Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Conceituação

• Meio Ambiente ou Ambiente• Impacto Ambiental• Qualidade e Degradação Ambiental• Recuperação Ambiental• Avaliação de Impacto Ambiental

E qual a definição de meio ambiente ou ambiente?

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Definição de Meio Ambiente

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Definição de Meio Ambiente

Constituição Federal, Art. 225Condições (todas) essenciais a sadia qualidade de vida ... das

presentes e futuras gerações.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, Art. 3°)Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem

física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas.

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Definição de Impacto Ambiental

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Definição de Impacto Ambiental

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Definição de Impacto Ambiental

Definição de impacto ambiental

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Definição de Impacto Ambiental

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: (Resolução CONAMA 01/86)

I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.

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Definição de Qualidade Ambiental

“É uma medida da condição de um ambiente relativa aos requisitos de uma ou mais espécies e/ou de qualquer necessidade ou objetivo humano” (Johnson et al., 1997)

“A qualidade ambiental deve ser descrita com a ajuda de indicadores objetivos e apreendida no plano de sua percepção pelos diferentes atores sociais” (Sachs, 1974)

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Definição de Degradação Ambiental

“Redução percebida das condições naturais ou do estado de um ambiente” (Johnson et al., 1997)

“Alteração adversa das características do meio ambiente” Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81, Art. 3°)

“Qualquer alteração adversa dos processos, funções ou componentes ambientais ou da qualidade ambiental, correspondendo, portanto, a um impacto ambiental negativo” (Sánches, 2006)

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Definição de Recuperação Ambiental

“Aplicação de técnicas de manejo visando tornar um ambiente degradado apto para um novo uso produtivo” (Sánches, 2006)

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Definição de AIA

O que é uma avaliação de impacto ambiental?

... é o processo de fazer estudos de previsão sobre uma ação e analisar e avaliar os resultados (Lash 1974).

... é a atividade que visa identificar, organizar e avaliar os efeitos físicos, ecológcos, estáticos, sociais e culturais de empreendiments o decisões técnicas, econômicas e políticas (Falcque 1976).

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Definição de AIA

Avaliação de Impacto Ambiental (AIA)

Definição de AIA

... consiste em estabelecer valores quantitativos para um conjunto parâmetros que indiquem a qualidade do meio ambiente, antes, durante e depois uma dada ação (Heer e Hagerty 1977).

... é uma atividade destinada a identificar e predizer o impacto sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde e o bem estar dos homens, resultantes de propostas legislativas, políticas, programas e projetos e de seus processos operacionais, e a interpretar e comunicar as informações sobre esses impactos (Munn 1979).

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Definição de AIA

... é o instrumento de política ambiental que toma a forma geral de um processo concebido para assegurar que se faça uma tentativa sistemática e conscienciosa de avaliar as conseqüências ambientais da escolha entre várias opções que se podem apresentar aos responsáveis pela tomada de decisão (Wandesforde-Smith 1980).

... um processo ou conjunto de atividades concebidas para fornecer informações ambientais pertinentes à tomada de decisão quanto a projetos e programas (Beanlands 1983).

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Definição de AIA

... é um procedimento para encorajar a tomada de decisão a levar em conta os possíveis efeitos dos projetos de investimentos sobre a qualidade ambiental e a produtividade dos recursos naturais e um instrumento para a coleta e organização dos dados que os planejadores necessitam para fazer com que os projetos sejam mais válidos e duradouros e ambientalmente fundamentados (Horbery 1984).

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Definição de AIA

Algumas ponderações...

• AIA dá suporte ao processo decisório;

• AIA é um instrumento de planejamento;

• AIA está ligada de forma não exclusiva ao processo de licenciamento ambiental;

• AIA envolve um conjunto de procedimentos sistemáticos;