AV2 LEGISLAO TRIBUTRIA 2014.02

Aluno(a):Matrcula:

Desempenho:4,0 de 10Data:21/11/2014 03:41:48(

1aQuesto(Ref.: 201301663155)Pontos:0,0/1,0

Responda com base na Constituio Federal - Sim ou No. vedado que as contribuies sociais para a seguridade social tenham base de clculo prpria de impostos? Incide contribuio social para a seguridade social sobre aposentadoria e penso concedidas pelo regime geral de previdncia social? As contribuies sociais para a seguridade social sobre a folha de salrios, a receita ou o faturamento de pessoas jurdicas podero ter alquotas ou bases de clculo diferenciadas, em razo da atividade econmica ou da utilizao intensiva de mo de obra?

Sim, sim, sim

Sim, no, no

No, no, sim

Sim, sim, no

No, sim, sim

2aQuesto(Ref.: 201301666653)Pontos:1,0/1,0

So denominados de tributos vinculados, isto quer dizer:

so denominados de vinculados porque dependem de uma atividade ou servio pblico, so vinculados a uma atividade estatal para que possa ser criado, estamos falando das taxas;

os tributos vinculados so aqueles pagos em carter extraordinrio, como, por exemplo, as taxas que podem ser criadas na iminncia de guerra externa;

tm esta denominao, pois a sua criao e sua cobrana independem de qualquer atividade ou servio em relao ao contribuinte, estamos falando dos impostos;

so vinculados a uma atividade estatal; so todos os tributos em geral;

estes tributos so os que tm um sujeito ativo que pode variar; ele no vinculado ao tributo.

3aQuesto(Ref.: 201301795893)Pontos:1,0/1,0

A empresa Lincoln Importao e Exportao Ltda. tem por objeto social a importao de equipamentos para a indstria naval. Em relao aos tributos aduaneiros incidentes em cada importao e ao Imposto de Renda pago mensalmente pela empresa, tem-se as seguintes modalidades de lanamento:

Declarao e homologao

Ofcio e homologao

Arbitramento e ofcio

Ofcio e ofcio

Homologao e arbitramento

4aQuesto(Ref.: 201301692808)Pontos:0,0/1,0

Sobre a contribuio de melhoria assinale a afirmao CORRETA:

mesmo que a obra pblica no gere valorizao imobiliria no imvel particular pode ser cobrada, pois que uma obra pblica traz sempre melhorias;

cobra-se sobre a totalidade da valorizao do imvel;

no precisa de uma lei para regulament-la, bastando a obra pblica.

tributo que tem por fato gerador a realizao de obra pblica que gere valorizao imobiliria em imvel particular;

pode ser cobrada vrias vezes sobre a mesma valorizao de uma obra pblica;

5aQuesto(Ref.: 201301637356)Pontos:0,0/1,0

Considerando as definies correspondentes obrigao tributria: I. A obrigao de pagar ISS (imposto sobre servio) tipo de obrigao principal. II. A obrigao de emitir nota fiscal de servio em operaes tributveis tipo de obrigao principal. III. Tanto o ISS (imposto sobre servio) quanto a emisso de nota fiscal de servio em operaes tributveis so exemplos de obrigao acessria. Assinale a alternativa que indique todas as afirmativas corretas.

As afirmativas I, II e III esto corretas.

Somente a afirmativa III a correta.

Somente a afirmativa II est correta.

Somente as afirmativas II e III esto corretas.

Somente a afirmativa I est correta.

6aQuesto(Ref.: 201301668897)Pontos:0,0/1,0

Em relao ao exerccio do poder de polcia, marque a alternativa correta:

permite a exigncia de taxa de servio

possibilita a incidncia de taxa de polcia

faculta a incidncia simultnea da taxa de servio e da taxa de polcia

torna possvel a cobrana de pedgio

no permite a exigncia de taxa

7aQuesto(Ref.: 201301876362)Pontos:1,0/1,0

Um dos elementos que diferenciam as taxas das contribuies de melhoria o fato de que as taxas:

so cobradas pela prestao de servios pblicos e so obrigatrias, ao passo que as contribuies de melhoria so facultativas.

no dizem respeito a nenhuma atividade estatal especfica.

remuneram servios pblicos, ao passo que as contribuies de melhoria tm como contrapartida a realizao de obras pblicas e a consequente valorizao imobiliria.

remuneram servios pblicos e indivisveis, ao passo que as contribuies de melhoria remuneram servios pblicos especficos e divisveis.

nenhuma das anteriores est correta.

8aQuesto(Ref.: 201302212602)Pontos:0,0/1,0

O sujeito passivo da relao tributria :

o contribuinte ou o responsvel

nunca o responsvel

somente o responsvel

somente quem praticou o fato gerador

somente o contribuinte

9aQuesto(Ref.: 201301880587)Pontos:0,0/1,0

Julgue as proposies a seguir e assinale a alternativa CORRETA: I. Pode-se dizer que o tributo condio de cidadania, pois as necessidades bsicas da populao so custeadas por ele. II. Tributo toda prestao pecuniria compulsria, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que no constitua sano ao ato ilcito, instituda em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. III. O tributo uma imposio legal, ou seja, a obrigao de pagar o tributo decorre da vontade da lei, todavia, o contribuinte goza da prerrogativa de omitir-se ao pagamento do mesmo.

Todas as afirmativas so verdadeiras.

Apenas as proposies II e III so verdadeiras.

Todas as afirmativas so falsas.

Apenas as proposies I e II so verdadeiras.

Apenas as proposies I e III so verdadeiras.

10aQuesto(Ref.: 201301795873)Pontos:1,0/1,0

Os seguintes tributos so de competncia privativa da Unio Federal:

Contribuies especiais e contribuies de melhoria

Taxas e emprstimos compulsrios

Impostos e contribuio de melhoria

Emprstimos compulsrios e contribuies de interveno no domnio econmico

Impostos e taxas