AVALIAÇÃO DE IMPACTOS NA PERICIA AMBIENTAL

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Avaliação de Impactos na Perícia AmbientalCurso de Capacitação ProfissionalAvaliação de Impactos na Perícia Ambiental | 11/08/201011 CAPÍTULO 1 – ESTRUTURA DO SISTEMA AMBIENTALNesse capítulo se encontram descritos a estrutura e os componentes do sistema ambiental, as qualidades intrínsecas dos recursos e os métodos de avaliação do potencial ecológico e do estado de conservação dos recursos naturais.1.1.COMPONENTES DO SISTEMA AMBIENTALVisando à realização de análise técnica dos impa

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Avaliao de Impactos na Percia AmbientalCurso de Capacitao Profissional

Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

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1 CAPTULO 1 ESTRUTURA DO SISTEMA AMBIENTALNesse captulo se encontram descritos a estrutura e os componentes do sistema ambiental, as qualidades intrnsecas dos recursos e os mtodos de avaliao do potencial ecolgico e do estado de conservao dos recursos naturais.

1.1.

COMPONENTES DO SISTEMA AMBIENTALVisando realizao de anlise tcnica dos impactos ambientais decorrente de uma obra ou

acidente, inicialmente necessrio identificar os componentes do ecossistema mais afetados. Na figura 1.1 podem ser observados os componentes do meio fsico; do meio biolgico e antrpico. Os componentes ambientais realizam funes e servios ecossistmicos beneficiando sociedade e a natureza. A grande maioria dos servios providos pelos recursos naturais no tm valor estabelecido no mercado consumidor (preo), o que dificulta a sua valorao econmica.

Solo Meio Fsico gua Ar Flora Meio Biolgico Sistema Ambiental Fauna Servios Econmico Meio Antrpico Cultural Natural Meio Paisagistico Construdo Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

Figura 1.1 Componentes do sistema ambiental.

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1.2.

CARACTERSTICAS DOS RECURSOS NATURAISA sociedade se beneficia direta e indiretamente dos recursos que fornecem diversos bens e

servios ambientais. Os benefcios so agrupados em sete componentes que formam o capital natural, quais sejam: (1) matrias-primas; (2) consumo de bens e servios ambientais; (3) seguridade; (4) descanso e lazer; (5) desenvolvimento espiritual; (6) proteo contra desastres naturais; (7) proteo sade. necessrio tambm incluir os fluxos derivados dos componentes do capital natural, indicados na tabela 1.1. A partir do estabelecimento dos fluxos que provm do capital natural e classificao dos recursos naturais, possvel estabelecer uma relao para identificar aportes de cada um dos recursos naturais. Isso facilita a valorao do dano social devido s alteraes causadas pelo homem. Para facilitar o uso dessas informaes na valorao do dano social, necessrio estimar a importncia do recurso afetado quanto aos bens e servios ambientais que fornece sociedade. Esta estimativa pode ser obtida, por exemplo, a partir da anlise do seu estado de conservao. A quantidade e qualidade dos fluxos que aportam do capital natural esto relacionados com o estado de conservao, de forma que, medida que melhora o estado de conservao do recurso os fluxos, so maximizados.

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1.3.

QUALIDADES INTRNSECAS DOS RECURSOS NATURAISOs recursos naturais possuem qualidades intrnsecas, as quais determinam o seu potencial

para exercer funes ecolgicas. Na tabela 1.2 esto indicadas as qualidades intrnsecas dos recursos naturais. As qualidades tambm estabelecem o potencial que o recurso natural apresenta para fornecer servios sociedade. As qualidades intrnsecas ou indicadores dos recursos naturais so: escala; elasticidade; complexidade, componente chave e representatividade.

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Tabela 1.1. Benefcios fornecidos pelos recursos naturais para a sociedade e o meio ambiente Benefcios Sociais Matrias primas para processos produtivos Consumo dos bens e servios ambientais Comentrio Transformao de matriaprima em bens e servios Bens e servios presentes na natureza, aproveitados pela sociedade. Possibilidade e segurana de Segurana abastecimento de bens para necessidades futuras Capacidade de o ambiente Lazer e Descanso oferecer tranquilidade, paz, recreao, lazer e inspirao. Crescimento da harmonia Desenvolvimento espiritual com a natureza. Fortalecer a criatividade e o emocional para o bem-estar social Condies adequadas para Proteo contra os desastres naturais evitar e reduzir os desastres naturais e os riscos da populao Exemplo Madeira, gua, ar, solo, rochas, areia, fauna, peixes, bactrias etc. Respirar, tomar gua, fertilizar, produzir mveis, papel e celulose, construir, etc. Genomas disponveis no ambiente, ecossistemas, para no futuro, usar na biotecnologia, farmacologia, medicina e agricultura. Beleza da paisagem, ar puro, som agradvel da gua e vento, rios e mares para nadar, observar a vida silvestre, pescar, caar. Higiene mental por desfrutar a natureza, o que contribui para a estabilidade emocional, e criar uma sociedade tolerante, produtiva e motivada para o bem comum. A vegetao protege o solo, evita saturao da terra, inundaes e deslizamentos. Manejo adequado dos bosques resulta em ambientes com menor temperatura e mais umidade (melhoria do microclima) Regulao natural das populaes dos peixes, rpteis, mamferos, aves, insetos e roedores e outras.Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

Proteo sade

Melhora da qualidade de vida, reduzir enfermidades.

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Tabela 1.2 Qualidades intrnsecas dos recursos naturaisQualidades Comentrio Dimenso: a magnitude do efeito temporal e espacial do recurso natural. Segundo a escala espacial, pode ser de Macroescala: escalas amplas km ou mais; Mesoescala: escalas de alguns ha; Microescala: poucos metros quadrados. Taxa que a populao afetada retorna ao equilbrio depois da perturbao. Indica capacidade intrnseca para assimilar, suportar perturbaes de agentes exgenos. Caso particular de Elasticidade (Renovabilidade) quando o fator no tem capacidade de suportar mudanas e atinge um estado irreversvel rapidamente. Capacidade de restabelecer ou regressar ao seu estado inicial. Renovabilidade Elasticidade indica a capacidade de recuperao do fator. Processos cclicos, capacidade de reiniciar ciclos. Capacidade natural de reposio do fator afetado Exemplos Uma represa afetada com produtos tem um efeito em escala maior que em rea de pastagem. A magnitude do efeito da evaporao da gua superficial da lagoa de Itaipu no microclima maior que o efeito sobre a lagoa do Parque Birigui. Os plipos coral morrem com pisoteamento; a capacidade de o coral se recuperar lenta ou reduzida; muito frgil. Uma lagoa adapta-se melhor as mudanas que o coral. As mariposas tm altas taxas de reproduo tem grande elasticidade. Uma ave de aparncia robusta como indivduo pode ser frgil devido sua escassa populao e baixa capacidade de reproduo. Algumas rvores suportam efeitos de fungos, mas, so frgeis pela sua limitada capacidade de recuperao. Extino. Recuperao do sapo dourado no mais possvel sua extino um processo irreversvel. A recuperao das populaes de crocodilos possvel, existem indivduos que podem se reproduzir. Ecossistema. Um bosque secundrio tem maior capacidade de recuperao que o clmax. Hidrologia. Um rio se renova mais rpido que o crescimento de um bosque primrio. Ciclos biogeoqumicos tm uma maior capacidade de renovao que dos sedimentares. O N2 tem um ciclo de maior capacidade que o fsforo (P) O Parque Nacional do Iguau representante do bosque mido. Araucria representante do bosque do planalto paranaense. Um bosque tropical tem maior complexidade, mais espcies e mais interaes do que um bosque temperado. Um bosque natural mais complexo que uma plantao florestal (# espcies, tipo e interaes). Uma perturbao na nascente do rio pode ter maiores efeitos sobre a bacia do que na parte baixa da bacia. Espcie chave do ecossistema: outras espcies tm dependncia do componente e desaparecem quando ele muito afetado. Mariscos em pntanos.

Escala

Elasticidade nos processos, capacidade de recuperao.

Fragilidade ecolgica (pouca capacidade de recuperao)

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Representatividade

Componente que representa as suas caractersticas prprias, no grupo sistema e/ou regio em determinado momento. Quantidade de interaes em que participa e as afeta.

Complexidade Variedade de elementos e as interaes entre os mesmos Componente de sustentao e dependncia de um ecossistema, em relao variedade e outros fatores.

Componente chave

1.4.

VALORAO DAS QUALIDADES DOS RECURSOS NATURAISEm geral, possvel avaliar o potencial ecolgico dos recursos naturais. Geralmente, o

potencial afetado pela alterao causada pela ao humana e, justamente, esta alterao do

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potencial ecolgico dos recursos afetados deve ser analisada para estabelecer a magnitude do dano ambiental. Nesse sentido, utiliza-se um conjunto de parmetros e pesos para avaliar o potencial do recurso natural. Isto significa que a valorao global dos recursos naturais obtida a partir da avaliao parcial dos indicadores utilizados no referido processo. Naturalmente para cada situao os parmetros ou critrios utilizados na valorao do recurso afetado tm pesos diferentes, porque, tm diferentes nveis de importncia sobre a integridade do recurso em anlise. A valorao da importncia relativa de cada parmetro realizada por grupos de especialista utilizando, por exemplo, uma escala de valores. Neste caso, a soma de todos os parmetros deve ser cem. Usualmente, a valorao individual da importncia de cada parmetro na valorao global do recurso realizada por uma equipe de especialistas. Alm do potencial ecolgico do recurso natural possvel tambm avaliar o seu estado de conservao. Tal avaliao realizada utilizando as caractersticas ou qualidade do recurso. A avaliao do estado de conservao do recurso geralmente realizada por especialistas que atribuem valores, escala numrica ponderada, para as caractersticas investigadas. Este processo permite estimar o estado de conservao dos recursos naturais em seu estado mximo de fornecimento de bens e servios ambientais,

1.5.

AVALIAO DO POTENCIAL ECOLGICO DOS RECURSOS NATURAISAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

Para estimar o potencial ecolgico dos recursos naturais admite-se que existe a relao direta entre as qualidades intrnsecas (caractersticas) e o potencial ecolgico. Esta hiptese justificada considerando as funes ecolgicas e capacidade mxima de os recursos fornecerem bens e servios ambientais. Em termos matemticos pode-se escrever,

onde: = potencial do recurso natural (%); = qualidade i do recurso (0 < w < 10); = ponderao da qualidade i (%).

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Considerando que o potencial ecolgico pode assumir valores de 0 a 100%, ento, esses valores podem ser associados s classes ou categorias indicadas na tabela 1.3. Tabela 1.3. Categorias associadas ao potencial ecolgico dos recursos naturais Categoria Faixa (%) Muito baixo Baixo Regular Alto Muito Alto 0 20 21 40 41 60 61 80 81 100

1.6.

AVALIAO DO ESTADO DE CONSERVAO DOS RECURSOS NATURAISO estado de conservao do recurso refere-se ao nvel de manuteno dos processos que

capaz de realizar. Este parmetro indica a condio do recurso em relao a sua capacidade de garantir o contnuo funcionamento. Na escala percentual, o 100% indica que o recurso est no estado mximo de conservao, enquanto 75%, por exemplo, indica que existe a deteriorao de 25% do recurso por eventos passados. Existe uma srie de indicadores ou critrios que se deve identificar para poder avaliar oAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

estado de conservao dos recursos. Para utiliz-los, em cada caso particular, feita a seleo prvia dos indicadores especficos e a sua ponderao. A ponderao de um critrio selecionado deve levar em conta a sua relao com a valorao global do recurso natural analisado. Para facilitar a ponderao inicial dos critrios, pode-se considerar uma distribuio uniforme, onde todos os indicadores adotados tm o mesmo peso ou importncia no processo de avaliao do estado de conservao dos recursos ambientais investigados. Nos casos em que os indicadores no tm pesos iguais, necessrio avaliar a importncia de cada indicador para depois atribuir os pesos. A estimativa do estado de conservao inicial do recurso, EC inicial, pode ser obtida a partir da avaliao ponderada de m indicadores, realizada por especialistas, adotando uma escala adequada de valores. Dessa maneira, pode-se escrever,

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onde: = valor atribudo pelo especialista i para o indicador j; = valor mdio do indicador j; n = nmero de especialista do grupo de avaliao; j = 1, 2,..., m indicadores.

Fazendo a ponderao j para o indicador j, a avaliao global do recurso natural ser:

onde:

= estado de conservao inicial do recurso (%); = ponderao atribuda para o indicador j. Uma vez avaliado o estado de conservao inicial dos recursos, necessrio estimar o estadoAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

de conservao aps o dano ambiental. Isto significa que necessrio estimar o nvel das alteraes ocorridas nos recursos afetados. Para tanto, os mesmos critrios escolhidos para avaliar o estado inicial dos recursos so analisados pelos especialistas, para qualificar o nvel da alterao provocada pelo impacto, mediante a atribuio de valores e pesos de uma escala numrica, como o que realizado para avaliar o estado de conservao inicial do recurso. Em termos matemticos, temos:

onde:

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= valor atribudo pelo especialista i para o grau de alterao do indicador j; = valor mdio do nvel de alterao do indicador j; = ndice de alterao do recurso natural.

O estado de conservao final do recurso, EC final, aps o impacto, determinado a partir dos valores estimados do estado de conservao inicial do recurso e nvel do impacto. Em geral, o estado de conservao dos recursos naturais no est no valor mximo e, nesse caso, devemos calcular o nvel do impacto real a partir da relao, EC inicial x Assim, o estado de conservao final do recurso afetado pelo impacto determinado a partir dos valores do estado inicial de conservao e o nvel do impacto real, EC final = EC inicial * (1 - ) EXEMPLO. Em setembro de 2001, um derrame de 20.000m3 de vinhaa em um rio causou a morte de grande quantidade de peixes de uma reserva pesqueira. Na investigao de campo foi verificado que no houve a morte de aves e animais da fauna terrestre. O acidente causou danos econmicos e socioambientais nas comunidades. Para estimar o valor econmico do impacto foi necessrio avaliarAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

o potencial ecolgico e os estados de conservao inicial e final dos recursos afetados pelo acidente. SOLUO a) Estimativa do potencial ecolgico da regio afetada Para estabelecer o grau de importncia ecolgica da regio afetada foram escolhidos cinco indicadores (critrios): elasticidade, componente chave, complexidade, escala e representatividade. Esses critrios foram ponderados e qualificados por um grupo de especialistas que atribuiu valores, na escala de zero a dez, para cada critrio. Os resultados obtidos nessa etapa da avaliao esto apresentados nas tabelas 1.4 e 1.5. Os especialistas avaliaram o grau de importncia de cada um dos critrios considerando a sua relao com o potencial ecolgico da regio afetada e atribuindo valores de zero a cem. Na sequncia, atriburam valores na faixa de zero a dez para qualificar o estado de conservao dos critrios analisados.

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Tabela 1.4 Ponderao dos critrios de avaliao do potencial ecolgico dos recursos Qualidade Elasticidade Componente chave Complexidade Escala Representatividade Ponderao (%) 26,1 20,9 18,8 17,2 15,6

Tabela 1.5 Qualificao nominal e real do potencial ecolgico dos recursos naturais Qualidade Elasticidade Componente chave Complexidade Escala Representatividade Ponderao Qualificao (%) Nominal (0 10) 26,1 20,9 18,8 17,2 15,6 7,4 7,8 8,4 6,4 8,3 Qualificao Real (Ponderada)

1,94 = (7,4 x 0,261) 1,62 1,58 1,10 1,29 7,53 Potencial Ecolgico

Os resultados da tabela 1.5 indicam o valor nominal mdio das qualidades dos recursos, determinado a partir dos valores individuais atribudos pelos especialistas, bem como o valor real (ponderados) mdio das qualidades selecionadas para estimar o potencial ecolgico dos recursos ambientais investigados. Os resultados indicam que o valor estimado para o potencial ecolgico da regio foi de 75,3%. Utilizando as categorias de potencial ecolgico da tabela 1.3 pode-se observar que a regio afetada apresenta um alto potencial ecolgico. O valor real do potencial ecolgico tambm pode ser determinado a partir da relao:Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

=(0,261 x 7,4) + (0,209 x 7,8) + (0,188 x 8,4) + (0,172 x 6,4) + (0,156 x 8,3) = 7,53 (75,3%) O resultado acima indica que a regio do acidente apresenta alto potencial ecolgico, 75% do mximo, considerando os critrios de avaliao adotados.

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b) Estimativa do estado de conservao da regio afetada Para avaliar o estado de conservao da rea afetada foram adotados os critrios: beleza cnica; biomassa e abundncia; diversidade de espcies; redes trficas; reservas ecolgicas e pesqueiras; qualidade da gua superficial; estado dos mangues; qualidade dos sedimentos. A escolha dos critrios foi realizada pelos especialistas a partir de informaes tcnicas e entrevistas. Com os dados coletados, os especialistas ponderaro esses critrios considerando a sua importncia para o ecossistema. Em seguida, os especialistas utilizaram uma escala de 1 - 10, onde dez significa o estado timo de conservao. Na tabela 1.6 esto os critrios e pesos. As qualificaes nominal e real do estado de conservao da regio esto indicadas na tabela 1.7. Os resultados da tabela 1.7 foram obtidos a partir da relao:

= (0,044 x 8,0) + (0,174 x 7,8) + (0,133 x 8,2) + (0,132 x 8,4) + (0,179 x 7,9) + (0,081 x 8,5) + (0,083 x 6,8) = 7,83 (78,3%).

Tabela 1.6 Ponderao dos critrios de avaliao do estado de conservaoAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

Critrio Beleza cnica Biomassa e abundncia Diversidade de espcies Redes trficas Reservas ecolgicas e pesqueiras Qualidade da gua superficial Estado dos mangues Qualidade dos sedimentos Total

Ponderao (%) 4,4 17,4 13,3 13,2 17,9 17,5 8,1 8,3 100,0

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Tabela 1.7 Qualificao dos critrios de avaliao do estado de conservao da regio afetada Critrios Ponderao Qualificao Qualificao real (%) nominal (1-10) (ponderada) Beleza cnica (BC) Biomassa e abundncia (BA) Diversidade de espcies (DE) Redes trficas (RT) Redes pesqueiras (RS) Qual. da gua superficial (QA) Estado dos mangues (EM) Qualidade dos sedimentos (QS) Estado de Conservao Inicial 4,4 17,4 13,3 13,2 17,9 17,5 8,1 8,3 (j) 8,0 7,8 8,2 8,4 7,9 7,3 8,5 6,8 (Yj) 0,35 1,35 1,09 1,11 1,42 1,27 0,68 0,56 7,83

Os resultados mostraram que o estado de conservao inicial da regio era 78,3%. Isto significa que o estado de conservao no era timo, ou seja, antes do dano a regio j estava alterada em torno de 21,7%, em relao ao ponto timo. A situao do estado de conservao inicial da regio est ilustrada na figura 1.2.

Figura 1.2 Representao do estado de conservao da rea afetada antes do dano.

c) Estimativa do impacto ambiental da rea afetada

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Para avaliar a alterao causada pelo acidente no estado de conservao da regio e a perda de servios, foram utilizados os mesmos critrios das etapas anteriores. Os especialistas qualificaram o nvel do impacto para cada critrio com a escala de 0 a 10, onde dez representa o impacto mximo e a perda da capacidade de fornecer servios. Com os critrios ponderados e os valores dos nveis do impacto obteve-se o ndice global do dano ambiental do acidente. Na tabela 1.8 esto os resultados da qualificao nominal e ponderada do impacto, obtidos com a relao:

= (0,044 x 4,7) + (0,174 x 9,0) + (0,133 x 8,5) + (0,132 x 9,0) + (0,179 x 9,0) + (0,175 x 9,2) + (0,081 x 3,5) + (0,083 x 6,3) = 8,1 (81,0%). A partir dos resultados da Tabela 1.8, pode-se afirmar que o nvel do impacto negativo causado pelo acidente foi de 81%. Isto significa que o impacto do evento causou uma reduo quase total dos benefcios. O ndice global do impacto pode ser utilizado para avaliar o dano ambiental total. Na Figura 1.3, pode-se observar a situao e os valores dos critrios de avaliao do impacto negativo do evento. O grfico mostra que o nvel de impacto mximo 10. Os resultados indicam que os impactos do acidente afetaram menos os Mangues (ES), a Beleza Cnica (BC) e a Qualidade dos Sedimentos (QS) e, com mais intensidade, a Qualidade da guaAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

(QA), Biomassa (BA), Reservas (RS) e Diversidade de espcies (DE). Tabela 1.8 Nvel nominal e real do impacto ambiental sobre a regio atingida pelo acidente.Critrios Beleza cnica (BC) Biomassa e abundncia (BA) Diversidade de espcies (DE) Redes trficas (RT) Reservas pesqueiras (RS) Qual. da gua superficial (QA) Estado dos mangues (EM) Qualidade do sedimento (QS) ndice global do impacto Ponderao (%) 4,4 17,4 13,3 13,2 17,9 17,5 8,1 8,3 (j) Qualificao nominal do impacto (1-10) 4,7 9,0 8,5 9,0 9,0 9,2 3,5 6,3 (NAj) Qualificao real do impacto (Ponderada) 0,20 = (0,044 x 4,7) 1,57 1,13 1,19 1,62 1,60 0,28 0,52 8,1

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Figura 1.3 Nvel do impacto sobre os critrios de qualificao da rea afetada d) Estimativa do estado de conservao da regio aps o acidente Considerando que o estado de conservao inicial no era timo, o nvel de impacto negativo real deve ser determinado com em funo do nvel nominal do impacto e do estado de conservao do recurso antes do acidente, aplicando a relao: ndice de Impacto Real = EC inicial x ndice de Impacto Real = 78,3% x 81,0% = 63,42%Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

Assim, o ndice de impacto real 63,42%. Considerando que o dano ambiental causado igual diferena do estado de conservao inicial e final da regio afetada, deve-se estimar o valor do estado de conservao final do ambiente, a partir da relao: EC final = EC inicial x (1 - ) EC final = 0,783 x (1 0,81) = 0,1488 O resultado permite a constatao de que o estado final de conservao final da regio afetada igual a 14,88%. Isto significa que o acidente provocou uma significativa perda de servios

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ambientais na regio decorrentes do despejo de vinhaa no rio. No grfico da figura 1.4 observa-se o estado de conservao inicial e final da regio afetada.

Figura 1.4 - Estado de conservao inicial (quadrado) e final (tringulo) da rea afetada.

EXERCCIO:

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CAPTULO 2 IMPACTO NA PERCIA AMBIENTALNesse captulo se encontra descrito o conceito terico do impacto ambiental. Apresentam-se tambm o histrico da Avaliao de Impacto Ambiental (AIA) no pas e a legislao pertinente.

2.1.

MARCO HISTRICOO processo de Avaliao do Impacto Ambiental foi introduzido nos Estados Unidos da

Amrica com a publicao do National Environmental Policy Act em 1970. Posteriormente, esse instrumento de poltica ambiental foi adotado por vrios pases. O processo da AIA foi introduzido na Unio Europeia em 1985, com a publicao da Diretiva Comunitria 85/337/CEE de 27 de Junho, alterada pela Diretiva 97/11/CE de 03 de maro; portanto aps ter sido prevista no Brasil, pois a Lei de Poltica Ambiental Brasileira de 1981. Na tabela 2.1, se encontra indicado o histrico da evoluo do processo de Avaliao de Impactos Ambientais. Tabela 2.1 Histrico da evoluo do processo de Avaliao de Impactos Ambientais. PERODO EVOLUO DA AIA 1965 - 70 Utilizao de tcnicas analticas; tcnicas muito focadas em estudos de viabilidade econmica e de engenharia; nfase em critrios de eficincia, segurana de vida e propriedade; no era considerada a hiptese da discusso pblica dos projetos. Anlises custo benefcio; nfase na sistemtica de avaliao de ganhos e perdas e da sua distribuio; especial ateno era dada anlise do planejamento, programao e oramentos; no eram consideradas as consequncias sociais e ambientais. O foco da AIA era, inicialmente, voltado para a descrio e predio das mudanas / alteraes ecolgicas e do uso do solo; foram estabelecidas as primeiras regras formais para discusso e anlise pblica; nfase na contabilidade / correlao e controle do projeto e aes mitigadoras. Avaliao do Impacto Ambiental AIA adquire um aspecto multidimensional, incorporando a Avaliao do Impacto Social AIS das mudanas /alteraes causadas comunidade (infraestrutura, servios e estilo de vida); a participao pblica tornou-se parte integrante do planejamento do projeto; aumento da nfase na justificativa do projeto em processos de anlise; anlise de risco das atividades e dos empreendimentos em relao s comunidades da vizinhana. Maior ateno aos aspectos de se estabelecerem melhores ligaes entre a avaliao do impacto e as fases poltica planejamento e implantao gesto.

1970Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

1970 75

1975 80

1980 90

1

2.2. ESTUDOS E RELATRIOS DE IMPACTO AMBIENTALOs estudos previstos na Resoluo do CONAMA n. 237 de 1.997 apresentam caractersticas distintas de outros estudos ambientais, como, por exemplo: PCA - Plano de Controle Ambiental, PRAD Projeto de Recuperao Ambiental de reas Degradadas, Planos de Contingncia e Gerenciamento de Riscos. O Estudo e Relatrio de Impacto Ambiental tm diretrizes prprias e atividades explicitadas na Resoluo n. 01 do CONAMA de 1.986, devendo ser rigorosamente obedecidas visando obteno das licenas ambientais almejadas. Alm disso, no Anexo 01 da Resoluo CONAMA n. 237 de 1.997, a qual disciplina o licenciamento ambiental no territrio nacional, se encontra a lista das obras e atividades que so necessariamente passiveis de licenciamento ambiental no mbito federal, estadual ou municipal. Assim, dependendo do porte, localizao ou natureza da atividade, o rgo Ambiental decidir pela exigncia ou no do EIA RIMA, ou de outro qualquer estudo ambiental, aplicado a cada situao justificando no mbito legal e tecnicamente a solicitao requerida. De acordo com a Resoluo CONAMA n. 001 de 23 de janeiro de 1.986, o EIA deve ainda: I. Contemplar todas as alternativas tecnolgicas e de localizao de projeto, confrontando-as com a hiptese de no execuo do projeto; Identificar e avaliar sistematicamente todos os impactos ambientais produzidos nas etapas de implantao e operao da atividade; Definir os limites da rea geogrfica a ser direta e indiretamente afetada pelos impactos, rea de influncia do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrogrfica na qual se localiza; Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantao na rea de influncia do projeto, e sua compatibilidade; Diagnstico ambiental da rea de influncia do projeto, completando a descrio e anlise dos recursos ambientais e interaes, tais como existem, de modo a caracterizar a situao ambiental da rea antes da implantao do projeto; Anlise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, atravs da identificao e previso da magnitude e da importncia dos provveis impactos indicando: os positivos e negativos (benficos e adversos); os diretos e indiretos; os imediatos e de mdio e longo prazo; os temporrios e permanentes; reversveis e irreversveis, acumulativos; sinrgicos; e a distribuio dos nus e benefcios sociais;Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

II.

III.

IV.

V.

VI.

2

VII.

Definio das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficincia de cada uma delas; Elaborao do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parmetros a serem considerados. Quando no for possvel minimizar os impactos negativos decorrentes das obras devem- se

VIII.

estabelecer Medidas de Compensao Ambiental visando atendimento aos dispositivos legais previstos na Resoluo CONAMA no371 de 2006 que estabelece diretrizes aos rgos ambientais para o clculo, cobrana, aplicao, aprovao e controle de gastos de recursos advindos de compensao ambiental, conforme a Lei n 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza - SNUC e d outras providncias - Data da legislao: 05/04/2006 - Publicao D.O.U n 067, de 06/04/2006, pg. 045. Essa possibilidade relevante quando possvel agregar valor a uma rea protegida j existente, como equipa-la ou ento criar uma rea protegida quando j est em adiantada situao de degradao. Os programas de monitoramento e acompanhamento tm por finalidade a verificao do comportamento real da obra em relao s previses efetuadas no EIA. Cada programa tem um objetivo que, em geral, estabelece as aes a serem realizadas, como, por exemplo, a concepo e as formas de tratamento dos resduos e efluentes; os cronogramas de implantao; as condies do monitoramento, e seleo das variveis a serem monitoradas. Os parmetros fsico-qumicos a serem observados e os valores estabelecidos com base na legislao em vigor; o perodo e a frequncia dasAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

atividades de monitoramento, os locais onde sero realizadas amostragens e as medidas corretivas quando necessrias; os custos de implantao e operao de cada programa. Os programas de acompanhamento e de monitoramento so agrupados em um Plano de Gesto Ambiental, que em conjunto com as medidas e os programas de mitigao iro constituir a base do Plano Bsico Ambiental PBA da obra, a ser desenvolvido para a obteno da Licena Ambiental de instalao (LI). Este pode ser detalhado em forma de documento que tenha aes que devero acompanhar a Licena Ambiental de Operao.

2.3. DEFINIO DO IMPACTO AMBIENTALO termo Impacto Ambiental definido como perturbao do ecossistema, proveniente de uma ao ou omisso humana, qualificada de positiva ou negativa por um grupo social, no contexto

3

espacial e temporal. O efeito do impacto ambiental inclui uma noo de julgamento, valor positivo (benfico) ou negativo (prejudicial), portanto relativo, porque varia com o espao e com o tempo.

2.4.

TIPOLOGIA DO IMPACTO AMBIENTALOs impactos ambientais possuem caractersticas distintas. As principais caractersticas dos

impactos esto indicadas na tabela 2.1. Na caracterizao dos impactos ambientais necessrio considerar os seus elementos e suas possibilidades. importante identificar, classificar, e valorar os impactos ambientais negativos decorrentes das aes, atividades e dos empreendimentos que podem alterar os recursos naturais. Tabela 2.1 Principais caractersticas e tipologias do impacto ambiental. Elemento do impacto Desencadeamento Frequncia Extenso Reversibilidade Durao Magnitude Importncia Sentido Origem Acumulao Sinergia Distribuio do nus Possibilidade imediato, diferenciado, escalonado contnua, descontnua, sazonal pontual, linear, espacial reversvel, irreversvel 01 ano, de 1-10 anos, de 10-50 anos grande, mdia, pequena importante, moderada, fraca, desprezvel direta, indireta, terciria linear, quadrtica, exponencial presente, ausente socializados, privatizadosAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

positivo, negativo

2.5. IMPORTNCIA E MAGNITUDE DO IMPACTO AMBIENTALPara estabelecer a importncia, a magnitude e a significncia dos impactos ambientais necessrio fazer o inventrio ambiental. Os principais elementos deste inventrio so as caractersticas fsicas, qumicas, biolgicas, socioeconmicas e socioculturais, que so requeridas para definir a estrutura e entender o funcionamento do sistema ambiental.

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Para facilitar o entendimento e o estudo de um sistema ambiente, faz-se a classificao das caractersticas atravs de uma rvore de nveis hierrquicos. O entorno dividido em subsistemas, meios, componentes e fatores ambientais, que incluem a fauna, flora, solo, gua, ar, paisagem e bens materiais e imateriais do patrimnio histrico e cultural. Dependendo da metodologia empregada na avaliao dos impactos o nmero dos nveis pode variar. Em geral, os subsistemas so o fsico-natural; socioeconmico e de infraestruturas. O subsistema fsico-natural inclui os meios inerte, biolgico; perceptual e do uso do solo. O subsistema socioeconmico inclui a populao, e no subsistema de infraestrutura so considerados os servios e as infraestruturas. No meio inerte esto includos os fatores ar, solo, gua e os processos do meio inerte; no meio bitico consideram-se os fatores flora, fauna e processos do meio bitico; o meio perceptual inclui os fatores paisagsticos e singulares. No componente da populao so includos os fatores culturais, nvel de renda, atividades econmicas da comunidade. No componente infraestrutura so consideradas as atividades e os elementos urbanos. A partir dessa classificao so analisadas as caractersticas dos impactos ambientais. A importncia do impacto uma medida qualitativa de suas manifestaes, obtida a partir do grau de incidncia (intensidade) da alterao provocada e caracterizao dos efeitos, estabelecida por uma srie de atributos preestabelecidos. Para se determinar o grau de incidncia do impacto aplicam-seAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

os critrios da tabela 2.1 na relao I = NA x (3IN + 2EX + MO + PE + RV + SI + AC + PR + MC) O resultado obtido indica qualitativamente a importncia do impacto ambiental: Irrelevante: 0 I < 25; Moderado: 25 < I < 50; Severo: 50 < I < 75; Crtico: I > 75.

A magnitude do impacto ambiental a estimativa quantitativa do seu efeito, em geral, determinada a partir de indicadores ambientais associados ao fator. Observa-se que o fator ambiental pode ser afetado por mais de um impacto. Para obter a estimativa da magnitude do impacto, utilizam-se diversas tcnicas como, por exemplo, dose-resposta, difuso de espcies, anlise de riscos e de vulnerabilidade, qualidade ambiental, entre outros. A tcnica mais utilizada na

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atualidade so funes de transformao ou de qualidade, que avaliam as alteraes de indicadores associados aos fatores ambientais.

Tabela 2.2 Parmetros utilizados para avaliar a importncia do impacto ambientalNATUREZA DO IMPACTO (NA) Impacto benfico = + 1 Impacto prejudicial = -1 EXTENSO (EX) Pontual = 1 Parcial = 2 Extensa = 4 Total = 8 Crtica = + 4 PERSISTNCIA (PE) Fugaz = 1 Temporal = 2 Permanente = 84 PERIODICIDADE (PR) Descontnuo = 1 Peridico = 2 Contnuo = 4 SINERGISMO (SI) Ausncia = 1 Sinrgico = 2 Muito Sinrgico = 4 INTENSIDADE (IN) Baixa = 1 Mdia = 2 Alta = 4 Muito Alta = 8 Total= 12 MOMENTO (MO) (ti to) Longo prazo = 1 Mdio prazo = 2 Imediato = 4 Crtico = 4 REVERSIBILIDADE (RV) Curto prazo = 1 Mdio prazo = 2 Irreversvel = 4 ACMULO (AC) Simples = 1 Acumulativo = 4 RECUPERABILIDADE (MC) Imediata (< 1 ano) = 1 Mdio prazo (1- 3 anos) = 2 Longo prazo (3-10 anos) = 4 Permanente = 8

2.6. SISTEMTICA DE AVALIO DOS ASPECTOS E IMPACTOSA sistemtica recomendada para fazer a identificao dos aspectos e avaliao dos impactos ambientais o procedimento que atende ao requisito 4.3.1 - Aspectos Ambientais da Norma NBR ISO 14001:2004. Essa sistemtica pode ser utilizada em auditorias ambientais, avaliao de impactos de eventos acidentais e nos Estudos de Avaliao de Impactos visando o licenciamento de atividades. O objetivo estabelecer a sistemtica de identificao dos aspectos e avaliao dos impactos ambientais gerados pelas atividades, produtos e/ou servios da empresa. Essa metodologia pode ser aplicada em todas as reas da empresa e na avaliao das atribuies e responsabilidades de todos

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os integrantes (Diretores, Gerentes, Engenheiros, Chefes e demais colaboradores) e prestadores de servios que desempenhem suas atividades dentro das instalaes da empresa.

2.6.1. DEFINIES E SIGLAS Aspecto ambiental: elemento das atividades, produtos ou servios de uma organizao que pode interagir com o meio ambiente. Impacto ambiental: qualquer modificao do meio ambiente, adversa ou benfica, que resultem, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou servios de uma organizao. Parte Interessada: indivduo ou grupo interessado ou afetado pelo desempenho ambiental de uma organizao. Gravidade: deve ser considerado se o impacto ambiental de baixa, mdia ou alta gravidade para com o meio ambiente. Frequncia/Probabilidade: considerar se o impacto de baixa, mdia ou alta frequncia. Aes Preventivas: So medidas usadas para eliminar, neutralizar, minimizar ou transferir os riscos, de modo a reduzir os impactos. Situao de Emergncia: ocasio em que uma fonte potencial, isto , um Aspecto ou Impacto Ambiental tenha condies para causar danos a sade ou integridade fsica do ser humano, ao patrimnio ou ao meio ambiente. Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

Filtros de Significncia: conjunto de critrios qualitativos empregados para determinar se um impacto significativo.

Meio Ambiente circunvizinhana em que uma organizao opera, incluindo-se ar, gua, solo, recursos naturais, flora, fauna, seres humanos e suas inter-relaes.

2.6.2 PROCEDIMENTO 1.6.2.1 QUANTO A SITUAO OPERACIONAL:N = Normal: situaes rotineiras executadas em condies planejadas e esperadas. Exemplo: Consumo de combustvel e gerao de efluentes sanitrios. A = Anormal: situao atpica do funcionamento normal, porm prevista que no se caracteriza como uma emergncia. Exemplo: partida/parada de equipamento; parada para manuteno preventiva ou corretiva, pequenos derrames de leo lubrificante de veculos.

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E = Emergencial: acidente, situao indesejvel, que pode provocar impactos ambientais adversos e que deve ser prevenida. Exemplo: Derramamento significativo de leo devido ao rompimento de tanque de leo combustvel, rompimento de dutos, vazamento de leo, manifestaes da natureza. 1.6.2.2 RESPONSABILIDADE P ELA GERAO DO ASPECTO Indica relao de controle ou influncia da empresa sobre os aspectos associados s tarefas, os quais se classificam em: D = Direta: aspecto gerado pela empresa; I = Indireta: aspecto associado a servios contratados de terceiros. 1.6.2.3 NATUREZA

Indica se o impacto benfico ou adverso. B = Benfico: impacto que representa benefcios ao meio ambiente. A = Adverso: impacto que representa danos ao meio ambiente.2.6.2.4 TEMPORALIDADE Indica o perodo de ocorrncia da atividade da qual decorre o impacto: A = Atual: impacto potencial associado atividade atual. Exemplo: reduo de recurso natural proveniente de consumo de papel. P = Passada: impacto identificado no presente, porm decorrente de atividade desenvolvida no passado e que tenha gerado algum passivo. Exemplo: alterao da qualidade do solo devido disposio de resduos oleosos de oficina desativada. F = Futura: impacto previsto decorrente de alterao de atividades a serem implementadas no futuro (novo projeto, ou ao). Exemplo: emisses atmosfricas provenientes de futuras instalaes de geradores de energia.Avaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

2.7.

AVALIAO DA IMPORTNCIA E SIGNIFICNCIA DO IMPACTOGRAVIDADE (G): A gravidade representa a magnitude ou a severidade do impacto, considerando ainda a sua abrangncia espacial e reversibilidade, devendo ser pontuada conforme critrio do quadro 2.1.

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FREQUNCIA (F) / PROBABILIDADE (P): Os critrios para pontuao da frequncia (F) esto associados aos aspectos dos cenrios, entre normal e anormal e da probabilidade (P) em situao emergencial. Neste caso, a pontuao para frequncia ou probabilidade considera os critrios descritos no quadro 2.2. A frequncia e a gravidade podem variar em funo da localidade, sendo importante analisar as circunstncias por parte dos envolvidos. Quadro 2.1 Critrios utilizados para avaliar a importncia do impacto ambiental Gravidade (G) Peso Grau Caractersticas Bsicas Decorrente de impacto que no altere de forma perceptvel o meio ambiente 01 Baixa (pouco significativo) e que seja restrito ao local de execuo da atividade e reversvel por ao imediata e simples Decorrente de impacto que cause danos leves a moderados ao meio ambiente, 02 Mdia ou que seja restrito ao local da atividade e reversvel a curto ou mdio prazo, com aes mitigadoras. Decorrente de impacto que altere de maneira severa ou intolervel o meio 03 Alta ambiente, ou que se estenda alm dos limites do local de execuo da tarefa, ou irreversvel a mdio ou longo prazo, mesmo com aes mitigadoras.

Quadro 2.2 Critrios de avaliao da frequncia dos impactos ambientaisAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010PESO GRAU 01 02 03 Baixa Mdia Alta Frequncia F (situao norma/anormal) Ocorre uma vez por ms, ou menos. Ocorre duas ou mais vezes por ms Ocorre uma ou mais vezes por dia Probabilidade P (situao emergencial) Pouco provvel de acontecer, remota. Provvel que ocorra Muito provvel ou j ocorreu

2.7.1 IMPORTNCIAA pontuao da importncia definida pela soma dos pesos registrados nas colunas gravidade e frequncia/probabilidade. Assim temos: I = G + F/P

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As pontuaes relativas gravidade, frequncia/probabilidade e importncia devem ser assinaladas nas colunas correspondentes da planilha. 2.8. ANLISE DA SIGNIFICNCIA DOS ASPECTOS AMBIENTAIS Os aspectos sero considerados significativos quando pelo menos um dos filtros de significncia descritos abaixo for aplicvel. A anlise da significncia dos aspectos ambientais se d conforme descrito a seguir.

Filtros de Significncia da Legislao e Partes Interessadas:Legislao: o aspecto considerado significativo quando incidir sobre ele ou sobre o impacto associado, algum regulamento federal, estadual ou municipal, se o mesmo estiver relacionado a alguma condicionante de licena ambiental, ou termo de compromisso com autoridades/rgos ambientais. Para este filtro indicar na coluna legislao a letra S caso tenha requisito legal aplicvel, e caso no tenha indicar a letra N. Partes Interessadas: esse aspecto ser considerado significativo quando houver uma demanda das partes interessadas (comunidade, clientes, acionistas ou poder pblico). Por exemplo: reclamaes da comunidade sobre rudo ou odor; bem como acordos assumidos pela empresa perante a comunidade, associaes, rgos ambientais, ONGs, rgos pblicos, organismos internacionais. Para este filtro indicar na coluna partes interessadas a letra S caso existaAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

demanda de partes interessadas e a letra N caso no exista.

Filtro de Significncia de Importncia Sero considerados significativos (S) os aspectos com impactos adversos for igual ou superior a 05 (cinco). Conforme j definido, a importncia a soma dos pesos atribudos gravidade e a frequncia/probabilidade variando de 2 a 6. Filtro de Significncia da GravidadeO aspecto considerado significativo quando a gravidade do impacto for igual a 3. NOTA: Os aspectos e impactos associados retidos em um dos Filtros de Significncia sero registrados na coluna significncia da planilha com a letra S e no retidos em nenhum dos filtros sero considerados no significativos, podendo ser registrados com as letras NS.

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Quadro 2.3 - RESUMO DO FILTRO DE SIGNIFICNCIA IMPORTNCIASEVERIDADE FREQNCIA / PROBABILIDADE (1) BAIXA/POUCO PROVVEL DE OCORRER (2) MDIA/PROVVEL DE OCORRER (3) ALTA/ESPERADO QUE OCORRA (1) BAIXA 02 (2) MDIA 03 (3) ALTA 04

03 04

04 05

05 06

2.9. GERENCIAMENTO DOS ASPECTOS SIGNIFICATIVOS Situao de Regimes Normal e Anormal a) Importncia igual a 06 (I=6) Para controle de aspectos e impactos associados cuja importncia IMP for igual a 6, devem necessariamente ser estabelecidos objetivos e metas ambientais que representem uma ao concreta para minimizao dos impactos (reduo de sua importncia), alm dos controles operacionais obrigatrios que devem ser descritos na coluna controle operacional. Controle Operacional: a forma de controle estabelecida pela empresa para controlar os impactos ambientais relacionados determinada(s) atividade(s). Pode ser um procedimentoAvaliao de Impactos na Percia Ambiental | 11/08/2010

gerencial, um procedimento operacional, um plano de emergncia, enfim, alguma forma definida pela empresa para mitigar, reduzir sua ao no meio. b) Importncia igual a 05 (I 5), ou severidade igual a 3 (S 3) Para os aspectos aqui enquadrados devem ser estabelecidos, no mnimo, controles operacionais (ex. atividades de treinamento, definio de procedimentos) que devem ser registrados no campo controle operacional da planilha. Situaes de Emergncia a) Importncia igual a 06 (IMP=6) As situaes emergenciais cuja importncia for igual a 6 sero consideradas inaceitveis, devendo ser tomadas medidas preventivas ou tomadas providncias urgentes para reduo

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da importncia. Tais aes devem estar includas no plano de emergncia e ser indicadas controle operacional. Aps a realizao de tais medidas, os processos em questo devem ser novamente submetidos avaliao de aspectos e impactos ambientais. Aps a reduo da importncia, estas situaes de emergncia sero enquadradas nas situaes abaixo: - Importncia igual a 05 (IMP = 5) ou Severidade igual a 3 (S=3) Para situaes de emergncia, onde a importncia for igual a 5 ou a severidade igual a 3, devem ser previstas, obrigatoriamente, aes/medidas mitigadoras em um plano de emergncia. - Importncia menor que 5 (IMP