AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO
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AVALIAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE PROGRAMAS DE GOVERNO DE GOVERNO 8 – Relatório de Avaliação 7 – Monito ramento 6 – Ação de Controle 5 – Estratégia PE PO 4 – Relatório de Situação 3 – Priori zação 2 – Hierar- quização 1 – Mapea- Mento das Políticas Acompanha- mento Sistemático
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AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE GOVERNO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Universal: todo cidadão tem acesso ao SUS Integral: são oferecidos todos os tipos de serviços de saúde (consultas, internações, cirurgias, transplantes, vacinas, medicamentos, exames, etc) - PowerPoint PPT Presentation
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AVALIAÇÃO DAAVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO EXECUÇÃO
DE PROGRAMAS DE PROGRAMAS DE GOVERNODE GOVERNO
8 – Relatório de
Avaliação
7 – Monitoramento
6 – Ação deControle
5 – Estratégia
PE PO
4 –Relatório de
Situação
3 – Priorização
2 – Hierar-quização
1 – Mapea-Mento dasPolíticas
Acompanha-mento
Sistemático
• Universal: todo cidadão tem acesso ao SUS
• Integral: são oferecidos todos os tipos de serviços de saúde (consultas, internações, cirurgias, transplantes, vacinas,
medicamentos, exames, etc)
• Financiamento: recursos públicos (impostos)
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Resultado da Atuação da CGU na área da Saúde
Saúde da Família
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)MS transfere R$ 6,0 bilhões ao anoMS transfere R$ 6,0 bilhões ao ano31,4 mil equipes (médico, enfermeira, auxiliar de 31,4 mil equipes (médico, enfermeira, auxiliar de
enfermagem e 12 agentes comunitários de saúde)enfermagem e 12 agentes comunitários de saúde)Uma equipe para cada 4000 habitantesUma equipe para cada 4000 habitantescarga horária semanal de trabalho de 40 horascarga horária semanal de trabalho de 40 horasVisitas domiciliares e orientação aos cidadãosVisitas domiciliares e orientação aos cidadãosAtendimento a 99 milhões de brasileirosAtendimento a 99 milhões de brasileiros
Aspectos avaliados (Pontos Críticos)Aspectos avaliados (Pontos Críticos)– Contratação e capacitação dos profissionais das equipes Contratação e capacitação dos profissionais das equipes
de saúde da família de saúde da família – Composição das equipesComposição das equipes– Qualidade do atendimento às famíliasQualidade do atendimento às famílias– Adequação da infra-estrutura das Unidades Básicas de Adequação da infra-estrutura das Unidades Básicas de
Saúde - UBSSaúde - UBS– Regularidade na utilização dos recursosRegularidade na utilização dos recursos– Efetivação da contrapartida pelos Municípios e Estados Efetivação da contrapartida pelos Municípios e Estados – Registro de profissionais do PSF em mais de uma equipeRegistro de profissionais do PSF em mais de uma equipe
AmostraAmostra– 400 municípios400 municípios
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIAESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA19981998
20012001
Ago/2009Ago/2009
20052005
Evolução da Implantação das Equipes Saúde da FamíliaEvolução da Implantação das Equipes Saúde da Família
Evolução da cobertura da SF – segundo faixa de renda dos municípios
Brasil,1998-2006
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
1998 2000 2002 2004 2006
%
Renda baixa Renda intermediária Renda alta
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)
Proporção de nascidos vivos de mães com nenhuma consulta de pré-natal segundo cobertura da Saúde da Família. Brasil 1998-2005
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005
ANOS
< 20% 20 |-- 50% 50 |-- 70% >=70% Brasil
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)
Constatação Constatação 11• Desvio de finalidade na aplicação dos recursosDesvio de finalidade na aplicação dos recursos
– 20% dos municípios não aplicaram os recursos no PSF 20% dos municípios não aplicaram os recursos no PSF (aquisição de veículos por exemplo)(aquisição de veículos por exemplo)
– Causa: regulamentação inadequada (blocos de Causa: regulamentação inadequada (blocos de financiamento e conta única para a saúde)financiamento e conta única para a saúde)
– Recomendação: que o MS oriente os gestores Recomendação: que o MS oriente os gestores municipais acerca da correta administração dos municipais acerca da correta administração dos recursosrecursos
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)
Resultado da Atuação do Controle Interno
Mobilização dos municípios
em torno das questões apontadas
pela CGUResultado da Atuação do Controle Interno
Mobilização dos municípios
em torno das questões apontadas
pela CGU
Constatação Constatação 22• Descumprimento da carga horáriaDescumprimento da carga horária
– 72% dos profissionais (médicos, enfermeiro e 72% dos profissionais (médicos, enfermeiro e odontólogos) são contratatados com carga horária odontólogos) são contratatados com carga horária inferior a 40 horasinferior a 40 horas
– Causa: ausência de gestor local; salários defasados e Causa: ausência de gestor local; salários defasados e condições precáriascondições precárias
– Recomendação: que o MS avalie a possibilidade de Recomendação: que o MS avalie a possibilidade de revisão da carga horária total a ser exercida pelos revisão da carga horária total a ser exercida pelos profissionais do PSFprofissionais do PSF
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)
Resultado da Atuação do Controle Interno
Demissão de funcionários
com mais de um vínculo
empregatícioResultado da Atuação do Controle Interno
Demissão de funcionários
com mais de um vínculo
empregatício
Constatação Constatação 33• Falta de materiais, equipamentos e de infra-estrutura física Falta de materiais, equipamentos e de infra-estrutura física
para o desenvolvimento das atividades do PSFpara o desenvolvimento das atividades do PSF– 50% dos Agentes Comunitários de Saúde não dispõem de 50% dos Agentes Comunitários de Saúde não dispõem de
materiais/equipamentos materiais/equipamentos – Causa: inexistência de aporte de recursos das prefeituras e dos Causa: inexistência de aporte de recursos das prefeituras e dos
governos estaduaisgovernos estaduais– Recomendação: que o MS se certifique a respeito da infra-Recomendação: que o MS se certifique a respeito da infra-
estrutura física e material necessária ao bom andamento do estrutura física e material necessária ao bom andamento do Programa e garanta a exclusividade da utilização da UBS Programa e garanta a exclusividade da utilização da UBS quando houver equipe do PSF implantadaquando houver equipe do PSF implantada
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)
Resultado da Atuação do Controle Interno
Publicação de Portaria
com o Plano Nacional de
Implantação UBS e Manual de
Estrutura Física das UBS Resultado da Atuação do Controle Interno
Publicação de Portaria
com o Plano Nacional de
Implantação UBS e Manual de
Estrutura Física das UBS
Constatação Constatação 44• Não aplicação de contrapartidaNão aplicação de contrapartida
– 12% dos municípios fiscalizados não aplicaram a 12% dos municípios fiscalizados não aplicaram a contrapartidacontrapartida
– Causa: legislação existente não definir a fração de Causa: legislação existente não definir a fração de aporte financeiro na Estratégia de Saúde da Famíliaaporte financeiro na Estratégia de Saúde da Família
– Recomendação: definir critérios objetivos para Recomendação: definir critérios objetivos para estabelecimento de contrapartida mínima por parte de estabelecimento de contrapartida mínima por parte de estados e municípiosestados e municípios
Programa Atenção Básica em Saúde
Ação Piso de Atenção Básica Variável
(Saúde da Família)
Resultado da Atuação do Controle Interno
O Ministério estuda
métricas para quantificação
da contrapartidaResultado da Atuação do Controle Interno
O Ministério estuda
métricas para quantificação
da contrapartida
