AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Site: www.semec.pi.gov.brE-mail: cpaep2010@hotmail.com

Prefeitura de Teresina - PMT

Secretaria Municipal de Educação – SEMEC

Teresina (PI) - 2012

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO

Secretário: Paulo Raimundo Machado ValeSecretário Executivo: Lafayette Pereira AndradeChefe de Gabinete: Maria do Socorro L de Queiroz VilarinhoGerente Executivo de Administração: Dalton Araújo de Sampaio

Comissão Permanente de Avaliação de Estágio ProbatórioPresidente: Iara Coêlho de Sousa Monte Secretária: Conceição de Maria Marques de NegreirosMembros: - João Costa Azevedo - Maria das Dores de Oliveira Rufino Miranda - Nairene Gomes de Mesquita

1. Estágio probatório:Período correspondente aos primeiros 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do cargo por parte do servidor aprovado em concurso público, conforme art. 25-A da Lei nº 3.951/2009 com as modificações da Lei nº 4.018/2010.

2. Objetivo da avaliação de Estágio Probatório:• Apurar a aptidão e a capacidade do servidor para o cargo;• Acompanhar o desempenho do(a) servidor(a) no exercício das

atribuições do cargo efetivo;• No caso do servidor considerado apto para o cargo o efeito da

avaliação é a estabilidade;• Para o considerado inapto, é exoneração do cargo.

3. No Estágio Probatório é avaliado:A dedicação, pontualidade, relacionamento, respeito as normas e regulamentações, produtividade, competência técnica, utilização dos recursos didáticos, domínio de conteúdo, execução do planejamento e a co-responsabilidade pelos resultados da escola.

4. São avaliados:

Os(as) Professores(as) e os(as) Pedagogos(as) em período de estágio probatório, nomeados após as alterações da Lei 2.972/2001 inseridas pela Lei nº 3.951/2009, com as alterações da Lei nº 4.018/2010.

5. Participam do Processo de Avaliação de Estágio Probatório:

O servidor(a) avaliado(a), a Escola Municipal - EM, ou o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, a SEMEC e a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.

6. Etapas do Processo de Avaliação de Estágio Probatório:• A Gerência de Administração encaminha para cada Unidade de

Ensino o nome dos professores(as) e pedagogos(as) em estágio probatório;

• Os Diretores das EMs ou CMEIs constituem uma Comissão Interna de Avaliação de Estágio Probatório – CIAEP;

• Orienta o Professor(a) e o Pedagogo(a) sobre as normas que regem o estágio probatório, conforme ANEXO VII, da Lei nº 3.951/2009 e suas alterações;

• A Comissão Interna de Avaliação de Estágio Probatório – CIAEP - realiza uma avaliação semestral e encaminha os dados para a CPAEP;

• A Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório – CPAEP - recebe as avaliações, consolida os dados semestrais enviadas pela CIAEP e encaminha o resultado da consolidação da avaliação semestral para o Secretário Municipal de Educação;

• A SEMEC encaminha o resultado obtido na avaliação de Estágio Probatório para a SEMA.

7. A função do Diretor(a) da E.M. ou do CMEI no Processo de Avaliação de Estágio Probatório:

• Constitui a Comissão Interna de Avaliação de Estágio Probatório – CIAEP;

• Orienta sobre as normas que regem o estágio probatório;• Socializa as diretrizes que regem o projeto político pedagógico da

Unidade de Ensino na qual o Professor(a) e Pedagogo(a) são lotados;• Comunica os critérios de avaliação;• Informa sobre o reflexo de seu desempenho nos resultados da Unidade

de Ensino, no cumprimento das diretrizes estabelecidas no Projeto Político Pedagógico da Escola.

8. Composição e função da CIAEP:A EM ou o CMEI constitui a CIAEP com 03 (três) membros.O ato de constituição desta comissão é uma portaria de lavra do presidente da CIAEP.Se o avaliado é professor, a CIAEP é composta pelo: diretor, um pedagogo e um representante do Cons. Escolar que não seja professor;Se o avaliado é pedagogo, a CIAEP é composta pelo: diretor, um representante dos pais no Cons. Escolar e um professor do Conselho Escolar.

9. Como ocorre a avaliação do estágio probatório.O servidor é avaliado em até 06 (seis) avaliações, sendo 02(duas) por ano, a serem realizadas nos meses de junho e novembro, devendo obter nota maior ou igual a 06 (seis) na média das avaliações.

10.Utilização da Avaliação de Estágio Probatório pela Administração Pública:

• Saber o potencial do servidor;• Identificar o servidor que faz um bom trabalho;• Promover a cooperação entre servidores e a Direção da Unidade de

Ensino;• Trabalhar formas de melhorias no desempenho dos servidores;• Apontar a necessidade de capacitação;• Aperfeiçoar as habilidades dos servidores;• Constatar a aptidão do servidor.

11.Diferença entre Estágio Probatório e Estabilidade?O Estágio Probatório e a Estabilidade são institutos jurídicos distintos. A estabilidade é um direito constitucional para quem possui cargo público de provimento efetivo (art. 41, da CF/88) e será adquirida após três anos de efetivo exercício do cargo. A aprovação no Estágio Probatório é um dos requisitos para aquisição da Estabilidade.

12. Direitos do servidor avaliado:O servidor avaliado tem direito a:

• Conhecer as normas legais, critérios e conceitos que serão utilizados no Processo de Avaliação de Estágio Probatório;

• Acompanhar do início ao fim o seu processo de avaliação;• Conhecer (ser informado) o resultado de cada etapa, e, quando

for o caso, o resultado dos recursos;• Consultar, sempre que achar necessário, todos os documentos

que compõem o seu Processo de Avaliação de Estágio Probatório;

• Recorrer dos resultados.

13. Coordenação e Avaliação de Estágio Probatório:

A SEMEC com a colaboração da SEMA. Na SEMEC, a CPAEP está disponível para maiores esclarecimentos.

FICHA DE AVALIAÇÃOPROFESSOR(A) E PEDAGOGO(A)

EM ESTÁGIO PROBATÓRIO(anexo V da Lei 3.951/2009)

Escola Municipal _________________________________________Professor(a):________________________ Matrícula:___________Área de Atuação: ______________________Turno(s): __________

Os itens possuem alternativas de respostas e em cada alternativa encontra-se uma indicação de valor:

a) O avaliador dispõe apenas da pontuação 0 (zero);b) O avaliador disporá de 5 opções de notas, variando de 1 a 5 pontos;c) O avaliador disporá de 4 opções de notas, variando de 6 a 9 pontos;d) O avaliador disporá apenas da pontuação 10.

Ficha de Avaliação do(a) Professor(a)/ Pedagogo(a) Itens: 1, 2 e 3

Fatores a serem avaliação:

1.Dedicação;2.Pontualidade;3.RelacionamentoObs: Fatores iguais para professores(as) e pedagogos(as).

Ficha de Avaliação do(a) Professor(a) e Pedagogo(a)

Nº de Ordem

Aspectos a serem avaliados Escala Pontuação

Dedicação

a – O (a) professor(a) teve mais de 5 faltas no semestre; 0

b – O (a) professor (a) teve de 3 a 5 faltas no semestre; 1-5

c – O (a) professor (a) de 1 a 2 faltas no semestre; 6-9

01

d – O (a) professor (a) não teve nenhuma falta no semestre. 10

Pontualidade

a – Nunca chega no horário estabelecido pela escola e sempre sai antecipadamente;

0

b – Raramente chega no horário estabelecido pela escola e freqüentemente sai antecipadamente;

1-5

c – Freqüentemente chega no horário estabelecido pela escola e raramente sai antecipadamente;

6-9

02

d – Sempre chega e sai no horário estabelecido pela escola. 10

Relacionamento

a – Sempre se envolve em conflitos (com alunos, colegas, direção da escola, pais e comunidade);

0

b – Freqüentemente se envolve em conflitos (com alunos, colegas, direção da escola, pais e comunidade);

1-5

c – Raramente se envolve em conflitos (com alunos, colegas, direção da escola, pais e comunidade);

6-9

03

d – Nunca se envolve em conflitos (com alunos, colegas, direção da escola, pais e comunidade).

10

Ficha de Avaliação do(a) Professor(a)/ Pedagogo(a) Itens: 4 e 5

Respeito às normas e regulamentações - freqüência com que o(a) professor(a) / pedagogo(a) respeita as normas e regulamentações, emanadas da própria Escola ou CMEI, da SEMEC e/ou demais instâncias deliberativas afins.

Pro-atividade - freqüência com que o(a) professor(a) /pedagogo(a) consegue antecipar a resolução de problemas relacionados à sua prática pedagógica docente.

Ficha de Avaliação do(a) Professor(a) e Pedagogo(a)

04

Respeito às Normas e Regulamentações

a – Nunca cumpre as normas legais/ regimentais e as orientações da direção da escola; 0

b – Raramente cumpre as normas legais/ regimentais e as orientações da direção da escola; 1-5

c – Freqüentemente cumpre as normas legais/regimentais e orientações da direção da escola; 6-9

d – Sempre cumpre as normas legais e regimentais e orientações da direção da escola. 10

05

Pro – atividade

a – Nunca consegue antecipar a resolução de problemas relacionados à sua prática pedagógica; 0

b – Raramente consegue antecipar a resolução de problemas relacionados à sua prática pedagógica; 1-5

c- Freqüentemente consegue antecipar a resolução de problemas relacionados à sua prática pedagógica; 6-9

d - Sempre consegue antecipar a resolução de problemas relacionados à sua prática pedagógica. 10

Utilização de recursos didáticos tais como:• materiais concretos;• jogos educativos;• recursos áudios-visuais, como: TV, DVD, rádio, datashow, etc;• quadro, cartazes, murais...

Domínio do Conteúdo – conhecimento demonstrado pelo(a) professor(a) ao ensinar os conteúdos referentes à sua área de atuação.

Execução do Planejamento – observar se o(a) professor(a) executa as atividades de sala de aula em conformidade com o planejamento realizado, ou seja: • prevê atividades didáticas;• elabora a rotina diária;• aplica e acompanha as atividades planejadas;• avalia e replaneja as atividades com base nas necessidades constatadas.

Ficha de Avaliação do(a) Professor(a)Itens: 7, 8 e 9

Utilização de Recursos Didáticos

a – Não sabe utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola;

0

b – Sabe pouco utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola;

1-5

c – Sabe utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola;

6-9

07

d – Sabe muito bem utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola.

10

Domínio do Conteúdo

a – Não domina o conteúdo da disciplina que ministra; 0

b - Domina pouco o conteúdo da disciplina que ministra; 1-5

c – Domina o conteúdo da disciplina que ministra; 6-9

08

d – Domina muito bem o conteúdo da disciplina que ministra. 10

Execução do planejamento a- Nunca executa as atividades de sala de aula em conformidade com o

planejamento realizado; 0

b- Raramente executa as atividades de sala de aula em conformidade com o planejamento realizado;

1-5

c- Freqüentemente executa as atividades de sala de aula em conformidade com o planejamento realizado;

6-9

09

d- Sempre executa as atividades de sala de aula em conformidade com o planejamento realizado.

10

Utilização de Recursos Didáticos

a – Não sabe utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola;

0

b – Sabe pouco utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola;

1-5

c – Sabe utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola;

6-9

07

d – Sabe muito bem utilizar recursos didáticos e atividades coerentes com a Proposta Pedagógica da escola.

10

Domínio do Conteúdo

a – Não domina o conteúdo da disciplina que ministra; 0

b - Domina pouco o conteúdo da disciplina que ministra; 1-5

c – Domina o conteúdo da disciplina que ministra; 6-9

08

d – Domina muito bem o conteúdo da disciplina que ministra. 10

Execução do planejamento a- Nunca executa as atividades de sala de aula em conformidade com o

planejamento realizado; 0

b- Raramente executa as atividades de sala de aula em conformidade com o planejamento realizado;

1-5

c- Freqüentemente executa as atividades de sala de aula em conformidade com o planejamento realizado;

6-9

09

d- Sempre executa as atividades de sala de aula em conformidade com o planejamento realizado.

10

Co-responsabilidade pelos resultados da escola - freqüência com que o (a) professor(a) se empenha e age como sujeito co-responsável pela aprendizagem de todos os seus alunos, bem como pelo alcance de metas da escola.

Rendimento de seu fazer pedagógico e para tanto deve-se observar se o(a) professor(a):• replaneja as atividades a partir dos resultados alcançados pelos alunos;• propõe atividades diversificadas para atender as necessidades acadêmicas dos alunos;• realiza auto-avaliação de sua prática pedagógica;• analisa e compatibiliza dados referentes à situação inicial dos alunos e situação final.

Ficha de Avaliação do(a) Professor(a)Item: 10

Co-responsabilidade pelos resultados da escola

a- Nunca age como sujeito co-responsável pela aprendizagem de todos os seus alunos, bem como pelo alcance das metas da escola;

0

b- Raramente age como sujeito co-responsável pela aprendizagem de todos os seus alunos, bem como pelo alcance das metas da escola;

1-5

c- Freqüentemente age como sujeito co-responsável pela aprendizagem de todos os seus alunos, bem como pelo alcance das metas da escola;

6-9

10

d- Sempre age como sujeito co-responsável pela aprendizagem de todos os seus alunos, bem como pelo alcance das metas da escola.

10

Teresina, ____ de ______________ de _______.

Avaliador(a): ______________________________________

Capacidade Técnica•habilidade para planejar e presidir reuniões, encontros, seminários,

plantões escolares...•elaboração de planos e projetos de interesse da escola;•elaboração de diagnóstico da situação pedagógica da escola;•Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE;•articulação da Proposta Pedagógica da escola;•desenvolvimento de técnicas e metodologias para o aprimoramento de

seu trabalho.

Capacidade Humanística - domínio demonstrado pelo(a) pedagogo(a) para organizar e fazer evoluir a participação dos professores nas atividades da escola, trabalhando:

•exercício do diálogo;•qualidade das interações entre professores/escola;•capacidade de ouvir, aceitar e propor;•compreensão, solidariedade e cooperação;•crises e conflitos interpessoais;•momentos de socialização no grupo.

Ficha de Avaliação do(a) Pedagogo(a)Itens: 6, 7 e 8

Capacidade Gerencial – nível de capacidade gerencial demonstrado pelo (a) pedagogo (a). Entende-se por capacidade gerencial, o domínio da habilidade de:

•encaminhar direcionamentos;•tomar decisões proativas;•exercitar liderança pedagógica.

Ficha de Avaliação do(a) Pedagogo(a)Itens: 6, 7 e 8

Capacidade Técnica

a – Não possui capacidade técnica para desenvolver orientação pedagógica. 0

b – Possui pouca capacidade técnica para desenvolver orientação pedagógica. 1-5

c – Possui capacidade técnica para desenvolver orientação pedagógica. 6-9

06

d – Possui excelente capacidade técnica para desenvolver orientação pedagógica.

10

Capacidade Humanística

a- Nunca consegue agregar/envolver todos os professores nas atividades da escola

0

b- Raramente consegue agregar/envolver todos os professores nas atividades da escola

1-5

c- Freqüentemente consegue agregar/envolver todos os professores nas atividades da escola

6-9

07

d- Sempre consegue agregar/envolver todos os professores nas atividades da escola

10

Capacidade Gerencial

a- Não possui capacidade para gerenciar dados acadêmicos e propor intervenções

0

b- Possui pouca capacidade para gerenciar dados acadêmicos e propor intervenções

1-5

c- Possui capacidade para gerenciar dados acadêmicos e propor intervenções 6-9

08

d- Possui excelente capacidade para gerenciar dados acadêmicos e propor intervenções

10

Ficha de Avaliação do(a) Pedagogo(a)itens: 6, 7 e 8

Formação Continuada dos Professores• freqüência com que o(a) pedagogo(a) executa momentos de formação continuada juntos aos professores de sua escola;• relevância das formações realizadas pelo(a) pedagogo(a) para a prática pedagógica dos(as) professores(as);• acompanhamento, controle e avaliação da prática pedagógica dos(as) professores(as) em relação às formações realizadas;• verificação do nível de aplicabilidade dos conhecimentos adquiridos, pelos(as) professores(as), nas formações em que participaram.

Co-responsabilidade pelos resultados da escola• freqüência com que o(a) pedagogo(a) age como sujeito co-responsável pela aprendizagem dos alunos, bem como pelo alcance das metas da escola;• intervenções pedagógicas com base nos resultados obtidos;• a auto-avaliação da prática desenvolvida junto aos resultados;• o envolvimento da comunidade escolar no que se refere a responsabilidade pelo alcance das metas estabelecidas pela escola.

Ficha de Avaliação do(a) Pedagogo(a)Itens: 9 e 10

Formação Continuada dos professores

a- Nunca executa momentos de formação continuada junto aos professores de sua escola

0

b- Raramente executa momentos de formação continuada junto aos professores de sua escola

1-5

c- Freqüentemente executa momentos de formação continuada junto aos professores de sua escola

6-9

09

d- Sempre executa momentos de formação continuada junto aos professores de sua escola

10

Co-responsabilidade pelos resultados da escola

a- Nunca age como sujeito co-responsável pela aprendizagem dos alunos, bem como pelo alcance das metas da escola

0

b- Raramente age como sujeito co-responsável pela aprendizagem dos alunos, bem como pelo alcance das metas da escola

1-5

c- Freqüentemente age como sujeito co-responsável pela aprendizagem dos alunos, bem como pelo alcance das metas da escola

6-9

10

d- Sempre age como sujeito co-responsável pela aprendizagem dos alunos, bem como pelo alcance das metas da escola

10

Teresina, ____ de ______________ de _______

Avaliador(a):_______________________________________

Ficha de Avaliação do(a) Pedagogo(a)

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO

PROBATÓRIO

– CPAEP –

E-mail: cpaep2010@hotmail.com

Fone: 86 3215-7947

Ramal: 106

Obrigada!!!