Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional para as Florestas (ENF)

Avaliao da Implementao da Estratgia Nacional para as Florestas (ENF) Apresentao de Concluses e Recomendaes A. Oliveira das Neves Ordem dos Engenheiros, Maio 2013

2

Avaliao da Implementao da Estratgia Nacional para as Florestas (ENF)

Roteiro

Objetivos da Avaliao Metodologia da AvaliaoPerspetiva global da ENF e sua implementaoDesafios estratgicos do setor florestalReestruturao do modelo de implementao da ENFReviso futura da ENF

23


1. Objectivos da Avaliao

Objetivos da AvaliaoApreciao da relevncia e coerncia da ENF e do modelo de implementao;Avaliao do desempenho dos Objetivos e Aes das seis Linhas de Interveno (MRI) inclui uma sntese da implementao da ENF nas Regies Autnomas dos Aores e da Madeira;Apresentao de Cenrios de Evoluo - 2020, 2030 e 2040;Formulao de Propostas para reestruturao do modelo de interveno da ENF e de vectores de orientao a contemplar numa futura reviso;Proposta de instrumentos de gesto e monitorizao futura da ENF.34


Elementos de anlise documental;Realizao de Entrevistas a interlocutores-chave da gesto e implementao da ENF (AFN, ICN, IGP, CAP, FORESTIS, DGEG, LPN, AIMMP, etc.);Realizao de estudo de caso(Produo multifuncional do montado de sobro; Fileira do pinho);Anlise de benchmarking (anlise comparada de estratgias florestais nacionais Canad, Espanha e Finlndia);Atelier de trabalho (ISA, 28 de Junho de 2012).2. Metodologia de Avaliao

Componentes45


A importncia econmica, ambiental e social da floresta portuguesa justifica: a construo de uma viso estratgica de longo prazo, o estabelecimento de consensos entre partes interessadas do sector e um esforo de coordenao dos instrumentos das polticas pblicas;Uma ENF, politicamente assumida e regularmente monitorizada (e revista), til e necessria para o desenvolvimento do Pas e do sector; A ENF, adotada em Conselho de Ministros em Setembro de 2006, mostrou-se globalmente adequada ainda que a sua concretizao tenha ficado aqum do desejvel em algumas dimenses relevantes de objetivos e metas.3. Perspectiva global da ENF e da sua implementao

Viso de sntese56


A programao da ENF apresentou quatro dimenses-problema que viriam a condicionar a sua concretizao:Reduzida seletividade/definio de prioridades, na identificao de Objetivos e Aes/Sub-aes;Ausncia de identificao sistemtica de recursos de financiamento;Inexistncia de uma perspetiva clara de Monitorizao;Capacidade limitada para inspirar polticas.3. Perspectiva global da ENF e da sua implementaoConcepo/ Programao da ENF

67


Arquitectura de Linhas de Interveno dotada de racionalidade, reflectindo o equilbrio entre os pilares do desenvolvimento sustentvel da floresta e centrada em trs vertentes-chave:Mitigao dos riscos (e especializao do territrio - PROF); Reforo da produtividade (e tambm da capacidade competitiva) dos segmentos da fileira florestal; Esforo de racionalizao de instrumentos.3. Perspetiva global da ENF e da sua implementao

Racionalidade e Coerncia da ENF78


Campo de objetivos da 1 Linha de IntervenoReduo da rea ardida para valores mdios anuais inferiores a 100 mil hectares em 2012 (mdia 2006 - 2012: 77.475 ha);Mobilizao de recursos de financiamento no actual perodo de programao (via Medida 2.3 do ProDeR e FFP);Articulao dos instrumentos para a gesto de combustvel - importante contributo para a melhoria das prticas de gesto ativa dos espaos florestais.3. Perspetiva global da ENF e da sua implementao

Desempenho de conjunto da ENF89


Campo de objetivos da 2 Linha de IntervenoA especializao dos territrios florestais, atravs de instrumentos de ordenamento (PROF), pretendeu induzir as condies para concretizar no terreno a poltica florestal e executar a ENF;O desajustamento entre as previses de evoluo da floresta inscritos na ENF e as necessidades de matria-prima das fileiras silvo-industriais, contribuiu para a suspenso parcial dos PROF. (A relevncia desta matria merece avaliao prospetiva atenta na reviso da Estratgia).

3. Perspetiva global da ENF e da sua implementaoDesempenho de conjunto da ENF910


Campo de objetivos da 3 Linha de IntervenoLanamento da certificao da Gesto Florestal Sustentvel em Portugal, tendo contribudo para os actuais nveis de desempenho.

A evoluo significativa da rea sujeita a Plano de Gesto Florestal (1.260 PGF e 1.250.000 ha de floresta com planeamento) - domnio prioritrio da actuao da DGRF/AFN/ICNF no contexto ENF.

Em Abril de 2013 estavam certificados mais de 316.000 ha de povoamentos florestais, correspondendo a 63% da meta fixada na ENF: 500.000 ha de floresta certificada, em 20133. Perspetiva global da ENF e da sua implementaoDesempenho de conjunto da ENF1011


Pontos FortesPontos FracosAprovao da ENF em Conselho de Ministros;Arquitectura de Linhas de Interveno que se coaduna com as necessidades de desenvolvimento sustentvel da floresta portuguesa;Existncia de recursos de financiamento de Aces da ENF; Aposta na reduo de riscos e na melhoria da produtividade da floresta atravs da GFS e dos PGF;Estmulo ao desenvolvimento de uma abordagem de especializao funcional do territrio (PROF).Coordenao interministerial insatisfatria em vertentes-chave de operacionalizao (p.e., Ambiente, Finanas e Economia);Abordagem pouco profunda da vertente de valorizao econmica dos recursos florestais;Ausncia de hierarquia de prioridades na arquitetura de Aes/Sub-aes, no curto e mdio prazo, e insuficiente definio de metas de longo prazo;Identificao insatisfatria de responsabilidades dos intervenientes na concretizao das Aces da ENF;Reduzida participao pblica das partes interessadas no acompanhamento da ENF.

3. Perspetiva global da ENF e da sua implementaoMatriz SWOT da Implementao da ENF1112


AmeaasOportunidadesRitmo lento para ultrapassar os problemas estruturais do sector florestal, nomeadamente na vertente fundiria;Persistncia de indefinies em matria de financiamento de intervenes-chave do sector florestal, em contexto de regresso acentuada dos recursos pblicos de financiamento; Baixa articulao formal entre os stakeholders do sector florestal para a operacionalizao da ENF.Agenda poltica (nacional e europeia) favorvel ao desenvolvimento das valncias do sector florestal;Nova regulamentao das Medidas Florestais do FEADER (2014-2020) - reequilbrio de prioridades entre actuaes orientadas para a conservao e a floresta produtiva; e simplificao de procedimentos de acesso;Reorientao do FFP para apoio prioritrio gesto de povoamentos florestais;Novo Instituto para a Conservao da Natureza e das Florestas.

3. Perspetiva global da ENF e da sua implementaoMatriz SWOT da Implementao da ENF1213


Participao no relanamento econmico, sustentada no tempo, pressupe melhorar os indicadores de crescimento da floresta plantada tanto em termos de rea florestal, como de aumento da produtividade da gesto/explorao florestal.Capacidade de usar a floresta como sector potenciador de biodiversidade, de equilbrio ambiental e de ordenamento do territrio (do Programa do XIX Governo Constitucional, 2011-2015). Complementarmente, enquadrar as perspectivas da Economia Verde no contexto da Estratgia EUROPA 2020 que reserva um papel de relevo para o sector florestal (servios silvo-ambientais,). 4. Desafios Estratgicos do sector florestal

Viso global1314


Orientaes geraisEmpenhar o Estado e a Administrao Pblica na facilitao do fomento e da boa gesto dos recursos florestais.Assumir o carcter estratgico da componente silvo-industrial para o estabelecimento e gesto sustentvel das plantaes florestais.Combinar as aces no domnio de diminuio do risco, com a reestruturao fundiria (em termos fsicos e/ou econmicos).Respeitar, a todo o tempo, a durabilidade e qualidade dos ecossistemas florestais e dos recursos que lhe esto associados.

4. Desafios Estratgicos do sector florestalInterveno Pblica1415


Orientaes especficas(desafios da adaptao s alteraes climticas e de melhoria da competitividade)

Aumentar a rea arborizada, salvaguardando a diversificao equilibrada dos povoamentos (pinho, eucalipto e folhosas);

Salvaguardar a capacidade produtiva dos povoamentos(p. e., potenciar o aproveitamento da regenerao natural do pinheiro bravo);

Rejuvenescer/reflorestar povoamentos velhos e sub-produtivos(p. e., montados de sobro e azinho);

Conservar o solo, os recursos hdricos (varivel crtica) e a diversidade biolgica das florestas, manter a vitalidade e sanidade dos ecossistemas;

Manter ou aumentar os benefcios (tangveis e intangveis) de longo prazo das florestas e a sua contribuio para o ciclo global do carbono.

4. Desafios Estratgicos do sector florestalInterveno Pblica1516


Aproveitar/potenciar o quadro existente traado pela filosofia e arquitetura de interveno da ENF;Trabalhar para o aperfeioamento e focagem da ENF;Adotar uma perspetiva de desenvolvimento de potencialidades e de atenuao de fragilidades da ENF;Equacionar prioridades de poltica de curto/mdio prazo, nomeadamente no horizonte 2020, em matria de regulamentao e em termos dos instrumentos pblicos de financiamento.5. Reestruturao do modelo de interveno da ENF

Linhas Gerais1617


5. Reestruturao do modelo de interveno da ENF

A. Minimizao dos Riscos de Incndios e Agentes BiticosReforar a importncia da gesto florestal ativa (valorizar o modelo ZIF e o trabalho das OPFs, a escala das Unidades de Gesto,);Melhorar a eficcia das actuaes para controlo dos agentes biticos (destaque para o nemtodo da madeira do pinheiro e gorgulho do eucalipto);Separar desta Linha de Interveno a componente de transformao/aproveitamento energtico da biomassa florestal, a enquadrar na Linha de Interveno D (Internacionalizao e Aumento do valor dos produtos), enquanto subfileira econmica emergente.Linha de Interveno1718



B. Especializao do TerritrioEstimular uma postura antecipatria na preparao de respostas que tenham em conta as previsveis alteraes climticas;Assegurar a presena adequada e equilibrada no territrio das diversas funes da floresta (produo, caa, conservao da biodiversidade, conservao do solo e da gua, proteco da orla costeira, recreio em matas nacionais, proteco do regime hdrico, sumidouro de carbono,).Linha de Interveno1819



C. Melhoria da Produtividadeatravs da Gesto Florestal Sustentvel

Promoo da gesto profissional e activa, maximizando o aproveitamento das potencialidades das estaes e das espcies utilizadas;

Diversificao de actividades nas exploraes florestais e introduo de tcnicas de produo/explorao adequadas e inovadoras;

Relevncia da vertente da assistncia tcnica/servios especializados orientados para as necessidades das exploraes.Linha de Interveno1920



D. Internacionalizao e aumento do valor dos produtos[Nova denominao desta Linha de Interveno (D. Internacionalizao e Aumento do valor dos produtos) em que se atribui importncia promoo da internacionalizao dos produtos florestais, num contexto de estmulo cooperao empresarial e tendo em vista potenciar a capacidade competitiva das fileiras florestais portuguesas]Incorporar na Estratgia Nacional para as Florestas as realidades dinmicas das fileiras silvo-industriais e das sub-fileiras florestais;Estimular a integrao horizontal e vertical das estratgias empresariais;Contribuir para regular os fluxos de matria-prima, nomeadamente de material lenhoso, e estimular o indispensvel equilbrio oferta/procura (p.e., mapear necessidades da indstria, segundo as capacidade de resposta da produo primria).Linha de Interveno2021



E. Melhoria geral da eficincia e competitividade no sector florestalIdentificao/atribuio de responsabilidades, no mbito das diversas funes, ao multifacetado sistema de agentes do sector. Clarificao de responsabilidades e recursos mobilizveis para as vertentes da capacitao das Organizaes de Produtores Florestais e de qualificao dos agentes nos territrios/espaos florestais. Consolidao das ZIF no plano orgnico (modelo estatutrio e de gesto) e dos eventuais futuros estmulos fiscais actividade (rigorosa avaliao de viabilidade tcnica, econmica e financeira);Integrao transversal da inovao e investigao florestal.Linha de Interveno2122



F. Racionalizao e Simplificao dos InstrumentosValorizar a consolidao de competncias do ICNF na implementao da ENF, aspeto que se afigura indispensvel aos processos de racionalizao e simplificao dos instrumentos de poltica;Simplificar regulamentos e passos burocrticos (coresponsabilizao);Atribuir prioridade ao desenvolvimento de aces que contribuam para agilizar (e reduzir) os instrumentos regulamentares das figuras de planeamento florestal (PROF, PGF,) e instrumentos de apoio financeiro;(Re)equacionar a criao de instrumentos de capital de risco e de natureza fiscal, ajustados especificidade da atividade florestal e natureza do retorno do investimento realizado (associando esses instrumentos gesto profissionalizada dos recursos florestais).Linha de Interveno2223


Dotar a ENF de uma instncia de coordenao (institucional e tcnica), de um quadro de referncia de financiamento (FFP, Fundos estruturais 2014-2020,) e de planos de ao sectoriais;Articular as prioridades e a implementao dos instrumentos de poltica sectorial nacional com influncia no sector florestal (p.e. economia e ambiente);Valorizar o papel do sector florestal na economia portuguesa, nomeadamente no contexto da internacionalizao;Enquadrar o potencial das fileiras florestais no desenvolvimento do sector, contemplando as subfileiras (Polo de Competitividade).6. Reviso futura da ENF

Vetores de orientao a equacionar2324


Estabelecer uma viso de longo prazo, rever metas, estabelecer prioridades, hierarquizar aes e reestruturar a bateria de indicadores da Matriz de Responsabilidades e Indicadores;Estabelecer os procedimentos de monitorizao e avaliao peridica da ENF com base num sistema integrado de informao articulado com a conceo/actualizao do Inventrio Florestal - Sistema Nacional Informao dos Recursos Florestais (SNIRF);Aprofundar as ligaes aos compromissos internacionais (Naes Unidas, Unio Europeia, Forest Europe).

6. Reviso futura da ENFVetores de orientao a equacionar2425


6. Reviso futura da ENF

Ciclo de AvaliaoEficcia das aes desenvolvidas em funo dos objetivosAcompanhamento da evoluo da implementao25

Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional para as Florestas (ENF)

Documents

Transcript of Avaliação da Implementação da Estratégia Nacional para as Florestas (ENF)