84 das 350 cadeiras do Congresso).

Da Agência EFE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva so-freu na semana passada mais uma condenação em segunda instância. Desta vez, 12 anos e 11 meses a mais na conta da pena do preso político por suposto beneficiamento em um sítio onde ele se hospedou, porém a própria Justiça reconhece que o imóvel não é dele. Ainda cabe recurso.

Outro destaque no noticiário da semana passa-da foi um decreto assinado pelo arcebispo da Paraí-ba, dom Manoel Delson, que proíbe padres de esta-rem sozinhos com menores de idade. Houve quem apontasse o ato da Igreja na Paraíba como um ates-tado de culpa diante das acusações recentes, com vários casos de pedofilia denunciados pela impren-sa nacional.

É preciso cautela antes de atacar, pois, jogar pedra é sempre mais fácil. Seriam os padres esses monstros incapazes de cuidar de uma criança? De forma alguma. São calúnias todos os casos de pedo-filia na Igreja? Também não. Existem os pedófilos, criminosos que devem ser sumariamente afastados do trabalho sacerdotal, assim como existem padres sérios, verdadeiramente comprometidos com o ‘chamado’ do divino.

Apesar das suspeitas e acusações, e de todos os erros do passado, a Igreja Católica ainda é a insti-tuição que mais acolhe crianças em seus orfanatos pelo mundo, e que mais realiza trabalhos sociais com menores de idade. Sobre as exceções, não há sequer uma declaração do papa Francisco no senti-do de defender seus sacerdotes onde for comprova-da suspeita de pedofilia.

E o que Lula tem com a Igreja na Paraíba? Tan-to o ex-presidente quanto a instituição religiosa são vítimas de vazamento seletivo de informações em processos que correm em segredo de Justiça. Mais curioso é que muitos formadores de opinião que de-fenderam um julgamento justo e o respeito ao rito processual legal no caso de Lula, indignados com a imprensa, achincalharam os padres que tiveram suas identidades reveladas. Há suspeitas, mas nada prova que todos os citados sejam culpados.

São claramente dois pesos e duas medidas. Da mesma forma que os petistas pedem a liberdade de Lula e urgência no julgamento do recurso em última instância, é preciso aguardar o desfecho do caso da Igreja. Há muitos indícios contra a instituição, em casos isolados, mas o grande risco dessa acusação precipitada por parte de quem está de fora são as vidas dos acusados. Em caso de confirmação do cri-me de pedofilia, o padre tem mais é que ser bani-do e pagar pelo crime que cometeu. Por outro lado, após ter seu nome amplamente divulgado e, depois, venha se confirmar que o acusado era inocente, há na vida deste indivíduo um dano irreversível. Eles já foram apontados, julgados e condenados como pedófilos, e é difícil que um linchamento midiático seja desfeito.

Vale lembrar o escândalo da Escola Base, onde donos de uma instituição particular de ensino foram acusados de pedofilia pela mídia antes que a inves-tigação fosse concluída e tiveram suas vidas devas-tadas, mesmo sendo inocentes, conforme ficou pro-vado. Não há indenização que devolva a privação de liberdade, ou a culpa atribuída, em um julgamento injusto, seja ele midiático, ou resolvido por juristas partidários.

PesarFoi um choque a notícia da morte do jornalista

Ricardo Boechat, ontem, em acidente de helicóptero. O país perdeu um profissional ético, corajoso, ousado e combativo, como todo jornalista deve ser. Ele traba-lhou até o seu último dia na Terra. Esta nossa passa-gem é um sopro. Perdemos mais uma referência.

Julgamento, que será transmitido ao vivo pela televisão pública nacional, pode durar até 3 meses, segundo previsão

Doze dirigentes sepa-ratistas serão julgados a partir desta terça-feira em Madri pelo Supremo Tribu-nal espanhol por sua frus-trada tentativa de secessão na Catalunha em outubro de 2017.

O processo, considera-do histórico e que mesmo antes de começar já pola-riza a Espanha, pode durar pelo menos três meses. O Supremo pode anunciar a sentença entre dois a três meses depois do fim das audiências.

O julgamento será transmitido ao vivo pela televisão pública nacional. Mais de 600 jornalistas de 150 veículos foram creden-ciados.

O Ministério Público pediu até 25 anos de prisão contra os acusados, 12 no total, responsáveis no mo-mento dos fatos pelo Exe-cutivo e pelo Parlamento regionais, assim como pe-las influentes associações separatistas ANC e Òm-nium Cultural.

O principal ausente

será o ex-presidente cata-lão Carles Puigdemont, que se encontra foragido na Bélgica. Em caso de crimes graves, a Justiça espanhola não julga à revelia.

Entre os que se sen-tarão no banco dos réus, nove são acusados de re-belião, agravada pelo delito de malversação para seis deles. Estão há meses em prisão preventiva. Alguns estão há mais de um ano atrás das grades, como o ex-vice-presidente regional catalão Oriol Junqueras.

Os outros três, em li-berdade condicional, são acusados de desobediência e malversação de recursos públicos.

ReferendoDepois de organizar,

em 1º de outubro de 2017, um referendo de autode-terminação proibido pela Justiça espanhola, os se-paratistas catalães pro-clamaram uma república independente, de forma unilateral, em 27 de outu-bro do mesmo ano.

Horas mais tarde, o governo espanhol, então

dirigido pelo conservador Mariano Rajoy, que com-parecerá como testemu-nha, destituiu em bloco o Executivo de Puigdemont, dissolveu o Parlamento da Catalunha e suspendeu a autonomia da região.

A questão central do processo será se houve vio-lência. Segundo o Código Penal, esta noção é básica para sustentar a acusação de rebelião.

Durante a declaração frustrada de independên-cia, não foram usadas ar-mas, nem se convocou a população à luta armada, ou violenta.

O Ministério Público considera, porém, que hou-ve violência e alega que os separatistas “contempla-vam a utilização de todos os meios necessários para alcançar seu objetivo, in-cluindo (...) a violência necessária para assegurar o resultado criminoso pre-tendido”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, os acusados de rebelião “con-vocaram os cidadãos a participarem do dia do re-

Espanha inicia julgamento de12 separatistas da Catalunha

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 201916Mundo


Da AFP

ferendo de 1-O (1º de outu-bro), estando conscientes da ilegalidade do ato e de que, com isso, poderia ha-ver explosões violentas”.

Os separatistas des-crevem como “farsa” o pro-cesso perante a Suprema Corte, e não são os únicos a questionar a indepen-dência do sistema de jus-tiça espanhol. A oposição de direita acusa o governo

socialista de pressionar os magistrados, e vários tribu-nais europeus têm relutado em apoiar suas decisões.

Em resposta, o gover-no recentemente entregou à imprensa estrangeira um volumoso dossiê para demonstrar que a Justiça espanhola é tão virtuosa quanto a dos países euro-peus vizinhos, baseando-se nas classificações da Co-

missão Europeia, da Corte Europeia de Direitos Huma-nos e da Organização Inter-nacional de Transparência.

A Advocacia do Esta-do, representante dos in-teresses do Estado neste processo, não apresentou a acusação de rebelião, mas de sedição. Esta última é mais leve e tem pena máxi-ma prevista de 12 anos de prisão.

Foto: Reprodução/Internet

O ex-presidente catalão, Carles Puigdemont, não estará no julgamento, porque se encontra foragido na Bélgica


Escolas cívico-militaresO Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nos próximos dias as ações para ampliar o número de escolas cívico-militares no país. Na semana passada, houve uma reunião da equipe responsável. Página 18 Fo

to: V

alte

r C

ampa

nato

Quem não cumprir a determinação da Agência Nacional de Mineração poderá ser multado e até ter a barragem interditada

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou ontem (11) que determinou às mineradoras que façam inspeções diárias em barra-gens de rejeito classificadas como alteamento a montante, do mesmo tipo da que rom-peu em Brumadinho, no úl-timo dia 25 . As informações sobre as inspeções deverão ser enviadas para o Sistema Integrado de Gestão de Se-gurança de Barragens de Mi-neração. Quem não cumprir a determinação poderá ser multado e até ter a barragem interditada.

As empresas que pos-suem este tipo de barragem deverão apresentar no pra-zo de até 30 dias Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem. A decla-ração deve levar em consi-deração “todos os estudos necessários à verificação da efetiva condição da estrutura, incluindo estudo de suscep-tibilidade à liquefação para condição não drenada, sob pena de sanções previstas na regulamentação vigente, in-cluindo multas e interdições”.

Além disso, as empresas terão que realizar na barra-gem, reservatório e área de influência da estrutura inspe-ção com métodos indiretos, tais como geofísica, micros-sísmica ou outros métodos que possam apoiar as análi-ses do comportamento no in-terior da barragem, de modo a complementar as informa-ções sobre o estado da barra-gem, desde que não interfira na condição de estabilidade da estrutura e antecipar até o dia 30 de abril a instalação das sirenes.

A agência expediu ainda outras determinações, que valem para todos os tipos de barragem. As empresas deve-rão informar quais foram as providências adotadas, após o rompimento da barragem de Brumadinho, quanto à segu-rança das barragens em razão do risco e do dano potencial associado. O prazo para o en-vio de informações é três dias.

Elas também deverão informar, no mesmo prazo, alguma ação urgente que te-nham adotado e/ou que ve-nham a adotar para imediatas providências, seja quanto à prevenção, controle, mitiga-ção e prevenção de risco e de dano potencial associado.

As empresas com bar-ragens terão o prazo de 15 dias para atualizar o Plano de Atendimento a Emergência de Barragem da Mineração. Elas deverão apresentar o mapeamento sobre a existên-cia de instalações de suporte aos empreendimentos loca-lizados na área de influência das barragens, “avaliando, de imediato, a necessidade de remoção dessas instalações com vistas a resguardar a in-tegridade dos trabalhadores desses empreendimentos, quantificando as pessoas potencialmente afetadas na Zona de Autossalvamento”.

Luciano NascimentoDa Agência Brasil

Mineradoras com barragens receberão inspeções diárias

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Marcos Pereira

Foto: Divulgação Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

Os bombeiros continuam as buscas por vítimas na região de Brumadinho, onde a barragem da mineradora Vale se rompeu, no dia 25 de janeiro, deixando mortos e desaparecidos

Sobe para 160 número de mortos identificados

Subiu para 160 o total de óbitos identificados após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

De acordo com balanço di-

vulgado ontem (11), pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, nove mortos ainda não foram identificados e 160 pessoas seguem desaparecidas – entre funcionários da Vale, terceirizados que prestavam ser-viços à mineradora e membros da comunidade.

No 18o dia de buscas, as operações contam com um efe-tivo de 376 homens, incluindo 158 militares de Minas Gerais, 132 de outros estados e 63 da Força Nacional. Há também 22 voluntários que auxiliam as equipes. A tragédia deixou ain-da 138 pessoas desabrigadas.

Os bombeiros continuam as buscas por vítimas na região de Brumadinho, onde a barragem da mineradora Vale, se rompeu, no dia 25 de janeiro, e um mar de lama atingiu casas, uma pousada, o refeitório da em-presa e outros locais, deixando mortos e desaparecidos.

Paula LaboissièreDa Agência Brasil

Dessalinização

Ministério vai receberpropostas até o dia 18

O Ministério da Ciên-cia, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) receberá propostas de pesquisadores, desenvol-vedores e fornecedores de tecnologias de dessalini-zação até o dia 18. Essas alternativas sarão analisa-das para projetos de aten-dimento a comunidades que sofrem com falta de água potável no país.

O foco é o atendimen-to a pessoas residentes na região do Semiárido. Se-gundo o ministério, 12% da população brasileira, cerca de 27 milhões de pessoas, residem nas cida-des nessa área, que abran-ge 12% do território nacio-nal, cerca de 1,03 milhões de quilômetros quadrados. Marcada por tempo seco, o Semiárido sempre foi um desafio na garantia da

oferta de água potável.O ministério quer pe-

gar água salobra no solo e usar soluções de dessa-linização para transfor-má-la em uma alternativa aos moradores. Para fazer a mudança vai reunir as informações sobre solu-ções cadastradas no ban-co de dados sobre o tema e seu estágio (pesquisa, tecnologia elaborada e so-lução pronta para comer-cialização), com vistas a analisar quais poderão ser adotadas na região em cada situação.

Os projetos de reúso e dessalinização no Brasil se-rão coordenados pelo Insti-tuto Nacional do Semiárido. Tecnologias brasileiras e de outros países serão ava-liadas pelo centro. No mês passado, uma comitiva do ministério viajou a Israel e conheceu algumas expe-riências nesta atividade. Serão examinadas as pro-

priedades de cada equi-pamento, tais como gasto de energia, vazão da água, custos e eficiência.

Os pesquisadores ou empresas que desejaram se inscrever no cadastro devem fazê-lo por um for-mulário eletrônico dispo-nível no site do Ministério da Ciência, Tecnologia, Ino-vações e Comunicações.

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos porta-dores de doenças graves e em estado terminal foi pu-blicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segu-rança Pública, Sergio Moro.

DireitosO texto autoriza o in-

dulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida poste-riormente à prática do delito ou dele consequente. A con-dição precisa ser comprova-da por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão bene-ficiados também os presos com doença grave, perma-nente, que, simultaneamen-te, imponha severa limita-ção de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no es-tabelecimento penal.

O indulto se esten-

de ainda para os detentos com doença grave, neopla-sia maligna ou síndrome da deficiência imunológi-ca adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo mé-dico oficial.

Sem indultoHá restrições no decreto,

como a proibição do indulto aos condenados por corrup-ção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura, tráfico de drogas, crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações crimino-sas, terrorismo, violação e assédio sexual. Também es-tão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de me-nores, satisfação de lascívia mediante presença de crian-ça ou adolescente e favoreci-mento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescen-te ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência, entre outros.

Publicado o decreto do indulto humanitário

Jonas ValenteDa Agência Brasil

Da Agência Brasil

O foco é o atendimento a pessoas residentes na região

do Semiárido. Segundo o ministério, 12% da população brasileira,

cerca de 27 milhões de pessoas, residem nas cidades nessa área


Atualmente, existem 120 escolas nesse modelo em 17 estados do país, a maior parte em Goiás, onde há 50 unidades

MEC vai ampliar o número das escolas cívico-militares

Editoração: Joaquim Ideão Leite NetoEdição: Marcos Pereira

O Ministério da Edu-cação (MEC) deve anun-ciar nos próximos dias as ações para ampliar o nú-mero de escolas cívico-mi-litares no país. Na semana passada, houve uma reu-nião da equipe responsá-vel. A Agência Brasil apu-rou que faltam apenas os ajustes finais antes do lan-çamento da política.

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das priori-dades do MEC, que passou a contar com uma Subse-cretaria de Fomento às Es-colas Cívico-Militares.

Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 es-tabelecimentos de ensino, de acordo com levanta-mento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF). Na conta ainda não estão incluídas as escolas do DF.

Em nota, no mês pas-sado, o MEC informou que o modelo se justifica pelos altos índices de criminali-dade brasileiros. “O Minis-tério da Educação buscará uma alternativa para a for-mação cultural das futuras

No mês de abril

TJPB e OAB definem mutirão da Cagepa em Mangabeira

“No mês de abril, va-mos promover o mutirão da Cagepa. Nesse esfor-ço concentrado estarão envolvidos, além do Tri-bunal, a OAB, a própria Cagepa e uma instituição privada de ensino supe-rior. O mutirão será no bairro de Mangabeira, dando a oportunidade às pessoas, que, eventual-mente, estejam com algu-ma dificuldade de cumpri-mento de suas obrigações com a Companhia, nor-malize seu débito”, ante-cipou Bruno Azevedo, o diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), que recebeu as represen-tantes da Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-PB, para desen-volver parcerias e aper-feiçoar os projetos de interesse da sociedade, como a promoção de mu-tirões, ciclos de palestras e conciliação comunitá-ria, voltados à solução de conflitos entre o cidadão e as empresas públicas e privadas. O encontro de trabalho aconteceu ontem na sede do Nupe-mec, no 3º andar do Ane-xo do Tribunal de Justiça da Paraíba.

O magistrado disse, também, que a concilia-ção e a mediação são as melhores formas de re-solver esses problemas, evitando que as ques-tões sejam judicializa-das. “Quando um débito passa a fazer parte do sistema oficial de Justiça, ou seja, torna-se um pro-cesso, tem que respeitar todo um trâmite. Isso pode acarretar tempo e custo. Na conciliação, as duas partes sempre saem ganhando”, comentou Bruno Azevedo.

A Comissão de Me-diação e Arbitragem da OAB-PB é composta pe-las advogadas Evelyne Ramalho (presidente), Silvana Vasconcelos (vi-ce-presidente), Lucina Priosti (secretária-ge-ral) e Tatiane Lacerda (se-cretária-executiva). “Uma das nossas bandeiras de atuação é mudar a men-talidade dos advogados. Em ciclos de palestras, sempre sugerimos aos colegas a resolução dos problemas por meios ex-trajudiciais. Essa parceria com o Tribunal de Justi-ça, já consolidada, tem nos ajudado muito nessa mudança voltada para a conciliação”, afirmou.

Silvana Vasconcelos disse que, em parceria com o TJPB, o primeiro ciclo de palestras sobre a importância da conci-liação e medição, tendo como público-alvo os advogados, teve início no mês passado. “No segundo semestre des-te ano, o evento sobre o mesmo tema será levado para o interior do Esta-do”, adiantou a vice-pre-sidente da Comissão da OAB-PB

Mediação Outra iniciativa em

conjunto com o Tribu-nal de Justiça da Paraí-ba, OAB-PB e Ministério Público será a realização da Mediação Comunitá-ria. A ação acontecerá no Bairro dos Bancários, no mês de outubro. “A ideia é quebrar paradigmas em relação à conciliação, mediação e arbitragem. Vamos montar uma es-trutura para que as pes-soas possam levar suas demandas. Ali, tentare-mos resolver os possíveis problemas e orientar os moradores, por meios de sua associação, a criarem seu próprio núcleo do bairro”, ressaltou Silvana Vasconcelos.

Semob tem serviço on-line de vagas em estacionamento

Pessoas com idade a partir dos 60 anos ou com al-guma deficiência que dificul-te sua locomoção possuem direito ao uso das vagas es-peciais para estacionamento por toda a cidade. Para faci-litar o acesso às credenciais que validam o uso, a Superin-tendência de Mobilidade Ur-bana de João Pessoa (Semob-JP) lançou, ontem (11), uma página online para requeri-mento, disponível no Portal de Serviços do órgão (servi-cos.semobjp.pb.gov.br).

“Nosso objetivo é faci-litar a vida do usuário, que antes precisava procurar um dos postos de atendimento

da Semob-JP para solicitar a credencial e acabava dan-do viagem perdida por erro na documentação ou outros contratempos. A partir de agora eles podem realizar todo o processo de casa e comparecer apenas para a retirada da credencial”, ex-plicou o superintendente Adalberto Araújo. O reque-rente precisa apenas visitar o Portal de Serviços e, no menu lateral, acessar a aba Cre-denciais. A partir daí é só cli-car em Solicitar Credencial, preencher o formulário com seus dados, anexar uma foto, um documento oficial com foto e um comprovante de

residência da cidade de João Pessoa emitido a, no máximo, 90 dias. Pessoas com defi-ciência precisam, ainda, ane-xar laudo médico que ateste as limitações de locomoção.

Uma vez que a solicitação for realizada, o usuário poderá verificar o andamento da soli-citação na aba Consultar Cre-dencial, utilizando apenas o seu CPF. Uma vez que o pedido for deferido, ele pode compa-recer aos postos da Semob-JP para retirada. “Exigimos que a pessoa venha pessoalmen-te e apresente os documen-tos originais para conferên-cia, na expectativa de evitar fraudes”, explicou Araújo.

Uma iniciativa cultu-ral empreendedora está com tudo na Paraíba. Parte dela, o Circuito Paisà, será apresentado amanhã (13), no Café da Usina Energisa, em João Pessoa. O evento terá lançamentos dos li-vros “História Colonial da Paraíba”, de Erik de Brito, e “Sara”, de Valdir Ribeiro. Três filmes serão exibidos, “Ulisses”, de Milson Rober-to, “O bailar do sol”, de Cíce-ro Alves, e “As imagens que tenho”, de Fernando Medei-ros. O circuito encerra com

pocket show de Toninho Borbo convidando Wister, Seu Pereira, Kennedy Costa, Tony Leon e Chico Limeira.

O Circuito parte da Casa Paisà em Campina Grande, que surgiu em 2018, pri-meiro com produções cine-matográficas. Depois, a sede do coletivo, uma casa em estilo Art Dèco Sertanejo da década de 1950, começou a reunir escritores, músicos e cinegrafistas. Por último, a Casa abriu o bistrô, que fun-ciona da quinta-feira ao do-mingo e acompanha as ativi-

dades. O circuito é a mostra itinerante da produção inde-pendente que a Casa apoia ou desenvolve.

Para Milson Roberto, a cidade de João Pessoa terá a oportunidade de ver uma mostra completa da produ-ção já realizada em menos de um ano. “É um projeto cultu-ral formado por profissionais das diversas áreas artísticas que produzem entre si e para outros colegas artistas. O Cir-cuito levará à capital música, literatura e cinema num tour cultural”, comentou.

Circuito Paisà acontecerá pela primeira vez em JP

Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil

Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma

das prioridades do MEC

Mariana TokarniaDa Agência Brasil

gerações, pautada no civis-mo, na hierarquia, no res-peito mútuo, sem qualquer tipo de ideologia, tornan-do-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais.”

De acordo com o minis-tério, são considerados tam-bém o desempenho positivo dessas escolas e os “eleva-dos índices nas avaliações”.

O modelo de escola,

segundo o MEC, “contará com a participação de vá-rios segmentos da socie-dade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá impor-tância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que con-cordam com essa propos-ta educacional”. Para ser

implementado, o modelo precisa da participação de estados e municípios.

Moral e cívicaCom a ampliação das

escolas cívico-militares, voltou ao debate a inclu-são da disciplina educação moral e cívica em sala de aula, que é defendida pelo ministro da Educação, Ri-cardo Vélez. No Distrito

Federal, nas escolas cívi-co-militares, haverá aula de ética e cidadania.

Sob o nome educação cívica, moral e física da infância e da juventude, a disciplina tornou-se obri-gatória no governo de Ge-túlio Vargas, em 1940. O objetivo era a formação da consciência patriótica.

A disciplina foi adota-da também em 1969. Ins-

tituída por decreto, tinha como objetivos a preser-vação, o fortalecimento e a projeção dos valores espi-rituais e éticos da naciona-lidade; culto à pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua história; o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na de-dicação à família e à comu-nidade, entre outros.


Já o Índice de Preços ao Consumidor e o Índice Nacional de Custo da Construção registraram quedas nas taxas

O Índice Geral de Pre-ços - Mercado (IGP-M) re-gistrou inflação de 0,2% na primeira prévia de feverei-ro. A taxa é superior à regis-trada na prévia de janeiro (0,03%). De acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV), com o resultado di-vulgado ontem (11), o IGP--M acumula taxa de 6,88% em 12 meses.

A alta da taxa de janei-ro para fevereiro foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Pre-

ços ao Produtor Amplo, que registrou inflação de 0,22% na prévia de fevereiro. Em janeiro, o subíndice havia registrado deflação (queda de preços) de 0,13%.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede a variação do va-rejo, e o Índice Nacional de Custo da Construção, regis-traram quedas nas taxas de inflação.

A inflação do Índice de Preços ao Consumidor caiu de 0,38% para 0,14%. Já a taxa do Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,27% para 0,25%.

Vitor Abdala Da Agência Brasil

Inflação: IGP-M acumula taxa de 6,88% em 12 meses

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Marcos Pereira

Nas Américas

Brasil, Estados Unidos e México lideram produção de energia eólica

O Brasil, os Estados Uni-dos e o México despontam como líderes na produção de energia eólica nas Américas, segundo dados recentes do Conselho Global de Energia Eólica (Global Wind Ener-gy Council – GWEC, na sigla em inglês). Como um todo, as Américas do Norte, Sul e Central responderam por 25% do total da capacidade instalada global dessa ener-gia em 2018.

Segundo o GWEC, a ca-pacidade instalada total de energia eólica nas Américas agora totaliza 135 GW – au-mento de 12% em relação a 2017. A expectativa é que a procura por esse tipo de ener-gia na região continue, e a or-ganização prevê a adição de 60 GW em novas capacidades eólicas entre 2019 e 2023.

Sediado em Bruxelas, na Bélgica, o GWEC é um órgão que representa o setor de energia eólica global, reunin-do mais de 1,5 mil empresas e organizações em mais de 80 países, incluindo fabricantes, institutos de pesquisa, asso-ciações nacionais de energia eólica, fornecedoras de ener-gia, empresas financeiras e seguradoras.

No BrasilLíder em energia eólica

na América do Sul, o Brasil adicionou 2 GW de capacida-de eólica à sua matriz energé-tica em 2018 e leiloou capaci-dade desse tipo de energia a preços competitivos em nível global de U$ 20 por MWh, se-gundo o GWEC.

A informação é confir-mada pelo secretário de Pla-nejamento e Desenvolvimen-to Energético do Ministério das Minas e Energia, Reive

Barros. Segundo ele, o Brasil tem hoje capacidade insta-lada de produção de energia eólica de 14,7 GW. “Isso re-presenta, na matriz energéti-ca brasileira, cerca de 8% do total. A meta é que daqui a 10 anos este percentual suba para 13%.”

O secretário disse que a região Nordeste respon-de por 85% da produção de energia eólica brasileira, com destaques para os esta-dos do Piauí, Rio Grande do Norte e Bahia, nesta ordem. “Num prazo mais longo, contudo, a Bahia deverá as-sumir a liderança, por suas dimensões territoriais e po-tencialidades.”

Para este ano, Barros diz que estão previstos dois leilões para implantar par-ques eólicos no país. Um no primeiro semestre, a ser im-plantado em quatro anos, e outro no segundo semestre,

com prazo de implantação de seis anos. “Nossa meta para a energia eólica no Brasil é crescer 2,2% ao ano.”

AméricasOs dados mais recentes

divulgados pelo GWEC mos-tram que em 2018 a capacida-de instalada de energia eólica das três Américas foi de 11,9 GW – aumento de 12% em re-lação a 2017. Na América do Norte (Canadá e EUA), houve aumento de 10,8% na capaci-dade adicionada em relação a 2017. Já na América Latina, a adição de capacidades cres-ceu 18,7% em relação a 2017.

Segundo o GWEC, na América Latina, o compro-misso com leilões serviu para impulsionar o desenvolvi-mento do setor. A expecta-tiva é que a região continue a crescer na área eólica em 2019, com expansão maior da cadeia de suprimentos.

Augusto Queiroz Da Agência Brasil

A Embraer entregou 181 jatos em 2018. Segundo o ba-lanço divulgado ontem (11) pela companhia, chegaram às mãos dos compradores 90 aeronaves comerciais e 91 jatos executivos, sendo 64 le-ves e 27 grandes. Somente no quarto trimestre do ano pas-sado, foram feitas 33 entregas de jatos comerciais e 36 de ja-tos executivos, sendo 24 leves e 12 grandes.

As entregas ficaram abaixo do esperado para a aviação executiva, onde se es-perava enviar para os clientes entre 105 e 125 aeronaves. Na aviação comercial, as en-tregas ficaram dentro da es-timativa, entre 85 e 95 jatos.

A empresa fechou o ano com uma carteira de pedidos firmes de US$ 16,3 bilhões. A brasileira Azul Linhas Aéreas tem uma en-comenda de 51 jatos E 195 – E2. As aeronaves, com ca-pacidade para até 146 as-sentos, somam 111 dos 368 pedidos que a empresa ain-da tem a entregar. A irlande-sa Aercap é a segundo maior compradora do modelo, e aguarda a entrega de 44 avi-ões. Os primeiros jatos do

tipo devem começar a ope-rar ainda este ano.

A norte-americana Re-public Airlines aguarda a entrega de 100 jatos do mo-delo E 175, com capacidade para até 88 assentos. O mo-delo responde por 204 dos pedidos firmes a entregar da empresa. Outra compradora importante desses aviões é a American Airlines, que espe-ra receber 35 aviões.

Para 2019, a previsão da Embraer é entregar en-tre 85 e 95 jatos comerciais e entre 90 e 110 aeronaves executivas. Além disso, a empresa espera enviar aos clientes da linha de defesa dez aviões A-29 Super Tu-cano e duas aeronaves mult-missão KC-390. São espera-das receitas entre US$ 5,3 bilhões e US$ 5,7 bilhões.

FusãoNo mês passado, a Em-

braer ratificou no conselho de administração a parce-ria com a norte-americana Boeing. A decisão foi tomada após o Governo Federal auto-rizar a negociação. Os termos do acordo ainda precisam ser aprovados pelos acionistas e pelas autoridades regularas. A expectativa é que isso acon-teça ainda em 2019.

Embraer entregou 181 jatos em 2018Daniel Mello Da Agência Brasil

Índice de Clima Econômico volta para patamar positivo

Sine-JP oferece 60 vagas de emprego esta semana

O Índice de Clima Econô-mico do Brasil registrou, em janeiro, o primeiro índice po-sitivo depois de três trimes-tres com patamar negativo. O Brasil teve a maior alta da América Latina, ao passar de -33,9 pontos para 3,6 pontos, em uma escala de 200 pon-tos (que varia de menos 100 a 100). Na última pesquisa, feita em outubro de 2018, a pontuação era de menos 33,9 pontos.

A última vez que o Brasil tinha registrado uma pontua-ção acima de zero havia sido em janeiro de 2018 (4,3 pon-tos). Na média dos últimos dez anos, no entanto, o país ainda registra uma pontuação nega-

tiva (menos 9,9 pontos). A pes-quisa, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), se baseia na avaliação de especialistas de economia do país.

O que puxou a melhora do indicador foi o Índice de Expectativas, que registrou 88 pontos em janeiro. Em ou-tubro de 2018, a pontuação era de 25,9 pontos.

Já o Índice da Situação Atual, apesar de apresentar melhora, continuou em pata-mar negativo em janeiro (-56 pontos). Em outubro do ano passado, a pontuação era de menos 77,8 pontos.

A pesquisa também é re-alizada em outros países, em colaboração com o instituto alemão Ifo. Na média, o Indi-cador de Clima Econômico da América Latina teve uma leve

melhora de outubro para ja-neiro, apesar de continuar em patamar negativo, ao passar de -10,7 para -9,1 pontos.

Entre os 11 países latino--americanos pesquisados, o Brasil está em sexto lugar, atrás de Paraguai (23,6 pon-tos), Chile (13,6), Bolívia (12,4), Colômbia (8,8) e Peru (5,5). O país está à frente de Argentina (-30,8), Equador e México (-41,9), Uruguai (-18,9) e Venezuela (-100).

Entre os Brics, o Brasil está atrás apenas da Índia (10,4 pontos) e à frente de Rússia (-22,1), África do Sul (-33,7) e China (-38,8). Outros países e regiões pesquisados são União Europeia (-13), Estados Unidos (-2,9), Japão (-18,9), Alemanha (11,5), França (-23,8) e Reino Unido (-46,7).

O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Si-ne-JP) oferece, no período de 11 a 15 de fevereiro, 60 novas vagas de emprego. Há opor-tunidades para candidatos de todos os níveis de escola-ridade e que tenham ou não experiência prévia na função.

A função com mais oportunidades é a de moto-fretista, que oferece 5 vagas (cada), exigindo Ensino Mé-dio completo e seis meses de experiência comprovada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Há ainda vagas para fiscal de terminal (2 vagas), manicure (2 vagas), tosador (2 vagas), representante comercial (2 vagas), entre outros.

O Sine-JP funciona na Avenida Cardoso Vieira, 85, Varadouro, e atende das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. O trabalhador deve apre-sentar RG, CPF e Carteira de Trabalho. Para concorrer às oportunidades em que o em-pregador exige apenas o cur-rículo, o interessado deve en-viá-lo para o endereço [email protected]

Contato As empresas que dese-

jam anunciar vagas de em-pregos devem informar seus dados e as exigências das funções para o e-mail [email protected]. Os telefones para contato do setor de captação de vagas

são: 3214-1712; 3214-3214 ou 3214-1809. O serviço é gratuito.

A função com mais oportunidades é

a de motofretista, que oferece 5 vagas

(cada), exigindo Ensino Médio

completo e seis meses de experiência

comprovada na Carteira de Trabalho

Líder em energia eólica na América do Sul, o Brasil adicionou 2 gigawatts de capacidade eólica à sua matriz energética em 2018

Foto: Divulgação/Ari Versiani/PAC

Vitor Abdala Da Agência Brasil

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 20Diversidade

Por Dandara Costa

Ademar Cordeiro Agra, Alexandre Vitório Serafim Filho, Antonio Pereira Borba, Carlos Alberto de Veras, Claudia Brito Camelo, David Lira, Einstein Coutinho Almeida, Jorge Sidney Ribeiro, Kátia de Freitas, Luis Sílvio Ramalho Júnior, Márcio Roberto Ferreira, Maria Helena Gadelha, Marta Lins de Albuquerque, Mateus Reis, Paula Reis, Paula Régis Andrade, Sandra Ramos Alves e Wilson Roberto de Abreu.

Parabéns

[email protected]

Rodrigo Catão acompanhado da esposa e filha Nesta quarta, o escritor Políbio Alves lança livro de poemas

Campanha solidáriaRodrigo Catão iniciou uma campa-

nha nas redes sociais para conseguir uma bolsa de estudos em Berlim, na Ale-manha. O administrador de empresas que veio de Campina Grande resolveu sair da zona de conforto e mudar o rumo de sua carreira: Ele deixou a estabilida-de do emprego em uma grande empre-sa e foi morar no exterior em busca de mais conhecimentos e oportunidades

profissionais acompanhado da esposa e da filha. Elba Ramalho, Hulk Paraíba, Mayana Neiva e Daniel Pina são alguns dos talentos paraibanos que estão forta-lecendo a divulgação da votação. Para se solidarizar com a iniciativa, basta vo-tar no link “www.mawista.com/blog/en/mawista-scholarship-2019-vote-for-a-winner/”. Vale lembrar que Rodrigo é o único brasileiro participando da votação.

A jornalista Andreia Barros prestou linda homenagem

ao colega de profissão Ricardo Boechat Childish Gambino foi o primeiro rapper a vencer Grammy de Melhor Canção e Melhor Gravação

Desembargador Leandro dos Santos e a esposa Cláudia foram assistir ao show de Gal Costa

Ui!No último domingo (10) aconteceu uma das premiações

mais importantes do meio musical, o Grammy Awards 2019. A música “This is america”, de Childish Gambino, foi consagrada com quatro Grammys, entre eles os prêmios principais, de Melhor Canção e Melhor Gravação. Esta foi a primeira vez na história da premiação que um rap saiu vencedor em tais categorias. O músico, no entanto, não compareceu à cerimônia.

O desembargador Romero Marcelo, corre-gedor-geral de Justiça da Paraíba, participou do 80o Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), no Recife, tendo sido agraciado com Medalha de Honra ao Mérito “Décio Antônio Erpen”, ao lado de outras 50 personalidades jurídicas.

TiPO B-

PEsAR

Os famíliares de Afrânio Ne-ves de Melo estão pedindo doação de sangue tipo B negativo em seu nome. Durante uma caminhada na manhã de ontem (11), o desem-bargadoe sofreu um infarto que o

levou para UTI. Ele será submetido a uma cirurgia nesta quarta-feira (13) e por isso precisa de oito doa-dores de sangue tipo B negativo. As doações devem ser feitas no Hemo-centro da Paraíba.

A morte do jornalista e radialista Ricar-do Boechat está sendo bastante sentida em todo território nacional. O apresentador do Jornal da Band, que encantava um vasto público - dos mais variados matizes polí-ticos - com sua inteligência carismática e humor irônico, morreu no início da tarde

de ontem (11) em queda de helicóptero na Rodovia Anhanguera, em São Paulo. O piloto Ronaldo Quattrucci também faleceu no acidente. Boechat, que permanece uma fonte de inspiração para estudantes e pro-fissionais de jornalismo, deixou a mulher, Veruska, e seis filhos.

Walmir Rufino, Maylla Lara, David Lira (aniversariante do dia) e Luíza Rabello

A Legião da Boa Vontade (LBV) está em-penhada na campanha de mobilização social em apoio à educação brasileira: Criança Nota 10 - Proteger a infância é acreditar no futuro! A iniciativa visa angariar doações e entregar 19 mil kits de material pedagógico para crianças e adolescentes atendidos pela Instituição e por organizações parceiras nas cinco regiões brasi-leiras. As colaborações podem ser feitas no site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99.

Material escolar

MARy SHELLEy PRIMO LEVI

Melhor não governar o destino dos outros, pois já é difícil e incerto orientar o seu próprio

Todas as boas intenções políticas levadas ao extremo resultam em prejuízo

Foto: Divulgação

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

Foto: Arquivo

Foto: Live Nation TV

Foto: Reprodução

LANçAMENTO

A Fundação Casa de José Américo e a Editora Arriba convi-dam para o lançamento do livro de poesias “Acendedor de Relâm-pagos”, do escritor Políbio Alves,

que ocorre nesta quarta-feira (13), às 19h, na sede da FCJA. A obra será apresentada pelo jor-nalista Linaldo Guedes, que tam-bém assina o prefácio do livro.


EsportesParaibanoTreze está em situação complicada no Grupo A do Campeonato Paraibano após perder para o Campi-nense e pode ficar fora das semifinais. Página 22

Foto

: PBE

spor

tes

Deu a lógicaO final de semana foi de clássico, e

dizem que em clássico não há favoritos. Concordo em parte com esta tese, e já disse aqui mesmo nesta coluna isto. Mas também concordo que o momento faz um clube ter mais condições de sair vitorioso em um jogo do que outro. E isto foi o que aconteceu na rodada do final de semana do Campeonato Paraibano.

Começamos falando do “Clássico dos Maiorais”, em Campina Grande. O Campinen-se entrou em campo como o time que tinha uma melhor campanha do que o rival, e com um técnico que já está no clube desde a pré-temporada, portanto conhece muito bem o elenco que tem, todo escolhido por ele.

Já o Treze entrou em campo em um momento ruim, precisando da vitória, a qualquer preço, e de técnico novo, que se quer conhece bem a maioria dos jogadores que tem no elenco.

Aí não deu outra. A Raposa foi melhor o tempo inteiro, e ao Galo restou apenas a raça e a vontade de ganhar, empurrado pela torcida. O placar foi justo e expôs o quanto

o Treze terá de melhorar, para chegar as semifinais da competição, o que será muito difícil.

Em Sousa, o Dinossauro fazia uma campanha um pouco abaixo do Atlético, mas tinha ao seu favor o fator campo. Jogando em casa, o Sousa dificilmente deixaria escapar uma vitória, e no último domingo, isto ficou provado. Foi uma grande vitória do Dinos-sauro, que já passou a ser favorito a ficar com a segunda vaga do grupo A para a fase seguinte da competição.

Já em Patos, o Nacional apenas confir-mou que é bem superior ao Esporte e venceu o maior rival por 2 a 1, se mantendo na briga pela segunda vaga do grupo A, com o Sousa.

Ao Patinho, cabe apenas lutar para não voltar para a segunda divisão. O time não é ruim, mas não tem condições de brigar pelas primeiras colocações do campeonato.

O desespero do CSPConfesso que estou muito preocupa-

do com a situação do CSP. Nem mesmo a estratégia do seu presidente Josivaldo Alves

em não aceitar a antecipação do jogo contra o Botafogo, porque apostava que o clube da Maravilha do Contorno iria jogar com um time misto, deu certo.

Na verdade, ele até acertou, e o Belo jogou realmente com quase todo time reserva. Porém, mesmo assim, com uma equipe capaz de golear o fraco CSP.

Olho para o Tigre e não vejo sinais de re-cuperação. O time caminha em passadas largas para a segunda divisão. Faltam alguns bons jogadores, um técnico mais experiente, e princi-palmente, mais união entre os atletas. O próprio presidente, Josivaldo Alves, já admitiu que existe divisão no elenco. Assim, não dá para chegar lá.

Copa do BrasilBotafogo e Campinense estream amanhã

na Copa do Brasil. O Belo vai encarar o Operá-rio de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. Um osso duro, mas o bicampeão paraibano está atravessando uma grande fase e terá a vantagem de jogar pelo empate para seguir na competição.

Já o Campinense vai enfrentar, pela segun-

da vez consecutiva na competição, o Botafogo de Futebol e Regatas do Rio de Janeiro. No ano passado, por pouco a Raposa não eliminou o time carioca, que só se classificou, porque tinha a vantagem de jogar pelo empate.

A situação agora é a mesma, porém, o Cam-pinense está bem, enquanto o Glorioso atra-vessa uma fase difícil no Campeonato Carioca. O clube da estrela solitária se quer conseguiu se classificar para as semifinais do campeonato estadual.

SemifinaisE por falar em Campeonato Carioca, após

a tragédia do incêndio no CT do Flamengo, que matou 10 garotos da base do clube, a competi-ção será retomada amanhã.

O Vasco enfrentará o Resende, com a vantagem de jogar pelo empate. Parece uma tarefa fácil para o Gigante da Colina.

Já na quinta-feira, o Flamengo vai en-carar o Fluminense, em um clássico em que é favorito, mas de resultado imprevisível, sobretudo, depois de tudo o que ocorreu recentemente.

Ivo Marques [email protected] de esportes

Para o Campinense, será a 10a vez; as duas equipes estreiam amanhã, com o Belo pegando o Operário e a Raposa, o Bota-RJ

Botafogo-PB participa pela 16ª vez da Copa do Brasil

Ivo [email protected]

Botafogo e Campinen-se começam a participação na Copa do Brasil de 2019, amanhã. O Belo joga em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, contra o Ope-rário local. Este jogo está programado para as 20h30, no Estádio Morenão. Já o Campinense vai enfrentar o Botafogo do Rio de Janeiro, no mesmo horário, no Es-tádio Amigão, em Campina Grande. Por estar melhor colocado no Ranking Nacio-nal de Clubes, do que o ad-versário, o Belo tem a van-tagem de jogar pelo empate para passar para a segunda fase da competição. Já no caso da Raposa, o Campi-nense precisa vencer o Glo-rioso, ou será eliminado.

O Botafogo é o clube pa-raibano com maior número de participações na Copa do Brasil, 15, desde o início da competição, em 1989. O clube da Maravilha do Con-torno participou nos anos de 1989, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006, 2011, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018.

Esta será a 16ª vez que o Belo vai representar a Paraíba na maior competi-ção do futebol brasileiro. A melhor colocação do clube aconteceu em 2016, quan-do o atual bicampeão do Estado chegou às oitavas de final, e terminou em 11º lugar. Já a pior participação do Botafogo aconteceu em 2017, quando foi eliminado pelo modesto São Francisco do Pará, por 3 a 0. Neste ano, o clube terminou em último lugar geral.

Já o Campinense vai participar da Copa do Bra-sil pela 10ª vez. A Raposa marcou presença nos anos de 1992, 1994, 2005, 2007, 2009, 2013, 2015, 2016 e

Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

2017. A melhor campanha do rubro-negro foi em 1994, quando terminou na 17ª po-sição.

A Copa Brasil deste ano tem a participação de 80 clubes. O Campeão terá uma premiação de R$ 52 milhões. Botafogo e Campinense en-tram na competição estão no terceiro bloco com mais 18 clubes, e ambos terão uma premiação de R$ 525 mil. Caso consigam a classifica-ção para a segunda fase, vão

ter mais R$ 625 mil reais. Ou seja, se os clubes paraibanos conseguirem a classificação amanhã, vão ter direito a uma premiação total de R$ 1 milhão e 150 mil.

Melhor participaçãoApesar dos represen-

tantes da Paraíba este ano serem Botafogo e Campi-nense, o estado já brilhou nessa competição, mas com outro clube. Em 2005, o Treze proporcionou a me-

lhor participação na Copa do Brasil, ficando nas quar-tas de final ao perder para o Fluminense nas penali-dades máximas por 9 a 8, depois de vencer no tempo normal por 1 a 0. No jogo de ida, no Rio, O tricolor havia ganho de 1 a 0. O Treze, an-tes de chegar as quartas de final, passou por dois gran-des adversários, o Coritiba e o São Caetano. O alvinegro de Campina Grande termi-nou em sexto lugar.

RegulamentoA Copa do Brasil de

2019 começou no dia 5 de fevereiro e tem término previsto para o dia 11 de setembro, com 20 datas disponíveis. São oito fa-ses: as duas primeiras fa-ses serão em jogos únicos; o campeão se classificará para a Copa Libertadores da América de 2020.

Os 8 times brasilei-ros que disputam a Copa Libertadores da América

de 2019 entram nas oita-vas de final, assim como os campeões da Série B, da Copa do Nordeste e da Copa Verde de 2018. Para a competição, a CBF anun-ciou que não tem mais o gol qualificado em todas as fases do torneio, repe-tindo a fórmula da edição anterior. Em caso de em-pate no placar agregado, a partir da segunda fase, a decisão da vaga irá para os pênaltis.

Em 2016, o Botafogo fez a sua melhor participação na Copa do Brasil ao chegar às oitavas de final, tendo como adversário o Palmeiras. Perdeu de 3 a 0 em São Paulo e ganhou de 1 a 0 em João Pessoa

Foto: Divulgação/Palmeiras

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 201922Esportes

Paraibana Pamella Cunha Falcão é uma das sete do Nordeste convocadas para o laboratório de observações

CBV seleciona atletas paratreinamento em Saquarema

CBV

iG

Único esporte que deu medalhas ao Brasil em to-das as participações nos Jogos Olímpicos, o vôlei de praia segue trabalhando pela renovação. Pensando nisso, a Confederação Bra-sileira de Voleibol (CBV) realizará no final deste mês, de 24 a 04 de março, um la-boratório de avaliação com atletas até 21 anos no Cen-tro de Desenvolvimento de Voleibol (CDV), em Saqua-rema. Do Nordeste apenas sete atletas, entre elas a pa-raibana Pamella Cunha Fal-cão, além de Allan Jackson Oliveira, integrante da co-missão técnica. Ceará três,

Pernambuco dois e Sergipe um. O Rio de Janeiro lidera a relação com13 atletas.

A lista conta com 40 atle-tas convocados, sendo 20 em cada gênero, que serão ob-servados de perto pelas co-missões técnicas. Os convoca-dos para o período de testes foram selecionados a partir de indicações regionais das federações, observação dos técnicos nos Campeonatos Brasileiros Interclubes (CBI) e na disputa dos Jogos Esco-lares Brasileiros de 2018.

Durante o período, os jovens participarão de dife-rentes tipos de treinamento, avaliações físicas, palestras e terão a possibilidade de observar as atividades de duplas profissionais, como

o campeão olímpico Alison e o campeão mundial André Stein. A dupla capixaba es-tará no CDV no mesmo pe-ríodo, proporcionando uma integração entre base e pro-fissionais.

Outras atividades com técnicos de duplas do Circuito Mundial também devem ser confirmadas para o período. A ideia, além de garimpar talentos, é manter um acom-panhamento dos jovens ob-servados após a semana de atividades em Saquarema. Entre os convocados, desta-que para o carioca Maicon dos Santos, que mede 2,10 com apenas 14 anos.

Os técnicos responsáveis pela coordenação do trabalho serão Robson Xavier (mascu-

lino) e Marcelo Carvalhaes, o ‘Big’ (feminino), que coman-dam as equipes de base do vôlei de praia. Além deles, mais nove treinadores auxi-liarão na missão de lapidar talentos. Os técnicos também participarão de workshops para levar metodologias e técnicas aos seus respectivos estados e centros de treina-mento.

Além desta primeira convocação, com foco na de-tecção de novos talentos, um segundo período de treina-mentos será realizado em Saquarema antes da disputa do Campeonato Mundial Sub-21. Neste segundo ‘camp’, os nomes de destaque desta se-leção inicial se juntarão aos atletas que já vi

O futebol segue de luto por conta da tragédia da última sexta-feira no Ninho do Urubu, onde 10 jovens morreram carbonizados depois de um in-cêndio nas instalações de um dormitório que fazia parte do Centro de Treinamento. Três ficaram fi-caram feridos, um deles em estado gravíssimo. O país das tragédias e da impunidade segue contabi-lizando vítimais fatais, deixando famílias dilacera-das. A conivência do poder público é infinita.

Quantos já foram punidos exemplarmente pela justiça dessas tantas tragédias? Pra se ter uma idéia os responsáveis pelo incêndio que ma-tou de 242 pessoas na boate Kiss e ainfa feriu mais de 600, no Rio Grande do Sul. E a barragem de Ma-riana? Um levantamento feito pelo Jornal o Globo mostra que 1.774 pessoas em 10 grandes tragédias no Brasil. Número impressionante e muita gente ainda impune.

O Flamengo tem de pagar caro por transfor-mar sonhos em cinzas. E fica a pergunta: como são os outros centros de treinamentos para garotos pelo Brasil? Ora, se o Flamengo se vangloriava no final do ano passado falando de seu Centro de Ex-celência de Treinamento, um dos mais modernos, e aconteceu essa tragédia como serão os demais pelo Brasil. Aqui não vai nenhuma acusação, afinal ninguém sabe como tantos garotos são tratados em busca do sonho de ser um jogador profissional e ajudar a família, já que 99% são de famílias po-bres e moram em áreas de risco.

Agora vai ser uma correria para fiscalizar e impor a lei. Foram precisos 10 corpos carboni-zados para chamar atenção. Infelizmente a nossa terra é o País do jeitinho quando aparecem irre-gularidades. Sempre tem TAC ou outra forma de “legalizar” o irregular. Até quando.

Sonhos viraramapenas cinzas

[email protected]

Geraldo

Quem já não ouviu falar dessa expres-são tão cotidiana como a gambiarra. Ela move o Brasil desde 1.500. Sempre tem um jeitinho pra isso ou aquilo. Gambiarra nada é mais que um improviso, uma for-ma de resolver o problema naquela hora sem medir as consequencias de um futu-ro. E foi o que o Flamengo fez. Transfor-mou uma academia dentro de um contei-ner num dormitório para depois transferir os atletas para um lugar mais adequado. E sem obedecer as mínimas condições de segurança, afinal era apenas um jei-tinho enquanto a parte principal do CT ficava pronta. Uma economia que não fez sentido e não faz em lugar nenhum. Gambiarra é sinômino de perigo.

Gambiarra

Semifinais GaloAs semifinais da Taça Guanabara foram marcadas para ama-nhã, com Vasco e Re-zende; e na quinta-fei-ra, Flamengo e Flumi-nense. Os jogos foram adiados em função da tragédia no Ninho do Urubu ocorrida na última sexta-feira.

Em quarto lugar no Grupo A, terminada a primeira fase do Esta-dual, o Treze está em situação difícil para buscar a classificação à segunda fase. Está a cinco do Sousa, segun-do colocado e a três do Nacional, terceiro colo-cado. A coisa tá feia!

Mais atos de vandalismo no Estádio Amigão por conta do clássico entre Campinense e Treze. Copos, garrafas e latas foram jogados no túnel onde estavam os jogadores do Treze por torce-dores do Galo, revoltados com a derrota. Fora do estádio, o ônibus que levou a delegação do Campinense estava depredado. Até quando?

Violência sem parar


Patrícia Farias

Brasileira vai encarar o Desafio do Lago Titicaca entre a Bolívia e o Peru

A ultramaratonista aquática Patrícia Farias será a primeira mulher do mun-do a encarar o Desafio do Lago Titicaca, entre a Bolí-via e o Peru. A nadadora de 37 anos irá atravessar o lago navegável mais alto do pla-neta no dia 28 de fevereiro, em um percurso de 20 km.

A carioca vai nadar em temperaturas que variam entre 10ºC e 14ºC e 3.812 metros de altitude. Patrí-cia já está na história dos esportes aquáticos por ter sido a primeira mulher a realizar os 35 km da Tra-vessia Do Leme ao Pontal, a maior maratona aquática do Brasil, e agora quer ir além com o Desafio do Lago Titicaca.

"Para mim é motivador poder ser a primeira mu-lher a nadar da Bolívia ao Peru, sensação imensurá-vel. A causa é mais valiosa ainda, que é uma questão ambiental e ao mesmo tem-po de fomentar o esporte na região, além de levar um pouco desse sentimento

único para as crianças. Es-tou muito feliz em ter essa oportunidade em um lugar único, de rico valor cultu-ral e histórico”, comentou Patrícia.

A data do Desafio foi adiada em uma semana a pedido dos organizado-res da prova. O único atle-ta a fazer o percurso foi o brasileiro Maurício Giaxa, responsável pelo convite à atleta. A nadadora Dailza

Damas já nadou no lago Titicaca , porém fez outro trajeto.

Para encarar a traves-sia de 20 km, Patricia Fa-rias fez acompanhamento com nutricionista e médico especialista em esporte.

"Como ganhamos mais uma semana, em contato com a minha nutricionis-ta, combinamos melhor a suplementação e faremos mais alguns testes. Estou

também sendo acompa-nhada pelo médico, que está monitorando minha rotina diária e está ela-borando algumas estraté-gias”, disse a atleta.

“A programação de treinos não foi prejudica-da, e temos agora uma gor-durinha. Aproveito tam-bém esse tempo para me dedicar um pouco mais a fisioterapia e acupuntura", comentou Patrícia.

Ultramatonista Patrícia Farias será a primeira mulher do mundo a atravessar lago navegável mais alto do planeta

Centro de Treinamento do Vôlei de Praia em Saquarema, o mais moderno do país, que abriga

os treinamentos a partir do dia 24 de fevereiro

Foto: Folha

Foto: Reprodução

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 23Esportes

Projeto enviado pelo Flamengo à Prefeitura do Rio em 2010 e aprovado no ano seguinte para obter licença de construção no Ninho do Urubu não previa o módulo de contêi-neres que pegou fogo na última sexta-feira (8), matando dez jovens atletas, como mostra documento a que a TV Globo teve acesso com exclusividade nesta segunda-feira (11).

O documento aponta que a planta do Centro de Treinamen-to George Helal, foi projetada por Alexandre Martins e execu-tada por Wagner Barroso.

No papel, a área do aloja-mento receberia outros usos: no Bloco 7, ficariam depósitos e uma lavanderia; no Bloco 8, um escritório da administra-ção; espaços em branco foram assinalados como estaciona-mento.

Fontes ouvidas pela TV Globo, informaram que na atualização da planta em 2018, os contêineres onde dormiam atletas das categorias de base também não apareciam.

Em nota, a prefeitura ex-plicou que a licença obtida com esse projeto permitia apenas a construção de prédios, e não a sua utilização.

Para a prefeitura, o CT ain-da estava em construção; por isso, não tinha o habite-se - a certidão atestando que o local está pronto pra ser habitado e que foi construído conforme as exigências estabelecidas pelo município.

Renúncia fiscalO centro de treinamento

Ninho do Urubu, do Flamen-go, onde um incêndio atingiu o alojamento dos jogadores, recebeu cerca de R$ 10,37 mi-lhões ( em valores corrigidos pela inflação) de programas de renúncia fiscal do Governo do Rio de Janeiro. Em 2013, o Flamengo foi autorizado pelo governo estadual a captar R$ 12.554.805.03 (R$ 17,28 mi-lhões, em valores corrigidos) pela lei do incentivo ao es-porte estadual. Naquele ano, arrecadou R$ 2,5 milhões (R$ 3,9 milhões, em valores corri-gidos).

Já em 2014, obteve R$ 4,5 milhões (R$ 6,5 milhões, em valores corrigidos). Os con-tribuintes foram a cervejaria Ambev e a Lafarge, empresa de materiais de construção. Em programas de incentivo fiscal os governos autorizam as empresas a abaterem uma porcentagem do imposto de-vido, desde que o dinheiro seja destinado a programas previamente aprovados pelo poder público.

A obrigação do clube, ao receber as doações, é pres-tar contas da utilização do dinheiro. A diretoria deve apresentar notas fiscais dos serviços contratados ou ma-teriais comprados aos órgãos públicos que concederam a autorização para captar o di-nheiro. No caso, a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio. Em 2006, o clube também foi autoriza-do pelo governo federal, em 2006, a buscar o total de R$ 3.072.740,89 (R$ 6,39 mi-lhões, em valores corrigidos) no projeto “Futebol Rubro Negro”, usando a lei de incen-tivo ao esporte.

Globo Esporte/Folha

Globo Esporte/Extra

Globo Esporte

Projeto do Ninho não previa contêineres como alojamento


Um dos três atletas feridos no incêndio recebe alta hospitalar

O Clube de Regatas do Fla-mengo informou no começo da tarde desta segunda-feira (11) que o atleta Cauan Emanuel está de alta hospitalar, e foi liberado para ir para sua casa. Ele é um dos sobreviventes do incêndio no alojamento dos atletas da divisão de base do futebol do clube, no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio.

Na última sexta (8), um in-cêndio atingiu o alojamento dos atletas de base do futebol do clube, deixando dez mortos e três sobreviventes.

Ele se internou no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, tam-bém na Zona Oeste. O colega de Cauan, Francisco Dyogo, apresen-ta melhora, mas continua com de-mandas ventilatórias de oxigênio

e precisa de suporte com cateter nasal. Ele segue no Centro de Tratamento Intensivo da Unidade.

O Flamengo destacou que a equipe médica do clube segue acompanhando a evolução dos quadros dos atletas.

Também nessa segunda, o boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde informou que o atleta Jhonatha Ventura apre-sentou melhora nas últimas horas. Ele havia sido internado no Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Municipal Pedro II em estado grave, com queimaduras em um terço do corpo e lesões nos pulmões. Segundo o diretor Carlos Alberto Júnior, o jovem teve melhoras nos parâmetros respira-tórios e nos ferimentos internos.

"A sedação foi suspensa, e ele não apresentou febre nas últimas 24 horas", disse em nota.

Também foi feito banho das

queimaduras profundas, que não mostrou piora das lesões, e novos curativos tópicos.

Os corpos de duas vítimas do incêndio foram enterradas na manhã desta segunda-feira (11). Athila Paixão foi sepultado no mu-nicípio de Lagarto, em Sergipe, e Gedson Beltrão foi enterrado em Itararé, no interior de São Paulo.

A tarde mais dois corpos fo-ram enterrados: Samuel Thomas de Souza Rosa em São João de Meriti, na Baixada Fluminense; e Rykelmo de Souza Viana em Limeira, em São Paulo. O corpo de Jorge Eduardo Santos também foi levado para ser enterrado em Além Paraíba, na Zona da Mata de Minas Gerais.

Volta aos treinosO elenco do Flamengo se

reapresentou na manhã desta se-gunda-feira, no Ninho do Urubu,

para o primeiro treino em campo após o incêndio que matou dez atletas da base e deixou outros três feridos, na sexta. O elenco volta a se preparar para o Fla-Flu desta quinta-feira, às 20h30, pela semifinal da Taça Guanabara, no Maracanã.

No manhã do último sábado, um dia após a tragédia, os atle-tas se apresentaram no CT, mas não para treinar no campo. Eles fizeram uma oração, ouviram um discurso emocionado do técnico Abel Braga, que perdeu um filho em 2017, e realizaram trabalhos na academia. No domingo, tive-ram folga.

Seguindo a recomendação do clube de não se manifestar, os jo-gadores chegaram ao Ninho sem falar com os jornalistas. O treino desta segunda é fechado e não há previsão de entrevistas, nem mesmo para falar sobre o Fla-Flu.

Seleção Brasileira

Brasil fará amistoso contrao Panamá em 23 de março

A CBF definiu o Pana-má como primeiro adver-sário da Seleção Brasileira em 2019. O amistoso será realizado no dia 23 de mar-ço, às 14h (de Brasília), no estádio do Dragão, casa do Porto, em Portugal.

A partida antecede o duelo contra a República Tcheca, em Praga, marcado para o dia 26 de março e anunciado pela CBF no mês passado. A convocação para ambos os jogos deverá ser feita no dia 28 de fevereiro ou em 1º de março. Neymar, que se recupera de uma le-são no pé esquerdo, não será chamado.

Ambos os compro-missos servirão de prepa-

ração para a Copa América, que acontece 14 de junho a 7 de julho no Brasil. Após essas duas partidas, os co-mandados de Tite farão mais dois jogos em junho antes da estreia no torneio continental.

Brasil e Panamá se en-frentaram recentemente em duas ocasiões, ambos jogos amistosos. Em junho de 2014, goleada de 4 a 0 da Seleção às vésperas da Copa do Mundo do Brasil. Dois anos depois, em maio, novo triunfo, dessa vez por 2 a 0, em jogo realizado nos Estados Unidos.

Decepção no Sub-20Foram nove jogos, três

vitórias - uma no hexagonal, justamente contra a Argenti-na, nesse domingo, por 1 a 0,

em Rancagua -, três derrotas e dois empates no Sul-Ameri-cano sub-20 no Chile. Mais uma vez, a Seleção Brasi-leira não se classificou para o Mundial da categoria - a terceira nas últimas quatro vezes. Terminou em quinto lugar. Classificaram Equa-dor, Argentina, Uruguai e Colômbia.

O coordenador da base da CBF, Branco, disse que não ia tapar o sol com a pe-neira. Classificou a campa-nha como muito ruim. Mas evitou falar do futuro da co-missão técnica na Seleção Brasileira.

Em entrevista coletiva, Carlos Amadeu expressou a vontade de seguir traba-lhando com a Seleção sub-20 - o técnico está na CBF há quatro anos, foi campeão

sul-americano e terceiro co-locado no sub-17. Para ele, superar todos problemas do pacote de jogadores que já servem ao profissional - os de maior destaque não são liberados pelos seus clubes - é um grande desafio.

Branco evitou falar do futuro. Nos bastidores, a mudança se anuncia para a volta ao Brasil. O coorde-nador da CBF disse que vai analisar com calma e tran-quilidade a questão.

- Amadeu é um grande técnico. Agora não adianta

querer fazer aqui um balan-ço do trabalho dele. Vou che-gar na CBF, a gente vai sentar com calma e tranquilidade. Todos estão tristes. Acima de tudo pelo jogo que fizemos hoje. Talvez se tivéssemos fei-to dois, três jogos desse nível a gente estaria sorrindo no Mundial da Polônia. Não con-seguimos e não adianta agora de cabeça quente fazer balan-ço geral. O espelho do balanço é que nós não entramos. De-pois, quando chegar no Rio, vamos sentar e conversar - disse o coordenador da base.

A Seleção Brasileira sub-20 não conseguiu vaga para o Mundial na Polônia

Vista aérea do Centro de Treinamento do Flamengo, local onde ocorreu o incêndio que matou 10 jogadores da base e deixou três feridos na última sexta-feira. Projeto escondeu os contêineres

Foto: Reprodução

Foto: Lucas Figueiredo/CBF


Torcedores só poderão ocupar as dependências da geral nos próximos jogos do Paraibano e competição nacional

MP interdita a arquibancadasombra do Estádio Almeidão

José [email protected]

Cardoso Filhojosecardosofilho@gmail

José [email protected]

A arquibancada sombra do Estádio Almeidão foi inter-ditada por tempo indetermi-nado após acidente ocorrido sábado passado, quando um pedaço da estrutura da mar-quise caiu e atingiu as costas de um torcedor (foi atendi-do e liberado), que assistia a partida entre Botafogo-PB 3 x CSP 0. Segundo o procurador e presidente da Comissão de Prevenção e Combate à Vio-lência nos Estádios, Valberto Lira, enquanto as obras de infraestrutura da marquise estiverem sendo realizadas, os torcedores só poderão assistir jogos no Almeidão, na arquibancada sol. “Nosso foco principal é assegurar a integridade física do torce-dor”, disse Valberto.

A declaração do procu-rador aconteceu durante reu-nião na manhã de ontem no Ministério Público do Estado, com representantes do Crea, Corpo de Bombeiros, Bata-lhão de Operações Especiais, do secretário de Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, José Marco, da superinten-dente da Suplan, Simone Gui-marães e da presidente da Federação Paraibana de Fu-tebol, Michelle Ramalho.

Na oportunidade Val-berto lembrou que o Esta-tuto do Torcedor determina que haja um laudo técnico de engenharia realizado pelo Conselho Regional de Enge-nharia e Agronomia da Pa-raíba - Crea-PB, nos estádios. Só que o laudo tem validade de cinco anos, e o último fei-to no Almeidão aconteceu em janeiro de 2016, ou seja, continua em pleno vigor. “Mas diante desse fato, vou solicitar um novo laudo no estádio”, afirmou o procura-dor complementando que na verdade existem também os laudos de segurança por par-te da Polícia Militar e o laudo do Corpo de Bombeiros.

Editoração: MaradonaEdição: Geraldo Varela

Suplan vai realizar obras para recuperar a marquise

Por causa do acidente no Almeidão, Valberto disse que também vai solicitar que sejam feitos laudos nos estádios Ma-rizão (em Sousa), no estádio José Cavalcante (em Patos), no estádio Presidente Vargas, do Treze Futebol Clube e no Amigão, ambos em Campina Grande.

Com a interdição da arqui-bancada de cobertura do setor A4, nos próximos jogos que acontecerão no Almeidão, os torcedores não poderão assistir naquele setor. “Devemos agra-decer a Deus já que o acidente

não foi grave e a vítima já está bem”.

A superintendente da Supe-rintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, Simone Guimarães, disse que os engenheiros e técnicos da Suplan vão retirar inicialmente toda a parte de concreto que está se soltando e que esse trabalho deverá ser realizado dentro de quinze dias.

“Já vimos que aquela parte da arquibancada do Almeidão está, inclusive, com a ferra-gem exposta e por conta deste acidente vamos fazer também vistoria no estádio Amigão em Campina Grande, além de um plano de monitoramento nas

estruturas de todos os estádios paraibanos a cada dois anos”, disse Simone.

Para a presidente da Fe-deração Paraibana de Futebol, Michelle Ramalho, é necessário que se faça um trabalho pre-ventivo nos estádios paraibanos e estou aqui participando da reunião no Ministério Público da Paraíba em busca de solu-ção para que as competições ocorram normalmente. Na oportunidade, ela solicitou ao Ministério Público que fosse fei-ta uma vistoria nos alojamentos dos atletas em todo o estado da Paraíba, a fim de evitar aciden-tes graves como o que ocorreu no Ninho do Urubu, sede do

Flamengo, no Rio de Janeiro, quando dez atletas adolescen-tes da base, perderam a vida.

Na manhã de ontem en-genheiros da Superintendência de Obras do Plano de Desen-volvimento da Paraíba (Suplan) estiveram no estádio Almeidão para analisar o local onde ocor-reu o acidente e utilizaram um drone da Polícia Militar para filmar a marquise. O secretário de Esporte, disse que todas as providências serão tomadas para dar segurança aos torce-dores.

A próxima partida a ser dis-putada no Almeidão, será nesta quarta-feira (13), às 21h30, entre CSP x Nacional de Patos.

Paraibano

Treze em situação difícil após encerramento da 1a fase

O Campeonato Parai-bano de futebol tem se-quência amanhã quando começa a sexta rodada com o jogo CSP e Nacional de Patos, às 21h30 no Estádio Almeidão, em João Pessoa. No sábado, no estádio Ami-gão, em Campina Grande, acontece a partir das 16h a partida entre Campinen-se e Sousa. No mesmo ho-rário, no estádio Perpetão, em Cajazeiras jogam Atléti-co e Serrano.

A sexta rodada tem continuidade no domingo. Às 17h, no estádio José Ca-valcanti, em Patos, jogam Esporte e Treze, conside-rado o jogo dos desespera-dos, pois a equipe patoense

ocupa a quarta colocação do Grupo B, com apenas 3 pontos e quer se distanciar do grupo que cai para a sé-rie B do próximo ano.

A situação do Galo da Borborema não é diferente. Também na 4ª posição do Grupo A, a equipe campi-nense está com seis pontos, dois de diferença do Serra-no, último colocado do gru-po e que luta com o Treze contra o rebaixamento.

O Treze vem de mais uma derrota, a terceira em cinco jogos, já liga o alerta. Desta vez perdeu para o Campinense por 1 a 0, no Estádio Amigão. Faltan-do cinco rodadas a equipe comandada por Marcinho Guerreiro, que estreou do-mingo terá um jogo difícil contra o Esporte de Patos.

Com a derrota o Galo foi ul-trapassasdo pelo Nacional, também de Patos, que ven-ceu o clássico local contra o Esporte por 2 a 1.

Enquanto a situação do Treze é desesperadora, o Botafogo da Paraíba so-mente entra em campo no próximo dia 20, no Estádio Amigão, em Campina Gran-de, contra o Perilima. A equipe da Capital é líder do campeonato com 15 pon-tos, com 100 por cento de aproveitamento. Já o time da sorda está na 3ª posição do grupo B com 5 pontos.

A pior situação dos clu-bes no Campeonato Parai-bano de 2019 é do Centro Esportivo Paraiban. Sem marcar um ponto em cin-co jogos, o CSP é um sério candidato ao rebaixamento

a Série B da competição no próximo ano. Sábado pas-sado perdeu para o Bota-fogo por 3 a 0, no Estádio Almeidão e amanhã terá a oportunidade da primeira vitória, pois joga em casa contra o Nacional de Patos, que está com 9 pontos, na terceira colocação e quer vencer para se distanciar ainda mais do Treze.

Classificação do Paraibano

Clubes PG J V E D GP GC SG

10 Botafogo 15 5 5 0 0 11 2 9

20 Sousa 11 5 3 2 0 7 2 5

30 Nacional 9 5 3 0 2 7 6 1

40 Treze 6 5 2 0 3 6 4 2

50 Serrano 4 5 1 1 3 3 10 -7

Grupo B

PG J V E D GP GC SG

10 Campinense 10 5 3 1 1 7 3 4

20 Atlético 9 5 3 0 2 8 5 3

30 Perilima 5 5 1 2 2 4 7 -3

40 Esporte 3 5 1 0 4 3 8 -5

50 CSP 0 5 0 0 5 2 11 -9

PróxiMoS JoGoS n 13/2CSP x Nacionaln 16/2Campinense x SousaAtlético x Serranon 17/2Esporte x Trezen 20/2Perilima x Botafogo

A reunião aconteceu na sede do Ministério Público com representantes da Comissão de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, Federação Paraibana de Futebol e da Sejel

Foto: Edson Mattos


Missas, homenagens e notas de falecimentoAtendimento comercial: das 8h às 15h30 | Contatos: (83) 3218-6526 e 99988-2080Tamanho e valores das notas: R$ 100,00: em 2 colunas por 5 centímetros de altura

R$ 200,00: em 2 colunas por 10 centímetros de altura | R$ 400,00: em 1/8 de página

Também radialista, Ricardo Boechat tinha 66 anos e era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM

O jornalista, apresentador e radialista Ricardo Eugênio Boe-chat morreu no início da tarde de ontem, aos 66 anos, em São Paulo. O jornalista estava em helicópte-ro que caiu na Rodovia Anhan-guera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão que transitava pela via. O piloto Ronaldo Quattrucci também mor-reu no acidente.

Ele era apresentador do Jor-nal da Band e da rádio BandNews FM e colunista da revista IstoÉ. Ele trabalhou nos jornais O Globo, O Dia, O Estado de S. Paulo e Jor-nal do Brasil e foi comentarista no Bom Dia Brasil, da TV Globo, na década de 1990. Ele ganhou três vezes o Prêmio Esso, um dos prin-cipais do jornalismo brasileiro.

Filho de diplomata, Ricardo Eugênio Boechat nasceu em 13 de julho de 1952, em Buenos Aires. O pai estava a serviço do Minis-tério das Relações Exteriores na Argentina.

Carreira premiadaBoechat era recordista de vi-

tórias no Prêmio Comunique-se – e o único a ganhar em três catego-rias diferentes (Âncora de Rádio, Colunista de Notícia e Âncora de TV).

Em pesquisa do site Jornalis-tas & Cia em 2014, que listou cem profissionais do setor, Boechat foi eleito o jornalista mais admirado. Boechat lançou em 1998 o livro ‘Copacabana Palace – Um hotel e sua história’ (DBA).

Boechat começou a trabalhar assim que deixou a escola, na vi-rada de 1969 para 1970, após um período de militância em que fez

Jornalista morre após queda de helicóptero em São Paulo

Editoração: MaradonaEdição: Jorge Rezende

Memorial25

Envio do anúncio ocorre por meio do site www.doepb.com.br

“Muitas vezes, viver, / mais do que morrer, é

para quem é forte.”

(Vittorio Alfieri)

AforismoAssassinada com seis tiros, aos 73 anos de idade, a 53 quilômetros da sede do município de Anapu, no Estado do Pará. No cenário dos conflitos agrários no Brasil, seu nome associa-se aos de tantos outros homens, mulheres e crianças que morreram e ainda morrem sem ter seus direitos respeitados

Severino de Andrade Silva nasceu em Itabaiana, na

Paraíba, em 1904, e morreu aos 61 anos, no Rio de

Janeiro (RJ). Foi um alfaiate de profissão e poeta popular

brasileiro. Publicava suas obras em forma de literatura

de cordel

1554 — Joana Grey, rainha da Inglaterra1804 — Immanuel Kant, filósofo prussiano1912 — Gerhard Armauer Hansen, médico

norueguês1919 — Joseph Arch, político britânico

1965 — Zé da Luz, poeta brasileiro2000 — Charles M. Schulz, cartunista

norte-americano2005 — Dorothy Stang, freira norte-americana

Foto: WikipédiaFoto: Reprodução

HiStória - MoRteS nA DAtA De HoJe

ObituárioInácio Rodrigues10/2/2019 – Aos 92 anos, em João Pessoa, de parada cardíaca. Vendedor de automóveis, era avô do jornalis-ta Luís Tôrres, secretário de Comunicação do Estado da Paraíba. Havia sofrido um AVC isquêmico em dezembro, e desde então estava internado no Hospital de Emer-gência e Trauma de João Pessoa. Velório será iniciado na quarta-feira (13), às 6h. Tanto o velório quanto o sepul-tamento serão no Cemitério Vale da Saudade, na BR 230, na capital paraibana. O enterro está agendado para as 11h da quarta-feira. Vendedor de automóveis em Jaguaribe e pessoa muito querida pela maneira gentil e simpática com que se relacionava com clientes e amigos.

Antônio Erinaldo da Silva9/2/2019 – Aos 38 anos, em Uiraúna (PB), de infarto. Vice-prefeito do município de Joca Claudino (PB). Filia-do ao Democratas (DEM), era de Uiraúna e comercian-te antes de tornar-se vice-prefeito. Corpo foi velado no Paço Municipal de Joca Claudino e o sepultamento ocor-reu em sua terra natal. Em 2005 foi eleito vereador pela primeira vez. Desde então teve três mandatos: de 2005 a 2008, de 2009 a 2012 e de 2012 a 2016, quando também ocupou a cadeira de presidente da Câmara.

Elisa Alves da Silva8/2/2019 – Aos 74 anos, em Recife (PE), de para-da cardíaca. Mestre do Coco de Peixinhos. De des-cendência indígena, a artista nasceu em Goiana, na Região Metropolitana de Recife, e veio morar em Olinda, em meados da década de 1950, quando ti-nha apenas dez anos de idade. Sua família trabalha-va na cana-de-açúcar. Ela realizava um importante trabalho social dentro da comunidade, oferecendo diversas atividades ligadas à cultura e ajudando pessoas em vulnerabilidade social. Era ju-remeira e candomblecista. Filha de Xangô, divindade africana da jus-tiça, teve um importante trabalho de militância contra a intolerância religiosa em Pernambuco.

Albert Finney8/2/2019 – Aos 82 anos, com câncer renal. Ator britâ-nico cinco vezes indicado ao Oscar. Ficou famo-so pelo papel-título da comédia ‘As aventuras de Tom Jones’ (1963). Também conhecido por tra-balhos em filmes como ‘Assassinato no Expresso Oriente’ (1974), ‘Erin Brockovich: uma mulher de talento’ (2000) e ‘Peixe Grande e suas histó-rias maravilhosas’ (2003). Nos últimos anos, se dedicou a filmes de ação, incluindo ‘007 - Operação Skyfall’ (2012) e dois títulos da franquia

Henrique Frederico Schmidt7/2/2019 – Aos 94 anos, em Porto Alegre (RS), de falên-cia múltipla dos órgãos. Conselheiro, ex-presidente e um dos fundadores da Rede Plaza de Hotéis. Atualmente, a Rede Plaza é proprietária e administradora de seis meios de hospedagem no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, no Rio de Janeiro e na Bahia. Ele fundou o gru-po em Porto Alegre em 1953, ao lado do irmão Victor e do pai, João Ernesto. O primeiro hotel da rede foi erguido em 1958.

Jairo Nascimento6/2/2019 – Aos 72 anos, em Curitiba (PR), de câncer no rim. Ex-goleiro e ídolo do Coritiba. Catarinense de Jo-inville, o ex-jogador enfrentava um tipo raro de câncer no rim. Torcedores e clubes, como o Corinthians e o Co-ritiba, fizeram campanha para custear o tratamento. Campeão paulista com o Corinthians em 1977 e 1979, e jogador que mais vezes vestiu a camisa do Coritiba (410 partidas, ao todo).

Foto: Divulgação

Foto: Divulçação

Foto: Reprodução/Facebook

Foto: William Conran

Foto: Divulgação

Foto: Gazeta do Povo

Do Portal G1

parte do quadro de base do Par-tido Comunista em Niterói (RJ). O pai de uma amiga, que era diretor comercial do “Diário de Notícias”, foi quem o convidou.

“Se me perguntar fazendo o quê, eu, nada, olhando, juntando um papel, às vezes até limpando a mesa, não que alguém me pedisse isso, não”, comentou ao site Me-mória Globo.

“Note que eu mal batia à má-quina, não tinha noção de rigo-rosamente nada. Tinha morado a vida inteira em Niterói. O Rio de Janeiro para mim era o exterior”. Um de seus primeiros textos foi uma nota exclusiva sobre Pelé, que lhe garantiu mais espaço no jornal.

Boechat deu uma palestra a representantes da indústria far-macêutica em Campinas, no inte-rior do estado, na manhã desta se-gunda e retornava a São Paulo por volta das 12h. Ele deveria pousar no heliponto da Band, no Morum-bi, Zona Sul da capital paulista.

O jornalista da TV Band, José Luiz Datena, anunciou a morte do colega às 13h51 durante progra-mação da emissora.

“Com profundo pesar, des-ses quase 50 anos de jornalismo, cabe a mim informar a vocês que o jornalista, amigo, pai de famí-lia, companheiro, que na última quarta, que eu vim aqui apresen-tar o jornal, me deu um beijo no rosto, fingido que ia cochichar al-guma coisa, e, no fim, brincalhão como ele era, falou: “É, bocão, eu só queria te dar um beijo”. Que-ria informar aos senhores que o maior âncora da televisão brasi-leira, o Ricardo Boechat, morreu hoje num acidente de helicóp-tero, no Rodoanel, aqui em São Paulo. Ele foi a Campinas fazer uma palestra e o helicóptero que ele estava não chegou ao seu des-tino, que era o heliporto da Band. Ele caiu no Rodoanel e bateu num caminhão e as pessoas, segundo informações iniciais, teriam mor-rido na hora”.

Residências e vias públicas

Saúde do DF assume a remoção de corpos por morte natural

No Distrito Federal, as remo-ções de cadáveres, em residências e vias públicas, em decorrência de morte natural, passaram a ser efe-tuadas, a partir do último dia 26, pelo Serviço de Verificação de Óbi-tos (SVO) da Secretaria da Saúde. A equipe da pasta começou a atuar já na madrugada daquele dia, ao re-mover o corpo de uma mulher, de uma residência em Ceilândia. An-tes, o serviço era prestado pela Po-lícia Civil. A mudança é mais uma das ações do ‘SOS DF Saúde’.

“As mortes em vias públicas, ou em casa, por causas naturais, passam a ser investigadas pelo

SVO, mas isso não elimina a neces-sidade do registro de ocorrência na delegacia”, explicou a subsecre-tária de Vigilância à Saúde, Elaine Morelo.

O contato para informar so-bre o óbito deve ser feito à polícia. O boletim de ocorrência é registra-do nas delegacias vinculadas, que avaliarão cada caso, comunicando ao SVO os óbitos de causa natural, e ao Instituto de Medicina Legal (IML) as mortes de causa violen-ta ou suspeita. “O agente policial definirá por qual serviço o corpo deverá ser removido”, esclareceu a subsecretária.

O SVO destina-se à investi-gação de causas de morte natu-ral aparente, prestando um im-portante serviço para subsidiar ações e planejamento em saúde. Com o fim do Acordo de Coope-ração Mútua entre a Secretaria da Saúde e a Polícia Civil, o Ser-viço de Verificação de Óbito pas-sa a ficar a cargo exclusivamente da pasta. Ele funcionará 24 horas por dia, com equipes compostas por técnico de laboratório, mé-dico, motorista e servidor admi-nistrativo. Os trabalhos internos ficarão centralizados no Hospital Regional de Ceilândia.

Aeronave onde estava Ricardo Boechat bateu em um caminhão na Avenida Anhanguera

Foto: José Patrício

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 201926Geral

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 10Processo Administrativo Disciplinar n° 0030731-5/2018

Processo de Instrução n° 0033648-6/2018A Comissão Permanente de Inquérito, instituída pela portaria nº 949 de 15 de julho de 2016,

instada pela portaria n° 1400 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro de 2019, nos termos do Art. 149, § 1°e tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei complementar nº 58/2003, resolve:

CITAR a servidora Charliton Ferreira da Costa – matrícula nº 679.979-5 para apresentar na Co-missão Permanente de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da última publicação deste, DEFESA ESCRITA em relação aos fatos que lhe são imputados no TERMO DE INDICIAÇÃO presente no supracitado processo.

É assegurado ao servidor vistas aos autos, na sede da CPI/SEE, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h.

João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.Bel. Cláudio Roberto Tolêdo de Santana

Presidente da CPI/SEE - PB

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOCOMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO - CPI

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 11Processo Administrativo Disciplinar n° 0030731-5/2018

Processo de Instrução n° 0033648-6/2018A Comissão Permanente de Inquérito, instituída pela portaria nº 949 de 15 de julho de 2016,

instada pela portaria n° 1400 de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro de 2019, nos termos do Art. 149, § 1°e tendo em vista o que dispõe o Art. 151, Parágrafo Único, da Lei complementar nº 58/2003, resolve:

CITAR a servidora Karina Beatriz dos Santos Lopes – matrícula nº 180.382-4 para apresentar na Comissão Permanente de Inquérito, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da última publicação deste, DEFESA ESCRITA em relação aos fatos que lhe são imputados no TERMO DE INDICIAÇÃO presente no supracitado processo.

É assegurado à servidora vistas aos autos, na sede da CPI/SEE, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 16:30h.

João Pessoa, 07 de fevereiro de 2019.Bel. Cláudio Roberto Tolêdo de Santana

Presidente da CPI/SEE - PB

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAREDITAL DE CITAÇÃO nº 001/2019

O Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelo Secretário de Estado da Administração Penitenciária, por meio da Portaria nº 032/GS/SEAP/19, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 149 e 151 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, CITA, pelo presente EDITAL o servidor ADRIANO XAVIER CAVALCANTI, Agente de Segurança Penitenciária, mat. 163.341-4, com lotação nesta Pasta, para no prazo de

05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, comparecer na sede desta Comissão, sito a Av: João da Mata–s/nº, bloco II, 5º andar, Centro Administrativo Estadual, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, onde se encontra instalada a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, afim de apresentar razões e/ou justificativas por ESCRITO, no Processo Administrativo Disciplinar nº 201900000730, objetivando REGULARIZAR a sua situação funcional nesta Secretaria, em tese, de ABANDONO DE CARGO, sob pena de REVELIA.

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019Bruno Alexandre da Silva Gurgel

Presidente da CPPAD

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2019Centro Esportivo Avaí, CNPJ 09.324.468/0001-06, com sede na Av. Mandacaru, nº 220, Treze

de Maio, João Pessoa (Pb), CEP nº 58.025-760, neste ato representado por seu Presidente José Carlos da Silva, brasileiro, casado, aposentado, RG nº 195795 SSP/PB, CPF nº 058.966.904-44, CONVOCA, nos termos do Estatuto Social, Assembleia Geral Eleitoral para a eleição da nova mesa diretora da entidade.

A Assembleia será realizada na sede do clube supramencionada, sendo a primeira convocação no dia 14 de março de 2019 às 8h com maioria dos sócios e, em segunda convocação, nos termos estatutários, com qualquer número de presentes.

Após o encerramento da votação, far-se-á a posse imediata da nova Direção Executiva e de-mais cargos eletivos, competindo ao Presidente e ao Secretário assinar a ATA e levá-la ao Cartório Toscano de brito para registro.

João Pessoa-Pb, 12 de fevereiro de 2019.Centro Esportivo AvaíJosé Carlos da Silva

DIAMANTE ESPORTE CLUBEEDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIAO PRESIDENTE DO DIAMANTE ESPORTE CLUBE, AMPARADO EM SEUS PODERES ES-

TATUTÁRIOS, CONVOCA TODOS OS MEMBROS DA DIRETORIA, CONSELHEIROS E SÓCIOS DA ENTIDADE, COM DIREITO A VOTO E A SEREM VOTADOS A PARTICIPAREM NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TERÇA FEIRA, ÀS 19 HORAS EM ÚNICA CONVOCAÇÃO COM QUALQUER NÚMERO DE SÓCIOS, DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, QUE OCORRERÁ NA SEDE DA ASSPOM (ASSOCIAÇÃO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA PMPB) SITUADO NA AVENIDA COREMAS, Nº 716, CENTRO, SALA 04, PARA DELIBERAR SOBRE A SEGUINTE PAUTA:

a) VOTAÇÃO E ELEIÇÃO PARA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA PARA O QUADRIÊNIO 2019/2023, FICANDO ESTABELECIDO O PRAZO DE ATÉ UMA HORA ANTES DA ASSEMBLEIA PARA A INSCRIÇÃO DE CHAPAS INTERESSADAS EM CONCORRER O PLEITO.

João Pessoa, 05 De Março de 2019.Evaldo da Silva

Presidente

GUERRAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ/CPF N° 70.092.044/0001-74 Torna público que a SUDEMA- Superintendência de Administração do Meio Ambiente, emitiu a Licença de Operação n° 1391/2018 em João Pessoa, 13 de junho de 2018 – Prazo: 1825 dias. Para a atividade de: Fabricação de esquadrias metálicas : portas e janelas Na(o) AVENIDA CHESF – N° 910 Município: JOAO PESSOA – UF: PB. Processo: 2017-005829/TEC/LO-5342

JOSÉ HERMES DA SILVA BRANDÃO, CPF: 826.708.624-20, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo aLicençade Operaçãoparaa habi-tação de residência unifamiliar, situadona Avenida Max Zagel, S/N, Loteamento Jardim Camboinha, Quadra 02, Lote 09– Cabedelo/Pb.

ANA COSTA GOLDFARB, CPF: 106.553.648-89, torna público que requereu a SEMAPA – Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo aLicençade Instalação paraa Construção de uma Residência Unifamiliar, situado noLoteamento Jardim Nazareth, Quadra B, Lote 03– Cabedelo/PB.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 2835/15, PROC. Nº15-6015, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DEBOA VISTA, IT:8.717.406,74 = AC:6.700,0M² = NE:10 = L/ATV:BOA VISTA/PB. Processo:2019-000919/TEC/LI-6598.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 923/17, PROC. Nº17-002464, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DEJOÃO PESSOA, IT:31.783.072,6 = NE:35 = L/ATV:VÁRIOS BAIRROS – JOÃO PESSOA/PB. Processo:2019-000921/TEC/LI-6600.

CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA JOAO PESSOA - CNPJ/CPF Nº 09.123.654/0001-87 Torna público que solicitou a SUDEMA - Superintendência de Administração do Meio Ambiente, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº1156/18, PROC. Nº18-003185, PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA CIDADE DEJOÃO PES-SOA, IT:9.080.373,99 = NE:19 = L/ATV:JOÃO PESSOA /PB. Processo:2019-000920/TEC/LI-6599.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação. Para a atividade de:Operação da Ro-dovia PB-195,Entroncamento BR-230 / Tenório- UF: PB. Processo: 2019-000893/TEC/LO-8649.

DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA – CNPJ/CPF Nº 09.122.706/0001-09 Torna público que solicitou a SUDEMA Superintendência de Administração do Meio Ambiente, a Renovação da Licença de Operação. Para a atividade de:Pavimentação asfálticadaRodovia PB-127,Entroncamento BR-104 / Algodão de Jandaíra- UF: PB. Processo: 2019-000892/TEC/LO-8648.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 08.730.095/001-00. Torna publico que REQUEREU a SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambien-te, em 14 de janeiro 2019, Licença Ambiental/Autorização para Transporte de Combustível, pelo Caminhão Tanque de Abastecimento, Placa AZI 3123/PB, em todo Estado da Paraíba, conforme processo nº 2019-000251/TEC/AA-5815.

Trabalho foi executado por policiais da Força-tarefa da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do EstadoUm trabalho da Força-

-tarefa da Secretaria da Se-gurança e da Defesa Social da Paraíba (Sesds), reali-zado pela Polícia Civil, por meio do Grupo de Operações Especiais (GOE) com o apoio do setor de inteligência e Instituto de Polícia Cientifi-ca da Paraíba (IPC), na ma-nhã de ontem, resultou no cumprimento de um manda-do de prisão expedido pela Justiça contra um assaltante procurado nos estados do Rio Grande do Norte (RN) e Pernambuco (PE).

A ação recebeu o nome de Desmasc, uma referên-cia à palavra desmascara-do, já que o suspeito Alys-son Honorato de Araujo, 33 anos, sempre usava nome falso para não ser descoberto pela polícia. As investigações, que ter-minaram com a prisão do suspeito, começaram após o GOE receber informa-ções de policiais da Força Nacional que estão em mis-são no Município de Mos-soró (RN). Eles informaram que Alysson podia estar morando na cidade de Rio Tinto, no Litoral Norte da Paraíba. Policiais do Grupo de Operações Especiais fo-ram até o local e por meio de imagens comprovaram a informação. Como Alysson foi preso em flagrante na Pa-raíba em 2015, por ter parti-cipado de um furto a agência

do Bradesco em João Pessoa, as digitais dele foram con-frontadas com as enviadas pelo Rio Grande do Norte, onde ele foi condenado por roubo qualificado. No IPC foi constatado que Alysson era o homem que os policiais procuravam.

O foragido da Justiça do Rio Grande do Norte foi pre-so no Município de Maman-guape, quando caminhava na rua. “Aqui no Estado, Alysson usava o nome fal-so de Ageu Emanoel Morais Correia, chegou a apresen-tar aos nossos policiais na hora da abordagem docu-mentos com este nome. Ele estava morando na Paraíba desde 2015 e era dono de um supermercado no Mu-nicípio de Baía da Traição. Mesmo respondendo em liberdade pelo crime de fur-to qualificado a banco, nin-guém desconfiava que ele fosse um foragido da Justi-ça. Alysson é um homem in-vestigado por vários crimes em Pernambuco, por um roubo ao Banco Itaú, e em Camaragibe, por latrocínio, roubo seguido de morte. Agora, ele também vai res-ponder na Justiça por uso de documento falso. Nesta terça-feira (12) vamos en-caminhar o suspeito para a audiência de custódia na cidade de Mamanguape”, concluiu a delegada do GOE, Karina Torres.

Homem procurado em 2 estados do Nordeste é preso na Paraíba

Evitando possível homicídio

Polícia prende suspeito com arma de fogo na Zona Sul da capital

A Polícia Militar evi-tou um possível homicí-dio, ao prender um sus-peito e apreender uma arma de fogo, na Zona Sul de João Pessoa, na tarde dessa segunda-feira (11). O suspeito preso tem 37 anos de idade e foi loca-lizado durante uma ação conjunta dos policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e 5º

Batalhão, após recebi-mento de denúncias.

O homem foi locali-zado pela tarde, em um condomínio em Gramame. “Tínhamos a informação que ele era um dos res-ponsáveis pelo tráfico de drogas na área e que ele iria cometer um homicí-dio. A partir daí fizemos um cerco e localizamos o suspeito, que ainda tentou

jogar o revólver pela jane-la do apartamento, mas foi detido pelos policiais”, disse o tenente Rodrigo Sousa, do 5º Batalhão.

Segundo os policiais, o suspeito já foi investi-gado por outros crimes, incluindo homicídios. A Polícia Militar conduziu o homem preso e a arma apreendida para a Cen-tral de Flagrantes para os

procedimentos cabíveis. A ligação dele com outros crimes será investigada.

O suspeito preso tem 37 anos e foi localizado durante ação dos policiais do Regimento de Polícia Montada (RPMont) e

5º BatalhãoFoto: Secom-PB

O suspeito de 37 anos de idade, preso pelos policias, ainda tentou jogar o revólver (foto) pela janela do apartamento, mas foi detido

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Emmanuel Noronha

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PBEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Realização de Show artístico com a Atração “FORRÓ DOS MENINO” no dia 23.02.2019, por 02h00min de duração. EVENTO: Tradicionais Festejos comemorativos ao Padroeiro São Sebastião, realizados pela Prefeitura Municipal de Araçagi/PB. LOCAL: Palco Central instalado pela Contratante na Sede do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN 04.2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios: 12.00 - 13.392.0020.2040 - 33.90.39.01 - Outros Ser-viços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e SFR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME - CNPJ nº 26.451.293/0001-17 - CT Nº 08/2019 – 30.01.2019 - R$ 10.000,00 – Dez Mil Reais.

MURÍLIO DA SILVA NUNES – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão

Presencial nº 00005/2019. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2019: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO/OUTROS RECURSOS: 02.010 - GABINETE DO PREFEITO: 04.122.0002.2004; 02.020 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E RECEITA MU-NICIPAL:04.122.0002.2006; 02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: 12.361.0005.2012/12.361.0005.2013; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABA-LHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍDICA: 08.244.0033.2035; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.0033.2058/08.244.0033.2053/08.244.0033.2062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00006/2019 - 11.02.19 - MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME - R$ 249.682,20.

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 00008/2019Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurí-

dica, referente ao Pregão Presencial nº 00008/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO: FOI DETECTADO QUE NA DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS ESTAVA CITADAS MARCAS NOS ORÇAMENTNOS SOLICITADOS AS EMPRESAS OS FORAM TRAN-CRISTOS PARA O EDITAL, O QUE FERE A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Araruna - Pb, 11 de fevereiro de 2019AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL. FUNDAMENTO

LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2019. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2019: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB/OUTROS RECURSOS:02.050 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER: 12.361.0005.2012/12.361.0005.2013/12.361.0028.2016; 02.070 - SECRETARIA DE CIDADANIA, TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JURÍ-DICA: 08.244.0033.2035; 02.080 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 15.452.0022.2044; 02.090 - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL: 20.608.0011.2052; 02.110 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: 08.244.0033.2059/08.244.0031.2062 - ELEMENTO DE DESPESA: 33903099 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00007/2019 - 11.02.19 - JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 471.392,00.


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS DE FABRICAÇÃO NACIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOAO PAULO ARAUJO DOS SANTOS - ME - R$ 471.392,00.

Araruna - Pb, 11 de fevereiro de 2019VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - ME - R$ 249.682,20.

Araruna - Pb, 11 de fevereiro de 2019VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, às 10:30 HORAS DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HI-DRÁULICO E ELÉTRICOS DIVERSOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Araruna - Pb, 11 de fevereiro de 2019THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA

PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2019, do tipo “menor preço”, cujo objeto é Contratação de Serviços de Transporte Escolar (itens remanescentes). Data de abertura: 22/02/2019 às 09h00min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

boqueirão, 08 de Fevereiro de 2019.Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira



PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 019/2019, do tipo “menor preço”, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação de serviços com escavadeira hidráulica(PC) e de caminhões basculante(Caçamba). Data de abertura: 22/02/2019 às 10h30min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

boqueirão, 08 de Fevereiro de 2019.Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira



PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 020/2019, do tipo “menor preço”, cujo objeto é Aquisição de Medicamentos e Materiais Médicos (Itens Remanescentes). Data de abertura: 22/02/2019 às 12h00min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

boqueirão, 08 de fevereiro de 2019.Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM CHAMADA PÚBLICA 001/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Rua Flávio Ribeiro, 74 – Centro – Belém – PB, às 08h30min, do dia 11 de Março de 2019, “Chamada Pública 01/2019”, do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até dezembro de 2019, no endereço supra mencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instru-mento convocatório. Fundamento legal: Lei 8.666/93 e Resolução n.° 26 de 17 de junho de 2013. Informações: no horário das 07h00min às 11h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado.

belém, 11 de Fevereiro de 2019.LUIS SEBASTIÃO ALVES - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, às 08h00min do dia 25 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições de Refeições para atender as necessidades de todas as Secretarias e setores da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 031/2015. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]

belém - Pb, 11 de Fevereiro de 2019LUIS SEBASTIÃO ALVES

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de forma parcelada de medicamentos e materiais médicos hospitalares

diversos, destinados a esta Prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00020/2018 e Ata de Registro de Preços Nº: RP 00020/2018. DOTAÇÃO: Transferências da Saúde e Recursos Próprios do Município de Baia da Traição: 04.010 Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0012 2007 Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde; 10 301 0014 2012 Manutenção do Programa de Atenção Básica em Saúde - PAB FIXO; 3390.30 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00002/2019 – 03.01.19 - EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 110.718,50; CT Nº 00003/2019 - 03.01.19 - LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPI - R$ 370.869,50; CT Nº 00004/2019 - 03.01.19 - NNMED - DISTRIBUI-CAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 256.113,00. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR – Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro II, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 08:30 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de medicamentos diversos da tabela da ABC Farma de A a Z dos tipos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILAR, destinados ao atendimento das unidades de saúde e demanda judicial, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 06/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98667-6683. Edital: http://www.baiadatraicao.pb.gov.br/portal-da-transparencia ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

baia da Traição - Pb, 11 de Fevereiro de 2019MARINHO GERMANO DA SILVA NETO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL

INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00126/2018 –PMBEXOBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO MUNICÍPIO DE

BAYEUX-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00037/2018 – PMBEXPROCESSO LICITATÓRIO N° 00089/2018 –PMBEXJUSTIFICATIVA: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMI-

NISTRATIVO N° 00126/2018 – PMBEX SE JUSTIFICA COM BASE NO RELATÓRIO DE PESAGEM DO ATERRO SANITÁRIO DA CONTRATANTE, CUJA CONCLUSÃO É QUE, O QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS MEDIDOS EM TONELADAS JÁ SUPEROU A PREVISÃO CONTRATADA, BEM COMO QUE, O SALDO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO SE ESGOTOU NA DATA DE 07/02/2019,OU SEJA, ANTES DO FIM DA VIGÊNCIA, CONFORME PLANILHA DA SEINFRA CONSTANTE NOS AUTOS.

ADEMAIS, CONSIDEROU-SE TAMBÉM, A MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E O DESCUMPRI-MENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA EMPRESA OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.134.519/0001-28,DE ACORDO COM AS NOTIFICAÇÕES EXTRAJU-DICIAIS ENCAMINHADAS PELA SEINFRA INCLUSIVE, DESDE A GESTÃO ANTERIOR,E AINDA TENDO EM VISTA QUE, ATÉ A PRESENTE DATA NENHUMA PROVIDÊNCIA FORA ADOTADA PELA CONTRATADA NO SENTIDO DE RESOLUÇÃO CONCRETA, CONFORME OS DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS PELA SEINFRA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, CNPJ: 08.924.581/0001-60CONTRATADA: OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.134.519/0001-28DATA DE RESCISÃO: 08/02/2019

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00005/2019 - PMBEXOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB

DOTAÇÃO: 02.09 SECRETARIA DO TRABALHO DE AÇÃO SOCIAL08.244.3041.2159 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAISMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00014/2018 – PMBEXVIGÊNCIA: DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2019.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX – CNPJ nº 08.924.581/0001-60CONTRATADO: JUAREZ BARBOSA PEQUENO, CNPJ: 14.088.010/0001-35VALOR: R$ 55.580,00 (CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA REAIS)

*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00001/2019Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e GLP/13 kg, para atender as necessidades da Superintendência de Transito e transporte Públicos.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Antonio Alves Amaral Junior - R$ 6.949,20; Jane Gleice Ferreira da Silva Martins - R$ 18.440,00; XAND’S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 36.910,00.

Campina Grande - PB, 08 de Fevereiro de 2019FELIX ARAUJO NETO - Diretor Superintendente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALRATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA nº 2.05.026/2019/CSL/SEMAS/PMCG

A Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.026/2019/CSL/SEMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa física: ADEMIR CAVALCANTI NOBRE, com vistas a Contratação de Locação de Imóvel situado a Rua Coronel José André - 78 – Centro, destinado ao funcionamento da Associação dos Diabéticos até 31 de dezembro de 2019, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, no valor total de R$ 14.399,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2120 (Ações dos serviços da rede especializada ). Elemento da Despesa: 3390.36. Fonte de Recursos: 1001.

Campina Grande, 06 de Fevereiro de 2019.EVA GOUVEIA

Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALEXTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.030/2019/CSL/SEMAS/PMCGINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.030/2019/CSL/SEMAS/PMCG. PARTES:

FMAS/SEMAS/PMCG E ADEMIR CAVALCANTI NOBRE OBJETO CONTRATUAL: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA CORONEL JOSÉ ANDRÉ - 78 – CENTRO, DESTINADO AO FUN-CIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS.PRAZO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. FUNDAMENTAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.026/2019/CSL/SEMAS/PMCG, ART. 24, II LEI Nº 8.666/93, ALTERADA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1018.2120. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 1001. SIGNATÁRIOS: EVA GOUVEIA E ADEMIR CAVALCANTI NOBRE. VALOR GLOBAL: R$ 14.399,00 (QUATORZE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 06/02/2019.

EVA GOUVEIASecretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESUPERINTENDENCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PUBLICOS DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE Nº 00024/2018 PARTES: STTP

/ ALFA PRINT LOCAÇÕES LTDA. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CON-TRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MÊSES, MANTENDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS, ORIUNDAS DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO 00001/2018/STTP, COM FULCRO NO ART 57, INCISO II, § 1º E § 2º DA LEI 8666/93. ASSINAM: FELIX ARAUO NETO / ALFA PRINT LOCAÇÕES LTDA. ASSINARTURA: 01/02/2019. FELIX ARAUJO NETO/Superintendente - STTP

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00034/2018Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00034/2018, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios (pão, queijo e bebida láctea), pelo sistema de registro de preço, para atender aos estudantes das Creis e Escolas Municipais, com a alimentação escolar de acordo com o que pre-coniza o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PANDEL PANIFICADORA LTDA - R$ 32.016,60; PR DOS SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 41.104,68.

Conde - Pb, 11 de Fevereiro de 2019MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

Prefeita


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2018. OBJETO: Contratação de empresa

especializada para realizar serviços de obtenção de imagens utilizando veículo aéreo não-tripulado da área urbana de Conde/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Compras. RATIFICAÇÃO: Prefeita, em 05/02/2019.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2018Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2018, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de obtenção de imagens utilizando veículo aéreo não-tripulado da área urbana de Conde/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CUL-TURAL DA PARAIBA FUNET - R$ 17.500,00.

Conde - Pb, 05 de Fevereiro de 2019MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA

Prefeita


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de obtenção de ima-

gens utilizando veículo aéreo não-tripulado da área urbana de Conde/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2018. DOTAÇÃO: Reserva Orçamentária n°00095/2019, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais), na seguinte dotação orçamentária: Orgão: 20900 - Secretaria Municipal de Planejamento; Função: 04 - Administração; Subfunção: 121 - Pla-nejamento e Orçamento; Programa: 0015 - Cidade Unida no Planejamento e Gestão Urbana; Ação: 2019 - Manut das Ativ da Secret Municipal de Planejamento; Nat. da Despesa: 3390390000 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Juridica; Fonte: 001 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00021/2019 - 06.02.19 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNET - R$ 17.500,00.


EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar

Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Programa Mais Educação/PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00003/2018. DOTAÇÃO: Reserva Orçamentária n° 00121/2019 no valor de R$ 428.145,25 (quatrocentos e vinte e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), na seguinte dotação orçamentária: Orgão: 21400 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamen-tal; Programa: 0028 - Cidade Unida na Alimentação Escolar - PNAE; Ação: 2032 - Distribuição da Merenda Escolar - PNAE; Nat.da Despesa: 3390300000 - Material de Consumo; Fonte: 122 - Trans-ferências de Recursos do FNDE - PNAE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00022/2019 - 06.02.19 - ASSOC DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DONA ANTONIA - R$ 118.513,32; CT Nº 00023/2019 - 06.02.19 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASS. FREI ANASTÁCIO - R$ 81.118,21; CT Nº 00024/2019 - 06.02.19 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE AGRICOND - R$ 128.003,00; CT Nº 00025/2019 - 06.02.19 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO CAPIM ACU - R$ 100.510,72.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de plaqueta metálica e coletor de dados atender as necessidades da

Prefeitura Municipal de Conde/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00041/2018. DOTAÇÃO: Reserva Orçamentária n° 00135/2019 no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), na seguinte dotação orçamentária: Orgão: 20600 - Secretaria Municipal de Administração; Função: 04 - Administração; Subfunção: 122 - Administração Geral; Programa: 0011 - Cidade Unida Por Uma Administração Eficiente; Ação: 1004 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 001 - Recursos Ordinários.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Conde e: CT Nº 00030/2019 - 08.02.19 - FAZAN & CIA LTDA - R$ 6.800,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00011/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA

DODÔ PRESSÃO, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.



PEDRINHO PEGAÇÃO, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 NO TRADI-CIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DOUGLAS PEGADOR, PARA APRESENTAR-SE NO

DIA 05 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Re-cursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00047/2019 - 08.02.19 - ABEL DOS SANTOS DIAS - ME - R$ 25.000,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DODÔ PRESSÃO, PARA APRESENTAR-SE NO DIA

05 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00048/2019 - 08.02.19 - MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 20.000,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PEDRINHO PEGAÇÃO, PARA APRESENTAR-SE NO

DIA 04 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Re-cursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00046/2019 - 08.02.19 - PLRW SHOWS LTDA. - R$ 50.000,00.



DOUGLAS PEGADOR, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019 NO TRADI-CIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DODÔ PRESSÃO, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MAMUTE PRODUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 20.000,00.

Cajazeiras - Pb, 08 de Fevereiro de 2019JOSE ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA - Prefeito



observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA PEDRINHO PEGAÇÃO, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PLRW SHOWS LTDA. - R$ 50.000,00.




observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DOUGLAS PEGADOR, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ABEL DOS SANTOS DIAS - ME - R$ 25.000,00.



EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GILSON MANIA, PARA APRESENTAR-SE NO DIA

03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Re-cursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00045/2019 - 08.02.19 - LELEKA PRODUÇÕES - R$ 12.000,00.



observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00008/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GILSON MANIA, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LELEKA PRODUÇÕES - R$ 12.000,00.




GILSON MANIA, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA RAMON SCHNAYDER, PARA APRESENTAR-SE NO

DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00044/2019 - 08.02.19 - VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA - R$ 20.000,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA MEL, PARA APRESENTAR-SE

NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUN-DAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00043/2019 - 08.02.19 - BAIANIDADE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - R$ 70.000,00.



observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA RAMON SCHNAYDER, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: VAI ROLAR PROMOCOES ARTISTICA E EVENTOS LTDA - R$ 20.000,00.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRA-

ÇÃO ARTÍSTICA BANDA MEL, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.



RAMON SCHNAYDER, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADI-CIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.



observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA BANDA MEL, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 03 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATI-FICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BAIANIDADE PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - R$ 70.000,00.




observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FLÁVIO PIZADA QUENTE, PARA APRESENTAR--SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BCM PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 13.000,00.




FLÁVIO PIZADA QUENTE, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019 NO TRA-DICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 27Publicidade


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA FLÁVIO PIZADA QUENTE, PARA APRESENTAR-SE NO

DIA 02 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Re-cursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00040/2019 - 08.02.19 - BCM PRODUÇÕES E EVENTOS - R$ 13.000,00.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DA BANDA BOLE BOLE, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FORRÓ DO BOLE E BOM ENTRE-TERIMENTOS LTDA - ME - R$ 10.000,00.



EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO

ARTÍSTICA VOA VOA, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIO-NAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00005/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO

ARTÍSTICA VOA VOA, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIO-NAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Cultura. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 08/02/2019.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA VOA VOA, PARA APRESENTAR-SE NO

DIA 02 DE MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Cajazeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Recur-sos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00042/2019 - 08.02.19 - JOSE RONALDO DE OLIVEIRA SILVA - R$ 39.000,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA BOLE BOLE, PARA APRESENTAR-SE NO DIA 02 DE

MARÇO DE 2019 NO TRADICIONAL “CARNAVAL DE CAJAZEIRAS-PB”. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Caja-zeiras: 02.170 - SEC. MUN. DE CULTURA E TURISMO 23.695.1002.2092 - Promoção de Eventos Sociais e Culturais 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1001 - Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00041/2019 - 08.02.19 - FORRÓ DO BOLE E BOM ENTRETERIMENTOS LTDA - ME - R$ 10.000,00.

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 004/2019CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASCONTRATADO:GILSON CANDIDO DE OLIVEIRA, CNPJ nº 32.453.148/0001-78, localizado a

Rua Mauro Carmi, 283, Térreo/Casa, Alto da Vista, Cachoeira dos Índios - PB.FUNDAMENTO: art. 25, inciso II da Lei 8.666/93PROCESSO: Inexigibilidade 003/2019OBJETO:Constitui objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria

técnica em gestão relativa à área contábil, financeira e orçamentaria.VALOR: R$55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais)VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.DATA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASEXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 003/2019CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASCONTRATADO:SILVIO SILVA NOGUEIRA, Advogado, OAB Nº. 8758-PB CPF. Nº. 752.937.064-20.FUNDAMENTO: art. 25, inciso II da Lei 8.666/93PROCESSO:INEXIGIBILIDADE 002/2019OBJETO:Contratação direta do advogado para prestar serviço de assessoria e consultoria

jurídica junto a Câmara Municipal na elaboração de projetos de lei, minutas de decretos legislativos resoluções, pareceres, e outros atos, realizando atividades de acompanhamento jurídico junto aos parlamentares, e ainda, assessorando junto a processos judiciais em 1ª instancia.

VALOR: R$ 48.400,00 (Quarenta e Oito Mil e Quatrocentos Reais).VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.DATA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2019

CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADEPROCESSO LICITATÓRIONº.003/2019OBJETO: Constitui objeto: Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria

técnica em gestão relativa à área contábil, financeira e orçamentaria.CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: Orçamento Programa da CONTRATANTE, Orçamento 2019,

recursos próprios/FPM/ICMS. 01.00 – Câmara Municipal – elemento de despesa 01.031.2001.2001 – Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativa;

3390.35 99 – Serviços de Consultoria.


MODALIDADE : INEXIGIBILIDADEPROCESSO LICITATÓRIONº.001/2019OBJETO: Contratação de advogado para prestar serviço de assessoria e consultoria jurídica junto

a Comissão Permanente de Licitação orientando quanto da legalidade e formalização dos processos licitatórios, podendo também atuar como patrono em causa de primeira instância que envolva os temas dos procedimentos de licitação da Câmara Municipal de Cajazeiras.

CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: Orçamento Programa da CONTRATANTE, Orçamento 2019, recursos próprios/FPM/ICMS. 01.00 – Câmara Municipal – elemento de despesa 01.031.2001.2001 – Manutenção das Atividades Administrativas e Legislativa; 3390.35 99 – Serviços de Consultoria, 3390.36 99 – Outros serviços de pessoa física.


EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº. 002/2019CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASCONTRATADO: ROBERTA Leonor Barros Bezerra, Advogada, OAB Nº. 14.400-PB CPF. Nº.

010.177.584-92, com endereço a Rua Manoel Duarte Monteiro, 155, Bairro Jardim Brasília - Sou-sa - Pb.

FUNDAMENTO: art. 25, inciso II da Lei 8.666/93PROCESSO: Inexigibilidade 001/2019OBJETO: Contratação de advogado para prestar serviço de assessoria e consultoria jurídica junto

a Comissão Permanente de Licitação orientando quanto da legalidade e formalização dos processos licitatórios, podendo também atuar como patrono em causa de primeira instância que envolva os temas dos procedimentos de licitação da Câmara Municipal de Cajazeiras.

VALOR: R$ 31.350,00 (Trinta e Um Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).VIGENCIA: 31 de dezembro de 2019.DATA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2019

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAUBAS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 699 - Centro - Caraúbas - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Fe-deral nº. 10.520/02. Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail: [email protected].

Caraúbas - Pb, 11 de Fevereiro de 2019SONILDO HOSTIO DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS – PB, através do Pregoeiro, torna público, que

realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 0005/2019, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Prestação de Serviços na locação de veículos para o Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino, destinado ao desenvolvimento e manutenção dos programas, ações e atividades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cacimbas – PB. O edital poderá ser adquirido na sede do município, bem como no site do tribunal; www.tce.pb.gov.br, no mural de licitações. A sessão para apresentação, abertura e julgamento dos envelopes de Proposta de Preços e de Documentos de Habilitação, realizar-se-á no dia 22/02/2019, as 09hs:00ms, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua São José, nº 35, Centro, Cacimbas – PB. Qualquer informação poderá ser obtida através do Pregoeiro Oficial do Município, de segunda a sexta feira, no horário das 08hs:00ms as 12hs:00ms, através do Tel. (83) 3476-1137 ou do e-mail: [email protected]

Cacimbas - Pb, em 11 de Fevereiro de 2019.Jadson Gablo da Silva

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Major Augusto Bezerra, 02 - Centro - Dona Inês - PB, às 10:30 horas do dia 01 de Março de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa do ramo de construção civil para executar a obra de pavimentação e drenagem de vias urbanas, na cidade de Dona Inês/PB. Recursos: CR 846035/2017-MCIDADES/PMDI. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 33771058.Email: [email protected]

Dona Inês - PB, 11 de Fevereiro de 2019JOSÉ RODRIGUES DA SILVA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE HORTIFRUTIGRAJEIROS DESTINADOS A MERENDA

ESCOLAR, PROGRAMA “MAIS EDUCAÇÃO” E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICI-PIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: XXXXX. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00024/2019 - 29.01.19 - FRUTAS NORDESTE COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - R$ 61.083,06; CT Nº 00025/2019 - 29.01.19 - JOSE VITORIO DE LIMA 07133025426 - R$ 25.275,76; CT Nº 00026/2019 - 29.01.19 - ANTONIO PIMENTA DE OLIVEIRA 09948634462 - R$ 15.201,77.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE

COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNI-CÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Esperança: 02.004-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02004.04.122.2001.2005 - MANUTENCAO DAS ATIVID DA ADMINISTRACAO 000530 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.007-SECRETARIA DE EDUCACAO 02007.12.361.1003.2015 - MANUT DAS ATIV DO ENSINO FUNDAMENTA MDE 000616 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02007.12.365.1003.2021 - MANUTENCAO DE CRECHES 000666 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 111 02.011-SEC DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 02011.15.122.2001.2045 - MANUT DAS ATIV SEC DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE 000688 3.3.90.30.00.00 MA-TERIAL DE CONSUMO 001 02011.15.122.2001.2068 - MANUTENCAO DO DEPT DE ENGENHARIA 000697 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 02011.26.782.1021.2049 - IMPL E MANUT DOS SERVICOS DO TRANSITO MUNICIPAL 000173 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 02.012-SEC DE AGRIC, REC HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 02012.20.122.2001.2051 - MAN DAS A. SEC DE AGRIC R HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 000706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 09.009-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09009.10.301.1017.2030 - MANUT DAS ATIV DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE 000216 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 000217 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 09009.10.301.1017.2072 - MANUT.DAS ATIV DO PROG SAÚDE DA FAMILIA 000283 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 000284 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 09009.10.301.1017.2073 - MANU-TENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PACS 000298 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 000299 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 09009.10.302.1017.2081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 000416 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 000417 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 09009.10.302.1018.2077 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 000400 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 000401 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 09009.10.302.1018.2078 - MANUTENÇÃO DA POLICLINICA MUNICIPAL 000385 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 211 000386 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 212 10.010-FUNDO MUNIC DE ASSIST E SERVICO SOCIAL 10010.08.122.2001.2034 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 000737 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001 10010.08.243.1005.2037 - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 000762 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 001. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00036/2019 - 08.02.19 - RP COMERCIO DE GÁS LTDA - ME - R$ 15.660,00; CT Nº 00037/2019 - 08.02.19 - RONALDO FERNANDES DOS SANTOS - ME - R$ 29.995,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00002/2019Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: Aquisição de medicamentos de A à Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela ABC.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 10,00.

Gado Bravo - PB, 08 de Fevereiro de 2019PAULO ALVES MONTEIRO - Prefeito


HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2019, que objetiva: Aquisição de material de expediente e didático diversos, mediante solicitação periódica e entrega parcelada, em atendimento as demandas operacionais das Secretarias deste Município.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE LTDA - R$ 3.273,20; ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 120.162,50; E. ZALMA SOUZA - EPP - R$ 7.468,00.

Gado Bravo - PB, 08 de Fevereiro de 2019PAULO ALVES MONTEIRO - Prefeito


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de medicamentos de A à Z da linha farma, através da oferta de maior

porcentagem de desconto sobre a tabela ABC.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00002/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gado Bravo: 05.005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1004.2022 - Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde 10.301.1004.2025 - Manter as Atividades do PAB Fixo 10.301.1004.2026 - Manter as Atividades de PSF e NASF 10.301.1004.2029 - Desenvolvimento das Atividades de Outros programas (SUS) 10.303.1004.2031 - Manter as Atividades da Farmácia Básica Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo - 33.90.32.99 - Material, Bens ou Serv. p/ distribuição gratuita.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00009/2019 - 08.02.19 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 10,00.


EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Aquisição de material de expediente e didático diversos, mediante solicitação pe-

riódica e entrega parcelada, em atendimento as demandas operacionais das Secretarias deste Município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Gado Bravo 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2003 - Coordenar e Manter as Atividades Administrativas 02.004 - SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1009 2005 - Manter as Atividades Financeiras 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1005 2009 - Manter as Atividades do FUNDEB 40% 12 361 1005 2010 - Manter as Atividades do Ensino Fundamental - MDE 12 361 1005 2011 - Manutenção de Programas com Recursos do FNDE 12 361 1005 2012 - Manter as Atividades do Transporte Escolar 12 361 1005 2013 - Manu-tenção das Atividades do EJA 12 365 1005 2014 - Manutenção da Educação Infantil 12 367 1005 2015 - Atendimento a alunos especiais 02.010 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1003 2020 - Manter as Atividades de Infraestrutura 26 606 1003 2021 - Manutenção das Estradas Vicinais 05.005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1004 2022 - Manter as Atividades do Fundo Municipal de Saúde 10 122 1004 2023 - Desenvolver Ações de Apoio ao Conselho de Saúde 10 301 1004 2025 - Manter as Atividades do PAB Fixo 10 301 1004 2026 - Manter as Atividades do PSF e NASF 10 301 1004 2028 - Manter as Atividades da Saúde Bucal 10 301 1004 2029 - Desenvolvimento das Atividades de Outros Programas (SUS) 10 302 1004 2030 - Desenvolver as Atividades da MAC e SAMU 10 304 1004 2032 - Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde 08.008 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1008 2033 - Manter as Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social-RP 08 244 1008 2034 - Manutenção de Conselhos Sociais 08 244 1008 2036 - Manutenção e Gerenciamento do Bolsa Família - IGDBF 08 244 1008 2037 - Manutenção dos Serviços da Proteção Social Básicas (SCFV / PBF / CRAS) 08 244 1008 2038 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz 02 244 1008 2039 - Aprimoramento da Gestão do SUAS - IGD SUAS 08 244 1008 2040 - Desenvolver despesas de programas FNAS Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00010/2019 - 08.02.19 - E. ZALMA SOUZA - EPP - R$ 7.468,00; CT Nº 00011/2019 - 08.02.19 - ANDERTON CAVALCANTE SOUTO - R$ 120.162,50; CT Nº 00012/2019 - 08.02.19 - ALBUQUERQUE & ALBUQUERQUE LTDA - R$ 3.273,20.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00001/2019

Nos termos dos elementos constante da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00001/2019, que objetiva: Aquisições de medicamentos diversos para melhor atender as necessidades da população carente do município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A - R$ 35.697,00 – Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais.

Guarabira - PB, 30 de Janeiro de 2019.WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Gestor

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições de medicamentos diversos para melhor atender as necessidades da po-pulação carente do município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00001/2019. RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS - Dotação consignada no orçamento vigente 2019 - Elemento de despesa - 3.3.90.30.01 - Material de Consumo / 3.3.90.32.00 – Material, bem e/ou serviço para Distribuição Gratuita. VIGÊNCIA: Dezembro de 2019. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARABIRA e LABORATÓRIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A - R$ 35.697,00 – Trinta e Cinco Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais - CT Nº 00048/2019 – 30.01.2019.

WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRAGestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014/2019.

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 26, 1° andar – Centro – Guarabira/PB - PB, designado através de portaria, que tem por objeto: Contratação de empresa para serviços de mão de obra na execução da Pavimentação do entorno do Centro de Apoio ao Romeiro, Mata Limpa – Frei Damião, fica adiada a sessão pública para o recebimento dos enve-lopes prevista para 14.02.2019 as 09h00min. A nova data da sessão para abertura da licitação será dia 27.02.2019 as 14h30min. Informamos ainda que os autos do processo administrativo correspondente continuam com vista franqueada aos interessados na sala da Comissão de Lici-tação. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 20/2007. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3271-1946.

Guarabira - PB, 08 de Fevereiro de 2019ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2019, que objetiva: Aquisições parceladas de Pães, Bolos de Ovos e Bolachas diversas, destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Creches Municipais, Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, Gabinete do Prefeito e demais setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PADARIA PÃO DE MEL LTDA - R$ 159.950,00; PAULO PONTES DA SILVA - R$ 240.295,00.

Guarabira - PB, 07 de Fevereiro de 2019ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de Pães, Bolos de Ovos e Bolachas diversas, destinados a Merenda Escolar dos Alunos do Ensino Fundamental, Creches Municipais, Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Saneamento, Gabinete do Prefeito e demais setores da Administração Municipal até o fim do exercício de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00009/2019. DO-TAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2019 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Guarabira e: CT Nº 00056/2019 - 07.02.19 - PADARIA PÃO DE MEL LTDA - R$ 159.950,00; CT Nº 00057/2019 - 07.02.19 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 240.295,00.

ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRAPrefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00109/2018

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00109/2018, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente instalada no município para prestação de serviços em procedimentos ambulatoriais, cirúrgicos, ortopédicos e de traumatologia para a população do município de Guarabira; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HOSPITAL DIA TOP MAIS LTDA - R$ 1.844.200,00. Fica o licitante convocado para assinatura do instrumento contratual nos termos do edital.

Guarabira - PB, 06 de Fevereiro de 2019WELLINGTON ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Gestor

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2019Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições

da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2019, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios parceladamente, para merenda escolar da Secretaria de Educação e ação e promoção social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do Município de Igaracy-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ERONILDES LIMA DINIZ - R$ 3.780,00; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 192.184,40; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 175.733,04.

Igaracy - PB, 11 de Fevereiro de 2019GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES - Pregoeiro Oficial



soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2019, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios parceladamente, para merenda escolar da Secretaria de Educação e ação e promoção social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e demais secretarias do Município de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ERONILDES LIMA DINIZ - R$ 3.780,00; FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 192.184,40; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 175.733,04.

Igaracy - PB, 11 de Fevereiro de 2019JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA - Prefeito Constitucional



soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2019, que objetiva: Aquisição de Hortifru-tigranjeiro destinados a todas secretarias do Município de Igaracy, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Igaracy-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE JASMIEL RODRIGUES CARNEIRO 06542962433 - R$ 114.402,54.



EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00004/2019. OBJETO: Contratação de empresas

para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, assim definidos pela Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, que serão depositados bombonas de 200 litros. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitu-cional, em 07/02/2019.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2019, que objetiva: Contratação de empresas para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, assim definidos pela Resoluções CONAMA 358/2005 e ANVISA RDC 306/2004, que serão depositados bombonas de 200 litros; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 9.900,00.




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 11:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada pela atuação direcionada no Planejamento, execução e controle das Prestações de Contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas, SICONV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, e demais seguimento de prestação de contas do município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº.. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço su-pracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 14:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material didático, expediente e escolar, destinados a diversas secretárias da prefeitura, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e ao PDDE durante o exercício de 2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº.. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.


ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2019, que objetiva: Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias do Município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 138.710,00; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 201.394,00.




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 13:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE VEICULOS COM MOTORISTA PARA TRANSPORTE DE ESTUDADNTES DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº.. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.




da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2019, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para Secretaria de Educação e Ação e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy/PB; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 76.446,30; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 60.389,30.




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 10:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Próteses dentarias, destinadas a pessoas carentes, a medida de suas necessidades, atendendo ao Programa inota técnica do Ministério da Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Igaracy-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº.. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE UM TRATOR DE PNEU 4 X 4 COM GRADE ARADORA COM NO MINIMO 12 DISCOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.




da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2019, que objetiva: Fornecimento de carnes e frango, destinados as Escolas Municipais, Creche, demais Secretarias do Município de Igaracy-PB, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 138.710,00; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 201.394,00.




soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2019, que objetiva: Aquisição de Material de Limpeza e diversos para Secretaria de Educação e Ação e Promoção Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 76.446,30; RUTHIELLY DANTAS DA SILVA - ME - R$ 60.389,30.


PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARAAVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2019A Prefeitura Municipal de Ibiara, através de seu Pregoeiro substituto e equipe de apoio, torna

público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 00007/2019, não compareceu nenhum interessado, sendo considerada como licitação DESERTA. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço, na Rua Prefeito Antonio Ramalho Diniz, 26, Ibiara-PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas, contatos pelo telefone (0**83) 3454-1035.

Ibiara-Pb, 11 de Fevereiro de 2019. Pregoeiro Substituto

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

GABINETE DO PREFEITOUNIDADE EXECUTIVA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL

TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCONTRATAÇÃO DIRETA DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 001/2019

Ratifico a Contratação Direta de Consultor Individual nº 001/2019, referente aos serviços de consultoria especializada em aspectos sociais para elaborar Termos de Referência e promover a Capacitação da Equipe da Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano, Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, com base no Item 5.4, “b”, da GN-2350-9, que regulamenta a contratação de serviços de consultoria no âmbito do Contrato de Empréstimo nº 4444 OC-BR, celebrado entre o Município de João Pessoa e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e ADJUDICO o seu objeto à Consultora Marília Pironi Scombatti, CPF nº 427.608.288-91, com proposta no valor total de R$ 127.437,10 (cento e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e dez centavos), compatíveis com os preços referenciais integrantes do processo nº 2019/016279.

João Pessoa, 08 de fevereiro de 2019.Lucélio Cartaxo Pires de Sá

Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito do Município de João Pessoa

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 201928Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA COMERCIALREAPRESENTAÇÃO ART. 48,§ 3º, DA LEI Nº 8.666/1993

CONCORRÊNCIA N° 33033/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA

NA COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA NO BAIRRO DOS IPÊS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AV. DOM BOSCO NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, AMBAS EM JOÃO PESSOA.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Especial de Licitação da SEPLAN, torna público o resultado de julgamento das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA N° 33033/2018: LOTE 01 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA: EMPRESA CLASSIFICADA: NENHUMA. EMPRESA DESCLASSIFICADA: NENHUMA. LOTE 02 CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA AV. DOM BOSCO: EMPRESA CLASSIFICADA: EMKO CONSTRU-TORA EIRELI. EMPRESA DESCLASSIFICDA: NENHUMA. O resultado detalhado do julgamento das propostas comerciais encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa e na CEL cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal na forma da Lei.

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019.Eduardo Henrique Marinho Alves

Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 2018/096494 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09065/2018

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO, PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento do recurso impetrado pela empresa VENDE TUDO MA-GAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.765.913/0001-12, ao qual foi dado PROVIMENTO, consoante os argumentos constantes da decisão acostada aos autos.

João Pessoa, 11 de fevereiro de 2019.Yuri Medeiros Maia de AraújoPregoeiro Oficial da SEDEC

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 09:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Micro-empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Transporte de estudante. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 003/2014. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected].

Juazeirinho - Pb, 11 de Fevereiro de 2019.PEDRO FREIRE DE SOUZA FILHO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assesso-

ria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2019, que objetiva: Transporte de estudantes; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Juazeirinho - Pb, 11 de Fevereiro de 2019BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOEDITAL DE CONVOCAÇÃO 08/2019

A Prefeita do Município de Livramento/PB, no uso de suasatribuições, e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, na Lei OrgânicaMunicipal, e considerandoa homologação do Resultado do Concurso Público objeto do Edital 01/2017 e homologado pela Portaria 016 de 22 de janeiro de 2018, TORNA PÚBLICO A OITAVACONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS DA LISTA DE ESPERA, relacionados no anexo I deste Edital,para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Livramento.Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Setor deRecursos Humanos da Prefeitura de Livramento, na Rua Ministro José Américo, 386, Centro, Livramento, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação, no horário das 08:00 às 14:00, para apresentação,entrega dos documentos e exames de saúde pré-admissionais constantes do anexo II desteEdital.Em relação à apresentação dos exames de saúde pré-admissionais, antes de protocolar toda adocumentação exigida no Setor de Recursos Humanos, os candidatos convocados deverãocomparecer à Secretaria de Saúde para marcar os exames necessários.Com relação ao exame de aptidão mental, por ausência de psiquiatra na cidade, recomenda-se que o candidato busque o atestado ou documento similar que comprove a aptidão mental ao cargo, através de médico de sua preferência, de serviço público ou privado de saúde.Com relação aos candidatos que já estejam no serviço público, em razão da regra contida no art. 37, XVI, só serão empossadas após comprovação da exoneração no cargo anteriormente ocupado, com exceção dos candidatos cujos cargos possam ser acumulados de acordo com o art. 37, XVI, alíneas a, b e c, da Constituição Federal, sendo que estes deverão trazer comprovação de compatibilidade de carga horária.

Livramento/Pb, 11 de fevereiro de 2019.Carmelita Estevão Ventura Sousa

Prefeita Municipal

ANEXO I

CLASS GERAL CANDIDATO SITUAÇÃO MÉDIA CARGO

000005 IrysLatyery Ventura Nunes Classificado 53,00 Técnico De Enfermagem000006 Andrea Andre De Araujo Classificado 52,00 Técnico De Enfermagem

000005 Orcineide Nunes De Sousa Bernardino Classificado 50,00 Técnico Em Higiene Dental

000002 Mariana Severo Pimenta Classificado 74,00 Farmacêutico

ANEXO II - DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOSa) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo concorrido (Diploma Ou certifica-

do); b) Cópia da Carteira de inscrição no respectivo Conselho Regional (para os casos específicos); c) Cópia da Cédula de Identidade;d) Certidão de Quitação Eleitoral;e) Cópia do Cadastro de Pessoa Física(CPF);f) Cópia do Cartão de Inscrição do PIS/PASEP (se já foi ou é empregado registrado ou servidor público, caso não possua a inscrição do PIS/PASEP apresentar cópia da carteira de trabalho);g) Cópia do Certificado de alistamento militar ou de reservista (se do sexo masculino);h) Cópias das Certidões de nascimento de filhos menores de 14 anos, caso existam;i) Cópia da Certidão de nascimento ou de casamento, conforme o caso;

j) Declaração de bens e outros cargos públicos (obter na Prefeitura);k) Uma foto recente tamanho 3x4;l) Exame médico: Com agendamento prévio para avaliação, os candidatos convocados para tomarposse, deverão se submeter ao exame médico e realizar os exames laboratoriais, radiológicos eoutros exames que forem solicitados pelo médico perito do trabalho no Município de Livramento/PB; m) Atestado ou documento similar que comprove a aptidão mental para o exercício do cargo

n) Documento comprovando a exoneração de outro cargo público ou documento que comprove a compatibilidade de horários (nos casos dos cargos acumuláveis segundo a Constituição); p) CNH Original e Cópia (para os cargos de motorista); q) Certidões de antecedentes criminais eleitorais, justiça comum e federal; r) Certidão Negativa de Condenação em Improbidade Administrativa (site www.cnj.jus.br); s) Comprovante de residência; t) Comprovante de abertura de conta bancária ou conta salário (banco do brasil).

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTOEXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2017 Contratante: Prefeitura M. de Livramento/PB, CNPJ Nº 08.738.916/0001-55. Contratada: Con-

plan Serviço de Contabilidade e Planejamento Orçamento Ltda-ME, CNPJ nº 17.262.153/0001-00. Considerando o memorando, datado de 07 de janeiro de 2019, protocolado pela a Sra. Rosa Martha Ventura Nunes, Secretária de Finanças, da Prefeitura de Livramento/PB, onde solicitou a prorrogação da vigência por mais um ano; Considerando o que determina o item 05 “Vigência do contrato” do Projeto Básico, datado de 02 de janeiro de 2017, e a cláusula quarta do Contrato nº IN 001/2017, datado de 31 de janeiro de 2017 “Cláusula quarta (Vigência): A vigência deste é de 31 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, podendo ser prorrogado por iguais períodos, caso seja necessário”, onde fica fazendo parte integrante deste termo aditivo independente de transcrição no todo ou em parte. Considerando que a Contratada a tende todos os requisitos para obter a prorro-gação da vigência do contrato em tela, e ainda o que dispõe os itens: I e II do Atr. 57, é o que dar guarita a este termo aditivo. Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos: I - aos projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poderão ser prorrogados se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório; II - à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº 9.648, de 1998). Considerando a prorrogação do contrato a vigência passou de 31 de janeiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019, para 31 de janeiro de 2019 a 31 de janeiro de 2020. Justificativa técnica: Justificamos o pedido de prorrogação do contrato por mais um ano, por conta deste tipo de serviço ser considerado de natureza continuada, desta forma será aditivado e pago o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensal, perfazendo o valor total de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), pelos os 12 (doze) meses, vide proposta. Data da ass.: 14 de janeiro de 2018. Partes Ass.: Carmelita E. V. Sousa (Pela contratante) e o Sr. Alexandre A. O. Farias (Pela contratada).

Livramento/Pb, 14 de janeiro de 2019.Carmelita Estevão Ventura Sousa

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOTERMO DE CONVOCAÇÃO PRESENCIAL

Pregão Presencial n. 002/2019A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE, no uso de suas atribuições, CONVOCA as

empresas: BRUNO BARBOSA DE SOUZA EIRELI – ME – CNPJ: 13.344.533/0001-32 IVANILDA FREITAS DA SILVA – ME – CNPJ: 10.649.667/0001-73 – RENATO FAUSTINO DA SILVA – ME – CNPJ: 29.972.807/0001-78: vencedoras do Pregão Presencial n.º 002/2019 para assinatura da ata de registro de preços no prazo máximo de 5 dias úteis contados a partir da publicação deste termo no DOE. O não comparecimento no prazo estipulado acarretará decadência do Direito de Contratar com a Prefeitura de Mamanguape. Maiores informações na COPELI situado a Rua Antenor Navarro, S/N, Centro – Mamanguape – PB –no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas.

Mamanguape -PB, 05 de Fevereiro de 2019.Marília Magdala Toscano Máximo

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de 01(um) veículo 0km, para atender as necessidades da Secretaria de

Educação deste Município.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019. DOTA-ÇÃO: Recursos Próprios do Município de Mataraca: 1003 - Aquisição de Veículos para Educação; 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00006/2019 - 08.02.19 - COMERCIAL SANT’ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 71.000,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, às 08:30 horas do dia 01 de Março de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada, para execução de Contratação de empresa de engenharia civil para execução de serviços de Construção de Cisternas na zona rural do Município de Olivedos/PB, conforme CONVÊNIO 0622/17 (FUNASA/PREFEITURA), celebrado entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA e a PMO. EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33891102. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Olivedos - Pb, 11 de Fevereiro de 2019GENILSON GALDINO FERNANDES - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2019, que objetiva: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios, que tem como objetivo atender a Merenda Escolar, Creche Municipal e aos Programas Federais deste Município e demais setores da Administração Municipal; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 108.353,72; PARAIBA COMANDO COMERCIO E SERVICOS EM GERAL EIRELI - R$ 18.603,00; RODRIGO DIEGO SOARES SANTOS - R$ 29.669,00; ROGERIO HERCULANO DE CARVALHO - ME - R$ 108.430,50.

Ficar desde já convocados os(as) representantes legais das empresas vencedoras para assina-tura do contrato objeto da presente licitação, no prazo máximo de 05 dias a contar da publicação desta, em conformidade com o subitem 15.1 do edital da presente licitação.

Pirpirituba - Pb, 08 de fevereiro de 2019DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBACAMARA MUNICIPAL DE PICUI


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Roldão Zacarias de Macedo, 89 - JK - Picui/PB, CEP: 58187-000, às 14:00 horas do dia 14 de Março de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo preço e técnica , para: Contratação de Ser-viços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Técnica relativa às áreas de contábeis, financeira e orçamentária, a fim de proceder informações em tempo real, junto a Câmara Municipal de Picui - PB, de acordo com as especificações contidas no Anexo I deste Edital.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33712223. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Picui - Pb, 11 de Fevereiro de 2019ARQUILES DA SILVA ALMEIDA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 00001/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: CHAMADA PÚLBICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com as Resoluções nº 26/2013 e n° 4/2015 e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 11.947/2009. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 04 de Março de 2019, na sala da referida comissão, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, legislação e normas pertinentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected].

Picuí - Pb, 08 de Fevereiro de 2019Olivânio Dantas Remígio - Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 00002/2019

Torna público o adiamento da TOMADA DE PREÇOS Nº. 00002/2019 Objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF PROFESSORA SUELENE DE ARAÚJO SANTOS, conforme as condições estatuídas no Projeto Básico (Anexo I deste Edital). Nova data para início da Sessão: 09:00 (hora local) do dia 28 de Fevereiro de 2019. Local: Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Picuí, Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB. Motivo do Adiamento: Reformulação do edital e/ou seus anexos. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br

Picuí - Pb, 11 de Fevereiro de 2019Olivânio Dantas Remígio – Prefeito Constitucional

Prefeitura Municipal de PiancóAviso de Resultado de Julgamento final

Pregão Presencial nº 0010/2019O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento de classifi-

cação das propostas de preços e documentos de habilitação do Pregão Presencial nº 00010/2019, com o objeto:aquisição de material médico hospitalar. Ficam declaradas classificadas e habilitadas as empresas:PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES EPP, vencedora com o valor global de R$ 56.870,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta reais) e LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI com o valor global de R$ 810.926,00 (oitocentos e dez mil e novecentos e vinte e seis reais).

Piancó-PB, 8 de Fevereiro de 2019André Alexandre do Nascimento - Pregoeiro

Prefeitura Municipal de PiancóAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 0010/2019Objeto: Aquisição de material médico hospitalar.Vencedoras:- PEDRO NASCIMENTO DE PAIVA FERNANDES EPP, com o valor global de R$ 56.870,00

(cinquenta e seis mil e oitocentos e setenta reais) - LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EI-

RELI com o valor global de R$ 810.926,00 (oitocentos e dez mil e novecentos e vinte e seis reais).Resolve:ADJUDICAR E HOMOLOGAR, após análise do processo, nos termos da Lei nº 8.666/93 e Lei

nº 10.520/2002. Piancó-PB, 11 de Fevereiro de 2019

Daniel Galdino de Araujo Pereira - Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOHOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2019, -

CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.

Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da GAUDENCIO MENDES DE SOUSA FILHO - ME - CNPJ nº 08.690.667/0001-75, com o Valor Mensal Máximo Estipulado de R$ 14.000,00 (catorze mil reais)e o Valor Global Anual Máximo Estipulado deR$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais), com o objeto a Contratação para prestação de serviços especializados na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, na POLICLÍNICA, item de ORTOPEDISTA, referente a Chamada Pública 00001/2019.

Piancó-PB, 11 de Fevereiro de 2019.Daniel Galdino de Araújo Pereira – Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóEXTRATO DO CONTRATO

Inexigibilidaden° 000018/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ.CONTRATADA:DANIEL FELIX RANGEL - ME, CNPJ sob o nº 28.101.902/0001-33.OBJETIVO:Contratação do ArtistaDJ KEVIN ARMSTRONG para animar as festividades carna-

valescas, com apresentação a ser realizada no dia 05 de março e com duração de 02 (duas) horas, em praça pública no município de Piancó.

VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00(oitomil reais).Piancó-PB, 11 de fevereiro de 2019.

Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito Constitucional


Inexigibilidaden° 000019/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ.CONTRATADA:DANIEL FELIX RANGEL - ME, CNPJ sob o nº 28.101.902/0001-33.OBJETIVO:Contratação do ArtistaTONNY FARRA para animar as festividades carnavalescas,

com apresentação a ser realizada no dia 05 de março e com duração de 02 (duas) horas, em praça pública no município de Piancó.

VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00(dezessetemil reais).Piancó-PB, 11 de fevereiro de 2019.

Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito Constitucional

Prefeitura municipal de PiancóHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00021/2019, - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.

Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da MARIA EULALIA SALES DE CALDAS - ME, CNPJ sob o nº 03.823.683/0001-75,com o VALOR GLOBAL de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)e tendo como objeto a Contratação da Banda FORRO 3X4 para animar as festividades carnavalescas, com apresentação a ser realizada no dia 02 de março e com duração de 02 (duas) horas, em praça pública no município de Piancó.

Piancó 11 de fevereiro de 2019.Daniel Galdino de Araújo Pereira – Prefeito

Prefeitura Municipal de PiancóAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial N.º. 00015/2019Objeto: aquisição de água mineral.Vencedora: VICTOR SEBASTIAO FERREIRA BRAZ-MEI com o valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete

mil e quatrocentos reais).Resolve, Adjudicar e Homologar, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº

8.66/93 e suas alterações posteriores. Estado apta a assinar contrato. Piancó-PB, 11 de fevereiro de 2019

Daniel Galdino de Araujo Pereira- Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGO o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2019, - CPL, de acordo com o parecer da Comissão Permanente de Licitação – CPL, contido no termo de Encerramento.

Faço a ADJUDICAÇÃO do seu objeto em favor da ADONIS EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 70.143.920/0001-44,com o VALOR GLOBAL de R$ 16.000,00 (dezes-seis mil reais) e tendo como objeto a Contratação da Banda FERAS para animar as festividades carnavalescas, com apresentação a ser realizada no dia 02 de março e com duração de 02 (duas) horas, em praça pública no município de Piancó.

Piancó 11 de fevereiro de 2019.Daniel Galdino de Araújo Pereira – Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 00015/2019 O Pregoeiro Oficial e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento de proposta

de preços e habilitação do Pregão Presencial nº 00015/2019, com o objeto: aquisição de água mineral. Estando classificada e habilitada, a empresa: VICTOR SEBASTIAO FERREIRA BRAZ-MEI com o valor global de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais)

Piancó-PB, 11 de Fevereiro de 2019André Alexandre do Nascimento-Pregoeiro Oficial


Inexigibilidaden° 00020/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.CONTRATADA:CORDIS SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME - CNPJ nº 24.050.566/0001-96.OBJETIVO:Contratação para prestação de serviços especializados na área de saúde com

atendimento a nível ambulatorial em consultas; na POLICLINICA, item CARDIOLOGISTA; e item plantonistas/urgentistas para o SAMU/UPA, referente a Chamada Pública 00001/2019.

VALOR GLOBAL ANUAL MÁXIMO ESTIPULADO: R$ 307.492,32 (trezentos e sete mil quatro-centos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).

Piancó-PB, 11 defevereiro de 2019. Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 09:30 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada com trocas, de óleo lubrificante, filtros e outros, destinados à frota de veículos e máquinas pesada pertencentes e locados a esta Prefeitura. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3295-1317. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Pedro Régis - Pb, 11 de Fevereiro de 2019JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO RÉGIS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Ruy Carneiro, 278 - Centro - Pedro Régis - PB, às 11:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada com trocas, de óleo lubrificante, filtros e outros, destinados à frota de veículos pertencentes e locados a este Fundo Municipal de Saúde deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 130/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3295-1317. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Pedro Régis - Pb, 11 de Fevereiro de 2019JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO - Pregoeiro Oficial

Prefeitura municipal de Pedra BrancaAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO N.º. 00005/2019Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.Vencedores: JOANA DARC COSTA AFREU - ME - CNPJ Nº 13.207.326/0001-36 com o valor

global de R$ R$ 106.047,00 (cento e seis mil, quarenta e sete reais), a empresa CARLOS ALBERTO DE SOUZA-ME – CNPJ Nº 09.098.181/0001-05 com o valor global de R$ 111.160,00 (cento e onze mil e cento e sessenta reais), a empresa ALEF SOUZA DE ANDRADE – CNPJ nº 27.220.692/0001-30, com o valor global de R$ R$ 72.942,50 (setenta e dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) e a empresa AIRTON LUCAS RIBEIRO DA SILVA – CNPJ nº 26.606.245/0001-50, com o valor global de R$ R$ 56.410,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e dez reais).

RESOLVE: Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com a Lei, resolve AD-JUDICAR e HOMOLOGAR. Estando convocadas a assinarem contratos.

Pedra branca-Pb, 11 de Fevereiro de 2019Allan Feliphe Bastos de Sousa - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS/PBAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino de Moura, 56 – Centro – Pilõezinhos/PB - PB, às 14h00min, do dia 27 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição por compra de veículos e uma motocicleta 0 km, para atender as necessidades do município, conforme Plano de Trabalho e Convênio de nº 050/2018 e ao seu Primeiro Aditivo, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação – Governo da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 04/2010. Informações: no horário das 14h00min as 18h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Email: [email protected]. Telefone: (083) 3627 1040.

Pilõezinhos – Pb, 11 de Fevereiro de 2019.JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADASTERMO DE ANULAÇÃO

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL n° 005/2019A Prefeitura Municipal de Queimadas - PB, através da sua CPL, TORNA SEM EFEITO o aviso

do Pregão Presencial nº 005/2019, por motivo de duplicidade de matéria no Jornal União, cujo objeto é SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE E FORMULAS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS -PB, publicado no Jornal União na edição de 09/02/2019.

Queimadas - Pb, 11 de fevereiro de 2019.Joseneide da Mata Silva Siqueira

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da

Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2019, que objetiva: MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 297.407,50; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 128.671,00.

Remigio - Pb, 08 de Fevereiro de 2019FRANCISCO ANDRE ALVES - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS E ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Remigio: 02.010 SECRETARIA DE GESTÃO 02010 04 122 2002 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO 02.020 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02020 04 122 2002 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.040 SECRETARIA DE SAÚDE 02040 10 301 2002 2005 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 02040 10 301 2002 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 02.050 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02050 12 361 1001 2008 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 02050 12 361 1001 2010 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 40% 02050 12 361 1001 2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 02050 12 361 1001 2015 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 02.060 SECRETARIA DE TRÂNSITO 02060 26 122 2002 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO 02.070 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02070 08 122 2002 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 02070 08 243 2002 2026 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 02.080 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS UR-BANOS 02080 15 122 2002 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02.090 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02090 20 122 2002 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02110 10 301 1002 2035 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA 02110 10 301 1002 2036 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02110 10 305 1002 2037 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE) 02110 10 302 1002 2038 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 02.120 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 02120 13 122 2002 2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO 266.853 1 ECONÔMICO 02.130 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02130 27 122 2002 2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 02.140 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02140 08 244 1003 2045 COFI-NANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS OFERTADOS OU REFERENCIADOS AO CRAS E BENEFICIOS EVENTUAIS 02140 08 244 1003 2046 MANU-TENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 02140 08 244 1003 2047 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇAS FELIZ 02140 08 244 1003 2049 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS/IGD SUAS 02140 08 244 1003 2051 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICO 02140 08 244 1003 2053 MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/IGD PBF 02140 08 244 1003 2054 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS 02140 08 244 1003 2055 PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS 02140 08 244 1003 2056 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO FNAS 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSOS: 1001 RECURSOS ORDINARIOS 1111 RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1113 TRANSFERENCIAS FUNDEB 40% 1120 TRANSFERENCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1121 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENCIAS AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO DA ESCOLAR (PDDE) 1124 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 1211 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS - SAUDE 1214 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO D 1311 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 1520 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00014/2019 - 08.02.19 - ALEXSANDRA DINIZ FERNANDES - ME - R$ 297.407,50; CT Nº 00015/2019 - 08.02.19 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 128.671,00.

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Manoel Gonçalves, 82/84 - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 15 de Março de 2019, lici-tação modalidade Tomada de Preços, do tipo melhor técnica e preço, para: Contratação de empresa para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço conforme detalhamento, referente a Câmara Municipal de Rio Tinto. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 98721-6106. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Rio Tinto - Pb, 07 de fevereiro de 2019MANUEL NEVES SILVA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00009/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2018OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça no Município de

Santa Luzia-PB, conforme convênio n° 845128/2017.PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a empresa

CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES SANTA LUZIA LTDA, CNPJ nº 02.069.012/0001-06, com sede na Rua Doze Irmãos, n° 40 Sala A, Bairro Jardim Vila Nova - Santa Luzia/PB - CEP n° 58.600-000.

Dotação Orçamentária:CONVÊNIO N° 845128/2017 - MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DA PREFEI-

TURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS27.813.1004.1020 - Construção de Praças, Parques e JardinsElementos de Despesa:4490.51 - 0000 - Obras e Instalações.Valor do Contrato: R$ 301.359,41 (trezentos e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e

quarenta e um centavos).Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias, (07/02/2019 a 06/08/2019).

Santa Luzia-PB, 07 de fevereiro de 2019.JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO


Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, às 14:00 horas do dia 25 de Fevereiro de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de me-dicamentos diversos - de A a Z da Linha Farma da Tabela ABCFarma, mediante solicitação diária e/ou periódica, devendo a entrega ocorrer nos quantitativos solicitados pelo Fundo Municipal de Saúde deste Município, na sua sede, conforme cronograma estabelecido ou disciplina do edital após a respectiva solicitação, consumo para o exercício financeiro de 2019. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3685-1073. E-mail: [email protected]/Obs.demais-publicações-site. Edital: www.sertaozinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Sertãozinho - PB, 11 de Fevereiro de 2019CAMILA DA SILVA NASCIMENTO - Pregoeira Oficial

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 29Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PBEXTRATO DO CONTRATOCONTRATO Nº 00004/2019

ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019PROCESSO Nº. 00004/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADA: JJ COMERCIO E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº: 29.007.485/0001-27.OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município

de Santa Luzia/PB.VALOR GLOBAL: R$ 4.075,00 (quatro mil e setenta e cinco reais). Vencendo nos seguintes

itens: 06, 10, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2019 a 31/05/2019.DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2019.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJOPrefeito Constitucional


ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019PROCESSO Nº. 00004/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADA: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS - ME, CNPJ Nº: 27.252.696/0001-08.OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município

de Santa Luzia/PB.VALOR GLOBAL: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Vencendo nos seguintes itens: 08,

conforme proposta da vencedora anexa ao processo.PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2019 a 31/05/2019.DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2019.



ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019PROCESSO Nº. 00004/2019CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADA: MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ

Nº: 14.402.647/0001-54.OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município

de Santa Luzia/PB.VALOR GLOBAL: R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais). Vencendo nos seguintes




ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019PROCESSO Nº. 00004/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADA: NOVA CONQUISTA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº:

14.209.485/0001-32.OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município

de Santa Luzia/PB.VALOR GLOBAL: R$ 23.740,00 (vinte e três mil, setecentos e quarenta reais). Vencendo nos

seguintes itens: 13, 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/02/2019 a 31/05/2019.DATA DO CONTRATO: 05 de fevereiro de 2019.



ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019PROCESSO Nº. 00004/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.CONTRATADA: P.A.S. & SANTANA LTDA, CNPJ Nº: 13.045.626/0001-66.OBJETO: Aquisição de equipamento e mobiliários para a Secretaria de Educação do Município

de Santa Luzia/PB.VALOR GLOBAL: R$ 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais). Vencendo nos seguintes



ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, às 08:00 horas do dia 07 de Março de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO, EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO BAIRRO DE JARDIM CRUZEIRO E BAIRRO GOUVEIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB. COM RECURSOS DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES/PLANEJAMENTO URBANO, CONTRATO DE REPASSE N° 1048182-69. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Tele-fone: (083) 3383-1725/1094. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br

Soledade - PB, 11 de Fevereiro de 2019CLEITON DE ALMEIDA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 00001/2018OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGO-

TAMENTO SANITÁRIO, COM IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA E EMISSÁRIO, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COM LAGOAS AEROBIAS E ANAERÓBIAS.

LICITANTES INABILITADOS:- COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.- CONSTRUDANTAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA.- JGN CONSTRUCOES LTDA.- JMR CONSTRUCOES EIRELI.- PJF ALMEIDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.- R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA.- ROMA CONSTRUCAO E MANUTENCAO EIRELI.- SENCO SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da

Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2019, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Francisco de Araújo, 62 - Centro - Soledade - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3383-1725/1094.E-mail: [email protected].

Soledade - PB, 11 de Fevereiro de 2019CLEITON DE ALMEIDA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2019

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00007/2019, para o dia 26 de Fevereiro de 2019 às 08:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro - Sapé - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 8146-1430. E-mail: [email protected].

Sapé - PB, 11 de Fevereiro de 2019ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2019, que objetiva: Aquisições Parceladas de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 788.225,00.

Serraria - PB, 01 de Fevereiro de 2019.PETRÔNIO DE FREITAS SILVA – Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, Lubrificantes e Filtro de Óleo, para atender a Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2019. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS, PNATE, PAIF, PAB, PDDE, QSE, SUS, MDE, PDDE e FUNDEB: 3.3.90.30.01 - Material de Consumo.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00001/2019 - 01.02.19 - AHISIMACH FERREIRA DE SOUZA - R$ 788.225,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃONº 001/2019

O Prefeito Municipal de Serraria/PB, de acordo com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação, na modalidade LEILÃO Nº. 001/2019, que tem como objeto a Alienação de veículos, máquinas e sucata considerados inservíveis para a Admi-nistração Pública Municipal de Serraria/PB, conforme a seguir: LOTE 01 Arrematante ROBERTO GUEDES CAVALCANTI – CPF: 008.963.494-20, Valor R$ 6.000,00, LOTE 02: Arrematante JOACIO DE ARAÚJO BARROS – CPF: 021.619.884-41, VALOR R$ 4.000,00, LOTE 03 Arrematante EDU-ARDO JOSÉ RAMOS DE LIRA – CPF: 132.549.604-91, Valor R$ 7.000,00; LOTE 04 Arrematante FERNANDO LUIS DA SILVA – CPF: 893.765.104-10, Valor R$ 25.000,00 e LOTE 06 Arrematante ANTÔNIO JOÃO DOS SANTOS – CPF: 713.314.924-91, Valor R$ 650,00.

Serraria - PB, 08 de fevereiro de 2019.PETRÔNIO DE FREITAS SILVA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDEAviso de licitação

Pregão Presencial nº 005/2019Objetivo:Aquisição parcelada de material de expediente para atender as necessidades das

secretarias do município de Serra Grande – PB, conforme especificações no edital.Data da sessão: dia 27 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na sala da CPL, no prédio da sede

do município. Informações: Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro – Serra Grande – PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações no site http://serragrande.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Pregão Presencial nº 006/2019Objetivo:SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, Prestação do serviço de retífica na

aplicação de manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do Serra Grande. Os serviço será para os veículos leves e pesados dos fabricantes: VOLKSWAGEN, FIAT, VOLARE, IVECO GM/CHEVROLET, RENAULT, MERCEDES BENZ, HONDA. (Calculado em horas).

Data da sessão: dia 28 de fevereiro de 2019, às 09h00min, na sala da CPL, no prédio da sede do município. Informações: Rua Vicente Leite de Araújo, 01, Centro – Serra Grande – PB, no prédio da Prefeitura Municipal. Informações no site http://serragrande.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e e-mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min.

Serra Grande-PB, 11 de fevereiro de 2019.José Andreson Filho

Pregoeiro (a)

Estado da ParaíbaPrefeitura Municipal de Santana de Mangueira

AVISO DE EDITALLEILÃO N.º 001/2019

Errata de Publicação do aviso de licitação leilão n° 001/2019, edição 08.02.2019, Diário Oficial do Estado da Paraíba e Jornal a União, onde se lê será realizado no dia 22.02.2019 as 8:30, lê se 26.02.2019 as 8:30.

O Município de Santana de Mangueira/PB, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade Leilão (online e presencial) de bens móveis inservíveis, nº 001/2019 do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o senhor José Gonçalves Abrantes Filho, JUCEP N.º 011/2015. O leilão será realizado no dia 26/02/2019 às 08:30 horas na Garagem da Prefeitura. Maiores informações serão disponíveis na sala da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal ou com o Leiloeiro Oficial (83) 99828-7888 | 98883-9051 ou no site: www.abrantesleiloes.com.

Santana de Mangueira - PB, 11 de Fevereiro de 2019.José Inácio Sobrinho

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO


OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico destinado as diversas secretarias do município de São Bentinho e ao Fundo Municipal de Saúde. Data e local, as 08:00 horas do dia 22/02/2019, na sala de reunião da CPL, na Rua Francisco Felinto dos Santos, s/n, Centro, São Bentinho - PB. saobentinhopb.licitaçõ[email protected].

São Bentinho - PB, 11 de Fevereiro de 2019.JUCIÊ VIEIRA HERCULANO

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE


sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME - R$ 461.585,00.

São João do Tigre - PB, 08 de Fevereiro de 2019JOSÉ MAUCELIO BARBOSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGREEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Pre-sencial nº 00002/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: 01.010 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.000 SECRETARIA DE FINANCAS 03.000 SECRETARIA DE EDUCACAO 04.000 SECRETARIA DE SAUDE 05.000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 06.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E ME 07.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 08.000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO 04.122.2002.2004 MANUTENCAO DAS ATIVI-DADES DE ADMINISTRACAO GERAL 04.124.2010.2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 12.361.2017.2014 MANUTENCAO DE ATIV. DA SEC. DE EDU-CACAO-ENS.FUNDAMENTAL 12.365.2017.2017 MANUTENÇÃO DA CRECHE 12.366.2018.2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EJA - FNDE 12.362.2041.2050 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO-ENSINO MEDIO 12.363.2042.2051 MANUTENCAO AS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO-ENSINO PROFISSIONAL 10.301.2006.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.2006.2058 MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 15.122.2035.2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 18.541.2023.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 08.244.2014.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 04.122.2012.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULT. TURISMO E ESPORTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 00401/2019 - 08.02.19 - SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME - R$ 461.585,00.



sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME - R$ 791.390,00.

São João do Tigre - PB, 08 de Fevereiro de 2019JOSÉ MAUCELIO BARBOSA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGREEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB.. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: Re-cursos Próprios do Município de São João do Tigre: 01.010 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02.000 SECRETARIA DE FINANCAS 03.000 SECRETARIA DE EDUCACAO 04.000 SECRETARIA DE SAUDE 05.000 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 06.000 SECRETARIA DE AGRICUL-TURA E ME 07.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 08.000 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO 04.122.2002.2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRACAO GERAL 04.124.2010.2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE TESOURARIA E CONTABILIDADE 12.361.2017.2014 MANUTENCAO DE ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO-ENS.FUNDAMENTAL 12.365.2017.2017 MANUTENÇÃO DA CRECHE 12.366.2018.2018 MANUTENÇÃO DO PROGRA-MA EJA - FNDE 12.362.2041.2050 MANUTENCAO DAS ATIV.DA SEC.DE EDUCACAO-ENSINO MEDIO 12.363.2042.2051 MANUTENCAO AS ATIV. DA SEC. DE EDUCACAO-ENSINO PRO-FISSIONAL 10.301.2006.2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.302.2006.2058 MANUTENÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE 15.122.2035.2026 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 18.541.2023.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 08.244.2014.2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 04.122.2012.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE CULT. TURISMO E ESPORTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 00501/2019 - 08.02.19 - SM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME - R$ 791.390,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXE-

CUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: ADUÇÃO, REERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00004/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São João do Tigre: 05.000 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 17.511.2001.1017 - IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO D´ÁGUA E DE ADUTORA 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 01201/2019 - 31.01.19 - SERVICON - SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 245.205,12.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00004/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00004/2019, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXE-CUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA: ADUÇÃO, REERVAÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES DOMICILIARES, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVICON - SERVICOS E CONSTRUCOES CIVIS LTDA - R$ 245.205,12.

São João do Tigre - PB, 30 de Janeiro de 2019JOSÉ MAUCELIO BARBOSA - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de frutas, legumes e verduras. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial

nº 00005/2019. DOTAÇÃO: 01.00 - Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2004 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0010000.00 - Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 02.00 - Procuradoria do Município 04.122.1002.2006 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCUDORIA 0010000.00 - Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2008 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.122.1002.2011 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJA-MENTO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2004.2012 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS EPREPARO P/ENSINO INFANTIL 12.306.2004.2013 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS EPREPARO P/EDUC. JOV. E ADULTOS 12.306.2004.2014 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS EPREPARO P/ENSINO FUNDAMENTAL 12.306.2004.2015 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS P/ EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 0010000.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFE-RENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2019 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2020 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO 1240000.00 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECUR-SOS DO FNDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2021 - MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 1110000.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANS-FERENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2115 - REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO, RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE PROF. 1110000.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2120 - MANUNTENÇÃO DO PNAE - EN-SINO FUNDAMENTAL 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 1220000.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.365.2011.2064 - MANUNTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 1110000.00 - RECEITAS DE IMPOS-TOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 12.365.2011.2123 - MANUNTENÇÃO DO PNAE - CRECHE 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1220000.00 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.366.2001.2026 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 2110000.00 - RECEITAS DE IMPOS-TOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2012.2033 - MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 2110000.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MA-TERIAL DE CONSUMO 10.302.2012.2036 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍNICA ROMEU MENANDRO CRUZ 2110000.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2014.2144 - MANUNTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSEAS ALVES MANGUEIRA 2110000.00 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 07.00 - SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO 04.122.1002.2040 - MANUNTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.1002.2042 - MANUNTENÇÃO E ADNIMISTRAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.1002.2047 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVID. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2010.2051 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MA-TERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2058 - MANUNTENÇÃO DE AJUD. FINAC. A AS SOC. DE COMUNIDADES CARENTES 08.244.2010.2098 - MANUNTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2102 - TREINAR, APERFEIÇOAR E CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2061 - MUNENTAÇÃO DAS ATIVID. DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2010.2069 - MANUNTENÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI

JORNADA 08.243.2010.2098 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3110000.00 - TRANSFE-RENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2010.2003 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 3110000.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE AS-SISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2052 - PISO BÁSICO FIXO - PSB 3110000.00 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2053 - ASSISTÊNCIA A PESSOAS CERENTES DO MUNICÍPIO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2054 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2056 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA FNAS/IGDBF 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2059 - MA-NUNTENÇÃO DO CRAS 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2093 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.2010.2100 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO CIRANDA DE SERVIÇOS 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2014.2108 - MANUNTENÇÃO DOS PROGRA-MAS SUS 2140000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 15.00 - SECRETARIA DE CULTURA 13.392.2016.2129 - MANUNTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 16.00 - CGM-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.124.1002.2076 - SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.124.1003.2075 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 17.00 - SECAP - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.131.1002.2077 - MANUN-TENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 18.00 - OGM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.1002.2078 - IMPLATAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 19.00 - SECAI - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 04.122.1002.2091 - MANUNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁ-RIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 20.00 - SECRETARIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 27.122.1003.2142 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER 0010000.00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00041/2019 - 08.02.19 - Antônio Ferreira dos Ramos - ME - R$ 105.545,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e de higiene pessoal. FUN-DAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2019. DOTAÇÃO: 01.00 - Gabinete do Prefeito 04.122.1002.2004 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 00101 - Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 02.00 - Procuradoria do Município 04.122.1002.2006 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCUDORIA 00101 - Recursos Ordinários 3.3.90.30.01 - Material de Consumo 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2008 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.00 - SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 04.122.1002.2011 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MA-TERIAL DE CONSUMO 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.306.2004.2012 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS EPREPARO P/ENSINO INFANTIL 12.306.2004.2013 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS EPREPARO P/EDUC. JOV. E ADULTOS 12.306.2004.2014 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS EPREPARO P/ENSINO FUNTAMENTAL 12.306.2004.2015 - AQUISIÇÃO DE G. ALIMENTÍCIOS P/ EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 11101 RE-CEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 - MA-TERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2019 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2020 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO BRASIL ALFABETIZADO 12401 - OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2021 - MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 11101 - RECEI-TAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2115 - REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO, RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE PROF. 11101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2006.2120 - MANUN-TENÇÃO DO PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12201 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFEREN-TES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.365.2011.2064 - MANUNTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 11101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - EDUCAÇÃO 12.365.2011.2123 - MANUN-TENÇÃO DO PNAE - CRECHE 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 12201 - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.366.2001.2026 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 21101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2012.2033 - MANUNTEÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 21101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2012.2036 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA POLICLÍ-NICA ROMEU MENANDRO CRUZ 21101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 10.302.2014.2144 - MANUNTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSEAS ALVES MANGUEIRA 21101 - RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTO - SAÚDE 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 07.00 - SE-CRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO 04.122.1002.2040 - MANUNTENÇÃO DAS ATIV. DA SEC. MUNIC. DE OBRAS E URBANISMO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA 20.122.1002.2042 - MANUNTENÇÃO E ADNIMISTRAÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 09.00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.1002.2047 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVID. DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÂNCIA SOCIAL 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2010.2051 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN-TE 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2058 - MANUNTENÇÃO DE AJUD. FINAC. A AS SOC. DE COMUNIDADES CARENTES 08.244.2010.2098 - MANUNTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2102 - TREINAR, APERFEI-ÇOAR E CAPACITAR SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 10.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2061 - MUNENTAÇÃO DAS ATIVID. DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTE 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 12.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2010.2069 - MANUNTENÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PETI JORNADA 08.243.2010.2098 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 31101 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.243.2010.2003 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 31101 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2052 - PISO BÁSICO FIXO - PSB 31101 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2053 - ASSISTÊNCIA A PESSOAS CERENTES DO MUNICÍPIO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.2010.2054 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 00101 - RE-CURSOS ORDINÁRIOS 08.244.2010.2056 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA FNAS/IGDBF 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.2010.2059 - MANUNTENÇÃO DO CRAS 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2010.2093 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 08.244.2010.2100 - MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA COMUNITÁRIO CIRANDA DE SERVIÇOS 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 13.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2014.2108 - MANUNTENÇÃO DOS PROGRAMAS SUS 21201 - TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 15.00 - SECRETÁRIA DE CULTURA 13.392.2016.2129 - MANUNTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE CULTURA 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 16.00 - CGM-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.124.1002.2076 - SISTEMATIZAÇÃO DO CONTROLE INTERNO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 04.124.1003.2075 - MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 17.00 - SECAP - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 04.131.1002.2077 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 18.00 - OGM - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 04.122.1002.2078 - IMPLATAÇÃO E MANUNTENÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICIPIO 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 19.00 - SECAI - SE-CRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 04.122.1002.2091 - MANUNUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 20.00 - SECRETÁRIA DE ESPORTE, TURISMO E LAZER 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO 27.122.1003.2142 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER 00101 - RECURSOS ORDINÁRIOS 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00038/2019 - 08.02.19 - C MENDES FEITOSA - ME - R$ 96.428,00; CT Nº 00039/2019 - 08.02.19 - JOSE VIEIRA DE MENESES - ME - R$ 1.153.164,75; CT Nº 00040/2019 - 08.02.19 - WICTOR EMANUEL ROLIM DE ARAUJO - R$ 49.000,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00003/2019, para o.dia 21 de Fevereiro de 2019 às 10:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Informações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3395-1478.

Umbuzeiro - PB, 11 de Fevereiro de 2019ALCEU DA COSTA LIMA - Pregoeiro Oficial

Responsável: Alyson de Araujo MedeirosCPF: 050.351.944-85Título/Valor –CDA – R$ 1.182,08Protestante: Conselho Regional de Corretores de ImóveisApresentante: Conselho Regional de Corre-tores de ImóveProtocolo: 121272Responsável: Francisca Trajano de SousaCPF: 092.801.274-38Título/Valor – DMI – R$ 427,83Protestante: Navitas Varejo e Distr LTDAApresentante: Banco Safra S.A.Protocolo: 121295

Responsável: José Alves da SilvaCPF: 082.293.708-50Título/Valor – CBI – R$ 4.423,36 Protestante: Itaú Unibanco S.A.Apresentante: Consultoria em Gestão de AtivosProtocolo: 121288 Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias.

Cajazeiras – Pb, 11 de fevereiro de 2019.Maria Dolores Lira de Souza

Oficiala do Protesto

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro

Cajazeiras - PbFone/Fax – (83) 3531-2015

EDITAL

Promovido: Com. de Motos e Bykes Sertao LTDACNPJ 07.793.164/0001-62Certidão de DébitoFundo Especial do Poder Judiciário - FEPJValor R$ 2.351,85Sentença em 31/10/2016Vencimento 05/05/2017

Em obediência ao Art. l5 da Lei 9.492, de 10.09.1997, intimo as pessoas físicas e/ou jurídicas citadas a darem razões que tem, neste Cartório de Protesto, à Rua acima citada, no prazo de 03 (três) dias.

Cajazeiras – Pb, 11 de fevereiro de 2019.Maria Dolores Lira de Souza

Oficiala do Protesto

CARTÓRIO ANTONIO HOLANDA Rua Odilon Cavalcante, 81 - Centro

Cajazeiras - PbFone/Fax – (83) 3531-2015

EDITAL

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - TERÇA-FEIRA, 12 de fevereiro de 2019 30Publicidade

AUNIÃO · As normas de boa conduta são joga-das na cesta do lixo. Temos boas leis, um conjunto de...

Documents

Transcript of AUNIÃO · As normas de boa conduta são joga-das na cesta do lixo. Temos boas leis, um conjunto de...