Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo...
-
Upload
davi-klettenberg-anjos -
Category
Documents
-
view
217 -
download
2
Transcript of Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo...
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde
Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do
Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Coordenação:Sonia NatalMarly Cruz
Zulmira Hartz
Equipe:Lígia Vieira da Silva
Sandra ChavesMaria Novaes
Carisi Anne Polanczyk Maria Elisabeth Moreira Lopes
José Leopoldo Ferreira Antunes Rita Barata
DECIT
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Até 2003: Ministério da Ciência e Tecnologia liderou o fomento científico e tecnológico no País, inclusive as atividades de pesquisa em saúde.
Cooperação técnica entre MS e MCT para:
o Ministério da Saúde um papel indutor nesse campo.
o articulação entre a pesquisa em saúde e a Política Nacional de Saúde,
o Reduzir o distanciamento entre a produção do conhecimento científico e as reais necessidades de saúde da população.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Institucionalização da C&T: 2000: DECIT2003: SCTIE
• formulação da Política Nacional de Ciência, Tecnologia em Saúde,
• elaboração da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010Demonstrativo das principais atribuições institucionais dos
parceiros envolvidos na condução do PPSUS.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do
Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde
Financiamentos de Pesquisa, De 2003 a 2008:Número de pesquisas financiadas: 1.600 pesquisas Investimento MS: R$ 207,8 milhõesTotal Investimentos: R$ 335 milhões (somando-se as cooperações técnicas com as agências de fomento do MCT - CNPq e Finep, Unesco, FAPs).
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do
Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
preocupações que mobilizam os governos para a avaliação são:
• Efetividade da ação pública - mensuração do alcance dos resultados esperados e não-esperados (externalidades) , alcançados pelo programa implementado;
• Melhor entendimento sobre o processo específico , COMO as políticas alcançam ou não os resultados - dinâmica e o processo de funcionamento da ação estatal,
• Aprendizado organizacional das instituições públicas sobre suas atividades- Formativa - o que permitirá o constante aperfeiçoamento da forma de operar em ambientes complexos;
• Para a tomada de decisão sobre continuidade ou não de políticas - com ou sem reajustes, informam sobre a pertinência e adequação de uma ação em face da situação que gerou a intervenção;
• Para promover a transparência, a qualidade e accountability na gestão de recursos públicos - tendo em vista que, em geral, se opera em nome do interesse da sociedade com recursos escassos e alvo de competições acirradas.
1. Análise da Implantação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde pelo DECIT do MS;
2. Uso dos Resultados das Pesquisas financiadas pelo MS, da Agenda de Prioridades;
3. Impacto orçamentário de decisões tomadas com base em pesquisas de Avaliações de Tecnologias em Saúde;
4. Institucionalização e Meta-avaliação.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Objetivo•Geral:Avaliar a Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2004-2010.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Objetivos Específicos• Identificar a estrutura normativa do DECIT e do MS
relativa à CTIS, que explicitam o marco jurídico da PNCTIS e da ANPPS
• Descrever as características favoráveis e as fragilidades no modelo de financiamento, considerando as interfaces com outras Agências nacionais e estaduais/municipais (CNPq, FINEP, FAPs, UNESCO, outras)
• Identificar a efetividade do DECIT na implementação da PNCTIS e no cumprimento da ANPPS.
• Identificar os mecanismos de acompanhamento das pesquisas e de divulgação das pesquisas.
• Identificar a utilização dos resultados de pesquisas financiados pelo SCTIE/DECIT
• Identificar as formas de disseminação dos resultados• Determinar o(s) impacto(s) orçamentário das decisões
baseadas em avaliação de tecnologia de saúde.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do
Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
1 Modelo teórico
2 Modelos lógicos
Hanney, 2003 CDC, 1999
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
Modelo Teórico preliminar de Avaliação de implantação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde - DECIT
Relações setoriais Co-Gestão dos
organismos de fomento (MCT/CNPq, SES &
FAPs)
Pesquisas concluídas Divulgação Usos das pesquisas financiadas Impacto orçamentário das decisões baseadas em evidências da ATS. Fortalecimento da C&T nos estados e municípios. Satisfação dos usuários (pesquisadores e gestores) Descentralização das pesquisas em saúde
Efeitos
Políticas Intersetoriais Outros recursos e/ou programas da política de C/T
Fonte: Adaptado Hartz,2000; Santos et al 2007 . Projeto Avaliação da Política DECIT/SCTIS, 2010
DECIT / SCTIS/MS
Integrid
ade e q
ualida
de dos
proce
ssos de fo
mento
.
Mecan
ismos de
Acomp
anhament
o
Seleção e avaliação das propostas submetidas aos editais e chamadas públicas nacionais.
Relacionamento das agências responsáveis com pesquisadores
Seleção e avaliação das propostas submetidas aos editais e chamadas públicas estaduais.
SES
Agências Fomento FAP
Agências Fomento CNPq
Desce
ntraliz
ação
orçament
ária e o
peraçõ
es de
financi
ament
o
Modelo Lógico
Contexto político-organizacional
Contexto externo Pro
jetos C
ontratado
s
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, no período de 2003 a 2010Modelo Lógico da Avaliação da PCTIS Implementada pelo DECIT / MS
Fomento Pesquisa Clínica
Implementar a PCTIS
Editais Nacionais -
CNPq
Editais Estaduais - FAPs SES
Promover projetos
estratégicos
Desenvolvimento e fortalecimento das Políticas Sociais
Satisfação do Usuários
Utilização dos Resultados de projetos de pesquisas financiadas pela a Política
Obj
etivo
s de
curto
e m
édio
pra
zo
Impacto
Produzir conhecimentos e tecnologias voltadas para a compreensão e solução de problemas prioritários.
Gestão do Conhecimento
(1). Implementar pesquisas para atender as necessidades nacionais e regionais, que sejam relevante para o SUS
(2) Permitir o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde voltado para as necessidades reais da população.
(3) Promover a aproximação de objetivos e diretrizes da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde com a Política Nacional de Saúde, por meio do incremento da capacidade indutora do sistema de fomento científico e tecnológico
Orientar as decisôes da CITEC e estimular o desenvolvimento tecnológico no complexo produtivo da saúde.
Aumentar a indução seletiva para a produção de conhecimento e bens materias e processuais nas áreas prioritárias.
ATS
Definir normas e estratégiaspara avaliação e incorporação de tecnologias em saúde como instrumento crítico do processo de tomada de decisões no âmbito do SUS.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e
Tecnologia do Ministério da Saúde, no período de 2003 a 2010
“integralidade” se refere à atenção nos diversos níveis incluídos no Edital, como também à totalidade de componentes ou atividades prevista como “elenco mínimo”, teoricamente indispensável ao alcance das metas propostas em um programa.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, no período de 2003 a 2010
Modelo lógico:
Utilização de resultados de pesquisa do PPSUS
Composição dos comitês
Metodologia da Avaliação dos Projetos
Seleção de projetos com mérito técnico científico
Financiamento de projetos com mérito
Estoque de conhecimento
Pesquisas Concluídas
Resultados secundários Incorporado à gestão do Sistema: Formuladores de políticas
Características do Grupo de Pesquisa Metodologia Execução da pesquisa
MCT/CNPq- Editais Nacionais / MCT/CNPq & FAPs & SES: Editais Estaduais
Resultados Primários: Formação pesquisadores Benefícios para futuras pesquisas
Instituições Pesquisa
Capa
cida
de d
e Pe
squi
sa
Defin
ição
das
prio
ridad
es
Mecanismos de acompanhamento
SUSTENTABILIDADE
Política de informação e desenvolvimento
Incorporação dos Resultados
Disseminação dos resultados: Relatórios, congressos, revistas, mídia
Será utilizado o estudo de caso múltiplo para a análise de implantação, avaliação de utilização dos projetos de pesquisa, e avaliação do impacto orçamentário da ATS, como recomendado na literatura para a Avaliação de Projetos de Pesquisa.
As fontes de evidências utilizadas serão: análise documental, projetos de pesquisa, coordenadores de projetos, representantes DECIT, CNPq, FAPs, SES.
O uso de diferentes fontes de evidências e coletas diferentes possibilita a triangulação dos dados aumentando a confiabilidade e a validade interna das avaliações.
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, no período de 2003 a 2010MetodologiaMetodologia
Critérios de seleção:
• seleção de projetos financiados até 2007 para que os mesmos possam estar concluídos atualmente
• seleção de projetos de pesquisa estratégica ou tecnológica excluindo pesquisas básicas ou projetos de desenvolvimento de infra-estrutura para a pesquisa
• estratificação dos projetos segundo probabilidade teórica de aplicação e uso dos resultados.
• Contemplar pesquisas financiadas pelas 3 modalidades de seleção
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, no período de 2003 a 2010MetodologiaMetodologia
Coleta de dados primários: entrevistas semi-estruturadas, destacando-se as seguintes fontes de evidência: Coordenadores dos Projetos de pesquisa selecionados; Gestores estaduais e municipais dos casos selecionados no PPSUS; Coordenadores e Direção da(s) Instituição(ões); informante-chave indicado nas entrevistas.
Coleta de dados secundários: Documentos, Editais de 2003 a 2007; Banco de dados gerenciais da(s) Instituição(ões).
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, no período de 2003 a 2010MetodologiaMetodologia
Obrigada!
Avaliação da Política de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde Implementada pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, no período de 2003 a 2010MetodologiaMetodologia