Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013) · 7 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO...

Trabalho Infantil e Trabalho Infantil Doméstico no BrasilAvaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NO BRASIL

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013)

Realização

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI

Apoio

PLAN International

Brasília, outubro de 2015

Elaborado por Júnior César Dias, economista, mestre em economia e técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

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TRABALHO INFANTIL E TRABALHO INFANTIL

DOMÉSTICO NO BRASIL

Avaliação a partir

dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Sumário

Lista de Ilustrações.................................................................................................. 6

Apresentação........................................................................................................... 9

Introdução................................................................................................................ 11

1. O Trabalho Infantil no Brasil.................................................................................. 13

2. O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil............................................................... 45

3. Trabalho Infantil Doméstico nas Regiões Metropolitanas do Brasil..................... 67

Considerações Finais.............................................................................................. 75

Apêndice................................................................................................................. 79

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Lista de Ilustrações

TRABALHO INFANTIL

Tabela 1 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados - (2012 a 2013)

Gráfico 1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados - Brasil 1992-2013 (Mil pessoas)

Gráfico 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados no Brasil e Regiões - 1992 a 2013 (Mil pessoas)

Tabela 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária - (2012 a 2013)

Tabela 2.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária - (2012 a 2013)

Tabela 3 -Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo - (2012 a 2013)

Tabela 4 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor ou raça - (2012 a 2013)

Tabela 5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por local de residência - (2012 a 2013)

Tabela 6 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por atividade econômica - (2012 a 2013)

Tabela 7 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013)

Tabela 7.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa de rendimento mensal domiciliar per capita - (2012 a 2013)

Tabela 7.2 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados - (2012 a 2013)

Tabela 8 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo - (2012 a 2013)

Tabela 9 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos - (2012 a 2013)

Tabela 9.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos - (2012 a 2013)

Tabela 10 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupação - (2012 e 2013)

Tabela 10.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupação (em %) - (2012 a 2013)

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Pnad/IBGE (2012-2013)

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO

Tabela 11 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013)

Gráfico 3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos - (1992 A 2013) (Mil pessoas)

Tabela 12 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013)

Tabela 12.1 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos em relação à ocupação infantil do recorte, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013)

Tabela 13 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo - (2012 a 2013)

Tabela 14 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor - (2012 a 2013)

Tabela 15 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio - (2012 a 2013)

Tabela 16 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudo - (2012 a 2013)

Tabela 17 - Rendimento familiar real médio per capita segundo a situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013)

Tabela 17.1 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013)

Tabela 18 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos (em nº absolutos) - (2012 a 2013)

Tabela 18.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos (em %) - (2012 a 2013)

TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

Tabela 19 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013)

Tabela 20 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etária - (2012 A 2013)

Tabela 21 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexo - (2012 a 2013)

Tabela 22 - Números e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor ou raça - (2012 a 2013)

Tabela 23 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílio - (2012 a 2013)

Tabela 24 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudo - (2012 a 2013)

Tabela 25 - Número das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos

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Pnad/IBGE (2012-2013)

APÊNDICE

Tabela A1 - População de 5 a 17 anos de idade (Mil pessoas) - (1992 a 2013)

Tabela A1.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas) - (1992 a 2013)

Tabela A1.2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos (Mil pessoas) - (1992 a 2013)

Tabela A1.3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas) - (1992 a 2013) - Projeção 2020

Tabela A2 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (5 A 17 ANOS) - (2012 a 2013)





Tabela A7 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013)

Tabela A8 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados - (2012 e 2013)

Tabela A9 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo grupos de faixa etária - (2012 a 2013)

Tabela A10 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexo - (2012 a 2013)

Tabela A11 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor ou raça - (2012 a 2013)

Tabela A12 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por localização do domicílio - (2012 a 2013)

Tabela A13 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo situação de estudo - (2012 a 2013)

Tabela A14 - Rendimento familiar nominal médio per capita segundo situação de trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013)

Tabela A15 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos (nº absolutos) - (2012 a 2013)

Tabela A15.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticos (em %) - (2012 a 2013)

Tabela A16 - Distribuição de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo (em %) - (2012 a 2013)

Tabela A16.1 - Distribuição de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo (nº absolutos) - (2012 a 2013)

Tabela A17 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade - (2012 a 2013)

Tabela A18 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos - (2012 a 2013)

Tabela A19 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etária - (2012 a 2013)

Tabela A20 - Percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa de rendimento mensal domiciliar per capita - (2012 a 2013)

Tabela A21 - Distribuição de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudo - (2012 a 2013)

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Apresentação

Esta publicação resulta da parceria entre o Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI) e a Plan International Brasil e apresenta as estatísticas sobre o Trabalho Infantil (TI) e Trabalho Infantil Doméstico (TID) no Brasil a partir dos Microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para os anos de 2012 e 2013 sendo uma atualização das estatísticas do relatório anterior (2008 a 2011). A partir dos dados da PNAD1 é apresentada a situação do trabalho infantil doméstico para o Brasil, Macrorregiões e Unidades da Federação (e quando possível para as regiões metropolitanas2), considerando as seguintes dimensões: grupos etários (5 a 9 anos, 10 a 13 anos, 14 a 15 anos, 16 a 17 anos e 5 a 17 anos); gênero, raça/etnia; setor censitário (urbano/rural); escolaridade e renda.

1 A PNAD é uma pesquisa feita em uma amostra de domicílios brasileiros que investiga diversas características socioe-conômicas da sociedade, como população, educação, trabalho, rendimento, habitação, previdência social, migração, fecundidade, nupcialidade, saúde, nutrição etc., entre outros temas que são incluídos na pesquisa de acordo com as necessidades de informação para o Brasil. A pesquisa é realizada em todas as regiões do Brasil, incluindo as áreas rurais de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá (excluídas até 2003).

2 Caso seja estatisticamente significativo. A significância estatística de um resultado é uma medida estimada do grau em que este resultado é “verdadeiro” (no sentido de que seja realmente o que ocorre na população, ou seja, no sentido de “representatividade”). A ausência de informações em algumas tabelas resulta que a amostra não é estatisticamente significativa para o recorte.

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Introdução

O trabalho doméstico é uma das formas mais comuns e tradicionais de trabalho infantil e é uma das piores formas de ocupação a que se pode submeter crianças e adolescentes.

Trabalho Infantil Doméstico, no conceito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “en-tende-se como trabalho infantil doméstico todas as atividades econômicas realizadas por pessoa menor de 18 anos fora de sua família nuclear e pelas quais podem ou não receber alguma remuneração”.

Trabalho Infantil Doméstico é definido pelo FNPETI como toda prestação de serviços continua-da, remunerada ou não, realizada por pessoas com idade inferior a 18 anos, para terceiros ou para a sua própria família. No Brasil compreende também, as atividades realizadas por crian-ças e adolescentes na sua própria unidade familiar (casa) - comumente chamadas de afazeres domésticos.

Trata-se, de atividades que mesmo realizadas no âmbito do lar, pelas condições em que são executadas violam direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à educação, ao brincar, ao lazer, à profissionalização e ainda, acarretam prejuízos que comprometem o seu pleno de-senvolvimento físico, psicológico, cognitivo e moral.

O trabalho infantil doméstico compõe, no Brasil, a lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto Nº 6.481, 12/06/2008). Nesse sentido, o presente estudo visa atualizar para o período de 2012 e 2013 as informações estatísticas sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil a partir dos microdados da Pnad/IBGE no intuito de perceber os avanços ou retrocessos desde o ano de 2008 (a versão anterior do relatório abordou o período 2008 a 2011) quando da aprovação do decreto. Na primeira seção são apresentadas as estatísticas do trabalho infantil no Brasil, macrorregiões e Unidades da Federação (UFs). Na segunda são apresentados os dados refe-

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rentes ao trabalho infantil doméstico para o Brasil, macrorregiões e UFs e na terceira os dados referentes ao trabalho infantil doméstico nas regiões metropolitanas. O anexo estatístico relacio-na outras variáveis selecionadas.

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O Trabalho Infantil no Brasil

Em 2013, havia 3.187.838 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Bra-sil. Esse número representava 3,3% de toda a ocupação do país e 7,5% da população na faixa etária de 5 a 17 anos. Houve redução de 10,6% (379.751 casos a menos) em relação a 2012, quando havia 3.567.589 trabalhadores infantojuvenis. [Tabela 1]

De acordo com os dados, entre 2012 e 2013, houve redução do trabalho infantil (TI) na maioria das Unidades da Federação (UFs) com destaque para o Acre (-50,0%), Roraima (-40,7%), Ala-goas (-33,3%), Sergipe (-31,3%) e Mato Grosso (-31,3%). Por outro lado, houve aumento do TI nos estados do Amapá (+26,0%), Rio Grande do Norte (+9,8%), Rio de Janeiro (+6,2%), Per-nambuco (+5,0%), Mato Grosso do Sul (+1,5%), Maranhão (+1,5%) e Goiás (+0,2%). [Tabela 1]

Regionalmente, a maior parte (64,5%) do trabalho infantil do país estava, em 2013, concentrada no Nordeste (33,2%) e Sudeste (31,4%). Entre as UFs com o maior número de crianças e ado-lescentes trabalhando aparecem São Paulo (461.876), Minas Gerais (378.050), Bahia (291.978) e Rio Grande do Sul (214.766). Já em relação ao total da população de 5 a 17 anos de idade, a região Sul apresenta o maior percentual relativo de TI, 9,6%, e os estados do Piauí (11,4%), Maranhão (11,0%), Rondônia (10,4%), Rio Grande do Sul (10,2%) e Santa Catarina (9,8%) ocupam os primeiros lugares no ranking do trabalho infantil do País.

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Tabela 1 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação total (**) Em relação à população da faixa etária de 5 a 17 anos (Taxa de Ocupação)

Em nos

abs.Em % Em % (*) Em % (**) Em nos

abs.Em % Em % (*) Em % (**)

Norte 431.636 12,1 5,7 9,6 367.583 11,5 4,9 8,2Rondônia 50.968 1,4 5,8 12,5 42.604 1,3 5,1 10,4Acre 26.843 0,8 7,4 12,3 13.411 0,4 4,3 5,9Amazonas 87.543 2,5 5,5 8,3 69.292 2,2 4,3 6,5Roraima 7.788 0,2 3,6 5,6 4.616 0,1 2,2 3,8Pará 219.644 6,2 6,1 10,7 197.638 6,2 5,6 9,5Amapá 5.885 0,2 2,1 2,6 7.418 0,2 2,5 3,5Tocantins 32.965 0,9 4,7 8,9 32.604 1,0 4,6 8,7

Nordeste 1.180.792 33,1 4,8 9,0 1.057.357 33,2 4,3 8,1Maranhão 205.310 5,8 7,0 11,1 208.390 6,5 6,8 11,0Piauí 107.423 3,0 6,8 14,4 86.047 2,7 5,7 11,4Ceará 173.232 4,9 4,4 8,5 146.062 4,6 3,7 7,3Rio Grande do Norte 41.938 1,2 2,8 5,9 46.050 1,4 3,1 6,5Paraíba 73.281 2,1 4,3 8,5 51.952 1,6 3,1 6,1Pernambuco 139.079 3,9 3,7 6,6 146.038 4,6 3,8 7,3Alagoas 68.113 1,9 5,4 8,0 45.406 1,4 3,6 5,6Sergipe 51.612 1,4 5,2 10,1 35.434 1,1 3,6 7,0Bahia 320.804 9,0 4,7 9,2 291.978 9,2 4,2 8,4

Sudeste 1.107.428 31,0 2,7 6,8 1.000.254 31,4 2,4 6,2Minas Gerais 391.829 11,0 3,8 9,2 378.050 11,9 3,6 9,1Espírito Santo 73.209 2,1 3,8 9,2 56.556 1,8 3,0 7,3Rio de Janeiro 97.750 2,7 1,3 3,1 103.772 3,3 1,4 3,4São Paulo 544.640 15,3 2,5 6,6 461.876 14,5 2,1 5,6

Sul 582.148 16,3 3,8 10,4 523.716 16,4 3,4 9,6Paraná 218.243 6,1 3,8 10,0 186.400 5,8 3,2 8,8Santa Catarina 145.694 4,1 4,2 11,5 122.550 3,8 3,4 9,8Rio Grande do Sul 218.211 6,1 3,6 10,2 214.766 6,7 3,6 10,2

Centro-Oeste 265.585 7,4 3,5 8,5 238.928 7,5 3,2 7,6Mato Grosso do Sul 44.468 1,2 3,3 8,5 45.125 1,4 3,4 8,6Mato Grosso 76.090 2,1 4,8 10,4 52.240 1,6 3,4 7,8Goiás 124.568 3,5 3,9 9,5 124.808 3,9 3,8 9,2Distrito Federal 20.459 0,6 1,5 3,6 16.755 0,5 1,2 2,9

Brasil 3.567.589 100,0 3,7 8,4 3.187.838 100,0 3,3 7,5

Brasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação

2012 2013

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Numa análise de mais longo prazo, o trabalho infantil reduziu entre 1992 e 2013 em 59,0% ou em 4,6 milhões de casos (de 7,8 milhões em 1992 para 3,2 milhões em 2013) [Gráfico 1]. Ne-cessário ressaltar que informações referentes à área rural da região Norte (com exceção do Tocantins) só começaram a ser pesquisadas a partir da Pnad de 2004, o que explica em parte a elevação do trabalho infantil entre os anos de 2003 e 2004. [Gráfico 2]

7.773 7.742 7.675

6.606 6.478 6.246 6.252

5.285 5.546

5.172 5.371 5.531

5.206 4.891

4.517 4.317

3.723 3.565 3.187

0,00 -0,40 -0,87 -13,92 -1,94 -3,58 0,08 -15,46 4,94 -6,74 3,85 2,98 -5,88 -6,05 -7,65 -4,43 -13,76 -4,24 -10,60 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Gráfico 1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados Brasil 1992-2013 (Mil pessoas)

Variação anual (%)

Fonte: IBGE. Pnad Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo. Elaboração própria

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre 1992 e 2013, o Nordeste foi a região que apresentou a maior queda do trabalho infantil, 64,6%, seguida pelo Sudeste (-60,9%), Sul (-60,7%) e Centro-Oeste (-57,9%), com exceção da região Norte que apresentou aumento de +12,5% de TI no período. No entanto, no pós 2004, onde se computa o trabalho infantil nas áreas rurais de todos os estados do Norte, verifica-se uma redução de 40,7% (2004 a 2013). [Gráfico 2]

326,278

2982,621 2561,209

1332,902 570,17

7773,18

367

1055 1001 524

240

3187

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil

Gráfico 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados Brasil e Regiões - 1992 a 2013 (Mil pessoas)

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Fonte: IBGE. Pnad. Elaboração própria Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

+12,5% (-40,7% 2004 a 2013)

-64,6%

-60,9% -60,7%

-57,9%

-59,0%

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Do universo de 3,2 milhões de crianças e adolescentes ocupados em 2013, 60,5 mil tinham idade de 5 a 9 anos (1,9%), 445,9 mil entre 10 e 13 anos (14,0%), 806,6 mil de 14 a 15 anos (25,3%) e 1,87 milhão de 16 a 17 anos (58,8%). Entre 2012 e 2013, houve diminuição do TI em todas as faixas etárias com maior queda na faixa de 5 a 9 anos de idade (-26,3%). Em termos regionais, o Centro-Oeste foi a única região a apresentar aumento de 1,2% na faixa etária de 10 a 13 anos de idade. O Rio Grande do Norte foi o estado a apresentar o maior crescimento da ocupação infantil entre as crianças de 5 a 9 anos de idade (+116,5%). Os estados do Amapá (+422,0%), Mato Grosso do Sul (+71,1%) e Rio de Janeiro (+66,6%) apresentaram os maio-res percentuais de crescimento na faixa de 10 a 13 anos. Além desses, os estados do Amapá, Maranhão, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás, apresentaram crescimento ao menos em uma faixa etária. [Tabelas 2 e 2.1]

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Norte 21.262 89.668 126.572 194.134 431.636 14.054 77.387 107.321 168.821 367.583Rondônia 739 7.881 12.559 29.789 50.968 1.459 7.786 10.720 22.639 42.604Acre 1.117 6.898 9.132 9.696 26.843 174 2.611 3.832 6.794 13.411Amazonas 4.090 24.524 20.780 38.149 87.543 3.227 13.798 19.089 33.178 69.292Roraima 1.557 1.904 4.327 7.788 178 1.420 3.018 4.616Pará 12.650 43.960 70.795 92.239 219.644 8.708 48.059 61.544 79.327 197.638Amapá 245 981 4.659 5.885 256 1.279 1.535 4.348 7.418Tocantins 2.666 4.603 10.421 15.275 32.965 230 3.676 9.181 19.517 32.604

Nordeste 31.860 211.090 322.593 615.249 1.180.792 26.280 201.789 299.975 529.313 1.057.357Maranhão 5.973 46.287 67.191 85.859 205.310 5.870 49.894 62.377 90.249 208.390Piauí 2.811 25.874 28.122 50.616 107.423 2.279 15.387 27.354 41.027 86.047Ceará 3.750 23.802 44.487 101.193 173.232 5.834 21.818 40.718 77.692 146.062Rio Grande do Norte 1.233 7.401 11.101 22.203 41.938 2.670 8.011 8.005 27.364 46.050Paraíba 3.080 11.084 17.243 41.874 73.281 1.267 8.236 12.036 30.413 51.952Pernambuco 3.566 17.338 36.887 81.288 139.079 1.452 26.596 41.290 76.700 146.038Alagoas 603 7.838 18.683 40.989 68.113 9.082 13.319 23.005 45.406Sergipe 1.720 9.289 13.420 27.183 51.612 1.085 6.866 10.488 16.995 35.434Bahia 9.124 62.177 85.459 164.044 320.804 5.823 55.899 84.388 145.868 291.978

Sudeste 16.000 90.724 238.655 762.049 1.107.428 10.537 85.764 224.025 679.928 1.000.254Minas Gerais 11.989 50.784 96.801 232.255 391.829 9.966 59.746 90.707 217.631 378.050Espírito Santo 546 6.008 21.853 44.802 73.209 571 2.858 17.139 35.988 56.556Rio de Janeiro 3.755 24.059 69.936 97.750 6.257 24.529 72.986 103.772São Paulo 3.465 30.177 95.942 415.056 544.640 16.903 91.650 353.323 461.876

Sul 8.469 65.721 127.636 380.322 582.148 7.071 58.557 121.175 336.913 523.716Paraná 4.136 26.975 42.105 145.027 218.243 3.343 21.169 42.316 119.572 186.400Santa Catarina 693 13.875 36.771 94.355 145.694 673 4.041 30.973 86.863 122.550Rio Grande do Sul 3.640 24.871 48.760 140.940 218.211 3.055 33.347 47.886 130.478 214.766

Centro-Oeste 4.548 22.097 70.254 168.686 265.585 2.592 22.370 54.092 159.874 238.928Mato Grosso do Sul 420 3.357 13.007 27.684 44.468 820 5.743 12.716 25.846 45.125Mato Grosso 1.646 8.635 21.802 44.007 76.090 893 4.463 9.824 37.060 52.240Goiás 2.482 9.521 33.107 79.458 124.568 879 11.865 28.561 83.503 124.808Distrito Federal 584 2.338 17.537 20.459 299 2.991 13.465 16.755

Brasil 82.139 479.300 885.710 2.120.440 3.567.589 60.534 445.867 806.588 1.874.849 3.187.838


2012 2013

Tabela 2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etáriaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nos absolutos)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

19




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Norte 4,9 20,8 29,3 45,0 100,0 3,8 21,1 29,2 45,9 100,0Rondônia 1,4 15,5 24,6 58,4 100,0 3,4 18,3 25,2 53,1 100,0Acre 4,2 25,7 34,0 36,1 100,0 1,3 19,5 28,6 50,7 100,0Amazonas 4,7 28,0 23,7 43,6 100,0 4,7 19,9 27,5 47,9 100,0Roraima 20,0 24,4 55,6 100,0 3,9 30,8 65,4 100,0Pará 5,8 20,0 32,2 42,0 100,0 4,4 24,3 31,1 40,1 100,0Amapá 4,2 16,7 79,2 100,0 3,5 17,2 20,7 58,6 100,0Tocantins 8,1 14,0 31,6 46,3 100,0 0,7 11,3 28,2 59,9 100,0

Nordeste 2,7 17,9 27,3 52,1 100,0 2,5 19,1 28,4 50,1 100,0Maranhão 2,9 22,5 32,7 41,8 100,0 2,8 23,9 29,9 43,3 100,0Piauí 2,6 24,1 26,2 47,1 100,0 2,6 17,9 31,8 47,7 100,0Ceará 2,2 13,7 25,7 58,4 100,0 4,0 14,9 27,9 53,2 100,0Rio Grande do Norte 2,9 17,6 26,5 52,9 100,0 5,8 17,4 17,4 59,4 100,0Paraíba 4,2 15,1 23,5 57,1 100,0 2,4 15,9 23,2 58,5 100,0Pernambuco 2,6 12,5 26,5 58,4 100,0 1,0 18,2 28,3 52,5 100,0Alagoas 0,9 11,5 27,4 60,2 100,0 20,0 29,3 50,7 100,0Sergipe 3,3 18,0 26,0 52,7 100,0 3,1 19,4 29,6 48,0 100,0Bahia 2,8 19,4 26,6 51,1 100,0 2,0 19,1 28,9 50,0 100,0

Sudeste 1,4 8,2 21,6 68,8 100,0 1,1 8,6 22,4 68,0 100,0Minas Gerais 3,1 13,0 24,7 59,3 100,0 2,6 15,8 24,0 57,6 100,0Espírito Santo 0,7 8,2 29,9 61,2 100,0 1,0 5,1 30,3 63,6 100,0Rio de Janeiro 3,8 24,6 71,5 100,0 6,0 23,6 70,3 100,0São Paulo 0,6 5,5 17,6 76,2 100,0 3,7 19,8 76,5 100,0

Sul 1,5 11,3 21,9 65,3 100,0 1,4 11,2 23,1 64,3 100,0Paraná 1,9 12,4 19,3 66,5 100,0 1,8 11,4 22,7 64,1 100,0Santa Catarina 0,5 9,5 25,2 64,8 100,0 0,5 3,3 25,3 70,9 100,0Rio Grande do Sul 1,7 11,4 22,3 64,6 100,0 1,4 15,5 22,3 60,8 100,0

Centro-Oeste 1,7 8,3 26,5 63,5 100,0 1,1 9,4 22,6 66,9 100,0Mato Grosso do Sul 0,9 7,5 29,3 62,3 100,0 1,8 12,7 28,2 57,3 100,0Mato Grosso 2,2 11,3 28,7 57,8 100,0 1,7 8,5 18,8 70,9 100,0Goiás 2,0 7,6 26,6 63,8 100,0 0,7 9,5 22,9 66,9 100,0Distrito Federal 2,9 11,4 85,7 100,0 1,8 17,9 80,4 100,0

Brasil 2,3 13,4 24,8 59,4 100,0 1,9 14,0 25,3 58,8 100,0


2012 2013

Tabela 2.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etáriaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)


20




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Das crianças e adolescentes ocupados no Brasil em 2013, 64,7% (2,06 milhões) eram do sexo masculino e 33,3% (1,12 milhão) do sexo feminino. Em 2013, 9,5% da população mascu-lina na faixa etária de 5 a 17 anos de idade trabalhava e entre as meninas, 5,5% da população trabalhava.

A região Sul apresenta o maior percentual de meninas no TI, 40,6%, sendo o Paraná o estado com o maior percentual de meninas trabalhando, 42,5%. Na outra ponta, a região Norte apre-senta o menor percentual de meninas no TI, 30,1%, e o Acre o estado como o menor percentual de meninas ocupadas, 18,2%. [Tabela 3]

No período compreendido entre 2012 e 2013, o TI diminui 11,1% (-257.746 casos) entre os meni-nos e 9,8% (-122.005 casos) entre as meninas. Dentre as Unidades da Federação (UFs) houve crescimento de 2012 a 2013 do número de crianças e adolescentes ocupados em ambos os sexos no Amapá, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. No Tocantins o aumento se deu somente entre os meninos e no Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Paraná e Goiás o aumento foi só entre as meninas. [Tabela 3]

21




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em nos

abs.Em % Em % (*) Em nos



abs.Em % Em % (*)

Norte 298.494 69,2 12,9 133.142 30,8 6,2 257.021 69,9 11,1 110.562 30,1 5,1Rondônia 35.947 70,5 17,1 15.021 29,5 7,6 30.192 70,9 14,3 12.412 29,1 6,3Acre 17.892 66,7 15,7 8.951 33,3 8,6 10.971 81,8 9,6 2.440 18,2 2,2Amazonas 64.046 73,2 11,7 23.497 26,8 4,7 48.742 70,3 8,9 20.550 29,7 4,0Roraima 4.673 60,0 6,7 3.115 40,0 4,4 3.197 69,3 5,1 1.419 30,7 2,4Pará 153.346 69,8 14,3 66.298 30,2 6,7 137.015 69,3 12,7 60.623 30,7 6,1Amapá 4.414 75,0 3,9 1.471 25,0 1,3 4.860 65,5 4,6 2.558 34,5 2,4Tocantins 18.176 55,1 9,7 14.789 44,9 8,0 22.044 67,6 12,0 10.560 32,4 5,5

Nordeste 808.934 68,5 12,0 371.858 31,5 5,8 726.147 68,7 10,9 331.210 31,3 5,2Maranhão 148.567 72,4 15,6 56.743 27,6 6,3 146.748 70,4 15,1 61.642 29,6 6,6Piauí 71.988 67,0 19,9 35.435 33,0 9,2 55.278 64,2 14,0 30.769 35,8 8,4Ceará 113.869 65,7 11,4 59.363 34,3 5,8 98.949 67,7 9,6 47.113 32,3 4,8Rio Grande do Norte 28.988 69,1 7,7 12.950 30,9 3,9 30.698 66,7 8,4 15.352 33,3 4,5Paraíba 48.034 65,5 10,9 25.247 34,5 6,0 38.009 73,2 8,6 13.943 26,8 3,4Pernambuco 94.205 67,7 8,5 44.874 32,3 4,5 93.979 64,4 9,2 52.059 35,6 5,3Alagoas 45.808 67,3 10,9 22.305 32,7 5,2 30.274 66,7 7,7 15.132 33,3 3,6Sergipe 35.099 68,0 13,6 16.513 32,0 6,5 24.224 68,4 9,2 11.210 31,6 4,6Bahia 222.376 69,3 12,4 98.428 30,7 5,9 207.988 71,2 11,6 83.990 28,8 4,9

Sudeste 685.342 61,9 8,2 422.086 38,1 5,3 617.346 61,7 7,5 382.908 38,3 4,8Minas Gerais 256.008 65,3 11,7 135.821 34,7 6,6 234.651 62,1 11,2 143.399 37,9 7,1Espírito Santo 49.169 67,2 11,3 24.040 32,8 6,7 41.703 73,7 10,3 14.853 26,3 4,0Rio de Janeiro 65.127 66,6 4,0 32.623 33,4 2,2 66.544 64,1 4,4 37.228 35,9 2,5São Paulo 315.038 57,8 7,7 229.602 42,2 5,6 274.448 59,4 6,5 187.428 40,6 4,7

Sul 351.602 60,4 12,4 230.546 39,6 8,4 310.941 59,4 11,1 212.775 40,6 8,0Paraná 140.521 64,4 12,7 77.722 35,6 7,2 107.125 57,5 9,9 79.275 42,5 7,7Santa Catarina 74.930 51,4 11,9 70.764 48,6 11,1 71.373 58,2 11,4 51.177 41,8 8,2Rio Grande do Sul 136.151 62,4 12,4 82.060 37,6 7,9 132.443 61,7 12,0 82.323 38,3 8,2

Centro-Oeste 175.340 66,0 10,8 90.245 34,0 5,9 150.511 63,0 9,3 88.417 37,0 5,8Mato Grosso do Sul 27.690 62,3 10,1 16.778 37,7 6,8 28.304 62,7 10,5 16.821 37,3 6,6Mato Grosso 52.235 68,6 13,6 23.855 31,4 6,8 34.382 65,8 10,2 17.858 34,2 5,3Goiás 84.018 67,4 12,6 40.550 32,6 6,3 77.352 62,0 10,9 47.456 38,0 7,3Distrito Federal 11.397 55,7 3,9 9.062 44,3 3,3 10.473 62,5 3,6 6.282 37,5 2,2

Brasil 2.319.712 65,0 10,6 1.247.877 35,0 6,0 2.061.966 64,7 9,5 1.125.872 35,3 5,5


2012 2013Meninos Meninas MeninasMeninos

Tabela 3 -Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexoBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à população da faixa etária de 5 a 17 anos (Taxa de Ocupação)

22




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Considerando a cor/raça3, das crianças e adolescentes ocupados no Brasil em 2013, 62,5% (1,99 milhões) eram negros (pretos e pardos) e 37,5% (1,19 milhão) não negros (brancos, índios e amarelos). Dentre a população de negros, na faixa etária de 5 a 17 anos, 8,1% trabalhavam, já entre os não negros 6,7% trabalhavam. A região Sul apresenta o maior percentual de não negros no TI, 70,2% e Santa Catarina, o estado com o maior percentual, 79,7%. Roraima é o estado com o maior percentual de crianças negras trabalhando, 92,3%.

Entre 2012 e 2013, houve diminuição no TI tanto entre não negros (-13,2%) quanto entre negros (-9,1%). Já nos estados do Amapá, Rio Grande do Norte e Pernambuco houve crescimento do TI nos dois grandes grupos étnicos. Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal apresentaram crescimento do TI entre negros. Em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás houve crescimento entre os não negros.

Com exceção da região Centro-Oeste (única a apresentar crescimento do TI, +10,5% entre os não negros) o TI entre 2012 e 2013 diminuiu mais entre os não negros que entre os negros. [Tabela 4]

3 Cor da pele de acordo com critérios do IBGE.

23




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 4 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor ou raçaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013


Em nos




abs.Em % Em % (*)

Norte 95.187 22,1 9,7 336.449 77,9 9,6 72.608 19,8 7,0 294.975 80,2 8,6Rondônia 15.265 30,0 12,0 35.703 70,0 12,7 15.090 35,4 11,3 27.514 64,6 10,0Acre 7.459 27,8 11,5 19.384 72,2 12,7 2.089 15,6 3,4 11.322 84,4 6,9Amazonas 23.835 27,2 9,6 63.708 72,8 8,0 16.440 23,7 6,3 52.852 76,3 6,6Roraima 1.038 13,3 3,2 6.750 86,7 6,3 356 7,7 1,2 4.260 92,3 4,7Pará 40.550 18,5 10,4 179.094 81,5 10,7 31.759 16,1 7,4 165.879 83,9 10,0Amapá 735 12,5 1,9 5.150 87,5 2,8 2.048 27,6 4,3 5.370 72,4 3,2Tocantins 6.305 19,1 7,9 26.660 80,9 9,1 4.826 14,8 5,9 27.778 85,2 9,5





Brasil 1.376.949 38,6 7,8 2.190.640 61,4 8,8 1.195.652 37,5 6,7 1.992.186 62,5 8,1

Não Negros Negros Não Negros NegrosBrasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação

2012 2013

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em 2013, 66,8% (2,12 milhões) das crianças e adolescentes que trabalhavam tinham como lo-cal de residência os centros urbanos e 33,2% (1,05 milhão) viviam em áreas rurais. Em termos proporcionais, há uma inversão, pois enquanto nas áreas urbanas os trabalhadores infantojuve-nis eram 6,1% do total da população, nas áreas rurais somavam 13,9%, ou seja, 14 em cada 100 crianças que residem na zona rural, trabalhavam.

Entre 2012 e 2013, o TI diminuiu 11,3% entre os residentes no meio urbano e 9,3% no meio rural. No mesmo período houve crescimento do TI tanto no urbano quanto no rural nos estados do Amapá, Pernambuco e Rio de Janeiro. Em Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Goiás, o TI cresceu somente no meio rural. No Tocantins e no Maranhão, o TI cresceu somente entre os residentes na área urbana

A região Norte tem o maior percentual de TI no meio rural, 54,9%, sendo Acre o estado com o maior percentual, 67,5%. Por outro lado, a região Sudeste apresenta o maior percentual de TI no meio urbano, 84,6%; São Paulo e Rio de Janeiro são os estados com o maior percentual da região, ambos com 95,3%. [Tabela 5]

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 5 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por local de residênciaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013


Em nos




abs.Em % Em % (*)






Brasil 2.400.787 67,3 6,9 1.166.802 32,7 15,2 2.129.301 66,8 6,1 1.058.537 33,2 13,9

Urbana Rural Urbana RuralBrasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação

2012 2013

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

As atividades não agrícolas (indústria, comércio e reparação, serviços domésticos, alojamentos e alimentação) concentravam 69,4% (2.211.156) do TI, os outros 30,6% (976.682) estavam ocupados em atividades agrícolas. O TI agrícola representava 7,0% dos ocupados no setor, enquanto no setor não agrícola esse percentual representava 2,7% da ocupação total urbana.

Entre 2012 e 2013, o TI diminuiu 11,4% nas atividades não agrícolas e 8,9% nas agrícolas. Nos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco o TI cresceu tanto nas atividades agrícolas quanto nas não agrícolas. Em Rondônia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Goiás o TI cresceu somente no setor agrícola. Já no Amapá, Tocantins, Maranhão e Rio de Janeiro o TI cresceu entre as atividades não agrícolas. Em termos regionais a região Cen-tro-Oeste foi a única a apresentar crescimento do TI no setor agrícola (15,5% ou 5.098 casos). [Tabela 6]

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 6 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por atividade econômicaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013


Em nos




abs.Em % Em % (*)






Brasil 1.071.987 30,0 7,6 2.495.602 70,0 3,0 976.682 30,6 7,0 2.211.156 69,4 2,7

Brasil, Grandes Regiões e

Unidades da Federação

2012 2013Agrícola Não Agrícola Agrícola Não Agrícola

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

O rendimento médio por pessoa nas famílias em que havia ao menos uma criança e/ou ado-lescente ocupado era inferior, nos dois anos analisados, ao observado naquelas famílias onde não haviam crianças e/ou adolescentes em situação de trabalho. Esse resultado sugere ser mais provável haver crianças e adolescentes em situação de trabalho nas famílias de menor renda, e que essa probabilidade aumenta na medida em que a renda familiar por pessoa dimi-nua. Considerando o salário mínimo de 2013, R$ 678,00, boa parte das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho tinham renda por membro familiar menor que meio salário mínimo nacional. [Tabela 7]

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

TrabalhaNão

trabalhaTotal Trabalha

Não trabalha

Total

Norte 416 461 459 431 475 472Rondônia 625 511 525 515 519 519Acre 321 411 400 294 419 412Amazonas 335 391 386 366 457 451Roraima 373 526 518 444 522 520Pará 383 391 390 400 389 390Amapá 434 500 498 554 508 510Tocantins 438 498 493 447 510 504

Nordeste 317 378 373 351 396 393Maranhão 244 281 277 321 337 336Piauí 295 342 335 342 394 388Ceará 314 370 365 299 358 354Rio Grande do Norte 372 473 467 447 415 417Paraíba 288 387 378 404 411 411Pernambuco 342 402 398 359 398 395Alagoas 312 310 310 275 331 328Sergipe 352 449 439 374 493 485Bahia 333 392 387 339 429 421

Sudeste 650 672 671 692 707 706Minas Gerais 562 588 585 604 638 635Espírito Santo 641 650 650 676 632 635Rio de Janeiro 627 669 668 740 737 737São Paulo 771 781 780 749 819 815

Sul 793 760 763 793 803 802Paraná 784 754 757 731 807 800Santa Catarina 822 842 840 919 866 871Rio Grande do Sul 775 683 693 729 737 736

Centro-Oeste 763 778 780 740 845 844Mato Grosso do Sul 813 714 722 749 780 778Mato Grosso 650 657 656 739 746 745Goiás 748 641 651 821 653 668Distrito Federal 842 1.101 1.091 653 1.201 1.185

Brasil 544 580 577 559 614 610


2012 2013

Tabela 7 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idadeBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Valores em R$ de setembro de 2013 corrigidos pelo INPC/IBGE

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

As evidências anteriores se confirmam ao verificar, que em 2013, 37,6% das crianças e adoles-centes que trabalhavam no Brasil estavam inseridos em domicílios com renda de até ½ salário mínimo (SM) por pessoa (per capita) e 68,7% com até 1 SM. Os estados das regiões Norte

Tabela 7.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa de rendimento mensal domiciliar per capitaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Sem rendimentoAté ¼ salário

mínimoMais de ¼ até ½ salário mínimo

Mais de ½ até 1 salário mínimo

Mais de 1 até 2 salários mínimos



Mais de 5 salários mínimos

Sem declaração Total Sem rendimentoAté ¼ salário mínimo

Mais de ¼ até ½ salário mínimo

Mais de ½ até 1

salário mínimo


Mais de 2 até 3

salários mínimos

Mais de 3 até 5

salários mínimos


Sem declaração Total

Norte 124.001 133.203 102.047 45.759 5.487 4.085 2.729 12.139 429.450 588 89.647 121.369 95.376 40.527 4.813 1.813 1.374 11.559 367.066Rondônia 6.649 10.342 17.236 12.312 2.460 984 493 492 50.968 4.873 13.143 12.657 8.765 1.706 243 1.217 42.604Acre 12.112 7.828 3.543 2.425 748 187 26.843 4.875 5.226 1.916 1.220 174 13.411Amazonas 32.697 23.504 19.074 8.519 341 341 3.067 87.543 588 24.368 21.145 13.209 7.340 587 881 880 68.998Roraima 2.077 865 2.768 866 1.212 7.788 533 1.774 709 1.244 356 4.616Pará 62.947 79.250 47.518 17.993 1.064 2.331 1.653 5.429 218.185 48.799 70.026 52.310 14.628 2.291 459 1.374 7.528 197.415Amapá 245 2.452 2.452 491 245 5.885 1.790 3.325 2.048 255 7.418Tocantins 7.274 8.962 9.456 3.153 970 242 242 1.939 32.238 6.199 8.265 11.250 5.282 229 230 1.149 32.604

Nordeste 379.669 379.861 289.783 77.262 7.219 3.237 1.358 34.815 1.173.204 8.048 321.867 321.819 275.172 67.523 9.561 3.816 2.577 42.522 1.052.905Maranhão 89.587 66.455 32.099 8.958 1.493 4.479 203.071 2.934 75.579 54.301 46.225 14.675 1.467 734 734 10.273 206.922Piauí 37.683 35.431 26.438 6.747 562 106.861 1.710 18.802 35.334 23.934 2.849 1.138 570 1.140 85.477Ceará 52.169 59.843 39.222 11.508 2.035 671 335 5.761 171.544 57.892 35.648 36.525 9.035 638 320 5.684 145.742Rio Grande do Norte 7.400 12.333 13.572 5.551 617 1.232 40.705 10.678 12.682 15.351 5.337 668 667 667 46.050Paraíba 25.865 23.400 16.009 4.928 616 2.463 73.281 11.405 21.542 15.205 1.901 633 1.266 51.952Pernambuco 34.792 50.920 37.695 8.585 2.733 262 4.092 139.079 1.452 38.232 38.662 44.081 14.702 727 294 7.595 145.745Alagoas 18.686 26.522 15.671 6.029 1.205 68.113 1.211 16.346 10.894 13.322 3.027 606 45.406Sergipe 11.355 15.828 14.797 5.160 344 3.784 51.268 8.315 13.017 9.401 3.254 362 1.085 35.434Bahia 102.132 89.129 94.280 19.796 312 1.073 761 11.799 319.282 741 84.618 99.739 71.128 12.743 4.561 2.121 320 14.206 290.177

Sudeste 55.691 163.254 421.822 332.085 59.663 9.817 6.605 49.527 1.098.464 3.055 54.835 157.896 360.806 283.764 50.922 16.755 3.204 66.116 997.353Minas Gerais 42.634 71.829 159.312 87.974 13.818 1.891 2.683 7.161 387.302 3.055 36.288 78.308 147.902 77.204 16.376 6.547 1.528 8.553 375.761Espírito Santo 2.186 18.030 20.214 23.493 3.277 1.093 4.916 73.209 2.855 12.569 21.709 11.423 4.001 2.285 1.714 56.556Rio de Janeiro 4.394 19.781 37.347 21.887 3.153 1.240 638 9.310 97.750 1.258 20.106 35.647 28.522 3.813 2.518 612 10.684 103.160São Paulo 6.477 53.614 204.949 198.731 39.415 5.593 3.284 28.140 540.203 14.434 46.913 155.548 166.615 26.732 5.405 1.064 45.165 461.876

Sul 21.091 68.402 197.012 203.050 43.654 17.197 6.910 22.532 579.848 703 23.146 52.370 167.641 199.487 35.024 8.388 3.698 33.016 523.473Paraná 7.384 26.736 78.174 76.270 14.049 5.977 3.225 5.736 217.551 8.019 13.812 75.943 61.903 12.025 3.561 11.137 186.400Santa Catarina 2.082 9.711 49.256 58.281 10.406 3.470 1.386 10.409 145.001 2.693 6.059 32.329 55.212 12.116 2.693 1.347 10.101 122.550Rio Grande do Sul 11.625 31.955 69.582 68.499 19.199 7.750 2.299 6.387 217.296 703 12.434 32.499 59.369 82.372 10.883 2.134 2.351 11.778 214.523

Centro-Oeste 11.773 28.514 94.805 97.071 18.158 5.300 1.544 6.771 263.936 6.446 33.557 88.401 66.411 16.926 5.286 2.204 18.818 238.049Mato Grosso do Sul 839 5.873 12.167 21.395 3.356 838 44.468 410 6.561 13.535 18.052 3.693 410 2.464 45.125Mato Grosso 7.404 6.991 29.203 22.621 3.700 1.234 3.702 74.855 1.340 5.803 21.882 14.731 3.125 1.341 446 3.572 52.240Goiás 2.070 14.481 47.591 44.284 9.933 2.897 414 2.484 124.154 4.397 16.705 47.898 29.440 10.108 2.637 1.758 10.986 123.929Distrito Federal 1.460 1.169 5.844 8.771 1.169 1.169 292 585 20.459 299 4.488 5.086 4.188 898 1.796 16.755

Brasil 592.225 773.234 1.105.469 755.227 134.181 39.636 19.146 125.784 3.544.902 12.394 495.941 687.011 987.396 657.712 117.246 36.058 13.057 172.031 3.178.846


2012 2013

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)










Mais de ½ até 1

salário mínimo


Mais de 2 até 3

salários mínimos

Mais de 3 até 5

salários mínimos








Brasil 592.225 773.234 1.105.469 755.227 134.181 39.636 19.146 125.784 3.544.902 12.394 495.941 687.011 987.396 657.712 117.246 36.058 13.057 172.031 3.178.846


2012 2013

e Nordeste apresentam o maior percentual de crianças trabalhando e que vivem em famílias cuja renda domiciliar per capita está abaixo de ½ SM, 61,9% e 57,6%, respectivamente. Nesses estados, a maior parte do TI está em domicílios de baixíssima renda. [Tabela 7.1]


Tabela 7.1 Continuação










Mais de ½ até 1

salário mínimo


Mais de 2 até 3

salários mínimos

Mais de 3 até 5

salários mínimos








Brasil 592.225 773.234 1.105.469 755.227 134.181 39.636 19.146 125.784 3.544.902 12.394 495.941 687.011 987.396 657.712 117.246 36.058 13.057 172.031 3.178.846


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Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto ao rendimento médio real do traba-lho das crianças e adolescentes com idade entre 14 e 17 anos, permitido na condição de Aprendiz4, ficou estimado em R$ 485,00 em 2013 (71,5% do SM de 2013), contra R$ 489,00, em 2012, indo na contramão do aumento real dos salários no mercado de tra-balho como um todo. [Tabela 7.2]

4 Aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando a escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrito em pro-grama de aprendizagem (art. 428, caput e § 1º, da CLT). Caso o aprendiz seja pessoa com deficiência, não haverá limite máximo de idade para a contratação (art. 428, § 5º, da CLT).

Tabela 7.2 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)



2012 2013

Norte 425 473Rondônia 471 462Acre 358 448Amazonas 467 454Roraima 433 563Pará 360 349Amapá 514 546Tocantins 372 492

Nordeste 307 314Maranhão 236 295Piauí 251 243Ceará 283 288Rio Grande do Norte 317 409Paraíba 247 301Pernambuco 407 368Alagoas 394 292Sergipe 323 346Bahia 306 283

Sudeste 532 519Minas Gerais 475 456Espírito Santo 452 482Rio de Janeiro 590 537São Paulo 613 600

Sul 595 607Paraná 570 555Santa Catarina 646 676Rio Grande do Sul 568 590

Centro-Oeste 555 571Mato Grosso do Sul 565 576Mato Grosso 526 624Goiás 553 526Distrito Federal 573 559

Brasil 489 485

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em 2013, segundo a situação de trabalho e/ou estudo, do total de 42,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade a maior quantidade apenas estudavam, 88,2% (37,28 milhões). Contudo, merece destaque o elevado número de crianças e adolescentes que tra-balhavam e estudavam, 6,1% (2,56 milhões), ou apenas trabalhavam, 1,5% (626 mil) – além do elevado número daquelas que dedicam seu tempo a outras atividades, exceto estudo e/ou trabalho, 4,2% ou aproximadamente 1,8 milhões.

Regionalmente, o Sudeste apresenta o maior percentual de crianças e adolescentes que ape-nas estudam, 90,3% (2013). A região Sul tem o maior percentual de crianças que estuda e trabalha (7,6%) e que apenas trabalha (2,0%). O Norte apresenta a maior percentagem de crianças que não estuda e não trabalha (5,6%).

Na comparação com 2012, a região Centro-Oeste é a única a apresentar aumento no número de crianças que apenas trabalham (+5,2%). Em relação às UFs, as que entre 2012 e 2013 re-gistraram acréscimo do número de crianças que só trabalham são: Amazonas (+12,4%), Rorai-ma (+43,7%), Tocantins (+60,0%), Paraíba (+22,5%), Santa Catarina (+3,1%), Mato Grosso do Sul (+ 8,6%) e Goiás (+28,3%). [Tabela 8]

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Apenasestuda

Estuda etrabalha

Apenastrabalha

Não estuda e não trabalha

Total(em nos abs.)

Apenasestuda

Estuda etrabalha

Apenastrabalha

Não estuda e não trabalha

Total(em nos abs.)

Norte 3.784.318 353.935 77.701 257.595 4.473.549 3.870.705 300.773 66.810 252.437 4.490.725Rondônia 336.358 39.642 11.326 20.191 407.517 345.655 34.077 8.527 19.966 408.225Acre 173.158 21.251 5.592 17.892 217.893 194.580 11.145 2.266 17.772 225.763Amazonas 889.984 76.303 11.240 71.529 1.049.056 920.991 56.659 12.633 75.755 1.066.038Roraima 124.415 6.923 865 7.960 140.163 110.426 3.373 1.243 6.569 121.611Pará 1.739.011 177.539 42.105 103.189 2.061.844 1.784.066 164.000 33.638 98.338 2.080.042Amapá 199.204 3.188 2.697 19.626 224.715 190.074 5.116 2.302 16.120 213.612Tocantins 322.188 29.089 3.876 17.208 372.361 324.913 26.403 6.201 17.917 375.434

Nordeste 11.391.556 960.080 220.712 570.849 13.143.197 11.405.134 867.722 189.635 574.922 13.037.413Maranhão 1.587.273 177.689 27.621 61.970 1.854.553 1.620.136 181.241 27.149 72.645 1.901.171Piauí 607.364 95.613 11.810 32.620 747.407 650.226 79.209 6.838 21.654 757.927Ceará 1.784.452 137.909 35.323 72.476 2.030.160 1.776.462 118.587 27.475 81.810 2.004.334Rio Grande do Norte 637.119 30.837 11.101 32.076 711.133 625.344 35.371 10.679 34.704 706.098Paraíba 747.602 60.352 12.929 43.110 863.993 759.438 36.115 15.837 44.973 856.363Pernambuco 1.855.646 102.315 36.764 104.720 2.099.445 1.754.949 111.119 34.919 96.331 1.997.318Alagoas 721.474 48.826 19.287 59.671 849.258 720.359 36.327 9.079 51.452 817.217Sergipe 443.206 43.010 8.602 15.829 510.647 454.839 30.008 5.426 15.914 506.187Bahia 3.007.420 263.529 57.275 148.377 3.476.601 3.043.381 239.745 52.233 155.439 3.490.798

Sudeste 14.680.227 860.109 247.319 589.419 16.377.074 14.568.439 793.372 206.882 572.971 16.141.664Minas Gerais 3.717.727 319.753 72.076 149.449 4.259.005 3.600.406 315.293 62.757 156.471 4.134.927Espírito Santo 688.919 55.178 18.031 31.140 793.268 686.184 42.845 13.711 30.276 773.016Rio de Janeiro 2.900.165 65.167 32.583 117.763 3.115.678 2.835.182 82.079 21.693 105.747 3.044.701São Paulo 7.373.416 420.011 124.629 291.067 8.209.123 7.446.667 353.155 108.721 280.477 8.189.020

Sul 4.740.193 453.641 128.507 266.755 5.589.096 4.691.758 414.336 109.380 249.211 5.464.685Paraná 1.867.288 169.148 49.095 104.008 2.189.539 1.833.790 151.441 34.959 87.265 2.107.455Santa Catarina 1.069.837 112.394 33.300 50.647 1.266.178 1.076.794 88.208 34.342 49.156 1.248.500Rio Grande do Sul 1.803.068 172.099 46.112 112.100 2.133.379 1.781.174 174.687 40.079 112.790 2.108.730

Centro-Oeste 2.724.006 214.381 51.204 147.216 3.136.807 2.744.957 185.039 53.889 145.200 3.129.085Mato Grosso do Sul 443.851 33.140 11.328 32.736 521.055 449.180 32.821 12.304 28.303 522.608Mato Grosso 619.375 60.461 15.629 36.599 732.064 591.129 39.736 12.504 29.017 672.386Goiás 1.132.272 104.704 19.864 59.171 1.316.011 1.167.586 99.317 25.491 67.234 1.359.628Distrito Federal 528.508 16.076 4.383 18.710 567.677 537.062 13.165 3.590 20.646 574.463

Brasil 37.320.300 2.842.146 725.443 1.831.834 42.719.723 37.280.993 2.561.242 626.596 1.794.741 42.263.572


2012 2013

Tabela 8 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudoBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nº absolutos)

Fonte: IBGE. PnadElaboração própria

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

A realização de afazeres domésticos é outro importante indicador para a análise do TI, visto que o exercício das tarefas ligadas aos cuidados do lar consiste em uma das formas de exploração do trabalho de crianças e adolescentes mais comum e objeto central do presente estudo.

Em 2013, das 42,2 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos, 40,3% (17 milhões) realizavam afazeres domésticos - desse total, 63,5% (10,8 milhões) eram meninas. Pesquisa de campo, realizada pela Plan5, diagnostica que “a distribuição dos afazeres revela uma desigualdade de gênero doméstico. Simplesmente por ser menina, ela é tratada como a pessoa responsável pelas tarefas domésticas, o que tira delas parte de sua infância quanto ao direito de brincar, estudar e de não assumir responsabilidades em substituição de adultos”

Considerando as crianças e adolescentes que só trabalham, 54,5% (1,73 milhões) realizavam afazeres domésticos, ou seja, tinham jornada dupla de trabalho. Já entre os que não trabalham esse percentual cai para 39,2%, apesar de, proporcionalmente, representar um elevado quan-titativo de pessoas, 15,3 milhões Dentre as regiões, o Sul tem o maior percentual de crianças e adolescentes que realizam afazeres domésticos, 46,8%. Apresenta também, o maior percentual entre os que trabalham e realizam afazeres domésticos, 65,0%.

Entre 2012 e 2013, o contingente de crianças e adolescentes que realizavam afazeres domés-ticos reduziu 6,4%, passando de 18,2 milhões de crianças e adolescentes em 2012, para 17,1 milhões em 2013. [Tabela 9] A proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam e realiza-vam afazeres domésticos no total da população reduziu no período em 2,3 pontos percentuais (p.p.), passando de 42,6% em 2012 para 40,3% em 2013. [Tabela 9.1]

5 “Por ser Menina no Brasil - crescendo entre direitos e violências”. Disponível em: www.plan.org.br

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Realizava afazeres domésticos

Não realizava afazeres

domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal

Norte 266.477 165.159 431.636 1.897.588 2.144.325 4.041.913 2.164.065 2.309.484 4.473.549 216.900 150.683 367.583 1.756.095 2.367.047 4.123.142 1.972.995 2.517.730 4.490.725Rondônia 31.025 19.943 50.968 187.877 168.672 356.549 218.902 188.615 407.517 24.096 18.508 42.604 167.954 197.667 365.621 192.050 216.175 408.225Acre 17.897 8.946 26.843 102.315 88.735 191.050 120.212 97.681 217.893 6.793 6.618 13.411 74.024 138.328 212.352 80.817 144.946 225.763Amazonas 50.410 37.133 87.543 469.349 492.164 961.513 519.759 529.297 1.049.056 41.395 27.897 69.292 455.068 541.678 996.746 496.463 569.575 1.066.038Roraima 5.885 1.903 7.788 71.983 60.392 132.375 77.868 62.295 140.163 2.129 2.487 4.616 49.347 67.648 116.995 51.476 70.135 121.611Pará 131.641 88.003 219.644 801.037 1.041.163 1.842.200 932.678 1.129.166 2.061.844 119.699 77.939 197.638 755.863 1.126.541 1.882.404 875.562 1.204.480 2.080.042Amapá 4.168 1.717 5.885 87.325 131.505 218.830 91.493 133.222 224.715 2.813 4.605 7.418 81.864 124.330 206.194 84.677 128.935 213.612Tocantins 25.451 7.514 32.965 177.702 161.694 339.396 203.153 169.208 372.361 19.975 12.629 32.604 171.975 170.855 342.830 191.950 183.484 375.434

Nordeste 631.833 548.959 1.180.792 4.872.074 7.090.331 11.962.405 5.503.907 7.639.290 13.143.197 542.141 515.216 1.057.357 4.652.792 7.327.264 11.980.056 5.194.933 7.842.480 13.037.413Maranhão 107.513 97.797 205.310 659.984 989.259 1.649.243 767.497 1.087.056 1.854.553 103.460 104.930 208.390 730.834 961.947 1.692.781 834.294 1.066.877 1.901.171Piauí 68.615 38.808 107.423 304.797 335.187 639.984 373.412 373.995 747.407 54.703 31.344 86.047 297.483 374.397 671.880 352.186 405.741 757.927Ceará 87.223 86.009 173.232 797.117 1.059.811 1.856.928 884.340 1.145.820 2.030.160 75.283 70.779 146.062 707.305 1.150.967 1.858.272 782.588 1.221.746 2.004.334Rio Grande do Norte 21.584 20.354 41.938 244.860 424.335 669.195 266.444 444.689 711.133 24.691 21.359 46.050 296.982 363.066 660.048 321.673 384.425 706.098Paraíba 39.407 33.874 73.281 334.395 456.317 790.712 373.802 490.191 863.993 29.151 22.801 51.952 374.969 429.442 804.411 404.120 452.243 856.363Pernambuco 73.655 65.424 139.079 689.606 1.270.760 1.960.366 763.261 1.336.184 2.099.445 74.760 71.278 146.038 539.551 1.311.729 1.851.280 614.311 1.383.007 1.997.318Alagoas 30.141 37.972 68.113 270.025 511.120 781.145 300.166 549.092 849.258 22.398 23.008 45.406 262.111 509.700 771.811 284.509 532.708 817.217Sergipe 30.968 20.644 51.612 201.300 257.735 459.035 232.268 278.379 510.647 18.801 16.633 35.434 173.551 297.202 470.753 192.352 313.835 506.187Bahia 172.727 148.077 320.804 1.369.990 1.785.807 3.155.797 1.542.717 1.933.884 3.476.601 138.894 153.084 291.978 1.270.006 1.928.814 3.198.820 1.408.900 2.081.898 3.490.798

Sudeste 616.551 490.877 1.107.428 5.854.099 9.415.547 15.269.646 6.470.650 9.906.424 16.377.074 507.196 493.058 1.000.254 5.533.337 9.608.073 15.141.410 6.040.533 10.101.131 16.141.664Minas Gerais 226.036 165.793 391.829 1.759.248 2.107.928 3.867.176 1.985.284 2.273.721 4.259.005 214.056 163.994 378.050 1.758.112 1.998.765 3.756.877 1.972.168 2.162.759 4.134.927Espírito Santo 36.058 37.151 73.209 311.960 408.099 720.059 348.018 445.250 793.268 22.278 34.278 56.556 249.670 466.790 716.460 271.948 501.068 773.016Rio de Janeiro 43.172 54.578 97.750 883.373 2.134.555 3.017.928 926.545 2.189.133 3.115.678 38.739 65.033 103.772 819.104 2.121.825 2.940.929 857.843 2.186.858 3.044.701São Paulo 311.285 233.355 544.640 2.899.518 4.764.965 7.664.483 3.210.803 4.998.320 8.209.123 232.123 229.753 461.876 2.706.451 5.020.693 7.727.144 2.938.574 5.250.446 8.189.020

Sul 384.884 197.264 582.148 2.294.697 2.712.251 5.006.948 2.679.581 2.909.515 5.589.096 340.640 183.076 523.716 2.215.159 2.725.810 4.940.969 2.555.799 2.908.886 5.464.685Paraná 131.155 87.088 218.243 882.406 1.088.890 1.971.296 1.013.561 1.175.978 2.189.539 111.808 74.592 186.400 832.739 1.088.316 1.921.055 944.547 1.162.908 2.107.455Santa Catarina 98.520 47.174 145.694 471.082 649.402 1.120.484 569.602 696.576 1.266.178 80.129 42.421 122.550 538.069 587.881 1.125.950 618.198 630.302 1.248.500Rio Grande do Sul 155.209 63.002 218.211 941.209 973.959 1.915.168 1.096.418 1.036.961 2.133.379 148.703 66.063 214.766 844.351 1.049.613 1.893.964 993.054 1.115.676 2.108.730

Centro-Oeste 150.726 114.859 265.585 1.249.903 1.621.319 2.871.222 1.400.629 1.736.178 3.136.807 130.000 108.928 238.928 1.155.438 1.734.719 2.890.157 1.285.438 1.843.647 3.129.085Mato Grosso do Sul 25.585 18.883 44.468 200.127 276.460 476.587 225.712 295.343 521.055 28.307 16.818 45.125 191.562 285.921 477.483 219.869 302.739 522.608Mato Grosso 46.064 30.026 76.090 303.520 352.454 655.974 349.584 382.480 732.064 22.771 29.469 52.240 258.500 361.646 620.146 281.271 391.115 672.386Goiás 66.216 58.352 124.568 523.510 667.933 1.191.443 589.726 726.285 1.316.011 66.356 58.452 124.808 446.869 787.951 1.234.820 513.225 846.403 1.359.628Distrito Federal 12.861 7.598 20.459 222.746 324.472 547.218 235.607 332.070 567.677 12.566 4.189 16.755 258.507 299.201 557.708 271.073 303.390 574.463

Brasil 2.050.471 1.517.118 3.567.589 16.168.361 22.983.773 39.152.134 18.218.832 24.500.891 42.719.723 1.736.877 1.450.961 3.187.838 15.312.821 23.762.913 39.075.734 17.049.698 25.213.874 42.263.572


2012 2013Trabalha Não trabalha Total Trabalha Não trabalha Total

Tabela 9 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticosBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nos absolutos)



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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal






Brasil 2.050.471 1.517.118 3.567.589 16.168.361 22.983.773 39.152.134 18.218.832 24.500.891 42.719.723 1.736.877 1.450.961 3.187.838 15.312.821 23.762.913 39.075.734 17.049.698 25.213.874 42.263.572





domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal






Brasil 2.050.471 1.517.118 3.567.589 16.168.361 22.983.773 39.152.134 18.218.832 24.500.891 42.719.723 1.736.877 1.450.961 3.187.838 15.312.821 23.762.913 39.075.734 17.049.698 25.213.874 42.263.572



Tabela 9 Continuação

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 9.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticosBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)




domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal

Norte 61,7 38,3 100,0 46,9 53,1 100,0 48,4 51,6 100,0 59,0 41,0 100,0 42,6 57,4 100,0 43,9 56,1 100,0Rondônia 60,9 39,1 100,0 52,7 47,3 100,0 53,7 46,3 100,0 56,6 43,4 100,0 45,9 54,1 100,0 47,0 53,0 100,0Acre 66,7 33,3 100,0 53,6 46,4 100,0 55,2 44,8 100,0 50,7 49,3 100,0 34,9 65,1 100,0 35,8 64,2 100,0Amazonas 57,6 42,4 100,0 48,8 51,2 100,0 49,5 50,5 100,0 59,7 40,3 100,0 45,7 54,3 100,0 46,6 53,4 100,0Roraima 75,6 24,4 100,0 54,4 45,6 100,0 55,6 44,4 100,0 46,1 53,9 100,0 42,2 57,8 100,0 42,3 57,7 100,0Pará 59,9 40,1 100,0 43,5 56,5 100,0 45,2 54,8 100,0 60,6 39,4 100,0 40,2 59,8 100,0 42,1 57,9 100,0Amapá 70,8 29,2 100,0 39,9 60,1 100,0 40,7 59,3 100,0 37,9 62,1 100,0 39,7 60,3 100,0 39,6 60,4 100,0Tocantins 77,2 22,8 100,0 52,4 47,6 100,0 54,6 45,4 100,0 61,3 38,7 100,0 50,2 49,8 100,0 51,1 48,9 100,0

Nordeste 53,5 46,5 100,0 40,7 59,3 100,0 41,9 58,1 100,0 51,3 48,7 100,0 38,8 61,2 100,0 39,8 60,2 100,0Maranhão 52,4 47,6 100,0 40,0 60,0 100,0 41,4 58,6 100,0 49,6 50,4 100,0 43,2 56,8 100,0 43,9 56,1 100,0Piauí 63,9 36,1 100,0 47,6 52,4 100,0 50,0 50,0 100,0 63,6 36,4 100,0 44,3 55,7 100,0 46,5 53,5 100,0Ceará 50,4 49,6 100,0 42,9 57,1 100,0 43,6 56,4 100,0 51,5 48,5 100,0 38,1 61,9 100,0 39,0 61,0 100,0Rio Grande do Norte 51,5 48,5 100,0 36,6 63,4 100,0 37,5 62,5 100,0 53,6 46,4 100,0 45,0 55,0 100,0 45,6 54,4 100,0Paraíba 53,8 46,2 100,0 42,3 57,7 100,0 43,3 56,7 100,0 56,1 43,9 100,0 46,6 53,4 100,0 47,2 52,8 100,0Pernambuco 53,0 47,0 100,0 35,2 64,8 100,0 36,4 63,6 100,0 51,2 48,8 100,0 29,1 70,9 100,0 30,8 69,2 100,0Alagoas 44,3 55,7 100,0 34,6 65,4 100,0 35,3 64,7 100,0 49,3 50,7 100,0 34,0 66,0 100,0 34,8 65,2 100,0Sergipe 60,0 40,0 100,0 43,9 56,1 100,0 45,5 54,5 100,0 53,1 46,9 100,0 36,9 63,1 100,0 38,0 62,0 100,0Bahia 53,8 46,2 100,0 43,4 56,6 100,0 44,4 55,6 100,0 47,6 52,4 100,0 39,7 60,3 100,0 40,4 59,6 100,0

Sudeste 55,7 44,3 100,0 38,3 61,7 100,0 39,5 60,5 100,0 50,7 49,3 100,0 36,5 63,5 100,0 37,4 62,6 100,0Minas Gerais 57,7 42,3 100,0 45,5 54,5 100,0 46,6 53,4 100,0 56,6 43,4 100,0 46,8 53,2 100,0 47,7 52,3 100,0Espírito Santo 49,3 50,7 100,0 43,3 56,7 100,0 43,9 56,1 100,0 39,4 60,6 100,0 34,8 65,2 100,0 35,2 64,8 100,0Rio de Janeiro 44,2 55,8 100,0 29,3 70,7 100,0 29,7 70,3 100,0 37,3 62,7 100,0 27,9 72,1 100,0 28,2 71,8 100,0São Paulo 57,2 42,8 100,0 37,8 62,2 100,0 39,1 60,9 100,0 50,3 49,7 100,0 35,0 65,0 100,0 35,9 64,1 100,0

Sul 66,1 33,9 100,0 45,8 54,2 100,0 47,9 52,1 100,0 65,0 35,0 100,0 44,8 55,2 100,0 46,8 53,2 100,0Paraná 60,1 39,9 100,0 44,8 55,2 100,0 46,3 53,7 100,0 60,0 40,0 100,0 43,3 56,7 100,0 44,8 55,2 100,0Santa Catarina 67,6 32,4 100,0 42,0 58,0 100,0 45,0 55,0 100,0 65,4 34,6 100,0 47,8 52,2 100,0 49,5 50,5 100,0Rio Grande do Sul 71,1 28,9 100,0 49,1 50,9 100,0 51,4 48,6 100,0 69,2 30,8 100,0 44,6 55,4 100,0 47,1 52,9 100,0

Centro-Oeste 56,8 43,2 100,0 43,5 56,5 100,0 44,7 55,3 100,0 54,4 45,6 100,0 40,0 60,0 100,0 41,1 58,9 100,0Mato Grosso do Sul 57,5 42,5 100,0 42,0 58,0 100,0 43,3 56,7 100,0 62,7 37,3 100,0 40,1 59,9 100,0 42,1 57,9 100,0Mato Grosso 60,5 39,5 100,0 46,3 53,7 100,0 47,8 52,2 100,0 43,6 56,4 100,0 41,7 58,3 100,0 41,8 58,2 100,0Goiás 53,2 46,8 100,0 43,9 56,1 100,0 44,8 55,2 100,0 53,2 46,8 100,0 36,2 63,8 100,0 37,7 62,3 100,0Distrito Federal 62,9 37,1 100,0 40,7 59,3 100,0 41,5 58,5 100,0 75,0 25,0 100,0 46,4 53,6 100,0 47,2 52,8 100,0

Brasil 57,5 42,5 100,0 41,3 58,7 100,0 42,6 57,4 100,0 54,5 45,5 100,0 39,2 60,8 100,0 40,3 59,7 100,0




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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)



domésticosTotal



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Realizava afazeres

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Brasil 57,5 42,5 100,0 41,3 58,7 100,0 42,6 57,4 100,0 54,5 45,5 100,0 39,2 60,8 100,0 40,3 59,7 100,0






domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



domésticosTotal



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Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal






Brasil 57,5 42,5 100,0 41,3 58,7 100,0 42,6 57,4 100,0 54,5 45,5 100,0 39,2 60,8 100,0 40,3 59,7 100,0



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Pnad/IBGE (2012-2013)

Em relação à posição na ocupação6, em 2013, 56,3% (1.758.927) das crianças e adolescentes que trabalhavam estavam ocupadas como empregados; desse total, 72,9% (1.281.561) sem carteira de trabalho (CT) assinada e 27,1% (477.366) com CTPS assinada. As demais ocu-pações estavam assim distribuídas: 17,7% não remunerados (552.513); 11,7% trabalhador na produção para o próprio consumo (367.123); 7,2% por conta própria (224.412); 6,8% trabalhador doméstico (213.613); 0,3% outras – empregador, trabalhador na construção para o próprio uso – (10.726). [Tabela 10]

Entre 2012 e 2013, houve crescimento do TI em relação à posição na ocupação nas seguintes regiões: conta própria (+0,8%) no Nordeste; empregador ( +32,6%) no Sudeste; e trabalhador na produção para o próprio consumo (+17,9%) no Nordeste, Sul e Centro-Oeste. [Tabela 10.1]

6 Empregado - pessoa que trabalha para um empregador (pessoa física ou jurídica), geralmente obrigando-se ao cum-primento de uma jornada de trabalho e recebendo em contrapartida uma remuneração em dinheiro, mercadorias, produtos ou benefícios (moradia, comida, roupas etc.); Conta própria - pessoa que trabalha explorando o próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com a ajuda de trabalhador não remunerado. Trabalhador na produção para o próprio consumo - pessoa que trabalha, durante pelo menos uma hora na semana, na produção de bens do ramo que compreende as atividades da agricultura, silvicultura, pecuária, extração vegetal, pesca e piscicultura, para a própria alimentação e de pelo menos um membro da unidade domici-liar. Empregador - pessoa que trabalha explorando o próprio empreendimento, com pelo menos um empregado. Não remunerado - pessoa que trabalha sem remuneração durante pelo menos uma hora na semana, em ajuda a membro da unidade domiciliar que era: empregado na produção de bens primários (atividades da agricultura, silvicultura, pe-cuária, extração vegetal ou mineral, caça, pesca e piscicultura), conta própria ou empregador. (Notas Metodológicas, Pnad 2013).

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 10 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupaçãoBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nos absolutos)


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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 10 Continuação

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 10.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo posição na ocupaçãoBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Obs.: Em 2010 o levantamento da Pnad não foi realizado. A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

Continua na página seguinte >>

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Pnad/IBGE (2012-2013)


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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

2. O Trabalho Infantil Doméstico no Brasil

Do universo de 42,2 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade vivendo no Brasil em 2013, 3,2 milhões trabalhavam, e dessas, 213.613 (6,7%) estavam ocupadas nos ser-viços domésticos, trabalho este proibido para essa faixa etária, conforme definido no Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008

Entre 2012 e 2013, houve uma redução de 17,6% no número de trabalhadores infantojuvenis ocupados nos serviços domésticos no Brasil, no entanto, nos estados do Amazonas, Ama-pá, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal houve aumento no número de crianças e adolescentes ocupados nessa atividade. No Amazonas, o crescimento no período foi de mais de 100% (107,2%). Em alguns estados, o trabalho infantil doméstico mostra enorme peso no trabalho infantil total. No Amapá, por exemplo, represen-ta 20,7% de toda a ocupação [Tocantins (12,7%), Roraima (10,9%), Maranhão (10,6%), Mato Grosso (10,3%)]. [Tabela 11]

Proporcionalmente ao trabalho infantil total, o Acre foi a UF em que houve o maior crescimento do trabalho infantil doméstico, + 4,2 pontos percentuais (p.p.), passando de 4,9%, em 2012 para 9,1% em 2013. Entre as outras UFs que apresentaram crescimento do trabalho infantil domésti-co em relação o trabalho infantil total destacam-se: Amapá (+4,0 p.p.); Pernambuco (+3,3 p.p.); Amazonas (+ 3.1 p.p.); Mato Grosso do Sul (+2,4 p.p.). Por outro lado, houve diminuição do TID proporcional ao TI, em Roraima (-4,0 p.p.); Ceará (-4,2 p.p.); Piauí (-6,5 p.p.) e no Rio Grande do Norte (-7,4 p.p.). [Tabela 11]

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Pnad/IBGE (2012-2013)

Em nos


abs.Em % Em % (*)

Norte 28.894 11,1 6,7 25.283 11,8 6,9Rondônia 3.447 1,3 6,8 2.675 1,3 6,3Acre 1.306 0,5 4,9 1.218 0,6 9,1Amazonas 1.701 0,7 1,9 3.525 1,7 5,1Roraima 1.211 0,5 15,5 533 0,2 11,5Pará 15.159 5,8 6,9 11.664 5,5 5,9Amapá 981 0,4 16,7 1.534 0,7 20,7Tocantins 5.089 2,0 15,4 4.134 1,9 12,7

Nordeste 106.513 41,1 9,0 86.974 40,7 8,2Maranhão 20.908 8,1 10,2 22.015 10,3 10,6Piauí 14.060 5,4 13,1 5.699 2,7 6,6Ceará 19.380 7,5 11,2 10.140 4,7 6,9Rio Grande do Norte 4.934 1,9 11,8 2.002 0,9 4,3Paraíba 4.927 1,9 6,7 3.803 1,8 7,3Pernambuco 6.752 2,6 4,9 11.923 5,6 8,2Alagoas 6.631 2,6 9,7 4.235 2,0 9,3Sergipe 2.752 1,1 5,3 2.169 1,0 6,1Bahia 26.169 10,1 8,2 24.988 11,7 8,6

Sudeste 65.606 25,3 5,9 56.222 26,3 5,6Minas Gerais 30.046 11,6 7,7 27.642 12,9 7,3Espírito Santo 4.917 1,9 6,7 1.714 0,8 3,0Rio de Janeiro 3.753 1,4 3,8 4.389 2,1 4,2São Paulo 26.890 10,4 4,9 22.477 10,5 4,9

Sul 37.500 14,5 6,4 25.470 11,9 4,9Paraná 19.805 7,6 9,1 14.705 6,9 7,9Santa Catarina 7.631 2,9 5,2 2.019 0,9 1,6Rio Grande do Sul 10.064 3,9 4,6 8.746 4,1 4,1

Centro-Oeste 20.862 8,0 7,9 19.664 9,2 8,2Mato Grosso do Sul 3.774 1,5 8,5 4.921 2,3 10,9Mato Grosso 7.402 2,9 9,7 5.356 2,5 10,3Goiás 9.102 3,5 7,3 8.789 4,1 7,0Distrito Federal 584 0,2 2,9 598 0,3 3,6

Brasil 259.375 100,0 7,3 213.613 100,0 6,7

2012 2013Brasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação

Tabela 11 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticosBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte.

47




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Regionalmente, o trabalho infantil doméstico em 2013 ficou assim distribuído:

Observando o trabalho infantil doméstico num período de mais longo prazo, entre 1992 e 2013, nota-se que houve uma redução de mais de 650 mil casos em um intervalo de 21 anos (redução de mais ou menos 31 mil casos ao ano). [Gráfico 3]

Em 1992, excluindo a área rural da região Norte (exceto o Tocantins), havia 870 mil crianças trabalhando nos serviços domésticos, esse número reduziu, em 2013, para aproximadamente 214 mil, o que representa uma queda de 75,5%. De 2008 a 2013, período em que houve maior enfrentamento ao trabalho infantil doméstico (principalmente, a partir da inclusão deste tipo de trabalho na lista das Piores Formas de Trabalho Infantil – Decreto Nº 6.481 de 12/06/2008), houve uma redução de 34,5% no TID, o que representa uma queda de pouco mais 113 mil casos. No mesmo período, houve aumento do TID nos estados do Piauí (+ 32,0%), Maranhão (+23,8%) e Amapá (+15,3%). Por outro lado, as maiores quedas registradas nesse período fo-ram em Santa Catarina (-85,5%), Distrito Federal (-73,2%), Roraima (-67,5%) e no Rio Grande do Norte (-61,9%). [Gráfico 3]

Região Em nos

abs.Em %

Nordeste 86.974 40,7Sudeste 56.222 26,3Sul 25.470 11,9Norte 25.283 11,8Centro-Oeste 19.664 9,2Brasil 213.613 100,0

48




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

870 882

820

709 666

556 513 503 491

420 406 407 411 385

326 365

261 259 214

1,4 -7,1 -13,4 -6,1 -16,5 -7,7 -1,9 -2,4 -14,6 -3,2 0,3 0,8 -6,2 -15,3 11,8 -28,5 -0,5 -17,6

1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Gráfico 3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos (Mil pessoas)

Brasil Variação anual (%)

Fonte: IBGE. Pnad Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins). Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo. Elaboração própria

49




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Avaliando o TID por grupos de idade, observa-se que o maior número das crianças e adoles-centes ocupados nos serviços domésticos se concentra na faixa dos 16 e 17 anos de idade (124.682 casos, em 2013). Proporcionalmente à ocupação infantil total, a faixa etária de 14 e 15 anos de idade apresenta o maior percentual de crianças e adolescentes trabalhando nos serviços domésticos, 8,3% (em 2013).

Os estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal apresentaram aumentos no número de adolescentes trabalhando no serviço doméstico entre 2012 e 2013, principalmente na faixa dos 16 e 17 anos de idade. [Tabelas 12 e 12.1].

É necessário também ressaltar a elevação da proporção de crianças de 10 a 13 anos traba-lhando nos serviços domésticos, principalmente nos estados do Acre, Amazonas, Tocantins, Maranhão, Pernambuco e Paraná. [Tabelas 12 e 12.1]

50




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Norte 4.604 10.218 14.072 28.894 3.671 6.215 15.397 25.283Rondônia 247 985 2.215 3.447 487 2.188 2.675Acre 560 746 1.306 174 1.044 1.218Amazonas 1.021 680 1.701 294 1.176 2.055 3.525Roraima 519 173 519 1.211 177 356 533Pará 3.111 5.541 6.507 15.159 2.513 3.431 5.720 11.664Amapá 981 981 256 1.278 1.534Tocantins 727 1.938 2.424 5.089 690 688 2.756 4.134

Nordeste 9.317 32.861 64.335 106.513 5.020 31.473 50.481 86.974Maranhão 1.492 7.467 11.949 20.908 2.202 8.072 11.741 22.015Piauí 1.125 3.937 8.998 14.060 1.140 4.559 5.699Ceará 1.366 6.121 11.893 19.380 5.094 5.046 10.140Rio Grande do Norte 1.233 1.850 1.851 4.934 2.002 2.002Paraíba 616 4.311 4.927 2.535 1.268 3.803Pernambuco 713 3.376 2.663 6.752 2.178 4.649 5.096 11.923Alagoas 2.411 4.220 6.631 2.420 1.815 4.235Sergipe 344 688 1.720 2.752 362 1.807 2.169Bahia 3.044 6.395 16.730 26.169 640 7.201 17.147 24.988

Sudeste 12.156 16.570 36.880 65.606 7.612 17.779 30.831 56.222Minas Gerais 6.018 6.766 17.262 30.046 6.548 6.547 14.547 27.642Espírito Santo 1.092 3.825 4.917 1.142 572 1.714Rio de Janeiro 638 1.877 1.238 3.753 4.389 4.389São Paulo 5.500 6.835 14.555 26.890 1.064 10.090 11.323 22.477

Sul 5.069 9.459 22.972 37.500 2.674 5.964 16.832 25.470Paraná 1.840 5.302 12.663 19.805 2.674 2.675 9.356 14.705Santa Catarina 2.080 2.775 2.776 7.631 673 1.346 2.019Rio Grande do Sul 1.149 1.382 7.533 10.064 2.616 6.130 8.746

Centro-Oeste 4.143 8.271 8.448 20.862 2.961 5.562 11.141 19.664Mato Grosso do Sul 1.257 1.259 1.258 3.774 1.641 2.460 820 4.921Mato Grosso 1.644 3.290 2.468 7.402 1.785 3.571 5.356Goiás 1.242 3.722 4.138 9.102 1.320 1.317 6.152 8.789Distrito Federal 584 584 598 598

Brasil 35.289 77.379 146.707 259.375 21.938 66.993 124.682 213.613



2012 2013

Tabela 12 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etáriaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)


51




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Norte 5,1 8,1 7,2 6,7 4,7 5,8 9,1 6,9Rondônia 3,1 7,8 7,4 6,8 4,5 9,7 6,3Acre 6,1 7,7 4,9 6,7 15,4 9,1Amazonas 4,9 1,8 1,9 2,1 6,2 6,2 5,1Roraima 33,3 9,1 12,0 15,5 12,5 11,8 11,5Pará 7,1 7,8 7,1 6,9 5,2 5,6 7,2 5,9Amapá 21,1 16,7 16,7 29,4 20,7Tocantins 15,8 18,6 15,9 15,4 18,8 7,5 14,1 12,7

Nordeste 4,4 10,2 10,5 9,0 2,5 10,5 9,5 8,2Maranhão 3,2 11,1 13,9 10,2 4,4 12,9 13,0 10,6Piauí 4,3 14,0 17,8 13,1 4,2 11,1 6,6Ceará 5,7 13,8 11,8 11,2 12,5 6,5 6,9Rio Grande do Norte 16,7 16,7 8,3 11,8 7,3 4,3Paraíba 3,6 10,3 6,7 21,1 4,2 7,3Pernambuco 4,1 9,2 3,3 4,9 8,2 11,3 6,6 8,2Alagoas 12,9 10,3 9,7 18,2 7,9 9,3Sergipe 3,7 5,1 6,3 5,3 3,5 10,6 6,1Bahia 4,9 7,5 10,2 8,2 1,1 8,5 11,8 8,6

Sudeste 13,4 6,9 4,8 5,9 8,9 7,9 4,5 5,6Minas Gerais 11,9 7,0 7,4 7,7 11,0 7,2 6,7 7,3Espírito Santo 5,0 8,5 6,7 6,7 1,6 3,0Rio de Janeiro 17,0 7,8 1,8 3,8 6,0 4,2São Paulo 18,2 7,1 3,5 4,9 6,3 11,0 3,2 4,9

Sul 7,7 7,4 6,0 6,4 4,6 4,9 5,0 4,9Paraná 6,8 12,6 8,7 9,1 12,6 6,3 7,8 7,9Santa Catarina 15,0 7,5 2,9 5,2 2,2 1,5 1,6Rio Grande do Sul 4,6 2,8 5,3 4,6 5,5 4,7 4,1

Centro-Oeste 18,7 11,8 5,0 7,9 13,2 10,3 7,0 8,2Mato Grosso do Sul 37,4 9,7 4,5 8,5 28,6 19,3 3,2 10,9Mato Grosso 19,0 15,1 5,6 9,7 18,2 9,6 10,3Goiás 13,0 11,2 5,2 7,3 11,1 4,6 7,4 7,0Distrito Federal 3,3 2,9 4,4 3,6

Brasil 7,4 8,7 6,9 7,3 4,9 8,3 6,7 6,7


Unidades da

2012 2013

Tabela 12.1 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos em relação à ocupação infantil do recorte, segundo grupos de faixa etáriaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)


52




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Entre as crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos, predominam as meninas. Em 2013, 94,2% do contingente de crianças e adolescentes ocupados nessa atividade eram meninas, predominância que se observa também entre os adultos. Dentre as meninas ocupa-das, 17,9% eram domésticas (aproximadamente de 202 mil meninas). Entre os meninos, 0,6% dos ocupados (12,3 mil meninos) realizavam trabalhos domésticos. [Tabela 13]

Em 2013, os estados do Amapá, Acre, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso do Sul apresen-tavam elevados percentuais de meninas ocupadas nos serviços domésticos, 60,0%, 42,8%, 39,1%, 34,5% e 29,3%, respectivamente, das meninas ocupadas se encontravam na condição de empregadas domésticas. Em números absolutos, Minas Gerais (24.548), Bahia (23.603), São Paulo (221.327) e Maranhão (21.281) apresentavam em 2013 os maiores quantitativos de meninas ocupadas nessa atividade. [Tabela 13]

Entre 2012 e 2013, o trabalho infantil doméstico entre os meninos aumentou nos estados de Roraima, Bahia e Minas Gerais. Já entre as meninas, houve aumento no Amazonas, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Proporcionalmente à ocupação infantil total, as UFs da região Norte apresentaram os maiores aumentos na ocupação infantil doméstica, principalmente entre as meninas. [Tabela 13]

53




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em nos




abs.Em % Em % (*)

Norte 1.156 4,0 0,4 27.738 96,0 20,8 1.679 6,6 0,7 23.604 93,4 21,3Rondônia 738 21,4 2,1 2.709 78,6 18,0 0,0 2.675 100,0 21,6Acre 0,0 1.306 100,0 14,6 174 14,3 1,6 1.044 85,7 42,8Amazonas 0,0 1.701 100,0 7,2 881 25,0 1,8 2.644 75,0 12,9Roraima 173 14,3 3,7 1.038 85,7 33,3 178 33,4 5,6 355 66,6 25,0Pará 0,0 15.159 100,0 22,9 446 3,8 0,3 11.218 96,2 18,5Amapá 245 25,0 5,6 736 75,0 50,0 0,0 1.534 100,0 60,0Tocantins 0,0 5.089 100,0 34,4 0,0 4.134 100,0 39,1

Nordeste 5.753 5,4 0,7 100.760 94,6 27,1 3.652 4,2 0,5 83.322 95,8 25,2Maranhão 747 3,6 0,5 20.161 96,4 35,5 734 3,3 0,5 21.281 96,7 34,5Piauí 1.687 12,0 2,3 12.373 88,0 34,9 570 10,0 1,0 5.129 90,0 16,7Ceará 1.352 7,0 1,2 18.028 93,0 30,4 0,0 10.140 100,0 21,5Rio Grande do Norte 0,0 4.934 100,0 38,1 0,0 2.002 100,0 13,0Paraíba 0,0 4.927 100,0 19,5 0,0 3.803 100,0 27,3Pernambuco 0,0 6.752 100,0 15,0 0,0 11.923 100,0 22,9Alagoas 1.206 18,2 2,6 5.425 81,8 24,3 605 14,3 2,0 3.630 85,7 24,0Sergipe 0,0 2.752 100,0 16,7 361 16,6 1,5 1.808 83,4 16,1Bahia 761 2,9 0,3 25.408 97,1 25,8 1.382 5,5 0,7 23.606 94,5 28,1

Sudeste 5.840 8,9 0,9 59.766 91,1 14,2 4.856 8,6 0,8 51.366 91,4 13,4Minas Gerais 1.493 5,0 0,6 28.553 95,0 21,0 3.094 11,2 1,3 24.548 88,8 17,1Espírito Santo 0,0 4.917 100,0 20,5 0,0 1.714 100,0 11,5Rio de Janeiro 0,0 3.753 100,0 11,5 612 13,9 0,9 3.777 86,1 10,1São Paulo 4.347 16,2 1,4 22.543 83,8 9,8 1.150 5,1 0,4 21.327 94,9 11,4

Sul 3.909 10,4 1,1 33.591 89,6 14,6 1.390 5,5 0,4 24.080 94,5 11,3Paraná 1.385 7,0 1,0 18.420 93,0 23,7 444 3,0 0,4 14.261 97,0 18,0Santa Catarina 694 9,1 0,9 6.937 90,9 9,8 0,0 2.019 100,0 3,9Rio Grande do Sul 1.830 18,2 1,3 8.234 81,8 10,0 946 10,8 0,7 7.800 89,2 9,5

Centro-Oeste 1.241 5,9 0,7 19.621 94,1 21,7 745 3,8 0,5 18.919 96,2 21,4Mato Grosso do Sul 419 11,1 1,5 3.355 88,9 20,0 0,0 4.921 100,0 29,3Mato Grosso 822 11,1 1,6 6.580 88,9 27,6 446 8,3 1,3 4.910 91,7 27,5Goiás 0,0 9.102 100,0 22,4 0,0 8.789 100,0 18,5Distrito Federal 0,0 584 100,0 6,4 299 50,0 2,9 299 50,0 4,8

Brasil 17.899 6,9 0,8 241.476 93,1 19,4 12.322 5,8 0,6 201.291 94,2 17,9

Meninos Meninas Meninos Meninas2012 2013Brasil, Grandes

Regiões eUnidades da Federação

Tabela 13 - Número de proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexoBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

54




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto à cor/raça, o trabalho infantil doméstico no Brasil é praticamente composto de negros, que em 2013 representava 73,4% das crianças e adolescentes ocupados nessa atividade, so-mando 156.793 ante 56.820 de não negros. Proporcionalmente à ocupação infantil total, o tra-balho infantil doméstico é maior entre os negros (7,9%) que entre os não negros (4,8%).

Entre 2012 e 2013 a redução no quantitativo de crianças e adolescentes negros trabalhando nos serviços domésticos foi menor que entre os não negros, 11,7% e 30,5%, respectivamente. Houve crescimento da mão de obra infantil doméstica tanto entre os negros quanto entre os não negros nos estados do Amazonas, Pernambuco e no Distrito Federal. Nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul, houve crescimento somente entre os negros. [Tabela 14].

55




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em nos




abs.Em % Em % (*)

Norte 6.202 21,5 6,5 22.692 78,5 6,7 5.553 22,0 7,6 19.730 78,0 6,7Rondônia 739 21,4 4,8 2.708 78,6 7,6 729 27,3 4,8 1.946 72,7 7,1Acre 186 14,2 2,5 1.120 85,8 5,8 0,0 1.218 100,0 10,8Amazonas 341 20,0 1,4 1.360 80,0 2,1 881 25,0 5,4 2.644 75,0 5,0Roraima 173 14,3 16,7 1.038 85,7 15,4 0,0 533 100,0 12,5Pará 4.278 28,2 10,5 10.881 71,8 6,1 2.971 25,5 9,4 8.693 74,5 5,2Amapá 0,0 981 100,0 19,0 512 33,4 25,0 1.022 66,6 19,0Tocantins 485 9,5 7,7 4.604 90,5 17,3 460 11,1 9,5 3.674 88,9 13,2

Nordeste 24.731 23,2 9,3 81.782 76,8 8,9 18.390 21,1 8,5 68.584 78,9 8,2Maranhão 2.241 10,7 6,0 18.667 89,3 11,1 5.137 23,3 19,5 16.878 76,7 9,3Piauí 3.937 28,0 20,0 10.123 72,0 11,5 1.710 30,0 10,0 3.989 70,0 5,8Ceará 7.151 36,9 16,6 12.229 63,1 9,4 1.378 13,6 3,9 8.762 86,4 7,9Rio Grande do Norte 616 12,5 4,2 4.318 87,5 15,9 1.335 66,7 7,4 667 33,3 2,4Paraíba 616 12,5 3,2 4.311 87,5 8,0 0,0 3.803 100,0 9,4Pernambuco 2.853 42,3 6,7 3.899 57,7 4,0 4.943 41,5 11,6 6.980 58,5 6,8Alagoas 2.410 36,3 14,3 4.221 63,7 8,2 605 14,3 6,2 3.630 85,7 10,2Sergipe 344 12,5 3,3 2.408 87,5 5,8 0,0 2.169 100,0 7,8Bahia 4.563 17,4 7,5 21.606 82,6 8,3 3.282 13,1 6,8 21.706 86,9 8,9

Sudeste 26.485 40,4 5,2 39.121 59,6 6,6 16.657 29,6 3,6 39.565 70,4 7,3Minas Gerais 7.863 26,2 5,9 22.183 73,8 8,6 5.384 19,5 3,9 22.258 80,5 9,3Espírito Santo 2.185 44,4 7,8 2.732 55,6 6,0 571 33,3 2,7 1.143 66,7 3,2Rio de Janeiro 638 17,0 1,9 3.115 83,0 4,8 611 13,9 1,5 3.778 86,1 6,0São Paulo 15.799 58,8 5,0 11.091 41,2 4,9 10.091 44,9 3,9 12.386 55,1 6,1

Sul 19.092 50,9 4,6 18.408 49,1 10,8 13.641 53,6 3,7 11.829 46,4 7,6Paraná 8.960 45,2 6,9 10.845 54,8 12,3 8.244 56,1 7,6 6.461 43,9 8,3Santa Catarina 4.857 63,6 4,2 2.774 36,4 9,5 673 33,3 0,7 1.346 66,7 5,4Rio Grande do Sul 5.275 52,4 3,2 4.789 47,6 9,1 4.724 54,0 2,9 4.022 46,0 7,6

Centro-Oeste 5.260 25,2 7,1 15.602 74,8 8,9 2.579 13,1 3,2 17.085 86,9 10,9Mato Grosso do Sul 839 22,2 5,0 2.935 77,8 10,6 821 16,7 5,3 4.100 83,3 13,9Mato Grosso 1.645 22,2 6,3 5.757 77,8 11,5 0,0 5.356 100,0 16,0Goiás 2.484 27,3 6,2 6.618 72,7 7,8 0,0 7.031 100,0 8,6Distrito Federal 292 50,0 3,7 292 50,0 2,3 1.758 74,6 45,2 598 25,4 4,6

Brasil 81.770 31,5 5,9 177.605 68,5 8,1 56.820 26,6 4,8 156.793 73,4 7,9


2012NegrosNão negros Não negros Negros

2013

Tabela 14 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo corBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorteObs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto à localização do domicílio das crianças e adolescentes que trabalhavam nos serviços domésticos no Brasil em 2013, 80,2% se encontravam na zona urbana e somavam 171.233 pessoas, enquanto que 42.380 tinham residência na zona rural. Entre 2012 e 2013, houve maior redução do TID na zona rural (-28,1%) que na zona urbana (-14,6%). Também é maior a proporção do TID no TI total na zona urbana (8,0%) que na zona rural (4,0%).

Entre as UFs, Pernambuco foi a única que apresentou crescimento na ocupação infantil do-méstica tanto na zona urbana quanto na zona rural, no período 2012 a 2013. No Amazonas, Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal a elevação se deu somente na zona urbana, enquanto que no Tocantins, Paraíba, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Goiás o aumento foi somente na zona rural. [Tabela 15]

57




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 15 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílioBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013


Em nos




abs.Em % Em % (*)

Norte 22.622 78,3 11,7 6.272 21,7 2,6 19.371 76,6 11,7 5.912 23,4 2,9Rondônia 2.954 85,7 10,6 493 14,3 2,1 2.189 81,8 11,4 486 18,2 2,1Acre 1.119 85,7 13,0 187 14,3 1,0 1.044 85,7 24,0 174 14,3 1,9Amazonas 1.701 25,9 4,1 4.864 74,1 10,5 2.351 66,7 6,7 1.174 33,3 3,4Roraima 1.211 100,0 26,9 0,0 0,0 355 66,6 15,4 178 33,4 7,7Pará 10.295 100,0 11,9 0,0 0,0 8.913 76,4 11,3 2.751 23,6 2,3Amapá 981 100,0 22,2 0,0 0,0 1.534 100,0 27,3 0,0 0,0Tocantins 4.361 85,7 21,9 728 14,3 5,6 2.985 72,2 14,4 1.149 27,8 9,6

Nordeste 73.503 69,0 12,6 33.010 31,0 5,5 60.611 69,7 11,4 26.363 30,3 5,0Maranhão 14.189 67,9 20,9 6.719 32,1 4,9 16.878 76,7 19,8 5.137 23,3 4,2Piauí 8.434 60,0 19,0 5.626 40,0 8,9 3.989 70,0 10,1 1.710 30,0 3,7Ceará 11.187 57,7 12,2 8.193 42,3 10,1 6.053 59,7 8,2 4.087 40,3 5,7Rio Grande do Norte 3.084 62,5 10,2 1.850 37,5 15,8 2.002 100,0 8,1 0,0 0,0Paraíba 4.312 87,5 10,3 615 12,5 2,0 3.169 83,3 9,6 634 16,7 3,3Pernambuco 5.326 78,9 6,7 1.426 21,1 2,4 7.567 63,5 9,1 4.356 36,5 7,0Alagoas 4.822 72,7 12,7 1.809 27,3 6,0 3.025 71,4 13,9 1.210 28,6 5,1Sergipe 2.064 75,0 7,6 688 25,0 2,8 1.084 50,0 6,5 1.085 50,0 5,8Bahia 20.085 76,8 12,3 6.084 23,2 3,9 16.844 67,4 11,1 8.144 32,6 5,8

Sudeste 53.735 81,9 5,7 11.871 18,1 7,4 51.061 90,8 6,0 5.161 9,2 3,4Minas Gerais 23.280 77,5 8,3 6.766 22,5 6,1 25.352 91,7 9,5 2.290 8,3 2,1Espírito Santo 4.371 88,9 8,0 546 11,1 2,9 1.143 66,7 2,8 571 33,3 3,6Rio de Janeiro 2.477 66,0 2,7 1.276 34,0 29,8 4.389 100,0 4,4 0,0 0,0São Paulo 23.607 87,8 4,6 3.283 12,2 11,9 20.177 89,8 4,6 2.300 10,2 10,7

Sul 32.461 86,6 7,3 5.039 13,4 3,7 21.851 85,8 5,7 3.619 14,2 2,6Paraná 19.113 96,5 11,4 692 3,5 1,4 12.032 81,8 8,3 2.673 18,2 6,4Santa Catarina 6.243 81,8 5,4 1.388 18,2 4,8 2.019 100,0 2,0 0,0 0,0Rio Grande do Sul 7.105 70,6 4,3 2.959 29,4 5,4 7.800 89,2 5,5 946 10,8 1,3

Centro-Oeste 18.084 86,7 7,9 2.778 13,3 7,6 18.339 93,3 9,2 1.325 6,7 3,4Mato Grosso do Sul 2.936 77,8 7,2 838 22,2 22,2 4.921 100,0 13,9 0,0 0,0Mato Grosso 6.168 83,3 10,9 1.234 16,7 6,3 4.910 91,7 11,5 446 8,3 4,8Goiás 8.688 95,5 7,6 414 4,5 3,8 7.910 90,0 7,4 879 10,0 5,0Distrito Federal 292 50,0 1,6 292 50,0 12,5 598 100,0 4,0 0,0 0,0

Brasil 200.405 77,3 8,3 58.970 22,7 5,1 171.233 80,2 8,0 42.380 19,8 4,0


2012 2013Rural Urbana RuralUrbana

58




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Segundo a situação de estudo, 80,0% (170,8 mil) das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos em 2013 estudavam. Apesar de a maioria estudar, é elevado o número de crianças e adolescentes que trabalhavam nos serviços domésticos (42,8 mil) e não estavam estudando.

Regionalmente, o Norte apresenta o maior percentual de crianças e adolescentes ocupadas nos serviços domésticos que estudavam, 83,9% (2013). A região Centro-Oeste tem o maior percentual de crianças que não estudavam (25,9%).

Na comparação com 2012, a região Centro-Oeste é a única a apresentar aumento no número de crianças que apenas trabalhavam nos serviços domésticos e que não estudavam (+ 30,9%); com destaque para Goiás, com aumento de 271,6%, e Mato Grosso do Sul, com aumento de 95,2%. Em relação às demais UFs, as que entre 2012 e 2013 tiveram acréscimo do número de crianças ocupadas no TID que só trabalhavam são: Roraima, Tocantins, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais e Paraná. [Tabela 16]

59




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 16 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudoBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013


Em nos




abs.Em % Em % (*)

Norte 21.236 73,5 6,0 7.658 26,5 9,9 21.220 83,9 7,1 4.063 16,1 6,1Rondônia 2.709 78,6 6,8 738 21,4 6,5 1.946 72,7 5,7 729 27,3 8,5Acre 933 71,4 4,4 373 28,6 6,7 1.044 85,7 9,4 174 14,3 7,7Amazonas 1.020 60,0 1,3 681 40,0 6,1 3.525 100,0 6,2 0,0 0,0Roraima 1.038 85,7 15,0 173 14,3 20,0 177 33,2 5,2 356 66,8 28,6Pará 10.690 70,5 6,0 4.469 29,5 10,6 9.831 84,3 6,0 1.833 15,7 5,4Amapá 0,0 0,0 981 100,0 36,4 1.023 66,7 20,0 511 33,3 22,2Tocantins 4.846 95,2 16,7 243 4,8 6,3 3.674 88,9 13,9 460 11,1 7,4

Nordeste 83.847 78,7 8,7 22.666 21,3 10,3 69.196 79,6 8,0 17.778 20,4 9,4Maranhão 15.681 75,0 8,8 5.227 25,0 18,9 19.814 90,0 10,9 2.201 10,0 8,1Piauí 12.935 92,0 13,5 1.125 8,0 9,5 5.699 100,0 7,2 0,0 0,0Ceará 16.326 84,2 11,8 3.054 15,8 8,6 6.422 63,3 5,4 3.718 36,7 13,5Rio Grande do Norte 3.700 75,0 12,0 1.234 25,0 11,1 2.002 100,0 5,7 0,0 0,0Paraíba 3.696 75,0 6,1 1.231 25,0 9,5 1.902 50,0 5,3 1.901 50,0 12,0Pernambuco 5.325 78,9 5,2 1.427 21,1 3,9 8.726 73,2 7,9 3.197 26,8 9,2Alagoas 3.618 54,6 7,4 3.013 45,4 15,6 1.815 42,9 5,0 2.420 57,1 26,7Sergipe 1.720 62,5 4,0 1.032 37,5 12,0 2.169 100,0 7,2 0,0 0,0Bahia 20.846 79,7 7,9 5.323 20,3 9,3 20.647 82,6 8,6 4.341 17,4 8,3

Sudeste 51.877 79,1 6,0 13.729 20,9 5,6 45.825 81,5 5,8 10.397 18,5 5,0Minas Gerais 28.157 93,7 8,8 1.889 6,3 2,6 23.062 83,4 7,3 4.580 16,6 7,3Espírito Santo 3.278 66,7 5,9 1.639 33,3 9,1 1.142 66,6 2,7 572 33,4 4,2Rio de Janeiro 2.515 67,0 3,9 1.238 33,0 3,8 3.742 85,3 4,6 647 14,7 3,0São Paulo 17.927 66,7 4,3 8.963 33,3 7,2 17.879 79,5 5,1 4.598 20,5 4,2

Sul 30.158 80,4 6,6 7.342 19,6 5,7 19.978 78,4 4,8 5.492 21,6 5,0Paraná 17.055 86,1 10,1 2.750 13,9 5,6 11.587 78,8 7,7 3.118 21,2 8,9Santa Catarina 5.549 72,7 4,9 2.082 27,3 6,3 2.019 100,0 2,3 0,0 0,0Rio Grande do Sul 7.554 75,1 4,4 2.510 24,9 5,4 6.372 72,9 3,6 2.374 27,1 5,9

Centro-Oeste 16.974 81,4 7,9 3.888 18,6 7,6 14.575 74,1 7,9 5.089 25,9 9,4Mato Grosso do Sul 3.354 88,9 10,1 420 11,1 3,7 4.101 83,3 12,5 820 16,7 6,7Mato Grosso 5.346 72,2 8,8 2.056 27,8 13,2 4.463 83,3 11,2 893 16,7 7,1Goiás 8.274 90,9 7,9 828 9,1 4,2 5.712 65,0 5,8 3.077 35,0 12,1Distrito Federal 0,0 0,0 584 100,0 13,3 299 50,0 2,3 299 50,0 8,3

Brasil 204.092 78,7 7,2 55.283 21,3 7,6 170.794 80,0 6,7 42.819 20,0 6,8


2012 2013Estuda Não Estuda Estuda Não Estuda

60




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

O rendimento médio por pessoa nas famílias em que havia ao menos uma criança e/ou ado-lescente ocupado nos serviços domésticos era inferior, nos dois anos analisados, ao obser-vado naquelas famílias onde não havia crianças e/ou adolescentes em situação de trabalho e naquelas onde o trabalho infantil não era o doméstico. Como reafirmado anteriormente, esse resultado sugere ser mais provável encontrar crianças e adolescentes em situação de trabalho (tanto no geral como nos serviços domésticos) nas famílias de menor renda. Considerando o salário mínimo de 2013, R$ 678,00, boa parte das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico tinham renda (R$ 432,00) por membro familiar pouco maior que meio salário mínimo nacional (R$ 339,00). [Tabela 17]

61




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Trabalho doméstico

Trabalho não

domésticoNão trabalha

Trabalho doméstico

Trabalho não doméstico

Não trabalha

Norte 370 423 461 403 434 475Rondônia 514 630 511 475 517 519Acre 320 328 411 268 297 419Amazonas 322 345 391 456 377 457Roraima 338 373 526 238 444 522Pará 345 393 391 395 400 389Amapá 320 434 500 685 558 508Tocantins 428 456 498 304 449 510

Nordeste 273 321 378 291 356 396Maranhão 266 246 281 287 323 337Piauí 283 296 342 243 344 394Ceará 280 319 370 283 305 358Rio Grande do Norte 264 382 473 354 463 415Paraíba 268 293 387 220 412 411Pernambuco 261 347 402 305 360 398Alagoas 262 312 310 188 275 331Sergipe 282 353 449 406 381 493Bahia 291 339 392 330 340 429

Sudeste 505 650 672 538 690 707Minas Gerais 385 566 588 577 610 638Espírito Santo 591 636 650 544 660 632Rio de Janeiro 500 627 669 422 740 737São Paulo 544 772 781 611 749 819

Sul 613 797 760 702 789 803Paraná 643 792 754 540 727 807Santa Catarina 650 823 842 1.042 916 866Rio Grande do Sul 546 776 683 525 726 737

Centro-Oeste 500 767 778 413 736 845Mato Grosso do Sul 476 818 714 392 741 780Mato Grosso 484 655 657 674 749 746Goiás 545 751 641 485 802 653Distrito Federal 494 842 1.101 100 653 1.201

Brasil 405 550 580 432 561 614


2012 2013

Tabela 17 - Rendimento familiar real médio per capita segundo a situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idadeBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)


62




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto ao rendimento médio real do TID das crianças e adolescentes com idade entre 14 e 17 anos7, totalmente proibido ainda que na condição de aprendiz, ficou estimado em R$ 236 em 2013 (34,8% do SM de 2013). [Tabela 17.1]

7 Para efeito de comparação com o rendimento do TI total, ver Tabela 7.2.

63




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela 17.1 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 14 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticosBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)



2012 2013

Norte 279 308Rondônia 293 307Acre 128 262Amazonas 279 286Roraima 389 450Pará 254 224Amapá 411 380Tocantins 202 248

Nordeste 179 187Maranhão 213 160Piauí 191 159Ceará 163 200Rio Grande do Norte 120 167Paraíba 127 175Pernambuco 184 184Alagoas 245 209Sergipe 202 227Bahia 170 204

Sudeste 296 301Minas Gerais 231 185Espírito Santo 299 384Rio de Janeiro 410 330São Paulo 243 305

Sul 342 275Paraná 257 261Santa Catarina 444 280Rio Grande do Sul 326 284

Centro-Oeste 330 326Mato Grosso do Sul 335 226Mato Grosso 318 312Goiás 243 376Distrito Federal 423 389

Brasil 233 236

64




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em 2013, das 213,6 mil de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos ocupadas nos serviços domésticos, 81,2% ainda realizavam afazeres domésticos. Entre as regiões, o Sul apresentava o maior percentual, 91,1% das crianças ocupadas no TID realizavam também afa-zeres domésticos, ou seja, tinham dupla jornada de trabalho. [Tabelas 18 e 18.1]

65




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

TotalRealizava afazeres

domésticos


domésticos

Total

Norte 24.440 4.454 28.894 18.982 6.301 25.283Rondônia 2.954 493 3.447 1.944 731 2.675Acre 1.306 1.306 870 348 1.218Amazonas 1.701 1.701 1.763 1.762 3.525Roraima 1.038 173 1.211 355 178 533Pará 12.342 2.817 15.159 9.608 2.056 11.664Amapá 981 981 767 767 1.534Tocantins 4.118 971 5.089 3.675 459 4.134

Nordeste 80.144 26.369 106.513 67.855 19.119 86.974Maranhão 16.427 4.481 20.908 17.611 4.404 22.015Piauí 11.809 2.251 14.060 4.559 1.140 5.699Ceará 14.266 5.114 19.380 8.123 2.017 10.140Rio Grande do Norte 3.701 1.233 4.934 2.002 2.002Paraíba 3.696 1.231 4.927 3.169 634 3.803Pernambuco 3.376 3.376 6.752 8.726 3.197 11.923Alagoas 3.617 3.014 6.631 1.210 3.025 4.235Sergipe 2.408 344 2.752 1.808 361 2.169Bahia 20.844 5.325 26.169 20.647 4.341 24.988

Sudeste 50.968 14.638 65.606 47.783 8.439 56.222Minas Gerais 24.821 5.225 30.046 23.825 3.817 27.642Espírito Santo 3.824 1.093 4.917 1.714 1.714Rio de Janeiro 3.153 600 3.753 3.130 1.259 4.389São Paulo 19.170 7.720 26.890 19.114 3.363 22.477

Sul 32.444 5.056 37.500 23.200 2.270 25.470Paraná 18.421 1.384 19.805 13.593 1.112 14.705Santa Catarina 6.937 694 7.631 1.346 673 2.019Rio Grande do Sul 7.086 2.978 10.064 8.261 485 8.746

Centro-Oeste 17.556 3.306 20.862 15.716 3.948 19.664Mato Grosso do Sul 3.774 3.774 4.510 411 4.921Mato Grosso 6.579 823 7.402 4.017 1.339 5.356Goiás 6.619 2.483 9.102 6.591 2.198 8.789Distrito Federal 584 584 598 598

Brasil 205.552 53.823 259.375 173.536 40.077 213.613


2012 2013

Tabela 18 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em nºs absolutos)


66




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

TotalRealizava afazeres

domésticos


domésticos

Total

Norte 84,6 15,4 100,0 75,1 24,9 100,0Rondônia 85,7 14,3 100,0 72,7 27,3 100,0Acre 100,0 0,0 100,0 71,4 28,6 100,0Amazonas 100,0 0,0 100,0 50,0 50,0 100,0Roraima 85,7 14,3 100,0 66,6 33,4 100,0Pará 81,4 18,6 100,0 82,4 17,6 100,0Amapá 100,0 0,0 100,0 50,0 50,0 100,0Tocantins 80,9 19,1 100,0 88,9 11,1 100,0

Nordeste 75,2 24,8 100,0 78,0 22,0 100,0Maranhão 78,6 21,4 100,0 80,0 20,0 100,0Piauí 84,0 16,0 100,0 80,0 20,0 100,0Ceará 73,6 26,4 100,0 80,1 19,9 100,0Rio Grande do Norte 75,0 25,0 100,0 100,0 0,0 100,0Paraíba 75,0 25,0 100,0 83,3 16,7 100,0Pernambuco 50,0 50,0 100,0 73,2 26,8 100,0Alagoas 54,5 45,5 100,0 28,6 71,4 100,0Sergipe 87,5 12,5 100,0 83,4 16,6 100,0Bahia 79,7 20,3 100,0 82,6 17,4 100,0

Sudeste 77,7 22,3 100,0 85,0 15,0 100,0Minas Gerais 82,6 17,4 100,0 86,2 13,8 100,0Espírito Santo 77,8 22,2 100,0 100,0 0,0 100,0Rio de Janeiro 84,0 16,0 100,0 71,3 28,7 100,0São Paulo 71,3 28,7 100,0 85,0 15,0 100,0

Sul 86,5 13,5 100,0 91,1 8,9 100,0Paraná 93,0 7,0 100,0 92,4 7,6 100,0Santa Catarina 90,9 9,1 100,0 66,7 33,3 100,0Rio Grande do Sul 70,4 29,6 100,0 94,5 5,5 100,0

Centro-Oeste 84,2 15,8 100,0 79,9 20,1 100,0Mato Grosso do Sul 100,0 0,0 100,0 91,6 8,4 100,0Mato Grosso 88,9 11,1 100,0 75,0 25,0 100,0Goiás 72,7 27,3 100,0 75,0 25,0 100,0Distrito Federal 100,0 0,0 100,0 100,0 0,0 100,0

Brasil 79,2 20,8 100,0 81,2 18,8 100,0


2012 2013

Tabela 18.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticos

Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)


67




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

3. O Trabalho Infantil Doméstico nas Regiões Metropolitanas do Brasil

A população de 5 a 17 anos de idade nas dez regiões metropolitanas8 (RM) somava, em 2013, 11,8 milhões de pessoas. Da população total nessa faixa etária, 4,8% exerciam alguma ativi-dade de trabalho (565.077). O trabalho infantil doméstico metropolitano representava 11,4% (24.390 pessoas) do total do trabalho infantil doméstico brasileiro em 2013 (213.613 casos).

Entre as regiões metropolitanas a de São Paulo concentrava o maior quantitativo de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando nos serviços domésticos, 6.384 pessoas. Em termos proporcionais, a RM de Salvador apresentava o maior percentual de ocupados nos serviços domésticos, em 2013, 7,4%. Isso quer dizer que a cada 100 crianças que trabalhavam na região metropolitana de Salvador, entre 7 e 8 estavam ocupadas nos serviços domésticos. [Tabela 19]

Considerando o período de 2012 a 2013 houve diminuição de 15,6% na ocupação infantojuvenil nos serviços domésticos nas RMs, o que representou menos 4.509 casos nesse tipo de ocu-pação. As RMs de Recife, Salvador, Belo Horizonte e Distrito Federal foram as que registraram crescimento no número de crianças e adolescentes trabalhando nos serviços domésticos. A RM de Salvador apresentou crescimento no período, de mais de 1000%, passando de 312 casos em 2012 para 3.522 casos em 2013.

8 Salvador, Fortaleza, Distrito Federal, Belo Horizonte, Belém, Curitiba, Recife, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.

68




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em relação às faixas etárias das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs, o maior quantitativo ocorre na faixa dos 16 a 17 anos. Entretanto, em termos propor-cionais as faixas de 10 a 13 anos e 14 a 15 anos de idade apresentaram os maiores percentuais de ocupados nos serviços domésticos, isso desde o ano de 20089. Entre 2012 e 2013, houve aumento no trabalho infantil doméstico metropolitano na faixa etária de 14 a 15 anos, 25,5% ou 1.700 casos. [Tabela 20]

9 Ver publicação anterior. Disponível em: www.fnpeti.org.br

Em nos


abs.Em % Em % (*)

Belém 1.538 5,3 11,1 669 2,7 5,8Fortaleza 4.358 15,1 9,0 2.557 10,5 6,2Recife 1.045 3,6 4,1 1.759 7,2 6,9Salvador 312 1,1 0,7 3.522 14,4 7,4Belo Horizonte 3.179 11,0 4,3 3.206 13,1 4,9Rio de Janeiro 2.553 8,8 4,3 1.942 8,0 3,1São Paulo 9.577 33,1 4,6 6.384 26,2 3,1Curitiba 3.183 11,0 5,6 1.332 5,5 3,7Porto Alegre 2.570 8,9 4,2 2.421 9,9 4,4Distrito Federal 584 2,0 2,9 598 2,5 3,6Total 28.899 100,0 4,8 24.390 100,0 4,3

2012 2013Regiões Metropolitanas

Tabela19 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticosRegiões Metropolitanas 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte

69




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Belém 192 192 1.154 1.538 223 223 223 669Fortaleza 1.341 3.017 4.358 958 1.599 2.557Recife 522 523 1.045 293 1.466 1.759Salvador 312 312 640 1.280 1.602 3.522Belo Horizonte 794 795 1.590 3.179 1.202 1.202 802 3.206Rio de Janeiro 638 1.277 638 2.553 1.942 1.942São Paulo 3.192 1.065 5.320 9.577 1.064 3.192 2.128 6.384Curitiba 455 454 2.274 3.183 1.332 1.332Porto Alegre 468 701 1.401 2.570 1.211 1.210 2.421Distrito Federal 584 584 598 598Total 5.739 6.659 16.501 28.899 3.129 8.359 12.902 24.390

Regiões Metropolitanas2012 2013

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Belém 9,1 5,3 14,3 11,1 12,5 6,7 3,4 5,8Fortaleza 10,3 10,2 9,0 11,5 5,4 6,2Recife 9,5 2,9 4,1 5,9 8,2 6,9Salvador 2,9 0,7 9,1 10,8 5,7 7,4Belo Horizonte 11,8 5,4 3,1 4,3 30,0 9,4 1,7 4,9Rio de Janeiro 25,0 11,8 1,4 4,3 4,1 3,1São Paulo 27,3 2,7 3,4 4,6 25,0 6,8 1,4 3,1Curitiba 16,7 4,8 5,3 5,6 0,0 4,8 3,7Porto Alegre 12,5 5,3 3,2 4,2 12,2 2,9 4,4Distrito Federal 3,3 2,9 0,0 4,4 3,6Total 13,6 5,4 3,7 4,8 10,9 6,9 3,1 4,3

Regiões Metropolitanas20132012

Tabela 20 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo grupos de faixa etáriaRegiões Metropolitanas 2012-2013


Proporção (em %)

70




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Segundo o sexo, em 2013, 88,2% dos trabalhadores domésticos com idade de 5 a 17 anos de idade eram do sexo feminino nas RMs. Enquanto apenas 0,8% dos meninos que trabalhavam nas RMs estavam ocupados nos serviços domésticos. 9,7% das meninas no TI eram domésti-cas (na RM de Recife, por exemplo, 25,0% das meninas no TI estavam ocupadas nos serviços domésticos). Apesar da menor participação dos meninos no TID, entre 2012 e 2013 a redução nessa atividade foi maior entre eles que entre as meninas. Nas RMs de Belém, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e no Distrito Federal o aumento no TID foi entre os meninos. Entre as me-ninas foi crescente o TID nas RMS de Recife, Salvador e Porto Alegre. Somente nas RMs de Fortaleza e no Rio de Janeiro houve diminuição do TID tanto entre as meninas quanto entre os meninos. [Tabela 21]

Em nos




abs.Em % Em % (*)

Belém 0,0 1.538 100,0 30,8 446 66,7 5,4 223 33,3 6,7Fortaleza 670 15,4 2,5 3.688 84,6 17,5 0,0 2.557 100,0 17,4Recife 0,0 1.045 100,0 14,8 0,0 1.759 100,0 25,0Salvador 0,0 312 100,0 2,5 641 18,2 1,9 2.881 81,8 20,0Belo Horizonte 0,0 3.179 100,0 12,9 802 25,0 2,2 2.404 75,0 8,3Rio de Janeiro 0,0 2.553 100,0 10,8 0,0 1.942 100,0 9,4São Paulo 3.193 33,3 2,9 6.384 66,7 6,6 0,0 6.384 100,0 7,5Curitiba 0,0 3.183 100,0 15,2 444 33,3 2,3 888 66,7 5,4Porto Alegre 467 18,2 1,3 2.103 81,8 8,0 243 10,0 0,8 2.178 90,0 9,1Distrito Federal 0,0 584 100,0 6,4 299 50,0 2,9 299 50,0 4,8Total 4.330 15,0 1,2 24.569 85,0 10,0 2.875 11,8 0,8 21.515 88,2 9,7

MeninosRegiões Metropolitanas

Meninas Meninas2012 2013

Meninos

Tabela 21 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo sexoRegiões Metropolitanas 2012-2013


71




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Quanto à cor, 70,4% das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs em 2013 eram negros. Proporcionalmente, 5,1% das crianças negras ocupadas no TI metropo-litano estavam ocupadas no TID das RMs, ao passo que 3,1% das não negras ocupadas nas RMs estavam no TID.

Entre 2012 e 2013 houve diminuição do trabalho infantil doméstico tanto entre os negros quan-to entre os não negros, entre os não negros diminuiu 37,6% e entre os negros apenas 0,9%. Na RM de Belo Horizonte houve aumento do TID apenas entre não negros, já nas RMs de Recife, Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre e no Distrito Federal houve aumento do TID somente entre os negros. Nas RMs de Belém, Fortaleza, São Paulo e Curitiba houve diminuição do TID tanto entre negros quanto entre não negros. [Tabela 22]

Em nos




abs.Em % Em % (*)

Belém 385 25,0 18,2 1.153 75,0 9,8 223 33,3 6,7 446 66,7 5,4Fortaleza 1.005 23,1 9,1 3.353 76,9 9,0 0,0 2.557 100,0 7,8Recife 0,0 1.045 100,0 5,8 587 33,4 9,1 1.172 66,6 6,2Salvador 0,0 312 100,0 0,8 321 9,1 4,4 3.201 90,9 7,9Belo Horizonte 397 12,5 2,0 2.782 87,5 5,1 801 25,0 4,1 2.405 75,0 5,2Rio de Janeiro 638 25,0 2,9 1.915 75,0 5,2 0,0 1.942 100,0 4,6São Paulo 4.257 44,5 3,5 5.320 55,5 6,2 3.192 50,0 3,4 3.192 50,0 2,9Curitiba 2.728 85,7 7,4 455 14,3 2,3 888 66,7 3,8 444 33,3 3,6Porto Alegre 1.868 72,7 4,0 702 27,3 5,0 1.210 50,0 2,9 1.211 50,0 9,3Distrito Federal 292 50,0 3,7 292 50,0 2,3 0,0 598 100,0 4,6Total 11.570 40,0 4,2 17.329 60,0 5,3 7.222 29,6 3,1 17.168 70,4 5,1

20132012

Regiões MetropolitanasNegros NegrosNão negrosNão negros

Tabela 22 - Números e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo cor ou raçaRegiões Metropolitanas 2012-2013


72




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Segundo a localização do domicílio, 96,4% dos trabalhadores infantis nos serviços domésti-cos nas RMs em 2013 tinham residência na zona urbana, o que somava 23.507 pessoas. Em comparação a 2012, houve diminuição no número de casos no total das RMs tanto na zona urbana quanto na rural. Apesar disso, houve crescimento no trabalho infantil doméstico para os residentes na zona urbana nas RMs de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e no Distrito Federal e na zona rural das RMs de Fortaleza e Porto Alegre. [Tabela 23]

Em nos




abs.Em % Em % (*)

Belém 1.538 100,0 11,6 0,0 669 100,0 6,1 0,0Fortaleza 4.358 100,0 9,7 0,0 1.917 75,0 5,2 640 25,0 14,3Recife 1.045 100,0 4,3 0,0 1.759 100,0 7,3 0,0Salvador 312 100,0 0,8 0,0 3.522 100,0 7,6 0,0Belo Horizonte 2.384 75,0 3,3 795 25,0 40,0 3.206 100,0 4,9 0,0Rio de Janeiro 1.277 50,0 2,2 1.276 50,0 100,0 1.942 100,0 3,1 0,0São Paulo 7.448 77,8 3,6 2.129 22,2 100,0 6.384 100,0 3,2 0,0Curitiba 3.183 100,0 6,6 0,0 1.332 100,0 3,9 0,0Porto Alegre 2.337 90,9 4,1 233 9,1 6,2 2.178 90,0 4,4 243 10,0 5,3Distrito Federal 292 50,0 1,6 292 50,0 12,5 598 100,0 4,0 0,0Total 24.174 83,6 4,2 4.725 16,4 17,8 23.507 96,4 4,3 883 3,6 4,3

UrbanaRegiões Metropolitanas

Rural20132012

RuralUrbana

Tabela 23 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo localização do domicílioRegiões Metropolitanas 2012-2013 (em %)


73




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em 2013, das 24,3 mil crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos ocupadas nos serviços domésticos nas RMs, 81,8% (19,9 mil) realizavam afazeres domésticos. [Tabelas 25]

Em relação à situação de estudo, 82,6% (20,2 mil) das crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos nas RMs em 2013 estudavam. Apesar de a maioria estudar, ainda há eleva-do número (4.252) de crianças e adolescentes no TID que não estavam estudando naquele ano.

Na comparação com 2012, as RMs de Rio de Janeiro e Porto Alegre foram as únicas a apre-sentarem aumento no número de crianças que trabalhavam nos serviços domésticos e que não estudavam. [Tabela 24]

Tabela 24 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo situação de estudoRegiões Metropolitanas 2012-2013 (em %)


Em nos




abs.Em % Em % (*)

Belém 961 62,5 8,6 577 37,5 21,4 669 100,0 6,7 0,0Fortaleza 3.352 76,9 8,8 1.006 23,1 10,0 1.597 62,5 5,1 960 37,5 9,4Recife 1.045 100,0 5,5 0,0 1.466 83,3 8,1 293 16,7 4,0Salvador 312 100,0 0,9 0,0 2.882 81,8 8,0 640 18,2 5,6Belo Horizonte 2.782 87,5 4,6 397 12,5 3,0 3.206 100,0 5,8 0,0Rio de Janeiro 1.915 75,0 5,4 638 25,0 2,8 1.295 66,7 2,8 647 33,3 4,0São Paulo 6.385 66,7 3,8 3.192 33,3 7,7 6.384 100,0 4,1 0,0Curitiba 1.819 57,1 4,9 1.364 42,9 6,8 888 66,7 3,3 444 33,3 5,0Porto Alegre 2.104 81,9 4,7 466 18,1 2,9 1.453 60,0 3,7 968 40,0 6,5Distrito Federal 0,0 584 100,0 13,3 299 50,0 2,3 299 50,0 8,3Total 20.675 71,5 4,5 8.224 28,5 5,6 20.139 82,6 4,7 4.251 17,4 3,2

Regiões Metropolitanas


74




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

Total

Belém 1.153 385 1.538 446 223 669Fortaleza 4.023 335 4.358 1.919 638 2.557Recife 522 523 1.045 1.466 293 1.759Salvador 312 312 2.882 640 3.522Belo Horizonte 3.179 3.179 3.206 3.206Rio de Janeiro 2.553 2.553 1.295 647 1.942São Paulo 5.320 4.257 9.577 5.320 1.064 6.384Curitiba 3.183 3.183 888 444 1.332Porto Alegre 1.636 934 2.570 1.936 485 2.421Distrito Federal 584 584 598 598Total 22.465 6.434 28.899 19.956 4.434 24.390


2012 2013

Realizava afazeres

domésticos


domésticosTotal

Realizava afazeres

domésticos


domésticos

Total

Belém 75,0 25,0 100,0 66,7 33,3 100,0Fortaleza 92,3 7,7 100,0 75,0 25,0 100,0Recife 50,0 50,0 100,0 83,3 16,7 100,0Salvador 100,0 0,0 100,0 81,8 18,2 100,0Belo Horizonte 100,0 0,0 100,0 100,0 0,0 100,0Rio de Janeiro 100,0 0,0 100,0 66,7 33,3 100,0São Paulo 55,5 44,5 100,0 83,3 16,7 100,0Curitiba 100,0 0,0 100,0 66,7 33,3 100,0Porto Alegre 63,7 36,3 100,0 80,0 20,0 100,0Distrito Federal 100,0 0,0 100,0 100,0 0,0 100,0Total 77,7 22,3 100,0 81,8 18,2 100,0


2012 2013

Tabela 25 - Número das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados nos serviços domésticos, segundo realização de afazeres domésticosRegiões Metropolitanas 2012-2013


Em nos absolutos

Em %

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Considerações Finais

Entre 1992 e 2013 o trabalho infantil no Brasil reduziu em 59,0% (de 7,8 milhões para 3,2 mi-lhões), o que indica que 4,6 milhões de crianças e adolescentes deixaram de trabalhar. Isso significa que no intervalo de 21 anos houve uma redução de aproximados 200 mil casos de TI ao ano. A proporção de crianças e adolescentes trabalhando na população total da faixa etária de 5 a 17 anos caiu em 10,7 p.p., passando de 18,1%, em 1992, para 7,4%, em 2013 – o que significa dizer que a cada 100 crianças na população, 7 estavam ocupadas neste último ano. Entre as regiões, o Nordeste apresentou a maior redução do TI nesse intervalo, 64,6%, e entre as UFS a Paraíba, 77,6%.

Entre 2012 e 2013, o TI diminuiu em 10,6% ou 379.751 casos; reduzindo de 3,6 milhões para 3,2 milhões. As UFs onde houve as maiores reduções do TI no período foram: Acre (-50,0%), Rorai-ma (-40,7%), Alagoas (-33,3%), Sergipe (-31,3%), e Mato Grosso (-31,3%). Por outro lado, hou-ve crescimento na ocupação infantil no Amapá (+26,0%), Rio Grande do Norte (+9,8%), Rio de Janeiro (+6,2%), Pernambuco (+5,0%), Mato Grosso do Sul (+1,5%), Maranhão (+1,5%) e em Goiás (+0,2%). Proporcionalmente à população da faixa etária, as regiões Sul e Norte apresen-tam os maiores percentuais de trabalho infantil, 9,6% e 8,2%, respectivamente; entre os estados, o Piauí detém a maior proporção: 11,4%. Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul são os que têm os maiores quantitativos de crianças e adolescentes ocupados.

Em 2013, havia cerca de 3,2 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos trabalhando. Nesse ano, 58,8% do TI se concentrava na faixa etária de 16 e 17 anos de idade, 25,3% na faixa de 14 e 15 anos, 14,0% na faixa de 10 a 13 anos e 1,9% na faixa de 5 a 9 anos. Desse universo 64,7% (2.061.966) eram meninos e 35,3% (1.112.872) meninas; 62,5% eram negros e 37,5% não negros; 66,8% residiam nas cidades e 33,2% na zona rural; 56,3% eram empregados (15,3% com carteira assinada) e 17,7% sem nenhum tipo de remuneração; 30,6%

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

do TI se concentrava em atividades agrícolas e 69,4% em não agrícolas. Quanto à posição na ocupação 23,2% trabalhavam no Comércio e Reparação; 10,7% Indústria; 7,6% Alojamento e Alimentação e e 6,8% Serviços domésticos. 68,7% das crianças que trabalhavam estavam in-seridas em domicílios cuja renda por pessoa (per capita) era de até 1 salário mínimo nacional. Ademais, o rendimento médio do trabalho infantil na faixa etária de 14 a 17 anos era de R$ 485 (71,5% do salário mínimo).

Dos 42,3 milhões de crianças e adolescentes, que compunham a população infantojuvenil em 2013, 88,2% Apenas Estudavam, 6,1% Estudavam e Trabalhavam, 1,5% Apenas trabalhavam e 4,2% Não Estudavam e Não Trabalhavam; 40,3% realizavam afazeres domésticos e entre os que trabalhavam, 39,2% realizavam afazeres domésticos, ou seja, tinham uma dupla jornada de trabalho.

Afora o elevado número de crianças e adolescentes ocupados, boa parte desses, como visto, ainda realizavam afazeres domésticos, tarefas que consistem em uma das formas mais comuns de exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Entre 2012 e 2013, o contingente de crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos passou de 18,2 milhões para 17,0 milhões. A proporção da população de 5 a 17 anos de idade que realizavam afazeres domésti-cos no período 2012-2013, passou de 42,6% para 40,3%.

Do total de 42,3 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade vivendo no Brasil em 2013, 3,2 milhões tinham alguma ocupação, e dessas 213,6 mil (6,7%) estavam ocupadas nos serviços domésticos, trabalho este proibido para essa faixa etária. Em alguns estados a proporção (em relação ao TI total) de crianças e adolescentes nos serviços domésticos supera-va em muito a média nacional de 6,7%, como é o caso do Amapá (20,7%), Tocantins (12,7%), Roraima (11,5%), Mato Grosso do Sul (10,9%), Maranhão (10,6%) e Mato Grosso (9,3%).

Observando o período de 1992 a 2013, o TID diminuiu em 75,5% ou 650 mil casos, o que equivale a uma redução média de 31 mil casos ano. No período de 2008 a 2013, pós-decreto que lista o TID como uma das piores práticas de trabalho infantil, houve aumento apenas nos

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

estados do Piauí (+32,0%), Maranhão (+23,8%) e Amapá (+15,3%). Por outro lado, as maiores quedas registradas nesse período foram em Santa Catarina (-85,5%), Distrito Federal (-73,2%), Roraima (-67,5%) e no Rio Grande do Norte (-61,9%).

O trabalho infantil doméstico representava 3,3% do total de empregados domésticos no Brasil em 2013 (6,43 milhões). Apesar da redução do número de ocupados nos serviços domésticos entre 2012 e 2013, houve crescimento no número de crianças e adolescentes ocupados nesse tipo de atividade nos estados do Amazonas (107,2%), Amapá (56,4%), Maranhão (5,3%), Pernambuco (76,6%), Rio de Janeiro (16,9%), Mato Grosso do Sul (30,4%) e no Distrito Federal (2,4%).

Regionalmente, o trabalho infantil doméstico em 2013 estava assim distribuído: Nordeste (40,7%; 86.974 casos); Sudeste (26,3%; 56.222); Sul (11,9%; 25.470); Norte (11,8%; 25.283); e Centro-Oeste (9,2%; 19.664). Entre 2012 e 2013, houve redução do TID em todas as regiões, com maiores quedas no Sul (-32,1%) e no Nordeste (-18,3%). Nas regiões Norte e no Centro--Oeste, apesar de redução absoluta no TID, houve crescimento da participação dos serviços domésticos no trabalho infantil total, de +0,2% e +0,4%, respectivamente.

O maior número de crianças e adolescentes ocupados nos serviços domésticos se concentrava na faixa dos 16 e 17 anos de idade (124.682 casos, em 2013). Proporcionalmente à ocupação infantil total, a faixa etária de 14 e 15 anos de idade apresenta o maior percentual, 8,3%. Do contingente de ocupados nessa atividade 94,2% eram meninas, predominância que se observa também entre os adultos. Dentre as meninas ocupadas, 17,9% eram domésticas (aproximada-mente 202 mil meninas). Entre os meninos, 0,6% dos ocupados (12,3 mil meninos) realizavam trabalhos domésticos. Quanto à cor/raça, o TID no Brasil é praticamente composto de negros, 73,4% (156.793) ante 26,6% (56.820) de não negros. Em relação ao local de residência, 80,2% (171.233) residiam na zona urbana, enquanto que 42.380 tinham residência na zona rural. Entre 2012 e 2013, houve maior redução do TID nos residentes da zona rural (-28,1%) que nos da zona urbana (-14,6%). Segundo a situação de estudo, 80,0% (170,8 mil) das crianças e adoles-centes ocupados nos serviços domésticos em 2013 estudavam. Considerando o salário mínimo

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

de 2013, R$ 678, boa parte das famílias com crianças e adolescentes em situação de trabalho doméstico tinham renda por membro familiar (de R$ 432) pouco maior que meio salário mínimo nacional (R$ 339,00).

As condições em que se apresenta o TID nas dez regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre e Distrito Federal) é bem próxima daquelas que se encontra no Brasil como um todo. Nessas regiões viviam, em 2013, 11,8 milhões de crianças e adolescentes sendo que 4,8% exerciam alguma atividade de trabalho (565.077). O trabalho infantil doméstico metropolitano representava 11,4% (24.390 pessoas) do total do trabalho infantil doméstico brasileiro em 2013 (213.613).

Em geral, as estatísticas mostram uma lenta diminuição, o que evidencia o modesto avanço das políticas públicas de combate ao trabalho infantil doméstico desde a promulgação do Decreto 6.481/2008, que Lista as Piores Formas de Trabalho Infantil. Entre 2008 e 2013, o número de casos de crianças e adolescentes ocupadas nessa atividade diminuiu em 113 mil casos (ou 34,5%), passando de 326 mil, em 2008, para 213 mil, em 2013 em termos proporcionais, no en-tanto, diminuiu apenas 0,5p.p., de 7,2% em 2008 para 6,7% em 2013. O que significa dizer que em proporção ao número de crianças de 5 a 17 anos de idade ocupadas no Brasil os números do trabalho infantil doméstico pouco se alteraram.

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dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Apêndice


1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Norte 2.287 2.334 2.461 2.456 2.463 2.526 2.643 2.876 3.040 3.066 4.354 4.399 4.414 4.491 4.501 4.449 4.525 4.475 4.489Rondônia 232 231 246 246 240 247 249 276 273 301 416 437 440 422 428 425 432 407 408Acre 99 97 112 102 104 103 110 128 128 132 212 210 212 222 207 210 226 218 226Amazonas 561 564 593 610 593 638 648 682 724 729 983 969 958 1.059 1.052 1.010 1.054 1.049 1.066Roraima 47 55 58 58 57 56 70 77 84 88 122 115 128 122 126 134 126 141 122Pará 906 956 971 978 999 1.006 1.055 1.290 1.302 1.310 2.068 2.099 2.114 2.097 2.132 2.102 2.102 2.062 2.079Amapá 100 102 120 109 115 124 140 69 158 151 184 193 190 195 185 196 210 225 213Tocantins 341 329 362 353 356 353 370 354 371 355 369 376 372 374 371 372 375 373 375

Nordeste 14.186 14.496 14.474 14.284 14.305 14.103 14.343 14.374 14.277 14.243 14.076 14.027 14.026 13.867 13.699 13.659 13.471 13.144 13.038Maranhão 1.795 1.847 1.851 1.841 1.857 1.809 1.933 1.926 1.863 1.875 1.864 1.811 1.949 1.874 1.872 1.803 1.842 1.855 1.901Piauí 955 885 899 873 896 844 897 844 829 838 811 831 839 785 750 803 815 748 758Ceará 2.087 2.153 2.216 2.176 2.176 2.191 2.226 2.228 2.281 2.259 2.262 2.228 2.196 2.216 2.148 2.164 2.068 2.030 2.005Rio Grande do Norte 749 782 758 755 801 771 790 783 792 808 780 785 769 773 767 741 767 711 707Paraíba 1.038 1.015 993 988 985 986 968 1.003 1.000 937 986 957 923 949 912 928 860 865 856Pernambuco 2.228 2.282 2.261 2.215 2.242 2.191 2.263 2.298 2.220 2.223 2.243 2.262 2.239 2.212 2.222 2.209 2.114 2.099 1.997Alagoas 848 836 852 895 828 803 814 857 887 897 880 909 901 847 868 895 913 849 817Sergipe 454 510 519 496 506 492 523 536 525 518 512 498 514 522 511 500 500 510 506Bahia 4.033 4.186 4.126 4.044 4.013 4.016 3.929 3.899 3.880 3.888 3.738 3.746 3.696 3.689 3.649 3.616 3.592 3.477 3.491

Sudeste 17.366 17.464 17.680 17.464 17.256 17.249 17.440 17.428 17.380 17.362 17.625 17.381 17.233 17.198 16.728 16.679 16.465 16.377 16.142Minas Gerais 4.659 4.696 4.712 4.715 4.585 4.690 4.655 4.537 4.550 4.584 4.638 4.525 4.584 4.517 4.409 4.345 4.187 4.259 4.135Espírito Santo 772 796 811 817 800 823 819 839 842 845 817 810 840 823 798 805 775 793 773Rio de Janeiro 3.194 3.225 3.173 3.218 3.067 3.055 3.103 3.205 3.166 3.099 3.199 3.218 3.071 3.138 3.036 3.106 3.201 3.116 3.045São Paulo 8.742 8.747 8.983 8.713 8.803 8.681 8.863 8.847 8.822 8.834 8.971 8.828 8.738 8.720 8.485 8.423 8.302 8.209 8.189

Sul 6.131 6.181 6.173 6.225 6.286 6.125 6.319 6.162 6.244 6.154 6.191 6.128 6.133 6.046 5.930 5.923 5.677 5.588 5.466Paraná 2.473 2.478 2.471 2.454 2.471 2.427 2.444 2.446 2.461 2.445 2.441 2.418 2.396 2.460 2.391 2.358 2.262 2.189 2.108Santa Catarina 1.277 1.331 1.304 1.341 1.383 1.345 1.425 1.348 1.403 1.360 1.372 1.351 1.374 1.317 1.281 1.313 1.258 1.266 1.249Rio Grande do Sul 2.380 2.372 2.398 2.430 2.432 2.353 2.450 2.368 2.380 2.349 2.378 2.359 2.363 2.269 2.258 2.252 2.157 2.133 2.109

Centro-Oeste 2.926 3.002 3.036 3.083 3.066 3.023 3.062 3.150 3.196 3.196 3.251 3.271 3.277 3.207 3.256 3.230 3.118 3.136 3.130Mato Grosso do Sul 537 556 551 552 565 560 563 569 584 552 595 574 584 580 573 581 553 521 523Mato Grosso 679 670 683 693 686 656 693 708 738 738 727 748 739 722 723 692 712 732 672Goiás 1.213 1.264 1.299 1.310 1.300 1.300 1.294 1.346 1.344 1.370 1.368 1.400 1.378 1.362 1.398 1.399 1.308 1.316 1.360Distrito Federal 496 511 502 527 516 507 512 527 530 536 561 549 576 543 562 558 545 567 575

Brasil 42.895 43.477 43.825 43.511 43.376 43.027 43.807 43.990 44.137 44.021 45.497 45.206 45.083 44.809 44.114 43.940 43.256 42.720 42.265

Tabela A1 - População de 5 a 17 anos de idade (Mil pessoas)Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins).Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

80




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A1.1 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas)Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2013

Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaNota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins).Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.


1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Norte 326 345 341 282 312 314 331 273 310 304 619 601 575 528 490 450 490 433 367Rondônia 34 31 30 18 30 24 23 21 35 31 75 69 64 60 55 63 51 51 42Acre 14 11 13 9 12 10 9 11 17 11 30 31 31 31 26 27 28 27 13Amazonas 62 65 68 43 51 35 48 43 45 46 86 69 90 86 76 79 121 88 69Roraima 4 6 5 6 5 2 5 5 3 8 13 12 20 14 10 8 13 8 5Pará 131 149 140 126 135 163 143 127 136 142 346 347 304 269 258 206 221 220 198Amapá 7 10 11 9 12 9 12 4 6 8 9 13 9 14 7 9 7 6 8Tocantins 75 74 74 71 67 72 91 62 68 58 60 60 57 54 58 58 49 33 32

Nordeste 2.983 3.022 3.062 2.573 2.640 2.671 2.708 2.193 2.353 2.171 2.077 2.230 2.021 1.857 1.679 1.592 1.302 1.179 1.055Maranhão 437 477 489 443 478 521 518 393 328 298 323 365 334 315 223 201 227 205 208Piauí 206 203 218 175 176 167 206 137 174 158 173 171 146 128 113 121 119 107 85Ceará 450 418 480 398 371 371 430 343 376 377 328 353 328 296 290 290 206 173 146Rio Grande do Norte 150 123 131 103 107 89 90 83 90 89 80 90 82 100 87 84 57 41 46Paraíba 232 232 211 209 195 170 166 123 167 138 147 163 121 107 100 68 76 73 52Pernambuco 473 450 434 389 369 390 376 333 381 343 296 326 316 283 237 206 121 140 146Alagoas 144 126 142 111 114 109 86 135 124 127 105 120 123 102 101 89 74 68 45Sergipe 74 88 90 80 90 75 90 61 66 65 52 63 59 49 55 46 41 52 35Bahia 817 906 868 665 740 778 747 585 647 576 573 579 512 477 473 487 381 320 292

Sudeste 2.561 2.484 2.460 2.177 2.023 1.823 1.780 1.580 1.544 1.499 1.386 1.495 1.451 1.370 1.311 1.259 1.097 1.106 1.001Minas Gerais 914 904 884 765 748 667 730 568 621 596 510 598 599 514 493 477 402 392 378Espírito Santo 168 159 148 137 132 138 123 108 114 113 99 96 99 82 75 71 75 73 57Rio de Janeiro 302 289 264 251 197 170 157 150 160 124 135 145 128 139 120 129 100 97 104São Paulo 1.178 1.132 1.164 1.024 946 847 770 754 649 666 642 656 625 635 623 582 520 544 462

Sul 1.333 1.327 1.293 1.131 1.061 1.009 1.011 881 948 887 926 862 836 824 705 688 603 583 524Paraná 550 568 559 466 441 402 402 337 355 340 348 339 318 334 268 260 254 218 186Santa Catarina 288 287 289 242 238 246 247 201 217 183 220 205 203 186 167 190 121 146 123Rio Grande do Sul 495 472 445 423 382 361 362 343 376 364 358 318 315 304 270 238 228 219 215

Centro-Oeste 570 563 518 444 443 430 421 358 391 311 363 343 323 312 332 328 231 264 240Mato Grosso do Sul 107 112 106 89 96 78 86 62 89 52 70 62 64 68 61 53 37 44 45Mato Grosso 142 142 129 120 119 126 135 103 109 91 113 106 99 85 91 79 66 76 53Goiás 272 273 247 200 194 197 169 170 174 146 161 147 138 136 157 177 110 124 125Distrito Federal 50 36 37 35 35 29 32 23 19 22 19 28 22 23 23 19 18 20 17

Brasil 7.773 7.742 7.675 6.606 6.478 6.246 6.252 5.285 5.546 5.172 5.371 5.531 5.206 4.891 4.517 4.317 3.723 3.565 3.187

81




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)


1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013

Norte 63 63 60 53 59 44 52 49 55 48 39 49 48 47 40 43 36 29 25Rondônia 4 6 8 2 6 4 4 4 4 6 3 4 3 4 4 4 4 3 3Acre 5 2 1 2 4 1 1 2 2 4 3 3 3 2 3 3 2 1 1Amazonas 16 13 11 10 12 7 9 8 7 8 3 6 7 8 6 7 4 2 4Roraima 1 1 2 1 3 1 1 2 0 1 1 1 2 2 1 1 1Pará 21 26 25 23 20 19 20 26 27 17 22 26 23 22 19 19 19 15 12Amapá 2 2 2 3 2 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 2 1 1 2Tocantins 13 14 13 12 12 12 15 9 12 10 7 8 10 10 6 6 5 5 4

Nordeste 269 288 265 215 205 182 170 180 177 138 145 141 144 142 122 129 104 107 87Maranhão 33 47 39 38 28 25 24 36 28 21 33 25 36 31 18 18 20 21 22Piauí 19 20 17 10 16 14 12 12 15 9 10 9 7 15 4 7 10 14 6Ceará 43 42 52 31 36 31 37 39 28 35 28 24 25 23 25 27 17 19 10Rio Grande do Norte 25 18 18 17 17 10 10 7 9 10 6 7 6 6 5 7 9 5 2Paraíba 22 22 13 13 13 13 10 11 9 9 10 12 8 6 6 10 4 5 4Pernambuco 40 46 30 32 29 27 19 21 21 14 18 15 20 15 16 12 7 7 12Alagoas 15 10 13 11 9 7 8 8 11 4 3 5 5 8 5 8 7 7 4Sergipe 8 10 8 8 7 9 4 3 4 3 1 4 2 6 3 3 3 3 2Bahia 64 73 74 54 51 45 47 44 52 32 35 39 35 33 39 37 28 26 25

Sudeste 340 313 306 272 235 191 158 164 148 135 127 134 122 106 79 107 68 66 56Minas Gerais 133 127 134 128 95 82 74 70 62 65 56 66 51 48 39 53 32 30 28Espírito Santo 24 20 16 19 15 14 11 8 11 6 14 5 6 7 2 4 5 5 2Rio de Janeiro 47 42 37 35 22 24 19 15 18 13 16 13 8 8 9 10 10 4 4São Paulo 137 124 119 89 103 70 54 71 56 51 40 50 56 42 29 40 21 27 22

Sul 110 119 108 94 96 83 78 63 64 56 53 43 56 52 51 46 35 38 25Paraná 49 59 45 47 51 34 41 27 34 28 25 20 27 30 22 21 15 20 15Santa Catarina 21 23 25 17 15 21 11 11 12 12 12 10 15 7 14 12 5 8 2Rio Grande do Sul 40 37 38 30 31 28 25 25 18 16 17 12 15 16 16 13 15 10 9

Centro-Oeste 88 99 79 76 70 56 56 48 48 43 42 40 41 37 34 39 18 21 20Mato Grosso do Sul 13 18 15 13 18 8 8 7 12 10 8 8 7 9 7 8 4 4 5Mato Grosso 21 22 15 15 15 15 14 8 12 9 10 10 13 11 9 13 5 7 5Goiás 45 52 39 39 28 25 27 28 21 19 21 19 17 15 16 17 9 9 9Distrito Federal 9 7 9 8 9 8 7 4 3 4 3 4 3 2 2 1 1 1 1

Brasil 870 882 820 709 666 556 513 503 491 420 406 407 411 385 326 365 261 259 214

Tabela A1.2 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos (Mil pessoas)Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2013

Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaNota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins).Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

82




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)


1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 2014* 2015* 2016* 2017* 2018* 2019* 2020*

Norte 326 345 341 282 312 314 331 273 310 304 619 601 575 528 490 450 490 433 367 365 340 315 291 266 241 216Rondônia 34 31 30 18 30 24 23 21 35 31 75 69 64 60 55 63 51 51 42 42 39 36 33 30 27 24Acre 14 11 13 9 12 10 9 11 17 11 30 31 31 31 26 27 28 27 13 20 19 17 16 15 13 12Amazonas 62 65 68 43 51 35 48 43 45 46 86 69 90 86 76 79 121 88 69 90 91 91 92 93 94 95Roraima 4 6 5 6 5 2 5 5 3 8 13 12 20 14 10 8 13 8 5 6 5 5 4 3 2 1Pará 131 149 140 126 135 163 143 127 136 142 346 347 304 269 258 206 221 220 198 167 151 134 117 100 83 66Amapá 7 10 11 9 12 9 12 4 6 8 9 13 9 14 7 9 7 6 8 6 6 5 5 4 4 3Tocantins 75 74 74 71 67 72 91 62 68 58 60 60 57 54 58 58 49 33 32 75 54 74 57 42 51 99

Nordeste 2.983 3.022 3.062 2.573 2.640 2.671 2.708 2.193 2.353 2.171 2.077 2.230 2.021 1.857 1.679 1.592 1.302 1.179 1.055 1.126 1.033 940 847 754 661 569Maranhão 437 477 489 443 478 521 518 393 328 298 323 365 334 315 223 201 227 205 208 180 164 149 133 118 102 86Piauí 206 203 218 175 176 167 206 137 174 158 173 171 146 128 113 121 119 107 85 97 92 87 81 76 71 65Ceará 450 418 480 398 371 371 430 343 376 377 328 353 328 296 290 290 206 173 146 194 182 169 156 143 131 118Rio Grande do Norte 150 123 131 103 107 89 90 83 90 89 80 90 82 100 87 84 57 41 46 50 47 43 40 36 32 29Paraíba 232 232 211 209 195 170 166 123 167 138 147 163 121 107 100 68 76 73 52 50 41 33 25 16 8 0Pernambuco 473 450 434 389 369 390 376 333 381 343 296 326 316 283 237 206 121 140 146 142 126 111 95 80 64 49Alagoas 144 126 142 111 114 109 86 135 124 127 105 120 123 102 101 89 74 68 45 74 71 68 65 62 58 55Sergipe 74 88 90 80 90 75 90 61 66 65 52 63 59 49 55 46 41 52 35 38 35 33 30 28 26 23Bahia 817 906 868 665 740 778 747 585 647 576 573 579 512 477 473 487 381 320 292 302 275 249 222 196 169 143

Sudeste 2.561 2.484 2.460 2.177 2.023 1.823 1.780 1.580 1.544 1.499 1.386 1.495 1.451 1.370 1.311 1.259 1.097 1.106 1.001 838 766 694 622 550 478 406Minas Gerais 914 904 884 765 748 667 730 568 621 596 510 598 599 514 493 477 402 392 378 334 309 283 258 233 208 183Espírito Santo 168 159 148 137 132 138 123 108 114 113 99 96 99 82 75 71 75 73 57 53 48 43 38 33 29 24Rio de Janeiro 302 289 264 251 197 170 157 150 160 124 135 145 128 139 120 129 100 97 104 65 56 47 38 29 20 11São Paulo 1.178 1.132 1.164 1.024 946 847 770 754 649 666 642 656 625 635 623 582 520 544 462 386 353 320 288 255 222 189

Sul 1.333 1.327 1.293 1.131 1.061 1.009 1.011 881 948 887 926 862 836 824 705 688 603 583 524 504 467 430 394 357 321 284Paraná 550 568 559 466 441 402 402 337 355 340 348 339 318 334 268 260 254 218 186 177 160 144 127 110 94 77Santa Catarina 288 287 289 242 238 246 247 201 217 183 220 205 203 186 167 190 121 146 123 126 119 111 104 97 89 82Rio Grande do Sul 495 472 445 423 382 361 362 343 376 364 358 318 315 304 270 238 228 219 215 200 188 175 163 150 138 125

Centro-Oeste 570 563 518 444 443 430 421 358 391 311 363 343 323 312 332 328 231 264 240 213 198 184 169 154 140 125Mato Grosso do Sul 107 112 106 89 96 78 86 62 89 52 70 62 64 68 61 53 37 44 45 36 33 30 26 23 20 17Mato Grosso 142 142 129 120 119 126 135 103 109 91 113 106 99 85 91 79 66 76 53 62 59 55 51 47 44 40Goiás 272 273 247 200 194 197 169 170 174 146 161 147 138 136 157 177 110 124 125 101 95 88 82 75 69 62Distrito Federal 50 36 37 35 35 29 32 23 19 22 19 28 22 23 23 19 18 20 17 13 12 11 10 9 8 6

Brasil 7.773 7.742 7.675 6.606 6.478 6.246 6.252 5.285 5.546 5.172 5.371 5.531 5.206 4.891 4.517 4.317 3.723 3.565 3.187 3.196 2.990 2.783 2.577 2.371 2.164 1.958

Tabela A1.3 - Número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados (Mil pessoas)Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 1992-2020

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Nota: a PNAD até o ano de 2003 não abrangia a área rural da região Norte (exceto o Tocantins).*Projeção Nos anos de 1994, 2000 e 2010, a Pnad não foi a campo.

83




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

População Ocupada

Taxa de Ocupação

Posição no Ranking

População Ocupada

Taxa de Ocupação


Piauí 107.423 14,4 1 86.047 11,4 1 -3,0Maranhão 205.310 11,1 5 208.390 11,0 2 -0,1Rondônia 50.968 12,5 2 42.604 10,4 3 -2,1Rio Grande do Sul 218.211 10,2 8 214.766 10,2 4 0,0Santa Catarina 145.694 11,5 4 122.550 9,8 5 -1,7Pará 219.644 10,7 6 197.638 9,5 6 -1,2Goiás 124.568 9,5 11 124.808 9,2 7 -0,3Minas Gerais 391.829 9,2 14 378.050 9,1 8 -0,1Paraná 218.243 10,0 10 186.400 8,8 9 -1,1Tocantins 32.965 8,9 15 32.604 8,7 10 -0,2Mato Grosso do Sul 44.468 8,5 16 45.125 8,6 11 0,1Bahia 320.804 9,2 13 291.978 8,4 12 -0,9Mato Grosso 76.090 10,4 7 52.240 7,8 13 -2,6Espírito Santo 73.209 9,2 12 56.556 7,3 14 -1,9Pernambuco 139.079 6,6 22 146.038 7,3 15 0,7Ceará 173.232 8,5 17 146.062 7,3 16 -1,2Sergipe 51.612 10,1 9 35.434 7,0 17 -3,1Rio Grande do Norte 41.938 5,9 23 46.050 6,5 18 0,6Amazonas 87.543 8,3 19 69.292 6,5 19 -1,8Paraíba 73.281 8,5 18 51.952 6,1 20 -2,4Acre 26.843 12,3 3 13.411 5,9 21 -6,4São Paulo 544.640 6,6 21 461.876 5,6 22 -1,0Alagoas 68.113 8,0 20 45.406 5,6 23 -2,5Roraima 7.788 5,6 24 4.616 3,8 24 -1,8Amapá 5.885 2,6 27 7.418 3,5 25 0,9Rio de Janeiro 97.750 3,1 26 103.772 3,4 26 0,3Distrito Federal 20.459 3,6 25 16.755 2,9 27 -0,7

Brasil 3.567.589 8,4 3.187.838 7,5 -0,8

UF

2012 2013 Variação* da Taxa de

Ocupação (2012-2013)

TABELA A2 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (5 A 17 ANOS)QUADRO COMPARATIVO DOS DADOS DA PNAD (2012 E 2013)

Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaTaxa de Ocupação: proporção da população ocupada (trabalho infantil) na população infantil.* Ponto percentual.

84




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

População Ocupada

Taxa de Ocupação


População Ocupada

Taxa de Ocupação


Pará 12.650 1,6 2 8.708 1,1 1 -0,5Rio Grande do Norte 1.233 0,5 18 2.670 1,1 2 0,6Rondônia 739 0,5 16 1.459 1,0 3 0,5Ceará 3.750 0,5 12 5.834 0,9 4 0,3Maranhão 5.973 0,8 9 5.870 0,8 5 0,0Piauí 2.811 1,1 4 2.279 0,8 6 -0,3Amazonas 4.090 1,0 6 3.227 0,8 7 -0,2Minas Gerais 11.989 0,8 8 9.966 0,7 8 -0,1Sergipe 1.720 1,0 7 1.085 0,6 9 -0,4Bahia 9.124 0,7 10 5.823 0,5 10 -0,3Paraná 4.136 0,5 13 3.343 0,4 11 -0,1Rio Grande do Sul 3.640 0,5 14 3.055 0,4 12 -0,1Paraíba 3.080 1,1 5 1.267 0,4 13 -0,6Mato Grosso do Sul 420 0,2 19 820 0,4 14 0,2Mato Grosso 1.646 0,6 11 893 0,4 15 -0,3Amapá - - 27 256 0,3 16 0,3Pernambuco 3.566 0,5 17 1.452 0,2 17 -0,3Espírito Santo 546 0,2 21 571 0,2 18 0,0Acre 1.117 1,4 3 174 0,2 19 -1,2Goiás 2.482 0,5 15 879 0,2 20 -0,3Tocantins 2.666 1,9 1 230 0,2 21 -1,7Santa Catarina 693 0,2 22 673 0,2 22 0,0Alagoas 603 0,2 20 - - 23 -0,2São Paulo 3.465 0,1 23 - - 24 -0,1Roraima - - 24 - - 25 -Rio de Janeiro - - 25 - - 26 -Distrito Federal - - 26 - - 27 -

Brasil 82.139 0,5 60.534 0,4 -0,1

Variação* da Taxa de


UF

2012 2013

Tabela A3 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (5 A 9 ANOS)QUADRO COMPARATIVO DOS DADOS DA PNAD (2012 E 2013)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Taxa de Ocupação: proporção da população ocupada (trabalho infantil) na população infantil. * Ponto percentual. Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

85




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

População Ocupada

Taxa de Ocupação


População Ocupada

Taxa de Ocupação


Maranhão 46.287 8,2 3 49.894 8,4 1 0,2Pará 43.960 6,8 5 48.059 7,4 2 0,7Piauí 25.874 11,6 1 15.387 6,7 3 -5,0Rondônia 7.881 6,3 6 7.786 6,2 4 -0,1Rio Grande do Sul 24.871 3,6 15 33.347 5,1 5 1,4Bahia 62.177 5,5 8 55.899 5,0 6 -0,5Sergipe 9.289 5,9 7 6.866 4,7 7 -1,2Minas Gerais 50.784 3,7 14 59.746 4,7 8 1,0Pernambuco 17.338 2,5 22 26.596 4,4 9 1,9Amazonas 24.524 7,5 4 13.798 4,3 10 -3,2Acre 6.898 10,2 2 2.611 3,8 11 -6,3Mato Grosso do Sul 3.357 2,3 23 5.743 3,6 12 1,3Rio Grande do Norte 7.401 3,5 16 8.011 3,6 13 0,1Ceará 23.802 3,8 13 21.818 3,5 14 -0,4Alagoas 7.838 3,0 19 9.082 3,3 15 0,3Paraná 26.975 4,1 9 21.169 3,3 16 -0,8Tocantins 4.603 3,9 10 3.676 3,2 17 -0,8Paraíba 11.084 3,9 11 8.236 3,0 18 -0,9Goiás 9.521 2,5 21 11.865 2,9 19 0,3Mato Grosso 8.635 3,8 12 4.463 2,3 20 -1,6Amapá 245 0,4 26 1.279 2,1 21 1,7Espírito Santo 6.008 2,6 20 2.858 1,2 22 -1,4Santa Catarina 13.875 3,5 17 4.041 1,1 23 -2,4Rio de Janeiro 3.755 0,4 25 6.257 0,7 24 0,3São Paulo 30.177 1,2 24 16.903 0,7 25 -0,5Roraima 1.557 3,4 18 178 0,5 26 -2,9Distrito Federal 584 0,3 27 299 0,2 27 -0,2

Brasil 479.300 3,6 445.867 3,4 -0,2

UF

2012 2013 Variação* da Taxa de



Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaTaxa de Ocupação: proporção da população ocupada (trabalho infantil) na população infantil.* Ponto percentual.

86




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

População Ocupada

Taxa de Ocupação


População Ocupada

Taxa de Ocupação


Piauí 28.122 22,5 2 27.354 22,6 1 0,1Maranhão 67.191 22,3 3 62.377 21,3 2 -1,0Pará 70.795 21,0 4 61.544 17,7 3 -3,3Mato Grosso do Sul 13.007 14,1 13 12.716 15,4 4 1,3Bahia 85.459 15,3 10 84.388 15,4 5 0,1Rondônia 12.559 20,0 5 10.720 15,4 6 -4,6Tocantins 10.421 17,6 6 9.181 15,0 7 -2,6Santa Catarina 36.771 16,1 8 30.973 14,1 8 -2,0Minas Gerais 96.801 13,5 14 90.707 12,9 9 -0,6Goiás 33.107 14,5 11 28.561 12,8 10 -1,7Rio Grande do Sul 48.760 13,1 15 47.886 12,8 11 -0,4Pernambuco 36.887 10,8 21 41.290 12,3 12 1,5Sergipe 13.420 15,6 9 10.488 12,3 13 -3,3Paraná 42.105 11,7 20 42.316 12,1 14 0,4Espírito Santo 21.853 14,4 12 17.139 12,0 15 -2,4Ceará 44.487 13,0 16 40.718 11,5 16 -1,4Amazonas 20.780 12,8 17 19.089 11,2 17 -1,6Acre 9.132 24,5 1 3.832 10,2 18 -14,3Alagoas 18.683 11,7 19 13.319 9,8 19 -2,0Mato Grosso 21.802 17,6 7 9.824 9,3 20 -8,3Paraíba 17.243 12,5 18 12.036 9,1 21 -3,4Roraima 1.904 8,6 23 1.420 7,8 22 -0,8Rio Grande do Norte 11.101 9,3 22 8.005 6,8 23 -2,5São Paulo 95.942 7,0 24 91.650 6,4 24 -0,6Rio de Janeiro 24.059 4,6 25 24.529 4,7 25 0,1Amapá 981 2,6 27 1.535 4,5 26 1,9Distrito Federal 2.338 2,6 26 2.991 3,2 27 0,6

Brasil 885.710 12,4 806.588 11,4 -1,0



UF

2012 2013

Tabel A5 - RANKING NACIONAL DO TRABALHO INFANTIL (14 A 15 ANOS)QUADRO COMPARATIVO DOS DADOS DA PNAD (2012 E 2013)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Taxa de Ocupação: proporção da população ocupada (trabalho infantil) na população infantil. * Ponto percentual.

87




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

População Ocupada

Taxa de Ocupação


População Ocupada

Taxa de Ocupação


Santa Catarina 94.355 42,6 1 86.863 39,1 1 -3,5Rio Grande do Sul 140.940 36,7 6 130.478 36,0 2 -0,7Rondônia 29.789 40,6 2 22.639 33,9 3 -6,7Paraná 145.027 38,2 3 119.572 33,8 4 -4,4Goiás 79.458 35,5 8 83.503 33,8 5 -1,7Piauí 50.616 36,0 7 41.027 32,1 6 -3,9Mato Grosso do Sul 27.684 27,8 18 25.846 30,7 7 2,9Mato Grosso 44.007 37,7 4 37.060 30,2 8 -7,5Minas Gerais 232.255 32,4 10 217.631 29,7 9 -2,7Espírito Santo 44.802 37,1 5 35.988 29,4 10 -7,7Maranhão 85.859 33,8 9 90.249 29,3 11 -4,5Tocantins 15.275 28,1 17 19.517 27,9 12 -0,3São Paulo 415.056 31,6 11 353.323 26,7 13 -4,9Bahia 164.044 29,3 15 145.868 25,9 14 -3,4Pará 92.239 30,1 12 79.327 25,2 15 -4,9Rio Grande do Norte 22.203 18,4 25 27.364 23,0 16 4,7Ceará 101.193 26,7 20 77.692 22,3 17 -4,4Pernambuco 81.288 24,0 22 76.700 22,0 18 -1,9Sergipe 27.183 29,5 14 16.995 20,8 19 -8,7Amazonas 38.149 24,8 21 33.178 20,6 20 -4,2Paraíba 41.874 28,2 16 30.413 20,3 21 -8,0Acre 9.696 29,6 13 6.794 19,5 22 -10,1Alagoas 40.989 27,4 19 23.005 18,4 23 -9,0Distrito Federal 17.537 20,7 23 13.465 15,3 24 -5,4Roraima 4.327 19,1 24 3.018 14,8 25 -4,3Amapá 4.659 11,6 27 4.348 13,4 26 1,8Rio de Janeiro 69.936 13,4 26 72.986 13,1 27 -0,2

Brasil 2.120.440 30,1 1.874.849 26,4 -3,6


Ocupação UF

2012 2013


Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Taxa de Ocupação: proporção da população ocupada (trabalho infantil) na população infantil. * Ponto percentual.

88




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A7 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo grupos de faixa etáriaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)


5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos






Brasil 0,5 3,6 12,4 30,1 8,4 0,4 3,4 11,4 26,4 7,5

2013Brasil, Grandes Regiões eUnidades da Federação

2012Em relação à População da faixa etária Em relação à População da faixa etária

89




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A8 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupadosRegiões Metropolitanas 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total na UF e no Brasil

Em nos


abs.Em % Em % (*)

Belém 13.839 2,3 6,3 11.596 2,1 5,9Fortaleza 48.268 7,9 27,9 41.244 7,3 28,2Recife 25.638 4,2 18,4 25.507 4,5 17,5Salvador 42.438 7,0 13,2 47.706 8,4 16,3Belo Horizonte 73.894 12,1 18,9 65.746 11,6 17,4Rio de Janeiro 58.722 9,7 60,1 62.789 11,1 60,5São Paulo 207.533 34,1 38,1 203.225 36,0 44,0Curitiba 56.814 9,3 26,0 35.983 6,4 19,3Porto Alegre 60.791 10,0 27,9 54.526 9,6 25,4Distrito Federal 20.459 3,4 100,0 16.755 3,0 100,0Total 608.396 100,0 17,1 565.077 100,0 17,7


90




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A9 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo grupos de faixa etáriaRegiões Metropolitanas 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria * Em relação à ocupação infantil total do recorte na UF e no Brasil Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Belém 2.116 3.653 8.070 13.839 1.784 3.345 6.467 11.596Fortaleza 335 5.363 13.073 29.497 48.268 320 3.198 8.309 29.417 41.244Recife 2.353 5.492 17.793 25.638 2.638 4.984 17.885 25.507Salvador 4.368 10.922 27.148 42.438 641 7.044 11.844 28.177 47.706Belo Horizonte 794 6.753 14.700 51.647 73.894 802 4.007 12.828 48.109 65.746Rio de Janeiro 2.554 10.850 45.318 58.722 2.588 12.298 47.903 62.789São Paulo 11.706 39.375 156.452 207.533 4.256 46.816 152.153 203.225Curitiba 1.364 2.726 9.543 43.181 56.814 444 7.552 27.987 35.983Porto Alegre 234 3.742 13.328 43.487 60.791 243 2.421 9.936 41.926 54.526Distrito Federal 584 2.338 17.537 20.459 299 2.991 13.465 16.755Total 2.727 42.265 123.274 440.130 608.396 2.006 28.679 120.903 413.489 565.077


5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

Belém 4,8 5,2 8,7 6,3 3,7 5,4 8,2 5,9Fortaleza 8,9 22,5 29,4 29,1 27,9 5,5 14,7 20,4 37,9 28,2Recife 13,6 14,9 21,9 18,4 9,9 12,1 23,3 17,5Salvador 7,0 12,8 16,5 13,2 11,0 12,6 14,0 19,3 16,3Belo Horizonte 6,6 13,3 15,2 22,2 18,9 8,0 6,7 14,1 22,1 17,4Rio de Janeiro 68,0 45,1 64,8 60,1 41,4 50,1 65,6 60,5São Paulo 38,8 41,0 37,7 38,1 25,2 51,1 43,1 44,0Curitiba 33,0 10,1 22,7 29,8 26,0 2,1 17,8 23,4 19,3Porto Alegre 6,4 15,0 27,3 30,9 27,9 8,0 7,3 20,7 32,1 25,4Distrito Federal 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Total 3,3 8,8 13,9 20,8 17,1 3,3 6,4 15,0 22,1 17,7


Proporção* (em %)

(em nos absolutos)

91




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A10 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por sexoRegiões Metropolitanas 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte na UF e no Brasil

Em nos




abs.Em % Em % (*)

Belém 8.842 63,9 5,8 4.997 36,1 7,5 8.251 71,2 6,0 3.345 28,8 5,5Fortaleza 27.146 56,2 23,8 21.122 43,8 35,6 26.536 64,3 26,8 14.708 35,7 31,2Recife 18.575 72,5 19,7 7.063 27,5 15,7 18.467 72,4 19,7 7.040 27,6 13,5Salvador 29.956 70,6 13,5 12.482 29,4 12,7 33.301 69,8 16,0 14.405 30,2 17,2Belo Horizonte 49.266 66,7 19,2 24.628 33,3 18,1 36.881 56,1 15,7 28.865 43,9 20,1Rio de Janeiro 35.106 59,8 53,9 23.616 40,2 72,4 42.078 67,0 63,2 20.711 33,0 55,6São Paulo 110.689 53,3 35,1 96.844 46,7 42,2 118.104 58,1 43,0 85.121 41,9 45,4Curitiba 35.905 63,2 25,6 20.909 36,8 26,9 19.547 54,3 18,2 16.436 45,7 20,7Porto Alegre 34.607 56,9 25,4 26.184 43,1 31,9 30.538 56,0 23,1 23.988 44,0 29,1Distrito Federal 11.397 55,7 100,0 9.062 44,3 100,0 10.473 62,5 100,0 6.282 37,5 100,0Total 361.489 59,4 15,6 246.907 40,6 19,8 344.176 60,9 16,7 220.901 39,1 19,6


2012 2013Meninos Meninas Meninos Meninas

Em nos




abs.Em % Em % (*)



2012 2013Negros Não negros NegrosNão negros

Tabela A11 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por cor ou raçaRegiões Metropolitanas 2012-2013


92




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Em nos




abs.Em % Em % (*)

Belém 13.263 95,8 15,3 576 4,2 0,4 10.927 94,2 13,9 669 5,8 0,6Fortaleza 44.917 93,1 48,8 3.351 6,9 4,1 36.768 89,1 49,7 4.476 10,9 6,2Recife 24.330 94,9 30,7 1.308 5,1 2,2 24.041 94,3 28,8 1.466 5,7 2,3Salvador 41.190 97,1 25,2 1.248 2,9 0,8 46.105 96,6 30,3 1.601 3,4 1,1Belo Horizonte 71.908 97,3 25,5 1.986 2,7 1,8 65.345 99,4 24,5 401 0,6 0,4Rio de Janeiro 57.446 97,8 61,5 1.276 2,2 29,8 62.789 100,0 63,5 0,0 0,0São Paulo 205.404 99,0 39,7 2.129 1,0 7,7 200.033 98,4 45,4 3.192 1,6 14,8Curitiba 48.178 84,8 28,8 8.636 15,2 17,0 33.761 93,8 23,3 2.222 6,2 5,3Porto Alegre 57.051 93,8 34,9 3.740 6,2 6,8 49.922 91,6 35,2 4.604 8,4 6,3Distrito Federal 18.121 88,6 100,0 2.338 11,4 100,0 14.961 89,3 100,0 1.794 10,7 100,0Total 581.808 95,6 24,2 26.588 4,4 2,3 544.652 96,4 25,6 20.425 3,6 1,9


2012 2013Urbana Rural Urbana Rural

Em nos




abs.Em % Em % (*)




Tabela A12 - Número e proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados, por localização do domicílioRegiões Metropolitanas 2012-2013

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria (*) Em relação à ocupação infantil total do recorte na UF e no Brasil Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

Tabela A13 - Número e proporção das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo situação de estudoRegiões Metropolitanas 2012-2013


93




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

TrabalhaNão

trabalhaTotal Trabalha

Não trabalha

Total

Belém 622 550 552 472 475 475Fortaleza 478 485 485 458 441 442Recife 508 455 457 466 453 453Salvador 472 572 567 552 679 672Belo Horizonte 794 792 792 762 803 800Rio de Janeiro 645 726 724 710 774 772São Paulo 779 835 832 785 931 924Curitiba 846 989 977 806 964 955Porto Alegre 801 783 784 810 858 855Distrito Federal 842 1.101 1.091 653 1.201 1.185Total 720 754 752 711 805 800


Tabela A14 - Rendimento familiar nominal médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade

Regiões Metropolitanas 2012-2013 (em R$)


94




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal

Belém 9.034 4.805 13.839 199.664 257.302 456.966 208.698 262.107 470.805Fortaleza 28.494 19.774 48.268 299.978 440.444 740.422 328.472 460.218 788.690Recife 12.297 13.341 25.638 257.961 484.510 742.471 270.258 497.851 768.109Salvador 27.460 14.978 42.438 405.633 330.124 735.757 433.093 345.102 778.195Belo Horizonte 47.671 26.223 73.894 457.657 466.796 924.453 505.328 493.019 998.347Rio de Janeiro 29.361 29.361 58.722 619.771 1.538.868 2.158.639 649.132 1.568.229 2.217.361São Paulo 113.879 93.654 207.533 1.421.820 2.336.032 3.757.852 1.535.699 2.429.686 3.965.385Curitiba 30.001 26.813 56.814 263.670 346.858 610.528 293.671 373.671 667.342Porto Alegre 42.085 18.706 60.791 361.912 387.131 749.043 403.997 405.837 809.834Distrito Federal 12.861 7.598 20.459 222.746 324.472 547.218 235.607 332.070 567.677Total 353.143 255.253 608.396 4.510.812 6.912.537 11.423.349 4.863.955 7.167.790 12.031.745


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal

Belém 4.683 6.913 11.596 134.037 316.902 450.939 138.720 323.815 462.535Fortaleza 24.938 16.306 41.244 262.501 501.330 763.831 287.439 517.636 805.075Recife 12.315 13.192 25.507 204.086 518.092 722.178 216.401 531.284 747.685Salvador 27.857 19.849 47.706 345.450 376.523 721.973 373.307 396.372 769.679Belo Horizonte 45.301 20.445 65.746 447.761 475.423 923.184 493.062 495.868 988.930Rio de Janeiro 25.892 36.897 62.789 601.996 1.477.806 2.079.802 627.888 1.514.703 2.142.591São Paulo 101.080 102.145 203.225 1.295.962 2.466.377 3.762.339 1.397.042 2.568.522 3.965.564Curitiba 18.211 17.772 35.983 228.332 365.591 593.923 246.543 383.363 629.906Porto Alegre 33.444 21.082 54.526 318.660 410.797 729.457 352.104 431.879 783.983Distrito Federal 12.566 4.189 16.755 258.507 299.201 557.708 271.073 303.390 574.463Total 306.287 258.790 565.077 4.097.292 7.208.042 11.305.334 4.403.579 7.466.832 11.870.411

Trabalha Não Trabalha TotalRegiões Metropolitanas

2012


2013Trabalha Não Trabalha Total

Tabela A15 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticosRegiões Metropolitanas 2012-2013 (em nos absolutos)


95




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal

Belém 65,3 34,7 100,0 43,7 56,3 100,0 44,3 55,7 100,0Fortaleza 59,0 41,0 100,0 40,5 59,5 100,0 41,6 58,4 100,0Recife 48,0 52,0 100,0 34,7 65,3 100,0 35,2 64,8 100,0Salvador 64,7 35,3 100,0 55,1 44,9 100,0 55,7 44,3 100,0Belo Horizonte 64,5 35,5 100,0 49,5 50,5 100,0 50,6 49,4 100,0Rio de Janeiro 50,0 50,0 100,0 28,7 71,3 100,0 29,3 70,7 100,0São Paulo 54,9 45,1 100,0 37,8 62,2 100,0 38,7 61,3 100,0Curitiba 52,8 47,2 100,0 43,2 56,8 100,0 44,0 56,0 100,0Porto Alegre 69,2 30,8 100,0 48,3 51,7 100,0 49,9 50,1 100,0Distrito Federal 62,9 37,1 100,0 40,7 59,3 100,0 41,5 58,5 100,0Total 58,0 42,0 100,0 39,5 60,5 100,0 40,4 59,6 100,0


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal


domésticos

Realizava afazeres

domésticosTotal

Belém 40,4 59,6 100,0 29,7 70,3 100,0 30,0 70,0 100,0Fortaleza 60,5 39,5 100,0 34,4 65,6 100,0 35,7 64,3 100,0Recife 48,3 51,7 100,0 28,3 71,7 100,0 28,9 71,1 100,0Salvador 58,4 41,6 100,0 47,8 52,2 100,0 48,5 51,5 100,0Belo Horizonte 68,9 31,1 100,0 48,5 51,5 100,0 49,9 50,1 100,0Rio de Janeiro 41,2 58,8 100,0 28,9 71,1 100,0 29,3 70,7 100,0São Paulo 49,7 50,3 100,0 34,4 65,6 100,0 35,2 64,8 100,0Curitiba 50,6 49,4 100,0 38,4 61,6 100,0 39,1 60,9 100,0Porto Alegre 61,3 38,7 100,0 43,7 56,3 100,0 44,9 55,1 100,0Distrito Federal 75,0 25,0 100,0 46,4 53,6 100,0 47,2 52,8 100,0Total 54,2 45,8 100,0 36,2 63,8 100,0 37,1 62,9 100,0





Tabela A15.1 - Evolução da estimativa do número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de ocupação e realização de afazeres domésticosRegiões Metropolitanas 2012-2013 (em %)


96




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A16 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudoRegiões Metropolitanas 2012-2013 (em %)


Apenasestuda

Estuda etrabalha

Apenastrabalha Outros Total

Total(em nos abs.)

Belém 93,0 2,4 0,6 4,0 100,0 470.805Fortaleza 89,9 4,8 1,3 4,0 100,0 788.690Recife 92,1 2,5 0,9 4,5 100,0 768.109Salvador 91,0 4,3 1,2 3,5 100,0 778.195Belo Horizonte 89,2 6,1 1,3 3,4 100,0 998.347Rio de Janeiro 93,2 1,6 1,0 4,2 100,0 2.217.361São Paulo 91,0 4,2 1,0 3,7 100,0 3.965.385Curitiba 85,8 5,5 3,0 5,7 100,0 667.342Porto Alegre 86,1 5,5 2,0 6,4 100,0 809.834Distrito Federal 93,1 2,8 0,8 3,3 100,0 567.677Total 90,8 3,8 1,2 4,1 100,0 12.031.745

Apenasestuda

Estuda etrabalha


Total(em nos abs.)

Belém 92,5 2,2 0,3 5,0 100,0 462.535Fortaleza 90,1 3,9 1,3 4,8 100,0 805.075Recife 91,8 2,4 1,0 4,8 100,0 747.685Salvador 89,5 4,7 1,5 4,3 100,0 769.679Belo Horizonte 90,3 5,6 1,1 3,1 100,0 988.930Rio de Janeiro 93,5 2,2 0,8 3,6 100,0 2.142.591São Paulo 91,6 3,9 1,2 3,2 100,0 3.965.564Curitiba 90,0 4,3 1,4 4,3 100,0 629.906Porto Alegre 86,4 5,1 1,9 6,7 100,0 783.983Distrito Federal 93,5 2,3 0,6 3,6 100,0 574.463Total 91,3 3,6 1,1 3,9 100,0 11.870.411


Regiões Metropolitanas2012

2013

97




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Apenasestuda

Estuda etrabalha


Belém 437.942 11.149 2.690 19.024 470.805Fortaleza 708.921 38.213 10.055 31.501 788.690Recife 707.679 18.835 6.803 34.792 768.109Salvador 708.299 33.076 9.362 27.458 778.195Belo Horizonte 890.684 60.781 13.113 33.769 998.347Rio de Janeiro 2.066.095 35.744 22.978 92.544 2.217.361São Paulo 3.609.927 166.023 41.510 147.925 3.965.385Curitiba 572.338 36.819 19.995 38.190 667.342Porto Alegre 697.613 44.660 16.131 51.430 809.834Distrito Federal 528.508 16.076 4.383 18.710 567.677Total 10.928.006 461.376 147.020 495.343 12.031.745

Apenasestuda

Estuda etrabalha


Belém 427.746 10.035 1.561 23.193 462.535Fortaleza 725.467 31.013 10.231 38.364 805.075Recife 686.115 18.181 7.326 36.063 747.685Salvador 688.676 36.182 11.524 33.297 769.679Belo Horizonte 892.713 54.920 10.826 30.471 988.930Rio de Janeiro 2.003.413 46.603 16.186 76.389 2.142.591São Paulo 3.633.592 154.281 48.944 128.747 3.965.564Curitiba 566.826 27.098 8.885 27.097 629.906Porto Alegre 677.110 39.746 14.780 52.347 783.983Distrito Federal 537.062 13.165 3.590 20.646 574.463Total 10.838.720 431.224 133.853 466.614 11.870.411



2012

2013

Tabela A16.1 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudoRegiões Metropolitanas 2012-2013 (Em nº absolutos)


98




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A17 - Rendimento familiar real médio per capita segundo situação de trabalho das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idadeRegiões Metropolitanas 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaValores em R$ de setembro de 2013 corrigidos pelo INPC/IBGE

Trabalho doméstico

Trabalho não

doméstico

Não trabalha

Trabalho doméstico

Trabalho não

doméstico

Não trabalha

Belém 720 622 550 894 472 475Fortaleza 418 478 485 219 458 441Recife 224 508 455 362 466 453Salvador 702 472 572 487 553 679Belo Horizonte 419 796 792 493 757 803Rio de Janeiro 526 645 726 283 710 774São Paulo 370 779 835 475 785 931Curitiba 581 857 989 1.027 806 964Porto Alegre 763 799 783 533 813 858Distrito Federal 494 842 1.101 100 653 1.201Total 488 720 754 471 710 805


2012 2013

99




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A18 - Rendimento mensal real médio de todos os trabalhos de adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados nos serviços domésticos

Regiões Metropolitanas 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Fonte: IBGE. PnadElaboração própriaValores em R$ de setembro de 2013 corrigidos pelo INPC/IBGE

Regiões Metropolitanas 2012 2013Belém 356 233Fortaleza 292 320Recife 204 170Salvador 211 354Belo Horizonte 147 194Rio de Janeiro 354 459São Paulo 376 393Curitiba 239 367Porto Alegre 307 251Distrito Federal 423 389Total 310 325

100




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Tabela A19 - Proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa etáriaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)


5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos

5 a 9anos

10 a 13anos

14 a 15anos

16 a 17anos

5 a 17 anos






Brasil 0,5 3,6 12,4 30,1 8,4 0,4 3,4 11,4 26,4 7,5

2013Brasil, Grandes Regiões

eUnidades da Federação

Em relação à População da faixa etária Em relação à População da faixa etária2012

101




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Sem rendimento

Até ¼ salário mínimo



Mais de 1 até 2

salários mínimos

Mais de 2 até 3

salários mínimos

Mais de 3 até 5

salários mínimos


Sem declaração

TotalSem

rendimento

Até ¼ salário mínimo



Mais de 1 até 2

salários mínimos

Mais de 2 até 3

salários mínimos

Mais de 3 até 5

salários mínimos


Sem declaração

Total

Norte 28,9 31,0 23,8 10,7 1,3 1,0 0,6 2,8 100,0 0,2 24,4 33,1 26,0 11,0 1,3 0,5 0,4 3,1 100,0Rondônia 13,0 20,3 33,8 24,2 4,8 1,9 1,0 1,0 100,0 11,4 30,8 29,7 20,6 4,0 0,6 2,9 100,0Acre 45,1 29,2 13,2 9,0 2,8 0,7 100,0 36,4 39,0 14,3 9,1 1,3 100,0Amazonas 37,3 26,8 21,8 9,7 0,4 0,4 3,5 100,0 0,9 35,3 30,6 19,1 10,6 0,9 1,3 1,3 100,0Roraima 26,7 11,1 35,5 11,1 15,6 100,0 11,5 38,4 15,4 26,9 7,7 100,0Pará 28,9 36,3 21,8 8,2 0,5 1,1 0,8 2,5 100,0 24,7 35,5 26,5 7,4 1,2 0,2 0,7 3,8 100,0Amapá 4,2 41,7 41,7 8,3 4,2 100,0 24,1 44,8 27,6 3,4 100,0Tocantins 22,6 27,8 29,3 9,8 3,0 0,8 0,8 6,0 100,0 19,0 25,3 34,5 16,2 0,7 0,7 3,5 100,0

Nordeste 32,4 32,4 24,7 6,6 0,6 0,3 0,1 3,0 100,0 0,8 30,6 30,6 26,1 6,4 0,9 0,4 0,2 4,0 100,0Maranhão 44,1 32,7 15,8 4,4 0,7 2,2 100,0 1,4 36,5 26,2 22,3 7,1 0,7 0,4 0,4 5,0 100,0Piauí 35,3 33,2 24,7 6,3 0,5 100,0 2,0 22,0 41,3 28,0 3,3 1,3 0,7 1,3 100,0Ceará 30,4 34,9 22,9 6,7 1,2 0,4 0,2 3,4 100,0 39,7 24,5 25,1 6,2 0,4 0,2 3,9 100,0Rio Grande do Norte 18,2 30,3 33,3 13,6 1,5 3,0 100,0 23,2 27,5 33,3 11,6 1,5 1,4 1,4 100,0Paraíba 35,3 31,9 21,8 6,7 0,8 3,4 100,0 22,0 41,5 29,3 3,7 1,2 2,4 100,0Pernambuco 25,0 36,6 27,1 6,2 2,0 0,2 2,9 100,0 1,0 26,2 26,5 30,2 10,1 0,5 0,2 5,2 100,0Alagoas 27,4 38,9 23,0 8,9 1,8 100,0 2,7 36,0 24,0 29,3 6,7 1,3 100,0Sergipe 22,1 30,9 28,9 10,1 0,7 7,4 100,0 23,5 36,7 26,5 9,2 1,0 3,1 100,0Bahia 32,0 27,9 29,5 6,2 0,1 0,3 0,2 3,7 100,0 0,3 29,2 34,4 24,5 4,4 1,6 0,7 0,1 4,9 100,0

Sudeste 5,1 14,9 38,4 30,2 5,4 0,9 0,6 4,5 100,0 0,3 5,5 15,8 36,2 28,5 5,1 1,7 0,3 6,6 100,0Minas Gerais 11,0 18,5 41,1 22,7 3,6 0,5 0,7 1,8 100,0 0,8 9,7 20,8 39,4 20,5 4,4 1,7 0,4 2,3 100,0Espírito Santo 3,0 24,6 27,6 32,1 4,5 1,5 6,7 100,0 5,0 22,2 38,4 20,2 7,1 4,0 3,0 100,0Rio de Janeiro 4,5 20,2 38,2 22,4 3,2 1,3 0,7 9,5 100,0 1,2 19,5 34,6 27,6 3,7 2,4 0,6 10,4 100,0São Paulo 1,2 9,9 37,9 36,8 7,3 1,0 0,6 5,2 100,0 3,1 10,2 33,7 36,1 5,8 1,2 0,2 9,8 100,0

Sul 3,6 11,8 34,0 35,0 7,5 3,0 1,2 3,9 100,0 0,1 4,4 10,0 32,0 38,1 6,7 1,6 0,7 6,3 100,0Paraná 3,4 12,3 35,9 35,1 6,5 2,7 1,5 2,6 100,0 4,3 7,4 40,7 33,2 6,5 1,9 6,0 100,0Santa Catarina 1,4 6,7 34,0 40,2 7,2 2,4 1,0 7,2 100,0 2,2 4,9 26,4 45,1 9,9 2,2 1,1 8,2 100,0Rio Grande do Sul 5,3 14,7 32,0 31,5 8,8 3,6 1,1 2,9 100,0 0,3 5,8 15,1 27,7 38,4 5,1 1,0 1,1 5,5 100,0

Centro-Oeste 4,5 10,8 35,9 36,8 6,9 2,0 0,6 2,6 100,0 2,7 14,1 37,1 27,9 7,1 2,2 0,9 7,9 100,0Mato Grosso do Sul 1,9 13,2 27,4 48,1 7,5 1,9 100,0 0,9 14,5 30,0 40,0 8,2 0,9 5,5 100,0Mato Grosso 9,9 9,3 39,0 30,2 4,9 1,6 4,9 100,0 2,6 11,1 41,9 28,2 6,0 2,6 0,9 6,8 100,0Goiás 1,7 11,7 38,3 35,7 8,0 2,3 0,3 2,0 100,0 3,5 13,5 38,6 23,8 8,2 2,1 1,4 8,9 100,0Distrito Federal 7,1 5,7 28,6 42,9 5,7 5,7 1,4 2,9 100,0 1,8 26,8 30,4 25,0 5,4 10,7 100,0

Brasil 16,7 21,8 31,2 21,3 3,8 1,1 0,5 3,5 100,0 0,4 15,6 21,6 31,1 20,7 3,7 1,1 0,4 5,4 100,0


2012 2013

Tabela A20 - Percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos ocupados, segundo faixa de rendimento mensal domiciliar per capitaBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em R$ de setembro de 2013)

Fonte: IBGE. Pnad Elaboração própria Elaboração própria Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.Obs.: A ausência de informação é devido à insignificância estatística da amostra para o recorte.

102




dos microdados da

Pnad/IBGE (2012-2013)

Apenasestuda

Estuda etrabalha

Apenastrabalha

Não estuda e

não trabalha

TotalApenasestuda

Estuda etrabalha

Apenastrabalha

Não estuda e

não trabalha

Total

Norte 84,6 7,9 1,7 5,8 100,0 86,2 6,7 1,5 5,6 100,0Rondônia 82,5 9,7 2,8 5,0 100,0 84,7 8,3 2,1 4,9 100,0Acre 79,5 9,8 2,6 8,2 100,0 86,2 4,9 1,0 7,9 100,0Amazonas 84,8 7,3 1,1 6,8 100,0 86,4 5,3 1,2 7,1 100,0Roraima 88,8 4,9 0,6 5,7 100,0 90,8 2,8 1,0 5,4 100,0Pará 84,3 8,6 2,0 5,0 100,0 85,8 7,9 1,6 4,7 100,0Amapá 88,6 1,4 1,2 8,7 100,0 89,0 2,4 1,1 7,5 100,0Tocantins 86,5 7,8 1,0 4,6 100,0 86,5 7,0 1,7 4,8 100,0

Nordeste 86,7 7,3 1,7 4,3 100,0 87,5 6,7 1,5 4,4 100,0Maranhão 85,6 9,6 1,5 3,3 100,0 85,2 9,5 1,4 3,8 100,0Piauí 81,3 12,8 1,6 4,4 100,0 85,8 10,5 0,9 2,9 100,0Ceará 87,9 6,8 1,7 3,6 100,0 88,6 5,9 1,4 4,1 100,0Rio Grande do Norte 89,6 4,3 1,6 4,5 100,0 88,6 5,0 1,5 4,9 100,0Paraíba 86,5 7,0 1,5 5,0 100,0 88,7 4,2 1,8 5,3 100,0Pernambuco 88,4 4,9 1,8 5,0 100,0 87,9 5,6 1,7 4,8 100,0Alagoas 85,0 5,7 2,3 7,0 100,0 88,1 4,4 1,1 6,3 100,0Sergipe 86,8 8,4 1,7 3,1 100,0 89,9 5,9 1,1 3,1 100,0Bahia 86,5 7,6 1,6 4,3 100,0 87,2 6,9 1,5 4,5 100,0

Sudeste 89,6 5,3 1,5 3,6 100,0 90,3 4,9 1,3 3,5 100,0Minas Gerais 87,3 7,5 1,7 3,5 100,0 87,1 7,6 1,5 3,8 100,0Espírito Santo 86,8 7,0 2,3 3,9 100,0 88,8 5,5 1,8 3,9 100,0Rio de Janeiro 93,1 2,1 1,0 3,8 100,0 93,1 2,7 0,7 3,5 100,0São Paulo 89,8 5,1 1,5 3,5 100,0 90,9 4,3 1,3 3,4 100,0


Centro-Oeste 86,8 6,8 1,6 4,7 100,0 87,7 5,9 1,7 4,6 100,0Mato Grosso do Sul 85,2 6,4 2,2 6,3 100,0 85,9 6,3 2,4 5,4 100,0Mato Grosso 84,6 8,3 2,1 5,0 100,0 87,9 5,9 1,9 4,3 100,0Goiás 86,0 8,0 1,5 4,5 100,0 85,9 7,3 1,9 4,9 100,0Distrito Federal 93,1 2,8 0,8 3,3 100,0 93,5 2,3 0,6 3,6 100,0

Brasil 87,4 6,7 1,7 4,3 100,0 88,2 6,1 1,5 4,2 100,0



2012 2013

Tabela A21 - Distribuição das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, segundo situação de trabalho e estudoBrasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação 2012-2013 (em %)


REALIZAÇÃO:

APOIO:

Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI

Avaliação a partir dos microdados da Pnad/IBGE (2012-2013) · 7 TRABALHO INFANTIL E TRABALHO...

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