AVALIAÇÃO DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE BLOCOS E … · ESTRUTURAIS NO RS ... Levantamento de...

LABORATÓRIO DE MATERIAIS CERÂMICOS

ESCOLA DE ENGENHARIA

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS

UFRGS

AVALIAÇÃO DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE BLOCOS E

TELHAS DO RS E SC E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA

DO RS

Ao:

Sindicato das Indústrias de Olaria e de Cerâmica para Construção no

Estado do Rio Grande do Sul - SINDICER/RS.

Coordenação: C.P. Bergmann

Porto Alegre, Março de 2013.

AVALIAÇÃO DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE BLOCOS E TELHAS DO RS E SC E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA DO RS

II

SUMÁRIO

INDICE DE FIGURAS ...................................................................................... III

INDICE DE TABELAS ..................................................................................... IV

OBJETIVO ....................................................................................................... VIII

1 O SETOR CERÂMICA VERMELHA ............................................................. 2

1.1 O SETOR DE CERÂMICA VERMELHA NO CONTEXTO DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACIONAL ................................................... 4

2 PRODUÇÃO DE BLOCOS E TELHAS NO BRASIL, RS E SC .................... 6

2.1 PRODUÇÃO 6

2.2 RESERVAS DE MATÉRIAS-PRIMAS 8

3 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE BLOCOS E TELHAS: RS E SC ..... 9

4 IMPACTO DAS INDÚSTRIAS DE BLOCOS E TELHAS DOS ESTADOS

DO RS E SC NA ECONOMIA DO ESTADO DO RS ....................................... 19

4.1 PÓLOS CERÂMICOS DE SANTA CATARINA ............................... 19

4.2 IMPACTO NA ECONOMIA DO ESTADO DO RS 21

4.3 EXPORTAÇÕES DE TELHAS E TIJOLOS DO BRASIL E DOS

ESTADOS DO RS E SC 26

4.4 PANORAMA DO MERCADO DE TIJOLOS E TELHAS E DOS

ESTADOS DE SC E RS 30

4.3 CONCLUSÕES 33

5 BLOCO ESTRUTURAL: PRODUÇÃO E MERCADO NO RS ...................... 35

5.1 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE BLOCOS

ESTRUTURAIS NO RS ................................................................................... 35

5.2 ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE BLOCOS ESTRUTURAIS ....... 41

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 43

ANEXO 1 ......................................................................................................... 45

ANEXO 2 ......................................................................................................... 54

ANEXO 3 ......................................................................................................... 61

ANEXO 4 ......................................................................................................... 62


III

ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 3.1: Mapa do Estado de Santa Catarina com divisões regionais

de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. 13

Figura 4.1: Pólos cerâmicos de Canelinha, Rio Negrinho e Morro do

Fumaça, no Estado de Santa Catarina. 19

Figura 4.2: Evolução da arrecadação do ICMS dos Estados do RS e

SC, valores corrigidos pelo IGP-DI. 21

Figura 4.3: Evolução da arrecadação do ICMS de telhas nos Estados

do RS e de SC, valores corrigidos pelo IGP- DI 22

Figura 4.4: Impacto na arrecadação de ICMS sobre telhas nos Estados

do RS e de SC. 23

Figura 4.5: Evolução da arrecadação do ICMS de blocos nos Estados

do RS e SC, valores corrigidos pelo IGP-DI. 23

Figura 4.6: Impacto na arrecadação de ICMS sobre blocos nos Estados

do RS e de SC. 24

Figura 4.7: Evolução da arrecadação do ICMS de Telhas + Blocos nos

Estados do RS e de SC, valores corrigidos pelo IGP-DI. 25

Figura 4.8: Impacto na arrecadação de ICMS sobre telhas e blocos nos

Estados do RS e de SC. 25

Figura 4.9 – Evolução da exportação de telhas do Brasil e dos Estados

do RS e de SC no período 2003-2012. 26

Figura 4.10 – Peso liquido de telhas exportadas do Brasil e dos

Estados do RS e de SC no período 2003-2012. 27

Figura 4.11 – Número de telhas exportadas do Brasil e dos Estados do

RS e de SC no período 2003-2012. 27

Figura 4.12 - Evolução da exportação de tijolos do Brasil e dos Estados

do RS e de SC no período 2003-2012 28

Figura 4.13 – Peso liquido de tijolos exportados do Brasil e dos

Estados do RS e de SC no período 2003-2012. 29


IV

Figura 4.14 – Número de tijolos exportados do Brasil e dos Estados do

RS e de SC no período 2003-2012.

29

Figura 5.1: Localização das empresas pesquisadas no Rio Grande do

Sul. 28

Figura 5.2: Diversidade de tipos de peças produzidas por cada

fabricante conforme largura. 30

Figura 5.3: Resistência à compressão declarada dos blocos por

fabricante 31

Figura 5.4: Produção média mensal de unidades por fabricante. 32

Figura 5.5: Participação de cada fabricante na produção total. 32


V

ÍNDICE DE TABELAS

Tabela 1.1: Dados gerais das unidades locais industriais de empresas com

5 ou mais pessoas ocupadas, por unidade da federação, segundo as

divisões e os grupos de atividades (CNAE 2.0) - Brasil, Sul Sudeste (exceto

Espírito Santo). 3

Tabela 1.2: Número de empresas cerâmica vermelha (CNAE 2342-/02) no

RS e SC. 3

Tabela 1.3: Déficit habitacional e inadequação habitacional. 5

Tabela 2.1: Produção de blocos/tijolos no Brasil. 5

Tabela 2.2: Números do Segmento de Cerâmica Vermelha. 5

Tabela 2.3: Produção de cerâmica vermelha no ano de 2010. 6

Tabela 2.4: Produção relativa de cerâmica vermelha no ano de 2010. 6

Tabela 2.5: Reservas das substâncias minerais. 8

Tabela 3.1: Levantamento de preços produtos cerâmicos 2010, por

município na região de Tubarão e Criciúma. 10

Tabela 3.2: Preços praticados no RS em telhas e tijolos/blocos, valores em R$.

13

Tabela 3.3: Arrecadação de ICMS no segmento cerâmica vermelha no

estado de Santa Catarina. 16

Tabela 3.4: Arrecadação de ICMS no segmento cerâmica vermelha no

estado do Rio Grande do Sul. 17

Tabela 3.5: Valores de ICMS dos estados do RS e SC, nos anos de 2008 a

2011. 17

Tabela 3.6: Arrecadação de ICMS no Segmento de Cerâmica Vermelha nos

Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. 18

Tabela 3.7: Arrecadação de ICMS no Segmento de Cerâmica Vermelha nos

Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, corrigida pelo IGP-DI

de 01/11/2012. 18

Tabela 4.1: Números das Indústrias de telhas e blocos do Morro da

Fumaça. 19

Tabela 4.2: Produção de Cerâmica Vermelha no ano de 2010. 20


VI

Tabela 4.3- Quantidade mensal de tijolos de SC que abastecem o RS. 30

Tabela 4.4- Quantidade mensal de telhas de SC que abastecem o RS. 32

Tabela 5.1: Resistências à compressão (em MPa) declaradas pelos

fabricantes – Blocos estruturais de 11,5cm de largura.

29


fabricantes – Blocos estruturais de 14cm de largura. 29


fabricantes – Blocos estruturais de 19cm de largura. 30

Tabela 5.4: Estimativa da produção de cada fabricante para o período

referente ao mês de junho de 2011. 33

Tabela 5.5: Dados referentes à produção de blocos de vedação e estrutural

no RS. 34


VII

OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é realizar um levantamento do potencial das

empresas do setor ceramista - telhas, blocos de vedação e blocos estruturais,

excluídos pisos e azulejos - dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina e

os seus impactos na economia de cada Unidade Federativa.


2

1. O SETOR CERÂMICA VERMELHA

Os produtos de cerâmica vermelha abordados neste relatório são descritos

segundo normas técnicas brasileiras no ANEXO 1.

A cerâmica vermelha, também conhecida como cerâmica estrutural, integra o

setor dos minerais não-metálicos da Indústria da Transformação Mineral, fazendo

parte do conjunto de cadeias produtivas que compõem o Complexo da Construção

Civil. Os produtos da cerâmica vermelha são caracterizados pela cor vermelha,

representados por blocos de vedação e estruturais, telhas, tijolos maciços, lajotas e

tubos, abrangendo 90% das alvenarias e coberturas utilizadas no país, além de

outros produtos como objetos ornamentais e utensílios domésticos. O segmento

utiliza basicamente a argila comum como principal fonte de matéria-prima. No Brasil,

a argila destaca-se como a 4ª maior produção da mineração, posicionando-se

abaixo da produção de agregados (631 Mt - areia 379 Mt e brita 282 Mt) e minério

de ferro 372 Mt (Anuário Estatístico, 2011 – Setor de Transformação de Não-

Metálicos – Ministério de Minas e Energia).

O segmento apresenta-se com uma estrutura empresarial bastante

diversificada, prevalecendo pequenos empreendimentos familiares (olarias, em

grande parte não incorporadas às estatísticas oficiais), cerâmicas de pequeno e

médio porte, com deficiências de mecanização e gestão, e empreendimentos de

médio a grande porte (em escala de produção) de tecnologia moderna (Anuário

Estatístico, 2011 – Setor de Transformação de Não-Metálicos – Ministério de Minas

e Energia).

Existem muitas divergências de dados referentes ao setor cerâmico. De

acordo com informações obtidas no Anuário Estatístico 2011 (p. 43), o qual citou

como fonte a ANICER, o Brasil possui em torno de 7400 empresas de cerâmica

vermelha. Entretanto, de acordo com dados do site da ANICER, o mesmo apresenta

6903 empresas, gerando 293 mil empregos diretos e perto de 900 mil indiretos.

Apresenta um faturamento anual da ordem de R$ 18 bilhões, o qual representa 4,8%

do faturamento da Indústria da Construção Civil. Destaca-se, no entanto que estas

informações referem-se ao ano de 2008. (http://www.anicer.com.br, acesso em

18/12/2012).


3

Estas divergências em termos de dados da indústria de cerâmica vermelha

também ocorrem em relação às unidades federativas RS e SC. De acordo com

informações do Instituto Nacional de Tecnologia de junho de 2012, SC possui 625

empresas de cerâmica vermelha e o RS 795. Entretanto, em pesquisa ao site do

IBGE, tendo como base o Ano de 2010, encontram-se outros números, como pode

ser visto na Tabela 1.1.

Tabela 1.1: Dados gerais das unidades locais industriais de empresas com 5 ou

mais pessoas ocupadas, por unidade da federação, segundo as divisões e os

grupos de atividades (CNAE 2.0) - Brasil, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Variável – Número de unidades locais (unidades)

Classificação nacional de Atividades Econômicas (CNAE 2.0) = 23.4 Fabricação de Produtos Cerâmicos em 2010 no Brasil e Estados

Brasil 5075

Santa Catarina 578

Rio Grande do Sul 349

A diferença é bem significativa, entretanto, é razoável que os números do

IBGE sejam inferiores, pois foi tomado como base empresas com 5 ou mais pessoas

e neste ramo, as pequenas empresas familiares são em grande número.

Em função destas divergências quanto ao número de empresas, buscou-se

informações junto ao Ministério do Trabalho, que possui um cadastro de empresas

registradas, com o respectivo número de empregados, os quais são apresentados

na Tabela 1.2. A distribuição das empresas por município dos estados de RS e SC

encontra-se, respectivamente no ANEXO 2. Comparando-se as Tabelas 1.1 e 1.2,

constata-se mais uma divergência de dados do setor.

Tabela 1.2: Número de empresas cerâmica vermelha (CNAE 2342-/02) no RS e SC.

Empresas RS SC

Mais de 5 empregados 256 373

1 a 5 empregados 222 188

Não possui empregados 38 22

Total 516 583

Fonte: Ministério do Trabalho, dados extraídos da RAIS-2011.


4

Dados publicados em SEBRAE (2008), tomando como base o ano de 2006,

mostram considerável diferença em relação aos números atuais. Na época, o

segmento de cerâmica estrutural congregava no Estado RS cerca de 1470

empresas, envolvendo centenas de olarias com pequenas capacidades de

produção, tipificando microempresas de pequeno porte de consumo térmico,

precariedade e baixo nível tecnológico dos equipamentos envolvidos e pela reduzida

capacidade de investimento. O Estado de Santa Catarina aparece na mesma

pesquisa com 1116 empresas.

Embora os dados encontrados sobre os produtos de cerâmica vermelha

apresentem discrepâncias entre as fontes, nota-se que este segmento gera um

grande número de empregos com considerável produção e faturamento.

1.1 O SETOR DE CERÂMICA VERMELHA NO CONTEXTO DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL NACIONAL

O segmento de Cerâmica Vermelha tem indiscutível importância dentro do

próprio Setor Cerâmico e em toda cadeia do Macro Complexo da Construção Civil.

São milhares de empresas espalhadas por todo o País, produzindo, principalmente,

blocos de vedação, telhas e componentes de lajes, além de blocos utilizados em

alvenaria estrutural, pisos extrudados, manilhas e elementos vazados.

Para destacar a importância deste segmento no contexto de desenvolvimento

social nacional, cita-se a problemática do déficit habitacional no Brasil. O

enfrentamento desta questão social passa pela necessariamente pela

disponibilidade de produtos das indústrias de cerâmica vermelha. Assim, qualquer

solução para diminuir o déficit habitacional certamente demandaria um forte

crescimento da indústria de cerâmica vermelha.

O déficit habitacional é estudado amplamente pelo Observatório de Políticas

Urbanas e Gestão Municipal que lança oficialmente os resultados do déficit e da

inadequação habitacional para as regiões metropolitanas, capitais, estados e

grandes regiões, com base nos dados do Censo 2009 - IBGE, dentro do trabalho

intitulado "Necessidades Habitacionais".

O déficit habitacional corresponde à necessidade de reposição total de

unidades precárias e ao atendimento à demanda não solvável nas condições dadas


5

de mercado. A inadequação habitacional aponta para a necessidade de melhoria de

unidades habitacionais com determinados tipos de precarização. Como podem ser

vistos nas Tabelas 1.3, o déficit habitacional e a inadequação habitacional

proporcionarão demanda de cerâmica estrutural vermelha com uma melhoria da

situação econômica do país e com intensos programas habitacionais.

Tabela 1.3: Déficit habitacional e Inadequação habitacional.

Inadequação Habitacional

Déficit Habitacional

Absoluto Relativo

Brasil 3.531.089 5.808.547 9,30%

Rio Grande do Sul 108.899 205.391 5,40%

Santa Catarina 29.253 75.223 3,70%

Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2009 (PNAD) – IBGE


6

2. PRODUÇÃO DE BLOCOS E TELHAS NO BRASIL, RS E SC

2.1 PRODUÇÃO

A Tabela 2.1 apresenta dados referentes à produção de blocos/tijolos e telhas

no Brasil em 2008.

Tabela 2.1: Produção de blocos/tijolos no Brasil.

Nº Empresas Aproximado

Participação no setor (%)

Prod./mês (Nº de Peças)

Consumo-ton/mês (Matéria-prima: argila)

Blocos/Tijolos 4346 63 4.000.000.000 7.800.000

Telhas 2547 36 1.300.000.000 2.500.000

Tubos 10 0,10 325,5Km* -

(Fonte: IBGE 2008 para Seção C, Divisão 23, Grupo 234, Classe 2342-7, Fabricação de Produtos Cerâmicos Não-Refratários para Uso Estrutural na Construção, excluídas as palavras pisos e azulejos da razão social apud em ANICER – http:// www.anicer.com.br, acesso em 18/12/2012). *Produção apontada pela Associação Latino-Americana de Fabricantes de Tubos Cerâmicos (Acertubos), considerando o número de 10 empresas, responsáveis pela fabricação de 3.906km/ano

Em 2010, baseando-se no crescimento de 11,6% do PIB da construção civil,

estimou-se a produção de cerâmica vermelha em 84,8 bilhões de peças/ano. Os

blocos e tijolos representaram 70% (59,4 bilhões) do segmento e telhas 30% (25,4

bilhões). A partir da produção estimada de 84,8 bilhões de peças cerâmicas, em

2010, considerando-se a massa média de 2,0 kg/peça, pode-se estimar a utilização

de 170 Mt de argila (Anuário Estatístico, 2011 – Setor de Transformação de Não-

Metálicos – Ministério de Minas e Energia), estes dados estão sintetizados na

Tabela 2.2. A partir destes dados, pode-se extrair a produção mês de cerâmica

vermelha no Brasil referente ao ano de 2010, conforme ilustrado na Tabela 2.3.

Tabela 2.2: Números do segmento de cerâmica vermelha no Brasil.

Número de unidades produtoras (empresas) 7400

Número de peças/ano (bloco) 59,4 bilhões

Número de peças/ano (telhas) 25,4 bilhões

Matéria-prima (argilas) 170 Mt

Produtividade (Mil peças/operário/mês) 24,1

Faturamento (R$ bilhões) 18

Empregos diretos 293.000

Fonte: ANICER apud Anuário Estatístico, 2011 – Setor de Transformação de Não-Metálicos – Ministério de Minas e Energia-Projeção para 2010.


7

Em relação às unidades federativas RS e SC, face à divergência de dados em

relação ao número de empresas, optou-se por usar os dados fornecidos pelo

Instituto Nacional de Tecnologia de junho de 2012, por serem os dados mais

recentes (utilizando inclusive dados do SINDICER), no tocante ao RS. Quanto à

produção de cerâmica vermelha, em cada unidade federativa, calculou-se em cima

do percentual de empresas em relação ao número de empresas nacionais (RS –

10,74% empresas em relação ao número de empresas nacionais, logo corresponde

a este percentual de produção; SC – 8,44% - portanto, 8,44% da produção

nacional). Para calcular os percentuais de blocos e telhas, levou-se em

consideração informações do setor em que do total de cerâmica produzida no RS

(70% blocos e 30% telhas) e SC (80% blocos e 20% telhas).

Tabela 2.3: Produção de cerâmica vermelha no ano de 2010.

Nº de

Empresas Blocos/Tijolos/

mês Telhas/mês

Matéria-prima (ton/mês)

Empregos diretos

BR 7400 4.947.000.000 2.166.666.667 14.166.000 293.000

RS* 795 531.000.000 228.000.000 1.511.833 25.000

SC* 625 477.000.000 119.000.000 1.188.548 16.000

Fonte: 1) BR - Anuário Estatístico, 2011–Setor de Transformação de Não-Metálicos – Ministério de Minas e Energia-Projeção para 2010. *valores calculados de acordo com informações do setor.

Pode-se constatar através da Tabela 2.4, confrontando-se a população de

cada Estado e a produção de cerâmica vermelha, que tanto no RS quanto SC têm

uma produção de telhas-mês da ordem de 2 vezes mais que a média brasileira.

Quanto à quantidade produzida de blocos por mês em relação aos dados

populacionais, é visivelmente superior para SC da ordem de 3 vezes mais que a

média nacional e para o RS, 2 vezes mais que a média nacional. O ANEXO 3

apresenta dados populacionais e econômicos de ambos os estados federativos.

Tabela 2.4: Produção relativa de cerâmica vermelha no ano de 2010.

População Blocos-mês/pessoa Telhas–mês/pessoa

BR 190.755.799 25,93 11,35

RS 10.693.929 49,69 21,29

SC 6.248.436 76,41 19,10

Fonte: Dados Populacionais: IBGE- Censo Demográfico, 2010. Demais dados: Calculados a partir da Tabela 2.2 (Produção mês/população).


8

2.2 RESERVAS DE MATÉRIAS-PRIMAS

O Estado de SC apresenta argilas em reservas medidas, inferidas e

estimadas muito superiores ao RS, como pode ser visto na Tabela 2.2.

Como o Estado do RS apresenta uma extensão territorial superior ao de

Santa Catarina, esperar-se-ia maior quantidade de reservas medidas, inferidas e

estimadas no RS. No entanto, pelo fato do Estado de SC possuir forte presença de

indústrias de revestimentos cerâmicos, as quais também utilizam argilas, há uma

maior demanda por esta matéria-prima e consequentemente um maior estudo

geológico em regiões no entorno do pólo cerâmico de Criciúma. Assim, o interesse

por reservas em SC explica a maior quantidade de áreas medidas, inferidas e

estimadas naquele Estado e não uma suposta escassez de argilas no Estado do RS.

Tabela 2.5: Reservas das substâncias minerais no Brasil, RS e SC.

Medida* (ton) Indicada** (ton) Inferida*** (ton)

BR Argilas Comuns

4.435.694.879 1.583.805.615 1.076.805.613

Argilas Plásticas

566.255.962 231.969.419 100.049.778

5.001.950.841 1.815.775.034 1.176.855.391

RS Argilas Comuns

49.712.329 2.314.481 3.219.877

Argilas Plásticas

2.498.687 3.407.253 -

52.211.016 5.721.734 3.219.877

SC Argilas Comuns

339.595.555 79.254.660 44.679.034

Argilas Plásticas

105.352.008 78.387.536 58.995.020

444.947.563 157.642.196 103.674.054

Fonte: DNPM - Anuário Mineral Brasileiro – 2010. *Reserva Medida: A tonelagem de minério é computada a partir das dimensões das ocorrências, sendo o teor determinado pelos resultados de amostragem. A tonelagem e o teor devem ser rigorosamente determinados dentro dos limites estabelecidos, os quais não devem apresentar variação superior ou inferior a 20% (vinte por cento) da quantidade verdadeira. **Reserva Indicada: A tonelagem e o teor do minério são computados parcialmente de medidas e amostras específicas, ou de dados da produção, e parcialmente por extrapolação até distância razoável, com base em evidências geológicas. As reservas computadas são apenas aquelas aprovadas pelo DNPM em Relatórios de Pesquisa e Relatórios Anuais (ou reavaliação de jazidas). ***Reserva Inferida: Estimativa feita com base no conhecimento da geologia do depósito mineral, havendo pouco ou nenhum trabalho de pesquisa.


9

3. ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE BLOCOS E TELHAS: RS E SC

Um dos principais tributos incididos no segmento de cerâmica vermelha é o

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o qual no RS e SC têm

redução da alíquota deste tributo conforme previsto em suas legislações tributárias,

como segue:

Em Santa Catarina, as alíquotas aplicáveis nas operações internas para

telhas, tijolos, tubos e manilhas são de 7%, conforme regra o art. 7°, III,”b” do Anexo

2 do RICMS-SC, exposto a seguir:

DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

SANTA CATARINA

DECRETO N° 2.870, de 27 de agosto de 2001. (Resumido).

Seção das Operações com Mercadorias

Art. 7º Nas seguintes operações internas a base de cálculo do imposto será reduzida:

III - em 58,823% (cinquenta e oito inteiros e oitocentos e vinte e três milésimos por cento) nas

saídas de tijolo, telha, tubo e manilha, nas seguintes condições (Lei nº 10.297/96, art. 43):

a) o benefício só se aplica ao produto cuja matéria-prima predominante seja argila ou barro;

b) fica facultado aplicar diretamente o percentual de 7% (sete por cento) sobre a base de

cálculo integral, desde que o sujeito passivo aponha, no documento fiscal, a seguinte observação:

“Base de cálculo reduzida: RICMS-SC/01 - Anexo 2, art. 7°, III”.

PARANÁ

As alíquotas aplicáveis às telhas e tijolos são de 12% conforme estampa o RICMS-PR,

aprovado pelo decreto n. 1980 de 21/12/2007, art. 14, II, m, “2”, “3” e “5”, ad litteram:

Artigo 14.

II – Alíquota de doze por cento nas prestações de serviço de transporte intermunicipal e nas

operações com os seguintes bens e mercadorias:

destinados à construção civil:

2) tijolo, telha, tubo e manilha de argila ou barro:

telhas e lajes planas pré-fabricadas, painéis de lajes, pré-lajes e pré-moldados de

cimento, de concreto, ou de pedra artificial, mesmo armadas.

Blocos e tijolos (6810.1100)


10

No Rio Grande do Sul, o decreto Nº 38.668, de 9 de julho de 1998 (DOE DE

10.07.98), prevê, resumidamente:

Art. 1º - Com fundamento no disposto no art. 58 da Lei nº 8820, de 27.01.89, e alterações, e

considerando que o Estado do Paraná faz concessão semelhante, fica introduzida a seguinte

alteração no Livro I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 37699, de 26.08.97,

numerada em sequência às introduzidas pelo Decreto nº 38667, de 09.07.98.

a) tijolos e telhas, cuja matéria-prima predominante seja a argila ou o barro, excluídos os

refratários:

1-53,847% (cinquenta e três inteiros e oitocentos e quarenta e sete milésimos por cento),

quando a alíquota aplicável for 13% (treze por cento);

2-58,333% (cinquenta e oito inteiros e trezentos e trinta e três milésimos por cento), quando a

alíquota aplicável for 12% (doze por cento).

Assim, para o Estado do Rio Grande do Sul, existem casos específicos:

a) Para os blocos e tijolos de concreto para construção possui uma redução

da base de calculo de 41,176%, conforme diz o art. 23, XXIV:

Art. 23 - A base de cálculo do imposto nas operações com mercadorias,

apurada, terá seu valor reduzido para:

XXIV - 41,176% (quarenta e um inteiros e cento e setenta e seis milésimos

por cento), a partir de 1° de janeiro de 1999, nas saídas internas de blocos e tijolos

de concreto para construção, classificados no código 6810.11.00 da NBM/SH -

NCM;

b) Quanto às telhas, cuja matéria-prima predominante seja argila ou barro,

excluídas as refratárias, a redução da base de cálculo é de 58,333%, quando a

alíquota aplicável for 12%, o que resulta na alíquota liquida de 7% (art. 23, XVIII, “a”,

item 2):

c) Quanto às telhas de concreto classificadas na subposição 6810.1 da

NBM/SH-NCM, a alíquota foi reduzida de 17% para 12% nas saídas internas

ocorridas a partir de 11/08/2010, mas vigorará apenas até o dia 31/01/2011,

conforme diz o art. 27, VI, letra “f” (Redação dada pelo art. 1º (Alteração 3160 - do

Decreto 47.383, de 10/08/10. DOE 11/08/2010).


11

Portanto, a tributação do ICMS dos produtos cerâmicos, conforme a

legislação atual, varia conforme cada produto em particular. Os tijolos de cerâmica,

excluídos os refratários, classificados no código 6904.10.00 da NBM/SH-NCM,

gozam de isenção do ICMS nas saídas internas, conforme preceitua o art. 55 da Lei

Estadual Nº 12.421 de 27/12/2005.

As telhas e cumeeiras, por sua vez, têm suas saídas internas tributadas pela

alíquota de 12%, entretanto, por força da renovação do Convênio ICMS 50/93, de 30

de abril de 1993, levada a efeito pelo Conselho Nacional de Política Fazendária

(CONFAZ) em 20 de janeiro de 2010, foi permitida a redução de sua base de cálculo

até 31 de dezembro de 2012.

Desta forma, a base de cálculo do imposto das telhas e cumeeiras foi

reduzida para 58,333% conforme o Livro I, título V, capítulo II, art. 23, inciso XVIII,

alínea “a”, item 2 do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à

Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), resultando numa

tributação equivalente a 7%.

Esta redução da alíquota resulta em um ICMS de 7% sobre blocos e telhas

em ambos os estados (RS e SC).

Outro dado concernente ao ICMS é a pauta de preços mínimos sobre os

produtos do segmento de cerâmica vermelha na Região Litoral Sul do Estado de

Santa Catarina (regiões de Tubarão e Criciúma), enquanto que o restante do Estado

de SC e também o RS não possuem pauta de preços mínimos sobre estes produtos.

Segundo esta pauta, são designados valores mínimos para produtos de cerâmica

vermelha, conforme apresentado na Tabela 3.1. É importante frisar que esta Pauta

de Preços Mínimos apresenta valores bem abaixo dos praticados no mercado como

pode ser visto na Tabela 3.1.

Tabela 3.1: Levantamento de preços produtos cerâmicos 2010, por município na

região de Tubarão e Criciúma.

PREÇO MÉDIO

PREÇO

PRODUTO TIPO QTD ENTRADA SAÍDA PAUTA DIFERENÇA%

Telha Americana Branca MI 530,00 752,50 310,00 242,74


12

Telha Americana Branca mesclada

MI 573,33 861,66 310,00 277,95

Telha Americana Natural MI 586,25 821,25 370,00 221,96

Telha Americana Pêssego MI 310,00

Telha Americana Trincada MI 800,00 1200,00 150,00 8,00

Telha Americana Vermelha MI 616,00 924,40 300,00 308,13

Telha Calha Comum Natural MI 342,30 537,69 227,00 236,87

Telha Calha Grande - Telhão Esmaltada MI 310,00

Telha Calha Grande - Telhão Natural MI 512,00 906,00 280,00 323,57

Telha Chata ou Germânica Esmaltada MI 495,00

Telha Chata ou Germânica Natural MI 200,00 305,00 445,00 68,54

Telha Colonial (Capa Canal) Esmaltada MI 560,00

Telha Colonial (Capa Cana) Natural MI 440,00 678,75 495,00

Telha Francesa – e outras Natural MI 456,66 668,33 240,00 278,47

Telha Francesa de 1ª Natural MI 655,00 877,50 310,00 283,06

Telha Francesa de 2ª Natural MI 295,00

Telha Germânica Natural MI 200,00 300,00 195,00 153,85

Telha Germânica 1ª Esmaltada MI 200,00 300,00 660,00 45,45

Telha Germânica 2ª Esmaltada MI 390,00

Telha Germânica 3ª Esmaltada MI 95,00

Telha Goiva (Calha ou Cumeeira)

Esmaltada MI 2250,00 3000,00 485,00 618,56

Telha Goiva (Calha ou Cumeeira)

Natural MI 802,50 1206,25 500,00 241,25

Telha Holandesa Natural MI 530,00 752,50 250,00 301,00

Telha Holandesa 1ª Esmaltada MI 600,00

Telha Holandesa 2ª Esmaltada MI 380,00

Telha Italiana Esmaltada MI 1090,00

Telha Italiana Natural MI 500,00 700,00 550,00 127,27

Telha Plan Esmaltada MI 630,00 900,00 495,00 181,82

Telha Plan Natural MI 405,71 605,00 175,00 345,71

Telha Plan trincada MI 68,00

Telha Portuguesa Branca MI 464,00 724,00 265,00 273,21

Telha Portuguesa Branca mesclada

MI 480,00 711,42 255,00 278,89

Telha Portuguesa Natural MI 461,25 662,50 260,00 254,81

Telha Portuguesa pêssego MI 500,00 690,00 250,00 276,00

Telha Portuguesa trincada MI 95,00

Telha Portuguesa vermelha MI 445,71 675,71 245,00 275,80

Telha Portuguesa 1ª esmaltada MI 961,66 1358,83 725,00 187,42

Telha Portuguesa 2ª esmaltada MI 475,00

Telha Portuguesa 3ª esmaltada MI 95,00


13

Telha Romana branca MI 550,00 750,00 250,00 300,00

Telha Romana branca mesclada

MI 550,00 750,00 250,00 300,00

Telha Romana natural MI 450,00 625,00 315,00 198,41

Telha Romana pêssego MI 550,00 750,00 250,00 300,00

Telha Romana trincada MI 95,00

Telha Romana vermelha MI 590,00 776,66 245,00 317,00

Telha Romana 1ª esmaltada MI 546,66 1100,00 660,00 166,67

Telha Romana 2ª esmaltada MI 385,00

Telha Romana 3ª esmaltada MI 95,00

Telha Uruguaia natural MI 200,00 310,00 210,00 147,62

Telha Uruguaia 1ª esmaltada MI 660,00

Tijolo - 2 Furos MI 125,00

Tijolo - 4 Furos MI 158,00

Tijolo -6 Furos

10x15x20 MI 206,25 302,50 238,00 127,10

Tijolo - 6 Furos 10x15x30 MI 270,00 410,00 255,00 160,78

Tijolo - 6 Furos 12x18x25 MI 377,50 539,50 255,00 211,57

Tijolo - 6 Furos 8,5x13,5x18

MI 207,33 155,00 262,58

Tijolo - 8 Furos MI 362,00 526,00 170,00 309,41

Tijolo Laje Premoldada MI 360,00 561,60 175,00 320,91

Tijolo Maciço MI 375,50 552,50 170,00 325,00

Tijolo Vista - 2 Furos MI 335,00 520,00 245,00 212,24

Tijolo Vista - 4 Furos MI 385,00 452,75 280,00 161,70

Tijolo Vista - 6 Furos MI 502,25 732,50 370,00 197,97 Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda – SC(-Pesquisa efetuada na região Sul do Estado no 1º semestre/2010 (Tubarão e Criciúma); - Ato DIAT 76/2009, atualizado até o Ato DIAT 24, de 22.12.10 (não houve outra alteração até 30.06.11); -Fonte: auditoria fiscal da Receita Estadual. Dados obtidos em 13 empresas, com pesquisas feitas a campo.

Figura 3.1: Mapa do Estado de Santa Catarina com divisões regionais de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda. Fonte: Secretaria de Estado da Fazenda – SC.

Regiões com Pauta de Preços Mínimos


14

A Tabela 3.2 apresenta os preços praticados no RS para telhas e

tijolos/blocos. As informações foram obtidas em consultas às empresas. A lista das

empresas que forneceram dados encontra-se no ANEXO 4.

Tabela 3.2 – Preços praticados no RS em telhas e tijolos/blocos. Valores em R$.

Bagé

Telha - -

Tijolo 6 furos 9x14x19 350,00

Bloco estrutural - -

Bom Princípio

Telha Portuguesa - 1080,00


Bloco estrutural 14x19x24 900,00

Campo Bom

Telha - -


Bloco estrutural 9x19x29 520,00

Cachoeira do Sul Tijolo 6 furos 9x14x19 400,00

Telha francesa - 960,00

Candelária

Telha - -


Bloco estrutural 14x19x29 1.328,00

Feliz


Bloco vedação - -


Gravataí


Bloco vedação 9x14x24 460,00


Pareci Novo


Bloco de vedação 9x14x24 350,00



15

Pelotas


Bloco vedação 11,5x14x19 820,00


Restinga Seca


Bloco vedação maciço 9x14x19 360,00

Bloco estrutural 11,5x14x24 590,00

Santa Maria Tijolo 6 furos 9x14x24 720,00


Santa Rosa


Bloco vedação - -

Bloco estrutural 11,5x19x24 900,00

São Leopoldo

Tijolo 6 furos liso 9x14x19 340,00

Tijolo 6 furos comum 9x14x19 585,00

Venâncio Aires


Bloco vedação - -


Telha Francesa -

400,00 (3ª q)

600,00 (2ªq)

900,00 (1ªq)

Vila Flores


Bloco vedação - -


Fonte: Consulta aos produtores em janeiro de 2013.

A Tabela 3.3 apresenta os dados da arrecadação de ICMS no segmento

cerâmica vermelha no Estado de Santa Catarina, obtidos junto à Secretaria da

Fazenda do Estado de SC.


16

Tabela 3.3: Arrecadação de ICMS no segmento cerâmica vermelha no estado de

Santa Catarina.

ANO ICMS RECOLHIDO

CERÂMICA VERMELHA

(CNAE: 2342-7/02)

ICMS ARRECADADO

(TOTAL EM SC)

PERCENTUAL

(%)

2008 R$ 5.025.529,99 R$ 7.843.219.379,52 0,064

2009 R$ 5.870.858,25 R$ 8.451.350.288,40 0,069

2010 R$ 7.802.294,22 R$ 11.360.063.438,00 0,068

2011* R$ 8.329.768,30 R$ 11.899.669.000,00 0,070

FONTE: SAT, extrato “Arrecadação – Estatística Informativa”, gerado em 02/07/2011 apud ofício enviado pela FIES/ALT Nº 247 concedido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina. *Ministério da Fazenda apud SANTA CATARINA EM DADOS 2012 – FIESC, p.118.

O Rio Grande do Sul arrecadou para o CNAE 2342-7 (Fabricação de produtos

cerâmicos não-refratários para uso estrutural na construção) no ano de 2011 R$

86.412.452,44, em valores nominais. Os dados foram fornecidos pela Secretaria da

Fazenda do Rio Grande do Sul, em 29 de outubro de 2012, em resposta a

solicitação nº 4466, realizada no Portal Acesso à Informação

(www.acessoainformação.rs.gov.br). Os dados referentes aos valores de ICMS

recolhido para o setor de cerâmica vermelha no RS, CNAE 2342-7/02 (Fabricação

de Materiais de Cerâmica e Barro Cozido para Uso na Construção, exceto Azulejos

e Pisos) são apresentados na Tabela 3.4.

A Tabela 3.5 apresenta uma comparação dos valores de ICMS dos Estados

do RS e SC, nos anos de 2008 a 2011, formulada a partir das Tabelas 3.3 e 3.4.

Estes dados correspondem a valores correntes.


17

Tabela 3.4: Arrecadação de ICMS no segmento cerâmica vermelha no Estado

do Rio Grande do Sul.

ANO ICMS RECOLHIDO

CERÂMICA VERMELHA

(CNAE: 2342-7/02)

ICMS ARRECADADO

(TOTAL NO RS)

PERCENTUAL (%)

2008 R$ 5.296.980,00 R$ 14.825.153.674,59 0,036

2009 R$ 6.148.653,00 R$ 15.086.670.971,77 0,040

2010 R$ 6.915.877,00 R$ 17.893.312.783,17 0,038

2011 R$ 7.923.848,00 R$ 19.502.930.375,53 0,040

2012 R$ 8.564.947,00 R$ 21.378.208.630,63 0,040

Fonte: ICMS Cerâmica Vermelha – Acesso a informação, Demanda: 5176. ICMS Total - Secretaria da Fazenda do Estado do RS- https://www.sefaz.rs.gov.br, acesso em 24/12/2012.

Tabela 3.5: Valores de ICMS dos estados do RS e SC, nos anos de 2008 a 2011.

ANO ICMS RECOLHIDO CERÂMICA VERMELHA

(CNAE: 2342-7/02)

ICMS ARRECADADO (TOTAL EM SC E RS)

PARTICIPAÇÃO

(%)

2008 SC R$ 5.025.529,99 R$ 7.843.219.379,52 0,064

RS R$ 5.296.980,00 R$ 14.825.153.674,59 0,036

2009 SC R$ 5.870.858,25 R$ 8.451.350.288,40 0,069

RS R$ 6.148.653,00 R$ 15.086.670.971,77 0,040

2010 SC R$ 7.802.294,22 R$ 11.360.063.4380,00 0,068

RS R$ 6.915.877,00 R$ 17.893.312.783,17 0,038

2011 SC R$ 8.329.768,30 R$ 11.899.669.000,00 0,070

RS R$ 7.923.848,00 R$ 19.502.930.375,53 0,040

Com base na participação de telhas e blocos no total de cerâmica vermelha

comercializados nos Estados do RS e SC, foi calculada a arrecadação de ICMS

destes produtos. Estes dados são apresentados na Tabela 3.6. Na Tabela 3.7, são

apresentados os mesmos dados, porém corrigidos pelo IGP-DI de 01/11/2012, a fim

de que todos os dados fiquem em uma mesma base, para efeito de comparação.


18

Tabela 3.6 – Arrecadação de ICMS no Segmento de Cerâmica Vermelha nos

Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

ICMS Telhas

(R$)

ICMS Telhas/ ICMS

Estadual (%)

ICMS Blocos (R$)

ICMS Blocos/

ICMS Estad.

(%)

ICMS Telhas + Blocos

(R$)

ICMS Telhas

+ Blocos / ICMS Estado

(%)

ICMS Estadual (R$)

2008

RS 3.735.938,73 0,0252 1.601.116,60 0,0108 5.296.980,00 0,036 14.825.153.674,59

SC 3.517.870,99 0,0448 1.507.658,99 0,0192 5.025.529,99 0,064 7.843.219.379,52

2009

RS 4.224.267,87 0,028 1.810.400,52 0,012 6.148.653,00 0,040 15.086.670.971,77

SC 4.109.600,77 0,0483 1.761.257,47 0,0207 5.870.858,25 0,069 8.451.350.288,40

2010

RS 4.759.621,20 0,0266 2.039.837,66 0,0114 6.915.877,00 0,038 17.893.312.783,17

SC 5.461.605,95 0,0476 2.340.688,27 0,0204 7.802.294,22 0,068 11.360.063.438,00

2011

RS 5.460.820,51 0,028 2.340.351,65 0,012 7.923.848,00 0,040 19.502.930.375,53

SC 5.830.837,81 0,049 2.498.930,49 0,021 8.329.768,30 0,070 11.899.669.000,00

Tabela 3.7 – Arrecadação de ICMS no Segmento de Cerâmica Vermelha nos

Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, corrigida pelo IGP-DI de

01/11/2012.

ICMS Telhas

(R$)

ICMS Telhas/

ICMS

Estadual(%)

ICMS Blocos (R$)

ICMS Blocos /

ICMS Estadual

(%)

ICMS Telhas

+

Blocos (R$)

ICMS Telhas

+ Blocos / ICMS Estad.

(%)

ICMS Estadual

(R$)

2008 RS 4.621.468,56 0,0252 1.980.629,38 0,0108 6.552.523,56 0,036 18.339.160.930,28

SC 4.351.712,21 0,0448 1.865.019,51 0,0192 6.216.31,73 0,064 9.702.298.240,53

2009 RS 5.301.331,22 0,028 2.271.999,10 0,012 7.716.377,64 0,040 18.933.325.801,26

SC 5.157.427,40 0,0483 2.210.326,03 0,0207 7.367.753,44 0,069 10.606.194.618,44

2010 RS 5.366.41,86 0,0266 2.300.032,23 0,0114 7.798.042,12 0,038 20.175.721.291,54

SC 6.158.269,34 0,0476 2.639.258,29 0,0204 8.797.527,63 0,068 12.809.113.469,19

2011 RS 5.864.330,51 0,028 2.513.284,51 0,012 8.509.355,60 0,040 20.944.037.525,89

SC 6.261.689,0 0,049 2.683.581,03 0,021 8.945.207,10 0,070 12.778.95.278,87


19

4. IMPACTO DAS INDÚSTRIAS DE BLOCOS E TELHAS DOS ESTADOS DO RS E SC NA ECONOMIA DO ESTADO DO RS

4.1 PÓLOS CERÂMICOS DE SANTA CATARINA

A Figura 4.1 e a Tabela 4.1 apresentam, respectivamente, a distribuição dos

pólos cerâmicos do Estado de Santa Catarina e o número de indústrias cerâmicas

por região. No ANEXO 2, está a distribuição completa das indústrias cerâmicas por

municípios do Estado de Santa Catarina.

Figura 4.1: Pólos cerâmicos de Canelinha, Rio Negrinho e Morro do Fumaça, no

Estado de Santa Catarina. Fonte: Panorama da Indústria Cerâmica- Instituto

Nacional de Tecnologia, junho de 2012.

Tabela 4.1 - Números das indústrias de telhas e blocos do Morro da Fumaça. Região Morro da Fumaça

Total de Indústrias 274

Fabricantes de Telhas 60

Fabricantes de Blocos 214

Produção de Telhas-mês 24.000.000

Produção de Blocos-mês (70%vedação e 10% estrutural) 80.000.000

Empregos Diretos 7.000

Fonte: Panorama da Indústria de Cerâmica Vermelha no Brasil, Instituto Nacional de Tecnologia – RJ, junho de 2012.


20

Como pode ser visto na Tabela 4.1, o total das 274 empresas da região do

Morro da Fumaça, o mais importante pólo cerâmico de Estado de Santa Catarina,

envolve a oferta de 7.000 empregos (em média 32 trabalhadores por empresa) e

uma produção média da ordem de 267.000 milheiros/mês (dados calculados

dividindo a produção total do estado pelo número de empresas da região), sendo

20% de telhas (3% de telhas esmaltadas) e 80% de blocos (10% de blocos

estruturais), com parte considerável destinada aos Estados do Rio Grande do Sul e

Paraná e até mesmo à Argentina. Do Polo Cerâmico da região do Morro da Fumaça,

estima-se que 10 a 15% da produção de telhas vão para o Rio Grande do Sul. Já no

caso dos blocos, estima-se que 80% da produção da região do Morro da Fumaça é

destinada ao RS.

Os outros dois pólos de importância em Santa Catarina são Alto Vale do rio

Tijucas (50) e Canelinha (80), conforme indicado na Figura 4.1.

Numa extensão de 150 km ao longo ou próximo da costa catarinense, entre

Imbituba e Torres (Morro da Fumaça e Vale do Araranguá), localizam-se cerca de

350 indústrias de cerâmica vermelha, equivalente a 50% das empresas do segmento

no estado catarinense. Toda essa região conta com argila de boa qualidade que

propicia produção com competitividade, levando a um forte fluxo de vendas no

norte do Rio Grande do Sul. Os blocos e telhas produzidos nesta região destinados

ao RS geram em torno de 3.700 empregos diretos para o Estado de SC (ver item

4.3). Como pode ser visto na Tabela 4.2, as Regiões do Morro da Fumaça e Vale do

Araranguá possuem significativa produção de blocos e telhas, representando

majoritariamente a produção do Estado de SC.

Tabela 4.2 – Produção de Cerâmica Vermelha no ano de 2010.

Região Nº de

Empresas Blocos/mês Telhas/mês

Empregos diretos

Morro da Fumaça e Vale do Araranguá

350 267.120.000 66.640.000 9.000

RS 795 531.000.000 228.000.000 25.000

SC 625 477.000.000 119.000.000 16.000

Fonte: Adaptado de Tabelas 2.3 e 4.1.


21

4.2 IMPACTO NA ECONOMIA DO ESTADO DO RS

A Figura 4.2 mostra a arrecadação de ICMS corrigida pelo IGP-DI nos

Estados de SC e do RS, onde se percebe que ambos apresentam arrecadação

crescente nos anos de 2008 a 2011, diminuindo no período a relação entre essas

arrecadações. O RS arrecadava aproximadamente o dobro da arrecadação de ICMS

de SC (para perto do dobro da população de SC). Atualmente, a arrecadação de SC

é de aproximadamente 60% da do RS.

Figura 4.2: Evolução da arrecadação de ICMS dos Estados do RS e SC, valores

corrigidos pelo IGP-DI.

A Figura 4.3 mostra o valor de ICMS arrecadado em operações de vendas de

telhas nos Estados de SC e RS nos anos de 2008 a 2011. Em se tratando de

valores, o Estado do RS apresentou, nos anos de 2008 e 2009, valores superiores

aos do Estado de SC, enquanto que nos anos de 2010 e 2011, foi o Estado de SC

apresentou valores superiores ao do Estado de RS.

Constatação a ser destacada a partir da Figura 4.2 é que a arrecadação de

ICMS de telhas do RS e de SC apresenta crescimento pouco significativo.


22

Figura 4.3: Evolução da arrecadação do ICMS de telhas nos Estados do RS e de SC

(valores corrigidos pelo IGP-DI).

A arrecadação do ICMS de telhas em relação ao total de ICMS arrecadado

pelos Estados do RS situa-se entre 0,0252% e 0,0280%, conforme mostrado na

Figura 4.4, enquanto que o valor arrecadado pelo Estado de SC situa-se entre

0,0447% e 0,0490%.

Em se tratando da produção de blocos, ambos estados federativos, SC e RS,

apresentam, de acordo com a Figura 4.5, comportamento similar ao das operações

de vendas de telhas nos anos de 2008 a 2011, ou seja, o RS apresenta valores

superiores ao do Estado de SC nos anos de 2008 e 2009, enquanto que a situação

se inverte nos anos seguintes, de 2010 e 2011.

Ainda, concernente à Figura 4.5, em ambos Estados há pequeno crescimento

nos valores arrecadados em ICMS de blocos, resultando para ambos um pequeno

aumento na arrecadação deste tributo nos anos de 2008 a 2011.


23

Figura 4.4: Impacto na arrecadação de ICMS sobre telhas nos Estados do RS e de

SC.

Figura 4.5: Evolução da arrecadação do ICMS de blocos nos Estados do RS e SC,

valores corrigidos pelo IGP-DI.


24

Na relação entre ICMS de blocos e o total de ICMS do Estado, Santa Catarina

apresentou uma representatividade bem superior ao RS, como pode ser visto na

Figura 4.6.

A Figura 4.7 apresenta a evolução da arrecadação do ICMS computando o

somatório de telhas e de blocos nos Estados do RS e SC (valores corrigidos pelo

IGP-DI).

Figura 4.6: Impacto na arrecadação de ICMS sobre blocos nos Estados do RS e de

SC.

Os impactos das operações de venda de blocos e telhas nas economias do

Estado de SC situam-se em torno de 0,064% a 0,070%, e do Estado do RS situam-

se entre 0,038% a 0,040% dos totais arrecadados em ICMS de cada Estado, o que

denota a restrita importância do segmento de cerâmica vermelha na arrecadação do

ICMS em relação ao conjunto das atividades industriais e de serviços de ambos os

estados federativos. Estes dados são apresentados na Figura 4.8.


25

Figura 4.7: Evolução da arrecadação do ICMS do somatório de telhas e blocos nos

Estados do RS e SC (valores corrigidos pelo IGP-DI).

Figura 4.8 – Impacto na arrecadação de ICMS sobre telhas e blocos nos Estados do

RS e de SC em relação ao conjunto das atividades industriais e de serviços de

ambos os estados federativos.


26

4.3 EXPORTAÇÕES DE TELHAS E TIJOLOS DO BRASIL E DOS ESTADOS DO

RS E SC

A Figura 4.9 apresenta a evolução da exportação de telhas do Brasil e dos

Estados de RS e SC no período de 2003-2012. Esses dados foram obtidos do site

ALICEWeb 2 (site oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro),

http://aliceweb2.mdic.gov.br. As estatísticas do comércio exterior brasileiro são

baseadas na codificação NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), cuja relação foi

http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=1104&refr=607#13. A

consulta foi feita nos meses de fevereiro e março de 2013.

Figura 4.9 – Evolução da exportação de telhas do Brasil e dos Estados do RS e de

SC no período 2003-2012.

A Figura 4.10 apresenta o peso líquido de telhas exportadas do Brasil e dos

Estados do RS e de SC no período 2003-2012.


27

Figura 4.10 – Peso líquido de telhas exportadas do Brasil e dos Estados do RS e de


A Figura 4.11 apresenta o número de telhas exportadas do Brasil e dos

Estados do RS e de SC no período 2003-2012. Para a obtenção do número de

telhas, tomou-se como base o peso médio de uma telha igual a 2,1kg.

Figura 4.11 – Número de telhas exportadas do Brasil e dos Estados do RS e de SC

no período 2003-2012. O número de telhas exportadas foi calculado tomando-se

como base o peso médio de uma telha 2,1kg.


28

Como pode ser visto nas Figuras 4.9, 4.10 e 4.11, até o ano de 2008 o Estado

de SC apresentou maior exportação de telhas em relação ao RS. Entretanto, a partir

deste ano a situação se inverteu; ou seja, o RS começou a exportar mais do que SC,

fato que se mantém atualmente.

A Figura 4.12 apresenta a evolução da exportação de tijolos do Brasil e dos

Estados do RS e de SC no período 2003-2012.

Figura 4.12 - Evolução da exportação de tijolos do Brasil e dos Estados do RS e de


As Figuras 4.13 e 4.14 apresentam, respectivamente, o peso líquido e o

número de tijolos exportados do Brasil e dos Estados do RS e de SC no período

2003-2012. Como pode ser constatado por esses dados, o Estado do RS é o

responsável por quase a totalidade da exportação de tijolos do Brasil.


29

Figura 4.13 – Peso líquido de tijolos exportados do Brasil e dos Estados do RS e de


Figura 4.14 – Número de tijolos exportados do Brasil e dos Estados do RS e de SC

no período 2003-2012.


30

4.4 PANORAMA DO MERCADO DE TIJOLOS E TELHAS E DOS ESTADOS DE

SC E RS

Foi realizada uma pesquisa a partir da indicação de associados pelo Sindicato

da Indústria da Cerâmica Vermelha – SINDICER, localizado no município de Morro

da Fumaça.

Buscou-se também pesquisar junto às cerâmicas do RS qual o percentual de

vendas do RS para SC. Verificou-se neste estudo que as cerâmicas gaúchas

praticamente não vendem para SC ou este mercado é considerado irrisório.

4.4.1 Blocos

Das empresas consultadas, cinco responderam que vendem blocos (tijolos)

ao RS. As demais não se dispuseram a responder, argumentando que não têm este

levantamento ou que não teriam interesse em repassar essas informações.

A Tabela 4.3 apresenta a quantidade mensal de tijolos de SC que abastecem

o RS e o percentual que estes valores representam na produção das empresas. A

partir destes valores, foi calculado o total mensal de unidades de blocos vendidas

por cada empresa ao RS.

Tabela 4.3- Produção mensal e quantidade mensal de tijolos de SC que abastecem

o RS, segundo informação de 5 empresas da região do Morro da Fumaça – SC.

Cerâmica

produção total de blocos da empresa

(%)

De vendas ao RS em relação à

produção total da empresa

Tijolos/mês vendidos para o

RS

FELISBINO 1.500.000 5 75.000

DANIEL 500.000 100 500.000

ALBINO 320.000 95 305.000

BARROCA 750.000 40 300.000

BRAÇONORTENSE 120.000 10 12.000

TOTAL 3.190.000 37,4% 1.192.000

O conjunto de empresas que forneceram esses dados perfaz uma produção

total de 3.190.000 de blocos (tijolos). Segundo esses dados, as vendas de blocos ao


31

RS alcançam 37,4% do total da produção das empresas consultadas. A

extrapolação desses dados com base nos quantitativos da Tabela 4.1, que indicam

que a região do Morro da Fumaça tem uma produção total de 80.000.000 de blocos

por mês, pode-se estimar um fluxo médio de 29.920.000 blocos produzidos em SC e

vendidos ao RS.

Chama atenção também o fato de que duas das empresas consultadas

(Daniel e Albino) basicamente produzem (100% e 95% respectivamente)

basicamente para fornecimento ao mercado gaúcho, apesar de serem empresas

catarinenses.

4.4.2 Telhas

As informações fornecidas pelas empresas da região do Morro da Fumaça

relativas à produção de telhas são fornecidas na Tabela 4.4, onde constam a

quantidade mensal de telhas produzidas por cada empresa, o percentual de vendas

desse total ao RS. A partir destes valores, foi calculado o total mensal de unidades

de telhas vendidas por cada empresa ao RS.

Além das empresas listadas na Tabela 4.4, foram consultadas mais nove

empresas sendo que as mesmas não fornecem telhas para o RS, apenas mercado

local ou Paraná.

Tabela 4.4- Quantidade mensal de telhas de SC que abastecem o RS.

Cerâmica

produção total de telhas da

empresa

%

em relação à produção da

empresa

Telhas/mês vendidas para

o RS

CEJATEL 1.350.000 15 202.500

SILVA 2.000.000 5 100.000

CEMISUL 750.000 3 22.500

CEMIG 550.000 10 55.000

SOUZA 500.000 5 25.000

TOTAL 5.150.000 7,9% 405.000


32

O conjunto de empresas que forneceram esses dados perfaz uma produção

total de 405.000 de telhas. Segundo esses dados, as vendas de telhas ao RS

alcançam cerca de 7,9% do total da produção das empresas consultadas. A

extrapolação desses dados com base nos quantitativos da Tabela 4.1, que indicam

que a região do Morro da Fumaça tem uma produção total de 24.000.000 de telhas

por mês, permite estimar um fluxo médio de 1.896.000 telhas produzidas em SC e

vendidas ao RS.

4.4.3 Repercussão em empregos

A soma de ambos percentuais 37,4% em blocos e 7,9% em telhas perfaz uma

estimativa de 31.816.000 peças mensais só da região do Morro da Fumaça em

direção ao RS. Esse valor é 30,6 % da produção total da região, que é vendida ao

RS. Aplicando-se esse percentual no número de empregos diretos nas empresas

cerâmicas só da região do Morro da Fumaça (7.000 segundo a Tabela 4.1 ou 9.000,

segundo a Tabela 4.2, considerando dados do Vale do Araranguá), tem-se um total

entre 2.142 e 2.754 empregos gerados na região do Morro da Fumaça e do Vale do

Araranguá em SC para atender à demanda no RS.

Se esses dados forem extrapolados para todo o Estado de SC, com cerca de

16.000 empregos diretos nas empresas do setor de cerâmica vermelha, o número

total estimado de empregos diretos devido à venda da produção de blocos e telhas

de SC ao RS chegaria a cerca de 4.900. Sabendo-se que a região do Morro da

Fumaça e do Vale do Araranguá são as principais regiões fornecedora de produtos

de cerâmica vermelha ao RS, mais do que as outras regiões, pode-se supor um

número total de empregos gerados em SC para a produção de produtos vendidos ao

RS abaixo dessa estimativa, algo em torno de 3.700.

Agora, com base nos dados da Tabela 4.2 referentes à produção mensal de

blocos e telhas no RS, de cerca de 63.250.000, a quantidade de 32.000.000 de

peças mensais trazidas de SC, só da região do Morro da Fumaça, representa mais

de 50% da produção do RS. Isto é, o setor ceramista poderia potencialmente crescer

50% para cobrir a entrada de produtos de SC no mercado gaúcho. Isso

potencialmente geraria 12.500 empregos no setor (com base nos dados da Tabela

4.2). Para tanto, sem dúvida, seriam necessários incentivos governamentais nesse

sentido.


33

4.5 CONCLUSÕES

O setor de cerâmica vermelha tem relevante importância não só no setor da

construção civil, mas direta e indiretamente nas Economias dos Estados do Rio

Grande do Sul e Santa Catarina. Nestes Estados, o segmento ceramista

representou entre 0,038 e 0,070% dos totais arrecadados em ICMS nos anos de

2008 a 2011.

Houve uma redução muito significativa em relação ao número de empresas

de cerâmica vermelha no RS tomando com base o ano de 2006, onde aparece em

um estudo do SEBRAE (2008) com 1470 empresas e hoje apresenta em torno de

795. Ainda, segundo informações do setor todas as empresas com menos de cinco

funcionários foram extintas. Entretanto, as que conseguiram se manter, aumentaram

sensivelmente a produção devido ao aquecimento do setor .

A arrecadação de ICMS total nos Estados do RS e de SC nos anos de 2008 a

2011 indica que há um aumento da proporcionalidade entre a arrecadação e as

respectivas populações. O RS apresentava aproximadamente o dobro da

arrecadação de ICMS e perto do dobro da população de SC. Hoje a arrecadação do

Estado de SC é cerca de 60% da do RS.

Deve-se considerar ainda que na relação entre ICMS de blocos e telhas e o

total de ICMS do Estado, Santa Catarina apresentou uma representatividade

ligeiramente superior ao RS nos anos de 2010 e 2011, considerando os dados

populacionais e da construção civil, indica uma produção de blocos em Santa

Catarina significativamente maior que a sua demanda interna.

As regiões do Morro da Fumaça e Vale do Araranguá possuem expressiva

representatividade na produção de blocos e telhas em SC. O total de blocos e telhas

produzidos nas regiões do Morro da Fumaça e vendidos ao RS é estimado em cerca

de 32.000.000 de peças mês, ou seja, 30,6% da produção local. Estima-se, assim,

que na região do Morro da Fumaça e do Vale do Araranguá os produtos de cerâmica

vermelha destinados ao RS geram em torno de 3.700 empregos diretos para o

Estado de SC.

Para uma reversão desse quadro, no sentido de diminuir a demanda de

produtos de SC no RS (que pode ser estimada hoje em 50% da produção gaúcha),


34

estima-se um potencialmente de geração de 12.500 empregos, se houvesse os

necessários incentivos governamentais nesse sentido.

Pode-se supor alguma imprecisão no tratamento de dados deste

levantamento devido à discrepância entre os números das Tabelas 4.1 e 4.2, de

fontes diferentes. Da mesma forma, a representatividade da amostragem dos

produtores que forneceram informações em relação ao todo do setor pode ser

também fonte de erro. Porém, a ordem de grandeza dos números não deve variar,

mesmo minimizando essas fontes de erros. E esses números são bastante

significativos.


35

5. BLOCO ESTRUTURAL: PRODUÇÃO E MERCADO NO RS

A distinção entre a alvenaria de vedação e a alvenaria estrutural está baseada

no fato de que a primeira é aquela que resiste ao próprio peso e tem função de

separação de ambientes internos ou de fechamento externo, sem qualquer

responsabilidade estrutural. Já a alvenaria estrutural é aquela que tem a função de

resistir a todas as cargas verticais: do próprio peso, as de ocupação e as

acidentalmente aplicadas.

De maneira geral, a alvenaria com bloco estrutural vem aumentando no Brasil,

impulsionada pela estabilização da economia, com o surgimento de fornecedores

confiáveis, com produtos de resistências superiores a 10 MPa. Configura-se assim

uma tendência de que em um futuro próximo, os blocos cerâmicos passarão a

disputar com os blocos de concreto a utilização em edifícios de até 10 pavimentos.

5.1 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE BLOCOS ESTRUTURAIS NO RS

Um levantamento recente realizado no escopo de uma dissertação de

mestrado realizada por J. Zagonel na UFRGS, com base em dados obtidos junto a

fabricantes de blocos cerâmicos estruturais, fornece importantes informações sobre

o mercado de blocos cerâmicos industriais no RS. Foram pesquisadas empresas

associadas ao Sindicato das Indústrias de Olaria e de Cerâmica para Construção no

Estado do Rio Grande do Sul – SINDICER/RS, entidade representativa do Setor. O

procedimento de pesquisa foi desenvolvido por meio de entrevistas junto às

empresas fabricantes de blocos cerâmicos estruturais. Abordaram-se as

características dos produtos, assim como quantidades produzidas e

comercializadas, a fim de se determinar o tamanho desse mercado no Estado.

As empresas fabricantes de blocos cerâmicos estruturais pesquisadas foram

as seguintes: a) Cerâmica Candelária Ltda., localizada no município de Candelária

(empresa A); b) Cerâmica Kottwitz Ltda., localizada no município de Candelária

(empresa B);c) Cerâmica Pallotti, localizada no município de Santa Maria (empresa

C);d) Olaria Guido Einhardt., localizada no município de Pelotas (empresa D); e)

Olaria São Francisco Ltda., localizada no município de Gravataí (empresa E) e f)

Pauluzzi Produtos Cerâmicos Ltda., localizada em no município de Sapucaia do Sul

(empresa F).


36

Quanto à localização, as empresas pesquisadas estão distribuídas no Estado

do Rio Grande do Sul como visualizado na Figura 5.1.

Figura 5.1: Localização das empresas pesquisadas no Rio Grande do Sul (adaptado

de Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2010)

Os resultados obtidos com o levantamento de dados junto às empresas

fabricantes de bloco cerâmicos estruturais são apresentados nas Tabelas 5.1,

Tabela 5.2 Tabela 5.3, respectivamente para blocos estruturais de 11,5 cm, 14 cm e

19 cm de largura, constando os valores de resistência à compressão, declarados

pelos próprios fabricantes.

A linha de produtos mais ofertada pelas empresas pesquisadas no estudo

mencionado é a do bloco cerâmico estrutural de paredes vazadas, com 14 cm de

largura. Este produto é oferecido por todas as fabricantes sendo que a diferença

entre eles está na sua resistência à compressão. A resistência à compressão em

área bruta declarada pelos fabricantes apresentou variação desde 6 MPa até 10

MPa. Para esta largura, são oferecidos blocos com paredes maciças por um

fabricante, com resistências à compressão declaradas em 15 ou 18 MPa.

Além dos blocos estruturais com 14 cm de largura, também estão disponíveis

peças com 11,5 cm e 19 cm de largura, porém em menor escala de produção e

oferta. A variedade de peças oferecidas por fabricante oscilou desde 2 até 45, entre

blocos estruturais e peças especiais. Esta diversidade pode ser verificada na Figura

5.2. A distribuição da resistência à compressão dos blocos cerâmicos estruturais

disponibilizados por cada fabricante é apresentada na Figura 5.3


37

Tabela 5.1: Resistências à compressão (em MPa) declaradas pelos fabricantes (A,

B, C, D, E e F) para blocos estruturais de 11,5 cm de largura.

Tipo de bloco (cm) A B C D E F Total de fabricantes

Bloco principal 11,5x19x29 7,5 - - - 8 10 3

Meio bloco 11,5x19x14 7,5 - - - 8 10 3

Bloco e meio 11,5x19x44 7,5 - - - 8 - 3

Bloco especial 4 11,5x19x4 7,5 - - - 8 10 3

Bloco especial 19 11,5x19x19 7,5 8 10 3



Meio bloco horizontal 11,5x9x29 7,5 - - - 8 10 3

Canaleta U19 11,5x19x29 U - - - U U 3

Canaleta U9 11,5x9x19 U - - - U U 3

Canaleta J 11,5x9-19x29 U - - - U U 3

Total de tipos de peça por empresa 11 0 0 0 11 10


B, C, D, E e F) para blocos estruturais de 14 cm de largura.


Bloco principal 14x19x29 7,5 6 7 7 8 10,15,18 6

Meio bloco 14x19x14 7,5 6 7 7 8 10,15,18 6

Bloco e meio 14x19x44 7,5 - 7 7 8 10,15,18 5

Bloco especial 4 14x19x4 7,5 - 7 7 8 10,15,18 5

Bloco especial 9 14x19x9 7,5 - 7 7 8 10,15,18 5

Bloco especial 19 14x19x19 7,5 - 7 - - - 2

Bloco especial 21 14x19x21 7,5 - 7 - 8 10,15,18 4

Bloco especial 24 14x19x24 7,5 7 7 8 10,15,18 5

Meio bloco horizontal 14x9x29 7,5 - 7 7 8 10 5

Canaleta U19 14x19x29 U - U U U U 5

Canaleta U9 14x9x19 U - U U U U 5

Canaleta U7 14x7x19 U - - - U - 2

Canaleta J 14x15-19x29 U - - - - - 1

Canaleta J 14x9-19x29 U - - U U U 4

Canaleta J 14x7-19x29 U - - - U - 2



38


B, C, D, E e F) para blocos estruturais de 19 cm de largura.


Bloco principal 19x19x29 7,5 - - - 8 10 3

Meio bloco 19x19x14 7,5 - - - 8 10 3

Bloco e meio 19x19x44 7,5 - - - 8 10 3

Bloco especial 4 19x19x4 7,5 - - - 8 10 3

Bloco especial 9 19x19x9 7,5 - - - 8 10 3

Bloco especial 24 19x19x24 7,5 8 10 3

Meio bloco horizontal 19x9x29 7,5 - - - 8 10 3

Canaleta U19 19x19x29 U - - - U U 3

Canaleta U9 19x9x19 U - - - U U 3

Canaleta J 19x9-19x29 U - - - U- U- 3


Figura 5.2: Diversidade de tipos de peças produzidas por cada fabricante conforme largura.


39

Figura 5.3: Resistência à compressão declarada dos blocos por fabricante.

A quantidade de peças fabricadas foi pesquisada através do questionamento

referente à produção média mensal. Para este levantamento, usou-se como base a

produção média mensal dos meses de março e abril de 2010 fornecidas pelo estudo

anteriormente mencionado. Os resultados são apresentados na Figura 5.4.

Dados referentes à participação de cada empresa pesquisada no total são

visualizados no gráfico da Figura 5.5. A produção média de blocos cerâmicos

estruturais e peças complementares do conjunto de empresas avaliadas soma mais

de 3 milhões de unidades ao mês. Neste cenário, verificou-se grande concentração

de mercado por parte de um fabricante. A empresa F detém a produção do

equivalente a 66,6% do total, enquanto a empresa com a menor produção mensal

detém a fatia de 1,3% desse montante.

Como forma de estimar o comportamento do mercado destes fabricantes em

um futuro próximo, foram elaboradas questões relativas ao possível incremento da

produção. Para tal, as empresas foram indagadas sobre a previsão de seus quadros

de produção num período de doze meses adiante, com base em planos concretos

para tal. Desta forma, obteve-se uma estimativa da produção de cada fabricante

para um cenário de um ano. Os resultados são apresentados na Tabela 5.2. Neste

cenário, destaca-se o possível incremento de 29,5% na produção de unidades de

blocos cerâmicos estruturais e complementos. Isso significa uma soma próxima aos

4 milhões de unidades produzidas por mês.


40

Figura 5.4: Produção média mensal de unidades por fabricante

Figura 5.5: Participação de cada fabricante na produção total.

Outro ponto importante a salientar é que, confirmadas a previsões, a fatia de

participação da maior fabricante destes produtos deveria se elevar dos atuais 66%

para níveis de 71,3% do total. Neste cenário, portanto, a concentração de mercado

deve ficar ainda mais evidente em um futuro próximo.

Os produtos oferecidos pelos fabricantes de blocos cerâmicos estruturais

atendem a ampla faixa de necessidades. Verifica-se grande variedade de peças e

principalmente, vasta opção de peças especiais. Esse tipo de produto traz

vantagens à execução das obras. A existência de peças como o bloco canaleta e

compensadores facilita a execução das obras e evita improvisações. O que acaba


41

restringindo as vantagens do uso desses produtos é produção limitada a poucos

fabricantes. Nesse sentido, a pesquisa constatou que apenas 50% das empresas

oferecem blocos em todas as faixas de largura, que são 11,5, 14 e 19 cm, o que

pode acabar dificultando o acesso a alguns produtos.

Tabela 5.4: Estimativa da produção de cada fabricante para o período referente ao

mês de junho de 2011.

Portanto, o mercado de blocos cerâmicos estruturais no Rio Grande do Sul

apresenta elevada concentração, uma vez que o maior fabricante detém 66% do

mercado. Outro dado importante, que oferece algum subsídio ao incremento do uso

destes produtos, é a previsão de crescimento da produção. Uma vez confirmada a

previsão, o acréscimo da oferta de blocos cerâmicos estruturais deve ser da ordem

de 29,5%, o que resultará na produção mensal próxima a 4 milhões de peças.

A ampliação dos fornecedores de blocos cerâmicos estruturais também é

relevante. Assim, o eventual acréscimo de demanda não será comprometido pela

oferta. Na ocorrência de desequilíbrio nesta relação, com escassez de oferta,

questões financeiras e físicas do andamento de obras poderiam ser comprometidas.

Nesse sentido, a possível elevação de preços ou a indisponibilidade de produtos

poderia inviabilizar certas obras.

5.2 ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO DE BLOCOS ESTRUTURAIS

Em enquete realizada em janeiro de 2013, a empresa B atualizou dos dados

de sua produção em relação aos dados de 2011, informando que não houve

alteração na sua produção neste período, ou seja, mantém a média de produção de


42

480.000 blocos/ano, entretanto, atualmente só produz um tipo de bloco 14x19x29

cm3 o qual é vendido por R$ 1.200,00 o milheiro. Ou seja, a sua projeção de

aumento de produção em 20% apresentada na Tabela 5.2 não se comprovou.

A Tabela 5.3 apresenta as informações repassadas por algumas das

empresas consultadas referentes à produção de blocos estrutural (incluindo ainda

telhas e bloco de vedação) no RS.

Tabela 5.5: Dados referentes à produção de blocos de vedação e estrutural no RS.

Empresa/Localização Produto Produção Anual

Guido Olaria - Pelotas

Blocos de vedação 11,5x19x24 223.99014X19X24 581.858

Blocos estruturais

14X19X29 BL 29 618.160

14X19X14 meio bloco 29 37.345

Cerâmica Cherubini – Gravataí

Blocos de vedação

09x14x24 2.760.000

09x14x19 1.200.000

Cerâmica Pareci – Pareci Novo Blocos de vedação

09x14x19 1.660.000

9x14x24 105.300

Cerâmica Roque

Blocos de vedação

09x14x19 500.000

14x19x29 400.000

19x19x29 350.000

Cerâmica Tijolar

Blocos de vedação

9x14x19- tijolo 6 furos comum 1.648.255

9x14x19 - tijolo 6 furos liso de 1ª 134.860

9x9x19 - tijolo de 4 furos liso 1ª 213.615

Blocos estruturais

11,5x5,3x24- tijolos 21 furos de 1ª 1.281.438

Observa-se nas Tabelas 5.3 e 3.2 que a produção de blocos de vedação é

bem superior a de blocos estruturais no RS. Desta forma, presume-se que a

demanda de blocos estruturais do Estado do RS é suprida, portanto, por cerâmicas

do Estado de Santa Catarina.


43

BIBLIOGRAFIA

1. Anuário Estatístico do Brasil, volume 7, 2011. IBGE.

2. Anuário Estatístico 2010. Setor de Transformação de Não Metálicos. Ministério

de Minas e Energia – MME.

3. ABC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CERÂMICA. Site: http://www.abceram.org.br/

acessado em 12/2012.

4. ANICER – Associação Nacional da Indústria Cerâmica. Dados do Setor.

Disponível em: <http://www.anicer.com.br/> acessado em 18/12/2012.

5. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1983, p. 1, 12. NBR

7170: Tijolo maciço cerâmico para alvenaria.

6. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2005, p. 1. NBR 15270-

1: Componentes cerâmicos – Parte 1 – Blocos cerâmicos para alvenaria de

vedação – Terminologia e Requisitos.

7. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2005, p. 1-3, 6-7. NBR

15270-2: Componentes cerâmicos - Parte 2: Blocos cerâmicos para alvenaria

estrutural - Terminologia e requisitos.

8. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2005. NBR 15270-3:

Componentes cerâmicos – Parte 3 – Blocos cerâmicos para alvenaria

estrutural e de vedação – Métodos de ensaio.

9. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2009, p. 6 e 7. NBR

15310: Componentes cerâmicos – Telhas – Terminologia, requisitos e métodos

de ensaio.

10. COÊLHO, R. S. A. Alvenaria Estrutural. São Luís: UEMA, 1998.

11. Zagonel, J. Diagnóstico da prática de alvenaria estrutural e análise da

viabilidade de uso do sistema racionalizado com blocos cerâmicos no vale do

taquari. Dissertação de Mestrado, PPGEC, UFRGS, 2010.

12. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM). Anuário

Mineral Brasileiro - 2010. V. 35. 2010.


44

13. Diagnóstico da Indústria de Cerâmica Vermelha no Estado do RS. Relatório de

Pesquisa. SIOCERGS, 2008.

14. INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo

Demográfico Brasil. 2010.

15. INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa

Anual da Indústria da Construção. 2010.

16. INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa

Nacional por Amostra de Domicílios. 2009.

17. INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA. Panorama da indústria Cerâmica

no Brasil, Rio de Janeiro, 2012.

18. POLO CERÂMICO. Números das Regiões Morro da Fumaça e Vale do

Araranguá. Rua Desembargador Pedro Silva, 540. Criciúma – SC. 08/2004.

19. RAMALHO, M. A.; CORRÊA, M. R. S. Projeto de Edifícios de Alvenaria

Estrutural. São Paulo: Pini, 2003.

20. ROMAN, H. R.; MUTTI, C. N.; ARAÚJO, H. N. Construindo em alvenaria

estrutural. Florianópolis: Editora da UFSC, 1999.

21. SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.

Cerâmica Vermelha para Construção: Telhas,Tijolos e Tubos. 2008.

22. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Arrecadação de ICMS. Rua Siqueira Campos, 1044 / Porto Alegre – RS. 2012.

23. SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA. Arrecadação

de ICMS. Rua Tenente Silveira, 60- Centro - 88010-300 / Florianópolis - SC. 2012.

24. INDICES IGP-DI. http://www.sinduscon-pr.com.br,acesso em 24/12/12


45

ANEXO 1

INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS DE CERÂMICA VERMELHA

A1.1 TIJOLO CERÂMICO MACIÇO

A NBR 5711 aplica-se a tijolo modular de barro cozido, definido como um

tijolo cujas medidas são definidas para ocupar um espaço modular, atribuindo

àqueles as medidas expressas na Tabela A1.1 (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE

NORMAS TÉCNICAS, 1982, p. 1-2).

Tabela A1.1- Dimensões dos tijolos cerâmicos maciços modulares, segundo a NBR

5711.

Nos termos da NBR 7170, os tijolos maciços cerâmicos são fabricados a partir

de argila, por processo de extrusão ou prensagem e queimado a temperatura tal que

atenda as exigências nela contidas. Os tijolos maciços cerâmicos são classificados

em comuns e especiais. O primeiro é considerado aquele de uso corrente, com

dimensões dadas pela Tabela A1.2 e subclassificado em A, B ou C, conforme sua

resistência à compressão (Tabela A1.3). O tijolo especial pode ser fabricado em

formatos e especificações distintas da norma, desde que acordado entre fabricante e

consumidor (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 1983, p. 1-2).

Tabela A1.2 -Dimensões dos tijolos cerâmicos maciços comuns, segundo a NBR

5711.


46

Tabela A1.3 - Categorias em função da resistência à compressão mínima

para tijolos cerâmicos maciços comuns, segundo a NBR 5711.

A.1.2 BLOCOS DE VEDAÇÃO

A alvenaria, externa ou interna, que não é dimensionada para resistir a cargas

verticais, além de seu peso próprio, é denominada alvenaria de vedação. A NBR

15270-1 define bloco cerâmico de vedação como o componente da alvenaria de

vedação que possui furos prismáticos perpendiculares às faces que os contêm

(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2005, p. 1).

O bloco cerâmico de vedação deve ser fabricado por conformação plástica de

matéria-prima argilosa, contendo ou não aditivos, e queimado a elevadas

temperaturas, conforme NBR 15270-1.

Quanto às características geométricas, o bloco de vedação deve possuir a

forma de um prisma reto, sendo sua geometria indicada esquematicamente

conforme indicado nas Figuras A1.1 e A1.2, diferenciados pelo direcionamento de

seus furos prismáticos. Estas imagens são ilustrativas quanto ao tipo e número de

furos dos blocos, e mostram também as dimensões de fabricação (largura - L, altura

– H e comprimento - C).

Figura A1.1: Bloco cerâmico de vedação com furos horizontais, segundo a NBR

15270-1.


47

Figura A1.2: Bloco cerâmico de vedação com furos na vertical, segundo a NBR

15270-1.

As características que os blocos cerâmicos de vedação devem apresentar, de

acordo com a norma ABNT NBR 15270-1:2005 (Componentes cerâmicos - Parte 1:

Blocos cerâmicos para alvenaria de vedação - Terminologia e Requisitos), são

resumidas na Tabela A1.3:

Tabela A1.3 – Características exigidas para os blocos cerâmicos e de vedação,

segundo a NBR 15270-1.

Características visuais Não apresentar quebras, superfícies irregulares ou deformações

Forma Prisma reto

Tolerância dimensional individual relacionada à dimensão efetiva

± 5 mm (largura, altura ou comprimento)

Tolerância dimensional relacionada à média das dimensões efetivas

± 3 mm (largura, altura ou comprimento)

Espessura dos septos dos blocos ≥ 6 mm

Espessura das paredes externas dos blocos ≥ 7 mm

Desvio em relação ao esquadro ≤ 3 mm

Planeza das faces Flecha ≤ 3 mm

Resistência à compressão (área bruta) ≥ 1,5 MPa (para furos na horizontal)

≥ 3,0 MPa (para furos na vertical)

Índice de absorção de água (AA) 8% ≤ AA ≤ 22%

As características apresentadas na Tabela A1.3 devem ser verificadas

conforme os procedimentos de ensaios definidos na norma ABNT NBR 15270-

3:2005 (Componentes cerâmicos - Parte 3: Blocos cerâmicos para alvenaria

estrutural e de vedação - Métodos de ensaio), que descreve os métodos para a


48

avaliação de conformidade dos blocos cerâmicos, incluindo a inspeção geral e

determinação de suas características geométricas, físicas e mecânicas.

A1.3 BLOCO CERÂMICO ESTRUTURAL

Segundo a NBR 15270-2, o bloco cerâmico estrutural deve ser fabricado por

conformação plástica de matéria-prima argilosa, contendo ou não aditivos, e

queimada em elevadas temperaturas (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS

TÉCNICAS, 2005, p. 3). Conforme descrição representada nas Figura A1.3 a A1.6,

os blocos cerâmicos estruturais podem ser (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE

NORMAS TÉCNICAS, 2005, p. 1-3):

3.2 [...] de paredes vazadas: componente da alvenaria estrutural com paredes vazadas,

empregado na alvenaria estrutural não armada, armada e protendida

3.3 [...] com paredes maciças: componente da alvenaria estrutural cujas paredes externas são

maciças e as internas podem ser paredes maciças ou vazadas, empregado na alvenaria estrutural

não armada, armada e protendida (...).

3.4 [...] perfurado: componente da alvenaria estrutural cujos vazados são distribuídos em toda

a sua face de assentamento, empregado na alvenaria estrutural não armada (...).

Figura A1.3.: Bloco cerâmico estrutural de paredes vazadas, segundo a NBR

15270-2.


49

Figura A1.4: Bloco cerâmico estrutural de paredes maciças externa e internamente,

15270-2.

Figura A1.5: Bloco cerâmico estrutural de paredes maciças externamente e vazadas

internamente, segundo a NBR 15270-2.

Figura A1.6: Bloco cerâmico estrutural perfurado, segundo a NBR 15270-2.

Quanto à geometria, a NBR 15270-2 determina que os blocos tenham o

formato de um prisma reto, com as dimensões conforme o Tabela A1.4.


50

Tabela A1.4: Dimensões dos blocos cerâmicos estruturais, segundo NBR 15270-2.

A NBR 15270-2 faz menção também às espessuras das paredes e septos do

bloco, seja para o de paredes maciças, para o de paredes vazadas ou para o

perfurado. Tais exigências para, blocos cerâmicos estruturais são (ASSOCIAÇÃO

BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2005, p. 6-7):

a) de paredes vazadas: a espessura mínima das paredes externas deve ser

de 8 mm, dos septos 7 mm, como visualizado na Figura A1.7.

b) com paredes maciças: as paredes devem ter espessura mínima de 20 mm,

a exceção das paredes internas, que podem ser vazadas, formadas por septos de 8

mm de espessura mínima, dispostos de modo que a espessura total da parede

interna seja maior ou igual a 30 cm, como observado na Figura A1.8.

c) perfurados: as paredes e os septos devem ter espessura mínima de 8 mm.

Figura A1.7: Vista de topo do bloco cerâmico estrutural de paredes vazadas.



51

Figura A1.8: Vista de topo do bloco cerâmico estrutural de paredes maciças


A1.4 TELHAS

Conforme definido pela NBR 15310, telhas cerâmicas são componentes

destinados à montagem de cobertura estanque à água, de aplicação descontínua.

De acordo com esta mesma norma, elas podem ser classificadas como

(ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, p. 6 e 7):

a) Telhas planas de encaixe: Telhas cerâmicas planas que se encaixam

por meio de sulcos e saliências, apresentando pinos, ou pinos e furos de

amarração, para fixação na estrutura de apoio.

b) Telhas compostas de encaixe: Telhas cerâmicas planas que possuem

geometria formada por capa e canal no mesmo componente, para permitir

o encaixe das mesmas entre si, possuem pinos, ou pinos e furos de

amarração, para fixação na estrutura de apoio.

c) Telhas simples de sobreposição: Telhas cerâmicas formadas pelos

componentes capa e canal independentes. A concavidade ou convexidade

define a utilização como canal ou capa respectivamente. O canal deve

apresentar pinos, furos ou pinos e furos de amarração, para fixação na

estrutura de apoio; a capa esta dispensada de apresentar furos ou pinos.

d) Telhas planas de sobreposição: Telhas cerâmicas planas que somente

se sobrepõem, e que podem ter pinos para o encaixe na estrutura de

apoio ou pinos e furos de amarração para fixação.

Com relação à fabricação, as telhas cerâmicas são fabricadas com argila

conformada, por prensagem ou extrusão, e queimadas de forma a permitir que o


52

produto final atenda às condições determinadas pela NBR 15310 (Componentes

Cerâmicos – Telhas – Terminologia, requisitos e métodos de ensaio).

As características dimensionais básicas das telhas cerâmicas são largura de

fabricação (L), comprimento de fabricação (C), posição do pino ou furo de

amarração (Lp), altura do pino (Hp), e rendimento médio (Rm), podendo algumas

delas serem visualizadas nas Figuras A1.9 e A1.10.

Demais características que devem ser seguidas na fabricação de telhas

cerâmicas estão relacionadas na Tabela A1.6, segundo a NBR 15310.

Figura A1.9: Vista esquemática do comprimento de fabricação de telhas cerâmicas,

segundo a NBR 15310.

Figura A1.10: Vista esquemática da largura de fabricação de telhas cerâmicas,

segundo a NBR 15310.


53

Tabela A1.6 – Características exigidas para telhas, segundo a NBR 15310.

Retilinearidade

≤ 1% do comprimento efetivo e da largura efetiva (para telhas planas)

≤ 1% do comprimento efetivo (telhas simples de sobreposição e telhas compostas de encaixe)

Planaridade ≤ 5 mm

Massa da telha seca ≤ 6% do valor declarado no projeto do modelo da telha

Absorção de água (AA) ≤ 20%

Impermeabilidade Não deve apresentar vazamentos ou formação de gotas em sua face inferior (tolera-se o aparecimento de manchas de umidade)

Carga de ruptura à flexão

≥ 1000 N (100 kgf) – telhas planas de encaixe

≥ 1300 N (130 kgf) – telhas compostas de encaixe

≥ 1000 (100 kgf) – telhas simples de sobreposição

≥ 1000 (100 kgf) – telhas planas de sobreposição


54

ANEXO 2

As Tabelas A2.1 e A2.2 apresentam a distribuição de empresas cerâmicas

por município do Estado do Rio Grande do Sul e Estado de Santa Catarina,

respectivamente.

Tabela A2.1 – Distribuição de empresas cerâmicas por município do Estado do Rio

Grande do Sul.

NOME DO MUNICIPIO

FAIXA DE EMPREGADOS TOTAL

ZERO DE 1 A 5 MAIS DE 5 MUNIC

AGUA SANTA 1 1

AGUDO 1 1

ALEGRETE 1 1

ALPESTRE 2 2

ALTO ALEGRE 1 1

ALVORADA 1 4 5

ANTONIO PRADO 1 1

ARROIO DO MEIO 1 1 6 8

ARROIO DO TIGRE 1 1

ARROIO DOS RATOS 2 1 3

ARVOREZINHA 2 2

BAGE 1 1

BARAO 1 1

BENTO GONCALVES 1 1 2

BOM PRINCIPIO 11 11

BOM PROGRESSO 1 1

BOQUEIRAO DO LEAO 1 1

CACAPAVA DO SUL 1 3 4

CACHOEIRA DO SUL 2 3 5

CACHOEIRINHA 1 1

CAIBATE 1 1 2

CAICARA 1 1

CAMPINA DAS MISSOES 1 1

CAMPINAS DO SUL 1 1

CAMPO BOM 4 12 16

CAMPO NOVO 1 1

CAMPOS BORGES 1 1 2

CANDELARIA 2 2

CANGUCU 1 1

CANOAS 1 1

CAPELA DE SANTANA 3 1 4

CARAZINHO 1 1


55

CASEIROS 1 1 2

CAXIAS DO SUL 2 2 4

CERRITO 1 12 7 20

CERRO GRANDE DO SUL 1 1

CHAPADA 1 1

COLINAS 2 1 3

CONDOR 1 1

CONSTANTINA 1 1

CRISTAL 2 2

CRUZEIRO DO SUL 1 3 4

DERRUBADAS 1 1

DOM PEDRITO 1 1

DOUTOR MAURICIO CARDOSO 1 1

ENCANTADO 3 3

EREBANGO 2 2

ERECHIM 1 1

ESTACAO 1 1

ESTEIO 1 1

ESTRELA 2 4 6

EUGENIO DE CASTRO 1 2 3

FARROUPILHA 1 3 7 11

FAXINAL DO SOTURNO 1 1 2

FAZENDA VILANOVA 1 1

FELIZ 3 10 13

FLORES DA CUNHA 2 2

FONTOURA XAVIER 1 1 2

FORMIGUEIRO 1 1

FORQUETINHA 1 1

GENTIL 1 1

GIRUA 5 6 2 13

GRAVATAI 1 9 10

HORIZONTINA 1 1

HUMAITA 1 1

IBIACA 3 3

IBIRAPUITA 1 2 3

IBIRUBA 2 1 3

IJUI 1 2 1 4

INDEPENDENCIA 1 1 2

INHACORA 1 1

IPE 4 2 6

IRAI 1 1 2

ITAARA 1 1

ITACURUBI 1 1

ITAPUCA 1 1

JAGUARI 2 2


56

LAJEADO 4 2 6

MAQUINE 2 2

MARQUES DE SOUZA 2 4 6

MATO CASTELHANO 4 4

MATO LEITAO 1 1

MATO QUEIMADO 1 1 2

MINAS DO LEAO 1 1

MORRO REDONDO 1 1

MUCUM 3 3

NAO-ME-TOQUE 1 1

NICOLAU VERGUEIRO 1 1 2

NOVA ESPERANCA DO SUL 1 1

NOVA PRATA 3 2 5

NOVA SANTA RITA 1 2 3

NOVO CABRAIS 1 1

NOVO HAMBURGO 3 3

NOVO XINGU 1 1

OSORIO 1 1 2

PALMITINHO 2 2

PARAI 1 1

PARAISO DO SUL 1 1

PARECI NOVO 1 1

PAROBE 2 1 3

PASSA SETE 1 1

PASSO FUNDO 4 3 7

PEDRO OSORIO 1 3 2 6

PEJUCARA 1 1

PELOTAS 3 8 18 29

PINHEIRINHO DO VALE 2 3 5

POCO DAS ANTAS 1 1

PORTAO 1 1

PORTO ALEGRE 6 5 11

PORTO LUCENA 1 1

PORTO XAVIER 1 1

POUSO NOVO 1 1

PROGRESSO 1 1 2

PUTINGA 1 1

QUEVEDOS 1 1

RESTINGA SECA 3 3

RIO PARDO 1 1

ROCA SALES 2 1 3

RODEIO BONITO 1 1

ROLANTE 1 1

RONDA ALTA 1 1

SALDANHA MARINHO 2 2


57

SANTA MARIA 4 9 13

SANTA ROSA 1 3 3 7

SANTIAGO 1 3 4

SANTO ANGELO 2 2SANTO ANTONIO DAS MISSOES 1 1

SANTO AUGUSTO 1 1 2

SAO BORJA 1 1

SAO DOMINGOS DO SUL 1 6 1 8

SAO FRANCISCO DE ASSIS 1 1

SAO JOAO DO POLESINE 1 2 3

SAO LEOPOLDO 4 2 6

SAO LUIZ GONZAGA 2 2

SAO MARCOS 2 2 4

SAO MARTINHO 1 2 3

SAO PEDRO DA SERRA 1 1

SAO PEDRO DO BUTIA 1 1

SAO PEDRO DO SUL 1 1

SAO SEBASTIAO DO CAI 2 1 3

SAO SEPE 2 2

SAO VALENTIM DO SUL 1 1 2

SAO VALERIO DO SUL 1 1

SAO VICENTE DO SUL 1 1

SAPIRANGA 1 3 4

SAPUCAIA DO SUL 2 2

SELBACH 1 1

SENADOR SALGADO FILHO 1 1

SENTINELA DO SUL 1 6 7

SERAFINA CORREA 1 1

SERTAO 1 1

SINIMBU 1 1

SOBRADINHO 3 3

TAQUARA 1 1

TENENTE PORTELA 2 2

TERRA DE AREIA 1 1

TIRADENTES DO SUL 1 1

TRES CACHOEIRAS 1 1

TRES DE MAIO 5 4 9

TUPANDI 1 1

VALE REAL 1 2 9 12

VANINI 3 1 4

VENANCIO AIRES 1 2 6 9

VIAMAO 1 5 2 8

VILA FLORES 1 5 8 14Fonte: Ministério do Trabalho, dados extraídos da RAIS-2011.


58

Tabela A2.2 – Distribuição de empresas cerâmicas por município do Estado de

Santa Catarina.

NOME DO MUNICIPIO

FAIXA DE EMPREGADOS TOTAL

ZERO DE 1 A 5 MAIS DE 5 MUNIC

ABELARDO LUZ 1 1

AGROLANDIA 1 3 4

AGRONOMICA 1 2 3

AGUA DOCE 1 1

ANITA GARIBALDI 1 1

ARAQUARI 2 2

ARARANGUA 1 1

ARMAZEM 1 1

ASCURRA 2 2

BALNEARIO DE PICARRAS 1 1 2

BELMONTE 1 1

BENEDITO NOVO 2 1 3

BIGUACU 1 1

BLUMENAU 4 4

BRACO DO NORTE 1 3 4

BRACO DO TROMBUDO 1 1

BRUSQUE 1 1

CAMPO ALEGRE 1 1

CAMPOS NOVOS 1 1

CANELINHA 36 36

CANOINHAS 1 2 4 7

CAPINZAL 5 1 6

CAXAMBU DO SUL 1 1

CHAPECO 1 1 2

COCAL DO SUL 1 2 4 7

CORREIA PINTO 1 1

CORUPA 1 1

CRICIUMA 1 3 9 13

CUNHA PORA 1 1

DIONISIO CERQUEIRA 1 1

FORQUILHINHA 2 2

GARUVA 1 1

GASPAR 7 2 9

GRAVATAL 1 2 3

GUABIRUBA 1 1

GUARACIABA 1 1

IBIRAMA 1 1

ICARA 2 6 28 36

ILHOTA 1 1

IMARUI 1 1

IMBUIA 1 1


59

INDAIAL 1 4 5

IRANI 1 1 2

ITAIOPOLIS 1 1 4 6

ITAJAI 1 11 12

ITAPEMA 1 1

ITAPIRANGA 1 2 3

ITUPORANGA 1 3 4

JACINTO MACHADO 1 1

JAGUARUNA 1 3 5 9

JARAGUA DO SUL 3 3 6

JOINVILLE 1 2 3

LAGEADO GRANDE 1 1

LAGES 2 1 3

LAURO MULLER 1 1 2

LONTRAS 4 4

LUIZ ALVES 1 1

MAFRA 4 4 8

MAJOR VIEIRA 1 1

MARACAJA 2 2

MASSARANDUBA 2 1 3

MELEIRO 5 5

MORRO DA FUMACA 1 12 45 58

PALHOCA 2 2

PALMITOS 2 2

PEDRAS GRANDES 2 2

PETROLANDIA 1 1

PINHALZINHO 1 1 2

POMERODE 2 1 3

PORTO UNIAO 1 1

POUSO REDONDO 2 14 16

PRESIDENTE GETULIO 2 2

RANCHO QUEIMADO 1 1

RIO DO CAMPO 1 1

RIO DO OESTE 1 1

RIO DO SUL 2 2

RIO DOS CEDROS 2 2 4

RIO NEGRINHO 1 1 2

SANGAO 3 21 68 92

SANTA ROSA DE LIMA 1 1

SANTA ROSA DO SUL 1 1

SANTA TEREZINHA 1 1 2

SAO BENTO DO SUL 3 4 7

SAO CARLOS 1 1

SAO JOAO BATISTA 1 5 5 11

SAO JOAO DO OESTE 1 1


60

SAO JOAO DO SUL 1 1 2

SAO JOSE DO CEDRO 1 1

SAO MARTINHO 1 1

SAO MIGUEL D'OESTE 3 3

SAUDADES 1 1

SIDEROPOLIS 1 1

SOMBRIO 3 8 11

TAIO 1 1 2

TIJUCAS 3 12 12 27

TIMBO 5 2 7

TREZE DE MAIO 4 2 6

TUBARAO 1 2 3

TUNAPOLIS 1 1

URUSSANGA 2 2

VIDAL RAMOS 1 1 2

WITMARSUM 2 2

XANXERE 1 1 Fonte: Ministério do Trabalho, dados extraídos da RAIS-2011.


61

ANEXO 3

DADOS POPULACIONAIS E ECONÔMICOS DO RS E SC

A Tabela A3.1 apresenta dados das populações do Estado de SC. O Estado

de SC apresenta uma população correspondendo próximo à metade da população

do Estado do RS.

Tabela A3.1 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo as

Grandes Regiões e as Unidades da Federação - Brasil - Grandes Regiões.

UF

População residente

Total Situação do domicílio

Urbana Rural

BR 190.755.799 160.925.804 29.829.995

RS 10.693.929 9.100.291 1.593.638

SC 6.248.436 5.247.913 1.000.523

Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.

A proporção entre as populações dos estados do RS e SC é harmônica aos

valores financeiros da construção mostrados na Tabela A3.2, revelando forte

correlação entre a população e dados da construção entre estes dois estados.

Tabela A3.2: Dados gerais das empresas de construção.

Número de empresas

ativas (Unidades)

Total de custos e despesas (Mil Reais)

Receita bruta total (Mil Reais)

Receita líquida

(Mil Reais)

Valor bruto da

produção (Mil Reais)

Valor adicionad

o (Mil Reais)

Total de custos das obras e/ou serviços da construção (Mil Reais)

Consumo de

materiais de

construção (Mil Reais)

BR 42.991 201.180.246 253.489.360 236.201.914 238.002.152 118.612.958 89.104.667 52.062.808

RS 3.449 7.178.956 9.775.524 9.097.215 9.029.801 4.684.847 3.571.718 2.177.305

SC 2.991 6.332.713 8.817.238 8.264.659 8.199.382 4.303.417 3.548.203 2.205.415

Fonte: Pesquisa Anual da Indústria da Construção – 2010 - IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística


62

ANEXO 4

EMPRESAS QUE FORNECERAM INFORMAÇÕES -Irmão Cecatto LTDA.: Vila Flores, RS. Telefone: (54) 3447.10.88 -Cerâmica AP LTDA.: Bagé, RS. Telefone: (53) 3242.42.55 -Cerâmica Eckert LTDA.: Venâncio Aires, RS. Telefone: (51) 3741.20.17 -Cerâmica João Vogel LTDA.: Bom Princípio, RS. Telefone: (51) 3634.24.00 -Cerâmica Kaspary LTDA.: Bom Princípio, RS. Telefone: (51) 3534.72.13 -Cerâmica Bom Sucesso LTDA.: Feliz, RS. Telefone: (51) 3631.30.01 -Cerâmica Candelária LTDA.: Candelária, RS. Telefone: (51) 3743.12.02 -Olaria São Francisco LTDA.: Gravataí, RS. Telefone: (51) 3451.50.02 -Cerâmica Bonow LTDA.: Pelotas, RS. Telefone: (53) 3224. 90.07 -Cerâmica Técnica Candeia LTDA.: Santa Rosa, RS. Telefone: (55) 3512.29.56 -Cerâmica Waldow LTDA.: Santa Rosa, RS. Telefone: (55) 3512.24.96 -Cerâmica Imperial LTDA.: Campo Bom, RS.


63

Telefone: (51) 3598.19.04 -Cerâmica Pallotti LTDA.: Santa Maria, RS. Telefone: (55) 3220.45.45 -Cerâmica Kipper LTDA.: Cachoeira do Sul, RS. Telefone: (51) 3724.44.44 -Cerâmica Campina S/A: São Leopoldo, RS. Telefone: (51) 3592.73.33 -Cerâmica Schwingel LTDA.: Venâncio Aires, RS. Telefone: (51) 3741.27.57 -Olaria Guido: Pelotas, RS. Telefone: (53 ) 3274.30.55 -Cerâmica Cherubini LTDA.: Gravataí, RS. Telefone: (51) 3488.14.09 -Cerâmica Pareci LTDA.: Pareci Novo, RS. Telefone: (51) 3633.93.16

AVALIAÇÃO DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE BLOCOS E … · ESTRUTURAIS NO RS ... Levantamento de...

Documents

Transcript of AVALIAÇÃO DA INDÚSTRIA CERÂMICA DE BLOCOS E … · ESTRUTURAIS NO RS ... Levantamento de...