AUTOR: Jair Borges de LimaOrientadoras: Terezinha Aquino,Raquel Souza.

PROGRAMA ESCOLA DE GESTORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

JULHO/2010

CONTEXTO INVESTIGADO: O CMEI – Cantinho Feliz está inserido em contexto de profundas desigualdades sociais, econômicas e culturais, tentando firmar-se como uma comunidade democrática e participativa. LOCAL DO PROJETO DE INTERVENÇÃO

Centro Municipal de Educação Infantil Cantinho Feliz em Palmas -TO

PERÍODO DA PESQUISA Outubro/2009 à Abril/2010

APRESENTAÇÃO DO PROBLEMA Participação do Conselho Escolar Comunitário no

processo de construção de uma gestão efetivamente democrática.

OBJETIVO GERAL Fortalecer o conselho numa perspectiva

democrática. OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Elaborar um programa de formação continuada para os conselheiros.

Sensibilizar os Conselheiros através de reuniões quanto a necessidade de sua participação efetiva no Conselho.

Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais, propondo intervenções pedagógicas;

Acompanhar a gestão democrática;

Elaborar o cronograma de reuniões ordinárias do Conselho para atuar nas áreas que lhe competem.

Estimular uma contínua avaliação do projeto político-pedagógico da escola.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

TIPO DE PESQUISA: Metodologia da pesquisa ação

REF. TEÓRICOS: Assis, Albino, Bordignon, Mendonça, Navarro, Marques, Thiollente, Constituição do Brasil/1988, LDB nº 9394/96.

INSTRUMENTOS UTILIZADOS: Reunião, observação, questionários.

Conselheiros sensibilizados; Participação no acompanhamento e na

consolidação da gestão democrática; Cotidiano de reuniões de estudo e

reflexões; Contínua avaliação do Projeto Político-

Pedagógico.

ALBINO, Sandra Maria. Políticas de democratização da gestão escolar. Artigo Científico e Caderno Pedagógico – PDE, Curitiba, PR, 2006.

ASSIS, Ana Cláudia Lima. Conselho escolar mecanismo de democratização da escola pública em tempos de políticas neoliberais: farsa ou construção democrática? In: Anais da 57ª Reunião Anual da SBPC – Fortaleza, CE, 2005.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública/Elab. Genuíno Bordignon. - Brasília: MEC, SEB. 2004.

______. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:

Democratização dos Conselhos da Escola e Construção da Cidadania/Elaboração Ignez Pinto Navarro...[et al].- MEC, SEB, 2004.

______.Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

______.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96. Brasília: MEC, 1997.

MARQUES, Luciana Rosa. Caminhos da democracia nas políticas de descentralização da gestão escolar. Página aberta. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. Rio de Janeiro, v.14, n.53, p.507-526, out.dez./2006

MENDONÇA, Erasto Fortes. O conselho gestor como elemento de gestão democrática e de controle social de políticas educacionais. Revista da Faculdade de Educação – UnB. Vol. 10, nº 18 – p.117-134. Brasília. 2004.

THIOLLENTE, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. 2º Ed. São Paulo: Cortez editora, 1986.