Avaliação da Efetividade de Gestão de Três Unidades de...

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Universidade de Braslia - UnB Instituto de Cincias Humanas - IH Departamento de Geografia GEA

Programa de Ps-Graduao em Geografia

Avaliao da Efetividade de Gesto de Trs Unidades de

Conservao do Nordeste Goiano

Vincius Galvo Zanatto

Orientador: Valdir A. Steinke

Dissertao de Mestrado

Braslia - DF Fevereiro 2018

Vincius Galvo Zanatto

Avaliao da Efetividade de Gesto de Trs Unidades

de Conservao do Nordeste Goiano

Dissertao apresentada ao Departamento de Geografia do Instituto de Cincias Humanas da Universidade de Braslia, para obteno do ttulo de Mestre em Geografia (rea de Concentrao: Gesto Ambiental e Territorial).

Braslia - DF Fevereiro 2018

Vincius Galvo Zanatto

Avaliao da Efetividade de Gesto de Trs Unidades

de Conservao do Nordeste Goiano

DATA DA DEFESA: 27 DE FEVEREIRO DE 2018.

______________________________________

Prof. Dr. Valdir A. Steinke (Orientador)

Departamento de Geografia, Universidade de Braslia.

______________________________________

Profa. Dra. Maria Lgia Cassol Pinto (Membro Externo)

Departamento de Geocincias, Universidade Estadual de Ponta Grossa.

______________________________________

Dr. Christian Niel Berlinck (Membro Externo)

Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade.

______________________________________

Profa. Dra. Ruth Elias de Paula Laranja (Suplente)

Departamento de Geografia, Universidade de Braslia.

Braslia - DF Fevereiro 2018

Ficha Catalogrfica

ZANATTO, VINCIUS GALVO

Avaliao da Efetividade de Gesto de Trs Unidades de Conservao do

Nordeste Goiano , xx p., (UnB-GEA, Mestre, Gesto Ambiental e Territorial,

2018).

Dissertao de Mestrado Universidade de Braslia. Departamento de

Geografia

1. Terra Ronca 2. Unidades de Conservao

3. Gois 4. Efetividade de Gesto

5. Gesto Ambiental 6. Polticas Pblicas e Meio Ambiente

concedida Universidade de Braslia permisso para reproduzir cpias desta dissertao e emprestar ou vender tais cpias somente para propsitos acadmicos e cientficos. O autor reserva outros direitos de publicao e nenhuma parte desta dissertao de mestrado pode ser reproduzida sem a autorizao por escrito do autor.

_____________________________ Vincius Galvo Zanatto

AGRADECIMENTOS

Nada na vida nada se constri sozinho, apesar dos momentos de aparente

solido na elaborao dessa pesquisa, muitas pessoas participaram e

contriburam para que ela possa ser lida e apreciada nesse momento.

Inicialmente gostaria de agradecer aos meus pais Ednir e Cludia, que em

todos os momentos me incentivaram, deram condies e me permitiram a

estudar e seguir o meu caminho. Ao meu irmo Joo Paulo, estamos juntos do

inicio ao fim. Um agradecimento mais que especial aos meus avs, Joo,

Branca, Seu Zanatto e Ins, por todos os esforos para constituir o que hoje

a minha famlia. A todos meus primos e tias que sempre deram o suporte para

que nos mantivssemos unidos.

Agradeo especialmente ao meu tio Edison por me apresentar os lugares mais

maravilhosos em que j pude estar. Principalmente por me apresentar a regio

de Terra Ronca que objeto dessa pesquisa

Agradeo ao meu orientador Valdir por compartilhar comigo ideias e projetos,

por me dar a oportunidade de melhorar e me aprimorar como gegrafo, mais

do que fazer parte da pesquisa faz parte da minha vida.

Agradeo tambm a professora Lgia e ao professor Antnio Vieira pelas

contribuies na qualificao do projeto e pelas parcerias iniciadas no ano de

2017.

Um agradecimento ao professor Rafael Snzio, meu primeiro orientador na

geografia, que me incentivou a realizar o mestrado independente de linhas de

pesquisa e abordagens. Geografia acima de tudo.

Um agradecimento mais que especial aos meus colegas de laboratrio, Veni e

Hugo, por me ajudarem na construo do documentrio que compe a

dissertao. Ao Douglas e Wallace nas parcerias de projetos. A Camila sempre

empenhada em me ajudar e as parceiras Dani e Tati por manterem a ordem no

caos do Lagim. A Sandra minha primeira chefe no ICMBio e que hoje

companheira de pesquisa.

Ao meu grande amigo Victor, por todos os 10 anos de parceria e geocincias,

sua disposio em realizar o trabalho de campo ao meu lado foi fundamental.

Venturis Ventis!

Aos meus amigos e compadres de vida, msica e arte que trouxeram

momentos de paz nas horas mais inquietantes do projeto. Joo Fernando,

Guilherme, Dinho, Ravi, Timpas, Kapassa, Pepy e Andr, que um dia os

pequenos Gaia, Manu e Cora possam se inspirar em ns.

Agradeo aos gnios Almir Sater, Renato Teixeira, Milton Nascimento,

Sebastio Tapajs, Maurcio Einhorn, Elomar, S, Rodrix e Gurabyra pelos dias

e noites sem fim de escrita ao som magnfico que produziram.

Agradeo a Juliana que apesar da distncia, fez parte e ajudou imensamente

na construo da pesquisa e de quem sou hoje.

Agradeo a Capes pelo financiamento da pesquisa

Gostaria de agradecer a toda populao de Terra Ronca, a todos os moradores

de So Joo Evangelista que se dispuseram a responder meus

questionamentos.

A Maria que nos ltimos trabalhos me guiou pelas cavernas, voc exerce uma

atividade em um mercado dominado por homens. Voc um exemplo para

todos que visitam e desejam conhecer o nosso Gois.

Gostaria de agradecer ao seu Ramiro e dona Aparecida por sempre me

receberem de braos abertos em sua casa durante a pesquisa, ao Kiko e

Wiliam por me fazerem sentir em casa nesse serto de Terra Ronca.

Por fim agradeo Geografia, Cincia essa que me abriu os olhos para as

diversas realidades em que estamos inseridos, que me permitiu conhecer os

diversos caminhos que moldam quem ns somos e quem pretendemos ser,

que me possibilitou compreender um pouco dos fenmenos fsicos e das

experincias que estamos sujeitos nesse planeta.

Obrigado!

Seus mistrios quero traduzir,

descobrir as lendas e

memrias de cada lgua que

eu te percorri....

(Almir Sater)

Zefinha essa a terra de

ningum, guarda na lembrana

ela a esperana dos filhos da

Terra que a Terra no tem.

(Elomar)

RESUMO

Essa dissertao trata da avaliao da efetividade de gesto de trs unidades

de conservao da regio nordeste do estado de Gois, Brasil.

Compreendendo que diversas unidades de conservao no so eficientes em

cumprir os objetivos para qual foram criadas as avaliaes de efetividade

apontam as ameaas e pressoes sofridas pelas unidades e em quais

dimenses (ambiental, social, econmica/financeira e institucional) so

necessrias aes para melhorar a qualidade da unidade avaliada. As

avaliaes provem dados que orientam os gestores na tomada de deciso e

identificam lacunas tcnicas e podem servir como meio de negociao de apoio

financeiro e institucional. As unidades de conservao avaliadas obtiveram

padres inferiores ou muito inferiores de qualidade de gesto, demonstrando a

falta de apoio institucional e as diversas dificuldades em realizar as atividades

de manejo necessrias, dessa forma o patrimnio natural que se pretende

conservar corre risco de desaparecer se no forem tomadas medidas urgentes.

Palavras Chave: Terra Ronca, Unidades de Conservao, Gois, Efetividade

de Gesto, Gesto Ambiental, Polticas Pblicas e Meio Ambiente

ABSTRACT

This thesis focuses on the assessment of the management effectiveness of

three protected areas of northeast region of Gois state, Brazil. Understanding

that different protected areas are not efficient in achieving the objectives for

which they were created, the effectiveness assessment demonstrate the threats

and pressures suffered by the areas and in which dimensions (environmental,

social, economic / financial and institutional) actions are needed to improve the

quality of the protected area evaluated. Evaluations provide data that guide

managers in decision-making and identify technical gaps and can serve as a

means of negotiating financial and institutional support. The evaluated protected

areas obtained inferior or very inferior standards of management quality,

demonstrating the lack of institutional support and the many difficulties in

carrying out the necessary management activities, so that the natural heritage

that is to be conserved suffers the risk of disappearing.

Key Words: Terra Ronca, Protected Areas, Gois, Management Effectiveness,

environmental Management, Environmental Public Policies.

Lista de Figuras

Figura 1: Estrutura de Trabalho da Pesquisa .............................................................. 34

Figura 2: Protocolo de Avaliao rpida de Impactos ao Ambiente Caverncola. ........ 42

Figuras 3 e 4: : Entrada do PETER e Boca da Caverna Terra Ronca. ........................ 45

Figuras 5 e 6: Escola e Posto de Sade do Povoado de So Joo Evangelista.. ....... 48

Figuras 7 e 8: Callithrix penicillata e Psarocolius decumanus. .................................... 58

Figura 9: Ituglanis ramiroi, Caverna So Bernardo ..................................................... 59

Figuras 10 e 11: Inscries Rupestres ........................................................................ 60

Figuras 12 e 13: Mudanas na quantidade de matria orgnica dentro da caverna. ... 64

Figuras 14 e 15: Boca da Caverna Terra Ronca e Altar Interno. ................................. 64

Figura 16: Missa no Interior da Caverna ..................................................................... 65

Figura17: Floresta Estacional Decidual ....................................................................... 65

Figuras 18 e 19: Instalaes e passagem danificadas no interior da caverna.. ........... 66

Figuras 20 e 21: Escada de alvenaria e travertinos pisoteados. ................................. 66

Figuras 22 e 23: Cordas de auxlio travessia da caverna ......................................... 67

Figuras 24 e 25: Diversidade de espeleotemas na parte posterior da caverna Terra

Ronca.. ....................................................................................................................... 67

Figura 26: Protocolo de Avaliao Rpida de Impactos ao Ambiente Caverncola

aplicado Caverna Terra Ronca ................................................................................ 70

Figuras 27 e 28: Formao na entrada da caverna Terra Ronca II e claraboia em seu

interior ........................................................................................................................ 72

Figuras 29 e 30: Marcas dos Incndios Florestais nas Imediaes da Caverna Terra

Ronca II ...................................................................................................................... 73

Figuras 31 e 32: Desmoronamentos nas Imediaes da Caverna Terra Ronca II. ...... 73

Figura 33: Protocolo de Avaliao Rpida de Impactos ao Ambiente Caverncola

aplicado caverna Terra Ronca II .............................................................................. 75

Figuras 34 e 35: Formaes da Caverna So Bernardo ............................................. 77

Figuras 36 e 37: Impactos da Carbureteira em formaes espeleolgicas. ................ 78

Figuras 38 e 39: Marcas do pisoteio nas formaes delicadas. .................................. 78

Figura 40: Cordas demarcando caminhos na caverna So Bernardo ......................... 79

Figura 41: Protocolo de Avaliao Rpida de Impactos ao Ambiente Caverncola

aplicado caverna So Bernardo. .............................................................................. 80

Figuras 42 e 43: Inscries Rupestres e Formaes espeleolgicas na Caverna So

Mateus. ....................................................................................................................... 82

Figuras 44 e 45: Formaes espeleolgicas na Caverna So Mateus. ....................... 82

Figura 46: Travertinos na Caverna So Mateus .......................................................... 83

Figura 47: Protocolo de Avaliao Rpida de Impactos ao Ambiente Caverncola

aplicado caverna So Mateus .................................................................................. 84

Figuras 48 e 49: Fachada e instalaes internas da sede da RESEX em Mamba. .. 106

Figura 50: Equipamentos disponveis para as atividades da gesto. ........................ 108

Lista de Mapas

Mapa 1: Bioma Cerrado .............................................................................................. 16

Mapa 2:Hotspots de Biodivesidade Mundiais .............................................................. 17

Mapa 3:Unidades de Conservao no Brasil .............................................................. 26

Mapa 4: Cavernas nas Unidades de Conservao de Terra Ronca ............................ 47

Mapa 5: Localizao Povoado So Joo Evangelista GO ........................................ 49

Mapa 6: Hidrografia .................................................................................................... 50

Mapa 7: Hipsometria ................................................................................................... 51

Mapa 8:Geodiversidade de Terra Ronca Gois Brasil. ......................................... 53

Mapa 9: Solos ............................................................................................................. 54

Mapa 10: Vegetao ................................................................................................... 57

Mapa 11: Localizao da Caverna Terra Ronca. ........................................................ 63

Mapa 12: Localizao da Caverna Terra Ronca II ...................................................... 71

Mapa 13: Localizao da Caverna So Bernardo ....................................................... 76

Mapa 14: Localizao da Caverna So Mateus .......................................................... 81

Lista de Abreviaturas e siglas

APA rea de Proteo Ambiental

ICMBio Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade

PETER Parque Estadual de Terra Ronca

RESEX Reserva Extrativista

SECIMA Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hdricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao

UC Unidade de Conservao

Lista de Quadros

Quadro 1: Quantidade e rea de UCs por categoria e esfera de gesto. ...................... 25

Quadro 2: Dimenses, princpios e critrios integrantes da avaliao de efetividade de

gesto. ........................................................................................................................................ 38

Quadro 3: Pontuao, porcentagem do total timo, nvel de qualidade da gesto e

descrio da qualidade de gesto ......................................................................................... 43

Sumrio

INTRODUO ............................................................................................................ 12

CAPTULO I FUNDAMENTAO TERICA .............................................................. 20

1.1Biogeodiversidade .............................................................................................. 21

1.2 Panorama Geral das Unidades de Conservao no Brasil ................................ 22

1.2.1 As Categorias Parque Estadual, Reserva Extrativista e rea de Proteo

Ambiental e Suas Especificidades ....................................................................... 27

1.3 Os Benefcios em se Criar Unidades de Conservao ...................................... 29

1.4 Gesto de Unidades de Conservao ............................................................... 29

1.5 Avaliao de Efetividade de Gesto de Unidades de Conservao................... 30

1.5.1 Ferramentas de Avaliao .......................................................................... 30

CAPTULO II PROCEDIMENTOS METODOLGICOS .............................................. 32

CAPTULO III CONTEXTUALIZAO DA REA DE ESTUDO .................................. 44

3.1 Localizao Geogrfica ..................................................................................... 45

3.2 Caracterizao Geogrfica. ............................................................................... 46

3.2.1 As Unidades de Conservao Avaliadas .................................................... 46

3.2.2 Caracterizao Ambiental ........................................................................... 50

3.2.3 Aspectos Socioculturais da Regio ............................................................. 59

CAPTULO IV RESULTADOS .................................................................................... 61

4.1 Avaliao Parque Estadual de Terra Ronca ...................................................... 62

4.1.1 Caracterizao e avaliao dos impactos na caverna Terra Ronca ............ 63

4.1.2 Caracterizao e avaliao dos impactos na caverna Terra Ronca II ......... 71

4.1.3 Caracterizao e avaliao dos impactos na caverna So Bernardo .......... 76

4.1.4 Caracterizao e avaliao dos impactos na caverna So Mateus ............. 81

4.1.5 Resultados dos Indicadores Selecionados .................................................. 85

4.2 Avaliao da Reserva Extrativista do Recanto das Araras de Terra Ronca ....... 97

4.3 Avaliao da rea de Proteo Ambiental da Serra Geral de Gois ............... 110

CAPTULO V CONSIDERAES FINAIS ................................................................ 121

REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS .......................................................................... 127

ANEXOS ................................................................................................................... 133

APNDICE ............................................................................................................... 137

12

INTRODUO

Uma das grandes preocupaes da humanidade, atualmente, em

relao ao meio ambiente, evidencia-se tal ponto de vista na medida em que o

ser humano busca melhorias na qualidade de vida e na tentativa de preservar o

patrimnio natural (MARQUES, 2007).

A principal ferramenta para conservar a biogeodiversidade, que vem a

ser uma abordagem integrada entre a biodiversidade e a geodiversidade que

leva em conta o dinamismo dos ambientes naturais, tem sido a delimitao de

reas protegidas, que no Brasil tem sua definio como unidades de

conservao. As unidades de conservao vo alocar recursos financeiros,

tcnicos e legais para a proteo de espaos geogrficos definidos (SILVA,

NOGUEIRA, 2010).

Houve um aumento considervel da quantidade de unidades de

conservao em todo o mundo, tendo atingido mais de 15% da superfcie

terrestre, porm a qualidade da gesto destas reas consideravelmente

desconhecida (GELDMANN, et. al., 2015). Neste sentido torna-se evidente a

necessidade de se realizar avaliaes de efetividade de gesto das unidades

de conservao, para que estas sejam capazes de realizar os objetivos de

conservao.

O Brasil possui 1749 unidades de conservao nas esferas Federal e

Estadual, porm a quantidade de unidades no suficiente para se avaliar o

estado de conservao do patrimnio natural, como aponta Padovan (2001):

El crecimiento en el nmero de reas protegidas en todo el mundo em los ltimos aos no ha significado necessariamente en un aumento en la conservacin de los recursos naturales (PADOVAN, 2001).

Diversas unidades de conservao no possuem as ferramentas

mnimas para que haja uma gesto eficiente e que se cumpram os objetivos de

conservao estabelecidos para aquela rea. Dentre as ameaas gesto

eficaz podemos citar a regularizao fundiria mal resolvida de diversas

unidades. A questo dominial, limites bem definidos no mapa e no campo so

essenciais para o bom funcionamento de uma unidade de conservao

(FARIA, 2004).

13

Nas regies tropicais as unidades de conservao convivem com

diversos problemas, como a caa, o contrabando, invaso por agricultura e

pecuria, minerao, explorao madeireira e de outros produtos naturais para

o mercado comercial. Alm disso, muitas unidades de conservao so

inacessveis aos turistas, no possuem oramento suficiente e so pouco

fiscalizadas, no so necessrias muitas informaes para perceber que os

problemas institucionais so regra e no exceo (TERBORGH, SCHAIK,

2002).

Terborgh e Schaik (2002) afirmam que devem ser encontradas maneiras

de resgatar os diversos parques que se mostram ineficientes. Neste sentido a

avaliao das unidades de conservao proporciona um maior entendimento

do contexto (social, econmico, institucional, ecolgico) em que se insere a

unidade e promove a melhoria da gesto ao identificar as necessidades,

possibilidades e resultados de conservao da rea avaliada.

O emprego de mtodos de avaliao se mostra uma ferramenta valiosa

no s pela caracterizao geral das condies de gesto das unidades e de

seus aspectos crticos, mas tambm permite identificar avanos da gesto a

partir de sua avaliao sistemtica e acompanhar o desempenho das metas de

conservao estabelecidas no Sistema Nacional de Unidades de Conservao

(LEDERMAN, ARAJO, 2012).

A avaliao da efetividade de reas protegidas prov dados que

orientam os rgos gestores nas tomadas de deciso, como alocao de

recursos humanos, financeiros, auxiliam na priorizao de procedimentos

(monitoramento, pesquisa e proteo), alm de identificar lacunas tcnicas e

ser um meio de negociao de apoio financeiro, tcnico e poltico, incentiva

tambm cooperao entre equipes, a troca de informaes e conduz a um

processo de reflexo (HOCKINGS et al., 2006). O processo de avaliao

promove a oportunidade de gestores e parceiros melhorarem os padres da

unidade de conservao, sendo uma tcnica bem sucedida quando combinada

com esforos concentrados em aplicar os resultados da avaliao e elevar os

nveis da gesto da rea (LEVERINGTON et al., 2010). Por tais motivos torna-

se indispensvel avaliar a efetividade de gesto das unidades de conservao

brasileiras.

14

Faria (2004) afirma que, as designaes efetividade de manejo,

eficcia de gesto, e no caso desta pesquisa o termo efetividade de gesto,

vo estimular as pessoas e organizaes a alcanar nveis mais elevados de

qualidade, pois estas iro buscar solues para os problemas identificados na

avaliao. Tal ponto de vista corrobora com o pensamento e proposta de

Hockings et al (2006), que aponta a avaliao como sendo uma ferramenta de

assistncia aos gestores, no devendo ser utilizada para puni-los por

desempenhos negativos, e sim utilizada de forma positiva sendo parte normal

do processo de gesto.

O Cerrado o segundo maior bioma do Brasil, ocupa uma rea

aproximada de 2.000.000 Km2, cerca de 23% do territrio nacional (RIBEIRO e

WALTER, 1998). O Cerrado se estende por 9 estados e o Distrito Federal,

sendo que o estado de Gois e o DF esto totalmente inseridos dentro do

bioma (Mapa 01).

Esto presentes no Cerrado nascentes de seis das oito principais bacias

hidrogrficas brasileiras, a bacia Amaznica, a bacia do Tocantins, a bacia

Atlntico Norte/ Nordeste, a bacia do So Francisco, a bacia Atlntico Leste e a

bacia dos rios Paran/Paraguai (LIMA e SILVA, 2005).

As fitofisionomias presentes no bioma Cerrado no podem ser

consideradas homogneas, pois se diferenciam de acordo com as

caractersticas climticas, temperatura e umidade e os diferentes tipos de solos

e relevos (CASTILHO, CHAVEIRO, 2010). A heterogeneidade do bioma

Cerrado pode ser observada tambm a partir das suas formas de relevo.

Castilho e Chaveiro (2007, 2010) apontam que dentro dos domnios do bioma

Cerrado existem, chapadas, serras, extensas reas planlticas, vales onde as

terras so frteis e reas baixas como as plancies do rio Araguaia.

Ribeiro e Walter (1998), apresentam 3 formaes vegetacionais

principais (formaes savnicas, campestres e florestais), incidindo nestas

formaes ocorrem 11 tipos principais de vegetao. Castilho e Chaveiro

(2010) fizeram um esforo em classificar os diferentes tipos de Cerrado que se

apresentam a seguir: Campo Limpo, Campo Sujo, Campo rupestre (ou Campo

de Altitude), Campo de Murundu, Campo Cerrado (ou Cerrado Ralo), Cerrado

Stricto Sensu (sentido restrito), Cerrado, Mata de Interflvio (Seca-Decdua ou

Estacional-semidecdua), Mata mida (de Galeria e Ciliar), Vereda, Palmeiral e

15

Cerrado Rupestre. De acordo com estes autores, a principal fitofisionomia o

Cerrado Stricto Sensu, abrangendo 70% da rea do bioma, tambm a

formao mais degradada.

16

Mapa 1: Bioma Cerrado. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto, 2017.

17

Myers et al. (2000) classificam o bioma Cerrado como um dos 25

hotspots de biodiversidade (mapa 02). Para ser classificada como hotspot a

rea deve conter pelo menos 0,5% ou 1.500 das 300.000 espcies de plantas

conhecidas do mundo, sendo 20 endmicas. Alm de ter perdido 70% de sua

vegetao primria.

Mapa 2:Hotspots de Biodivesidade Mundiais. Adaptado de Myers et. al, 2000. Elaborao Vincius Galvo Zanatto, 2017.

Pode-se observar que para ser considerado um hotspot de

biodiversidade a rea tem que sofrer uma grande presso antrpica e possuir

uma ampla diversidade de espcies, como no Cerrado brasileiro, que

modificaes fundamentais na produtividade de terras, a par com uma extensa

modernizao dos meios de transporte e circulao, e uma transformao do

meio urbano e rural a servio da produo de alimentos e gros, como a soja,

ocorreram e ocorrem (ABSBER, 2003). Diante do exposto so necessrias

medidas efetivas para conservao do bioma Cerrado, visto que ele

imprescindvel para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Existe uma relao intrnseca entre as fisionomias vegetais, as formas

dos relevos e tipos de solos, sendo uma condicionada pela outra. Como aponta

Ab Sber (2003) para o caso do Cerrado nas reas de chapadas, em que

18

prevalecem as formas planas e macias, latossolos e lateritas, nesses locais

ocorrem os cerrados stricto sensu, cerrades e campestres, os quais descem

at a base das vertentes, dando lugar s matas ciliares e de galeria no fundo

aluvial dos vales. Cada ecossistema tem seu arranjo nesse mosaico formado

por topografia, solos, hidrologia e clima distintos existentes. Nesse sentido uma

abordagem integrada que leve em conta a diversidade biolgica e a

geodiversidade se faz necessria, por este motivo nesta dissertao ir ser

trabalhado o conceito de Biogeodiversidade.

As unidades de conservao que foram escolhidas para serem avaliadas

no estudo so a rea de Proteo Ambiental Serra Geral de Gois, Reserva

Extrativista Recanto das Araras de Terra Ronca e o Parque Estadual de Terra

Ronca. As reas esto localizadas na regio nordeste de Gois, nos

municpios de So Domingos e Guarani de Gois, dentro da microrregio do

Vo do Paran, sendo limtrofes ao estado da Bahia.

Diversos foram os motivos para a escolha das trs unidades. Os dois

primeiros motivos se do pela conectividade e categorias de manejo

diferenciadas de cada uma das unidades, uma vez que temos trs categorias

de unidades cada uma com objetivos e restries de uso dos recursos

diferentes. A conectividade proporciona uma maior facilidade na logstica dos

trabalhos de campo, extremamente importante dentro de uma perspectiva de

conservao de habitats e espcies, pois uma maior conectividade entre

fragmentos proporciona um maior fluxo gnico entre as espcies, outro aspecto

positivo da conectividade a possibilidade da gesto integrada das reas, que

poderia trazer benefcios para as unidades.

A regio delimitada para o estudo concentra uma grande quantidade de

cavernas, o municpio de So Domingos possui 101 cavernas catalogadas,

estando entre os 10 municpios com maior ocorrncia de cavernas do Brasil

(CNC, 2016). Um dos objetivos do PE de Terra Ronca preservar as

cavidades, que vo abrigar uma ampla quantidade de espcies endmicas e

desenvolver ecossistemas e habitats bem especficos. A RESEX Recanto das

Araras de Terra Ronca tem como objetivos garantir a manuteno dos meios

de vida da populao, que vive do extrativismo e da criao de animais e da

agricultura de subsistncia. A APA da Serra Geral de Gois tem como objetivos

a proteo do entorno do Parque Estadual de Terra Ronca e das encostas da

19

Serra Geral de Gois, das nascentes e bacias de rios responsveis pela

formao das cavidades subterrneas, da fauna e flora dos ecossistemas

locais e controlar o uso e ocupao do solo na regio.

Existe uma grande presso sobre a rea, visto que a regio do oeste

baiano utilizada primordialmente para a produo agrcola em larga escala.

As unidades determinadas para a pesquisa se encontram na regio de

planejamento do nordeste goiano, que historicamente reconhecida como a

menos desenvolvida social e economicamente do estado de Gois

(CARVALHO, 2004, 2005, NUNES, 2013). Entretanto, a regio

reconhecidamente detentora de uma riqueza natural e cultural, e que foi

preservada pelo isolamento econmico e a falta de polticas adequadas para

seu desenvolvimento (CARVALHO, 2005). A partir do exposto, possvel

pensar na possibilidade existente nas unidades de conservao locais em

dinamizar e atrair investimentos econmicos para regio.

Visto isso, o questionamento que se faz se essas reas tm sido bem

geridas. Elas cumprem os objetivos para qual foram criadas?

Nessa perspectiva a hiptese proposta a de que as unidades de

conservao que sero avaliadas no cumprem totalmente os objetivos para

qual foram criadas e o estabelecimento destas pode ter levado ao surgimento

de diversos conflitos sociais e ambientais por no considerar a diversidade

biolgica, geolgica, geomorfolgica e social da regio.

A partir do exposto, o objetivo geral da pesquisa avaliar a efetividade

de gesto de 3 unidades de conservao (Parque Estadual de Terra Ronca,

Reserva Extrativista Recanto das Araras de Terra Ronca e rea de Proteo

Ambiental da Serra Geral). Os objetivos especficos so:

Caracterizar as principais ameaas ao sistema amostrado

Estabelecer indicadores para determinar a efetividade de gesto das

unidades que sero avaliadas

Analisar as aes das gestes das unidades de conservao avaliadas

20

CAPTULO I

FUNDAMENTAO TERICA

21

1.FUNDAMENTAO TERICA

1.1Biogeodiversidade

Neste tpico ser discutida a necessidade de uma abordagem integrada

da biodiversidade e da geodiversidade, que ser denominada

Biogeodiversidade.

O enfoque bioecolgico vai abordar os conhecimentos envolvendo os

componentes biticos da paisagem, j a abordagem geoecolgica enfatiza a

produo de conhecimento e a aplicao da pesquisa nos componentes

abiticos da paisagem (TANDARIC, 2015). Entretanto existem relaes muito

prximas entre a biodiversidade, a geodiversidade e as atividades humanas em

uma rea, que no so compreendidas como um sistema composto de

elementos inter-relacionados com vrios processos funcionais complementares

(TANDARIC, 2015).

De acordo com Wilson (2002) o termo biodiversidade deriva de

diversidade biolgica e constituda de trs nveis: os ecossistemas, no topo,

seguido das espcies e dos genes. Biodiversidade a variabilidade dos

organismos vivos de todas as origens, e incluem os ecossistemas terrestres,

marinhos, complexos ecolgicos, compreendendo a diversidade dentro de

espcies, entre espcies e ecossistemas (CDB, 2000).

Geodiversidade definida como a rea de distribuio natural de

caractersticas geolgicas, geomorfolgicas e as propriedades do solo, sendo o

equivalente abitico de biodiversidade, entendida como a qualidade

considerada digna de conservao (GRAY, 2004, 2011). Os elementos da

geodiversidade que possuem caractersticas singulares, grandiosas e

espetaculares assumem um papel fundamental para a manuteno do conjunto

paisagstico (FIGUEIR et al., 2013).

Mesmo que a ideia de biodiversidade leve em conta o conceito de

ecossistema, que pode ser definido como o conjunto de seres vivos

dependentes uns dos outros e do meio ambiente no qual vivem (TRICART,

1977), quando se trata de polticas voltadas para a conservao da

biodiversidade, fala-se da conservao de espcies vegetais e da fauna,

negando as caractersticas abiticas como parte de um sistema integrado e

interdependente. Tem havido uma falta de integrao espacial e

22

reconhecimento das ligaes entre habitats, espcies e processos naturais

(GRAY et al., 2013).

necessrio considerar a importncia das estruturas fsicas na

formao e sustentao do meio bitico (FIGUEIR, et al, 2013). Os elementos

geomorfolgicos constituem-se como base para o desenvolvimento da

paisagem, para a sustentao e formao da cobertura vegetal e das

atividades humanas, pode-se compreender as formas de relevo a partir da sua

singularidade, raridade e originalidade, sendo assim capazes de proporcionar

dinmicas e identidades prprias (VIEIRA, CUNHA, 2004).

Mais do que sustentar o meio bitico, os elementos da geodiversidade

coevoluram com a biodiversidade, desta maneira se tornam testemunhos e

revelam as dinmicas naturais a longo prazo sendo parte essencial para a

interpretao da histria natural do planeta (FIGUEIR et al., 2013,

(SUERTEGARAY; PIRES DA SILVA, 2009)

Portanto o termo biogeodiversidade vem a ser uma abordagem

integrada entre a biodiversidade e a geodiversidade que leva em conta o

dinamismo dos ambientes naturais, a ao antrpica e as polticas de

conservao da natureza.

1.2 Panorama Geral das Unidades de Conservao no Brasil

As preocupaes com a proteo natureza no so recentes no Brasil,

pode-se encontrar estas preocupaes a partir do final do perodo colonial.

Entretanto um pensamento mais prximo com o discurso moderno sobre

conservao s iria aparecer no fim do sculo XIX e incio do sculo XX

(FRANCO, DRUMMOND, 2009, 2013).

Inspirado no modelo do Parque Nacional de Yellowstone, Andr

Rebouas props a criao do Parque Nacional de Sete Quedas e Iguau e de

outro na Ilha do Bananal em 1876, porm nenhuma delas foi estabelecida

nesse momento (DEAN, 1996).

Entre os anos de 1920 e 1940 uma gerao de intelectuais brasileiros

obteve sucesso, contribuindo para a criao de leis de proteo fauna e flora,

como o cdigo florestal, o cdigo de caa e pesca e o cdigo de guas

(FRANCO, DRUMMOND, 2009) A primeira unidade de conservao brasileira

23

foi criada nesse perodo, o Parque Nacional do Itatiaia, em 1937 no Rio de

Janeiro.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservao

(SNUC) que a legislao referente proteo, das diversas espcies

biolgicas, dos recursos genticos, dos recursos naturais necessrios para

sustentao de comunidades tradicionais, as Unidades de Conservao se

constituem como:

I - unidade de conservao: espao territorial e seus recursos ambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes, legalmente institudo pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob regime especial de administrao, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteo (Lei de N 9.985, 2000).

O SNUC estabelece duas grandes categorias de manejo. So as

unidades de conservao de proteo integral e as unidades de uso

sustentvel. As unidades de proteo integral tem como objetivos:

1o O objetivo bsico das Unidades de Proteo Integral preservar

a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais, com exceo dos casos previstos nesta Lei. (Lei de N 9.985, 2000).

As unidades de conservao de proteo integral no permitem que

pessoas morem no interior da UC, j nas unidades classificadas como de uso

sustentvel o SNUC delibera que:

2o O objetivo bsico das Unidades de Uso Sustentvel

compatibilizar a conservao da natureza com o uso sustentvel de parcela dos seus recursos naturais. (Lei de N 9.985, 2000).

Nas unidades de uso sustentvel permitida a presena de populaes

no interior da unidade, desde que compatveis com seus objetivos.

Dentro da categoria de unidades de proteo integral existem diversas

subdivises, so elas: Estao Ecolgica (ESEC), Reserva Biolgica (REBIO),

Parque Nacional (PARNA), Monumento Natural (MN) e Refgio de Vida

Silvestre (REVIS).

As unidades de uso sustentvel tambm so divididas em diversas

categorias, elas podem ser: rea de Proteo Ambiental (APA), rea de

Relevante Interesse Ecolgico (ARIE), Floresta Nacional (FLONA), Reserva

Extrativista (RESEX), Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento

Sustentvel (RDS) e Reservas Particular do Patrimnio Natural (RPPN).

24

As Unidades de Conservao so criadas pelo poder pblico e podem

ser Federais, Estaduais ou municipais. De acordo com o SNUC a criao de

UCs deve ser precedida de estudos tcnicos e consultas pblicas.

2o A criao de uma unidade de conservao deve ser precedida de

estudos tcnicos e de consulta pblica que permitam identificar a localizao, a dimenso e os limites mais adequados para a unidade, conforme se dispuser em regulamento. (Lei de N 9.985).

O decreto N 4.340, dispe que no ato de criao da UC devem ser

indicadas:

I - a denominao, a categoria de manejo, os objetivos, os limites, a rea da unidade e o rgo responsvel por sua administrao; II - a populao tradicional beneficiria, no caso das Reservas Extrativistas e das Reservas de Desenvolvimento Sustentvel; III - a populao tradicional residente, quando couber, no caso das Florestas Nacionais, Florestas Estaduais ou Florestas Municipais; IV - as atividades econmicas, de segurana e de defesa nacional envolvidas. (decreto N 4.340).

Atualmente existem 1842 unidades de conservao nas esferas federal

e estadual. Deste total, 959 so UCs federais e 883 so estaduais. Na escala

federal 147 so de proteo integral e a maioria formada por Parques

Nacionais, 73 no total. Dentro das unidades estaduais existem 360 de proteo

integral, e assim como nas unidades federais prevalecem os parques, sendo

206 no total.

As unidades de conservao de uso sustentvel federais constituem-se

em sua maior parte de Reservas Particulares do Patrimnio Natural, existindo

635, entretanto a gesto dessas reas no feita pelo poder pblico, dentro

das unidades geridas pelo governo federal a maior parte formada por

Florestas Nacionais, 67 unidades no geral. Na esfera estadual existem 523

unidades de uso sustentvel, prevalecendo tambm as RPPN. As reas de

Proteo Ambiental totalizam 189 unidades desse tipo (Quadro 01).

25

Quadro 1: Quantidade e rea de UCs por categoria e esfera de gesto. Fonte: Cadastro Nacional de Unidades de Conservao/ Ministrio do Meio Ambiente. Atualizado em julho de 2017.

As unidades de conservao no Brasil no esto distribudas de forma

homognea. possvel observar que a maioria das UCs, tanto estaduais como

federais, se concentram na Amaznia, enquanto os outros biomas possuem

menos unidades e de menor tamanho (Mapa 03).

De acordo com o Ministrio do Meio Ambiente a Amaznia possui 26,6%

de sua rea sobre proteo de unidades de conservao, enquanto o bioma

Cerrado possui 8,2 % de seu territrio protegido, sendo que deste total 2,9%

constituem-se em unidades de proteo integral e 5,2% em unidades de uso

sustentvel. O Pampa o bioma com menos proteo, 2,7% de sua rea est

protegida em Ucs de proteo integral e uso sustentvel.

26

Mapa 3:Unidades de Conservao no Brasil. Fontes IBGE, MMA, ICMBio, USGS. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. 2017.

27

1.2.1 As Categorias Parque Estadual, Reserva Extrativista e rea de

Proteo Ambiental e Suas Especificidades

Como a pesquisa trata a avaliao de trs unidades de conservao de

categorias e classes diferentes, neste tpico sero apresentadas as categorias

Parque Estadual (PE) Reserva Extrativista (RESEX) e rea de Proteo

Ambiental (APA). A necessidade de se apresentar as especificidades destas

trs classes se da a partir dos objetivos de conservao diferenciados de cada

uma e da forma de manejo e usos permitidos no interior destas unidades.

Quando um parque criado pelo estado, denomina-se Parque Estadual.

O SNUC determina que os Parques Estaduais pertenam mesma categoria

dos Parques Nacionais, portanto so regidos pelas mesmas normas.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservao, os

Parques Estaduais se enquadram na categoria de proteo integral, ou seja, s

permitido o uso indireto dos recursos naturais existentes na Unidade de

Conservao. Sendo assim as prticas como pesca, caa, minerao entre

outras no so permitidas dentro dos limites de um PE.

Dentre os objetivos de um Parque Estadual ou Nacional o SNUC lista os

seguintes:

Art. 11. O Parque Nacional tem como objetivo bsico a preservao de ecossistemas naturais de grande relevncia ecolgica e beleza cnica, possibilitando a realizao de pesquisas cientficas e o desenvolvimento de atividades de educao e interpretao ambiental, de recreao em contato com a natureza e de turismo ecolgico (Lei de N 9.985, 2000).

Vale salientar que dentro das categorias de proteo integral, isso inclui

os Parques Estaduais, no permitida uma populao humana vivendo dentro

dos limites da Unidade de Conservao, pois uma populao de pessoas

residentes, obrigatoriamente, utilizariam os recursos da unidade. Sendo assim,

haveria uma incompatibilidade com os objetivos das Unidades de Conservao

de proteo integral. Visto isso o SNUC coloca que o Parque Estadual de

posse e domnio pblico, devendo as reas particulares que incidem nos seus

limites serem desapropriadas (Lei de No 9.985, 2000).

A Reserva Extrativista (RESEX) pertence ao grupo de unidades de uso

sustentvel, ou seja, so aquelas UCs que permitem a explorao dos

recursos, mas visam manuteno dos mesmos garantindo sua perenidade,

28

mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecolgicos. A RESEX

definida no Sistema Nacional de Unidades de Conservao como:

Art. 18. A Reserva Extrativista uma rea utilizada por populaes extrativistas tradicionais, cuja subsistncia baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistncia e na criao de animais de pequeno porte, e tem como objetivos bsicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populaes, e assegurar o uso sustentvel dos recursos naturais da unidade (Lei de N 9.985, 2000).

Assim como nas unidades de proteo integral a posse das terras de

domnio pblico, devendo as reas particulares incidentes ser desapropriadas.

Entretanto as comunidades extrativistas que vivem nessas unidades tem o uso

concedido que regulamentado atravs de um contrato com regulamentao

especfica (Lei No 9.985, 2000). Neste contrato as populaes obrigam-se a

participar da preservao recuperao, defesa e manuteno da unidade de

conservao. O uso dos recursos naturais obedece algumas regras como:

proibio do uso de espcies ameaadas de extino, assim como atividades

que impeam a regenerao natural dos ecossistemas, alm de outras normas

que so estabelecidas no plano de manejo da UC (Lei No 9.985, 2000).

A gesto de uma Reserva Extrativista acontece por meio de um

conselho deliberativo, formado pelo rgo gestor, representantes de rgos

pblicos, sociedade civil organizada e das comunidades da rea. Portanto

qualquer deciso deve ser tomada em consenso e com a participao da

populao local.

A rea de Proteo Ambiental (APA) formada por terras pblicas e/ou

particulares e definida no SNUC como:

Art. 15. A rea de Proteo Ambiental uma rea em geral extensa, com um certo grau de ocupao humana, dotada de atributos abiticos, biticos, estticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populaes humanas, e tem como objetivos bsicos proteger a diversidade biolgica, disciplinar o processo de ocupao e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (Lei N

o 9.985, 2000).

A gesto de uma APA feita por um conselho gestor, com

representantes das comunidades presentes no interior da mesma, de rgos

pblicos e de organizaes da sociedade civil, sendo este conselho presidido

pelo rgo gestor (Lei No 9.985, 2000).

29

1.3 Os Benefcios em se Criar Unidades de Conservao

O principal benefcio em se estabelecer unidades de conservao a

biogeodiversidade conservada, que no pode ser alcanado com a extrao

dos recursos das unidades (TERBORGH, SCHAIK, 2002).

Existem diversos benefcios econmicos relacionados s unidades de

conservao, prevalecendo principalmente os benefcios do turismo e dos

servios ambientais. O turismo em unidades de conservao, alm de

proporcionar renda aos pases que o promovem a partir da cobrana pela

entrada na rea, gera renda populao local, que vai servir de guia e oferecer

servios de hotelaria, alimentao e transporte aos visitantes. O turismo, se

feito com compatibilidade com a conservao da biogeodiversidade, ajuda a

educar os visitantes e cria uma aliana entre negcios e conservao

(DAVENPORT, et al., 2002).

Os servios ambientais, por sua vez, contribuem atravs da manuteno

dos recursos hdricos populao local e a ciclagem geoqumica de nutrientes

(TERBORGH, SCHAIK, 2002).

O estabelecimento de unidades de conservao proporciona a

salvaguarda da histria de evoluo da vida e da sociedade ao longo do tempo,

estas reas so capazes de agregar conhecimento cientfico, promover o

desenvolvimento local para comunidades e gestores que aprenderem a utilizar

o potencial de conservao para atrair investidores e visitantes que buscam a

histria natural do planeta preservada (FIGUEIR, et al., 2013).

As UCs geram diversos bens e servios que beneficiam pessoas,

empresas e governos, os custos de produo so significativos e esto

relacionados ao esforo de conservao (FONSECA et al., 2010).

1.4 Gesto de Unidades de Conservao

Para Faria (2004) a gesto de uma unidade de conservao a

equilibrada composio dos componentes tcnicos e operacionais, como

recursos humanos e materiais, e os diversos atores que atuam sobre a UC, de

tal forma que os objetivos para qual foi criada e a manuteno dos

ecossistemas sejam atingidos.

30

Uma gesto eficiente deve ter uma viso integradora, que relacione o

desenvolvimento com alternativas econmicas e sociais baseadas na regio

em que est inserida, dentro dos parmetros e objetivos estabelecidos para

cada categoria de unidade de conservao (FARIA, PIRES, 2012).

1.5 Avaliao de Efetividade de Gesto de Unidades de Conservao

A avaliao da efetividade de gesto vai medir o grau de eficincia, ou

seja, o quo bem gerenciada uma unidade de conservao, concentrando-se

primeiro na extenso do que se pretende conservar e nos resultados das metas

e objetivos (HOCKINGS, et al, 2006).

A expresso avaliao de efetividade de gesto reflete trs temas

principais de acordo com Hockings et al (2015): projeto tanto de reas

individuais como de sistemas de unidades de conservao, adequao dos

processos e dos sistemas de gesto, e entrega de objetivos da unidade de

conservao, incluindo os valores de conservao.

A maioria das avaliaes constituem-se como auto avaliaes

qualitativas de desempenho da gesto, que so realizadas com os gestores e

em alguns casos com participao de partes interessadas (ONGs, populao

local, pesquisadores). Um pequeno nmero de instrumentos de avaliao

baseado em monitoramento emprico dos resultados de gesto, isso se deve

ao alto custo de aquisio de tais dados, fazendo com que haja uma falta de

dados quantitativos nos processos de avaliao (COOK, HOCKINGS, 2011).

Habitualmente gestores responsveis por um grande nmero de

unidades e equipes mostram maior interesse nos dados de avaliaes, pois

estes fornecem uma viso abrangente dos fatores que influenciam a gesto.

Gestores com menos unidades so predispostos a perceber que possuem

conhecimento prtico, direto e detalhado das unidades que gerem

(JACOBSON, et. al., 2011).

1.5.1 Ferramentas de Avaliao

Diferentes abordagens e ferramentas iro atender necessidades

distintas; no h uma abordagem de monitoramento e avaliao que se

encaixe em todos os esforos de conservao, sendo que maioria das

31

metodologias de avaliao foi projetada para fornecer uma ferramenta de

avaliao rpida para a gesto adaptativa (COAD, et al, 2015).

Existem 95 metodologias de avaliao de efetividade de gesto

catalogadas. A mais utilizada a Management Effectiveness Tracking Tool

(METT), conduzida 4046 vezes em 2045 reas (COAD, et al, 2015). A

metodologia uma avaliao rpida baseada em um questionrio de

pontuao. Esta pontuao inclui todos os seis elementos de gesto

identificados no IUCN WCPA (contexto, planejamento, insumos, processos,

sada e resultados), mas tem uma nfase no contexto, planejamento, insumos

e processos, bsico e simples de usar e fornece um mecanismo para

monitorar o progresso para uma gesto mais eficaz ao longo do tempo. Ela

usada para permitir que administradores de parques identifiquem as

necessidades, restries e aes prioritrias para melhorar a eficcia da gesto

das unidades de conservao. (HOCKINGS, et al, 2015).

Outra metodologia bem difundida a Rapid Assessment and

Prioritization of Protected Area Management (RAPPAM), projetada pela WWF

para identificar rapidamente as fraquezas, foras e ameaas da unidade de

conservao ou sistema de unidades de conservao, permitindo a

comparao entre elas, auxiliando a tomada de deciso de governos e ONGs

(STOLL-KLEEMANN, 2010).

Estas so as duas principais metodologias de avaliao, so eficientes

em definir ameaas s unidades avaliadas. Entretanto so fracas em capturar

os dados em nvel de resultados obtidos pela gesto (COAD, et. al., 2015).

Devido prevalncia de mtodos que se preocupam em avaliar

processos e insumos necessrios gesto eficiente, os resultados de

conservao como, taxa de converso da vegetao, qualidade dos recursos

hdricos, so menosprezados. Tem-se que investir em pesquisas preocupadas

em aferir os resultados de conservao de forma independente ou em conjunto

com as avaliaes de efetividade (CARRANZA et al., 2014). Dessa forma as

avaliaes tornam-se eficazes em propor aes que auxiliem na perda de

biogeodiversidade que vem ocorrendo.

32

CAPTULO II

PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

33

2. PROCEDIMENTOS METODOLGICOS

Neste captulo sero apresentados os procedimentos metodolgicos que

sero aplicados na realizao da pesquisa, os passos lgicos, as etapas de

trabalho e as ferramentas utilizadas sero apresentados neste momento.

Cada etapa do trabalho ser apresentada individualmente e sua

utilizao justificada, isto para que haja maior clareza quanto natureza e

objetivos da pesquisa, alm de fornecer informaes e subsidiar novas

pesquisas no que se refere a avaliaes de efetividade de gesto de unidades

de conservao.

O perfil da pesquisa quanti-qualitativo, ou seja, haver a integrao de

dados quantitativos e qualitativos nas anlises propostas, isto porque a

explicao a partir de mtodos quantitativos no suficiente para abarcar toda

a realidade social envolvida e como o objetivo geral da pesquisa a avaliao

da efetividade de gesto das unidades de conservao a explicao somente

por dados qualitativos no mensurveis no apresenta possibilidades de

priorizao de aes por meio dos rgos e gestores das reas.

A pesquisa proposta envolve diversos atores sociais, elementos naturais

e suas relaes, portanto a investigao ser uma composio de modalidades

de pesquisa, tais como: pesquisa bibliogrfica e documental, trabalho de

campo e estudo de caso.

A seguir ser apresentada a estrutura do trabalho a ser realizado no

mbito desta investigao.

34

Figura 1: Estrutura de Trabalho da Pesquisa. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. Outubro 2016

35

O primeiro passo a ser realizado em qualquer trabalho cientfico a

definio do tema. No caso desta pesquisa a temtica proposta a avaliao

de efetividade de gesto de unidades de conservao. A abordagem

geogrfica do tema tem muito a contribuir para o avano das metodologias de

avaliao de unidades de conservao, isto porque dentro dos arcabouos

tcnicos e tericos dos gegrafos residem diversas discusses sobre o

planejamento espacial, uso da terra e as relaes do ser humano com a

natureza.

A problemtica verificada baseada na premissa de que as unidades de

conservao brasileiras possuem diversos problemas institucionais o que as

tornam ineficientes em diversos aspectos, tais como, fiscalizao,

monitoramento e pesquisa. Com problemas desta magnitude os objetivos de

conservao estabelecidos para as UCs no so alcanados.

O primeiro componente do eixo estrutural a definio da rea de

estudo da pesquisa. Foi definida ento a regio conhecida como Terra Ronca.

Nesta rea existem trs unidades de conservao com usos e objetivos

diferentes, e reconhecidamente como detentora das ltimas reas de Cerrado

preservadas.

Com o objetivo de dinamizar as formas de divulgao cientfica e de

contextualizar as dinmicas ambientais e sociais da regio delimitada para

pesquisa foi produzido um mini documentrio que explica as relaes

existentes entre a populao local e a paisagem que forma a rea de estudo,

nesse sentido inova-se ao trazer para o contexto da Geografia novas

linguagens que permitem a divulgao da pesquisa e a apropriao por meio

da comunidade e instituies. O documentrio permite uma nova abordagem

da problemtica e das relaes existentes entre a geodiversidade a

biodiversidade e a populao humana.

O segundo elemento estrutural a fundamentao terica que guiar a

pesquisa e permitir que os objetivos sejam alcanados. Esta etapa prev uma

intensa reviso bibliogrfica acerca da temtica proposta e o levantamento de

dados institucionais e marcos legais que regem o sistema de unidades de

conservao do Brasil.

A reviso bibliogrfica permite a compreenso das diversas abordagens

que tem sido propostas pelos acadmicos que trabalham com a questo

36

colocada na pesquisa. A reviso constituda de livros e artigos cientficos j

publicados (GIL, 2007).

O conceito de Biogeodiversidade proposto como elemento de

fundamental importncia para a pesquisa, pois nele reside a compreenso de

que todos os componentes sociais, biolgicos e fsicos esto interconectados e

so interdependentes. A partir desse ponto a avaliao dever abarcar todos

os aspectos envolvidos nas UCs estudadas sem fazer distino de importncia

entre cada atributo.

Os conceitos de gesto e avaliao de efetividade de gesto tambm

sero trabalhados no sentido de compreender o significado destes para o

alcance dos objetivos das unidades de conservao, sero pesquisadas as

diversas tcnicas existentes para avaliao e assim propor uma que seja

adequada para as unidades avaliadas nesta pesquisa.

O momento de levantamento da legislao importante para se ter

compreenso do posicionamento do Estado brasileiro acerca da problemtica

pesquisada. O levantamento de dados utilizar documentos de primeira e

segundo mo, isto , sero utilizadas documentaes que no receberam

nenhum tipo de tratamento analtico (documentos de primeira mo), como

documentos oficiais, fotografias e gravaes, e documentaes que j

receberam algum tipo de anlise prvia (documentos de segunda mo), como

relatrios de pesquisa e tabelas estatsticas.

O terceiro eixo refere-se aos componentes tcnicos da pesquisa, ou

seja, aqueles elementos que sero mensurados e permitiro estabelecer o

nvel de efetividade da gesto das UCs estudadas. A partir da reviso

bibliogrfica e da contextualizao das unidades de conservao do Brasil e da

rea pesquisada sero estabelecidos indicadores. Estes indicadores sero

mensurados a partir de trs tcnicas, so elas: questionrios, protocolos e

anlise de dados oficiais e marcos legais.

Para o estabelecimento dos indicadores a avaliao ser estruturada em

dimenses, princpios e critrios. De acordo com Lederman e Arajo (2012), tal

estruturao dos parmetros que sero analisados permite sua hierarquizao

e define o papel de cada elemento do conjunto, evitando a sobreposio dos

aspectos as serem avaliados.

37

Padovan (2001) aponta quatro dimenses a serem analisadas: a

ambiental, relacionada com a consistncia do objetivo da UC com o manejo

feito, a representatividade ecolgica e cultural e as condies favorveis

variabilidade ecolgica. A dimenso social, diz respeito necessidade de

relao da rea com a populao residente na UC e em seu entorno. A

dimenso econmica/ financeira trata do desenvolvimento econmico das

populaes residentes na UC e em seu entorno, e relaciona-se com os

recursos necessrios para a gesto da unidade de conservao. Por fim, temos

a dimenso institucional, que trata dos fatores como planejamento, recursos

humanos e infraestrutura (Quadro 2).

Os princpios so os aspectos que a UC tem que cumprir para alcanar

os objetivos. Os critrios so os elementos fundamentais para alcanar o que

foi estabelecido nos princpios e por fim, teremos os indicadores que para

Hockings et al (2006) so as variveis quantitativas ou qualitativas que

fornecem informaes teis e podem ser utilizadas para montar um panorama

geral da situao e tendncias das unidades de conservao em avaliao.

Nesta pesquisa, os indicadores foram selecionados pelo pesquisador,

levando-se em conta os diversos trabalhos realizados na rea, em especial, os

trabalhos realizados por Padovan (2001) e Farias (2004).

Como apontado anteriormente, trs tcnicas sero utilizadas para a

coleta de dados sobre as unidades de conservao objetos de avaliao desta

pesquisa. A definio para utilizao de trs tcnicas diferentes se deu pela

constatao, atravs da reviso bibliogrfica exaustiva, de que existe

predominncia na coleta de informaes por meio de questionrios, enquanto

outras tcnicas so ignoradas ou usadas com menos frequncia. Dessa forma

busca-se contribuir para o avano de novos modelos de avaliao utilizando

tcnicas mistas de coleta de dados.

38

Dimenso Princpios Critrio

Ambiental

A categoria de manejo foi

estabelecida a partir de anlises tcnicas adequadas

As caractersticas biofsicas, os objetivos de conservao e a categoria de manejo so

adequados.

Usos que se fazem na rea so compatveis com a categoria de manejo.

A UC conserva a biodiversidade e a diversidade cultural da regio

A rea conserva a totalidade o mostras representativas dos ecossistemas relevantes da

regio.

A UC conserva recursos naturais e/ ou culturais relevantes.

A UC contribui para a conservao de comunidades chave e espcies indicadoras.

A UC contribui para conservao de espcies ameaadas ou em risco de extino.

A UC possui condies que favoream a viabilidade ecolgica

As caractersticas espaciais favorecem a viabilidade ecolgica.

Os ecossistemas tm mantido ou melhorado a sade.

Os usos que se desenvolvem na UC no prejudicam a viabilidade ecolgica.

As ameaas a sade e vitalidade dos ecossistemas e habitas esto identificadas e controladas.

Social

Existe integrao entre a UC e a populao residente dentro e no

entorno da rea

Existem estratgias e so aplicadas para a integrao da das populaes na gesto da UC.

Econmico/ Financeiro

A rea influencia positivamente o desenvolvimento econmico das

populaes de dentro e do entorno

As populaes de dentro e do entorno recebem benefcios monetrios diretos e indiretos devido a

UC.

Existem medidas efetivas de mitigao e compensao a impactos econmicos negativos

devido ao manejo da UC.

A UC conta com recursos financeiros necessrios para a gesto

Conhecem-se os custos reais para a gesto da UC.

Conta com recursos financeiros suficientes para cobrir os custos da gesto da UC.

As fontes de financiamento so adequadas e diversas para assegurar a gesto em longo prazo.

Os mecanismos de gesto e aplicao financeiras so adequados e eficientes.

Institucional

A UC possui condies institucionais para que sua gesto seja efetiva

O planejamento do manejo em seus diferentes nveis adequado.

O plano de manejo adequado.

Recursos humanos qualificados e suficientes para o desenvolvimento das atividades dirias.

A rea oferece condies adequadas de trabalho.

A infraestrutura e os servios bsicos existentes satisfazem as necessidades para a gesto da UC.

A administrao da rea conta com apoio poltico.

A legislao, normas tcnicas e disposies administrativas so cumpridas.

A UC conta com estrutura organizativa adequada para sua gesto.

Os mecanismos para solucionar conflitos por posse de terras e utilizao dos recursos naturais so

efetivos.

Quadro 2: Dimenses, princpios e critrios integrantes da avaliao de efetividade de gesto. Adaptado de Padovan (2001)

39

O questionrio uma tcnica de investigao composta por uma srie

de questes apresentadas por escrito s pessoas com objetivo de

compreender situaes, interesses e comportamentos (GIL, 2007).

No caso dessa pesquisa o questionrio ser utilizado como ferramenta

para analisar as aes que so tomadas no mbito da gesto e os padres dos

fenmenos nas unidades de conservao avaliadas para compreender as

ameaas, fraquezas e possibilidades que os gestores, moradores da

comunidade e interessados considerem significativos.

Sero aplicados dois questionrios diferentes. O primeiro direcionado

aos gestores e funcionrios das unidades de conservao avaliadas, o

segundo ser aplicado aos moradores da Reserva Extrativista Recanto das

Araras de Terra Ronca.

O questionrio aplicado aos gestores visa responder principalmente

questes relativas a questes institucionais das unidades avaliadas, enquanto

o questionrio dedicado aos moradores da RESEX est moldado para avaliar

quesitos de integrao e participao da populao na gesto da UC.

O protocolo de avaliao composto por questes relativas linha de

investigao, o que distingue as questes do questionrio e do protocolo a

orientao das perguntas. No protocolo as perguntas so direcionadas ao

pesquisador e no ao entrevistado (YIN, 2005).

Em relao a essa pesquisa o protocolo ser utilizado como ferramenta

para avaliar os impactos antrpicos e o estado de conservao das principais

cavernas da regio. O protocolo que ser aplicado foi adaptado do modelo

proposto por Donato (2011) e Donato et al. (2014), para avaliao de impactos

ambientais em cavernas.

O protocolo dividido em atividades causadoras de impacto e tipos de

impacto. As atividades causadoras de impacto so separadas em: minerao,

agricultura/ criao de gado, obstruo, turismo/ visitao desordenada,

urbanizao e trabalho de engenharia (DONATO, 2011, DONATO et al., 2014).

Os tipos de impacto so separados em 11 categorias, so elas:

Destruio parcial da caverna, quando parte da caverna de alguma

forma destruda;

40

Mudanas na dinmica hdrica, diminuio do aqufero, inundao,

secagem de lagos e lagoas, destruio de reas de recarga, obstruo

de dutos e consequente inundao ou secagem;

Mudanas no carste: rachaduras, deslocamentos, espeleotemas

quebrados, descolorao dos espeleotemas, colapso das estruturas

crsticas;

Mudanas na subsuperfcie do solo, como pisoteio de formaes

delicadas e compactao do solo

Poluio sonora: sobreposio acstica e vibrao

Assoreamento;

Desmatamento da vegetao natural pelo fogo, reduo da matria

orgnica, aumento de espcies exticas, acidificao do solo,

propagao de poluentes;

Trabalhos de alvenaria, iluminao, caladas, alteraes

microclimticas;

Visitao desordenada/ vandalismo: lixo, pichao e outros tipos de

vandalismo;

Alcance do impacto, tendo em conta a ao mais impactante: Se no

houver nenhum impacto no sero adicionados pontos. Se o impacto

local sero adicionados 5 pontos. Se o impacto regional sero

acrescentados 10 pontos. Local: quando o efeito restrito para o local de

ao; Regional: quando o efeito espalhado por uma rea alm da

vizinhana imediata do local onde a ao acontece.

Os indicadores sero avaliados de acordo com o impacto sofrido e com

4 magnitudes possveis (baixa, mdia, alta, extrema). magnitude baixa so

acrescentados 2 pontos, expressando que a destruio dos recursos naturais

insignificante e que no h possibilidade de esgotamento. 4 pontos so

acrescentados se for indicado que o impacto teve uma magnitude mdia, ou

seja, quando os impactos so reversveis em mdio prazo (2 a 10 anos). A

magnitude alta quando os impactos nos recursos naturais so considerveis,

existindo a possibilidade de esgotamento e a recuperao vivel em longo

prazo (10 a 50 anos), neste caso so adicionados 6 pontos. magnitude

extrema so acrescentados 10 pontos, nesta situao os recursos foram

41

degradados e exauridos, havendo pouca ou nenhuma possibilidade de

recuperao do ambiente (DONATO, 2011, DONATO et al., 2014).

O resultado obtido no protocolo expresso em porcentagem, e a partir

deste pode-se classificar seis categorias de nveis de impacto ambiental

(DONATO, 2011, DONATO et al., 2014). So elas:

Intacta (I): comunidades naturais, populaes e processos ecolgicos

aparentemente intactos, sem ameaas e alteraes antrpicas.

Pontuao 7

Estvel (E): alteraes antrpicas perceptveis, passveis de provocar o

declnio de populaes locais. Processos ecolgicos aparentemente

intactos. Pontuao: 8 a 34 pontos

Vulnervel (VU): risco de extino do afloramento caso medidas de

proteo no sejam tomadas. Habitats degradados. Pontuao: 35 a 61

pontos

Em perigo (EP): afloramento com alto risco de extino. Perda e

degradao de habitats, processos ecolgicos comprometidos.

Pontuao: 62 a 84 pontos

Criticamente em perigo (CP): Afloramento com risco extremamente alto

de extino. Grandes alteraes na paisagem do entorno, ou matriz,

comprometendo a manuteno dos processos ecolgicos e espcies

nativas. Pontuao: 85 a 99.

Extinta (EX): caverna extinta. Pontuao: 100.

O modelo proposto para o protocolo rpido de avaliao de impactos em

ambientes caverncolas apresentado na Figura 02.

Para que a pesquisa obtenha sucesso preciso estar ciente do tempo,

da infraestrutura disponvel, dos recursos e da logstica necessria para a

realizao do estudo.

42

Figura 2: Protocolo de Avaliao rpida de Impactos ao Ambiente Caverncola. Adaptado de Donato, 2011 e Donato et al. 2014.

43

Os indicadores sero quantificados e recebero pontuaes de 0 a 4. O

somatrio das maiores pontuaes possveis resulta no valor timo, que

corresponde a 100% do total possvel, j o somatrio das pontuaes obtidas,

a partir da situao dos indicadores de cada UC, resultar em um valor

designado como total alcanado. Ao comparar estas duas grandezas ser

obtido um valor em porcentagem, que correlacionada a uma escala de

valorao define o nvel de qualidade do manejo (FARIA,2004). O Quadro 3

apresenta a pontuao, a porcentagem do total timo e o nvel de qualidade da

gesto que so sugeridas por Faria (2004).

Pontuao % do total timo

Nvel de qualidade da gesto

Descrio da qualidade da gesto

0 85 Padro de Excelncia

A rea possui todos, ou quase todos, os componentes para sua gesto efetiva, podendo absorver demandas e exigncias futuras, sem comprometer a conservao dos recursos protegidos. O cumprimento dos objetivos est assegurado.

Quadro 3: Pontuao, porcentagem do total timo, nvel de qualidade da gesto e descrio da qualidade de gesto.

44

CAPTULO III

CONTEXTUALIZAO DA REA DE ESTUDO

45

3.Contextualizao da rea de Estudo

O objetivo deste captulo compreender os aspectos ambientais e

sociais em que esto inseridas as unidades de conservao avaliadas. A partir

desta compreenso ser possvel relacionar as diversas caractersticas

presentes na rea de estudo. Ser realizada uma caracterizao individual de

cada unidade de conservao avaliada para contextualizar sua existncia na

dinmica local.

3.1 Localizao Geogrfica

A rea de estudo desta pesquisa compreende trs unidades de

conservao, So elas: Parque Estadual de Terra Ronca (PETER), Reserva

Extrativista Recanto das Araras de Terra Ronca (RESEX RATER) e a rea de

Proteo Ambiental da Serra Geral de Gois (APA Serra Geral).

As UCs esto localizadas na regio nordeste do estado de Gois, na

microrregio do Vo do Paran, com aproximadamente 17.000 Km2, sendo seu

limite leste definido pela Serra Geral de Gois (HERMUCHE, 2010). As

unidades so limtrofes ao estado da Bahia e esto inseridas nos municpios de

So Domingos e Guarani de Gois. O acesso rea se faz por peio da rodovia

estadual GO 108 que pavimentada at a sede do municpio de Guarani de

Gois.

Figuras 3 e 4: : Entrada do PETER e Boca da Caverna Terra Ronca. Fotografias: Vencius

Mendes e Vincius Galvo Zanatto. Agosto 2016.

46

3.2 Caracterizao Geogrfica.

3.2.1 As Unidades de Conservao Avaliadas

As unidades de conservao presentes nesta investigao pertencem a

categorias de manejo diferenciadas, portanto possuem objetivos e tipos de uso

distintos.

O Parque Estadual de Terra Ronca foi criado no ano de 1989, sendo a

primeira unidade de conservao estabelecida nesta rea. O parque foi criado

mediante a promulgao da Lei no 10.879, de 7 de Julho de 1989. Entretanto

os limites da unidade s foram estabelecidos sete anos depois, a partir do

Decreto 4.700, de 21 de Agosto de 1996.

Foram estabelecidos como objetivos da rea a preservao da flora,

fauna, mananciais, e em especial, as reas de ocorrncia de cavernas e seu

entorno, protegendo stios naturais de relevncia ecolgica e de importncia

turstica reconhecida (Lei no 10.879, 1989).

Um ponto a ser destacado no decreto 4.700 de 1996, o artigo 3, que

declara o direito das populaes tradicionais residentes nos limites do PETER

em permanecer na rea. Este ponto importante, pois em unidades de

conservao de proteo integral no permitido que populaes humanas

residam nas reas, esta determinao veio aps o SNUC, entretanto a lei

mostra uma preocupao com tais populaes e seu modo de vida em um

momento histrico que esta discusso no estava consolidada.

O PETER possui uma rea de 56. 982 ha. Desta rea cerca de 53% est

com a situao fundiria resolvida, o que produz dificuldades para a gesto da

unidade, como fiscalizao, pois o estado no possui a posse da rea.

No interior do parque existem cerca de 50 cavernas, destas cinco se

destacam no turismo, so elas: Terra Ronca, Terra Ronca II, So Mateus, So

Bernardo e Anglica.

47

Mapa 4: Cavernas nas Unidades de Conservao de Terra Ronca. Fontes: IBGE, MMA,

ICMBio, CECAV. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. Outubro 2016.

A segunda unidade de conservao estabelecida na regio foi a rea de

Proteo Ambiental da Serra Geral de Gois, no ano de 1996, a partir do

Decreto 4666 de 16 de Abril de 1996.

O principal objetivo de criao da unidade relativo proteo do

entorno do Parque Estadual de Terra Ronca. So postos como objetivos,

tambm, a proteo das Nascentes e bacias de rios, responsveis pela

formao das cavidades subterrneas, da flora e da fauna dos ecossistemas

que abrigam espcies endmicas, raras ou em extino, assim como controlar

o uso e a ocupao da terra na regio (DECRETO 4.666, 1996).

A rea delimitada possui 49.058 hectares, e pretende funcionar como

uma zona de amortecimento para o PETER, como apontado no pargrafo

anterior.

A terceira unidade de conservao avaliada nesta pesquisa a Reserva

Extrativista Recanto das Araras de Terra Ronca. Esta UC foi criada no ano de

2006, a partir do Decreto de 11 de Setembro de 2006.

48

O objetivo da rea preservar os meios de vida e garantir a utilizao e

conservao dos recursos naturais utilizados pela populao tradicional local

(Decreto 11 Setembro, 2006).

A rea delimitada possui 11.964 hectares, a regularizao fundiria da

UC no foi efetuada, o que dificulta a manuteno do modo de vida da

populao local e a gesto da rea.

O principal povoado da RESEX o povoado de So Joo Evangelista.

No existe um censo da populao do povoado, entretanto os moradores locais

informam que vivem cerca de 80 famlias no local.

O acesso comunidade feito pela rodovia GO- 108, que no

pavimentada. O transporte pblico ocorre apenas 3 vezes na semana, o que

dificulta o acesso comunidade, RESEX e ao PETER.

A escola do povoado atende o ensino fundamental, sendo necessrio o

deslocamento dos adolescentes at a sede do municpio de So Domingos

para completarem seus estudos. O posto de Sade abre uma vez na semana

quando um mdico de So Domingos deslocado para o povoado. Um dos

moradores capacitado para transportar pessoas doentes em caso de

emergncia at a sede do municpio para receber atendimento.

Figura 4 Figuras 5 e 6: Escola e Posto de Sade do Povoado de So Joo Evangelista.

Fotografias: Vincius Galvo Zanatto. Julho de 2016.

O povoado conta com algumas pousadas e campings que so mantidos

pelos moradores, algumas das pessoas da comunidade so guias tursticos no

PETER, que tem seus limites confrontando com a reserva, entretanto a

principal atividade da populao relacionada com a criao de gado e com a

agricultura de subsistncia, alm do extrativismo de produtos do Cerrado, como

baru (Dipteryx alata), buriti (Mauritia Flexuosa) e faveira (Dimorphandra mollis).

49

Mapa 5: Localizao Povoado So Joo Evangelista GO. Fontes: IBGE, MMA, ICMBio. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. Outubro 2016.

50

3.2.2 Caracterizao Ambiental

A rea de estudo est localizada na Bacia hidrogrfica do rio Paran,

sub-bacia do rio Tocantins (HERMUCHE, 2010). Os rios nascem na Serra

Geral de Gois e na Serra Calcria, os principais rios que compe a regio

so: Anglica, So Vicente, So Mateus, Lapa, Palmeiras e So Bernardo.

Mapa 6: Hidrografia. Fontes: IBGE, MMA, ICMBio, SIEG. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. Outubro 2016.

Na rea pesquisada h uma variao de altitude significativa em relao

ao nvel do mar, entre 400 e 1000 metros. As maiores altitudes so

encontradas na parte leste, prximas a Serra Geral de Gois, enquanto a oeste

so encontradas as menores altitudes. A maior parte da regio de estudo

concentra altitudes entre 700 e 750 m. Desta maneira os relevos intermedirios

se conectam aos nveis superiores atravs de escarpas e rebordos,

demonstrando o acentuado trabalho erosivo, que evidenciado pela presena de

relevos residuais na frente das escarpas (IBGE, 1995).

51

Mapa 7: Hipsometria. Fontes: MMA, ICMBio, SRTM/NASA. Elaborao: Vincius Galvo

Zanatto. Outubro 2016.

A rea de estudo est inserida em uma depresso no Planalto do Divisor

do So Francisco Tocantins, ou seja, no divisor de guas da bacia dos rios

So Francisco e Tocantins. A rea situa-se na borda do Chapado Central. H

predominncia de modelados de dissoluo, que esculpem relevos ruiniformes

nas rochas calcrias, em forma de corredores e rampas dissecadas e topos

tabulares e convexos (IBGE, 1995). A presena de relevo crstico proporciona

o surgimento de sumidouros e grutas, estes esto presentes na parte oriental

da Serra Calcria, enquanto as ressurgncias situam-se na parte ocidental da

serra.

A rea foi modelada a partir de litologias do Grupo Bambu, que em

parte encontram-se recobertas por coberturas arenosas, abrange localmente

rochas das unidades Tonalito So Domingos, Granodiorito So Jos,

Sequncia Vulcanossedimentar de So Domingos, Complexo Goiano e

residuais da Formao Urucuia (IBGE,1995).

possvel observar na regio afloramentos rochosos de calcrio de cor

preta a cinza, podendo ser oolticos com lentes de folhelhos siltitos, margas e

bancos de calcrios dolomtico, dolomitos e dolomitos calcferos (IBGE, 1995).

52

A Formao Urucuia apresenta testemunhos de eroso formados por

arenitos rseos, o Complexo Goiano apresenta rochas de composio grantica

submetidas a intensos processos metamrficos e na sequncia

vulcanossedimentar aparecem os xistos e filitos grafitosos, o Tonalito So

Domingos apresenta veios de quartzo com mineralizao aurfera (IBGE,

1995).

A rea de estudo possui diversas caractersticas geolgicas e

geomorfolgicas de realce. Seguindo a classificao estabelecida por Moraes

(2014) contida na publicao Geodiversidade do Estado de Gois e do Distrito

Federal, sero apresentados os principais domnios que compem a

geodiversidade da rea de estudo.

A comear pela borda da Serra Geral de Gois, este domnio

denominado Domnio dos Sedimentos Cenozicos e/ou Mesozicos, pouco a

moderadamente consolidados, Associados a Profundas e Extensas Bacias

Continentais (DCM) que compreende uma faixa estreita localizada no limite

com o estado da Bahia, composto por arenitos e siltitos da formao Urucuia,

em que predominam relevos dos tipos chapadas, plats e planaltos seguido de

relevos residuais devido ao carter sedimentar das rochas que o compem

(MORAES, 2014).

Na base da Serra Geral situa-se o Domnio de Sedimentos

Indiferenciados Cenozicos Relacionados a Retrabalhamento de Outras

Rochas (DCSR). Esse domnio formado por camadas horizontalizadas e

assentadas sobre superfceis de aplainamento de diversas espessuras que

foram depositadas no cenozico, so sedimentos clsticos provenientes das

formaes Cachoeirinha, Coberturas Arenosas Indiferenciadas e Depsitos

Colvio-eluviais. O domnio apresenta-se sutilmente elevado com relevo em

forma de chapadas e plats sendo que a dissecao da borda apresenta

rebordos erosivos colinosos (MORAES, 2014).

Outro domnio amplamente disperso na rea de estudo o Domnio de

Coberturas Sedimentares Proterozicas, no ou muito pouco dobradas e

metamorfizadas (DSP1), caracterizado por possuir rochas dos grupos Ibi e

Bambu de idade neoproterozica. Predominam diamictitos polimticos, tilitos,

siltitos, calcrio cinza-escuro. Devido ao carter sedimentar o relevo apresenta,

em sua maior parte, superfcies aplainadas. Entretanto existem relevos em

53

forma de inselbergs e relevos ruiniformes formados pelos afloramentos de

calcrio (MORAES, 2014). As cavernas da regio esto majoritariamente

associadas a este domnio.

Alm desses trs domnios principais, outros dois ocorrem de maneira

irregular na rea de estudo: o primeiro o Domnio das Sequncias

Sedimentares Proterozicas Dobradas, Metamorfizadas de Baixo a Medio Grau

(DSP2). Neste domnio, h predominncia de metacalcrios, com

intercalaes subordinadas de metassedimentos sltico-argilosos e arenos,

com relevo formado por degraus estruturais e rebordos erosivos

(MORAES,2014). O ltimo domnio presente na regio o Domnio dos

Complexos Granitoides intensamente Deformados: Ortognaisses (DCGR3).

Este domnio caracterizado por sries granticas subalcalinas, como os

tonalitos (MORAES, 2014).

Mapa 8:Geodiversidade de Terra Ronca Gois Brasil. Fontes:IBGE,MMA,ICMBio, USGS. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. Julho 2017.

Os principais solos (Mapa 9) da regio de estudo so os Latossolos

Vermelho Amarelo, Argissolos Vermelho, Cambissolos, Areias Quartzosas e

Neossolos Litlicos. Os Gleissolos so encotrados especialmente nas reas

onde se formam as veredas, prximos as vertentes da Serra Geral de Gois. A

54

maior parte da rea de estudo formada por Cambissolos, estes so licos

pouco profundos, podendo ser cascalhentos ou no cascalhentos. Os

Neossolos apacecem na sua forma de Neossolos Litlicos, so solos rasos,

com baixo teor de argila. (IBGE, 1995). Os Latossolos que ocorrem na regio

so predominantemente vermelho amarelo, so solos profundos, bem

drenados, de baixa fertilidade (IBGE, 2015).

Mapa 9: Solos. Fontes IBGE, MMA, ICMBio, SIEG. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. Outubro 2016.

A regio est sob domnio do Clima Tropical com duas estaes bem

definidas. De novembro maro a massa de ar Equatorial Continental (Ec)

atua com maior intensidade, devido a sua expanso reas de Instabilidade

Tropical (IT) so geradas provocando um perodo quente e mido (IBGE,

1995). O perodo seco provocado pela entrada de ventos secos e quentes de

nordeste, provindo do anticiclone subtropical semifixo do atlntico sul, durante

esta ocasio a rea fica sujeita as massa de ar Tropical Atlntica (Ta) e Polares

(Pa), que provocam temperaturas mais baixas.

Os dados climatolgicos e meteorolgicos de temperatura, umidade

relativa do ar e pluviosidade foram obtidos atravs do Instituto Nacional de

55

Meteorologia (INMET) na estao A017 Posse, fixada no municpio de Posse,

Gois, localizado a cerca de 30 km da rea de estudo.

A amplitude trmica no drstica na regio, no perodo de um ano,

correspondente ao ano de 2015, a menor temperatura registrada foi de 19o C,

no dia 21 de maro e a maior de 32 C no dia 05 de outubro (Figura 03).

A umidade relativa do ar varia de acordo com a estao do ano, no ms

de maro de 2015 foram registradas as maiores mdias, tendo sido registrada

a umidade relativa de 85% no dia 20 deste ms, e no chegou abaixo dos 59%.

As baixas umidades foram registradas no final do perodo de seca, no ms de

setembro, a menor umidade relativa registrada foi de 16% no dia 26 de

setembro, e a mxima deste ms no passou de 48% (Figura 04).

Os dados pluviomtricos demonstram a sazonalidade climtica presente

na regio, marcada por um perodo seco entre junho e setembro e uma

estao chuvosa entre novembro e maio. No ano de 2015 a mxima registrada

foi de 107 mm de chuva, em abril, e entre os dias 16 de maio e 05 de outubro

no foram registradas chuvas. Os dados apresentados corroboram a

classificao climtica estabelecida pelo IBGE.

Figura 03: Amplitude Trmica ano 2015. Fonte: INMET. Outubro 2016.

56

Figura 04: Umidade Relativa do Ar ano 2015. Fonte: INMET. Outubro 2016.

Figura 05: Pluviosidade ano 2015. Fonte: INMET. Outubro 2016.

57

A vegetao que compreende a rea de estudo relacionada ao bioma

Cerrado, com a presena de formaes florestais, savnicas e campestres. A

regio localiza-se em uma rea de ectono, ou seja, o local de contato entre as

formaes de diferentes biomas, no caso desta pesquisa a rea situa-se no

encontro dos biomas Cerrado e Caatinga (SCARIOT, SEVILHA, 2005). Desta

maneira a vegetao da regio possui caractersticas de ambos os biomas.

As principais formaes presentes na rea de estudo so as Florestas

Estacionais Deciduais, a Savana Arborizada, composta por cerrado tpico e

cerrado denso, e Savana parque, composta por veredas, campo de murundus,

campo limpo e campo sujo. Alm das vegetaes naturais existe na regio uma

tendncia de converter estas em pastagem para a criao de gado.

Mapa 10: Vegetao Fontes: IBGE, MMA, ICMBio, SIEG. Elaborao: Vincius Galvo Zanatto. Outubro 2016.

A fauna presente nas unidades de conservao estudadas exuberante,

entretanto no existem muitas informaes sobre a diversidade de espcies

presentes na regio estudada. Em estudo realizado na regio, Fernandes

(2008) questionou os moradores locais sobre a presena de animais, estes

destacaram o Lobo Guar (Chrysocyon brachyurus), Ona Pintada (Panthera

onca), Suuarana (Puma concolor), Jaguatirica (Leopardus pardalis), Anta

58

(Tapirus terrestris), Queixada (Tayassu pecari), Caititu (Pecari tacaju) e

espcies de veados, como Veado Campeiro (Ozotoceros bezoarticus) e o

Veado Catingueiro (Mazama gouazoubira). Existem trs espcies de primatas

que so facilmente encontradas na regio: Macaco Prego (Sapajus apella), o

Bugio (Alouatta guariba) e o Mico Estrela (Callithrix penicillata) (Foto 5). A

diversidade de espcies de aves tambm se destaca na regio, so avistadas

facilmente Araras Vermelhas (Ara chloropter