AUTORES : RENAVAN A. SOBRINHO; RAIMUNDO F. NEVES ; ANÉSIO M. FERNANDES; NILVAM S. CONCEIÇÃO

44ª Assembléia Nacional4 a 9 de maio de 2014

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AUTORES: RENAVAN A. SOBRINHO; RAIMUNDO F. NEVES; ANÉSIO M. FERNANDES; NILVAM S. CONCEIÇÃO

PLANEJAMENTO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DE ÁREAS URBANAS:

O ESTUDO DE CASO DO PLANO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO VETOR IPITANGA

G O V E R N O D O E S TA D O D A B A H I AG O V E R N A D O R J A Q U E S W A G N E R

S E C R E TA R I A D E D E S E N V O LV I M E N T O U R B A N O D O E S TA D O D A B A H I AS E C R E TÁ R I O M A N U E L R I B E I R O F I L H O

S U P E R I N T E N D Ê N C I A D E S A N E A M E N T OS U P E R I N T E N D E N T E R E N A V A N A N D R A D E S O B R I N H O


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LegendaHidrografia

APA Joanes/Ipitanga

Poligonal do Vetor Ipitanga

Limites Municipais

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a elaboração de um Plano Urbanístico e Ambiental direcionado para uma área de ocupação já consolidada, com características especiais de ocupação desordenada e marcada por impactos socioambientais relevantes.

Para isso adotou-se como estudo de caso o Plano Urbanístico e Ambiental do Vetor Ipitanga o qual encontra-se em desenvolvimento pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia– SEDUR


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REVISÃO DE LITERATURA


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A revisão de literatura feita para a construção do presente trabalho

envolveu os seguintes tópicos:

Aspectos que marcaram a evolução da Política Habitacional no Brasil;

A Expansão Urbana da Cidade de Salvador; O Planejamento Urbano Participativo.


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EVOLUÇÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL NO BRASIL

Crescimento urbano acelerado na segunda metade do século XX (população passa de 11 milhões para 125 milhões);

Criação do Banco Nacional da Habitação – BNH pelo governo militar na década de 1960;

Instituição, na década de 1970, do Plano Nacional de Saneamento – PLANASA que criou as companhias estaduais de água e esgoto;

Criação do Programa Minha Casa Minha Vida no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC pelo governo Lula a partir do ano de 2007;

Em 2012 o déficit habitacional no Brasil é de 5,24 milhões de habitações, segundo dados do Instituo de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA (2013).


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EXPANSÃO URBANA DA CIDADE DE SALVADOR

A cidade do Salvador surgiu em 1549 com dois objetivos claros: Ocupar e proteger a colônia portuguesa na América e servir como posto de abastecimento a meio caminho do Atlântico Sul;

Na segunda metade do século XX com a implantação da Petrobrás, para exploração de petróleo no recôncavo e dos complexos industriais de Aratu e petroquímico de Camaçari a cidade começa a se expandir para o interior da península;

O período compreendido entra a década de 1950 até o final do século XX é marcada pela ocupação da região central de Salvador, o que definiu novos vetores de crescimento para a cidade em especial no sentido Norte ;

a partir da década de 1980 a região do miolo passa a constituir a principal área de expansão da cidade.


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PLANEJAMENTO URBANO PARTICIPATIVO

BUARQUE (1999), afirma que o planejamento incorpora e combina duas dimensões fundamentais, a política e a técnica e deve assumir uma visão estratégica, não se atendo às emergências de curto prazo, mas sim, deve traçar um novo estilo de desenvolvimento de médio e longo prazo. Moraes (2009) faz a seguinte afirmação sobre o planejamento elaborado de forma participativa:

[...] pode estabelecer um processo de decisão, tecnicamente fundamentada e politicamente sustentada, sobre as ações necessárias e adequadas à promoção do desenvolvimento humano nas unidades político-administrativas.


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OBJETIVOS E METODOLOGIA


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O estudo foi realizado à luz de cinco dimensões, as quais foram também focalizadas durante o processo de elaboração do Plano Urbanístico e Ambiental Vetor Ipitanga.

1. Atividades Técnicas

2. Participação Social

3. Educação ambiental

4. Articulação Interinstitucional

5. Gerenciamento e Acompanhamento.


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CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO VETOR IPITANGA


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-Área da poligonal: 30,24 km²-População: 16.359 habitantes-Localização: Porção norte do município de Salvador, denominada de Região Administrativa de Ipitanga (RA XV) (PDDU Lei 7.400/2008), no limite entre os municípios de Simões Filho e Lauro de Freitas, além de estar inserida na Área de Proteção Ambiental - APA Joanes/Ipitanga criada pelo Decreto Estadual nº 7.596/1999. -Bairros presentes na área: Cassange e parte dos seguintes bairros: Nova Esperança, Cajazeiras XI, Fazenda Grande II e Boca da Mata-Atividades Impactantes: Exploração mineral de grande porte, agricultura e pecuária de subsistência, produção de artesanato, aterro sanitário metropolitano e empreendimentos habitacionais de interesse social.


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PLANO URBANÍSTICO E AMBIENTAL DO VETOR IPITANGAANTECEDENTES


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Foi instaurado em 2008, pelo Ministério Público, um Inquérito Civil movido pela população da área do Vetor Ipitanga, que reivindicava o abastecimento de água na região;

O Ministério público promove então uma série de audiências públicas com o objetivo de conhecer a problemática da área;

É criado pela SEDUR um Grupo de Trabalho interinstitucional com o objetivo de acompanhar as atividades;

Em 2013 é realizada licitação para contração de empresa para elaboração do Plano Urbanístico e Ambiental do Vetor Ipitanga e Elaboração de Projetos Específicos;


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RESULTADOS E DISCUSSÃOANÁLISE DA ETAPA DE DIAGNÓSTICO


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Para a realização do diagnóstico foi feito o cruzamento entre dados secundários de fontes oficiais (IBGE, SEI, PNUD, etc) e dados primários obtidos através da aplicação de questionários e entrevistas.

DIAGNÓSTICO SOCIALNeste tópico do diagnóstico foram abordados temas como as principais atividades econômicas, faixas de renda, sistema de saúde e educacional na área. DIAGNÓSTICO DO SANEAMENTO NA ÁREAEste tópico abordou as formas de abastecimento de água, principais destinos dados ao esgotamento sanitário e aos resíduos sólidos, além da drenagem das águas pluviais urbanas.

DIAGNÓSTICO DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADEQuanto a mobilidade e acessibilidade foi levantada a situação do sistema viário local e as condições do transporte público na área. OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO


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Mapa dos pontos visitados para a realização do diagnóstico

Algumas denominações religiosas identificadas na área

Atividades comerciais presentes na área de estudo

Aplicação de questionários em campo Instituição de ensino municipal

Instituição de ensino estadual


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HIDRÔMETRO IMPLANTADO EM LOCALIDADE

REDE DE ÁGUA APARENTE

RESERVATÓRIO ELEVADO DESATIVADO

PROTEÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO COMO RESERVATÓRIO

RECIPIENTE DE PRODUTO QUÍMICO COMO RESERVATÓRIO

RESERVATÓRIO ELEVADO

ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO

CORPO HIDRÍCO COMPROMETIDO PELO LANÇAMENTO DE ESGOTO

ESTAÇÃO ELEVATÓRIO DE ESGOTO EM CONSTRUÇÃO NA MARGEM DA

REPRESEA IPITANGA

ESGOTO LANÇADO A CÉU ABERTO EM COMUNIDADE

ESGOTO LANÇADO DIRETAMENTE NO RIO IPITANGA

SANITÁRIO EXTERNO EM RESIDÊNCIA LOCAL

EMBASA REALIZANDO DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO


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IMAGENS DEMONSTRANDO A PRECARIEDADE DO SISTEMA DE DRENAGEM NAS VIAS LOCAIS.

DRENAGEM URBANA RESÍDUOS SÓLIDOS

CONTEINER PARA DESCARTE DE RESÍDUOS EM VIA ASFALTADA

DA REGIÃO

PONTO DE DESCARTE INADEQUADO DE PNEUS

DESCARTE DE RESÍDUO DA CONSTRUÇÃO EM VIA PÚBLICA

DESCARTE DE RESÍDUOS DOMÉSTICOS EM VIA PÚBLICA

CAMINHÃO COMPACTADOR REALIZANDO COLETA

DESCARTE DE RESÍDUO ÀS MARGENS DO RIO IPITANGA


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MAPA COM A HIERARQUIA DAS VIAS QUE PASSAM PELA POLIGONAL DO VETOR IPITANGA

MAPA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA ÁREA


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IMAGENS DE ALGUNS PONTOS DA VIA “COLETORA B”, PAVIMENTADA, NO ENTANTO, EM ALGUNS PONTOS HÁ PROBLEMAS DE ACESSIBILIDADE, COMO CALÇADAS ESTREITAS E RESIDÊNCIAS A BAIXO DO NÍVEL DA RUA.

IMAGENS DE ALGUMAS VIAS INTERNAS DAS LOCALIDADES QUE DEMONSTRAM O ESTADO PRECÁRIO DAS VIAS INTERNAS, O QUE DIFICULTA O TRAFEGO EM ACESSO EM MUITOS PONTOS.

IMAGENS QUE DEMONSTRAM A DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS, ALGUNS EXEMPLOS DE DIFICULDADE SÃO: ESCADARIA COM DESCONTINUIDADE E OBSTACULOS EM PASSEIOS PÚBLICOS.


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EXEMPLOS DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO NA ÁREA, COMO POR EXEMPLO CASAS CONSTRUÍDAS EM ENCOSTAS COM TALUDES ÍNGREMES.


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RESULTADOS E DISCUSSÃOANÁLISE DOS PLANOS ELABORADOS NO ÂMBITO DO VETOR IPITANGA


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Inseridos no âmbito do Plano Urbanístico e Ambiental do Vetor Ipitanga estão os seguintes Planos e Programas:

• PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

O Plano de Mobilização foi elaborado com o intuito de integrar a comunidade ao processo de construção do Plano e foi dividido em três eixos: 1. Convocação e Diagnóstico Participativo; 2. Planejamento Participativo; 3. Legitimação;

• PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O Plano de regularização fundiária foi construído com a finalidade de implementar instrumentos que garantam a permanência das famílias na área;

• PLANO DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

O objetivo deste plano é a interação dos deslocamentos de pessoas e bens com a cidade e com o seu entorno intermunicipal imediato, priorizando o transporte de passageiros , reduzindo a situação de isolamento da área.

• PROGRAMA DE EDUCACÃO AMBIENTAL


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• MOBILIZAÇÃO SOCIAL

A participação da comunidade aconteceu por meio de oficinas e seminários que ocorreram durante toda a elaboração do Plano Urbanístico e Ambiental do Vetor Ipitanga, foram realizadas até o momento seis oficinas e um seminário.

As atividades dinâmicas realizadas nas oficinas possibilitaram a troca de experiências entre os técnicos envolvidos nos trabalhos e a comunidade local, que participou ativamente do processo.

Atividade para construção do cenário atual da comunidade

Cartas Conceito Atividade de identificação de uso e ocupação do solo


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ITEM TÓPICO PROBLEMAS APONTADOS

1 Saneamento básicoOs principais problemas apontados pela população com relação a este tópico foi o abastecimento de água e a coleta e tratamento de esgotamento sanitário.

2 Mobilidade Transporte público deficitário na área foi a principal queixa da comunidade relacionada a este tema.

3 AcessibilidadeVias de acesso em condições precárias, dificultando inclusive o acesso dos carros-pipa que são utilizados no abastecimento de água na região.

4 Meio Ambiente

Preocupação com os remanescentes florestais existentes na área e as represas do complexo Ipitanga que estão cada vez mais sob pressão devido a expansão imobiliária e às atividades econômicas impactantes predominantes na região.

• MOBILIZAÇÃO SOCIAL (Cont.)

Os principais temas apontados pela comunidade, como anseio de resolução imediata foram:


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ITEM TÓPICO PROBLEMAS APONTADOS

5 Habitação

Este tema é de grande preocupação para os moradores, que anseiam pela regularização fundiária, instrumento que irá ampara-los legalmente frente às instancias públicas na busca pelos seus direitos básicos.

6 Valorização Cultural

Falta de valorização cultural no que diz respeito a sua religiosidade, produção artesanal e atividades econômicas de subsistência, como a produção de quitutes típicos, que são de fundamental importância para a preservação da sua identidade.

• MOBILIZAÇÃO SOCIAL (Cont.)


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• INTEGRAÇÃO INTERINSTITUCIONALA participação deste GT no presente processo de planejamento se deu por meio de reuniões e apresentou os seguintes resultados:

- Reuniões periódicas - Nestas reuniões se discutiam os rumos tomados durante o processo de planejamento;

- Avaliação dos produtos entregues - A cada produto entregue pelo consórcio resultava uma avaliação de onde surgiam críticas e sugestões que foram incorporadas em cada uma das etapas vencidas até o momento;

- Celeridade no processo de elaboração do Plano - A partir do momento em que as informações necessárias à elaboração do plano eram fornecidas de forma rápida sempre que solicitadas pelo consórcio;

- Conferir credibilidade ao processo - A partir do momento em que a comunidade identificava representantes das diversas instâncias no Grupo de Trabalho isso suscitava neles a garantia da evolução do processo.


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• PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Este plano seguirá os seguintes princípios:

Permanência da população local nas áreas ocupadas; Integração do assentamento informal à cidade formal; Preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental; Integração da política de regularização fundiária com as demais políticas setoriais; Participação da sociedade na regularização fundiária; Função social da propriedade e da posse; e Funções sociais da cidade.

Dois dos principais instrumentos que serão utilizados para promover a regularização fundiária na área do Plano serão: O “usocapião” e a criação de Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS.


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• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTALO Programa de educação Ambiental desenvolvido para a área do Vetor Ipitanga será aplicado de forma continuada e terá como metas os seguintes pontos:

1. Redução do acúmulo de lixo nas principais vias públicas;2. Reversão progressiva do processo de degradação das margens dos

reservatórios;3. Envolvimento de 100% das escolas locais no desenvolvimento das ações de

Educação Ambiental;4. Instalação do Centro de Capacitação de Educação Ambiental em 03 (três)

anos;5. Desenvolvimento de Plano de Geração de Renda Sustentável;6. Instalação do Centro de Valorização da Cultura Local.


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• PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (Cont.)

O plano será estruturado em atividades de educação ambiental formais e não formais, tratadas de forma integrada, abordando os seguintes temas básicos:

• Desenvolvimento sustentável;• Gênero e Equidade;• Conservação da biodiversidade;• A importância da água e da conservação dos mananciais;• Saúde e meio ambiente; e• Resíduos Sólidos.


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DIAGRAMA DE INTERAÇÃO ENTRE AS ATIVIDADES PROPOSTAS PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO VETOR IPITANGA


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CONCLUSÃO


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O Plano Urbanístico e Ambiental do Vetor Ipitanga vem apontar soluções para a problemática da região por meio dos seguintes pontos:

Preenchimento da lacuna da precariedade das infraestrutura dos grandes centros urbanos;

Construção de um planejamento territorial integrado com base na realidade regional;

Metodologia de elaboração participativa;

Ações nas áreas da habitação, saneamento, mobilidade e qualidade ambiental;

Situação Atual: elaboração dos projetos específicos de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana, Estruturação do Viário Local, dentre outros.


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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS


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RENAVAN ANDRADE SOBRINHOSUPERINTENDENTE DE SANEAMENTO

(71) 3118-3116 / [email protected]

OBRIGADO!

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