AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DO FPM. FPM Apesar da recuperação que a economia brasileira tem...
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AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DO FPM DO FPM
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AVALIAÇÃO DO AVALIAÇÃO DO COMPORTAMENTO DO FPMCOMPORTAMENTO DO FPM
FPMFPM
Apesar da recuperação que a economia brasileira tem apresentado no pós-
crise, o comportamento do FPM, desde o início de 2010, não é nada
animador já que se recompõe num ritmo muito lento.
A receita desta importante transferência aos Municípios permanece, em
valores reais, praticamente no mesmo patamar verificado no auge da crise
em 2009.
Em valores brutos e corrigidos pelo IPCA, o FPM acumulado entre janeiro e
outubro de 2010 foi 2,5% menor que em igual período de 2009.
Fica claramente demonstrado que este ritmo de crescimento fará com que o
Fundo demore muito para voltar ao patamar que apresentava antes da crise.
FPM acumulado no anoFPM acumulado no ano
Comparado com mesmo período de 2008, temos uma queda de 7,9 % do Fundo considerando o acumulado deste ano.
Meses 2008 2009 2010 2010/2009 2010/2008
Janeiro 4.784.117.645 4.740.502.183 3.893.702.251 -17,9% -18,6%
Fevereiro 5.232.473.798 4.395.198.260 4.717.136.271 7,3% -9,8%
Março 4.103.663.614 3.506.584.362 3.486.026.275 -0,6% -15,1%
Abril 4.726.419.461 4.165.857.011 4.153.109.753 -0,3% -12,1%
Maio 4.936.041.091 5.723.688.475 5.091.430.813 -11,0% 3,1%
Junho 4.224.363.943 4.443.055.975 4.418.714.266 -0,5% 4,6%
Julho 3.806.046.390 3.251.654.319 3.248.925.793 -0,1% -14,6%
Agosto* 4.636.672.588 3.765.194.393 4.354.209.292 15,6% -6,1%
Setembro 4.072.689.347 3.325.029.510 3.633.296.570 9,3% -10,8%
Outubro 3.859.357.971 4.759.060.695 3.893.679.757 -18,2% 0,9%
Total 44.381.845.848 42.075.825.183 40.890.231.041 -2,8% -7,9%
Tabela do FPM com os valores brutos corrigidos dos anos de 2008, 2009 e 2010
Incluí AFM pago em 2009
Ritmo de recuperação do FPMRitmo de recuperação do FPMRitmo de recuperação do FPMRitmo de recuperação do FPM
Como pode ser observado no gráfico seguinte, a queda do FPM, que começou
em dezembro de 2008, arrefeceu apenas em janeiro de 2010.
Foram 13 meses numa trajetória descendente.
O problema é que, neste ano, a recuperação vem ocorrendo em ritmo muito
lento (ver a parte final do gráfico).
Mantido este ritmo, o Fundo somente recuperará o nível pré-crise no segundo
semestre de 2011.
Crescimento do FPM desde 2003 – acumulado dos últimos 12 meses -
90
100
110
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2003
.12
2004
.03
2004
.06
2004
.09
2004
.12
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.03
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2009
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2010
.03
2010
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2010
.09
DEZ / 2008
JAN / 2010
Ritmo de recuperação do FPMRitmo de recuperação do FPMRitmo de recuperação do FPMRitmo de recuperação do FPM
Sazonalidade x FPM 2010Sazonalidade x FPM 2010Sazonalidade x FPM 2010Sazonalidade x FPM 2010
Comparativo da Sazonalidade do FPM e o FPM de 2010
0,70
0,80
0,90
1,00
1,10
1,20
1,30
jan fev mar abr mai jun jul ago set out
FPM 2010
Sazonalidade
Estimativa da Arrecadação Total do FPM em 2010
Estimativa da Arrecadação Total do FPM em 2010
O Ministério do Planejamento, no último relatório de avaliação do 4º bimestre,
estimou, para todo o ano de 2010, uma arrecadação dos dois impostos que
compõem o FPM (IPI e IR), em torno de R$ 228,6 bi, o que implicaria o FPM
total de aproximadamente R$ 53,7 bi.
A CNM vinha desde o primeiro trimestre alertando que o FPM deste ano chegaria
ao máximo em R$ 53,5 bi. Agora as novas estimavas do Ministério do
Planejamento corroboraram nossas previsões.
FPM vs Receitas da União FPM vs Receitas da União
Mas porque o FPM não se recuperou da mesma forma que as demais receitas da União?
Analisando o comportamento das principais receitas da União no acumulado entre os meses de janeiro a agosto (tabela abaixo), podemos encontrar a resposta. Vemos que o fraco desempenho do IR em 2010 é o principal fator que mantém o FPM baixo. Este imposto apresentou um crescimento de apenas 3,9% em 2010, enquanto que as contribuições, arrecadadas pela União e não-compartilhadas com Estados e Municípios, aumentaram em 12,9%.
Arrecadação da União entre os meses de janeiro e agosto (R$ milhões, corrigidos pelo IPCA)
Receitas 2010 2009 2008 2010 / 2009 2010 / 2008
IPI 24.777 19.623 27.837 26,3% -11,0%
IR 135.141 130.101 139.601 3,9% -3,2%
Base FPM 159.918 149.724 167.438 6,8% -4,5%
Contribuições 143.931 127.521 143.809 12,9% 0,1%
O principal fator que determinou a diferença de desempenho apresentada na
tabela anterior foi o fato das desonerações ocorridas em 2009 terem se
concentrado no IPI e no IR, enquanto que as contribuições foram pouco
modificadas.
No 1º semestre deste ano, grande parte das desonerações do IPI foram
retiradas, enquanto que as mudanças na tabela do IR foram mantidas. Estas
desonerações, junto com a redução da atividade econômica, têm afetado
principalmente a arrecadação sobre o setor financeiro.
Hoje a base do FPM se encontra 4,5% abaixo do nível de 2008, enquanto que
as contribuições já retomaram o seu nível pré-crise.
FPM vs Receitas da União FPM vs Receitas da União
FPM - Previsão para 2011 FPM - Previsão para 2011
Estes números significam que os Municípios ainda arcam com os custos da
crise, enquanto que a União já recuperou sua arrecadação.
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou em agosto uma previsão do FPM
para 2011, com base na proposta orçamentária desse mesmo ano, no valor de
R$ 69,9 bilhões. Número que consideramos completamente irrealizável, caso
não ocorra uma forte política de recuperação do IR.
Nas condições atuais, a CNM acredita que o FPM de 2011 não tem condições
de ultrapassar os R$ 60 bilhões.
FPM e as demais dificuldades para a gestão orçamentária
FPM e as demais dificuldades para a gestão orçamentária
Além da lenta recuperação do FPM, os gestores municipais enfrentam este ano
uma série de problemas na gestão de seus orçamentos, dentre os quais
podemos citar:
• a integralização do piso nacional do magistério que impactou as folhas de
pagamento municipais;
• o aumento real do salário mínimo;
• a não-regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que faz com que o
gasto próprio em saúde seja em média de 21% da receita, ou seja, 6% a mais
do que determina a legislação.
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da UniãoOutras Transferências da União
Total recebido pelos Municípios brasileiros
Transferências realizados entre janeiro e setembro - valores brutos e corrigidos
Transferência 2009 2010 diferença Cresc.(%)
Cide 145.757.310 324.155.516 178.398.206 122%
Fex 513.657.648 121.875.000 - 391.782.648 -76%
IOF-Ouro 2.966.739 2.267.118 - 699.620 -24%
IPI - exp 524.949.095 656.440.678 131.491.583 25%
ITR 58.773.052 107.032.746 48.259.694 82%
Lei Kandir 384.181.840 366.391.046 - 17.790.794 -5%
Transferências dos Estados
Transferências dos Estados
Transferências EstaduaisTransferências EstaduaisTransferências EstaduaisTransferências Estaduais
Arrecadação do ICMS - BR
Receita de ICMS dos Municípios Brasileiros - valores brutos e corrigidos
Mês 2009 2010 diferença Cresc.(%)
Jan 4.826.817.484 5.481.921.737 655.104.253 14%
Fev 4.776.914.088 5.099.831.932 322.917.844 7%
Mar 4.609.199.359 5.303.182.967 693.983.608 15%
Abr 4.833.523.660 5.673.477.966 839.954.306 17%
Mai 4.764.979.922 5.658.730.720 893.750.798 19%
Jun 4.821.721.204 5.519.290.421 697.569.217 14%
Jul 4.916.359.970 5.508.046.392 591.686.422 12%
Ago 4.986.047.011 5.931.620.214 945.573.202 19%
Total 38.535.562.698 44.176.102.349 5.640.539.652 15%
Transferências EstaduaisTransferências Estaduais
Arrecadação do IPVA - BR
Receita de IPVA dos Municípios Brasileiros - valores brutos e corrigidos
Mês 2009 2010 diferença Cresc.(%)
Jan 2.880.296.274 2.841.766.116 - 38.530.158 -1%
Fev 1.586.331.923 1.511.195.244 - 75.136.679 -5%
Mar 1.600.322.232 1.562.375.475 - 37.946.757 -2%
Abr 787.079.966 838.162.670 51.082.704 6%
Mai 692.398.089 739.045.519 46.647.430 7%
Jun 640.485.253 653.716.214 13.230.960 2%
Jul 562.884.881 591.137.668 28.252.787 5%
Ago 422.610.442 492.001.344 69.390.902 16%
Total 9.172.409.061 9.229.400.250 56.991.189 1%
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