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Avaliação de Nacional de Risco FSC Controlled Wood

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Avaliação Nacional de RiscoFSC Controlled Wood

Objetivos

– Conceito de Avaliação Nacional de Risco (NRA) e avaliação em vigor;

– Nova avaliação de acordo com PRO-60-002, PRO-60-002a e STD-40-005

V3-0;

– Conceito de Centralized National Risk Assessement (CNRA);

– Trabalho realizado pela SC FSC CW e respetivos grupos de trabalho;

– Onde obter mais informação.

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Avaliação de Risco Nacional FSC Controlled Wood

Conceito de Avaliação Nacional de Risco (NRA) e avaliação em vigor

Uma avaliação do risco de abastecimento de madeira a partir de fontes inaceitáveis num determinado país/região, conduzida de acordo com FSC-PRO-60-002 para as cinco categorias.

Exemplos de Portugal e Espanha:

A atual NRA foi aprovada de acordo com a FSC-PRO-60-002 V2-0 (“oldNRA” – 1 de janeiro 2013) e permanecem válidas até 31 de Dezembro de 2017. Se as NRA não forem revistas de acordo com o FSC-PRO-60002 V3-0 até 31 de Dezembro de 2017, os territórios em causa consideram-se áreas não avaliadas. www.globalforestregistry.orghttps://ic.fsc.org/en/our-impact/program-areas/controlled-wood-01/controlled-wood-risk-assessments/national-risk-assessments

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Avaliação de Risco Nacional FSC Controlled Wood

Nova avaliação de acordo com PRO-60-002, PRO-60-002a e STD-40-005 V3-0

Principais diferenças entre a avaliação em vigor (Old NRA – PRO-60-002

V2-0) e a avaliação em desenvolvimento (de acordo com PRO-60-002 V3-0)

Maior complexidade – Maior número de indicadores ( Ex. Categoria 1 – de 4 indicadores para 21).

Existência de limiares de avaliação para baixo risco e risco especificado – objetivo – harmonizar as avaliações de risco globalmente.

Possibilidade de diferentes escalas geográficas ou escalas funcionais (Ex: Regiões com diferente legislação e diferenças entre a posse da florestal – Pública ou Privada).

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Nova avaliação de acordo com PRO-60-002, PRO-60-002a e STD-40-005 V3-0

O PRO-60-002 define as regras como um NRA WG e o FSC IC devemdesenvolver, avaliar, aprovar e manter a avaliação de risco nacional.

O PRO-60-002a (addendum) define por cada categoria de risco osseguintes processos e requisitos (ver pág 14).

Category 1 – Illegaly harvested woodCategory 2 – Wood harvested in violation of traditional and humanrightsCategory 3 – Wood from forests in wich high conservation values arethreatened bymanagement activitiesCategory 4 – Wood from forests being converted to plantations or non-forest useCategory 5 – Wood from forests in wich genetically modified trees areplanted

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Nova avaliação de acordo com PRO-60-002, PRO-60-002a e STD-40-005 V3-0

Portugal, através da iniciativa Nacional FSC, requereu de acordo com oPRO-60-002 V3-0 em Novembro de 2015 a constituição de um grupode trabalho nacional dedicado à elaboração da nova avaliação de risconacional.

Coordenador Temas Ref. Normativos

Pedro Serafim (Altri); Inês Luz (SONAE

Indústria) e Isabel Costa (Henri &

Filhos)

SC Madeira Controlada FSC-STD-40-005

ICNFGT Category 1: Illegally Harvested Wood21 Indicators

FSC-PRO-60-002

Vera Morais (ANEFA)GT Category 2: Wood Harvest in violation of

traditional and human rights

3 Indicators

FSC-PRO-60-002

Carlo Bifulco (LPN) / Paula Guimarães

e Nuno Rico (gPS)

GT Category 3: Wood from forests in which HCV are

threatened by management activities

6 Indicators

FSC-PRO-60-002

Paulo Almeida e Cristina Paço

(Unimadeiras)

GT Category 4: Wood from forests being

converted to plantations or non-forest useFSC-PRO-60-002

Ana Raquel (Altri)GT Category 5: Wood from forests in which GMO

trees are plantedFSC-PRO-60-002

Vera Santos Sessão Ibérica Madeira Controlada

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Conceito de Centralized National Risk Assessement (CNRA)

https://ic.fsc.org/en/our-impact/program-areas/controlled-wood-01/controlled-wood-risk-assessments/centralized-national-risk-assessment-for-controlled-wood

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Conceito de Centralized National Risk Assessement (CNRA)

Exemplo do CNRA realizado para a Categoria 2 :

Analysis CW CNRA Category 2 Portugal

Exemplo do CNRA realizado para a Categoria 3 :

INT-024- HCV Category 3 Report Template_portugal

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Avaliação de Risco Nacional FSC Controlled Wood

Trabalho realizado pela SC FSC CW e respetivos grupos de trabalho

Analisada e comentada a categoria 2 (Direitos humanos e tradicionais), com base no draft do CNRA (Wolfgang RichertConsulting).

Análise e proposta de NRA para os 21 indicadores da categoria 1(ainda não finalizada – reunião final necessária para garantir aconformidade com PRO-60-002A).

Existe uma necessidade de envolver mais partes interessadaspara garantir que Portugal garante uma Avaliação de RiscoNacional antes de 31 de Dezembro de 2017.

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Mais informação em:

https://ic.fsc.org/en/our-impact/program-areas/controlled-wood-

01/controlled-wood-risk-assessments

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