AUNIÃO · É o que me acode à cabeça ao as-sistir à fita de horror que desde segun-da-feira se...

O que se quer é um Estado forte, nada de amolengá-lo em nome do retroliberalismo que lhe vê submisso à primazia dos mercados. Mercado ou mercados, economicamente falando, não distribuem renda. O bem-estar econômico deve ser da alçada da sociedade civil. Página 15

Revezes fiscais

Acilino Madeira DOAÇÃO DEÓRGÃOS E TECIDOS

Central de transplantes da Paraíba (83) 3225-6192 e 3225-6409

A VIDA

CONTINUA

‘Tito e os Pássaros’ estreia hoje no Cine Bangüê, em JPAnimação brasileira chegou a ser pré-indicada para o Oscar 2019 e vem fazendo sucesso por onde passa: ao todo, já foi exibido em mais de 80 festivais. Página 11

2o Caderno

Conjuntos dos Ministérios Públicos assinam Termo de Ajustamento de Conduta com o Governo da Paraíba para regulamentar novas regras de contratação de OS. Página 3

MPs referendam modelos de organizações sociais

Foto: José Marques / Secom-PB

126 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVI Número 037 João Pessoa, Paraíba - sÁBaDo, 16 de março de 2019 – R$ 1,50 - Assinatura anual R$ 200,00

www.paraiba.pb.gov.br auniao.pb.gov.brfacebook.com/uniaogovpb Twitter > @uniaogovpb

Aeroportos de João Pessoa e de Campina são privatizadosSenador Veneziano Vital do Rêgo se diz preocupado com transferência de aeroportos e cobra fiscalização de agências. Página 5

Unifacisa vence mais uma na Liga Ouro de Basquete

PM vai reforçar segurança nas eleições de Cabedelo

Equipe de Campina Grande entrou na zona de classificação após conquistar sua terceira vitória na competição nacional. Página 22

Pleito suplementar acontece amanhã no município portuário e 150 policiais militares vão atuar nas ruas e em todos os 32 locais de votação. Página 7

ParaíbaFoto: Secom-PB

Apresentação vai contar com a presença de convidados especiais. Página 9

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Foto: Divulgação

Jamila é puro ‘Feitiço’ em show na Funesc

Esportes

A exposição e defesa dos princi-pais problemas sociais do Nordeste, de modo geral, e de cada Estado da região, em particular, com vistas a encontrar respostas eficazes para as questões elencadas, por meio de ação consorciada, são um dos fundamentos dos encontros que os governadores nordestinos vêm realizando, sistema-ticamente. As assembleias repercutem nacionalmente, em virtude dos posi-cionamentos adotados pelos gestores estaduais.

No entanto, por ocasião do encon-tro mais recente, realizado, na quinta--feira (14), em São Luís (MA), os gover-nadores nordestinos cerraram fileira contra a flexibilização do atual Estatu-to do Desarmamento. O ato é bastante significativo. Demonstra que o consór-cio regional de administradores não tem os olhos voltados para o próprio umbigo, mas dispensa atenção, tam-bém, para os assuntos relacionados ao bem-estar da população brasileira.

É um paradoxo, para dizer o míni-mo, defender maior acessibilidade às armas de fogo, quando acontecimen-tos dramáticos, individuais e coletivos, registrados, recentemente, no país, in-dicam que quaisquer iniciativas, neste sentido, tendem a agravar o quadro de violência. Projetos bem-vindos, não importa a origem, são aqueles que criem os lastros necessários para a construção e consolidação da cultura da paz e da solidariedade.

A lógica que transparece do con-gresso de governadores nordestinos, é que é improdutivo, para não dizer inconsequente, agir de modo isolado, quando o Estado, enquanto ente fe-derado, não está dissociado das reali-dades regional e nacional. Assim, uni-dos, os gestores do Nordeste têm mais chances de conceber ferramentas polí-tico-administrativas que lhes auxiliem a estabelecer um programa de desen-volvimento sustentável para a região.

Prova disso, aliás, foi a criação, na conferência de São Luís, do Consór-cio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou, de forma mais sintética, Consórcio Nordeste, ce-lebrado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), como um instru-mento que irá facilitar o posiciona-mento dos gestores signatários “em relação a vários itens que estão sendo colocados na pauta nacional”, a exem-plo das desvinculações de receitas.

O Consórcio Nordeste deve funcio-nar como um dique contra eventuais ações, oriundas do Palácio do Planal-to, que tenham como metas restringir ainda mais a participação da região, na divisão do bolo econômico. O Nordes-te não quer nem precisa ser tratado como o “coitadinho” da Nação. Exige apenas respeito e que suas singulari-dades socioeconômicas sejam levadas em conta, condição essencial para o êxito de um plano efetivo de desen-volvimento nacional.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019

Dique Nordeste

Vivente de índole amistosa, com queda para a boa camarada-gem, não esqueço o Gary Cooper que se injetou em todos os meus fia-pos musculares quando saí do Plaza, inflando de valentia, ao final do “Matar ou morrer” a que acabava de assistir na matinê de 1952.

Naquela minha idade (19 anos) releve-se a formação humanista ini-ciada na religiosidade da mãe que me adotara e me infundira o hábito da leitura, além das regras do bem vi-ver, antepondo-se a todas o decoro e o respeito ao Outro.

Mesmo assim, sob essa dose conti-nuada de influências, e já atingindo a idade da razão, não fiquei imune à at-mosfera de relampejos e tensões a que os poderes do cinema reduziam atores e espectadores naquela espera de te-nebrosa ansiedade criada pelo grande Zinnemann, fiel a sua civilização e à mentalidade do seu belo povo.

Transposta a porta do cinema, já com os pés no chão do Ponto de Cem Réis, mais de mil léguas distante do West, era no velho West que eu pisava. Pesavam nos quadris os coldres que mentalmente eu carregava, só desar-mado pelo grito de Tom Tyler local, o gazeteiro, anunciando a chegada ves-pertina do Diário da Noite do Recife.

Da mesma forma como saí da tela para o que desse e viesse, três ou qua-tro anos depois saí de “Se todos os ho-mens do mundo”, mensagem da Fran-ça, pronto não só a socorrer o barco de pescadores intoxicados no Mar do Norte como a todos as criaturas em

perigo próximas ou re-motas. Perto de mim, o finado Alfredo Pes-soa de Lima, advogado e escritor inflamados, destampou na plateia um “arre” de desabafo que quase acendiam as luzes antes que a fita terminasse.

O que vinha para o mal – digamos assim

– também vinha para o bem. Quantos filmes não enriqueceram a nossa sen-sibilidade, pingando o seu colírio em nossas consciências!

É o que me acode à cabeça ao as-sistir à fita de horror que desde segun-da-feira se projeta sobre o massacre real de Suzano. Vestida de roupa pre-ta como os que fuzilaram 13 crianças numa escola de Columbine, nos Esta-dos Unidos; mascarada como os que detonaram 26 pessoas numa igreja do Texas em 2017, lá e cá funciona a cul-tura do gatilho, da violência insemina-da há duas gerações pelo vídeo-game, o cinema e a televisão de brutalidade, sob efeitos especiais. Vive-se a reali-dade como se vive o filme. Rotineiros ambos, um dia em Suzano, no outro em Nova Zelândia, nenhum deles imune aos domínios da cultura da violência.

Some-se a isso a droga. E na maio-ria dos casos a fragmentação da família.

A escola brasileira, sobretudo a es-cola pública, é a que está mais exposta à desgraça dos novos tempos. Quantas professoras gozam a tranquilidade de entrar na classe e confraternizar entre alunos? Quantas podem hoje repreen-dê-los? Em sua maioria, dão aula sob ameaça. O aparelho de segurança ain-da está muito longe de protegê-las.

Cabeças feitas Rotineiros ambos, um

dia em Suzano, no outro em Nova Zelândia,

nenhum deles imune aos domínios da cultura

da violência.

Crônica Gonzaga [email protected]

CONTATOS: [email protected] REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

HumorDomingos Sá[email protected]

UN Informe

A propósito da eleição em Cabedelo, nova pesquisa realizada pelo instituto Datavox/PBAgora, divulgada ontem, dá larga van-tagem ao candidato Victor Hugo (PRB). Na estimulada, quando o nome dos can-didatos é citado para o eleitor, ele tem 76% das intenções de voto contra 19,2% da segunda colocada, Eneida Régis (PSD). Marcos Patrício (PSOL) e José Eudes (PTB) estão empatados com 2,4%.

“Vai se acabar”

GreGória benário e o Dna comunista Da família

os apoiaDores reclusão e silêncio

cabeDelo e mais quatro ciDaDes Vão às urnas amanhã

O nome da presidente do PCdoB na Paraíba, Gregória Benário, mostra que a formação dela na doutrina comunista vem de berço. Os pais, que atuaram por muito anos nas hostes do partido, uniram o nome do líder comunista Gregório Bezerra ao nome da esposa de Luiz Carlos Prestes, Olga Benário, para nominar a primogênita. Em conversa com a coluna, ela revelou outro vínculo da família com o universo comunista: o nome do seu irmão é Gorki, homenagem ao escritor russo Máximo Gorki.

inDepenDentes

Amanhã, eleitores vão às urnas para eleger o novo prefeito e o novo vice--prefeito de Cabedelo. Na verdade, será um mandato-tampão, comple-mentar, que se encerrará no dia 31 de dezembro de 2020, já que em outubro do próximo ano haverá eleições muni-cipais em todo o país. Assim como em Cabedelo, outros quatro municípios brasileiros também terão eleições su-plementares neste domingo – a citar, Cajamar, Macaubal e Lagoinha, em São Paulo; Piên, no Paraná. A propósito de eleições suple-mentares em nosso país, esse é um procedimento por demais corriqueiro, por motivos diversos, entre os quais, infelizmente, devido à cassação de gestores por cometimento de crimes. De 2018 até esses nossos dias, a Justiça Eleitoral determinou a realização de novas eleições em 70 muni-cípios de diversos estados da federação. No caso de Cabedelo, a convocação de nova eleição se deu após a deflagração da ‘Operação Xeque-Mate’, pela Polícia Federal e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em 3 de abril do ao passado, que prendeu o então prefeito Leto Viana e cinco vereadores, acusados de corrupção e desvio de dinheiro público. Logo após, o gestor renunciou ao cargo, deixando vacância no cargo – até por que o vice-prefeito, Flávio Oliveira, faleceu, três meses depois da referida operação.

Ricco Farias [email protected]

Foto: Divulgação

Editoração: Paulo SergioEdição: Carlos Vieira

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A UNIÃOUma publicação da EPC

BR-101 Km 3 - CEP 58.082-010 Distrito Industrial - João Pessoa/PB

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EmprEsa paraibana dE ComuniCação s.a.sECrETaria dE EsTado da ComuniCação insTiTuCionaL

Albiege Léa Araújo FernandesdirETora dE mÍdia imprEssa

Phelipe CaldasGErEnTE ExECuTivo dE mÍdia imprEssa

Maria Eduarda dos Santos FigueiredodirETora dE rÁdio E Tv

Renata FerreiraGErEnTE opEraCionaL dE rEporTaGEm

Naná Garcez de Castro DóriadirETora prEsidEnTE

O U V I D O R I A :3 2 1 8 - 6 5 0 0

Cabedelo deverá receber a vi-sita amanhã de inúmeros po-líticos e dirigentes partidários que tem relação eleitoral com o município portuário. São co-gitadas as presenças de Efraim Filho e Felipe Leitão, ambos do DEM; Veneziano Vital do Rêgo e Ricardo Barbosa, do PSB, assim como a de Genival Matias (Avante), todos apoia-dores de Victor Hugo. A cú-pula do PT – leia-se Jackson Macedo –, que apoia Marcos Patrício, também é esperada.

Presidente estadual do MDB, José Maranhão anda recluso. Há semanas nem dá entrevis-tas nem aparece em ativida-des políticas mais relevantes, na Paraíba. No mês passado, foi cobrado pelo único vereador de João Pessoa do partido, Man-gueira, acerca da realização de eleições para o diretório estadual e para o diretório da capital, cuja presidência está vaga desde a saída de Manoel Júnior, que assumiu o Solidariedade.

O vereador Mangueira, para quem o MDB se apequenou na Paraíba, devido ao que considera má condução do di-retório estadual, lembra que a diminuição do partido é flagrante. Na Câmara Munici-pal de Campina Grande, por exemplo, tem apenas um titu-lar, Olímpio Oliveira, que está licenciado. E na AL-PB, apenas um deputado, Raniery Pauli-no. “Tínhamos vários vereado-res e deputados. Se continuar assim, vai se acabar”.

Um detalhe que não passa despercebido nesta eleição em Cabedelo. Exceto pela coli-gação ‘A Força do Povo’, formada por Eneida Régis (PSD) e Janderson Brito (PSDB), todas as outras são compostas por partidos políti-cos aliados ao projeto político do PSB, que disputa a prefeitura com o candidato a vice, Aguinaldo Silva, na chapa de Victor Hugo (PRB). PTB, Podemos e PCdoB, que estão em outras coligações, apoiam, politicamente, o Governo do Estado.

larGa VantaGem

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019

Solenidade, com a presença do governador João Azevêdo, acontece a partir das 10h, no Palácio da RedençãoO governador João Aze-

vêdo apresenta, na próxima segunda-feira (18), no Pa-lácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2019 das au-diências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual. A solenidade, que será aberta ao público e à imprensa, acontece a partir das 10h, no Salão Nobre. Na ocasião, também será apre-sentado o Prêmio Ceci Melo de Participação Social (7ª edição), que homenageará conselheiras e mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da Mu-lher (8 de março).

As audiências do Or-çamento Democrático Es-tadual estão programadas para acontecer a partir da primeira semana de abril, nas 14 Regiões Geoadmi-nistrativas, reunindo a po-pulação dos 223 municípios paraibanos, seguindo até o início do mês de junho.

Serão 17 grandes ple-nárias públicas, com a par-ticipação do governador João Azevêdo, o secretário de Estado do OD Estadual, Célio Alves, e toda a equipe de secretários, assessores técnicos da administração direta e indireta.

O secretário Célio Al-ves informa que algumas novidades serão apresen-tadas no dia do lançamen-to do ciclo. “O Orçamento Democrático Estadual, este ano, vai ampliar a forma de participação com a inser-ção de novas tecnologias. O objetivo é facilitar o ca-dastro das demandas apre-sentadas pela população, assim como, de qualificar o resultado das audiências. Essa nova ferramenta será apresentada ao público no dia do lançamento do ciclo, além de todo o calendário e locais em que serão realiza-das as plenárias”, informou Célio Alves.

O Orçamento Democrá-tico Estadual é responsável pela promoção da cidada-nia participativa na Paraí-ba, e as audiências públicas regionais são realizadas com o objetivo de fomentar o empoderamento popular, nas tomadas de decisões governamentais quanto aos gastos públicos. É o mo-mento em que a população é convidada a dialogar di-retamente com o governo, e eleger as prioridades de investimentos para as res-pectivas regiões.

Saiba maisO Prêmio Ceci Melo de

Participação Social é uma iniciativa da Secretaria Exe-cutiva do Orçamento Demo-crático Estadual, realizado em parceria com a Secreta-ria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEM-DH), que tem o objetivo de homenagear mulheres que se destacam na atuação pessoal, profissional e/ou política, em prol do desen-volvimento das comunida-des que representam. Ao todo, serão homenageadas 14 conselheiras e 14 mulhe-res da sociedade civil.

Orçamento Democrático 2019 será apresentado segunda

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Marcos Pereira

Modelos das Organizações Sociais

Ministérios Públicos referendam legalidadeO governador João

Azevêdo assinou, ontem (15), em uma reunião na sede do Ministério Público Federal, um Termo de Ajus-tamento de Conduta (TAC) tratando sobre as novas regras para regulamentar os procedimentos de quali-ficação, seleção e contrata-ção de organizações sociais (OS) para fins de gestão pactuada. O documento também foi assinado pelo procurador-geral do Esta-do, Gilberto Carneiro, pelo procurador-geral adjunto, Paulo Márcio, e pelo secre-tário-chefe da Controlado-ria Geral do Estado, Gilmar Martins.

O termo firmado de forma conjunta com os quatro ramos do Ministério Público na Paraíba (MPF, MPPB, MPC e MPT) refere-se a diretrizes e condições para contratação de ter-ceiros e seleção de pessoal por parte de organizações sociais contratadas pelo

Estado; ao controle social, que implica em regulamen-tar a obrigatoriedade de comunicação da abertura e da conclusão dos processos de contratação de gestão pactuada com organizações sociais; e à regulamentação dos requisitos para confir-mação e aproveitamento de organizações sociais já qualificadas por outros en-tes públicos.

Na ocasião, o governa-dor João Azevêdo comen-tou que o TAC celebrado com os Ministérios Públi-cos demonstra a integração entre os órgãos e o desejo de que haja cada vez mais transparência e segurança no processo de contratação de organizações sociais, ga-rantindo os bons serviços prestados à população. “A existência de organismos para melhorar o contro-le, como os interventores, demonstra a intenção do Estado de aprimorar o pro-cesso e a proximidade com

as organizações. O objeti-vo quando essas OS foram implantadas era e continua sendo o de que a população tenha o melhor atendimen-to possível. Este documen-to cria uma nova relação no processo de credenciamen-to e seleção das OS. Quando a gente se une em busca do bem comum, atingimos o objetivo de forma mais rá-pida”, frisou o governador.

João Azevêdo ainda afirmou que na próxima segunda-feira (18), irá assinar um decreto con-tendo as novas condições e regras para contratação das organizações sociais. “Estamos com o objetivo de que o processo de con-tratação dessas organiza-ções seja o mais transpa-rente possível. Nosso foco principal é não causar problemas na prestação de serviços à população paraibana”, concluiu.

Na ocasião, os repre-sentantes dos Ministérios

Públicos (MPF, MPPB, MPC e MPT) reafirmaram a le-galidade do modelo das contratações das organiza-ções sociais, referendado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cuja decisão consta no TAC assinado.

O procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Marcos Quei-roga, ressaltou a relevância do trabalho conjunto entre os Ministérios Públicos e o Governo do Estado visando a construção do TAC que aprimora as relações com as organizações sociais. “Gostaria de parabenizar este trabalho conjunto para estabelecer esse TAC sobre uma temática tão importante, que desperta o interesse de todos e neces-sita de alguns ajustes. Este instrumento representa um grande avanço na rela-ção com as OS, buscando sempre o aprimoramento dos serviços”, falou.

“Hoje consolidamos um trabalho de diálogo com os quatro ramos do Ministério Público que busca construir algo que estabeleça um mecanismo de segurança maior em relação às organizações sociais. O objetivo é tornar tudo mais transparente e seguro”, comentou o procu-rador da República, Antô-nio Edílio Teixeira.

O procurador do Mi-nistério Público do Traba-lho, Flávio Henrique Evan-gelista, também enalteceu a ação do Governo do Es-tado em celebrar este TAC com os Ministérios Pú-blicos. “Este instrumento vai permitir um avanço nas relações com as OS que sejam contratadas pelo Governo do Estado e também vai aprimorar os serviços prestados à sociedade. Parabenizo o governador por esta ini-ciativa em conjunto com os ministérios”, disse.

Suspensão temporária de contrataçõesO ajuste também prevê a suspensão temporária dos procedimentos de qualificação, seleção e contratação de organizações sociais. Conforme o TAC, o governo se comprometeu a não iniciar nem dar seguimento a procedimentos de qualificação, seleção e contratação de organizações sociais enquanto não forem publicados os regramentos previstos nas cláusulas do termo de ajustamento de conduta.

Multa por descumprimentoO TAC produz efeitos a partir da assinatura, com eficácia de título executivo extrajudicial, e será fiscalizado, em qualquer tempo, por qualquer dos ramos do Ministério Público participantes do termo. O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas implicará para o Estado da Paraíba em multa correspondente a 2% do valor de cada contrato de gestão pactuada, firmado ou prorrogado. A multa será revertida ao fundo previsto no artigo 13 da Lei n.º 7.347/85 (lei da ação civil pública), sem prejuízo da execução forçada do acordo.

Validade das OSÉ legal a contratação de organizações sociais pela administração pública, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, nos termos do acórdão proferido no julgamento da ADI 1923/DF, em que se decidiu pela validade da prestação de serviços públicos não exclusivos por organizações sociais em parceria com o Poder Público.

Entre os termos estabelecidos no TAC, estão:

Foto: José Marques/Secom-PB

João Azevêdo assinou, ontem, em uma reunião na sede do MPF, um Termo de Ajustamento de Conduta tratando sobre as novas regras para contratação de OS para fins de gestão pactuada


Restauração da PB-025 vai beneficiar diretamente cerca de 18 mil habitantes e receberá R$ 2,7 milhões em investimentos

Governador autoriza obras na rodovia entre Lucena e a BR-101

O governador João Aze-vêdo assinou, na tarde dessa sexta-feira (15), uma ordem de serviço autorizando a restau-ração da PB-025, que liga Lu-cena à BR-101. A obra, com 29 km de extensão, vai bene-ficiar diretamente cerca de 18 mil habitantes e receberá recursos na ordem de R$ 2,7 milhões, provenientes do Te-souro Estadual. A previsão é de que a restauração da PB-025 seja concluída em cer-ca de três meses. Estiveram presentes o deputado federal Gervásio Maia, deputados es-taduais João Gonçalves e João Bosco Carneiro, auxiliares do Governo, lideranças da re-gião e outras autoridades.

Para o governador João Azevêdo, a restauração das estradas traz mais desen-volvimento para as cidades e qualidade de vida para os moradores da região. “Nesses dois meses e 15 dias já tive a oportunidade de inaugurar obras e de dar ordem de servi-ço para outras, a exemplo des-ta recuperação dessa estrada, que ficará pronta em menos de três meses. Lucena é uma cidade que tem um potencial turístico muito grande e a es-trada vai facilitar o aumento do turismo nesta área", falou.

De acordo com o De-partamento de Estradas de Rodagem (DER), a pavimen-tação inicial do Entronca-

mento BR-101/Lerolândia com 12km aconteceu em 1985, enquanto a estrada de Lerolândia/Entroncamento PB-008 (Lucena), com 17km, foi feita em 1995. “Essa estra-da é antiga, está com muitos buracos e precisa ser recu-perada, por isso já começa-mos a obra e até maio ela vai ficar nova. Estamos neste momento com 13 obras em andamento e outras a iniciar. Esta é a segunda ordem de serviço que assinamos nesta gestão e o trabalho continua melhorando cada vez mais nossas estradas”, afirmou o superintendente do DER, Carlos Pereira.

O prefeito de Lucena, Marcelo Monteiro, reforçou a importância da obra para a região e ressaltou que esta era uma demanda bastante solicitada pelos moradores da cidade. “Essa obra é motivo de grande alegria, porque este é um sonho antigo dos morado-res de Lucena. O Governo do Estado também está fazendo o esgotamento sanitário e outras ações que beneficiam nosso povo", disse.

"Boas estradas são es-senciais para o crescimento das cidades e esta estrada de Lucena vai facilitar muito a vida de quem passa por aque-le local. Em pouco tempo, o recapeamento do asfalto esta-rá pronto para o bom uso da

população", observou o depu-tado federal Gervásio Maia.

A rodovia passará por serviços como: reparo de defeitos em segmentos lo-calizados, recapeamento da pista de rolamento com micro revestimento asfál-tico produzido com asfalto especial de alta resistência à ação do tráfego e das in-tempéries, recuperação dos acostamentos, limpeza do sistema de drenagem, sina-

lização horizontal e vertical.Eliane Cabral é conse-

lheira do Orçamento Demo-crático Estadual e recordou que esta foi uma demanda do ODE. "Estamos aqui para agradecer por esta obra. Ela foi apresentada no ano passa-do durante a plenária e hoje estamos tendo a alegria de ver esta obra sendo iniciada. Também agradecemos pelo esgotamento sanitário que está sendo feito", comemorou.

O comerciante Luiz de Melo tem um quiosque em Lucena e comentou que sempre vai para João Pessoa comprar mercadorias. "Toda semana eu vou pra capital e

passo por esta estrada cheia de buracos. Tenho certeza que agora a situação vai me-lhorar e meu percurso pode-rá ser feito com mais segu-rança e rapidez", disse.

Obra tem 28 quilômetros de extensão e deve ser concluída em cerca de três meses; ao lado, João Azevêdo mostra documento de ordem de serviço

Fotos: José Marques/Secom-PB

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Abusos ocorriam no banheiro

Polícia prende ex-zelador de escola da capital suspeito de estuprar crianças

O ex-zelador do colé-gio GEO Tambaú, acusado de estuprar crianças den-tro do banheiro, foi preso ontem. A decisão atende a um pedido da delegada responsável pelo caso, Joa-na D’Arc Sampaio. O sus-peito foi localizado em casa e não resistiu à prisão.

A prisão do ex-zelador já havia sido pedida pelo Ministério Público duas outras vezes, mas a Justiça havia negado. O advogado Abraão Beltrão, responsá-vel pela defesa, declarou que irá entrar com um pedi-do de habeas corpus.

Três adolescentes que participavam dos abusos dentro do banheiro do colé-gio GEO estão detidos des-de a última segunda-feira. Segundo a polícia, pelo me-nos quatro crianças foram vítimas dos estupros.

Os crimes ocorreram por várias vezes e foi des-coberto em maio do ano passado pelos pais de uma das crianças, que denun-ciaram à polícia. O proces-so tramita em segredo de Justiça e resultou nos man-dados de prisão cumpridos segunda-feira.

Todos os apreendidos

foram encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA), locali-zado no bairro de Manga-beira. Os estupros aconte-ciam dentro do banheiro da unidade do colégio GEO

localizada no bairro de Tambaú. Os três adoles-centes detidos têm idades entre 13 e 17 anos. Eles devem responder pelo ato infracional semelhante ao crime de estupro.

MPPB seleciona psicólogo para aplicação de teste psicotécnico em concurso público

O Ministério Público da Paraíba abriu inscrições para a seleção de 15 psicólogos para a aplicação do exame psico-técnico em etapa prevista no XV Concurso Público para Pro-motor de Justiça Substituto do MPPB. Os profissionais interes-sados devem se inscrever no processo seletivo até as 18h da próxima terça-feira (19/03). O edital e o formulário de inscri-ção foram publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, no último dia 11, que pode ser

acessado no endereço https://bit.ly/2Jpox1E.

A data da aplicação dos testes ainda será divulgada. A contratação provisória será fei-ta considerando que o número de inscritos classificados para esta etapa é superior à capaci-dade de atendimento do MPPB considerando a quantidade de analistas ministeriais com a es-pecialidade no quadro de ser-vidores do órgão.

Para efetuar a inscrição, os candidatos devem, obriga-

toriamente, encaminhar o for-mulário de inscrição (anexo I do edital) devidamente preen-chido; anexar cópias do diplo-ma de graduação ou certidão de conclusão de curso e da car-teira profissional do Conselho Regional de Psicologia, além de declaração de ausência de im-pedimentos para aplicação do exame (modelo anexo II do edi-tal), certidão negativa de ante-cedentes criminais em pro-cessos físicos e PJE e currículo elaborado segundo o modelo

constante no anexo III do edi-tal, devidamente comprovado.

O material da inscrição deve ser encaminhado para o e-mail [email protected] ou ser entregue pes-soalmente na Diretoria Ad-ministrativa do Ministério Público do Estado da Paraíba, situada na Rua Treze de Maio, 677 - Anexo V, Centro de João Pessoa. A inscrição também poderá ser feita por procura-ção, conforme orientação con-tida no edital.

O Hospital do Bem - uni-dade de oncologia do Ser-tão - em seis meses de fun-cionamento já contabiliza a realização de 198 sessões de quimioterapia e 1.329 aten-dimentos ambulatoriais a pacientes de mais de 50 cida-des do interior do Estado. So-mente ontem, nove sessões foram realizadas na unidade, que integra o Complexo Hos-pitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro de Patos.

O hospital, inaugurado em setembro, tem atendi-mento ambulatorial, trata-mento quimioterápico e ci-rúrgico, para quatro tipos de câncer: pele, próstata, mama e colo de útero. A sala de qui-mioterapia tem capacidade para atender dez pacientes simultaneamente.

A diretora-geral do Complexo, Liliane Sena, reite-ra a importância do Hospital do Bem no atendimento de pacientes próximos de suas cidades. “Há seis meses, a dura rotina de ter que se des-locar cerca de 350 km, até a capital, para realizarem seus tratamentos, mudou muito e impactou na melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas, com a disponibilida-de dos serviços oncológicos de média e alta complexida-de em Patos, e isso represen-ta um avanço significativo não apenas para o tratamen-to em si, mas para a qualida-de de vida destes pacientes, que não enfrentam mais o desgaste do deslocamento nestas viagens muito longas”, observou Liliane.

Hospital do Bem já fez 198 sessões de quimio

O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 106 oportunidades de em-prego a partir de segun-da-feira (18), distribuí-das nas cidades de João Pessoa, Bayeux, Campina Grande e Conde. O maior número de vagas se con-centra no município de João Pessoa, com 68 pos-tos de trabalho.

Mais informações

podem ser obtidas pe-los telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624, em João Pes-soa e (83) 3310-9412 em Campina Grande.

Onde se inscreverEm João Pessoa, a

sede do Sine-PB está lo-calizada na Rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão).

Sine tem 106 vagas de trabalho em 6 cidades

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Renata Ferreira

Delegada Joana D’Arc Sampaio é a responsável pela investigação

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019 5

Ações contra o fumoParódias e peças com fantoches foram destaque ontem na apresentação das práticas exitosas realizadas em sala de aula em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Tabagismo. Página 8 Fo

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Empresa espanhola Aena arrematou bloco do Nordeste, que inclui ainda aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju e Juazeiro do Norte

Aeroportos de João Pessoa e Campina Grande são leiloados

Editoração: Klécio BezerraEdição: Denise Vilar

Homenagem à mulherCom uma série de edições em

homenagem às mulheres durante todo mês de março, o programa Momento Empreender recebeu ontem a deputada estadual Estela Bezerra (PSB).

Em entrevista conduzida pela secretária executiva de Empreen-dedorismo, Amanda Rodrigues, a deputada mostrou sua veia em-preendedora ao falar sobre a luta em defesa da justiça social, igual-dade e contra o preconceito.

Agenda Empreender Paraíba

Exemplo de sucesso

A Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp) co-meçou ontem em Cam-pina Grande, e segue até amanhã, das 16h às 22h, na Federação das Indústrias do Estado da

Paraíba (Fiep). O evento conta com workshops, oficinas, palestras e apresentações culturais. A novidade desta edição é o parque tecnológico, trazendo mais inovação para a feira.

Hoje eu sou professora. Eu trabalhava no ensino infantil, passei para o ensino médio e fundamental e aí a gente teve a necessidade de levar uma escola para a cidade onde eu moro, Santa Rita. É uma alternativa para toda a comunidade. A gente fez uma sociedade, eu e mais duas pessoas, fizemos o crédito

Empreender, fomos aprovados e agora viemos aqui para assinar e dar continuidade ao processo. A gente tem todo o terreno, todo o aparato. Vamos agora levantar, fazer a parte pedagógica e, com o dinheiro do Empreender ,fazer toda a parte de material

mesmo, para dar suporte à escola

n Endereço: Avenida Barão de Mamanguape, 1190, Torre, João Pessoa.n Redes sociais: @empreenderpbn Telefone: 36129250

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Estela Bezerra é uma repre-sentante da luta das mulheres por direitos iguais. Apesar do sacrifício que é para uma mulher entrar e permanecer na política, a deputa-da comenta que, para a sociedade, este é um grande salto. “A visão das mulheres qualifica qualquer luta”, disse. Para ela, a presença femini-na em uma causa leva uma percep-ção diferente e, essa forma de ver o mundo com mais sensibilidade, faz com que a sociedade só tenha ganhos ao ter uma mulher em posi-ções de liderança.

Apesar de não se enxergar como uma empreendedora, Estela reco-nhece que o empreendedorismo vai além do ato de ganhar dinheiro. Ela ressalta que têm posicionamentos empreendedores em áreas de sua vida. “A prosperidade nem sempre é uma relação direta com aquilo que você realiza e o dinheiro que chega, mas você inventa alguma coisa que produz melhoria de vida sua e do seu entorno.”

Em 2018, 54% dos emprés-timos do Empreender Paraíba foram para mulheres. Elas não só são as que mais procuram o crédito, como também são as que mais se qualificam e pagam em dia. Atualmente, muitas mu-lheres comandam setores da economia pecuária, através do apoio do Empreender.

Estela Bezerra comentou que o trabalho informal costu-ma ser o ideal para a maioria

das mulheres. “Na área de con-fecção a gente já tinha, mas a agricultura era uma área muito tímida, as mulheres começaram a ter uma presença muito forte e isso tem a participação do Em-preender. Nós não assistimos mais uma coisa que antes pre-senciávamos que são as viúvas na seca, porque as mulheres es-tão tendo autonomia financeira. O Empreender faz parte dessa história”, ressaltou.

Juliana Lima Professora

Presença feminina

Empreendedorismo na política

Foto: Divulgação

Laura Luna [email protected] Aeroporto Presidente Castro Pinto, em Bayeux, passa

agora a ser administrado pela iniciativa privada

Foto: Evandro Pereira

O Aeroporto Presidente Castro Pinto, em Bayeux, e o João Suassuna, em Campina Grande, foram leiloados on-tem. A empresa espanhola Aena foi a responsável por arrematar o bloco do Nor-deste, composto também por aeroportos das cidades do Recife, Maceió, Aracaju e Jua-zeiro do Norte. A oferta de outorga foi de R$ 1,9 bilhão. A oferta mínima estabeleci-da pelo governo para o bloco era de R$ 171 milhões.

Aeroportos do Sudes-te e Centro-Oeste também foram leiloados na Bolsa de Valores de São Paulo. O valor do investimento total gerado pelo leilão foi de 3,5 bilhões que serão aplicados ao longo de 30 anos de con-trato.

Os aeroportos foram divididos em três blocos e o primeiro a ser leiloado foi o do Nordeste, seguido pe-los blocos do Centro-Oeste,

composto por aeroportos em Cuiabá, Sinop, Rondonópo-lis e Alta Floresta, e Sudeste, com os aeroportos em Vitória e Macaé. Tendo esses dois úl-timos blocos sido arremata-dos pelas empresas Consór-cio Aeroeste e a suíça Zurich.

Autoridades políticas e do setor aeroviário estive-ram presentes. O leilão co-meçou por volta das 10h e pouco depois do meio-dia já havia encerrado. A previsão do Governo Federal é que ou-tro leilão como esse aconteça no próximo ano.

Privatização preocupaO senador Veneziano Vi-

tal do Rêgo (PSB-PB) tem de-monstrado, ao longo dos úl-timos dias, preocupação com o processo de transferência dos aeroportos brasileiros à iniciativa privada, sobretudo com as consequências que essa mudança poderá ter em relação às duas principais cidades da Paraíba, João Pes-soa e Campina Grande.

Neste sentido, e visando

dar uma maior transparência na formulação destes con-sórcios, Veneziano apresen-tará na próxima semana, no Senado Federal, um projeto de lei que estabelece que as agências reguladoras que são passíveis de processos de consórcios remetam anual-mente, ao Congresso Nacio-

nal, relatórios que demons-trem a execução dos termos estabelecidos em contrato.

“Na próxima semana va-mos apresentar um projeto que estabeleça, anualmente, às agências reguladoras de cada setor, que participam de concessões, que prestem informações ao Congresso

Nacional sobre cada uma das medidas e cumprimentos es-tabelecidos em contrato com as concessionárias”, disse Ve-neziano. O projeto, segundo ele, vai ampliar a transparên-cia nos contratos e permitir que os parlamentares cobrem a execução das exigências ne-cessárias aos consórcios que

ganharem os leilões.Em discurso recente no

Senado, Veneziano relatou a preocupação com a transfe-rência dos aeroportos parai-banos à iniciativa privada e as consequências desse pro-cesso. É que ele teve acesso a relatório técnico informando que o cadastro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indica que o aeropor-to de Campina Grande e o de João Pessoa são homologados para operações com aerona-ves de maior porte, como os Boeings 737 e Airbus A320 e A319, comumente operados pelas companhias Avianca, Latam, Azul e Gol. Contudo, a empresa ou consórcio que vier a operar esses aeropor-tos terá a obrigação de ade-quá-los para receber aerona-ves de uma categoria inferior.

Veneziano vê o risco de a concessionária deslocar voos com aviões maiores para ae-roportos próximos que ofe-reçam maiores perspectivas de lucro, em detrimento dos aeroportos paraibanos.

Empreender Mulher


Dois suspeitos de integrar a quadrilha que emprestava dinheiro a juros extorsivos foram presos em João Pessoa

A Polícia Federal reali-zou na manhã de ontem, na Paraíba e no Amapá, uma operação para desarticular uma quadrilha envolvida na concessão de empréstimos a juros extorsivos. Em João Pessoa foram presos dois colombianos e outra pri-são aconteceu em Macapá. Outros dois envolvidos no esquema não foram locali-zados e vários documentos e equipamentos eletrônicos foram apreendidos pelos agentes da PF na capital amapaense. A operação foi batizada de Sicário e, segun-do os delegados que conce-deram entrevistas, a prática é chamada de cobro ou co-brito, como sendo uma ver-tente colombiana de crime financeiro.

De acordo com a PF, o cobro é materializado atra-vés do oferecimento de pan-fletos a lojistas, geralmente pequenos empresários, em que é exposta uma cobrança de juros diária, normalmen-

te sobre pequenas quantias que disfarçam as cobranças abusivas. Entre os investiga-dos têm brasileiros.

Os recursos captados a partir de empréstimos ex-torsivos são destinados a um fundo cuidadosamente organizado e administrado pela organização criminosa através de aplicativos eletrô-nicos, sendo posteriormente reinvestidos na expansão das atividades ilícitas me-diante a estruturação de novos cobros em outras ci-dades, sendo criada uma arquitetura financeira clan-destina.

O delegado Fabiano Emídio, um dos que conce-deu entrevista, disse que a organização criminosa foi instalada no Brasil com o ob-jetivo de emprestar dinheiro com juros extorsivos. Segun-do ele, a Orcrim chegava a ofender as bases financeiras nacional e, com isso, ficou caracterizado crime contra o sistema financeiro.

De acordo com Fabiano Emídio, o grupo era orga-nizado hierarquicamente e

agia junto aos pequenos co-merciantes emprestando di-nheiro com juros extorsivos. O dinheiro utilizado para os empréstimos era oriundo da Colômbia, mas a polícia não descarta ser procedente do tráfico de droga naquele país da América do Sul.

O delegado revelou que os envolvidos no esquema utilizavam um aplicativo, onde os cobradores da or-ganização criminosa pres-tavam contas. No aplicativo constava o nome da vítima, quantia cobrada e o valor repassado. "A célula da orga-nização funcionava na Paraí-ba e as cobranças eram ex-tremamente intimidadoras', revelou Fabiano.

Vítimas da organização criminosa foram ouvidas pela Polícia Federal. Uma delas contou que com o atra-so no pagamento do "em-préstimo" havia as ameaças, apreensão de mercadorias, ligações telefônicas, seques-tro de filhos e, inclusive, ameaça de morte.

Os investigados foram apresentados na sede da

Polícia Federal, em Cabe-delo, Região Metropolita-na de João Pessoa, e devem responder pelos crimes de formação de organização criminosa, operação de ins-tituição financeira clandes-tina e lavagem de dinheiro. Juntando todos os crimes, as penas podem ultrapassar os 30 anos de prisão.

Em setembro do ano passado, o colombiano Johny Andres Castrillon, de 38 anos, foi morto quando estava em um restaurante no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. A polícia esteve no local e levantou a hipótese de que ele atuaria no empréstimo de dinheiro como "agiota" e poderia ter sido morto por alguém que lhe devia.

De acordo com o dele-gado, o colombiano assas-sinado emprestava dinhei-ro e à época era apontado com o líder da organiza-ção criminosa na Paraíba. "Não há elementos que vincule ao assassinato ao que foi investigado", disse Fabiano Emídio.

Cardoso [email protected]

PF prende colombianos por extorsão em empréstimos

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Denise Vilar

50 anos da Internet: mudança radical na sociedadeEm 2019 comemoramos 50 anos

da internet. Sim, comemoramos! Por-que a chegada dessa rede revolucio-nária mudou a forma com que nós nos relacionamos, aprendemos e princi-palmente consumimos. Com a internet e seus avanços, consumimos cada vez mais. Ou vai dizer que em 2000 você comprava mais do que compra hoje? Fazemos compras com mais facilidade, gastamos mais e compramos produtos diversos.

Quando a internet surgiu, em 1969, a chamada web 1.0, as pessoas come-çaram a compreender a realidade de outra forma, pois havia chegado uma nova forma de acesso às informações. Mas ainda assim era uma relação fria e distante, já que ninguém conseguia ter ideia de quantas possibilidades ainda

viriam. Era tudo muito incerto.A verdadeira revolução foi percebi-

da com a chegada da web 2.0, quando os usuários passaram a não mais ape-nas consumir, mas a gerar conteúdo. Os sistemas ficaram mais inteligentes, com mais interação, layouts limpos, e finalmente os sites não ficam mais fora do ar quando precisam de atualização, com aquela mensagem de “site em construção”. A web 2.0 é marcada como revolucionária, pois foi nessa fase que os usuários começaram a passar mais tempo na frente de um computador, enquanto na web 1.0 pouquíssimas pes-soas tinham acesso à tecnologia.

Mas a web 3.0, a internet que vivemos hoje, essa sim vem fazendo a diferença! Se antes o acesso à rede era apenas por meio de um compu-

tador, tablet ou smartphone, hoje vivemos a realidade da Internet das Coisas, ou IoT (Internet ofThings), como preferir. AInternet das Coisas é a conexão de objetos cotidianos com a internet: geladeiras conecta-das, TVs, cortinas que se abrem com um comando, veículos inteligentes, lâmpadas e muitas outras “coisas” conectadas à internet.

A questão é que as indústrias, as empresas e as pessoas não fiquem apenas assistindo às revoluções tec-nológicas, e sim que participem delas, para termos um avanço mais ágil. A tecnologia deixou de ser um campo de estudo, parte de uma profissão em que se escolhe trabalhar com ela ou não. A tecnologia é hoje uma questão de Sociedade. Todos precisamos de

tecnologia, e ela deve ser discutida e debatida justamente por fazer parte do nosso cotidiano.

O melhor caminho é perceber que a tecnologia é um avanço para aumen-tar a produtividade, diminuir aciden-tes, seja de trânsito ou de trabalho, ter mais capacidade de ampliação de mercado e principalmente auxiliar as atividades dos seres humanos. Afinal, todos estamos nos relacionando com tecnologia, e todos lidaremos com a Internet das Coisas e a Inteligência Artificial com cada vez mais frequên-cia, que por sinal está cada vez menos artificial e mais humana.

(Maria Carolina Avis é professora de Marketing Digital do Centro Uni-versitário Internacional Uninter)

Maria Carolina Avis [email protected]ão CONTATOS: [email protected]

Quadrilha criou uma arquitetura financeira clandestina em várias cidades

Foto: Reprodução

Em Santa Rita

Receita apreende carga de 20 toneladas de cimentoEm fiscalização de ro-

tina, auditores do Coman-do Fiscal de Santa Rita, per-tencente ao 1º Núcleo da Receita Estadual, apreen-deram uma carga de 20 toneladas de cimento (400 sacos de 50 kg) em um ca-minhão, no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa, com documenta-ção fiscal irregular.

Durante a ação fiscal, os auditores fiscais da coletoria do município lavraram o auto de infração de mercadorias em trânsito sobre a carga por destino diverso do indicado no Danfe (Documento Auxi-liar de Nota Fiscal Eletrôni-ca). O documento tinha como destino inicial uma empresa

estabelecida na cidade de João Pessoa, mas o produto estava sendo descarregado em uma empresa do bairro Tibiri, em Santa Rita. Após contabilidade da carga de cimento para realizar a base do cálculo da incidência do ICMS, o valor das 400 sacas somou R$ 9.200, sendo de ICMS e multa num total de R$ 2.484.

Assim como vem ocorrendo nas cinco re-gionais da Receita Esta-dual e nos postos fiscais da Receita Estadual, o Comando Fiscal de Santa Rita vem intensificando as ações fiscais, entre elas as de mercadoria em trân-sito neste ano. Segundo o

coletor de Santa Rita, José Ronaldo Rocha de Carva-lho, em apenas 70 dias de 2019 já foram lavrados pela Coletoria de Santa Rita 44 autos de infração de Mercadorias em Trânsi-to sem nota fiscal ou com nota fiscal idônea, contra apenas duas no mesmo período do ano passado.

Documento tinha como destino inicial uma

empresa da capital, mas o produto estava sendo descarregado em Tibiri

Auditores do Comando Fiscal de Santa Rita apreenderam a carga que estava com documentação irregular

Foto: Secom-PB


Ao todo, 150 policiais militares vão atuar amanhã nas ruas do município e nos 32 locais de votaçãoA Polícia Militar deu início

às ações de reforço da seguran-ça para a eleição suplementar de Cabedelo, que acontece amanhã. Na manhã de ontem, o policiamento já estava pron-to nos 32 locais de votação para receber as urnas e fazer a vigilância até o dia do pleito. Ao todo, são aproximadamente 150 policiais atuando na elei-ção do município.

Uma reunião com a Justiça Eleitoral e demais órgãos en-volvidos na eleição, realizada ontem, definiu os últimos de-talhes da segurança, a exemplo do local para onde serão leva-das as pessoas flagradas come-tendo algum tipo de crime elei-toral, que será a sede da Polícia Federal, no município. Outro ponto é em relação às come-morações – após o resultado das urnas –, que estão libera-das e a PM fará a segurança.

O comandante da 6ª Companhia Independente, major Kelton Pontes, disse que a corporação está pronta para contribuir com o bom an-damento da eleição. “Teremos pelo menos dois policiais em cada um dos 32 locais de vo-tação, com viaturas realizan-do rondas na parte externa e

apoiando a Justiça Eleitoral na verificação de denúncias, para coibir crimes eleitorais. Todo o esquema de segurança foi planejado de forma integrada com os demais órgãos envol-vidos e estamos prontos para contribuir com o bom anda-mento da eleição”, disse.

A propaganda só será permitida até as 22h de hoje e depois disso só pode acon-tecer se for de forma pessoal e silenciosa, caso contrário, é caracterizado crime eleitoral. Esses e outros assuntos foram discutidos também durante a reunião com o juiz eleitoral Salvador Oliveira, que definiu os últimos ajustes para que os 46.699 eleitores possam exer-cer o seu direito de voto de for-ma tranquila.

Polícia reforça segurança para eleição de Cabedelo

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Denise Vilar

Propaganda só será permitida até as 22h

de hoje, depois disso só pode acontecer se for de

forma pessoal e silenciosa

Reunião realizada ontem com a Justiça Eleitoral e demais órgãos envolvidos na eleição definiu os últimos detalhes da segurança em Cabedelo

Foto: Secom-PB

SES orienta intensificação da vacina contra HPV em escolas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), em con-junto com a Secretaria de Educação e da Ciência e Tecnologia, orienta que os municípios intensifiquem a vacinação contra o HPV nas escolas públicas e pri-vadas da Paraíba durante o mês de março. O objetivo é reforçar as atuais ações de prevenção dos cânceres do colo do útero, pênis, ver-rugas genitais, boca e oro-faringe. O público alvo é composto por meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos.

“Observamos que o monitoramento das cober-turas vacinais reflete uma queda nos anos em que não

foi utilizada a estratégia de vacinação nas escolas. En-tão, é fundamental que os municípios façam esforços para garantir a vacinação da população, reiterando a importância de alcançar altas e homogêneas cober-turas vacinais por faixa etária”, pontuou a asses-sora técnica do Núcleo de Imunização da SES, Márcia Mayara.

Em 2014, ano de intro-dução da vacina contra o HPV, a cobertura da primei-ra dose na Paraíba alcançou mais de 100%, resultado da vacinação ter ocorrido, na sua maioria, em ambiente escolar.

“É uma ação estraté-

gica desenvolvida para o maior alcance do público--alvo da vacinação contra o HPV. Esta ação faz parte do Programa Saúde na Escola, uma política intersetorial que tem como objetivo pro-mover saúde e educação integral para crianças, ado-lescentes, jovens e adultos”, disse Márcia Mayara.

Dados Na Paraíba, em 2018 fo-

ram registrados 138 óbitos por câncer do colo do útero. Outras 133 mortes contabi-lizadas em 2017 pelo mes-mo motivo. Já em 2016 fo-ram registradas 113 mortes em decorrência do câncer do colo do útero.

Doenças respiratórias levam 4.500 crianças ao hospital

O Hospital Regional de Sousa atendeu, entre o mês de fevereiro e início do mês de março, 4.500 crianças com problemas respira-tórios. Uma média de 140 atendimentos por dia. As internações de casos mais graves somam 92.

A coordenadora de Pediatria do Hospital, dra. Kelma Dantas, explica que o alto volume de atendi-mento já era esperado pela unidade devido à chuva, mas que a procura está além do esperado. “É im-portante lembrar que a população deve procurar a atenção básica, pois há ca-sos que não é referência do

hospital. Com isso, estamos perdendo o nosso perfil de urgência e emergência e atendendo uma realidade que não é nossa e sim da atenção básica”, esclarece.

Kelma também aler-ta a população da região sobre alguns cuidados e prevenção para a propa-gação de vírus e bactérias. Para evitar que as crian-ças fiquem vulneráveis a doenças respiratórias, a médica recomenda manter ambiente em que elas per-manecem por mais tempo arejado e limpo.

“A hidratação deve ser reforçada. É bom evi-tar aglomeração de pes-

soas. E vale lembrar que a pneumonia pode ser con-traída por meio do conta-to com outras crianças já doente”, reforça.

A pediatra lembra tam-bém que, ao apresentar os sintomas iniciais de proble-mas respiratórios, os pais devem procurar o atendi-mento médico na Unidade Básica de Saúde mais pró-xima da residência. Só nos casos mais graves, levar a criança para a unidade hos-pitalar. “Visto o aumento da grande demanda, pedimos compreensão na espera do atendimento de acordo com a classificação de ris-co”, completa.


Atividades realizadas ontem integraram a programação do Dia Estadual de Combate ao TabagismoEm alusão ao Dia Esta-

dual de Combate ao Tabagis-mo, 15 de março, a Secreta-ria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, realizou, na manhã de ontem, a culminância das práticas exitosas desenvol-vidas em sala de aula sobre o tabagismo. A ação acon-teceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria de Fátima Souto, no bair-ro de Mangabeira, em João Pessoa, e contou com pales-tras, apresentação de peças teatrais, paródia, cartazes e peça com fantoche.

No turno da tarde, a partir das 14h, as apresen-tações das atividades acon-teceram na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Hildon Bandeira, no bairro da Torre. Além das práticas exitosas da escola, os estudantes assistiram a peça teatral: ‘Existe sempre uma esperança no fundo do poço’, apresentada pelos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ar-gentina Pereira Gomes.

A ação foi realizada por meio da Lei 10.882, que es-tabelece a realização de ati-vidades escolares e culturais de combate ao tabagismo na rede Estadual de Ensino. Os órgãos participantes do evento fazem parte do Comi-tê de Tabagismo da Associa-ção Médica, que deliberou a divulgação da realização das atividades para todas as escolas das 14 Gerências de Ensino. O trabalho dentro da sala de aula foi desenvolvido de 11 a 15 de março.

Também participaram

Escolas apresentam práticas exitosas sobre males do fumo

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Denise Vilar

Processo Judicial Eletrônico

Tribunal de Justiça define implantação de PJe em centros judiciários da Paraíba

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nu-pemec) se reuniu com os coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Ce-juscs) da Paraíba. O encon-tro aconteceu ontem na Sala de reunião da Presidência do Tribunal de Justiça da Pa-raíba. O objetivo foi definir as políticas do Nupemec e Cejuscs para este ano.

A primeira iniciativa será a implantação, a partir do dia 29 de março, do PJe (Processo Judicial Eletrô-nico) em todos os Cejuscs Judiciários e os instalados com instituições parceiras, que funcionará para os ca-sos processuais e pré-pro-cessuais.

Vários eventos foram agendados para este ano, como cursos de formação de conciliadores, mutirões, envolvendo direito do con-sumidor e família, além de ações voltadas à cidadania. Estes, dentre outros, foram os assuntos abordados pelo

diretor do Nupemec, de-sembargador Leandro dos Santos. Ele informou que, em breve, o calendário ofi-cial das ações do Núcleo será divulgado.

“Pretendemos que os Cejuscs estejam preparados para orientar os cidadãos

em relação aos seus direi-tos e às dúvidas que tenham para exercer a sua cidadania. Vamos cumprir essa fun-ção para as pessoas, inde-pendentemente, de terem processos nos Centros”, res-saltou o juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Nupemec.

Estiveram presentes os diretores adjuntos Antônio Carneiro e Bruno Azevedo, os coordenadores dos Cejuscs da capital Ana Amélia Andra-de (Cível), Agamenilde Ar-ruda (Família), Ivna Mozart (Campina Grande) e Bárbara Bortoluzzi (Guarabira).

Foto: Assessoria TJPB

Iniciativa foi discutida em reunião realizada ontem com coordenadores dos Cejuscs no Tribunal de Justiça

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia realiza hoje a abertura do Programa Se Liga no Enem Paraíba, no Centro de Formação de Educadores Professo-ra Elisa Bezerra Mineiros, Mangabeira, na capital, das 7h30 às 16h. A primeira edição do Se Liga no Enem Festival é voltada para alu-nos da 1ª Gerência regio-nal de Ensino.

O Se Liga no Enem Festival é uma das ações do Programa Se Liga no Enem Paraíba. Os eventos acon-tecem aos sábados com o objetivo de mobilizar os estudantes concluintes do Ensino Médio ou ex-alunos da rede Estadual de Educa-ção que estão se preparan-do para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Durante o evento, os estu-dantes terão oportunidade de participar de uma ampla programação com orienta-ções, circuito de games, oficinas, aulas-show, revi-são, concurso de cosplay e k-pop, brindes, entre ou-tras atividades.

O Se Liga No Enem é um programa do Gover-no do Estado que atua em vários formatos: SeLiga-NoEnem Festival, SeLiga-NoEnem na Escola, SeLiga-NoEnem Egressos, Núcleo de redação e Simulados.

Programa Se Liga no Enem Festival é aberto hoje

do evento a Agência Esta-dual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Programa Saúde na Escola da SEECT (PSE) e a equipe da Escola Cidadã In-tegral Nicodemos Neves, do bairro Funcionários.

Segundo a coordenado-ra do Programa Tabagismo, Gerlane Carvalho, a impor-tância desse projeto reali-zado nas escolas é a preven-ção. “Nós trabalhamos com o programa de tabagismo no Estado, que é para o tra-tamento, e também com a

questão da prevenção. No nosso núcleo de agravos não transmissíveis temos o Programa do Tabagismo, e no Comitê definimos quais as atividades, palestras e ações nessas datas pon-tuais, o que deve ser feito pelo comitê”, disse.

O professor de História, Alexandre rodrigues rodri-guês Jó, da Escola Cidadã Integral Nicodemos Gomes, apresentou com os alunos uma peça com fantoches: ‘Os malefícios do Tabagis-

mo: apague esse mal da sua vida’. “A nossa proposta foi fazer uma peça com fanto-ches abordando esse tema, que é sério, de uma forma divertida, até porque é para um público jovem. Os alunos receberam essa atividade de uma forma muito positiva, esse projeto com a utilização de fantoches atraiu os alunos para o tema”, contou.

A estudante do 8º ano, Hellen Crystinni Xavier, res-saltou a importância das atividades. “Eu achei inte-

ressante porque incenti-va muito as pessoas a não fumar, o projeto fala sobre doenças que o cigarro pode causar, alertando também quem fuma. Fizemos carta-zes informando as substân-cias. Aprendi muitas coisas sobre o tabagismo, inclu-sive, o meu avô já fumou e perdeu um pulmão por cau-sa disso. Minhas atividades envolveram meus familia-res, com a ajuda da minha mãe e conversas com o meu avô”, falou.

Foto: Delmer Rodrigues

Na manhã de ontem, a ação aconteceu na Escola Estadual Maria de Fátima Souto, em Mangabeira, com palestras, paródias e peças teatrais e com fantoche


2o Caderno

Apresentação terá participações de Cumadi, Débora Malacar, Desirée, Gatunas, Laba, Mebiah e Sinta a Liga Crew

Ela canta. Ela dança. Ela sensualiza. E ainda dá de om-bros para os rótulos... Essa é Jamila, cantora que estará no projeto Cambada deste sába-do, dia 16. A partir das 21h, na Sala de Concertos Maes-tro José Siqueira, na Funesc, em João Pessoa, ela mostrará canções autorais de seu show ‘Feitiço’ e receberá uma lista enorme de participações es-peciais: Cumadi, Débora Ma-lacar, Desirée, Gatunas, Laba, Mebiah e Sinta a Liga Crew.

A apresentação abre a temporada 2019 do Proje-to Cambada, realizado pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba. Os ingressos cus-tam R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). No palco, a banda de Jamila será formada por Jam-bo Jones (baixo, guitarra e MPC), Cassicobra (MPC, per-cussão e efeitos) e Tarcísio (trompete). A mesma banda que acompanhou Jamila no festival Verdes Mares de Con-de (com a ausência do sanfo-neiro Lucas Dan).

“O repertório vai ser formado por minhas can-ções, acrescidas das canções e algumas das participações. Umas farão minhas canções e outras cantarão canções que eu tive parceria na composi-ção. São pessoas com quem tenho vínculo e já fiz traba-lhos juntas. Até para que co-nheçam os trabalhos umas das outras. Eu já fiz parce-rias com cantoras de vários nichos e vários estilos musi-cais”, disse Jamila, em entre-vista ao jornal A União.

Ela destaca que o show deste sábado será bastante similar à apresentação que ela fez na programação do festival Verdes Mares de Con-

Jãmarrí Nogueira [email protected]

Jamila mostra ‘Feitiço’ hoje no Espaço Cultural, em JP

Scooby-DooHoje e amanhã, às 17h, o espetáculo ‘Scooby-Doo - Game over’ estará em cartaz no teatro Ednaldo do Egypto, em João Pessoa. Direção é de Romildo Rodrigues. Página 12

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Editoração: MaradonaEdição: Jãmarrí Nogueira

SERVIÇO n Cambada apresenta: Jamilan Data: Hoje n Hora: 21hn Local: Sala de Concertos Maestro José Siqueiran Entrada: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia entrada)

de, em janeiro deste ano, na Praça do Mar, em Jacumã. “Se-melhante, só que acrescido das participações especiais. Vai ter muita representati-vidade, poder do feminino, muita música dançante e muita música para tocar. Vai ser um show bem bonito”.

No festival de Conde, ela esteve acompanhada de Jambo Jones (baixo, guitarra e MPC – um misto de bateria eletrônica e gravador mui-to comum no funk carioca),

Lucas Dan (teclados), Cas-sicobra (percussão) e Tarci-sio (trompete), músicos que passaram a ladear a artista durante essa nova fase da carreira.

“Fazemos um som sem rótulos. Defino com world music e pop alternativo, mis-turando música eletrônica e música orgânica. É música autoral dançante com letra politica”, disse Jamilla. O re-pertório será basicamente autoral. Destaque para ‘Mu-

lher artista resista’, que mis-tura ragga, reggae e batidão. “Eu gosto de dançar e de fa-zer dançar, mas também tra-go uma mensagem política”, afirmou a cantora.

Jamila tem formação aca-dêmica na área de odontolo-gia, mas se realiza também na música. Ela já foi vocalista da banda Gatunas (formada pela baixista Morgana Morais, a guitarrista Rhuana Gonçal-ves e o baterista Marcondes Orange), tendo participado

de diversos shows, inclusive tributos a Rita Lee. Seguindo em carreira solo, Jamila foi substituída na banda Gatu-nas pela vocalista Aysha

Jamila é piauiense, mas mora na Paraíba desde a adolescência, onde começou a compor em 2012. Vinda de uma família de cantores, compositores e artistas plás-ticos, a cantora de carreira ainda tão recente já possui parcerias com músicos im-portantes da cena autoral paraibana.

Possui três músicas au-torais lançadas em áudio e ví-deo, gravadas ao vivo. Atual-mente está em processo de pré-produção do seu primei-ro EP, ‘Feitiço’, que também intitula o seu show. Com in-fluências do reggae, ska, funk, samba, forró e brega, Jamila denomina o seu som como World Music. Um som pop. Música com letras politizadas e cheias de amor, colocando todo mundo para dançar.

O projeto O Cambada foi lan-

çado em janeiro de 2016, com a ideia inicial de se realizar uma temporada anualmente. Com o nome que faz referência ao cole-tivo de caranguejos, virou sucesso de público, e a fre-quência de shows passou a ser mensal.

A proposta consiste em realizar uma série de shows onde artistas da terra ou radicados na Paraíba se apresentam com repertó-rio construído com músicas de compositores paraiba-nos. Além da qualidade das atrações, outro atrativo do projeto é o preço popular, uma forma de estimular o público a consumir e apre-ciar os artistas locais.

A cantora e compositora Jamila mostrará canções autorais e parcerias com diversos artistas da cena paraibana

A banda Gatunas (de quem Jamila já foi vocalista) fará participação especial no show de hoje. Acima, Débora Malacar. Ao lado, o Sinta a Liga Crew

Fotos: Divulgação

O que é o amor?Quem souber definir, que me ajude. Eu, cá por mim,

já tentei muitas vezes, até recorri aos dicionários e, quando muito, li alguma coisa parecida com “sentimento que predispõe alguém a desejar o bem de outrem”. Muito pouco, concordam?

Eu confesso que já amei e muito e sempre consegui separar amor de amizade, coleguismo, companheirismo e outros ïsmos”. E, quando amei, também tive o cuidado de separar o gostar de coisas , do amar as pessoas – e, neste aspecto, minha preferência sempre foi por mulheres.

Quantas eu tive, ao longo desses 80 anos? Posso dizer que mais de uma dezena, pelo menos, que amei de verda-de, a começar – como sói acontecer a todos – pela minha mãe que além de me dar à luz, enquanto estive debaixo de suas asas, se não fui o filho predileto, cheguei perto disso.

Amei-a tanto que cheguei a ter raiva (não ódio) dela, quando queria tanto de mim, a ponto de me proibir de namorar uma menina porque era filha de um motorista e morava numa rua de Jaguaribe, mais pobre do que a nossa. Mas, ainda hoje, quando a recordo com uma sacola na mão, descendo a João Machado em direção Mercado Central, para comprar o que nos seria servido no almoço, como que sinto remorso por não tê-la ajudado mais, quando já podia fazê-lo.

Amar às mulheres, ainda hoje é um dos meus fracos!

Não sei se soube fazer desse sentimento um amor verdadeiro ou às vezes, apenas uma paixão momen-tânea. Porém, de uma coisa, tenho certeza: gostei e muito de ser acarinhado com açúcar e com afeto, algumas vezes com um simples cafu-né ou um alisado de pernas...

De Mariinha, a pri-meira a Marileide, a atual (será a última?), muitas Marias já passaram pela

minha vida, Algumas chegaram a dividir o leito e o gozo, outras nem tanto – essas ficaram em algumas tentativas e desistências.

E, se é verdade que a letra M predominou entre os amores da minha vida, não é menos verdade que outras do alfabeto, também frequentaram dias felizes dessa longa vida que ainda guarda esperanças por vir.

E, lembrando da letra M, inesquecível foi Mocinha de quem já lhes falei outras vezes, pelo ineditismo da ocorrên-cia em que ela se apresentou, à distância, lindamente nua, tomando banho num box improvisado no fundo do quintal da casa vizinha e me fazendo apreciador (sem que fosse visto) do seu corpo perfeito, com tudo em cima e cada peça em seu devido lugar.

E foi ela quem me iniciou no sexo que, embora solitário e devidamente encoberto pelas folhagens de uma manguei-ra, foi um dos momentos mais deliciosos da minha vida e, por isso mesmo, se tornou inesquecível...

Para concluir, como comecei: afinal, alguém pode me dizer o que é o amor?

Talvez, tenha que apelar para o grande amante, da vida e das mulheres, o inigualável Vinícius de Moraes e soletrar o seu soneto do amor total:

Amo-te tanto, meu amor... não cante o humilde coração com mais verdade/amo-te como amigo e como amante/ numa sempre diversa realidade...

Precisa dizer mais al-guma coisa sobre o amor?

o – o – oSegundo o Auré-

lio, Ode é “composição poética de caráter lírico” e elegia é “poema lírico em geral triste”.

Cabe ao leitor, decidir. O simples texto aqui es-crevinhado é uma Ode ou é uma Elegia?

Artigo Carlos [email protected]

Considerada uma das atividades mais impor-tantes de uma cultura de alta performance e, ao mesmo tempo, uma das tarefas não-naturais que precisamos aprender na vida corporativa

O feedback é parte imprescindível de qualquer cultura que almeje a excelência. E digo mais, é a fun-dação de uma cultura de alta-performance. Técni-cos profissionais de todos os esportes dão feedback continuamente. Atletas recebem feedback constan-temente, e aplicam o feedback ao seu “trabalho”. Por que no ambiente corporativo seria diferente? Repli-car essa dinâmica em sua empresa, e incentivar o fe-edback constante e de alta-frequência, mais comum será pra todos e uma iniciativa natural, porque re-conhecem a importância dele.

Saber receber feedback é tão importante quan-to saber dar um. Muitas vezes, as pessoas não se sentem dispostas ou abertas o suficiente pra trans-formá-lo em um ponto prático de melhoria.

Um dos problemas é que não conseguimos controlar a qualidade do feedback que as outras pessoas dão pra gente. Podemos dar um parecer incrível, bem estruturado, com o triplo-C, mas não podemos controlar os outros. Quando você receber um feedback torto, contenha sua vontade de reba-tê-lo. Pergunte “O que você quer dizer com isso?” “Poderia falar um pouco mais sobre isso?” Tente guiar seu colega pelos três Cs: contexto, comporta-mento e consequência, mesmo que ele não conheça o framework.

Escute e leve esta conversa para um estágio de ruminação (sim, que nem as vaquinhas). Reflita nas suas ações e como você pode melhorar, e lem-bre-se, por mais que o feedback possa vir ‘torto’, entenda que, no mínimo, a partir de um compor-tamento seu gerou a percepção do seu colega que virou no seu feedback!

Em vez de usar um modelo de feedback “en-latado”, muito melhor é se soltar dessas amarras e entender as melhores práticas. Acredite no que você está oferecendo, falando, e que ele vai trazer um im-pacto positivo para a pessoa, o time, e à empresa. Nunca use feedback para manipular os sentimentos da pessoa, ou para algum truque político.

A motivação de um feedback é a melhoria do recipiente do feedback, e não o contrário. Se sua motivação não for genuinamente um impacto posi-tivo na vida do seu colega, não o faça. Feedbacks de-vem ter como foco comportamentos, e não pessoas. Quem pode melhorar é a forma de apresentar resul-tados do Paulinho do financeiro, e não o Paulinho do financeiro. Quando o foco está no comportamento, as pessoas se sentem menos atacadas, e tem uma tendência muito menor a entrarem em um compor-tamento de negação, ou de defensiva.

Elogios devem ser feitos em público. Explique o porquê deles, o comportamento pelo qual está sen-do elogiado, assim, poderá economizar dezenas de outros feedbacks, pois todos que ouvirem o elogio entenderão o impacto positivo e tentarão replicá-lo.

Feedbacks de melhoria, por outro lado, devem ser quase sempre feitos em particular, para que o recipiente não se sinta exposto aos seus colegas em um momento de potencial fragilidade. Adapte a en-trega do feedback ao estilo do receptor. Certas pes-soas são mais sensíveis a críticas, enquanto, outras, têm pele mais grossa. Para cada uma, a forma deve ser diferente. Deixe clara qual é a sua mensagem tendo, ao mesmo tempo, consideração pelos senti-mentos do seu colega.

Uma mensagem muito obtusa pode deixar o receptor confuso quanto ao teor da conversa. Prin-cipalmente em feedbacks construtivos, além de ex-por claramente o que aconteceu de errado, a ideia é construir os próximos passos com a pessoa. Como deveria ter sido e possíveis correções que ela pode fazer são fundamentais de serem expostas para fa-zer deste momento o mais eficiente possível.

Francisco Homem de Mello é fundador da Qul-ture.Rocks, software de gestão de desempenho. Especialista e estudioso em cultura organizacional. Autor do livro The 3G Way: Dream, People, and Cul-ture, figurando entre os mais vendidos da Amazon em estratégia e negócios.

Ode (ou elegia?) ao amor

Resultados que você nunca imaginou que o feedback pudesse gerar

S. Homem de Mello

Executivo

Francisco

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019102o Caderno

O desarmamento sistemático do povo (e não da população), com vistas à redução da criminalidade, gera, de entrada, duas classes de cidadãos: uma classe armada e outra classe desarmada. Eis uma charada para Platão resolver, com a dicoto-mia herdada do mestre Sócrates. De um lado, a sociedade terá diante de si um Estado armado com sua polícia, marinha, força aérea etc; do outro lado, quedará a cidadania iner-me, à mercê de forças fardadas ou paisanas, mas armadas e pagas pelo contribuinte, com licença para matar.

Os cidadãos passarão então a ser meros espectadores do drama da civilização. Não mais quilombos, princesas, contestados, farroupilhas, confederações do equador, insur-reições pernambucanas. Não mais resistência a invasões de Holanda ou de França. Silêncio tumular selará as bocas que antes convocavam o povo “aux armes, citoyens! Formez vos bataillons!

Mesmo que a lei desarmamen-tista viesse a obter discutível redu-ção nos crimes de morte ou suas tentativas, os cidadãos pagariam o tributo de serem reduzidos a eunu-cos cívicos. Além do Estado armado, teriam contra si a margem armada. A recente descoberta de quem são os matadores da vereadora Marielle Franco vem reforçar essa afirmação, pois se tratam de egressos da polícia.

Outrora, na Suíça, o eleitor, para votar, tinha de comparecer armado à seção eleitoral, numa afirmação de que estaria disposto a morrer pela pátria e pelo regime que lhe dava o singular e soberano direito do voto. O exemplo foi copiado pela jovem democracia norte americana, quan-do os cidadãos que venceram a Guer-ra da Independência foram escrever sua Constituição – ditas, por alguns,

Cronicartigo Pereira Sitônio Pinto Da Guarda Nacional - [email protected]

Aux armes, citoyens

como a primeira do Mundo. Hoje, por ocasião da desmobili-

zação, tanto o reservista suíço como o norte americano podem adquirir, a preço subsidiado, o fuzil com o qual prestaram serviço militar.

A proposta de transformar o exército vencedor como o exército profissional encarregado de defen-der a novel nação foi recusada (feita pelo sábio Benjamim Franklin e outros democratas), e, no seu lugar, incluída a dita Segunda Emenda – que dá a todo cidadão o direito de armar-se. Mas esse direito do povo ter armas visa à defesa da pátria e de

seu regime democrático; só secunda-riamente à defesa da propriedade e da vida.

O Doutor Benjamim dizia, desde sua visão de profeta: “o exército é o partido mais forte de qualquer país”. Assim, o médico da Guerra da Inde-pendência queria neutralizar o dese-quilíbrio cívico que adviria diante da presença de um exército profissional (US Army). A função hoje exercida por US Army seria da responsabilida-de do exército de milícias que triun-fou na Guerra da Independência. Por isso é tão difícil a remoção da Segun-da Emenda da Constituição Norte Americana. Essa Constituição é uma herança da vitória da democracia sobre a força imperial inglesa.

Foi assim na vitória do exército popular brasileiro na guerra contra a invasão holandesa. O exército for-mado pelo povo brasileiro venceu as tropas das Índias Ocidentais, sem o concurso de forças portuguesas. Para tanto foram bastantes o povo armado e a guerra de milícias, leia-se guerri-lhas. Será mais exato dizer guerrilhas de milícias.

Antes do antipopular Estatuto do Desarmamento, havia um severo exame psicotécnico para a aquisição de porte arma, assim como rigoro-so psicotécnico para a aquisição de armas de fogo. Além de uma folha corrida de antecedentes criminais em todas as delegacias. Domicílio e atividade econômica eram outras exigências. Nada disso é exigido para a aquisição de armas em USA, como queria Benjamim Franklin. E o cida-dão compra as armas com as quais servira a preços módicos, subsidia-dos – pois lá não há a carga tributária proibitiva gravando a aquisição de armas de fogo.

(Terça, quinta, sábado)


O exército é o partido mais forte de

qualquer país (Benjamim Franklin)

Foto: Thercles Silva/FuiAnimação

Hoje é dia de acordar mais cedo! As tarefas do dia eram tudo por minha conta. Dia de ir buscar o pão na pa-daria de seu João Posse e o leite na bodega de Zé do Fole, além de, quando chegar, recolher os ovos no galinheiro e também um molho de capim santo no fundo do quin-tal para mamãe fazer chá, pois três de meus irmãos não gostam de tomar café. Dá uma preguiça danada levan-tar ainda na sombra escura da madrugada. São quatro e quarenta e papai me acorda com um beliscão no pé, gesto longe de ser carinhoso, mas necessário por conta de não acordar os outros cinco irmãos. Cá pra nós, às vezes dava vontade de dar um grito só para acordar todo mundo, como se tivesse levado um susto, porém, ele do jeito que era, ia “pra pisa” quem tivesse acordado e quem tivesse dormindo, o cinturão ia “comer no centro” e logo cedo. Melhor não cutucar onça com a vara curta. Ainda hoje, depois de tantos anos, às vezes quando acordo, puxo o pé como se sentisse aquele beliscão... dá uma saudade tão grande que marejam lágrimas sofridas nesse velho ros-to. Mas que doía, doía sim!

Na volta, além da fumaça do fogão à lenha, aquele cheiro de café puro, fresquinho e forte povoava minhas narinas com um antídoto tão saboroso e rejuvenescedor como o é, agora, buscar essa lembrança no labirinto de minhas memórias. A tinta branca dos anos, como diria o poeta, já tomou minha cabeça, ando meio surdo, mas o que queria eu já chegando perto dos 100?

Chegava perto de minha mãe, fungava perto do fogão, me olhava com aquela doçura que só ela tinha; eu pedia a bênção, ela cheirava minha cabeça, respon-dia “bençoe” e eu vinha sentar cá na ponta da mesa, no tamborete preferido de papai, perto da porta do quarto dele, espiando o fogão espalhar levemente sua fumaça e o cheirinho do café. Enquanto isso, frestas de luz se des-viavam das telhas e tudo ia clareando levemente, dando cores ao ambiente: o colorido das chitas cobria a bandeja de copos e a cortina que fazia divisa com a sala, as pane-las areadas surgiam como prata no tripé e iam ajudando a refletir as primeiras luzes do dia. As brasas do fogão ali, soberbas, sempre esperando uma abanada para exi-bir todo o seu rubor; o pão quentinho no saco de pano se completava ao lado do prato de ágata repleto de toras de queijo coalho.

Minha mãe mexia com colher de pau uma panela e outra, numa o café, na outra o chá de capim santo, na ou-tra o xerém de milho; eu achava tudo aquilo tão bonito... coisas tão simples, mas que se completavam perfeitamen-te. Era quando meu pai saía do quarto abotoando uma camisa surrada que vivia pendurada no punho da rede; caminhando para a porta da cozinha, ia acendendo um ca-chimbo e, após dar a primeira baforada acompanhada de uma cuspida, levantava a cabeça, me olhava meio de lado e dizia o de sempre de toda quinta-feira: “olhe, tomar logo café para varrer o terreiro e começar a pôr os colchões pra levar já um solzinho que hoje tem muita entrega”. Eu rece-bia a ordem no mesmo momento em que a cortina ainda balançava exalando o cheiro do quarto.

Meu pai, Seu Severino, tinha uma colchoaria, fazia colchão de palha e, como éramos seis irmãos, um todo santo dia fazia as primeiras tarefas para ele, abria o ar-mazém e botava os colchões de entrega do dia para levar sol, ficavam mais bonitinhos, organizados e limpos. O res-tante de meus irmãos ficava dormindo até perto de seis, mas o trabalho deles no dia era mais pesado: costurar os tecidos de chita, escolher a palha, encher com a quantida-de certa e depois costurar fechando; e ainda quando fal-tasse palha, ir mundo a fora buscar. Meu serviço desse dia é bacana demais, é fazer entrega. Se tiver uns oito, ainda de manhã termino e posso jogar bola de tarde antes de ir para a escola. Toda vez chamo meu amigo Pedro de Titia, ele sempre carregava comigo e o serviço (oxe!) ficava ma-neiro demais. Além do mais, na volta de alguma entrega, dava pra passar na frente da casa de Rosinha e quem sabe vê-la. Ah que felicidade, quanta saudade.

Um reminiscente beliscão

Destaque

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019 112o Caderno

Iesp tem nova biblioteca aberta para a comunidade na capital

O Instituto de Educação Superior da Paraíba - Iesp agora conta com a nova Biblioteca Padre Dourado, que foi aberta esta semana contando com um acervo com mais de 15 mil títulos e 55 mil exemplares. O equipamento de estudos ocupa o primeiro e o segundo andar do Bloco Central, funcionando de segunda a sexta das 7h30 às 22h e aos sábados das 8h às 14h. O acesso é livre para alunos, ex-alunos, funcionários e professores. A comunidade geral também pode usufruir com pequenas restrições e mediante a uma pequena taxa. Para usufruir dos serviços de computação, empréstimos de livros, e acesso às salas, o interessado deve estar devidamente ca-dastrado no sistema do setor. O procedimento pode ser fei-to presencialmente ou através do site http://biblioteca.iesp.edu.br/Siabi-WEB/Telas/TBuscaSimples.asp Os emprésti-mos não estão disponíveis para a comunidade externa.

Presente em mais de 80 festivais ao redor do mundo, a animação ‘Tito e os pássaros’ estreia, neste sábado, dia 16, na programação do Cine Bangüê, na Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc), em João Pessoa. O filme foi um dos pré-indicados ao Oscar 2019 de melhor filme da categoria Animação.

‘Tito e os pássaros’ pode ser visto neste sábado e também no domingo, na sessão das 15h. O longa-metragem de animação volta a ser exibido nos dias 23 e 24, novamente às 15h.

Badalado nos festivais, também concorreu como melhor filme inde-pendente no Annie, principal prêmio de animação (o japonês ‘Mirai’ levou o troféu na categoria). Longa é politizado e comovente, falando sobre o medo para crianças. Por sinal, a ideia prin-cipal da equipe de ‘Tito e os pássaros’ sempre foi falar sobre questões sérias diretamente com as crianças.

Gabriel Bitar, André Catoto e Gustavo Steinberg assinam a direção. O elenco é composto por A equipe é com-posta por Denise Fraga (personagem: Rosa), Mateus Solano (personagem: Alaor Souza), Matheus Nachtergaele (personagem: Dr. Rufos) e Pedro Hen-rique (personagem: Tito). A história do filme tem como base a jornada do herói, mas se desprende deste tipo de narrativa por vezes ao não inserir poderes ou outros elementos seme-lhantes.

Uma referência bem clara é o filme Os Goonies: um bando de garotos que precisam se juntar para resolver um problema real. Gustavo Steinberg e Eduardo Benaim são responsáveis pelo roteiro. O filme conta a história de um menino que é responsável, junto com seu pai, por achar a cura para uma doença que é contraída após a pessoa tomar um susto.

Além da narrativa dramática, o visual inspirado no expressionismo é um fator dominante do início ao fim. Completando o cuidadoso trabalho para criar todo o universo de Tito e os Pássaros, a trilhasonora tinha de ser impactante e, ao mesmo tempo, leve. Produção sonora uniu medo e tensão na medida certa para não causar pâni-co na criançada.

O The New York Times deu o mérito de ‘Tito e os pássaros’ ser dos primeiros filmes a estabelecer relação positiva entre humanos e pombos, fundamentais à trama. Não à toa, foi a primeira animação brasileira sele-cionada para o Festival de Toronto, ao lado de apenas outro título do gênero: ‘Minúsculos 2’. Melhor longa infantil, no AnimaMundi, ainda foi finalista ao importante Annie, como animação independente. Nos Estados Unidos, o longa estreou em janeiro.

‘Tito e os pássaros’ estreia hoje no Cine Bangüê, em João Pessoa

• Funesc [3211-6280] • Mag Shopping [3246-9200] • Shopping Tambiá [3214-4000] • Shopping Iguatemi [3337-6000] • Shopping Sul [3235-5585] Shopping Manaíra (Box) [3246-3188] • Sesc - Campina Grande [3337-1942] Sesc - João Pessoa [3208-3158] • Teatro Lima Penante [3221-5835 ] • Teatro Ednaldo do Egypto [3247-1449] • Teatro Severino Cabral [3341-6538] • Bar dos Artistas [3241-4148] Galeria Archidy Picado [3211-6224] • Casa do Cantador [3337-4646]

Serviço

em destaqueCrônica

Thomas Bruno [email protected]

Serviço

Em cartaz


SUPREMA - (EUA 2018) Drama / Biografia. Duração: 121 minutos. Sinopse: Ruth Bader Ginsburg (Felicity Jones) se formou em direito nas instituições mais prestigiosas do país: Harvard e Columbia, sempre como primeira aluna de sua tur-ma. Mesmo assim, ela enfrentou o machismo dos anos 1950 e 1960 quando tentou encontrar emprego, sendo recusada pelos principais escritórios de advocacia. Na função de professora, ela se especializou em direito relacionado ao gênero, decidindo at-acar o Estado norte-americano para derrubar centenas de leis que permitem a discriminação às mulheres. MANAÍRA 1 LEG: 18:45 - 21:30.

MALIGNO - (EUA 2018) Terror / Suspense. Duração: 92 minu-tos. Sinopse: Preocupada com o repentino comportamento est-ranho e violento de seu filho Miles (Jackson Robert Scott), Sarah (Taylor Schilling) inicia uma investigação por conta própria para entender o que está acontecendo. Mas o que ela descobre é que alguma espécie de força sobrenatural está agindo sobre ele, in-fluenciando, cada vez mais, suas ações. TAMBIÁ 1 DUB: 15:40 - 17:30 - 19:20 - 21:10. MANGABEIRA 2 DUB: 18:45 (EXCETO SEGUNDA) - 21:15 (EXCETO SEGUNDA). MANAÍRA 2 LEG: 22:30. MANAÍRA 8 DUB: 17:15 - 22:00. MANAÍRA 8 LEG: 19:30 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO).

A CINCO PASSOS DE VOCÊ - (EUA 2018) Romance / Drama. Sinopse: Dois jovens se apaixonam inesperadamente enquanto realizam tratamentos para suas doenças graves. Com pouco tempo de vida sobrando, o casal vive cada momento do relacionamento como se fosse o último, transformando situações banais em algo es-pecial e único. TAMBIÁ DUB PRÉ-ESTREIA: 20:50 (16/03 a 17/03). MANAÍRA 2 LEG: 22:00 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO).

VINGANÇA A SANGUE FRIO - (EUA 2018) Ação / Policial / Comédia / Drama. Duração: 119 minutos. Sinopse: Nels (Liam Neeson), um tranquilo homem de família, trabalha como motor-ista de um removedor de neve e vê seu mundo virado de cabeça para baixo quando seu filho é morto por um poderoso traficante de drogas. Impulsionado pelo desejo de vingança e sem nada para perder, ele fará tudo o que por preciso para destruir o cartel. MANGABEIRA 2 DUB: 16:15 (EXCETO SEGUNDA). MANGABEI-RA 3 DUB: 22:15 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA). MANAÍRA 3 LEG: 15:15 - 18:00 - 20:45.

NO PORTAL DA ETERNIDADE - (FRANÇA 2018) Biografia / Drama. Duração: 111 minutos. Classificação indicativa: 14 anos. Sinopse: 1888. Após sofrer com o ostracismo e a rejeição

de suas pinturas em galerias de arte, Vincent Van Gogh (Willem Dafoe) decide ouvir o conselho de seu mentor, Paul Gauguin (Os-car Isaac), e se mudar para Arles, no sul da França. Lá, lutando contra os avanços da loucura, da depressão e as pressões sociais, o pintor holandês adentra uma das fases mais conturbadas e prolíficas de sua curta, porém meteórica trajetória. MANAÍRA 8 LEG: 14:45 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 19:30 (EXCETO SÁBADO E DOMINGO).

CAPITÃ MARVEL – (EUA 2018) Ação / Fantasia / Ficçaõ científica. Duração: 124 minutos. Sinopse: Aventura sobre Carol Danvers, uma agente da CIA que tem contato com uma raça alienígena e ganha po-deres sobre-humanos. Entre os seus poderes estão uma força fora do comum e a habilidade de voar. TAMBIÁ 2 DUB: 16:00 - 18:30 - 21:00. TAMBIÁ 3 DUB: 15:50 - 20:50. TAMBIÁ 5 D DUB: 15:30 - 18:00 - 20:30. TAMBIÁ 6 3D DUB: 15:45 - 18:15 - 20:45. MANGABEIRA 1 33D DUB: 13:45 - 16:30 - 19:15 - 22:00. MANGABEIRA 4 DUB: 13:15 - 16:00 - 18:45. MANGABEIRA 4 3D DUB: 21:30. MANGABEIRA 5 3D DUB: 12:45 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 15:30 - 18:15. MANGABEIRA 5 3D LEG: 21:00. MANAÍRA 4 LEG: 13:45 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 16:30 - 19:15 - 22:00. MANAÍRA 5 3D DUB: 15:00 - 17:45 - 20:30. MANAÍRA 6 3D LEG: 14:30 - 17:15 - 20:00. MANAÍRA 7 DUB: 13:15 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO). MANAÍRA 7 LEG: 16:00 - 18:45 - 21:30. MANAÍRA 9 3D DUB: 13:00 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO). MANAÍRA 9 3D LEG: 15:45 - 18:30 - 21:15. MANAÍRA 10 3D LEG: 14:00 - 16:45 - 19:30 - 22:15.

CINDERELA POP – (BRASIL 2018) Fantasia / Comédia / Família. Duração: 95 minutos. Sinopse: Cintia Dorella (Maisa Silva) é uma adolescente que descobre uma traição no casamen-to dos pais. Descrente no amor, ela vai morar na casa da tia e passa a trabalhar como DJ, se tornando a Cinderela Pop. Mas ela não esperava que um príncipe encantado pudesse fazê-la se apaixonar. TAMBIÁ 2: 14:10 (16/03 a 17/03). MANAÍRA 8: 14:45 (EXCETO SÁBADO E DOMINGO).

O PARQUE DOS SONHOS – (EUA / ESPANHA) Animação / Comédia / Família. Duração: 86 minutos. Sinopse: A jovem otimista e sonhadora June encontra escondido na floresta um parque de diversões chamado Wonderland, que é cheio de pas-seios e animais que falam. O único problema é que o parque está confuso e desorganizado. June logo descobre que o parque veio de sua imaginação e que ela é a única que pode deixar o lugar mágico de novo. TAMBIÁ 4 DUB: 14:45 - 16:35 - 18:30 - 20:20 (14/03 a 15/03). TAMBIÁ 4 DUB: 14:45 - 16:35 - 18:30 - 20:20 (18/03 a 20/03). TAMBIÁ 4 DUB: 14:45 - 16:35 - 18:30 (16/03 a

17/03). TAMBIÁ 6 3D DUB: 14:00. MANGABEIRA 3 DUB: 13:00 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA) - 15:15 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA) - 17:30 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA) - 20:00 (EXCETO SEGUNDA E TERÇA). MANAÍRA 2 DUB: 13:30 (SOMENTE SÁBA-DO E DOMINGO) - 15:30 - 17:45 - 20:00.

A CAMINHO DE CASA – (EUA 2018) Drama / Aventura / Família. Duração: 96 minutos. Classificação indicativa: LIVRE. Sinopse: Bella é uma cadelinha especial que vive com Lucas, um estudante de medicina veterinária que trabalha como voluntário em um hospital local. Um dia ela é encontrada pelo Controle de Animais na rua e acaba sendo levada para um abrigo a 400 mil-has de distância de seu dono. No entanto, Bella, uma cachorra extremamente leal e corajosa, decide iniciar sozinha uma longa jornada de volta para a casa, emocionando a todos que cruzam o seu caminho. MANGABEIRA 2 DUB: 14:00 (EXCETO SEGUNDA). MANAÍRA 1 DUB: 14:20. MANAÍRA 1 LEG: 16:30.

A MORTE TE DÁ PARABÉNS 2 – (EUA 2018) Comédia / Terror. Duração: 100 minutos. Sinopse: Depois de morrer diversas vezes para quebrar o feitiço temporal que a mantinha presa no dia de seu aniversário, Tree Gelbman (Jessica Rothe) olha para o fu-turo, tentando escrever uma nova história ao lado de Carter (Israel Broussard). No entanto, quando um experimento científico dá erra-do, a jovem é forçada a retornar ao fluxo de repetição e, desta vez, morrer não será o bastante para escapar. TAMBIÁ 3 DUB: 18:20.

GREEN BOOK – O GUIA – (EUA 2018) Drama / Biogra-fia. Duração: 130 minutos. Sinopse: 1962. Tony Lip (Viggo Mortensen), um dos maiores fanfarrões de Nova York, precisa de trabalho após sua discoteca, o Copacabana, fechar as portas. Ele conhece um pianista e quer que Lip faça uma turnê com ele. En-quanto os dois se chocam no início, um vínculo finalmente cresce à medida que eles viajam. MANAÍRA 11 LEG: 13:30 (SOMENTE SÁBADO E DOMINGO) - 18:45 - 21:30.

A MULA – (EUA 2019) Drama / Biografia. Duração: 116 minutos. Sinopse: Leo Sharp coleciona uma série de honras que vão desde de prêmios por seus trabalhos como paisagista e dec-orador até o reconhecimento por ter lutado contra os nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. No entanto, foi aos 90 anos que conquistou algo surpreendente: ele foi preso por portar o equivalente a três milhões de dólares em cocaína no seu carro, uma picape velha, no Michigan. Sharp era o líder do Sinaloa, um cartel de drogas no México e foi sentenciado a três anos de cadeia. MANAÍRA 11 LEG: 16:15.

Cena de ‘Tito e os pássaros’, um longa-metragem que já passou por mais de 80 festivais de cinema e que aborda o tema ‘medo’ para as crianças

Foto: Divulgação

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019122o Caderno

Espetáculo infantil destaca riscos da Internet e mostra versatilidade com 40 figurinos, no Ednaldo do Egypto

Não são muitos os es-petáculos que podem os-tentar tamanha longevi-dade. A peça ‘Scooby-Doo – Game over’, dirigida por Romildo Rodrigues, tem realizado temporadas há 16 anos! Neste final de se-mana, fará mais duas apre-sentações, no Teatro Ed-naldo do Egypto Av. Maria Rosa, 284 - Manaíra, João Pessoa - Telefone: 3214-8021). Ingressos custam R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia). Lembrando que, este ano, a criação do cão medroso e esfomeado de William Han-na e Joseph Barbera com-pleta seu cinquentenário.

O elenco conta com Ro-mildo Rodrigues (Salsicha), Bruno Delfino (Scooby-Doo), Fabíola Ataíde (Da-phne), Aline Queiroga (Vel-ma), Romilson Rodrigues (Fred), Robson Oliver (ví-rus) e Lucas Santos (Cien-tista). Iluminação é de Ítalo Romany. Já a sonoplastia, de Sidney Rufino. Carol Meireles faz a contrarre-gragem do espetáculo, que tem 40 figurinos.

Maior parte do elenco desse espetáculo infantil também integra outras pe-ças da companhia, como ‘A cigarra e a formiga’ e ‘O surto’ (ambos premiados em festivais nacionais, com dezenas de estatuetas). O espetáculo infantil também recebe a atriz Fabíola Ataí-de (do elenco de ‘Agreste - Malva Rosa’).

Criação do espetá-culo há 16 anos partiu, conforme Romildo Rodri-gues, da necessidade de movimentar os teatros com personagens que cha-

Jãmarrí Nogueira [email protected]

‘Scooby-Doo’ comemora 16 anos de palco e tem sessões na capital


massem atenção não só da garotada mas da família toda. “Minha preocupação maior enquanto drama-turgo com relação a essa nova versão é movimentar o público, mas com concei-tos humanísticos”, disse o diretor, em entrevista ao Jornal A União.

Ele contou que elemen-tos modernos e atualidades

foram adicionados à peça. “O vírus da Internet leva a turma para o videogame. No Egito, falamos do faraó Ramsés. No Monte Everest, falamos do aquecimento global. Na Lua, a cadela Lai-ca. Na China, os negócios da China e a culinária”.

Seguindo a aventura pelo mundo, no Avaí, o es-petáculo fala sobre as ilhas

e termina fazendo uma brincadeira com a Ilha do Bispo. “No fim de tudo, a gente fala da Festa das Neves e até da Monga”, in-formou Romildo. Também tem uma cena da Grécia antiga, onde os heróis fa-lam sobre Medeia e Dio-nísio. “A gente não trata criança como idiota. São crianças evoluídas!”.

Romildo alerta que não haverá novas apresentações do ‘Scooby-Doo – Game over’. As apresentações deste final de semana são únicas, conforme ele. E se alguém perguntar ‘Scooby-Doo, cadê você, meu fi-lho???’, pode responder que, pelo menos hoje e amanhã, ele estará no Teatro Ednal-do do Egypto.

No Santa Roza

Peça ‘O despertar da primavera’ debate tabus e adolescênciaO espetáculo goia-

no ‘O despertar da pri-mavera’ pode ser visto, neste sábado, a partir das 20h, no Teatro San-ta Roza, no Centro de João Pessoa. A perfor-mance cênica produzida pela Anthropos Com-panhia de Artes narra a trajetória e as contra-dições de um grupo de adolescentes. Ingressos custam R$ 20 (inteira) e R$ (meia). Espetáculo é baseado na obra do ale-mão Frank Wedekind, escrita em 1891.

A peça apresenta audiodescrição, intér-prete de LIBRAS e mo-nitores de acessibilida-de. Temas discutidos no palco são sexualidade, amores, religião, valores, violência e família. Tudo isso tratado com humor e leveza durante a ence-nação. ‘O Despertar da Primavera’ vai além das apresentações teatrais e

a companhia se propõe ao diálogo direto com a população, realizando, de forma gratuita, ofici-nas de mediação cultu-ral, interpretação tea-tral, teatro do oprimido e intercâmbio artístico com palestra e vivências.

A equipe técnica reúne profissionais da cidade de Goiânia (GO). Na direção artística, Constantino Isidoro. Já na dramaturgia, Hugo Zorzetti. No elenco se destacam Arilton Ro-cha, Juliana Hernandes, Luana Borges e Marcus Paulo Moreira.

O espetáculo inte-gra o Programa Petro-bras Distribuidora de Cultura, uma seleção pública que tem como objetivo contemplar projetos de circulação de espetáculos teatrais não inéditos, em par-ceria do Ministério da Cultura. No último edi-

SERVIÇO n Evento: ‘O despertar da primavera’n Quando: Hoje n Hora: 20hn Entrada: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia)n Onde: Teatro Santa Roza – Praça Pedro Américon Classificação Indicativa: 12 anos

tal foram investidos R$ 15 milhões. Ao todo, foram escolhidos 57 espetácu-los, representantes de todas as regiões do país, com apresentações em to-dos os estados.

Sobre a AnthroposCom 20 anos de atua-

ção em Goiânia, a Anthropos Companhia de Arte produz espetáculos teatrais inclu-sivos e engajados com as questões políticas e sociais,

com foco na realização de uma arte dramática criativa que envolva a comunidade. ‘A origem da primavera’, de Clarice Lispector, ‘Hamlet nos bate a carteira’, de Nel-son Rodrigues, ‘Uma mulher

vestida de sol’, de Ariano Suassuna, ‘Quando desper-tamos de entre os mortos’, de Henrik Ibsen e ‘Desper-tar da primavera’, entre ou-tros espetáculos encenados pela Companhia.

Espetáculo goiano é ba-seado na obra do alemão Frank Wedekind, escrita em 1891

Minha preocupação maior enquanto

dramaturgo com relação a essa nova versão é

movimentar o público, mas com conceitos humanísticos.

‘Scooby-Doo - Game over’ pode ser visto apenas hoje e amanhã, em João Pessoa

Fotos: Divulgação


Combate à corrupçãoProcuradora-geral da República, Raquel Dodge afirmou que o Ministério Público Federal “seguirá firme para prevenir e combater a corrupção no país”. Página 14

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Será instalada uma Frente Parlamentar em Defesa da Seguridade Social com o objetivo de ouvir entidades e trabalhadores

Milhares de trabalhado-res, muitos empunhando a bandeira da Federação dos Trabalhadores Rurais Agri-cultores e Agricultoras Fami-liares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e do Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (Adufpb), que está à frente do Fórum em Defesa da Previdência, se re-uniram na Praça João Pessoa, em frente à Assembleia Le-gislativa, ontem, sob a luz da Proposta de Emenda Constitu-cional (PEC) apresentada pelo Governo Federal para a refor-ma da Previdência. O debate foi provocado pela deputada Cida Ramos (PSB) e levou ao Parlatório Tota Agra, na frente da AL, deputados (estaduais e federais), vereadores, secretá-rios de Estado e lideranças.

Depois de muita discus-são, os deputados decidiram por instalar uma Frente Parla-mentar em Defesa da Seguri-dade Social com o objetivo de ouvir entidades e trabalhado-res de todo o Estado. A inicia-

tiva, mais uma vez, partiu de Cida Ramos. “Eu estou dispos-ta, com essa Frente Parlamen-tar que estamos instalando na Assembleia, a percorrer toda a Paraíba, reunindo pessoas, reunindo a sociedade civil organizada, falando também para os parlamentares fede-rais, afinal, nós fizemos alian-ças com muitos deles, pe-dindo que não aprovem essa reforma, porque ela é perver-sa e prejudica quem menos tem”, declarou a deputada.

O deputado Jeová Cam-pos (PSB) classificou como mentirosa a proposta apre-sentada pelo Governo Fede-ral quando diz que a reforma precisa ser feita para comba-ter privilégios. O deputado acredita que as alterações im-postas aos trabalhadores não atendem às suas necessidades e prejudica principalmente os trabalhadores rurais.

Ricardo Barbosa (PSB) defendeu que o texto de refor-ma da Previdência seja ampla-mente debatido em todos os segmentos sociais brasileiro. Para o parlamentar, o atual tex-to está em desacordo com o in-

André Cananéa [email protected]

AL vai debater a reforma da Previdência em todo o Estado

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Marcos Perreira

ESPORTESCopa do Nordeste 2019

Hoje em João Pessoa

Botafogo-PB Altos-PI

Rádio Tabajara AM e FM“A primeira no esporte”

Narração: Jorge SilvaComentários: Eudes Toscano e Petrônio Torres

Reportagens: Gláucio Lima e Stefano WanderleyHorário: 16h | Estádio: Almeidão

Escrete Campeão da sua Tabajara

Rádio Tabajara @radiotabajara

Galego do Leite tira licença e suplente assume na CMCG

As sessões da Câmara Municipal de Campina Gran-de (CMCG) passarão a contar, a partir da próxima semana, com a suplente Maria de Fáti-ma Melo Silva (Podemos). Ela assumiu uma cadeira na Casa de Félix Araújo com a saída do vereador Galego do Leite (Po-demos), que se licenciou por 121 dias para tratar de ques-tões pessoais e realizar exa-mes médicos. A assessoria da Câmara informou que a licença não é remunerada.

Galego, entretanto, expli-

cou que a ideia é permitir a passagem da suplente pelo Po-der Legislativo municipal, hon-rando um compromisso parti-dário em que a importância do grupo que disputou as eleições de 2016 é reconhecida.

Dona Fátima da Vila Ca-bral, como é popularmente conhecida a líder comunitá-ria e desenvolve trabalhos so-ciais na periferia de Campina Grande, obteve 1.397 votos nas eleições daquele ano, fi-cando na 1ª suplência.

Durante sua posse, pres-tigiada por moradores da Vila Cabral, Dona Fátima prome-teu lutar por melhorias na

saúde pública do município. “Essa será minha principal bandeira nesse tempo que estarei como vereadora. Vou lutar por conquistas na saú-de que venham a favorecer os mais necessitados”, declarou.

A presidente Ivonete Ludgério (PSD), após o ato de posse, deu as boas-vindas e comemorou o fato de ter mais uma mulher no parlamento campinense, mesmo que seja por um período de quatro me-ses. Além de Ivonete e Dona Fátima, a Câmara campinense conta atualmente com a pre-sença da também suplente Pâ-mela Vital (MDB).

André Cananéa [email protected]

teresse da classe trabalhadora. “Traz malefícios aos trabalha-dores rurais e a muitos outros trabalhadores. Evidentemente, que para um futuro nos trará vantagens, certamente, mas te-mos que discuti-la e é isso que enseja a Casa Epitácio Pessoa”, afirmou.

Para Dr. Érico (PPS), a pro-posta incide em um peso mui-to grande aos trabalhadores

rurais e ele anunciou que vai levar a discussão até Patos, sua base eleitoral. “Estamos proto-colando um requerimento para que a Frente Parlamentar leve o debate até Patos, para dialogar-mos com os trabalhadores da região. O trabalhador rural está para ter seus direitos cortados por um governo que, ao invés de cortar a gordura dos que mais tem, quer cortar dos que

mais precisam”, pontuou.A audiência pública con-

tou ainda com a presença da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB); dos deputados federais Frei Anastácio e Ger-vásio Maia; dos vereadores pessoenses Sandra Marro-cos e Marcos Henriques; do secretário estadual da Agri-cultura Familiar, Luiz Couto; do representante do Fórum

em Defesa da Previdência, Marcelo Sitcovsky; do pre-sidente da Fetag-PB, Libera-lino Ferreira; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Santos, além de líderes de en-tidades, membros da socieda-de civil organizada e centenas de trabalhadores rurais.

Foto: Adufpb/Marcelo Sitcovsky

Trabalhadores de todo o estado, organizados pela Fetag e pela Adufpb, foram à Assembleia Legislativa ontem para protestar contra a reforma da Previdência

Projeto do Judiciário vai ser apresentado em Campina

O projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, sob a coordenação do desembargador Leandro dos Santos, retornará a Campi-na Grande na próxima segun-da-feira (18) e levará conheci-mentos jurídicos para alunos do Ensino Médio do Colégio Estadual da Prata. A primeira visita aconteceu no “Fórum Afonso Campos”, reunindo alu-nos dos cursos de Direito da ci-dade. Os alunos vão participar de uma palestra que será ade-quada ao público específico do colégio e sobre temas que mais lhe dizem respeito.

“Como mudança do Pro-jeto para 2019 idealizei voltar à ideia das viagens, ou seja, interiorizar o projeto, saindo um pouco do âmbito do TJ. E aí nós entramos em contato com instituições de ensino que mostraram interesse em recebê-lo”, afirmou o desem-

bargador Leandro dos Santos. A ideia do desembargador é levar o “Conhecendo o Judi-ciário” para outras cidades do Estado para que muitos alunos possam conhecer essa ação. “Sempre é ideia do pro-jeto se interiorizar, como já disse, até porque nem todos têm a condição de ir ao TJPB na capital”, disse.

Para o magistrado, essa é uma oportunidade ímpar, pois ele foi aluno do Colégio da Prata e o tem como um dos melhores do Nordeste. “Não devo negar que a primeira opção de visita do projeto foi exatamente o Colégio Esta-dual da Prata, que sempre foi um referencial no ensino, seja na Paraíba e até no Nordeste, principalmente nas décadas de 60 e 70, e pelo fato de ter sido aluno daquela institui-ção, o que me traz um senti-

mento de gratidão que devo compartilhar da melhor for-ma com seus dirigentes e alu-nos da atualidade”, pontuou.

O projeto tem cerca de seis anos e já é do conheci-mento de muitas pessoas fora do Estado pelas inúmeras ve-zes que a notícia foi replicada em sites nacionais. “O projeto foi idealizado para aproximar o cidadão do Poder Judiciá-rio. A cada evento eu sinto a satisfação de está cumprindo esse papel, mesmo que seja de forma diminuta. Mas para os estudantes de Direito e tam-bém para os alunos do Ensino Médio, tento levar essa men-sagem que possa expressar a realidade do Poder Judiciário e sua importância na defesa da cidadania. Eu acredito na Justiça e preciso lutar para que todas as pessoas também acreditem”, concluiu.


Declaração da procuradora vem logo depois que o Supremo impôs pesado revés à Operação Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público Federal “seguirá firme para prevenir e com-bater a corrupção no país”. A declaração foi feita logo após a sessão na última quinta-feira, 14, do Supre-mo Tribunal Federal (STF) que impôs pesado revés à Lava Jato. Prevaleceu o en-tendimento dos ministros de que cabe à Justiça Eleito-ral processar e julgar casos em que há indícios da prá-tica tanto de crimes eleito-rais quanto comuns.

As informações sobre as declarações de Raquel foram divulgadas pela Se-cretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

A tese defendida pela procuradora-geral no julga-mento foi a de que deveria haver uma cisão entre os casos, “em respeito à com-petência criminal da Justiça Federal discriminada no ar-tigo 109, inciso IV da Cons-

tituição”. Seis ministros votaram pela prevalência da competência da Justiça Eleitoral - pelo critério da conexão - e cinco acataram os argumentos do Ministé-rio Público Federal.

Ao analisar o resultado, Raquel afirmou que “a ins-tituição respeitará a deci-são, mas também reforçará estratégias para combater a corrupção utilizando no-vos instrumentos jurídicos podendo, inclusive acionar o Poder Legislativo, se este for considerado o melhor caminho para enfrentar o problema”.

“Corrupção, lavagem de dinheiro e crime orga-nizado são prioridades no Ministério Público Federal”, declarou a procuradora.

“As verbas públicas são extremamente importan-tes. Devem ser intocáveis por corruptos. Se desvia-das, causam danos imensos. Devem ser devolvidas aos cofres públicos. Os infra-tores devem ser punidos”, afirmou.

Do Estadão Conteúdo

Dodge diz que o MPF seguirá firme no combate à corrupção

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Carlos Vieira

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e crime organizado são prioridades no Ministério Público Federal

Foto: PGR

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sér-gio Moro, vai procurar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a tramitação do pacote an-ticrime proposto por ele no mês passado. Na edi-ção dessa sexta-feira, o jornal O Estado de S. Pau-lo revelou que a Câmara pode deixar para o segun-do semestre a discussão sobre o pacote anticrime do ministro e ex-juiz da Lava Jato.

Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsona-ro avaliam que a análise conjunta pode atrapalhar a discussão da reforma da Previdência.

O acordo entre Maia e Bolsonaro contraria a avaliação de Moro ao apresentar o projeto, no mês passado. Na ocasião, disse que as duas propos-tas “não eram incompatí-veis”. Dentro do ministé-rio, a expectativa era da tramitação em conjunto à Previdência e, até, com a possibilidade de ir ao Ple-nário antes da proposta da equipe da Economia. O Estado apurou que o ministro não havia sido informado das tratativas.

Para líder da Frente da Segurança Pública, Ca-pitão Augusto (PR-SP), a pasta de Moro não pode ser “paralisada” até o final da Previdência. “Não dá para deixar o ministério do Moro parado”, disse.

Segundo apurou o Es-tadão/Broadcast, a equi-pe de Moro não considera a junção das propostas como um problema. O pacote anticrime foi ane-xado ao projeto capitane-

ado com pelo ministro do Supremo Tribunal Fede-ral Alexandre de Moraes, discutido ano passado em uma comissão especial no Congresso. O atual pacote, no geral, prevê o aumento da população carcerária, enquanto o discutido pelo ministro do STF visava reduzir o número de de-tentos. Entretanto, é mais transigente com organi-zações criminosas e não cita crime de corrupção eleitoral, o caixa 2.

Para a líder da Frente Ética contra a Corrupção, deputada Adriana Ven-tura (Novo-SP), a opção de Maia e Bolsonaro é necessária: “Como ges-tor, é necessário avaliar prioridades. O pacote an-ticrime do ministro Moro é fundamental, mas na minha avaliação é corre-to o governo concentrar esforços neste momento na Previdência. Dividir a atenção pode acabar in-viabilizando as duas pro-postas que são fundamen-tais para o País.”

A proposta de Mo-raes, a qual foi anexada à de Moro, está parada na Câmara aguardando a criação de comissão tem-porária para analisar o projeto. Maia afirmou ao Estadão/Broadcast que deve formar o grupo em 90 dias.

Moro vai discutir pacote com Maia

Projeto é apresentado

Senado pode reverter decisão do Supremo sobre crimes eleitorais

Um projeto de lei que pretende reverter a deci-são do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pro-cessos da Lava Jato que envolvem crimes eleito-rais associados a crimes comuns foi apresentado pelo líder do PSL no Se-nado, Major Olímpio, na noite de quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no plenário do Senado.

Em julgamento en-cerrado nessa quinta--feira, o Supremo decidiu, por seis votos a cinco, que processos da Lava Jato que envolvem cri-mes eleitorais associados

a crimes comuns, como corrupção, devem trami-tar na Justiça Eleitoral. A proposta de Major Olím-pio, no entanto, determi-na que o crime comum será julgado pela Justi-ça competente e, o cri-me eleitoral, pela Justiça Eleitoral.

A intenção, segun-do o senador, é sanar qualquer dúvida sobre a competência para julgar crimes comuns cometi-dos em conexão com cri-mes eleitorais, garantir o combate ao crime organi-zado e a corrupção, evi-tando a impunidade.

“A Justiça Eleitoral continuará a fazer o bri-

lhante trabalho de com-bater crimes eleitorais e a Justiça comum irá con-tinuar combatendo a cor-rupção e a impunidade”, diz na justificativa.

Outras manifestaçõesOs senadores Randol-

fe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (PPS--SE) também se posicio-naram sobre o assunto. Em seu Twitter, Randolfe manifestou interesse em apresentar projeto de lei no mesmo sentido e disse que “o combate ao crime de colarinho branco não pode retroceder em favor da cultura da impunidade”.

Já Alessandro Vieira

protocolou projeto que extingue a competência criminal da Justiça Elei-toral, garantindo a atu-ação da Justiça Comum Federal nos casos de cri-mes eleitorais e crimes conexos. Ele disse que já iniciou a formação de um acordo com as lideran-ças partidárias para as-segurar a tramitação da proposta em regime de urgência.

“Contando com o empenho da Casa, já ve-rificado em outras opor-tunidades neste início de legislatura, é possível votar o projeto já na pró-xima semana”, declarou o senador, na rede social.

Ministro do STF suspende acordo da Operação Lava Jato com EUA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ale-xandre de Moraes decidiu ontem suspender o acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e o go-verno dos Estados Unidos para ressarcimento dos prejuízos causados a inves-tidores norte-americanos pelos casos de corrupção na Petrobras.

Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados em uma con-

ta judicial vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante não foi divulgado. O pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral da Re-pública, Raquel Dodge, na terça-feira (12).

O acordo foi homolo-gado pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Fede-ral em Curitiba, em janei-ro deste ano. Pelos termos do acordo, parte da multa, de aproximadamente R$ 2 bilhões, seria enviada para uma fundação de in-teresse social, a ser cria-

da pela força-tarefa, que também faria a gestão dos recursos.

Na ação, Dodge disse que o Ministério Público Federal (MPF) não tem poderes para gerir recur-sos, e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo.

Moraes entendeu que a PGR tem a prorrogativa para atuar nesses casos, e não a primeira instância do MPF. Além disso, o mi-nistro disse que o acordo não estabeleceu que os recursos deveriam ser de-

positados em um fundo.“Não bastasse isso,

o conteúdo do segundo acordo – homologado pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba – estabeleceu inúmeras providências não previstas no Non Pro-secution Agreement, que apenas previu o credita-mento da multa em favor do Brasil, sem nenhum condicionamento rela-cionado à constituição de uma pessoa jurídica de di-reito privado ou afetação desse montante a ativida-des específicas”, decidiu.

Da Agência Senado

Do Estadão Conteúdo

Maia e o presidente Jair Bolsonaro avaliam que a análise conjunta

pode atrapalhar a discussão da reforma

da Previdência

André Richter Da Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019 15Mundo

Um dos atentados foi transmitido ao vivo nos canais de mídia social, de acordo com as autoridades

Ataques simultâneos a duas mesquitas na cidade de Christchurch, no sul da Nova Zelândia, deixaram pelo menos 49 mortos e 48 feridos. Auto-ridades classificaram o crime como ataque terrorista de ex-trema direita. Um dos ataques foi transmitido ao vivo nos ca-nais de mídia social, de acordo com as autoridades.

Pelo menos 48 pessoas, incluindo crianças, estão em hospitais em decorrência de ferimentos à bala. A polícia pediu o fechamento de mes-quitas na Nova Zelândia.

Quatro suspeitos estão sob custódia, segundo a po-lícia. Um deles foi acusado de assassinato. O comissário de polícia da Nova Zelândia, Mike Bush, disse que os sus-peitos não eram conhecidos pelas autoridades. Bush afir-mou ainda que dois disposi-tivos explosivos improvisa-dos foram descobertos em um carro.

A polícia australiana no Estado de New South Wha-les reforçou a segurança, en-quanto a estação de trem em Auckland foi evacuada.

ReaçõesA primeira-ministra bri-

Da Agência Brasil

Ataques a mesquitas na Nova Zelândia deixam 49 mortos

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Carlos Vieira

A Coreia do Norte admi-te suspender as negociações com os Estados Unidos sobre uma desnuclearização e pode retomar seus testes nuclea-res e de mísseis, a menos que Washington faça concessões, segundo afirmou ontem uma diplomata norte-coreana.

A vice-ministra do Ex-terior, Choe Son-hui, culpou autoridades americanas pelo fracasso da cúpula rea-lizada no mês passado em Hanói, no Vietnã, entre o presidente americano, Do-nald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un.

“Não temos a intenção de ceder às exigências dos EUA [feitas em Hanói] de nenhuma forma, nem esta-mos dispostos a participar de negociações desse tipo”, disse Choe.

As declarações da diplo-mata representam a primeira insinuação do regime nor-te-coreano sobre uma possí-vel ruptura do diálogo entre Pyongyang e Washington.

Segundo a vice-minis-tra, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e o assessor de Segurança Na-cional dos EUA, John Bolton, “criaram uma atmosfera de hostilidade e desconfiança e, portanto, obstruíram o es-forço construtivo para nego-ciações entre os líderes su-premos de Coreia do Norte e Estados Unidos”.

Choe afirmou que Washington abandonou uma oportunidade de ouro na cú-pula de Hanói e avisou que Kim pode repensar a morató-

ria sobre lançamento de mís-seis e testes nucleares.

“Quero deixar claro que a posição de gângster adota-da pelos EUA acabará colo-cando a situação em risco”, afirmou a vice-ministra, ci-tada pela agência de notícia Associated Press. “As rela-ções pessoais entre os dois líderes supremos são boas, e a química é misteriosamente maravilhosa”, explicou.

A Coreia do Sul – que ostenta uma agenda ambi-ciosa de envolvimento com a Coreia do Norte, plano que depende de Pyongyang e Washington resolverem ao menos algumas de suas diferenças – afirmou ser cedo demais para analisar o significado dos comentários de Choe.

“Não podemos julgar a situação atual com base ape-nas nas declarações da vice-ministra Choe Son-hui. Esta-mos observando a situação de perto. Em qualquer situa-ção, nosso governo tentará retomar as negociações entre a Coreia do Norte e os EUA”, afirmou o gabinete presiden-cial sul-coreano.

Mais cedo nessa sex-ta-feira, uma porta-voz do Ministério da Unificação da Coreia do Sul disse que a reunião semanal interco-reana que deveria ocorrer em Kaesong, na Coreia do Norte, foi cancelada depois que Pyongyang comunicou que não enviaria funcioná-rios do alto escalão. A por-ta-voz disse que Seul não sabe por que autoridades norte-coreanas decidiram não comparecer.

Coreia do Norte coloca negociações em xequeDa Agência Brasil

O ministro de Comuni-cação da Venezuela, Jorge Rodríguez, informou que o fornecimento de energia elétrica foi restabelecido por completo depois do apagão que chegou a afetar quase todo o país desde a quinta-feira passada. Além disso, o governo Nicolás Maduro anunciou a reto-mada das atividades pro-fissionais que estavam sus-pensas desde sexta.

Em entrevista à emis-sora estatal VTV, o ministro indicou que, excepcional-mente, as atividades escola-res continuarão suspensas por mais 24 horas, mas que as atividades de todo o se-tor público e privado serão retomadas, depois de terem ficado suspensas nos qua-tro dias úteis anteriores.

“No dia de hoje está completamente restituí-do, em 100%, o serviço de energia elétrica em nível nacional”, disse Rodríguez, na quarta-feira (13/03), após reconhecer que res-tam algumas áreas com fa-lhas relacionadas com “sa-botagens locais”, mas que já estavam sendo tratadas. “O presidente Maduro decidiu que as atividades laborais serão retomadas a partir da manhã de quinta-feira.”

Segundo Rodríguez, o fornecimento de água, afetado pelo blecaute, foi restabelecido em 70% a 80%. O ministro também confirmou a reativação dos

exercícios militares que vi-nham ocorrendo há sema-nas – desta vez, focados no monitoramento da infraes-trutura elétrica e hídrica.

Estas manobras serão “dirigidas a um processo de proteção integral de todo o Sistema Elétrico Nacional (SEN) e do nosso sistema de águas”, acrescentou o ministro, reiterando a ver-são governamental que acusa os Estados Unidos e a oposição local pelo blecau-te de quinta-feira.

Os exercícios militares implicarão no desdobra-mento de toda a força mi-litar venezuelana “ao redor das 114 estações de pres-tação de serviço de ener-gia elétrica” do país “para empreender um processo estratégico de proteção” dessas instalações.

Maduro tem sustenta-do a teoria de que o apagão foi causado por “ataques ci-bernéticos e eletromagné-ticos” dos Estados Unidos contra os sistemas da usina hidrelétrica de Guri, que gera praticamente 80% da energia elétrica da Vene-zuela.

“Para evitar que vol-tem a acontecer no futuro novos ataques de ação cri-minosa do terrorismo da extrema direita venezuela-na e dos seus donos na ad-ministração do governo dos EUA”, completou Rodríguez. O governo chavista afirmou ainda que pedirá ajuda da Rússia e do Irã para investi-gar as causas do apagão.

Venezuela restabelece os serviços de energiaDa Agência Brasil

tânica, Theresa May, descre-veu a tragédia como um “ato repugnante de violência”. “Em nome do Reino Unido, minhas mais profundas con-dolências ao povo da Nova Zelândia depois do horripi-lante ataque terrorista em Christchurch”, disse May.

A chanceler alemã, An-gela Merkel, condenou os ata-ques, segundo o porta-voz do governo, Steffen Seibert. “Eu lamento com os neozelande-

ses por seus compatriotas, que oravam pacificamente quando atacados em suas mesquitas e assassinados por ódio racista”, afirmou Merkel. “Estamos lado a lado contra esse terror.”

O primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, conde-nou os ataques, dizendo que “o terrorismo não tem religião”. “Eu culpo esses crescentes ataques terroristas à atual is-lamofobia pós-11 de setem-bro, onde o Islã e 1,3 bilhão de

muçulmanos foram coletiva-mente responsabilizados por qualquer ato de terror por um muçulmano”, disse.

A Comissão de Direitos Humanos da Nova Zelândia exortou as pessoas do país a “se unirem”. “A Nova Zelândia é um dos países com maior di-versidade étnica do mundo e recebemos pessoas de todas as religiões e origens. Precisamos lembrar o poder da diversida-de. Juntos, somos mais fortes”.

Foto: Mark Baker/AP

Equipe de socorro leva para o hospital um dos 48 feridos no atentado as duas mesquitas em Nova Zelândia

Revezes fiscais

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Acilino

Os sistemas fiscais são instrumentos e também ins-tituições de que se servem os governos para intervirem na economia. Em tempos não tão recentes, mas também não muito distantes, tais intervenções ocorriam por fa-lhas de mercado. Hoje as queixas soam pela existência de falhas de governo.

Por isso, o constitucionalismo financeiro tem pre-tendido conter a fúria dos excessos da burocracia esta-tal. A Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, representa um instrumento de accoutability não somente econômi-co como também político. Não obstante, nunca o Esta-do foi tão presente na trajetória de desenvolvimento de quase todas as sociedades capitalistas contemporâneas. Realidade esta, que só os liberais brasileiros não conse-guem enxergar.

O que se quer é um Estado forte, nada de amolen-gá-lo em nome do retroliberalismo que lhe vê submisso à primazia dos mercados. Mercado ou mercados, econo-micamente falando, não distribuem renda. O bem-estar econômico deve ser da alçada da sociedade civil. Contu-do, no Brasil o Estatal é visto como sendo a propriedade pública: é de todo o mundo e não é de ninguém.

Se a matriz institucional brasileira tivesse ainda vez, era de se sentir indignado ao se ver tantas aberrações. No plano político, as escolhas não são nem racionais que dirá coletivas. No Brasil, o sistema político degringolou tanto que a noção simplória de esquerda e de direita se per-deu pelos labirintos de poder e da corrupção. No plano econômico, vive-se num mar de ilusão. Pelo olhar fisca-lista percebe-se que um dos principais instrumentos de política econômica, o sistema fiscal, tem sido preterido em nome do financiamento dos gastos públicos por via do endividamento interno e externo.

Gastos públicos têm que ser financiado pelos tri-butos arrecadados. Por isso que todo sistema fiscal tem que ser eficiente, justo, simples e competitivo. No Brasil, quando se avista uma discussão sobre reforma tributá-ria e nela nos envolvemos, começamos a vivenciar coti-dianas práticas iniquas de um sistema fiscal recessivo. A proposta de reforma tributária que ora se debate no parlamento é de uma timidez, em sentido de equidade, muito grande.

Tomando ciência de tal reforma tributária, pela voz do relator deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) pude constar a sua fragilidade técnica. Alterações de alíquo-tas, reduções de base de cálculo e outras pirotecnias fis-cais não fazem o sistema ser mais ou menos eficiente. A eficiência fiscal se traduz em afetar os recursos econômi-cos de forma ótima. Se o sistema fiscal brasileiro é reces-sivo, assim o é, em decorrência da elevada participação dos impostos sobre o consumo corresponder a mais de 50% da Carga Tributária Bruta (CTB). A reforma fiscal de Hauly refere muito bem à exoneração tributária da cesta básica, porém nunca de uma mudança radical na tributa-ção sobre a renda e o patrimônio.

Sobre a tributação da renda chega a ser ridícula a sua participação na CTB, na casa dos 20%, inferior a tri-butação sobre a folha das empresas. A gravação da renda pessoal no Brasil é na sua quase totalidade sobre a renda do trabalho. Renda sobre os ganhos financeiros e de ca-pitais é coisa ínfima.

Uma situação de maior equidade fiscal poderia ocorrer, se os dividendos pudessem ser taxados e os ga-nhos de renda fixa e renda variável também, sem tanta benevolência. As empresas brasileiras são gravadas com muita voracidade (35%), enquanto pela nova reforma tributária americana (EUA) haverá uma redução 34% para 20%, sobre a renda das pessoas jurídicas. Quero di-zer que, além do sistema fiscal brasileiro ser complexo, é também não competitivo. Nenhuma empresa, por exem-plo, que opere no mercado americano se arrisca a produ-zir no Brasil. O sistema fiscal com suas ineficiências e ini-quidades afasta a produção e atrai capital especulativo.

Mas falta dizer a que se propõem os sistemas fiscais. Primeiro para afetar a economia. Segundo distribuir ren-da e riqueza (ao contrário do mercado). Terceiro, para a regular macroeconomicamente o mercado, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.

MundoUNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 201916

Meta é abrir novas oportunidades de integração entre os dois países para facilitar os negócios com os investidores

O Brasil e os Emirados Árabes assinaram ontem acordo de cooperação e faci-litação de investimentos que tem por objetivo estimular, simplificar e apoiar investi-mentos bilaterais. A ideia é abrir novas oportunidades de integração entre os dois países por meio de ambiente favorável aos negócios com os investidores.

O chanceler Ernesto Araújo e o ministro dos Ne-gócios Estrangeiros e Coo-peração Internacional dos Emirados Árabes, xeique Abdullah bin Zayed Al Nah-yan, também assinaram no Palácio Itamaraty tratados sobre assistência jurídica mútua em matéria penal e sobre extradição, cujo intui-to é promover cooperação entre os dois países para for-talecer a repressão ao crime por meio de ações conjuntas voltadas para a extradição de criminosos que fugiram para o exterior.

Segundo Araújo, o Brasil

Brasil e Emirados Árabes selam acordo para atrair investimento

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Carlos Vieira

Ana Cristina CamposDa Agência Brasil

nidades de negócios. De acor-do com o governo brasileiro, o intercâmbio comercial bila-teral atingiu, no ano passado, US$ 2,6 bilhões. Estima-se que os investimentos dos

Emirados Árabes no Brasil superem US$ 5 bilhões.

O chanceler dos Emira-dos Árabes assinou memo-rando de entendimento para cooperação em turismo com

o ministro do Turismo, Mar-celo Álvaro Antônio. O acordo prevê ações para facilitar os procedimentos alfandegários para intensificar o fluxo de viagens e a atração de inves-

timentos entre os dois paísesO xeique Abdullah está

em visita oficial ao Brasil. Ele ainda se reuniu com o presi-dente Jair Bolsonaro no Palá-cio do Planalto ontem à tarde.

pretende atrair mais investi-mentos do país, “sobretudo com o potencial dos fundos de investimento dos Emi-rados Árabes”. “Discutimos temas bilaterais na área de comércio e investimentos e, com grande destaque, te-mas regionais. Ouvimos sua percepção sobre a situação do Oriente Médio, com seus vizinhos, o Iêmen, por exem-plo, e sobre o terrorismo na-quela região. O Brasil está pronto para apoiar os esfor-ços em favor da paz e da es-tabilidade na região”.

O xeique Abdullah tam-bém destacou o comércio promissor e a disposição do país de aumentar as oportu-

O chanceler Ernesto Araújo e o ministro Abdullah bin Zayed Al Nahyan também assinaram tratados

sobre assistência jurídica

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, cumprimenta o chanceler dos Emirados Árabes, Abdullah bin Zayed Al Nahyan, durante encontro no Itamaraty


Pacto federativoAo encerrar o seminário “A nova economia liberal”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar recursos enviando mais verbas para estados e municípios. Página 19 Fo

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Neste ano, o Exame Nacional do Ensino Médio será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro em todo o país

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educa-cionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu ontem (15) que o rascunho da redação do Exa-me Nacional do Ensino Médio (Enem) terá linhas, como de costume, e que haverá espa-ço suficiente na prova para os cálculos matemáticos.

Essas questões causaram preocupação em estudantes desde que o Inep anunciou medidas para economizar papel na impressão do Exa-me. No último dia 11, o Inep anunciou que a prova terá uma nova diagramação e que a medida eliminará a necessi-dade de impressão das folhas de rascunho personalizadas.

Estudantes reagiram à mudança nas redes sociais e defenderam a manutenção das linhas no rascunho da re-dação. “Enem sem pauta no rascunho de redação não dá, não temos noção do tama-nho do texto e só temos uma chance na folha definitiva. Essa remoção afeta, grave-mente, nosso desempenho e, com isso, todo um ano de estudo e dedicação”, disse um internauta pelo Twitter.

Ontem, o Inep tranquili-zou os estudantes que pres-tarão o exame: “Não há mo-tivos para preocupações. O rascunho da redação, como já de costume, terá linhas. Ele ficará ao final do Caderno de Questões entregue no primei-ro dia de prova.”

A autarquia acrescentou que uma das novidades so-bre o Enem 2019 está no se-gundo dia do exame, em que não haverá mais uma folha de rascunho avulsa para cálculos matemáticos. “Esse espaço, entretanto, estará disponível na última página do caderno de questões”, garantiu.

EconomiaAlém da mudança na

diagramação, o Inep anun-ciou outras mudanças no Enem. Os dados biométricos dos estudantes passarão a ser coletados com uma pequena esponja que permite a coleta da digital e pode ser utilizada mais de 3 mil vezes. Até o ano passado, a coleta da digital era feita com uma lâmina de grafite, individual.

A capacitação dos co-laboradores envolvidos na aplicação do Enem será feita principalmente a distância. Com isso, será reduzida a ca-pacitação presencial.

As medidas fazem parte do Programa de Redução de Custos e Otimização dos Re-cursos Logísticos, um dos seis pilares do Programa de Mo-dernização do Inep. Ao todo, o instituto estima uma econo-mia de R$ 42 milhões nos exa-mes e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia.

O Inep é responsável também por avaliações como a Prova Brasil, o Exame Na-cional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

EnemNeste ano, o Enem será

aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições esta-rão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril os estu-dantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai re-ceber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

Mariana Tokarnia Da Agência Brasil

Inep garante que rascunhos do Enem terão “espaço suficiente”

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Marcos Pereira

Carlos Aranha [email protected]

Glauber Rocha nasceu na Bahia, em Vitória da Conquista, em 14 de março de 1939 e morreu em 1981, aos 42 anos, deixando obra im-pressionante O que estaria pensando Glauber diante do atual caos brasileiro? Ninguém sabe ao certo. Na Folha de S. Paulo, Naief Haddad escreveu: “Acredito que estaria, como sempre, cheio de energia, desesperado e lúcido ao mesmo tempo. Nos faz muita falta”. Glauber Rocha foi o cineasta brasileiro de maior expressão internacional, desde o lançamento do explosivo “Deus e o diabo na terra do sol”, que recebeu o Grande Prêmio no Festival de Cinema Livre da Itália e o Prêmio da Crítica no Festival Internacional de Cinema de Acapulco.

Glauber faria 80 anos; seu legado Conheci pessoalmente o cineasta Anto-nio Filho (foto) quando ele veio a João Pessoa e me entregou o docu-mentário “Rocha que voa”, de Eryk Rocha (filho de Glauber). Até então nos falávamos pelo telefone ou através de mensa-gens pelo Orkut. Nascido potiguar, ele morava em Serrinha dos Pin-tos, fronteira com a Paraíba. De lá, ele foi para Natal e depois passou um tempo na França, de onde viajou para os Estados Uni-dos, onde mora agora em Salt Lake City, no estado de Utah (mas pretende morar em Washington, a partir do segundo semestre). Enfim, veio na semana passada até a Paraíba, onde filmou até ontem “O pato”,

que é ficção, em média metragem, com uma história um tanto ou quanto policial. As filmagens foram em Alagoa Grande.

nnnnnn

Em primeira mão, informo que convidei Antonio Filho para dirigir 2020 uma adaptação minha para “Barcelona Borbore-ma”, de José Nêumanne.

“O pato”

É impressionante constatar que as críti-cas feitas em “Deus e o diabo na terra do sol” há mais de 50 anos (o filme foi lançado me-nos de um mês antes do golpe militar de 64) persistem ainda no Brasil. Glauber passeia pela miséria absolu-ta representada por Manuel (Geraldo Del Rey), um vaqueiro nordestino que, em desentendimento com um coronel para quem trabalha, acaba matando-o e tem que fugir com sua mulher Rosa (Yoná Magalhães). Sua fuga o coloca na trilha de Sebastião (Lídio Sil-va), um pregador cuja

analogia com Antonio Conselheiro o diretor e roteirista não esconde, do matador e repre-sentante das forças controladoras do Estado e da Igreja Antonio das Mortes (Maurício do Valle) e, finalmente, de Corisco (Othon Bastos, em atuação irretocável).

Luiz Zanin Oricchio publicou no Estado de S. Paulo um texto instigante, do qual trans-crevo trechos para encerrar a coluna: “Hoje talvez não haja mesmo artista como Glauber, capaz de interferir, tanto com sua arte como com sua palavra, na circunstância do seu tempo. Tempo que, como se sabe, foi da esperança em um Brasil mais justo, nas eras JK e Jango, ao desespero da ditadura civil-militar instaurada em 1964 com um golpe de Estado. “Há, nesse sentido, um arco que vai de “Barravento” (1962) a “Deus e o diabo na terra do sol” (1964) e “Terra em transe” (1967) até seu legado, “A idade da Terra” (1981). Os dois primeiros falam da necessidade de o povo tomar consciência de si e de sua importância no proces-so histórico. “Terra em transe” é a digestão difícil do golpe, em todos seus aspectos. E “A idade da Terra”, tido como incompreensível por uns e profético por outros, desce às raízes da nação na tentativa de encontrar saídas para o impasse de um regime caduco que se recusava a morrer. “As obras-primas, claro, são “Deus e o dia-bo na terra do sol” e “Terra em transe”. Estão na história do cinema e não apenas do cinema brasileiro. Mas há sempre que se voltar para os outros títulos da obra, “O dragão da malda-de contra o santo guerreiro” (1968), “Cabeças cortadas” (1970), “O leão de sete cabeças”, “Câncer” (1972), “Claro” (1975) e o incontor-nável “A odade da Terra”, seu “testamento”, como se costuma dizer da obra final de um gênio, mesmo que ele não tivesse esse plano.

Ao todo, o instituto estima uma economia de R$ 42 milhões nos exames e avaliações de 2019 que estão a cargo da autarquia

Na capital

Primeira-dama da Paraíba visita o Centro da Mulher 8 de Março

A primeira-dama do Es-tado, Ana Maria Sales Lins vi-sitou, ontem (15), o Centro da Mulher 8 de Março, Organiza-ção da Sociedade Civil (OSC) que trabalha com demandas voltadas para as mulheres. Ela esteve acompanhada da diretora do Sistema Único de Assistência Social (DSuas) da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Jaciana Magalhães.

Na ocasião, Ana Lins co-mentou que a visita ao Cen-tro da Mulher 8 de Março faz parte de uma série de visitas que vem realizando com o objetivo de conhecer as ne-cessidades e acompanhar o trabalho das cerca de 50 ins-tituições espalhadas pelos municípios do Estado, e que atuam em parceria com o Go-verno do Estado. “Foi muito importante conhecer o tra-balho e a assistência prestada às mulheres, em sua maioria vítimas de violência domésti-ca e carentes de um apoio, um acompanhamento psicoló-

Senac oferece 2.852 vagas para 135 cursos em 4 cidades da PB

O Senac Paraíba está com 2.852 vagas abertas em 135 cursos em diversas áreas, além de workshops, palestras e ofi-cinas. A programação de cur-sos é para os meses de março e abril disponíveis nas cidades de João Pessoa, Campina Gran-de, Patos e Cajazeiras.

São vários cursos em dife-rentes áreas de atuação profis-

sional: Informática, Beleza, Ges-tão, Saúde, Moda, Idiomas, Artes, Gastronomia, Turismo, Comuni-cação, Conservação e Zeladoria. Na capital, o Senac oferece 58 cursos nas unidades do Centro de Educação Profissional de João Pessoa, no Centro de Desenvolvi-mento Gerencial e na Escola Se-nac de Gastronomia e Hotelaria.

Em Campina Grande, as

oportunidades estão abertas nas áreas de Informática, Ges-tão, Idiomas, Artes, Moda, Gas-tronomia e Turismo com 1325 vagas. Em Patos, os 17 cursos e o workshop são nas áreas de Gestão, Comércio, Informática, Gastronomia, Beleza e Saúde. Em Cajazeiras, as 80 vagas são ofere-cidas nos segmentos de Informá-tica, Idioma, Turismo e Beleza.

Para se matricular em um dos cursos, os interessados de-vem se dirigir à unidade do Senac onde deseja estudar levando em mão os documentos de RG, CPF e comprovante de pré-requisito. Os cursos serão ministrados em diversos horários. A programa-ção completa pode ser acessada no site: http://pb.senac.br/pro-gramacao-de-cursos/.

Foto: Secom-PB

gico”, ressaltou. E continuou: “Nosso intuito é dar continui-dade e ampliar na gestão de João Azevêdo o trabalho com as diversas instituições inicia-do no governo anterior”.

Jaciana Magalhães res-saltou a demonstração de respeito, consideração e principalmente de reconhe-cimento da primeira-dama Ana Lins em conhecer de per-to o trabalho das entidades não-governamentais. “O que demonstra o interesse em

apoiar e dar continuidade à parceria e tudo que foi cons-truído pela Sedh, através do Disque 123, por entender a importância dessa parceria, e que o poder público sozinho não consegue atender todas as demandas, por serviços, demandas, projetos e benefí-cios”, observou.

A coordenadora geral do Centro da Mulher 8 de Março, Irene Marinho Jerônimo, fez questão de destacar a impor-tância da visita da primeira-

dama do Estado. “Estamos felizes em receber em nossa sede Ana Maria, e destacar que foi a primeira esposa de governador a nos visitar nos 28 anos de fundação dessa Casa. Quero destacar a impor-tância da parceria com o Go-verno do Estado, através da Sedh, ressaltando nossa sa-tisfação em poder apresentar nosso trabalho, necessidades e reivindicações”, comentou Irene Marinho.

Ana Maria (C) conheceu o Centro 8 de Março que trabalha com demandas voltadas para as mulheres


Evento, organizado por Aesa e Seirhma, será realizado de 18 a 22 deste mês em vários municípios do Estado

A Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Secre-taria de Estado da Infraestru-tura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) estão organizando, entre os dias 18 e 22, a Semana Esta-dual de Mobilização em Defesa da Água em alguns municípios do Estado. “Essa semana vai começar na segunda-feira, em Patos, depois Sousa na terça, na quarta-feira Campina Grande e na quinta-feira Mamanguape e Bayeux. Por fim, na sexta-feira, em João Pessoa, ocorrerão dois eventos para comemorar o dia desse líquido tão necessário à vida das pessoas”, esclareceu em entrevista ao programa Fala Paraíba, da Rádio Tabaja-ra, o diretor de Gestão e Apoio Estratégico da Aesa, Waldemir Fernandes.

Neste ano, a abertura será na próxima segunda-feira (18) em Patos, no au-ditório do Sebrae. A pro-gramação é direcionada a estudantes, técnicos e públi-co em geral, contando com acolhida das escolas e es-tudantes convidados, apre-sentação de vídeos educati-vos e apresentação de uma peça teatral. O objetivo do Governo do Estado, segun-do o diretor, é sensibilizar a população a respeito da uti-lização sustentável dos re-cursos hídricos e conta com o envolvimento da Superin-tendência de Administração do Meio Ambiente (Sude-ma), a Companhia de Água e

Esgotos da Paraíba (Cagepa) e a Secretaria do Estado da Educação (SEE).

Um dos eventos da pró-xima sexta-feira (22), no Dia Mundial da Água, é voltado para o público universitário, para as instituições e a popu-lação e ocorrerá a partir das 9h no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). O segundo é destina-do aos alunos do Ensino Mé-dio e Fundamental, durante a tarde deste mesmo dia. O en-cerramento da semana será realizado com o “abraço das águas”, no Reservatório de Boqueirão, próximo a cidade de Campina Grande.

A programação da Se-mana da Água inclui uma série de atividades como a apresentação do projeto de Segurança Hídrica da Paraí-ba, no dia 22, além de pales-tras tratando sobre recursos hídricos e meio ambiente, a explicação do projeto de Saneamento da Grande João Pessoa e, por último, a apre-sentação do Programa Água Doce, que atua no interior do Estado. A inscrição pode ser feita no dia do evento ou pelo site da Sudema e quem par-ticipar no auditório da Unipê terá direito a certificado.

A Semana Estadual de Mobilização em Defesa da Água foi instituída pela Lei estadual Nº 6.756, de 8 de julho 1999. Segundo esta Lei, durante a semana devem ser realizadas campanhas com a população sobre a conscien-tização da importância dos recursos hídricos.

“Todo o evento, inclusive

a programação de palestras, é aberto ao público. Desde já, convido o meio universitá-rio e o público em geral para participar, inclusive no Unipê, onde falaremos do projeto de segurança hídrica, um em-préstimo que o Governo do Estado conseguiu junto ao Banco Mundial que vai levar água de Boqueirão ate o Curi-mataú”, concluiu o diretor.

Obras da TransposiçãoWaldemir Fernandes

aproveitou a entrevista para tratar sobre a transposição do Eixo Norte do Rio São Francisco que vai chegar ao Sertão do Estado e adiantou que ela ainda não tem previ-são de encerramento. “A pre-visão de conclusão da obra vem mudando nos últimos meses. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Pi-ranhas-Açu fez uma reunião em julho do ano passado com várias autoridades e cobrou que fosse dito uma data certa para a conclusão do Eixo Norte, mas não tem uma previsão de quando essa água do Eixo Norte vai chegar à Paraíba”, explicou.

O diretor relembrou que a transposição do São Fran-cisco, no Eixo Leste, que leva água para Boqueirão comple-tou dois anos e que inclusive a cidade de Monteiro instituiu o dia 11de março como o Dia da Água, devido à chegada do líquido no município. Além disso, comentou que as pers-pectivas de chuvas são boas para este ano, o que pode au-mentar a capacidade de arma-zenamento em toda a Paraíba.

Juliana Cavalcanti Especial para A União

Semana Estadual em Defesa da Água começa segunda-feira

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Marcos Pereira

Mulheres que inspiram

Gestora municipal tem história de conquistas

Com 53 anos, Már-cia Lucena está à frente da Prefeitura Municipal do Conde, no Litoral Sul da Paraíba. Ela se desta-ca por sua determinação, história de conquistas e por ser a terceira prefeita da cidade. No mês em que se comemora o Dia Inter-nacional da Mulher, o Jor-nal A União fala um pouco sobre Márcia Lucena que tem um trabalho de im-pacto na sociedade e que inspira outras mulheres.

A gestora aproveitou para falar sobre essa data tão importante, 8 de mar-ço, e o que ela representa. “A importância da mulher hoje, na sociedade brasi-leira, ganhou uma dimen-são ainda maior. As mu-lheres, cada vez mais, têm tido e ganhado espaço na sociedade, não só em ter-mos de profissão, mas até no ser mulher”, disse Már-cia. Ela completou que as barreiras já enfrentadas foram muitas, principal-mente na profissão.

Marcia Lucena anali-sa que o espaço de gran-de poder, teoricamente, a partir de um consciente coletivo é o espaço mas-culino. Ela reconhece que, atualmente, nesse espaço de poder, há uma disputa política onde as mulhe-

Anézia NunesEspecial para A União

Márcia Lucena atualmente é a prefeita do município do Conde

res vêm avançando, mas ainda se encontram dis-tantes do que realmente é o seu propósito. “A sua capacidade ainda é vista e cobrada como um cargo no qual ela “acerte” como um homem acertaria e o que a gente tem de possi-bilidades é que possamos perceber e tomar o domí-nio, pois a nossa forma de estar no poder não preci-sa ser a mesma de que um homem”, diz a prefeita.

“As mulheres estão mostrando que podem

e que são capazes de exercerem funções que anteriormente eram vis-tas apenas como funções exercidas por homens”, destacou a gestora, que contou sua experiên-cia pessoal. Márcia, bem como outras mulheres de seu município, enfrentou o desafio de representar a população, teve o nome indicado para concorrer à prefeitura e assumiu a responsabilidade de ser a terceira mulher eleita do Conde.

Foto: Arquivo Pessoal

Em defesa das bandeiras feministas“O Conde é uma cidade de 55

anos, e fazer parte, não só como a mais uma mulher no poder, mais levar o nome da mulher aos comandos da gestão municipal, para mim foi uma grande con-quista, levantando a bandeira das mulheres, das atividades que as mulheres podem desenvolver e da juventude”, contou. Para a prefei-ta, as barreiras que as mulheres enfrentam, diariamente, são ver-dadeiros obstáculos, e ainda tem muito a ser conquistado.

Márcia Lucena, como milha-res de brasileiras, compartilha de uma rotina bastante cheia. Onde mulheres, mães, vencedoras, ba-talhadoras conseguem alcançar os objetivos, porque mulher se desdobra em mil. É dona de casa e é profissional, e isso, ela vê como ponto positivo. Márcia também diz que, em primeiro lugar, ela se cobra muito de si mesma para es-tar atenta aos mínimos detalhes, porque ela tem o dilema no qual cada espaço conquistado por uma mulher é um espaço conquistado por várias mulheres.

“É preciso fazer as coisas com muita atenção, responsabilidade e cuidado. O Conde é um município que esteve no mapa da violência,

como o quarto município mais violento contra mulher no Brasil, e isso é uma posição muito alar-mante. O conceito da mulher no município precisa ser retratado para podermos sair de uma si-tuação de bastante violência e descaso. Eu exerço a minha fun-ção como uma líder política, como uma pessoa que não está apenas conduzindo um conceito político, além da liderança administrativa”, observa.

DesafioEla falou do desafio que lhe

foi confiado pelo povo de sua cidade, e deixou uma mensagem a todas as mulheres. “Eu abra-cei essa causa, principalmente porque eu acredito que quando temos força e colocamos em nos-sa mente que podemos ir além, a gente consegue. E todas as mu-lheres do nosso país são capazes de alcançar tudo o que desejam”. Márcia finalizou sua entrevista oferecendo uma homenagem a todas as mulheres de seu muní-cipio e do país: “Sejamos sempre persistentes em nossos objetivos, porque nós podemos e nós conse-guiremos alcançar todos eles, com muita garra e muita luta”.

A professora Valéria Marquis, que é otorrino-laringologista (e médica do sono), conduziu, por toda a manhã de ontem, junto com um grupo de estudantes de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande, uma ação educativa, para assinalar o Dia Mundial do Sono, que transcorre a 15 de março. A ação, que teve como local o Centro de Assistência Es-pecializada de Saúde e En-sino (Caese), do Hospital Universitário Alcides Car-neiro, da UFCG, teve como orientar a população usuá-ria da instituição de saúde, sobre a importância dos cuidados que as pessoas devem ter com o sono para uma vida saudável.

De acordo com a pro-fessora Valéria Marquis, para ter um sono saudá-vel, primeiramente, é in-teressante a pessoa per-ceber quantas horas de sono ela precisa ter por noite; e tentar seguir esse número de horas neces-sário. “Estabelecer uma rotina que compreende o

horário de deitar e o de levantar”, explicou.

“Esse horário deve ser seguido todos os dias, incluindo os finais de semana”, disse a mé-dica. No entendimento dela, “não adianta dormir mal durante a semana e querer compensar no fi-nal de semana, “achando que vai pagar o banco do sono dessa forma”. “Não adianta. A rotina deve ser seguida e a noite de sono tem que ser respeitada diariamente”, alertou.

A professora Valéria Marquis também chamou atenção para o ambiente onde a pessoa dorme. “Tem que ser um ambiente com pouca luminosidade, sem barulho, com uma tempe-ratura agradável, um col-chão igualmente agradável e sem a presença de animal que às vezes atrapalha o sono”, aconselhou.

Ela também recomen-dou que, a pessoa não deve ler e nem deve levar celu-lar para a cama. “O ideal na realidade é que no quarto o celular nem entre; e nes-se ambiente não funcione também aparelho de tele-visão”, orientou a médica.

HUAC promove ação educativa em CampinaChico José[email protected]

Quinze famílias do bairro Cruzeiro, na Comar-ca de Princesa Isabel, foram beneficiadas com o registro gratuito de seus imóveis, por meio do programa ‘Moradia legal’, da Corre-gedoria-Geral de Justiça da Paraíba. Os títulos foram entregues em solenidade realizada, ontem (15), na Câmara Municipal, com participação do magistrado Pedro Davi Alves de Vas-concelos, que, na ocasião, representou o corregedor-geral de Justiça, desembar-gador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.

“O Moradia legal é um projeto imensurável de cunho social, benefi-ciando a população de baixa renda. Dá oportu-nidade às pessoas menos favorecidas de terem a posse de um documen-to público e o direito à propriedade, aquecendo a economia. Beneficia fa-mílias carentes, evitando a judicialização de ques-tões, envolvendo esses imóveis que estavam ir-regulares”, explicou o ma-gistrado Pedro Davi.

Programa do TJ beneficia 15 famílias no Sertão


Objetivo do Agentes Locais de Inovação é promover a prática continuada de ações de inovação nas empresasMais de cinco mil empre-

sas paraibanas de pequeno porte já foram beneficiadas com as ações do Programa ALI (Agentes Locais de Inovação), que é realizado no Estado pelo Sebrae Paraíba há mais de dez anos. Atualmente, mais de 600 empreendimentos estão ativos no programa, que tem o objeti-vo de promover a prática conti-nuada de ações de inovação nas empresas, por meio de orienta-ção proativa, gratuita e perso-nalizada. Uma nova fase do ALI deverá ser iniciada em 2020.

De acordo com a gestora do ALI na Paraíba, Cláudia Pe-reira, a orientação às empresas é feita por bolsistas do CNPq, que são selecionados e capaci-tados pelo Sebrae. “Os Agentes Locais de Inovação (ALI) visi-tam as empresas, apresentam soluções e oferecem respostas às demandas do negócio. As mudanças geram impacto di-reto na gestão empresarial, na melhoria de produtos, proces-sos e na identificação de novos nichos de mercado para os seus produtos e serviços”, explicou.

Em João Pessoa e Campina Grande, os principais segmen-tos atendidos pelo programa são nas áreas de saúde, servi-ços automotivos, serviços e fes-tas e buffet. Nas demais regiões, o foco são as empresas multi-setoriais, com preferência para as que não são atendidas pelo Sebrae nos projetos setoriais desenvolvidos pela instituição. “Dentre os benefícios de parti-cipar do ALI estão atendimento continuado com aplicação de diagnóstico e radares que da-rão ao empresário ferramentas de gestão para tomar decisões e conduzir seus negócios de uma forma ordenada e orien-tada por especialistas”, afirmou Cláudia Pereira.

Em dezembro deste ano, o ciclo 2017/2019 será encer-rado, com expectativa de que todas as empresas atendidas

atinjam a quarta fase do pro-grama, ou seja, que alcancem níveis satisfatórios de inovação e competitividade. “Este ciclo também é a finalização de uma metodologia, pois a partir de 2020 entraremos em uma nova fase do programa ALI. Ele terá menos tempo de acompanha-mento, com ações mais inter-ventivas e de alto impacto, o que exige maior maturidade de gestão das empresas partici-pantes que serão identificadas bem no início do edital, na fase chamada pré-ALI”, comentou.

Empresa inova Uma simples mudança

na disposição dos produtos vendidos na Araújo Material de Construções, localizada em Picuí, foi suficiente não apenas para facilitar a vida de colabo-radores e clientes, mas também foi responsável por aumentar as vendas do estabelecimento. Tudo isso foi possível depois de a empresária Bernadete Araújo participar do programa ALI e receber orientações da agente de inovação, além de fazer os cursos de gestão de estoque e gestão financeira.

“Essa mudança de organi-zação superou as expectativas. Aconselho a todos que parti-cipem do programa. Eu passei muito tempo resistindo, mas depois da visita da ALI tive novo ímpeto e me senti cada vez mais estimulada a progre-dir e inovar”, frisou a empresá-ria. Quem também participou do programa ALI foi a empresá-ria Mariana Ramalho, respon-sável pela empresta de turismo Transbraz. Além de mudar a frota de veículos, os novos ôni-bus são adaptados para passa-geiros com deficiência.

“A consultoria tem sido bastante importante e temos tido uma aceitação ainda maior pelo público patoense depois das mudanças adotadas”, co-mentou.

Programa do Sebrae atendeu mais de 5 mil empresas na PB

Editoração: Ulisses DemétrioEdição: Marcos Pereira

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 22A Comissão Permanente de Inquérito, instituída pela portaria nº 949 de 15 de julho de 2018,

instada pela portaria n° 1168 de 16 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 02 de novembro de 2018, INTIMA o Sr. Jocelucio Ismael Xavier, matrícula nº 184.773-2, a comparecer perante esta Comissão no dia 26 de março de 2019, às 13:30h, a fim de participar de AUDIÊNCIA na condição de INVESTIGADO no Processo Administrativo Disciplinar n° 0030216-3/2017, 0015383-2/2018, 0018930-3/2018, 0018043-7/2018, 0018193-4/2018, 0021894-6/2018, Processo de Instrução nº 0028068-6/2018, que objetiva apurar supostas irregularidades cometidas pelo servidor.

João Pessoa, 13 de março de 2019CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA

Presidente da CPI/SEECT - PB

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 23A Comissão Permanente de Inquérito, instituída pela portaria nº 949 de 15 de julho de 2018,

instada pela portaria n° 1080 de 28 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de outubro de 2018, INTIMA a Srª. Teresa Cristina da Silva, matrícula nº 170.750-7, a comparecer perante esta Comissão no dia 28 de março de 2019, às 13:30h, a fim de participar de AUDIÊNCIA na condição de INVESTIGADA no Processo Administrativo Disciplinar n° 0013355-8/2015, Processo de Instrução nº 0023274-0/2018, que objetiva apurar doação de objetos pertencentes ao patrimônio público do Estado, pela EEEFM JOSÉ PAULO DE FRANÇA e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA, na cidade de Mari.

João Pessoa, 14 de março de 2019CLÁUDIO ROBERTO TOLÊDO DE SANTANA

Presidente da CPI/SEECT - PB

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL N 258/2018

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial na sede deste Órgão, situada à Rua João da Mata S/N, Palácio dos Despachos - Ja-guaribe, telefone (083) 3208-9839, no dia 29/03/2019, às 09:00 horas para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, destinado a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, conforme Anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº 19-00149-9 João Pessoa, 15 de março de 2019

JOÃO CLÁUDIO ARAÚJO SOARESGerente Executivo de Licitação

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃODIRETORIA EXECUTIVA DA CENTRAL DE COMPRAS

GERÊNCIA EXECUTIVA DE LICITAÇÃOCONVOCAÇÃO PARA PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 10.520/02 e alterações, e pelo Decreto nº 24.649/03 que regulamentou a sua aplicação no âmbito do Poder Estadual, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações, realizará licitação na modalidade Pregão

Presencial na sede deste Órgão, situado a Rua João da Mata S/N, Centro Administrativo Estadual - Jaguaribe, telefone (083) 3208-9839, no dia 29/03/2019 às 09:00 horas para:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PÃO, destinado à CASA CIVIL DO GOVERNADOR - CCG, conforme anexo I do Edital.

Maiores informações sobre o EDITAL poderão ser obtidas na Gerência de Licitação da Central de Compras, no endereço acima indicado e no site www.centraldecompras.pb.gov.br.

CADASTRO CGE Nº 19-00148-1João Pessoa, 15 de Março de 2019.

João Cláudio Araújo SoaresGerente Executivo de Licitação

Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba -

CAGEPA, realizada no dia 26 de fevereiro de 2019.Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

– CAGEPA. 1. Data, Hora e Local de Realização: 26 de fevereiro de 2019, ás dez horas na sede social da Companhia situada na Av.Feliciano Cirne, n° 220, Bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba. 2.Convocação: O Edital de Convocação publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano e jornal A União nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro do corrente ano. 3. Participantes: Compareceram à sessão a maioria representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, com direito a voto, estando presente o acionista controlador, Governo do Estado da Paraíba, detentor de 99,98% (noventa e nove virgula noventa e oito por cento) do Capital Social com direito a voto representado pelo Procurador do Estado, senhor Gilberto Carneiro da Gama. Registrou-se também as presenças dos Diretores da Companhia Marcus Vinicius Fernandes Neves Diretor Presidente e Jorge Gurgel de Souza Diretor Administrativo e Financeiro. 4. Mesa Diretora: Observadas as formalidades legais e disposições estatutárias, assumiram os trabalhos: Gilberto Carneiro da Gama - Presidente da Assembleia e Márcia Lauriano da Silva – Secretária da Assembleia. 5. Ordem do dia: Eleger membros do Con-selho de Administração da Companhia. 6. Deliberações: Passando ao item 1 da Ordem do dia, o Procurador Geral do Estado informou que em conformidade com os termos do art. 10 da Lei Federal 13.303 de 30 de junho de 2016, combinado com o Art. 17, Inc. II do Estatuto Social da Companhia, após verificação dos requisitos e vedações legais e estatutários pelo Comitê de Elegibilidade da Companhia, perante documentação e questionário preenchido pelos indicados, bem como, partici-pação dos mesmos em consonância com os requisitos legais do § 4° do Art. 17 em conformidade com a Lei. 13.303/2016, nos treinamentos específicos sobre legislação societária e de mercado de capitais, divulgação de informações, controle interno, código de conduta, a Lei no 12.846, de 1° de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), os membros indicados são favoráveis a compor ao Conselho de Administração da Companhia, de modo que, foram eleitos para comporem como membros do Conselho de Administração da Companhia, para cumprir mandato até a primeira Assembleia Geral Ordinária de 2020 conforme os requisitos da Lei n° 13.303/2016, as seguintes pessoas: MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES e NEUJANNY CHAVES PATRÍCIO. A Assembleia decidiu que os requisitos e as vedações para os Administradores e Conselheiros Fiscais devem ser observados nas nomeações, reconduções e eleições realizadas a partir da adequação do Estatuto Social, respeitando-se as situações pretéritas de mandatos constituídos. Autorização para a publicação da Ata a que se refere esta Assembleia Geral Extraordinária com omissão das assinaturas dos acionistas. 7. Finalmente, o senhor Presidente franqueou a palavra e, como ninguém quisesse fazer uso dela, encerrou os trabalhos relativos à Assembleia Geral Extraordinária pelo tempo necessário à lavratura da presente ata e a seguir assinada pelo presidente da mesa, e por mim, Márcia Lauriano da Silva, secretária da assembleia. João Pessoa, 26 de fevereiro de 2019.

Marcia Lauriano da SilvaSecretária da Assembleia Geral Ordinária

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPACNPJ 09.123.654/0001-87

NIRE 25300002034AVISO AOS ACIONISTAS

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, com Sede Social na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, na Av. Feliciano Cirne, n° 220 – Bairro de Jaguaribe, inscrita no CNPJ 09.123.654/0001-87, comunica que encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede

da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15/12/76, com as alterações da Lei 11.638 de 28/12/2007 e da Medida Provisória 449 de 03/12/2008, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2018

João Pessoa, 12 de março de 2019 Deusdete Queiroga Filho

Presidente do Conselho de Administração

AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº 26.07.18.613 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018DATA DE ABERTURA: 28/03/2019 - ÀS 14h.REGISTRO CGE Nº 19-00146-5OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-

TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM MICROSCÓPIOS DOS LABORATÓRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.

O Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde, por sua Pregoeira Oficial, Sra. Karla Michele Vitorino Maia, nomeada pela Portaria nº 017/2019 da Excelentíssima Senhora Secretária de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará a licitação acima, na modalidade Pregão do tipo Presencial, sob o critério do menor preço global por Lote. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Dom Pedro II, nº 1826, Torre, João Pessoa–PB ou nos sites www.paraiba.pb.gov.br/saude/licitacoes e www.centraldecompras.pb.gov.br. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 3.555/2000, Decreto Esta-dual nº. 24.649/2003, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Fonte de recursos: 160 – Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde (MS). Consultas com a Pregoeira e a sua Equipe de Apoio no HORÁRIO de 08h às 12h e de 13:30 às 16:30h, no Telefone/Fax: 83. 3218-7478 ou pelo e-mail: [email protected].

João Pessoa, 15 de março de 2019.Karla Michele Vitorino Maia

Pregoeira Oficial da CPL/SES-PBMatrícula nº 170.333-1

Edital de Convocação para Reunião de Sócios da SociedadeN. Claudino & Cia. Ltda.N. CLAUDINO & CIA. LTDA: CNPJ 08.995.631/0001-08. NIRE 25.200.091.108. EDITAL DE

CONVOCAÇÃO. REUNIÃO DE SÓCIOS. LIANE CLAUDINO PINHEIRO BRAGA, portadora do CPF nº. 185.712.634-34, CECÍLIA LÚCIA CLAUDINO PINHEIRO CARTAXO, portadora do CPF nº. 601.604.114-91 e JOSÉ LEINALDO CLAUDINO PINHEIRO, portador do CPF nº. 486.615.204-44, sócios administradores da Sociedade Empresária Limitada N CLAUDINO & CIA LTDA, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 1.072, do Código Civil de 2002, Lei n.º 10.406 de 10.01.2002, convocam os sócios administradores LUCIANO CLAUDINO PINHEIRO, portador do CPF nº. 425.073.164-20, LISIANE CLAUDINO PINHEIRO HONORATO, portadora do CPF nº. 342.965.734-20 e JOÃO LEONE CLAUDINO PINHEIRO, portador do CPF nº. 305.361.464-20 para reunirem-se em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de Março de 2019, na Rua Giácomo Porto, nº 200, Bairro Miramar, na cidade de João Pessoa/PB, em primeira chamada às 09 horas, necessitando a presença dos titulares de 3/4 do capital social, e em segunda chamada às 09h30min, com qualquer número, para deliberarem sobre: ORDEM DO DIA: 1) Alteração da cláusula quinta do Contrato Social, que trata da Cessão das Quotas do Capital Social; 2) Alteração da cláusula oitava, que trata da Administração e Representação; 3) Alteração da cláusula nona, que trata do Exercício Social e dos Lucros e/ou Prejuízos; 4) Altera-ção da cláusula décima, que trata das Deliberações dos Sócios; 5) Alteração da cláusula décima segunda, que trata da Morte, Retirada, Interdição e Falência; 6) Alteração da cláusula décima quarta, que trata do Foro; 7) Outros assuntos de interesse da sociedade. João Pessoa/PB, 14 de Março de 2019. Liane Claudino Pinheiro Braga, Cecilia Lúcia Claudino Pinheiro Cartaxo e José Leinaldo Claudino Pinheiro – Sócios Administradores.

TERMO DE ACORDO DE COMPENSAÇÃOConsiderando o requerido por seus colaboradores, a Construtora Oceania, inscrita no CNPJ/

MF sob nº 06.229.689/0001-07, com sede na Rodovia BR 230, Km 12, 11034, sala T5, Renascer, Cabedelo, Paraíba, declara que firmaram acordo para a compensação do trabalho a ser realizado no dia 19/03/2019, no horário 07h às 17h, com intervalo para repouso e alimentação das 12h às 13h, e para tanto, haverá compensação das horas extras trabalhadas no dia 18/04/2019.

Descentralização

Guedes defende mais recursos do pré-sal para estados e municípios

Ao encerrar o Seminá-rio A NovaEconomia Liberal, na Fundação Getulio Vargas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (15) que pretende refazer o pacto federativo, para descentralizar os recursos enviando mais verbas para os estados e municípios e desvincular as receitas para que os gestores tenham mais liberdade de aplicação do dinheiro. Para ele, os recursos do petróleo arma-zenado na camada pré-sal, estimados entre US$ 500 bilhões e US$ 1 trilhão para os próximos 15 anos, po-dem ser melhor repartidos entre os entes federados.

“Queremos a inversão dessa pirâmide de recursos, que está longe do povo. A nossa ideia é pegar todo o pré-sal, hoje 70% está com a União e 30% com estados e municípios. A minha ideia

é 70% para estados e muni-cípios e 30% para o Governo Federal. Se eu quero a des-centralização de poderes e recursos, eu tenho que par-tir dizendo isso. Nós vamos fazer uma transição suave, sem tirar nada da União.”

SimplificaçãoAlém das privatizações,

Guedes disse que outra for-ma de “emagrecer” o Estado é não repondo pessoal que se aposentar. Ele afirmou que pretende fazer também uma reforma fiscal para fa-zer uma “simplificação bru-tal” no número de impostos, na direção do imposto único federal. “Deveria ter um im-posto só, não declaratório, e também só um gasto so-cial, que é a renda básica da cidadania. Então coloca lá, para cada pobre brasileiro que ficou para trás, aposen-tado, aleijado, dá lá R$ 1 mil. Renda básica da cidadania”, afirmou.

Em seguida, o ministro

Akemi Nitahara Da Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Paulo Guedes participou ontem do Seminário A Nova Economia Liberal

acrescentou que: “Queremos ir nessa direção, sei que é im-possível chegar lá, mas redu-zir de 54 tipos de impostos e contribuições para oito já vai ser um grande passo”.

PrevidênciaAo analisar a tramitação

da reforma da Previdência, Guedes disse que a proposta que está no Congresso Na-

cional é uma forma de fazer a transição para o sistema de capitalização, que qualificou como “um paraíso”.

“O regime de repartição quebrou antes mesmo da população envelhecer. Está condenado, está cheio de pri-vilégios lá dentro. Vamos tirar os privilégios, ir nessa linha, no final político vai aposentar igual todo mundo”, disse.

IGP-10 registra taxa de inflação de 1,4% em março, segundo FGV

O Índice Geral de Pre-ços – 10 (IGP-10) registrou taxa de 1,4% em março deste ano, depois de uma inflação de 0,4% no mês an-

terior, segundo dados divul-gados ontem (15) pela Fun-dação Getulio Vargas (FGV). Com o resultado de março, o indicador acumula taxas de 1,54% no ano e de 7,99% em 12 meses.

A alta da taxa de feve-

reiro para março foi provo-cada principalmente pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que pas-sou de 0,4% em fevereiro para 1,93% em março.

O Índice de Preços ao

Consumidor, que mede o varejo, cresceu de 0,38% em fevereiro para 0,48% em março. Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 0,41% em fevereiro para 0,07% em março.

Vitor Abdala Da Agencia Brasil

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019 20Diversidade

MÚSICA - A cantora Jamila se apre-senta hoje no Espaço Cultural, às 21h. O show faz parte da programação do Projeto Cambada. Um pouco antes, no Ateliê Multicultural as bandas Flores Baldias e Gabriel do Egito irão abrir o projeto “Nova Música da Parahyba“. A partir das 15h.

SEM VOZ - No último dia 8, a ad-vogada Myriam Gadelha foi convi-dada para falar na tribuna da Câma-ra de Sousa sobre a luta feminina. Entretanto, Radamés Estrela impediu que a voz da ativista do movimento feminista ecoasse. O presidente da Câmara Municipal encerrou a sessão abruptamente, não permitindo se-quer que os demais convidados fi-zessem seus pronunciamentos na sessão especial alusiva ao Dia Inter-nacional da Mulher. Para a parla-mentar Bruna Veras, única política com mandato na Casa, as mulheres infelizmente não foram respeitadas.

MADAME DE STAËl

MARQUES DE MARICÁ

Os homens preferem geralmente o engano, que os tranquiliza, à incerteza, que os incomoda

O bom senso consiste em reconhecer a semelhança entre as coisas que diferem e a diferença entre as coisas que se

assemelham

Por Dandara Costa

Elizabeth Oliveira Santiago, Fábio Bezerra Cavalcanti, Francisco Mendes da Silva, Genilda Meira, Hilton José Bezerra Cavalcante, Irevaldo Perei-ra, Jeová Heiner de Carvalho, João Ernesto Carvalho de Andrade, José Franco Neto, linaldo Cavalcanti Filho, Marcelo Jurema leal Ferreira, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Michele Sal-les Aguiar, Nevita Franca, Paulo Mota, Valéria Fiúza e Valéria de Melo lopes.

Parabéns

[email protected]

Lourdinha Rocha e Val Nascimento

Maria Lúcia Jurema terá festa em sua homenagem no dia 25

Noite GourmetO Club do Gourmet da Paraíba

realizou, com êxito, um jantar com execução do chef de cozinha Welling-ton de Jesus e coordenação do Maître Heleno Araújo. Cuccina Fiorentina foi o tema da reunião ocorrida na noite do último dia 13. Na ocasião, o jor-

nalista Rogerio Almeida fez homena-gem às senhoras presentes pelo mês das muheres, e a confreira lourdinha Rocha, que estava aniversariando e que possui mais de 20 anos de Club do Gourmet, fez a leitura de um texto saudando as mulheres.

O casal Fátima Pessia e Marcus Aurélio em jantar do Club do Gourmet

Ui!Letícia Costa tem agora um novo desafio pela

frente. A cantora de Jazz será uma das participantes do concurso Miss Fashion Plus Paraíba, que está marcado para o próximo dia 22. Além de se destacar por sua beleza e linda voz, Léticia também está fa-zendo sucesso como maquiadora profissional. Esta-mos na torcida!

Depois do Frevo Mulher, mais um evento promete agitar as mulheres da sociedade paraibana. Estamos falando do aniversário de Maria Lúcia Jurema, que nesta segunda-feira completa mais um ano de vida. Um grupo de 80 amigas de Lúcia irão prestigiá-la em um almoço no próximo dia 25. Será na Adega do Alfre-do, com participação das pick-ups do DJ Vilarim.

EM MontEiro

A programação deste sábado do X Festival de Arte e Cultura Zabé da loca inicia-se às 8h com o Cultura na Feira protagonizado pelos canta-dores Renê Cavalcante e Xexéu, João de Amélia e Dudé, laurivan Freitas, mais a apresentação do irreverente ícone monteirense Beato Vicente. À noite, ainda no Terreiro de Zabé, se apresentam Milton Dornelas, Pífano Perfumado, Mazurca, Bacamarteiros e a Banda Meio Free. Haverá ainda uma apresentação com os alunos do Projeto Prima.

Dalva Gonçalvez, Manuela Gonçalvez e Aparecida Farias enfeitando a coluna

Até este domingo deputados e senadores podem apresentar projetos para impulsionar a atividade turística no Brasil, por meio do cadas-tramento das chamadas emendas parlamenta-res. O resultado final dos projetos aprovados deverá ser divulgado no dia 30 de abril. O país tem, hoje, 3.285 municípios com vocação tu-rística – cidades com capacidade de receber visitantes e que têm economia preparada para esse mercado.

turismo

Foto: Rogério Almeida

Foto: Rogério Almeida

Foto: Reprodução

Foto: Dandara Costa

letieres leite é maestro e arranjador com carreira formada na Áustria e Suíça. Enquanto pesquisador, trouxe ao Brasil o resultado de estudo de 30 anos sobre a música de matrizes africanas que se fusionou muito bem com o Jazz, o que contribuiu para a formação de “Orkestra Rumpilezz”. Antes de formar a orquestra, em 1994, chegou a fazer a direção musical e arranjos para nomes como Gilberto Gil, lenine, Ed Mota, lulu Santos e Milton Nascimento. Atualmente, letieres dedica-se apenas a sua Orkestra Rumpilezz, que o levou a vencer em três categorias no Prêmio da Música Brasileira, a maior premiação em música na atualidade. Recentemente, ele venceu o prêmio “Reverência 2018”, pelos arranjos do espetáculo teatral “Elza”.

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O maestro Letieres Leite nasceu em Salvador

Foto: Clara Correa | Divulgação).

Foto: Fepile Gesteira

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019 21

UnifacisaBasquete Unifacisa reage na Liga Ouro com mais uma vitória fora de seus domínios e entra na zona de classificação. Próximo jogo será no dia 23, em Campina Grande. Página 22

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Time paraibano corre atrás da reabilitação depois de duas derrotas, uma pelo Estadual e outra pela Copa do Brasil

Botafogo-PB e Altos-PI se enfrentam neste sábado às 16h, no Estádio Almeidão, em João Pessoa para partida válida pela sexta rodada da Copa do Nor-deste. O Belo é o terceiro coloca-do do grupo B com 11 pontos, já o time piauiense ocupa a penúl-tima colocação do Grupo A ten-do, até o momento, pontuado apenas em dois empates e sem conquistar nenhuma vitória na competição.

Empatado na tabela com o ABC-RN e o Ceará, que en-frentará o rival Fortaleza-CE amanhã, se vencer o Altos, o Botafogo “dormirá” na primei-ra colocação do grupo e ao che-gar aos 14 pontos, precisará de mais uma vitória nas duas últimas rodadas para avançar rumo as quartas de final do maior torneio regional do país. Isso ocorre, pois o CSA, quinto colocado e primeiro fora da zona de classificação, tem um ponto a menos que o time pa-raibano e só poderá chegar a 16 já que tem um jogo a mais.

O confronto diante do Altos inicia uma série de dois jogos em casa para o Botafogo na Copa do Nordeste. As par-tidas serão justamente contra os dois piores colocados do Grupo A. Na próxima rodada, o adversário será o Sampaio Corrêa, atual campeão do tor-neio, mas que decepciona este ano e amarga a lanterna sem ter somado nenhum ponto no campeonato regional.

Essa será a primeira par-tida do Botafogo após a derrota inesperada dentro de casa dian-te do Londrina na última quar-

ta-feira (13) pela Copa do Brasil. O revés foi a primeiro da equipe dentro de casa nesta temporada e o segunda consecultivo – após derrota também contra o Atléti-co de Cajazeiras na oitava rodada do Campeonato Paraibano. Para superar esse momento, segun-do o meia Marcos Vinicius, será preciso virar a chave e focar no Nordestão.

“O jogo de quarta ficou no passado, agora precisamos fo-car na Copa do Nordeste. Nos-sa atenção está nos próximos dois jogos da competição que serão em casa, neles precisa-mos pontuar bem para depois observar o que ocorrerá com o restante do grupo e assim con-quistar a classificação”, comen-tou o meia Marcos Vinicius.

Para essa partida a equi-pe botafoguense terá apenas um desfalque, porém ele será importante, já que o volan-te Rogério, um dos pilares da equipe dirigida por Evaristo Piza, cumprirá suspensão au-tomática após o terceiro cartão amarelo.

Já o Altos, dirigido por Maurílio Silva, bi-campeão brasileiro pelo Palmeiras na década de 90, terá ao menos 4 desfalques. Estão entregues ao departamento médico do clube piauiense e sem previ-são de retorno, os atacantes Manoel e Raygol, o meia Jorgi-nho e o lateral Ademir. Na ter-ceira colocação do Campeona-to Piauiense, ainda é possível que mais jogadores fiquem de fora da partida, já que o time não tem mais chances de clas-sificação na Copa do Nordeste e foca em seu estadual como principal objetivo no primeiro semestre.

Iago SarinhoEspecial para A União

Botafogo busca a liderança da Copa do NE contra o Altos-PI

Edição: Geraldo Varela Editoração: Maradona

Classificação da Copa NE

Classificação PG J V E D GP GC SG

Grupo B

10 Ceará-CE 11 5 3 2 0 9 2 7

20 ABC-RN 11 6 3 2 1 8 4 4

30 Botafogo-PB 11 5 3 2 0 7 3 4

40 Náutico-PE 11 6 3 2 1 10 8 2

50 CSA-AL 10 6 2 4 0 6 2 4

60 Bahia-BA 9 6 2 3 1 12 6 6

70 Confiança-SE 8 6 2 2 2 6 9 -3

80 Moto Club-MA 7 6 1 4 1 5 5 0

Jogadores do Botafogo durante treinamento na última quinta-feira na Maravilha do Contorno, já visando o jogo contra o Altos, do Piauí, pela Copa do Nordeste. Jogo acontece neste sábado, no Estádio Almeidão, em João Pessoa

Foto: Gláucio Lima/EPC

Foto: Edson Mattos

Competições de halte-rofilismo abriram, ontem pela manhã, a etapa Norte-Nordeste do Circuito Bra-sil Loterias Caixa. O evento acontece na Vila Olímpica Parahyba, em João Pessoa, e se estenderá até amanhã com a participação de 592 atletas, sendo 299 de atle-tismo, 173 nadadores e 120 halterofilistas. Esta é a pri-meira competição de halte-rofilismo em solo nacional na temporada 2019.

A Seleção foi represen-tada em fevereiro em Dubai, onde houve uma etapa da Copa do Mundo da modali-

dade. Agora, volta seu foco à preparação ao Campeonato Mundial, que acontecerá em Astana, no Cazaquistão, em julho, e aos Jogos Parapan-A-mericanos de Lima, no Peru, em agosto. Neste contexto, a competição em João Pessoa, e a segunda fase nacional, que acontecerá de 12 a 14 de abril, em Curitiba, são vitais.

“As primeiras etapas na-cionais do halterofilismo no Circuito Brasil Loterias Caixa valem muito para todos nós, principalmente em termos de preparação. São estes os eventos que nos colocarão no melhor nível para o Mun-dial de Astana, em julho, em seguida o Parapan. Espero conquistar mais medalhas

por aqui”, disse Lara Apare-cida, que ficou com um ouro na categoria júnior e um bronze no adulto, ambas até 41kg, em Dubai.

Além de preparar os atletas de ponta do país, as competições nacionais de halterofilismo têm grande importância na descoberta de novos talentos. Nomes como o baiano Evânio Ro-drigues, medalhista de prata nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016, são do Nordeste e foram descobertos em even-tos desta natureza.

“Pelo números de ins-critos, podemos ver que será uma competição muito boa. Mais importante ainda, será uma oportunidade para os

atletas da região, uma vez que vários deles fazem suas estreias no esporte. Temos grandes campeões que sur-giram no Nordeste e tenho certeza que ótimos frutos serão colhidos aqui”, disse Valdeci Lopes, técnico de halterofilismo do Comitê Pa-ralímpico Brasileiro.

O halterofilismo é a única modalidade disputa-da nesta sexta-feira em João Pessoa. A partir de sábado, haverá as provas de atletis-mo e natação, sempre com início às 8h (mais informa-ções abaixo). Medalhistas paralímpicos, como Thalita Simplício (atletismo), Luis Silva e Adriano Lima (nata-ção), estarão em ação.

Halterofilismo, natação e atletismosão atrações hoje na Vila OlímpicaCBP

Atleta paralímpica levantando peso no início das competições de halterofilismo, que tiveram início ontem, na Vila Olímpica Parahyba, e vão até domingo

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 201922Esportes

Equipe de basquete chega à quinta colocação na Liga Ouro e volta a jogar no próximo dia 23 contra o Blumenau

A equipe do Basquete Uni-facisa assumiu a quinta coloca-ção da Liga Ouro 2019 após a vitória - a terceira no torneio - sobre o Campo Mourão, na prorrogação pelo placar de 70 a 69 e se credenciou para lutar por uma das vagas dos playo-ffs. No tempo normal houve o empate de 62 a 62. Após as quatro partidas fora de casa o representante paraibano volta a jogar em casa no próximo dia 23, às 16h, na Arena Unifacisa, em Campina Grande, contra a equipe do Blumenau. Depois vai a São Paulo para enfrentar Rio Claro, no dia 28 e, no dia 30 a equipe do São Paulo.

A equipe de Campina Grande, após os dois jogos fora de casa, tem tudo para se classificar a próxima fase, pois fará em casa últimos quatro jogos da competição, todos em abril, quando vai enfren-tar o Pato Branco (6), Campo Mourão (13), Londrina (15) e encerrando a participação na primeira fase da competição no dia 25 contra o Cerrado.

O jogo contra o Campo Mourão aconteceu na noite de anteontem no Ginásio de Es-portes JK, na cidade de Campo Mourão (PR), tendo como árbi-tro principal Jacob e Cassimiro Barreto e Gregório Aguiar Lelis e Douglas Lamp De Jesus, como segundo e terceiro árbitros.

A Unifacisa entrou em quadra motivada pela exce-lente vitória, também fora de casa contra o Londrina, líder da competição. Após os dois primeiros períodos a equipe paraibana foi para o intervalo em desvantagem no placar e no retorno mostrou raça para reverter o marcador, contando com grande atuação do cesti-nha da partida Mutakabbir (18 pontos) e do ala-pivô Monroe, que conseguiu um duplo-du-plo (11 pontos e 14 rebotes).

A emoção tomou conta da partida do início ao fim. Após terminar os dois primeiros quartos em desvantagem e ir para o intervalo atrás do placar, o Basquete Unifacisa mostrou muita raça e inteligência para reverter o marcador, contando com grande atuação do cesti-nha da partida Mutakabbir (18 pontos) e do ala-pivô Monroe, que conseguiu um duplo-du-plo (11 pontos e 14 rebotes).

Nos segundos finais, com a vitória encaminhada, o Bas-quete Unifacisa viu a equipe da casa empatar a partida no estouro do cronômetro, em 62x62. Já na prorrogação, o time da Paraíba soube contro-lar as ações ofensivas do adver-sário e garantiu a vitória por 70x69, em jogo disputado até o último lance.

“Sabíamos que o jogo se-ria dessa forma, falei para o grupo que seria decidido nos detalhes. Levamos muito azar no último segundo, mas fomos muito guerreiros. Quatro jogos seguidos fora de casa e muitas viagens, mas os atletas se en-tregaram e mostraram muita garra e determinação. Para-béns a todos pela união e por essa vitória para entrar na his-tória”, comemorou o treinador do Unifacisa, Eduardo Schafer.

Cardoso Filho [email protected]

Da Redação

Unifacisa entra na zona declassificação com a 3a vitória


A Corrida Solidária do Arthur, que será realizada neste domingo, a partir das 7h, com largada no Busto de Tamandaré, na praia de Tambaú, ainda está inscre-vendo atletas e não atle-tas até este sábado com as presenciais na SportLife, na João Maurício, Galeria V2 e no Moriah Shopping, na Epitácio Pessoa ou pe-los telefones 99648-5600 e 99623-9002. Poderão par-ticipar pessoas de ambos os sexos, a partir dos 15 anos para os percursos de 3 km ou 5km, e a partir dos 18 anos os percursos 3 km, 5 km ou 10 km.

A corrida será destina-do a atletas, não atletas e

pessoas praticantes de ati-vidades físicas e população em geral de João Pessoa e cidades circunvizinhas que queiram se solidarizar com esta campanha beneficen-te, nos naipes masculino e feminino e cadeirantes.

Os três primeiros co-locados serão agraciados

com troféus nos naipes masculino e feminino da prova dos 3 km, 5 km e 10 km e o primeiro lugar nos dois naipes para os cadei-rantes, além de brindes. A taxa de inscrição terá o va-lor de R$ 60,00 (sessenta Reais) para todas as cate-gorias.

A Corrida Solidária do Arthur tem o objetivo de reverter fundos para que o menino Arthur de 3 anos, que tem Paralisia Cerebral Espástica, possa fazer uma cirurgia chamada Rizoto-mia Dorsal Seletiva em um centro especializado nos Estados Unidos, para que ele tenha a possibilidade de andar e correr como qual-quer criança da sua idade. A cirurgia está agendada para maio deste ano.

Corrida do Arthur está com as inscrições abertas

Arthur, de 3 anos, luta contra uma paralesia e família busca recursos para cirurgia

Em jogo bastante disputado e somente decidido na prorrogação, o Basquete Unifacisa derrotou o Campo Mourão por 70 a 69, no interior do Paraná. O próximo jogo será em Campina Grande

Foto: Divulgação/Campo Mourão

Foto: Divulgação

A Corrida Solidária do Arthur tem o objetivo

de reverter fundos para que o menino

Arthur de 3 anos, que tem Paralisia Cerebral

Espástica

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de março de 2019 23Esportes

Sorteio da Champions, realizado ontem, define os confrontos, mandos de campo e datas dos jogos das quartas de final

A Uefa sorteou nesta sexta-feira (15) os confron-tos das quartas de final da Liga dos Campeões. A Ju-ventus de Cristiano Ronaldo enfrenta o Ajax, num duelo entre os times responsá-veis pelas eliminações dos espanhóis Atlético e Real Madrid depois de perderem os jogos de ida. O Barcelona de Messi tem como adver-sário o Manchester United. Como foi definido em segui-da o caminho dos times na semifinal, um duelo entre o português e o argentino só é possível na decisão do título, dia 1º de junho, no estádio Metropolitano, em Madri.

Dos outros três ingle-ses, dois se enfrentam: o Manchester City de Pep Guardiola encara o Totte-nham Hotspur. Vice-cam-peão europeu na tempo-rada passada, o Liverpool enfrenta o Porto. Os jogos de ida estão marcados para 9 e 10 de abril, e as partidas de volta serão na semana seguinte, nos dias 16 e 17.

Depois dos confrontos das quartas serem definidos, a Uefa sorteou o chaveamen-to da fase seguinte, a semi-final. Quem levar a melhor no duelo entre Tottenham e City terá como rival o ven-cedor de Ajax x Juventus e começa a fase jogando em casa. O outro confronto terá o ganhador de United x Barcelona diante de quem passar de Liverpool x Por-to, com o mando no jogo de volta saindo do duelo entre ingleses e portugue-ses - mas, se os dois times de Manchester avançarem, inverte, e desta vez os Red Devils são beneficiados, po-dendo decidir no Old Traf-ford.

O secretário-geral da Uefa, Giorgio Marchetti, teve como auxiliar no sor-teio o goleiro brasileiro Julio Cesar, campeão eu-ropeu em 2010 pela Inter-nazionale, da Itália. Ele foi o responsável por tirar as bolinhas dos potes e definir os duelos, e preferiu não apontar apenas um favori-to a conquistar o título na atual temporada.

Globo Esporte

Globo Esporte

iG

Juventus vai duelar com o Ajax


Conmebol projeta uma novaCopa América no próximo ano

Entre junho e julho deste ano acontecerá a 46ª edição da Copa América no Brasil. Porém, no ano que vem o torneio vol-ta a acontecer, e dessa vez os países sede serão Argentina e Colômbia.

A realização de duas edi-ções da Copa América seguidas deve-se a uma decisão da Fifa tomada em outubro de 2018. Na ocasião, a Conmebol apre-sentou uma proposta à enti-dade para equiparar o torneio sul-americano com a Eurocopa.

Em uma reunião em Miami, nos Estados Unidos, a Conmebol definiu na última

quarta-feira (13) que a Copa América de 2020 será disputa-da em solo sul-americano.

A entidade que rege o fu-tebol da América do Sul descar-tou levar o torneio para os Es-tados Unidos, onde aconteceu a edição de 2016, ou Austrália. Além disso, a organização re-velou que a confirmação de Argentina e Colômbia como se-des conjuntas ainda deverá ser aprovada. Caso a 'dupla-sede' se confirme, essa será a quarta vez na história que o torneio acontecerá com mais de um país anfitrião. As outras vezes foram em 1975, 1979 e 1983.

O formato de disputa da edição de 2020 ainda não foi divulgado. No entanto, a Copa

América deverá contar com 16 seleções (10 da Conmebol e mais seis convidados), dois grupos por país, uma semifinal para cada nação e a final em Buenos Aires, na Argentina.

Até o momento, o que mais chama atenção no torneio é a distância entre os possíveis dois países sedes. Por via aérea, Argentina e Colômbia estão separados por 4.680 quilôme-tros. Já por via terrestre, a dis-tância é de 6.950 quilômetros. A Copa América começou a ser disputada em 1916 e tem como maior ganhadora a seleção do Uruguai, com 15 títulos, segui-da da Argentina com 14. O Bra-sil está em terceiro com oito títulos conquistados.

O Barcelona, de Lionel Messi, goleou o Lyon por 5 a 1, se garantiu nas quartas de final da Liga dos Campeões e vai enfrentar o Manchester United, da Inglaterra, nos dias 10 e 16 de abril

O presidente da Fifa garantiu ontem a realização do Mundial com 24 clubes

Venezuela e Argentina disputam a Copa América de 2019 e também estão garantidos na edição do ano seguinte

Foto: Reuters

Foto: Fifa/Divulgação

Foto: Divulgação / UEFA

Mundial com 24 clubes

Fifa confirma disputa, maseuropeus prometem boicote

A Fifa anunciou nes-ta sexta-feira a criação de um novo Mundial de Clubes, a ser disputado a cada quatro anos, com a presença de 24 times. A primeira edição será or-ganizada em junho e julho de 2021, em local a ser definido.

A nova competição terá 24 clubes: oito da Eu-ropa, seis da América do Sul e as demais divididas entre os demais continen-tes. A Fifa deixou para cada confederação continental definir os critérios de clas-sificação ao Mundial.

- Houve muitas dis-cussões construtivas, com o presidente da Uefa. Es-tamos avançando nesse assunto. Temos a respon-sabilidade de tomar deci-sões, e tomamos a decisão, e nas próximas semanas essas discussões vão dar frutos. Hoje há clubes que representam mais do que uma cidade, um País. Há clubes que são interna-cionais, têm fãs por todos os lados. Será importante para eles tentar ser cam-peões mundiais - afirmou o presidente da Fifa, Gian-ni Infantino.

O Mundial de Clubes reformado vai substituir no calendário dois tor-

neios que eram consi-derados fracasso de pú-blico, crítica e qualidade técnica: o velho Mundial de Clubes (disputado por sete clubes em dezembro) e a Copa das Confedera-ções, que desaparece do calendário. Ainda have-rá duas edições do velho Mundial com sete clubes, em 2019 e 2020.

BoicoteA Associação de Clu-

bes Europeus (ECA, na si-gla em inglês) afirmou por meio de carta para a Fifa que vai boicotar o novo Mundial de Clubes que po-deria ser aprovado nesta sexta-feira. A associação

enviou uma carta para a Fifa na qual detalha os motivos para rejeitar o novo torneio, que seria disputado a partir de 2021 a cada quatro anos, com a presença de 24 parti-cipantes - oito deles da Euro-pa e seis da América do Sul.

A carta foi divulgada

inicialmente pelo jornal ale-mão Süddeutsche Zeitung e está assinada por represen-tantes de 15 dos maiores clubes da Europa, incluindo Juventus, Real Madrid, Ajax, PSG, Barcelona, Bayern de Munique, Manchester Uni-ted e Benfica.

Os COnFrOntOs dAs quArtAs dE FinAl:n liverpool x Portoem 9 e 17 de abrilida na Inglaterra, volta em Portugal

n tottenham Hotspur x Manchester Cityem 9 e 17 de abrilida em Londres, volta em Manchester

n Ajax x Juventusem 10 e 16 de abrilida na Holanda, volta na Itália

n Manchester united x Barcelonaem 10 e 16 de abrilida na Inglaterra, volta na Espanha


Francisco Di Lorenzo [email protected]&lendas do nosso futebol

Ele nasceu na arborizada cidade de João Pessoa, precisamente no dia catorze de dezembro de mil novecentos e setenta e cinco, e logo cedo mostrou que tinha intimidade com o futebol de campo, uma de suas maiores paixões.

Das peladas em campos irregulares e sem gramas, Jean Carlos da Silva foi inte-grar as categorias de base da tradicional equipe amadora da Ponte Preta do bairro de Mandacarú. Com a camisa alvinegra Jean Carlos começou a se destacar como jogador de meio de campo, despertando elogios e interesse de equipes profissionais.

Em 1996, por intermédio de Tassiano Gadelha, o nosso homenageado foi levado para o Auto Esporte Clube, equipe que o lançou e o projetou para o futebol profis-sional e na qual jogou até o ano de 1998. Daí em diante a sua carreira não parou de crescer e o seu futebol consequentemente foi se aprimorando cada vez mais.

O seu segundo time profissional foi o Botafogo da Paraíba, no qual jogou as tem-poradas de 1999 e 2000. Da Paraíba ele foi jogar em São Paulo, no Mogi Mirim, time que permaneceu até o ano de 2002.

Do interior paulista ele foi para o Vila Nova Futebol Clube de Goiás, depois para

o Joinville Esporte Clube de Santa Catari-na, do qual saiu em 2005 e foi jogar uma temporada na Agremiação Sportiva Arapi-raquense, o conhecido ASA de Arapiraca. Das Alagoas o craque foi para a Associação Atlética Caldense, de Poços de Caldas, das Minas Gerais. Retornando ao Nordeste para vestir a camisa do Centro Sportivo Alagoano, CSA de Alagoas. De 2007 a 2009 ele esteve contribuindo com as conquistas do ABC Futebol Clube de Natal.

Em 2010, Jean Carlos defendeu as cores do Centro Sportivo Capelense, da cidade de Capela, estado de Alagoas. Em 2011, novamente suando a camisa do alvinegro da estrela vermelha, o nosso homenageado sofreu uma forte contusão no joelho, que resultou em três cirurgias e no encerramento de sua carreira.

Em todas essas equipes acima cita-das o meio campista Jean Carlos honrou e suou a camisa, sendo sempre um joga-dor aplicado e que jogava para a equipe, merecedor de elogios e reconhecimentos. Vários e importantes títulos foram por ele conquistados como o de campeão paraibano de 1999 pelo Botafogo PB. O vice-campeonato brasileiro, série C, pelo Mogi Mirim; campeão alagoano pelo CSA,

vice-campeão brasileiro, série C, pelo ABC de Natal e campeão potiguar pelo ABC.

Entretanto foi no Centro Sportivo Ala-goano, CSA, a equipe em que Jean Carlos jogou por mais tempo e passou a ser um dos grandes ídolos daquele Clube. Até hoje a torcida lembra com orgulho daquela vitória contra o Santos Futebol Clube, pela Copa do Brasil. Nesta partida, o já consa-grado Neymar sofreu uma implacável e leal marcação de Jean e até hoje a torcida o reconhece como sendo o “ homem que parou Neymar”.

Hoje, com a experiência de quem jogou em vários gramados deste País continental, sempre cumprindo com as suas obrigações de atleta profissional e de ser humano, Jean Carlos mantém com o seu amigo Maia, também ex-atleta bem sucedido, um projeto social no Bairro de Mandacarú, precisamente no Centro Social Urbano, local onde várias crianças e adolescentes aprendem a jogar bola e a ser cidadão.

Para nós torcedores, cronistas e des-portistas, ficou a certeza de que Jean Carlos da Silva, o popular “Jean” escreveu o seu nome, com tintas douradas e perpétuas na brilhante história do futebol paraibano.

Você se lembra de Jean?

Tricolor está em segundo lugar no seu grupo, mas não pode vacilar na reta final da fase classificatória do Paulistão

O São Paulo adota mis-tério máximo às vésperas do importante confronto com o Palmeiras, pela 11ª roda-da do Campeonato Paulista. Com a classificação às quar-tas de final do torneio amea-çada, o Tricolor vem restrin-gindo o acesso à imprensa aos treinamentos para não facilitar a tarefa do adversá-rio que treina do outro lado do muro, franco favorito para o clássico deste sábado.

Apesar de fechar os trei-namentos mais próximos à partida, o técnico interino Vagner Mancini deu alguns sinais durante a semana de qual será o time que entrará em campo hoje, no Pacaem-bu, às 16h30, dando a en-tender que Tiago Volpi, Igor Vinícius, Arboleda, Ander-son Martins, Léo, Luan, Her-nanes, Antony e Pablo for-maram o esboço da equipe, restando apenas duas vagas a serem preenchidas.

Como Bruno Alves está suspenso, a tendência é que Vagner Mancini aban-done o esquema com três zagueiros, categorizado por ele próprio como a “recons-trução do São Paulo”. Desta maneira, o meio-campo ga-nharia mais um jogador e o ataque outro.

Já no ataque a expectati-va é de que Gonzalo Carneiro forme o trio ofensivo ao lado de Antony e Pablo. O uru-guaio inicialmente não po-deria ser relacionado para o Choque-Rei por ter recebido dois jogos de suspensão pela entrada violenta em Rafael Carioca no empate sem gols com o Red Bull, porém, o São Paulo entrou com o pedido de efeito suspensivo no TJ-D-SP e foi atendido pelo Tri-bunal.

Sendo assim, a provável escalação do São Paulo para o clássico contra o Palmeiras é formada por Tiago Volpi; Igor Vinícius, Arboleda, An-derson Martins e Léo; Luan, Hudson e Hernanes; Antony, Pablo e Gonzalo Carneiro.

Na vice-liderança do Grupo D do Campeonato Paulista, o Tricolor só pensa na vitória sobre o Palmeiras para não se complicar ainda mais na briga pela classifica-ção às quartas de final. Vale lembrar que o Corinthians enfrentará nas duas últimas rodadas os dois rivais do Tri-color por uma vaga na próxi-ma fase do Estadual: Oeste e Ituano.

O Palmeiras também tem dúvidas na formação e Felipão adota o mesmo mis-tério de Mancini. Com o efei-to suspensivo, Moisés pode ser uma das novidades de Felipão para o Choque-Rei. Uma provável formação do Verdão pode ser Weverton (Jailson); Mayke, Antônio Carlos, Edu Dracena e Diogo Barbosa; Felipe Melo, Moisés (Bruno Henrique) e Ricardo Goulart; Dudu, Felipe Pires (Gustavo Scarpa) e Borja.

O zagueiro Luan, que sofreu um estiramento mus-cular, iniciou transição, mas continua como desfalque, as-sim como Willian, em recu-peração de uma cirurgia no joelho direito, e Deyverson, suspenso, além dos atletas que não estão inscritos no torneio estadual: Fabiano, Juninho, Matheus Fernandes, Guerra, Hyoran e Arthur Ca-bral.

BorjaAinda entre altos e bai-

xos com a camisa do Palmei-ras em 2019, Borja reencon-tra neste sábado o adversário que o fez entrar no radar palmeirense em 2016, ano

Gazeta Esportiva

São Paulo faz jogo decisivohoje diante do Palmeiras


O meia Jean em ação com a camisa do ABC de Natal etambém doCSA de Alagoas

Fotos: Arquivo

em que ainda era uma aposta do futebol colombiano: o São Paulo.

Quando vestia a camisa do Atlético Nacional, o ata-cante chamou a atenção com um início arrasador em seu novo clube – foi comprado

do Cortuluá por cerca de R$ 7 milhões para disputar as semifinais.

Com quatro gols em duas partidas, Borja teve atuações determinantes para eliminar o São Paulo da Libertadores de 2016. Duas

partidas depois, ele confir-mou a conquista do torneio sul-americano, com direito a outro gol na decisão, contra o Independiente del Valle, do Equador.

Na sequência daquela temporada, o camisa 9 do

Verdão manteve o ritmo de gols e boas atuações, incluin-do a classificação até a final da Copa Sul-Americana, títu-lo que foi dado para a Chape-coense após a tragédia envol-vendo o avião da delegação do clube catarinense.

JogoS dE hoJE n Carioca16h30Resende x Madureira19hFlamengo x Volta Redonda

n Paulista16h30 São Paulo x Palmeiras19hPonte Preta x Guarani

n Mineiro16hGuarani x TombenseTupi x CruzeiroVilla Nova x URT17hPatrocinense x Boa Esporte

n Copa do Nordeste16hBotafogo-PB x Altos

n Gaúcho18hN.Hamburgo x JuventudeSergipano16hLagarto x Itabaiana

n Goiano16hGoiânia x GoianésiaVila Nova x ItumbiaraAnápolis x Aparecidense

Felipão conversa commembros da comissãotécnica durante treinona última quinta-feira

Foto: Felipe Zito


Editoração: Klécio BezerraEdição: Jorge Rezende

Memorial25

Advogado defensor para o tratamento humanitário

dos animais. Em 1868, fundou a Sociedade de

Massachusetts para a Prevenção da Crueldade

contra os Animais e o jornal ‘Os nossos animais

irracionais’, para a promoção da defesa dos animais. Morreu aos 85 anos

Jornalista nascido em João Pessoa, a 21 de setembro de 1936; ficou imortalizado no cenário brasileiro por suas composições, entre elas a famosa canção carnavalesca ‘Marcha da Cueca’ (Eu mato, eu mato

/ Quem roubou minha cueca / Pra fazer pano de prato…). Morreu aos 66 anos

37 — Tibério, imperador romano1909 — George Thorndike Angell, criminologista

e filantropo norte-americano2002—Livardo Alves, compositor

brasileiro (Paraíba)2009 — Jacinto Barbosa, jornalista

brasileiro (Paraíba)2016 — Frank Sinatra Jr., cantor, compositor

e maestro norte-americano (José Martí)

“A morte é uma vitória e, quando

se viveu bem, o caixão é um

arco de triunfo.”

AforismoFoto: Wikipédia Foto: Reprodução/Internet

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Astrojildo Pereira, aos 18 anos, consegue ser o protagonista da última visita ao moribundo escritor

Em 1964, a casa de núme-ro 11 da Rua do Bispo, no Rio Comprido, bairro da Zona Nor-te do Rio de Janeiro, foi invadi-da e saqueada pela polícia. Ali morava um perigoso subversi-vo chamado Astrojildo Pereira Duarte Silva, de 74 anos e ar-mado de livros até o teto.

De quê o acusavam? De haver conspirado para derru-bar o governo. Não o que aca-bara de derrubar João Goulart, mas o que nos governara cinco décadas antes, quando aquele pacato senhor tinha apenas 28 anos e fazia parte de um grupo anarquista, liderado pelo pro-fessor José Oiticica.

A prisão de Astrojildo Pereira mobilizou jornalistas, escritores e artistas, todos preocupados com o seu co-ração, avariado, meses antes, por um enfarte. Já estávamos em 1965 quando outro enfar-te, daquela vez fatal, desfal-cou as hostes comunistas de seu mais respeitável crítico li-terário. Seu enterro, coroado com um discurso de Otto Ma-ria Carpeaux, foi num cemité-rio de Niterói – a mesma ci-

dade de onde, 56 anos antes, Astrojildo saíra do anonimato para a história da literatura.

28 de setembro de 1908. Um jovem de quase 18 anos pega a barca da Cantareira rumo à Praça XV, do outro lado da Baía de Guanabara. Nem seus pais sabiam que ele pretendia visitar Machado de Assis no leito de morte. Ten-so, Astrojildo bateu à porta do casarão do Cosme Velho, identificou-se apenas como “um grande admirador do es-critor” e implorou para que o deixassem entrar e ver o mes-tre de perto.

Em vigília na sala de es-tar, Euclides da Cunha, Coelho Neto, José Veríssimo, Raimun-do Corrêa, Graça Aranha e Rodrigo Otávio manifestaram-se contra a entrada do rapaz desconhecido. Acordado pelo burburinho, Machado permi-tiu que Astrojildo entrasse em seu quarto, ajoelhasse ao lado da cama e lhe beijasse a mão, partindo logo depois sem se identificar. O escritor morreria na madrugada seguinte.

“Naquele meio segundo em que ele estreitou o peito moribundo de Machado de As-sis, aquele menino foi o maior

Sérgio Augustodo Portal Vermelho

Do Portal Extra

Machado de assis recebe beijo comunista no leito de sua morte

Spider-Man, jogo do Homem-Aranha exclusivo para o PS4, se tornou um dos jogos mais populares de 2018 e quebrou inú-meros recordes. Além de contar com uma boa me-cânica e gráficos de alta qualidade, o jogo conta com uma história envol-vente e belas adaptações dos diversos personagens da Marvel Comics.

Um dos pontos al-tos do jogo é a morte de Tia May, que se sacrifica para que os moradores de Nova Iorque possam ser salvos. Durante sua des-pedida, May revela que sabia que Peter Parker era o Homem-Aranha e que se sentia orgulhosa dele. O momento certamente é emocionante, mas por pouco, ele acabou não acontecendo.

O ator Yuri Lowen-thal, que fez a voz original e a captura de movimen-tos de Peter Parker no

jogo, revelou que, inicial-mente, a Marvel vetou a cena da morte da Tia May no jogo. Independente da decisão da editora, a Insomniac Games, desen-volvedora do jogo, decidiu executar o plano original e gravou a cena entre Lo-wenthal e a atriz Nancy Linari, intérprete de May no jogo.

O desenvolvimento do jogo continuou e, me-ses mais tarde, a Marvel decidiu voltar atrás em sua decisão e permitiu que a cena fosse incluí-da: “Vocês conseguiram, podem matar a Tia May”, disse o ator.

O ator afirma que a “reaprovação” por parte da Marvel foi um momen-to gratificante. Antes do lançamento do jogo, a In-somniac Games exibiu as cutscenes para o elenco como se fosse uma espé-cie de filme, o ator diz que a cena da morte de May foi extremamente emo-cionante e que o deixou com lágrimas nos olhos.

Marvel aprova morte de personagem de jogoGuilherme Souza do Portal Uol

Espólio do morto

Morte não põe fim a empréstimo consignado contraído, decide stJ

A morte da pessoa que fez um empréstimo consignado (com descon-to em folha) não extingue a dívida que ela contraiu. Nesse caso, os débitos se-rão pagos com o espólio do morto ou pelos herdei-ros – caso os bens já te-nham sido partilhados –, decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo os minis-tros do Tribunal, a Lei 8.112/1990 revogou a Lei 1.046/1950, impedindo que se aplique a hipótese de extinção da dívida com a morte do prestamista.

A decisão foi tomada em uma ação movida por três herdeiros que tenta-vam um embargo à exe-cução de uma dívida feita pela mãe. Os débitos eram oriundos de crédito con-signado em folha de paga-mento, e eles alegavam a

extinção das pendências em função da morte da mãe.

Na petição inicial, o pedido de extinção da dí-vida foi considerado pro-cedente, mas o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu à apelação do banco credor, por entender que a heran-ça responde pelo débito. Foi, então, que os herdei-ros buscaram o recur-so especial citando a Lei

1.046/1950, que o STJ afir-ma ter sido revogada pelo texto de 1990.

A Lei 1.046, de 2 de ja-neiro de 1950, tratava do crédito com desconto em folha para servidores pú-blicos e civis, pensionistas, juízes, parlamentares e mi-litares. O Artigo 16 dessa lei declarava que: “Ocorri-do o falecimento do con-signante, ficará extinta a dívida do empréstimo feito mediante simples garantia

da consignação em folha”.O problema é que a

nova Lei 10.820/2003, que autorizou o crédito consignado também para os trabalhadores da inicia-tiva privada (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho), não considerou a hipótese de falecimento do mutuário. E os contra-tos feitos pelos bancos, muitas vezes, são omis-sos quanto a uma possível morte do titular.

Regras para os servidoresAlém disso, com a edição da

Lei 8.112/1990, foram suprimi-das indiretamente as regras do consignado para servidores pre-vistas pela Lei 1.046/1950. na prática, a legislação mais antiga caiu por terra.

Com base nisso, a Terceira Turma do STJ já havia decidido,

recentemente, que a legislação de 1950 não deve mais ser aplicada, e que há a obrigação de pagamento da dívida pelo espólio ou, caso já tenha havido a partilha, pelos herdeiros, “nos limites da herança transmitida”. A nova decisão confirma o en-tendimento.

homem de sua terra”, escreveu Euclides da Cunha, num céle-bre artigo intitulado ‘A última visita’, publicado no Jornal do Commercio, dois dias depois da morte do escritor. “Qualquer que seja o destino desta crian-ça”, vaticinou, “ela nunca mais subirá tanto na vida”.

Três paixõesDurante quase 30 anos,

Astrojildo moitou sobre a identidade da “última visita” de Machado, afinal revelada por Lúcia Miguel Pereira em 1936. Àquela altura, ele já era um nome bem conhecido, jun-

to às esquerdas principalmen-te. Fazia então quatro anos que o Partido Comunista o afastara de seus quadros, por considerá-lo um “intelectual pequeno-burguês” e “oportu-nista”. Além do mais, prestista. Foi por seu intermédio que o tenente Luís Carlos Prestes, exilado na Bolívia, teve aces-so aos primeiros clássicos do marxismo-leninismo.

Três paixões Astrojildo teve na vida. As duas maiores, por ordem de entrada em cena, foram Machado (a quem de-dicou, em 1959, um precioso estudo sociológico, reeditado

pela Oficina de Livros de Belo Horizonte) e o comunismo. A terceira, marcante, mas passa-geira, foi Ruy Barbosa.

Para o rapazola de Rio Bonito que acompanhava de Niterói a cosmopolitização do Rio, Machado e Ruy eram os dois símbolos máximos da mo-dernização da velha capital, seu ponto de encontro com o nacio-nal e o internacional, o fascínio e o desencanto, a elegância e a brutalidade, a utopia republi-cana e a luta de classes, a vida literária e as festas populares, “tudo em contraditória tensão, sem a qual não se pode com-preender a origem do revolu-cionário”, para usar as palavras de Martin Cesar Feijó em ‘O Re-volucionário Cordial’, biografia intelectual e política de Astrojil-do que Boitempo Editorial veio a lançar.

Feijó já escrevera, na déca-da de 1980, um ensaio sobre a formação política de Astrojildo, agora expandido e aprofun-dado nessa obra francamente empenhada em caracterizar o mestre informal de Prestes como um sujeito de boa alma, afável, honesto e tolerante, utilizando-se da terminologia consagrada por Sergio Buar-

que de Holanda, que aliás co-nheceu Astrojildo em 1929, em Berlim. Para sua surpresa, em vez de um “bolchevique inflexí-vel”, encontrou “um homem re-finado e de excelente formação literária”. Intelectuais tão dís-pares quanto Carpeaux, Gilber-to Freyre, Oswald de Andrade e Antônio Candido passaram pela mesma surpresa. Até o ferrenho anticomunista Nelson Rodrigues reverenciava a figu-ra e a opinião de Astrojildo.

Autodidata desde a ado-lescência, o “revolucionário cordial” nem concluiu o curso ginasial. Como tantos jovens da sua geração, foi civilista, anarquista, e, antes mesmo de desviar para o comunismo, em 1921, já não via com bons olhos o Águia de Haia. Quando este morreu, em 1923, foi todo ironia: “O proletariado não per-deu nada com isso, antes pelo contrário”. Mas a Machado e ao comunismo permaneceu fiel a vida inteira.

(Sérgio Augusto é um dos mais importantes jornalistas culturais na história da im-prensa brasileira. O texto acima é parte de um artigo de sua au-toria publicado no Estadão, em 6 de outubro de 2001).

Foto: Reprodução

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00015/2019

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gama Rosa, S/N - Centro - Arara - PB, às 08:00 horas do dia 01 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, destinados as USF I e II deste município. Recurso Proposta de Aquisição de Equipa-mentos/Material Permanente Nº Proposta 11898.5850001/1140-04 perante o? Ministério da Saúde. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 060/2005. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3369-1037. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Arara - PB, 15 de Março de 2019RAMON SANTOS DA COSTA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, ÀS 15:00 HORAS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: CONTRATAÇÃO DE PROVE-DOR DE INTERNET BANDA LARGA COM LINK DEDICADO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 10/2008. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Araruna - PB, 15 de março de 2019THIAGO BELMONT LUCENA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 00006/2019Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurí-

dica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM A RECOMENDAÇÃO DO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB.

Araruna - PB, 15 de março de 2019VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA

REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 00009/2019Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurí-

dica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2019, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS; REVOGO o correspondente procedimento licitatório. Justificativa: POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO E EM CONFORMIDADE COM A RECOMENDAÇÃO DO PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA - PB.

Araruna - PB, 15 de março de 2019AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA

Secretária de Saúde

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: FORNECIMENTO POR COMPRA DE MATERIAL MEDICO ODONTOLOGICO, PELO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2019 - Ata de Registro de Preços nº 10019/2018, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 10019/2018, realizado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA GRANDE/PB. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Baia da Traição: 04.010 Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0012 2007 Manutenção dos Serviços Públicos de Saúde; 10 301 0013 2009 Manutenção do Programa de Saúde Bucal - FNS/PSF; 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00052/2019 - 14.03.19 - DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 154.089,60. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de carnes e outros para melhor atender as necessidades da Administração Municipal até dezembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2019. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS Dotação consignada no orçamento vigente 2019 Elemento de despesa 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00025/2019 - 15.03.19 - ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - ME - R$ 146.900,00; CT Nº 00026/2019 - 15.03.19 - JOSÉ ANTONIO FILHO - R$ 92.640,00.

RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSAPrefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2019

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2019, que objetiva: Aquisições parceladas de carnes e outros para melhor atender as necessidades da Administração Municipal até dezembro de 2019; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - ME - R$ 146.900,00; JOSÉ ANTONIO FILHO - R$ 92.640,00.

Belém - PB, 15 de Março de 2019RENATA CHRISTINNE FREITAS DE SOUZA LIMA BARBOSA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA PÚBLI-

CO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRE-SENCIAL nº. 027/2019, do tipo “menor preço”, cujo objeto é Contratação de Serviços de Borracharia. Data de abertura: 28/03/2019 às 10h00min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 15 de março de 2019.Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2019A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA

PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 028/2019, do tipo “menor preço”, cujo objeto é Contratação de horas de carro de som. Data de abertura: 28/03/2019 às 11h30min (horário local). Cópia do edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no setor de licitações da prefeitura de boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318.

Boqueirão, 15 de março de 2019.Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2019A Prefeitura Municipal de Boqueirão – PB, através da Pregoeira abaixo transcrito, TORNA

PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 029/2019, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02(duas) GRADES ARADORAS DE 16 DISCOS. Data de abertura: 28/03/2019 às 12h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Boqueirão, à Avenida 30 de Abril, nº. 45, Centro, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3391-2318. Boqueirão, 15 de Março de 2019.

Crystiane Gomes Bezerra – Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00004/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00004/2019, que objetiva: FORNECIMENTO POR COMPRA DE MATERIAL MEDICO ODON-TOLOGICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 154.089,60.

Baia da Traição - PB, 14 de Março de 2019EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHOAVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019A Prefeitura Municipal de Curral Velho, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, deste tornar

público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2019, cujo o Aquisição parcelada de merenda escolar e alimentos para as Secretarias: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA DE DESEN-VOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA do município de Curral Velho-PB, conforme anexo. Sendo considerada HABILITADA a empresa: MARIA DE LOURDES ALVINO BARBOSA - ME – Valor global de R$ 215.940,50 (duzentos e quinze mil, novecentos quarenta reais e cinquenta centavos).

Curral Velho - PB, 15 de Março de 2019.Claudio Nogueira dos Santos

Pregoeiro Oficial



público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00003/2019, cujo o Aquisição Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessí-vel e conjunto professor, em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino Municipal de acordo com o - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201303118/2013, elaborado e aprovado pelo FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sendo considerada INABILITADA a empresa: FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - CNPJ: 22.545.848/0001-39 e considerada HABILITADA a empresa: MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES 03218050464 - CNPJ: 30.559.723/0001-96. Abre-se vista aos interessados do inteiro teor da decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio. Curral Velho - PB, 15 de Março de 2019.

Claudio Nogueira dos SantosPregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHOAVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019A Prefeitura Municipal de Curral Velho, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar

público para conhecimento dos interessados, o resultado de Julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2019, com o seu objeto Aquisição de Material Didático e Pedagógico para rede ensino Municipal, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201305864, elaborado e aprovado pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme especificação do edital. Com o licitante classificado em todas as fases deste certame a pessoa Jurídica: ANDER-TON CAVALCANTE SOUTO - Valor: R$ 18.385,70 (Dezoito mil, trezentos oitenta e cinco reais e setenta centavos) valor global

Curral Velho - PB, 07 de Março de 2019.Cláudio Nogueira dos Santos

Pregoeiro Oficial



público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2019, cujo o Aquisição Mobiliários Escolares constituídos de conjunto aluno, mesa acessível e conjunto professor, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2014035644/2014, elaborado e aprovado pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme anexo. Sendo considerada INABILITADA a empresa: FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - CNPJ: 22.545.848/0001-39. Abre-se vista aos interessados do inteiro teor da decisão do Pregoeiro e Equipe de Apoio.


Pregoeiro Oficial



público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2019, cujo o Aquisição de cestas básicas para doação a famílias carentes através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL do município de Curral Velho-PB. Sendo considerada HABILITADA a empresa: DAMIÃO DINIZ DE LACERDA - ME – Valor global de R$ 152.000,00 (cento cinquenta e dois mil reais).


Pregoeiro Oficial



público para conhecimento dos interessados, o resultado de habilitação e Julgamento do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019, cujo o Aquisição parcelada de material de limpeza e descartável para as Secretarias: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E CORREGEDORIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA, SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMEN-TÁRIA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA-FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, SECRETARIA DE MEIO AMB. Sendo considerada HABILITADA a empresa: JOANA DARC COSTA AFREU - Valor: R$ 164.335,50 (Cento sessenta e quatro mil, trezentos trinta e cinco reais e cinquenta centavos).


Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Material Elétrico. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº

DV00002/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Campina Grande: 01.010 - Câmara Municipal de Vereadores 01.031.2001.2002 - Manutenção das atividades administrativas da Câmara 33.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Campina Grande e: CT Nº 00701/2019 - 14.03.19 - ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 16.565,70.

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2019, que objetiva: Aquisição de Material Elétrico; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ELETROLUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - ME - R$ 16.565,70.

Campina Grande - PB, 13 de Março de 2019IVONETE ALMEIDA DE ANDRADE LUDGÉRIO - Presidente da Câmara

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida

Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 08:30 horas do dia 29 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS E MEIO FIO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 15 de Março de 2019JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel José das Neves, 42 - Centro - Coxixola - PB, às 10:30 horas do dia 29 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COXIXOLA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2013. Informações: no horário das 08:00 as 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3306-1057. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.coxixola.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Coxixola - PB, 15 de Março de 2019JOSÉ ARAGONÊS CORREIA DE BRITO - Pregoeiro Oficial

CAMARA MUNICIPAL DE DESTERRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019

OBJETIVO Contratação de serviços Técnicos especializados na área de assessoria jurídica para atender as necessidades da CÂMARA Municipal, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.

Reunião dia 05 de abril de 2019 as 08:30:00hs,INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter o Edital na Pç, Sebastiana de Andrade leite,

s/n Estado da Paraíba, de segunda a sexta, na sala Comissão Permanente de Licitação, em todos os dias úteis, no horário de 8:00 as 12:00 hs de segunda a sexta.

Desterro - PB, 15 de março de 2019NUBIA REJANE BARBOSA NOGUEIRA

Presidente da C.P.L

CAMARA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2019OBJETIVO Contratação de serviços Técnicos especializados na área de contabilidade pública,

para atender as necessidades da Câmara Municipal, conforme especificações constantes no anexo I deste edital.




Presidente da C.P.L

CAMARA MUNICIPAL DE DESTERROCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2019OBJETIVO Contratação de serviços de locação de um veículo em tempo integral para ficar a

disposição da câmara Municipal de Desterro -Pb, conforme especificações constantes no anexo I deste edital




Presidente da C.P.L

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°001/2019A Prefeitura Municipal de Damião/PB, torna público que fará realizar através da Comissão

Permanente de Licitação, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB , Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar, considerando o disposto no art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 26/2013 e Resolução CD/FNDE 04/2015. Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua documentação e projeto de venda até o dia 08 de Abril de 2019, às 13:30 horas. Informações: no horário das 08:00 às12:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013.

Damião/PB, 15 de Março de 2019.JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS

Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: Licenciamento e manutenção de software de Gestão de Recursos Humanos, Folha

de Pagamento, contracheque online. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00010/2017. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00068/2017 - Agili Software Brasil Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 11.03.19


SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00066/2017-CPL - 13.03.17 Alteração: Prorrogação de prazo.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI

CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA E RICARDO GUERRA INFORMATICA - EPP, PARA PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO CORRESPONDENTE, DISCRIMINADAS NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

Aditivo contratual que entre si firmam a Prefeitura Municipal de Esperança - Rua Antenor Na-varro, 837 - Centro - Esperança - PB, CNPJ nº 08.993.909/0001-08, neste ato representada pelo Prefeito Nobson Pedro de Almeida, Brasileiro, Divorciado, Empresário, residente e domiciliado na Rua Miguel de Souza Marimbondo, SN - Centro - Esperança - PB, CPF nº 511.576.084-34, Carteira de Identidade nº 962713 SSDSPB, doravante simplesmente CONTRATANTE, e Ricardo Guerra Informatica - EPP - R Professora Emerentina Coelho, 269 - Tambauzinho - Sala: 01; - Joao Pessoa - PB - CNPJ nº 03.500.830/0001-76, doravante simplesmente CONTRATADO, objetivando promover alteração ao contrato original, decorrente da licitação modalidade Pregão Presencial nº 00009/2017, no termos do Processo de Aditamento nº PP00009/2017-002.19; observadas as disposições contidas na legislação pertinente e no referido instrumento contratual, conforme as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO:O contrato ora aditado tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE

SOFTWARES, ABRANGENDO OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE DE TESOURARIA, TRIBUTOS MUNICIPAIS E DOAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA EDILIDADE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA:A alteração contratual acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justifica-

-se pela necessidade de: Dar continuidade a execução do objeto contratado - prorrogação de prazo. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO:O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais: 12 (doze) meses, passando para

13/03/2020. Subsistem firmes, inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições esta-

belecidas no contrato original. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente aditivo em 02 (duas) vias, o qual vai

assinado pelas partes e por duas testemunhas. Esperança - PB, 11 de Março de 2019.

TESTEMUNHAS PELO CONTRATANTE ________________________________ ____________________________________

NOBSON PEDRO DE ALMEIDAPrefeito

511576084-34 PELO CONTRATADO

RICARDO GUERRA INFORMATICA - EPP


EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA MATERNIDADE SÃO FRANCISCO

DE ASSIS NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 00002/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Esperança e: CT Nº 00268/2018 - Antonio Gomes Eireli EPP - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 04.03.19

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019 SRPA Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2019 SRP, do tipo Menor Preço, objetivando o sistema de registro de preços para eventual aquisição de pneus e câmaras de Ar. Data de Abertura: 27/03/2019 às 11:30h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do e-mail [email protected], no horário das 08:00 às 12:00.

Gurjão - PB, 15 de março de 2019.Higor Pereira Morais – Pregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviços de transporte escolar. Data de Abertura: 28/03/2019 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do e-mail [email protected], no horário das 08:00 às 12:00.



PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019A Prefeitura Municipal de Gurjão através do Pregoeiro abaixo transcrito TORNA PÚBLICO e

comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2019, do tipo Menor Preço, objetivando contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de mão de obra (Pedreiro, Serventes de Pedreiros, Carpinteiro, Armador, Pintor, Ladrilhista, Eletricista, Encanador) destinados a construção de uma Brinquedoteca no Município de Gurjão. Data de Abertura: 27/03/2019 às 10:00h. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Gurjão, situada à Rua Vicente Borges Gurjão, 158, Centro, Gurjão – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3386-1085, no horário das 08:00 às 12:00.


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PBCOMUNICADO

A Prefeitura do Município de Guarabira/PB, através de sua Comissão de Licitação / Pregoeiro, vem por meio deste, COMUNICAR a V. Sa. que com referência ao Pregão Presencial nº 00021/2019, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais Elétricos para manutenção e do melhor funcionamento dos diversos setores da Administração, ficam desde já CONVOCADOS os primeiros colocados do presente processo licitatório para apresentação das amostras dentro do prazo estipulado em edital (Entrega: 2 (dois) dias para cada pedido) para entrega e em ata de sessão pública de 08/03/2019, a qual foi disponibilizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, nesta mesma data.

2 – DA ENTREGA DE AMOSTRAS: 2.1 – A empresa classificada em primeiro lugar encaminhará as amostras para analise e clas-

sificação. As amostras deverão vir identificadas com o número da licitação, cada item respectivo, identificação da empresa licitante e com a apresentação da marca claramente indicada, igual à cotada na proposta, sob pena de desclassificação, se não apresentado.

2.2 – A análise das amostras será efetuada pela comissão designada através de Portaria Municipal.

2.3 – A adjudicação do Certame está condicionada a aprovação da amostra.2.4 – As amostras serão avaliadas por Comissão especial.2.5 – A(s) amostra(s) entregue(s) não serão subtraídas do montante a ser adquirido e ficará

à disposição do contratante, para posterior conferência da entrega definitiva dos materiais, se o item for aprovado.

2.6 – O produto DEVERÁ ESTAR no ato da entrega, em conformidade com as amostras apre-sentadas para análise.

2.7 – As amostras não constituem parte dos quantitativos totais solicitados para o item e não serão devolvidas às licitantes, tendo em vista sua utilização para análise da compatibilidade do produto cotado com as especificações técnicas solicitadas.

2.8 – Havendo divergência entre a amostra apresentada e as exigências mínimas contidas no TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, a licitante terá suas amostras desclassificadas, sendo convo-cado o segundo colocado e assim sucessivamente, até que seja declarado um vencedor para o item.

2.9 – Caso a amostra da primeira colocada de algum item não seja aprovada nos testes, a se-gunda colocada será convocada pela pregoeira para apresentar suas amostras e negociação até as 18h00min (dezoito horas) do dia útil posterior à convocação, e o mesmo ocorrendo sucessivamente com as demais licitantes no caso de reprovação.

Guarabira, 14 de Março de 2019. ANDERSON LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

RATIFICAÇÃO - ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO Nº AD00002/2019Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2019, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, COM O INTUITO DE REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA BASICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DENISE MOURA DO NASCIMENTO - EPP - R$ 80.950,00.

Gado Bravo - PB, 15 de Março de 2019PAULO ALVES MONTEIRO - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVOEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018, DO PREGÃO PRESEN-CIAL Nº. 023/2018, REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, COM O INTUITO DE REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-PECIALIZADA NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA BASICA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DO MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preço nº AD00002/2019 - Ata de Registro de Preços nº RP0023/2018, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0023/2019, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento Elementos de Despesa: 3390.30 39. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00045/2019 - 15.03.19 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - EPP- R$ 80.950,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo, para recebimento, tratamento, seleção

e destinação final do lixo urbano e resíduos sólidos, do Município de Igaracy/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 05.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 15 452 1002 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA-DES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 072 3390.39 00 001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2019. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00020/2019 - 11.03.19 - EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA - R$ 66.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACYAVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2019A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público

para conhecimento dos interessados, a interposição de recursos administrativo por parte da em-presa MARIA LIANI LEONARDO - ME, contra o resultado de habilitação do Pregão Presencial nº 00011/2019, para conhecimento dos interessados, querendo, apresentem impugnação no prazo legal. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, Centro – Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 12:00 horas.

Igaracy - PB, 14 de Março de 2018.George Carlos Vieira Lopes

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09006/2019PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09065/2018 PROCESSO ADM. Nº. 2018/096484

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09065/2018, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: VERA LÚCIA FRANCISCA DOS SANTOS EPP CNPJ: 14.272.952/0001-79 FONE/FAX: (031) 3491-0624/3622-7055 END.: RUA JACUÍ, 601 C, COLÉGIO BATISTA, BELO HORIZON-TE-MG. CEP: 31.110-050 EMAIL: [email protected]

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

7 Unid

SACOLA DE TECIDOTe c i d o : 1 0 0 % a l g o -dão c ru , 160 gramas , com 02 alças de algodão cru, tamanho 25x30 cm, resistência de até 03 kg.

13.000

R$ 6,93 (Seis reais e no-venta e três centavos).

R$ 90.090,00 (Noventa mil e noventa reais).

KALAR-RARI

TOTAL GERAL: R$ 90.090,00 (Noventa mil e noventa reais).

João Pessoa, 12 de março de 2019.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Contrato nº. 09049/2019.Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR

FAMILIAR RURAL (ANEXO I), PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - CAPRIBOM.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09001/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº. 2018/112343;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Hiago

Felipe Batista Curioso, pela COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA - CAPRIBOM.

Recursos Financeiros: Código: 9290/9593;Classificação Orçamentária: 10.102.12.306.5200.2514/10.102.12.366.5180.2521;Elemento de despesa: 3.3.90.30Fonte: 1120: Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação

e Quilombolas e FNDE/PNAC-Creches/Pré-Escolas; 1124: Recursos FNDE/EJA-Brasil Alfabetizado.Vigência até 31 de dezembro de 2019;Valor Global: R$ 448.300,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e trezentos reais).

João Pessoa, 15 de março de 2019. Edilma da Costa Freire


UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de fevereiro de 201926Publicidade



FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUÇU.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09001/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº. 2018/112343;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Israel

Bezerra de Lima Filho, pela COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PIABUÇU.Recursos Financeiros: Código: 9290/9593;Classificação Orçamentária: 10.102.12.306.5200.2514/10.102.12.366.5180.2521;Elemento de despesa: 3.3.90.30Fonte: 1120: Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação

e Quilombolas e FNDE/PNAC-Creches/Pré-Escolas; 1124: Recursos FNDE/EJA-Brasil Alfabetizado.Vigência até 31 de dezembro de 2019;Valor Global: R$ 249.600,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais).






Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA - CINDEAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09001/2019 PROCESSO LICITATÓRIO nº. 2018/112343;

Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Adriano Pereira da Silva, pela COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DA PARAÍBA – CINDEAS.

Recursos Financeiros: Código: 9290/9593Classificação Orçamentária: 10.102.12.306.5200.2514/ 10.102.12.366.5180.2521;Elemento de despesa: 3.3.90.30Fonte: 1120-Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação

e Quilombolas e FNDE/PNAC-Creches/Pré-Escolas; 1124- Recursos FNDE/EJA-Brasil Alfabetizado.Vigência até 31 de dezembro de 2019;Valor Global: : R$ 922.500,00 (novecentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).






Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a REDE AGRO (Cooperativa dos Empreendedores Rurais).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09001/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº. 2018/112343;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Jaciel

Franklin Pereira da Silva, pela REDE AGRO (Cooperativa dos Empreendedores Rurais).Recursos Financeiros: Código: 9290/9593;Classificação Orçamentária: 10.102.12.306.5200.2514/10.102.12.366.5180.2521;Elemento de despesa: 3.3.90.30Fonte: 1120: Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação

e Quilombolas e FNDE/PNAC-Creches/Pré-Escolas; 1124: Recursos FNDE/EJA-Brasil Alfabetizado.Vigência até 31 de dezembro de 2019;Valor Global: R$ 503.120,00 (Quinhentos e três mil, cento e vinte reais).






Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE - AGRICONDE.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09001/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº. 2018/112343;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Ri-

valdo José da Silva, pela COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AVICULTORES DO CONDE - AGRICONDE.


e Quilombolas e FNDE/PNAC-Creches/Pré-Escolas; 1124- Recursos FNDE/EJA-Brasil Alfabetizado.Vigência até 31 de dezembro de 2019;Valor Global: de R$ 306.236,50 (trezentos e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta

centavos).João Pessoa, 14 de março de 2019.

Edilma da Costa FreireSecretária de Educação e Cultura


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N. º 09006/2019 PROCESSO ADM. Nº. 2017/121081

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO DE CEN-TRAIS DE ÁGUA.

A Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 19/03/2019, às 10h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/03/2019, às 10h00. A cópia do Edital pode ser adquirida pelos seguintes sites: www.licitacoes--e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de19 de março de 2019.

João Pessoa, 15 de março de 2018.Yuri Medeiros Maia de AraújoPregoeiro Oficial da SEDEC




Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a Cooperativa dos Produtores Nordestinos da Agricultura Familiar - CPNAF.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09001/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº. 2018/112343;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Deneh

Carter Pereira da Silva, pela Cooperativa dos Produtores Nordestinos da Agricultura Familiar - CPNAF.

Recursos Financeiros: Código: 9290/9593;Classificação Orçamentária: 10.102.12.306.5200.2514/10.102.12.366.5180.2521;Elemento de despesa: 3.3.90.30Fonte: 1120: Recursos FNDE/PNAE – Ensino Fundamental/Pré-Escola/EJA/AEE/Mais Educação

e Quilombolas e FNDE/PNAC-Creches/Pré-Escolas; 1124: Recursos FNDE/EJA-Brasil Alfabetizado.Vigência até 31 de dezembro de 2019;Valor Global: R$ 347.190,00 (trezentos e quarenta e sete mil, cento e noventa reais).






Partes: Secretaria de Educação e Cultura do Município de João Pessoa e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FREI ANASTÁCIO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 09001/2019, PROCESSO LICITATÓRIO nº. 2018/112343;Signatários: Sra. Edilma da Costa Freire, pela Secretaria de Educação e Cultura, e o Sr. Roberto

Inocêncio dos Santos, pela ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FREI ANASTÁCIO.


e Quilombolas e FNDE/PNAC-Creches/Pré-Escolas; 1124- Recursos FNDE/EJA-Brasil Alfabetizado.Vigência até 31 de dezembro de 2019;Valor Global: R$ 198.155,00 (Cento e noventa e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais).




EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09003/2019PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09065/2018 PROCESSO ADM. Nº. 2018/096484

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09065/2018, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 12.028.801/0001-44 FONE/FAX: (47) 3207-0443 END.: RUA MARIO PEDRO SCHOPING Nº. 611- VILA NOVA- JOINVILLE/SC. CEP: 89.237-245 EMAIL: [email protected]

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

4 Unid

Toalha 100% algodão, gramatura: 360 gramas, dimensões: 0,70m x 1,40m, garantia do fornecedor contra de-feito de fabricação, cor branca.

16.000

R$ 10,30(Dez reais e trinta centa-vos)

R$ 164.800,00(Cento e sessenta e quatro mil e oi-tocentos reais).

BREXPORT

TOTAL GERAL: R$ 164.800,00 (Cento e sessenta e quatro mil e oitocentos reais).

João Pessoa, 12 de março de 2019.Edilma da Costa Freire


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 04G/2017, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, em reunião que ocorrerá no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Jacaraú, no dia 02 de Abril de 2019 às 12h00min. Objetivo: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo site: www.jacarau.pb.gov.br

Jacaraú, 15 de março de 2019.Tássio Pereira da Silva

Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 04G/2017, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, EXCLUSIVO para empresas enquadradas nos benefícios da Lei complementar n.º 123/2006 e alterações, em reunião que ocorrerá no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Jacaraú, no dia 02 de Abril de 2019 às 10h00min. Objetivo: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PEIXES), DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ. Maiores informações e aquisição do edital completo na Rua Augusto Luna, nº 45 - Centro – Jacaraú-PB, no horário de expediente normal de 08h00min as 13h00min Horas ou pelo site: www.jacarau.pb.gov.br

Jacaraú, 15 de Março de 2019.Tássio Pereira da Silva

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRONOTIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Monteiro através da fiscalização verificou que a empresa não atendeu ao disposto no contrato administrativo Nº 16.0.01/2018, não dando início a obra citada no contrato. A mesma não vem seguindo o cronograma físico-financeiro estabelecido em contrato. A Prefeitura Municipal de Monteiro determina que a empresa MJC Construções LTDA - EPP dê inicio as obras no prazo de 72hs a contar desta publicação ou sofrerá as sanções mencionadas em contrato.

Monteiro - PB, 14 de Março de 2019.Waldirene A. Alves Bezerra - Secretaria de Planejamento

Francisco Sérgio Fernandes Diniz - Engenheiro Civil - CREA 160556398-6

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO

AVISO DE ERRATAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2019

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00011/2019, onde se lê: “licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de produtos de limpeza para diversas secretarias e ao Fundo Municipal de Sáude deste Município.”; leia-se: “licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição de produtos de limpeza para diversas secretarias e ao Fundo Municipal de Sáude deste Município.”. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Cen-tro - Marcação - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 36251111. E-mail: [email protected].

Marcação - PB, 15 de Março de 2019LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Piancó Extrato do Contrato

Pregão presencial nº 00027/2019Contratante: Prefeitura Municipal de Piancó.Contratado: DIEGO NUNHES BARROS – CPF nº 053.962.074-26.Objeto: locação de veículos para Secretaria de Saúde.Valor global R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais)

Piancó-PB, 14 de Março de 2019Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito


Pregão presencial nº 00027/2019Contratante: Prefeitura Municipal de Piancó.Contratado: RADEMAX DE ARAUJO PINTO BARBOSA- CPF nº 029.478.834-46Objeto: locação de veículos para Secretaria de Saúde.Valor global R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Piancó-PB, 14 de Março de 2019Daniel Galdino de Araújo Pereira - Prefeito


Pregão Presencial nº 00022/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: NORDESTE COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELIObjeto: Aquisição de pneus, câmara de ar e protetor.Valor global: R$ 199.722,20 (cento e noventa e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e vinte

centavos).Piancó-PB, 15 de Março de 2019

Daniel Galdino de Araújo Pereira- Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóEXTRATO DO CONTRATO

Pregão Presencial n. 00024/2019Contratante: Prefeitura Municipal de Piancó.Contratado: JOSE JOAQUIM DA SILVA Objeto: prestar os serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino do Muni-

cípio de Piancó-PB.Valor global: R$ 42.095,90 (quarenta e dois mil, noventa e cinco reais e noventa centavos).

Piancó-PB, 15 de Março de 2019Daniel Galdino de Araújo Pereira- Prefeito


Pregão Presencial nº 00026/2019CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó. CONTRATADA: IRMAOS MIGUEL LTDAObjeto: aquisição de material de construçãoValor global: R$ 1.010.200,25 (um milhão, dez mil, duzentos reais e vinte e cinco centavos).

Piancó-PB, 12 de Março de 2019Daniel Galdino de Araújo Pereira- Prefeito

Prefeitura municipal de PiancóAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº. 00032/2019A Prefeitura de Piancó torna público por intermédio do seu Pregoeiro e equipe de apoio, Pregão

Presencial n. 00032/2019, às 09:30 horas do dia 27 de Março de 2019, com o objeto: aquisição de dois veículos, atendendo a portaria n. 2.601/2018. O edital está disponível em: www.pianco.pb.gov.br.

Piancó-PB, 15 de Março de 2019André Alexandre do Nascimento- Pregoeiro

Prefeitura municipal de PiancóAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº. 00031/2019A Prefeitura de Piancó torna público por intermédio do seu Pregoeiro e equipe de apoio, Pregão

Presencial n. 00031/2019, às 08:30 horas do dia 27 de Março de 2019, com o objeto: serviços de operação de sistema contábil. O edital está disponível em: www.pianco.pb.gov.br.

Piancó-PB, 15 de Março de 2019André Alexandre do Nascimento- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANA – PBAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2019A Prefeitura Municipal de Puxinanã – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2019, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é locação de equipamentos para realização de exames de Raio X. Data de abertura: 28/03/2019 às 09h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 – Centro – Puxinanã - PB, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007

Puxinanã, 15 de março de 2019.Allan Franklin Custódio

Pregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2019 SRPA Prefeitura Municipal de Puxinanã – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 005/2019 SRP, do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é o sistema de registro de preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e simulares, para a distribuição à po-pulação carente do município, através da secretaria municipal de saúde conforme receita médica, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC FARMA, órgão oficial da associação brasileira de comércio farmacêutico. Data de abertura: 28/03/2019 às 10h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 – Centro – Puxinanã - PB, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007


Pregoeiro


PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019A Prefeitura Municipal de Puxinanã – PB, através do Pregoeiro abaixo transcrito, TORNA PÚ-

BLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 006/2019 do tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a Locação de Veículos Automotivos. Data de abertura: 28/03/2019 às 11h30min (Horário Local). Cópia do Edital e demais documentos pertinentes estarão à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 – Centro – Puxinanã - PB, no horário de expediente. Outras informações pelo Telefone (83) 3380-1007


Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS

RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019OBJETO: Continuação dos serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva

no Distrito de Tanques, Município de Poço Dantas - PB. LICITANTE HABILITADO: ARAUJO E SOUZA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME. LICITANTES INABILITADOS: 3 R CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; COPEVA CONSTRUTORA PERREIRA VIEIRA EIRELI; COVALE CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS EIRELI; PROJEMAC CONSTRUÇÕES E SER-VIÇOS LTDA ME; CRV CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 22/03/2019, às 9:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3562-1023. E-mail: [email protected].

Poço Dantas - PB, 08 de Março de 2019JONAS IZIDRO DA SILVA - Presidente da Comissão

Prefeitura municipal de Pedra BrancaAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial Nº 00015/2019Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00015/2019, tipo me-

nor preço por item, com objeto Locação de um veículo para ficar à disposição do Gabinete executivo do Prefeito Abertura dia 28/03/2019 às 08:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.

Pedra Branca - PB, 15 de Março de 2019Braz de Sousa Lins - Pregoeiro

Prefeitura municipal de Pedra Branca

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial Nº 00016/2019

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00016/2019, tipo menor preço por item, com objeto contração dos serviços de assessoria a atenção básica, vigilância epidemiológica e os recursos do PAB FIX e variável Abertura dia 28/03/2019 às 09:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.




Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00017/2019, tipo menor preço por item, com objeto aquisição de materiais de expediente, destinados a todas as secretarias do Município de Pedra Branca-PB Abertura dia 28/03/2019 às 10:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.




Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00018/2019, tipo menor preço por item, com objeto, aquisição de gêneros alimentícios destinados a Secretaria de Ação Social e Cidadania e outras. Abertura dia 28/03/2019 às 13:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.




Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00019/2019, tipo menor preço por item, com objeto, aquisição de material de construção para pequenas reformas e serviços de engenharia. Abertura dia 28/03/2019 às 14:30 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.


ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2019Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 10:00 horas do dia 27 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATO-RIAIS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2010. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br.

Queimadas - PB, 15 de Março de 2019JOSENEIDE DA MATA SILVA SIQUEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 11:30 horas do dia 27 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2010. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br.




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 13:30 horas do dia 27 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2010. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br.




Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 10:00 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 001/2010. Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no en-dereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br.


ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃOO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO ESTADO DA

PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação, que objetiva: SERVIÇOS PRESTADOS NA CON-

SULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA TOMADA DE DECISÕES, NO ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO (TCE-PB), NA ASSESSORIA E CONSULTORIA AS COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO SETOR FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, com base nos elementos constantes da Exposição de Motivos nº IN00001/2019, a qual sugere a contratação de: ALISON PAULINELI DA SILVA PINTO. 08.726.863/0001-52 - Valor: R$ 33.000,00

JOSÉ NIVALDO COSME DA SILVA Presidente

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: SERVIÇOS PRESTADOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO PÚBLICA

DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA TOMADA DE DECISÕES, NO ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO (TCE-PB), NA ASSESSORIA E CONSULTORIA AS COMISSÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AO SETOR FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2019.DOTAÇÃO: Recursos Próprios da Câmara do Município de Riacho de Santo Antônio: PRO-

GRAMÁTICA - 0103100012003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.01 - 3.3.90.39.01

VIGÊNCIA: 10 (dez) mesesPARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Riacho de Santo Antônio e:CT Nº 00001/2019 - 05.03.19 - ALISON PAULINELI DA SILVA PINTO - R$ 33.000,00

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00009/2019, que objetiva a: Execução dos serviços de transporte escolar, destinado a rede de ensino municipal e estadual, junto a Secretaria de Educação deste município, do dia 26 de março de 2019, para o dia 29 de março de 2019, no mesmo horário e local. Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3291-2222.

Rio Tinto - PB, 15 de Março de 2019JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00010/2019, que objetiva a: Execução e locação dos serviços de transportes diversos, destinado a esta Prefeitura, do dia 26 de março de 2019, para o dia 29 de março de 2019, no mesmo horário e local. Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3291-2222.

Rio Tinto - PB, 15 de Março de 2019JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA - Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAviso de Licitação

Tomada de Preços n° 001/2019Processo nº 052/2019

O Município de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 08:00 do dia 05 de abril de 2019realizará aTomada de Preços nᵒ 001/2019, visando aContratação de Empresa para Construção do Mercado Público de Marcos Moura no Município de Santa Rita/PB. O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, Praça Getúlio Vargas, n° 40B, centro, Santa Rita, PB,no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do link http://licitacoes.santarita.pb.gov.br/category/editais/.

Santa Rita, 15de março de 2019.Maria Neuma Dias

Presidente - CPL/PMSR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAviso de Retificação

Pregão Presencial nº 023/2019Processo n° 047/2019

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍ-VEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB

O Município de Santa Rita, PB, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados retificação no Edital, nos itens referentes à habilitação jurídica, fiscal, à qualificação econômico-financeira e qualificação técnica:

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de fevereiro de 2019 27Publicidade

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SÁBADO, 16 de fevereiro de 2019 28Publicidade

7.2.1 Relativa à Habilitação Jurídica:7.2.1.1 Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ com data de emissão

não superior a 30 (trinta) dias;7.2.1.2 Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado, e em se

tratando de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores acompanhados do RG e CPF dos seus sócios (podendo ser substituídos pela CNH ou qualquer outro documento equivalente);

7.2.1.3 Alvará de Funcionamento Atualizado ou Alvará de Funcionamento “exofficio”;7.2.1.4 Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em

funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

7.2.2 Relativa à Regularidade Fiscal:7.2.2.1 Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Estadual e Municipal (FIC E ALVARÁ

MUNICIPAL), relativa ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do contratual.

7.2.2.2 Regularidade para com a Fazenda Federal - certidão conjunta negativa de débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

7.2.2.3 Certidões negativas das Fazendas Estadual e Municipal da sede do licitante ou outro equivalente na forma da Lei.

7.2.2.4 Comprovação de regularidade relativa à Seguridade Social INSS-CND e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço FGTS-CRF, apresentando as correspondentes certidões fornecidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social e Caixa Econômica Federal, respectivamente.

7.2.2.5 Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, como de seus representantes, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

7.2.3 Relativa à Qualificação Econômico-Financeira:7.2.3.1 Certidão negativa de Falência ou Concordata, expedida pelo distribuidor da sede do

licitante ou de execução patrimonial. E de Execução Fiscal, no máximo 30 (Trinta) dias da data prevista para abertura das propostas.

7.2.3.2 Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do ultimo exercício social (2017), já exigíveis e apresentados na forma da lei, que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados, quando encerrados há mais de 03 (três) meses da data de apresentação da proposta, tomando como base a variação, ocorrida no período, do ÍNDICE SETORIAL DE PREÇOS - DISPONIBILIDADE INTERNA -IGP-DI, publicado pela Fundação Getúlio Vargas -FGV ou de outro indicador que o venha substituir. Acompanhado da Cópia da Carteira do Registro de Contador e Certidão do Conselho Regional de Contabilidade em plena validade;

7.2.3.2 Serão considerados aceitos como na forma da lei o Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis assim apresentados:

I – Sociedade regidas pela Lei n°. 6.404/76 (sociedade anônima):- publicados em Diário Oficial; ou- publicados em Jornal de grande circulação; ou- por fotocópia registrada ou autenticada na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante.II - Sociedade por cota de responsabilidade limitada (LTDA/EIRELI/INDIVIDUAL):- por fotocópia do Livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, de-

vidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente;

- Fotocópia do Balanço e das Demonstrações Contábeis (DRE, DLPA, DMPL, DFC) e Notas Explicativas, devidamente registradas ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;

III - Sociedades sujeitas ao regime estabelecido na Lei n°. 9.317, de 05 de janeiro de 1996 – Lei das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte; por fotocópia do livro Diário, inclusive com os Termos de Abertura e de Encerramento, devidamente autenticado na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante ou em outro órgão equivalente; fotocópia do Balanço, das Demonstrações Contábeis (DRE) e Notas Explicativas, devidamente registradas ou autenticadas na Junta Comercial da sede ou domicílio da licitante;

-IV - Sociedade criada no exercício em curso:- Fotocópia do Balanço de Abertura e Termo de Abertura, devidamente registrado ou autenticado

na Junta Comercial da sede ou domicilio da licitante;V- O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis (DRE), deverão estar assinados por

Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade.

7.2.3.3 A comprovação da situação financeira da empresa será constatada mediante obtenção de índices de Liquidez Geral (LG), Solvência Geral (SG) e Liquidez Corrente (LC), com o resultado maior que 1, decorrente da aplicação das fórmulas:

LG = Ativo Circulante + Realizável a Longo PrazoPassivo Circulante + Passivo Não CirculanteSG = Ativo Total__________________________Passivo Circulante + Passivo Não CirculanteLC = Ativo CirculantePassivo Circulante7.2.3.4 Quando qualquer dos índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral

for igual ou inferior a 1, poderá haver comprovação do patrimônio líquido, não inferior a 10% do valor estimado da contratação.

7.2.3.5 O Balanço Patrimonial e as demonstrações contábeis deverão estar assinados por Contador ou por outro profissional equivalente, devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade - CRC, comprovado através da Certidão de Regularidade do Profissional emitida pelo CRC, e pelo titular ou representante legal da empresa. Em se tratando de Sociedade Anônima o balanço patrimonial deverá ter sido publicado no Diário Oficial.

7.2.4 Relativa à Qualificação Técnica7.2.4.1 Comprovação de capacidade de desempenho anterior satisfatório, de atividade igual

ou assemelhada ao objeto da licitação, feita através de atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado com quantitativos e com reconhecimento de firma.

7.2.4.2 Alvará de Vigilância Sanitária atualizado e válido, sendo esse requisito mínimo de qua-lidade higiênico-sanitária compatível com o objeto licitado a ser contratado.

7.2.4.3 Declaração de que possui veículo próprio ou alugado (caso seja alugado acompanhado do contrato de locação com firma reconhecida) dotado de sistema de refrigeração, bem como o certificado de vistoria do veículo junto ao órgão de vigilância sanitária, para o caso de fornecimento de Frios e de origem animal.

A licitação em epígrafe ocorrerá às 09:00 do dia 26 de março de 2019.O Edital poderá ser retirado na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, Praça Getúlio Vargas, n° 40B, centro, Santa Rita, PB, no horário de 08:00 às 13:00 horas ou através do link http://licitacoes.santarita.pb.gov.br/category/editais/.

Santa Rita, 15 de março de 2019.Maria Neuma Dias

Pregoeira - CPL/PMSR

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO CORVINA, PARA

ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB.

A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria nº 451/2018, de 20/07/2018, e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 38, de 17 de Outubro de 2017 e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

R E S O L V E: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 017/2019, que objetiva:

REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÃO DE PEIXE TIPO CORVINA, PARA ATENDER DEMAN-DA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB,com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

- PESCADOS CRUZ LTDACNPJ: 13.507.342/0001-44Valor: R$104.000,00 (cento e quatro mil reais)

Santa Rita - PB, 15 de março de 2019. MARIA NEUMA DIAS

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO BONFIM


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 13:00 horas do dia 02 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos de informática em geral e serviços de manutenção de computadores, impressoras e rede sem fio, para as diversas secretarias o município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 11h30min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br

São José do Bonfim/PB, 15 de Março de 2019.JOSEILDO ALVES MONTEIRO

PregoeiroKÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Assessoria Técnica

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉDO BONFIM


Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua José Ferreira, Nº. 05, Centro, São José do Bonfim/PB, às 15:00 horas do dia 02 de Abril de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de elétrico entre outros equipamentos destinados as diversas secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Federal nº 3.555. Informações: no horário 08h00min Às 11h30min dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br

São José do Bonfim/PB, 15 de Março de 2019.JOSEILDO ALVES MONTEIRO

PregoeiroKÉSSYA MEDEIROS LACERDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Assessoria Técnica

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA

AVISO DE CANCELAMENTOTOMADA DE PREÇO Nº 0002/2019

Comunica aos interessados que a Tomada de Preço n° 02/2019 com objeto: Contratação de Empresa Especializada para: Reforma da Praça Frei Damião,no município de São Jose da Lagoa Tapada/PB, marcada para 29/03/2019 foi cancelada por problemas técnicos e será republicada posteriormente.

São José da Lagoa Tapada - PB, 14 de Março de 2019.JOÃO JUCELIO SILVA DO VALE

Presidente CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEAPREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2019

TORNAR SEM EFEITOA Prefeitura Municipal de Solânea, através do pregoeiro oficial, TORNAR SEM EFEITO, a pu-

blicação do aviso Pregão Presencial nº 0023/2019, publicada no Diário Oficial do Estado e Jornal A União do dia 13.13.2019.

Solânea - PB, 14 de março de 2019JUSCELINO SOARES DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 13:30 horas do dia 28 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Em-presas de Pequeno Porte e Equiparados para: Aquisição parcelada de fraldas descartáveis para as diversas Secretaria deste Município.Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: [email protected]

Solânea - PB, 14 de Março de 2018JUSCELINO SOARES DA SILVA - Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE SOLÂNEA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Fernandes de Lima, S/N - Centro - Solanea - PB, às 14:00 horas do dia 05 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempre-sas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa especializada na implantação e suporte de sistemas informatizados para a utilização na Câmara Municipal de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações: no horário das 12:00 as 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33632588. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Solanea - PB, 12 de Março de 2019AURISTÊNIO ALVES DE SOUSA - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADORETIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N. º 003/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO torna público para conhecimento dos interessados nos termos Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, bem como toda legislação correlata, que no EDITAL E ANEXO, da licitação em epigrafe:

ONDE SE LER: 16.4.1 O atraso superior a 30 (trinta) dias na execução dos serviços implicará em multa adicional ele 1% (um por cento) sobre o valor dos salários devidos e não creditados;

LEIA SE:16.4.1 O atraso superior a 90 (noventa) dias na execução dos serviços implicará em multa adicional ele 1% (um por cento) sobre o valor dos salários devidos e não creditados;

NO ANEXO I DO EDITALONDE SE LER: 12.2 A prestação dos serviços produzirá seus efeitos em até 30 (trinta) dias

após a homologaçãodo resultado do julgamento do procedimento licitatório, ou ainda, quando do término do contrato a se expirar, em razão da necessidade de se respeitar o contrato ainda em curso.

14.4 O atraso superior a 30 (trinta) dias na execução dos serviços implicará em multa de1% (um por cento) sobre o valor dos salários devidos e não creditados.

LEIA SE:12.2 A prestação dos serviços produzirá seus efeitos em até 90 (noventa) dias após a homologação doresultado do julgamento do procedimento licitatório, ou ainda, quando do térmi-no do contrato a se expirar, em razão da necessidade de se respeitar o contrato ainda em curso

14.4 O atraso superior a 90 (noventa) dias na execução dos serviços implicará em multa de1% (um por cento) sobre o valor dos salários devidos e não creditados

NO ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATOONDE SE LER: O atraso superior a 30 (trinta) dias na execução dos serviços implicará em multa

adicional de 1 % (um por cento) sobre o valor dos salários devidos e não creditados;LEIA SE: O atraso superior a 90 (noventa) dias na execução dos serviços implicará em multa

adicional de 1 % (um por cento) sobre o valor dos salários devidos e não creditados; Informa ainda a mudança do Horário de Reunião, que antes seria no dia 19 de Março de 2019

as 15:30.Ocorrerá no dia 19 de Março de 2019 as 14:00; A reunião ocorrerá na sala da COPELI o prédio sede da Prefeitura Municipal de Sobrado, na

rua Manoel de Sales, 178, centro, sobrado – PB, CEP: 58.342-000. Para maiores informações e através do telefone: 83 – 3661-1080 no horário de 08:00 as 12:00 Horas.

Sobrado - PB, 14 de Março de 2019.WILSON LOURENÇO DE BRITO

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO-PBAVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00013/2019PREGÃO PRESENCIAL N°: 00011/2019

O MUNICÍPIO DE SALGADINHO ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com o que dispõe a Lei 10.520/02, por intermédio do seu PREGOEIRO OFICIAL, torna público a quem interessa, que fará no dia 29 de Março de 2019, 09h00min (Nove Horas e Zero Minuto), o presente Processo de Licitação.

OBJETO: Aquisição Parcelada de Peças Preventivas para Veículos Leves Destinados à Frota Pública de Veículos do Município de Salgadinho-PB.

INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB, através de sua Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua José Maciel de Souza, 154, Bairro Centro – Salgadinho-PB, Cep: 58.650-000, através do site http://salgadinho.pb.gov.br, ou pelo Tel. (83) 3424-1014. Sinta-se convidado a participar do certame, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Salgadinho-PB, 15 de Março de 2019. José Leandro Morais

Pregoeiro Oficial



O MUNICÍPIO DE SALGADINHO ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com o que dispõe a Lei 10.520/02, por intermédio do seu PREGOEIRO OFICIAL, torna público a quem interessa, que fará no dia 29 de Março de 2019, 11h30min (Onze Horas e Trinta Minuto), o presente Processo de Licitação.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Mecânicos em Veí-culos Leves/Pequeno Porte, pertencentes a Frota Pública da Prefeitura Municipal de Salgadinho-PB.



Pregoeiro Oficial



O MUNICÍPIO DE SALGADINHO ESTADO DA PARAÍBA, de acordo com as disposições da Lei Federal de nº. 8.666/93 e alterações posteriores, consubstanciado com o que dispõe a Lei 10.520/02, por intermédio do seu PREGOEIRO OFICIAL, torna público a quem interessa, que fará no dia 29 de Março de 2019, 13h30min (Treze Horas e Trinta Minuto), o presente Processo de Licitação.

OBJETO: Aquisição Parcelada de HORTIFRUTIGRANGEIROS (Legumes, Raízes e Tubérculos e Frutas) destinado a diversas Secretarias da Prefeitura do Município de Salgadinho–PB.



Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 002/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 10.520/02 e disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações, Lei complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 7892/2013 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preço do tipo menor preço, EXCLUSIVO para ME e EPP em reunião que ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal de São José dos Ramos, no dia 29 de Março de 2019 às 10h00min. Objetivo: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos Médico hospitalar/Odontológicos e Fisioterapia e Unidade de emergência móvel com reposição de peças. Maiores informações e aquisição do edital completo na Praça Noé Rodrigues de Lima, s/n – Centro – São José dos Ramos-PB, no horário de expediente normal de 08h00min às 13h00min ou pelo site: www.saojosedosramospb.gov.br

São José dos Ramos, 15 de Março de 2019.Maria Simone Rodrigues da Silva

Pregoeira

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00008/2019Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.

Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 09:00 horas do dia 28 de março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras e Protetores para frota Oficial do Município de Santa Cecília-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Santa Cecília - PB, 14 de março de 2019ROSIANE LIVRAMENTO DA SILVA TRINDADE - Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2019

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 10:00 horas do dia 28 de março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de caminhões Pipas para transporte de água potável para suprir as necessidades das famílias residentes nas áreas Rural e Urbana do Município de Santa Cecília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na

Av. Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 11:00 horas do dia 28 de março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para realização de exames laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cecília. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2019Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av.

Santa Cecília, 140 - Centro - Santa Cecília - PB, às 13:00 horas do dia 28 de março de 2019, licita-ção modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa(s) física(s) para locação de veículos diversos em atendimento das necessidades das secretarias do município de Santa Cecília-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 185. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3642.1006. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 29 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, NESTE MUNICÍPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Edital: www.sume.pb.gov.br.

Sumé - PB, 15 de Março de 2019DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 10:30 horas do dia 29 de Março de 2019, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, contendo as funções de vigia noturno, pedreiro, servente de pedreiro, pintor, artífice e auxiliar de serviços gerais, visando suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Sumé. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº. 748/2006. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Edital: www.sume.pb.gov.br.

Sumé - PB, 15 de Março de 2019DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial


AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2019

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, às 08:30 horas do dia 02 de Abril de 2019, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “O JACINTÃO”. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pos-teriores. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3353-2274. Edital: www.sume.pb.gov.br.

Sumé - PB, 15 de Março de 2019DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA - Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica

de Saúde (UBS) - Porte I, no município de São José de Espinharas/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos.

DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Ministério da Saúde - Proposta: N° 11418.6060001/18-004 e Município de São José de Espinharas - 02.050 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301 3006 1007 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES DE SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA - OBRA E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: Conclusão: 180 (cento e oitenta) dias. O prazo de vigência do presente contrato será determinado: pelo prazo de 09 (nove) meses, considerado da data de sua assinatura, ou seja até 15 de dezembro de 2019.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: CT Nº 41001/2019 - 15.03.19 - CONSTRUTORA HS EIRELI - R$ 550.663,16.

São José de Espinharas - PB, 15 de março de 2019.ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO

PrefeitoCONSTRUTORA HS EIRELICNPJ nº 31.246.932/0001-42

André Henrique dos Santos EscariãoCPF nº 104.596.334-81


HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00010/2018Nos termos do relatório final apresentado pela Município de São José de Espinharas e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2018, que objetiva: Con-tratação de empresa especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de São José de Espinharas/PB, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA H S EIRELI - R$ 550.663,16.

São José de Espinharas - PB, 15 de Março de 2019ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO - Prefeito


AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB, com sede na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que a Sessão Pública suspensa no dia 12 de março de 2019, referente ao Processo Licitatório supra mencionado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada, para a prestação do serviço de gerenciamento, controle e intermediação do fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos, em rede especializada de serviços, mediante a tecnologia de Cartão Eletrônico com Chip, para os veículos automotores da frota própria e locada, bem como, outros que vierem a ser incorporados à frota na vigência do contrato dos diversos Órgãos e Secretarias do município de São José de Espinharas/PB, será retomada no dia 21 de março de 2019, às 10:30 horas. Informa ainda o AFASTAMENTO DA EMPRESA TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA do referido processo, conforme Parecer Jurídico constante nos autos.

São José de Espinharas - PB, 15 de Março de 2019.DANILA FIRMINO DE LIMA COSTA AZEVEDO - Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PBCONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 00010/2019 Convocamos as empresasA COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMA-

CEUTICOS LTDA - CNPJ nº 02.977.362/0001-62, DISTRIFARMA L L DA SILVA EIRELI - CNPJ nº 02.859.542/0001-40, HOSPITALMED EIRELI - CNPJ nº 29.868.059/0001-88, JOSE NERGINO SOBREIRA - CNPJ nº 63.478.895/0001-94, LARMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSP. - CNPJ nº 10.831.701/0001-26, para, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 64 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, comparecer a esta sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, na sede temporária da Prefeitura Municipal, na Rua Caboclo Abel, s/n° – Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB – CEP 58.600-000 e assinar o contrato que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de Medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB, de acordo com as especificações contidas no Pregão Presencial n° 00010/2019 e seus anexos.

Santa Luzia/PB, 15 de março de 2019. NILSAMARA DE SOUZA AVELINO

Pregoeira Oficial

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA RÁDIO BORBO-REMA S/A - Rádio Borborema S/A (“Companhia”), sociedade anônima fechada, com sede na Rua Venâncio Neiva, 287, Centro, Campina Grande/PB, CEP 58.400-090, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado da Paraíba - JUCEP sob o NIRE 25.3.0000344-8, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.811.648/0001-50, por meio dos seus Diretores, com fundamento no art. 14 do Estatuto Social da Companhia, CONVOCA, por meio do presente Edital, todos os acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada, em primeira convocação, na sede da Companhia, às 09:30 horas do dia 23 de março de 2019, tendo como ordem do dia a reeleição dos atuais membros do Conselho de Administração para mandato até 30 de março de 2020, bem como a eleição de um novo membro do Conselho de Administração com mandato a partir de 27 de março de 2019 até 26 de junho de 2019. A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto e, caso não atendido este quórum, nova convocação será realizada, instando-se a Assembleia com a presença de qualquer número de acionistas, tudo na forma do artigo 125 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia. Campina Grande, 15 de março de 2019. Rádio Borborema S/A - Jorge Fontoura Pinheiro Koren de Lima, Rádio Borborema S/A - Candido Pinheiro Koren de Lima Júnior, Rádio Borborema S/A - Gustavo Chaves Barros de Oliveira.

Cooperativa de Transporte Complementar do Cariri Paraibano – CTCRua:José Ferreira da Silva, nº 165 – Bairro: Quinta da Boa Vista – Monteiro/PB

CNPJ – 26.743.221/0001-43NIRE 25400009936

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO FISCAL QUE SERÁ REALIZADA DENTRO DA AGO

O Senhor Rinaldo Barbosa Mendes, presidente da CTC-Cooperativa de Transporte Complemen-tar do Cariri Paraibano, inscrita no CNPJ – 26.743.221/0001-43, usando de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social em seu Art.34, Art. 35 ( alínea d) e Art. 48 convoca os seus 23(vinte e três) associados em pleno gozo de seus direitos para Eleição de Renovação do Conselho Fiscal que será realizada dentro da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30de março de 2018 na sede da Cooperativa, sito à Rua:José Ferreira da Silva, nº 165 – Bairro: Quinta da Boa Vista – Monteiro/PB, às 08:00h em primeira convocação com a presença de 2/3 dos associados, as 09:00h, em segunda convocação com a presença de metade mais um dos sócios ou ainda as 10:00, em terceira convocação com a presença de no mínimo 10 associados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia, cuja pauta será inserida na ordem do dia da AGO:

• Eleição de Renovação do Conselho FiscalMonteiro, 15 de março de 2019

RINALDO BARBOSA MENDESPRESIDENTE DA CTC

A COOPERATIVA DOS EDUCADORES PARA CURSOS E CAPACITAÇÕES DA PARAÍBA – COOPEDUCC-PB, LANÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA

GERAL ORDINÁRIAPARA ATUALIZAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO, INFORMES GERAIS, SUBSTITUIÇÃO NO CORPO DIRETIVO ADMINISTRATIVO E FISCAL E PLANOS DE METAS

PARA O ANO 2019/2020.A Presidenta da Cooperativa dos Educadores para Cursos e Capacitações da Paraíba – CO-

OPEDUCC-PB, CNPJ nº 30.462.023/0001-89, com sede à Avenida Deputado Odon Bezerra, 184, sala E-0342, Escritórios Nível III, Tambiá, Centro, João Pessoa-PB, CEP: 58.020-500, no centro empresarial Dr. João Medeiros (Tambiá Shopping), no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os cooperados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 30 de março de 2019, na sede do SINTEENP, não será realizada na cooperativa por estar em funcionamento o curso de Libras, em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença de 2/3 dos cooperados, em segunda convocação às 15:00 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de cooperados e, persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação, às 16:00 horas, com a presença mínima de 10 cooperados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: INFORMES GERAIS, BALANÇO FINAN-CEIRO DO ANO 2018, SUBSTITUIÇÕES NO CORPO DIRETIVO ADMINISTRATIVO E FISCAL E PLANOS DE METAS PARA O ANO 2019/2020. Para efeito de quórum, declara-se que o número de cooperados em condições de votar nesta data são de 62(sessenta e dois).

João Pessoa-PB, em 14 de março de 2019.ANA JÚLIA SOARES CARDOSO

Presidente do Conselho da COOPEDUCC-PB

S I N T E C T – P BSINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E TELÉGRAFOS

NA PARAÍBA, EMPREITEIRAS E SIMILARES.A u t ô n o m o, C l a s s i s t a e de L u t a!

FUNDADO EM 08/12/1988 – CNPJ. 12.933.198/0001-45RUA DUQUE DE CAXIAS, 105 - CENTRO –

JOÃO PESSOA – PB CEP 58010-820FONES: 3533-1627 / 3533-1600

Email: [email protected] Site: www.sintectpb.comFace: www.facebook.com/sintectpb

EDITAL DE REABERTURA DA CONVOCAÇÃO DASELEIÇÕES PARA RENOVAÇÃO DE REPRESENTANTES SINDICAIS 2019/2020 (TITULARES

E SUPLENTES) DO SINTECT – PB. Seguindo o que dispõe o Artigo 39º do Estatuto Social, o SINTECT/PB Sindicato dos Trabalha-

dores em Correios e Telégrafos na Paraíba, Empreiteiras e Similares, PELO PRESENTE EDITAL, REABRE os prazos das Eleições para Renovação dos Representantes Sindicais, tendo em vista o conflito com o prazo para as eleições da diretoria e conselho fiscal, conforme o exposto abaixo:

25 de MARÇO de 2019 - REABERTURA DAS INSCRIÇÕES.08 de ABRIL de 2019 - ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES.CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES E QUANTIDADE DE VAGAS POR SETOR:29 de ABRIL de 2019 - João Pessoa, com uma (01) vaga no CDD/Mangabeira, uma (01) vaga

no CDD/Torre, uma (01) vaga no CDD/Bessa, (01) vaga no CDD/Centro/JPA, e no COA/JPA, oito (08) vagas, Campina Grande, com uma (01) vaga no CDD/Cruzeiro, uma (01) vaga no

CEE e duas (02) vagas no Edifício Sede.30 de ABRIL de 2019 – UD Bayeux, UD Santa Rita, UD Guarabira, uma(01) vaga em cada localidade, UD Patos, UD Sousa, UD Cajazeiras, uma (01) vaga em cada

localidade.João Pessoa (PB), 15 de março de 2019.

EVANDRO TAVARES DE FARIAS.Secretário Geral do SINTECT/PB

AUNIÃO · É o que me acode à cabeça ao as-sistir à fita de horror que desde segun-da-feira se...

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