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AVALIAÇÃO DE GESTÃO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DOS

HOSPITAIS PÚBLICOS DE UMA GRANDE

CIDADE NO NORDESTE DO BRASIL.

Francimara Carvalho da Silva (UFPI)

[email protected]

Edison de Oliveira Silva (UFPI)

[email protected]

Jorge Fernando Castro Silva (UFPI)

[email protected]

Maria do Socorro Ferreira dos Santos (UFPI)

[email protected]

O aumento da demanda por serviços de saúde provocou um crescimento na

geração de resíduos hospitalares infectantes e comuns. O objetivo do estudo

é abordar o gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde de

quatro hospitais públicos de Teresina (PI). Os resíduos são percebidos como

um problema, em função do esgotamento de aterros sanitários, necessidade

de altos investimentos para soluções equivalentes, carência de novas

propostas para evitar sua geração e ausência de estímulo para a reciclagem.

Esta pesquisa é de abordagem quantitativa e qualitativa. Foram realizados

registros fotográficos, aplicação de questionários de forma individual com os

funcionários da limpeza e gestores dos hospitais, bem como vistoria na

empresa que realiza o transporte externo, esterilização e destinação final dos

resíduos. Os resultados comprovam que as ações de gerenciamento de

resíduos sólidos de serviços de saúde não preveem o risco potencial dos seus

resíduos, em todas suas etapas, de forma a evitar que resultem em danos à

saúde do trabalhador e do usuário e ambiente. Constatou-se que o plano de

gerenciamento hospitalar das unidades estudadas não é seguido de forma

eficiente pelos envolvidos. Considerando-se as não-conformidades de várias

etapas seriam necessárias mudanças de atitude para o correto

gerenciamento dos resíduos

XXXVII ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO

“A Engenharia de Produção e as novas tecnologias produtivas: indústria 4.0, manufatura aditiva e outras abordagens

avançadas de produção”

Joinville, SC, Brasil, 10 a 13 de outubro de 2017.





1

Palavras-chave: Resíduos Sólidos. Serviços de Saúde. Gerenciamento.

Legislação





2

1. Introdução

A problemática relacionada ao Gerenciamento dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde

(GRSSS) é uma preocupação atual, em razão da falta de conhecimento dos profissionais de

saúde quanto a sua importância, bem como a aplicabilidade da legislação vigente

(NÓBREGA et al., 2014).

Os impactos ambientais causados pelo gerenciamento inadequado dos resíduos hospitalares

podem atingir grandes proporções, indo desde contaminações, infecções hospitalares, e, até

mesmo, a geração de epidemias ou mesmo endemias ante as contaminações do lençol freático

com os mais diversos tipos de resíduos oriundos dos serviços de saúde (NAIME;

RAMALHO; NAIME, 2008) cujo destino se dá muitas vezes de forma inadequada (lixões,

céu aberto, entre outros).

Desta forma, é importante que os hospitais tenham dados precisos sobre a quantidade de

resíduos produzidos, pois, como afirma Figueiredo (2010), a geração, segregação,

acondicionamento e o conhecimento da quantidade de resíduos gerados pelos hospitais é uma

informação importante para o gerenciamento, uma vez que, quando não há controle, torna-se

mais difícil o processo de tomada de decisão.

Há uma mobilização destes para um melhor gerenciamento dos RSSS, com o intuito de

minimizar os riscos aos profissionais que lidam com esses resíduos e ao meio ambiente.

(FERREIRA; GORGES; SILVA, 2009). Além disso, Mendes (2012) relatou uma grande

carência de estudos que demonstrem como está sendo realizado o GRSSS em Teresina.

Neste contexto o presente estudo buscou avaliar o gerenciamento dos resíduos sólidos dos

serviços de saúde dos hospitais públicos de Teresina (PI) e sua adequação com a legislação

vigente A opção por essa temática levou em consideração o grande risco a que estão expostos

à sociedade e o meio ambiente, particularmente os profissionais de saúde, comunidades

próximas dos hospitais e pacientes.

2. Fundamentação teórica





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2.1 Resíduos hospitalares

De acordo com Kougemitrou et al. (2011), os resíduos hospitalares originam-se da operação

de qualquer unidade sanitária, tais como enfermarias públicas, privadas e municipal,

cirúrgicas, hospitais, centros de doação de sangue, diagnósticos, laboratórios de

microbiologia, clínicas veterinárias e laboratórios de diagnóstico veterinário. Questões

relacionadas aos aspectos ambientais em uma instituição hospitalar são de relevância

considerável no contexto da manutenção da qualidade de vida de uma sociedade (NAIME;

SARTOR; GARCIA, 2008).

No Brasil, existem três órgãos que elaboram a classificação dos RSSS, a saber: CONAMA,

ANVISA e ABNT. A Resolução N. 283/01 do CONAMA, dispõe sobre o tratamento e a

destinação final dos resíduos dos serviços de saúde e classifica em quatro grupos: A, B, C e

D.

Considerando-se a necessidade de prevenir e reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente,

por meio do correto gerenciamento dos resíduos gerados pelos serviços de saúde, a RDC

33/2003 da ANVISA classifica tais resíduos em cinco grupos: A (potencialmente infectantes),

B (químicos), C (rejeitos radioativos), D (resíduos comuns) E (perfurocortantes). Já para a

NBR 12.808/1993 ABNT os residuos divididos em classe desde A1 ao A6 e B1 ao B3.

Chaerul, Tanaka e Chekdar (2007) afirmam que a sociedade sempre está alerta em melhorar

os seus padrões de saúde. Uma maneira de melhorar os padrões pode ser obtida através dos

vários serviços da saúde pública ou privada. Não obstante, as consequências oriundas dos

estabelecimentos de saúde nem sempre estão em paralelo com os benefícios oferecidos por

eles.

Considerando tal preocupação, percebe-se o surgimento da necessidade de adoção de medidas

de gestão acerca dos impactos dos RSSS, hoje carecedores de fiscalização. Pode-se citar como

exemplo dessas necessidades, a pesquisa realizada em 16 hospitais localizados no Reino

Unido, UK. Segundo Blenkharn (2007), são várias deficiências encontradas no desempenho

do tratamento. O armazenamento de carrinhos de resíduos clínicos permanecia em áreas

acessíveis a membros do público, muitos carrinhos de resíduos hospitalares e as áreas





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dedicadas ao seu armazenamento estavam em um mau estado de conservação bem como

vários casos de armazenamento de resíduos clínico apresentavam-se, aparentemente, em

violação à saúde e legislação de segurança, de regulamentos de incêndio e dos resíduos

perigosos do Reino Unido.

Outro caso a ser mencionado foram os estudos realizados na Líbia, em 2009. Por meio dos

dados coletados constataram-se déficits no plano de gerenciamento nos hospitais libianos. As

unidades hospitalares não apresentavam orientações para a coleta, separação e classificação,

nem métodos de armazenamento e eliminação dos resíduos. Enfim, a deficiência detectada

indica a necessidade de uma estratégia adequada de gestão de resíduos hospitalares para

melhorar e controlar a situação existente (SAWALEM et al., 2009).

E o cenário supracitado não foi diferente para o Egito. El-Salam (2010) realizou uma

pesquisa, nos hospitais localizados na cidade de Damanhour, que mostra as várias

dificuldades enfrentadas em muitas províncias para a implementação da gestão integrada de

resíduos hospitalares na prática. Falta dos registros governamentais e estudos sobre as

quantidades de resíduos, características e categorização em instituições de saúde de Al-

Buhaira são fatores limitantes para identificar as deficiências de gestão existentes.

Omar, Nazli e Karuppannan (2012), em pesquisa realizada em três hospitais localizados nos

estados de Johor, Perak e Kelantan, na Malásia, acerca das práticas de gerenciamento de

resíduos clínicos, verificaram que a falta de conhecimento dos profissionais de saúde quanto

ao tipo de resíduos gerados nos hospitais é comum, existindo ainda uma grande deficiência no

manejo e no processo de segregação.

Philippi Jr e Aguiar (2005) destacam que a busca das mais diversas alternativas para

equacionar, solucionar ou amenizar o problema dos RSSS devem envolver o sistema de

gerenciamento integrado, havendo a aplicação simultânea de medidas de redução de geração

na fonte, minimização dos resíduos por meio da implantação de formas diferentes de

tratamento, considerando-se as peculiaridades locais e políticas de educação ambiental.

Segundo Rovere (1988), o manejo de RSSS através da NBR 12.807/1993 consiste na

operação de identificação e fechamento do recipiente. O manejo, neste caso, envolve todas as





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fases que, de certa forma, dizem respeito a manipulação dos resíduos e que possam oferecer

riscos ocupacionais aos profissionais envolvidos.

No Brasil, segundo Schneider et al. (2004), na maioria dos municípios, os RSSS não recebem

nenhum tipo de tratamento especial, pois são coletados junto com os resíduos comuns e têm

como destinação final o mesmo local utilizado para os resíduos urbanos, ficando geralmente a

céu aberto e com um grande número de pessoas tendo acesso livre para praticarem a atividade

de catação, ficando estes últimos expostos a sérios problemas de saúde em razão do contato

direto com os resíduos e com seus vetores (moscas, mosquitos, ratos e baratas), que

encontram no lixo um local ideal para proliferação e alimentação.

3. Metodologia

O presente trabalho é classificado como estudo de caso multicaso, por se tratar de um estudo

de fatos isolados cujo objeto de estudo foi quatro hospitais do município de Teresina-PI. Gil

(2010) define o estudo de caso como um “[...] estudo profundo e exaustivo de um ou poucos

objetos, de maneira que permita seu amplo e detalhado conhecimento [...]”.

Quanto à natureza, a pesquisa deste trabalho é classificada como básica, já que busca

informações e conhecimentos que poderão, eventualmente, levar a resultados acadêmicos ou

aplicações importantes, envolvendo interesses universais (PRODANOV; FREITAS, 2013) Já

quanto à abordagem do problema, classifica-se como quantitativo e qualitativo, visto que o

pesquisador teve contato direto com o ambiente de estudo e quantificou os resultados das

entrevistas com os colaboradores da limpeza e gestores, obtendo dados estatísticos (RUIZ,

2008; KOCHE, 2009).

A pesquisa foi realizada em quatro hospitais públicos de Teresina (PI), os quais realizam

atendimentos a pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais tiveram seus

nomes preservados, sendo chamados da seguinte forma: o hospital “B1” é o maior hospital

público do estado em atendimento de urgência e emergência; o hospital “B2” é referência no

transplante de órgãos no estado; o hospital “B3” é referência em pediatria e, por fim, o

hospital B4 possui a especialidade de doenças infectocontagiosas. O Quadro 1 apresenta a

forma como a pesquisa foi delineada, detalhando suas respectivas etapas.





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Quadro 1 – Etapas da pesquisa

1 - Comitê de ética

Projeto foi submetido ao Comitê de Ética da Universidade Federal do Piauí. Obteve aprovação

CAAE 46310715.6.000.5214, com parecer número 1.197.630, e com aprovação do comitê de ética

dos quatro hospitais pesquisados.

2 - Definição da amostra

Foi constituída dos gestores dos hospitais, eis que todos estão envolvidos no processo de

GRSSS. Para manter o anonimato dos hospitais, critério exigido por eles para realização da

pesquisa, os hospitais foram nomeados como B1, B2, B3 e B4 quando da análise dos

resultados.

3 - Coleta de dados

Todos os gestores dos hospitais foram entrevistados. Os participantes desta pesquisa

responderam a um questionário com questões fechadas e a observação simples/direta, e logo

em seguida, foram realizados registros fotográficos.

Fonte: Elaboração própria (2016).

Todos os participantes desta pesquisa assinaram o Termo de Consentimento Livre e

Esclarecido (TCLE) e Termo de Compromisso de Utilização de Dados. É válido ressaltar que

durante a coleta de dados, aplicou-se o questionário aos gestores dos hospitais pesquisados,

além disso, ocorreu a observação in loco nos hospitais.

4. Resultados e discussão

O hospital identificado como B1 não autorizou registros fotográficos de sua rotina. Destaca-se que foi

possível a entrevista com 100% dos gestores. Os resultados obtidos e dispostos a seguir foram

baseados de acordo com a legislação vigente sobre o tema.





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4.1 Avaliação do GRSSS dos hospitais pesquisados e sua conformidade com a legislação.

O Quadro 2 apresenta o resumo com os quatro hospitais pesquisados e a conformidade com a

legislação, bem como algumas observações pertinentes.

Quadro 2 – Conformidade com a legislação por hospitais (C para conforme e NC para não conforme).

B1 B2 B3 B4 Observação

Caixa para acondicionamento de

materiais perfurocortantes C C C C Nenhum problema encontrado

Lixeiras para acondicionamento

de resíduos C C NC NC

B3 não possui pedal e B4 possui símbolo

ilegível

Carro de transporte de resíduos

internos C C C NC B4 não possui carro feito de material rígido

Expurgo para armazenamento

interno de resíduos C C C NC

B4 não possui expurgo, visto que do ponto de

geração vai direto para o abrigo externo

Carro para transporte de resíduos

externos C C NC NC B3 e B4 possuem símbolos ilegíveis no carro

Abrigo externo de resíduos

comum NC C NC NC

B1 possui abrigo externo exposto na rua. B3

compartilha o abrigo com B2. B4 possui

inconformidade, pois armazena resíduos

próximo aos infectantes

Abrigo externo de resíduos

infectantes NC C NC NC

* B1 possui abrigo externo exposto na rua. B3

compartilha o abrigo com B2. B4 possui

inconformidade, pois armazena resíduos

próximo aos infectantes B2 é único que possui

freezer


Foi identificado neste estudo que os hospitais pesquisados não cumprem com a legislação de

referência, em sua totalidade, estabelecida pela ANVISA, CONAMA e Associação Brasileira

de normas Técnicas. Foram encontrados em alguns hospitais lixeiras sem pedal de

acionamento e sem os símbolos de identificação do tipo de resíduos a ser acondicionado

naquele local, havendo o descumprimento da NBR 7500/2005 quanto aos padrões de cores e

símbolo dos resíduos, e da RDC N. 306/2004 quanto aos padrões de segurança do





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equipamento, já que a referida norma estabelece que todas as lixeiras devem conter o pedal de

acionamento e tampa.

Foram identificados hospitais com abrigos externos expostos à rua, sem condições favoráveis

para o acondicionamento de resíduos, visto que esta situação coloca em risco pessoas que

trafegam nas proximidades, bem como pode levar a proliferação de doenças através da

contaminação de animais que adentrem no abrigo. Não houve, desta forma, atendimento a

NBR 12.809/1993 quanto os padrões de segurança exigidos para as pessoas e para o meio

ambiente, pois o abrigo deve ser em uma área restrita, dentro do hospital, com acesso somente

para profissionais que trabalhem no processo de manuseio de resíduos.

Foram encontradas, nos quatros hospitais estudados, em seus postos de preparação de

medicação e enfermarias, caixas para acondicionamento de materiais perfurocortantes fixadas

na parede, com o devido suporte de sustentação, para facilitar a visualização dos profissionais

de saúde no momento do descarte. A RDC N. 306/2004 estabelece que os materiais como

seringas, agulhas, lâminas de bisturi e demais que se enquadrem no grau de risco E devem ser

descartados em caixas especificas, obedecendo ao limite de armazenamento indicado no

recipiente. No hospital B1 identificou-se, através de vistoria, o atendimento de tal exigência.

De acordo com as classificações da ANVISA RDC 306/04 e Resolução CONAMA N. 358/05,

é obrigatória a segregação dos resíduos no momento de sua geração. As lixeiras devem conter

o pedal de acionamento e os resíduos devem ser acondicionados em sacos brancos para os

infectantes e azuis para os comuns. A substituição dos sacos deverá ocorrer quando for

atingido 2/3 de sua capacidade, e, pelo menos, uma vez a cada 24 horas.

Através da análise visual feita no hospital B1 revelou que o mesmo atende às exigências

legais. Ademais, o hospital B2 também está de acordo com as legislações vigente. Por fim, o

hospital B3 apresenta lixeira sem pedal de acionamento, enquanto que B4 possui lixeira com

símbolo de identificação ilegível.

Os carros para transporte de resíduos são utilizados nos hospitais B1, B2 e B3 para facilitar na

coleta do ponto de geração até o expurgo, onde os mesmos estão de acordo com a legislação.

Para o hospital B4, não há ponto de armazenamento interno, sendo os RSSS levados





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diretamente ao abrigo externo. Além disso, O carro utilizado na coleta interna de resíduos do

hospital B4 é de lona plástica de polietileno, não sendo um material rígido e resistente, os

quais não atendendo as exigências da ANVISA.

O ponto de armazenamento interno (expurgo) localiza-se próximo das enfermarias dos

hospitais B2 e B3, facilitando o processo de recolhimento dos resíduos e atendendo as

exigências legais. O hospital B1 também possui o ponto de armazenamento temporário dentro

dos padrões exigidos. Segundo Coelho (2010), o ponto de armazenamento temporário interno

tem como objetivo a guarda temporária dos resíduos em local próximo do ponto de geração e

tem como finalidade minimizar o tempo para os funcionários que fazem a coleta.

Quanto ao carro de transportes de resíduo, foi possível constatar no hospital B1 o atendimento

das exigências legais, bem como o hospital B2. Observou-se, ainda, que o carro do hospital

B3 não possui o símbolo de identificação, enquanto que o do hospital B4 tem símbolo

ilegível, não atendendo, desta forma, a NBR 7.500/2005, quanto o símbolo de identificação

nos recipientes de coleta.

Quanto ao abrigo externo de resíduo comum, foi identificada irregularidade no hospital B1, já

que este fica exposto na rua, disputando espaço com pedestres e carros, e dificultando a

coleta. O hospital B2 possui conformidade no abrigo externo, cujo recolhimento é realizada

pela Prefeitura Municipal de Teresina-PI para os resíduos comuns. No caso do resíduo

infectante, o hospital B2 usa serviços autorizados para recolhimento, foi identificado freezer

para acondicionamento dos resíduos tipo A. No caso do hospital B4, observou-se a

proximidade entre abrigo de resíduos comum e infectante, além de estar na área externa do

hospital, apresentando, portanto uma inconformidade.

4.2 Resultados das entrevistas com os gestores dos hospitais

A Tabela 1 mostra os resultados das entrevistas com os gestores dos quatros hospitais

pesquisados.

Foi questionado aos gestores se estes possuíam um plano de gerenciamento e se existia algum

setor no hospital que fosse responsável por esse plano, se práticas de gerenciamento eram

aplicadas no estabelecimento, e se ocorriam fiscalizações por parte dos órgãos competentes.





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Os gestores dos hospitais B1, B2, B3 e B4 responderam que sim. Isso é contraditório com os

demais resultados do presente estudo, já que foram encontrados equipamentos quebrados,

carros de transporte sem símbolo de identificação, funcionários da limpeza sem conhecimento

do tipo de resíduos gerados no hospital, e sem conhecimentos acerca da destinação final

destes.

Sobre a infraestrutura dos hospitais se está adequada para o gerenciamento, todos os gestores

responderam que não. Os hospitais B1 e B2 informaram que estão fazendo mudanças com o

intuito de atender a legislação e, consequentemente, adequar o PGRSSS. Não houve

informação quanto à natureza de tais mudanças. Os hospitais B3 e B4 relataram que muita

coisa precisa mudar principalmente no que se refere à infraestrutura, como, por exemplo, a

edificação de um abrigo externo que atenda às suas necessidades.

Tabela 1 – Resultado das entrevistas com gestores.

Tópicos Respostas Hospitais

O estabelecimento possui plano de gerenciamento de

resíduos sólidos? Sim B1/B2/B3/B4

Existe algum setor responsável pelo gerenciamento dos

resíduos?

Sim

B1/B2/B3/B4

Existe práticas de gerenciamento de resíduos aplicadas neste

hospital? Sim B1/B2/B3/B4

A infraestrutura do hospital está adequada para o

gerenciamento dos resíduos? Não B1/B2/B3/B4

Há fiscalização dos órgãos competentes em relação aos

resíduos hospitalares? Sim B1/B2/B3/B4

Existe educação continuada frequente em relação ao tema

resíduo de serviços de saúde, neste hospital?

Sim B1/B2/B4

Parcial B3

Quais as principais dificuldades para cumprir a legislação?

Recurso financeiros B3/B4

Fazer com que os

colaboradores cumpram

com o gerenciamento

B1/B3


Sobre a infraestrutura dos hospitais se está adequada para o gerenciamento, todos os gestores

responderam que não. Os hospitais B1 e B2 informaram que estão fazendo mudanças com o

intuito de atender a legislação e, consequentemente, adequar o PGRSSS. Não houve

informação quanto à natureza de tais mudanças. Os hospitais B3 e B4 relataram que muita





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coisa precisa mudar principalmente no que se refere à infraestrutura, como, por exemplo, a

edificação de um abrigo externo que atenda às suas necessidades.

Os gestores dos hospitais B1, B2 e B4 afirmaram que existe um processo de educação

continuada de seus funcionários. Por outro lado, o gestor do hospital B3 informou que está

educação se dá de forma parcial, existindo necessidade de melhoria.

Quanto às dificuldades para cumprir a legislação, os hospitais B3 e B4 respondeu a falta de

recursos financeiros. Os hospitais B1 e B2 relataram que há dificuldade para fazer com que

seus colaboradores cumpram com o plano de gerenciamento. Evidenciando que nestes

hospitais é necessária uma maior conscientização dos colaboradores para o cumprimento da

legislação. A Tabela 2 apresenta a continuidade da entrevista com os gestores dos hospitais.

Sobre a legislação vigente, o gestor do hospital B1 respondeu que a regulamentação atual é

suficiente, falta apenas colocá-la em prática; do hospital B2 acredita que a regulamentação é

necessária, pois ela informa como deve ser feito o gerenciamento. Para o gestor do hospital

B3, a legislação em si é boa, residindo o principal problema na estrutura do hospital e para o

da unidade B4 acredita que se houver o cumprimento, a regulamentação será suficiente.

Eventuais insuficiências decorreriam da falta de efetiva obediência à legislação.

Tabela 2 – Continuidade dos resultados da entrevista com os gestores.

Tópico - Qual sua avaliação sobre a legislação vigente no que se refere ao gerenciamento? As exigências

são necessárias?

Respostas Hospital

Já é suficiente falta mesmo é colocar em prática da forma correta. (Sim) B1

São necessárias pois elas informam de como deve ser feito o gerenciamento. (Sim) B2

A legislação em si e boa a estrutura dos hospitais e que não oferece condições de pôr em pratica a

mesma. (Sim)

B3

Se realmente for cumprida é suficiente mas se não pôr em prática passa a se tornar insuficiente.

(Sim)

B4


5. Conclusão





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O presente estudo tinha por escopo analisar a adequação de quatro unidades de saúde de

Teresina (PI) e as normas relativas ao correto e efetivo gerenciamento de seus resíduos

sólidos de serviço de saúde.

Foi constatado que o gerenciamento dos resíduos hospitalares ainda é ineficiente, já que não

foi identificado PGRSS nestes hospitais. A forma de capacitação ainda é inadequada para

atividade, foi identificado algumas não conformidades, havendo a necessidade de

investimento e fiscalização.

Não menos importante foram encontradas deficiências físicas, tais como lixeiras sem pedal e

símbolo de identificação do tipo de resíduos, bem como hospital sem abrigo externo para

acondicionamento dos resíduos.

Quanto à legislação que envolve o GRSSS, os gestores responderam que esta é importante,

embora os hospitais não a atendam por completo. Foi enfatizado que a estrutura dos hospitais

ainda não está adequada para um bom gerenciamento.

A complexidade do problema proposto está clara. Foi identificado no decorrer deste trabalho

que as normas do CONAMA, ANVISA e ABNT contêm situações ideais para o

gerenciamento dos resíduos hospitalares, que só poderão ser alcançadas com uma melhor

conscientização de todos os envolvidos no PGRSSS (gestores, funcionários, médicos,

população em geral).

Conclui-se, portanto, que é preciso que ocorram melhorias no gerenciamento dos resíduos

hospitalares, nas unidades pesquisadas, bem como em estrutura física (e.g. novos abrigos de

acordo com os padrões exigido na legislação), lixeiras, carro de transporte e treinamento e

conscientização entre os profissionais envolvidos no PGRSSS.

6. Referências

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- Terminologia. Rio de janeiro: ABNT, 1993b.

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