Abril 2009Nº 2

Revista da F iequimetal/CGTP-IN sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabal h o

Segurança na condução de empilhadoresPág. 14

Caderno temático

Pág. 3

Pág.s 7 a 10

Serviços externos de SHSTum negócio por moralizar

Avaliação de riscos no local de trabalho

Rui Silva sobre a acção dos representantes na Valorsul

Pág.s 12 e 13

Entrevista com Ana Barbosa,técnica HST

Pág.s 4 a 6

A primeira etapa na prevenção

N a União Europeia, morrem anualmente mais de cinco mil trabalhado-res, em consequência de acidentes de trabalho (dados do Gabinetede Estatísticas da União Europeia - Eurostat), e segundo a Organiza-

ção Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 159500 trabalhadores ficam inactivos a cada ano, por causa de doenças profissionais.

Para além do custo humano que têm para os trabalhadores e as suas famí-lias, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais consomem igualmenteos recursos dos sistemas de saúde e afectam a produtividade das empresas.

A entidade patronal tem o dever de assegurar a segurança e a saúde dos tra-balhadores, em todos os aspectos relacionados com o trabalho. As entidadespatronais ou os seus representantes não podem trabalhar isoladamente, devempromover a participação dos trabalhadores e dos seus representantes nesta ma-téria. Os trabalhadores devem ser consultados no âmbito do processo de ava-liação de riscos e informados das suas conclusões, bem como das medidas pre-ventivas a tomar.

O segundo número da revista + seguro! incide sobre a avaliação de riscos,o porquê da avaliação, as várias etapas do processo e o seu contexto jurídico.Um dos objectivos da Fiequimetal é formar e informar os trabalhadores e osseus representantes sobre este processo, para que tenham uma intervençãoactiva e eficaz nos seus locais de trabalho.

Devemos ter em conta que a colaboração de um representante activo e beminformado é uma ajuda importante para o técnico de SHST, para que o traba-lho deste seja alcançado com os melhores resultados possíveis.

A Directiva-Quadro 89/391/CEE destaca o papel crucial desempenhado pelaavaliação de riscos e estabelece disposições de base a observar pela entidadepatronal. Infelizmente, os interesses economicistas das empresas falam mais alto,o que resulta na não aplicação das recomendações (viáveis) dos técnicos deSHST ou na subjugação destes perante a entidade patronal, levando a que ava-liações de risco e medidas preventivas necessárias sejam alteradas ou postasna gaveta.

Reconhecendo esta necessidade e este problema, a Agência Europeia paraa Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) lançou, para os anos 2008-2009,uma campanha que visa alertar para a necessidade da avaliação de riscos,considerando-a como uma parte importante do processo para se alcançar locaisde trabalho seguros e saudáveis.

A EU-OSHA considera que a avaliação de riscos é a primeira etapa do pro-cesso de prevenção, pois a maioria dos acidentes e das doenças profissionaispoderia ser evitada através de medidas identificadas durante esse processo. .

Declarações e práticaa propósito de avaliação de riscos

Helder PPires

Direcção Nacional da Fiequimetal

Av. Duque de Ávila, 193-7.º 1050-082 LISBOA Telefone: 213 574 977 Fax: 213 570 446shst@fiequimetal.pt www.fiequimetal.pt

Impressão: Tipografia Belgráfica Rua da Corça, Quinta de . Pedro – 2860-051 Alhos Vedros Depósito legal N.º 288990/09 Tiragem: 5000 exemplares

2

Abr

il de

200

9

Edição ddo DDepartamento dde SSegurança, HHigiene ee SSaúde nno TTrabalho dda FFederação IIntersindical das IIndústrias MMetalúrgica, QQuímica, FFarmacêutica, EEléctrica, EEnergia ee MMinas –– FFiequimetal/CGTP-IIN

Serviços externos de SHST

Um negócio por moralizar

Passados váriosmeses da publicação da lista de empresas de prestação de serviçosexternos de SHST,na página Internetda ACT, nem 10 por centodas empresas estão legalizadas.

3

Abr

il de

200

9

Como se sabe, nem chegam a 10 por cento as empresas de prestação de serviçosexternos de SHST legalizadas , o que coloca a ques-tão de se saber por que continuam as outras a la-borar?

A maioria destas empresas não tem, como res-ponsáveis de gestão, pelo menos dois técnicos ssu-periores de SHST (de Nível 5) e um quadro dde ppes-soal adequado aos serviços que pretendem prestar.

Muitas prestam serviços sem possuírem equipa-mentos dde mmedição (o que requer um investimentotão necessário quanto elevado).

E não possuem instalações adequadas, nem apre-sentam um dossier ttécnico (para cuja elaboração agrande maioria das em presas não tem know-how).

Nivelado por baixo

Mas, será que estes três requisitos, fundamentais para o processo de autorização delaboração, são desproporcionados? Claro que não! São absolutamente necessários. O

problema é que o mercado está nivelado por baixo. Como não existecultura de prevenção, as empresas não sentem necessidade

destes serviços; logo, estes serviços têm de ser muito ba-ratos (às vezes, um euro por trabalhador); logo, quem oscontrata também nada exige, a não ser um documento com

que possa acenar à ACT.Desta forma, deixou-se construir uma indústria assente

num pilar de ilegalidades diversas, que vão desdeo simples incumprimento da lei laboral sobre pre-venção até condutas criminosas muito mais gra-ves.

Bastaria ver uma proposta de serviço deuma destas empresas, para constatar que talserviço não corresponde àquelas que são asobrigações da entidade empregadora na ma-

téria, nem sequer àquelas que são as activida-des principais dos serviços de SHST previstasna lei.

Por outro lado, como o valor pago é muitobaixo, isso faz com que estas empresas, emvez de terem poucos clientes, mas com ser-viços verdadeiros, tenham uma enormidadede empresas clientes, mas com serviços

fictícios, pois, pelos valores praticados, mais nãose pode fazer do que tentar fazer crer, aos tra-balhadores e à ACT, que se cumpre.

No que respeita às actividades dde Medicina,o panorama é idêntico: Médicos do Trabalho que

não o são; Médicos que também não o são; exa-mes fictícios ou iguais para todos, independente-

mente do tipo de actividade e dos riscos em causa;fichas de aptidão assinadas sem conhecer o traba-

lhador; trabalhadores consultados por médicos quenão conhecem as suas empresas; consultas em

carrinhas ambulantes realizadas por administrati-vos…Aliás, a maior fraude nos serviços deSaúde Ocupacional são os serviços prestados apartir de carrinhas ambulantes.

E o que faz o Ministério Público, quando re-cebe uma acusação deste tipo? Arquiva o pro-cesso!

A nós, trabalhadores, esta realidade só devedar ainda mais força para defendermos os nos-

sos direitos, pois é da nossa vida que se trata.

Hugo DDionísio,

Técnico Superior de SHST

4

Abr

il de

200

9

A engenheira Ana BBar-bosa, técnica superior de hi-giene e segurança do tra-balho, nesta entrevista,garante que, até de umponto de vista estritamenteempresarial, é vantajoso ter

um sistema de gestão daprevenção. Não o ter acabapor sair mais caro.

Como ccaracteriza oo pperfilprofissional ddo ttécnico ddesegurança ee hhigiene ddo ttra-balho ((TSHT)?

O TSHT é um profissio-nal qualificado, apto a de-senvolver actividades deprevenção e de protecçãocontra riscos profissionais,sendo responsável pelo pla-neamento e implementaçãodo sistema de gestão deprevenção de uma empresae cujo objectivo é a protec-ção da integridade do tra-balhador.

Do ponto de vista deonto-lógico, o TSHT deve consi-derar a segurança e saúdedos trabalhadores como

Entrevista com Ana Barbosa

A falta de preocupação com a segurança paga-se caro

A existênciaobrigatória do técnico de segurançae higiene dotrabalho (TSHT) em todas as empresas, bem como orespeito pela suaautonomia no exercício da actividadeprofissional, é condiçãofundamental para a organizaçãoe funcionamentoeficaz no domínioda prevenção dosriscos profissionaisnos locais de trabalho. Muitasvezes, contudo, é vista pelasentidades patronaiscomo uma meraformalidade.

condição primordial da suaintervenção. O DL 110/2000,na alínea e) do seu art.º 4.º,estabelece ainda a obriga-toriedade do TSHT de "in-formar o empregador, ostrabalhadores e seus repre-

sentantes, eleitos para a se-gurança, higiene e saúdeno trabalho, sobre a exis-tência de situações particu-

larmente perigosas que re-queiram uma intervençãoimediata".

Todo o técnico queexerça funções na área dehigiene e segurança deveráser portador de um certifi-cado de aptidão profissionalválido, para o exercício daprofissão, seja ele com qua-lificação de técnico superior(nível 5) ou técnico de se-gurança e higiene do traba-lho (nível 3).

Deve também executaras suas funções com auto-nomia técnica, colaborandocom o empregador no cum-primento das suas obriga-ções.

Quais oos ppassos aa ddar nnaprevenção ccontra oos rriscosde aacidentes dde ttrabalho?

Para eliminar a fonte derisco, é primordial a actua-ção na fase de projecto, nafase de esboço de um pro-grama de trabalhos e deraiz de um sistema de ges-tão de segurança de qual-quer sector que se pretendaabranger. É nesta fase quese elimina o que é suscep-tível de causar lesões oudanos.

Ultrapassada esta fase,

"O TSHT deve considerar asegurança e saúde dostrabalhadores como cond içãoprimordial da sua intervenção"

5

Abr

il de

200

9

após filtragem do máximode agentes, e na impossibi-lidade dos perigos seremeliminados, o TSHT, em co-laboração com o emprega-dor, deverá identificar asmedidas de prevenção ouprotecção necessárias paracontrolar os riscos conse-quentes. A actuaçãoabrange a criação de medi-das de prevenção, ou deprotecção, adequadas paracontrolo dos riscos, deforma a classificá-los comoaceitáveis.

Alcançada a etapa pre-tendida, deverá ser reali-zada monitorização, paragarantir que os controlosexistentes se mantêm. .

Como cclassificaria aa aava-liação dde rriscos? .

A base de actuação paraa eliminação do risco é adefinição de prioridades. A

avaliação de riscos é o pro-cesso que mede os riscos,para a segurança e saúdedos trabalhadores, de-correntes de perigos no lo-cal de trabalho. É uma aná-lise sistemática de todos osaspectos relacionados com

o trabalho, que determinaos níveis de risco presentesem todas as actividades,identificando os agentespossíveis de provocar pre-

juízos humanos, a possibili-dade de estes serem elimi-nados e a prioridade deactuação, em casos de im-possibilidade de extinção dealguns riscos determinados.Independentemente do tipode análise de risco a utili-

zar, seja ela qualitativa ouquantitativa, desta análiseresulta uma escala de valo-res, desde a sua tolerabili-dade à sua intolerabilidade.Deste modo, para o empre-gador, a avaliação de riscosé um valiosíssimo instru-mento de trabalho, quetransmite clareza sobre asáreas, actividades e tarefasprioritárias para uma actua-ção preventiva e bem con-duzida.

É ffrequente aa iideia ddeque, qquando uum ttécnico eela-bora uum pplano dde ttrabalhoe oo aapresenta àà eentidadepatronal, oou aaos ggestoresresponsáveis ppor eesta áárea,as rrespostas mmuitas vvezessão ffrustrantes. TTem ssen-tido iisso nna ssua eexperiênciaprofissional?

O centro da problemáticaé a contratação de umtécnico, apenas para darcumprimento às obrigaçõeslegais em termos de HST,acabando a entidade patro-nal por exercer pressão so-bre os técnicos contratados,de modo a que não desen-volvam trabalhos que pos-sam implicar gastos ou atra-sos.

No meu caso, uma vezque desenvolvo trabalhosem obras de metalomecâ-nica e construção civil, es-tas situações são flagran-

"A avaliação de riscos transmiteclareza sobre as áreas, actividades e tarefas prioritárias para umaactuação preventiva"

(continua Pág. 6)

6

Abr

il de

200

9

tes. Nas empreitadas, amaior parte dos técnicosque conheço tem vínculosprecários. Em geral, as en-tidades patronais contratampessoas para os departa-mentos de segurança ape-nas para poderem obedecerao proposto nos cadernosde encargos das obras aque concorrem. As verbaspara a segurança são asmínimas possíveis e geri-das directamente pela di-recção técnica da obra, e asprioridades vão para o pla-neamento das actividades ea inexistência de derrapa-gens nos orçamentos. .

É difícil, por exemplo, aimplementação de medidasde protecção colectiva nasdiversas obras. O técnico,segundo a sua análise dotrabalho a efectuar, propõea implementação de medi-das para que seja possívela execução em segurançade determinadas opera-ções. Entretanto, as respos-tas dadas pela entidade pa-tronal vão atrasando, equando o técnico se aper-cebe, já o trabalho está aser executado ou já se en-contra terminado, sem quetenha sido dada importânciaao requerimento efectuadopelo técnico.

São cconhecidos ccasosem qque ssó uum aacidenteacarreta iinúmeros pprejuízosà eempresa. DDo sseu ppontode vvista, hhaverá rrazões pparaas ddesculpas qque ffrequente-mente ssão ddeclaradas nnosinquéritos aaos aacidentes ddetrabalho?

Não existem razões paraas desculpas. A maior partedos acidentes resulta clara-mente das condições pre-cárias de segurança nos lo-cais de trabalho e da faltade formação dos trabalha-dores. Ter um sistema degestão da prevenção, doqual se pode ainda tirarmais-valias para o processoprodutivo (nomeadamente,pelo seu impacto numa me-lhoria constante das condi-ções de trabalho, que temespecial reflexo na quali-dade e produtividade do tra-balhador), será sempremuito mais vantajoso para a

empresa do que prescindirdesse sistema e estar su-jeito à ocorrência de aci-dentes ou de doenças pro-fissionais, que acarretamcustos elevados e têm im-pactos extremamente nega-tivos na produção. No fimde contas, a instabilidadecriada pela ausência deuma preocupação com asegurança paga-se caro, acurto ou médio prazo. .

Como vvê oo ppapel qque oosrepresentantes ddos ttraba-lhadores, eeleitos pparaSHST, ddesenvolvem nnasempresas, eem pprol dda ppre-venção ddos rriscos pprofissio-nais?

É sempre importante aexistência de representan-tes dos trabalhadores, elei-tos para SHST. Quando emalgumas empresas, não es-tão criadas condições desegurança, não é dada in-formação nem formaçãoaos trabalhadores nestamatéria, naturalmente que aexistência de representan-tes ainda se torna mais ne-cessária e importante, nãosó para fazer chegar a in-formação aos trabalhado-res, mas também para queas necessidades sentidasnesta área possam ser reu-

nidas num grupo informadoe traduzidas, pela via téc-nica e legal, à administra-ção. Esta informação é um

pilar fundamental para a ro-tina da melhoria contínuade um sistema de gestão. .

(continuação Pág. 5)

Avaliação de riscos

no local de trabalho

A ocorrência frequente de acidentes de trabalho e doenças profissionais, em patamares preocupantespara os trabalhadores, demonstra

que há insuficiência de prevenção dos riscos nos locais de trabalho.Esta situação não só é geradora de muitos casos de acidentes e doenças profissionais, reconhecidos nasestatísticas oficiais, como incorpora as práticas erradas na gestão dos riscos profissionais, na generalidade das empresas.A situação também comprova o desconhecimento, ou alheamento, das causas e dimensão da perigosidade dos riscos, é o farol que nos indica que o caminho a percorrer, para se alcançar níveis satisfatórios de prevenção, faz-se com a identificação, avaliação e controlo de todos os riscos, em todos os locais de trabalho, em todas as empresas.Nesse sentido, conhecer as potenciais causas dos riscos de acidentes e de doenças profissionais e encontrar as formas e os meios para os evitar é uma obrigação das empresas, é uma responsabilidade dos gestores e dos técnicos e exigedos trabalhadores e dos seus representantes comportamentosadequados face às medidas de prevenção.

Abr

il de

200

9

DefiniçõesPara os fins do presente documento, consideramos, no contexto do local de trabalho, as seguin-

tes definições:– Perigo é a propriedade ou capacidade intrínseca de algo (material, equipamento, método ou prá-

tica de trabalho, por exemplo) potencialmente causadora de danos;– Risco é a probabilidade do potencial danificador ser atingido nas condições de uso e/ou exposi-

ção, bem como a possível amplitude do dano;– Avaliação ddo rrisco é uma análise de todos os aspectos do trabalho, com vista a: apurar o que

poderá provocar danos na segurança e saúde dos trabalhadores; se é, ou não, possível eliminaros perigos; e, no caso negativo, que medidas preventivas ou de protecção podem ser tomadaspara controlar os riscos.

Abr

il de

200

9

A avaliação de riscos deve ser estruturada e realizada em cinco etapas.

Identificação ddos pperigos ee ddas ppessoas eem rrisco - Identificar os perigos queocorrem no trabalho e avaliar os riscos a eles associados, por forma a deter-minar que medidas devem ser tomadas para proteger a saúde e a segurançados trabalhadores.

Avaliação ddos rriscos - Avaliar os riscos, para melhor estabelecer as priorida-des de prevenção e protecção dos trabalhadores, seja na segurança do tra-balho com máquinas e outro equipamento de trabalho, ou na utilização desubstâncias químicas perigosas, ou nos métodos de organizar o trabalho e osprocessos tecnológicos, tendo em vista proteger os trabalhadores de outrosriscos ambientais.

Decisão ssobre mmedidas ppreventivas - Garantir, sem margem para dúvidas, quetodos os factores pertinentes para a segurança no trabalho foram tidos emconta e que foi feita uma avaliação correcta dos riscos e das medidas ne-cessárias para controlo dos mesmos.

Adopção dde mmedidas - Assegurar que as medidas de prevenção, aplicadas nasequência da avaliação de riscos, foram as adequadas para o nível de pro-tecção da saúde e segurança dos trabalhadores e foram aplicadas de acordocom as prioridades de cada momento.

Acompanhamento ee rrevisão - Sempre que se proceda à avaliação de riscose subsequente aplicação de medidas de controlo, é preciso ter em atençãose, para resolver um problema, se estará a criar outro. É essencial o acom-panhamento das medidas em curso. Por exemplo, num novo processo de pro-dução, a introdução de novos equipamentos ou de novas matérias-primas, quearrastam novas situações de riscos no trabalho, requer que a avaliação deriscos seja revista.

Etapas da avaliação de riscos

1.

2.

3.4.

5.

A avaliação de riscos é uma obrigação da entidade patronal e seus gestores e deve ser realizada por técnicos qua-lificados, cuja autonomia técnica deverá ser respeitada no desempenho dessas actividades. Os trabalhadores e osseus representantes têm o direito a serem informados, consultados e a participarem, ao nível das suas atribuições,na respectiva avaliação.

Essas disposições estão previstas em vária legislação. Citamos, como exemplos, a Lei 35/2004, de 29 de Julho(actividades dos serviços SHST), o Dec.-Lei 290/2001, de 16 de Novembro (exposição a químicos perigosos), o Dec.-Lei 182/2006, de 6 de Setembro (exposição a riscos do ruído), o Dec.-Lei 50/2005, de 25 de Fevereiro (cuida-dos com equipamentos de trabalho).

Para além das obrigações patronais atrás citadas, há ainda a considerar nesta área as responsabilidades ddo EEs-tado português, nomeadamente as obrigações previstas a dois níveis internacionais: a União Europeia [ Directiva-Quadro 89/391/CEE] e a OIT [ Convenção 155].

Avaliação de riscos é obrigação patronal

Os riscos nos locais de trabalho estão relacionados com as características do processo de trabalho, seu ambientee organização. Por isso, a primeira fase da avaliação consiste na identificação ddos pperigos ee ddas ppessoas eem rrisco.

Em cada empresa existem levantamentos e práticas que podem ajudar bastante, em conjunto com as informa-ções dos trabalhadores. É o caso, por exemplo, do organigrama de produção da empresa, onde devem constar: osprincipais passos para a fabricação dos produtos produzidos; a descrição das principais características da organi-zação do trabalho; equipas de trabalho; jornada de trabalho; existência de turnos ou trabalho nocturno; descriçãodas principais actividades realizadas pelos trabalhadores; descrição das instalações, equipamentos e capacidadesde produção; listagem das principais matérias-primas, dos produtos em processo e acabados; resíduos produzidosao longo dos processos de fabricação, assim como o seu destino final e formas de tratamento.

O processo de trabalho e os riscos

É particularmente importante, para os representantes dos trabalhadores, terem umabase de conhecimento para analisarem, junto dos responsáveis na empresa, os méto-dos e os resultados da avaliação de riscos e, se necessário, proporem medidas de pre-venção prioritárias para os trabalhadores.

Outro ponto, também importante na acção dos representantes dos trabalhadores, nasequência da avaliação dos riscos, é a forma como devem acompanhar e apresentarpropostas de solução [ art.º 254.º da Lei 35/2004, de 29/07], sobre as medidas de pre-venção a executar pelos serviços e técnicos especializados da própria empresa, ou aprestar por entidades externas qualificadas para essas funções.

Nesse sentido, sugere-se que solicitem à empresa uma informação escrita, com aanálise dos riscos avaliados [ art.º 253.º da Lei 35/2004, de 29/07], fundamentada nodiagnóstico de todos os riscos em todos os locais de trabalho. Essa informação deverávir complementada com o plano e a estratégia definida para a implementação das me-didas preventivas, e a eventual contratação de serviços técnicos externos.

Há que ter sempre presente que a contratação de serviços externos não isenta a en-tidade patronal das suas responsabilidades, que lhe são atribuídas pela legislação daSHST aplicável nos locais de trabalho. Assim, uma empresa que pretenda contratar ser-viços externos para executar a avaliação dos riscos, deve certificar-se de que essa en-tidade dispõe da necessária autorização, concedida pela ACT [ art.º 230.º da Lei35/2004, de 29/07], para a prestação de tais serviços, e dispõe de técnicos capazespara efectuarem a avaliação dos riscos nos locais de trabalho.

As competências e qualificações, em matéria de segurança e higiene no trabalho, quehabilitam profissionalmente estes técnicos a planificar, organizar e executar a identifica-ção, avaliação e controlo dos riscos nos locais de trabalho, estão definidas legalmente[ Dec.-Lei 110/2000, de 30/07].

Recai sobre a entidade patronal o dever de disponibilizar aos técnicos de SHT as ne-cessárias condições e meios, para que possam desenvolver a avaliação, o grau de con-trolo dos riscos e as medidas de prevenção com autonomia técnica [ art.º 241.º da Lei35/2004, de 29/07].

Antes de avançar para acções mais concretas, com vista a melhorar as condições desaúde e segurança dos trabalhadores, é necessário conhecer as condições de trabalhoexistentes, os riscos nos locais de trabalho e as medidas de prevenção em curso emcada empresa. Só depois é que se define os objectivos, as estratégias e os recursosde intervenção.

Para levar a cabo esta acção, há que envolver os trabalhadores na discussão e ava-liação dos riscos. Cada situação deve ser objecto de análise e intervenção, pois os tra-balhadores conhecem melhor do que ninguém as suas reais condições de trabalho.

A sua participação e mobilização é necessária, para os sindicatos e os representan-tes dos trabalhadores, eleitos para a segurança, higiene e saúde no trabalho, participa-rem na identificação dos riscos e intervirem na resolução dos problemas. Por isso, éfundamental que os trabalhadores e os seus representantes tomem consciência de quesó com a sua participação activa na avaliação dos riscos se pode evoluir para níveisaceitáveis, na área da saúde e segurança nos locais de trabalho.

A chave da prevenção, para combater as causas dos acidentes de trabalho e doen-ças profissionais, é a avaliação do risco nos locais de trabalho.

Abr

il de

200

9

Avaliação dos riscospara resolução prioritária

A participação sindical e a ligação aos trabalhadores

Que riscos corremos no trabalho?O quadro seguinte permite: identificar os factores de riscos, numa caracterização mais próxima das situações reais

de trabalho; ter, com clareza, uma visão dos potenciais perigos para a saúde e segurança dos trabalhadores; e dis-por de uma forma segura de localizar as actividades e os trabalhadores expostos a esses problemas.

Abr

il de

200

9

Tipo dde rriscos Efeitos ppara aa ssaúde e iintegridade ffísica

Actividades ssusceptíveis de pprovocar oo rrisco

RISCOS FÍSICOS

Ruído Surdez, nervosismo, stress Equipamentos ruidosos

Temperaturas extremas (calor, frio), humidade Fadiga, gripes, resfriadosAmbientes fechados, correntes bruscas de ar,fontes de calor (fornos e caldeiras), ausência deventilação e climatização

Radiações ionizantes Problemas cancerígenosPreparação de produtos químicos e farmacêuticosradioactivos, extracção e tratamento de mineraisradioactivos

IluminaçãoProblemas de visão e dores de cabeça,risco de acidentes

Instalações e equipamentos mal iluminados

RISCOS MECÂNICOS

Acidentes com máquinas e equipamentos detrabalho

Lesões devidas a cortes, esmagamentos,quedas, escorregões

Em todas instalações e actividades propícias aosacidentes pessoais

RISCOS ERGONÓMICOS

Sobrecarga física, posturas incorrectas,movimentos repetitivos

Hérnias discais, lesões na coluna e nosbraços, tendinites e epicondilites

Carga e descarga manual, posições de pé emovimentos frequentes e rápidos em linhas demontagem

RISCOS DE ELECTRICIDADE

Choques eléctricos Perigo de electrocussãoInstalação e manutenção eléctrica de máquinas eequipamentos

RISCOS DE ACIDENTES COM VEÍCULOS

Acidentes com veículos Atropelamentos, inclusive fatais Zonas de passagem, máquinas em movimentos

RISCOS DE INCÊNDIO E EXPLOSÕES

Incêndio e explosões Queimaduras e intoxicações

Deflagração de incêndio, devido a curto-circuitoeléctrico e a sobreaquecimento de equipamentos;faíscas, seguidas de chamas, provocadas portrabalhos de soldadura; explosões em atmosferasperigosas

RISCOS QUÍMICOS

Riscos químicos derivados da sílica, chumbo,benzeno, resinas, ácidos…que possampenetrar no organismo, por exposição crónicaou acidental, pela via respiratória ou poringestão e através da pele. Poeiras, gases,fumos, vapores e neblinas

Asma brônquica e fibroses pulmonaresfatais, intoxicações, perturbaçõesgastrointestinais, cólicas abdominais,anemias, úlceras cutâneas e outrasmanifestações clínicas graves

Toda a indústria química, petroquímica, petróleo,fabrico de baterias e explosivos, indústriasmetalúrgicas, fundição, laminagem e metalização,jacto de areia ou limalha, indústria naval esiderúrgica, extracção e tratamento de minérios

RISCOS BIOLÓGICOS

Bactérias, fungos, parasitas, vírusLeptospiras, salmonelas, infecções focaise sistémicas, vírus de hepatite, anemia,insuficiência cardíaca

Contacto com esgotos domésticos e águasresiduais, actividades subterrâneas de extracçãomineral, preparação de leite, trabalho emambientes fechados com ar condicionado

RISCOS DO TRABALHO NOCTURNO E POR TURNOS

Trabalho nocturno e por turnosDistúrbios do sono, fadiga física, stress,perturbações gastrointestinais

Todo o trabalho em regime contínuo

RISCOS DO TRABALHO TEMPORÁRIO E PRECÁRIO

Reflexo de frustração, de angústia, desentimento de insegurança, em presença doperigo no trabalho

Maior predisposição a acidentes detrabalho e doenças profissionais eelevado grau de stress

Trabalho subcontratado nas condições maisadversas, sem informação dos riscos, semconhecimento de onde está o perigo e semmedidas de prevenção

11

Abr

il de

200

9

Resultados visíveis na Euroresinas

A Euroresinas, empresa doGrupo Sonae Indústria, implantadaem Sines, iniciou a sua laboraçãoem Maio de 2001.

Em Fevereiro de 2006, num pro-cesso impulsionado pelo Sinquifae através de uma lista apoiadapelo sindicato, os trabalhadoreselegeram dois representantes paraa área de Segurança, Higiene eSaúde no Trabalho. Iniciou-se, en-tão, uma longa caminhada de rei-vindicações, pela melhoria dascondições de trabalho. Os resulta-dos desta persistente reivindicaçãosão hoje visíveis.

Os trabalhadores da Euroresi-nas conseguiram, por exemplo:

– que a empresa mande lavara roupa de trabalho numalavandaria contratada;

– que a empresa investisserecentemente num porta-pa-letes eléctrico, para reduziro esforço de carga (antes,tinham de carregar manual-mente sacos de 25 kg deaditivos);

– que o horário semanal detrabalho fosse reduzido para38 horas;

– que haja um seguro de saúdee um seguro de vida para ostrabalhadores; ;

– que passasse a ser atribuídoa todos o chamado "subsí-dio de brigadas", no valormensal de 35,00 euros, jáque a perigosidade das con-dições na empresa exigeque todos os trabalhadorespertençam às brigadas decombate a incêndio.

Este é um exemplo que prova aimportância da existência de re-presentantes dos trabalhadores naárea de SHST e da sua acção rei-vindicativa, envolvendo todos ostrabalhadores.

Com vista a sensibilizar mais trabalhadores e a formar mais representan-tes para a área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, a Fiequimetalapresentou à ACT (Autoridade para as Condições do Trabalho), para o anode 2009, vários projectos, nos quais se incluem: a produção de material dedivulgação e sensibilização relativo ao 28 de Abril - Dia Mundial da Preven-ção; nove acções de sensibilização de 8 horas; sete acções de formação de24 horas; seis acções de formação de 48 horas e a edição de duas revistase cinco cartazes.

Entre 2003 ee 22008, a Fiequimetal realizou 64 acções de formação, em queestiveram envolvidos 1133 formandos de 584 empresas. Foram ainda realiza-das 31 acções de sensibilização, em que participaram 1706 trabalhadores. .

Fiequimetal propõenovos projectos em SHSTA federação apresentou à ACT uma série de projectos,a realizar durante o corrente ano.

Um programa-tipoUma acção de formação de 48 horas, para representantes dos traba-

lhadores, é constituída pelos seguintes blocos ttemáticos:– Regime jurídico SHST aplicável nos vários sectores de actividade do

âmbito da Fiequimetal– Medicina do Trabalho– Prevenção e controlo do stress no trabalho– A ergonomia e as boas práticas da prevenção de riscos– Ruído nos locais de trabalho– Prescrições mínimas de segurança e higiene nos locais de trabalho– Riscos químicos nos locais de trabalho– Formação de atmosferas explosivas– Prevenção de acidentes de trabalho– Segurança com máquinas e equipamentos de trabalho

O objectivo da formação é proporcionar aos formandos conhecimentosque lhes permitam exercer com eficácia as funções de representantes dostrabalhadores eleitos para a SHST.

A s s i m , s i m !

Abr

il de

200

9

12

Eleitos há quasetrês anos e com vontade de prosseguirem a acção, os representantesdos trabalhadoresna Valorsulesperam poder, de uma formaprática e expedita,chamar a atençãodos trabalhadorespara os problemasrelacionados com a área da Segurança,Higiene e Saúde no Trabalho.

Desde que os represen-tantes (três efectivos e trêssuplentes) foram eleitos, emJunho de 2006, foi-se con-solidando a ideia de que énecessário que os trabalha-dores estejam informados esensibilizados para as ques-tões da SHST e que partici-pem activamente na pre-venção, detecção eresolução de todas as si-tuações.

Logo que tomaram posse- conta Rui Silva, represen-tante dos trabalhadorespara SHST da Valorsul, naCentral de Tratamento deResíduos Sólidos, em SãoJoão da Talha -, os repre-sentantes notaram uma boareacção dos camaradas detrabalho. "Servimos de refe-rência, para virem falar con-nosco", contou, notando que"fomos muito solicitados pe-los colegas, e nós tambémincentivámos isso".

Começar do zeroe não parar

Antes de 2006, já tinhamsido eleitos representantesdos trabalhadores para aSegurança, Higiene eSaúde no Trabalho. Mas, nalista única, de iniciativa do

Rui Silva sobre a acção dos representantes na Valorsul

"Queremos facilitar a compreensão e a intervenção"

Sinquifa, "entrámos todosde novo". Rui Silva, que nosdez anos que tem na Valor-sul conta três como opera-dor de central, lembra que"era uma coisa nova paranós" e "tivemos que come-çar do zero". Admite queajudou, no seu caso, o factode ter trabalhado antes naincineração, tal como o tipode funções que desem-penha no seu serviço, queimplica o contacto muito di-recto com os trabalhadores.Também foi muito útil ocurso que os eleitos fizeramna federação, durante umasemana. Recorreram aindaa materiais publicados nosite da Fiequimetal.

Mal tomaram posse, osrepresentantes confirmaramque "havia muito a fazer",porque os problemas exis-tiam mas "faltava alguémque fosse reportar as situa-ções a quem de direito, nadirecção da empresa". .

Por lidarem com lixo, umamatéria-prima que suscitaalgum cuidado, as preocu-pações com a saúde, hi-giene e segurança têm queser constantes. Só que "nãodeve haver, certamente,muitas empresas que este-jam totalmente disponíveispara resolverem este tipo

de problemas, e a nossanão está entre as que sãoexcepção". Rui Silva nãoaceita sem reticências oque, frequentemente, seouve de responsáveis daempresa. "Por vezes, dizemque aquelas situações paraque nós chamámos a aten-ção iriam, de qualquer ma-neira, ser resolvidas", aoque o representante dos tra-balhadores contrapõe: "E,se não levantássemos asquestões, como seria?"

Entre as primeiras inicia-tivas, que os cinco (um dossuplentes, entretanto, saiuda empresa) representantesdesenvolveram, esteve aedição de um boletim. Aí,entre outra informação, ex-punham alguns "casos"... e"a verdade é que muitacoisa, que estava sem solu-ção havia que tempos, eraresolvida pouco depois deaparecer no boletim". .

Um dos problemas maisurgentes e dos primeiros aser levantado pelos repre-sentantes eleitos coloca-seagora com bastante menosgravidade. "A cinza, produtoda queima de resíduos, es-tava disseminada sem con-trolo por toda a instalação",o que motivou alertas nasreuniões com os represen-

13

Abr

il de

200

9

tantes da empresa e, porfim, o envio de uma "notade risco" para a entidadefiscalizadora (na altura, oISHST). Os inspectoresdeslocaram-se à central deSão João da Talha, verifica-ram a situação, e "foi corri-gida alguma coisa, não to-talmente".

Uma das observaçõesque os inspectores fizeramà empresa, nessa altura,teve a ver com um caso que

O grau de insistência ou mesmo exigênciados representantes dos trabalhadores perantea empresa "depende dos casos". Rui Silva ex-plica que várias situações são resolvidasmesmo sem ser necessário expô-las nas reu-niões com a empresa, porque são utilizadasoutras formas de comunicação dos problemasque lhes são relatados.

Outras vezes, as coisas não se passam as-sim, como sucede com o grande atraso na ela-boração das actas das reuniões da Comissãode SHST (com representantes dos trabalha-dores e da empresa).

A "batalha" mais recente, em que tem sidonecessário insistir uma e outra vez para obterresposta da empresa, prende-se com a pro-posta de criação de uma "ferramenta" paraacompanhamento mais eficaz dos acidentesde trabalho. "Há quase um ano, foi aceite anossa sugestão, para termos um ficheiro in-formático com um levantamento dos aciden-tes, das suas causas e consequências, dos re-sultados de investigações, da forma como são,ou não, implementadas as medidas correcti-vas", mas a empresa "deu-nos recentementea sua informação, em papel, e falta ainda o fi-cheiro, para podermos trabalhar os dados coma visão dos trabalhadores e não nos ficarmosapenas pela visão da empresa", explica RuiSilva.

No futuro, prosseguindo o esforço de "tra-duzir" os temas da Segurança, Higiene e Saúdeno Trabalho para uma linguagem menostécnica e menos aborrecida, os representantesdos trabalhadores querem alargar a sensibili-zação, o esclarecimento e a informação. Epensam já criar outras "ferramentas", nomea-damente, para que lhes possam ser facilmentereportados quaisquer incidentes ou situaçõesde risco, sem que seja necessário um traba-lhador expor-se perante as hierarquias, porqueestá a comunicar com os representantes queelegeu.

Para facilitar o desenvolvimento deste tra-balho, "vamos procurar que, no próximo man-dato, haja, entre os representantes, trabalha-dores de outras unidades, para além da centrale do aterro sanitário”.

se arrastava desde a pri-meira reunião com os re-presentantes dos trabalha-dores. "Nós pedimos, comoé de direito, que nos fossecedida uma sala para apoiara nossa actividade, mas sóhá uns meses é que a em-presa acedeu ao nosso pe-dido e, mesmo assim, aindafalta algum equipamento,para podermos começar adar uso ao novo espaço",protesta Rui Silva.

Uma acção colectivasimples e eficaz

Abr

il de

200

9

14

Conduza atento e com precaução.Não deverá conduzir quando não estiver em boas con-dições físicas (por exemplo, se estiver doente ou tiverproblemas de visão).Nunca deve operar com as mãos sujas de óleo oumolhadas.Ajuste o assento à posição mais confortável de ope-ração. Fique sempre sentado durante a operação. Nãoopere a máquina em qualquer outra posição.Não faça do empilhador um transporte de pessoal.Lembre-se que estará a pôr em risco a integridade fí-sica de quem transporta.Tome cuidado com as pessoas em sua volta. Antes deiniciar a marcha, confirme sempre que não há ninguémnem nenhum obstáculo no caminho.A máquina deverá ser operada sempre numa veloci-dade que possa ser controlada, para evitar paragensbruscas que danifiquem o empilhador, a carga ou cau-sar acidentes.Tenha cuidado redobrado nas esquinas com pouca ousem visibilidade. Pare nos cruzamentos e toque a bu-

zina. As outras pessoas também não conseguem vero que está para além da esquina.Nunca se desloque com os garfos levantados. Os gar-fos são um perigo para a segurança de todos.Tenha cuidado quando fizer empilhamentos a grandesalturas. A sustentabilidade pode estar instável, e o aci-dente acontecer.Retire a chave da ignição, quando abandonar o em-pilhador.

Operar empilhadores, durante anos e continuada-mente, pode provocar danos na saúde. Quando umtrabalhador sentir problemas de visão ou audição, fa-diga física ou perturbações psicológicas, deve recorrerao médico do trabalho na empresa.

Para obter mais informações sobre a segurançae a prevenção de acidentes e doenças resultantes dotrabalho com empilhadores, o trabalhador deve con-tactar os seus representantes para a Segurança, Hi-giene e Saúde no Trabalho ou o sindicato. .

Na União Europeia morrem todos os anos cerca de 5 500 pessoas em acidentes no local de trabalho, dos quais aproximadamente um terço está relacionado com acidentes de transporte. Neste número está incluída a sinistralidade resultantedos acidentes com empilhadores.

Os referidos acidentes envolvem normalmente pessoas que são atingidas ou atropeladas por veículos em movimento (por exemplo, durante manobras de marcha-atrás ou de inversão de marcha), que caem de veículos, que são atingidaspor objectos que caem dos veículos ou por veículos que capotam.

Actualidade

Segurança na condução de empilhadores

É necessário garantir que os procedimentos de selecçãoe de formação asseguram que os operadores têm capa-cidade para trabalhar de forma segura com os empilha-dores.Os empilhadores adquiridos devem dispor de caracterís-ticas de segurança adequadas e cumprir as normas emvigor. É responsabilidade da entidade patronal cumprir asprescrições mínimas de segurança e saúde, para a utili-zação pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho,previstas no Dec.-Lei 50/2005, de 25 de Fevereiro, e de-mais legislação aplicável.O empilhador deve ser adaptado ou equipado de modoa limitar os riscos inerentes ao capotamento ou contraobjectos em queda. Deve-se usar dispositivos sonoros de aviso e feixes desinalização intermitente, para aumentar a visibilidade dosempilhadores.

É necessário assegurar que os veículos têm uma ma-nutenção adequada e devem ser postos em prática pro-gramas de manutenção preventivos. Os operadores deverão efectuar verificações de segu-rança básicas (por exemplo, verificar os travões e as lu-zes antes de iniciarem o turno).As condições de iluminação e de visibilidade devem per-mitir que as pessoas se desloquem de forma segura nolocal de trabalho (tanto no interior como no exterior). Osperigos potenciais - como, por exemplo, os cruzamentos,as obstruções e os locais onde exista circulação de peões- devem ser bem visíveis.Nos casos em que a respectiva circulação não possa seradequadamente separada os condutores e/ou os peões devem utilizar vestuário de elevada visibilidade.

Todos os cuidados são poucosAlguns procedimentos de segurança a ter em conta no trabalho com empilhadores

FormaçãoAlém de ser obrigação legal das empresas, a formação dos operadores de empilhadores traduz-se em mais segurança,

maior produtividade, menores custos de manutenção e menos danos para os trabalhadores.Os operadores de empilhadores, tal como os outros trabalhadores, devem participar de forma activa na definição e exe-

cução das medidas de prevenção e devem cumprir as instruções, de acordo com a formação recebida.

MedidasEste tipo de acidentes pode e deve ser evitado, através da implementação de medidas eficazes de gestão e

de prevenção.

15

Abr

il de

200

9

Na mina dda PPanasqueira,a multinacional Beralt Tin &Wolfram tem, à custa do es-forço dos trabalhadores, ob-tido elevados lucros.

A administração afirmatratar-se de uma empresamoderna, virada para o fu-turo... No entanto, aquiloque se verifica é que a de-fesa da saúde dos traba-lhadores é secundária paraa multinacional. O Sindicatodos Trabalhadores da In-dústria Mineira aponta al-guns exemplos mais gra-ves:– há trabalhadores aos

quais a empresa não rea-liza qualquer exame mmé-dico hhá mmais dde seteanos. Na sua maioria, os

Nos dias 25 e 26 de Fe-vereiro foram eleitos os 73representantes dos traba-lhadores da Petrogal na Co-missão e nas Subcomis-sões de Segurança, Higienee Saúde no Trabalho. A to-mada de posse teve lugarno dia 25 de Março. .

Foi apresentada umaúnica lista (unitária), apoia-da pelos sindicatos da Fie-quimetal (Sinquifa, Sinor-quifa, Siesi, Stienc) e daFepces, filiados na CGTP-IN, pelo Sicop e pela Co-missão de Trabalhadoresda empresa. Dos mais de900 votos entrados nas ur-nas (935 para a Comissãoe 911 para as Subcomis-sões), a grande maioria fo-

"Modernidade"menospreza saúde

trabalhadores não sãoexaminados há mais decinco anos;

– as máquinas, a trabalhare em circulação na mina,são máquinas a gasóleoe sem qualquer sistemade catalização;

– na mina, a concentraçãode gases e poeiras emsuspensão ultrapassalargamente os níveis le-galmente estabelecidos;os sistemas de ventila-ção, onde existem, reve-lam insuficiências e defi-ciências;

– a mina situa-se no dis-trito da Covilhã e as tem-peraturas à superfíciechegam a diferir das

temperaturas no interiorna ordem dos 50º C;

– os locais destinados àsrefeições dos trabalha-dores são autênticasbarracas, sem climatiza-ção nem limpeza. .

Todas estas questões jáforam, por diversas vezes,colocadas à administração,sem que esta tenha feitoquaisquer diligências no

sentido de solucionar osproblemas.

O STIM tem incessante-mente denunciado estas ile-galidades à ACT, tanto àDelegação da Covilhã comoao director-geral, em Lis-boa, mas a intervençãotarda. O sindicato conti-nuará de forma persistentea reclamar a resolução dosproblemas expostos e a re-posição da legalidade. .

Na tomada de posse estiveram, como convidados, responsáveis da empresa

Eleitos na Petrogal 73 representantesram votos favoráveis, con-tando-se 26 votos brancos edois votos nulos.

Para a Comissão de SHSTda Petrogal foram eleitos 7representantes efectivos e 7suplentes, e para as Sub-comissões foram eleitos 32efectivos e 27 suplentes.

A acção muito positiva,desenvolvida no mandatofindo, foi reconhecida pelostrabalhadores, que com ovoto renovaram a confiançanos seus representantes,expressando também dessaforma que estão conscien-tes da necessidade deapoiar e reforçar a organi-zação nesta importantís-sima e prioritária frente detrabalho.

No manifesto, apresen-tado pela lista unitária, re-fere-se que "na Petrogalexiste uma diversidade muitogrande de riscos, decorren-tes não só da sua actividadee de regimes de horáriospenosos, como resultantesde medidas de gestão quemenosprezam factores psi-cossociais e que geram si-tuações negativas, de váriaordem". "Com frequência,os trabalhadores deparam-se com situações preocu-pantes, geradoras de risco,de apreensão, de instabili-dade", afirmavam os candi-datos agora empossadoscomo representantes.

Defende-se que, "commudanças a nível de gestão

e de políticas, é possívelcaminhar no sentido da eli-minação do risco e, aomesmo tempo, adoptar me-didas impeditivas do desen-volvimento do chamadostress" no trabalho, o qual éhoje "praticamente inerentea todas as profissões".

"Intervir no quotidiano paraa melhoria das condiçõesde trabalho e de vida" é "ocaminho que a lista de uni-dade sempre percorrerá". .

A composição da lista eas linhas orientadoras paraa sua acção estão publicadasno sítio Internet da federa-ção (www.fiequimetal.pt, no-tícia Eleições na Petrogalpara SHST, de 25 de Feve-reiro).

Com o apoio: