Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de Pedágios – PL 279/2008
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Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de
Pedágios – PL 279/2008
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Pólo de Carazinho
Situação atual:
Praças em operação: 4
Extensão total do Pólo: 250,40Km
Responsabilidades da Concessionária:
Manutenção e Conservação das Rodovias
Em 2007:
VDM: 14.419
Receita: R$ 41.395.167,10
Investimentos: R$ 5.965.740,01
Arrecadação do Pólo 1999/ 2007:
R$ 225.499.566,80
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Pólo de Carazinho
Projeto: Praças: 5 - criação de Praça na RSC-153, Km
22 (Ernestina)
Responsabilidades da Concessionária :
Manutenção e Conservação
17 Interseções
25 Km Terceiras faixas BR 386 Soledade/ Sarandi –
14,72 Km (2012) RSC 453 P.Fundo/ BR 386
– 1,02 Km (2012) BR 285 P.Fundo/ Panambi –
9,26 Km (2015)
17,2 Km Duplicação BR 285 Carazinho/ Panambi –
3,7 Km (2014) RSC 153 P.Fundo/ BR 386 –
3 Km (2015) BR 386 Carazinho/ Sarandi –
3 Km (2017) BR 285 Carazinho/ P.Fundo –
2,5 Km BR 386 Carazinho/ Soledade
– 5 Km (2017)
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Pólo de Carazinho
Arrecadação mínima presumida*: R$ 702.062.034,01
Investimentos previstos: R$ 95.800.000,00
Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.720,438,00
Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 756.840,90
* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
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Pólo de Lajeado
Situação atual:
Praças em operação: 5
Extensão total do Pólo: 328,78Km
Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias
Em 2007:
VDM: 23.728
Receita: R$ 72.273.530,60
Investimentos: R$ 9.953.358,83
Arrecadação do Pólo 1999/2007:
R$ 418.824.100,40
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Pólo de Lajeado
Projeto:
Praças: 6
A atual Praça de Pedágio de Marques
de Souza será dividida em duas, uma
no atual local, outra no Km 285 da BR
386, próxima a Pouso Novo.
Cada uma cobrará a tarifa no valor de
R$ 4,40, bidirecional.
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Pólo de Lajeado
Projeto:
Responsabilidades da Concessionária:
Conservação e Manutenção das Rodovias
34,19 Km Terceiras Pistas BR 386 – Lajeado/ A. Tatim –
30,89 Km (2010) RSC 453 - Estrela/ Garibaldi -
1,6Km
27 Interseções
2,77 Km Ruas Laterais RS 130 Encantado (2009)
51,4 Km Duplicações BR 386 Estrela/ Tabaí – 32,2
Km (2010) BR 386 Lajeado/ A. Tatim – 9
Km (2010) RS 130 – Lajeado/ Guaporé –
10,2 Km (2012)
Observações:A duplicação dos 32,2Km
da BR 386 entre Estrela e Tabaí está
contemplada dentre as obras do
Programa Federal de Aceleração do
Crescimento.
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Pólo de Lajeado
Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.225.759.078,97
Investimentos previstos: R$ 267.000.000,00
Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 4.449.215,38
Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 984.939,22
* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
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Pólo de Gramado
Situação atual:
Praças: 3
Extensão total do Pólo:
144,07Km
Responsabilidades da Concessionária:
Manutenção e Conservação das Rodovias
Em 2007:
VDM: 7.308
Receita: R$ 14.187.490,80
Investimentos: R$ 726.566,42
Arrecadação do Pólo 1999/ 2007:
R$ 84.874.911,73
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Pólo de Gramado
Projeto:
Praças: 4 (desdobramento da Praça da RS 115, Km 23 [Três Coroas], em duas praças, uma no Km 4 e outra no Km 28 da mesma Rodovia)
Extensão do Pólo: Passa dos atuais 144,07Km para 108,85Km (O aditivo exclui da concessão 6,38Km do contorno de São Francisco [RS 235], 7,24Km Canela-Caracol [RS 466] e 21,60Km São Francisco-Taquara [RS 020]).
Responsabilidades da Concessionária:
Manutenção e Conservação das Rodovias
1,20 Km Terceiras Pistas RS 235 Gramado/ N.
Petrópolis – 1,2 Km (2011)
2 Interseções
5 Km Duplicações RS 115 Gramado/ Taquara
(2011)
28,80Km de acostamento Gramado-Nova Petrópolis
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Pólo de Gramado
Arrecadação mínima presumida*: R$ 240.619.844,00
Investimentos previstos: R$ 25.500.000,00
Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 2.790.053,43
Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 777.520,36
* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
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Pólo de Caxias do Sul
Situação atual:
Praças: 4
Extensão total do Pólo: 191,07
Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias
Em 2007:
VDM: 19.002
Receita: R$ 43.757.662,00
Investimentos: R$ 4.504.651,51
Arrecadação do Pólo 1999/2007:
R$ 228.935.736,60
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Pólo de Caxias do Sul
Projeto:
Praças: 4 - Com alterações: Desloca a Praça de Pedágios de
Vila Cristina para o Km 168 da
BR 116;
Fecha a Praça de Pedágio
Comunitário de Portão, que
mantém, conserva e duplica
40,19Km da RS 122 e 33,70Km
da RS 240, totalizando
73,89Km, em cobrança
unidirecional de R$ 4,80.
Desloca a Praça de Pedágio de
Farroupilha para o Km 8,5 da RS
122 (em São Sebastião do Caí),
sendo que a Concessionária
assume o trecho compreendido
entre o Km 0 e 53, da RS 122, com
cobrança bidirecional de R$ 4,40.
Os 33,70Km da RS 240, que
atualmente são mantidos pelo
Pedágio Comunitário de Portão,
não farão parte da Concessão.
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Pólo de Caxias do Sul
Projeto:
Extensão do Pólo: Passa dos
atuais 191,07Km para 231,26Km,
em virtude da transferência da Praça
de Pedágio de Farroupilha.
Responsabilidades da Concessionária:
Manutenção e Conservação das Rodovias
12 Interseções
3 Km Duplicações BR 116 Ana Rech – 1,8 Km
(2009) BR 116 Caxias/ N. Petrópolis –
1,2 Km (2009)
13,74 Km Terceiras Pistas BR 116 Caxias/ C. da Serra –
5,1 Km (2009) BR 116 Caxias/ N. Petrópolis –
5,34 Km (2010) RS 122 Caxias/ N. Milano – 4,3
Km (2011)
2 Viadutos RS 122 - Tramontina BR 116 - UCS
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Comparativo de Investimentos Pedágio Comunitário de Portão x Pólo de Caxias
Pedágio Comunitário de Portão:
Arrecadação 2007: R$ 16.521.707,00 (100,0%)
Investimentos + Caixa Único 2007: R$ 13.860.605,00 (83,89%)
Despesas operacionais 2007: R$ 2.661.102,00 (16,11%)
Investimentos Previstos até 2028*:
R$ 277.212.100,00
Investimentos Previstos para o Pólo de Caxias até 2028:
R$ 65.400.000,00
Prejuízo para o Estado com a alteração proposta:
R$ 211.812.100,00
* Receita x % de investimentos 2007 x 20 anos
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Pólo de Caxias do Sul
Arrecadação mínima presumida*: R$ 742.129.947,52
Investimentos previstos: R$ 65.400.000,00
Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 2.709.360,66
Terceiras Pistas previstas – Custo médio do Km: R$ 897.097,96
* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
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Pólo de Vacaria
Situação atual:
Praças: 3
Extensão total do Pólo: 141,84 Km
Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias
Em 2007:
VDM: 12.836
Receita: R$
28.956.378,29
Investimentos: R$ 4.999.023,30
Arrecadação do Pólo 1999/2007:
R$ 144.238.975,20
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Pólo de Vacaria
Projeto:
Praças: 3
Responsabilidades da Concessionária:
Conservação e Manutenção das Rodovias
9 Interseções
3 Km de Duplicações BR 116 - Perímetro
industrial de Vacaria (2017)
19,65 Km Terceiras Pistas BR 116 Vacaria/ Divisa SC
– 9,5 Km (2010) BR 116 Vacaria/ C. da Serra
– 5,31 Km (2011) BR 285 Vacaria/ Lagoa –
4,48 Km (2014)
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Pólo de Vacaria
Arrecadação mínima presumida*: R$ 491.100.175,80
Investimentos previstos: R$ 48.900.000,00
Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.021.600,00
Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.687.977,49
* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
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Pólo Metropolitano
Situação atual:
Praças: 5
Extensão total do Pólo: 535,77 Km
Responsabilidades da Concessionária: - Manutenção e Conservação das Rodovias
Em 2007:
VDM: 30.482
Receita: R$ 69.669.601,56
Investimentos: R$ 27.574.752,46
Arrecadação do Pólo 1999/2007:
R$ 369.198.723,27
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pólo Metropolitano
Projeto:
Praças: 5
Responsabilidades da Concessionária:
Conservação e Manutenção das Rodovias
19 Interseções
83 Km Duplicações BR 290 Eldorado/ Pantano – 20
Km (2011) BR 116 Guaíba/ Camaquã – 63
Km (2014)
139 Km Acostamento RS 030 Gravataí/ Osório – 74
Km (2013) RS 040 Viamão/ Pinhal – 65 Km
(2013)
19 Km Aumento de Capacidade BR 290 Viamão/ Pinhal – 19
Km (2011)
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pólo Metropolitano
Arrecadação mínima presumida*: R$ 1.181.596.442,45
Investimentos previstos: R$ 405.000.000,00
Duplicações previstas - Custo médio do Km: R$ 3.598.933,15
Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 1.869.187,10
* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pólo Santa Cruz do Sul
Situação atual:
Praças: 3
Extensão total do Pólo: 207,87 Km
Responsabilidades da Concessionária:
Manutenção e Conservação das Rodovias
Em 2007:
VDM: 14.576
Receita: R$ 32.587.152,05
Investimentos: R$ 10.380.993,59
Arrecadação do Pólo 1999/2007:
R$ 181.144.900,25
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pólo Santa Cruz do Sul
Projeto:
Praças: 4 Autoriza o imediato início da
operação da Praça de Pedágio a
ser construída na RSC 287, no
Km 224.
A Concessionária assume o
trecho entre o Km 177 (Acesso a
Vila Paraíso) e o Km 231
(Acesso a Camobi), numa
extensão de 54,45Km, com
cobrança bidirecional
Cabe salientar que tal Praça
não estava prevista para o
Pólo de Santa Cruz do Sul,
mas sim para o Pólo de Santa
Maria, que sequer chegou a
ser instalado.
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pólo Santa Cruz do Sul
Projeto:
Extensão do Pólo: Passa dos
atuais 207,87Km para 262,32Km,
em virtude da abertura da Praça na
RSC 287.
Responsabilidades da Concessionária:
Conservação e Manutenção das Rodovias
45 Interseções
12,5 Km Ruas Laterais
32 Km Terceiras Pistas BR 471 – 6,5 Km (2009) RSC 287 - 25,5 Km (2022)
Restauração do trecho entre o Acesso a Vila Paraíso e Acesso a Camobi
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Pólo de Santa Cruz do Sul
Arrecadação mínima presumida*: R$ 552.678.098,76
Investimentos previstos: R$ 100.200.000,00
Duplicações previstas - Custo médio do Km: 0,00
Terceiras Pistas previstas –Custo médio do Km: R$ 974.016,64
* Receita 2007 + 6% – 20% x 20 anos
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pedágios ComunitáriosCOXILHA
PERÍODO 1999 À 2007
Arrecadação: R$ 30.530.249,00 (100,0%)
Investimentos: R$ 11.773.775,00 (38,56%)
Despesas operacionais: R$ 8.320.976,00 (27,25%)
Caixa único: R$ 10.435.498,00 (34,19%)
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pedágios ComunitáriosPORTÃO
PERÍODO 1999 À 2007
Arrecadação: R$ 101.604.334,00 (100,0%)
Investimentos: R$ 75.300.865,00 (74,11%)
Despesas operacionais: R$ 16.955.164,00 (16,69%)
Caixa único: R$ 9.348.305,00 (9,20%)
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pedágios ComunitáriosCAMPO BOM
PERÍODO 1999 À 2007
Arrecadação: R$ 72.174.314,00 (100,0%)
Investimentos: R$ 48.646.155,00 (67,40%)
Despesas operacionais: R$ 16.803.454,00 (23,28%)
Caixa único: R$ 6.724.705,00 (9,32%)
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Pedágios ComunitáriosCOXILHA + PORTÃO + CAMPO BOM
PERÍODO 1999 À 2007
Arrecadação: R$ 204.308.897,00 (100,0%)
Investimentos: R$ 135.720.795,00 (66,43%)
Despesas operacionais: R$ 42.079.594,00 (20,60%)
Caixa único: R$ 26.508.508,00 (12,97%)
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
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Comparativo 2007- InvestimentosPedágios Comunitário x Pólos Concedidos
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
POLO EXTENSÃO KM QUANT. PRAÇAS VDM
2007
RECEITA 2007 INV. 2007 % INV.
COMUNITÁRIOS 225,61 03 23.185 33.726.757,00 26.078.009,00 77,32%
CARAZINHO 250,40 04 14.419 41.395.167,10 5.965.740,01 14,41%
LAJEADO 328,78 05 23.728 72.273.530,60 9.953.358,83 13,77%
GRAMADO 144,07 03 7.308 14.187.490,80 726.566,42 5,12%
CAXIAS DO SUL 191,07 04 19.002 43.757.662,00 4.504.651,51 10,29%
VACARIA 141,84 03 12.836 28.956.378,29 4.999.023,30 17,26%
METROPOLITANO 535,77 05 30.482 69.669.601,56 27.574.752,46 39,58%
SANTA CRUZ DO SUL 207,87 03 14.576 32.587.152,05 10.380.993,59 31,86%
Fonte: DAER
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Comparativo 2007- Investimentos, Conservação e Manutenção
Pedágios Comunitário x Pólos Concedidos
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
Fonte: DAER
POLO EXTENSÃO
KM
QUANT.
PRAÇAS
VDM
2007
RECEITA 2007 INVEST., CONSERV. E
MANUTENÇÃO 2007
% INV.
COMUNITÁRIOS 225,61 03 23.185 33.726.757,00 26.078.009,00 77,32%
CARAZINHO 250,40 04 14.419 41.395.167,10 18.358.973,52 44,35%
LAJEADO 328,78 05 23.728 72.273.530,60 29.904.752,02 41,38%
GRAMADO 144,07 03 7.308 14.187.490,80 6.564.500,32 46,27%
CAXIAS DO SUL 191,07 04 19.002 43.757.662,00 14.408.054,49 32,93%
VACARIA 141,84 03 12.836 28.956.378,29 18.504.629,80 63,91%
METROPOLITANO 535,77 05 30.482 69.669.601,56 30.200.778,56 43,35%
SANTA CRUZ DO SUL 207,87 03 14.576 32.587.152,05 20.044.550,94 61,51%
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Duplicações Previstas
Total de Km: 162,60 Km BRs: 144,40 km
RS: 18,20 km Valor Total (Concessionárias): R$ 590.360.729,31
Valor médio do Km de duplicação: R$ 3.685.148,12
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
Rodovia Trecho Km Término Valor Total (R$) Valor Médio Km (R$)BR285 Carazinho/ Panambi 3,7 2014 13.767.180,00 3.720.859,46RSC 153 P. Fundo/ BR 386 3,0 2015 11.161.300,00 3.720.433,33BR 386 Carazinho/ Sarandi 3,0 2017 11.161.300,00 3.720.433,33BR 285 Carazinho/ P.Fundo 2,5 2017 9.301.080,00 3.720.432,00BR 386 Carazinho/ Soledade 5 2017 18.602.190,00 3.720.438,00BR 386 Estrela/ Tabaí 32,2 2010 109.734.000,00 3.407.888,20BR 386 Lajeado/ A. Tatim 9 2010 35.883.276,63 3.987.030,73RS 130 Lajeado/ Guaporé 10,2 2012 64.289.453,94 5.952.727,21RS 115 Gramado/ Taquara 5 2011 13.950.267,13 2.790.053,42BR 116 Ana Rech 1,8 2009 4.876.849,20 2.709.360,66BR 116 Caxias/ N. Petrópolis 1,2 2009 3.251.232,80 2.709.360,66BR 116 Perímetro ind. Vacaria 3 2017 9.064.800,00 3.021.600,00BR 290 Eldorado/ Pantano 20 2011 74.740.212,00 3.737.010,60BR 116 Guaíba/ Camaquã 63 2014 218.033.947,61 3.460.856,31
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Terceiras Pistas Previstas
Total de Km: 122,78 km BRs: 83,82 km RS: 38,96 km
Valor Total (Concessionárias): R$ 117.512.228,90 Valor médio do Km de duplicação: R$ 952.518,67
Deputado Estadual Gilmar SossellaDeputado Estadual Gilmar Sossella
Rodovia Trecho Km Término Valor Total (R$) Valor Médio Km (R$)BR 386 Soledade/Sarandi 14,72 2012 11.145.830,00 757.189,54RSC 153 Passo Fundo/BR 386 1,02 2012 771.440,00 756.313,72BR 285 Passo Fundo/Panambi 9,26 2015 7.010.000,00 757.019,43RSC 453 Estrela/Garibaldi 1,60 2010 1.400.828,74 875.517,96RS 235 Gramado/N. Petrópolis 1,20 2011 933.024,43 777.520,36BR 386 Lajeado/A. Tatim 30,89 2010 27.043.836,37 875.488,39RS 235 Caxias/N.Petrópolis 5,34 2010 4.790.503,14 897.097,96BR 116 Caxias/Camp. Serra 5,1 2009 4.575.199,63 897.097,96RS 122 Caxias/N.Milano 4,3 2011 3.857.521,26 897.097,96BR 116 Vacaria/Camp. Serra 5,31 2011 8.416.470,00 1.576.117,97BR 116 Vacaria/Divisa SC 9,5 2010 14.396.290,00 1.515.398,94BR 285 Vacaria/L.Vermelha 4,48 2014 3.451.800,00 770.491,07BR 471 Santa Cruz do Sul 6,5 2013 6.331.108,16 974.016,64RST287 Venâncio Aires/N.Cabrais 25,5 2012 24.837.424,32 974.016,64
![Page 35: Avaliação do Projeto de Prorrogação dos Contratos de Pedágios – PL 279/2008](https://reader034.fdocumentos.com/reader034/viewer/2022051417/56814acc550346895db7e328/html5/thumbnails/35.jpg)
Fontes:
- P.L. 279/2008
- Material de Divulgação do Programa “Duplica-RS”
- Relatórios de Tarifa e Receita da AGERGS - www.agergs.rs.gov.br
- DAER - www.daer.rs.gov.br
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