AUNIÃO...Pacote econômico e social atenderá 117 mil empresas Medidas anunciadas por João...

127 anos - PaTRIMÔnIo Da PaRaÍBa AUNIÃO

Ano CXXVII Número 053 João Pessoa, Paraíba - sEXTa-FEIRa, 3 de abril de 2020 – R$ 1,50 - Assinatura anual R$ 200,00

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Pacote econômico e social atenderá 117 mil empresasMedidas anunciadas por João Azevêdo repercutem nos setores que movimentam a economia e na classe política. Páginas 5 e 13

Fundado em 2 de fevereiro de 1893 no governo de álvaro Machado

A Paraíba e o coronavírus

MP que reduz salários em até 70% é criticada por entidades que represen-tam os trabalhadores da PB. Página 3

Em menos de 24 horas, PB tem mais oito casos de Covid-19 confirmados. Página 4

Número de casos confirmados do novo coronavírus no mundo passa de um milhão. Página 4

NA PARAÍBA

Tripulantes estão em quarentena em navio de carga argentino em Cabedelo. Página 8

Foto: Marcus Antônius

A crise em númerosMORTE

NO BRASIL MORTES

NO MUNDO

MORTES

297.9101.013.157

1299

52.863*Números confirmados até as 21h de ontem

CASOS

CASOS

CASOS

Reunião define, hoje, reabertura do comércio em Campina Grande a partir de segunda. Página 6

Paraíba vai receber R$ 27,3 mi-lhões em emendas para comba-ter o coronavírus. Página 13

Paraibanos são beneficiados por decisão da CBF de socorrer árbitros e assistentes. Página 16

Foto: Secom-PB

CulturaFoto: Marcus Antônius

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atos

Paraíba

4 Adiamento do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por 6 meses

4 Linha de crédito especial para 1.450 empreendedores

4 Carência de 90 dias para pagamento de débitos do Refis e dos parcelamentos administrativos de débitos a vencer

4 Corte de água é suspenso e famílias inscritas no Tarifa Social terão faturas pagas

4 Governo irá distribuir 52 mil cestas básicas e cinco mil kits de higiene

4 Aumento no valor do Cartão Alimentação e maior número de refeições nos Restaurantes Populares

4 Edital de R$ 2 milhões para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

4 Entidades sociais receberão R$ 1 milhão do Projeto Acolher

Confira algumas das ações

Governo lança mais um edital voltado à cultura

Secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos detalha como vai funcio-nar ‘Cultura Paraibana na Web’, destinado a artistas que estão em quarentena. Página 9

Quarentena Prefeitura de João Pessoa prorroga, por mais 15 dias, suspensão do transporte público e fechamento de comércio e escolas. Página 6

As consequências da pande-mia do novo coronavírus – mui-tas, inclusive, já são claramente visíveis no corpo da sociedade – serão mais ou menos dramáticas, dependendo da capacidade das autoridades constituídas de to-marem as medidas certas, acima de tudo, no tempo certo. Emer-gência gera emergência.

Não adianta nada anunciar a liberação de tantos e tantos bi-lhões, ou alardear que se vai fa-zer isto ou aquilo, no sentido de minimizar os estragos que o co-ronavírus já está fazendo na eco-nomia nacional, se as ações não acontecem, de fato e de direito, e o dinheiro não chega àqueles que estão necessitando.

A falta de dinheiro no bolso, para pagar as contas e garantir o sustento pessoal ou da famí-lia, por exemplo, pode gerar uma pane no comando cerebral das pessoas mais duramente afeta-das pela crise, levando-as a pra-ticar atos irracionais, casos que afetariam sobremaneira o ânimo da sociedade.

Felizmente, governos estadu-ais e prefeituras não esperaram por um plano salvacionista do governo central, e adotaram por conta própria medidas emergen-ciais, nos planos econômico e so-cial. Essas ações, segundo espe-cialistas, poderão ser decisivas para o achatamento da curva re-lacionada à Covid-19.

No caso da Paraíba, o gover-nador João Azevêdo, logo que a pandemia começou a se dese-nhar no horizonte, baixou, de

imediato, decretos destinados a desmobilizar, o máximo possível, os quadros de pessoal da máqui-na administrativa, além de de-terminar várias outras medidas profiláticas.

Ontem, após discutir exaus-tivamente, no âmbito do Comitê de Gestão de Crise, as sugestões apresentadas por diversos seto-res da sociedade – comerciantes, industriais, trabalhadores, pro-fissionais autônomos etc., -, João Azevêdo lançou novas diretrizes econômicas e sociais, para fazer frente à pandemia.

As medidas do governo esta-dual vão desde a “postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional” à “aquisição de proteína animal (peixes e aves) para abasteci-mento e distribuição, preferen-cialmente, das suas respectivas Cooperativas”.

Os usuários da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cage-pa), inseridos na categoria Tarifa Social, terão a cobrança de suas faturas suspensas. A medida – que também que integra o “pacote so-cioeconômico” anunciado ontem por João Azevêdo, beneficia mais de 25 mil famílias paraibanas.

Esta é a linha de ação adotada pelo Governo do Estado, para “ga-rantir maior tranquilidade finan-ceira ao orçamento de famílias no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus”. Isso por meio de ações rápidas, porém minucio-samente pensadas, para que al-cancem o máximo de eficácia.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020

Rapidez e eficácia

Enfrentamos crise sem precedentes que ameaça nossa pró-pria sobrevivência, com graves repercus-sões sobre a saúde fi-nanceira das nações. Mais do que nunca é preciso ter serenida-de e bom senso no enfrentamen-to desse mal que afeta nosso bem maior – a vida; deixemos de lado o vil interesse político e o oportu-nismo mesquinho.

Não há motivo para pânico, tampouco para o relaxamento das medidas preconizadas na pre-venção da Covid-19, com base nas evidências científicas. As opini-ões divergem, vez que se trata de uma enfermidade nova, um novo paradigma. Ainda não há vacina; anuncia-se a possível eficácia de fármacos.

Medidas de higiene pessoal muito pertinentes têm sido pro-paladas a todo instante: lavagem das mãos, uso do álcool em gel, máscaras, EPI em situações espe-cíficas, a limpeza das vias aéreas – boca e narinas, lembrando que esses são os locais de acesso do vírus às vias aéreas superiores e inferiores, etc.

O isolamento social certamen-te é uma medida importante, com base na experiência de outros pa-íses; mas por quanto tempo? Pen-so que deve ser rigoroso nesse

período inicial, tal-vez duas semanas ou pouco mais, com especial atenção e maior rigor para aos grupos de risco: idosos, pessoas por-tadores de comorbi-dades, hipertensos,

diabéticos, portadores de doen-ças respiratórias, renais ,imuno-deprimidos, fumantes, dependen-tes químicos, etc.

Não se pode, no entanto, dei-xar de pensar na repercussão econômica que poderá culminar com o caos. O desabastecimento, a falta de recursos, notadamente da parcela mais carente que ha-bita, muitas vezes, em condições insalubres e com dificuldade de acesso à água e ao saneamento básico, e vive da economia infor-mal. Os incentivos, a facilidade de crédito, a distribuição de renda são mandatórios. A liberação do isolamento em setores específi-cos deve ser feita com cautela, e com base no cenário evolutivo di-ário em nosso meio.

Nessa hora, e sempre, culti-vemos a solidariedade humana irrestrita. Vamos ajudar aqueles que estão na linha de frente, ar-riscando suas próprias vidas pelo amor ao próximo, em obediência aos preceitos hipocráticos: os mé-dicos e todos os profissionais da área de saúde. VENCEREMOS!

O mal do séculoO isolamento social

certamente é uma medida importante, com base na

experiência de outros países; mas por

quanto tempo?

Artigo João Medeiros FilhoPresidente da Academia Paraibana de Medicina

CONTATOS: [email protected] REDAÇÃO: (83) 3218-6539/3218-6509

HumorDomingos Sá[email protected]

UN Informe

Hugo Motta ressalta que a PEC não é um ‘che-que em branco’ para o governo: é prerrogativa do Congresso Nacional sustar qualquer decisão do Comitê Gestor da Crise que for conside-rada, aos olhos do parlamento, irregular ou desvirtuada do propósito original. E todas as decisões deverão ser divulgadas nos portais de transparência do Executivo, do Legislativo e do Tribunal de Contas da União.

Amanhã se encerra o prazo para que integrantes do pri-meiro escalão – do Governo do Estado ou de prefeituras municipais – solicitem o desli-gamento de suas pastas para concorrer ao cargo de vereador. Para quem pretende concorrer ao cargo de prefeito ou de vice-prefeito, porém, o prazo se estende até junho. Portanto, entre hoje e amanhã, sabere-mos quem pretende disputar a eleição proporcional.

Hugo Motta explica que a PEC institui o Comitê de Gestão da Crise, composto pelo presidente da República e os mi-nistros da Saúde, da Economia, da Cida-dania, da Infraestrutura, da Agricultura, da Justiça, da Secretaria-Geral da Presi-dência da República, da Controladoria--Geral da União e da Casa Civil.

Gestão da Crise

CheGou o prazo

ConGresso é protaGonista no enfrentamento da Crise

estados representados seCretários

huGo motta esmiúça peC do ‘orçamento de Guerra’

A PEC também estabelece que os estados terão representativi-dade no comitê, mas sem direi-to a voto. De acordo com Hugo Motta, serão dois secretários de Saúde, dois secretários de Fazenda e dois secretários da assistência social, a serem in-dicados, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Secre-tários de Saúde, Conselho Na-cional de Política Fazendária e Conselho Nacional de Assistên-cia Social.

O Conselho Nacional de Secretários Municipais e a Confederação Nacional dos Municípios vão esco-lher dois secretários de saúde, dois secretários de fazenda e dois secretários da assistência social de municípios para compor o Comitê de Gestão da Crise. Estes representan-tes, explicou Hugo Motta, também não tem direito a voto no colegiado.

A Confederação Nacional dos Municípios vinha alertando que, devido à crise imposta pela pandemia do coronavírus, as prefeituras teriam uma queda drástica de receita, sobretudo pela iminente redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, a Câmara Federal encontrou a saída para minimizar essas perdas, com a aprovação do projeto que obriga o governo federal a repassar os mesmos valores de 2019. Na proposta do PL 1161/20, do deputado federal Efraim Filho (DEM), o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também terá igual tratamento. A proposta, agora, será apreciada pelo Senado. Registre-se: é o Congresso que tem sido protagonista no enfrentamento dessa crise causada pelo coronavírus.

não é ‘Cheque em branCo’

Relator da PEC 10/20, também chamada ‘Orçamento de Guer-ra’, o deputado federal parai-bano Hugo Motta (Republica-nos) confirma que a proposta será votada hoje no plenário da Câmara Federal, sem ser discutido em comissão especial, como é praxe, por causa da situação de urgência imposta pela pandemia do coronavírus. A PEC cria uma espécie de or-çamento paralelo ao Orçamento Geral da União para facilitar a execução de medidas de emer-gência e destinar gastos exclusivos no combate à pandemia. Porque ‘Orçamento de Guerra’? O deputado explica: “É uma operação de guerra contra um inimigo invisível [coronavírus]. A situação atual requer uma operação diferente, de modo a permitir que o Executivo possa decidir [sobre gastos] sem as amarras burocráticas da lei, na contratação de contratação de profissio-nais, na compra de equipamentos, na liberação de crédito pelo Banco Central, dando condição ao Executivo de decidir de forma mais rápida”. Na prática, a PEC estabelece que, durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro, a União possa adotar um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, dando condições e agilidade para as medidas de enfrentamento ao coronavírus.

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Renata FerreiraGErEnTE opEraCionaL dE rEporTaGEm

Naná Garcez de Castro DóriadirETora prEsidEnTE

O U V I D O R I A :9 9 1 4 3 - 6 7 6 2

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Editoração: Ulisses DemétrioEdição: José Napoleão Ângelo

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020

Medida, dentre outras coisas, permite que as empresas diminuam em até 70% a remuneração de seus funcionários

O Governo Federal pu-blicou na última quarta-fei-ra (1º) a Medida Provisória 936 que, dentre outras coi-sas, permite que empresas reduzam em até 70% o sa-lário de seus funcionários. De acordo com o texto, as médias e grandes empre-sas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, te-rão de bancar 30% do sa-lário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-de-semprego. A MP tem dura-ção de 120 dias e pode virar lei caso seja aprovada antes pelo Congresso Nacional. A medida não foi bem recebi-da por entidades que repre-sentam os trabalhadores.

Para Tião Santos, presi-dente da Central Única dos Trabalhadores na Paraíba (CUT-PB), a medida é mais um ataque de desmonte dos direitos trabalhistas.

“Estamos em reunião com a CUT nacional para saber quais medidas ire-mos tomar. Não podemos ir para a rua, mas a orientação é que a gente use a internet para denunciar e instigar os trabalhadores. Eu acredito que esta vai ser uma bata-lha que teremos apoio, por-que mexe no bolso. Quando mexe no bolso a dor é maior e quando tem dor a gente tende a gritar. É uma medi-da arbitrária, unilateral.Não teve o debate”, reclamou e afirmou que as centrais sindicais estão analisando quais medidas jurídicas po-dem ser tomadas para der-rubar a decisão.

Em nota, a CUT nacional repudiou a MP e apontou quatro pontos que precisam

ser respeitados: Respeito à Constituição (Art. 7º - que impede a redução salarial, salvo acordo coletivo) e in-clusão dos sindicatos em todas negociações que ocor-reram durante a vigência do estado de calamidade pú-blica; manutenção de 100% dos valores dos salários, de forma a manter o poder de compra e fomentar uma re-tomada econômica; estabili-dade de 180 dias para todos os trabalhadores, como for-ma de garantir emprego e renda; prorrogação do segu-ro desemprego e isenção de tarifas para os trabalhado-res mais afetados pela crise. Por fim, ela orienta a todos trabalhadores a não aceita-rem acordos individuais e a procurarem seus sindicatos,

Outro que não concor-dou com a decisão foi Rogé-rio Braz, presidente dos Sin-dicatos dos Comerciários da Grande João Pessoa. Para ele, o governo deveria ter se reu-nido com todas as partes para chegar a um acordo comum.

“Eu acho que o governo está lançando uma MP sem ouvir a representação dos trabalhadores, só ouvindo o empresariado. Ele nenhum momento chamou as cen-trais sindicais para discutir as propostas, só escuta os empresários. É tão desastro-so. Se botasse todo mundo na mesa, tiraria o suprassu-mo de cada parte fazer uma medida melhor para todos”, afirma.

Para ele, não é correto que o trabalhador pague a conta, justamente a catego-ria que menos ganha. Uma solução apontada seria tirar de quem mais tem para su-perar esta crise.

“O que o governo deve-ria fazer era taxar as grandes

fortunas, os grandes bancos, milionários e injetar na eco-nomia para manter o poder de compra dos trabalhado-res. Ele está tirando de quem tem menos, de quem conso-me aqui no Brasil e mantém o mercado aquecido. Está indo na contramão, tiran-do de quem não tem nada e mantendo lucro das grandes empresas, dando isenção para grandes empresas e ti-rando o pouco que tem dos trabalhadores”, afirmou.

Outro setor que con-centra uma grande parte dos trabalhadores é o da construção civil. De acordo com o diretor de finanças da Sintecon, Paulo Marcelo, a medida não é boa, mas sim paliativa.

“A medida não foi boa.O país está passando por uma situação difícil e qualquer medida prejudica os tra-balhadores. É uma medida paliativa que diminui um pouco a dificuldade. Possa ser que haja as demissões. Mas não é uma medida boa, a medida boa é que quando acabe esta pandemia, o es-tado volte a investir. A preço de agora, toda medida toma-da é um paliativo”, disse.

Porém, ele apontou ou-tras sugestões que poderiam minimizar e evitar de mexer no bolso dos trabalhadores.

“Vai ter demissão, isto é indiscutível, o que a gente sugeria? Aumenta o valor do seguro-desemprego e o nú-mero de parcelas, porque a pessoa não fica sem dinhei-ro para circular, compran-do, que é isto que investe na economia. Aquele que for demitido terá o aumento no valor e no número de parce-las, para 6, 8 meses. Já ajuda, o trabalhador não fica com fome”, comentou.

Rammom Monte [email protected]

Sindicalistas criticam MP que reduz salário do trabalhador

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Marcos Pereira

Protetor facial

UFPB e Bombeiros firmam parceria para produzir EPIs

Pensando na prote-ção de seu efetivo ao aten-der ocorrências de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus (Co-vid-19), o Corpo de Bom-beiros Militar da Paraíba (CBMPB) firmou uma par-ceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para produzir Equipamen-to de Proteção Individual (EPI), do tipo protetor fa-cial. As máscaras, que pro-tegem o rosto inteiro com uma viseira de acetato, foram entregues na última quarta-feira (1).

O projeto “Cuidando de quem cuida” da UFPB atua fabricando protetores faciais do tipo face shield. Assim, Corpo de Bombei-ros fez a doação da maté-ria prima para que fossem produzidos 100 proteto-res, deste total, 40 serão

utilizados pelos bombeiros militares e os outros 60 se-rão doados para profissio-nais das diversas áreas que atuam no enfrentamento do Covid-19 na grande João Pessoa.

A entrega do equipa-mento foi realizada na quar-ta-feira (1), no Batalhão de Atendimento Pré-Hospita-lar (BAPH), na capital, na presença do comandante geral do CBMPB, coronel Marcelo Araújo, e das re-presentantes do projeto, a PhD Celidarque Dias, pro-fessora do Departamento de Ciências Farmacêuticas, e a doutoranda em Desen-volvimento e Inovação Tec-nológica em Medicamentos (DITM), Kalinka Dias.

Segundo o comandan-te geral do CBMPB, coronel Marcelo Araújo, a parceria é importante para fornecer

Foto: Secom/PB

essa ajuda aos profissio-nais. “É um sinônimo de solidariedade e sentimen-to de gratidão poder ver este resultado”, afirmou. Na ocasião, o comandante entregou em mãos o Cer-tificado de Agradecimento do Corpo de Bombeiros às representantes da UFPB, pela parceria firmada em prol da corporação e que ainda beneficiará outros profissionais.

O Corpo de Bombeiros fez a doação

da matéria prima para que fossem produzidos 100

protetores

A entrega do equipamento foi realizada quarta-feira, no Batalhão de Atendimento Pré-Hospitalar (BAPH)

Professores do curso de Psicologia do Uniesp, através da Clínica de Saú-de Integrada, estão se dis-ponibilizando de forma gratuita para atendimen-tos de escuta psicológica online para toda a comu-nidade. O serviço é gra-tuito e funciona através do programa/aplicativo Skype: basta procurar pelo endereço [email protected] e conversar com um dos profissionais de plantão nos horários divulgados.

Com a pandemia do novo coronavírus (Co-vid-19), as medidas de isolamento social dei-xaram muitos pacientes sem atendimento presen-cial. Além disso, a quaren-tena acaba fomentando novas demandas, como explica a professora De-nise Reinaldo, uma das psicólogas de plantão. “A quarentena, isolamento social, homeoffice, mu-dança de rotina, excesso

de informações acerca do Covid-19, possíveis perdas financeiras, tédio, medo de ser infectado são exemplos de fatores que tem gerado efeitos psicológicos nocivos para a sociedade, ou seja, pâ-nico, crises de ansiedade, tristeza, desmotivação, discórdias, irritabilidade etc”, ressaltou.

O serviço é uma for-ma amenizar a necessida-de de consultas durante este período. Para isso, são disponibilizados ho-rários em todos os dias úteis. “Com a finalidade de ajudar no combate a esses efeitos, os psicó-logos da Uniesp estão disponibilizando escuta psicológica via Skype e de forma gratuita a toda a população. O objetivo é acolher e possibilitar a redução do sofrimento mental frente às situações de confinamento e distan-ciamento social”, afirmou a professora Denise.

Psicologia do Uniesp faz atendimento grátis

A Energisa Paraíba e Energisa Borborema prepararam um conjun-to de medidas que faci-litam o pagamento de contas atrasadas para os clientes. Os consumido-res atendidos em baixa tensão, como as residên-cias e pequenos comér-cios, poderão dividir no-vamente seus débitos já negociados com entradas facilitadas e mais opções de parcelamento. “Os cor-tes dos clientes residen-ciais e essenciais foram temporariamente suspen-sos devido à pandemia do Covid-19, mas as contas seguem normalmente. Es-tamos sensíveis a este mo-mento difícil e queremos ajudar os nossos clientes a manterem o equilíbrio financeiro, evitando atra-sos e acúmulo de contas a pagar. As medidas serão customizadas de acordo com o perfil de dívida de cada cliente”, afirma Feli-pe Costa, gerente de ser-viços comerciais.

Além dessa facilida-

de, os clientes podem so-licitar a negociação sem sair de casa, utilizando os canais digitais de atendi-mento: WhatsApp da Gisa 83 99135-5540, aplicativo Energisa On (disponível nas lojas virtuais), o site energisa.com.br e o call center no número 0800 083 0196. As agências de atendimento estão tem-porariamente fechadas, seguindo a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para evitar a propagação do novo coronavírus.

Os clientes podem quitar suas contas nos canais tradicionais, como aplicativo do banco, agên-cias bancárias, banco 24h e os outros agentes arre-cadadores, como merca-dos, farmácias e lotéricas, que seguem abertos. A lista e os endereços des-ses agentes estão dispo-níveis no site: https://www.energisa.com.br/Paginas/informacoes/sua-conta/onde-pagar-sua-conta.aspx

Energisa divide débitos atrasados

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) reto-ma a Campanha de Vacinação contra Influenza hoje nos 68 ginásios e ‘Drive Thru’, com capacidade de bater a meta de imunizar 100% dos ido-sos e trabalhadores de saúde, alvo da primeira fase da mo-bilização. Com aproximada-mente 80% do público-alvo vacinado nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Saú-de (SMS) recebeu mais 19 mil doses da vacina do Mi-nistério da Saúde, para dar continuidade à campanha. Em razão da pandemia do Coronavírus, a procura pela imunização cresceu neste ano, superando as expec-tativas em relação há anos anteriores. Já foi imunizado quase 80% do público-alvo.

Com a mobilização, 104 mil pessoas serão imuniza-das, entre idosos e trabalha-dores de saúde, incluindo pessoas acima de 60 anos acamadas ou em abrigos de longa permanência. Neste ano, a Prefeitura de João Pes-soa adotou a estratégia de vacinar a população em 68

ginásios de escolas e creches da Rede Municipal de Ensi-no, por serem espaços mais amplos e abertos, com o in-tuito de evitar aglomerações de idosos e também através de ‘Drive Thru’, o que reduz, ainda mais, o contato entre as pessoas. A medida foi adotada para reduzir a possibilidade de transmissão do Coronaví-rus, sobretudo nos idosos, pú-blico-alvo da primeira fase da campanha e principal grupo de risco para a Covid-19.

Drive ThruO ‘Drive Thru’ aconte-

ce no Parque da Bica e nos shoppings Manaíra e Man-gabeira, onde o atendimento (das 8h às 12h e das 13h às 16h) é feito dentro do veícu-lo, reduzindo o contato dos idosos com outras pessoas. Nesta etapa, além dos idosos, os ginásios e Drive Thru es-tarão vacinando também os trabalhadores da saúde. Eles precisam comprovar o víncu-lo através do contra-cheque, declaração do local de traba-lho ou registro do conselho profissional.

Campanha de vacinação é retomada hoje em JP


De acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins, o vírus matou mais de 51 mil pessoas no planeta

O número de casos do novo coronavírus no mundo chegou a um milhão ontem, à medida que a pandemia explode nos Estados Unidos e que o número de mortos continua a subir na Itália e na Espanha, de acordo com uma contagem da Universidade Johns Hopkins.

O vírus matou mais de 51 mil pessoas no mundo, com o maior número de mor-tes na Itália, seguida pela Es-panha e pelos EUA, segundo o levantamento.

Os primeiros 100 mil ca-sos foram relatados em cer-ca de 55 dias e os primeiros 500 mil, em 76 dias. Os casos dobraram para 1 milhão nos últimos oito dias.

O total de casos relata-dos ontem cresceu 10% em relação ao dia anterior, sen-do a primeira vez que a taxa alcançou os dois dígitos des-de que o vírus propagou-se fora da China.

Existem 117 países e territórios que relataram

mais de 100 casos, 50 com surtos de mais de 1 mil, e sete tendo relatado 50 mil ou mais casos de covid-19, prin-cipalmente na Europa.

Agora, a taxa global de letalidade está acima de 5% em relação a todos os casos confirmados, com países como o Reino Unido, os EUA e a Espanha relatando um aumento nas mortes ao lon-go dos últimos dias.

Cerca de 22% do total de casos foram relatados pelos EUA, enquanto Itália e Espanha registraram, cada um, 11% dos casos globais. A China, país no qual o vírus surgiu em dezembro, regis-trou 8% do total de casos em todo o mundo, uma vez que o epicentro da pandemia mu-dou-se para a Europa e para os EUA.

A Europa é responsável por mais da metade dos ca-sos e mais de 70% das mor-tes relacionadas ao vírus, já que os países do sul da Euro-pa, que tem parcela maior da população com idade avan-çada, têm sido particular-mente atingidos com força.

Catherine Cadell Da Reuters

Casos de coronavírus em todo mundo superam um milhão

Profissionais da área de saúde

Governo divulga resultado final da chamada pública

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Se-cretaria de Estado da Ad-ministração (SEAD) e a Es-cola de Serviço Público da Paraíba (ESPEP), divulgou ontem a relação final do cadastro de profissionais da área de saúde que visa a contratação de agentes de combate ao coronaví-rus (Covid-19). A chamada pública foi realizada em caráter de urgência com o objetivo de suplementar e/ou complementar as ações desenvolvidas no Estado.

A relação traz o nome dos 4.105 profissionais que foram habilitados para o cadastro e a convocação dos mesmos ocorrerá con-forme a necessidade dos serviços. De acordo com

uma das integrantes da comissão avaliadora, Lívia Borralho, nesta sexta-feira sairá a primeira chamada de convocação com o ende-reço e contato do local de trabalho.

“O candidato convo-cado deverá comparecer ao local de trabalho para o qual ele foi chamado, onde assinará o contrato de emer-gência. Na ocasião, ele pre-cisa apresentar as cópias acompanhadas dos origi-nais de toda documentação exigida no Edital 01/2020/SEAD/SES/ESPEP, publica-do no Diário Oficial do Es-tado de 24 de março. Essa documentação deve ser en-caminhada ao setor de Re-cursos Humanos”, explica.

Lívia lembra que se-rão chamados em primei-

ro momento quem não apresentou pendências e tem comprovação de ex-periência. Ela afirma ainda que as convocações se-rão gradativas e que será sempre divulgada no Diá-rio Oficial do Estado. Os profissionais convocados atuarão no Hospital Soli-dário e nas unidades que se preparam para atender pacientes de Covid-19 em todas as regiões da Paraí-ba, como prevê o Plano de Contingência.

A lista dos profissio-nais habilitados está no Diário Oficial desta quinta e pode ser acessada por meio do link https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/janeiro/abril/diario-oficial-02-04-2020.pdf/view.

Ontem, a Secretária de Saúde do Estado (SES) divulgou um novo boletim epidemiológico para carac-terizar os casos de conta-minação para o novo coro-navírus na Paraíba. Com a agilidade nos processos de realização dos exames, só ontem, oito novos casos fo-ram confirmados no Estado.

Dos novos casos, todos residem em João Pessoa, estão na faixa etária entre os 28 e 88 anos. Sete deles se encontram em isolamen-to domiciliar e uma interna em UTI. Os novos pacien-tes se dividem entre seis mulheres e dois homens. A paciente de 88 anos confir-mada na tarde de ontem se encontra hospitalizada na UTI de um hospital da rede privada da cidade.

Seguindo as previsões, João Pessoa lidera com o número de casos confirma-dos. Já são 22, o que repre-senta mais de 70% dos ca-sos. Campina Grande, outra cidade que se prepara para receber um grande núme-ro de casos, possui apenas duas confirmações. Sousa, Igaracy, Patos e Cabedelo possuem uma confirmação cada. Três pacientes já se recuperaram.

AbrilA alta curva de cresci-

mento em menos de 24 ho-ras não alarmar as autori-dades de saúde do Estado. Isto porque, a expectativa é que o mês de abril repre-sentará o maior crescimen-to e propagação do vírus

em todo o país. Segundo o Ministério da Saúde, mais de 7 mil casos foram confir-mados em todo o território nacional e todos os estados já possuem transmissão comunitária que é o tipo de transmissão quando não é possível identificar a traje-tória da infecção do vírus. Por isso, governadores e prefeitos de todo o país reforçam as medidas pelo isolamento social.

LiveNa noite de ontem, o

secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, e os secretários executivos Daniel Beltrammi e Renata Nóbrega participaram de uma live para responder aos questionamentos da população paraibana sobre o Covid-19.

Os secretários infor-maram a chegada dos kits rápidos adquiridos pelo Governo Estadual. Daniel Beltrammi, no entanto, in-formou que em um primei-ro momento, os exames serão exclusivos para os profissionais de saúde e da segurança pública do Esta-do que começaram a apre-sentar sintomas gripais e estão na linha de frente do combate à doença. Após o recebimento de novos testes, o quadro será am-pliado para a população. O teste dura de 10 a 12 mi-nutos para que o resultado seja diagnosticado. As tes-tagens com o novo mode-lo começarão na próxima semana.

O secretário Geraldo Medeiros informou que na próxima terça-feira, lide-

ranças da saúde do Estado estarão reunidos por vi-deoconferência com profis-sionais da saúde da China para uma preparação so-bre o modo de operar com o avanço da doença.

Ainda em live, o se-cretário reiterou a im-portância do isolamento domiciliar para evitar a proliferação do vírus. “Es-tamos vendo ao redor do mundo o crescimento da taxa de mortalidade da doença e que a maneira de prevenção é o isolamento domiciliar. Então vamos manter isso, precisamos estar juntos mais do que nunca”, relatou.

Faixa etáriaAlém da predominân-

cia de casos confirmados na capital, outro dado im-portante é a faixa etária dos pacientes com o vírus até o momento. Oito têm entre 30 e 39 anos; Seis en-tre 40 e 49 anos; Seis entre 50 e 59 anos; Três entre 20 e 29 anos; e seis acima de 60 anos. Até o momento, a rede hospitalar da Paraíba (pública e privada) conta com 93 pacientes interna-dos em leitos regular de isolamento e 12 pacientes em UTI. Além da idosa de 88 anos, outros dois pa-cientes com confirmação para a doença se encon-tram internos, os demais seguem no aguardo da di-vulgação do resultado de exames para confirmação ou descarte para o novo coronavírus. No dia 31 de Março, a SES confirmou a primeira morte pela Co-vid-19 no Estado.

PB registra maior número de casos confirmados em 24h

Cronograma de restituições do IR está mantido para maio

O cronograma de paga-mento das restituições do Im-posto de Renda Pessoa Física está mantido, mesmo com o adiamento em dois meses do prazo de entrega por causa da pandemia de coronavírus. A decisão foi anunciada ontem pelo secretário da Receita Fe-deral, José Barroso Tostes Neto.

Segundo Tostes, o primeiro lote, previsto para 30 de maio, dará prioridade para idosos e pessoas com deficiência e com

doença grave, como estava ori-ginalmente previsto. Neste ano, a Receita reduziu o número de lotes de restituição de sete para cinco. O pagamento, que ocor-ria de junho a dezembro, será realizado entre maio e setem-bro, com um lote por mês.

Anteontem (1º), a Receita anunciou a prorrogação, por dois meses, da data limite de entrega da declaração. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho por causa de contribuintes confina-dos em casa com dificuldades em obter documentos na em-

presa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para a de-dução de gastos. Hoje, o Fisco anunciou o adiamento, para ju-nho, do pagamento da primeira cota ou da cota única do Impos-to de Renda. O órgão também revogou a exigência de que a declaração seja entregue com o número do recibo da decla-ração anterior, para evitar que contribuintes que perderam o recibo tenham que se deslocar a uma unidade da Receita.

Wellton MáximoDa Agência Brasil

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Marcos Pereira

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Ana Flávia Nó[email protected]

Cerca de 22% do total de casos globais foram relatados pelos EUA, enquanto Itália e Espanha registraram, cada um, 11%

Leia mais na Página 14

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020 5

Porto de CabedeloEmbarcação vinda de Buenos Aires está atracada no Porto de Cabedelo. Os 20 tripulantes não podem sair por conta das medidas de segurança contra a Covid-19 Página 8 Fo

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Governo do Estado anuncia pacote de medidas para minimizar impactos causados pelo isolamento social

O governador João Aze-vêdo anunciou, ontem, uma série de medidas econômi-cas e sociais devido ao isola-mento social provocado pela pandemia do coronavírus. As medidas têm um amplo al-cance para pessoas carentes e em situação de vulnerabi-lidade, além de profissionais autônomos e trabalhadores informais, empresários de diversos ramos, que pre-cisam pagar suas contas e manter os empregos formais, e os contribuintes e cidadãos de um modo geral. As ações representam um impacto R$ 145,5 milhões nos cofres do Estado.

Dentre as principais ações na área econômica está a criação de uma linha de crédito especial do pro-grama Empreender Paraíba, que contemplará inicialmen-te 1.450 microempreende-dores, e a suspensão da co-brança de parcelas de abril a junho para os clientes adim-plentes do programa de mi-crocrédito estadual.

Incentivos fiscaisAs medidas econômi-

cas também compreendem o adiamento do pagamento da alíquota interestadual do Imposto sobre Circula-ção de Mercadorias e Ser-viços (ICMS) para aquisição de equipamentos e máqui-nas, relacionados ao com-bate do coronavírus, para o ativo imobilizado dos hos-pitais; e a carência de 90 dias para pagamento dos parcelamentos de débitos tributários do Refis e dos parcelamentos administra-tivos de débitos tributários estaduais a vencer.

Ações econômicas e sociais reduzirão danos da Covid-19

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

Na ocasião, o governa-dor anunciou a postergação do pagamento do ICMS dos meses de abril, maio e junho das empresas optantes do Simples Nacional por seis me-ses, gerando um impacto de R$ 75 milhões nos cofres do Estado, e autorizou o uso de equipamento “Point of Sale – POS” para recebimento de pagamento na modalidade de crédito ou débito pelos super-mercados, mercados, merca-dinhos, farmácias, restauran-tes e padarias, por três meses.

Também foram suspensos os atos de comunicação e noti-

ficação em fiscalizações tributá-rias nas empresas efetivamente fechadas em razão da pandemia, a cobrança de ICMS-bloqueio nos postos fiscais de fronteira, a remessa para inscrição em dívi-da ativa dos processos adminis-trativos aptos a serem inscritos e o protesto de dívidas em favor do Estado por 90 dias. Já a vali-dade das certidões foram pror-rogadas pelo mesmo período.

Medidas SociaisNa área social, o gover-

nador anunciou a destinação de R$ 4,3 milhões para a aqui-sição emergencial de 52 mil

cestas básicas, que serão dis-tribuídas com as famílias ca-dastradas no Programa Cartão Alimentação, e a aquisição de cinco mil kits de higiene, desti-nados às pessoas em situação de vulnerabilidade social.

O valor do cartão alimen-tação também terá um reajus-te de R$ 15,00 nos próximos três meses, subindo para R$ 50,00, o que representa um in-vestimento de R$ 2,3 milhões. O Governo da Paraíba ainda irá disponibilizar mais duas mil refeições, por dia, nos restau-rantes populares do Estado, durante o período de 90 dias.

Agricultura familiarPara assegurar o sustento

do homem do campo, o gover-nador determinou a publicação de um edital para compras de produtos junto à Agricultura Familiar, nos moldes do Progra-ma de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 2 milhões. Também será feita a aquisição de proteína animal (peixes e aves) para abastecimento e dis-tribuição, preferencialmente das cooperativas, sendo 40 mil kg de peixes e 20 mil kg de frango.

Entidades sociaisAs entidades sociais tam-

bém serão contempladas pelo governo com a antecipação de R$ 1 milhão dos recursos do Projeto Acolher para atender as demandas emergenciais das Instituições de Longa Per-manência para Idosos (ILPIs). Um aporte adicional de R$ 3,5 milhões aos projetos de entida-des de Assistência Social, para desenvolvimento de ações vol-tadas à população em situação de rua também foi assegurado.

Apoio aos municípios João Azevêdo também

anunciou a antecipação de R$ 5 milhões do Cofinanciamento Estadual, que serão repassados para as Prefeituras investirem em ações de assistência social e determinou a suspensão da realização da prova de vida, por 90 dias, nos órgãos estaduais.

MicroempreendedorEle ainda assegurou, jun-

to ao Banco do Nordeste do Brasil, a disponibilização de recursos que somam R$ 2,5 bi-lhões para financiamento aos microempresários e produto-res rurais, através do Progra-ma Microfinanças (Crediamigo e Agroamigo), que pode bene-ficiar 348 mil pessoas.

O governador João Azevêdo fez o anúncio na manhã de ontem; medidas incluem linha de crédito especial e adiamento do pagamento de ICMS

Para conhecer todas asmedidas, acesse o QR Code

Foto: Secom

Comércio e indústria comemoram série de incentivos

As medidas anunciadas na manhã de ontem (2) pelo Governador João Azevêdo, através de transmissão ao vivo nas redes sociais, repercutiram positivamente dentre os diver-sos setores que movimentam a economia do Estado da Paraí-ba. Representantes de setores como comércio, microempre-sas e indústrias destacaram a importância do Governo em se preocupar, para além da saúde, em buscar meios de sustentar ou amenizar os impactos eco-nômicos da crise causada pela pandemia do novo coronaví-rus. Segundo dados do Gover-no, 117 mil empresas serão beneficiadas com as medidas econômicas.

O presidente da Fede-ração do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Esta-do da Paraíba (Fecomércio-PB), José Marconi Medei-ros, afirmou que a principal preocupação do empresaria-do local é com a saúde, não só pessoal, mas de seus fun-cionários e da sociedade em geral. Porém, também existe a preocupação com as possí-veis dificuldades financeiras.

“Nos preocupamos com o caixa das empresas, mas o que pudemos ver é que o Governo da Paraíba, além de estar se preocupando com a saúde da população, se preo-cupou em amenizar esses grandes problemas econô-micos através desses decre-tos. Isso é muito importante e, embora estejamos preo-cupados, nós orientamos a todos os empresários do Estado a cumprirem o que pede esse momento difícil, que não é só da Paraíba e do Brasil, é um problema difícil do mundo”, afirmou Marconi Medeiros.

“Estamos verificando que o Governo do Estado está também se preocupan-do em dar meios para que as empresas possam se susten-tar por mais esse período. Ele [o Governo] tem se preo-cupado também com a vida das empresas e dos empre-gos”, completou o presidente da Fecomércio-PB.

José William Leal, pre-sidente do Sindicato da In-dústria da Construção Civil de João Pessoa e vice-presi-dente executivo da Região Sindical de João Pessoa da Federação das Indústrias do

Estado da Paraíba (FIEP-PB), reforçou que as medidas são bem-vindas e bem vistas. Para ele, são medidas sim-páticas e que terão impacto positivo para os segmentos.

Pequenas empresasDentre as medidas eco-

nômicas anunciadas pelo Governo Estadual está o adiamento por seis meses do pagamento do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços, o ICMS, dos meses de abril, maio e junho das empresas que optam pelo Simples Nacional. Essa me-dida atinge, especialmente, as Microempresas e as Em-presas de Pequeno Porte.

De acordo com o supe-rintendente do Serviço Brasi-leiro de Apoio às Micro e Pe-quenas Empresas da Paraíba (Sebrae-PB), Walter Aguiar, essa medida irá afetar gran-des responsáveis pela movi-mentação da economia e vai atingir mais de 180 mil negó-cios paraibanos, o que repre-senta 84% do universo total de empresas do Estado.

A postergação desse im-posto terá um impacto de 75 milhões de reais nos cofres do Estado e, segundo dados

Beatriz de Alcântara Especial para A União

do Sebrae, atingirá 84% do universo total de empresas da Paraíba.

O superintendente do Sebrae Paraíba afirmou que esse adiamento dará mais fôlego para que as empresas consigam enfrentar esse mo-

mento de crise mundial ge-rada pela pandemia do novo coronavírus.

“Aliada a uma gestão fi-nanceira, os pequenos negó-cios, que são considerados o segmento mais atingido por essa crise, terão maior ca-

pacidade de passar por esse período. Lembrando que o Sebrae está cada vez mais lado a lado do empreende-dor, com diversos cursos online e orientações, para superarmos isso juntos”, pontuou Walter.

De acordo com o Sebrae, 180 mil negócios paraibanos serão beneficiados diretamente com as medidas

Leia mais na página 13

Foto: Ascom

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Rogéria Araújo

Medida segue orientações dos órgãos de saúde em favor do isolamento social para reduzir contágio por coronavírus

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o prefeito de João Pessoa, Luciano Carta-xo, informou, ontem, que os estudos apontam o mês de abril como decisivo no com-bate ao novo coronavírus e reforçou o pedido para as pessoas ficarem em casa, cumprindo o isolamento so-cial. O gestor determinou a suspensão temporária do transporte público por mais 15 dias, atualizando o de-creto que iria encerrar no próximo sábado. As linhas de ônibus que transportam profissionais de saúde estão asseguradas.

“A luta pela vida se tor-nou um grande desafio, no mundo todo. Países que co-meçaram a enfrentar o vírus, antes do Brasil, sofreram muito até entender o melhor caminho. Hoje existe uma unanimidade, baseada na ciência e nas evidências: o isolamento social é uma ne-cessidade. Não há um prazo definido, mas não se pode correr riscos com precipita-ções. Ficar em casa é salvar vidas. Nada é mais seguro, no combate à Covid-19, do que a prevenção. Todos precisam seguir esta recomendação” disse o prefeito.

Cartaxo apontou a ne-cessidade de frear a dis-seminação do vírus e rea-firmou que os resultados dependem da participação de todos. “Em João Pessoa, vamos seguir com as me-didas restritivas adotadas até aqui, fazendo avaliações diárias. O transporte públi-co fica suspenso por mais 15 dias, até 19 de abril, com as linhas de ônibus garantidas para profissionais de saúde. Aulas também permane-cem suspensas, assim como o funcionamento de sho-ppings, bares, restaurantes, academias de ginástica e sa-lões de beleza. Serviços es-senciais continuam abertos,

assegurando saúde, abaste-cimento e as condições bá-sicas para cumprirmos rigo-rosamente este isolamento”, comentou.

O prefeito disse seguir o protocolo internacional da Organização Mundial da Saúde e reforçou a necessi-dade imediata das medidas anunciadas pelo Governo Fe-deral para a economia, como a Renda Básica, informando que a população não pode esperar. “Aqui, a nossa capi-tal vai continuar reforçando a rede de atendimento, com a abertura de novos leitos, como no Santa Isabel, no Hospital Infantil do Valenti-na e nas obras para abertu-ra do antigo Prontocor. Ao mesmo tempo, atendemos à população em situação de maior vulnerabilidade, com um plano de proteção social que inclui distribuição de cestas básicas, oferta de au-xílio-aluguel e até suspensão temporária do pagamento de empréstimos do Banco Cida-dão”.

Confiança no futuro O prefeito disse que o

momento exige de todos muita coragem e serenida-de. “Também precisamos ter união, fé e confiança no futu-ro. Só juntos poderemos su-perar este momento tão difí-cil. Mas ele vai passar. E João Pessoa vai estar ainda mais forte. Que Deus nos aben-çoe”, encerrou.

Transportes públicos seguem suspensos por mais 15 dias

Campina define hoje retomada de atividades

O prefeito de Campina Gran-de, Romero Rodrigues, reúne-se hoje, por videoconferência, com representantes do comércio, ser-viços e indústria, além de Minis-tério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, para discutir a retomada das atividades econô-micas no município já a partir de segunda-feira.

A ideia está exposta em carti-lha digital que a prefeitura divul-gou, contendo o que foi denomi-nado de Planejamento Estratégico, que estabelece as condições para os segmentos produtivos voltarem a funcionar.

Na última terça-feira, o secre-tário estadual de Saúde, Geraldo

Medeiros, lembrou que a previsão é que o pico da curva exponencial da pandemia no Estado ocorra na segunda quinzena de abril ou primeira quinzena de maio. Além disso, ele alertou para o fato de que 90% dos casos de coronavírus na Paraíba devem ocorrer em João Pessoa e Campina Grande.

Mesmo assim, conforme o plano estratégico da prefeitura de Campina Grande, a previsão é que, já a partir de segunda-fei-ra, aconteça a abertura, das 10h às 16h, do comércio e setor de serviços, ainda que o documento cite que essa abertura ocorrerá de forma gradativa e sob condições.

Segundo a prefeitura, ficam autorizados totalmente, a partir do dia 6 de abril, os serviços autôno-mos, domésticos e os prestados por

profissionais liberais. Também de acordo com o plano, poderá acon-tecer a reabertura de shopping centers e galerias, comerciais, barbearias e salões de beleza no dia 13 de abril, mas com horário reduzido entre 12 horas e 20 horas.

Segundo informações da pre-feitura, o principal ponto da car-tilha é: a liberação das atividades está condicionada à situação de controle epidemiológico, confor-me indicações do Ministério da Saúde e Secretaria de Saúde do Município.

É importante ainda lembrar que Campina Grande será referên-cia para 69 municípios do Estado no tratamento da Covid-19.Isto significa dizer que a rede de saúde do município atenderá aproxima-damente 1,2 milhão de habitantes.

Previsão era que os coletivos voltassem a circular pelas ruas da capital amanhã, mas avaliação da PMJP é que abril é decisivo no combate ao Covid-19

Foto: Marcos Russo

Os usuários da Compa-nhia de Água e Esgotos da Paraíba (Carepa) que estão inseridos na categoria Tari-fa Social terão a cobrança de suas faturas suspensas. A me-dida foi anunciada nessa quin-ta-feira pelo governador João Azevedo e beneficia mais de 25 mil famílias paraibanas.

O objetivo do Governo do Estado é garantir maior tranquilidade financeira ao orçamento de famílias no en-frentamento da pandemia do novo coronavírus.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves, explica que o Gover-no do Estado vai arcar com o pagamento dessas contas du-rante 90 dias e a companhia já está se preparando para este período. “A Cagepa já começa a emitir as faturas desta cate-goria sem o código de barras e com a informação de que a conta já está quitada pelo Go-verno do Estado até o mês de junho deste ano. Como gestor

da companhia, eu parabenizo mais uma vez a postura do governador João Azevedo em não fugir da responsabilidade em prestar assistência à popu-lação mais carente nesse pe-ríodo de pandemia”, afirmou.

Os clientes que já recebe-ram tarifas referentes ao mês de abril e efetuaram o paga-mento podem procurar a com-panhia pelos canais de atendi-mento - 115, agência virtual ou aplicativo Cagepa - para que os valores sejam devolvidos.

Suspensão no corte O chefe do Executivo

também garantiu a manuten-ção do abastecimento de água para os clientes residenciais que, eventualmente, diante de alguma crise financeira neste período de pandemia, atra-sem o pagamento das suas contas de água.

Tarifa Social As famílias paraibanas

com renda de até um salário

mínimo por pessoa recebem desconto nas contas de água. A Tarifa Social existe desde 2004, e beneficia 26 mil imó-veis. Os clientes que pagam a tarifa normal para ter acesso a até 10m³ de água tratada e à rede de esgotos desembolsam R$ 68,24. Já os beneficiários da Tarifa Social pagam R$11,62 pelos dois serviços, ou seja, há um desconto de 83% em rela-ção ao valor original. O último reajuste para os clientes desta categoria foi realizado no ano de 2011.

Medida isenta 25 mil famílias de pagar águaFoto: Cagepa

Estado vai arcar com o pagamento dessas contas durante 90 dias e a companhia já está se preparando para este período

Nara [email protected]

Prefeitura adotará mais medidas sociais

para apoiar moradores em situação de rua e ampliar leitos nas unidades de saúde

O objetivo do Governo do Estado é garantir maior tranquilidade

financeira ao orçamento de famílias

em toda a Paraíba

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020Editoração: Lênin BrazEdição: Cardoso Filho

Envolvidos são empresários do ramo de alimentação e bebidas; eles foram localizados em Recife e Campina Grande

Operação prende suspeitos de sonegação fiscal na PB

Quatro pessoas suspei-tas de integrar uma organi-zação criminosa de sonega-ção fiscal foram presas na manhã de ontem na segun-da fase da operação “Notei-ras”. A ação, deflagrada na Paraíba e em Pernambuco, foi realizada por policiais civis dos dois Estados, além de técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda e Minis-tério Público da Paraíba. O objetivo foi desarticular um grupo criminoso que agia na Paraíba.

Os presos foram locali-zados em Recife e em Cam-pina Grande (PB). Eles são proprietários de empresas que atuam no ramo de ali-mentação e bebidas. Tive-ram as prisões preventivas decretadas pela Justiça após indícios da participação de-les em um esquema de so-negação fiscal que causou prejuízos aos cofres públi-cos paraibanos.

Segundo as investiga-ções, os quatro presos e um grupo de empresas movi-mentaram, de forma ilícita, cerca de R$ 200 milhões em mercadorias e notas fiscais inidôneas. Para isso, usa-vam empresas de fachada que simulavam operações de compra e venda de mer-cadorias.

O objetivo era aco-bertar operações realiza-das por empresas que se beneficiam do esquema. E, com isso, a mercadoria circulava na Paraíba, sem o devido recolhimento dos impostos. A justiça ainda decretou o sequestro dos bens dos acusados até o limite de R$ 36 milhões. O montante será usado para recuperar os cofres públi-cos paraibanos. A Justiça ainda autorizou que a De-legacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Dec-cor) da Polícia Civil da Paraíba utilize dois auto-móveis apreendidos em poder dos presos.

A medida é prevista na nova redação do art. 133-A, do Código de Processo Penal (Pacote Anticrime) com objetivo de intensifi-car o combate à criminali-dade.

A primeira fase da operação ocorreu no dia 4 do mês passado e resultou na prisão de oito pessoas e buscas em 14 endereços ligados aos suspeitos. Ao todo, são 33 pessoas de-nunciadas à Justiça de prá-tica crimes de Organização Criminosa, Falsidade Ideo-lógica, sonegação fiscal e Lavagem de Dinheiro.

Trabalho dos órgãos de segurança pública da PB resultou na apreensão de armas, drogas e prisão de envolvidos em homicídio e tráfico de drogas

Em todo o Estado

Ações das polícias resultam na prisão de envolvidos em morte e tráfico de drogas

As organizações de segurança da Paraíba - Polícias Civil e Militar - apesar do período crítico por conta da pandemia e o isolamento social da população, vem realizan-do operações em todos as regiões do estado que tem surtido efeitos com prisões de suspeitos de vários tipos de delitos, apreensão de armas e drogas. Na cidade de Con-ceição, Sertão do estado, policiais civis prende-ram um suspeito de ser o mandante de um homicí-dio ocorrido na cidade de Santa Inês, que integra a região do Vale do Piancó. A vítima foi Francisco de Assis Vieira de Lucena que pertencia a uma família de políticos de Diamante. O crime aconteceu no dia 15 de março deste ano.

O suspeito teve a pri-são preventiva decretada após investigações poli-ciais apontarem indícios da participação dele no assassinato. Segundo as investigações, a vítima possuía desavenças com um homem apontado como mandante do crime. Ainda foi apreendida uma espingarda e outros mate-riais. A Polícia Civil solicita da população para denun-ciar outros envolvidos no crime através do Disque Denúncia (197).

Em Campina Gran-de uma guarnição da PM prendeu um suspeito de arrombar residências na-quela cidade. O homem que já usava tornozelei-ra eletrônica e respondia na justiça por diversos crimes patrimoniais foi preso na noite de quarta-feira, 1. Ele foi localizado

após os policiais recebe-rem informações que um homem teria tentado vio-lar uma casa no bairro das Malvinas. Ele fugiu em seu próprio carro, foi localiza-do e preso. Na delegacia, foi reconhecido por uma das vítimas. Na casa dele, a polícia localizou diver-sos materiais furtados de várias casas nos últimos dias. Foram encontrados notebooks, diversas ferra-mentas, malas de viagem, pneus e até uma cervejei-ra. Os objetos recuperados foram devolvidos aos pro-prietários.

Ainda no interior do estado, a Polícia Militar prendeu um suspeito de se-questro e apreendeu arma na cidade de Belém do Brejo do Cruz, um segundo envolvido conseguiu fugir. Segundo informações, po-liciais militares estavam realizavam rondas quando identificaram dois homens armados. Os suspeitos per-ceberam a guarnição e ati-raram. Durante o tiroteio, os suspeitos tentaram usar uma vítima de sequestro como escudo humano e fu-gir pela zona rural do mu-nicípio.

Após perseguição, um suspeito foi preso. Com ele foram apreendidos uma arma de fogo, muni-ções, carregadores, apare-lhos telefônicos e um veí-culo. Através do sistema integrado de informações, os policiais identificaram que se tratava de um pro-duto de roubo.

Na cidade de Jacaraú, Litoral Norte do estado, foi desarticulado um es-quema de tráfico de dro-gas que funcionava em uma casa, onde foram

apreendidas arma, pedras de crack e trouxa de maco-nha, na tarde dessa quar-ta-feira (1). A venda de drogas seria chefiada por um presidiário do regime semiaberto. O acusado, que tem 20 anos, foi pre-so em flagrante na resi-dência. Ele cumpria pena por roubo na cadeia de Jacaraú. Na casa dele, os policiais apreenderam um rifle, munições, 36 pedras de crack e uma trouxa de maconha. O preso e todo o material foram apresenta-dos na Delegacia de Polí-cia Civil, em Mamanguape.

Ainda na cidade de Jacaraú a Polícia Militar encerrou uma festa, reali-zada na noite dessa quar-ta-feira, com integrantes de um grupo criminoso. Entre os participantes, estavam dois homem que planejavam assassinar um jovem, na mesma noite, no município. Eles bebiam na casa enquanto aguarda-vam o momento de come-ter o crime.

O possível assassi-nato foi frustrado pelos policiais que receberam a denúncia sobre a festa e plano dos criminosos, cer-caram a residência e con-seguiram prender a dupla com dois revólveres que seriam usados no crime.

Grande João PessoaDois suspeitos de

praticarem assaltos a pes-soas e planejarem roubos a farmácias, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital foram presos em flagrante pela Polícia Militar. A dupla tem 19 anos, cada. A ação, que resultou nas prisões, ocorreu no bairro do Mi-ramar. Os trabalhos foram

realizados por equipes do BEPMotos)e CEATur) que recuperaram celular, bolsa e outros pertences levados de três pessoas que esta-vam em frente a um super-mercado.

Antes da prisão a du-pla se prepara para assal-tar farmácias que ficam na avenida. Um dos presos chegou a ser agredido por populares. Mesmo com a chegada dos policiais no local da ocorrência, um deles ainda tentou fugir.

Ainda na Capital, uma dupla foi interceptada por uma guarnição da Polícia Militar. Os dois homens são apontados como res-ponsáveis por vários rou-bos de moto, nos últimos dias, em João Pessoa. Os suspeitos foram presos no fim da noite de quarta-feira, na Avenida das Trin-cheiras, em Jaguaribe.

Os homens, de 21 e 28 anos, estavam em uma moto preta, que eles ti-nham roubado na mesma noite, no centro da Capi-tal. O dono do veículo re-conheceu a dupla como autora do crime. Além da moto, a dupla também te-ria tomado outras motos por assalto, nos últimos dias, inclusive possuem as mesmas características e modo de agir descritos pelas vítimas das ações criminosas. Um dos ho-mens, de 21 anos, respon-de por roubo na região de Esperança, praticado no começo de 2018.

Ainda na região Me-tropolitana de João Pes-soa, policiais de uma guarnição do 7º BPM apreenderam duas armas de fogo, na noite de quar-ta-feira.

Agentes da Polícia Fe-deral da Paraíba e Pernam-buco, em parceria com poli-ciais da PM pernambucana prenderam nessa quarta-feira, 1, José Rafael Nunes da Silva, conhecido como “Urêia”, foragido do Presí-dio PB-01, em João Pessoa, desde a fuga em massa de

presos ocorrida no dia 10 de outubro de 2018. Ele já foi recolhido aquela unida-de prisional.

“Urêia” foi abordado por policiais militares de Pernambuco na cidade de Paudalho, no vizinho esta-do, após ter sua localização identificada pelos policiais

federais. A localização do fo-ragido, segundo a Polícia Fe-deral, se deu no contexto da chamada Operação “Latere”, desenvolvida pela Delegacia de Repressão a Crimes Pa-trimoniais e ao Tráfico de Armas da PF, cujo objetivo é mapear e acompanhar a mo-vimentação de criminosos

de alta periculosidade. Considerado extrema-

mente perigoso, ““Urêia””, tinha em seu desfavor cin-co mandados de prisão, por diversos crimes, entre eles, formação de quadrilha, as-salto à mão armada, homi-cídio, tráfico de drogas e as-sociação para o tráfico.

Polícia Federal recaptura homem que estava foragido do PB-1 desde 2018

Foto: PMPB

O desembargador João Benedito da Silva negou pedido de liminar no Habeas Corpus im-petrado pela Defensoria Pública do Estado em favor de Kelson Morei-ra Evaristo, apontando como autoridade coa-tora o Juízo de Direito da Comarca de Solânea, sob a alegação de que o mesmo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da atual si-tuação sanitária do País com a Pandemia viral da Covid-19. De acordo com a Defensoria, o paciente teve sua prisão preventi-va decretada pela práti-ca do crime de tráfico de drogas estando a prisão perdurando por mais de 270 dias.

Relata, ainda, que, conquanto a decretação da prisão preventiva fos-se cabível em princípio, o atual estado de saúde pública recomenda so-lução diversa, tendo em vista a enorme probabi-lidade de contágio viral no interior dos estabe-lecimentos prisionais. Destacou o teor da Reco-mendação nº 62 do Con-selho Nacional de Justiça (CNJ), a qual versa sobre medidas a serem toma-das pelo juízo das exe-cuções em virtude da re-cente pandemia causada pelo Coronavírus. Pug-nou, por fim, pelo defe-rimento da liminar para

que seja determinada a substituição da prisão por medidas cautelares diversas.

No exame do pedido, o desembargador João Benedito da Silva obser-vou que para a conces-são de liminar, em sede de habeas corpus, faz-se necessário a demonstra-ção de dois requisitos: o fumus boni juris(cons-trangimento inequívoco incidente sobre os pa-cientes) e o periculum in mora (grave dano de difícil ou mesmo de im-possível reparação).

“Verifica-se que o único argumento apre-sentado pela douta De-fensoria é a atual situa-ção sanitária do País com a Pandemia do Corona-vírus, causador da Co-vid-19. Para tanto, susci-ta a Recomendação nº 62 do CNJ, que dispõe acer-ca de medidas alternati-vas a serem adotadas em razão da situação sanitá-ria que ora enfrentamos. Ocorre que inexiste in-formação de que a ques-tão foi anteriormente levada ao crivo da autori-dade indigitada coatora e, portanto, ausente ma-nifestação de sua parte acerca da referida maté-ria, não pode ser analisa-da nesta oportunidade, sob pena de incorrer em flagrante supressão de instância”, destacou o de-sembargador.

Detento tenta liberdade por causa da Covid-19


Vinte pessoas estão na embarcação atracada no Porto de Cabedelo sem poder sair por conta das normas de prevenção

Um navio de carga, que veio da Argentina, está atra-cado no Porto de Cabedelo com vinte tripulantes em isolamento na embarcação, desde a última segunda-fei-ra. Eles estão impedidos de sair devido às normas de segurança contra o novo co-ronavírus (Covid-19). Com cerca de 16,5 mil toneladas de trigo para descarregar, a previsão é que o navio termi-ne a operação e seja liberado neste domingo.

A diretora presidente da Companhia Docas, Gilma-ra Timóteo, explicou que o navio, que tem todos os tri-pulantes estrangeiros, está seguindo os Decretos de Se-gurança Estadual e Federal, além da normativa da Agên-cia Nacional de Vigilância Sa-nitária (Anvisa), para evitar contaminações do vírus. “Eles são impedidos de desembar-car neste período de opera-ção. Eles permanecem dentro do navio e quem adentra para fazer a operação de descarga são os nossos trabalhadores portuários de Cabedelo, que estão instruídos para que possam realizar de forma se-gura e fiscalizados”, disse.

Essas e outras medidas foram tomadas a partir de

Iluska [email protected]

Navio de Buenos Aires tem tripulantes em isolamento

Editoração: Lênin BrazEdição: Rogéria Araújo

Paraíba: todos os cantos Teresa [email protected]

Os Prefeitos Elias Costa (Jacaraú), Joyce Rennally (Duas Estradas), Fabiano Pedro (Lagoa de Dentro), José Aurélio (Pedro Régis) e Adailma Fernandes (Serra da Raiz), cancelaram a

edição desse ano do Projeto Arraiá do Interior, que ocorreria entre os meses de junho e julho. A decisão foi tomada em consonância com as autoridades sanitárias e de saúde do Brasil e do

Estado cujo objetivo maior é a proteção da população, sendo esta mais uma das inúmeras ações destes municípios com vistas a prevenção contra à disseminação do novo Coronavírus.

O Engenho Triunfo, localizado

no município de Areia, região do

Brejo paraibano e distante apenas 135 km de João Pessoa,

está entre as regiões para indicadas para o consumo da cachaça brasileira em matéria da Folha de São Pau-lo. Além da Paraíba, a consultora de bebidas Isadora Bello Fornari, conhecida como Isadi-nha, indica entre as regiões para conhecer a

produção de cacha-ça, Minas Gerais,

Bahia, Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul. Na Paraíba ela

revela que no Estado é tradicional o arma-zenamento de pinga freijó, madeira que deixa a bebida mais

seca e com pouca coloração e destaca

que no Engenho Triunfo os visitantes, além do processo da fabricação, também podem

fazer a degustação do produto.

Cabaceiras

Brejo

Areia

PBTurn Todos os postos de atendimento aos turistas gerenciados pela PBTur estarão fechados até o dia 18 próximo. A medida segue determinação do Governo na prevenção da disse-minação do coronavírus no Estado, evitando assim o atendimento presencial. Estão sus-pensos os atendimentos presenciais nos postos instalados no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, na Região Metropolitana de João Pessoa; no Terminal Rodoviá-rio de João Pessoa, localizado no Varadouro; e no posto instalado no Centro Turístico de Tambaú, no Largo da Gameleira. Para que os turistas não fiquem desassistidos, a PBTur está disponibilizando o telefone de número (83) 3214 – 8106.

PANDEmiA

Diante a pandemia que estamos vivendo por conta do coronavírus, cuja recomenda-ção é ficar em casa, a PBTur – Empresa Paraibana de Turismo, lançou a campanha “Não cancele, remarque”. A campanha visa mostrar os principais pontos turísticos da Paraíba, lugares inesquecíveis que você pode ir se planejando para conhecer as-sim que tudo isso passar. Por isso, destaco na coluna alguns desses lugares incríveis.

Bananeiras

nnn Quem gosta da natureza e procura à tranqüilidade longe dos centros urbanos o lugar ideal é a “Bica dos Cocos, Bar e Restaurante Rural”. O local encantador fica na zona rural de Bananeiras, sendo ideal para os praticantes do turismo ecológico. O ambiente é belo e cercado de verde com fontes de água claras e cristalinas ideal para relaxar e se refrescar com um banho em diversas cascatas. A simplicidade faz o diferencial do am-biente que, além dos diversos pontos para um delicioso banho, o visitante também pode saborear a tradicional galinha de capoeira, acompanhada do pirão, molho pardo, arroz da terra, macaxeira e feijão verde. Para chegar ao local passa pela Estação Bananeiras e pega logo em seguida a rua de barro a direita seguindo sempre em frente.

Fotos: Teresa Duarte

O prefeito de Cabaceiras, Tiago Castro, cancelou a edição da Festa do Bode Rei 2020, que estava prevista para acontecer nos dias 4, 5, 6 e 7 de junho.O gestor to-mou a decisão após conversar com os secretários da gestão municipal, vereadores e seguimentos do turismo, artesanato, cultura e outros. Tiago destacou alguns pontos primordiais para a não realização do evento: “As empresas que estavam dispostas a apoiar o evento já desistiram, o apoio do Governo do Estado com estrutura e se-gurança também ficou vetado pelo decreto do governador e sem falar no risco de contaminação da doença com a realização do evento”, explicou Tiago.

um protocolo de segurança, definido em janeiro pela Cia. Docas, em conjunto com a Capitania dos Portos, Polícia Federal, Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Cabedelo, entre outros ór-gãos. Todas as atividades são monitoradas e fiscalizadas.

O navio, que veio da ar-gentina, está sendo monitora-do em todas as suas escalas e os tripulantes tendo que com-provar o seu estado de saúde para seguir viagem. Gilmara enfatizou que para chegar até a Paraíba, todo o processo de prevenção foi realizado. “Esse

navio vem da Argentina e teve uma escala em Salvador. A gente vem monitorando toda essa passagem do navio em cada escala que ele realiza. Obviamente ele tem o aval para sair daquele porto, isso significa que nenhum tripu-lante ou ninguém da tripula-

ção está com sintomas. Mas ainda assim eles permanecem a todo momento em reclusão dentro do navio”.

Apesar das medidas rí-gidas, Gilmara comentou que não houve resistências para cumprir as normas. Pelo con-trário, a tripulação está em-

penhada em cumprir todas as medidas de segurança tan-to para não se contaminar, como para não prejudicar a carga. Além dos equipamen-tos como máscaras e luvas, e de medidas de higiene, como o uso do álcool em gel, a ope-ração de descarga também está acontecendo de forma diferente. Apenas uma pes-soa está autorizada a entrar no navio e realizar as opera-ções necessárias, e o contato com é realizado um vidro de acrílico que minimiza os ris-cos de contaminação.

Caso algum tripulante apresente sintomas para o novo coronavírus, o protoco-lo é que ele seja direcionado até um hospital de referência e toda a tripulação fique em quarentena por 14 dias, sem poder sair ou receber pessoas, a não ser autorizadas pela Anvisa. O navio só é liberado após a confirmação de que não há infecção pelo vírus.

Porto de CabedeloPor se tratar de um ser-

viço essencial à população, o Porto de Cabedelo não parou suas atividades essenciais. Apesar de ser um período de pandemia, ocorreu um aumento na movimentação desde janeiro. Apenas no mês de março, o crescimento foi de 34%.

Com cerca de 16,5 mil toneladas de trigo para descarregar, a previsão é que a embarcação termine a operação e seja liberado neste domingo

Foto: Marcus Antonius

Investindo em ‘lives’Enquanto o EP não é lançado, banda paraibana Gatunas publica, duas vezes por semana, vídeos em formato ao vivo para o seu canal oficial do YouTube. Página 11

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020 9

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CulturaEditoração: Luciano HonoratoEdição: Audaci Junior

Secretaria de Estado da Cultura realiza Chamamento Público para propostas de apresentações artísticas em formato digital

Governo do Estado lança edital ‘Cultura Paraibana na Web’

Cultura Paraibana na Web é o nome do Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pro-postas de apresentações ar-tísticas em formato digital que a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) pu-blica hoje, no Diário Oficial do Estado, com o objetivo de proporcionar lazer a quem se encontra em iso-lamento social por causa da pandemia do novo corona-vírus (Covid-19) e, também, aos próprios artistas, que, pelo mesmo motivo, estão reclusos e sem poder re-alizar shows e apresentar suas obras.

O secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, disse para o jor-nal A União que a iniciativa foi determinada pelo gover-nador da Paraíba, João Aze-vêdo, acrescentando que as inscrições serão realizadas a partir das 8h de amanhã, até às 23h59 do próximo dia 13, devendo ser efetu-adas – incluindo o envio de documentos digitalizados – exclusivamente pela in-ternet, através do endereço eletrônico http://paraiba.pb.gov.br/diretas/secreta-ria-da-cultura. O resultado final da seleção será divul-gado no dia 19, com o início da realização do projeto a partir de 28 de abril.

Além do formulário virtual de inscrição, o edi-tal ainda inclui os campos de Autorização de Uso de Imagem, Declaração de Au-sência de Parentesco e Ter-mo de Responsabilidade. Cada proponente só poderá se inscrever uma única vez, devendo optar por uma das seguintes categorias es-

Guilherme [email protected]

Foto: Divulgação

Além do teatro de bonecos, novo edital contemplará projetos de causo, glosa e repente, exibição de longa e curta-metragem, jogos e números circenses infantis

e performance solo ou duo

Maior número de oportunidades aos artistas da PB“O governador do Estado,

João Azevêdo, determinou que se publicassem dois editais, sendo um da Secult-PB e outro da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e que am-bos tivessem a finalidade de lazer para quem está em iso-lamento social e também para os próprios artistas, que, além de estarem isolados, estão sem realizar shows e apresentarem suas obras. Os eventos pro-gramados para esse período de isolamento social vão ser adiados e substituídos, atual-mente, pelos que acontecerem virtualmente, frutos desses dois editais”, disse o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

O gestor também res-saltou que a orientação do governador João Azevêdo foi para que “os dois editais fizessem o possível para não ter atividades semelhantes, mas que tivessem atividades diferenciadas”. O secretário de Estado da Cultura ainda observou que “os dois editais proporcionam o maior nú-mero de oportunidades aos artistas proponentes”.

Ele acrescentou que have-rá uma Comissão da Secretaria de Estado da Cultura, constituí-da para atuar com o edital. Os integrantes são os seguintes: a gerente de Folclore Mariah Marques; o gerente de Música Bira Delgado; a gerente Admi-nistrativa da Secult-PB Marjorie Gorgonio; a gerente de Teatro e Circo Vilma Cazé; o gerente de eventos e assessor parla-mentar Wagner Spagnul, todos sob a coordenação de Pedro Santos, do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), e do próprio Damião Ramos Cavalcanti.

‘Meu Espaço’Vale lembrar que a Funesc

mantém abertas até o dia 10 as inscrições gratuitas para o cadastramento de artistas inte-ressados em participar do edital Meu Espaço - Compartilhando Cultura, que foi publicado di-vulgado esta semana.

No total, são oferecidas 105 vagas de propostas artísticas e cada projeto selecionado rece-berá apoio de R$ 1 mil, sendo exibidos projetos nas redes sociais da Funesc durante o período de isolamento social causado pela

pandemia. O e-mail para contato é [email protected]. O edital está disponível no site da fundação (funesc.pb.gov.br).

As propostas artísticas po-dem ser inscritas nas áreas de contação de histórias, circo, tea-tro, dança, literatura, histórias em quadrinhos, música, culturas populares, artes visuais, poesia falada e cinema. A análise do

material enviado será feita entre os dias 11 e 13 e a divulgação do resultado prevista para o dia seguinte, 14. Os artistas selecio-nados têm até 19 de abril para enviar os documentos solicita-dos no edital e os vídeos devem ser anexados até o dia 24. A previsão é de que os vídeos comecem a ser transmitidos a partir de 28 de abril.

Foto: Secom-PB

pecificadas: causo, glosa e repente, com 10 propostas selecionadas e valor do ca-chê de R$ 1 mil; teatro de bonecos (também 10 pro-postas e R$ 1 mil); jogos e números circenses infantis (10 propostas e R$ 1 mil); exibição de longa-metragem (cinco propostas e R$ 1 mil); exibição de curta-metragem (20 propostas e R$ 750); e

performance solo ou duo (10 propostas, R$ 1 mil).

O edital ainda prevê que, no caso de se tornar necessária a contratação de artistas, de um modo geral, após o encerramento do pra-zo de inscrição, em razão da Secult-PB precisar promo-ver e fomentar a cultura, ou por qualquer outro motivo, novas contratações poderão

ser realizadas, sem prejuízo do edital, inclusive de artis-tas que tenham sido inabili-tados por ausência ou irre-gularidade na documentação apresentada, desde que, no momento da contratação, te-nham sanado a ausência ou vício que os inabilitaram.

Após a análise das pro-postas e a seleção das mes-mas, a realização do projeto,

denominado de #Cultura-PBnaWeb, começará no dia 28, nos seguintes canais virtuais: Portal do Governo do Estado da Paraíba (www.paraiba.pb.gov.br); e nas re-des sociais do Governo e da Secult-PB (www.facebook.com/secultgovpb, www.ins-tagram.com/secultgovpb), além do canal oficial da ins-tituição no Youtube.

O pagamento dos cachês será efetuado através de conta corrente – informado no ato da inscrição – no prazo de 30 dias, contado da data da pu-blicação do vídeo nos canais a serem utilizados no projeto, cujo edital também fornece detalhes de como proceder e a documentação exigida para inscrição de propostas de Pes-soa Física e Pessoa Jurídica.

Governador do Estado, João Azevêdo, junto com o secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 202010Cultura

Editoração: Ada CarinaEdição: Audaci Junior

Foto: Divulgação

Baseado na obra homônima do Nobel português José Saramago, filme tem no seu elenco nomes como Julianne Moore, Mark Ruffalo e Alice Braga

O Verdadeiro Tesouro

[email protected]

Nelson

Três dias e a chuva não dava trégua. As águas subindo e nem sinal de estiagem.

O chefe e a curandeira ficaram quietos. Depois de aler-tar a tribo, se recolheram para meditar. Eles sabiam o que aconteceria: uns acreditariam e começariam a tomar as providências recomendadas. Outros se revoltariam, acha-riam que era tudo um grande exagero. Outros ficariam em dúvidas. Por um tempo, a tribo estaria em conflito, uns ten-tando convencer os outros das suas razões.

No quarto dia, os que acreditaram foram para a flo-resta. As árvores se ofereceram em sacrifício. Frutas e fo-lhas foram recolhidas. Centenas delas viraram tábuas e a grande canoa começou a ser construída.

Eu sei, você conhece uma história parecida com essa.Não houve recrutamento de bichos, no entanto. Mais

espertos que os humanos, nos primeiros sinais dados pela natureza, eles próprios buscaram seus meios de sobrevi-ver à invasão das águas. Pássaros voaram para longe, feli-nos escaparam para terras mais altas.

Os que não acreditaram, zombavam da trabalheira dos outros. Como nesses dias não havia caça ou colheita, apro-veitavam para beber fermentados de frutas e raízes, cantar modas engraçadas e fazer amor com suas mulheres.

No dia sétimo, água e chão já estavam no mesmo ní-vel e a barca imponente estava quase pronta.

O chefe, sereno, deu as primeiras orientações. Agasa-lho, provisões para quarenta dias, ferramentas...

- E que nossos maiores tesouros sejam os primeiros a serem levados para dentro.

Nesse ponto, não houve discórdia. A tribo se mobili-zou para reunir os seus anciões.

Foram esses os primeiros a embarcar e a eles foram oferecidos os lugares mais confortáveis e seguros. Alguns protestaram, alegando já ter vivido o suficiente, oferecen-do seu lugar a quem tivesse mais chances de sobreviver, trabalhar, ter descendentes.

Protestos em vão, foram conduzidos com gentileza. Em seguida foi a vez das mulheres e crianças. Os homens adultos e os jovens seriam os últimos, pois a eles caberia manter o equilíbrio da nave, até que a água subisse o sufi-ciente para que esta flutuasse e se pudesse, enfim, iniciar os procedimentos de navegação.

Assim foi.Alguns, arrependidos de última hora, ainda conse-

guiram um lugar.Os tolos, os teimosos e os gananciosos ficaram acre-

ditando na sorte ou agarrados aos bens que não quiseram deixar para trás.

Foi-se a barca, flutuando num mundo de água.Lá dentro, entre a trabalheira de manter a ordem, o

preparo da comida e a higiene, havia também os momen-tos de silêncio, insegurança e medo daquela navegação para o não se sabe onde. Quarenta dias, naqueles tempos sem pressa, era um tempo sem tamanho.

A comida limitada e as paredes fechadas trouxeram as pequenas doenças e o tédio.

As velhas foram chamadas. Foram elas que fizeram beberagens com as folhas, as raízes, as frutas miúdas e sementes das plantinhas que levaram. Febres, dores, pe-quenos cortes foram tratados, e até o nascimento de duas crianças foi assistido por elas, que também acalmavam mães inexperientes com sua tranquilidade de avós.

Os velhos conheciam histórias das coisas que existiam entre a terra e o céu. Essas histórias eram contadas em partes, assim os mais jovens tinham curiosidade e vontade renovada para o dia seguinte. Eles sabiam fazer contas e desenhar na madeira as coisas que não deveriam ser esquecidas.

As velhas teceram agasalhos com os cabelos das mu-lheres, que nesse tempo, cresciam quase até os pés. E os velhos conheciam movimentos com o corpo, que ajuda-vam a manter a mente clara.

Foi assim que a tribo atravessou os quarenta dias de chuva, trancada em uma imensa barca de madeira, no meio de um mundo onde água era tudo o que se avistava. Mais quarenta dias até que as águas baixassem o suficien-te, para que a nave pudesse firmar no chão. E mais qua-renta para que o chão deixasse de ser lama.

Nessa jornada, alguns velhos se foram. E outros ho-mens e mulheres tornaram-se velhos e velhas.

Nos funerais, enquanto as cinzas eram lançadas nas águas, uma linda canção era entoada...

“Tu que viestes de onde terra e mar e estrelasSão uma só natureza,Agradecemos a tua vindaFoi linda tua passagemAgora voltarás, missão cumprida, a ser terra, mar

e estrelas...”Com o tempo, as plantas brotaram do interior do

solo. E com elas pequenos bichos rastejantes e pássaros foram reaparecendo...

E como todos tinham aprendido com os ensinamentos dos anciões, ao longo te tantos dias, novos abrigos puderam ser levantados. Folhas e flores puderam ser transformadas em alimento e mel. As gerações que vieram, puderam ter sua história contada pelos “novos” velhos, representá-la em paredes e tecidos, lembrá-la nas músicas cantadas à noite, em volta da fogueira. E ter orgulho do que se tornaram, por que souberam reconhecer seu verdadeiro tesouro.

Trilha SonoraFlora - Gilberto GilBaila Comigo - Rita LeeCoisa da Antiga - Wilson Moreira e Nei Lopes (com Clara Nunes)

Fernando Meirelles reflete sobre o filme ‘Ensaio Sobre a Cegueira’ e a realidade atual

“Andando como cegos na mesma direção”

Há 12 anos, quando Fernando Meirelles fez Ensaio Sobre a Ceguei-ra, a adaptação do romance de José Saramago era só um exercício de fic-ção. Saramago (1922-2010) publica-ra seu livro em 1995; três anos mais tarde, receberia o Prêmio Nobel de Literatura de 1998. Meirelles tam-bém já havia adquirido projeção internacional com as quatro indica-ções para o Oscar de Cidade de Deus. Rebatizado como City of God, o filme de 2001 concorreu, em 2004, nas ca-tegorias de Melhor Direção, Roteiro Adaptado, Fotografia e Montagem. Blindness, o título em inglês, virou um filme de prestígio. Teve direito a exibição em Cannes, ganhou ou foi indicado para numerosos prêmios. E tinha aquele elenco – Julianne Moo-re, Mark Ruffalo, Gael García Bernal, Alice Braga, Danny Glover, etc.

Ensaio/Blindness convidava o público a olhar para um futuro (não tão distante) distópico, usan-do a cegueira como metáfora para um movimento da própria huma-nidade rumo à sua destruição. O vírus era uma liberdade ficcional. A vida seguiu, Meirelles fez novos filmes e, este ano, com Dois Papas, voltou ao Oscar.

Meirelles, como toda popula-ção, cumpre agora quarentena por conta de um vírus real que rapida-mente se espalha pelo planeta. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele reflete sobre o filme que fez e a realidade atual. Ao longo da década, ele se tornou ativista, cada vez mais preocupado com o clima. E propõe que a quarentena ajude a repensar, também, esse outro pro-blema crucial.

Agora com distanciamento crítico, já é possível avaliar com mais clareza o que o levou a adap-tar o romance de José Saramago?

Há muito tempo, sinto que nossa civilização está apoiada em pilares muito frágeis. Para onde se olha há o anúncio de alguma crise sem solução. Desigualdade social, esgotamento de recursos naturais, os oceanos, as ge-leiras, crise de refugiados, emissões de CO2. A lista é enorme. Saramago me impressionou muito nos anos 1990, achou uma forma inesperada de falar sobre esta fragilidade que me tocou. A ideia da cegueira é uma ótima metáfora, pois todas essas cri-ses estão na nossa frente, milhares de pessoas dizem o tempo todo que pre-cisamos mudar nosso modo de vida,

mas continuamos andando como ce-gos na mesma direção.

O livro projeta no futuro uma sociedade distópica. Na época, já se procurava ver nesse futuro uma representação do presente. Hoje, estamos sendo atropelados por uma pandemia de verdade. Como vê essa passagem da ficção para a realidade?

Na semana passada, a minha produtora, O2 Filmes, estava lota-da com três séries e um longa sen-do rodado. Havia umas 650 pessoas trabalhando e eu estava angustiado porque precisava ler algumas coisas, mas não conseguia tempo. Quem di-ria que seis dias depois a produtora estaria às moscas e eu ansioso em casa, diante de tanto tempo que me sobra? Fronteiras fechadas, a vida brecada, cisnes de volta aos canais de Veneza. Se um roteirista me apre-sentasse esse argumento, eu não o contratava nem a pau, acharia deli-rante, muito descolado da realidade. Fica provado, a realidade muitas ve-zes supera a ficção.

O que parecia um fenômeno local – na China – adquiriu uma dimensão planetária em pouquís-simo tempo. O filme também tra-ça, em duas horas, esse quadro que vai do particular para o geral. O apocalipse. Como o criador vê o horror feito real?

Há uma sequência no filme em que uma montagem de más notícias mostra a evolução do que se passa ao redor do mundo. Pensei nessa se-quência diante do que você chama de ‘horror feito real’. Existem dois horrores que me assustam. A tão fa-lada falta de leitos hospitalares e a perspectiva de 38 milhões de traba-lhadores informais, que ganham du-rante o dia o jantar da noite, ficarem sem poder trabalhar. Essa segunda é mais assustadora. Diaristas, enca-nadores, motoristas de aplicativos, vendedores comissionados, feiran-tes... Nesse caso, os idosos não são os grupos de risco, quem sofrerá se-rão as crianças, os adolescentes, fa-mílias inteiras. O horror, o horror… Nem menciono a possibilidade de uma convulsão social e que países ricos não sofrerão. Parar completa-mente o país pela falta de leitos faz sentido, mas é uma escolha de Sofia. Fico muito tenso ao pensar nisso.

Uma importante revista, na edição da semana passada, traça um quadro do vírus na ficção lem-brando O Sétimo Selo, Maravilho-

so Boccaccio, O Enigma de Andrô-meda, A Peste, Contágio. Devem ter-se esquecido de Ensaio sobre a Cegueira. Essas obras foram re-ferências para a realização do En-saio? Alguma favorita?

Nem assisti a todos esses fil-mes. Mas eles estão na minha lista. Mas lembro de ter visto O Senhor das Moscas (Peter Brook, 1963) e o filme me deu bons insights sobre como as regras e relações de poder mudam e as personalidades se re-velam ao sermos colocados numa situação excepcional.

Você tem revelado uma preo-cupação ecológica grande em re-lação à Amazônia e ao refloresta-mento. Como fica isso diante de uma crise que é mais urgente?

Minha maior atenção atualmen-te é com a crise do clima, as florestas são só uma parte do pacote. A Co-vid-19 é menos do que a tal ‘gripi-nha’ como o outro lá chamou, mas o problema do clima é maior. Em nú-mero de mortes, não dá nem para comparar. Elas estão vindo, e numa velocidade enorme, mas falar em problemas em 2050 ainda parece muito distante para quem está foca-do nos eventos da semana. Nosso ra-dar interno não está preparado para captar a velocidade aparentemente baixa dos acontecimentos provoca-dos pelas mudanças do clima. A dife-rença é que a crise da Covid-19 pas-sará em 3 ou 4 meses e, para a crise do clima, não existem anticorpos. Por favor, não estou menosprezando a pandemia, ela me tira o sono, mas comparativamente é ‘Peanuts’.

Como você avalia o que está sendo feito no País para combater o novo coronavírus?

O País está conseguindo parar ou ao menos reduzir drasticamente a in-teração social. Há um espírito cívico no ar. Vejo jovens que não se expõem, não para se proteger, mas para não colocar os mais velhos ou o mundo ao redor em risco. Acho muito bonito. Não quero soar holístico, mas parece que a natureza está mesmo querendo nos dizer alguma coisa. Essa brecada do mundo pode nos ensinar muitas coisas, não podemos perder a opor-tunidade de observar e refletir. Seria lindo se não voltássemos desenfrea-dos para o mesmo life-as-usual que estávamos levando. Semana que vem, vou ficar quieto no interior para ver se escuto melhor o silêncio e aprendo alguma coisa. Quanto ao que dizem o Bananinha e o Bananão sobre isso tudo – quem se importa?

Luiz Carlos Merten Agência Estado

Colunista colaborador

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020 11Cultura

Editoração: Ada CarinaEdição: Audaci Junior

Em pouquíssimo tempo, ficamos cansados de saber: isolamento, tristeza, perda e dor nos contemplam, a nós comunidade global, do hori-zonte de incertezas desta pandemia, autêntico assédio do acaso com requintes de crueldade no despertar a cada manhã. E anoitecemos as-sim, o sol de pequenas liberdades adiado em nome da segurança geral até quando for nova-mente possível sorrir sem a sombra do medo da contaminação.

Estamos tristes com essa falta de abraços. A alegria, rediviva em cada caso de gente recu-perada, e já é muita gente, guardou incensos e fanfarras. Alguns memes nas redes sociais iro-nizam o trágico, garimpam o prazer do cômico, mas tudo é só protótipo, armações para engra-xar a roda do tempo. Desconectamos tomadas sensoriais de afetividade, ação possível contra a ligação maldita do vírus com o nosso mundo de cabeça para baixo.

Perdemos certo jeito de viver. E como dói essa novidade sem graça. Dor alimentada pelo agravamento da solidão acompanhada.

Ocorre-me agora a lembrança da leitura de um livro particularmente sintonizado a essa realidade, uma atmosfera de espinhos, estrada sem chão, espera sem chegada.

A solidão dos moribundos é o título do livro, ensaio do sociólogo Norbert Elias escrito nos anos 1980, mas atualíssimo.

O texto pratica uma contemplação cientí-fica, com a clareza do cristal literário, das for-mas desenvolvidas por nós para trabalharmos um inescapável fato da vida: a morte.

Há no percurso da nossa civilização, ex-plica o autor, um crescente distanciamento da percepção da morte como fenômeno natural.

Fizemos uma série de manobras sociais, políticas, culturais e religiosas muito compli-cadas, verdadeira complexificação da finitude que nos aguarda, e agora estamos diante da si-tuação informada por Elias:

“O problema social da morte é especial-mente difícil de resolver porque os vivos acham difícil identificar-se com os moribundos”.

Certamente, a dificuldade de identificação decorre da angústia de perceber a decadência visível do corpo, também acontece pelo medo natural de morrer sentido por todos nós e ainda por causa de um fenômeno psicológico, a nega-ção, o primeiro disparo da resistência ao enfren-tamento da realidade da finitude de entes queri-dos, fim a refletir também o fim da gente.

Da negação chegamos ao negacionismo, espécie de cegueira da mente adulta regredida à infantilidade de pôr as mãos sobre os olhos com o intuito de escapar de ameaça concreta.

Vejamos outra afirmação de Elias:“Entre as maiores ameaças aos huma-

nos figuram os próprios humanos. Em nome do objetivo de se proteger da destruição, grupos de pessoas ameaçam outros grupos de destruição”.

Assim tem sido o caso do negacionis-mo ostentado pelo incrível e desacreditado presidente Bolsonaro diante da pandemia do novo coronavírus, negação traduzida em incitamento da sociedade a quebrar o isola-mento. O presidente e muitos dos seus segui-dores propõem o retorno às ruas para evitar a destruição da economia, incitamento capaz de destruir vidas.

Mas a conexão mais forte do livro com nosso cotidiano contaminado pela Covid-19 se relaciona ao fato de não poderem os moribun-dos da pandemia receber o conforto do último adeus daqueles a quem amam.

Solidão imposta não pelos temores de uma sociedade que industrializou o serviço funerá-rio, mas sim pela interdição de qualquer rito de despedida imposta pela Covid-19.

O trágico distanciamento é minimizado pela generosidade de profissionais de saúde. Esses permitem aos que vão morrer um conta-to via celular com parentes e amigos. A prática estabelece um novo patamar de proximidade com o morrer. Um gesto libertador.

Libertação

em destaqueLivro

Walter Galvã[email protected]

Exposição

Site oferece passeio virtual em 360 grausA mostra Sandra Cin-

to: das Ideias na Cabeça aos Olhos no Céu, encerrada du-rante este período de qua-rentena, pode ser visitada a partir de hoje no site do Itaú Cultural (www.itau-cultural.org.br). Presente em três andares, a mostra foi transposta para o digital por meio de uma câmera 360 graus, que dá liberdade para o visitante se mover livremente pelos espaços, tendo uma visão completa da exposição.

Em aproximadamente cinco minutos de vídeo, o público virtual é conduzi-do pelos três pisos do es-paço expositivo, podendo escolher para qual eixo da mostra pretende olhar enquanto a própria artis-ta comenta o processo de construção da curadoria e a seleção que faz uma pa-norâmica de 30 anos de sua produção. Ela comen-ta, ainda, o seu processo

Foto: Divulgação

de criação e referências, deixando-se também, por vezes, perder-se em deva-neios, transbordando seu lado poético e sensível.

Para a realização desta visita on-line, o Núcleo de Audiovisual e Literatura da instituição se baseou em textos e entrevistas da artis-

ta. Neste diálogo entre o seu pensamento e o visitante, por meio da tela, por exem-plo, foram exploradas pau-sas mais longas em determi-nados espaços eelaborada uma paisagem sonora, com sons de água, proporcionan-do uma verdadeira imersão em seu universo.

Neste recorte audio-visual, Sandra Cinto fala sobre a importância da educação em sua obra e descreve o espaço da ex-posição como um ambien-te amoroso. “Penso que o desenho é a linguagem principal na minha obra”, afirma a artista.

Gatunas investem nas ‘lives’

As Gatunas estão isola-das em suas casas, mas nem por isso estão quietas. O gru-po segue lançando vídeos em formato ao vivo para o seu canal oficial do YouTu-be, gravados no estúdio Casa do Caos. Estão sendo lança-dos dois vídeos por semana, nas quartas e domingos, e o objetivo, de acordo com os integrantes, é de aproximar o público ao material da ban-da, que está prestes a lançar o seu primeiro EP.

“Depois que realizamos a abertura do show para Duda Beat, no Dia Internacional da Mulher, ganhamos mais vi-sibilidade, então resolvemos lançar mais material para o pessoal que está nos conhe-cendo, por enquanto que o EP não é lançado”, afirma Ruan-na Gonçalves.

Atualmente, o disco está em fase final de mixagem. A banda Gatunas é formada,

além de Ruanna na guitarra e vocais, por Morgana Morais (baixo e vocais) e Marcondes Orange (bateria).

A estética dos vídeos visa aproximar o público dos integrantes, como se estives-se assistindo a um ensaio. De acordo com Morgana, nem todas as canções dos vídeos estarão no EP, pois algumas já podem ser encontradas nas plataformas de strea-ming, a exemplo de ‘Ode Ao Bozo’ e ‘Anônima’. “O proces-so de seleção das canções foi algo muito natural”.

Marcondes Orange expli-ca que a seleção se deu a par-tir do amadurecimento das composições. “Foi resultado da percepção pelo momento em que a banda se encontra-va e pela relação das músicas. Fomos analisando o que com-binava em uma mesma ener-gia ou não. Assim, pensamos nas parcerias, de acordo com a música e o artista que se en-caixava no que a gente gosta-ria de transmitir”.

O EP conta a história de uma mulher que se em-podera, como explica Mor-gana. “Ela sofre, também luta, dança, brinca, curte e faz o que quiser na hora que quiser. A bandeira feminista é algo que a gente sempre levanta e, além de ter esse lado político, também tem a parte romântica”.

O novo trabalho será lançado ainda neste ano, mas sem data confirmada. “Va-mos lançar nas plataformas, mas estamos vendo se tam-bém lançamos o disco físico, porque sempre nos pedem”, conta Ruanna.

Apesar de ainda sem data para lançar, Morgana re-vela uma inquietação da ban-da. “Queremos fazer isso o mais rápido possível. Apesar de ser um grupo independen-te, contamos com muitas par-cerias, como Rayan Pontes, que está mixando e editando. Estamos na fase final de mas-terização e queremos lançar no próximo semestre”.

O EP irá contar com cin-co músicas: ‘Gata de Rua’, ‘Transborda’ (participação de Val Donato), ‘Frida’, ‘Fula’ e ‘Negra de Ginga’.

O som das Gatunas va-ria entre o blues e o carim-bó, como Ruanna costuma afirmar. “Ganhamos de pre-sente a letra de ‘Gata de Rua’ do músico Falcão, do grupo Seu Pereira, que musicamos como um blues, e no meio tem algo mais dançante até terminar com um carimbó, que é Negra de Ginga”.

A banda estava com a agenda cheia para este ano, mas, devido ao Covid-19, precisou dar uma pausa nas atividades acima dos palcos. “Estamos estudando a pos-sibilidade de realizar shows fora da Paraíba e já com mui-tas saudades dos palcos, já queremos voltar”, comenta.

Marcondes adianta que o trio está em constante produ-ção. “Após o retorno do isola-mento, podem esperar por muitas novidades”.

Cairé [email protected]

Foto: Divulgação

Música

Enquanto o EP não chega, banda paraibana publica duas vezes por semana vídeos em formato ao vivo para o seu canal do YouTube

Colunista colaborador

Três andares da mostra ‘Sandra Cinto: das Ideias na Cabeça aos Olhos no Céu’ podem ser vistos livremente pelos vídeos

Sem compradores, produtores rurais encontraram maneira de ajudar e evitar o desperdício de alimentos

Crise: cooperativas fazem doações para evitar perdasRammom [email protected]

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 202012Diversidade

Editoração: Joaquim IdeãoEdição: Nara Valusca

Carlos Aranha [email protected] | colaborador

A crise causada pela pandemia do novo corona-vírus também chegou ao campo. Os pequenos produ-tores estão sofrendo para escoar a produção. Uma das alternativas encontra-das por alguns agricultores é a doação. Foi o que fez a Cooperativa Agroindustrial de Piabuçu (Frutiaçu), loca-lizada na zona rural de Rio Tinto. Ela doou 560 quilos de mamões para hospitais e entidades beneficentes de João Pessoa.

As doações da coope-rativa Frutiaçu foram en-tregues para o Hospital Na-poleão Laureano, Complexo Psiquiátrico Juliano Morei-ra, Vila Vicentina e Comuni-dade da Consolação.

“ P o r conta da p a n d e m i a , muitas feiras livres foram canceladas e alguns pro-gramas do governo, a exemplo do PNAE (Pro-grama Na-cional de Ali-mentação Escolar), estão parados. A cooperativa está passando por momento de dificuldades de vendas dos produtos e, por isso, re-solveu doar produtos que iriam se perder”, contou o cooperado Alex Magno.

Outras cooperativas também estão sofrendo com a falta de comercia-lização, como é o caso da Cooperativa Mista dos Pro-dutores Rurais na Agricul-tura Familiar do Estado da Paraíba (Cooprafe). Atual-mente, ela conta com 131 cooperados distribuídos em cinco municípios: São Miguel de Taipu, Sobrado, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Por mês, eles

costumam comercializar mais de dez toneladas de alimentos, dos mais varia-dos.

Para o agricultor Ale-xandre Luis, que faz parte da Cooprafe, é necessá-rio que se crie um comitê gestor para atender os pe-quenos produtores. Ele também afirmou que os representantes da coope-rativa devem se reunir em breve para deliberar sobre dois temas: doações e ven-das através de aplicativo de mensagens pela internet.

Normalmente, eles co-mercializam o produto com feiras livres, restaurantes, entre outros. Porém, com o fechamento destes estabe-lecimentos, eles estão es-tudando a possibilidade de comercializar direto com o consumidor final.

“A gen-te está ven-do isto. Va-mos fazer um projeto para fazer as vendas pelo What-sApp. Fazer serviço de feira para os d o m i c í l i o s para os cin-

co municípios e também para João Pessoa. A gente já atendia alguns restau-rantes em João Pessoa, mas como estão fechados, não tem como”, explicou, com-plementando que o servi-ço vai funcionar também para quem queira realizar pequenas compras. Uma plataforma está sendo es-truturada para atender a demanda.

AlternativasPara minimizar as per-

das do setor e evitar o de-sabastecimento e o desem-prego no campo, o Sistema OCB e a Federação da Agri-cultura e Pecuária da Paraí-ba (Faepa) estão propondo

junto aos governos estadual e federal a criação de um co-mitê de crise estadual para o setor, linhas de crédito e outras medidas emergen-ciais no âmbito tributário e de compras governamen-tais.

As propostas visam conter o aprofundamento da crise que, segundo as cooperativas, já reduziu em pelo menos 40% a produção agropecuária na Paraíba. “A situação é preocupante. Como forma de estabelecer um diálogo com os gesto-res estaduais, reunimos as principais demandas em um ofício que foi enviado à secretária da Agricultura”, afirma o presidente do Sin-dicato e Organização das Cooperativas no Estado da Paraíba (OCB/PB), André Pacelli.

Entre as medidas su-geridas está a criação de um comitê gestor de crise, com a participação de ór-gãos e entidades do setor como Faepa, OCB, Sebrae, Sedap, SEAFDS, Conab, Fa-mup e representantes das cadeias produtivas dos

segmentos mais afetados (bovinocultura, avicultura, caprinocultura, ovinocultu-ra, fruticultura, apicultura, carcinicultura, produção de hortaliças).

As entidades também pedem: a concessão de linha de crédito emergencial para ampliar o capital de giro do ramo; adoção de políticas emergenciais de garantia na aquisição e distribuição de insumos para as ati-v i d a d e s agropecuá-rias; am-pliação das c o m p r a s do governo estadual da p r o d u ç ã o do setor, especialmente no segmen-to avícola, com recursos do PAA, PNAE, PNPS e PAAS para fornecer aos hospitais, presídios, creches e abrigos; isenção temporária na tri-butação sobre a comerciali-zação de produtos; e pror-rogação das dívidas com o Programa Empreender/PB.

Plano nacional A Organização das Coo-

perativas Brasileiras (OCB) também enviou na segunda-feira (30) ao Ministério da Agricultura um ofício com propostas de medidas emer-genciais para a agricultura familiar. Entre as medidas está a criação de uma linha de crédito nos moldes do Pronaf Estiagem, lançado

em 2012 com a b ra n g ê n c i a aos estados do Norte e Nor-deste, onde os a g r i c u l to re s familiares têm maior fragili-dade em rela-ção aos demais estados.

V o l t a d a para coope-

rativas agropecuárias de pequeno médio porte do Norte e Nordeste, detento-ras Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), a linha de crédito proposta teria como finalidade assegurar o ca-pital de giro, aquisição de insumos, máquinas, equipa-mentos e modernização.

A ideia é contemplar fi-nanciamentos de até R$ 10 mil reais por cooperado ati-vo, com limite de R$ 1 mi-lhão, taxa de juros de 1,5% ao ano e prazo total de dez anos, com dois anos de carência e rebate de 40% sobre o valor das parcelas (rebate condi-cionado ao pagamento em dia das parcelas; incentivo de adimplência). Os recursos viriam do FNO - Fundo Cons-titucional de Financiamento do Norte e FNE - Fundo Cons-titucional de Financiamento do Nordeste.

A OCB também solici-tou providências junto à Co-nab, “em relação à elevação dos estoques disponíveis de Milho Balcão, bem como a sua adequada distribuição como forma de suplemen-tação da dieta do gado de leite, gado de corte, frangos e suínos de tais regiões, evi-tando a possibilidade de de-sabastecimento e, também, junto ao FNDE, pois em al-guns Estados as escolas não estão remunerando as coo-perativas desde o início do ano letivo, levando a uma forte descapitalização”.

Hospital Laureano, Complexo Juliano

Moreira, Vila Vicentina e Comunidade da

Conceição receberam doações de frutas

Uma das alternativas dos cooperados é

passar a comercializar os produtos através de

aplicativo de mensagens pela internet

Mais de 500 quilos de mamão foram doados por cooperados. A crise causada

pela pandemia do coronavírus estagnou a comercialização

Foto: Divulgação

Pouco importa se eram 34 ou 39 minu-tos depois que a hora começou. Se noite ou dia. Se era a Praça Anthenor Navarro, a Dom Adauto, a da Independência. Jar-dins, bancos, igrejas, palmeiras em algumas, obelisco numa. Praças, assim todas. A coluna de pedra diminui a espessura para cima até chegar à ponta na for-ma de pirâmide. Creio que o obelisco da Praça da Independência deve ter uns 20 metros de altura. Menos, não. Nem bem mais; afinal, o Cabo Branco em seu ponto mais alto tem 40 metros. Quando se estende até seu início, no Jardim Miramar, está somente com sete de altura. Por isso, essa nova gente que vai ao You Tube e acredita que algum dia um asteróide cairá no Oceano Atlântico, perto da República Dominicana, ou então nas Ilhas Canárias fazendo um tsunami vir até o Extremo Oriente da América do Sul...

Tempos de Paraíba e Pernambuco Quantas vezes disseram em mais de mil anos: “é um anô-nimo; ninguém repara nele”? E os bilhetes anônimos? Recebi muitos. Um deles me foi entregue por um dos porteiros do Sesc-Centro. Manuscrita em tinta vermelha, era uma declaração de amor - tanto podia ser masculina como feminina. Isso não me intrigou. Tanto que a li em voz alta em duas mesas conjugadas do La Veritá, quando o saudosíssimo restau-rante ficava na es-quina da Souto Maior com o anel externo da Lagoa. Passaram-se os anos e quem a escre-veu nunca revelou a autoria. O fato é que ocul-tou seu nome, deixou como de autoria des-conhecida, quem fez o bilhete que recebi no Sesc. Perguntam: guardou o bilhete?

Sim, num dos meus caixotes, onde tem uma foto da sensual Sophia Loren, em “On-tem, hoje e amanhã”, e outra do belo cantor francês Grégory Le-marchal. Esse morreu precocemente, aos 23 anos e meio, depois de gravar a fortíssima “S.O.S. d’un terrien em détresse” (“Por que eu vivo, por que eu mor-ro? Por que eu rio, por que eu choro? Eis o S.O.S. de um terrestre em desespero. Jamais tive os pés sobre a Terra, seria melhor ser um pássaro, estou mal na minha pele”). Assim gosto de afirmar que ninguém tenha relações sexuais em troca de qualquer tipo de pagamento e verifico que os anôni-mos são os verdadei-ros protagonistas. O protagonista é apenas o personagem mais visado de uma novela de tevê. Nenhum de nós a ele chegará.

O protagonista

Não dá para prever se os sete metros do Jardim Miramar serão suficientes para impedir que as ondas cheguem até a Praça da Independência. Presumo que não che-garão à parte mais alta de Cruz das Armas. Pouco importa se já eram 44 ou 49 minutos depois que a hora começou. Se tarde ou manhã. Numa dessas madruga-das em que estava sem sono, do sábado para o domingo, estava num cabaré da Rua da Areia. Da radiola de ficha não saía a voz de Amado Batista, nem de Lindomar

Castilho. As prostitutas e seus clientes vêm mudando de gosto. Era Zeca Balei-ro cantando “Ai que saudade d’ocê”.

nnnnnnnnnn

Lembro que nos tempos do tropicalis-mo, eu, Jomard Muniz de Brito, meu que-rido Aloísio Gibson, Aristides Guimarães e tantos outros rebeldes de então, colocáva-mos na radiola de ficha do Bar da Encru-zilhada (foto) Caetano Veloso cantando com Ronnie Von “Pra chatear”: “A rosa vermelha é do bem querer, a rosa vermelha e branca hei de amar até morrer”... Hoje confesso: ficaram as saudades de Aloísio Gibson. Éramos muito unidos. Eu cantava na TV Jornal do Commercio, no programa “Convocação geral”, de José

Pimentel. Pra provocar, Jomard gritava, no Bar da Encruzilhada, que era nosso ponto, quando eu estava bebendo com Aloísio: “Luzia Luluza” (que Gilberto Gil gravou em seu segundo disco). “Passei toda a tarde ensaiando, ensa-iando. Essa vontade de ser ator acaba me matando. São quase oito horas da noite, e eu nesse táxi. Que trânsito horrível, meu Deus, e Luzia, e Luzia, e Luzia”... Tempos de Paraíba e Pernambuco.


Imposto de RendaDepois de ter anunciado ampliação do prazo para realizar a declaração, Receita Federal agora adia primeira cota para 10 de junho. Página 14 Fo

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Ações anunciadas pelo governador para minimizar impactos da Covid-19 receberam apoio das bancadas de situação e oposição

O pacote de medidas anunciado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), ontem, para amenizar os efeitos da crise provocada pela pandemia de coronaví-rus (Covid-19) foi bem re-cebido por parlamentares da base e da oposição na As-sembleia Legislativa da Pa-raíba (ALPB). A lista reúne ações econômicas e sociais para socorrer empresários e trabalhadores que estão com as atividades suspensas por conta do isolamento so-cial.

Para o vice-líder do governo na casa, Lindolfo Pires (Podemos) o pacote vem em boa hora e irá evi-tar mais prejuízos ao estado. “Acredito que o governador atendeu o aspecto social e econômico. Esse pacote ameniza a situação dos mais necessitados e dará um fô-lego aos empresários”, ava-lia. Entre as ações, o estado abriu uma linha de crédito especial para atender 1.450 empreendedores e conce-deu carência de 90 dias para pagamento de débitos do Refis e dos parcelamentos administrativos de débitos a vencer.

Em Guarabira, onde tem permanecido nos dias isola-mento, o deputado Raniery Paulino (MDB), que é líder da oposição na ALPB, disse ter acompanhado atenta-mente o anúncio e também elogiou as ações econômi-cas. “Do ponto de vista da

Pacote de medidas repercutebem entre parlamentares

Editoração: Bhrunno FernandoEdição: Cecília Noronha

economia foram anúncios importantes em relação à flexibilização de datas de pa-gamentos de impostos esta-duais”, reconheceu.

Entretanto, a crítica do parlamentar se voltou para as questões sociais. “Acre-dito que o governo poderia ter estendido (as ações) para

um maior número de pes-soas”. Raniery apresentou um pedido de informação sobre a metodologia que será aplicada na concessão dos benefícios e avaliou que a pandemia de Covid-19 po-deria deixar outros legados.

As medidas anunciadas pelo governador têm alcance

desde as pessoas em situa-ção de vulnerabilidade até profissionais autônomos, trabalhadores informais e empresários, com um impac-to R$ 145,5 milhões nos co-fres do Estado.

O coordenador da ban-cada federal, deputado Efraim Filho (Democratas),

fez uma avaliação de que o governador “assumiu uma posição importante ao ter o olhar para o setor produtivo da Paraíba”.

Efraim destacou que, por meio da agenda eco-nômica, as ações vão gerar uma proteção também ao emprego para que as em-

presas não tenham, como primeira opção, a demissão. “Ao postergar prazos para pagamento de impostos elas podem conseguir manter a sua folha de empregados, o que acho ser a prioridade neste momento para não deixar as famílias desampa-radas”, ressaltou.

Foto: ALPB

Vice-líder do Governo, Lindolfo Pires (Podemos), ressaltou que a iniciativa estadual vem na hora certa e deverá minimizar os problemas para os mais necessitados e para os empresários paraibanos

Ainda nesta primeira semana de abril, a Paraíba deve começar a receber os R$ 27,3 milhões em emen-das da bancada federal para aplicação em ações de combate ao coronaví-rus (Covid-19). Os parla-mentares aproveitaram a janela de remanejamen-to do orçamento aberta pelo governo federal para transferir aos recursos.

“Com o plano de traba-lho do governo esses recur-sos chegarão a João Pessoa, Campina Grande e princi-pais hospitais da Paraíba”, explicou o coordenador da bancada, Efraim Filho (Democratas). Dos 15 par-lamentares paraibanos (12 deputados federais e três se-nadores), 14 participaram da iniciativa e destinar os valores especialmente para o Covid-19. Apenas o de-putado Pedro Cunha Lima (PSDB) destinou, para Cam-pina Grande, sua emenda através da rubrica orçamen-tária de custeio da saúde na

média e alta complexidade. Outros 13 parlamentares destinaram dois milhões de reais cada para as ações e o deputado Ruy Carneiro con-tribuiu com R$ 1,3 milhão.

A expectativa é de que esta seja a primeira rodada de liberações. Outros re-cursos deverão contribuir com mais R$ 260 milhões durante os meses da pan-demia. Efraim Filho afir-mou que a prioridade é ca-pacitar o sistema de saúde da Paraíba com a quantida-de de leitos de UTI neces-sária para o atendimento à população. “Trata-se de um investimento que tem a condição de chegar na ponta e fortalecer os ser-viços de atenção básica e especializada. São nessas unidades de saúde que o cidadão tem o primeiro atendimento”, enfatizou.

Os recursos serão dire-cionados para equipar pos-tos de saúde, policlínicas, UPAS, hospitais. Além dis-so, viabilizarão a compra de equipamentos, realização de exames e aquisição de remédios.

Emendas impositivas chegam a R$ 27,3 miThais [email protected]

Thais [email protected]

Posse no legislativo

Renato Martins volta sem assumir bancada

O suplente de verea-dor Renato Martins (Avan-te) tomou posse, ontem, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em ato dis-creto realizado pela mesa diretora. O parlamentar assume a cadeira deixada pelo vereador Tanilson Soares (PSB), que solicitou licença sem vencimentos por 120 diaspara tratar de assuntos particulares.

Renato foi vereador na Casa Napoleão Laurea-no no período de 2013 a 2016, quando era filiado ao PSB e integrava a banca-da da oposição, chegando a assumir a liderança do grupo. Entretanto, sobre o posicionamento atual, ele desconversou: “Estou num quarto bloco parlamentar dentro da Câmara, o bloco da proposição”. Além da bancada de apoio ao pre-feito Luciano Cartaxo (PV), a CMJP conta com dois blo-cos de oposição.

Numa posse com pou-cos presentes, para evitar aglomerações devido às orientações por conta do-coronavírus (Covid-19), o parlamentar adiantou que as primeiras ações de seu mandato serão voltadas ao combate à pandemia na Capital. Entre elas, o de-senvolvimento de projetos que viabilizem a conces-são de incentivos fiscais para a produção em massa de ventiladores pulmona-res que sejam eficazes e de baixo custo. Além disso, o vereador defendeu a uni-versalização do adicional de insalubridade em 40% para profissionais da saú-de. “Queremos atualizar a Lei Municipal de 2009, que prevê só 20%, mesmo em época de pandemia”, enfatizou. Outra iniciativa anunciada pelo vereador é um projeto para desti-nar recursos arrecadados por fundos municipais ao apoio às famílias em qua-rentena, que estão em ex-trema precariedade.

Atendendo a uma ação movida pela vereadora Gilcleide Barbosa Lopes (PSDB) e que levava em conta a pandemia do novo coronavírus na Paraíba, a juíza Bárbara Bortoluzzi suspendeu a sessão ordi-nária da Câmara Municipal de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pes-soa, que seria realizada na manhã de ontem.

A decisão foi baseada nas recomendações que a Organização Mundial de Saúde (OMS) vem difun-dindo pelo Brasil e por quase todos os países do mundo. Em sua justificati-va, a magistrada argumen-tou que estava garantindo o isolamento dos verea-dores, alguns deles idosos ou que convivem com esse tipo de grupo de risco.

Mesmo diante dos de-cretos do Estado da Paraíba e do próprio município de Santa Rita, proibindo aglo-merações nesse período, a Câmara Municipal da cida-de convocou a sessão. Isso foi feito mesmo sem ter

havido requerimento e sem qualquer matéria especial ou de urgência em pauta.

Na decisão proferida pela Justiça, foi destaca-da a importância de evi-tar interferência do Poder Judiciário nas ações do poder legislativo. Porém, a mesma não deixou de acrescentar que a impor-tância do isolamento social continua em vigor e se faz importante para impedir a propagação do vírus.

No documento, a juíza inclusive afirma que o vírus se espalha pelo contato en-tre as pessoas. Diante disso está a necessidade de higie-ne freqüente e desinfecção de objetos como celulares, brinquedos, maçanetas, cor-rimão, indispensáveis para a proteção contra o vírus.

Sessão na câmara de Santa Rita é proibidaAdemilson José[email protected]

Na decisão proferida pela Justiça, foi destacada a importância de evitar interferência do poder judiciário nas ações do

poder legislativo

Thais [email protected]

Depois de anunciar a ampliação do prazo para declaração, Receita Federal adia datas para quitação das parcelas

Pagamento da primeira cotado IR fica para 10 de junho

Brasil-MundoEditoração: Joaquim IdeãoEdição: Carlos VieiraUNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020

Kelly OliveiraAgência Brasil

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉCONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/20PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/20, que objetiva a execução dos serviços de pavimen-

tação e drenagem em diversas ruas nos Bairros Renê Baunilha, José Feliciano e Augusto dos Anjos, neste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a empresa Exata Construções, Engenharia e Imobiliária Ltda. - ME - CNPJ nº 33.444.745/0001-07; para no prazo de três dias úteis, considerados da data de publicação desta notificação, comparecer junto a CPL, no endereço abaixo indicado, munida da correspondente Composição de Custos Unitários, nos termos do item 9.3 do respectivo Edital. O não comparecimento implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Art. 81, da Lei 8.666/93, conforme previsto no item 9.4 do referido instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, na Rua Orcine Fernandes, s/nº - Centro - Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Sapé - PB, 02 de abril de 2020.MARCELO DE SOUZA PEREIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO-PB AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO N. º 002/2020A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO torna público para conhecimento dos interessados

que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada tipo Menor Preço GLOBAL, no dia 20 de Abril de 2020 as 10:30 horas, tendo como objetivo: Obra Civil Pública de Conclusão da UBS Antas do Sono no Município de Sobrado. A reunião ocorrerá na sala da CPL prédio da P.M. de Sobrado - Rua Manoel de Sales, 178, Centro, Sobrado – PB, CEP: 58.342-000. Informações na sala da CPL, na sede do município, e-mail: [email protected], telefone: 83-3661-1018.

Sobrado/PB, 02 de Abril de 2020.ADRIANA MARIA DE SOUZA

PRESIDENTE DA CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDEEXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO 001/2020Nº CONTRATO 070/2020

CONTRATADO: CONSTRUTORA BRAÇO FORTE SERVIÇOS E LOCAÇÕES IRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 22.370.871/0001-30.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIDAL DE MOURA NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB.

Valor Global: R$ 113.003,16 (CENTO E TREZE MIL, TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)Data do Contrato: 01 de abril de 2020.Vigência: 08(oito) meses a contar da assinatura da ordem de serviços.

Serra Grande – PB, 02 de abril 2020JAIRO HALLEY DE MOURA CRUZ

Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2020

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996787922. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

São João Rio do Peixe - PB, 31 de Março de 2020THAMYSE MARTINS SOARES

Pregoeira Oficial



Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 09:45 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA DESTINADA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DE TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, conside-radas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996787922. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Pregoeira Oficial



Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 11:00 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB CONFORME DISCRIMINAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 003/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996787922. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.


Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, para executar os serviços de Cons-trução de Pavimentação em diversas ruas deste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2020. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos do Contrato de Repasse Nº 878837/2018 / MCidades / Caixa) Dotação Orçamentária: 02060 - 15.451.0020.1013 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até 27/09/2020. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00016/2020 - 27.03.20 - MJB PAIXÃO EIRELI-ME - R$ 507.053,55.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado

o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, para executar os serviços de Construção de Pavimentação em diversas ruas deste município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MJB PAIXÃO EIRELI-ME - R$ 507.053,55.

Serra da Raiz - PB, 26 de Março de 2020.ADAILMA FERNANDES DA SILVA LIMA

Prefeita

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 10:00 horas do dia 16 de abril de 2020, licitação mo-dalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Hortifrutigranjeiros (carnes, frango, peixes, queijos, ovos e embutidos) para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SAMU e Secretarias desta Prefeitura de Solânea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: [email protected]

Solânea - PB, 02 de Abril de 2020JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pernambuco, S/N - Centro - Solânea - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço para: Aquisição de gêneros alimentícios (cesta básica), para atender as famílias em situação de insegurança alimentar ou vulnerabilidade social, diante da situação de emergência decretada em virtude do COVID - 19, neste Município de Solâ-nea/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 007/2013. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Telefone: (083) 3363-1285.Email: [email protected]

Solânea - PB, 02 de Abril de 2020JUSCELINO SOARES DA SILVA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UIRAUNA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Silvestre Claudino, SN - Centro - Uiraúna - PB, às 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o Município de Uiraúna - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 024/13; Decreto Municipal nº 003/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35342113. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.uirauna.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Uiraúna - PB, 02 de Abril de 2020FRANCISCO ERICLES ARAÚJO TEIXEIRA

Pregoeiro Oficial

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019Nos termos apresentados no processo nº 2174/2019-0 pelo Pregoeiro Oficial, referente ao Pregão

Eletrônico nº 0001/2019, que objetiva: Aquisição de unidade móvel para a Defensoria Pública do Estado da Paraíba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a empresa: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 569.000,00.

João Pessoa-PB, 01 de abril de 2020Ricardo José Costa Souza Barros

Defensor Público Geral

A Receita Federal adiou a data de pagamento da primei-ra cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exi-gência de informar o número do recibo de entrega da última declaração. As medidas são em decorrência do adiamento do prazo final para entrega da De-claração do Imposto de Renda da Pessoa Física, do dia 30 de abril para o dia 30 de junho de 2020, anunciada na última quarta-feira.

“Como consequência, a data do débito automático da 1ª cota passa de 10 de abril para o dia 10 de junho e as datas permitidas para o dé-bito automático das demais cotas passam a ser aquelas compreendidas entre 11 de junho (originalmente era 11 de abril) e o último dia do prazo, agora, dia 30 de junho de 2020”, informou ontem a Receita, em nota.

Sobre o recibo do ano anterior, a Receita informou que, historicamente, há con-tribuintes que se dirigem às unidades de atendimento do órgão para pegar o número do recibo da última declara-ção, seja porque perderam a versão impressa ou não têm mais acesso à mídia ou ao computador em que estava armazenado o recibo.

“Com a alteração do pra-zo e a retirada da exigência da informação do número do recibo, objetiva-se evitar eventuais aglomerações de contribuintes no atendimento da Receita Federal, bem como em empresas ou instituições financeiras, na busca de in-formes de rendimentos, e em escritórios de profissionais ou em entidades que pres-tem auxílio no preenchimen-to das declarações, de modo a contribuir com o esforço governamental de diminuir a propagação do novo corona-vírus”, disse a Receita.

Emilly BehnkeAgência Estado

São Paulo - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vislumbrou "insidioso peri-go" e suspendeu a portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que previa prazos para apro-vação automática de agro-tóxicos no País. A decisão monocrática foi proferida em caráter de urgência, visto que as mudanças entrariam em vigor nessa quarta, 1º, e o processo se encontra parado na Corte.

O caso foi movido pela Rede Sustentabilidade, que considerava que a portaria "premia a ineficiência admi-nistrativas em uma searas mais caras: a saudável vida humana". O processo foi sorteado para Lewandows-ki, que levou o caso ao ple-

nário virtual da Corte. Até o momento, votaram a favor de suspender liminarmente a medida os ministros Dias Toffoli, presidente do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Na última quinta, 26, o ministro Roberto Barroso pediu vista - paralisando o processo. A portaria entraria em vigor nessa quarta, 1º.

"Diante do perigo de grave lesão à saúde pública evidenciado na inicial, dú-vida que não há de que o pedido de liminar demanda-va - e ainda demanda - uma decisão urgente, que não po-deria - e nem pode - sofrer qualquer protelação", afirma Lewandowski.

Segundo o ministro, a decisão visa resguardar a população brasileira de "in-sidioso perigo" representado pela liberação automática de agrotóxicos. "Essa providên-

cia se torna ainda mais ne-cessária e urgente diante da terrível pandemia que assola o Brasil e o mundo, decorren-te da incontrolada e rápida propagação do Covid-19".

Lewandowski cita pes-quisas utilizadas em seu voto no julgamento virtual que mostram que, entre os anos de 2007 a 2014, foram con-tabilizadas mais de 25 mil intoxicações por agrotóxicos, o que representa uma média de 3.215 casos por ano ou oito intoxicações por dia.

"Cabe esclarecer, por oportuno, que, para cada uma intoxicação notificada, calcula-se a existência de ou-tros 50 casos não notificados. Isto significa uma subnoti-ficação da ordem de 1 para 50", afirma o ministro. "Por conseguinte, é possível co-gitar que tenham ocorrido 1.250.000 intoxicações no citado período"

Liberação automática de agrotóxicos é suspensaPaulo Roberto NettoAgência Estado

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou que os gover-nadores do Sul e Sudeste devem encaminhar uma carta ao Governo Federal solicitando “ações urgen-tes” para “evitar o colapso econômico dos estados”, causado pela pandemia do novo Coronavírus.

Segundo Doria, entre os pedidos endereçados à União estão a recompo-sição de perdas de outras receitas além do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM), financiamento às empre-sas para pagamento de impostos, prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos Estados por 12 meses com retorno progressivo, adiamento do pagamento das dívidas com a União por 12 meses, assunção das dívidas dos Estados junto a organismos inter-nacionais - como o Banco Mundial e o Banco Inte-ramericano de Desenvol-vimento - pelo governo federal enquanto durar a “calamidade financeira” - e os montantes incorpora-dos à dívida dos Estados com a União -, suspensão dos pagamentos mensais do Pasep, e a aprovação do Plano Mansueto na for-ma do projeto substitutivo apresentado pelo deputa-do Pedro Paulo (DEM-RJ).

Estados do Sudeste e do Sul pedem socorroPedro CaramuruAgência Estado

O presidente Jair Bol-sonaro afirmou ontem que as ações do governo para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 es-tão “a todo vapor” e que o pagamento já deve come-çar na semana que vem. A lei sobre o voucher foi san-cionada ontem pelo presi-dente, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Tá a todo vapor, se-mana que vem começa a pagar”, assegurou. O tex-

to determina pagamento de R$ 600 por três meses para os trabalhadores in-formais, intermitentes e microempreendedores in-dividuais poderem ficar em casa durante o pico da crise do novo Coronavírus. O valor foi negociado com o governo justamente para permitir que quem não pode sair para trabalhar tenha uma renda. Ainda falta, contudo, editar uma medida provisória com previsão do crédito extra para arcar com os R$ 98 bilhões do custo total do programa.

Auxílio pode ser pago na próxima semana

Receita Federal também retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega da última declaração

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020 15Esportes

Editoração: Luciano HonoratoEdição: Geraldo Varela

Compeonatos de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco são os mais afetados com a decisão da Globo

Suspensão de cotas de TV vai agravar crise nos clubes

Mais um dos desdo-bramentos oriundos da pandemia de Covid-19 (novo coronavírus) pode impactar de forma agres-siva o futebol brasileiro, trata-se da suspensão do pagamento de cotas de televisão para estadu-ais como o Campeonato Paulista, Baiano, Carioca, Gaúcho e Pernambuca-no, todos com direito de transmissão negociados com a Rede Globo. A deci-são pode aumentar a pres-são para que haja uma an-tecipação do retorno das competições, ainda que os jogos ocorram com por-tões fechados.

Sem jogos ocorrendo, o maior conglomerado de comunicação do país en-tende que não há viabili-dade na manutenção do pagamento sem a realiza-ção das partidas. A medida não afeta o Campeonato Paraibano, pois o estadu-al local não possui acordo financeiro para a exibição de seus jogos pela Globo.

A medida ainda não foi anunciada oficialmente pela empresa, mas clubes de alguns estados como São Paulo e Bahia já foram avisados sobre a suspen-são que deverá ocorrer até o fim deste mês. A defini-ção irá comprometer uma das poucas rendas fixas que os clubes que dispu-tam estaduais, com direi-tos televisivos negociados, ainda tinham acesso du-rante o período de crise por conta do novo corona-vírus.

Em meio à crise, a preocupação também é esportiva e as Federações tentam manter os campe-onatos estaduais – prin-cipal competição dessas entidades -, mesmo so-frendo a pressão contrá-ria dos clubes mais ricos do país. Nesse cenário, a

Iago [email protected]

O mundo parou. De maneira veloz os efeitos do novo coronavírus foram se alas-trando por toda a face da Terra até chegar ao Brasil, de certa forma, tardiamente, quatro meses após o epicentro do surto na China.

A pandemia global desaguou em efeito cascata sobre os diversos segmentos da so-ciedade até chegar ao futebol, tema específi-co desta coluna semanal.

Os campeonatos pelo mundo afora foram sendo suspensos um a um até os nacionais, regionais e estaduais em nosso país serem paralisados no intervalo de uma semana entre o primeiro e o último.

Assim como a pandemia invadiu nos-so mundo de maneira célere, as decisões a serem tomadas pela Confederação Brasileira de Futebol, Federações Estaduais e clubes também tiveram que ser rápidas, como forma de mitigar a expansão do contágio entre os participes do mundo futebolísti-

co: dirigentes, comissões técnicas, atletas, árbitros, funcionários, imprensa, torcedores, fornecedores, entre outros.

No primeiro momento tentou-se a realização de partidas com portões fecha-dos, limitando o número de participantes do evento. Entretanto, a medida se tornou inó-cua em apenas uma semana com as decisões governamentais de suspender a realização de eventos públicos e privados, obrigando a paralisação por tempo indeterminado dos campeonatos.

Desta feita, podem ser divididos os in-teresses dos prejudicados com a paralisação de diversas formas. Porém, faremos a partir de uma separação básica: times com calen-dário anual e clubes que apenas disputam competições estaduais, ou seja, finalizariam suas atividades em Abril.

O calendário brasileiro sempre foi motivo de críticas, com elevado número de

partidas para alguns clubes (o que é preju-dicial) e, d’outra banda, ínfima quantidade para a maioria que encerra suas atividades profissionais ainda no primeiro semestre. A situação atual colocou holofote ainda maior sobre a questão sempre debatida e nunca solucionada (melhorada com a ampliação da primeira fase da Série D).

Assim temos um problema grave de fluxo de caixa para clubes com calendário anual, em razão da perda significativa de fru-tos diretos e indiretos da torcida, tais como bilheteria, sócio torcedor, venda de camisas e outros produtos licenciados, além, por óbvio, patrocinadores.

Quanto aos clubes estaduais, a falta de calendário posterior cria uma celeu-ma ainda mais grave: o que fazer com seu elenco? Realizar através de comum acordo o encerramento do contrato? Negociar uma renovação com cláusula de redução salarial?

Pagar o tempo restante do contrato e não renova-los?

Até agora existem diversas perguntas e pouquíssimas respostas para o desafio social que estamos vivendo, inclusive no futebol. A CBF, as Federações Estaduais e os clubes, em conjunto com atletas e demais integrantes do esporte bretão, terão de fazer uma força-tarefa e, com muita cautela, boa-fé e paciên-cia, encontrar um caminho a seguir.

Nos últimos dias acompanhei diversos debates digitais sobre o assunto, inclusive da CBF Academy, assim como tive acesso a alguns estudos e propostas levantadas por gestores dos mais diversos âmbitos que podem ser utilizados no futebol. Traremos essas informações na coluna da próxima semana e assim por diante, afinal os efeitos e o combate ao COVID-19 serão o tema fulcral da nossa sociedade para as próximas sema-nas e meses.

Covid-19

Eduardo Araújo [email protected] | colaboradorFutebol real

Foto: Alexandre Vidal/Flamengo

O Campeonato Carioca, conforme decisão tomada pelos clubes, será mantido em sua integralidade, assim que for permitido o retorno das competições pelas entidades sanitárias

Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ), emitiu, ontem, um comunicado onde afirma que por unanimidade e em conjunto com os clubes, o

A decisão pode aumentar a pressão para que haja uma

antecipação do retorno das competições, ainda que os jogos ocorram com portões fechados

Campeonato Carioca será mantido em sua integra-lidade, assim que for per-mitido o retorno das com-petições pelas entidades sanitárias.

Alternativas Com a quebra de mais

essa fonte de renda, os clubes que já começam a entrar no vermelho, por conta da queda na arre-cadação, mediante a crise que impede a realização de partidas e a continuida-de das competições. Nesse cenário, as equipes bus-cam maneiras para cortar

custos e manter a saúde financeira.

A principal medida que tem sido buscada é a negociação com atletas para um redução salarial aos moldes do que vem sendo realizado na Europa, onde diversas equipes já realizaram acordos provi-sórios com seus jogadores. Um exemplo é o Barcelo-na, onde o melhor jogador do mundo, Lionel Messi, anunciou uma redução de 70% no salário dos atletas para que esse recurso seja utilizado no pagamento dos funcionários do clube

e outras despesas.Contudo, em um cená-

rio brasileiro onde mais de 45% dos atletas profissio-nais tem vínculos traba-lhistas equivalentes a uma salário mínimo e a média nacional é de quatro salá-rios, de acordo com levan-tamento da FGV/Fifa re-alizado no ano passado, a dificuldade para se chegar em acordos similares aos que ocorrem na Europa é muito maior, especialmen-te nas divisões de acesso do Campeonato Brasileiro.

Diante disso, clubes e atletas das Séries C e D do

Campeonato Brasileiro tem acionado a CBF para que a entidade máxima do fute-bol brasileiro abra os seus cofres em auxílio aos seus filiados. Entre as iniciati-vas, os clubes da terceira divisão, onde se encontram o Botafogo e o Treze, lan-çaram uma proposta para que a CBF pague aos clubes, durante seis meses, R$ 250 mil, valor que ao longo do período resultaria em uma quantia de R$ 30 milhões ao cofres da confederação. Em 2019, a arrecadação da entidade foi de R$ 957 mi-lhões.

Pelo menos três árbitros e seis assistentes da Paraíba, que integram o quadro nacional, foram beneficiados

CBF concede ajuda financeira a árbitros e assistentes do País

Com a paralisação do fu-tebol, causada pela pandemia do novo coronavirus, a Con-federação Brasileira de Fute-bol resolveu dar uma ajuda aos árbitros e assistentes do quadro da entidade. Cada um deles está recebendo a ante-cipação de uma taxa de arbi-tragem, calculada a partir do maior valor pago pela CBF para sua categoria corres-pondente.

O suporte dado aos ár-

bitros vai além do aspecto financeiro. Por intermédio da Comissão Nacional de Ar-bitragem contempla também atendimento psicológico, aulas teóricas ministradas por vi-deoconferência e orientações para manter o condicionamen-to físico durante este período.

A Paraíba tem três ár-bitros do quadro da CBF: Wagner Reway, Marcelo Apa-recido e Tiago Ramos. Além deles, há também seis assis-tentes: Ruan Neres, Ober-to dos Santos, Schumacher Marques, Luís Felipe, Kilden

Tadeu e Paulo Ricardo. Eles já estão recebendo os bene-fícios da CBF neste tempo de pandemia do novo coronavi-rus.

Os demais árbitros e assistentes, que pertencem apenas ao quadro da FPF, também estão tendo alguns benefícios, segundo o diretor de arbitragem da Federação, Arthur Alves.

“ Nós estamos sugerindo aos prestadores de serviço orientações técnicas, através de vídeos com tomadas de decisões técnicas e disciplina-

res. Do ponto de vista físico, algumas sugestões de treinos individuais, que possam ser realizados nas próprias resi-dências. Sobre o lado psico-lógico, há sugestões de livros digitais. Tudo isto, desde o dia 23 de março. Só não pu-demos adiantar uma taxa de arbitragem, porque a FPF não tem patrocínio e os árbitros são profissionais autônomos e não sabemos o que pode acontecer na volta do futebol”, acrescentou o dirigente.

Em relação a CBF, a en-tidade distribuiu um farto

material com lances de jogo, aspectos do VAR e mudan-ças recentes das regras. Es-tes materiais são enviados pelos instrutores às equipes de arbitragem para análise e comentários, utilizando as plataformas de forma cola-borativa. A cada dois dias é aplicado um teste, a partir de jogadas enviadas em vídeo, que posteriormente são ana-lisadas e devolvidas aos par-ticipantes com instruções.

Na área da Psicologia, dia-riamente são realizadas ses-sões individuais e em grupo.

O objetivo é a manutenção da saúde mental dos profissionais durante o período de isola-mento social. São atendidas de 40 a 50 pessoas por dia.

No aspecto físico, os cui-dados também estão sendo redobrados. As equipes res-ponsáveis pela área dentro da Comissão Nacional de Arbitragem estão estabele-cendo com os árbitros uma rotina regular de atividades, focadas na manutenção das valências físicas fundamen-tais e do fortalecimento da imunidade.

Ivo [email protected]

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 202016Esportes

Edição: Geraldo Varela Editoração: Luciano Honorato

Campinense

Jailton Almeida pode comandar o futebol na Série D

O empresário proprie-tário da Perilima, Jailton Almeida, voltou a reforçar, ontem, que continua ana-lisando com bons olhos a possibilidade de assumir o departamento de futebol do Campinense para as disputas do Campeonato Brasileiro da Série D. Segundo ele, os seus advogados já estão vendo como esta parceria poderá ser feita e, inclusive, já tem uma proposta da Raposa, mas ele ainda não deu a res-posta final.

“Nós fomos convidados pelo próprio presidente do clube, Paulo Gervany, e de-pois por outros membros da diretoria. Como sou um empresário e tenho vários jogadores distribuídos em diversas partes do País, e até no exterior, não seria di-fícil montar uma boa equipe competitiva, que pudesse não só representar bem o fu-tebol da Paraíba e de Campi-

na Grande, como também até brigar pelo acesso à Série C do próximo ano”, disse o em-presário.

A princípio, o empre-sário não assumiria o clube, apenas o departamento de futebol, que segundo ele, te-ria de passar por uma refor-mulação total. Sobre o clube como um todo, Jailton disse que não pensa no momento, mas que a Raposa poderia ter sim no futuro um modelo de administração empresa-rial, semelhante ao que tem hoje a Perilima, e isto pode-ria tirar o clube da difícil si-tuação financeira em que se encontra.

O presidente do Campi-nense, Paulo Gervany, disse em entrevista ao Globo Es-porte Paraíba, que desco-nhece algum contato feito recentemente do clube com o empresário. Ele acrescentou ainda que se houve este con-tato não partiu dele. Mas se-gundo fontes ligada ao clube, existe sim uma negociação em andamento entre o clube

e o empresário e a possibili-dade de haver uma parceria para a Série D é muito grande.

RenúnciaParece que no Campi-

nense não está havendo uma sincronia de ações na dire-toria, o que pode explicar o desconhecimento do pre-sidente em relação a nego-ciação com Jailton Almeida. Ontem mesmo, o vice-presi-dente, Kleber Cabral, disse que está renunciando ao car-go. Segundo ele, assim que os cartórios reabrirem, vai fazer o registro e entregar ao con-selho deliberativo do clube.

Kleber disse que dará uma entrevista coletiva, quando explicará o motivo porque está deixando a di-retoria do Campinense. Mes-mo sem querer no momento entrar em detalhes, ele de-monstrou a sua insatisfação com o presidente Paulo Ger-vany.

“Eu não estou saindo do clube e sim da diretoria, aliás, desde o ano passado

que já estou afastado desta diretoria. Eu tenho mais de 30 anos de serviço ao Cam-pinense e não concordo com pessoas que se dizem salva-dor da pátria e, ao invés disto, estão afundando ainda mais o clube. Tem muita coisa acon-tecendo dentro do clube que

é preciso todo mundo saber. Não defendo um modelo de administração que explora muito o torcedor e não busca recursos para ajudar o clube a sair desta situação difícil em que se encontra. Eu creio que depois da minha coletiva, o clube terá uma nova eleição.

Só volto atrás na minha re-núncia, caso o Conselho De-liberativo do clube tome as devidas providências”, disse o dirigente ao site Pbespor-tes.net, afirmando ainda que se o conselho não agir, ele vai ficar apenas na arquibancada como torcedor.

Ivo [email protected]

Foto: Nadya Araújo/BotafogoFoto: Divulgação

O assistente Oberto Santos (E) e o árbitro Marcelo Aparecido (D)

integram o quadro nacional como representantes da Paraíba

Foto: Samy Oliveira/Campinense

O Campinense está disputando o paraibano deste ano, lidera o Grupo B e participará do Brasileiro da Série D


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RÁDIOS TABAJARA AM/FM E JORNAL A UNIÃO

INFORMAÇÃO E ANÁLISE DOS FATOS COM RESPONSABILIDADE.

ACOMPANHE, ESCUTE, LEIA E COMPARTILHE.

PESQUISA DATAFOLHA56% dos brasileiros confiam no Jornal Impresso e 50% nos programas jornalísticos de Rádio.Pesquisa realizada entre os dias 18 e 20 de março

NA HORA DE BUSCAR A VERDADE DOS FATOS,TODOS SABEM EM QUEM PODEM CONFIAR.

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020 18Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material elétrico destinado a Secretaria de Saúde do município de Areia/Pb.FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00028/2020.VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00167/2020 - 23.03.20

- DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 39.748,30; CT Nº 00168/2020 - 23.03.20 - SE-MACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 26.699,50; CT Nº 00169/2020 - 23.03.20 - ZEARLINDO CONSTRUÇÕES - R$ 33.021,20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA/PB RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00026/2020Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo

e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2020, que objetiva: Aquisição de material medico hospitalar para atender a Secretaria de Saúde do mu-nicípio de Areia-Pb em decorrência da situação de emergência e calamidade pública ocasionada pelo Covid-19; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SAUDE MEDICA COMERCIO LTDA - R$ 63.537,80.

Areia - PB, 02 de Abril de 2020JOÃO FRANCISCO BATISTA DE ALBUQUERQUE

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA

ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM OBSERVÂNCIA AO PLANO DE CONTAS, DESTINADOS A ESTA CASA

LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2020. DOTAÇÃO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO 01 - LEGISLATIVA 031.1001 - AÇÃO LEGISLATIVA 1004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.3.90.35.01 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00100001 -

RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Amparo e: CT Nº 00001/2020 -

04.03.20 - KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA-ME - R$ 42.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA,

DESTINADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL:Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020. DOTAÇÃO: 0101 - CÂMARA MUNICIPAL DE AM-

PARO 01 - LEGISLATIVA 031.1001 - AÇÃO LEGISLATIVA 1004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.3.90.35.01

- SERVIÇOS DE CONSULTORIA 00100001 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA:até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de

Amparo e: CT Nº 00003/2020 - 13.03.20 - SILANS E SILVA ADVOGADOS - R$ 25.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARORATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2020Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o pro-

cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM OBSERVÂNCIA AO PLANO DE CONTAS,

DESTINADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA-ME - R$ 42.900,00.

Amparo - PB, 03 de Março de 2020 JOSE NELSON DE BRITO

Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARORATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONSULTORIA JURÍDICA, DESTINADOS A ESTA CASA

LEGISLATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SILANS E SILVA ADVOGADOS - R$ 25.000,00.

Amparo - PB, 12 de Março de 2020 JOSE NELSON DE BRITO

Vereador Presidente

ESTADO DA PARAÍBACÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA

RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DO VEÍCULO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. LICITANTE DECLARADO VEN-CEDOR e respectivo valor total da contratação: IRMAOS MARTINIANO LTDA - Valor: R$ 22.246,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Cel. Antônio Pessoa, 97 - Centro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33731666. E-mail: [email protected].

ARARUNA/PB, 01 de abril de 2020ANA MARIA DE ARAÚJO BEZERRA

Presidente da Comissão

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: REFORMA DA LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARARUNA/PB. FUNDAMEN-

TO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2020. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2020: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO 02.080 SEC.INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERV. URBANOS 15 452 0022 2044 MANUT.DAS. ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 28/06/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00060/2020 - 31.03.20 - SENA CONSTRUÇOES EIRELI - R$ 64.914,08.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº

DP00005/2020. DOTAÇÃO: Orçamento de 2020: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE PLANEJ. ADMINIST.FINANCAS E REC. MUNICIPAL 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 02.070 SEC.DE CIDADANIA, TRABALHO ASSIST.SOCIAL E JURIDICA 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV.DAS ACOES E SERVICOS SOCIAIS Elemento de Despesa: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00061/2020 - 31.03.20 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 120.000,00.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº DP00005/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2020, que objetiva: Aquisição de Cestas Básicas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 120.000,00.

Araruna - PB, 31 de março de 2020VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Aquisição de Cestas Básicas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº

DP00005/2020. DOTAÇÃO: Orçamento de 2020: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.020 SEC.DE PLANEJ. ADMINIST.FINANCAS E REC. MUNICIPAL 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA COORD.ADMINISTRATIVA REGIONAL 02.070 SEC.DE CIDADANIA, TRABALHO ASSIST.SOCIAL E JURIDICA 08 244 0033 2035 MANUT.DAS ATIV.DAS ACOES E SERVICOS SOCIAIS; 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: 08 244 0033 2059 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL - Elemento de Despesa: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00061/2020 - 31.03.20 - MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 120.000,00.


EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA PARA COMPOR O KIT HIGIÊNICO. FUNDAMENTO LEGAL:

Dispensa de Licitação nº DP00008/2020. DOTAÇÃO: Orçamento de 2020 - Recursos Próprios do Município 02.110 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 0033 2059 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL 08 244 0033 2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO IGD 08 244 0033 2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES/AÇÕES DO IGD - SUAS Elemento de Despesa: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício finan-ceiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00064/2020 - 02.04.20 - JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - ME - R$ 17.124,10.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DP00008/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00008/2020, que objetiva: MATERIAIS DE LIMPEZA PARA COMPOR O KIT HIGIÊNICO; RATIFICO o corres-pondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE FHILLYPE DOS SANTOS BRITO - ME - R$ 17.124,10.

Araruna - PB, 02 de abril de 2020VITAL DA COSTA ARAÚJO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Locações de veículos com condutores, tipo Caminhões para transportes de Água, Lixos, Entulhos e Metralhas produzidos pela População do município, exercício 2020. FUNDAMENTO LE-GAL: Pregão Presencial nº 11/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: 08.00 - 04.122.0019.2033 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e: CT Nº 57/2020 - 16.03.20 - CONSTRUTORA WCL EIRELI - EPP - R$ 80.000,00; CT Nº 58/2020 - 16.03.20 - CASSIA CAMILA DA COSTA SILVA 08442565442 - R$ 40.800,00; CT Nº 59/2020 - 16.03.20 - BERNADETE VIANA DE ANDRADE - R$ 40.800,00.

Araçagi, 16 de Março de 2020.MURÍLIO DA SILVA NUNES

Prefeito


OBJETO: Locações de veículos, com e sem condutores, para transportes diversos: (Pacientes para hemodiálise, Profissionais da Saúde, Viagens eventuais, Conselho Tutelar, Secretaria de Infra Estrutura, Serviços de iluminação Pública, Equipes Pedagógicas e Equipamentos da Secretaria de Educação). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 15/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUS / MAC / NASF / PSF / FNAS / CONS. TUTELAR / CRAS / MDE: 02.00 - 04.122.0002.2003 - 03.00 - 04.122.0002.2004 - 06.00 - 08.122.0004.2011 - 08.243.0005.2012 - 08.243.0005.2013 - 08.244.0006.2016 - 08.244.0006.2017 - 08.244.0006.2018 - 08.244.0006.2019 - 07.00 - 12.361.0007.2025 - 08.00 - 04.122.0019.2033 - 14.00 - 10.301.0017.2043 - 10.301.0017.2049 - 10.301.0017.2050 - 10.302.0017.2051 - 3.3.90.39.01 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRA-TANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e: CT Nº 60/2020 - 16.03.20 - ELISETE CUNHA DE OLIVEIRA - ME - R$ 160.000,00; CT Nº 61/2020 - 16.03.20 - AILSON ELIAS DE SOUZA - R$ 27.500,00; CT Nº 62/2020 - 16.03.20 - JOANDERSON FERNANDES DA SILVA - R$ 16.650,00; CT Nº 63/2020 - 16.03.20 - MARLI BANDEIRA DUARTE - R$ 27.800,00; CT Nº 64/2020 - 16.03.20 -

EDSON DA SILVA PEREIRA - R$ 17.100,00; CT Nº 65/2020 - 16.03.20 - CRIZENALDO DA SILVA LIMA - R$ 17.000,00; CT Nº 66/2020 - 16.03.20 - SEVERINO LUIS DOS ANJOS - R$ 17.000,00; CT Nº 67/2020 - 16.03.20 - CONSTRUTORA WCL EIRELI - EPP - R$ 22.000,00; CT Nº 68/2020 - 16.03.20 - JOÃO JOSÉ DA SILVA - R$ 44.000,00; CT Nº 69/2020 - 16.03.20 - AUGUSTA SOUZA FERREIRA - R$ 27.800,00; CT Nº 70/2020 - 16.03.20 - ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA - R$ 15.600,00; CT Nº 71/2020 - 16.03.20 - ERIVALDO CESAR DE OLIVEIRA BATISTA - R$ 15.600,00; CT Nº 72/2020 - 16.03.20 - HERMES HENRIQUES SANTOS SIMOES - R$ 84.900,00; CT Nº 73/2020 - 16.03.20 - JESSE DE MENDONCA 67508260406 - R$ 27.000,00; CT Nº 74/2020 - 16.03.20 - JOAO BATISTA LAURENTINO DA COSTA 03515579460 - R$ 21.900,00; CT Nº 75/2020 - 16.03.20 - SEVERINO SALVIANO DA SILVA 72182288791 - R$ 67.900,00; CT Nº 76/2020 - 16.03.20 - JULIANA PRAXEDES DA SILVA 11742322425 - R$ 35.000,00; CT Nº 77/2020 - 16.03.20 - JOSÉ EGUINALDO DE ARAÚJO NASCIMENTO - R$ 21.900,00; CT Nº 78/2020 - 16.03.20 - GILVAN DE ALMEIDA HONORIO - R$ 38.000,00; CT Nº 79/2020 - 16.03.20 - JOSÉ ALLAN DE LIMA MAR-TINS - R$ 8.280,00; CT Nº 80/2020 - 16.03.20 - LEONARDO MENDES DINIZ - R$ 40.000,00; CT Nº 81/2020 - 16.03.20 - EDILENE FRANCISCO DA SILVA LIMA - R$ 40.000,00; CT Nº 82/2020 - 16.03.20 - ALAN RODOLFO SILVA - R$ 18.200,00; CT Nº 83/2020 - 16.03.20 - FABIO SANTOS DA SILVA - R$ 29.100,00; CT Nº 84/2020 - 16.03.20 - ANAELSON DONIZETE DE MORAIS - R$ 14.550,00; CT Nº 85/2020 - 16.03.20 - RAIANDSON GONÇALVES MARTINS - R$ 14.550,00; CT Nº 86/2020 - 16.03.20 - JOÃO DAMAZIO DOS SANTOS - R$ 14.550,00.

Araçagi, 16 de Março de 2020.MURÍLIO DA SILVA NUNES

Prefeito


OBJETO: Aquisições parceladas de PÃES, BOLACHAS, e BOLOS, destinados a Merenda Escolar diversos setores da administração, exercício 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00016/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / MDE / FUNDEB 40% / PNAE / FNDE / FUS / NASF / CAPS / PSF / PAB FIXO / MAC / CRAS / CONS. TUTELAR / SCFV / BOLSA FAMÍLIA e IGD SUAS: 02.00 - 04.122.0002.2003 - 03.00 - 04.122.0002.2004 - 04.00 - 04.123.0002.2005 - 06.00 - 08.122.0004.2011 - 08.243.0005.2012 - 08.243.0005.2013 - 08.244.0006.2016 - 08.244.0006.2017 - 08.244.0006.2018 - 08.244.0006.2020 - 08.244.0006.2021 - 07.00 - 12.361.0007.2024 - 12.361.0007.2025 - 12.361.0007.2028 - 12.361.0010.2030 - 12.365.0008.2031 - 12.365.0005.2032 - 08.00 - 04.122.0019.2033 - 14.00 - 10.301.0017.2046 - 10.301.0017.2049 - 10.301.0017.2050 - 10.302.0017.2044 - 10.302.0017.2051 - 17.00 - 26.782.0002.2057 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATAN-TES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e: CT Nº 87/2020 - 16.03.20 - TERESA CRISTINA FIGUEIREDO DE LIMA - ME - R$ 87.640,00; CT Nº 88/2020 - 16.03.20 - SEVERINO FLORENCIO NOGUERIA 08935959421 - R$ 27.540,00.

Araçagi, 16 de março de 2020.MURÍLIO DA SILVA NUNES

Prefeito


OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento da população municipal através da Farmácia Básica, exercício 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 17/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / CAPS e MAC: 14.00 - 10.301.0017.2050 - 10.302.0017.2044 - 10.302.0017.2051 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e: CT Nº 89/2020 - 16.03.20 - DROGAFONTE LTDA - R$ 98.774,00; CT Nº 90/2020 - 16.03.20 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMP. EXP. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 32.151,40; CT Nº 91/2020 - 16.03.20 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 21.253,90; CT Nº 92/2020 - 16.03.20 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 14.306,50.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI/PB EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição por compra de 03 (três) Motocicletas, novas, zero quilômetro, MOTOCICLE-TAS, HONDA / CG 160 FAN ESDI, 04 tempos, 01 cilindro, capacidade 160 cm3, injeção eletrônica, bicombustível, câmbio de 5 velocidades, de fabricação nacional, capacidades individuais para 02 passageiros, ano e modelos não inferiores a 2020/2020, de primeiro uso, para primeiro emplacamen-to, destinadas às gestões do Cadastro Único e Programa Bolsa Família realizados pela Secretaria Municipal de Ação Social. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 18/2020. DOTAÇÃO: RECURSOS IGD / BOLSA FAMÍLIA: 06.00 - 08.244.0006.2017 - 4490.52.01 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CON-TRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI e: CT Nº 93/2020 - 16.03.20 - PARENTE MUNIZ FILHO & CIA LTDA - R$ 33.570,00.


Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2020

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposi-ções da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2020, que objetiva: Aquisição de peixes congelados, e gêneros alimentícios, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa; ADJUDICO o seu objeto a: M V ROCHA DE CARVALHO EIRELI - R$ 95.000,00.

Arara - PB, 01 de Abril de 2020GERALDO BERNARDINO DA CRUZ NETO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 0009/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2020, que objetiva: Aquisição de peixes congelados, e gêneros alimentícios, para serem distribuídos com Famílias Carentes, durante o período da Semana Santa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: M V ROCHA DE CARVALHO EIRELI - R$ 95.000,00.

Arara - PB, 02 de Abril de 2020JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Firmino Tomaz, 01 - Centro - Bom Jesus - PB, às 14:00 horas do dia 16 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO SAMU NO MUNICIPIO DE BOM JESUS -PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3555/00; Decreto Federal nº 7892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3559-1009. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br.

Bom Jesus - PB, 02 de Abril de 2020FRANCISCO NAILSON PEREIRA LEITE

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2020, lici-tação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de um veículo tipo van minibus 0km, para atender as necessidades deste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 06/07; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99308-7720. Edital: http://www.baiadatraicao.pb.gov.br/portal-da-transparencia ou https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Baia da Traição - PB, 02 de Abril de 2020MARINHO GERMANO DA SILVA NETO

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº. 00008/2020

TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 00008/2020, do tipo Menor Preço, objetivando: LOCAÇÃO DE ESCA-VADEIRA HIDRAULICA SOBRE ESTEIRAS COM PESO OPERACIONAL MÍNIMO DE 20.000 MIL KG, POR HORAS-MÁQUINA, COM OPERADOR, DE FORMA PARCELADA. Data de Abertura: 17 de abril de 2020às 14h30min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08:00 às 12:00. Edital: www.congo.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br.

Congo - PB, 02 de abril de 2020.ELDER OLIVEIRA DE QUEIROZ

Pregoeiro Oficial


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10006/2020TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na modalidade

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10006/2020, do tipo Menor Preço, objetivando: AQUISIÇÃO DE MEDI-CAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Data de Abertura: 17 de abril de 2020às 09h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08h00min às 12h00min. Edital: www.congo.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br.

Congo - PB, 02 de abril de 2020.ELDER OLIVEIRA DE QUEIROZ

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO – PBAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 00003/2020TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados que se encontra aberta Licitação na Tomada de

Preços Nº. 00003/2020, do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Data de Abertura: 20 de Abril de 2020 às 08h30min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08h00min às 12h00min. Edital: www.congo.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br.

Congo, 02 de abril de 2020.JOSÉ IVANILSON PEREIRA GUENES

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO – PBAVISO DE LICITAÇÃO


Preços Nº. 00004/2020, do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO – PB (CONVÊNIO FUNASA 854141-2017). Data de Abertura: 22 de Abril de 2020 às 09h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08h00min às 12h00min. Edital: www.congo.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br.


Presidente da CPL


FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONGOAVISO DE LICITAÇÃO


Preços Nº. 10001/2020, do tipo Menor Preço Global, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. Data de Abertura: 20 de Abril de 2020 às 11h00min. O Edital pode ser obtido na sede da Prefeitura de Congo, situada à Rua Senador Rui Carneiro. s/n, Centro, Congo – Paraíba. Maiores informações através do telefone (83) 3359-1100, no horário das 08h00min às 12h00min. Edital: www.congo.pb.gov.br, ou www.tce.pb.gov.br.


Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 004/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2020AVISO DE LICITAÇÃOSEGUNDA CHAMADA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2020, Licitação CONCORRÊNCIA, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO A EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA FEIRA CENTRAL – MERCADO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. O Edital está à disposição na Rua Dr. João Moura, Nº 528, Bairro São José, Campina Grande – PB e através dos portais: (http://transparencia.campinagrande.pb.gov.br/licitacoes/) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Campina Grande, 02 de abril de 2020.Felipe Silva Diniz Júnior

Presidente da CPL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, às 16:00 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001A/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35581050. Edital: http://www.cachoeiradosindios.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br.

Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2020ALBERTO DE ABREU PESSOA

Pregoeiro Oficial


RESULTADO FASE PROPOSTATOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos, para seleção de candidatos para as diversas vagas de Nível Fundamental, Médio e Superior da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: EDUCA - ASSESSO-RIA EDUCACIONAL LTDA - Valor: R$ 73.658,00. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Governador João Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Índios - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35581050.

Cachoeira dos Índios - PB, 24 de Março de 2020ALBERTO DE ABREU PESSOA



HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2020, que objetiva: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos, para seleção de candidatos para as diversas vagas de Nível Funda-mental, Médio e Superior da Prefeitura Municipal de CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: EDUCA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA - R$ 73.658,00.

Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2020ALLAN SEIXAS DE SOUSA

Prefeito


CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATOPROCESSO: Tomada de Preços nº 00001/2020. OBJETO: Contratação de Empresa Especia-

lizada para Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público de Provas e Títulos, para Seleção de Candidatos para as Diversas Vagas de Nível Fundamental, Médio e Superior da Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios-pb. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Educa - Assessoria Educacional Ltda - CNPJ 07.479.030/0001-71. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Governador Joao Agripino Filho, 20 - Antônio Leite Rolim - Cachoeira dos Indios - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 35581050.

Cachoeira dos Indios - PB, 01 de Abril de 2020ALBERTO DE ABREU PESSOA


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA DE CARAÚBAS

EXTRATO DE ADITIVOCONTRATO: 6.12.01/2017 / OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO

CONTRATO ORIGINAL PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS / CONTRATADO: AZUS COPY CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME / PERÍODO: 02/04/2020 A 02/01/2021 / VALOR DO ADITIVO: R$ 58.500,00 (CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) / RECURSO: TESOURO MUNICIPAL - RU-BRICA: 3.3.90.39.01 / DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 8.666 DE 21.06.93. ART. 57, INCISO IV

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00007/2020Aos 01 dias do mês de Abril de 2020, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura

Municipal de Duas Estradas, Estado da Paraíba, localizada na Rua do Comercio - Centro - Duas Estradas - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 22, de 01 de Julho de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00007/2020 que objetiva o registro de preços para: Aquisições Parceladas de Gêneros Alimentícios diversos, que tem como objetivo a composição de Cestas Básicas para distribuição gratuita aos munícipes que se encontram em situação de vulnerabilidade social deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS - CNPJ nº 08.787.012/0001-10.

VENCEDOR: JOSE ANTONIO FILHOCNPJ: 27.709.875/0001-13ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1

AÇÚCAR refinado amorfo de primeira qualidade. Em-balado em sacos plásticos íntegros hermeticamente fechados contendo 1 kg.

ALEGRE Kg 4800 3,00 14.400,00

2 ARROZ parboilizado, tipo I, embalagem de 1 Kg. KIARROZ Kg 4800 3,10 14.880,00

3 BISCOITO CREAM CRA-CKER, com 400 g. 3 DE MAIO Unidade 2400 3,25 7.800,00

4CAFÉ torrado e moído de primeira qualidade, com 250 g.

AURORA Unidade 4800 5,10 24.480,00

5FARINHA DE MANDIOCA, torrada, de primeira quali-dade. Embalagem de 1 kg.

DO SITIO Kg 2400 4,65 11.160,00

6FEIJÃO CARIOQUINHA novo, Tipo I, embalagem de 1 Kg.

BRASCOL Kg 4800 5,75 27.600,00

7FLOCOS DE MILHO pré--cozido. Embalagem de 500 g.

FORTEMILHO Unidade 4800 1,80 8.640,00

8 LEITE EM PÓ INTEGRAL, contendo o mínimo 200 g. THIGUINHO Unidade 4800 5,20 24.960,00

9MACARRÃO vitaminado, tipo espaguete, embala-gem de 500 g.

ALIANÇA Unidade 4800 2,15 10.320,00

10

MARGARINA vegetal de primeira qualidade, acon-dicionado em embalagem de 500 g.

VITARELLA Unidade 2400 3,40 8.160,00

11

ÓLEO DE SOJA refina-do, embalado em latas ou garrafas plásticas limpas, contendo 900 ml.

LIZA Unidade 2400 4,90 11.760,00

12 SAL refinado, iodado, em-balagem de 1 kg. PUREZA Kg 2400 1,35 3.240,00

TOTAL 167.400,00

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data

de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Duas Estradas firmar

contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando--se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente

formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00007/2020, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

Pela Prefeitura Municipal de Duas Estradas, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00007/2020 e seus anexos, e as seguintes

propostas vencedoras do referido certame: - JOSE ANTONIO FILHO.CNPJ: 27.709.875/0001-13.Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12.Valor: R$ 167.400,00. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO:Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca

de Pirpirituba. Duas Estradas - PB, 01 de Abril de 2020

JOYCE RENALLY FELIX NUNESPrefeita Constitucional

UNIÃO AEsportes

UNIÃO AJoão Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020 19Publicidade

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00010/2020

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da As-sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00010/2020, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e diário de refeições prontas, em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Gado Bravo, conforme especificações Anexo I do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SEVERINA ALVES DE SOUZA 05246274446 - R$ 81.600,00.

Gado Bravo - PB, 01 de Abril de 2020-PAULO ALVES MONTEIRO

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e diário de refeições prontas,

em atendimento as demandas operacionais de todas as secretarias e departamentos do Município de Gado Bravo, conforme especificações Anexo I do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Pre-sencial nº 00010/2020. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente; Elemento de despesa: 3390.39 99 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT Nº 00054/2020 - 01.04.20 - SEVERINA ALVES DE SOUZA 05246274446 - R$ 81.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACYAVISO PARA APRESENTAR NOVA DOCUMENTAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020A empresa Licitante: CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP -

CNPJ: 04.934.819/0001-87, com fundamento no § 3º do art. 48 da lei 8666/93, estabeleço o prazo de 08 (oito) dias úteis, até 16.04.2020, para apresentar nova documentação do item 9.0 da habili-tação do edital, do Pregão Presencial nº 00013/2020. Com a ausência provocará sua inabilitação. Dessa forma a habilitação está condicionada a apresentação da documentação descrita no Edital.

Igaracy - PB, 01 de Abril de 2020MARIA SUELI LOPES DE SOUZA

Pregoeira Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para Agricultura Familiar, destinados a Secretaria

de educação, demais secretarias e o Fundo Municipal de saúde do município de Igaracy-PB. FUN-DAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy: 09.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, 12 368 1016 2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 320 3390.30 00 111 MATERIAL DE CONSU-MO;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00029/2020 - 01.04.20 - EVA TOMAZ PEREIRA - R$ 19.680,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua

Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, às 14:00 horas do dia 16 de abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de material de construção, elétrico e pintura com entrega parcelada destinado a manutenção de diversas Secretarias do município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº. 8.666/93. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.imaculada.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Imaculada - PB, 02 de abril de 2020.GLEITON CARMO SILVESTRE

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09026/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09010/2020 PROCESSO ADM. Nº. 2019/055055OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MA-

NUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHARIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09010/2020, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: RP DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 70.097.282/0001-72FONE/FAX: (83) 3335-1155/3335-4980 END.: AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK, 679,

CRUZEIRO-CAMPINA GRANDE/PB. EMAIL: [email protected]

LOTE: 05

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Unid.

Dobradiças de latão cromado, com pinos de reforço 3 ½ x3”

com parafuso

250

R$ 12,49(Doze reais e quarenta e nove centa-

vos).

R$ 3.122,50(Três mil, cento e vinte e dois

reais e cinquenta centavos).

SILVANA

2 Unid. Fechadura Sobrepor para portão 500

R$ 33,10(Trinta e três reais e dez centavos).

R$ 16.550,00(Dezesseis mil, quinhnetos e

cinquenta reais).

SILVANA

3Unid. Fecho chato com

porta-cadeado 6" 200 R$ 7,00(Sete reais).

R$ 1.400,00(Um mil e quatro-

centos reais).SILVANA

4 Unid. Tarjeta Zincada 2,5" 200

R$ 3,50(Três reais e cinquenta centavos).

R$ 700,00(Setecentos

reais).SILVANA

5 Unid. Porta cadeado zincado 5" 150 R$ 5,00

(Cinco reais).

R$ 750,00(Setecentos e

cinquenta reais). SILVANA

6 Unid. PortaCadeado Zincado 2. 1/2 300 R$ 2,00

(Dois reais).

R$ 600,00(Seiscentos

reais). SILVANA

VALOR TOTAL DO LOTE 03 R$ 23.122,50 (Vinte e três mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 23.122,50 (Vinte e três mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

João Pessoa, 31 de março de 2020..

Edilma da Costa Freire Secretária de Educação e Cultura


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09018/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09011/2020 PROCESSO ADM. Nº. 2019/031352OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

DE MANUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09011/2020, devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: BERLIM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS CNPJ: 30.351.303/0001-10 FONE/FAX: (11) 94777-4415. END.: RUA FREDERICO AMADEU COVOLAN, 430-DISTRITO INDUSTRIAL I, SANTA BARBARA D’OESTE/SP

CEP: 13.456-132. EMAIL: [email protected]ÉTRICOLOTE 41 PARTICIPAÇÃO EXCLUIVA ME/EPP

LOTE UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL

1 Unid.Dimmer Controle Rotativo para Ventilador ou LâmpadaMarca: TECHNA

200R$ 21,00

(Vinte e um reais).

R$ 4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais).

2 Unid.

Dimmer Controle Rotativo para Ventilador ou Lâmpada de SobreporMarca: MULTICRAFT

200R$ 15,00(Quinze reais).

R$ 3.000,00 (Três mil reais).

VALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).

LOTE 57 PARTICIPAÇÃO EXCLUIVA ME/EPP

LOTE UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL

1 Unid. Luminária Hermética 18W LED Branca Fria Bivolt 200

R$ 34,30 (Trinta

e quatro reais e trinta centavos).

R$ 6.860,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta reais).

MARCA: HITECVALOR GLOBAL DO LOTE: R$ 6.860,00 (Seis mil, oitocentos e sessenta reais).VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 14.060,00 (Quatorze mil e sessenta reais).

João Pessoa, 13 de março de 2020.Edilma da Costa Freire

Secretária de Educação e Cultura


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 09024/2020PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09016/2020 PROCESSO ADM. Nº. 2019/025481OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL

DE MANUTENÇÃO (INSUMOS), DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NAS EDIFICAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

A Secretária de Educação do Município de João Pessoa, de acordo com as atribuições que lhes foram conferidas, em conformidade com o resultado do Pregão Eletrônico N. º 09016/2020 devidamente homologado, RESOLVE, nos termos da Lei nº. 8.666/93, do Decreto nº. 3.931/2011, do Decreto Municipal nº. 7.884/2013, do Decreto Municipal nº. 9.280/2019 e das demais normas legais aplicáveis, tornar público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do presente Pregão:

EMPRESA: RP DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CNPJ: 70.097.282/0001-72FONE/FAX: (83) 3335-1155/3335-4980 END.: AVENIDA JUSCELINO KUBISTCHEK, 679,

CRUZEIRO-CAMPINA GRANDE/PB. EMAIL: [email protected]

LOTE: 04

ITEM UNID. PRODUTO / DISCRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

1 Unid. Alavanca sextavada 1.1/4" x 1,80 m 10

R$ 239,99(Duzentos e trinta e nove reais e no-

venta e nove centavos).

R$ 2.399.90(Dois mil,

trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

FBM FER-RAMENTAS

2Unid.

Chibanca com cabo de madeira 90 cm 10

R$ 42,23(Quarenta e dois reais e vinte e três centavos).

R$ 422,30(Quatrocentos e vinte e dois reais e trinta centavos).

RAMADA

3Unid.

Cavadeira articu-lada com cabo de 1,20 ou superior

10

R$ 22,90(Vintee dois

reais e noven-ta centavos).

R$ 229,00(Duzentos e vinte e nove

reais). RAMADA

4 Unid.

Cavadeira Tipo Li-ght Com Cabo De Madeira Com 150 Cm

10R$ 27,00

(Vinte e sete reais).

R$ 270,00(Duzentos e

setenta reais). RAMADA

5 Unid.

Enxada aço alto carbono 1070 com cabo de 180 cm

30R$ 23,00

(Vinte e três reais).

R$ 690,00(Seiscentos e noventa reais). RAMADA

6 Unid.

Enxadão Estreito com Cabo de Ma-deira de 150cm

10

R$ 24,83(Vinte e

quatro reais e oitenta e três

centavos).


quarenta e oito reais e trinta centavos).

RAMADA

7Unid.

Pá quadrada Nº3 cabo de madeira terminal "D" em plástico 71 cm

30

R$ 18,90(Dezoito reais

e noventa centavos).

R$ 567,00(Quinhentos e sessenta e sete reais).

RAMADA

8Unid.

Pé De Cabra Em Aço Forjado 15 5

R$ 17,54(Dezessete

reais e cinquenta e

quatro reais).

R$ 87,70(Oitenta e sete reais e setenta

centavos). J FERRA-

GENS

9 Unid.

Picareta ponta e pá estreita com cabo de madeira 90 cm

10R$ 43,00

(Quarenta e três reais).

R$ 430,00(Quatrocentos e trinta reais). RAMADA

VALOR TOTAL DO LOTE 04

R$ 5.344,20 (Cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).

LOTE: 09


TOTAL MARCA

1 Unid. Aplicador para tubo de Silicone 15

R$ 8,29(Oito reais e vinte e nove centavos).

R$ 124,35(Cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco

centavos).

BRASFORT

2

Unid.

Arco de Serra Pro-fissional 12 Pol 30

R$ 25,73(Vinte e

cinco reais e setenta e três

centavos).

R$ 771,90(Setecentos e setenta e um reais e noven-ta centavos). MAX


R$ 896,25 (Oitocentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

LOTE: 14


TOTAL MARCA

1 Unid. Colher de pedrei-ro 10" 30

R$ 8,15(Oito reais e

quinze centa-vos).

R$ 244,50(Duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).

LOTUS

2 Unid. Colher de pedrei-ro 7" 30

R$ 9,27(Nove reais e vinte e sete centavos).


setenta e oito reais e dez centavos).

LOTUS

3

Unid.

Colher de pedrei-ro 8" 50

R$ 9,48(Nove reais e quarenta e oito centavos).

R$ 474,00(Quatrocentos

e setenta e quatro reais). LOTUS

4

Unid.

Desempenadeira de aço para arga-massa 12x25 cm (dentada)

30

R$ 6,58(Seis reais e cinquenta e oito centa-

vos).

R$ 197,40(Cento e

noventa e sete reais e quarenta centavos).

LOTUS

5Unid.

Desempenadeira de aço para massa 12x25 cm

30

R$ 5,55(Cinco reais

e cinquenta e cinco centa-

vos).

R$ 166,50(Cento e

sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

LOTUS

6Unid.

Desempenadeira de madeira 12x20 cm

20

R$ 8,86(Oito reais e oitenta e seis

centavos).

R$ 177,20(Cento e

setenta e sete reais e vinte centavos).

LOTUS

7Unid.

Desempenadeira de madeira 17x30 cm

20

R$ 8,99(Oito reais

e noventa e nove centa-

vos).

R$ 179,80(Cento e

setenta e nove reais e oitenta

centavos). LOTUS

8

Unid.

Espátula de aço inox 4" 120

R$ 8,62(Oito reais e sessenta e dois centa-

vos).

R$ 1.034,40(Um mil, tinta e quatro reais

e quarenta centavos).

LOTUS

9 Unid.Espátula de aço

inox 5" 120

R$ 8,90(Oito reais e noventa centavos).

R$ 1.068,00(Um mil e

sessenta e oito reais).

LOTUS


R$ 3.819,90(Três mil, oitocentos e dezenove reais e noventa centavos).

LOTE: 17


TOTAL MARCA

1 Unid. Chave de cano 10 10

R$ 19,82(Dezenove

reais e oitenta e dois centa-

vos).

R$ 198,20(Cento e

noventa e oito reais e vinte centavos).

LOTUS

2

Unid.

Chave de cano 14 5

R$ 33,10(Trinta e três reais e dez centavos).

R$ 165,50(Cento e

sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

LOTUS

3Unid.

Chave de cano 18 4

R$ 56,77(Cinquenta e seis reais e

setenta e sete centavos).

R$ 227,08(Duzentos e vinte e sete reais e oito centavos).

LOTUS

4

Unid.Chave de cano 24 2

R$ 98,00(Noventa e oito reais).

R$ 196,00(Cento e

noventa e seis reais).

LOTUS

5Unid.

Chave de cano 36 2

R$ 184,00(Cento e oi-

tenta e quatro reais).

R$ 368,00(Trezentos e sessenta e oito reais).

LOTUS

6Unid.

Chave de cano 8 10R$ 15,00(Quinze reais).

R$ 150,00(Cento e cinquenta

reais).

LOTUS

7Unid.

Chave de Regula-gem Nº 10" 10

R$ 22,71(Vinte e

dois reais e setenta e um

centavos).

R$ 227,10(Duzentos e vinte e sete reais e dez centavos).

LOTUS

8 Unid.Chave de Regula-gem Nº 12" 5

R$ 35,00(Trinta e cinco

reais).

R$ 175,00(Cento e se-tenta e cinco

reais).

LOTUS

9 Unid. Chave Inglesa 18" 10

R$ 151,95(Cento e

cinquenta e um reais e no-venta e cinco

centavos).

R$ 1.519,50(Um mil, qui-nhentos e de-zenove reais e cinquenta centavos).

LOTUS


R$ 3.226,38(Três mil, duzentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavo).

LOTE: 23

ITEM UNID. PRODUTO / DIS-CRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR

TOTAL MARCA

1 Unid.

Escada cavalete de alumínio 2x10 degraus (dup la função)

50

R$ 329,00(Trezentos e vinte e nove

reais).

R$ 16.450,00(Dezesseis

mil, quatrocen-tos e cinquen-

ta reais).

WORKER

2Unid.

Escada cavalete de alumínio 2x15 degraus (dup la função)

50

R$ 569,90(Quinhentos e sessenta

e nove reais e noventa centavos).

R$ 28.495,00(Vinte e oito

mil, quatrocen-tos e noventa e cinco reais).

WORKER


R$ 44.945,00(Quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco

reais).LOTE: 30


TOTAL MARCA

1 Unid. Estilete Profissio-nal 6" 20

R$ 8,06(Oito reais e seis centa-

vos).

R$ 161,20(Cento e

sessenta e um reais e vinte centavos).

LOTUS

2Unid.

Lâmina para Estile-te Bi Metal de 18mm com 5 Peças

20

R$ 1,60(Um real e sessenta

centavos).

R$ 32,00(Trinta e dois

reais). LOTUS


R$ 193,20(Cento e noventa e três reais e vinte centavos).

LOTE: 37


TOTAL MARCA

1 JogoJogo de lâminas para serra tico-tico com 10 peças

5

R$ 36,96(Trinta e seis reais e no-

venta e seis centavos).

R$ 184,80(Cento e oi-

tenta e quatro reais e oitenta

centavos).

VONDER


R$ 184,80 (Cento e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).

LOTE: 39


TOTAL MARCA

1 Kit

Jogo de soquete de encaixe 3/4". 14 pe-ças: 10 soquetes, 1 catraca, 1 cabo T, 2 extensões: 8"e 16".

15

R$ 892,30(Oitocentos e noventa e dois reais e trinta centa-

vos).

R$ 13.384,50(Treze mil, trezentos

e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

BELZER

2Kit

Jogo de Soquetes Estriado com Encai-xe de 1/2 Pol. com 18 Peças

15

R$ 138,19(Cento e trinta

e oito reais e dezenove centavos).

R$ 2.072,85(Dois mil, setenta e

dois reais e oitenta e cinco

centavos).

SATA


R$ 15.457,35 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos).

LOTE: 45


TOTAL MARCA

1 Unid. Mangueira de jar-dim 20 metros 100 R$ 30,00

(Trinta reais).

R$ 3.000,00(Três mil reais).

PLASTMAN

2Unid.

Mangueira de jar-dim 30 metros 100

R$ 50,00(Cinquenta

reais).

R$ 5.000,00(Cinco mil

reais). PLASTMAN

VALOR TOTAL DO LOTE 45 R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

LOTE: 47


TOTAL MARCA

1 Unid. Micro óleo ant i--corrosivo (300 ml) 200

R$ 7,37(Sete reais e trinta e sete centavos).

R$ 1.474,00(Um mil,

quatrocentos e setenta e

quatro reais).

LUB


R$ 1.474,00 (Um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais).

LOTE: 49


TOTAL MARCA

1 Unid.Régua para Pe-

dreiro em Alumínio com 3 Metros

10

R$ 34,02(trinta e

quatro reais e dois centa-

vos).

R$ 340,20(Trezentos e quarenta

reais e vinte centavos).

PERFIL-BRAS

2Unid.

Prumo em Aço Ma-ciço 700 Gramas 10

R$ 23,87(Vinte e

três reais e oitenta e sete

centavos).

R$ 238,70(Duzentos e trinta e oito

reais e setenta centavos).

LOTUS

3Unid.

Nível em alumíno com comprimento

de 508 mm10

R$ 49,00(Quarenta e nove reais).

R$ 490,00(Quatrocentos

e noventa reais).

LOTUS


R$ 1.068,90 (Um mil, sessenta e oito reais e noventa centavos).

LOTE: 51


TOTAL MARCA

1 Unid.Serra copo

diamantada 30 mm com haste

2

R$ 57,79(Cinquenta e sete reais e setenta e nove centa-

vos).

R$ 115,58(Cento e

quinze reais e cinquenta e oito centavos).

LOTUS

2 Unid.Serra Copo

Diamantada 45Mm com Suporte

2

R$ 91,56(Noventa e um reais e cinquenta e seis centa-

vos).

R$ 183,12(Cento e

oitenta e três reais e doze centavos).

LOTUS

3 Unid.

Serra Copo Diamantada para Vidro e Mármore

30mm

3

R$ 17,99(Dezesete reais e no-

venta e nove centavos).

R$ 53,97(Cinquenta e três reais e

noventa e sete centavos).

LOTUS


R$ 352,67 (Trezentos e cinquenta e dois reais e ses-senta e sete centavos).

LOTE: 52


TOTAL MARCA

1 Paco-te

Saco de Plástico Super Reforçado 100 Litros (pacote com 100)

20

R$ 61,15(Sessenta e um reais e

quinze centa-vos).

R$ 1.223,00(Um mil, du-

zentos e vinte e três reais).

NOBRE

2 Paco-te


20

R$ 9,44(Nove reais e quarenta e quatro

centavos).

R$ 188,80(Cento e

oitenta e oito reais e oitenta

centavos).

NOBRE

3 Paco-te


20

R$ 29,08(Vinte e nove reais e oito centavos).

R$ 581,60(Quinhentos e oitenta e um reais e sessenta

centavos).

NOBRE


R$ 1.993,40 (Um mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos).

LOTE: 55


TOTAL MARCA

1 Unid.

Suporte Fixo Uni-versal para TV de Led, LCD, Plasma, 3D Telas 10' - 71'

1.150

R$ 17,97(Dezessete reais e no-

venta e sete centavos).

R$ 20.665,50(Vinte mil,

seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

BRASFOR-MA


R$ 20.665,50 (Vinte mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).

LOTE: 57


TOTAL MARCA

1 Rolo

Tela De Mosquiteiro Rolo De 50Cm X 1 Metro Cinza (rolo 50 metro)

10

R$ 98,70(Noventa e oito reais e setenta centavos).

R$ 987,00(Novecentos e oitenta e sete

reais).

VALEPLAST

2Rolo

Tela mosquiteiro fachada verde 1,5 x 50 m

10

R$ 148,30(Cento e qua-renta e oito reais e trinta centavos).

R$ 1.483,00(Um mil,

quatrocentos e oitenta e três

reais).

VALEPLAST

VALOR TOTAL DO LOTE 57 R$ 2.470,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais).

LOTE: 67


TOTAL MARCA

1 Unid. Ferro de solda 30W 220Volts 2

R$ 25,00(Vinte e cinco

reais).

R$ 50,00(Cinquenta

reais). BRASFORT

VALOR TOTAL DO LOTE 67 R$ 50,00 (Cinquenta reais).

LOTE: 69


TOTAL MARCA

1 Unid. Piche Extra (latão18 l) 20

R$ 309,90(Trezentos

e nove reais e noventa centavos).

R$ 6.198,00(Seis mil, cen-to e noventa e

oito reais).

BRASFORT


R$ 6.198,00(Seis mil, cento e noventa e oito reais).

LOTE: 73

ITEM UNID. PRODUTO / DIS-CRIMINAÇÃO QUANT. VL. UNIT. VALOR TOTAL MARCA

1 Unid. Broca de aço rápido 3/32” com-primento 57mm

30

R$ 1,29(Um real e

vinte e nove centavos).

R$ 38,70(Trinta e oito

reais e setenta centavos) .

WAVES

2Unid.

Broca de aço rápido 3/16” com-primento 89mm

30

R$ 1,88(Um real e

oitenta e oito centavos).

R$ 56,40(Cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

WAVES

3Unid.

Broca de aço rápido 1/4" compri-

mento 102mm

20

R$ 3,14(Três reais e quatorze centavos).

R$ 62,80(Sessenta e dois reais e

oitenta centa-vos).

WAVES

4Unid.

Broca de aço rápido 3/8” compri-

mento 127mm20

R$ 8,60(Oito reais e sessenta centavos).

R$ 172,00(Cento e

setenta e dois reais).

WAVES


R$ 329,90(Trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos).

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 116.669,45 (Cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).

João Pessoa, 31 de março de 2020.

Edilma da Costa Freire Secretária de Educação e Cultura

UNIÃO A João Pessoa, Paraíba - SEXTA-FEIRA, 3 de abril de 2020 20Publicidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.016/2020

OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/015894.Data da sessão: 16/04/2020Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).Fonte de Recurso: (1001).Local: www.comprasgovernamentais.gov.brNº da UASG: 982051Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br / www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes

João Pessoa, 02 de abril de 2020.Lucélia Alves Silva

Pregoeira Substituta

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33004/2020

(2ª PUBLICAÇÃO)A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da Secretaria de Planeja-

mento, constituído através do Decreto n.º 9.308/2019, torna público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 33004/2020, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação – INTERNET, pelo modo de disputa ABERTO, do TIPO MENOR PREÇO, com Recursos Próprio, a ser realizada no dia 20/04/2020, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA, RA-PARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES, ESTRUTURAS E AMBIENTES NAS COZINHAS COMUNITÁRIAS EM JOÃO PESSOA. A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência, através do portal transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa ou, em último caso, na sede da SEPLAN, na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar, Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 17:00h, podendo ser adquirida mediante a entrega de 1(um) DVD ou Pen drive. Qualquer informação será prestada no local e horário acima citado.

João Pessoa, 02 de abril de 2020.EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES

Pregoeiro - SEPLAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOASECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPROCESSO Nº. 12.442/2019 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.001/2020OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/REA-

GENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE GASOMETRIA COM REGIME DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO.

A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, através do seu Pregoeiro Oficial, Sr. Da-nilo Coêlho Rodrigues, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se FRACASSADO pelo valor. Consultas com o Pregoeiro e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08h às 12h e das 13h às 17h, pelo Fone:(83) 3214-7959 ou pelo e-mail [email protected].

João Pessoa, 02 de Abril de 2020.Danilo Coêlho Rodrigues

Pregoeiro da CSL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça Presidente João Pessoa, 05 - Centro - Juazeirinho - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Obras de reforma da praço e rodoviária. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3382-1234. E-mail: [email protected]. Edital: www.juazeirinho.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Juazeirinho - PB, 02 de Abril de 2020IZAEL DOS SANTOS


ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA

EXTRATO DE ADITIVOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A Pavimentação em Paralelepípedos em diver-

sas Ruas, no Município de Lagoa Seca, conforme contrato de Repasse Nº 1040.276-89/2017-MCI-DADES. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2018. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00167/2018 - TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses, ficando o contrato com vigência até 30/10/2020.

Lagoa Seca – PB, 30 de Outubro de 2019FÁBIO RAMALHO DA SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIRESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N. 001/2020O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de MARI, no uso de

suas atribuições legais, torna público à população e a para quem interessar que, após análise da PROPOSTA DE PREÇOS apesentada em reunião realizada em 27 de março de 2020, apurou-se o seguinte: Em 1º D2R3 SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – CNPJ: 32.666.677/0001-50, com o valor total de R$ 128.381,92 (cento e vinte oito mil, trezentos e oitenta e um e noventa e dois centavos), 2º EXATA CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E IMOBILIARIA LTDA – CNPJ: 33.444.745/0001-07, com o valor total R$ 130.272,00 (cento e trinta mil duzentos e setenta e dois reais), 3º RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI – CNPJ:29.878.872/0001-39, com o valor total R$ 131.760,40 (cento e trinta e um mil, setecentos sessenta reais e quarenta centavos), 4º NCE CONSTRUÇÃO E IMPERMIABILIZAÇÃO EIRELI – CNPJ: 34.598.340/0001-88, com o valor total R$ 132.382,18 (cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), 5º ALTPLAN CONSTRUTORA LTDA – CNPJ: 36.007.259/0001-01, com o valor total R$ 138.973,91 (cento e trinta e oito mil, novecentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), 6º MONTBRAVO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 20.010.332/0001-64, com o valor total R$ 152.007,72 (cento e cinquenta e dois mil, sete reais e setenta e dois centavos), 7º J R P CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – CNPJ: 05.157.468/0001-08, com o valor total R$ 153.994,57 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), por cumprir fielmente com todas as exigência do presente edital, em especial ao item 8. Maiores informações no endereço, Rua Antônio de Luna Freire, 146 – Centro – Mari-Pb ou através do e-mail: [email protected], no horário de expediente normal de 08h00min as 12h00min.

Mari, 02 de abril de 2020JOSANIO JOSE DA SILVA

Presidente da CPL

MUNICÍPIO DE NATUBA - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2020

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2020, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM PAVIMEN-TAÇÃO DO ACESSO À COMUNIDADE DO JUSSARAL E DO CRUZEIRO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Infor-mações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br ou www.natuba.pb.gov.br.

Natuba - PB, 02 de Abril de 2020.DAIANA SILVA DOS SANTOS RIBEIRO

Presidenta da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2020, que objetiva: Locação de veículos tipo passeio, para atender as eventuais viagens que tem como objetivo atender as diversas secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO DE FREITAS PONTES - R$ 18.500,00; ARISTOTELES SANTOS DA COSTA 80584071434 - R$ 16.300,00; CARLOS EDUARDO FERREIRA DE LIMA 07717844494 - R$ 16.300,00; ELIAQUIM DOS SANTOS SOARES - R$ 15.000,00; EMMANUEL MOURA NOGUEIRA 05378111412 - R$ 15.800,00; ERINALDO PEREIRA ALVES - R$ 16.500,00; FRANCINALDO SOUSA DOS SANTOS 70351403442 - R$ 16.300,00; JOSE ALESSANDRO MAURICIO DE AZEVEDO - R$ 17.800,00; JOSE FERNANDO GOMES DA SILVA - R$ 16.500,00; JOSIAS COSMO DA SILVA - R$ 17.000,00; JOSIVALDO DIAS SOARES 02811372423 - R$ 17.600,00; MARCELINO JOSE DE PONTES 43781098400 - R$ 16.300,00; MARCOS MAURICIO DA COSTA - R$ 16.300,00; MARIA ISABEL DOS SANTOS FELIPE 11348403497 - R$ 15.800,00; RONALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO - R$ 17.800,00; VALMIR DE PONTES MACIEL 03535730430 - R$ 17.000,00.

Pirpirituba - PB, 02 de Março de 2020DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Locação de veículos tipo passeio, para atender as eventuais viagens que tem como objetivo atender as diversas secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00012/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS,MDE e FMS: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00036/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - ANTONIO DE FREITAS PONTES - R$ 18.500,00; CT Nº 00037/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - ARISTOTELES SANTOS DA COSTA 80584071434 - R$ 16.300,00; CT Nº 00038/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - CARLOS EDUARDO FERREIRA DE LIMA 07717844494 - R$ 16.300,00; CT Nº 00039/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - ELIAQUIM DOS SANTOS SOARES - R$ 15.000,00; CT Nº 00040/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - EMMANUEL MOURA NOGUEIRA 05378111412 - R$ 15.800,00; CT Nº 00041/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - ERINALDO PEREIRA ALVES - R$ 16.500,00; CT Nº 00042/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - FRANCINALDO SOUSA DOS SANTOS 70351403442 - R$ 16.300,00; CT Nº 00043/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - JOSE ALESSANDRO MAURICIO DE AZE-VEDO - R$ 17.800,00; CT Nº 00044/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - JOSE FERNANDO GOMES DA SILVA - R$ 16.500,00; CT Nº 00045/2020 - 03.03.20 até 13.12.20 - JOSIAS COSMO DA SILVA - R$ 17.000,00; CT Nº 00046/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - JOSIVALDO DIAS SOARES 02811372423 - R$ 17.600,00; CT Nº 00047/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - MARCELINO JOSE DE PONTES 43781098400 - R$ 16.300,00; CT Nº 00048/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - MARCOS MAURICIO DA COSTA - R$ 16.300,00; CT Nº 00049/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - MARIA ISABEL DOS SANTOS FELIPE 11348403497 - R$ 15.800,00; CT Nº 00050/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - RONALDO DO NASCIMENTO MONTEIRO - R$ 17.800,00; CT Nº 00051/2020 - 03.03.20 até 31.12.20 - VALMIR DE PONTES MACIEL 03535730430 - R$ 17.000,00.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00011/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da As-

sessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00011/2020, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia civil junto a esta edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: HPAIVA ENGENHARIA EIRELI - R$ 74.006,40.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos profis-sionais de engenharia civil junto a esta edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00011/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 07.00 - SEC INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.452.1002.2049 - Manut. dasAtiv. daSec Infraestrutura 3.3.90.39.01 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00054/2020 - 03.03.20 - HPAIVA ENGENHARIA EIRELI - R$ 74.006,40.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-

soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00013/2020, que objetiva: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: GERALDO VIDAL DA NO-BREGA-ME - R$ 82.765,00; HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 90.168,95; JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 121.598,47; TARCISIO COPPI BORGES - R$ 223.510,89.


Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as deman-das das secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2020. DOTAÇÃO: Recursos FPM, ICMS, TRIBUTOS,MDE, FUNDEB, FMS, PSE, FUS, MAC, PDDE, IGD, PAIF, PETI, PRO-JOVEM e CREAS: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO - SECRETARIA DE URBANISMO 15.451.1002.2069 - Manutenção das Atividades da Sec de Urbanismo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00055/2020 - 13.03.20 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA-ME - R$ 82.765,00; CT Nº 00056/2020 - 13.03.20 - HUMBERTO LIMA DA SILVA - EPP - R$ 90.168,95; CT Nº 00057/2020 - 13.03.20 - JSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 121.598,47; CT Nº 00058/2020 - 13.03.20 - TARCISIO COPPI BORGES - R$ 223.510,89.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA


Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras, acessórios e serviço de alinhamento e balanceamento para os veículos pertencentes ao Município de Paulista/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e sub-sidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 009/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Paulista - PB, 01 de Abril de 2020DELLANNY LUCENA DA SILVA SANTOS

Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 10:30 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Fornecimento de combustíveis, na localização da BR 230 km 100 ou na própria cidade de João Pessoa, para abastecimento dos veículos pertencentes ao município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 009/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 11:00 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Aquisição parcelada e diária de Gêneros Alimentícios, destinado a diversas secretarias deste município de Paulista. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 009/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Oficial



Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, às 13:30 horas do dia 15 de Abril de 2020, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços para contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias de acordo com as especificações da Portaria nº 1.825/GM/MS de 24 de agosto de 2012, para o Município de Paulista - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 7892/13; Decreto Municipal nº 009/09; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34451011. E-mail: [email protected]. Edital: www.paulista.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.


Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de Piancó Errata de Resultado de Julgamento de habilitação

Tomada de Preçosnº 00002/2020A Prefeitura Municipal de Piancó, através da Comissão Setorial de Licitação, torna público para

conhecimento dos interessados, ERRATA ao Resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº. 0002/2020 publicado no DOE e Jornal De Grande Circulação. Onde se lê Resultado De Julgamento de recurso administrativo, leia-se Resultado De Julgamento de habilitação.

Piancó -PB,02 de Abrilde 2020.Bruna Marilia Pereira Queiroz Nunes

Presidente da CPL

Prefeitura Municipal de PiancóAVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 00032/2020A Prefeitura Municipal de Piancó, torna público por intermédio do seu Pregoeiro e equipe de

apoio, licitação na modalidade Pregão Presencial 00032/2020, às 09:30 horas do dia 17 de Abril de 2020, para o objeto: serviços de funerária O edital está disponível em: www.pianco.pb.gov.br.

Piancó-PB, 02 de Abril de 2020André Alexandre do Nascimento

Pregoeiro Oficial

Prefeitura Municipal de PiancóAviso de suspensão

Pregão Presencial 0031/2020O pregoeiro oficial da Prefeitura municipal de Piancó, torna público aos interessados que

Considerando a necessidade de retificação nas descrições do termo de referência, comunica a SUSPENSÃO sine die da realização da sessão pública do Pregão Presencial nº 0031/2020, com o objeto: serviços de gráfica para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Piancó-PB. Em breve será comunica nova data de abertura dos envelopes.

Piancó-PB, 02 de abril de 2020 Andre Alexandre do Nascimento

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCAAviso de Licitação Adiamento

Pregão Presencial nº 00024/2020A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna pú-

blico para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00024/2020 por menor preços unitário, cujo objeto é: Aquisição de instrumentos musicais para o município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 03/04/2020 às 09:00 (nove) horas, Fica adiada para o dia 16/04/2020 às 09:00 (nove) horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro–Pedra Branca-PB, o motivo do adiamento se deu em razão da pandemia do novo coronavírus COVID-19 . O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br.

Pedra Branca-PB, 31 de março de 2020Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro

Prefeitura Municipal De Pedra Branca RESULTADO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃOE PROPOSTA DE PREÇOS

TOMADA DE PREÇOSNº 00004/2020A Prefeitura Municipal de Pedra Branca torna público, para conhecimento dos interessados

através da comisso de licitação, que o licitante FRANCIELDO SUZANA DA SILVA EIRELI - CNPJ 17.812.270/0001-08, ficadeclaradas habilitadas, eatendendoaoart.109,I”b”daleinº8.666/93.Ficade-claradaclassificada, com o valor mensal de R$ 50.649,75 (cinquenta mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e valor global de R$ 455.847,75 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).

Pedra Branca-PB,02 deAbrilde 2020.SEVERINO LUIZ DE CALDAS

Presidente

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00013/2020

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00013/2020, para o dia 13 de Abril de 2020 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3291-2222.

Rio Tinto - PB, 02 de Abril de 2020JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO

EXTRATO DE CONTRATOSOBJETO: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as neces-

sidades da população carente do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00003/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02050.20.608.2001.2004 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA. VIGÊNCIA: até 30/09/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00032/2020 - 02.04.20 - SEVERINO ALVES DA SILVA - R$ 22.500,00; CT Nº 00033/2020 - 02.04.20 - SEVERINO BRAZ DA SILVA COSTA - R$ 22.500,00.


RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃODISPENSA Nº DP00003/2020

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00003/2020, que objetiva: Contratação de veículo tipo caminhão equipado com pipa para atender as necessidades da população carente do Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SEVERINO ALVES DA SILVA - R$ 22.500,00; SEVERINO BRAZ DA SILVA COSTA - R$ 22.500,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 02 de Abril de 2020JOSEVALDO DA SILVA COSTA

Prefeito


EXTRATO DE ADITIVOSOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DIVERSOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pre-gão Presencial nº 00016/2019. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00045/2019 - José Nivaldo Ferreira - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. CT Nº 00046/2019 - Jucelio Brito da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. CT Nº 00049/2019 - Rallisdan Mendonça Alves - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. CT Nº 00050/2019 - Roberto Pereira dos Santos - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. CT Nº 00051/2019 - Vanessa Brito Barbosa - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. CT Nº 00052/2019 - Amauri Ferreira Brandao - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. CT Nº 00053/2019 - Carla Taiane Lira de Assis - 1º Aditivo - prorroga o prazo até o final do exercício financeiro de 2020. ASSINATURA: 02.04.20

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PBEXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00027/2020OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço para Aquisição de veículos de transporte escolar

diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

EMPRESA: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10, estabelecida na Rua Volkwagen, Nº 291, Bairro: Jabaquara – São Paulo/SP – CEP: 04.344-901

VALOR TOTAL: R$ 222.900,00 (Duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do Art. 15, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas Alterações e

Decreto Federal 7892, de 23 de janeiro de 2013.PRAZO: 12 (doze) meses.

SANTA LUZIA - PB, 13 DE MARÇO DE 2020 JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJOPREFEITO CONSTITUCIONAL

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

GABINETE DO PREFEITOAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tomada de Preço n° 006/2019Processo nº 161/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA, PB no uso de suas atribuições legais, eCONSI-DERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMSR, no procedimento referente à Tomada de Preço nº 006/2019 - CPL/PMSR;CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 006/2019, Processo nº 161/2019 - PMSR, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPE-CIALIZADOS VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DE INCONFORMIDADES DA CRECHE DO BAIRRO DE TIBIRI II, DA CRECHE DE BEBELÂNDIA, DA QUADRA DA ESCOLA ODILON RIBEIRO COUTINHO E DA QUADRA DA ESCOLA EGÍDIO MADRUGA, NOS BAIRROS DE TIBIRI II, MARCOS MOURA E BEBELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB, pelo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor:

FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.570.141/0001-91- Valor Global de R$ 1.777.079,01 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, setenta e nove reais e um centavo);

II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa FC FERNANDES CARVALHO CONSTRU-TORA LTDA, CNPJ: 13.570.141/0001-91a execução das obras e serviços de, conforme disposto no objeto do presente processo licitatório;

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente.

Santa Rita, 02de abril de 2020.Emerson Fernandes Alvino Panta

Prefeito

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

EXTRATO DE CONTRATOOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de estrutura metá-

licas e confecção de abrigos de passageiros de ônibus. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2020. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02070.15.451.2009.1099–02070.15.452.1007.1096– 02110.10.301.2007.1080–4490.52.00.00 – 3390.39.00.00 – 001-940-214-220. VIGÊNCIA: 31/12/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00024/2020 - 06.03.20 - METAL PLASTIK INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS E - R$ 316.040,00.

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA

HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 00009/2020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Asses-soria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2020, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Medicamentos para atender a necessidade da Secretaria de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EUROMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.143,13; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 213.329,20.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 01 de Abril de 2020SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RI0 DO PEIXEEXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO 00001/2020 DO CONTRATO 00004/2020, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E A EMPRESA MUNDO NOVO COMERCIO DE PETROLEO – ME CNPJ 18.392.453/0001-76, QUE ALTERA OS VALORES DO COMBUSTIVEIS, (DIESEL S10, DISESL S500 EGASOLINA).

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, 02 DE ABRIL DE 2020JOSÉ AIRTON PIRES DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PBLEI MUNICIPAL Nº668/2020 EM 31 DE MARÇO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de até R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais), conforme programação descriminada:

09.00– SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL08.244.2010.2151 – Campanha de Combate ao Coronavírus (Covid 19)001.000000 – Recursos Ordinários3.3.90.32.01 – Material de Distribuição Gratuita........................................R$ 320.000,0006.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2014.2150 – Campanha de Combate ao Coronavírus (Covid 19)211.000000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde3.3.90.32.01 – Material de Distribuição Gratuita....................................... R$ 320.000,00TOTAL ......................................R$ 640.000,00 Art. 2º - Para cobertura da abertura deste Crédito, fica o Poder Executivo Municipal igualmente

autorizado a utilizar os recursos previstos nos incisos I, II e III, § 1º, art. 43, da Lei Federal N. 4.320, de 17 de março de 1964.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba

em 31 de Março de 2020.FRANCISCO MENDES CAMPOS

Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2020Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e

observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIÕES DAS COMISSÕES, ATOS DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA , ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E OFÍCIOS; RATIFICO o

correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE CARLOS GOMES DA COSTA SOC. INDIV. DE ADVOCACIA - R$ 30.000,00.

Sume - PB, 05 de Março de 2020 LEONIDAS ALBINO PEDROSA

Presidente

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM OBSERVÂNCIA AO PLANO DE CONTAS, DESTINADOS A ESTA CASA

LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2020. DOTAÇÃO: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 2001.1003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.35.01 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 001000001 - RECURSOS

ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATAN-TES: Câmara Municipal de Sumé e: CT Nº 00004/2020 - 04.03.20 - KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA - R$ 55.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉEXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, REUNIÕES DAS COMISSÕES, ATOS DA PRESIDÊNCIA E MESA DIRETORA , ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS E OFÍCIOS. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2020. DOTAÇÃO: 0100 - CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉ 01 - LEGISLATIVA 031 - AÇÃO LEGISLATIVA 2001.1003 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 3.3.90.35.01 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA

001000001 - RECURSOS ORDINÁRIOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2020. PARTES CONTRATANTES: Câmara Municipal de Sumé e: CT Nº 00005/2020 -

06.03.20 - JOSE CARLOS GOMES DA COSTA SOC. INDIV. DE ADVOCACIA - R$ 30.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE SUMÉRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO


cesso e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2020, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA COM CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E GENÉRICOS EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO COM OBSERVÂNCIA AO PLANO DE CONTAS,

DESTINADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: KATIA LUCIANA BRASIL DA SILVA - R$ 55.000,00.

Sume - PB, 02 de Março de 2020 LEONIDAS ALBINO PEDROSA

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Tomada de Preço Nº13/2020A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará

realizar no dia 28de Abril de 2020, ás 10h00min horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, a Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro, Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para construção de uma Ponte, na Rua Santa Ana, no Conjunto Frei Damião, no município de Sousa/PB. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital na sala da CPL, no horário de expediente das 08h00min ás 12h00min horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado ou pelo site www.sousa.pb.gov.br.

SOUSA, 02 de Abril de 2020.JOÃO BOSCO DE QUEIROGA JÚNIOR

PRESIDENTE DA CPL

AUNIÃO...Pacote econômico e social atenderá 117 mil empresas Medidas anunciadas por João...

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