Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e...
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Avaliação das Políticas de Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à PobrezaCombate à Fome e à Pobreza
Rômulo PaesRômulo PaesSecretário de Avaliação e Gestão da informaçãoSecretário de Avaliação e Gestão da informação
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeSAGI/MDSSAGI/MDS
Brasília, setembro de 2006Brasília, setembro de 2006
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Missão da SAGI
““Produzir informações sistematizadas com o Produzir informações sistematizadas com o propósito de melhorar a gestão, avaliar e monitorar propósito de melhorar a gestão, avaliar e monitorar a efetividade das políticas de desenvolvimento a efetividade das políticas de desenvolvimento social e combate à fome, por meio da realização de social e combate à fome, por meio da realização de estudos sobre a demanda social, a implementação estudos sobre a demanda social, a implementação de programas e o impacto das políticas de programas e o impacto das políticas desenvolvidas, da publicação de documentos de desenvolvidas, da publicação de documentos de referência sobre a situação social no Brasil e da referência sobre a situação social no Brasil e da capacitação de atores sociais.” capacitação de atores sociais.”
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Departamento de Gestão da Informação
e Recursos Tecnológicos
Estrutura da SAGI
SAGI
Departamento de Avaliação e
Monitoramento
Departamento de Formação de Agentes
Públicos e Sociais
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Objetivo: Combater a fome e a miséria e promover a emancipação das famílias mais pobres do país.
• Benefícios financeiros que variam de R$15,00 a R$95,00, de acordo com a renda mensal per capita da família e o número de crianças.
• Condicionalidades relacionadas a direitos sociais em saúde e educação: manutenção das crianças em idade escolar na escola e cuidados básicos em saúde (calendário de vacinação, para as crianças entre 0 e 6 anos, e agenda pré e pós-natal para as gestantes e mães em amamentação)
•PÚBLICO-ALVO:
• Famílias pobres (com renda familiar per capita entre R$60,01 e R$120,00) e extremamente pobres (com renda familiar per capita de até R$ 60,00)
O Programa Bolsa Família
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Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Outubro-2003
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Out/2003, dividido pelo número estimado de famílias pobres
1,2 milhões de Famílias Beneficiárias
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Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Dezembro-2005
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Dez/2005, dividido pelo número estimado de famílias pobres
8,7 milhões de Famílias Beneficiárias
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Cobertura do Bolsa Família (%), Brasil, Julho-2006
Fonte: MDS/SAGI e IPEA, Nota: (1) Cobertura = Número de famílias beneficiárias em Jul/2006, dividido pelo número estimado de famílias pobres
11,1 milhões de Famílias Beneficiárias
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Título Instituição Executora
Situação
Avaliação de Impacto do Programa Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família - Primeira FaseBolsa Família - Primeira Fase
CEDEPLARCEDEPLAR Em Andamento
Avaliação de Impacto do Programa Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família – Segunda FaseBolsa Família – Segunda Fase
A contratarA contratar Em Contratação
Principais Avaliações em andamento
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Pesquisa domiciliar longitudinal de avaliação do impacto do benefício do programa sobre orçamento e as condições de vida (nutrição, educação, saúde etc) das famílias beneficiárias.
Está sendo conduzida pelo CEDEPLAR/ UFMG.
Avaliação de Impacto do Bolsa Família
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Será realizada em uma amostra de 15 mil domicílios de famílias beneficiárias e não-beneficiárias e abordará temas como: gastos com alimentação, educação e saúde; medidas antropométricas e indicadores de desnutrição; empoderamento e capital social; relações de gênero e alocação intra-familiar de recursos.
Avaliação de Impacto do Bolsa Família
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A amostra abrange 100 áreas representativas compostas por 41 municípios grandes e 59 aglomerações de municípios (228 municípios), ou seja, um total de 269 municípios.
Representatividade da amostra:
Brasil e 3 Grandes Regiões (NE, NO+CO e SU+SE)
Avaliação de Impacto do Bolsa Família
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Principais Avaliações ConcluídasTítulo Título Instituição Instituição
ExecutoraExecutoraSituaçãoSituação
Estudo sobre o impacto do Programa Estudo sobre o impacto do Programa Bolsa Família nos municípios Bolsa Família nos municípios brasileirosbrasileiros
PUC/SPPUC/SPCNPQCNPQ
ConcluídaConcluída
SurveySurvey com os beneficiários do com os beneficiários do Programa Bolsa FamíliaPrograma Bolsa Família
Pólis PesquisaPólis Pesquisa ConcluídaConcluída
Pesquisa com beneficiários do Pesquisa com beneficiários do Programa Bolsa Família sobre Programa Bolsa Família sobre condições de Segurança Alimentar e condições de Segurança Alimentar e NutricionalNutricional
DataUFF & DataUFF & UFBAUFBA
ConcluídaConcluída
Avaliação de Resultados do Avaliação de Resultados do Programa Bolsa Família sobre as Programa Bolsa Família sobre as relações de gênero relações de gênero
AgendeAgende ConcluídaConcluída
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TítuloTítulo Instituição Instituição ExecutoraExecutora
SituaçãoSituação
Chamada NutricionalChamada Nutricional FEC/UFFFEC/UFF ConcluídaConcluída
Suplemento sobre insegurança Suplemento sobre insegurança alimentar da Pesquisa Nacional por alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 2004Amostra de Domicílios - 2004
IBGEIBGE ConcluídaConcluída
Principais Avaliações Concluídas
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ObjetivoObjetivo: avaliar a importância das transferências de : avaliar a importância das transferências de recursos do Programa Bolsa Família aos municípios recursos do Programa Bolsa Família aos municípios brasileiros vis à vis outras transferências constitucionais.brasileiros vis à vis outras transferências constitucionais.
MetodologiaMetodologia: : amostra estratificada de municípios amostra estratificada de municípios segundo os seguintes critérios: localização geográfica, segundo os seguintes critérios: localização geográfica, em termos de grandes regiões; porte populacional; nível em termos de grandes regiões; porte populacional; nível de pobreza; atividade econômica predominante e de pobreza; atividade econômica predominante e relação população urbana/rural. relação população urbana/rural.
Estudo sobre o impacto do Programa Bolsa Família Estudo sobre o impacto do Programa Bolsa Família nos municípios brasileiros nos municípios brasileiros (PUC/SP-CNPQ(PUC/SP-CNPQ))
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Principais Resultados:Principais Resultados:
Verificação de impactos na renda municipal e Verificação de impactos na renda municipal e desenvolvimento local;desenvolvimento local;
Em municípios de menor porte populacional, com maior Em municípios de menor porte populacional, com maior proporção de população rural, com baixo IDH-M e atividade proporção de população rural, com baixo IDH-M e atividade produtiva predominantemente primária a importância relativa produtiva predominantemente primária a importância relativa dos recursos transferidos pelo PBF é maior;dos recursos transferidos pelo PBF é maior;
Os resultados são mais expressivos para os municípios da Os resultados são mais expressivos para os municípios da região Nordeste; Em Pedra Branca (CE), município com região Nordeste; Em Pedra Branca (CE), município com 40.742 habitantes, os recursos transferidos pelo PBF 40.742 habitantes, os recursos transferidos pelo PBF representam 43% da renda disponível, 113% dos recursos do representam 43% da renda disponível, 113% dos recursos do SUS, 311% do ICMS e 54% do FPM.SUS, 311% do ICMS e 54% do FPM.
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Pesquisa de Percepção dos Beneficiários do Programa Bolsa Família sobre Condições de Segurança Alimentar e Nutricional (DataUFF &UFBA)
Objetivos: Avaliar o impacto do Programa Bolsa Família no que tange à melhoria da qualidade de vida das famílias beneficiárias, enfatizando as questões relacionadas à Segurança Alimentar e Nutricional.
Metodologia: Pesquisa quantitativa domiciliar do tipo survey, com coleta de dados por meio de questionário fechado. Amostra representativa nacional (margem de erro: 1,96%), com a realização de 4000 entrevistas.
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Principais Resultados: Perfil da Amostra indica boa focalização do programa
Perfil dos Entrevistados - Em %
16,8 13,10,3
32,5
48,4
16,8
2,4
17,46,1
35,7 34,8
93,9
8,86,1
32 35,1
0102030405060708090
100
Mas
culin
o
Fem
inin
o
16 a
24
anos
25 a
34
anos
35 a
44
anos
45 a
59
anos
60 a
nos
ou m
ais
Sem
inst
ruçã
o
Prim
ário
com
plet
o
Prim
eiro
gra
u co
mpl
eto
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grau
com
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o
Supe
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Bran
ca
Pard
a
Pret
a
Out
ras
Sexo Idade Escolaridade Cor/ Raça
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Renda Familiar * Região
% within Região
42,5% 42,4% 36,5% 34,4% 53,3% 41,8%
55,9% 56,0% 62,2% 63,8% 46,0% 56,8%
1,6% 1,6% 1,4% 1,8% ,7% 1,4%
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Até 1 salário mínimo
Mais de 1 a 3 salários mínimos
Mais de 3 salários mínimos
RendaFamiliar
Total
Sudeste Sul Centro Oeste Norte Nordeste
Região
Total
Renda Familiar - Total
42%
57%
1%
Até 1 SM Mais de 1 a 3 SM's Mais de 3 SM's
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Principais Resultados: Percepção dos Beneficiários sobre a qualidade da alimentação familiar após o Programa
Avaliação da alimentação após o Bolsa Familia
560 18,7
2004 66,9
424 14,2
6 ,2
2994 100,0
Melhorou muito
Melhorou
Continua igual
Piorou
Total
Frequência %
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Principais Resultados: Percepção dos Beneficiários sobre a quantidade de alimentos após o Programa
Quantidade de alimentos consumidos após o Bolsa Família
1751 59,2
1195 40,4
12 ,4
2958 100,0
Aumentou
Continua a mesma
Diminuiu
Total
Frequência %
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Principais Resultados: Melhoria no consumo de alimentos
Inclusão de alimentos que antes não costumavaconsumir após o recebimento do Bolsa Família
1795 60,4
1177 39,6
2972 100,0
Sim
Não
Total
Frequência %
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Principais Resultados: Melhoria no consumo de alimentosAlimento que passou a consumir mais (%)
5,4
4,3
13,1
2,9
1
1,1
10,3
13,8
14,9
8,6
2,3
15,9
1,3
5,1
Feijão
Arroz(farinha de arroz)
Carnes(boi,bode,carneiro)
Frango
Peixes
Ovos
Legumes e Verduras
Macarrão,pão,biscoito
Leite
Iogurte/Queijo
Açúcar(doces e balas)
Frutas(ou suco de frutas)
Refrigerante
Outros
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Principais Resultados: Alimentação das Crianças
Refeições por dia das crianças de 0 a 15 anos
13 ,5
149 5,3
1124 39,7
1212 42,8
265 9,4
71 2,5
2834 100,0
Uma
Duas
Três
Quatro
Cinco
Seis ou mais
Total
Frequência %
![Page 25: Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/570638611a28abb8238ffc9b/html5/thumbnails/25.jpg)
SurveySurvey com os beneficiários do Programa Bolsa Família com os beneficiários do Programa Bolsa Família (Polis Pesquisa)(Polis Pesquisa)
Objetivos: investigar as percepções dos beneficiários do Bolsa Família sobre o programa; mensurar o grau de conhecimento destes sobre o programa e sua avaliação sobre a importância da iniciativa na melhoria de suas condições de vida.
Metodologia: quantitativa com aplicação de questionários semi-estruturados em abordagens pessoais e domiciliares junto aos responsáveis pelas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Amostra probabilística e representativa dos beneficiários abrangendo todo o território nacional (2317 domicílios).
![Page 26: Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/570638611a28abb8238ffc9b/html5/thumbnails/26.jpg)
Principais Resultados:
O Programa Bolsa Família é muito bem avaliado pelos responsáveis legais beneficiários: 85,3% consideram-no ótimo/bom, 13,7% “regular” e menos de 1% avaliam-no de forma negativa – consideram ruim ou péssimo
659 28,5
1318 56,9
318 13,7
11 ,5
4 ,2
7 ,3
2317 100,0
Ótimo
Bom
Regular
Ruim
Péssimo
NS/NR
Total
Frequency Percent
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75 249 55 103 50 532
18,8% 34,7% 13,8% 25,8% 12,5% 23,0%
282 399 276 241 314 1512
70,5% 55,6% 69,0% 60,3% 78,5% 65,3%
42 67 68 55 36 268
10,5% 9,3% 17,0% 13,8% 9,0% 11,6%
1 1
,1% ,0%
1 1 1 1 4
,3% ,1% ,3% ,3% ,2%
400 717 400 400 400 2317
100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% 100,0%
Melhorou muito
Melhorou
Continuou igual
Piorou
Piorou muito
Total
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
REGIAO
Total
O impacto positivo do PBF sobre a vida das famílias é observado com maior intensidade na Região Nordeste, onde 34,7% dos entrevistados afirmam que a vida “melhorou muito”, após o ingresso no Programa
![Page 28: Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/570638611a28abb8238ffc9b/html5/thumbnails/28.jpg)
Principais Resultados :
O benefício do programa representa uma variação percentual média positiva da renda familiar de 21%. Sem o benefício, os participantes do programa teriam uma renda familiar média de R$ 302,46.
Em média as famílias beneficiárias do programa gastam R$ 144,60 com alimentos e produtos para a casa.
![Page 29: Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/570638611a28abb8238ffc9b/html5/thumbnails/29.jpg)
Utilização do benefício do Bolsa FamíliaItens Itens % de citações% de citaçõesAlimentosAlimentos 87,2%87,2%Material EscolarMaterial Escolar 42,1%42,1%VestuárioVestuário 36,6%36,6%RemédiosRemédios 31,9%31,9%Água/Luz/GásÁgua/Luz/Gás 16,6%16,6%Mat. Limpeza e Higiene PessoalMat. Limpeza e Higiene Pessoal 4,5%4,5%TransporteTransporte 1,3%1,3%LazerLazer 0,5%0,5%OutrosOutros 1,3%1,3%
Fonte: POLIS – Pesquisa. Pesquisa domiciliar em 86 municípios e 2317 domicílios
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Em 82,4% dos domicílios, a alimentação melhorou, ou melhorou muito, Em 82,4% dos domicílios, a alimentação melhorou, ou melhorou muito, após começarem a participar do Programaapós começarem a participar do Programa
328 14,1
1581 68,2
404 17,4
4 ,2
1 ,0
2317 100,0
Melhorou muito
Melhorou
Continuou igual
Piorou
NS/NR
Total
Frequency Percent
Principais Resultados: Percepção de Melhoria na Alimentação Familiar
![Page 31: Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/570638611a28abb8238ffc9b/html5/thumbnails/31.jpg)
Objetivos: investigar a partir do suplemento da PNAD-2004 a condição domiciliar de segurança alimentar da população brasileira.
Metodologia: amostra probabilística de domicílios obtida em três estágios: município, setores censitários e unidades domiciliares (unidades domiciliares particulares e unidades de habitação em domicílios coletivos). Na PNAD foram pesquisadas 399.354 pessoas e 139.157 mil unidades familiares selecionadas, distribuídas em todas as Unidades da Federação.
Suplemento sobre insegurança alimentar (PNAD 2004 / IBGE)
![Page 32: Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/570638611a28abb8238ffc9b/html5/thumbnails/32.jpg)
Principais Resultados
• 34,8% dos domicílios se encontravam em situação de Insegurança Alimentar, um percentual de 6,5% destes, se encontravam em situação de IA grave, devido à falta de recursos dos moradores para aquisição de alimentos.
• Cerca de 3,4 milhões de moradores de áreas rurais e 10,5 milhões de áreas urbanas, convivem com a experiência da fome.
![Page 33: Avaliação das Políticas de Combate à Fome e à Pobreza Rômulo Paes Secretário de Avaliação e Gestão da informação Ministério do Desenvolvimento Social e.](https://reader036.fdocumentos.com/reader036/viewer/2022081604/570638611a28abb8238ffc9b/html5/thumbnails/33.jpg)
Principais Resultados
• No Norte e Nordeste a insegurança alimentar grave apresentou proporções mais elevadas na área rural, enquanto no Sul, Sudeste e Centro-Oeste ocorreu o inverso, a insegurança grave foi detectada em maiores proporções nas áreas urbanas.
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PNAD 2004 - Prevalência de situação de segurança alimentar em domicílios particulares,por situação do domicílio - Brasil - 2004
65,2 66,7
56,5
16,0 15,8 17,412,3 11,4
17,0
6,5 6,0 9,0
0
20
40
60
80
100
Total Urbano Rural
Segurança alimentar
Insegurança alimentar leve
Insegurança alimentar moderada
Insegurança alimentar grave
%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
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PNAD 2004 - Prevalência de situação de segurança alimentar em domicílios particulares,
por Grandes Regiões - 2004
65,2
53,646,4
72,9 76,568,8
16,218,316,0 19,514,9 12,712,3 17,1 21,6
8,4 10,27,36,5 10,9 12,43,8 4,73,5
0
20
40
60
80
100
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Segurança alimentar Insegurança alimentar leve
Insegurança alimentar moderadaInsegurança alimentar grave
%
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2004.
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Objetivos: avaliar a situação nutricional de crianças menores de cinco anos de idade, de populações específicas e em situação de vulnerabilidade social.
Metodologia: estudo do tipo transversal realizado com crianças menores de cinco anos de idade que freqüentaram os postos de vacinação na 2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação. Esta pesquisa tem duas amostras probabilísticas. No semi-árido a amostra compreendeu 21.600 crianças e nos assentamentos cerca de 1.600 crianças
Chamada Nutricional Chamada Nutricional (FEC-UFF)(FEC-UFF)
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A prevalência de formas crônicas de desnutrição identificadas pelo encontro de déficits de crescimento (baixa altura para a idade) foi de 6,6%.
Déficits de peso para a altura, que identificariam formas agudas de desnutrição, foram raros entre as crianças estudadas - 2,5% -, pouco ultrapassando o limite “normal” de 2,3% aceito para este indicador.
O impacto foi maior entre as crianças de 6 a 11meses.
Principais Resultados
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1 Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-árido
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Prevalência (%) ajustada1 de déficits altura/idade segundo inscrição no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi-
árido brasileiro, 2005
6,8
4,8
0
2
4
6
8
10%
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2,5
5,3
8,5
6,2
2,4 2
6,14,6
0
2
4
6
8
10
< 6 6-11 12-35 36-59
IDADE EM MESES
% NÃO INSCRITOS INSCRITOS
1 Ajuste para condições socioeconômicas médias do semi-áridoFonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
Prevalência (%) ajustada1 de déficits altura/idade segundo inscrição no programa Bolsa-Família. Crianças menores de 5 anos do semi-
árido brasileiro, 2005
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Distribuição (%) (%) por número de refeições no domicílioCrianças menores de 5 anos do semi-árido brasileiro, 2005
3 ou mais refeições por dia92,8%
Menos de 37,2%
Fonte: Inquérito “Chamada Nutricional” – MDS/MS 2005
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Evolução Orçamento MDS - 2003 a 2006
Fonte: MDS
11,414
17,5
21,2
0
5
10
15
20
25
R$ -
Bilh
ões
2003 2004 2005 2006