AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

PROFA: MÁRCIA RIBEIRO

ESTAGIÁRIOS-DOCENTES: AUGUSTO DE SOUZA

MARCONDES LOUREIRO

UFCG

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS (AIA)

SURGIMENTO

Fim da década de 50 – Crescente sensibilidade - criação de instrumentos para ampliar a eficiência no licenciamento ambiental para atividades empreendimentos.

O licenciamento ambiental trata-se de um documento elaborado pelo órgão ambiental que estabelece regras – medidas de controle a serem seguidas pelas empresas.

CONCEITO

Em 1975 - nova versão de AIA – Magnitude dos efeitos ambientais – Preocupações humanas – Indicadores de impactos.

Em 1972 - (Estolcomo)(1ª CMMA) - Avaliação de Impactos Ambientais – Licenciamento de Atividades Poluidoras – Proteção à vida Humana – Aspectos socioeconômicos.

CARACTERÍSTICAS

o potencial de geração de líquidos poluentes (despejos e efluentes), resíduos sólidos, emissões atmosféricas, ruídos e o potencial de riscos de explosões e de incêndios.

Ao receber a Licença Ambiental, o empreendedor assume os compromissos para a manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala

Cabe ao Poder Público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para vida, a qualidade de vida e o meio ambiente (inciso V do § 1° Art. 225 CF).

Procedimento administrativo que licencia a localização, instalação, ampliação e a operação do empreendimento/atividade (Resolução 237, CONAMA)

NOVA CONFIGURAÇÃO

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

ESTUDOS DE IMPACTOS

AMBIENTAIS(EIA)

RELATÓRIO DE

IMPACTOS AMBIENTAIS

(RIMA)

ATIVIDADES

ATIVIDADES

METODOLOGIAS

Algumas são adaptações de técnicas de planejamento regional – estudos econômicos ou de ecologia.

Análise de Potencialidade de Utilização do Solo;

Usos Múltiplos de Recursos Naturais;

Análise de Custo e Benefício;

Modelos Matemáticos;

Métodos das Matrizes;

Redes de Interação.

FUNDAMENTOS

A Resolução CONAMA 001/86, considera impacto ambiental:

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetem:

A saúde, a segurança e o bem estar da população; As atividades sociais e econômicas;

A Biota; As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente A qualidade dos recursos ambientais.

Impacto positivo ou benéfico: quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto negativo ou adverso: quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental.

Impacto direto: resultado da simples ação causa e efeito – fáceis de identificar – efeitos diretos da ação do projeto.

Impacto indireto: resultante de uma reação secundária, ou quando é parte de uma cadeia de reações – difícil de quantificar, ex. crescimento pop. moradias, escolas, transporte, etc.

Impacto local: quando a ação afeta o próprio sítio e suas imediações.

Impacto regional: quando a ação se faz sentir além das imediações do sítio.

Impacto estratégico: quando a ação tem relevância no âmbito regional e nacional.

TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Impacto a médio e longo prazo: quando os efeitos da ação são verificados posteriormente.

Impacto temporário ou de curto prazo: quando o feito da ação tem duração determinada. Ex. ruídos turbinas, eletrodomésticos

Impacto permanente: quando o impacto não pode ser revertido.

Impacto cíclico: quando os efeitos se manifestam em intervalos de tempo determinados.

Impacto reversível: quando cessada a ação, o ambiente volta à sua forma original. 

TIPOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS

MÉTODO Ad Hoc

Nessas metodologias são promovidas reuniões com a participação de técnicos e cientistas especializados, que tenham conhecimentos teóricos e práticos em setores relacionados às características do empreendimento em análise. Nessas reuniões geralmente são utilizados questionários respondidos por pessoas com interesse no problema – subsidiam os pareceres dos especialistas.

Vantagens – rapidez na identificação dos impactos mais prováveis;

Desvantagens – Subjetividades e tendenciosidades na coordenação e na escolha dos participantes.

MÉTODO DAS LISTAGENS DE CONTROLE

Essa é uma evolução natural do Ad Hoc – preparam-se listagens de fatores ambientais afetáveis pelas ações propostas.

Vantagens – Simplicidade de aplicação, reduzida exigência de dados

Desvantagens – Não permitem projeções e previsões – Não identifica impactos de segunda ordem.

MÉTODO DAS MATRIZES DE INTERAÇÃO

Trata-se da evolução do método de listagens de controle – bidimensional - dispondo em coluna e linha os fatores ambientais e as ações decorrentes de um projeto.

É possível relacionar os impactos de cada ação resultantes do cruzamento das colunas com as linhas, preservando as relações de causa e efeito.

Essa é uma evolução natural do Ad Hoc – preparam-se listagens de fatores ambientais afetáveis pelas ações propostas.

Percorrendo as filas correspondentes a cada uma das ações, é possível detectar as que são potencialmente responsáveis pelo maior número de impactos.

Utilizando indicadores que quantificam e qualificam esses impactos, é possível configurar o potencial de impacto de cada ação, de modo útil para fixar medidas mitigadoras de impactos adversos ou amplificadoras de impactos benéficos.

Uma das matrizes mais utilizadas é conhecida como Matriz de Leopold. Que cruzam 88 fatores ambientais e 100 ações potencial