Avaliação das Ações de Formação Relatório Anual - CEJ · implementação dos procedimentos...

Formação Contínua de

Magistrados 2012/2013

Avaliação das Ações de Formação – Relatório Anual

Título: Formação Contínua de Magistrados 2012/2013 – Avaliação das Ações de Formação: Relatório

Anual

Autor: Fernando Sousa Silva (GAEJ)

Fotografia da capa: José Luis Diniz

Ano de Publicação: 2014

Edição: Centro de Estudos Judiciários

Largo do Limoeiro

1149-048 Lisboa

[email protected]

mailto:[email protected]

Centro de Estudos Judiciários

Formação Contínua de Magistrados 2012/2013 – Avaliação das Ações de Formação 3

Índice

1. NOTAS PRÉVIAS .................................................................................................................... 7

2. PANORAMA GERAL DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO CEJ NO ÂMBITO DA FORMAÇÃO

CONTÍNUA DE MAGISTRADOS NO ANO LETIVO 2012/2013 .................................................. 9

2.1. EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO CONTÍNUA 2012-2013 ......................................................... 9

2.1.1. Ações de formação contínua previstas e realizadas – Taxas de execução .................. 9

2.1.2. Ações de formação contínua realizadas .................................................................... 10

2.1.3. Inscrições e presenças nas ações de formação contínua ........................................... 12

1.1.3.1. Ações de formação contínua Tipo A .................................................................................. 12

1.1.3.2. Ações de formação contínua Tipo B .................................................................................. 14

1.1.3.3. Ações de formação contínua Tipo C .................................................................................. 15

1.1.3.4. Ações de formação contínua Tipo D .................................................................................. 17

3. AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO ............................................................................................... 19

3.1. TAXAS DE RESPOSTA ................................................................................................................ 19

3.1.1. Ações de formação contínua Tipo A .......................................................................... 19

3.1.2. Ações de formação contínua Tipo B ........................................................................... 20

3.1.3. Ações de formação contínua Tipo C ........................................................................... 21

3.1.4. Ações de formação contínua Tipo D .......................................................................... 22

3.2. AÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO A (COLÓQUIOS) ................................................................................. 23

3.2.5. Oportunidade da escolha do tema da ação de formação .......................................... 23

3.2.6. Conhecimentos profissionais ..................................................................................... 24

3.2.7. Aplicabilidade prática dos conhecimentos ................................................................. 25

3.2.8. Duração da ação de formação ................................................................................... 26

3.2.9. Desempenho do pessoal afeto à ação de formação .................................................. 27

3.2.10. Divulgação ............................................................................................................... 28

3.2.11. Calendarização (altura do ano) ............................................................................... 29

3.2.12. Dia da semana escolhido ......................................................................................... 30

3.2.13. Intervenção dos oradores e dos moderadores ......................................................... 31

3.3. AÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO B (SEMINÁRIOS) ................................................................................ 32

3.3.1. Consideração prévia ................................................................................................... 32






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3.3.7. Divulgação ................................................................................................................. 35

3.3.8. Calendarização (altura do ano) ................................................................................. 36

3.3.9. Dia da semana escolhido ........................................................................................... 36


3.4. AÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO C (CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO) ........................................................... 37







3.4.7. Divulgação ................................................................................................................. 42




3.5. AÇÕES DE FORMAÇÃO TIPO D (WORKSHOPS/ATELIERS) .................................................................. 45







3.5.7. Divulgação ................................................................................................................. 50




4. AVALIAÇÃO DA FORMAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA ...................................................... 55

4.1. PANORAMA GERAL ................................................................................................................. 55

4.2. AVALIAÇÃO GLOBAL DA VIDEOCONFERÊNCIA ................................................................................ 58

4.2.1. Avaliação pessoal da opção pela videoconferência ................................................... 58

4.2.2. Opinião comparativa sobre a formação por videoconferência .................................. 59

4.2.3. Objetivos pedagógicos ............................................................................................... 61

4.3. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO DISPONIBILIZADAS POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR LOCAL ............. 62

4.3.1. Angra do Heroísmo .................................................................................................... 62

4.3.2. Aveiro ......................................................................................................................... 63

4.3.3. Beja ............................................................................................................................ 63

4.3.4. Braga.......................................................................................................................... 64

4.3.5. Bragança .................................................................................................................... 64

4.3.6. Castelo Branco ........................................................................................................... 65

4.3.7. Coimbra...................................................................................................................... 65

4.3.8. Covilhã ....................................................................................................................... 66

4.3.9. Évora .......................................................................................................................... 66



4.3.10. Funchal ..................................................................................................................... 67

4.3.11. Guarda ..................................................................................................................... 67

4.3.12. Guimarães ................................................................................................................ 68

4.3.13. Leiria ........................................................................................................................ 68

4.3.14. Lisboa ....................................................................................................................... 69

4.3.15. Loulé ......................................................................................................................... 69

4.3.16. Matosinhos .............................................................................................................. 70

4.3.17. Penafiel .................................................................................................................... 70

4.3.18. Ponta Delgada ......................................................................................................... 71

4.3.19. Portimão .................................................................................................................. 71

4.3.20. Porto ........................................................................................................................ 72

4.3.21. Praia da Vitória ........................................................................................................ 72

4.3.22. Valongo .................................................................................................................... 73

4.3.23. Vila do Porto ............................................................................................................ 73

4.3.24. Vila Real ................................................................................................................... 74

4.3.25. Vinhais ..................................................................................................................... 74

4.3.26. Viseu......................................................................................................................... 75

5. APRECIAÇÃO GLOBAL ......................................................................................................... 77



1. Notas prévias

O presente relatório pretende ser uma súmula dos relatórios de avaliação que foram elaborados

para cada uma das ações de formação contínua de magistrados realizados no ano letivo 2012/2013.

No total foram realizados 43 relatórios correspondentes a tantas outras ações de formação,

tendo sido validados e tratados, no total, 3166 questionários.

Contudo, nem todas as ações de formação realizadas foram avaliadas. As ações A1 e A2 (Recursos

em matérias civil e penal) e C1 (Propriedade intelectual) não o foram pois a sua realização antecedeu a

implementação dos procedimentos de avaliação da formação; as edições da ação B8 (Inglês Jurídico)

não foram avaliadas por opção dado o facto de as suas especificidades não o justificarem; das ações D8

e D9 não foram recebidos quaisquer questionários de avaliação preenchidos.

Por outro lado, o presente estudo abrange apenas as ações tipificadas (A - Colóquios, B -

Seminários, C – Cursos de Especialização e D - Workshops) pois as ações não tipificadas (identificadas no

Plano de Formação Contínua 2012-2013 em Outras Ações de Formação) não foram objeto de avaliação.

Daqui resulta que este estudo contemple 41 ações de formação (e os respetivos relatórios).

Os dois relatórios elaborados e não incluídos neste estudo respeitam a ações de formação que

não estavam previstas no Plano de Formação Contínua 2012-2013 e não foram dirigidas a magistrados

portugueses. Trata-se das ações Formação de Intérpretes de Língua Gestual Portuguesa

(especificamente dirigida a intérpretes de língua gestual portuguesa) e Curso de Direito Fiscal (cujo

público-alvo eram magistrados moçambicanos).

Este relatório é elaborado na sequência do Relatório de Atividades referente ao ano letivo de

2012/2013, que vem complementar. Com esse intuito, pretende-se dar, na primeira parte, uma visão

geral e resumida da formação contínua de magistrados desenvolvida pelo CEJ, incluindo taxas de

execução e de presença.



Na segunda parte, depois de apuradas as taxas de resposta por ação de formação, dá-se conta

dos resultados da avaliação agregando-se a apresentação dos resultados pelos critérios avaliados como

a oportunidade da escolha do tema da ação de formação, aplicabilidade dos novos conhecimentos

profissionais porventura adquiridos, duração da ação de formação, desempenho do pessoal afeto à ação

de formação, divulgação, calendarização, dia da semana escolhido e intervenção dos oradores e dos

moderadores.

Na terceira parte, é avaliada especificamente a formação por videoconferência, primeiro com

uma perspetiva global sobre o trabalho desenvolvido pelo CEJ nesta modalidade de formação específica;

depois numa análise por local de receção sendo os resultados apresentados de forma agregada, ou seja,

somando os resultados as ações de formação recebidas no respetivo local.

O último capítulo deste estudo é dedicado a apreciações globais.



2. Panorama geral da atividade desenvolvida pelo CEJ no âmbito da formação contínua de magistrados no ano letivo 2012/2013

2.1. Execução do Plano de Formação Contínua 2012-2013

2.1.1. Ações de formação contínua previstas e realizadas – Taxas de execução

Tipo de ação de formação

Ações previstas1

Ações realizadas

Taxa de execução

Tipo A (Colóquios) 17 17 100,0%

Tipo B (Seminários Integrados) 8 + Curso Breve de

Inglês Jurídico 8 + Curso Breve de

Inglês Jurídico* 100,0%

Tipo C (Cursos de Especialização) 9 9 100,0%

Tipo D (Workshops, ateliers) 14 13** 100,0%

Outras ações de formação 6 6 100,0%

Total 54 53 100,0%

* Foram realizados 3 cursos breves de inglês jurídico, cada um com 8 sessões. ** Foram realizadas em conjuntos as ações de formação D3 – Retórica e Argumentação – e D11 – Imagem e voz, havendo, por isso, um número aparentemente inferior de ações realizadas.

1 De acordo com o Plano de Formação Contínua 2012/2013, do Centro de Estudos Judiciários.



2.1.2. Ações de formação contínua realizadas

Ações de formação contínua Tipo A realizadas*

Identificação da ação de formação Local Data Obs.

A1 Recursos em matéria civil Lisboa 30 Out. 2012 c/ videoconferência

A2 Recursos em matéria penal Lisboa 30 Out. 2012 c/ videoconferência

A3 Arrendamento Lisboa 16 Nov. 2012 c/ videoconferência

A4 Regime jurídico do divórcio Lisboa 23 Nov. 2012 ---

A5 Direito do Medicamento Lisboa 14 Dez. 2012 c/ videoconferência

A6 Delinquência juvenil Porto 14 Dez. 2012 ---

A7 Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Lisboa 21 Dez. 2012 c/ videoconferência

A8 Direito Europeu Lisboa 11 Jan. 2013 c/ videoconferência

A9 Arbitragem: impugnação judicial das decisões arbitrais Lisboa 5 julho 2013 c/ videoconferência

A10 Contencioso das cláusulas contratuais gerais Lisboa 1 Fev. 2013 c/ videoconferência

A11 Novo Mapa Judiciário Lisboa 7 Mar. 2013 c/ videoconferência

A12 Cibercriminalidade Lisboa 8 Mar. 2013 c/ videoconferência

A13 Responsabilidade civil do Estado Lisboa 10 maio 2013 c/ videoconferência

A14 Prova digital e prova em ambiente digital Lisboa 15 Mar. 2013 c/ videoconferência

A15 Direito estradal Lisboa 22 Mar. 2013 c/ videoconferência

A16 Direito do Ambiente Lisboa 24 maio 2013 c/ videoconferência

A17 Ações encobertas Lisboa 21 Jun. 2013 c/ videoconferência

Nº total de ações de formação Tipo A realizadas ............................................................................................................. 17

* As ações de formação Tipo A foram todas levadas a cabo, embora tenha havido necessidade de recalendarizar 3 ações de formação.

Ações de formação contínua Tipo B realizadas

Identificação da Ação de Formação Local Data Obs.

B1 Insolvência Lisboa 23 e 30 Nov. 2012 ---

B2 Direito do urbanismo e da construção Lisboa 6 e 7 Dez. 2012 ---

B3 Cooperação internacional penal Lisboa 30 e 31 maio 2013 ---

B4 Criminalidade económico-financeira Lisboa 11 e 18 Jan. 2013 ---

B5 Contratação Pública Lisboa 1 e 8 Fev. 2013 c/ videoconferência

B6 Gestão da investigação criminal Lisboa 21 e 22 Fev. 2013 Juízes de Instrução; Magistrados MP

B7 Direito Internacional do Trabalho Lisboa 21 e 22 Fev. 2013 ---

B8 Inglês Jurídico Lisboa Jan. a julho 2013 ---

Nº total de ações de formação Tipo B realizadas ............................................................................................................... 8



Ações de formação contínua Tipo C realizadas


C1 Propriedade intelectual Lisboa,

Munique, Alicante

11,12,18,19,2526 out; 5 e 8 nov.; 21 e 22 março e

15 e 16 abril 2013 ---

C2 Concorrência e autoridades reguladoras Lisboa 24 e 25 jan; 7, 8, 21 e 22

fev. 2013 c/ videoconferência

C3 Temas de Direito Administrativo Lisboa 1, 8, 15, 22 Mar. 2013 ---

C4 Temas de Direito do Trabalho Lisboa 1, 8, 15, 22 Mar. 2013 ---

C5 Temas de Direito da Família e das Crianças

Porto 1, 8, 15, 22 Mar. 2013 c/ videoconferência

C6 Temas de Direito Civil Lisboa 5, 12, 19 e 26 abril 2013 c/ videoconferência

C7 Direito societário e corporate governance Lisboa 3, 10 e 17 maio 2013 ---

C8 Temas de Direito Penal e Processual Penal

Lisboa 3, 10, 17 e 24 maio 2013 c/ videoconferência

C9 Temas de Direito Fiscal Lisboa 7, 14 e 21 Jun. 2013 c/ videoconferência

Nº total de ações de formação Tipo C realizadas ............................................................................................................... 9

Ações de formação contínua Tipo D realizadas*


D1 Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal

Lisboa 7 junho 2013 ---

D2 Tráfico de Seres Humanos Lisboa 6 junho 2013 ---

D3 Retórica e argumentação* Lisboa 5 julho 2013 ---

D4 Violência doméstica Lisboa 7 dez. 2012 ---

D5 Armas - regime jurídico Lisboa 14 Dez. 2012 ---

D6 Custas judiciais Lisboa 28 junho 2013 ---

D7 Inventário Lisboa 11 Jan. 2013 ---

D8 Técnicas de negociação no direito penal Lisboa 27 junho 2013 ---

D9 Técnicas de negociação em direito da família Lisboa 3 maio 2013 ---

D10 Comunicar a Justiça Lisboa 1 Fev. 2013 ---

D11 Imagem e voz* Lisboa 5 julho 2013 ---

D12 Recuperação dos produtos do crime Lisboa 20 junho 2013 c/ videoconferência

para Tribunais e DIAP’s

D13 Responsabilidades parentais Lisboa 5 abril 2013 ---

D14 Gestão processual Lisboa 21 jun. 2013 ---

Nº total de ações de formação Tipo D realizadas ............................................................................................................ 13*

* As ações de formação D3 – Retórica e Argumentação – e D11 – Imagem e voz foram realizadas em conjunto.



2.1.3. Inscrições e presenças nas ações de formação contínua

1.1.3.1. Ações de formação contínua Tipo A

Inscrições e presenças em ações de formação contínua Tipo A

Identificação da Ação de Formação Inscrições Presenças

MJ MP Out. MJ MP Out.

A1/A2 Recursos em matéria civil / Recursos em matéria penal 93 6 --- 84 5 ---

A3 Arrendamento 315 27 70 272 25 60

A4 Regime jurídico do divórcio 56 18 8 30 12 8

A5 Direito do Medicamento 50 49 24 30 38 16

A6 Delinquência juvenil 95 109 1 49 95 1

A7 Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 94 104 4 45 82 4

A8 Direito Europeu 122 64 1 73 54 1

A9 Arbitragem: impugnação judicial das decisões arbitrais 92 9 51 27 4 36

A10 Contencioso das cláusulas contratuais gerais 217 49 9 155 38 8

A11 Novo Mapa Judiciário 151 124 13 94 91 13

A12 Cibercriminalidade 151 352 5 103 281 4

A13 Responsabilidade civil do Estado 154 122 7 83 84 6

A14 Prova digital e prova em ambiente digital 145 243 10 87 185 8

A15 Direito estradal 149 123 1 96 97 1

A16 Direito do Ambiente 67 64 2 20 37 2

A17 Ações encobertas 103 235 --- 56 171 ---

Total 2054 1698 206 1304 1299 168



Taxas de presença2 em ações de formação contínua Tipo A

Identificação da ação de Formação MJ MP Out. Global

A1 /A2 Recursos em matéria civil / Recursos em matéria penal 90,3% 83,3% --- 89,9%

A3 Arrendamento 86,3% 92,6% 85,7% 86,7%

A4 Regime jurídico do divórcio 53,6% 66,7% 100,0% 61,0%

A5 Direito do Medicamento 60,0% 77,6% 66,7% 68,3%

A6 Delinquência juvenil 51,6% 87,2% 100,0% 70,7%

A7 Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 47,9% 78,8% 100,0% 64,9%

A8 Direito Europeu 59,8% 84,4% 100,0% 68,4%

A9 Arbitragem: impugnação judicial das decisões arbitrais 29,3% 44,4% 70,6% 44,1%

A10 Contencioso das cláusulas contratuais gerais 71,4% 77,6% 88,9% 73,1%

A11 Novo Mapa Judiciário 62,3% 73,4% 100,0% 68,8%

A12 Cibercriminalidade 68,2% 79,8% 80,0% 76,4%

A13 Responsabilidade civil do Estado 53,9% 68,9% 85,7% 61,1%

A14 Prova digital e prova em ambiente digital 60,0% 76,1% 80,0% 70,4%

A15 Direito estradal 64,4% 78,9% 100,0% 71,1%

A16 Direito do Ambiente 29,9% 57,8% 100,0% 44,4%

A17 Ações encobertas 54,4% 72,8% --- 67,2%

2 Segundo a fórmula = (nº de participantes / nº de inscritos) x 100



1.1.3.2. Ações de formação contínua Tipo B

Inscrições e presenças em ações de formação contínua Tipo B


Juízes MP Outros Juízes MP Outros

B1 Insolvência 144 56 19 98 46 17

B2 Direito do urbanismo e da construção 110 36 --- 59 28 ---

B3 Cooperação internacional penal 87 86 5 46 57 5

B4 Criminalidade económico-financeira 96 87 11 75 78 11

B5 Contratação Pública 106 37 17 65 31 15

B6 Gestão da investigação criminal 28 90 1 20 74 1

B7 Direito Internacional do Trabalho 69 5 12 45 4 11

B8 Inglês Jurídico 24 12 12 14 5 12

Total 664 409 77 422 323 72

Taxas de presença em ações de formação contínua Tipo B


B1 Insolvência 68,1% 82,1% 89,5% 73,5%

B2 Direito do urbanismo e da construção 53,6% 77,8% --- 59,6%

B3 Cooperação internacional penal 52,9% 66,3% 100,0% 60,7%

B4 Criminalidade económico-financeira 78,1% 89,7% 100,0% 84,5%

B5 Contratação Pública 61,3% 83,8% 88,2% 69,4%

B6 Gestão da investigação criminal 71,4% 82,2% 100,0% 79,8%

B7 Direito Internacional do Trabalho 65,2% 80,0% 91,7% 69,8%

B8 Inglês Jurídico 58,3% 41,7% 100,0% 64,6%



1.1.3.3. Ações de formação contínua Tipo C

Inscrições e presenças em ações de formação contínua Tipo C



C1 Propriedade intelectual 29 3 --- 26 3 ---

C2 Concorrência e autoridades reguladoras 30 21 --- 14 13 ---

C3 Temas de Direito Administrativo 87 13 --- 45 10 ---

C4 Temas de Direito do Trabalho 51 28 --- 48 24 ---

C5 Temas de Direito da Família e das Crianças 129 134 --- 101 121 ---

C6 Temas de Direito Civil 237 36 --- 219 32 ---

C7 Direito societário e corporate governance 61 5 15 48 3 2

C8 Temas de Direito Penal e Processual Penal 197 394 --- 176 358 ---

C9 Temas de Direito Fiscal 122 35 --- 72 26 ---

Total 943 669 15 749 590 2



Taxas de presença em ações de formação contínua Tipo C


C1 Propriedade intelectual 89,7% 100,0% --- 89,7%

C2 Concorrência e autoridades reguladoras 46,7% 61,9% --- 46,7%

C3 Temas de Direito Administrativo 51,7% 76,9% --- 51,7%

C4 Temas de Direito do Trabalho 94,1% 85,7% --- 94,1%

C5 Temas de Direito da Família e das Crianças 78,3% 90,3% --- 78,3%

C6 Temas de Direito Civil 92,4% 88,9% --- 92,4%

C7 Direito societário e corporate governance 78,7% 60,0% 13,3% 78,7%

C8 Temas de Direito Penal e Processual Penal 89,3% 90,9% --- 89,3%



1.1.3.4. Ações de formação contínua Tipo D

Inscrições e presenças em ações de formação contínua Tipo D




28 31 4 15 13 4

D2 Tráfico de Seres Humanos 10 30 12 6 14 1

D3 Retórica e argumentação 13 23 7 4 12 5

D4 Violência doméstica 30 36 4 13 20 3

D5 Armas - regime jurídico 36 90 2 18 76 2

D6 Custas judiciais 128 37 54 21 16 41

D7 Inventário 33 12 63 18 10 45

D8 Técnicas de negociação no direito penal 8 31 --- --- 4 ---

D9 Técnicas de negociação em direito da família 25 24 11 9 14 11

D10 Comunicar a Justiça 7 16 15 1 10 12

D11 Imagem e voz 12 23 7 9 8 5

D12 Recuperação dos produtos do crime 7 103 16 2 59 12

D13 Responsabilidades parentais 27 29 3 4 11 2

D14 Gestão processual 65 19 4 16 8 3

Total 429 504 202 136 275 146



Taxas de presença em ações de formação contínua Tipo D


D1 Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal 53,6% 41,9% 100,0% 50,8%

D2 Tráfico de Seres Humanos 60,0% 46,7% 8,3% 40,4%

D3 Retórica e argumentação 30,8% 52,2% 71,4% 48,8%

D4 Violência doméstica 43,3% 55,6% 75,0% 51,4%

D5 Armas - regime jurídico 50,0% 84,4% 100,0% 75,0%

D6 Custas judiciais 16,4% 43,2% 75,9% 35,6%

D7 Inventário 54,5% 83,3% 71,4% 67,6%

D8 Técnicas de negociação no direito penal 0,0% 12,9% --- 10,3%

D9 Técnicas de negociação em direito da família 36,0% 58,3% 100,0% 56,7%

D10 Comunicar a Justiça 14,3% 62,5% 80,0% 60,5%

D11 Imagem e voz 75,0% 34,8% 71,4% 52,4%

D12 Recuperação dos produtos do crime 28,6% 57,3% 75,0% 57,9%

D13 Responsabilidades parentais 14,8% 37,9% 66,7% 28,8%

D14 Gestão processual 24,6% 42,1% 75,0% 30,7%



3. Avaliação da formação

3.1. Taxas de resposta3

3.1.1. Ações de formação contínua Tipo A

Identificação da ação de formação Presenças Questionários

validados Taxa de resposta

A3 Arrendamento 357 109 30,5%

A4 Regime jurídico do divórcio 50 7 14,0%

A5 Direito do Medicamento 84 42 50,0%

A6 Delinquência juvenil 145 76 52,4%

A7 Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem 131 67 51,1%

A8 Direito Europeu (128 + 80 Auditores de

Justiça) = 208 145 69,7%

A9 Arbitragem: impugnação judicial das decisões arbitrais 67 29 43,3%

A10 Contencioso das cláusulas contratuais gerais 201 92 45,8%

A11 Novo Mapa Judiciário (198 + 80 Auditores de

Justiça) = 278 85 30,6%

A12 Cibercriminalidade 388 145 37,4%

A13 Responsabilidade civil do Estado 173 58 33,5%

A14 Prova digital e prova em ambiente digital 280 71 25,4%

A15 Direito estradal (194 + 63 Auditores de

Justiça) = 257 63 24,5%

A16 Direito do Ambiente 59 33 55,9%

A17 Ações encobertas 227 58 25,6%

3 Segundo a fórmula = (nº de questionários recolhidos e validados / nº de participantes) x 100



3.1.2. Ações de formação contínua Tipo B



B1 Insolvência 161 72 44,7%

B2 Direito do urbanismo e da construção 87 31 35,6%

B3 Cooperação internacional penal 108 33 30,6%

B4 Criminalidade económico-financeira 164 39 23,8%

B5 Contratação Pública 111 63 56,8%

B6 Gestão da investigação criminal (95 + 40 Auditores de

Justiça) = 135 44 32,6%

B7 Direito Internacional do Trabalho (60 + 40 Auditores de

Justiça) = 100 6 6,0%



3.1.3. Ações de formação contínua Tipo C



C2 Concorrência e autoridades reguladoras (27 x 6 dias de formação) = 162 32 19,8%

C3 Temas de Direito Administrativo (55 x 4 dias de formação) = 220 27 12,3%

C4 Temas de Direito do Trabalho [89 (72 + 17 Auditores de Justiça) x 4

dias de formação] = 356 47 13,2%

C5 Temas de Direito da Família e das Crianças (222 x 4 dias de formação) = 888 464 52,3%

C6 Temas de Direito Civil [331 (251 + 80 Auditores de Justiça) x

4 dias de formação] = 1324 456 34,4%

C7 Direito societário e corporate governance (53 x 3 dias de formação) = 159 16 10,1%

C8 Temas de Direito Penal e Processual Penal [614 (534 + 80 Auditores de Justiça) x

4 dias de formação] = 2456 442 18,0%

C9 Temas de Direito Fiscal (98 x 3 dias de formação) = 294 97 33,0%



3.1.4. Ações de formação contínua Tipo D




32 + 80 Auditores de Justiça = 112

4 3,6%

D2 Tráfico de Seres Humanos 21 6 28,6%

D4 Violência doméstica 36 11 30,6%

D5 Armas – Regime jurídico 128 14 10,9%

D6 Custas judiciais 78 19 24,4%

D7 Inventário 73 23 31,5%

D10 Comunicar a Justiça 23 + 80 Auditores de

Justiça = 113 44 38,9%

D11 Imagem e voz 22 8 36,4%

D12 Recuperação dos produtos do crime 73 43 58,9%

D13 Responsabilidades parentais 17 + 80 Auditores de

Justiça = 97 2 2,1%

D14 Gestão processual 27 2 7,4%



3.2. Ações de formação tipo A (colóquios)

3.2.5. Oportunidade da escolha do tema da ação de formação

Questão: Considera que a escolha do tema desta ação de formação foi oportuna?

É amplamente positiva a avaliação que os inquiridos fazem relativamente à oportunidade da

escolha do tema das diversas ações de formação tipo A, em percentagens de respostas

positivas que ultrapassam sempre os 90%. A única exceção é a ação Regime Jurídico do

Divórcio, onde, ainda assim, a percentagem de respostas positivas supera os 85%. Há,

todavia, que referir que nesta ação foram recolhidos apenas 7 questionários.

Apenas se registaram respostas negativas em duas ações: O Novo Mapa Judiciário e Direito

Europeu. Contudo, em ambas a percentagens de respostas é residual (valor máximo de

apenas 2,4%).



3.2.6. Conhecimentos profissionais

Questão: A ação de formação ora frequentada aumentou o seu nível de conhecimentos profissionais?

Em quase todas as ações de formação tipo A a maioria dos inquiridos concordou que a ação

de formação frequentada aumentou razoavelmente ou bastante o seu nível de

conhecimentos profissionais, em percentagens que agregadas têm um mínimo é de 63,4%.

A única exceção foi o colóquio O Novo Mapa Judiciário na qual a percentagem de respostas

negativas (não aumentou + aumentou pouco) supera a percentagem de respostas positivas

(aumentou razoavelmente + aumentou bastante), ainda que por pequena margem (49,4% e

47,1%, respetivamente).



3.2.7. Aplicabilidade prática dos conhecimentos

Questão: Acha que esses novos conhecimentos têm aplicabilidade prática?

A soma das percentagens de respostas que consideram que os novos conhecimentos

adquiridos na respetiva ação têm razoável ou muita aplicabilidade é sempre superior a 65%

em todas as ações de formação tipo A.

Por seu turno, a soma das percentagens de respostas Nenhuma aplicabilidade e Pouca

aplicabilidade nunca ultrapassa os 27,6%.

A resposta Nenhuma aplicabilidade é mencionada apenas em duas ações de formação

(Direito do Medicamento e A Delinquência Juvenil) e com valores de muito fraca relevância.



3.2.8. Duração da ação de formação

Questão: Qual a sua opinião sobre a duração da ação de formação?

A percentagem de respostas Adequada é bastante elevada, sempre acima dos 70%.

Em 8 ações de formação de tipo A registaram-se respostas que consideraram a duração

destas Excessiva, em valores pouco significativos com exceção da ação A Delinquência

Juvenil onde a percentagem se aproximou dos 10%.

A resposta Curta está representada em praticamente todas as ações de formação aqui

analisadas mas com valores percentuais baixos. A única exceção é a ação Regime Jurídico do

Divórcio é onde se encontra, por larga margem, o mais alto valor percentual de respostas

Curta (com 28,6%), sendo simultaneamente a ação onde a percentagem de respostas

Adequada é mais baixa, com 71,4%.

À exceção da ação A Delinquência Juvenil, a resposta Curta apresenta em cada ação de

formação percentagens sempre superiores às da resposta Excessiva.



3.2.9. Desempenho do pessoal afeto à ação de formação

Questão: Como classifica o desempenho do pessoal afeto ao secretariado de apoio à ação de formação?

A muito ampla maioria dos inquiridos apreciou positivamente o desempenho do pessoal

afeto às ações de formação pois a percentagem de respostas Bom está sempre acima dos

65% e o valor mínimo da soma das percentagens de respostas positivas (Suficiente e Bom) é

cerca de 90%.

A resposta Insuficiente apresenta valores em apenas seis das ações de formação estudadas,

com valores sempre irrelevantes que nunca chegam, sequer, aos 3,5%.



3.2.10. Divulgação

Questão: Como classifica esta ação de formação relativamente aos seguintes fatores - Divulgação?

A percentagem de respostas Adequada é sempre bastante elevada, quase sempre bem

acima dos 80%. Em apenas uma ação de formação (Arbitragem: Impugnação judicial das

decisões arbitrais) se encontra um valor abaixo deste limiar. Ainda assim, a percentagem de

respostas Adequada atinge um valor bastante alto, com 75,9%.

A percentagem de respostas Inadequada é sempre baixa ou mesmo nula (na ação Direito

Europeu), e em apenas duas ações (Regime Jurídico do Divórcio e Arbitragem: Impugnação

judicial das decisões arbitrais) se encontram valores acima dos 10%.



3.2.11. Calendarização (altura do ano)

Questão: Como classifica esta ação de formação relativamente aos seguintes fatores – Calendarização (altura do ano)?

A calendarização merece resposta positiva da grande maioria dos inquiridos em todas as

ações de formação analisadas, com um valor mínimo de 69%.

A percentagem de respostas Inadequada é sempre baixa, havendo mesmo cinco ações onde

não obteve qualquer resposta. Todavia, em duas das ações (Arbitragem: Impugnação

judicial das decisões arbitrais, realizada em 5 de julho de 2013, e Jurisprudência do Tribunal

Europeu dos Direitos do Homem, realizada em 21 de dezembro de 2012) a percentagem de

respostas Inadequada tem algum peso, ultrapassando os 20%.



3.2.12. Dia da semana escolhido

Questão: Como classifica esta ação de formação relativamente aos seguintes fatores – Dia da semana escolhido?

À exceção da ação O Novo Mapa Judiciário (ainda assim, com mais de 70% de respostas

positivas), a percentagem de respostas Adequada é sempre altíssima, com um valor mínimo

acima dos 88%.

A percentagem de respostas Inadequada tem algum significado na ação O Novo Mapa

Judiciário não chegando, contudo, aos 30%. Esta ação foi a única das aqui analisadas que

não foi realizada numa sexta-feira (decorreu a uma quinta-feira).



3.2.13. Intervenção dos oradores e dos moderadores

Questão: Como avalia, na generalidade, a intervenção dos oradores e dos moderadores?

Em todas as ações aqui estudadas encontram-se altas percentagens de muitos inquiridos

que não responderam/não sabem/com resposta anulada. Tal deve-se ao facto de os

inquiridos não se pronunciarem, na sua grande maioria, sobre a intervenção dos

moderadores.

Das respostas expressas verifica-se em todas as ações de formação percentagens muito

baixas (no máximo, 5%) de percentagens que consideraram como Insatisfatórias as

intervenções dos oradores e dos moderadores.

Em todas as ações de formação há algum equilíbrio entre as duas respostas positivas

(Satisfatória e Muito satisfatória) com exceção das ações Arrendamento Urbano, Regime

Jurídico do Divórcio e Direito Europeu nas quais as percentagens de respostas Muito

satisfatória é claramente superior à de respostas Satisfatórias.



3.3. Ações de formação tipo B (Seminários)

3.3.1. Consideração prévia

Por não ter sido aplicado o respetivo questionário (modelo 2B) no último dia da sua realização, as

ações de formação Direito Internacional e Europeu do Trabalho e Cooperação Judiciária Internacional

em Matéria Penal não puderam ser avaliadas na sua globalidade, pelo que não constarão do presente

relatório.



A ampla maioria dos inquiridos considerou que a escolha do tema da respetiva ação de

formação foi oportuna. Em duas dessas ações essa opinião favorável é unânime; em outras

duas a percentagem está claramente acima dos 80% e apenas em uma delas – Contratação

Pública – esse valor abaixo desce dos 84,% para próximo dos 60%.

A ação Direito do Urbanismo e da Construção foi a única onde se registaram respostas

negativas, com um valor de 15,4%.




Questão: A ação de formação ora frequentada, na sua globalidade, aumentou o seu nível de conhecimentos profissionais?

A maioria dos inquiridos foi da opinião que a ação de formação frequentada aumentou,

pelo menos razoavelmente, o seu nível de conhecimentos profissionais. Contudo, essa

maioria varia desde um mínimo de 50% (na ação Contratação Pública) até um máximo de

91,3% (na ação Criminalidade económico-financeira).

A ação Direito do Urbanismo e da Construção é a única onde a percentagem de respostas

negativas (Não aumentou e Aumentou pouco) atinge valores relevantes, com 30,8% e

apenas na ação Gestão da Investigação Criminal se apuraram respostas Não aumentou, com

um valor pouco significativo de 7,7%.



A aplicabilidade prática dos novos conhecimentos adquiridos é reconhecida pela maioria

dos inquiridos que responderam expressamente em todas as ações de formação de tipo B.

Nenhum dos inquiridos usou a resposta Nenhuma aplicabilidade e a percentagem de

respostas Pouca aplicabilidade é sempre bastante baixa ou mesmo nula (na ação

Criminalidade económico-financeira).





Em todas as ações aqui analisadas pelo menos metade dos inquiridos consideraram que a

ação de formação frequentada teve a duração adequada. Destaca-se aqui, pela elevada

percentagem de respostas Adequada (92,3%) a ação Gestão da Investigação Criminal. Esta

ação é também a única em que não há respostas Curta.

Na ação Contratação Pública, a população inquirida divide-se quanto à duração Adequada

ou Excessiva desta ação (50% e 46,2%, respetivamente).





Em todas as ações de formação aqui analisadas em todos os dias em que as mesmas

decorreram é muito ampla maioria de inquiridos que classificaram o desempenho do

pessoal afeto a essas mesmas ações como Suficiente ou Bom.

Apenas na ação Contratação Pública e em ambos os dias da sua realização houve respostas

Insuficiente mas em valores de fraco relevo.

3.3.7. Divulgação


O fator Divulgação foi positivamente apreciado pela larga maioria dos inquiridos que

responderam expressamente em todas as ações de formação estudadas. Com exceção da

ação Contratação Pública a percentagem de respostas Adequada é sempre igual ou superior

a 90%.

É também a ação Contratação Pública a única onde não se apuraram respostas Inadequada.

As percentagens de respostas Inadequada têm sempre valores baixos, nunca indo além dos

7,7%.





A calendarização foi um fator claramente apreciado positivamente por todos os inquiridos

que responderam expressamente, inexistindo qualquer resposta Inadequada.



Os dias da semana escolhidos para a realização das ações de formação aqui dissecadas

merecem ampla aprovação por parte da população inquirida e apenas em duas ações de

formação se encontram respostas discordantes, em valores percentuais de pouco

significado.





Em geral, analisando as respostas à questão sobre as intervenções dos oradores e dos

moderadores dia a dia, verifica-se que foram muito poucos os inquiridos com opinião

negativa, em percentagens que nunca vão muito para além dos 5%.

3.4. Ações de formação tipo C (cursos de especialização)


Por não ter sido aplicado o respetivo questionário (modelo 2B) no último dia da sua realização, o

curso Temas de Direito Administrativo não pôde ser avaliado na sua globalidade, pelo que não constará

em todos os itens aqui avaliados.





Em todos os cursos de especialização avaliados é notoriamente maioritária a opinião

positiva, com valores nunca abaixo dos 85%.

Em apenas dois cursos se encontram opiniões negativas e, mesmo assim, somente no curso

Direito Societário e Corporate Governance se encontra um valor percentual de respostas

negativas digno de menção.





A percentagem agregada de respostas positivas (Aumentou razoavelmente e Aumentou

bastante) é claramente maioritária, sendo observado um valor mínimo de 65,5%, no curso

Temas de Direito Penal e Processual Penal. No curso Direito da Concorrência a percentagem

de respostas positivas chegou mesmo aos 100%.

Nos restantes cursos, a percentagem máxima de respostas negativas não chega a

ultrapassar os 23%.



A aplicabilidade prática dos conhecimentos adquiridos é positivamente apreciada (respostas

Aumentou razoavelmente e Aumentou bastante) pela maioria dos inquiridos em todos os

cursos analisados, em percentagens que somadas nunca descem abaixo dos 77%. No curso

Direito Societário e Corporate Governance essa percentagem chega mesmo aos 100%.

Não se apuraram respostas Nenhuma aplicabilidade e a resposta Pouca aplicabilidade tem

percentagens, de fraca relevância, em apenas 4 cursos.





Em todos os cursos analisados a maioria dos inquiridos considerou que a respetiva duração

foi adequada, com intervalo de valores que vai de um mínimo de 60,7% até a um máximo

próximo dos 90%.

O curso Direito Societário e Corporate Governance é aquele onde os inquiridos mais se

dividem nas opiniões, havendo mesmo uma percentagem significativa de respondentes que

consideraram a duração do curso como Excessiva.

No curso Direito da Concorrência todos os inquiridos com respostas expressas consideraram

que a duração foi a adequada.





O desempenho do pessoal afeto aos cursos de especialização foi sempre muito

positivamente apreciado (resposta Bom) pela maioria dos inquiridos, com uma

percentagem mínima de 54,5%.

As respostas negativas (Insuficiente) são raras e apenas se apuraram em cinco dos dias

estudados, com valores percentuais sempre irrelevantes.



3.4.7. Divulgação


Nunca é inferior a 75% a percentagem de inquiridos que considerou como Adequada a

divulgação das ações de formação aqui analisadas.

Em duas das ações (Direito da Concorrência e Direito Societário e Corporate Governance)

encontram-se percentagens de respostas Inadequada com alguma expressão.

No curso Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho todos os inquiridos com

respostas expressas consideraram que a duração foi a adequada.





A calendarização de todos os cursos é apreciada positivamente pela grande maioria dos

inquiridos em todos os cursos de especialização, em valores percentuais que nunca descem

abaixo dos 75%, havendo mesmo dois cursos (Direito da Concorrência e Direito Societário e

Corporate Governance) em que se verifica unanimidade nas respostas.

Apenas nos cursos Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho e Temas de

Direito Fiscal se encontram percentagens de respostas negativas com algum peso.





É claríssima a maioria de inquiridos que acharam adequado o dia da semana escolhido para

a realização das diversas sessões de todos os cursos de especialização, com um valor

mínimo acima dos 80%.

Encontram-se respostas Insatisfatória em apenas algumas ações de formação, em apenas

alguns dias e sempre com valores percentuais de pouca relevância.





É ampla a maioria de inquiridos que em todos os dias de todos os cursos de formação

consideraram expressamente que globalmente a intervenção dos oradores e dos

moderadores foi Satisfatória ou Muito Satisfatória.

A percentagem de inquiridos que opinou negativamente nunca foi muito além dos 10%.

3.5. Ações de formação tipo D (workshops/ateliers)


Nos workshops Responsabilidades Parentais e Gestão Processual foram recebidos apenas dois

questionários o que afeta claramente a representatividade das respostas, dado o seu diminuto número.

Assim, a respetiva análise estatística e respetiva interpretação revela-se seriamente comprometida pelo

que os resultados percentuais devem ser lidos com grande reserva.





Em todos os workshops com um número de respostas representativas a opinião positiva

sobre a oportunidade da escolha do tema da ação é quase consensual – apenas em dois dos

workshops se encontram respostas negativas e em ambos os casos com percentagens

pouco relevantes.



Em todos os workshops verifica-se que existem pelo menos 50% de respostas positivas

(Aumentou razoavelmente e Aumentou muito). No workshop Jurisprudência Internacional e

Constitucional Penal e Processual Penal registou-se um consenso de respos6as positivas

O workshop Tráfico de Seres Humanos apresenta uma percentagem relevante de respostas

Aumentou pouco.

Não existem respostas Não aumentou.





Pelo menos 75% dos inquiridos em todos os workshops responderam positivamente

(respostas Razoável aplicabilidade e Muita aplicabilidade) à questão da aplicabilidade

prática dos conhecimentos dos novos conhecimentos.

Em apenas cinco workshops se encontram respostas Pouca aplicabilidade e destas em

apenas duas (Armas e Munições e Tráfico de Seres Humanos) se apuraram respostas com

algum peso percentual, acima dos 10%.

Não se apuraram quaisquer respostas Nenhuma aplicabilidade.





Com exceção dos workshops Violência Doméstica e Tráfico de Seres Humanos, pelo menos

metade respondentes nas diversas ações de formação considerou Adequada a duração dos

workshops frequentados.

Em quatro workshops todas as respostas expressas (excluindo, portanto, as respostas Não

sabe/Não Respondeu/Resposta Anulada) consideraram como Adequada a respetiva

duração. Esses workshops são: Inventário e Questões Práticas sobre o Direito das Sucessões;

Responsabilidades Parentais; Jurisprudência Internacional e Constitucional Penal e

Processual Penal; e Gestão Processual (ressalve-se, todavia, que em alguns destes foram

recebidos muito poucos questionários).

Nos workshops Armas e Munições , Tráfico de Seres Humanos, Recuperação dos Produtos do

crime, Custas Processuais, e Imagem e Voz/Retórica e Argumentação registaram-se

percentagens com algum significado de respostas «Curta».

O workshop Violência Doméstica foi o único onde a maioria dos inquiridos se pronunciaram

sobre a excessiva duração da ação de formação, sendo bastante significativa a percentagem

apurada (acima dos 80%).





O desempenho do pessoal foi positiva ou muito positivamente apreciado pela larguíssima

maioria dos inquiridos em todas as ações de formação aqui avaliadas.

Destaque-se que nos workshops Responsabilidades Parentais; Jurisprudência Internacional e

Constitucional Penal e Processual Penal; e Gestão Processual todos os inquiridos

consideraram como Bom o desempenho do pessoa afeto (ressalve-se, todavia, que em

alguns destes foram recebidos muito poucos questionários).

Apenas no workshop Recuperação dos produtos do crime se registaram respostas

Insuficiente, embora numa percentagem irrelevante.



3.5.7. Divulgação


A divulgação é claramente apreciada como Adequada pela grande maioria dos inquiridos

(pelo menos 75%) em todos os workshops havendo até em quatro ações de formação em

que se verifica unanimidade nesta resposta.

Em cinco workshops não houve respostas negativas e em apenas em três (Violência

Doméstica; Tráfico de Seres Humanos e Imagem e Voz/Retórica e Argumentação) há

percentagens de algum relevo da resposta Inadequada.





A calendarização dos diversos workshops é aprovada pela larga maioria dos respondentes,

com um valor mínimo de 75% de respostas Adequada e em cinco workshops todos os

inquiridos optaram pela resposta Adequada

Em seis workshops não houve respostas negativas e destes apenas em dois - Jurisprudência

Internacional e Constitucional Penal e Processual Penal e Imagem e Voz/Retórica e

Argumentação – se verificaram valores percentuais de relevo de respostas Inadequada.





Excetuando o workshop Tráfico de Seres Humanos, em todos os outros é maioritária a

opinião positiva sobre o dia da semana escolhido, com um valor mínimo de 75%.

N o workshop Tráfico de Seres Humanos a população inquirida divide-se quanto à

adequação do dia da semana escolhido (quinta-feira).

Em cinco dos workshops há respostas Inadequada com percentagens com algum

significado, chegando mesmo aos 50% no workshop Tráfico de Seres Humanos.





Olhando apenas para as respostas expressas verifica-se que a resposta Muito Satisfatória

tem sempre a maior fatia percentual. Juntando a esta os valores apurados para a resposta

Satisfatória temos uma larga maioria de respostas positivas.

Em apenas dois workshops – Armas e Munições e Tráfico de Seres Humanos – existem

valores percentuais de algum relevo de respostas Insatisfatória (acima de 10%).



4. Avaliação da formação por videoconferência

4.1. Panorama geral

Ações de formação por videoconferência – locais de receção

Locais de onde foram recebidos questionários de avaliação das ações de formação por

videoconferência

Legenda

Locais onde foram disponibilizadas menos de 5 ações de formação

Locais onde foram disponibilizadas entre 5 a 9 ações de formação

Locais onde foram disponibilizadas entre 10 a 14 ações de formação

Locais onde foram disponibilizadas 15 ou mais aç es de formação

Locais de onde foram recebidos questionários de avaliação da formação (validados)

Locais onde foram disponibilizadas ações de formação mas que não foram objeto de avaliação

Ao longo do ano 2012/2013 foi disponibilizado em 18 ações de formação a transmissão das

mesmas por videoconferência para 30 locais diferentes do Continente e Ilhas: Angra do

Heroísmo, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Covilhã, Évora, Fafe,

Funchal, Guarda, Guimarães, Horta, Leiria, Lisboa, Loulé, Matosinhos, Mirandela, Penafiel,

Ponta Delgada, Portimão, Porto, Praia da Vitória, Valongo, Vila do Porto, Vila Nova de Gaia,

Vila Real, Vinhais e Viseu.



Ações de formação disponibilizadas por videoconferência, por local de receção

An

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do

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A3 - Arrendamento Urbano A5 - Direito do Medicamento

A7 - Jurisprudência do TEDH A8 - Direito Europeu

A9 – Arbitragem

A10 – Contencioso das cláusulas contratuais gerais A11 - O Novo Mapa Judiciário

A12 – Cibercriminalidade A13 - Responsabilidade Civil do Estado

A14 - Prova digital e prova em ambiente digital A15 - Direito Estradal

A16 – Direito do Ambiente A17 - Ações Encobertas

B5 - Contratação Pública C5 - Temas de Direito da Família e das Crianças

C6 - Temas de Direito Civil C8 - Temas Direito Penal e Processual Penal

D12 – Recuperação dos produtos do crime Total de formações disponibilizadas por videoconferência 9 18 2 14 13 3 17 1 16 1 16 15 13 1 16 1 6 11 2 4 13 16 17 1 5 2 1 14 1 17



Ações de formação disponibilizadas por videoconferência: Questionários recebidos e validados

An

gra

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oís

mo

Ave

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Bej

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Cas

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Co

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l

Vin

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s

Vis

eu

A3 - Arrendamento Urbano -- 9 4 11 7 4 2 6 -- 8 10 -- 8 22 10 8

A5 - Direito do Medicamento -- 1 1 5 -- 1 1 3 8 6

A7 - Jurisprudência do TEDH 2 3 3 2 5 -- 2 1 -- 1 6 1 8 20 3 3

A8 - Direito Europeu 2 1 1 8 -- -- 3 5 7 1 7 27 1 1

A9 – Arbitragem 1 0 1 -- -- -- 10

A10 – Contencioso das cláusulas contratuais gerais -- 6 5 6 3 2 4 3 -- 6 -- 4 19 7 3 7

A11 - O Novo Mapa Judiciário 1 6 3 9 5 2 1 5 6 6 -- 7 25 2 -- 2 3

A12 – Cibercriminalidade 1 13 6 5 12 5 5 -- 4 5 6 5 5 5 30 8 1 6

A13 - Responsabilidade Civil do Estado -- 2 7 -- -- 3 1 -- 2 -- -- -- 1 20 1 1 2

A14 - Prova digital e prova em ambiente digital 2 12 -- 2 2 3 5 -- 1 2 -- 6 3 2 19 2 2 6

A15 - Direito Estradal 4 3 2 2 12 2 1 -- 1 -- -- -- -- -- 20 3 6

A16 - Direito do Ambiente 4 -- 1 1 -- -- -- 1 11 -- 4

A17 - Ações Encobertas 1 3 1 1 1 1 -- 6 -- -- 1 -- 3 -- 21 2 1

B5 - Contratação Pública 7 3 2 2 2 8 -- 12 5

C5 - Temas de Direito da Família e das Crianças 11 8 4 30 15 -- 4 14 4 60 21 3 4 33

C6 - Temas de Direito Civil -- 27 -- 20 21 3 2 21 -- 24 4 14 27 -- 17 125 46 10 7

C8 - Temas Direito Penal e Processual Penal 62 43 15 67 12 27 -- 9 3 5 5 27 8 3 105 7 16

D12 – Recuperação dos produtos do crime 2 -- 4 1 -- -- 1 -- -- 17 -- 1 5

Total de questionários recebidos e validados 5 168 4 106 39 6 195 3 60 0 73 15 80 0 42 60 19 74 0 38 22 87 511 3 58 1 0 56 1 119



4.2. Avaliação global da videoconferência

4.2.1. Avaliação pessoal da opção pela videoconferência

Questão:

Tendo em conta as suas circunstâncias pessoais (locais de residência, de trabalho e outras) qual a sua opinião sobre a opção pela realização da ação de formação por videoconferência?

a) Resultados globais

Quase 90% dos inquiridos avaliaram positivamente ou muito positivamente a opção pela

realização da ação de formação por videoconferência tendo em conta as respetivas

circunstâncias pessoais.

b) Resultados por ação de formação



Em todas as ações de formação a maioria dos inquiridos respondeu positiva ou muito

positivamente à questão sobre a opção pela realização da ação de formação por

videoconferência tendo em conta as respetivas circunstâncias pessoais.

Em apenas três ações se registaram respostas Muito negativa ou Negativa em percentagens

que, somadas, ultrapassam os 10%. Contudo, apenas na ação Contratação Pública essa

percentagem atinge valores de relevância, com 33,3%.

4.2.2. Opinião comparativa sobre a formação por videoconferência

Questão: Em termos gerais e comparativamente com a formação presencial, qual a sua opinião sobre a formação por videoconferência?


Mais de metade dos inquiridos nas ações de formação avaliadas são da opinião que a

formação por videoconferência tem eficácia semelhante à da formação presencial.

Quase um quarto dos respondentes apontam a formação por videoconferência como

menos eficaz que a formação presencial. Em percentagens, este valor é significativamente

mais alto quando comparado com o valor dos que têm opinião inversa (mais eficaz).




Com exceção das ações Contencioso das cláusulas contratuais gerais e Prova digital e prova

em ambiente digital, em todas as ações aqui estudadas a resposta Eficácia semelhante

recolhe o maior número de respostas.

Na maioria das ações de formação tem algum peso a percentagem de respostas Menos

eficaz. Todavia, em apenas uma ação (Prova digital e prova em ambiente digital) se verifica

que a resposta Menos eficaz supera a percentagem de respostas Eficácia semelhante.

Em quase todas as ações de formação a percentagem de respostas Mais eficaz tem um peso

percentual de pouco significado e em apenas uma ação (Contencioso das cláusulas

contratuais gerais) se verifica uma maior percentagem de respostas Mais eficaz.



4.2.3. Objetivos pedagógicos

Questão: Considerando os objetivos pedagógicos estabelecidos, considera que esta ação de formação foi…


Globalmente, a eficácia das ações de formação foi apreciada de forma positiva por mais de

80% dos inquiridos.

Apenas cerca de 5% dos inquiridos são da opinião que, relativamente aos objetivos

pedagógicos, as ações de formação por videoconferência foram ineficazes ou totalmente

ineficazes.




Em todas as ações de formação abrangidas pelo presente estudo é sempre maioritária a

opinião positiva (respostas Eficaz e Mais eficaz) relativamente ao cumprimento dos

objetivos pedagógicos, com um valor agregado mínimo de 69%.

Em cinco ações de formação não se apuraram quaisquer respostas negativas (Totalmente

ineficaz e Ineficaz) e apenas em três a soma das percentagens de ambas as respostas

negativas ultrapassou os 10%.

4.3. Avaliação das ações de formação disponibilizadas por

videoconferência, por local

4.3.1. Angra do Heroísmo

Total de ações de formação por videoconferência disponibilizadas neste local: 9

Total de questionários recebidos e validados: 5



4.3.2. Aveiro



4.3.3. Beja





4.3.4. Braga



4.3.5. Bragança





4.3.6. Castelo Branco



4.3.7. Coimbra





4.3.8. Covilhã



4.3.9. Évora





4.3.10. Funchal



4.3.11. Guarda





4.3.12. Guimarães



4.3.13. Leiria





4.3.14. Lisboa



4.3.15. Loulé





4.3.16. Matosinhos



4.3.17. Penafiel





4.3.18. Ponta Delgada



4.3.19. Portimão





4.3.20. Porto



4.3.21. Praia da Vitória





4.3.22. Valongo



4.3.23. Vila do Porto





4.3.24. Vila Real



4.3.25. Vinhais





4.3.26. Viseu





5. Apreciação global

Ações de formação tipo A (colóquios)

Todas as ações de tipo A (colóquios) foram avaliadas positivamente pela maioria dos

inquiridos em todos os critérios avaliados

Destacam-se positivamente, pelas muito fracas percentagens de respostas negativas (sempre

abaixo de 10%), os seguintes critérios:

- Oportunidade da escolha do tema da ação de formação;

- Desempenho do pessoal afeto à ação de formação;

- Intervenção dos oradores e dos moderadores.

Ações de formação tipo B (seminários)

Todas as ações de tipo B (seminários) foram avaliadas positivamente pela maioria dos

inquiridos em todos os critérios avaliados.



- Oportunidade da escolha do tema da ação de formação (apuraram-se

respostas negativas em apenas 1 ação de formação, ainda assim em valor

pouco superior a 10%);

- Aplicabilidade prática dos conhecimentos;


- Divulgação;

- Calendarização;

- Dia da semana escolhido;

- Intervenção dos oradores e dos moderadores.



Ações de formação tipo C (cursos de especialização)

Todas as ações de tipo C (cursos de especialização) foram avaliadas positivamente pela

maioria dos inquiridos em todos os critérios avaliados





- Dia da semana escolhido.

Ações de formação tipo D (workshops)

Em duas ações de formação foi recebido um número muito diminuto de questionários pelo

que em termos de avaliação global, essas ações não serão consideradas.

Todas as ações de tipo D (workshops) foram avaliadas positivamente pela maioria dos

inquiridos em todos os critérios avaliados, com as seguintes exceções:

- A ação Violência Doméstica, no critério Duração da ação de formação;

- A ação Tráfico de Seres Humanos, no critério Dia da semana escolhido (sendo

que, todavia, a percentagem é de 50%).




- Desempenho do pessoal afeto à ação de formação.

- Dia da semana escolhido.

Formação por videoconferência

Avaliação global

Em todas as ações de formação, a maioria dos inquiridos responde favoravelmente a todos

critérios estudados (avaliação pessoal da opção pela videoconferência, opinião comparativa

sobre a formação por videoconferência e objetivos pedagógicos).



A qualidade técnica da transmissão áudio foi positivamente avaliada pela maioria dos

inquiridos em todos os locais de receção com a exceção de Angra do Heroísmo.

A qualidade técnica da transmissão vídeo foi positivamente avaliada pela maioria dos

inquiridos em todos os locais de receção com a exceção de Angra do Heroísmo.

As condições acústicas de visionamento foram positivamente avaliadas pela maioria dos

inquiridos em todos os locais de receção, com exceção de Covilhã;

As condições visuais de visionamento foram positivamente avaliadas pela maioria dos

inquiridos em todos os locais de receção, com exceção de Covilhã;

Outros aspetos das instalações foram positivamente avaliadas pela maioria dos inquiridos em

todos os locais de receção, com exceção de Covilhã;

Outros aspetos das instalações foram positivamente avaliadas pela maioria dos inquiridos em

todos os locais de receção.

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Avaliação das Ações de Formação Relatório Anual - CEJ · implementação dos procedimentos...

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