Avaliação do Programa Rede de Bibliotecas Escolares

8/9/2019 Avaliao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares

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ESTUDO DE AVALIAO DO PROGRAMAREDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

Antnio Firmino da Costa (coord.)

Elsa Pegado

Patrcia vila

Ana Rita Coelho

Centro de Investigao e Estudos de Sociologia (CIES)

ISCTE Instituto Universitrio de Lisboa

2009


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NDICE

1. INTRODUO ............................................................ ............................................................. ........... 51.1. A Rede de Bibliotecas Escolares ........................................................................................ 5

1.2. A avaliao: objectivos e metodologia ........................................................ ..................... 6

2. CONCEPO ............................................................... ............................................................. ........ 15

2.1. Fundamentos e parmetros principais ................................................................. ....... 16

2.2. Novos contextos, novos desafios .................................................................................... 26

3. OPERACIONALIZAO ...................................................................................................... ......... 293.1. Estruturas de coordenao: o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares e oscoordenadores interconcelhios ......................................................... ...................................... 30

3.2. Candidaturas ao Programa: critrios, orientaes e procedimentos ............... 32

3.3. Sistema de comunicao, informao e divulgao ................................................ 35

3.4. Sistema de acompanhamento e avaliao................................................................... 38

3.5. Recursos humanos para as Bibliotecas Escolares: as equipas e a formao . 40

4. EXECUO ....................................................... ............................................................. ................... 47

4.1. Expanso e desenvolvimento da Rede de Bibliotecas Escolares ....................... 47

4.2. Recursos humanos .............................................................. ................................................. 53

4.3. Espao e equipamentos ..................................................... ................................................. 64

4.4. Recursos documentais e poltica documental ........................................................... 68

4.5. Gesto financeira e organizacional ............................................................... ................. 74

5. RESULTADOS E IMPACTOS ...................................................................................................... 81

5.1. As bibliotecas escolares, a leitura e as literacias ...................................................... 81

5.2. As bibliotecas escolares, as escolas e as aprendizagens ........................................ 96

5.3. As bibliotecas escolares e as comunidades locais ..................................................108

5.4. As bibliotecas escolares e o Plano Nacional de Leitura .......................................127

6. CONCLUSES ............................................................. ............................................................. ......137

BIBLIOGRAFIA .................................................... ............................................................. .................151


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1. INTRODUO

O presente relatrio apresenta os resultados de um estudo de avaliao

externa do Programa Rede de Bibliotecas Escolares. O estudo foi realizado por uma

equipa do Centro de Investigao e Estudos de Sociologia (CIES), do ISCTE

Instituto Universitrio de Lisboa.

1.1. A Rede de Bibliotecas Escolares

O Programa Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) um programa de polticas

pblicas de grande importncia, iniciado em 1996, e com desenvolvimento

continuado desde ento.

O processo que conduziu ao lanamento do Programa teve origem formal

numa srie de despachos conjuntos dos Ministrios da Educao e da Cultura.

Primeiro foi criado um grupo de trabalho para elaborar um diagnstico epropostas de aco sobre bibliotecas escolares. O grupo de trabalho era

constitudo por Isabel Veiga (coordenadora), Cristina Barroso, Jos Antnio

Calixto, Teresa Calada e Teresa Gaspar. Logo em seguida apresentao do

documento elaborado por esse grupo de trabalho, foi criado o Gabinete da RBE e

nomeada a sua coordenadora, Teresa Calada.

O contexto geral era de grande atraso da sociedade portuguesa

comparativamente com as suas congneres europeias, no plano dos hbitos deleitura e das competncias de literacia da populao. Nas escolas portuguesas

faltava, entre outros, um elemento fundamental: bibliotecas escolares modernas e

agradveis, bem equipadas e com bons fundos documentais, de livre acesso, cujos

professores responsveis tivessem formao especfica adequada.

O documento produzido pelo grupo de trabalho, intitulado Lanar a Rede de

Bibliotecas Escolares (Veiga et al, 1996), partindo da verificao dessa situao,

apontava para a criao de bibliotecas escolares segundo parmetros actualizados


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e em consonncia com as referncias difundidas por organizaes internacionais

como a UNESCO. Propunha no apenas um modelo de biblioteca escolar mas

tambm a constituio de uma Rede de Bibliotecas Escolares, abrangendo todo o

sistema de ensino pblico, bsico e secundrio.

O Programa RBE convidou as escolas a candidatarem-se a apoios para a

criao ou renovao de bibliotecas escolares. As candidaturas que vo ao

encontro do padro de qualidade exigente requerido pela Rede so apoiadas dos

pontos de vista tcnico e financeiro pelo Gabinete da RBE.

No primeiro ano de execuo do Programa, em 1997, foram integradas na

Rede 164 bibliotecas. Hoje a RBE integra mais de 2000 bibliotecas escolares. Os

servios de biblioteca abrangem j praticamente todos os alunos dos 2 e 3 ciclos

do ensino bsico e do ensino secundrio. O pr-escolar e o 1 ciclo do ensino bsico

tm tambm uma parte muito significativa dos alunos abrangida.

A Rede continua a alargar-se e, ao mesmo tempo, a consolidar e actualizar os

recursos humanos, equipamentos, instalaes, fundos documentais e acessos

informacionais das bibliotecas escolares. A institucionalizao recente da figura do

professor bibliotecrio e a previso de que a curto prazo sejam preenchidos mais

de 1500 desses lugares, igualmente uma demonstrao da consolidao da RBE e

da sua qualificao crescente.

Mais importante ainda, a RBE est a enfrentar de maneira reflectida e

mobilizada os novos desafios que as mudanas actuais na sociedade e na escola lhe

vo colocando. Isso ficou muito evidente no Frum da Rede das Bibliotecas

Escolares, recentemente realizado (Junho de 2009) com a participao de mais de

um milhar de professores bibliotecrios e onde, entre outros temas, os resultados

preliminares desta avaliao externa foram apresentados.

1.2. A avaliao: objectivos e metodologia

Os estudos de avaliao de polticas pblicas constituem um dos mais

importantes dispositivos de reflexividade da sociedade contempornea. So hoje


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reconhecidos como uma exigncia de prestao de contas democrtica por parte

do Estado e dos seus agentes bem como um instrumento indispensvel de

aprendizagem e aperfeioamento dos prprios planos, programas e projectos por

meio dos quais se concretizam as polticas pblicas.

H diversos tipos de estudos de avaliao. Variam com a natureza dos

programas e projectos, com os objectivos principais de cada avaliao e, ainda, com

as concepes tericas e metodolgicas desenvolvidas pelos especialistas dos

estudos de avaliao e que estes debatem entre si na procura de aperfeioamento

para os seus instrumentos, procedimentos e resultados (Stern, 2005).

No certamente este o lugar para entrar nessa discusso terica e

metodolgica especializada. Mas impe-se explicitar os parmetros principais do

estudo de avaliao aqui apresentado.

Ele consistiu fundamentalmente numa anlise a posteriori, realizada mais de

uma dezena de anos aps o incio do Programa. Nesse sentido, as avaliaes feitas

tm em grande medida o carcter de balanos do caminho percorrido e dos

resultados alcanados. Contudo, a realizao do estudo envolveu tambm uma

componente de anlise em processo, acompanhando de maneira directa as

evolues mais recentes da RBE, a preparao e aplicao de alguns dos seus

instrumentos actuais e a reflexo dos seus protagonistas acerca dessas evolues,

do surgimento de novos desafios e da renovao de objectivos do Programa. Esta

componente dinmica, e de certo modo prospectiva, esteve muito presente na

elaborao das concluses deste estudo de avaliao.

Retomou-se no presente estudo uma sistematizao dos domnios principais

em que pode ser decomposta a avaliao de programas de poltica pblica, j antes

utilizada por esta equipa (Costa, Pegado e vila, 2008). Tal sistematizao inspira-

se, ela prpria, de maneira mais directa ou mais indirecta, em muitas outras

propostas, entre as quais de destacar as contidas no nmero temtico sobre

metodologias de avaliao da revista Sociologia, Problemas e Prticas (n 22,

1996), o tratado sobre mtodos de pesquisa em avaliao organizado por Elliot

Stern (2005) e o guio prtico sobre planeamento e avaliao de projectos da

autoria de Lus Capucha (2008). Nesta perspectiva, so analisados e avaliados os

quatro seguintes domnios do Programa RBE: concepo; operacionalizao;


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execuo; resultados e impactos. O relatrio est organizado, precisamente,

segundo esta lgica.

Convm sublinhar que a avaliao aqui apresentada incide sobre o Programa

no seu conjunto e no sobre cada uma das bibliotecas. Estes dois nveis so

distintos, embora estejam, como evidente, imbricados um no outro. Cada BE pode

ser objecto de avaliao em si mesma, e, alis, est em curso o desenvolvimento de

um modelo de auto-avaliao das bibliotecas escolares, promovido pelo Gabinete

da RBE e aplicado por cada uma delas. No presente estudo, porm, o objecto de

avaliao o Programa Rede de Bibliotecas Escolares.

A elaborao das anlises avaliativas a seguir apresentadas apoiou-se nos

mtodos e tcnicas de investigao em cincias sociais. Produziram-se, assim,

tanto caracterizaes descritivas como anlises explicativas e interpretativas. A

perspectiva ps-positivista e ps-relativista que adoptamos consubstanciou-se

operativamente no recurso pesquisa emprica teoricamente orientada (Costa,

1999) e triangulao de fontes e mtodos, conjugando anlises de indicadores

(principalmente estatsticos) com anlises de actores (e dos seus pontos de vista),

segundo uma metodologia multi-mtodo (combinao articulada de mtodos

quantitativos e qualitativos).

Num registo mais concreto e especfico, as principais operaes

metodolgicas efectuadas foram as seguintes:

a) a realizao e anlise de um conjunto alargado de entrevistas

Coordenadora do Programa RBE (Teresa Calada), a tcnicos do Gabinete da RBE

(Ana Bela Martins, Maria Odlia Baleiro, Rosa Martins, Maria Manuela Silva,

Fernando do Carmo e Joo Paulo Proena) e a um conjunto de coordenadores

interconcelhios (Helena Duque, Ana Cabral, Elsa Conde, Joo Afonso, Angelina

Pereira, Margarida Toscano, Regina Campos, Maria Jos Vitorino, Rosrio Caldeira,

Jlia Martins, Luclia Santos, Graa Baro e Maria Joo Castro) relativamente a

quem queremos deixar expresso o nosso agradecimento por toda a disponibilidade

e colaborao;

b) a anlise de um conjunto tambm muito vasto de fontes documentais do

Gabinete da RBE, em papel e em linha, assim como dos dados de um primeiro

inqurito s bibliotecas escolares, aplicado pelo Gabinete da RBE em 2001 (a que


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responderam 501 BE) e de um outro inqurito em linha s bibliotecas escolares

aplicado pelo Gabinete RBE em 2008, que permitiu a constituio de uma base de

dados sobre um total de 1753 BE;

c) a aplicao e anlise de um inqurito s escolas registadas no Plano

Nacional de Leitura, aplicado em 2007 e em 2008, tendo respondido ao primeiro

2699 escolas e ao segundo 828 agrupamentos ou escolas no agrupadas; neste

inqurito abordava-se o envolvimento das bibliotecas escolares e dos professores

bibliotecrios nas actividades desenvolvidas pelas escolas no mbito do Plano

Nacional de Leitura.

d) a preparao e anlise de um barmetro de opinio pblica, realizado em

2007 e em 2009, no mbito do Estudo de Avaliao do Plano Nacional de Leitura;

consistiu num inqurito por questionrio a uma amostra representativa da

populao residente no Continente com idade a partir dos 15 anos; recolheu, entre

outros aspectos, a opinio dos inquiridos sobre a importncia das bibliotecas

escolares para o desenvolvimento da leitura no pas;

e) a realizao e anlise de um conjunto de entrevistas a actores sociais de

referncia no domnio da promoo da leitura. Foram realizadas entrevistas a

dirigentes das seguintes entidades: Plano Nacional de Leitura (PNL), Direco-

Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB), Associao Portuguesa de Bibliotecrios,

Arquivistas e Documentalistas (APBAD), Associao de Profissionais de Educao

de Infncia (APEI), Associao de Professores de Portugus (APP), Associao

Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), Unio de Editores Portugueses (UEP),

Confederao Nacional das Associaes de Pais (CONFAP) e Federao Regional de

Setbal das Associaes de Pais (FERSAP);

f) um conjunto alargado de estudos de caso em escolas, bibliotecas escolares,

bibliotecas pblicas e cmaras municipais. Estes estudos de caso foram

concretizados atravs de visitas prolongadas, e por vezes repetidas, s referidas

entidades. As visitas incluram a realizao de entrevistas, individuais e de grupo, a

professores coordenadores de bibliotecas escolares, a funcionrios auxiliares

destas bibliotecas, a outros professores e educadores, a bibliotecrios e outros

tcnicos de bibliotecas pblicas, a vereadores e quadros superiores de cmaras

municipais. Incluram igualmente conversas informais com outros elementos,


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como membros do Conselho Executivo das escolas, alunos e utilizadores das

bibliotecas escolares, e ainda procedimentos de observao directa e recolha

documental, aplicados nas bibliotecas escolares, nas escolas (salas de aulas, salas

de professores, espaos comuns) e nas bibliotecas pblicas. Foram visitadas 53

entidades, em diversos pontos do pas 19 bibliotecas escolares, 19 escolas, 7

bibliotecas pblicas e 8 cmaras municipais. Foram entrevistadas 140 pessoas,

sobretudo individualmente, mas por vezes tambm em pequenos grupos (quadro

1.1).

Quadro 1.1 Identificao dos estudos de caso

Tipo de Caso Entidade Concelho Entrevistas

Bibliotecas Escolares Biblioteca Escolar da EB 2,3 deLea da Palmeira

Matosinhos Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+;

Auxiliar da BE;

Biblioteca Escolar da EB 1/JI daTorrinha

Porto Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da EB 2,3 deParanhos

Porto Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da EB 1 deSanto Antnio (Rio Meo)

Santa Mariada Feira

Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da EBI deSo Domingos

Covilh Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+

Biblioteca Escolar da EB 2,3Serra da Gardunha

Fundo Coordenador da BE;

Auxiliar da BE

Biblioteca Escolar da EB 1 n 3do Cacm

Sintra Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da EB 1 Sofiade Carvalho

Oeiras Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da EB 1/JIVasco da Gama

Lisboa Coordenador da BE

Biblioteca Escolar da EB 2,3Francisco de Arruda

Lisboa Coordenadora da BE;

Auxiliar da BE

Biblioteca Escolar da EB 3/SLusa de Gusmo

Lisboa Coordenadora da BE;

Auxiliar da BE

Biblioteca Escolar da EB 2,3Lus de Cames

Lisboa Coordenador da BE

Biblioteca Escolar da EB1/JI deSanto Antnio dos Cavaleiros

Loures Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da EB 1/JI deArcos

Setbal Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da ES/2,3Lima de Freitas

Setbal Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+


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Biblioteca Escolar da EB 2,3Andr de Resende

vora Coordenadora da BE;

Auxiliar da BE

Biblioteca Escolar da EB 1/JI n1 de Beja

Beja Coordenadora da BE

Biblioteca Escolar da EBI com JIde Salir Loul Coordenadora da BE/Responsvel peloProjecto A Ler+

Biblioteca Escolar da EBIProfessor Doutor Anbal CavacoSilva

Loul Coordenadora da BE do AgrupamentoEscolar

Escolas EB 2,3 de Lea da Palmeira Matosinhos Responsvel pelo Projecto A Ler+;

Professora de contacto com o PNL;

13 Professoras/Educadoras (7 da escolae 3 de outras escolas do agrupamento)

EB 1/JI da Torrinha Porto Professor de contacto com o PNL;

2 Professoras (1 ciclo);

1 Educadora

EB 2,3 de Paranhos Porto Professor de contacto com oPNL/professor de 3 ciclo;

Coordenadora da BE

EB1 de Santo Antnio (RioMeo)

Santa Mariada Feira


3 Professoras (1 ciclo)

EBI de So Domingos Covilh Responsvel pelo Projecto A Ler+;

3 Professoras (1 e 3 ciclos)

EB 2,3 Serra da Gardunha Fundo Professor de contacto com o PNL;

6 Professores

EB 1 n 3 do Cacm Sintra Professora de contacto com o PNL;

10 Professoras

EB 1/JI Vasco da Gama Lisboa Professor de contacto com o PNL;

2 Professoras (1 e 2 ciclos);

1 Educadora

EB 1 Sofia de Carvalho Oeiras Professora de contacto com o PNL;

8 Professoras

EB 2,3 Francisco de Arruda Lisboa Professora de contacto com o PNL;

2 Professores (2 ciclo)

EB 3/S Lusa de Gusmo Lisboa Professora de contacto com o PNL;

2 Professores (3 ciclo e secundrio)

EB 2,3 Lus de Cames Lisboa Coordenador da BE/professor de 3ciclo

EB1/JI de Santo Antnio dosCavaleiros

Loures Professora de contacto com o PNL;

2 Professores (1 ciclo);

1 Educadora

EB 1/JI de Arcos Setbal Professora de contacto com o PNL;


1 Educadora


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ES/2,3 Lima de Freitas Setbal Responsvel pelo Projecto A Ler+;


Coordenadora das BE de 1 ciclo doAgrupamento;

2 Professoras (2 e 3 ciclos)EB 2,3 Andr de Resende vora Professora de contacto com o PNL;

2 Professores (2 ciclo)

EB 1/JI n 1 de Beja Beja Professora de contacto com o PNL;

Responsvel do Conselho Executivo;


1 Educadora

EBI de Salir Loul Responsvel pelo Projecto A Ler+;


1 Educadora;

2 Professoras (1 e 3 ciclos);

Encarregado de educao;

Auxiliar de Aco Educativa;

Chefe de Diviso de Bibliotecas eArquivo Municipal da CM

EB1/JI de Vale Judeu Loul Educadora de contacto com o PNL;

Coordenadora da BE do AgrupamentoEscolar

Bibliotecas Pblicas Biblioteca Municipal FlorbelaEspanca

Matosinhos Bibliotecria Responsvel

Biblioteca Municipal de Santa

Maria da Feira

Santa Maria

da Feira

Bibliotecria Responsvel;

Responsvel do Ncleo Pedaggico daBM/Tcnica de Animao Cultural

Biblioteca Municipal Eugnio deAndrade

Fundo Bibliotecria Responsvel

Biblioteca Municipal de Oeiras Oeiras Bibliotecrio Responsvel

Biblioteca Municipal JosSaramago

Loures Bibliotecria Responsvel

Biblioteca Pblica de vora vora Bibliotecrio Responsvel

Biblioteca Municipal JosSaramago

Beja Bibliotecrio Responsvel

Responsvel do SABE

Cmaras Municipais Cmara Municipal de

Matosinhos

Matosinhos Vereador da Cultura

Cmara Municipal do Porto Porto Directora do Departamento Municipal deBibliotecas;

Chefe da Diviso Municipal da Rede deLeitura;

Bibliotecria Responsvel da BMAlmeida Garrett;

Directora do Departamento Municipal deEducao e Juventude;

Chefe da Diviso Municipal dePromoo da Infncia e Juventude;

Tcnica da Diviso Municipal de

Promoo da Infncia e Juventude


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Cmara Municipal de SantaMaria da Feira

Santa Mariada Feira

Vereador da Educao, Cultura,Desporto e Juventude;

Adjunta do Vereador

Cmara Municipal do Fundo Fundo Vereador da Cultura

Cmara Municipal de Loures Loures Directora do Departamento Scio-Cultural

Cmara Municipal de Setbal Setbal Responsvel do SABE

Cmara Municipal de vora vora Vereadora da Educao

Cmara Municipal de Loul Loul Director Municipal


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2. CONCEPO

Os programas de polticas pblicas podem ser avaliados de vrios pontos de

vista, e a nfase avaliativa pode ser colocada em diversas componentes desses

programas. Quando a avaliao, como no caso presente, se faz a posteriori, depois

de um caminho considervel j percorrido, normal prestar-se sobretudo ateno

avaliao da execuo, dos resultados e dos impactos. O Programa foi

concretizado? Os objectivos foram atingidos? Que repercusses teve?

Simplificadamente, so estas as perguntas avaliativas a que em geral se presta

mais ateno. E, com efeito, elas so fundamentais, uma vez que incidem sobre

aquilo para que, em primeiro lugar, o Programa foi lanado: atingir um conjunto de

objectivos. A maior parte deste estudo de avaliao debrua-se justamente sobre

estes aspectos, muito em especial os captulos 4 e 5, assim como alguns dos pontos

principais das concluses.

Porm, nos bastidores, por assim dizer, das aces levadas a cabo e dos

resultados obtidos, esto dois outros elementos decisivos: a concepo do

Programa (pressupostos, fundamentaes, orientaes, desenho conceptual do

Programa) e o seu modelo de operacionalizao (sistema de recursos,

instrumentos e procedimentos montado para executar o Programa). Sem eles, o

Programa no teria rumo nem meios. Neste captulo, aborda-se a concepo; no

captulo seguinte, a operacionalizao.

Para a anlise avaliativa da concepo do Programa Rede de Bibliotecas

Escolares recorreu-se a um conjunto de operaes metodolgicas, sobretudo de

dois tipos: por um lado, a consulta e anlise dos documentos orientadores centrais

do Programa e de uma srie de outros documentos tericos, programticos

informativos e operacionais; por outro lado, um conjunto de entrevistas,

designadamente Coordenadora da RBE, a vrios elementos do Gabinete da RBE e

a muitos dos coordenadores interconcelhios da Rede, actuando em vrias regies

do pas.


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2.1. Fundamentos e parmetros principais

Que concepo presidiu ao lanamento do Programa Rede de Bibliotecas

Escolares e sua prossecuo? Quais os fundamentos dessa concepo? Qual a sua

adequao ao contexto em que o Programa era lanado e aos problemas ou

desafios que ele se propunha enfrentar? Em que medida essa concepo informou

a concretizao do programa, nas suas vertentes principais? Como evoluram as

concepes orientadoras da RBE ao longo do tempo, perante a realizao

progressiva do Programa e perante as mudanas entretanto verificadas, no s no

contexto escolar mas tambm no contexto social e cultural mais amplo?

O processo de lanamento da Rede de Bibliotecas Escolares remonta a 1995.

No Despacho Conjunto n 43/ME/MC/95, de 29 de Dezembro, do Ministrio da

Educao e do Ministrio da Cultura, perante a insuficincia de hbitos e prticas

de leitura da populao portuguesa, afirma-se a necessidade de investir numa

poltica articulada de que fizesse parte o incentivo utilizao do livro nas

metodologias de ensino e na organizao do tempo escolar, e o desenvolvimento

de bibliotecas escolares integradas numa rede e numa poltica de incentivo da

leitura pblica mais ampla.

Nesse sentido, foi criado, atravs do referido Despacho, um grupo de trabalho

para analisar e propor medidas neste mbito. A constituio do grupo de trabalho,

definida atravs do Despacho Conjunto n 5/ME/MC/96, de 9 de Janeiro, era a

seguinte: Isabel Veiga (coordenadora), Cristina Barroso, Jos Antnio Calixto,

Teresa Calada e Teresa Gaspar. Do trabalho realizado pelo grupo resultou o

relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares (Veiga et al., 1996). Este relatrio

constituiu o principal documento de referncia da Rede, tanto no seu lanamento,

como no seu processo de desenvolvimento desde ento.

No relatrio fazia-se o diagnstico da situao existente e respectivas

carncias, enunciavam-se princpios gerais, estabeleciam-se bases de referncia e

linhas de orientao para as bibliotecas escolares e desenhava-se no seu conjunto

o Programa Rede de Bibliotecas Escolares.


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Segundo os autores, faltava um servio de biblioteca que deveria ser bsico,

permanente e estimulante. At data, o apoio existente para a criao de BE

resumia-se essencialmente a alguns apoios pontuais do PRODEP. Na maior parte

das escolas de 1 ciclo no existia biblioteca nem sequer um espao alternativo

com estantes. Nas escolas do 2, 3 ciclos e secundrio o principal problema no

era a inexistncia de um espao de biblioteca, mas as suas condies de

funcionamento, consideradas bastante deficitrias.

O espao consagrado biblioteca escolar era sempre inferior ao necessrio e

no permitia um funcionamento escolar adequado ao nmero de alunos. Os

equipamentos disponveis no eram geralmente pensados para utilizaes

diversificadas e a utilizao de equipamento audiovisual era ainda rara. Quanto a

equipamento informtico, a situao era tambm bastante insuficiente. O fundo

documental era quase exclusivamente constitudo por livros, verificando-se

carncias enormes de recursos de informao. As bibliotecas no possuam

oramentos prprios, vivendo na dependncia de verbas concedidas pontualmente

pelas direces das escolas, tambm elas obrigadas a gerir oramentos muito

reduzidos. Os recursos humanos que o quadro legal atribua organizao, gesto

e animao das bibliotecas escolares eram manifestamente insuficientes. Quanto

ao tratamento do fundo bibliogrfico, embora na maior parte das escolas ele se

realizasse, os procedimentos de catalogao de documentos no se encontravam

normalizados e, regra geral, os catlogos no eram adequados para apoiar a

pesquisa bibliogrfica dos alunos.

Apesar de todas as dificuldades e carncias, referia-se tambm no relatrio

de lanamento da Rede de Bibliotecas Escolares o esforo que os professores

responsveis pelas bibliotecas tinham vindo a investir na divulgao das

potencialidades das bibliotecas, na dinamizao dos servios que ofereciam e na

animao do espao.

O relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares definia em seguida

princpios e linhas gerais, inspirados nas orientaes da UNESCO, a serem

adoptados pelas bibliotecas escolares, a nvel dos seus espaos, fundos

documentais, equipamentos, funcionamento e gesto. A organizao e o

desenvolvimento das BE deveriam ser orientados por princpios e regras de


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funcionamento, como o regime de livre acesso, a existncia de diversas

funcionalidades com diferentes espaos para elas na BE, um conjunto de requisitos

relativos ao equipamento, ao mobilirio e ao fundo documental, uma equipa

qualificada para gerir e dinamizar a biblioteca, uma dotao oramental prpria e a

articulao com outras bibliotecas escolares e pblicas.

O conceito de biblioteca escolar presente no relatrio inclui os espaos e

equipamentos onde so recolhidos, tratados e disponibilizados todos os tipos de

documentos (qualquer que seja a sua natureza e suporte) que constituem recursos

pedaggicos quer para as actividades quotidianas de ensino, quer para actividades

curriculares no lectivas, quer para ocupao de tempos livres e de lazer.

Os princpios estabelecidos em Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares tm em

vista a realizao de determinados objectivos pela BE, nomeadamente: o

favorecimento da plena utilizao da biblioteca e dos seus recursos pedaggicos,

dotando-a de um fundo documental adequado s necessidades curriculares das

diferentes disciplinas; a integrao dos materiais impressos, audiovisuais e

informticos, e a constituio de conjuntos documentais organizados em funo de

temas; o desenvolvimento nos alunos, por um lado, de competncias e hbitos de

trabalho baseados na consulta, tratamento e produo de informao, e, por outro

lado, do prazer de ler e do interesse pela cultura nacional e universal; ainda

considerado um objectivo da BE ajudar os professores na planificao das suas

actividades de ensino e na diversificao das situaes de aprendizagem que

orientam; a BE deveria tambm contribuir para associar a leitura, os livros e a

frequncia de bibliotecas ocupao ldica dos tempos livres.

O Programa Rede de Bibliotecas Escolares deveria ser lanado pelo

Ministrio da Educao e deveria proporcionar s escolas um conjunto de

recursos, orientaes e apoios para o desenvolvimento das suas bibliotecas, e estas

deveriam ser incentivadas a candidatarem-se ao Programa, no sentido da criao

ou desenvolvimento das suas bibliotecas.

Para atingir estes objectivos, considerava-se necessria a criao de um

Gabinete, junto dos servios centrais do Ministrio da Educao, que coordenasse o

lanamento, acompanhamento e avaliao do Programa. Era referida a

necessidade de mobilizar recursos financeiros e administrativos para apoiar as


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escolas na criao e desenvolvimento das suas BE. Tambm era considerada

necessria a criao de um enquadramento jurdico relativo s matrias das BE,

como o pessoal a ela afecto. Deveria ainda instituir-se, a nvel concelhio, em

coordenao com o Ministrio da Cultura e com as autarquias, um Servio de Apoio

s Bibliotecas Escolares (SABE) nas bibliotecas municipais. Era necessrio

incentivar a organizao de cursos adequados formao de professores

bibliotecrios, de professores em geral e de tcnicos de biblioteca para

profissionais que viessem a desempenhar funes nas BE. Outro item identificado

como indispensvel, aquando do lanamento do Programa, para atingir os

objectivos estratgicos delineados, prendia-se com a introduo de alteraes nas

tipologias da construo escolar e no mobilirio.

Nas linhas de orientao tcnica e funcional para as bibliotecas da Rede,

propostas em Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares, para alm de uma tipologia

das bibliotecas a integrar na Rede, eram tidos em conta cinco parmetros

principais: recursos humanos e formao, recursos fsicos, funcionamento e

animao, gesto e apoio da RBE, e Servio de Apoio s Bibliotecas Escolares.

Relativamente aos recursos humanos e formao, o documento previa a

gesto e dinamizao da BE por uma equipa educativa com competncias no

domnio da animao pedaggica, da gesto de projectos, da gesto da informao

e das cincias documentais. Essa equipa deveria integrar o professor bibliotecrio,

outros professores da escola e ainda tcnico(s) adjunto(s) de biblioteca e

documentao. Para que os professores respondessem com eficcia s mltiplas

funes que lhes so dirigidas na BE, era previsto o desenvolvimento de

modalidades especficas de formao. Os professores com formao na rea teriam

prioridade face aos restantes para exercerem o cargo de professor bibliotecrio.

No que respeita aos recursos fsicos, previa-se que as instalaes tivessem

uma localizao central e acesso fcil, que fossem funcionais e com uma esttica

agradvel. Os principais espaos da BE deveriam constituir um sector de leitura,

visionamento, audio e produo, organizado em vrias zonas. Para assegurar o

funcionamento da biblioteca eram igualmente previstas uma zona de servios

tcnicos e uma zona de armazenagem. Recomendava-se ainda a existncia, sempre

que possvel, de uma sala polivalente e reas individualizadas para trabalho de


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grupo. As reas recomendadas a atribuir aos vrios espaos seguiam os princpios

estabelecidos pela UNESCO, tendo sido criado um quadro de referncia para cada

tipo de BE. Quanto ao equipamento, era referido o mobilirio e os equipamentos

informticos, audiovisuais, de fotografia, de cpia e de produo grfica. Era

apresentado um quadro indicativo de equipamentos consonante com o tipo de BE.

Relativamente aos recursos de informao, designados como qualquer

material que possa contribuir para o processo de aprendizagem, para o

desenvolvimento cultural, esttico e cientfico e ainda para reforar o prazer de

ler, recomendava-se que as BE oferecessem os mais variados suportes. As BE

deveriam disponibilizar no s livros, como revistas e jornais, documentos

audiovisuais, e tambm informao em formato digital, de imagem e de som, bem

como o acesso a bases de dados em linha. Referia-se tambm a importncia de uma

seleco adequada dos recursos de informao. Eram ainda definidas as

quantidades de documentos mnimos necessrios para uma BE um fundo

documental mnimo com um nmero de documentos igual ao nmero de alunos

multiplicado por dez1 mas tambm a necessidade de permanente actualizao

dos fundos, a qual deveria ser considerada nos oramentos das escolas. A

constituio dos fundos documentais deveria basear-se nas orientaes

internacionais, nomeadamente na taxa de crescimento recomendada para uma

coleco pela UNESCO (apresentada de acordo com o nmero de alunos da escola).

Por sua vez, no que concerne ao funcionamento e animao, previa-se, em

primeiro lugar, que a BE funcionasse num regime de livre acesso, para permitir e

encorajar a procura autnoma de informao e a sua utilizao nos mais diferentes

tipos de trabalho e na leitura ldica. Indicava-se tambm que, para alm da leitura

presencial, a BE deveria facultar emprstimo domicilirio e emprstimos para as

aulas e outros locais da escola, e, sempre que possvel, deveria abrir-se

comunidade. Recomendava-se igualmente que a biblioteca seguisse os

procedimentos tcnicos da informatizao, classificao e catalogao dos

documentos. O plano de desenvolvimento e a aco da BE deveriam integrar-se no

1 Referencial adoptado pela UNESCO (2002), que acrescenta que o nmero mnimo de livros

considerado aceitvel, para as escolas mais pequenas, de 2500 ttulos, para permitir uma colecoalargada e equilibrada para todas as idades, nveis de competncia e percursos pessoais dos alunos.


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projecto educativo da escola e, como tal, serem assumidos pela comunidade

escolar. As actividades de animao da leitura e da BE eram tambm consideradas

um ponto importante, nomeadamente para desenvolver nos alunos o prazer de ler.

Recomendava-se ainda a cooperao entre as diversas BE da mesma rea

geogrfica e de diferentes nveis de escolaridade, fomentando o intercmbio de

recursos e a realizao de iniciativas conjuntas de divulgao, animao e

formao. Os servios e condies proporcionados pela BE, assim como as suas

actividades, deveriam ser divulgados de forma activa, de modo aos pblicos-alvo

saberem da sua existncia.

As linhas de orientao referiam-se tambm gesto da BE e ao apoio da

Rede de Bibliotecas Escolares. O processo de criao, desenvolvimento e gesto da

BE era considerado como cabendo escola. No entanto, para as escolas poderem

conceber e planear esse desenvolvimento, recomendava-se que lhes fosse

disponibilizado um conjunto de incentivos e de apoios por parte de diferentes

entidades aos nveis nacional, regional e local. Por ltimo, recomendava-se a

criao, nas bibliotecas municipais, de um Servio de Apoio s Bibliotecas

Escolares (SABE).

No seguimento da elaborao do relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas

Escolares criou-se, ainda em 1996, por via do Despacho Conjunto n

184/ME/MC/96, o Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolares, coordenado por

Teresa Calada, que havia integrado a equipa responsvel pela elaborao desse

documento inicial. Tinha j participado, alis, alguns anos antes, num outro grupo

de trabalho, responsvel pela elaborao do relatrio Leitura Pblica. Rede de

Bibliotecas Municipais (Moura et al., 1986), que esteve na base da criao da Rede

Nacional de Bibliotecas Pblicas.

O Gabinete da RBE ficou responsvel pela coordenao do Programa, em

articulao com outros servios do Ministrio da Educao e com as autarquias e

bibliotecas pblicas municipais.

O Programa RBE foi assim lanado tendo por objectivos principais, como

propunha o relatrio inicial, a criao de uma rede de bibliotecas escolares

abrangendo as escolas de todos os ciclos do ensino bsico e secundrio. Essas BE

deveriam seguir os princpios orientadores definidos pela Rede. Seriam, pois,


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bibliotecas funcionando enquanto centros multimdia, disponibilizadores de

recursos em diferentes suportes, e desempenhando um papel central na formao

de leitores e na aquisio e desenvolvimento pelos alunos das competncias de

localizao, seleco, interpretao, utilizao, produo e difuso de informao

(literacia da informao). A RBE deveria ainda fomentar as condies necessrias

ao pleno funcionamento das BE, como a fixao e formao dos seus recursos

humanos e o apoio tcnico a essas equipas.

Em 1997 foram atribudos os primeiros apoios por parte da RBE. O Programa

desenvolve-se desde ento a vrios nveis. Um deles a instalao de novas

bibliotecas e a actualizao das j integradas, com intervenes e apoios relativos

aos espaos, ao mobilirio, aos equipamentos, ao fundo documental e ao software

bibliogrfico, com fornecimento de estmulo qualificao e com a disseminao

de boas prticas. A actuao do Programa a este nvel baseia-se no lanamento de

candidaturas. A integrao das escolas na RBE processa-se atravs da

apresentao, no mbito dessas candidaturas, de um projecto/plano de

desenvolvimento para a respectiva biblioteca, o qual apreciado pelo Gabinete da

RBE.

O Programa desenvolve-se ainda aos nveis da integrao das BE no contexto

da escola e do sistema educativo, da atribuio de recursos humanos para as

bibliotecas integradas na RBE (crditos horrios para os professores

coordenadores e para a constituio das equipas das BE) e da disponibilizao de

apoio tcnico-pedaggico, realizado pelos elementos do Gabinete, pelos

colaboradores no terreno (coordenadores interconcelhios) e pelos SABE. Este

apoio tcnico-pedaggico vai desde a criao e renovao de espaos e

equipamento gesto dos fundos documentais e da informao, passando pela

formao, pelos instrumentos electrnicos de partilha de informao e pelo

desenvolvimento de parcerias e outras iniciativas.

A concepo que preside ao documento fundador da RBE, Lanar a Rede de

Bibliotecas Escolares, est em clara sintonia com um conjunto de documentos

internacionais de referncia neste domnio. Os principais so da responsabilidade

da UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) e da

IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions).


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O IFLA/UNESCO Library School Manifesto (UNESCO, 1999) pode ser

considerado o documento internacional de maior importncia no que respeita s

BE. Neste manifesto, preparado pela IFLA e aprovado pela UNESCO, objecto de

diversas revises e actualizaes, identificam-se a misso e os objectivos da BE,

estabelecem-se os princpios relativos ao seu financiamento, legislao e redes, ao

seu funcionamento e gesto, e equipa das BE. Nele incentivam-se tambm os

governos a criar as condies favorveis aplicao dos princpios enunciados e

incentivam-se todos os responsveis e bibliotecrios a aplic-los.

As bibliotecas escolares so apresentadas pela UNESCO e pela IFLA como

recursos ao servio do ensino que proporcionam informao e ideias fundamentais

para a vida na sociedade actual, baseada na informao e no conhecimento, e que

desenvolvem nos alunos competncias para a aprendizagem ao longo da vida bem

como a imaginao, permitindo-lhes tornarem-se pensadores crticos, utilizadores

efectivos da informao em todos os suportes e meios de comunicao, e, no fundo,

cidados responsveis.

A UNESCO e a IFLA identificam vrios objectivos para a BE, enquanto parte

integrante do processo educativo, consonantes com os que j foram referidos

anteriormente no que concerne RBE, como apoiar e promover os objectivos

educativos da escola, criar nas crianas o hbito e o prazer da leitura e da

utilizao de bibliotecas ao longo da vida, apoiar os alunos na aprendizagem e

divulgar os recursos da BE junto da comunidade escolar e fora dela.

Para atingir estes objectivos necessrio que a BE apresente um perfil como

o que traado no Manifesto. Segundo esse documento, a BE deve proporcionar a

todos os alunos e outros membros da comunidade escolar aprendizagens e treino

de capacidades para avaliar e usar informao em todos os suportes, formatos e

meios de comunicao. Uma ideia bastante presente no Manifesto da UNESCO a

mais-valia dos recursos das BE para a aprendizagem, complementando e

enriquecendo os manuais escolares e as metodologias de ensino. Assim sendo, os

contextos de aprendizagem devem ser alargados s BE. Para que tal acontea,

favorvel a existncia de uma poltica de servios da BE formulada em articulao

com o currculo escolar. tambm importante que professores e bibliotecrios

trabalhem em conjunto e com os mesmos objectivos. De acordo com o documento


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em causa, est comprovado que quando os bibliotecrios e os professores

trabalham em conjunto, os estudantes alcanam nveis mais elevados de literacia,

leitura, aprendizagem, resoluo de problemas e competncias no domnio das

tecnologias de informao e comunicao.

ainda sublinhada a necessidade de articulao das BE com as bibliotecas

pblicas e outras entidades, assim como a cooperao com os encarregados de

educao e outros agentes da comunidade. tambm recomendado, para garantir

a eficcia e avaliao dos servios da BE, que esta seja organizada e mantida de

acordo com padres profissionais. A UNESCO adverte para a necessidade de apoiar

a BE atravs de legislao e polticas especficas e de dot-la de meios financeiros

suficientes para assegurar o seu funcionamento adequado.

Quanto ao bibliotecrio escolar, este Manifesto define-o como um elemento

do corpo docente, qualificado, responsvel pelo planeamento e gesto da BE, e

apoiado por uma equipa to adequada quanto possvel. Os bibliotecrios escolares

devem possuir competncias em diversos modos de processamento da informao,

ser capazes de proporcionar essas competncias a alunos e professores, e devem

prosseguir a sua formao e desenvolvimento profissionais.

Na continuidade do Manifesto para as Bibliotecas Escolares, e tendo em vista

um maior aprofundamento dos princpios e linhas gerais especificados nele, surge

um outro documento The IFLA/UNESCO School Libraries Guidelines (UNESCO,

2002). Nele apresentam-se directrizes redigidas para ajudar as escolas a promover

os princpios expressos no primeiro documento mencionado. Essas directrizes

incidem sobre a misso e poltica das BE, os recursos, o pessoal, os programas e

actividades, e a sua promoo.

Destaca-se neste documento o ponto relativo monitorizao e avaliao,

integrado nas directrizes sobre a misso e poltica das BE. Nele so explicitados

indicadores-chave a serem utilizados na monitorizao e avaliao da prossecuo

dos objectivos da biblioteca, as quais devem ser executadas regularmente.

As directrizes difundidas pela UNESCO constituram-se como um importante

suporte para a RBE na definio de linhas de orientao estratgica, tcnica e

funcional para as BE integradas na Rede. Todas as linhas orientadoras da RBE

encontram-se em grande consonncia com as directrizes da UNESCO para as BE,


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que so uma referncia neste domnio. A RBE pretendeu, no geral, seguir os

princpios estabelecidos internacionalmente para as BE, adaptando-os realidade

portuguesa.

No que respeita a aspectos mais especficos, referentes nomeadamente

instalao, organizao, funcionamento e gesto das BE, formao de professores

bibliotecrios e outros elementos das equipas das BE, ou ao desenvolvimento de

catlogos colectivos em linha, a RBE tem vindo a disponibilizar um conjunto de

documentos orientadores.

Muito recentemente foram elaborados pela RBE alguns novos documentos

orientadores para a instalao de BE, resultantes da necessidade de adaptar os

princpios das bibliotecas da Rede a alteraes concretas no sistema de ensino

por exemplo, o surgimento dos centros escolares e das escolas bsicas integradas,

ou a modernizao das escolas do ensino secundrio. Na formao de professores

bibliotecrios e outros colaboradores das BE, afirmam-se igualmente novas

directivas, por exemplo as que enfatizam as questes emergentes da literacia da

informao, consideradas actualmente de grande importncia neste domnio.

A qualidade de um programa de polticas pblicas comea na sua concepo.

Uma concepo adequada, por si s, no condio suficiente para um programa

de polticas pblicas bem conseguido; mas , claramente, uma condio necessria.

No caso do Programa Rede de Bibliotecas Escolares, foi possvel verificar que ele

partiu de um trabalho de concepo muito elaborado, fundamentado, por um lado,

nas principais referncias internacionais, nomeadamente nos manifestos

IFLA/UNESCO para as bibliotecas escolares, e, por outro lado, na formao e

experincia pessoais dos membros do grupo de trabalho.

Em termos de balano avaliativo, importa sublinhar trs aspectos: a) a

concepo do Programa Rede de Bibliotecas Escolares foi elaborada com cuidado e

profundidade, por um conjunto de especialistas muito qualificados; b) nessa

concepo, os parmetros fundamentais das BE e da Rede foram definidos em

consonncia com os mais avanados e consagrados referenciais internacionais,

nomeadamente os da UNESCO e da IFLA; c) tendo como referncia fundamental

esses parmetros, teve a capacidade de ajustar a concepo do Programa RBE a

especificidades da situao nacional e diversidade das escolas.


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2.2. Novos contextos, novos desafios

A concepo tem sido, pois, um dos aspectos fundamentais da qualidade e,

em geral, do xito do Programa Rede de Bibliotecas Escolares. um programa

informado, conceptualizado e reflectido. Alm disso, revelou-se tambm um

programa atento aos processos de mudana.

Deste modo, do ponto de vista da concepo do Programa, observa-se uma

combinao de continuidade e renovao. A continuidade encontra-se num

conjunto de princpios centrais (por exemplo, os padres de qualidade requeridos

s bibliotecas integradas na Rede) e de procedimentos de operacionalizao (como

as candidaturas e os seus instrumentos). uma continuidade que se explica em

boa parte por a concepo inicial, como se viu, ter sido logo partida bastante

avanada. A renovao, pelo seu lado, tem a ver quer com a prpria concretizao

da Rede, quer com algumas mudanas relevantes nas circunstncias envolventes,

isto , na escola e na sociedade.

Desde logo, a prpria realizao do Programa, implicando que a cobertura de

escolas e agrupamentos por bibliotecas integradas na Rede esteja j prxima de

completamento, tem vindo a suscitar uma renovao de objectivos e aces.

Por exemplo, as modalidades de candidatura integrao na Rede, por

exemplo, evoluram recentemente, das anteriores candidaturas Concelhia e

Nacional actual Candidatura RBE e ao surgimento de uma candidatura de novo

tipo, designada Candidatura de Mrito. Esta visa seleccionar e apoiar escolas cujas

bibliotecas apresentam experincias mais consistentes e divulgar boas prticas da

resultantes. J no se trata neste caso de criar bibliotecas escolares e de integr-las

na Rede. Na presente fase, sem descurar a finalizao da cobertura do sistema de

ensino, a RBE comea a concentrar esforos em direco a patamares de qualidade

mais avanados e a novos ciclos de actualizao.

Em termos mais gerais, a concretizao da Rede tem vindo a colocar ao

Programa novos desafios e o Gabinete da RBE tem respondido com objectivos

renovados. Entre estes contam-se a ampliao, diversificao e actualizao dos


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fundos documentais, a renovao de instalaes e equipamentos, em particular de

equipamentos de nova gerao tecnolgica, o alargamento e aprofundamento da

formao de professores bibliotecrios e das equipas das BE, a densificao da

rede de bibliotecas escolares e das redes concelhias de bibliotecas, a constituio

de catlogos colectivos em linha, a expanso da Rede para as escolas profissionais

do ensino pblico ainda no integradas na RBE e para as escolas privadas com

contrato de associao ao Ministrio da Educao, a intensificao de relaes com

a comunidade envolvente, promovendo colaboraes relevantes de maneira

sustentvel, por exemplo com actividades de educao e formao de adultos,

como as do Programa Novas Oportunidades.

Em simultneo, um conjunto de intensas mudanas na escola e na sociedade

(agrupamentos de escolas, centros escolares, reas de aprendizagem no

disciplinares, escola a tempo inteiro, alastramento da cultura audiovisual,

implantao das TIC, e em especial da internet, no quotidiano das crianas e dos

jovens, e tambm na escola) levam igualmente a alargar e diversificar o mbito de

interveno das bibliotecas escolares.

Perante as referidas transformaes escolares e sociais, o Gabinete da RBE

tem vindo a renovar concepes, objectivos e linhas de actuao. Nos documentos

de informao, formao e coordenao, tm vindo a tornar-se mais centrais

dimenses de actividade das BE relacionadas, designadamente, com a difuso da

literacia da informao, com a integrao da biblioteca nas aprendizagens

curriculares e na vida da escola, com o estabelecimento de redes entre escolas e

com outras entidades, com a gesto das BE, com a dotao das bibliotecas de

equipamentos informticos actualizados e com o objectivo de colaborao estreita

entre BE e TIC na escola.

Vertentes relativamente recentes do Programa, como o estmulo criao de

catlogos colectivos em linha ou como a difuso na Rede de um processo de auto-

avaliao (o qual funciona tambm como divulgador e formador a respeito destas

realidades em mudana e destas prioridades renovadas), so manifestaes da

nova fase em que a RBE se est a posicionar. A institucionalizao da figura dos

professores bibliotecrios e a dos coordenadores interconcelhios um

instrumento fundamental para responder aos desafios desta nova fase.


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3. OPERACIONALIZAO

A implementao do Programa Rede de Bibliotecas Escolares implicou

conceber e montar um modelo de operacionalizao, assente num conjunto de

mecanismos de gesto, organizao, acompanhamento e avaliao e divulgao

decisivos, a montante, para a execuo do Programa no terreno e para alcanar os

resultados esperados e produzir os impactos desejados, que tm vindo a ser

adaptados e aperfeioados ao longo dos seus 13 anos de vida.

A avaliao do domnio da operacionalizao da Rede de Bibliotecas

Escolares passa, pois, pela resposta a um conjunto de questes sobre a concepo

desses mecanismos e sobre a sua eficcia. Que mecanismos de coordenao e

gesto da Rede foram implementados? Que recursos humanos foram

disponibilizados, em termos quantitativos e de competncias? Que orientaes

foram definidas e que procedimentos foram estabelecidos para as candidaturas

das escolas (para instalao ou reforo das bibliotecas escolares)? Qual o sistema

de informao e comunicao da RBE? Que mecanismos de acompanhamento e

avaliao das escolas e das BE foram implementados? Quais as orientaes e

evolues sobre os recursos humanos para as BE, tanto ao nvel do nmero e

afectaes do professor bibliotecrio ou coordenador e restante equipa, como ao

nvel da sua formao?

A informao que sustenta a anlise das condies de operacionalizao do

Programa RBE resulta do recurso a operaes metodolgicas de dois tipos: por um

lado, a consulta e anlise de um conjunto vasto de documentos do e sobre o

Programa, incluindo legislao, documentos programticos e operacionais da

prpria RBE (tais como bases de dados, modelo de auto-avaliao, etc.) e

contedos do stio electrnico; por outro lado, a realizao de entrevistas aos

actores-chave responsveis pela sua execuo, designadamente a coordenadora do

Gabinete, elementos da equipa tcnica central e coordenadores interconcelhios.


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3.1. Estruturas de coordenao: o Gabinete da Rede de BibliotecasEscolares e os coordenadores interconcelhios

O lanamento da Rede de Bibliotecas Escolares implicou, desde o incio, aconstituio de uma estrutura especfica de coordenao e gesto, o Gabinete da

Rede de Bibliotecas Escolares, criado em 1996, na dependncia do Ministrio da

Educao e com articulao com o Ministrio da Cultura. No sendo uma estrutura

orgnica do ME, apoiado, logistica e financeiramente, pela Direco-Geral de

Inovao e Desenvolvimento Curricular (DGIDC).

A sua coordenao tem sido assegurada, ao longo dos 13 anos, por Maria

Teresa Calada, uma das autoras do documento de concepo e proposta da RBE.Trata-se de uma estrutura leve e funcionalmente flexvel, que integra uma equipa

tcnica composta, actualmente, por 12 professores (parte deles tendo optado pela

carreira tcnica), 9 a tempo inteiro e 3 a tempo parcial. Todos eles possuem

competncias especficas em bibliotecas escolares, bem como experincia de

coordenao de BE.

A anlise dos contedos e dos modos de organizao do trabalho

desenvolvido no Gabinete merece trs comentrios. Primeiro, a existncia de umaliderana forte, informada e de continuidade, o que tem permitido a expanso da

Rede de forma coerente e consistente, sem mudanas bruscas e rupturas nas

orientaes. Segundo, uma equipa, que, em boa parte, tambm de continuidade;

muitos dos professores do Gabinete j a se encontram integrados h vrios anos,

alguns praticamente desde o incio. Este , pois, um factor que tem permitido a

acumulao de um patrimnio de conhecimento e a implementao de

mecanismos e procedimentos de trabalho sustentados em experinciascontinuadas, assegurando avanos qualitativos considerveis e evitando

retrocessos e recomeos desnecessrios. Terceiro, um modo de funcionamento

coeso, em equipa, com alguma flexibilidade, embora potenciando as competncias

de cada um mediante a sua afectao a reas de trabalho especficas, tais como as

candidaturas, as bases de dados, o stio electrnico, o modelo de auto-avaliao,

etc.


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Do ponto de vista das relaes externas, o Gabinete RBE tem articulado desde

sempre a sua actividade com as Direces Regionais de Educao e, mais

recentemente, com a equipa do Plano Nacional de Leitura, com quem partilha,

alm de muitos objectivos comuns, espaos e mesmo alguns recursos.

equipa central da RBE compete, em sentido lato, o apoio tcnico

instalao e desenvolvimento das bibliotecas escolares. medida que a Rede se foi

alargando tornou-se clara a dificuldade de manter um acompanhamento

sistemtico s bibliotecas escolares que se iam instalando e desenvolvendo, pela

impossibilidade de idas ao terreno com a regularidade desejada. A criao de uma

estrutura intermdia, de mbito geogrfico delimitado, entre o Gabinete e as

escolas, revelou-se fundamental.

Surgem, no ano lectivo de 2004/2005, os coordenadores interconcelhios,

correspondendo a um perfil de professores com formao ps-graduada em

bibliotecas escolares e com experincia de coordenao de bibliotecas. De menos

de uma dzia, o seu nmero foi aumentando at aos 30 actuais, acompanhando

assim o crescimento do nmero de escolas integradas na Rede. Cada um tem a seu

cargo um conjunto de concelhos e escolas, em nmero varivel dependendo da

dimenso de uns e outras.

Est anunciada, para breve, a institucionalizao desta funo, em portaria, a

publicar, que regula as regras de designao e de concursos para a funo de

professor bibliotecrio, bem como as regras de designao de docentes para a

funo de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares. O seu nmero

definido para cada perodo de quatro anos, estimando-se que no deve ser

inferior a 70 docentes, o que representa uma garantia de continuidade do trabalho

a desenvolver, bem como uma duplicao do nmero actual.

Os coordenadores interconcelhios garantem um acompanhamento de

proximidade, personalizado, prestando aconselhamento e apoio tcnico s escolas

no terreno, quer na fase de instalao da biblioteca, quer posteriormente,

procurando optimizar o seu funcionamento e qualificar o trabalho desenvolvido

pela equipa. Este acompanhamento traduz-se num papel intermediador nos dois

sentidos: da comunicao das necessidades das escolas equipa central do


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Gabinete, permitindo assim o direccionamento informado dos apoios; e das

orientaes do Programa para as escolas, possibilitando uma monitorizao dos

padres de qualidade para as bibliotecas escolares. Desempenham ainda o papel

instrumental de fornecer ao Gabinete, de forma regular e sistemtica, retratos

individualizados ou agregados dos vrios aspectos do funcionamento das

bibliotecas escolares, respondendo de forma clere s necessidades especficas de

informao do Gabinete.

O seu papel, no se esgota, porm, aqui. Uma das suas funes de maior

relevo ser talvez a de agregadores de objectivos e aces nas organizaes e nos

territrios em que intervm. Num primeiro nvel, tm desempenhado um papel

fundamental na valorizao da BE na escola, procurando envolver de modo activo

e responsabilizante os vrios rgos das escolas na instalao e dinamizao da

biblioteca. Os contactos que estabelecem com as bibliotecas estendem-se, pois, aos

Conselhos Executivos, aos Conselhos Directivos, aos coordenadores de

departamentos. Ao mesmo tempo, constituem pontos de ligao entre as escolas

dos agrupamentos e mesmo entre diferentes agrupamentos. Num segundo nvel,

mais alargado, renem com outros actores do concelho, as cmaras municipais

(sobretudo vereadores da educao e da cultura), as bibliotecas pblicas,

designadamente, quando existam, os seus servios de apoio s bibliotecas

escolares, e os centros de formao das escolas. Por isso so decisivos para a

constituio das redes concelhias de bibliotecas.

3.2. Candidaturas ao Programa: critrios, orientaes e procedimentos

Os apoios instalao das bibliotecas escolares e posteriormente ao seu

desenvolvimento tm sido efectuados atravs de um sistema de candidaturas, que

foi sofrendo algumas alteraes medida que a Rede se ia expandindo.

At 2004, havia dois tipos de candidaturas, a nacional e a concelhia. Primeiro

surgiu a concelhia, destinada a apoiar escolas pertencentes a concelhos

previamente escolhidos mediante critrios tcnicos pr-definidos, sendo


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seleccionadas as autarquias com um trabalho mais significativo de articulao com

as escolas. O plano de desenvolvimento para a BE era elaborado pela escola com o

apoio da DRE, CM e BM e tambm do Gabinete RBE e era posteriormente assinado

um protocolo de cooperao que formalizava o envolvimento das partes na

concretizao da BE. Esta candidatura era a que tinha um maior volume de

financiamento. A nacional surgiu pouco depois, em 1998, para responder aos casos

em que as autarquias no estavam to sensibilizadas para a questo das BE, mas

em que as escolas desenvolviam experincias significativas em matria de

organizao, gesto e dinamizao de bibliotecas. A verba disponvel era muito

menor.

Passados poucos anos do incio do Programa, lanaram-se os apoios

complementares ou de reforo, destinados a requalificar bibliotecas escolares que

j tinham sido apoiadas para a instalao.

Entretanto, a distino entre candidatura concelhia e nacional foi-se

esbatendo ao longo dos anos e a partir de 2005 deixou formalmente de existir,

passando a haver uma candidatura nica qual se veio a juntar a Candidatura de

Mrito.

Actualmente s existem candidaturas de instalao no 1 ciclo do ensino

bsico designadamente nos centros escolares e requalificaes nas escolas de

outros nveis de ensino. Nos prximos anos o objectivo investir na cobertura do

1 ciclo, pelo que as candidaturas esto a ser para a orientadas. Nestas

candidaturas esto envolvidos, desde h dois anos, trs actores: a escola de 1

ciclo, a sede do agrupamento e a cmara municipal. Entretanto o Programa RBE

estendeu-se tambm s escolas profissionais do ensino pblico.

Desde o incio, no prprio relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares,

que foram estabelecidos critrios para a instalao de BE, com base em padres de

qualidade que se pretendia assegurar. Estes critrios, j referidos no captulo 2,

traduzem-se num conjunto de requisitos que respeitam quer a instalaes e

equipamentos, quer ao fundo documental, quer aos recursos humanos, quer a

modos de funcionamento, como o livre acesso ou o emprstimo domicilirio, entre

outros.


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Ao longo do Programa registaram-se grandes avanos nos processos de

candidatura e nas orientaes fornecidas s escolas, que foram sendo

sucessivamente adaptados e aperfeioados consoante as mudanas que iam

ocorrendo no contexto educativo, mas tambm pelo conhecimento acumulado no

Gabinete. Se no incio era atribuda uma verba global escola, que a geria de forma

completamente autnoma, mais tarde comearam a estabelecer-se critrios para

os oramentos, com valores mdios, com os equipamentos obrigatrios, com o

fundo documental, etc. A formalizao das candidaturas passa pelo preenchimento

de um formulrio que especifica os parmetros a observar, bem como de grelhas

para a aquisio de mobilirio e equipamento. Anteriormente havia um trabalho

muito grande por parte do Gabinete na reviso das candidaturas em funo dos

critrios estabelecidos, mas actualmente as candidaturas apresentam j outra

qualidade, a que no alheio o facto da sua elaborao contar com o apoio dos

coordenadores interconcelhios.

A Candidatura de Mrito, lanada em 2005, constitui um caso emblemtico

dos avanos que se tm verificado nos processos de candidatura e nas orientaes

para a instalao e funcionamento das BE. Tem como objectivo estimular projectos

num patamar superior de desenvolvimento e qualidade, isto , projectos

inovadores de escolas/agrupamentos ou parcerias com outras instituies. Alm

de um conjunto de critrios exigentes sobre a equipa da BE, a organizao e a

gesto, privilegiam-se projectos que j estejam em desenvolvimento, em reas

diversas, como a integrao da biblioteca no currculo, a promoo da leitura, etc,

que so apoiados por dois anos. O objectivo tornar visvel o trabalho destas

escolas, numa lgica de disseminao de boas prticas. At 2009 tinham sido

apoiadas 80 escolas e 41 projectos, em nmero inferior pelo facto de o mesmo

projecto poder abranger vrias escolas. Estes projectos encontram-se disponveis

para consulta no stio electrnico da RBE.


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3.3. Sistema de comunicao, informao e divulgao

O stio electrnico da RBE constitui, simultaneamente, um instrumento de

informao e comunicao e um instrumento orientador e indutor de um modus

operandi e de prticas nas escolas, nas bibliotecas escolares e em outros

organismos com elas relacionados, como as bibliotecas municipais ou as

autarquias.

Muito rico do ponto de vista dos contedos, o stio disponibiliza um vasto

conjunto de orientaes aos mais variados nveis desde regaras para a

construo de catlogos colectivos at sugestes para a promoo da leitura ,

vertidas em documentos de sntese, em muitos casos adaptados a cada um dos

nveis de ensino.

Integra tambm um conjunto de instrumentos de comunicao, mais ou

menos interactiva, com as escolas. Em Outubro de 2007, foi publicado o primeiro

nmero da Newsletter da RBE, de periodicidade semestral, tendo at ao momento

sido publicados quatro nmeros. constituda por artigos de carcter conceptual,

mas tambm por um dossier dedicado apresentao de boas prticas no terreno.

Esto inscritas 1300 pessoas para a receber.

Com vista a fomentar a troca de informao, foi tambm criado um blogue da

RBE. No stio electrnico foram igualmente includas ligaes para os stios e

blogues das escolas e das BE (entre 400 e 500). Existe ainda uma lista de difuso,

com quase 700 inscries, onde se trocam materiais diversos, desde documentos

de orientao at informao sobre catalogao, etc.

Esto ainda disponveis no stio electrnico da RBE, acessveis para consulta

e importao de registos, os catlogos em linha das bibliotecas escolares e os

catlogos colectivos das redes de bibliotecas.

As estatsticas de utilizao do stio electrnico mais recentes (Maio de 2009)

revelam um nmero de visitas e de visitantes bastante elevado (em mdia cerca de

5300 visitas e quase 3000 visitantes por semana).


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O sistema de informao da RBE, entendido como um conjunto

sistematizado e actualizado de dados sobre a Rede, possibilitando a obteno quer

de retratos individualizados de cada biblioteca ou conjuntos de bibliotecas, quer

do conjunto das BE, relativamente recente.

J no ano lectivo de 2000/2001, cinco anos volvidos sobre o lanamento da

RBE, o Gabinete lanou um inqurito por questionrio dirigido s 855 escolas at

ento integradas na Rede, ao qual responderam 501. Este inqurito teve como

objectivo recolher informao sistematizada sobre as bibliotecas escolares, que

permitisse obter um retrato actualizado, bem como fornecer elementos de

avaliao do seu percurso.

Mas s em 2007 veio a ser concebido e aperfeioado um sistema de

informao apoiado numa base de dados exaustiva das bibliotecas escolares,

atravs de um inqurito por questionrio em cuja elaborao esteve tambm

envolvida a equipa de avaliao externa, designadamente nos indicadores de

avaliao preenchido pela primeira vez em 2008.

A constituio desta base de dados, de actualizao anual, representou um

marco fundamental na sistematizao de informao relativa s BE, permitindo

colmatar as lacunas que anteriormente se verificavam a este nvel. hoje possvel

ter uma viso de conjunto sobre um vasto conjunto de indicadores relativos ao

funcionamento, aos resultados e aos impactos das BE.

A actualizao da base de dados efectuada atravs de um inqurito em linha

dirigido s escolas, cuja aplicao decorre no quadro do Gabinete de Estatstica e

Planeamento da Educao (GEPE), sendo o preenchimento da responsabilidade do

professor bibliotecrio ou coordenador da BE. A informao recolhida diz respeito,

quer a questes objectivas sobre as condies de funcionamento das BE aos mais

variados nveis, quer a apreciaes sobre essas mesmas condies. Integra sete

seces: A) Informaes gerais; B) Recursos humanos afectos BE; C) Formao

em bibliotecas escolares; D) Organizao da BE; E) Recursos; F) Gesto; G)

Dinamizao e Avaliao da BE.

Trata-se de um instrumento de gesto dinmico num duplo sentido; porque

permite ir tendo dados exaustivos e actualizados sobre a Rede; mas tambm


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porque ele prprio tem sido sujeito a aperfeioamentos, fruto dos ensinamentos

que a sua aplicao tem proporcionado.

Alm da base de dados, face a necessidades particulares de informao que

permitam obter retratos instantneos das bibliotecas sobre aspectos especficos,

recorre-se, como j referido, aos coordenadores interconcelhios.

Quanto divulgao e promoo da Rede, pode afirmar-se que o Programa

RBE no tem tido uma visibilidade pblica consonante com o seu grau de

desenvolvimento e consolidao, para alm, naturalmente, da que obtm junto das

comunidades educativas. O reforo desta visibilidade revela-se, pois, como um

aspecto merecedor do desenvolvimento de estratgias de divulgao mais alargada

dos resultados e impactos que a Rede tem vindo a alcanar, para os quais o

amadurecimento que hoje se verifica nos intrumentos de sistematizao da

informao e de avaliao das BE pode dar um contributo significativo.

Muito recentemente, em Junho de 2009, foi promovido, pelo Gabinete da

RBE, o Frum RBE 13 Anos a Construir Saberes, com o objectivo de reflectir sobre o

caminho percorrido ao longo da execuo do Programa, bem como sobre os novos

desfaios que se colocam Rede em geral e s BE em particular. Tratou-se de uma

iniciativa muito participada por um conjunto de agentes ligados s bibliotecas

escolares, sobretudo coordenadores de BE, quer a tempo inteiro, quer a tempo

parcial, num total de mais de 1000 participantes, o que constitui indicador da

motivao e envolvimento destes profissionais.

Ao nvel interno da Rede, importa igualmente continuar e reforar os

mecanismos de divulgao do trabalho das bibliotecas escolares, incentivando a

troca de experincias, de instrumentos e de procedimentos de interveno,

estimulando o debate colectivo sobre esse trabalho, bem como fomentando a

cooperao activa entre as BE.


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3.4. Sistema de acompanhamento e avaliao

Entendido em sentido lato, o acompanhamento constitui a funo

estratgica do Gabinete RBE, incluindo os coordenadores interconcelhios. Em

termos analticos, sem inteno de hierarquizar importncias, podemos distinguir

entre uma componente menos proactiva e mais impessoal do acompanhamento e

outra mais interactiva e personalizada, que se complementam e potenciam uma

outra.

Esta segunda reside no apoio tcnico-pedaggico constante que a estrutura

central do gabinete e, no terreno, os coordenadores interconcelhios, prestam s

BE, quer na fase de instalao, quer na fase do seu desenvolvimento, aos vrios

nveis, desde a criao e renovao dos espaos e equipamentos, gesto dos

fundos documentais, articulao com as BM, formao da equipa, etc.

A primeira, por sua vez, contempla o conjunto de orientaes que, ao longo

dos anos, o Gabinete RBE foi produzindo e/ou disponibilizando s BE, em muitos

casos sintetizadas em documentos especficos, que podem ser consultados no stio

electrnico. A quantidade e grau de sistematizao destas orientaes so notveis

e revelam uma das misses mais importantes do Gabinete. Constituem

instrumentos de carcter muito operativo que permitem s escolas saber como

fazer com qualidade, bem como seguir ou adaptar sugestes muito concretas de

modos de organizao ou actividades das BE.

Estas orientaes cobrem todos os domnios de instalao e funcionamento

das BE, em muitos casos especificadas para cada um dos nveis de ensino,

integrando contedos sobre matrias que podem ser assim sistematizadas: i)

instalao e localizao das BE (incluindo organizao do espao e equipamentos) ;

ii) equipa; iii) gesto e organizao (incluindo sugestes para a elaborao do

regulamento e do plano de actividades da BE); iv) fundo documental (incluindo

linhas orientadoras para a poltica de constituio e desenvolvimento da coleco,

bem como instrumentos para a construo dos catlogos informatizados); v)

programa/actividades (incluindo apoio curricular, literacia de informao e

promoo da leitura); vi) informao/promoo (incluindo instrumentos para a


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construo de stios electrnicos da BE); vii) redes de bibliotecas e catlogos

colectivos.

O modelo de auto-avaliao das BE, recentemente lanado, a partir da

adaptao do modelo ingls, cumpre tambm, numa parte, essa funo de

acompanhamento-orientao. Conforme explicitado no prprio documento do

modelo, ele visa objectivar a forma como se est a concretizar o trabalho das

bibliotecas escolares, tendo como pano de fundo essencial o seu contributo para as

aprendizagens, para o sucesso educativo e para a aprendizagem ao longo da vida

() importante que cada escola conhea o impacto que as actividades realizadas

pela e com a Biblioteca Escolar vo tendo no processo de ensino e na

aprendizagem, bem como o grau de eficincia dos servios prestados e de

satisfao dos utilizadores da BE. () sendo igualmente um princpio de boa gesto

e um instrumento indispensvel num plano de desenvolvimento, permite

contribuir para a afirmao e reconhecimento do papel da BE, permite determinar

at que ponto a misso e os objectivos estabelecidos para a BE esto ou no a ser

alcanados, permite identificar prticas que tm sucesso e que devero continuar e

permite identificar pontos fortes que importa melhorar (RBE, 2008: 3).

O modelo pretende assim dotar as escolas de um instrumento que no s

oriente a reflexo sobre o funcionamento da BE (numa lgica avaliativa), mas que

constitua igualmente uma orientao sobre os patamares a atingir (numa lgica

pedaggica), j que acaba por sistematizar as orientaes mais recentes para o

funcionamento das BE.

O modelo est explicitado num documento disponibilizado s bibliotecas,

onde se especificam os quatro domnios que so objecto de avaliao apoio ao

desenvolvimento curricular; leitura e literacias; projectos, parcerias e actividades

livres e de abertura comunidade; gesto da biblioteca escolar , se sugerem

procedimentos para recolha de informao que sustente a avaliao e se definem

perfis de desempenho e respectivos critrios.

Cada um dos domnios desdobrado num conjunto de indicadores, para os

quais as bibliotecas devem recolher evidncias que permitam a classificao dos

domnios e sub-domnios em nveis de desempenho. De modo a apoiar esta recolha


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de evidncias o Gabinete produziu um conjunto de instrumentos a ser aplicados

nas escolas - tais como questionrios aos professores, questionrios aos alunos,

grelhas de observao da utilizao da biblioteca, etc. que podem ser adaptados

por cada escola.

Lanado pela primeira vez no incio de 2008 em 120 escolas, sobretudo

EB2,3 e secundrias (108) e muito poucas EB1 (12), com coordenadores de BE a

tempo inteiro, o modelo encontra-se ainda em fase de teste e tem vindo a ser

aperfeioado. Os coordenadores das escolas envolvidas na experimentao do

modelo, bem como alguns coordenadores interconcelhios, tiveram formao

especfica. J em 2009, abrangia 216 bibliotecas escolares, sendo apenas 10 de

escolas do 1 ciclo.

Mesmo ainda na fase de teste, o modelo de auto-avaliao tem funcionado

sobretudo como um referencial, um instrumento pedaggico em que esto

definidos os patamares dos quais as BE se devem aproximar, os resultados a

alcanar. Acaba pois por ser fundamental a nvel da prpria planificao das

actividades, da elaborao dos planos anuais, que comeam a ser convergentes

com os objectivos e finalidades que o modelo preconiza, introduzindo assim

significativas melhorias de qualidade nesses planos. Tem permitido igualmente

uniformizar nomenclaturas.

3.5. Recursos humanos para as Bibliotecas Escolares: as equipas e aformao

O lanamento da Rede implicou a afectao de recursos humanos professores e auxiliares de educao educativa que constitussem a equipa da

biblioteca escolar. O relatrio Lanar a Rede de Bibliotecas Escolares, de 1996,

identificava j essa equipa, distinguindo o professor bibliotecrio, outros

professores e funcionrios tcnicos, cujos quantitativos foram propostos de acordo

com os nveis de ensino e o nmero de alunos das escolas.

A poltica ministerial de afectao de recursos humanos s BE tem vindo a

registar, ao longo do perodo de vigncia do Programa, avanos e recuos na


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disponibilizao s BE de coordenadores e equipas com perodos de tempo

adequados gesto, funcionamento e dinamizao da biblioteca, bem como com

arcos temporais suficientes para possibilitar o desenvolvimento de um trabalho de

continuidade.

Os coordenadores de BE tm estado a estas afectos ao abrigo da atribuio de

crditos horrios, variveis em funo do nmero de alunos das escolas e tambm

com variaes ao longo dos vrios anos de desenvolvimento da Rede.

Nos ltimos anos, a evoluo tem sido positiva, com um nmero crescente de

coordenadores de bibliotecas com crdito horrio excepcional para exercer as

funes a tempo inteiro numa ou em mais do que uma biblioteca do agrupamento.

No ano lectivo 2008/2009 encontravam-se nesta situao 500 coordenadores, um

nmero bastante mais elevado dos que at ento se tinham registado, aos quais se

somavam 900 coordenadores a tempo parcial.

Aguarda-se que essa evoluo venha a culminar, j com efeitos para o

prximo ano lectivo de 2009/2010, na institucionalizao da figura de professor

bibliotecrio, concretizando finalmente um dos objectivos consignados, desde o

incio, no Programa RBE, e que tem reunido esforos continuados por parte do

respectivo Gabinete que, em articulao com a Direco Geral de Recursos

Humanos do Ministrio da Educao, produziu uma proposta legislativa sobre esta

matria, a aguardar publicao como portaria.

Trata-se de um marco importantssimo no desenvolvimento da RBE, de

reconhecimento e valorizao das bibliotecas escolares e do lugar estratgico que

ocupam nas escolas.

Em termos operacionais, a criao da funo de professor bibliotecrio

representa um salto qualitativo que garante, partida, acrscimos de qualidade no

trabalho desenvolvido e nos resultados e impactos alcanados pelas BE, por vrias

razes.

Primeiro, o professor bibliotecrio exerce as funes a tempo inteiro, sendo

dispensado da componente lectiva embora possa optar por manter uma turma

no caso dos 2 e 3 ciclo e secundrio ou por ter at 5 horas de apoios educativos

no caso do 1 ciclo , excepo de agrupamentos ou escolas no agrupadas com

menos de 400 alunos, onde ter 13 horas de reduo de componente lectiva.


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Segundo, o perodo de vigncia do exerccio de funes de professor

bibliotecrio seleccionado internamente de quatro anos e pode ser renovado por

mais quatro. Para os professores bibliotecrios em mobilidade o exerccio das

funes anual, podendo ser renovado at 3 vezes.

Terceiro, define-se, de forma clara e sistemtica, o contedo funcional do

cargo de professor bibliotecrio. De destacar a incluso do professor bibliotecrio

no Conselho Pedaggico, conforme orientaes e prticas que vinham sendo

desenvolvidas nos ltimos dois anos.

Quarto, estabelecem-se critrios de seleco para as funes de professor

bibliotecrio, que incluem a formao acadmica ou contnua na rea das

bibliotecas escolares, a formao acadmica ou contnua na rea das TIC ou

certificao de competncias digitais e a experincia profissional na rea das

bibliotecas escolares.

Quinto, aos professores bibliotecrios em exerccio, exige-se a frequncia

anual de um nmero mnimo de horas de formao contnua em bibliotecas

escolares ou em TIC.

A designao dos professores bibliotecrios da responsabilidade do

agrupamento ou escola no agrupada, a partir do respectivo quadro de

professores. No existindo professores com o perfil requerido, poder recorrer-se

a concurso externo.

Estima-se que venham a ser cerca de 1500 professores bibliotecrios no ano

lectivo de 2009/2010. Na prtica, salvo raras excepes, cada agrupamento ter

pelo menos um professor bibliotecrio a tempo inteiro, podendo ir at ao mximo

de quatro consoante o nmero de alunos e o nmero de bibliotecas escolares. Esta

afectao em muitos casos a uma nica biblioteca, mas no 1 ciclo os professores

bibliotecrios podero ser responsveis por mais do que uma biblioteca.

Nesta proposta de diploma igualmente referida a equipa docente da

biblioteca escolar que coadjuva os professores bibliotecrios.

Continua a no existir legislao sobre outros elementos importantes da

equipa da BE, o pessoal no docente, designadamente os auxiliares de aco

educativa. A colocao destes funcionrios na biblioteca tem ficado ao critrio das

escolas, que lidam muitas vezes com recursos escassos. No quadro da transferncia


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de competncias de gesto do pessoal no docente para as autarquias, foram

estabelecidos, a nvel ministerial, critrios para a afectao de auxiliares, cujo

nmero varia em funo do nmero de alunos, do nvel de ensino e da existncia

nas escolas de determinadas estruturas. Nos 2 e 3 ciclo e secundrio so

atribudos dois auxiliares ao pavilho gimnodesportivo, mas,

incompreensivelmente, no h qualquer meno biblioteca escolar.

A par com a disponibilizao de recursos humanos, em quantidade adequada,

para o trabalho nas BE, a formao das equipas das bibliotecas escolares

constitui um factor decisivo para o seu desempenho. O desenvolvimento de

competncias est dependente de uma oferta formativa adequada, quer em termos

da diversidade de reas de formao especficas ou relacionadas com as bibliotecas

escolares, quer de cobertura geogrfica, quer ainda do nmero de vagas

disponveis. Esta formao inclui, por um lado, a formao atravs de cursos

superiores que conferem diferentes graus acadmicos e nveis de especializao e,

por outro lado, a formao contnua. Quer num, quer noutro caso pode considerar-

se que a evoluo tem sido, nos vrios aspectos mencionados, bastante positiva.

Antes do lanamento da Rede, na primeira metade da dcada de 90, a

formao superior em cincias documentais era escassa e concentrava-se em

Lisboa, Porto e Coimbra. De ento para c, o panorama alterou-se completamente.

Hoje, de acordo com levantamento efectuado pelo Gabinete da RBE, existem cerca

de 90 cursos oferecidos por um conjunto muito diversificado de instituies de

ensino superior, universidades e institutos politcnicos, pblicos e privados,

cobrindo todas as regies do pas. Estes cursos conferem diferentes graus ou

diplomas 10 doutoramentos, 26 mestrados, 11 licenciaturas, 26 ps-graduaes

e 17 cursos de especializao e abrangem diversas reas como as cincias da

informao e da documentao, a gesto da informao, as tecnologias da

informao, a arquivstica, para citar apenas algumas -, todas elas, em graus

variveis, importantes para o trabalho nas BE.

A sistematizao destas ofertas formativas e a sua hierarquizao atravs da

atribuio de pontuao a cada um dos cursos com base na anlise dos respectivos

planos curriculares foi recentemente concluda pelo Gabinete RBE. Vir a ser


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publicada como anexo portaria que institucionaliza a figura de professor

bibliotecrio, a utilizar para efeitos de avaliao das candidaturas a esta funo, e

ser tambm divulgada no stio electrnico da Rede.

No que respeita formao contnua, desde o lanamento da Rede que tm

sido elaboradas orientaes para a formao dos recursos

Avaliação do Programa Rede de Bibliotecas Escolares

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