Avaliação de Impactos - civil.ita.brclaudioj/M11.pdf · Restaurar e incrementar a qualidade...
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Avaliação de Impactos
Introdução
EIA-RIMA
Licenciamento
Impactos Gerados
Mitigação
Conclusões
Aeroporto Sustentável
Introdução
US DoT
Evitar e minimizar efeitos adversos
Restaurar e incrementar a qualidade ambiental
Preservar a beleza da natureza
Preservar e restaurar pântanos
Melhorar o ambiente físico econômico social
Aumentar o acesso a oportunidades de PPD
Usar a abordagem interdisciplinar no planejamento
CONAMA
Impacto ambiental é qualquer alteração
das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada
por qualquer forma de matéria ou
energia resultante das atividades
humanas
CONAMA
Impacto Ambiental afeta, direta ou indiretamente:
Saúde, segurança ou bem-estar da população;
Atividades sociais e econômicas;
Biota;
Condições estéticas e sanitárias do meio ambiente e
Qualidade dos recursos ambientais
EIA-RIMA
Resolução 001/86 do Conselho Nacional
do Meio Ambiente (CONAMA) adverte que
a aprovação de toda atividade
modificadora dependerá de elaboração do
EIA-RIMA
Aeroportos representam
atividade modificadora
Caracterização do
Empreendimento
Aspectos Jurídicos e
Institucionais
Diagnóstico Ambiental:
Área de Influência Direta
Área de Influência Indireta
Área Diretamente Afetada
Programas Ambientais
LEI Nº 12.725, DE 16 DE
OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre o controle da fauna
nas imediações de aeródromos.
20 km
raio
Licenciamento
Resolução CONAMA 237/97
Licença Prévia (LP)
Licença de Instalação (LI)
Licença de Operação (LO)
Licença Prévia
Concedida na fase preliminar de
planejamento do empreendimento aprova
sua localização e concepção, atesta sua
viabilidade ambiental e estabelece os
requisitos básicos e condicionantes a
serem atendidos nas próximas fases de
implementação.
VALIDADE não superior a 5 ANOS
Licença de Instalação
Autoriza a instalação do empreendimento
de acordo com as especificações dos
planos, programas e projetos aprovados.
Inclui as medidas de controle ambiental
VALIDADE não superior a 6 ANOS
Licença de Operação
Autoriza a operação do empreendimento,
após a verificação do efetivo cumprimento
do que consta das licenças anteriores,
com as medidas de controle ambiental e
condicionantes determinadas para a
operação.
VALIDADE não superior a 10 ANOS
Impactos Gerados
• Fatores de Poluição
• Fatores Sociais
• Fatores Ecológicos
• Fatores Econômicos e de Engenharia
Horonjeff et al, 2010
Fatores Ecológicos
• Impactos sobre a Vida Selvagem
• Flora e Fauna
• Espécies em Perigo de Extinção
• Zonas Costeiras e Alagadiças
Fatores Econômicos e de
Engenharia
• Inundações
• Custo de Construção e Operação
• Benefícios de Implantação
• Uso de Energia e Recursos Naturais
1ª Geração de Motores
2ª Geração de Motores
3ª Geração de Motores
“Pure Jet”
“Low By-Pass”
“High By-Pass”
Evolução da Tecnologia de Ruído
• 2000: Auge da desregulamentação do transporte aéreo
– Companhias regionais operando jatos
– Início da operação de empresas LC/LF
– Barril de petróleo abaixo de 30 dólares
– Frota comercial a jato ultrapassou 200 aeronaves
• Frota NC proibida de operar (portaria 13 GM5-1998). Frota Cap 2 reduzida a Aeronaves VASP.
• Frota Cap 2 proibida de operar em 2011 (Portaria 717 GC5-2002)
Evolução da Frota Nacional
Fatores (objetivos) que influenciam o
incômodo sonoro
• Tipo de aeronave e motorização
• Ruído acumulado de um único movimento (pouso ou decolagem) de cada equipamento (SEL)(SAE-1845)
• Número total de operações (pouso + decolagem) em 24 horas
• Percentual desse total que opera nos períodos críticos
• Trajetórias de subida e descida mais utilizadas (rotas + perfis)
Fatores (subjetivos) que influenciam o
incômodo sonoro
• Regiões mais desenvolvidas
– Nível de informação / conscientização da população
– Poder de mobilização da população
– Maior tempo disponível para o lazer
– Ruído do ambiente / ruído de fundo
Métricas para Análise
• Até a década de 1980
– Base de cálculo no EPNL (NEF ; WECPNL)
– Base de cálculo no dB(A) (CNEL ; LDN)
• A partir de 1990
– Limites de exposição total (SEL)
– Limites de exposição média (LEq)
– Limites em função do máximo instantâneo (Lmáx)
• Monitoramento acústico e da qualidade do ar
• Realocação de residentes de áreas com
elevado nível de incômodo sonoro
• Barreiras acústicas e taludes de vegetação
• Prevenção a interferências de TV
• Reciclagem (água, energia e resíduos)
• Revitalização agrícola
Aplicabilidade:
- Aeroportos com + de 1Mpax no ano
anterior (RBAC-139);
- Opera voos internacionais;
- Opera voo regular de pax e
- Opera com pax e tenha incidentes.
IPF - Identificação do Perigo da Fauna
PGRF - Programa de Gerenciamento do
Risco da Fauna
Prazos – 18 meses (novembro de 2015)
Desenvolvimento Sustentável pode
ser entendido como o provimento de
melhores condições para as
pessoas e para o ambiente, tanto
hoje quanto para um futuro
indefinido. Segundo o Relatório de
Brundtland (1987), sustentabilidade
é o mesmo que "suprir as
necessidades da geração presente,
sem afetar a habilidade das
gerações futuras de suprir as suas".