Danilo Lourenço de Sousa

Analista Ambiental

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Critérios para a avaliação ambiental de agrotóxicos no Brasil

Workshop – Agrotóxicos: onde estamos?

Jaguariúna, 8 de outubro de 2013

Registro de Agrotóxicos

O registro de agrotóxicos, seus componentes e afins é uma condição obrigatória para toda e qualquer atividade que os utilize no país.

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Histórico

Registro de agrotóxicos no Brasil

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Impacto do uso incorreto de

agrotóxicos no ambiente

• Contaminação hídrica;

• contaminação do solo;

• efeitos adversos em organismos não-alvo (fauna e flora);

• efeitos na saúde do homem.

Avaliação ambiental

• Conhecer os efeitos tóxicos de agentes químicos e físicos nos organismos vivos;

• conhecer as vias de entrada e transporte dos agentes químicos e a sua interação com o ambiente.

Avaliação ambiental

Toxicologia Ecotoxicologia

Ratos, coelhos, cães

Homem

Proteção dos indivíduos, saúde

Aquáticos: algas, peixes, microcrustáceos Terrestres: aves, abelhas

Ecossistema

Manutenção da estrutura e das funções dos sistemas naturais

Organismos teste

Extrapolação para

Objetivo

Avaliação Ambiental de agrotóxicos

compreende duas vertentes:

a Avaliação e classificação do Potencial

de Periculosidade Ambiental (PPA) e

a Avaliação de Risco Ambiental (ARA).

A Portaria IBAMA nº 84, de 15/10/1996

disciplina a avaliação do PPA e dá diretrizes

gerais para a ARA.

Avaliação e Classificação do PPA

Se baseia no PERIGO,

toxicidade e características

intrínsecas da substância;

capacidade de uma substância

química causar dano aos

organismos;

a avaliação do PERIGO não considera a

exposição no meio ambiente.

Avaliação do potencial de

periculosidade ambiental

Qual o efeito nocivo causado pelo agente químico?

Avaliação do potencial de

periculosidade ambiental

PRODUTO TÉCNICO PRODUTO FORMULADO

Média teor de I.A. = 32%

COMPOSIÇÕES VARIAM

ANTIESPUMANTE TENSOATIVO ESPESSANTE

NEUTRALIZANTE ESPUMANTE

OUTROS...

COMPONENTES

+

ALTO GRAU DE PUREZA FAIXA: 80 a 99%

Avaliação do potencial de

periculosidade ambiental

Dossiê ecotoxicológico

Dossiê físico-químico

Estudo de 5 bateladas

Produto Técnico

Dossiê ecotoxicológico

Dossiê físico-químico

Produto Formulado

Mín. de 82 estudos

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A partir da avaliação dos relatórios de estudos é

possível caracterizar o produto e conhecer seu

comportamento e destino ambiental bem como sua

toxicidade a diferentes organismos.

Imagem: http://www.agf.gov.bc.ca

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Classificação do PPA

Classificação Descrição

Classe I Altamente Perigoso

Classe II Muito Perigoso

Classe III Perigoso

Classe IV Pouco Perigoso

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Classificação do Potencial de Periculosidade

Ambiental

Da avaliação do Perigo para a

avaliação de Risco Ambiental

A portaria IBAMA nº 84/96 já trazia algumas diretrizes gerais para a avaliação de risco;

Em 2002, com a nova regulamentação da lei de agrotóxicos, sua implementação passou a ser claramente requerida pelo artigo nº 95 do Decreto nº 4.074.

O que é risco?

• Risco é a probabilidade de dano, doença ou

morte sob circunstâncias específicas;

• Pode ser expresso em termos quantitativos, ou

seja, em valores numéricos;

• Pode ser descrito em termos qualitativos: alto,

baixo,muito baixo;

• Toda atividade humana acarreta algum grau de

risco que pode ser conhecido com um certo grau

de precisão;

Especificamente falando de substâncias tóxicas:

• Risco é a probabilidade de efeito adverso

resultante da exposição a uma substância

química ou mistura delas

Risco = Toxicidade x Exposição

• O antônimo do risco é a segurança, definida como

a certeza “calculada” que a exposição a um

agente tóxico sob certas circunstâncias não

resultará em efeitos adversos.

O que é risco?

Avaliação de Risco Ambiental

Processo que avalia a probabilidade de que um

efeito ecológico adverso possa ocorrer, ou esteja

ocorrendo, como resultado da exposição a um ou

mais agrotóxicos

(U.S. EPA, 1988).

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Avaliação de Risco Ambiental x Avaliação de Risco à Saúde Humana

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Avaliação de Risco à saúde Humana

Avaliação de Risco Ambiental

Efeito adverso Efeitos adversos à saúde aquele que pode comprometer a sobrevivência, o

crescimento ou a reprodução, podendo assim

comprometer a população e alterar a estrutura

e/ou o funcionamento do ecossistema.

Clareza quanto aos efeitos Dúvidas, principalmente quanto aos efeitos

subletais

Objetivo de

proteção

proteger os indivíduos de uma

espécie (humana)

Proteger a população, a função ecológica ou

serviço ambiental

Magnitude do

efeito

Não mais que uma pessoa afetada Admite-se a morte de alguns organismos, desde

que a população, comunidade ou sua função

ecológica permaneça

Organismos

teste

Rato, camundongo, coelho (em

geral)

Vários, de diferentes grupos (microcrustáceos,

peixes, minhocas, abelhas, aves, rato)

Extrapolação para o humano se dá

por fatores de segurança

Maior dificuldade para extrapolar em virtude das

particularidades locais

Riscos x aspectos

econômicos

Em geral os riscos a saúde humana

tem um peso maior frente aos

aspectos econômicos (alta percepção

do valor da saúde)

Em geral os riscos ao meio ambiente tem um peso

menor frente aos aspectos econômicos (baixa

percepção do valor dos serviços ambientais)

22 Fonte: USEPA, Guidelines for Ecological Risk Assessment, 1998.

Abordagem faseada e iterativa

Diferentes níveis de detalhe

Fase 1 (Tier 1): qualitativa (triagem/screening) = poucos dados, usa o pior cenário, é conservadora.

Fase 2 (Tier 2): semi-quantitativa (refinamento de dados, cenário um pouco mais realístico)

Fase 3 (Tier 3): quantitativa (condições de campo)

A abordagem em fases fornece um modo sistemático de determinar que nível de investigação é necessário para cada substância, minimizando detalhamentos desnecessários e permitindo o uso mais eficiente dos recursos.

Créditos: Prof. Dra. Andrea Waichman - UFAM – Universidade Federal do Amazonas.

Formulação do problema

Qual a forma de aplicação?

Qual a dose recomendada?

Qual a época de aplicação?

Qual a quantidade máxima de aplicação?

Qual o intervalo mínimo entre as aplicações?

Qual é a cultura?

Qual é o alvo?

Qual o tipo de solo que predomina na região?

Qual o clima?

Quais animais visitam a cultura? Qual o período e a frequência?

Recursos hídricos?

Diagrama conceitual

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Fonte: Guidance for the Development of Conceptual Models for a Problem Formulation

Developed for Registration Review, EPA, 2011.

Caracterização da exposição

A caracterização da exposição descreve:

as fontes do estressor,

sua distribuição no meio ambiente e

seu contato ou co-ocorrência com os receptores ecológicos.

Para que se consiga saber se o estressor pode entrar em contato com o receptor ecológico e quanto desse estressor pode entrar em contato, são calculadas as concentrações esperadas do estressor no ambiente.

Para se predizer essa concentração, são utilizados modelos matemáticos de exposição.

Caracterização da exposição (Fase 1) Modelos Aquáticos Desenvolvido

por

Estima a exposição em

GENEEC (GENeric Estimated

Environmental Concentration)

US-EPA água superficial

FIRST

(FQPA Index Reservoir Screening

Tool):

US-EPA água para consumo

humano

TIER I RICE MODEL

US-EPA proveniente do uso de

agrotóxicos em campos

de arroz irrigados

SCIGROW (Screening Concentration

In GROund Water)

US-EPA água subterrânea

FOCUS FOrum for Co-ordination of

pesticide fate models and their Use)

EU água superficial

ARAQUÁ (Avaliação de Risco Aquático)

Embrapa Meio

Ambiente -

Brasil

água superficial e

subterrânea

Caracterização dos efeitos

Avalia as relações dose- resposta ou evidências de que

a exposição ao estressor causa uma resposta.

A avaliação de efeitos pode ser baseada em informações

obtidas de uma única espécie (testes em laboratório) ou

testes de toxicidade, em microcosmos ou mesocosmos e

ainda de estudos de campo.

Caracterização do risco Abordagem Determinística – US-EPA:

Cálculo dos quocientes de risco (QR):

QR = Exposição (CAE)

Toxicidade

O QR é comparado com o Nível de Preocupação (Level

of Concern = LOC).

O LOC é uma ferramenta para interpretar o quociente

de risco e analisar o risco aos organismos não alvo

Caracterização do risco

Gestão do Risco

PLANEJAMENTO E ESCOPO

ANÁLISE

CARACTERIZAÇÃO

SÍNTESE

DECISÃO

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Fatores Legais

Fato

res T

ecno

lógico

s

Valores Sociais

Fonte: EPA (adaptado)

Situação atual da ARA no IBAMA

Por enquanto, o risco é avaliado apenas para

novos I.A.s e apenas em fase 1 (cenário de pior

caso)

Utilização dos modelos EPA para gerar as CAEs

Ainda carece de um procedimento normatizado

Necessidade de calibração dos modelos para

uso nas condições brasileiras

Necessidade de desenvolver os cenários

brasileiros para poder avançar para as fases

mais complexas (Fases 2 e 3)

O Resultado da Avaliação Ambiental está no rótulo e

bula dos produtos!!!

COASP – Coordenação de Avaliação de Substâncias Perigosas

Fone: (61) 3316-1310

cgasq.sede@ibama.gov.br

danilo.sousa@ibama.gov.br

http://www.ibama.gov.br/areas-tematicas/qualidade-

ambiental

Obrigado! Danilo Lourenço de Sousa

Analista Ambiental

Ibama Sede