Avaliação das intervenções de comunicãcao para o ... · 2.1 Propósito da avaliação 17 2.2...

1Avaliação das intervenções de comunicacao para o desenvolvimento 2012-2016

Avaliação das intervenções de comunicãcao para o

desenvolvimento 2012-2016São Tomé e Principe Dezembro-2016

2 Avaliação das intervenções de comunicacao para o desenvolvimento 2012-2016

Esta avaliação foi encomendada por UNICEF e conduzida pelos consultores Maria João Nazareth (consul-tora lider) e Adelino Castelo David (consultor nacional). UNICEF agradece o trabalho dos consultores assim como as contribuições dos membros do Comité de Pilotagem do estudo: do Centro Nacional de Educação para a Saúde, Antonia Neto; do Ministério de Educação, Cultura, Ciência e Comunicaçao, Esmael Fernan-des; do CACVD (Centro de Aconselhamento contra a Violência Doméstica), Jair Pimentel; da Direção Geral dos Recursos Naturais e Energia, DeolindaTrindade; do Instituto da Juventude, Josino Veiga; da Comunica-ção Social Hermínia da Nevesؙ e da FONG.

O conteúdo deste relatório não reflete necessariamente as políticas ou opiniões do UNICEF. As ideias expres-sas neste relatório são as dos avaliadores. O texto não foi editado e o UNICEF não se responsabiliza por erros. As designações nesta publicação não implicam uma opinião sobre o estatuto jurídico de qualquer país ou território, ou autoridades nacionais ou a delimitação das suas fronteiras.

A reprodução de extratos ou a totalidade do estudo não exige uma autorização prévia, exceto quando o obje-tivo for comercial. Não entanto é necessário identificar a fonte das informações.

Esta publicação, assim como outras publicações e relatórios de UNICEF São Tomé e Príncipe, esta disponível na plataforma ISSUU:http://issuu.com/unicefstp

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Avaliação das intervenções de comunicãcao para o

desenvolvimento 2012-2016São Tomé e Principe Dezembro-2016


Índice

Acrônimos 5Sumário executivo 7Introdução 141. Descrição do Objeto Avaliado: o C4D 14

1.1 O que é o C4D 14

1.2 Objetivos Geral e Específicos do C4D 15

1.3 Área Geográfica de intervenção do C4D 15

1.4 Processo de implementação 16

1.4.1. Processo de implementação nos meios de comunicação social – a rádio e televisão 16

1.4.2. Processo de implementação na imprensa escrita 17

2. A avaliação 172.1 Propósito da avaliação 17

2.2 Objetivos da avaliação 18

2.3 Escopo e critérios da avaliação 18

2.4 Abrangência da Avaliação 19

2.5. Partes Interessadas 19

2.6 Etnografia de São Tomé e Príncipe 20

3. Metodologia da Avaliação 203.1 Estudos iniciais 21

3.2 Planeamento da avaliação 21

3.3 Amostragem 24


4. Resultados da avaliação 274.1 Relevância 28

4.2 Eficácia 30

4.2.1. Promoção do Aleitamento Materno Exclusivo 32

4.2.2. Práticas Parentais - nutrição 35

4.2.3. Vacinação 37

4.2.4. Água e Saneamento nas escolas 39

4.2.5. Dias comemorativos 41

4.2.6. Conhecimento de Sais de Reidratação 42

4.2.7. Conhecimento do uso de redes impregnadas 43

4.2.8. Conhecimento sobre transmissão vertical de mãe para filho 43

4.2.9. Conhecimento sobre violência domestica 44

4.3 Eficiência 46

4.3.1 Recursos humanos e administrativos 46

4.3.2 Coordenação e Complementaridade 47

4.3.3 Recursos financeiros (Execução financeira (2012-2016) 48

4.4 Sustentabilidade 51

5. Critérios transversais 525.1 Desenvolvimento de capacidades 52

5.2 Género 53

6. Comitê de Pilotagem – Teoria da Mudança 537. Conclusões 54

7.1 Relevância 54

7.2 Eficácia 55

7.3 Eficiência 55

7.4 Sustentabilidade 55

7.5 Apropriação 56

8. Recomendações e próximos passos 568.1 Recomendações 57

Anexo 1 60Anexo 2 64


Índice de Tabelas e Gráficos

Tabela 1 - Teoria da mudança a nível dos beneficiários diretos – questões adicionais 24

Tabela 2 - Distribuição da População 25

Tabela 3 - Vacinação 38

Tabela 4 - Casos nacionais de violência 45

Tabela 5 - Execução financeira 48

Gráfico 1 - Aleitamento materno e conhecimento 33

Gráfico 2 - Conhecimento sobre Práticas Parentais 36

Gráfico 3 - Conhecimento sobre dias comemorativos 42

Gráfico 4 - Conhecimento da Transmissão de VIH de mãe para filho 43

Gráfico 5 - Conhecimento sobre violência domestica 45

Gráfico 6 - Estrutura do custo por área de intervenção 50

Gráfico 7 - Custo anual por beneficiário 51

Gráfico 8 - Resultados globais do C4D 56


Agradecimentos a todos que participaram nesta avaliação. Vão meus mais sinceros votos de agradecimentos ao meu colega Adelino Castelo David por ter sido meu parceiro durante todos este processo, participando não apenas nas discussões como principalmente nas analises e recomendações. Foi um grande prazer para mim trabalhar com um profissional como o Adelino. Agradeço a todos que participaram nas entrevistas e conver-sas que me ajudaram a entender este belo projeto. Agradecimentos especiais ao pessoal da Saúde, desde doutores a enfermeiros e agentes comunitários, a engenheira Ligia e principalmente aos Senhores diretores da Radio e Televisão, que conjuntamente viabilizaram as recomendações e estratégias para o próximo pro-grama. Não poderia deixar de agradecer a todos do UNICEF, principalmente a Sra Ainhoa e ao colega Adelino. Agradecimentos especiais aos diretores e professores das escolas visitadas pelos comentários propiciados. E não poderia deixar de agradecer aqueles, personagens anónimos, que responderam as minhas perguntas no mercado, na porta da igreja, na rua, na construção, no café, no restaurante, nas unidades sanitárias, ou seja essas 220 pessoas que tornaram esta avaliação uma realidade. E por ultimo as crianças que se comportaram tão bem respondendo a todas as perguntas, dançaram e cantaram tão maravilhosamente bem.

A consultora Maria Joao Paiva Nazareth

Agradecimentos


Acrônimos

AMI Assistência Médica Internacional

C&A Crianças e adolescentes

C4D Comunicação para o Desenvolvimento

CDC Convenção sobre os Direitos da Criança

CP Comité de Pilotagem

CPN Cuidado pré-natal

CPoN Cuidado pós-natal

DGRNE Direcção Geral dos Recursos Naturais e Energia

ENRP II Estratégia Nacional de Redução da Pobreza de São Tomé e Príncipe

FONG STP Federação das ONG’s em São Tomé e Príncipe

GTT Grupo Técnico de Trabalho

IDS Inquérito Demográfico e de Saúde

IPG Índice de Paridade de Género

LRC Líquidos Caseiros Recomendados

MICS Inquérito aos Indicadores Múltiplos

MECC Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação

MII Mosquiteiro Impregnado com Insecticida

MJD Ministério da Juventude e do Desporto

MJDU Ministério da Justiça e Direitos Humanos

MS Ministério da Saúde

ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

ONG Organização Não Governamental

ONU Organização das Naçoes Unidas

PAV Programa Alargado de Vacinação


PCV Vacina Pneumocócica Conjugada Penta Vacina Pneumocócica Conjugada que inclui antígenos para difteria, coqueluche, tétano, hepatite B e Haemophilus influenzae tipo B

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PRI Pulverização Residual Interna

PTV programa de Trasmissão Vertical

PUA Plano Único de Ação

RGPH Recenseamento Geral da População e Habitação

SIDA Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

SRO Sais de Reidratação Oral

STP São Tomé e Príncipe

TRO Tratamento de Reidratação Oral

UNEG Grupo de Avaliação das Nações Unidas

UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância

VIH Vírus de Imunodeficiência Humana

WFFC World Fit For Children “Mundo Digno para as Crianças”

WHO World Health Organization “Organização Mundial da Saúde”


Sumário executivo

O programa Comunicação para o Desen-volvimento (C4D) deve ser visto e perce-bido como um processo importante para a mudança no desenvolvimento social1. Para

o efeito, é importante que tenha um forte relação com a politica estratégica central, com os técnicos capaci-tados para implementar o programa de comunicação como um programa prioritário. Os decisores gover-namentais devem ter a consciência da importância do C4D para o pais.

A UNICEF, durante o período de 2012 a 2016, imple-mentou o C4D em São Tomé e Príncipe utilizando diversas estratégias como forma de demonstrar ao governo as contribuições deste programa para o desenvolvimento do Pais. O foco prioritário foi a uti-lização da comunicação, através das campanhas de sensibilização como ferramentas para a mudança de comportamento e de atitude nas populações mais vulneráveis. O C4D foi implementado prioritaria-mente em nove sub-programas; (i) promoção do alei-tamento materno exclusivo; (ii) práticas parentais – nutrição; (iii) vacinação; (iv) água e saneamento nas escolas; (v) dias comemorativos; (vi) conhecimento de sais de reidratação; (vii) conhecimento de uso de redes impregnadas; (viii) conhecimento sobre trans-missão vertical de mãe para filho e (ix) conhecimento sobre violência doméstica.

Iniciada em 1998, a metodologia do C4D define o processo e os instrumentos de trabalho e atua basi-camente em dois eixos: gestão de políticas públicas e participação social. Os objetivos e indicadores de gestão de políticas públicas e de participação social foram definidos, em cada edição, em conjunto com cada um dos ministérios responsáveis pelas políticas

voltadas à infância. Um segundo eixo é o de partici-pação social, que mobiliza gestores e comunidade, especialmente jovens, convidando-os a observar, acompanhar e transformar a realidade em que vivem os meninos e meninas. Vários dos principais atores responsáveis, capacitados pelo UNICEF, que imple-mentaram políticas em prol de crianças e adolescen-tes, , através de um plano de ação elaborado para o efeito. . Por último, realizou-se esta avaliação, cujos resultados foram apresentados a todos os stakehol-ders (parceiros) envolvidos a nível central (denomi-nado como Comité de Pilotagem).

O objetivo da avaliação da edição 2012-2016, foi o de apoiar o escritório do UNICEF em São Tomé e Prín-cipe na análise do valor agregado da iniciativa, na sua capacidade de apoiar os distritos na execução de políticas públicas em prol da garantia dos direi-tos de crianças e adolescentes no quadro do sistema governamental São Tomense; analisar a implemen-tação do C4D a nível distrital e seus efeitos de curto prazo, lições aprendidas, e elaborar recomendações para as próximas edições, de forma a apoiar as estra-tégias futuras de continuação e ampliação. Os resul-tados deverão contribuir para o processo decisório interno do UNICEF e promover maior accountability do desempenho e alcances do C4D no Programa de País. Poderão ainda ser utilizados para gerar produ-tos adicionais, como instrumentos de advocacia para futuros financiamentos, cooperações e incremento da participação dos distritos.

O público alvo da avaliação é o escritório local, os par-ceiros e os decisores chave. Como audiência secun-dária, estão as equipas do Escritório Regional e outras organizações internacionais da África e demais regiões.

1 De acordo com Jallov 2012; Quarry and Ramirez 2009; Servaes et al. 2012


A avaliação foi realizada em consonância com os manuais, conceitos e normas utilizadas pelo Grupo de Avaliação das Nações Unidas - UNEG e Unidade de Monitoramento e Avaliação do Escritório UNICEF regional: relevância, efetividade, eficiência, sustenta-bilidade e resultados. Adicionalmente, considerou-se critérios transversais, tais como: desenvolvimento de capacidades; apropriação; mobilização social; género; gestão de programa e desenvolvimento de parcerias. O enfoque foi tanto formativo como somativo.

Com relação à metodologia, como primeira atividade foi construída a teoria de mudanças da iniciativa, vali-dada pela equipa do UNICEF e dos seus parceiros (Comité de Pilotagem). Em seguida, foi construído um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) que acom-panhou semanalmente, todo o processo avaliativo, depois foram identificados os principais stakehol-ders e construída a matriz de avaliação, contendo as perguntas avaliativas e suas fontes de informação. Foram definidos métodos de recolha de dados e informações qualitativas e quantitativas. Os métodos qualitativos incluíram estudos documentais e entre-vistas semi-estruturadas com diversos representan-tes do UNICEF, da sede dos distritos em STP, com as autoridades e gestores da administração pública central (devidamente selecionados), e os parceiros. Além disso, foram realizados 4 estudos de caso de distritos, visitados pela equipa, conforme critérios de seleção de acordo com seu desempenho e nível de envolvimento com a metodologia do C4D. Nas visi-tas de campo, foram envolvidas 220 pessoas em entrevistas e reuniões participativas. Adicionando as entrevistas realizadas a nível central, totalizou-se uma participação de mais de 300 pessoas, sendo 66% mulheres.

Os estudos quantitativos, por sua vez, tiveram como fontes de dados os relatórios produzidas pelo UNI-CEF no processo interno de avaliação do C4D e bases secundárias oficiais, como o MICS , IDS e RGPH abrangendo o universo de distritos e região autónoma de 2012-2016.

Todo o processo de avaliação foi validado pelo Comité de Pilotagem, de forma a assegurar que os dados e informações utilizados e as conclusões fossem con-sistentes e baseados em evidências.

DESCOBERTAS MAIS IMPORTANTES E CONCLUSÕES: O C4D foi relevante pelas suas contribuições às políti-cas públicas nacionais e locais voltadas à defesa dos direitos de C&A, atuando em linha e em sinergia com outras iniciativas do UNICEF previstas no Programa de País e com outros programas nacionais, centrais e locais. Aportou maior empoderamento aos decisores e técnicos do Ministério da Saúde, através da realiza-ções de capacitação participativa, diagnóstico, plano de ação, implementação de iniciativas, avaliação e produção de conhecimento no âmbito distrital. Pro-moveu o diálogo entre autoridades, gestores públicos e comunidade, ampliando o processo de advocacia local para as questões dos direitos de C&A. A meto-dologia e estratégia do C4D está vinculada e é com-plementar a outras iniciativas já desenvolvidas a nível distrital e em conjunto com ministérios setoriais.

O C4D foi capaz de apoiar a obtenção de resultados das políticas nacionais destinadas à defesa dos direi-tos de C&A a nível local, contribuindo para a melhoria da qualidade dos programas nacionais. Os principais resultados diretos identificados são: i) trata-se de uma iniciativa concreta e inovadora voltada para dis-tritos, envolvendo diferentes etapas metodológicas, demonstrando que um organismo multilateral como o UNICEF pode desempenhar um papel relevante na transmissão de conhecimentos proporcionando o desenvolvimento de capacidades locais sobre deter-minado tema; ii) o C4D representa um forte instru-mento de advocacia para a garantia dos direitos das C&A, em complemento com outras agendas para a Criança; iii) a ação articulada nas diversas câma-ras distritais , adicionada ao processo de desenvol-vimento de capacidades trazidos pela metodologia, tiveram grande influência sobre o alcance de resul-tados; e (iv) desenvolvimento de capacidades dos diversos atores envolvidos. Tais capacidades pode-riam ser potencializadas com algumas estratégias complementares de sistematização, apropriação e gestão do conhecimento, bem como com uma maior interligação entre os diferentes setores.

Entre os resultados indiretos, estão a transversali-dade de temas de género, direitos humanos e mino-rias e violência para a promoção dos direitos de C&A. A equidade foi durante todo o período atendida, tendo como foco especial as crianças mais vulneráveis como forma de reduzir sua vulnerabilidade. Com rela-ção à eficácia da metodologia, evidências mostram uma relação direta entre o alcance de resultados na gestão e o avanço nas etapas metodológicas. Esta tendência repete-se nas análises por distrito e por


grupo que revelam diferentes graus de dificuldades e aproveitamento. Fica evidente que a metodologia funciona melhor em cidades maiores e com maior desenvolvimento económico e em regiões onde o envolvimento do Governo foi mais intenso. As análi-ses mostraram ainda que o desempenho nos distritos e locais circundantes as cidades principais do pais é bastante superior ao dos outros distritos.

A imprecisão nas informações e dados sobre o mon-tante investido na edição 2012-2016 do C4D por parte do UNICEF e dos distritos prejudicou possíveis análises de custo-eficiência da iniciativa, pela impos-sibilidade de estabelecer as relações existentes entre insumos e resultados alcançados. Os custos para a área da Comunicação para o Desenvolvimento esta-vam inclusos em outros custos, sendo difícil mostrar as relações entre os resultados das atividades de comunicação. Alguns programas, com ligação mais estreita à comunicação, iniciaram apenas em 2015. As entrevistas trazem a percepção de que os recur-sos aplicados não foram suficientes para produzir os resultados esperados, tanto com relação à capacita-ção como principalmente na divulgação das ações de comunicação junto às comunidades locais. Vários cartazes, folhetos foram desenvolvidos e produzidos sem contudo serem distribuídos aos distritos. Quanto à duração do ciclo atual (5 anos) mostra-se insufi-ciente para promover os resultados desejáveis, já que a mudança de comportamento necessita de um período mais longo para se fazer sentir.

As análises realizadas por distrito e por grupo e, ainda, por sub-programa, aponta os diferentes níveis de “perda” por etapa, informação esta que pode ser útil para definir estratégias específicas do UNICEF para melhorar tais índices.

Com relação aos efeitos positivos que já podem ser percebidos pelos diversos stakeholders (resultados de curto e longo prazos), foram citados: i) direções distritais mais qualificadas; ii) atração de novos par-ceiros e financiadores para os municípios (principal-mente para a região autônoma do Príncipe; iii) melhor conhecimento no distrito sobre a realidade e identi-ficação do que é possível ser feito o por cada dire-ção distrital (mais evidente na educação); iv) maior acesso aos serviços e equipamentos sociais, intensi-ficando a participação de crianças e adolescentes e famílias; v) incorporação do tema C&A na pauta polí-tica dos distritos, com alguns indícios de uma articu-lação entre as diferentes direções sociais; e vi) fragili-dade na sustentabilidade dos resultados alcançados, necessitando uma melhor orientação aos distritos e uma articulação mais eficiente.

A sustentabilidade tem sido o principal desafio do C4D. As entrevistas revelaram o quão fundamental é o papel da liderança (a nível central e distrital) e o papel das rádios, na televisão e na imprensa, que não absorvem a necessidade da sua função como o bem publico. quer seja, pelas diferentes mudan-ças partidárias, ou por outras razões. A prioridade do C4D nos distritos varia por, depender fortemente a liderança das autoridades. O nível de apropria-ção da necessidade da Comunicação, que é preciso para se atingir um Desenvolvimento, constitui um ele-mento chave para a sustentabilidade. Neste sentido, é fundamental congregar as diferenças existentes entre os diferentes Ministérios, da Saúde, da Educa-ção, da Juventude e da Justiça, permitindo identificar os níveis diferenciados de apropriação relacionáveis com os vários graus de sustentabilidade nas localida-des dos distritos e da região autônoma e, no âmbito nacional.

Uma análise do desenho metodológico do C4D mos-trou alguns pontos que podem ser objeto de aprimo-ramento, tendo em vista os critérios de equidade, efi-cácia, eficiência e sustentabilidade. Em especial, os processos de capacitação, a existência de um Plano Único de Ação (PUA), implementação e monitoria dos resultados. Outro ponto importante é que a meto-dologia não contempla uma estratégia que reduza os riscos de descontinuidade e de retrocessos na produ-ção de atividades de comunicação e de distribuição, limitando-se somente a descrever as diferentes eta-pas que serão enfrentadas pelos Ministérios, dificul-tando portanto a independência do UNICEF.

Com relação à governação, as análises concluíram que o desenho do C4D não contempla um modelo, com a definição das competências, responsabilida-des, processos de operação e estrutura de um con-selho executivo; uma coordenação nacional; coorde-nações distritais e a interface entre esta coordenação e a coordenação nacional. A estrutura de governança distrital, por sua vez, também apresenta fragilidades pela não institucionalização da Comissão C4D pelo distrito, pela alta rotatividade dos articuladores gover-namentais, em geral sem dedicação exclusiva, e uma estrutura de gestão comunitária. Não foi identificada um sistema de planeamento plurianual, limitando esta atividade a planos de trabalho com financiadores. O volume de atividades e os resultados esperados na edição 2012/2016 foram satisfatórios, conside-rando os recursos disponíveis. Identificou-se tam-bém a falta um instrumento de gestão que monitore o alcance de metas e que avalie o alcance de resul-tados do C4D como um todo, com base na Teoria de Mudança e num instrumento de planeamento. Tais


procedimentos facilitariam as avaliações periódicas de resultado e impacto longitudinais das edições da comunicação no âmbito do C4D e serviriam como instrumentos de gestão e necessidade de mudança aos formuladores de política e de novas estratégias.

Algumas lições aprendidas merecem destaque: i) a metodologia apresenta alto grau de eficácia e rele-vância para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da criança, principal-mente na área da educação e da saúde, podendo ser ampliada para outras temáticas sociais intersetoriais ou transversais; ii) a metodologia promove o estabe-lecimento de diálogo inovador, mais intenso ao nível local, entre o setor público escolar, a comunidade e as lideranças sobre temas de políticas públicas de garantia de direitos de C&A, que poderia ser repli-cada para outros setores; iii) a utilização de uma metodologia única para distritos com estágios dife-rentes de desenvolvimento económico e político-ad-ministrativo apresenta menores graus de eficácia e eficiência entre os grupos de menor índice de classi-ficação (grupos de jovens casais, jovens masculinos e pessoas mais idosas, denominados como avos); iv) a não formalização dos Planos Únicos de Ação (PUA) a nível distrital dificultam o respaldo institucional local para a realização de atividades que envolvem mobili-zação de recursos; vi) os resultados alcançados foram superiores em relação aos demais distritos (caso de Água Grande e de Príncipe); vii) a existência de um número reduzido de ações, na metodologia do C4D sob responsabilidade direta do Governo, não favo-rece a adesão das autoridades locais e a apropriação da metodologia pelos gestores e lideranças distritais, que não se responsabilizam pela execução, estando esta adstrita a UNICEF; viii) o fato dos indicadores serem calculados a partir de dados disponíveis em bases oficiais (MICS. IDS e RGPH), atualizados pelo próprio governo, confere legitimidade às informações e dá aos ministérios condições de associar os indi-cadores de impacto aos resultados das políticas; ix) ainda é reduzida a participação de crianças e adoles-centes no processo do C4D, facto atribuído a ques-tões culturais e dificuldades de acesso à tecnologias da informação, fragilizando os resultados em termos de diálogo com este público, estando este maiorita-riamente adstrito as ONG’s e parceiros da UNICEF; x) Os materiais de divulgação e de capacitação do C4D em temas de C&A não aportaram eficácia sufi-ciente ao processo de criação e de sensibilização dos atores. Não foram consideradas questões culturais São Tomenses para a criação e desenvolvimento dos materiais de comunicação, dificultando a absorção das mensagens por parte de alguns grupos (jovens

masculinos e avós) dos spots. Além disso, a insufi-ciente disponibilidade de materiais a nível local (quer em Unidades Sanitárias como em escolas e locais públicos) dificultou a disseminação junto às comu-nidades e gestores; xi) a ausência quase total de ações de monitoria junto aos distritos fazendo com que a metodologia não conseguisse promover instru-mentos, mecanismos e processos para assegurar ou aumentar as chances de continuidade das iniciativas nos distritos; xii) a ausência de um plano de captação de fundos e doações reduz as possibilidades do UNI-CEF em planear novas ações de atendimento.

As principais recomendações resultantes da avalia-ção ao UNICEF para aprimoramento da metodologia são: i) Incluir como parceiro principal o Ministério da Juventude e do Desporto (MJD) aos Ministérios da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação (MECC), da Saúde (MS) e da Justiça e Direitos Humanos (MJDU); ii) ampliar a área de atuação no Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, adicio-nando atividades nas escolas secundárias; iii) rever o agrupamento de temas a serem abordados men-salmente nos distritos, visando uma melhor acuidade de dados e um melhor aproveitamento de sinergias entre os distritos, Plano Único de Ação, e elaborar manual detalhado para a elaboração do Diagnóstico e do PUA do C4D; iv) desenvolver estratégias diferen-ciadas de capacitação que sejam adaptadas aos dife-rentes ministérios; v) aprimorar o processo e estraté-gia de capacitação nos distritos, ampliando a duração e público alvo (em especial, gestores, conselheiros e jovens), vi) clarificar melhor a programação, criando estratégias de registro e partilha de conhecimentos e experiências, seja presenciais ou não, e desen-volver parcerias com escolas de forma a poder criar instrumentos de capacitação à distância; vii) aprimo-rar as capacidades das rádios e televisão nacional, através de monitoria de programas de comunicação e desenvolvimento de material de capacitação para o monitoramento e avaliação do C4D, com especi-ficidades para cada área de atuação (saúde, edu-cação, juventude e justiça); viii) buscar sinergias com outras iniciativas ao nível distrital com objetivos similares aos do C4D; ix) incluir na metodologia uma atividade de apresentação anual dos resultados nos distritos, considerando reunião participativa e relató-rio anual de progresso, o qual seria publicado no site do UNICEF e disponibilizado às comunidades locais; x) estimular a participação de um representante de cada direção em cada distrito e nas reuniões anuais e final; xi) constituir formalmente uma Comissão Inter setorial, integrante do C4D, com atividades definidas para cada Ministério participante, garantindo que


pelo menos um dos seus integrantes possam perma-necer na função de coordenador até 12 meses após o início de mandato; xii) fazer com que a produção e criação de documentos de comunicação levem em consideração a presença de avós e que sejam direta-mente dirigidas a este grupo, propiciando um alinha-mento com a etnografia São-tomense e xiii) capacitar consultores, ONGs e outros colaboradores de modo a obter um mesmo alinhamento para a sua atuação junto aos distritos, garantindo assim a marca de qua-lidade do UNICEF;

Recomendações ao UNICEF, quanto à gestão de recursos humanos, administrativos, tecnológicos e financeiros: i) aumentar o quadro interno da UNICEF e adicionar um especialista de monitoria que tenha como funções principais garantir que a rádio e a tele-visão nacional prestem serviços ao C4D e possam efetivamente realizar a monitoria do programa a nível distrital; ii) ampliar a gama de parceiros financiado-res, por meio de um Plano de Captação de Recursos específico; iii) implementar um sistema estruturado de informações que seja permanentemente atua-lizado e permita aos profissionais do UNICEF, dos Ministérios, região autónoma e distritos, acessar a dados de monitoramento do C4D, aos relatórios de progresso anuais e demais documentos considera-dos relevantes para cada nível de acesso; iv) criar uma estrutura de capacitação, específica para cada ministério de forma a garantir a qualidade dos trei-nos e potencializar resultados; v) aprimorar a coor-denação entre o calendário da disseminação dos temas do C4D (PUA) e o planejamento dos eventos de capacitação nos distritos; vi) implementar um sis-tema para estimativa e apropriação anual de custos envolvidos na implantação, identificando a utilização de todos os recursos financeiros (com as respecti-vas fontes, inclusive dos distritos como contrapartida) para a execução anual e total do C4D nacionalmente; vii) prever metas indicativas (indicadores) de resulta-dos a alcançar anualmente e/ou n final do programa, bem como os recursos a disponibilizar para cada ati-vidade, área de intervenção, projetos e programas

Recomendações ao UNICEF, quanto à articulação com parceiros relevantes: i) estabelecer formalmente nova parceria com interlocutor privilegiado na esfera central para atuar na coordenação intersetorial do C4D junto aos diferentes Ministérios envolvidos. Recomenda-se que, no primeiro ano do programa, seja atribuída ao MECC esta tarefa; ii) estabelecer for-malmente nova parceria com interlocutor privilegiado para atuar na coordenação intersetorial do C4D junto aos distritos, definindo melhor o papel dos governos em conciliação com cada distrito; iii) intensificar as

ações de advocacia junto aos distritos, especialmente nos inícios de mandatos, buscando um maior engaja-mento; iv) estabelecer novas parcerias com agências multilaterais para colaborar em iniciativas de coope-ração técnica, no âmbito distrital envolvendo ações de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, que apoiam o alcance dos resultados esperados do C4D; v) promover anualmente uma ação de capa-citação junto aos interlocutores e pontos focais do governo central destinada à informação, comunica-ção e formação de servidores e gestores públicos dos ministérios e câmaras distritais parceiras com relação ao C4D, bem como com o setor privado, institutos de formação e ONGs parceiras; vi) estabelecer uma articulação com os poderes legislativo e judiciário; e vii) estabelecer uma articulação com associações distritais e nacionais, no sentido de ampliar as suas estratégias de advocacia e mobilização.

Recomendações ao UNICEF, quanto à sustentabili-dade: i) elaborar uma estratégia de saída do UNICEF por edição e de modo evolutivo para cada um dos 8 subprogramas, com as respectivas orientações para a continuidade da iniciativa sob responsabilidade do Interlocutor (Coordenador); ii) elaborar antes da con-clusão do período 2017-2021, em conjunto com os interlocutores distritais, um plano de ação para a con-tinuidade das atividades por um período de até 12 meses. Tal plano seria apresentado como um com-promisso formal para a continuidade e iii) transferir a responsabilidade para o Interlocutor (Coordenador) da guarda e conservação de toda documentação do C4D, de forma a preservar a sua memória, em espe-cial, todos os materiais produzidos para comunicação e campanhas.

As recomendações realizadas ao UNICEF gera-ram outras recomendações, a nível de atividades, que também foram formuladas e estão descritas no capitulo 7 (recomendações e próximos passos) e quando da análise de eficiência de cada um dos subprogramas.


O presente relatório refere-se ao resultado da Avaliação final da Iniciativa “Commu-nication for Development – C4D” em São Tomé e Príncipe e é um produto do contrato

43209992 celebrado entre a consultora Maria João de Paiva Nazareth e o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF.

O relatório apresenta os resultados da avaliação, ou seja, as constatações, conclusões, lições aprendidas e recomendações da implementação do projecto. Estes resultados estão directamente relacionados com os critérios e questões de avaliação, permitindo um fluxo de desenvolvimento lógico derivado das informações recolhidas e, de acordo com o “Incep-tion Report”. O relatório segue as normas e padrões da UNEG, Grupo de Avaliação da ONU2.

As análises, constatações, conclusões e recomen-dações basearam-se em evidências comprováveis e refletem a abordagem metodológica adotada. Trata--se da versão final, elaborada a partir do feedback do Grupo Técnico de Trabalho e do Comité de Avaliação da UNICEF (Comité de Pilotagem).

O relatório subdivide-se em sete capítulos, sendo que o primeiro faz uma abordagem descritiva da Iniciativa C4D da UNICEF. O segundo descreve a avaliação da Iniciativa, em termos dos objetivos, critérios, teoria da mudança, identificação dos stakeholders e matriz de avaliação. O terceiro capítulo descreve a metodolo-gia utilizada e os capítulos quatro a sete apresentam, respetivamente, as constatações, conclusões, lições aprendidas e recomendações.

Introdução

2 UNEG, Grupo de Avaliação das Nações Unidas, rede professional interagências, Normas e Padrões de Avaliação, 2016, em http://www.unevaluation.org/document/detail/1914


Descrição do Objeto Avaliado: o C4D

1.1 O QUE É O C4D

De acordo com o documento (UNICEF C4D Position Paper, NYHQ, 2008), o C4D é uma abordagem sistemática, planeada e baseada em evidências, que visa a promoção da

mudança de comportamento social. O C4D junta as comunidades, os decisores e os líderes políticos e sociais num diálogo a nível local, nacional e regional, visando promover, desenvolver e implementar políti-cas e programas que contribuam para, por um lado, melhorar a qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades e, por outro, promover uma transforma-ção social sustentável. Nesse sentido, a C4D utiliza principalmente como processo, o diálogo, a parti-lha de ideias e de conhecimento e os mecanismos de informação, visando empoderar as populações, principalmente as mais marginalizadas e vulnerá-veis. Neste contexto, as estratégias de comunicação são particularmente relevantes e, em muitos casos, essenciais para o desenvolvimento de programas.

O objetivo do programa C4D da UNICEF, em São Tomé e Príncipe, é o de contribuir, conjuntamente com os outros parceiros, para o apoio às iniciativas de comunicação Governamentais, que visam a capa-citação e apropriação pelas comunidades das ativi-dades de sobrevivência da criança e da melhoria de condições de vida da mulher Santomense.

A convergência das intervenções do programa C4D com o estipulado na ENRP II - Estratégia Nacional de Redução da Pobreza de São Tomé e Príncipe viabilizou a aplicação de abordagens variadas, tais como, a imprensa escrita (banda desenhada, carta-zes, posters, folhetos, desdobráveis, autocolantes), a imprensa digital (facebook, jornais eletrónicos,

mensagens escrita) e os média audiovisuais, bem como a sensibilização e interação com e entre as comunidades, através das rádios comunitárias, peças teatrais, canções e músicas populares.

1.2 OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS DO C4D

Segundo a UNICEF, a C4D tem como objetivo geral fortalecer as políticas públicas de promoção dos direitos da criança, adolescentes e mulheres. Mais especificamente, a componente do programa no País visa desenvolver metodologias de comunicação efi-cazes, que facilitem a mudança de comportamento das famílias mais vulneráveis, promovendo assim a aplicação de práticas favoráveis para a sobrevivên-cia, o desenvolvimento e a proteção das crianças e das mulheres, principalmente aqueles em maior necessidade.

Dentre os objetivos específicos, destacam-se as intervenções nas práticas familiares seguintes:

• a amamentação precoce e exclusiva até os seis meses de idade;

• a promoção de práticas parentais;

• a utilização de redes mosquiteiras tratadas;

• o uso de sais de reidratação oral (SRO) em casos de diarreia;

• o conhecimento sobre a transmissão vertical de mãe para filho;

• as campanhas de vacinação, e

1

17

• a prática de lavar as mãos com sabão em momen-tos críticos, sobretudo nas escolas.

Além destes, destaca-se a comunicação para a pro-teção da mulher e da criança contra a violência, o abuso e a exploração.

1.3 ÁREA GEOGRÁFICA DE INTERVENÇÃO DO C4D

O programa C4D teve início em São Tomé em 2008, mas o presente relatório restringe-se ao período de 2012-2016. Neste período o programa abrangeu todos os distritos de São Tomé e a Região Autónoma do Príncipe. A grande maioria dos objetivos espe-cíficos do C4D ocorreu a nível nacional (90% das intervenções)3.

O País é composto por duas ilhas principais (1) a ilha de São Tomé, que tem como capital a cidade de São Tomé, e pertence ao distrito de Água Grande e (2) a ilha de Príncipe que tem como capital a cidade de Santo António e que pertence à região autónoma do Príncipe.

Na ilha de São Tomé existem seis distritos:

• Água Grande que em 2012 contava uma população estimada de 73.091 habitantes4;

• Lobata contava com uma população estimada de 20.007 habitantes (2012);

• Cantagalo contava com uma população estimada de 18.194 habitantes (2012);

• Lembá contava com uma população estimada de 15.370 habitantes (2012);

• Caué contava com uma população estimada de 6.887 habitantes (2012);

• Mé-Zóchi que em 2012contava com uma popula-ção estimada de 46.265 habitantes.

A ilha do Príncipe detém a região autónoma do mesmo nome e, contava em 2012, com uma popula-ção de 7.542 habitantes.

1.4 PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO

No período de 2012-2016, o programa C4D, desen-volveu várias intervenções em simultâneo.

O estabelecimento de vários acordos e parcerias, como por exemplo a FONG STP5 e outras organiza-ções não governamentais (ONGs), tais como a ALISEI e a ADRA, a Cruz Vermelha, a Zatona Adil, os Médi-cos do Mundo, a Associação de Médicos Internacio-nal6 e a Associação de Mulheres de Príncipe, foram dinamizadas durante este período. Estes acordos tiveram como principal foco a “água e saneamento”, objetivando a melhoria das práticas de higiene nas comunidades e nas escolas.

3 Apenas as atividades concernentes à rádio comunitária ocorreram em 2 dos 6 distritos de São Tomé e as atividades sobre violência doméstica que estão a ser descentralizadas no momento, tendo atingido 4 dos 6 distritos de São Tomé.4 Segundo o Instituto Nacional de Estatística de São Tomé e Príncipe, resultados 20125 FONG, Federação das Organizações Não Governamentais de São Tomé e Príncipe6 Vide anexo 1, lista de acordos de parceria

1.4.1. Processo de implementação nos meios de comunicação social – a rádio e televisão

Elaboração da linha de base (UNICEF) e encaminhamento aos distritos

Capacitação técnica

Elaboração do Plano de Ação

Produção de materiais

de comunicação

Implementação das ações

nos distritos

Reforçoda capacidade

técnica

Eventospúblicos

Validação dos resultados

Divulgação da Iniciativa Adesão

Articulaçãoe Parcerias


O programa C4D se implementou de acordo com o organograma apresentado, onde os meios de comu-nicação funcionariam como suporte e o governo como interveniente direto de todo o processo.

Foram realizadas formações técnicas nos quadros existentes dos principais meios de comunicação, nas rádios comunitárias e na rádio nacional. As rádios comunitárias têm, nos dias atuais, uma presença limi-tada no território nacional, exisitindo apenas 3 rádios em todo o territorio nacional.

Em 2016, São Tomé contava com oito rádios a ope-rar, distribuídas da seguinte forma (i) duas rádios comunitárias na ilha de São Tomé (em Caué e em Lembá), uma rádio católica, uma rádio privada, uma rádio religiosa do Maná e a rádio nacional, (ii) uma rádio distrital (em Lobata) e (iii) uma rádio regional em Príncipe.

Em 2006, a UNICEF em parceria com o PNUD e a ONG Alerta Internacional e com fundos do UNDEB, (Fundo do Secretário Geral da ONU para reforço da democracia), estabeleceu 2 rádios comunitárias, uma no distrito de Caué (Radio Anguené) e outra no dis-trito de Lembá (Radio Tlachá). No presente ciclo, a proponente associou-se à FONG STP na criação e funcionamento de mais uma rádio, a «Rádio comu-nitária Yogo» em Caué, ao sul da ilha de São Tomé. Os programas produzidos e divulgados pelas rádios comunitárias têm um enfoque particular na popula-rização das quatro práticas familiares essenciais, além da vacinação e da promoção dos direitos das crianças.

Para além do apoio financeiro, a UNICEF, neste período de 2012-2016, prestou assistência técnica para melhorar as grelhas de programação da rádio,

e apoiou com o fornecimento de documentos de refe-rência para a produção de programas infantis. No período anterior, em parceria com o Centro Nacional de Educação Sanitária, os técnicos da rádios partici-param na formação de vários jornalistas em técnicas de Comunicação para o Desenvolvimento, havendo sido utilizados no corrente período, de 2012 a 2016.

O programa de cooperação trabalhou estreitamente com a TVS na produção de diferentes programas educativos e informativos, sobretudo com enfoque nas 4 práticas parentais essenciais, utilizando a TVS como prestador de serviço e não como parceiro de implementação. Os programas se basearam em: (1) amamentação na primeira hora logo após o nasci-mento do bebé e aleitamento materno exclusivo até aos seis meses; (2) o uso de mosquiteiros impreg-nados; (3) o uso de sais de reidratação oral (SRO) e (4) a lavagem das mãos com água e sabão nos momentos críticos, sobretudo no meio escolar. Mui-tos desses programas utilizaram as características de interatividade. A partir de 2013/2014 a televisão portuguesa RTP África começou a ser amplamente utilizada pelo C4D.

1.4.2. PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO NA IMPRENSA ESCRITA

Relativamente à imprensa escrita, o jornal do estado existe apenas como nome. Como forma de contornar as dificuldades ligadas à falta de comunicação escrita , surgiram os jornais electrónicos, os quais foram alvo de parcerias com o C4D. Existem atualmente, aproxi-madamente uma dúzia de jornais digitais, com desta-que para o «Tela non» ( A nossa terra), o “O Parvo” e “o Sol”, todos utilizados pelo programa C4D.


2.1 PROPÓSITO DA AVALIAÇÃO

Esta avaliação teve como propósito apoiar o Escritório da UNICEF em São Tomé no melho-ramento da implementação do programa de comunicação para o desenvolvimento. Como

já ressaltado anteriormente, este programa tem como estratégia chave a promoção de mudanças sociais e de comportamento e é focado na equidade, com vista a garantir os direitos das crianças e dos adolescen-tes, em especial os mais desfavorecidos e excluídos. Pretende testar a hipótese de que a comunicação é a chave para uma mudança de comportamentos e de atitudes da sociedade, principalmente daqueles com maiores necessidades.

O público alvo da avaliação compõe-se, portanto, os beneficiários mulheres e crianças mais vulneráveis (considerando-se também toda a sociedade do País), o escritório da UNICEF, a equipa gestora da UNICEF (incluindo o escritório regional), os parceiros direta-mente apoiando São Tomé e Príncipe, os stakehol-ders e os decisores. Como audiência secundária, estão as equipes de outras organizações internacio-nais e nacionais da região africana, que podem ter este programa como lições aprendidas. Os resultados deverão contribuir para o processo decisório e pro-mover uma maior responsabilidade para o desempe-nho da organização. Espera-se que, estes resultados possam também ser utilizados para gerar produtos adicionais adequados a diferentes propósitos (isto é, instrumentos de advocacia para futuros financiamen-tos, mobilização em torno de pacto com o governo, cooperações com agentes privados, advocacia para incrementar a participação dos distritos) e audiências (potenciais financiadores e outros países interessa-dos em replicar a experiência de São Tomé).

2.2 OBJETIVOS DA AVALIAÇÃO

A avaliação visa (1) reconhecer o valor agregado da estratégia do C4D e as suas contribuições principais, e também (2) documentar boas práticas e lições aprendidas de forma a apoiar estratégias futuras de continuação e ampliação. As lições aprendidas serão o resultado das análises da implementação do C4D ao nível distrital e comunitário.

2.3 ESCOPO E CRITÉRIOS DA AVALIAÇÃO

Na medida em que o foco da avaliação do C4D foi a aprendizagem e a mudança de comportamento pela inovação nas mensagens e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a análise considerou:

1. a conceptualização do programa como uma fer-ramenta de transmissão de mensagens e imple-mentação de uma agenda de equidade para crianças e adolescentes;

2. a implementação do C4D no nível distrital e comunitário e o seu impacto em termos de apoio à implementação das prioridades de desenvolvi-mento nacionais e políticas públicas, por meio do envolvimento das lideranças locais e processos de participação social;

3. resultados obtidos e como estes resultados se relacionaram com os pontos estratégicos nacionais;

4. a apropriação das mensagens transmitidas pelo programa, e

A avaliação

2


5. lições aprendidas ao nível comunitário como forma de aprimorar a iniciativa nas edições futuras.

Conforme, os Termos de Referência para a Avaliação do C4D, os critérios de avaliação são os seguintes:

Relevância: Em que medida os conceitos e objetivos do C4D foram consistentes com as demandas do país e dos distritos, assim como com a agenda global relacionada com os SDGs (Strategic Development Goals) e inequidades;

Efetividade: Em que medida os objetivos do C4D foram atingidos, tendo como base a sua relevância.

Eficiência: Em que medida os recursos do C4D foram implementados para obter os melhores resultados possíveis.

Sustentabilidade: Em que medida os benefícios do C4D permaneceram sustentáveis a curto, médio e longo prazo após o processo ter sido finalizado.

Adicionalmente, a avaliação considerou critérios transversais (cross-cutting) como: (1) o desenvolvi-mento de capacidades; (2) a mobilização social; (3) o género; (4) a gestão do programa e (5) o desenvol-vimento de parcerias. O critério da equidade foi fun-damental neste projeto da UNICEF tendo com foco as crianças mais vulneráveis e as famílias em maior desvantagem7.

2.4 ABRANGÊNCIA DA AVALIAÇÃO

Como já referido anteriormente, o que está sendo avaliado é o programa Comunicação para o Desen-volvimento - C4D no período 2012-2016, em todo o território da República de São Tomé e Príncipe (ou seja os 6 distritos de São Tomé e a região autónoma do Príncipe). Apesar do período estar restrito às ati-vidades ocorridas entre 2012 e 2016, o período ante-rior a 2012 também foi considerado em termos de análise documental.

2.5. PARTES INTERESSADAS

Os principais stakeholders envolvidos na implemen-tação do programa C4D são:

1. As Crianças, Adolescentes e Mulheres, em situa-ção de vulnerabilidade, beneficiárias finais e par-ticipantes da iniciativa;

2. Os Atores Distritais:

• Câmaras distritais e Secretarias regionais (para a região autónoma), como líderes do poder público,

• População em geral, como beneficiários inter-mediários do processo;

3. O Governo:

• Todos os ministérios, em particular os Minis-térios da Saúde, Educação Cultura e Ciência, Águas e Saneamento e Justiça, por serem os ministérios diretamente envolvidos na imple-mentação do C4D,

• Polícia nacional, por serem os implementado-res e disseminadores da eliminação da violên-cia doméstica,

4. Os Meios de comunicação:

• Rádio e televisão nacional, pela disseminação e gestão das mensagens a serem transmitidas;

• Rádios comunitárias, religiosas e privadas,

• Jornais na disseminação da mensagem do C4D,

• Televisões privadas, na participação e na dis-seminação das mensagens;

5. A Sociedade Civil Organizada (ONGs), pela pos-sibilidade de participar nas discussões e defini-ções catalisadas pelo C4D e de firmar parcerias em torno das suas causas primárias;

6. A UNICEF, além de reforçar as estratégias do Programa no País, o C4D é um instrumento essencial na causa da defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

7 MoRES, from evidence to equity, UNICEF, 2014


2.6 ETNOGRAFIA DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

A etnografia é um método de estudo utilizado pelos antropólogos com o objectivo de descrever os cos-tumes e as tradições de um grupo humano. Nesta avaliação fizemos uso das entrevistas para recolher informações e descobrir aspetos interessantes da sociedade São Tomense. Com base nas entrevistas e conversas dirigidas constatou-se que:

• A Sociedade São Tomense é tipicamente patriarcal, significando que a situação das mulheres santo-menses ainda é bastante frágil na sociedade, com reflexos visíveis na violência doméstica.

• A Vida social restringe-se à estrutura da família, advindo do tempo colonial com a vinda de trabalha-dores de outras regiões, e pelo fato de a economia geograficamente se localizar nas Roças (ou seja com pouca comunicação entre elas).

• A Poligamia apesar de não oficialmente estabele-cida é aceitável.

• Existe uma violência intrínseca na sociedade, prin-cipalmente a violência doméstica. É interessante observar que, os casos de violência urbana são bastante raros, porém a violência doméstica é aceite “como normal” por toda a sociedade.

• As Mulheres quando dão à luz ficam com as suas respetivas mães por um período de 45 dias (deno-minado como resguardo). Ao ficarem com suas mães as mulheres se recuperam mais rapidamente do parto.

A avaliação será enquadrada e alinhada com a rea-lidade do pais, levando em consideração os dados ambientais, culturais e sociais da população São-to-mense. Estas características etnográficas contextua-lizarão a avaliação e as recomendações para o pró-ximo período.


A metodologia utilizada na avaliação do C4D de São Tomé teve como base um enfoque misto, envolvendo métodos quantitativos e qualitativos com o objetivo de conseguir

o máximo de informações num limitado período de tempo. A avaliação foi somativa, no sentido de captu-rar a perspectiva de como o C4D foi implementado, mas com uma visão formativa e prospectiva, ou seja, de como uma iniciativa semelhante pode ser imple-mentada no futuro.

Levou-se em consideração como análise quantitativa os relatórios do governo, como IDS (Inquérito demo-gráfico de Saúde de 2009), o Recensemento Geral da População e Habitação de 2012 e o Inquerito de Indi-cadores Multiplos, MICS de 2014. Relatórios adicio-nais do UNICEF e relatório de avaliação final da Cruz Vermelha, de 2014 serviram como base para as análi-ses quantitativas. Para as análises de custo beneficio utilizou-se o relatório do Banco Mundial de 2012.

Para as analises qualitativas realizaram-se entrevis-tas dirigidas a todos os stakeholders envolvidos no programa C4D a nível da capital de São Tomé e tam-bém em Principe. Em termos de organização foi entre-vistada a Cruz Vermelha e a organização das Mulhe-res de Principe já que todas as outras organizações não se encontravam em São Tomé e Príncipe. Nos distritos selecionados realizaram-se entrevistas nas sedes distritais, nos centros de saúde e nas escolas selecionadas, conforme detalhadamente descrito na secção sobre amostragem, tendo-se como objetivo a confirmação dos dados quantitativos nacionais.

A metodologia de avaliação levando em considera-ção a equidade durante todo o processo ponderou as seguintes etapas:

3.1 ESTUDOS INICIAIS

Inicialmente, a consultora realizou uma revisão de documentos, com base nos insumos fornecidos pelo Escritório da UNICEF de São Tomé (anexo 1). Além destes foram realizadas outras pesquisas considera-das relevantes para a avaliação.

Paralelamente, foram planificadas e agendadas as primeiras reuniões com a equipe da UNICEF, con-sideradas contrapartes oficiais na avaliação, e foi elaborado o Inception Report. Nesta etapa inicial foi realizado um encontro com o Comité de Pilotagem8 com o objectivo de se apresentar a metodologia do trabalho da avaliação. Além do Comité de Pilotagem (CT) também foi criado um Grupo Técnico de traba-lho (GTT) que se reuniu todas as sextas feiras a fim de analisar e corrigir os progressos realizados.

3.2 PLANEAMENTO DA AVALIAÇÃO

Nesta etapa procedeu-se à identificação dos princi-pais stakeholders e da sua participação no processo. Com base nesta identificação e nos documentos apresentados, foi elaborada uma matriz de avaliação, contendo para cada critério, as questões de avalia-ção, as bases de avaliação, as informações necessá-rias e suas fontes. A matriz completa de entrevistados está apresentada no Anexo II.

Consideraram-se 7 áreas de atuação do programa C4D e uma área transversal:

1. A Nutrição e práticas temporais:

2. Os Conhecimentos sobre a prevenção da malária

Metodologia da Avaliação

3

8 O Comité de Pilotagem foi formado pela UNICEF e detém a presença dos stakeholders chaves no programa C4D


3. Os Conhecimentos sobre Sais de Reidratação Oral, SRO

4. A prevenção da transmissão do VIH de mãe para filho (PTV)

5. A Lavagem de mãos e saneamento básico

6. A Vacinação

7. Dias comemorativos

8. As Campanhas de sensibilização sobre a violên-cia baseada no género, e sobre as competências para a vida das mulheres e jovens (Violência doméstica)

Para cada uma das áreas desenvolveram-se ques-tões, extraídas das leituras dos documentos recebi-dos, que foram analisadas pelo GTT. Estas questões compuseram a componente qualitativa da avaliação e foram formuladas para servirem como orientado-ras da avaliação e concentradas de forma a obter evidências em relação ao impacto do C4D e da sua efetividade a nível dos distritos, aferidos por meio de indicadores.

Nutrição e práticas temporais

Assim que o bebé nasce quais seriam os pas-sos mais importantes a fazer com o bebé?

Qual deve ser a alimentação do bebe até aos 6 meses de vida?

Se tem filhos que tipo de alimentação deve ser fornecida às crianças com mais de 6 meses?

Se tem filhos que tipo de alimentação deve ser fornecida às crianças com mais de 11 meses?

Com quem aprendeu? Aprendeu na Unidade Sanitária, na escola, com a visita de agentes da saúde, pelo programa da rádio, pelo programa da TV, palestra em igreja, palestra em mercado, outros

Conhecimentos sobre prevenção de malária

O que é uma rede impregnada?

Tem em casa uma rede impregnada?

Quando deve utilizar a rede?

Conhece outras ações para evitar o paludismo?

Com quem aprendeu?

Aprendeu na Unidade Sanitária, na escola, com a visita de agentes da saúde, pelo programa da rádio, pelo programa da TV, palestra em igreja, palestra em mercado, outros

Conhecimentos sobre SRO

Conhecimento sobre SRO? Vita ferro? Como é o pacote (saber se sabe a cor, o tamanho, como fornecer à criança. Onde se consegue?

Conhecimento sobre como preparar o SRO. Conhecimento sobre outros métodos? SAS (solução de sal e açúcar), ou chás caseiros?

Conhecimento sobre a necessidade de forne-cer este SRO, em que condições? Como evitar a diarreia?

Quando pode dar o SRO? Manutenção de alei-tamento materno?


PTV – Programa de Transmissão Vertical

Sabe o que é transmissão de Mãe para filho?

Sabe o que deve ser feito para evitar a trans-missão vertical?


Lavagem de mãos

Possui conhecimentos sobre higiene?

Quando não tem sabão como lavar as mãos?

Cuidados ao utilizar a casa de banho (HH, escolas e HF). O que deve fazer?

Porque não se deve defecar no mato?



Vacinação

Porque se deve dar vacina ao bebé?

Participou de encontro a nível comunitário sobre vacinas? Agentes de saúde e pre vacina-ção (campanha)?

Como tomou conhecimento sobre a vacinação? Pela Unidade Sanitária, com a visita de agen-tes da saúde, pelo programa da rádio, pelo pro-grama da TV, pela campanha, ao ver cartazes, folhetos, publicidade

Dias comemorativos

Indique, pelo menos, 2 dias comemorativos que conheça

Em que dias comemorativos participou na sua comunidade

Lembra-se das músicas? Música da pneumo-nia por exemplo?

Conhece algum livro da Nina e do Mano? Conte um pouco da história do livro que conhece


Violência doméstica

Dê exemplos de violência doméstica

Bater na criança com cinto ou chinelo é consi-derado violência doméstica?

O que deve fazer caso tenha conhecimento sobre violência doméstica, na sua família ou em vizinhos?

Deve-se aceitar presentes de estranhos e boleia?


À medida que, as entrevistas e as reuniões de tra-balho participativa a atores distritais foram sendo realizadas, também se foram ajustando as perguntas inicialmente desenvolvidas, sendo reconstruídas e modificadas com a participação destes atores chave. Isso foi o reflexo da participação de vários atores no processo do programa C4D.

A reconstrução das perguntas inicialmente formula-das permitiu revisitar o conjunto de perguntas orienta-doras da avaliação e aplicá-las a outros beneficiários. As questões adicionais advindas dos beneficiários foram consideradas como parte integrante da teoria da mudança e constam na tabela 1:

Tabela 1 - Teoria da mudança a nível dos beneficiários diretos – questões adicionais


Conhecimentos sobre a prevenção da malária

Conhecimentos sobre SRO

PTV

• Mais supervisão dos agentes sanitários

• Eventos públicos • Ter a escola e a igreja a

fazer o mesmo tema• Colocar conceitos de

meio ambiente e lixo

• Ter a escola e a igreja a fazer o mesmo tema

• Disseminar através de teatros

• Preparar as avós sobre o mesmo tema ensinado às mães

• Eventos públicos • Ter a escola e igreja a

falar do mesmo tema

Lavagem de mãos Vacinação Dias comemorativos Violência doméstica

• Colocar conceitos de meio ambiente e lixo

• Mais eventos a nível comunitário

• Mais eventos a nível comunitário e público

• Ter a escola e igreja a falar do mesmo tema


3.3 AMOSTRAGEM

3.3.1. O contexto

De acordo com o último Recenseamento Geral da População e Habitação (RGHP) realizado em 2012, a população santomense era de 178.739 habitantes, ou seja uma densidade populacional na ordem de 179 habitantes/ Km2, com uma taxa de crescimento de 2,45%.

S. Tomé e Príncipe está administrativamente dividida em seis distritos localizados na ilha de S. Tomé, con-forme descrito anteriormente que albergam cerca de 95,7% da população total, e uma região autónoma na ilha do Príncipe (Região Autónoma do Príncipe) que alberga restante população. 64% da população

concentra-se em apenas duas das sete áreas admi-nistrativas do País, que representam apenas 13,8% do território nacional: são os distritos de Água Grande e de Mé Zóchi, onde se localizam as duas maiores cidades são-tomenses (a cidade de São Tomé, que é a capital, e a cidade da Trindade).

Segundo dados do Censo nestes dois distritos e na Região Autónoma do Príncipe o número de sexo feminino foi superior ao do masculino. Em contrapar-tida, o distrito de Caué, que detém 26,7% da super-fície nacional, tem apenas 4,0% da população total (Tabela 2).

Tabela 2 - Distribuição da População

Distritos População

2001 2012

Total Feminina Total Feminina

Água Grande

51.886 26.923 69.454 35,866

Cantagalo 13.258 6.575 17.161 8.409

Caué 5.501 2.633 6.031 2.897

Lembá 10.696 6.177 14.652 7.088

Lobata 15.187 7.430 19.365 9.531

Mé Zóchi 35.105 17.746 44.752 22.502

Príncipe 5.966 2.879 7.324 3.579

S. Tomé e Príncipe

137.599 69.363 178.739 89.872

A seleção das localidades a visitar levou em conside-ração o desenvolvimento de atividades do C4D. Os seis distritos e a região autónoma estão apresenta-dos no mapa:

Água Grande, com sede em São Tomé,Lobata com sede em GuadalupeMé Zóchi com sede em TrindadeCantagalo com sede em SantanaCaué com sede em S João dos AngolaresLembá com sede em Neves eRegião autónoma de Príncipe com sede em Príncipe

Jou

Malabo

São Joã dos Angolares

CAUÉ

MÉ ZÓCHI

SÃO TOMÉ

CANTAGALOLEMBÁ

LOBATA

Santa Catarina

Neves

Rio do Ouro

Madalena

Santana

Ribeira Afonso

Sao Nicolau

Gudalupe

IIHÉU DAS ROLAS

Porto Alegre

LENDA

Fronteria De Provincia

Capital Nacional

Capital Da Provincia De

Outra Cidade GABÃO

ÁFRICA

São Tomé

Sao Cristo

PRINCIPE

Portela Fazer Lumar

Infante Dom Henrique

PRÍNCIPE E SÃO TOMEMapa Político


3.3.2. Seleção

Para o cálculo da amostragem utilizou-se a metodo-logia da maior proporcionalidade (denominada como metodologia por conglomerados) que teve como base a lista das localidades alvo da intervenção do C4D, desde o período de 2012 até 2016.

Nos locais selecionados aplicaram-se os questio-nários qualitativos (quer como conversas dirigi-das ou como grupos focais de discussão) os quais foram relacionados com os resultados das análises quantitativas.

A maioria das atividades foram implementadas a nível nacional, com grande impacto a nível distrital, como é o caso das rádios comunitárias e as intervenções nas escolas básicas (denominada como atividade wash).

Os dez subprogramas de actividades da C4D foram implementados nos seis distritos e na região autó-noma do País da seguinte forma:

1. A região autónoma do Príncipe e os distritos de Caué e Água Grande contaram com todas as ati-vidades, ou seja: rádios comunitários, wash (água e saneamento) em escolas, nutrição, educação parental, nutrição, dias comemorativos, vacina-ção, defesa dos direitos das crianças, casos de diarreia e violência doméstica).

2. Os distritos de Lobata, Cantagalo e Mé Zochi contaram com oito atividades, e

3. o distrito de Lemba com seis atividades.

A região autónoma do Príncipe e os distritos de Caué e Água Grande foram portanto, selecionados por terem sido alvo de todas as atividades do C4D.

Adicionados a esses selecionou-se aleatoriamente um dos distritos que apresentaram 8 atividades, tendo sido selecionado o distrito de Lobata. Estas 4 zonas representam 66,6% de todas as implementa-ções das atividades do programa C4D.

Os conglomerados a serem analisados como amos-tragem dos resultados foram agrupados em:

• Líderes e funcionários públicos de ministérios (da saúde, da educação e justiça) tanto a nível nacional como dos distritos;

• Diretores e professores de escolas básicas (esco-las em cada distrito);

• Grupos de rádios comunitárias (as duas rádios comu-nitárias que implementam programas de audiência com o C4D) e a terceira rádio comunitária apesar

de não se localizar em um distrito selecionado;

• Enfermeiros dos Centros de Saúde em cada um dos distritos selecionados, e

• Parceiros de implementação (ainda presentes em São Tome e Príncipe).

As entrevistas a beneficiários do programa (popu-lação em geral) abrangeram as seguintes pessoas, escolhidas ao acaso durante a visita ao campo. Teve--se porém o cuidado de buscar entrevistar ambos os sexos, garantindo uma equidade do género:

• Crianças nas escolas (em todas as escolas sele-cionadas realizaram-se as questões às crianças na sala de aula e/ou no intervalo)

• Usuários dos CS na nutrição (em salas de espera podendo ser mães ou encarregados de menores)9

• Usuários dos CS na maternidade (para preven-ção de mãe para filho) que estavam no Centro de Saúde quando da visita

• Pessoas nos mercados locais e em bares, quer como consumidores ou a vender mercadorias,

• Pessoas na porta da igreja (caso de Príncipe) e

• Dirigentes e membros das Associações de Pescadores.

Foram selecionados todos os Centros de Saúde (CS) nos distritos a serem visitados. Optou-se pela sele-ção dos CS na medida em que estes oferecem servi-ços de nutrição, vacinação, acompanhamento mater-no-infantil, entre outros. Em Príncipe dado que não existe um Centro de Saúde será visitado um hospital:

• Centro Hospitalar de São Tome

• Centro de Saúde de Caué (CS Angolares)

• Centro de Saúde de Lobata (Guadalupe CS)

• Hospital do Príncipe.

Foram selecionadas para serem visitadas as seguin-tes escolas, sendo que em todas ocorreram ativida-des de C4D:

Em São Tomé:

Escola Francisco Tenreiro

Escola Praia Gamboa

Escola Vila Fernanda

9 As instituições sanitárias existentes em São Tomé e Príncipe são 27 Postos de saúde, os 6 Centros de Saúde e os dois Hospitais, o Hospital Central e o Hospital do Príncipe.


Em Príncipe:

Escola Sundi

Escola Praia Nhame

Escola Porto Real (apesar de funcional no dia da visita foi alvo de pulverização do paludismo). Foi substituída pela Escola Aeroporto.

Em Caué:

Escola Angolares

Escola Malanza (fechada a escola básica e trans-formada em escola pré-primária). Foi substituída pela escola Monte Mário

Escola Porto Alegre

Em Lobata:

Escola de Guadalupe

Escola de Nicolo

Escola Boa entrada

Após a compilação dos dados e das informações coletadas, foi procedida à análise com base nos cri-térios de avaliação.

Na medida em que se visitaram poucas rádios comu-nitárias, pois quase não existem no contexto do país, aliado ao fato da importância do diálogo com gesto-res e técnicos das rádios comunitárias, decidiu-se ir a rádio Tlachá localizada em Lemba, apesar do distrito não ter sido selecionado. Desta maneira, foram visi-tadas todas as rádio comunitárias existentes em São Tomé e Príncipe, ou seja as 3 rádios comunitárias operacionais, totalizando 100% das rádios.


Apresentam-se abaixo os resultados da ava-liação, com base nos critérios de avaliação, nas questões definidas na matriz de ava-liação apresentada no Inception Report, na

recolha de informações de campo, nos dados e indi-cadores quantitativos e nas análises realizadas. Em termos gerais o programa C4D teve resultados muito bons, com uma média de alcançe superior a 80%. Estes resultados estão descritos detalhadamente nesta secção 4.

4.1 RELEVÂNCIA

O C4D tem estreita correspondência com os objetivos de cooperação do Sistema das Nações Unidas esta-belecidos no País. A estratégia da UNICEF, que tem como mandato proteger os direitos das crianças, prin-cipalmente aquelas mais vulneráveis, respondeu às necessidades essenciais e favoreceu uma mudança de comportamento em todas as circunstâncias onde se fez atuar o C4D. A intervenção deste programa foi orientado para as seguintes práticas familiares: ama-mentação precoce e exclusiva amamentação até aos seis meses; o uso de redes mosquiteiras tratadas; o uso de sais de reidratação oral (SRO) e lavar as mãos com sabão em momentos críticos, sobretudo nas escolas; a proteção da criança contra a violência, abuso e exploração.

Cabe ressaltar que, em relação ao Programa C4D de São Tomé com a UNICEF, foram acordadas ações em relação aos temas de maior necessidade para a mudança de comportamento da população para com as crianças, jovens e mulheres e este programa reflete o conjunto de iniciativas para alcançar os obje-tivos até 2016.

É importante ressaltar também que para a proposição do Programa C4D no País com a UNICEF 2012/2016 foi realizado um diagnóstico conjunto com o governo São Tomense sobre a situação das crianças e juven-tude e das mulheres em situação de vulnerabilidade. Este diagnóstico mostrou que as necessidades mais prementes se concentravam na Saúde, que foi pos-teriormente estendida para a formação e capacita-ção técnica em termos de comunicação tanto para o nível decisório como para os técnicos de diversos ministérios (Educação, Juventude, Justiça e Comu-nicação Social) bem como para os parceiros de implementação.

O C4D constituiu uma estratégia para a melhor capa-cidade da comunicação local na transmissão de men-sagens e conhecimentos voltados para os direitos das crianças e adolescentes, em áreas que foram acordadas com o governo de São Tomé, por meio do Programa de País, o que reforça a atuação da UNI-CEF. É também importante reforçar que o C4D contri-buiu por meio das suas sinergias com outros progra-mas ou iniciativas da UNICEF para a definição das prioridades nacionais.

A questão da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes é de alta relevância nas políticas públi-cas em São Tomé e Príncipe. O país encontra-se numa fase de descentralização das políticas sociais para o nível distrital e a autonomia dessa instância para tal. As ações passaram a ser mais orientadas para a prevenção e para o exercício da cidadania, onde a UNICEF se adequa com o programa C4D. O C4D está alinhado com as ações preconizadas pelo governo, partindo da premissa de que ações voltadas para o público alvo de crianças e jovens serão mais eficazes quanto mais conseguirem articular as áreas

Resultados da avaliação

4


de assistência social, saúde e educação, tanto do Estado como da sociedade. Assim, apoia um amplo processo de mobilização social, em favor dos direitos da criança, do adolescente e da mulher vulnerável, que depende diretamente da sintonia entre o poder público e a sociedade civil.

Um dos pontos importantes destacados na iniciativa do C4D é o fato de se concretizar no território distrital, onde os serviços e redes públicas acontecem e são entregues diretamente ao cidadão.

Historicamente, um dos fortes desafios enfrentados na implantação de políticas públicas é a integração das políticas no nível local, de modo que diferentes secretarias e gestores possam dialogar permanente-mente, ampliando os resultados esperados dos inves-timentos públicos. Ao mesmo tempo, é necessário estabelecer diálogo e comunicação com a sociedade civil local, composta por uma multiplicidade de ato-res, parceiros e beneficiários diretos e indiretos des-tes programas. Nas entrevistas com atores a nível central e a nível distrital foi destacado que o C4D, por apresentar uma atuação direta junto aos distritos, favoreceu, em certo grau, a melhoria das ações da saúde e de assistência social voltada para a infância, como no caso do Programa Água nas Escolas.

As entrevistas e grupos focais realizados com ato-res distritais demonstram que, ao nível local, a rele-vância do C4D, em primeira instância, apresentou-se como uma boa opção para responder aos desafios presentes no processo de sensibilização, comunica-ção e mobilização de atores e parceiros para o tra-tamento do tema de direitos da criança e do adoles-cente (C&A), que se apresenta como multifacetado e multissetorial, permitindo assim, um diálogo e uma atuação integrada no espaço distrital.

Chegado ao fim do limite temporal dos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM), em 2015, e defi-nida a “Agenda 2030”, que incorpora os 17 Objeti-vos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), pelas Nações Unidas, assente em progressos obtidos e lições tiradas dos 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), em vigor no período compreen-dido entre 2000 e 2015, constatou-se que São Tomé e Príncipe cumpriu quatro dos oito ODM, sendo o (1) ODM 2 ”a educação primária universal”, (2) ODM 3 “a promoção de igualdade de género e a autonomia das mulheres”, (3) ODM 5 “a melhoria da saúde materna” e (4) ODM 6 “o combate ao VIH/SIDA, a malária e outras doenças”. Contribuíram para esses resulta-dos, a taxa bruta de matrículas no ensino primário que atingiu 110%, a esperança de vida aumentou para 66 anos, a taxa de mortalidade de crianças até

aos cinco anos caiu para 51 por 1000 nados-vivos e o acesso a uma fonte melhorada de água para 97% da população.

A Comunicação para o Desenvolvimento (C4D) tam-bém contribuiu para os resultados positivos dos indi-cadores acima referidos, tendo em conta o papel da C4D desempenhado na sensibilização da população, dos pais, mães e das crianças (particularmente na idade escolar), utilizando os mais variados meios de comunicação social, escrito (jornais, desdobráveis, cartazes, bandas desenhadas, etc.), peças teatrais, foram fundamentais, em particular, nas matérias como a nutrição, a higiene, a vacinação e a luta con-tra o paludismo, entre outros, em concomitância com outros parceiros.

O fato de que a maioria das capacitações, pelo menos na área da saúde terem sido gradativamente reali-zadas a partir dos centros de formação internos ao ministério foi um resultado significativo do programa C4D. Nesta componente o fato da distribuição de materiais de comunicação serem responsabilidade dos Ministérios e o fato de as solicitações de reabi-litação e/ou construção de novas instalações serem dirigidas diretamente ao Ministério demonstram o sucesso em termos de relevância.

4.2 EFICÁCIA

Neste item são identificados os graus de alcance dos resultados e produtos do C4D até 2016, detalhando alguns mais significativos em termos de processo e aportes para o próximo programa.

Durante o processo de avaliação foram constata-dos resultados significativos alcançados em dife-rentes graus. A consulta a toda a documentação e aos dados e indicadores disponíveis permitiu realizar uma análise quantitativa e traçar algumas correla-ções que buscavam investigar as causas dos resulta-dos. As entrevistas aos diversos stakeholders, todos os parceiros presentes em São Tomé, as visitas a 4 dos 7 distritos e os diversos grupos focais realizados permitiram também aprofundar o entendimento neste alcance e os fatores críticos de sucesso.

Durante as visitas aos distritos conseguiu-se obter algumas histórias, que julgamos ser pertinente com-partilha-las, a fim de que possam ser replicadas em outras situações ou mesmo em outros países.


Em Lobata, os diretores de todas as escolas básicas vieram ao encontro com o consultor, a fim de mostrar os exemplos das suas escolas.

...Gostaríamos de poder acrescentar algo a este projeto que trabalhamos sozinhos, desde que a AMI saiu... Discutimos entre nós e acha-mos que deveríamos acrescentar outros temas para as crianças, além da agua e saneamento:

• meio ambiente, lixo e proteção ambiental,rios, nutrição e violência

• Continuidade das atividades do C4D com mais palestras, eventos esportivos e teatros infantis...

Rádio Comunitária

A Rádio comunitária de Lembé para atender seus ouvintes fez uma entrevista ao vivo na comunidade...

Entrevistou diversas pessoas sobre uso de Rede Mosquiteira e trouxe também ao vivo o Sr enfermeiro do Centro De Saúde para explicar e responder as respostas das pessoas. Foi um dialogo muito interessante entre as pessoas e o técnico da saúde...

Depois o radialista teve as congratulações de muitos ouvintes...

Conforme já explicitado anteriormente utilizou-se dos dados quantitativos dos quatro anos do projeto C4D, do estudo de base dos indicadores, dos estudos ava-liativos prévios, que confrontados com os resultados do MICS, IDS e Census permitiu verificar a eficácia do programa C4D, que possibilitaram responder a questão:

“Em que medida o C4D foi capaz de apoiar a obten-ção de resultados das politicas nacionais destinadas aos direitos das Crianças, Adolescentes e Mulheres em nível local?”

Esta resposta é bastante distinta quando se consi-dera os sub-programas desenvolvidos, já que os resultados variam nestes sub-programas. É neces-sário explicitar que os resultados qualitativos obtidos a partir das vistas de campo realizadas confirmaram que, a cidade de São Tomé foi considerada como um “outlier” com resultados muito distantes da média dos outros distritos. Por essa razão a cidadede São Tomé foi excluída da análise qualitativa.

Tema utilizado em uma peça teatral, que foi muito aplaudida:

Escola de Praia Gamboa pela comemoração de 1 de Junho “Dia das Crianças”

Certo dia, a menina Flindón de caminho a escola deparou com dois amigos a conversarem:

Compadre 1- Meu compadre, desde que as aulas iniciaram esta menina chega a escola todos os dias tarde.

Compadre 2- Olha compadre ,ela vem com bata suja, rasgada ,sem botão e ainda cheira chichi.

Chegando na sala de aula.

Professora - Flindón, todos os dias chegas as aulas atrasada?-Com quem vives?

Flindón - Eu vivo com minha mãe e meu pai.

Professora - Diz a tua mãe para vir a escola amanhã falar comigo.

No dia seguinte, chega a mãe com toda a ordi-narice (Não saúda a professora e começa a falar).

Mãe- Professora mandou me chamar ? Para fazer o quê?

Professora- Mandei chamar a senhora por causa da sua filha . Ela vem para escola uma vergonha.

Mãe - Eu não tenho tempo de cuidar dela ; saio de casa todos os dias de madrugada vou a pro-cura de coisa para sustentar eles , ela fica na cama ainda!

Professora - Senhora ,assim não pode ser . Senhora tem que cuidar melhor da sua filha . Antes de sair de casa deixa a água de banho dela ,comida ,bata engomada tudo organizado num lugar.

Mãe - Sim senhora professora , eu vou fazer tudo que a senhora me disse e também acon-selhar as outras mães como eu.


4.2.1. Promoção do Aleitamento Materno Exclusivo

As principais intervenções realizadas nesta área foram efetuadas em 2 momentos específicos ou seja, durante as ações de terreno realizadas com os par-ceiros e o Ministério da Saúde e nas celebrações anuais da Semana Mundial do Aleitamento Materno que se realizou entre os dias 1 e 7 de Agosto, em 2013 e 2014.

As ações de terreno foram realizadas em colabora-ção com as ONGs Médicos do Mundo (MdM), Alisei, Associação das Mulheres do Príncipe (AMP) além do Ministério da Saúde por intermédio de todas as unidades sanitárias. As ações educativas foram leva-das a cabo nas Maternidades durante as sessões de IEC e nos postos e centros de saúde com as mães durante as consultas pré e pós-natais. A UNICEF produziu diversos cartazes e folhetos que foram dis-tribuídos ao Ministério da Saúde. Este, por sua vez, enviou para as suas Unidades Sanitárias que os utilizou afixando-os nos locais de consulta e/ou dis-tribuindo-os às mães no final das consultas. Vários folhetos foram também distribuídos aos utentes nos encontros comunitários.

Durante as semanas anuais mundiais do Aleitamento Materno (1 a 7 de Agosto), a Unicef em parceria com os média locais (quer estatal ou privada), e com os governos distritais desenvolveu e produziu cartazes de comunicação (denominados banners) com men-sagens direcionadas para grupos alvos específicos. Durante esta semana também foram realizadas (durante os 4 anos do período em questão) sessões

comunitárias para sensibilizar as populações dos benefícios do aleitamento materno exclusivo para a criança e para a mãe.

Ao nível local, o processo de mobilização e sensi-bilização para os temas direcionados para os ado-lescentes e as crianças foi identificado pela grande maioria dos entrevistados, como um dos mais impor-tantes resultados do C4D. Em primeira instância, o C4D chama a atenção da sociedade, em especial dos jovens e dos gestores para a importância que o aleitamento materno tem para a saúde das crianças. Como consequência, os gestores ficam mais cons-cientes do trabalho que devem desenvolver, e por outro lado, a sociedade torna-se mais esclarecida e participativa. Desta forma , os jovens são incentivados a procurar informações e a entender a importância do aleitamento materno. Esta participação da sociedade civil foi o fato que foi considerado pela grande maioria das câmaras distritais, como um dos elementos mais inovadores e que deve continuar a ser incentivado.

Também neste âmbito, algumas ONGs e instituições10 foram contratadas para prestar serviços ao C4D na semana do aleitamento materno, apoiando os pro-cessos de mobilização e sensibilização, capacitação e disseminação de conhecimentos e realização dos fóruns. Com isso, o C4D criou oportunidades de cria-ção de espaços de diálogo com a comunidade e a possibilidade da sua participação nas ações dos pro-jetos, programas e políticas voltadas para a garantia dos direitos da infância e da adolescência. O C4D

Dia normal em uma escola:

Certo dia ,na escola num dos temas do Matutino e Vespertino a professora fez a apresentação do tema saneamento,versando sobre alguns cuidados básicos que as crianças devem ter na escola tais como:

• Não urinar e nem defecar no recinto escolar nem nas praias.

• Usar corretamente as casas casas de banho.

• Não atirar os papeis para o chão.

• Lavar as mãos antes de comer e depois de defecar.

A menina Cremilda da Silva aluna da referida escola depois de ter saido das aulas resolveu ir a praia defecar.

No momento que ia se despindo, ,do seu espanto ela deparou com um individuo a espreita-la.

A menina Cremilda da Silva sem mais demora resolveu não defecar e desatou a correr para casa e depois de chegar a casa ,contou a mãe o sucedido.

A mãe da menina,no dia seguinte foi a escola para entrar em contato com a professora.

Quando lá chegou a mãe deu a conhecer a professora daquilo que tinha acontecido.No dia entanto após a sua chegada a casa a mãe predispos a construir uma latrina com apoio de alguns membros da comunidade,conjun-tamente com alguns membros da Direção da Saúde Publica e da Escola

10 Conforme lista constante no anexo I


imprimiu sinergias à implementação das diversas ini-ciativas municipais.

Dados do MICS (2014) reportam que houve um signi-ficativo acréscimo na percentagem de crianças ama-mentadas exclusivamente até aos seis meses de idade, com 73,4% das mães seguindo o aleitamento exclusivo, ao invés dos 44% obtidos no estudo de base em 2012. Apesar de que não se possa carac-terizar esta percentagem como apenas resultado do C4D, a quantidade de cartazes e material de comu-nicação existentes nas US demonstram que o C4D teve uma grande participação nesta percentagem.

Nas visitas realizadas a quatro Centros de Saúde, dois centros de saúde reprodutiva e dois Hospitais, verificou-se que, ainda existem materiais de comu-nicação expostos nas paredes e que, as enfermeiras continuam a sensibilizar sobre aleitamento materno exclusivo, fornecendo às mães os materiais de sensibilização.

As fotos tiradas nos CS demonstram que apesar de bastante utilizados os cartazes ainda são utilizados pelos técnicos das Unidades Sanitárias. A altura da colocação dos cartazes é bastante propicia para a sua utilização como material de apoio e de demons-tração para as futuras mães. Verificou-se também que nas mesas existia material de consulta para as mães, embora estes pudessem ser em maior número e com maior variedade.

As visitas realizadas aos quatro Centros de Saúde e ao Hospital do Príncipe demonstraram que as enfer-meiras continuam a ressaltar a importância do aleita-mento materno exclusivo. Nas entrevistas realizadas nas consultas pré-natais verificou-se que, 100% das futuras mães sabiam da importância do colostro para a criança. O resultado das entrevistas realizadas em todos os distritos alcançaram uma média muito boa,

de 89%, considerando-se todas as entrevistas rea-lizadas. Considerando-se as respostas obtidas na cidade de São Tomé a média de conhecimento passa a ser de 92%. Considerando todos os inqueridos em cada distrito, as análises das respostas das pergun-tas relativas a este tópico (apresentadas anterior-mente) teve as seguintes médias de conhecimento:

• Caué com 90%

• Príncipe com 88%

• Lobata com 90%

• Água Grande com 100%

Gráfico 1 - Aleitamento materno e conhecimento

Verificou-se também, que o conhecimento sobre este tema é diferente e depende do grupo em análise. A fim de melhor entender o conhecimento nos dife-rentes grupos de beneficiários, analisou-se isolada-mente o conhecimento em 4 grupos distintos: (1) pais com mais de 40 anos de idade (considerados como mais velhos e mais afetos a costumes tradicionais); (2) pais com menos de 40 anos de idade; (3) jovens femininos (entre 15 e 24 anos de idade) e (4) jovens masculinos.

3,002,502,001,501,000,500,00

pais > 40anos

pais < 40anos

jovensfemininos

jovensmasculinos


O gráfico 1 ressalta que o conhecimento entre os jovens masculinos apresenta os piores índices (89%). As perguntas eram respondidas levando-se em con-sideração três possibilidades de resposta (3 = sabe muito bem; 2 = sabe com alguma dificuldade; 1 = não sabe) que tiveram como resultado o gráfico 1.

Os beneficiarios entrevistados (população no geral) não se confinaram apenas às unidades sanitárias11. Verifica-se que, as jovens femininas praticamente alcançaram o máximo e que, os pais que já têm outros filhos possuem um conhecimento sobre ama-mentação exclusiva ótimo.

A resposta obtida pelos jovens masculinos foi confir-mada, em conversas informais com técnicos das uni-dades sanitárias e de saúde sexual reprodutiva que, confirmaram a dificuldade em trazer para as consul-tas pré-natais os futuros pais. Tal era esperado pois de acordo com entrevistas a tecnicos da saude nas Unidades sanitarias visitadas, todos foram unanimes em informar que durante as visitas de acompanha-manto da saude da criança, geralmente só a mãe ou no máximo a mãe comn a avó comparecem as visitas. Segundo as enfermeiras “os pais raramente acompanham as visitas dos filhos as US”.

Outro resultado constatado e consequência do pro-cesso de mobilização e ação articulada pelo C4D foi a necessidade da revitalização dos agentes comuni-tários já que, na maioria das respostas, não houve menção ao conhecimento adquirido por parte desses agentes, com apenas 2% das respostas informando que tiveram conhecimento por parte dos agentes comunitários. Tal foi confirmado pelos técnicos da Unidade Sanitária que reforçam a visão de que os agentes comunitários se concentram principalmente nas campanhas de vacinação e de paludismo.

Recomendações O resultado foi considerado muito bom, extrapolando--se para o nivel nacional com um alcance de 92% de sucesso quanto à promoção do aleitamento materno exclusivo, mas as análises qualitativas realizadas apontam para a necessidade de alguns melhoramen-tos, principalmente no que se refere:

• Sensibilização dos professores e dos técnicos da rádio comunitária quanto a este tema para que a disseminação possa ser mais abrangente;

• Distribuição de mais cartazes e materiais de sensi-bilização nos locais de saúde;

• Desenvolvimento de mais materiais diretamente ligados à participação das avós, como forma de atender as especificidades culturais (mães perma-necem com suas mães por um período de 45 dias);

• Realização de mais eventos públicos comunitá-rios, com foco para a participação mais efetivas dos pais no acompanhamento do estado de saude da criança, podendo-se também fazder uso para a produção de materiais ligados a tecnologia.

4.2.2. Práticas Parentais - nutrição

A UNICEF C4D promoveu diversas atividades de apoio à nutrição e às práticas parentais. Em 2012, a proponente desenvolveu ações nesta área, em par-ceria com a AMI, e que tinham por principal objec-tivo promover a melhoria da qualidade dos serviços e da intervenção na área da nutrição, através da realização de formações práticas e teórico-práticas. No âmbito desta intervenção, a AMI levou a cabo 12 formações no Centro de Saúde de Angolares (3 for-mações mensais, em cada uma das 11 comunidades do Distrito de Caué) tendo capacitado 21 formadores.

Em 2013, com a Alisei, a proponente desenvol-veu ações de reforço de capacidades de 24 ativis-tas comunitários em 3 distritos (Caué, Cantagalo e Mé Zóchi). Durante o atelier que teve a duração de 3 meses, foram ministrados aos 24 ativistas conhe-cimentos relativos aos primeiros mil dias da vida da criança.

Nesse âmbito, a Unicef também desenvolveu uma parceria estratégica nesta área com o Departamento de Nutrição do Ministério da Saúde com o objectivo de reforçar as capacidades dos técnicos de saúde durante 2013 até ao presente.

Ainda na área de nutrição foram realizados várias sessões de capacitação nas escolas básicas a todas as profissionias da merenda escolar (denominadas como merendeiras). Estas capacitações foram bas-tante abrangentes e também focalizaram sobre a substituição de alimentos por alimentos tradicionais nutricionais.

Em 2015, a UNICEF produziu 10 episódios de nove-las da mini série televisiva «N’guê kinte non» que se

Eu deveria ter 5 agentes comunitários perma-nentemente e só tenho 1; na outra área deveria ter 3 e não existem mais agentes...

conversa em uma US

11 Explicitado na metodologia de trabalho, página 24 a 27.


foca na educação dos pais em todos os aspetos, e que se tornou bastante popular em todo o País. As minisséries iniciaram em 2013 e tiveram sua conclu-são dos 10 episódios em 2015.

Estas miniséries foram também utilizadas como trei-namento no reforço da capacitação dos trabalhado-res da área da saúde, e no treino dos ativistas, princi-palmente nas campanhas de vacinação.

Foi também neste período que foram produzidos e distribuídas as revistas de banda desenhada. Foram treinados 160 professores em todos os distritos de São Tomé e Príncipe sobre a utilização de livros de banda desenhada e foram distribuídas cerca de 18.000 cópias do livro para crianças do ensino básico; foram também produzidos 11 spots de TV. As revis-tas de bandas desenhadas focalizam vários temas e são de facil entendimebnto, já quwe usam as histó-rias em quadrinhas para passarem as informações sobre meio ambiente, água e saneamento, nutrição, vacinação, lixo entre outros temas atuais.

As revistas de banda desenhada existem até ao pre-sente nas escolas e nas unidades sanitárias e são bastante utilizadas pelos beneficiários, principal-mente os mais jovens.

Além destas actividades, a UNICEF no seu programa C4D implementou uma série de atividades alinhadas com as estratégias governamentais:

• Inclusão do programa de 1000 dias

• Violência doméstica a crianças

• Competição sobre os direitos das crianças

• Livrinhos para crianças (bandas desenhadas)

• Apoio ao programa estratégico nacional (participa-ção em encontros, grupos de trabalho, etc).

Estas atividades reforçaram os resultados quantitati-vos, que demonstram um declínio nos índices de má nutrição em crianças menores de 5 anos no País. O relatório do MICS relata um estado de má nutrição de 9% das crianças e um nascimento abaixo do peso de 8,4 crianças. Comparando os dados de São Tomé com os dados do Relatório Global de Nutrição Afri-cana, de 2015, que apresenta um índice de 35,6% de má nutrição geral em África, podemos concluir que, em SãoTomé os índices de má nutrição são bastante baixos..

As visitas qualitativas confirmaram a existência de pelo menos um nutricionista em todas as Unidades Sanitárias. Em conversas com estes técnicos nutricio-nistas verificou-se que utilizavam vários documentos

produzidos pela UNICEF para desenvolverem as suas atividades diárias. Estes documentos de apoio em todos os locais visitados eram antigos, da época do treinamento ocorrido (2013 e 2014), não existindo uma reposição dos materiais.

As visitas nas escolas também confirmaram o conhe-cimento das merendeiras sobre os valores nutritivos dos alimentos e as possiveis substitutições por ali-mentos tradicionais. Apesar de que durante o periodo de visita, a merenda escolar não estava em funcio-namento, em 2 escolas visitadas verificou-se a exis-tencia de hortas escolares e eum uma outra escola a horta escolar estava a ser preparada.

As visitas as radios comunitárias e regional não con-firmaram o conhecimento dos voluntários e dos téc-nicos sobre aspetos ligados à nutrição. Apenas uma rádio comunitária (30%) tinha alguns cartazes alusi-vos a praticas parentais.

Os resultados qualitativos confirmam os obtidos no MICS. Em média para os quatro distritos observados, considerando-se a cidade de São Tomé, alcançou-se 90% de conhecimento por parte dos entrevistados. Considerando-se os outros distritos (sem a cidade de São Tomé) esta média alcança o valor médio de 88%.

Os resultados de cada distrito são os seguintes:

• Caué com 86%

• Príncipe com 90%

• Lobata com 85%

• Água Grande com 98%

Gráfico 2 - Conhecimento sobre Práticas Parentais

O Gráfico 2 ressalta as diferenças tendo em consi-deração, os mesmos grupos alvo das análises ante-riores (pais com idade superior a 40 anos; pais com idade inferior a 40 anos, jovens femininas e jovens masculinos).

3,002,502,001,501,000,500,00

pais > 40anos

pais < 40anos

jovensfemininos

jovensmasculinos


Quanto a esta área verifica-se que, os pais com mais idade possuem um bom conhecimento sobre nutri-ção para crianças menores que 5 anos, enquanto os jovens masculinos continuam a ter a menor taxa de conhecimento destes conteúdos.

Comparando estes resultados sobre o conhecimento com o aleitamento exclusivo verifica-se que aqueles com mais de 40 anos têm uma maior percentagem que os jovens masculinos que sofreram uma dimi-nuição da percentagem. Interessante observar que as jovens femininas também apresentaram uma pequena diminuição comparativamente ao aleita-mento materno.

RecomendaçõesApesar de o resultado geral deste sub-programa ser considerado como muito bom, as observações e as conversas dirigidas apontam para a necessidade de realizar algumas melhorias, como listado abaixo:

• Desenvolvimento de mais materiais diretamente ligados à participação das avós principalmente sobre os cuidados do bebé, como forma de atender às especificidades culturais (mães permanecem com suas mães por um período de 45 dias);

• Necessidade de intensificar os treinamentos, prin-cipalmente aos jovens nutricionistas nas unida-des sanitárias, em técnicas para falar em público, visando fazer uso das salas de espera das consul-tas pré e pós natal;

• Aumentar a estratégia de práticas de demonstra-ção culinária a nível da unidade sanitária - “receitas com uso de vegetais e legumes tradicionais” e “téc-nicas de conservação de alimentos”;

• Ainda nas unidades sanitárias recorrer à utilização da televisão, nas áreas das salas de espera, como forma de transmissão de conhecimentos;

• Desenvolver e distribuir cartazes para as escolas (a serem colocados nos refeitórios da merenda esco-lar) sobre a utilização de alimentos locais típicos. Neste item, verificou-se uma ausência absoluta em todos os refeitórios visitados, de cartazes sobre os valores nutritivos alimentares; Produzir cartaz sobre o cabaz (cabaça) dos alimentos.

• Aumentar a participação das rádios comunitárias na disseminação de mensagens pertinentes sobre a nutrição e as práticas parentais, distribuindo materiais de apoio;

• Aumentar as atividades comunitárias sobre o tema em questão, com sessões de demonstração de receitas com o uso de vegetais e legumes tradicio-nais e a conservação dos alimentos.

4.2.3. Vacinação

Os dados estatísticos relatam e demonstram uma grande melhoria neste aspeto, que praticamente tor-nam redundante qualquer comentário. Apesar de que os resultados obtidos não possam ser considerados como um resultado apenas da UNICEF, o apoio e a presença constante da UNICEF em todas as cam-panhas de vacinação, inclusive nas vacinas mais recentes que são novidade no país, é reconhecido por todos os entrevistados.

De acordo com as análises do MICS, a vacinação alcançou praticamente 100% das crianças. A tabela 3 ilustra os últimos dados alcançados, comparativa-mente a 2006, onde se verifica que em todos os indi-cadores houve um considerável aumento.

Tabela 3 - Vacinação

Indicador Descrição 2014 2006

Cobertura da vacinação contra a tuberculose

Percentagem de crianças de 12-23 meses que tomaram a vacina BCG antes do seu primeiro aniversário

97,3 97

Cobertura da vacinação contra a pólio

Percentagem de crianças de 12-23 meses que tomaram a terceira dose de vacina OPV (OPV3) antes do seu primeiro aniversário

88,8 75

Cobertura da vacinação contra difteria, tosse convulsa, tétano, hepa-tite B e Haemophilus influenzae tipo B (penta)

Percentagem de crianças de 12-23 meses que tomaram a terceira dose de vacina Pentavalente (penta3) antes do seu aniversário

93 78


As novas comunicações tecnológicas, como o uso do facebook, twiter e jornais online têm sido usa-dos mais frequentemente e com ótimos resultados. O apoio do C4D na produção de grandes cartazes, banners e desdobráveis, além das campanhas nas rádios e televisão representou uma mais valia para a vacinação. A Semana Africana de Vacinação, conju-gada com a distribuição da vitamina A foi chave para a aceitação das novas vacinas no país. Segundo dados informais da Saúde nesta campanha foram vacinadas mais de 90% das crianças com as vacinas suplementares, dado o apoio do C4D da UNICEF.

Os questionários qualitativos refletem e confirmam os ótimos resultados alcançados na análise quantitativa. Durante as entrevistas, ao nível dos beneficiários, em média 99% dos inquiridos estão cientes dos bene-fícios e da necessidade das vacinas nas crianças. Não se obtiveram os 100% porque a questão sobre o conhecimento da música da campanha de vacinação deteve os menores índices (96%) baixando para o patamar de 99% a média das respostas obtidas.

4.2.4. Água e Saneamento nas escolas

Com esta área, a UNICEF atingiu todas as esco-las com ensino básico no País. Este Subprograma foi implementado por quatro organizações, treina-das pela equipa da C4D: a AMI, os MdM, a AMP e a CVST. Em algumas escolas a Cruz Vermelha apre-sentou um teatro de marionetes visando a comuni-cação dos conceitos sobre água e o saneamento de uma forma mais lúdica e divertida para as crianças.

O programa C4D desenvolveu músicas relacionadas com o tema para a transmissão via rádio, quer em Português quer na Língua local. Estas mesmas musi-cas foram utilizadas na televisão.

Este subprograma deve ser considerado com resulta-dos muito bons, atingindo os 100% em todas as esco-las básicas visitadas. Constatou-se que, os professo-res continuam a ministrar estes conceitos aos seus alunos, inclusive adicionando músicas (que lidam não apenas com o lavar das mãos mas também com questões de higiene pessoal (pentear, vestir, esco-var dentes, etc.), podendo-se dizer que ocorreu uma apropriação desta atividade.

As questões relativas a este tema versavam também sobre o conhecimento das letras das músicas, o que surpreendeu os avaliadores pois em todas as escolas visitadas as crianças do primeiro ano escolar, conhe-ciam inclusive os passos de dança apresentados

Tabela 3 - Vacinação

Indicador Descrição 2014 2006

Cobertura da vacinação contra Pneumon...

Percentagem de crianças de 12-23 meses que tomaram a terceira dose de vacina PCV (PCV3) antes do seu primeiro aniversário

82 71

Cobertura da vacinação contra sarampo...

Percentagem de crianças de 12-23 meses que tomaram a vacina contra o sarampo antes do seu primeiro aniversário

89 83

Cobertura da vacinação contra febre a...

Percentagem de crianças de 12-23 meses que tomaram a vacina contra a febre amarela antes do seu primeiro aniversário

89,3 NA

Cobertura completa da vacinação

Percentagem de crianças de 12-23 meses que tomaram todas as vacinas recomendadas no calendário antes do seu primeiro aniversário

65,8 62


na comunicação produzida pelo C4D. A fotografia, embora estática mostra as crianças a dançarem a música (colocando o pézinho à frente e o pézinho atrás).

Nas visitas efetuadas às escolas selecionadas, verifi-cou-se que, apenas uma escola tinha problemas com o funcionamento da casa de banho, apesar do dire-tor já ter enviado correspondência para o Ministério e aguardasse a devida solução. Verificou-se também qe, os profissionais das escolas (os professores, como também os serventes e os funcionários que fornecem a merenda escolar) detém de um ótimo conhecimento sobre o tema em questão.

Fato interessante o número de histórias de sucesso do sub-programa da água e saneamento. Uma das histórias de sucesso e mais apreciadas foi apresen-tada na página 30. Nesta história, o fato importante e que demonstra a apropriação do programa, foi que os diretores da escola ao saberem que apenas uma escola foi selecionada, resolveram comparecer em massa, para terem oportunidade de dar recomenda-ções para a próxima etapa do programa.

RecomendaçõesO sub-programa de água e saneamento demons-trou uma apropriação pelas escolas dos temas e da necessidade de comunicação as crianças de meno-res idades e portanto não necessita de recomenda-ções especificas. Porém como resultado das conver-sas com os diretores e professores, gostaríamos de apresentar algumas considerações (e não recomen-dações) para o alargamento deste subprograma:

• Ampliação dos temas a serem trabalhados com as crianças, incorporando áreas temáticas como, o meio ambiente, as mudança climáticas, o sanea-mento urbano, a separação e reciclagem do lixo, entre outros;

• Desenvolvimento de meios de comunicação adicio-nais para a transmissão de mensagens, as quais poderão facilitar o entendimento sobre a complexi-dade dos temas para as crianças: uso de teatros, uso de atividades desportivas e de competições (quer de dança como de canto) como forma de passar mensagens de uma forma lúdica, divertida e mais eficientemente e apropriada para as crianças;

• Suporte na construção e implantação de fóruns infantis para tratar dos temas em questão.

... As crianças das escolas básicas aprendem muito rápido. Eles já sabem sobre malária e também porque lavar as mãos. Estão prontos para aprenderem mais conceitos sociais e ... nós podemos garantir que eles falam com os pais. Os mais velhos já não falam tanto com os pais, mas os pequenos sim!.


4.2.5. Dias comemorativos

O programa C4D produziu diversos cartazes res-saltando a distribuição dos dias especiais durante o ano. O cartaz tem uma ótima qualidade e contem os dias especiais de cada mês, classificando os meses. A figura 1 mostra o cartaz dos dias comemorativos, onde se verifica que cada mês foi nomeado pelo dia comemorativo (por exemplo Outubro tem 3 dias comemorativos e portanto o mês tem três nomes: saneamento básico, alimentação e professor).

Estes cartazes deveriam ter sido distribuídos atra-vés do Ministério da Comunicação Social, mas até ao momento ainda se encontram nas instalações da UNICEF, o que foi confirmado durante as entrevistas e também durante o seminário de conclusão da ava-liação, quando se verificou que nenhum dos parcei-ros presentes conhecia o cartaz.

O programa C4D participou de diversos dias come-morativos que são lembrados pelas comunidades.

As visitas e as entrevistas alusivas ao conhecimento dos dias comemorativos, questionavam:

1. Quantos dias comemorativos conhece no ano (esperando-se ter como resposta no mínimo o conhecimento de quatro dias)

2. Em que comemorações participou? Lembra-se de algumas músicas? (esperava-se nesta per-gunta ter pelo menos uma música reconhecida).

Os resultados destas questões foram os piores de todo o programa C4D. A média alcançada foi de 78% considerando os quatro distritos (com cidade de São Tomé) e foi de 65% considerando-se apenas os três distritos, Caué, Príncipe e Lobata. Para estes a média de conhecimento de quatro dias comemorati-vos no ano foi de:

Caué com 62%, Príncipe com 70% e Lobata com 63%.

A alta percentagem de Príncipe deve-se ao fato de ser um local pequeno, com uma comunidade bas-tante unida, e ter uma importante presença da igreja no apoio a atividades comunitárias.

Gráfico 3 - Conhecimentos sobre dias comemorativos

O oficial de programa da UNICEF levantou a hipótese de a pergunta estar a ser mal dirigida, o que imediata-mente foi corrigido e questionado novamente. Porém

3,002,502,001,501,000,500,00

pais > 40anos

pais < 40anos

jovensfemininos

jovensmasculinos


apesar da questão ter sido refeita como: “Sabe o que acontece em Janeiro? E em Fevereiro? “ o conheci-mento continuou bastante reduzido; a grande maioria tinha conhecimento do dia da criança (quase 100% dos entrevistados), do dia da vacinação (que não consta no cartaz alusivo) e do dia do trabalho. Obtive-ram-se algumas respostas de Natal para Dezembro, que certamente foi desconsiderado.

O gráfico demonstra os resultados alcançados onde as percentagens mais baixas ocorreram em casais com mais de 40 anos e jovens masculinos. Con-forme pode ser verificado no gráfico nenhuma cate-goria de beneficiários conseguiu atingir os 100% de conhecimento.

RecomendaçõesEste sub-programa deve ser considerado como um dos mais importantes na estratégia do C4D. Reco-menda-se que:

• Reforço na estratégia de comunicação;

• Distribuição do cartaz a todos os stakeholders envolvidos;

• Relacionar e interligar este subprograma com os outros subprogramas do programa C4D;

• Apoiar um maior número de dias comemorativos a nível comunitário;

• Utilizar a rádio como canal disseminador dos temas comemorativos alusivos a cada mês. Utilizar a tele-visão e outros meios de comunicação no reforço a dias comemorativos.

4.2.6. Conhecimento de Sais de Reidratação

Os casos de diarreia diminuíram drasticamente em São Tomé e Príncipe e este foi considerado um dos casos de maior sucesso do programa C4D. Os dados do MICS relatam que em 2014, 61,7% das ocorrên-cias fizeram uso dos Sais de Reidratação para com-bater os casos de diarreia.

A produção das bandas desenhadas, os dramas tele-visivos e os diversos encontros comunitários cha-mando a atenção para a necessidade de utilizar os sais de reidratação em casos de diarreia foi decisivo na mudança de comportamento populacional e na sensibilização das mães.

Os resultados das entrevistas confirmaram os resul-tados atingidos pelos dados apresentados pelos

MICS. Em média 98% dos entrevistados consegui-ram explicar porque e quando utilizar os sais de rei-dratação. Em vários casos, os entrevistados conse-guiram perfeitamente descrever o aspecto do pacote dos sais de reidratação (aproximadamente 95% das respostas), sendo que os 5% que não conseguiram descrever o pacote de SRO estavam no grupo de jovens masculinos.

4.2.7. Conhecimento do uso de redes impregnadas

Quanto a este subprograma a consultora pouco tem a acrescentar. São Tomé e Príncipe é um dos países africanos que praticamente eliminou a incidência de casos de malária. O Governo de S. Tomé e Príncipe apoiado por diversos parceiros e pela UNICEF tem realizado diversas campanhas de sensibilização para a diminuição da ocorrência da malária que têm tido muito sucesso e obtido os resultados esperados.

De acordo com os resultados do MICS2014, 92% das mulheres grávidas dormem debaixo de uma rede mosqueteira impregnada. A estratégia de comunica-ção do programa C4D, tanto na saúde (em forma-ção e em divulgação/propaganda) como nas ativi-dades comunitárias tem sido chave nos resultados alcançados.

As entrevistas aos beneficiários confirmaram as ten-dências quantitativas onde 100% dos entrevistados sabiam (1) o que é uma rede mosqueteira, (2) porque é importante dormir debaixo de uma rede mosque-teira e (3) quem deve dormir debaixo da rede mosque-teira. Foi interessante observar que, inclusivamente os jovens masculinos tinham pleno conhecimento da necessidade de mulheres grávidas e das crianças dormirem debaixo de uma rede mosqueteira.

4.2.8. Conhecimento sobre transmissão vertical de mãe para filho

Em relação ao tema do VIH, a UNICEF promoveu diversas campanhas de sensibilização com o apoio ao Ministério da Saúde e com especial foco na trans-missão do VIH de mãe para filho. Os dados sobre o VIH em São Tomé e Príncipe ainda não são com-pletamente conhecidos. Durante o encontro com todos os parceiros sobre a Teoria da Mudança ficou acordado o envio de resultados mais recentes sobre o VIH em São Tomé. Infelizmente, até ao momento esses resultados não foram recebidos pela consul-tora pelo que, somos forçados a utilizar os dados públicos existentes. Estes dados informam que:


De acordo com a UNAIDS (relatório de 2012) a pre-valência do VIH no país é baixa, menor que 3%, ape-sar de se ter verificado um pequeno aumento na sua incidência. Entre 2001 e 2009 ocorreu um diferença positiva de 1,8% durante o período

As entrevistas efetuadas a nível dos beneficiários alcançaram uma média de 72% de conhecimento do que seria uma transmissão de mãe para filho e, como se evitar que a criança tenha VIH.

Gráfico 4 - Conhecimento da Transmissão de VIH de mãe para filho

Verificou-se também que em quase todas as unida-des sanitárias visitadas existiam muito poucos mate-riais de comunicação sobre o programa de transmis-são de mãe para filho e não existiam preservativos visíveis para oferta. Apenas a unidade de saúde sexual reprodutiva de Príncipe tinha preservativos para distribuição gratuita a todos os interessados.

O gráfico 4 confirma a análise quantitativa, demons-trando que os grupos com maior desconhecimento se pautam entre os pais com mais de 40 anos e os jovens masculinos. De ressaltar que os outros gru-pos não apresentaram bons resultados (comparati-vamente aos outros subprogramas).

Verificou-se porém que na saúde materno-infan-til eram realizados os testes a mães grávidas, que dependendo do resultado eram aconselhadas.

RecomendaçõesConsiderado como um dos subprogramas mais fra-cos do C4D recomenda-se:

• Ampliação da estratégia de apoio ao governo nesta área;

• Aumento no desenvolvimento da comunicação sobre o VIH, quer em forma escrita (panfletos, bandas desenhadas, cartazes) quer via rádios,

televisão, escolas e unidades sanitárias;

• Aumento na comunicação ao pré-aconselhamento (os casos de gravidez em jovens aumentou muito em Príncipe);

• Desenvolvimento de meios de comunicação criati-vos, como forma de aproximação e de sensibiliza-ção dos jovens, sobre a prevenção do VIH/SIDA.

4.2.9. Conhecimento sobre violência domestica

Este tema é bastante controverso no C4D. Os pos-ters, a comunicação e os desdobráveis são pratica-mente inexistentes em todas as delegacias visitadas a nível dos distritos, inclusive no gabinete do coorde-nador da violência doméstica onde não foram encon-trados materiais de comunicação.

Porém apesar da quase inexistência de materiais de comunicação, a capacitação dos oficiais da polícia foi bastante efectiva, principalmente em 2015.

Mas foi numa delegacia que se teve conhecimento de uma história de sucesso e de uma história de insucesso:

No distrito de Água Grande, onde pertence a cidade de São Tomé, a situação é bastante diferente dos outros distritos. Desde 2015 têm ocorrido uma série de palestras nas escolas, por parte da polícia, com

3,002,502,001,501,000,500,00

pais > 40anos

pais < 40anos

jovensfemininos

jovensmasculinos

Quase não tinha queixas de violência domes-tica e sabe o que resolvemos internamente? Andamos pela cidade informando que não pre-cisava de vir fazer uma queixa formal, mas ape-nas fazer uma queixa anônima, quer em nome da amiga, da vizinha ou ate da conhecida e a policia vai atuar…

Hoje nossas queixas são anônimas. Aumenta-mos em 80%. Só esta semana todos os dias tivemos queixas.

O time de consultores foi alertado por beneficiá-rios que não existiam condições de se realizar queixas na delegacia.

De posse desta informação resolveu então o time se dirigir a delegacia e foi recebido da seguinte maneira:

...Só falo com o senhor e com a senhora não...

Não tem carta marcando o encontro? Pois então, não falo. Podem ir embora. ...


temas relacionados com a violência doméstica e a violência baseada no género. Na entrevista realizada na cidade de São Tomé fomos surpreendidos com estatísticas nacionais de casos de 2015 a 2016, con-forme apresentado na tabela 4.

As análises qualitativas, fundadas nas entrevistas aos beneficiários, conforme perguntas apresenta-das anteriormente, confirmam o apresentado acima, ou seja um desconhecimento do que é a violência doméstica.

Gráfico 5 - Conhecimento sobre violência domestica

O Gráfico 5 elucida os piores índices que se reportam em casais de mais idade (onde o bater com um chi-nelo é benéfico e onde os conceitos de que o homem tem que ensinar a mulher como se comportar são conceitos comumente aceites).

O fato de que não existir um local de apoio à vítima e aos seus dependentes dificulta os trabalhos em prol da violência doméstica. Em todas as unidades de aconselhamento visitadas ouviu-se a expressão:

RecomendaçõesConsiderado como um dos subprogramas mais fra-cos do C4D recomenda-se que:

• Nesta área, seja aumentada a estratégia de apoio ao governo;

• Haja um aumento no desenvolvimento da comuni-cação para a violência, quer em forma escrita (pan-fletos, bandas desenhadas, cartazes) como por meio de transmissão nas rádios, televisão, escolas e em unidades sanitárias;

• Haja um aumento na comunicação em escolas;

• Se invista no desenvolvimento de meios de comu-nicação criativos, como forma de aproximação a jovens;

• Se apoiem o desenvolvimento de atividades de suporte às vítimas.

Rádio e TelevisãoApesar de estar inserido em todos os subprogramas esta componente permanece fraca, com pouca par-ticipação no nível de decisão de propostas de comu-nicação tendo se verificado que, a função da rádio e da televisão se atem à prestação dos serviços de difusão.

Apesar de recentes melhorias, o tema da formação do pessoal técnico constitui ainda o principal cons-trangimento. Uma programação pouco diversificada, uma alocação limitada de fundos e a ausência de significativo número de pessoal formado continuam a ser os principais obstáculos na utilização de pro-gramas de rádio como bons canais de comunicação.

4.3 Eficiência

A avaliação da eficiência centrou-se na análise dos recursos e dos instrumentos mobilizados para a implementação da Estratégia da C4D.

As principais questões colocadas para avaliar o crité-rio de eficiência foram as seguintes:

• Os recursos (humanos e financeiros, administrati-vos) disponibilizados por UNICEF foram adequa-dos para a gestão e no cumprimento dos seus objetivos?

• Em que medida os instrumentos selecionados, (modalidades da ajuda, apoio orçamental, apoio às ONG, etc.) foram os melhores/mais adequados para alcançar os objetivos e aumentar a eficiência da ajuda?

Tabela 4 - Casos nacionais de violência

Descrição Casos de 2015 a 2016

Abuso sexual de menor -6 casos (35 a 29)

Violação +3 casos (16 a 19)

Tentativa de violação -21 (34 a 13)

Violência domestica -19 (460 a 441)

3,002,502,001,501,000,500,00

pais > 40anos

pais < 40anos

jovensfemininos

jovensmasculinos

A vitima se queixa, mas depois de 3 dias vem retirar a queixa, pois não tem como se susten-tar , nem aos filhos .... e tenho que liberar o agressor! Conversa com um oficial da Policia


Este é um tópico de extrema importância relacionado a equidade já que é um dos itens a essencial para se atingir os MDGs (Millenium Development Goasl), pois mais crianças em vulnerabilidade atendidas com menos custos propiciarão um aumento da cobertura do projeto.

4.3.1 Recursos humanos e administrativos

O Programa C4D 2012-2016, elaborado mediante o método participativo com o envolvimento dos repre-sentantes dos setores da Educação e Saúde, e par-ceiros, traduziu-se num instrumento de operaciona-lização de Comunicação da UNICEF de apoio ao bem-estar das crianças, principalmente aquelas em situações de vulnerabiliiade.

Durante a vigência do programa, este não foi objeto de supervisão aos beneficiários, o que poderia ajudar a melhorar ainda mais os resultados do programa. A existência de apenas uma única pessoa, a nível da UNICF, responsável pela concepção e implementa-ção do programa, pode ser o motivo de não haver a supervisão regular do programa.

Não obstante algumas dificuldades encontradas na implementação do programa, todos envolvidos deram o seu melhor para atingir os melhores resul-tados possíveis.

4.3.2 Coordenação e Complementaridade

A avaliação integrou a análise da cooperação e com-plementaridade entre os diversos agentes, da forma como a implementação do programa beneficiou ou não da articulação com as ações de outros parceiros de desenvolvimento.

A diversidade de áreas visadas pela C4D e o facto da responsabilidade de execução dos projetos estar distribuída por diferentes instituições, dificulta a coor-denação e a complementaridade em termos do con-junto das intervenções, embora dentro de algumas áreas esse esforço seja visível.

A coordenação formal e a harmonização entre as ins-tituições implicadas no Programa são aspetos que tornam a comunicação mais difícil

Ao nível sectorial, ainda se regista a realização de reuniões entre colegas, o que permite troca de infor-mações e evita a duplicação de ações. Esta coor-denação e aproveitamento de sinergias poderiam ser melhorados, caso todos os setores implicados tomem a consciência da necessidade de coordena-ção do conjunto e não trabalhem com ilhas.


Tabela 5 - Execução financeira

Área de intervenção Atividades

Beneficiários Custo (USD) Estr.

Tipos Número (2012-2016)

Média anual 1 benef %

A B C D E F = 5/5 anos G = 6/4 H

1. Nutrição e práti-cas temporais 35538,5 33.868 6.774 0,19 18

a) Promoção de Aleitamento Mat.Infantil

Nacional: Celebra-ção da SAM

Homens, mães, avós, pessoal da saúde

97530 10.000 2.000 0,02

b) Promoção de Aleitamento Mat.Infantil

Trabalhos de sensibilização

Membros e ativistas comunitários 5000 16.500 3.300 0,66

c) Nutrição Caué - Formação (45)

Caué - Mães, alei-tantes e grávidas 2270 3.949 790 0,35

d) Nutrição Prod. do album seriado rota fólio

Caué, Lob e Mez.:Mães, Pais e Tutores

37354 3.419 684 0,02

2. Conhecimento sobre a prev. da malária

Trabalhos de sensibilização

Nacional: Mães, Pais, Famílias, Crianças

144814 1.257 251 0,00 1

3. Conhecimento sobre SRO

Sensibz. Prev. con-tra diarreia

Nacional: Mães, Pais, Famílias, Crianças

85.689 20.000 4.000 0,05 11

4. Programa de transmissão vertical

Difusão "N’guê kinte non" via TVS

Mães, pais e famílias 121.669 16.636 3.327 0,03 9

5. Lavagem das mãos e Sanea-mento básico

Manual + Sensi-b.+Inq.do impacto

Nacional: Todas as escolas básicas-STP

31.823 13.060 2.612 0,08 7

6. Vacinação Novas vacina + Semana Africana

Nacional: Mãe pai, tutores, pes. saúde 33.325 15.000 3.000 0,09 8

7. Dias comemo-rativos (Dir.das Crianças)

Aatividades realiza-das em Junho

Crianças (Dentro e fora do sistema) 62.291 9.609 1.922 0,03 5

8. Proteção contra a violência

Nacional: > 12 anos) 115.848 74.890 14.978 0,13 41

Total 184.320 36.864 0,07 100

Fonte:A-a) RGPH2012 - 15 a 64 anos : 97539 pessoas (Celebração nacional, evolvendo pais, mães, avós, pessoal da saúde - enfer-meiras e parteiras) A-b) UNICEF_costs_stv1 (5 mil membros de 12 comunidades de Caué, Lobata, Me-Zóchi e Príncipe, incluído ativistas comunitá-rios), fornecido no momento de avaliação da C4D A-c) MICS 2014: 2270 mulheres de 15 a 49 anos (12 formações no centro de Angolares e 33 formações nas comunidades do Distrito de Caué)A-d) RGPH2012: População 15-64 dos Distritos de Caué, Lobata e Mé-Zóchi (Pais mães e tutores)

B - RGPH2012: Nº da população total (178.139) deduzido Crian-ças de 0-5 anos (33.325)C - RGPH2012: População de 15 a 49 anos (85.689)D - MICS2014: Base - Agregados com TV: 121.669E - UNICEF: 31.823 alunos de todas as escolas do ensino básico do País, fornecido no momento de avaliação da C4DF - RGPH2012: População <5 anos: 33.325G - RGPH2012: População <12 anos: 62.291 H - RGPH2012: População> 12 anos: 115.848

4.3.3 Recursos financeiros (Execução financeira (2012-2016)


Considerando os aspetos já analisados acima, em termos de Recursos humanos e administrativos e de Coordenação e Complementaridade, em matéria da execução financeira ainda no âmbito da eficiência, considerou-se, com base na tabela supra, as seguin-tes premissas para a análise das despesas efetuadas por beneficiário:

Premissas• As informações indicadas nas colunas A (Área de

intervenção), B (Atividades) e C (Segmento da População beneficiária), foram disponibilizadas pela UNICEF, durante o processo de avaliação.

• Das cifras apresentadas na coluna D (Número da população beneficiária), apenas as inerentes aos pontos 1-b) “Promoção de Aleitamento Materno Infantil”, destinadas às comunidades de Caué, Lobata, Me-Zóchi e Príncipe, e 5. “Lavagem das mãos e Saneamento básico”, foram fornecidas pela UNICEF no momento de avaliação. Os restantes dados da coluna D, resultaram da análise e inter-pretação do conteúdo do segmento da população indicada na coluna C, uma vez que, através da documentação fornecida pela UNICEF, não pare-ceu ter visto indicações sobre o número de pessoas beneficiadas com as ações desenvolvidas no qua-dro da C4D. Em consequência, os restantes dados apresentados na coluna D, foram pesquisados através documento do Recenseamento Geral da população e Habitação (RGPH) 2012, publicado no site do INE, e do MICS 2014.

• A cifra da coluna D sobre a componente “1. Nutri-ção e práticas parentais”, representa a média das suas respetivas 4 subcomponentes.

• Os valores indicados na coluna E (Custos totais 2012-2016) para as diferentes áreas de interven-ção, fornecidos pela UNICEF durante o processo de avaliação, dizem respeito a despesas totais glo-bais efetuadas durante o período de 2012 a 2016 (cinco anos) e, por outro lado, a coluna F (Custo média anual) indica a média anual das despesas realizadas por diferentes áreas de intervenção.

• A coluna G (Estrutura do custo por ária de inter-venção relativamente ao total) indica o peso das despesas efetuadas por área de intervenção em relação ao total das despesas com o projeto no seu todo.

• A coluna H representa o valor médio das despesas por beneficiário.

Considerando as premissas acima referidas, é de referir que a execução financeira do programa C4D ascendeu, no período 2012-2016, o montante de USD 184.320. A repartição deste valor pelas dife-rentes áreas de intervenção foi feita como se verifica no Gráfico 1 abaixo. A rubrica “Violência” absorveu a maior porção, com 41%, seguida de “Nutrição e Práticas temporais” com 18%, a de “Conhecimento sobre SRO” com 11%, em seguida “Programa de transmissão vertical” com 9%, a “Vacinação” com 8%, a “Lavagem das mãos” com 7% e com 7% ”, a de “Dias comemorativos 5% e a de “Conhecimento da prevenção da malária”, em última posição com 1%. Esta teve a participação tão baixa, por se tratar de uma área onde há intervenção de vários doares e está já controlada, por isso, os recursos são canaliza-dos para outras áreas.

Gráfico 6 - Estrutura do custo por área de intervenção (%)

Em termos de custo anual por beneficiário, este foi de USD 0,07/por pessoa (gráfico 6). Valor conside-rado muito bom, quando comparado a referência do Banco Mundial para projetos semelhantes, que é de USD 0,10/pessoa.

O gráfico 7 mostra que a componente “Nutrição” foi a mais a beneficiada com USD 0,19; seguida de “Vio-lência” com USD 0,13; Vacinação com USD 0,09; “Lavagem das mãos e Saneamento básico” com USD 0,08; “Conhecimento sobre SRO” com USD 0,05; “Programa de transmissão vertical” e “Dias come-morativos” com USD 0,3 cada; e “Conhecimento de prevenção da malária” com uma participação muito reduzida, tendo em conta a contribuição de vários outros parceiros nessa área de intervenção.


Conhecimento sobre a prevenção

da malária

Conhecimento sobre SRO

Programa de transmissão

verticalLavagem das mãos

e Saneamento básico

VacinaçãoDias

comemorativos (Prom. Defesa

Dir. Criança)

Proteção contra

a violência

18%1%11%

9%7%

8%5%

41%


Gráfico 7 - Custo anual por beneficiário

Não havendo um objetivo previamente definido, em termos de indicadores dos resultados de referência a alcançar face aos recursos que se iria disponibili-zar, considera-se no entanto que, tendo em conta os recursos disponibilizados pela UNICEF para o pro-grama C4D, avaliados na base “custo por pessoa/beneficiário”, demonstram em termos globais que a sua gestão e instrumentos utilizados são considera-dos como muito bons, face aos resultados positivos alcançados e perante os custos de referencia de outros paises.

RecomendaçãoUma vez que era suposto, em termos de eficiência, avaliar os custos e benefícios inerentes do programa (por área de intervenção), fica a recomendação que, para uma melhor avaliação da eficiência do pro-gramas futuro, se deva a título indicativo apontar o indicador do resultado que se espera alcançar bem como os recursos a disponibilizar para cada uma das diferentes áreas de intervenção a levar a cabo para o alcance dos indicadores almejados. Pois, a indicação prévia dos indicadores de referência para as diferen-tes áreas do projeto, serve de referência para uma avaliação comparativa mais objetiva.

4.4 Sustentabilidade

Um dos principais obstáculos para a sustentabilidade do C4D é a descontinuidade dos interlocutores das diversas instâncias do poder executivo. Em todos os níveis (central, distrital e região autônoma), as mudanças de comando político, principalmente com uma mudança da linha partidária, têm interferido na continuidade de pactos e acordos e no nível de prio-ridade dada às parcerias para implementação do C4D. É nos distritos que tal descontinuidade compro-mete mais a sustentabilidade. Além disso, a descon-tinuidade da presença das organizações parceiras implementadoras também prejudica o andamento do programa.

Esse constante reiniciar acarreta um desperdício dos investimentos, tanto em termos de tempo como de recursos financeiros alocados: nas capacitações executadas; na constituição de redes de atores e parceiros estabelecidas; e nos planos de ação ela-borados. Deste modo, ao invés de ser dada uma continuidade ao processo de execução do plano de ação anterior e de compromissos acordados, ocorre um novo processo de mobilização e de sensibiliza-ção com um novo grupo de gestores e representan-tes da comunidade, muitos dos quais já participantes anteriormente.

Em relação a apropriação por parte dos órgãos governamentais, mesmo sendo a comunicação e a mudança de opinião atividades que demandam um certo tempo, por vezes mais longo que qualquer outro programa, o Ministério da Saúde bem como o Ministério da Educação e Cultura se apropriaram muito bem do programa, realizando atualmente todas as intervenções e contando apenas com o apoio da UNICEF no desenvolvimento das estratégias de atuação e na formação técnica.

Em contrapartida alguns subprogramas estão mais dependentes das atuações da UNICEF, principal-mente no que toda a capacidades técnicas e recursos financeiros. O setor da rádio e televisão apresentam capacidade técnica para a coordenação e implemen-tação de projetos porém se atem a execução de tare-fas sem interferir na concepção do processo.

Nutrição e práticas temporais Conhecimento

sobre a prevenção da malária

Conhecimento sobre SRO

Programa de transmissão

verticalLavagem das mãos


Vacinação

Dias comemorativos (Prom. Defesa

Dir. Criança)

Proteção contra

a violência

Média 0,40

0,300,200,100,00


5.1 Desenvolvimento de capacidades

O C4D tem não apenas como foco, mas um dos seus objetivos específicos o desen-volvimento de capacidades dos atores governamentais para planear, implemen-

tar, monitorar e avaliar as atividades de comunicação para o desenvolvimento da criança, adolescentes e as mulheres, de forma participativa, estimulando uma cultura de gestão de resultados.

Além das capacidades acima, outras capacidades foram desenvolvidas entre os atores locais, como consequência da vivência metodológica. São tam-bém desenvolvidas ou aprimoradas capacidades de liderança. Muitos tecnicos migram de um distrito para outro levando esta expertise, que se tornou um diferencial profissional. As crianças e adolescentes que se envolvem no processo do C4D desenvolvem a capacidade de compreender seus direitos e expres-sar seus desejos, de forma a influenciar as políticas públicas.

No entanto, pelo próprio desenho metodológico e pelas próprias estratégias de capacitação, as capa-cidades desenvolvidas num distrito, ficam um pouco

encerradas em si mesmas e muito depositadas nas pessoas que participaram do processo. Existem pou-cas iniciativas de sistematização das experiências e poucas oportunidades de trocas entre municípios, o que potencializaria as capacidades com base nas reflexões compartilhadas sobre as lições aprendidas. Isso ficou demonstrado durante as experiências dos grupos focais, onde os distritos declararam que gos-tariam de trocar experiências como um aprendizado.

Para a própria equipe da UNICEF, O C4D gerou capa-cidades de trabalhar em parceria internamente e com o nível local e abrir desse modo um maior canal de comunicação, levando ao entendimento dos desafios e dificuldades enfrentadas e as demandas de apoio institucional do nível local.

5.2 Género

O género foi levado em consideração durante a imple-mentação do programa e também durante a avalia-ção do programa. Todos os componentes da avalia-ção levaram sempre em consideração o gênero.

Critérios transversais

5


Conforme descrito anteriormente, a UNICEF criou um Comitê de Pilotagem. Este se reuniu no inicio do trabalho de avaliação e no final do trabalho de campo. Na primeira

reunião foi apresentado o “Inception report” e foram discutidas as metodologias a serem utilizadas e as entrevistas e visitas a serem efetuadas durante o trabalho de campo. Neste primeiro encontro infeliz-mente apenas 2 parceiros compareceram.

No segundo encontro foi o momento onde foram apre-sentados para os atores governamentais os avanços conquistados, os quais foram comparados à situação inicial (linha de base). Foi o momento da prestação de contas do C4D. Analisou-se estes resultados e apresentaram-se propostas como recomendações. Na medida em que se contou com a presença de praticamente todos os parceiros (anexo 3) que per-maneceram durante todo o período, analisaram-se as recomendações propostas pelo consultor, com-binando os presentes em dois grupos de trabalho. Como metodologia utilizou-se a Teoria da Mudança, que facilitou a garantia que as recomendações da avaliação estejam perfeitamente alinhadas com os ensejos dos parceiros governamentais.

As conclusões que o comitê de pilotagem alcançou estão apresentadas no gráfico 7, que sumarizam as discussões ocorridas. Estas propostas serão detalha-damente analisadas nas recomendações, mas suma-riamente pode-se dizer que existiram, no encontro, três momentos de análise:

1. A liderança a cargo do MECC, que coordenará as atividades da saúde, justiça e educação, basea-das na comunicação para o desenvolvimento. A comunicação para o desenvolvimento deverá ser direcionada via rádios e televisão e precisa de ser considerada como um bem publico. Desse modo deve existir uma estratégia de isenção de custos para atividades de suporte a população em necessidade com tema como: saúde, educa-ção e violência.

2. O C4D não deverá se ater as escolas básicas e sim ser estendido para as escolas secundarias. Para tal deverá ocorrer uma revisão curricular como forma de incluir temas prioritários para o Pais e deverão utilizar-se de novas metodologias como forma de repassar os conceitos comunica-tivos. Visando melhor comunicar os temas e na busca de uma sinergia entre os diferentes atores governamentais, os temas devem ser comuns e simultâneos a todos os órgãos envolvidos, dentro das especificidades de cada um.

3. As rádios e televisão garantirão implementação do C4D em todos distritos. Servirão como nortea-dores das rádios comunitárias e das atividades de comunicação comunitária e a fim de garantir a efetiva implementação do C4D atuarão como monitores do processo.

Comitê de Pilotagem – Teoria da Mudança

6


ProfessoresServentesCantineiras

Medicos tecnicosenfermeiros

- eco para as radios comunitarias - correspondentes das radios comunitarias

ulitizacao de novas metodologias

Comunicacao Social,coordenacao e apoio

tecnico formacao tecnica

CNES OperacionaisINPG Drogas licitas

e ilicitas

Comunicacao Social como bem publico

Reforcar as AssociacoesLocais

Radios na monitoria

temas como agua, rios, poluciao, meio ambiente, saneamento, lixo, violencia, etc.

Revisao curricular para incluir temas prioritarios

para o governo

contos infantisdramatizacaocompeticoes

radiosTVS

Isencao para atividades de saude, educacao e violencia

Escolas basica

Escolas secundarias

Mudanca de comportamento

Saude

Mais frequente


7.1 Relevância

É possível afirmar que o C4D, enquanto estra-tégia da UNICEF, foi relevante pelas suas contribuições às políticas públicas nacionais e locais voltadas para a defesa dos direitos

da C&A, atuando em linha e em sinergia com outras iniciativas da UNICEF e previstas no Programa de País assim como com outros programas nacionais. O C4D aportou um maior empoderamento aos repre-sentantes da sociedade civil, gestores e jovens por meio da realização de diagnóstico, capacitações, planos de ação, implementação de iniciativas e ava-liação conseguindo produzir um conhecimento no âmbito distrital.

A metodologia do C4D e a sua estratégia mantêm vinculação e complementaridade com outros progra-mas e iniciativas que os distritos já desenvolviam em conjunto com os vários Ministérios setoriais.

7.2 Eficácia

Durante o processo de avaliação foram constata-dos resultados significativos alcançados em diferen-tes graus, e no geral, o programa foi considerado como alcançando praticamente todos os resultados propostos.

Em primeiro lugar, deveria ter sido planificada uma iniciativa concreta, direcionada para os distritos, de forma a envolver estes nas diferentes etapas. Os diferentes ministérios deveriam ter sido envolvidos

de uma maneira mais holística e a monitoria deve-ria ter sido mais efetiva, de forma que tivessem ocorrido encontros de acompanhamento e concer-tação das atividades. Dado que estes dois parâme-tros não aconteceram coube à UNICEF organizar os seus interlocutores para realizarem a transmissão de conhecimentos que levaram ao desenvolvimento de atividades locais sobre determinados temas. Tal foi comprovado nos resultados alcançados pela avaliação.

As entrevistas a nível central trouxeram uma reflexão sobre a que fatores poderia ser atribuído o sucesso do C4D. Foram apontados como fatores críticos (em ordem decrescente): uma maior integração entre as áreas temáticas; vontade política e liderança; maior envolvimento das rádios e da televisão; maior pre-sença da UNICEF a nível dos distritos; uma maior capacidade dos gestores para diagnosticar situações e, por último, as capacidades institucionais a nível distrital.

Por último, um dos maiores e mais relevantes resul-tados do C4D é o desenvolvimento de capacidades dos diversos atores envolvidos. Tais potencialidades poderiam ser otimizadas.

A análise dos dados mostrou ainda que, em geral, o desempenho nos distritos foi bastante homogêneo em todos os subprogramas e as diferenças ocorre-ram principalmente entre Água Grande (onde se localiza a cidade de São Tomé) e os outros distritos.

Conclusões

7


7.3 Eficiência

A imprecisão nas informações e dados sobre o mon-tante investido no período 2012-2016 por parte da UNICEF, prejudicou possíveis análises de custo-efi-ciência da iniciativa, pela impossibilidade de estabe-lecer as relações existentes entre recursos e resulta-dos alcançados.

Com relação à suficiência de recursos deve-se res-saltar que a implementação de qualquer projeto a nível distrital e comunitário é sempre onerosa. No entanto, os recursos financeiros aplicados foram, no geral, suficientes para gerar resultados, exceto quanto à capacitação e à sua necessidade.

Quanto ao tempo, os 4 anos definidos para o projecto não são suficientes para uma mudança de comporta-mento e este deveria ter uma duração de pelo menos 6 a 8 anos.

7.4 Sustentabilidade

A sustentabilidade tem sido o principal desafio do C4D. O ocorrido nas rádios comunitárias exemplifica a não sustentabilidade do projeto. Na área da educa-ção em relação a questões relacionadas com a água e saneamento, verifica-se que as escolas já se apro-priaram dos conceitos e já os conseguem realizar sem a participação da UNICEF. A área da saúde tam-bém conseguiu transmitir os conceitos e realizar as suas atividades com o mínimo de apoio da UNICEF.

Porém outros desafios e outros temas vão surgindo e portanto a sustentabilidade ainda não é efetiva.

7.5 Apropriação

O grau de apropriação da metodologia utilizada cons-tituiu um elemento chave para a sustentabilidade e, neste sentido, o encontro técnico do Comité de Pilo-tagem é um reflexo da apropriação do C4D.


Após o sucesso das intervenções nas várias áreas e sub-programas realizadas pela Unicef, as Instituições Governamentais e os parceiros das ONG´s, existe no governo

um consenso sobre a necessidade de trabalhar em conjunto e de descentralizar as atividades para todas as regiões, sendo esta a recomendação central para o próximo programa C4D.

Aliando a estratégia governamental dos próximos anos ao facto de, as Nações Unidas terem declarado São Tomé e Príncipe como o novo Programa Único, denominado como Deliver as One (DaO), o programa Comunicação para o Desenvolvimento (C4D) tem que ser percebido como um programa chave.

Gráfico 8 - Resultados globais do C4D

Tendo em consideração a realização global do pro-grama C4D 2012-2016 em São Tomé e Príncipe, os resultados alcançados têm que ser considerados como muito bons.

O programa alcançou como média cerca de 85% O programa de “Violência domestica” e “Dias come-morativos” alcançaram os menores resultados, alcançando porém cerca de 75%. Todos os outros 5 subprogramas no C4D tiveram uma média acima de 92%, com o programa de lavagem das mãos a atingir os 100%. Gráfico 7 espelha o resultado do programa C4D.

No entanto e apesar do programa ter sido avaliado como muito bom, existem algumas recomendações que devem ser levadas em consideração.

As recomendações apresentadas englobam aquelas analisadas pelo comité de pilotagem e se subdividem em recomendações para a UNICEF, o Governo e os Parceiros.

Recomendações e próximos passos

8

86

75

78

90

86

29

80

100

I Nutrição e práticas temporais

II Conhecimento

sobre a prevenção da malária

III Conhecimento

sobre SRO

IVPrograma

de transmissão verticalV

Lavagem das mãos


VIVacinação

VIIDias

comemorativos

VIII Violênciadomestica


8.1 Recomendações

(i) Quanto à metodologia recomenda-se que, a UNI-CEF deve:

1. realizar uma análise sistemática de todos os dis-tritos em função das suas condições e capacida-des, antes do início do processo metodológico, e com o objetivo de permitir definir estratégias dife-renciadas de capacitação em função das diferen-tes tipologias de municípios;

2. advocacia para curriculum das escolas básicas alguns temas abordados nas escolas e no setor da saúde tais como, conhecimentos sobre o meio ambiente, o lixo urbano e a reciclagem, o sanea-mento, o aquecimento global e nutrição, entre outros;

3. adaptar as imagens que servem para estabelecer a comunicação e transmitir mensagens incluindo imagens de pessoas de mais idade (avós), como por exemplo, nos cuidados básicos de saúde da criança (conforme o hábito cultural das mães par-turientes permanecerem com suas mães durante o resguardo);

4. melhorar o processo de planificação da formação nos distritos, ampliando o tempo de duração da formação e o público alvo (em especial, para os gestores, os jovens e as mulheres) através da criação de estratégias de registo e de partilha de conhecimentos e de experiências, que poderão ser ou não presenciais;

5. desenvolver material de capacitação para a com-ponente de monitoria e avaliação do C4D, com especificidades para cada stakeholder (incluindo os atores da comunidade, os gestores públicos e os parceiros locais), bem como a criação de um grupo de trabalho no âmbito da Comissão Inter-setorial encarregado de estimular e conduzir um processo permanente de monitoramento partici-pativo da implementação do C4D nos distritos, a cargo das rádios e televisão;

6. estudar a possibilidade de buscar sinergias entre a iniciativa do C4D e outras iniciativas de organis-mos da cooperação e de outros parceiros volta-das para a garantia dos direitos das C&A;

7. realizar uma reunião anual formal, sob responsa-bilidade dos distritos para a apresentação de um relatório anual de progresso do C4D, a sua publi-cação no site da Unicef e a sua disponibilização entidades e às comunidades locais.

(ii) Quanto à gestão dos recursos humanos e tecnoló-gicos recomenda-se:

1. a inclusão de profissionais técnicos para a área de monitoria e avaliação;

2. a implementação de uma comissão de coordena-ção das atividades do C4D, com pelo menos um elemento da Unicef;

3. que a Unicef facilite o aumento da participação de outros atores no C4D, como por exemplo dos atores privados e da sociedade civil;

4. que sejam desenvolvidos planos de implementa-ção de atividades, com definições claras e preci-sas dos responsáveis pelas actividades, prazos de realização, recursos, etc;

5. que sejam elaborados currículos de formação com os seus respetivos manuais;

6. que seja implementada uma planificação sistemá-tica para estimativa e apropriação anual dos cus-tos envolvidos na implementação, identificando a utilização de todos os recursos financeiros (com as respectivas fontes, inclusive do governo como contrapartida) para a execução anual e total do C4D em cada distrito e a nível nacional;

7. que se apoie as rádios comunitárias, quer em ter-mos do apoio na parte de aquisição ou acesso a meios tecnológicos como na capacitação técnica dos profissionais que trabalham nessas rádios.


(iii) Quanto à articulação com os parceiros chaves, recomenda-se que, a Unicef:

1. apoie a integração e participação de todos os Ministérios chave do C4D favorecendo o desen-volvimento de um setor comum para todos os envolvidos;

2. que, trimestralmente, seja identificada uma área de trabalho comum a todos os ministérios e, que esta, seja baseada nos eventos comemorativos;

3. garanta que os temas mensais sejam simulta-neamente tratados a nível distrital por todos os intervenientes, levando a uma sinergia de temas a serem comunicados aos beneficiários;

4. estabeleça formalmente novas parcerias com interlocutores privilegiados ao nível central para atuar na coordenação Intersetorial do C4D junto dos diferentes Ministérios e Secretarias envol-vidas devendo o interlocutor ser o Ministério da Educação;

5. estabeleça formalmente novas parcerias com interlocutores privilegiados ao nível distrital para atuar na coordenação Intersetorial do C4D junto dos municípios participantes, definindo melhor o papel dos governos distritais e acordando resul-tados com cada distrito;

6. intensifique as ações de advocacia junto das câmaras, especialmente em inícios de man-datos, buscando um maior envolvimento e compromisso;

7. aumente as sessões de trabalho na comunidade;

8. que explore e utilize formas alternativas de comu-nicação como (teatro, youtube, vídeos, internet, espetáculos com artistas famosos, encenação de leituras ....);

9. reforce as relações de trabalho com a UNFPA com vista a diminuir os casos de gravidez pre-coce no País.

(iv) Quanto à manutenção da iniciativa C4D, reco-menda-se que:

1. a iniciativa seja mantida e ampliada, incorpo-rando melhoramentos contínuos a cada edição, e que esta experiência bem sucedida seja disse-minada e replicada noutros países, possibilitando ações de cooperação sul-sul.

Aos parceiros (NGOs e associações) recomenda-se:

1. que seja reforçada a coordenação entre os par-ceiros que participam no programa C4D;

2. que a Unicef realize relatórios trimestrais de monitoria aos parceiros;

3. que a Unicef apoie na mudança de relações de trabalho entre os parceiros e as rádios e televi-são, para que estes possam responsabilizar-se pela concepção e implementação do programa, sendo inclusive os coordenadores distritais.

Aos Ministérios envolvidos no C4D, recomenda-se:

1. que o Ministério da Educação, MECC atue como coordenador do C4D a nível governamental e que coordene os grupos técnicos de trabalho que eventualmente sejam criados (GT);

2. que a escola secundária seja incluída como beneficiaria do programa C4D;

3. que o Ministério da Saúde revitalize os agentes sanitários, como forma de apoio a comunicação;

4. que designem formalmente representantes para participar nas reuniões anuais promovidas pela coordenação nacional do C4D, UNICEF. A parti-cipação de tais representantes teria por objetivo compartilhar os resultados e os progressos do C4D, de modo a recolher sugestões e partilhar boas práticas e melhorias a serem introduzidas nos programas;

5. que os Ministérios envolvidos e a UNICEF pos-sam compartilhar os calendários de capacitação destinados aos gestores públicos do estado e que, as capacitações sejam efetivadas por áreas e departamentos dos Ministérios;

6. que as ações realizadas no âmbito do UNICEF possam ser incluídas nos relatórios de atividades anuais dos ministérios como sinérgicas em rela-ção às suas iniciativas e programas.


Anexo 1

Tabela das actividades de comunicaçao desenvolvidas no decurso do actual ciclo de programaçao

Ano Area intervenção Parceiro Actividades desenvolvidas Localidades

/ Distritos

Beneficiários atingidos (numero /

tipo)

Montante gasto

2012 A 2015

Promocao do Aleitamento Materno Exclusivo

ALISEI Celebração anual da SAM (1 a 7 de Agosto)• Realizaçao de açoes de

sensibilizaçao nas comu-nidades (porta-a-porta)

• Produçao de materiais de comunicaçao (cartazes e folhetos)

Nacional • Homens• Avós• Pessoal

da saúde (Enfermeiras e parteiras)

USD 10.000

2013 MDM Alisei

As. Das Mulheres do Principe

UNICEF em parceria com 3 ONGs para implementar atividades de nivel comuni-tário em três distritos para a promoção do aleitamento materno exclusivo, nutrição melhorada, melhoria do conhecimento sobre direitos da criança, a prevenção da violência e a promoção de práticas de higiene positiva.

a) Concepçao e produçao de um álbum seriado (rota--folio) sobre o AME e sobre a introduçao de suplemento de alimentaçao a partir do 6º mês e a fortificaçao domi-ciliar com micronutrientes em pó;

Caué, Lobata e Mé Zochi e Principe

• 5.000 membros de 12 comuni-dades foram alcançados;

• ASC• Activistas

comunitários

USD 16,500




/ Distritos


tipo)

Montante gasto

2013 Promocao do Aleitamento Materno Exclusivo

MDM Alisei

As. Das Mulheres do Principe

b) Concepção de um cartaz com exemplificaçao de tipos de alimentos e papas a for-necer às crianças após os 6 primeiros meses de vida e a fortificaçao domiciliar com micronutrientes cm pó;

c) Elaboração e produção de paneis sobre AME e diversificaçao alimentar no âmbito da IV edição da Volta do Cacau

d) Formação de 24 formado-res comunitários (mulheres e homens) sobre a nutriçao inseridas no Plano Anual de Trabalho para 2013 (com aulas práticas de demons-traçao de como preparar papas):

e) Realizaçao de açoes de sensibilizaçao nas Materni-dades com a utilizaçao do spot sobre o colostro

Caué, Lobata e Mé Zochi e Principe

• 5.000 membros de 12 comuni-dades foram alcançados;

• ASC• Activistas

comunitários

USD 16,500

2012 Nutrição AMI • 12 formações no Centro de Saúde de Angolares

• 3 formações mensais, em cada uma das 11 comuni-dades do Distrito de Caué

Caué • Maes• Aleitantes• Grávidas

86.875.000,00 Dobras

2013 Alisei • Concepçao e produçao de um álbum seriado (rota- folio) sobre o AME e sobre a introduçao de suple-mento de alimentaçao a partir do 6º mês e a fortificaçao domiciliar com micronutrientes cm pó;

Caué, Lobata e Mé Zochi

2012 - 2016

Vacinação Min.da Saúde (PAV, CNES)

Introduçao de novas vacinas

• Como parte das interven-ções no âmbito de Uma Promessa Renovada, o programa desenvolveu acçoes de comunicaçao de apoio à introduçao das vacinas PCV13 contra a Pneumonia (2012); a segunda dose da vacina contra o sarampo e IPV em Abril de 2015.

Nacional • Maes• Pais• Tutores

USD 15.000,00




/ Distritos


tipo)

Montante gasto

2012 - 2016

Vacinação Min.da Saúde (PAV, CNES)

Realizaçao anual da SAV (Semana Africana de Vacinaçao)

• Produçao e disseminaçao de suportes de comuni-caçao (cartazes, folhetos, desdobráveis)

• Maes• Pais• Tutores• Pessoal da

saúde• ASC

2014 Lavagem das maos com agua e sabao / WASH (promocao de boas praticas de higiene nas escolas e comunidades)

Cruz Vermelha

• Reproduçao do «manual d’orientaçõcs estratégica para a promocao de boas praticas de higiene nas escolas e comunidades de STP» e a sua dissemi-nacao em todas as esco-las basicas de Sao Tomé e do Principe por uma equipa de inspectores/metodologos dinamicos conjuntamente com os tecnicos da DRNE;

• Trabalho em conjunto com a DEB e a DRNE para monitoramento e suporte na implementação de atividades;

• Realização pela DEB, DRNE e o PNASE das actividades de sensibiliza-ção nas escolas de apoio aos professores para promover a boa higiene práticas e ajuda às esco-las na implementaçao dos planos da escola (usando métodos participativos e inovadores) com o uso de materiais de comunicação já produzidos

Nivel nacional

Todas as esco-las basicas de Sao Tomé e do Principe

Dbs 177.320.000,00

2012 - 2015

• Realizaçao de açoes de sensibilizaçao nas escolas com a demonstraçao de lavagem das maos pelas crianças.

• Celebraçao da jornada mundial de lavagem das maos (l5 de Outubro)

• Organizaçao e exibiçao nas escolas básicas do teatro de marionetes

Ao nivel do ensino básico

• Micolo (Dto de Lobata)

• Escola do Aeroporto

Crianças den-tro do sistema




/ Distritos


tipo)

Montante gasto

2015 Lavagem das maos com agua e sabao / WASH (promocao de boas praticas de higiene nas escolas e comunidades)

Cruz Vermelha

• Realizaçao de um inqué-rito de impacto das açoes levadas a cabo

Todas as esco-las basicas de S. Tome e da RAP

USD 5.000,00

Educaçao parental

• Produçao e difusao através da TVS de 10 episódios da mini-serie televisiva «N’guê kinte non»

Nivel nacional

• Maes• Pais• Familias

Dbs 300.000.000,00

2012 / 2013

Pastoral da Criança

• Parceria com a Pastoral da Criança na formaçao de líderes comunitários e na realizaçao de visitas docmiciliarias de acompa-nhamento às gravidas e aleitantes

Comuni-dades de Uba Budo, Santana e Ribeira Afonso (Dto de Cantagalo) Angolares (Dto Caué)

• Mulheres• Chefes das

comunidades

2012 - 2016

Promoçao e Defesa dos Direitos das Crianças

MECC Intervençoes de comunica-çao em apoio a celebraçao de «Junho, mês da criança»

• Produçao e dissemi-naçao de suportes de comunicaçao

• Organizaçao de debates infantis na Radio e na Tv

• Produçao e disseminaçao de livrinhos de banda desenhada sobre os direi-tos das crianças

A nivel nacional

• Crianças dentro e fora do sistema




/ Distritos


tipo)

Montante gasto

A partir de 2012

Tratamento de casos de diarreia com SRO

DEB

DRNE

CNES

Os casos de diarreia em S. Tomé e Principe diminuiram drasticamente nos últimos anos.

Entretanto, as açoes de comunicaçao têm basica-mente centrado na ques-tao da lavagem das maos com água e sabao como forma de prevenir casos de diarreia.

Neste âmbito, acrescenta-se igualmente a divulgaçao regular através da Radio e da Televisao santomense das músicas sobre a pneu-monia (2012) e a música vencedora do concurso nacional de música infantil sobre essa matéria de lava-gem das maos com água e sabao realizado em 2013.

Ainda na mesma lógica situa-se a produçao e disseminaçao dos 20 mil exemplares dos livrinhos de banda desenhada protago-nizados pela Turma da Nina e Mano.

Ao nivel nacional

• Maes• Pais• Familias• Crianças

USD 20.000,00


Anexo 2

Lista de entrevistados

Locais das entrevistas Nome do Entrevistado Resultados

CNES Antônia Neto e técnica especialista Comentários sobre o programa e dis-cussão sobre a comunicação para a saúde (panfletos, cartazes, musicas, camisetas, etc)

CVM Dra. Alzira

Ana Paula e mais uma técnica que participou no trabalho

Descrição dos locais de wash, manual, fotos, avaliação. Enviaram o resultado do relatório impacto e varias fotos com “flash”

Violência e Género Maria Soares

Jair Pimenta

Carlos Lopes

Discussão sobre violência e gênero e conclusão sobre a necessidade de colocar estes temas como foco da avaliação

UNICEF Oficiais de programas Obtidos contatos adicionais e conse-guiu-se novos materiais sobre violên-cia doméstica e life skills (droga)

DGRNE Engenheiro Edchilson Cravid e

Deolinda Trindade

A engenheira treinou os ToT do pro-grama wash e foram coletadas infor-mações adicionais

Centro de Aconselhamento Jair e Adelaide Carvalho

CNES Antônia Neto Obteve-se o sumário do tipo de tra-balhos e foco das palestras ocorridas até ao momento: em todos os distritos, vários mercados, várias roças, nos rios, centro de polícia, escolas, centro de jovens e em São Tomé


Lista de entrevistados

Locais das entrevistas Nome do Entrevistado Resultados

DEB Sr. Diretor Emanuel Fernandes Forneceu a lista das escolas

PAV/Saúde Reprodutiva – 8 h Enfermeira Elizabeth Carvalho Participou na campanha de vacinas (4 ou 5) e verificou um grande aumento da % de beneficiários

VIH/SIDA – 11 h Bonifácio Comentou sobre a iniciativa da junção com a policia, justiça e OSC. Analisou--se também os dados sobre incidência e prevalência

TVS Diretor Análise muito interessante e bastante potencial no futuro

Rádio Diretor Análise muito interessante e bastante potencial no futuro

Caué Administrador, escolas, centro de saúde, associação de pescadores, rádio porto alegre, polícia, entrevistas com beneficiários

Lobata Administrador, escolas, centro de saúde, rádio lobata (da câmara), polí-cia, entrevistas com beneficiários

Em Lobata a polícia recusou-se a con-versar (autoritarismo).

Interessante atitude das escolas que se juntaram e vieram todos os dire-tores (oportunidade de realizar um grupo focal)

Príncipe Administrador, escolas, hospital, cen-tro de saúde reprodutiva, associação de jovens, radio, policia, entrevistas com beneficiários

São Tomé Administrador, escolas, hospital, cen-tro de saúde reprodutiva, associação de jovens, radio, policia, entrevistas com beneficiários


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