Avaliação dos Planos de Manejo Florestal Sustent ável em Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas

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Avaliação dos Planos de Manejo Avaliação dos Planos de Manejo Florestal Sustent Florestal Sustent ável em Pequena ável em Pequena Escala (PMFSPE) Escala (PMFSPE) no Amazonas no Amazonas G rupo de Pesquisa e Intercâm bios U nião E uropéia Manaus - maio de 2006

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Avaliação dos Planos de Manejo Florestal Sustent ável em Pequena Escala (PMFSPE) no Amazonas. Manaus - maio de 2006. . AVALIACÃO 2005. AREAS AVALIADAS. IMPACTO. SUSTENTABILIDADE. FORCAS E FRAQUEZAS. OPORTUNIDADES E RISCOS. Complementado com observações posteriores a avaliação de 2005. - PowerPoint PPT Presentation

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  • Avaliao dos Planos de Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala (PMFSPE) no AmazonasManaus - maio de 2006

  • IMPACTOSUSTENTABILIDADEFORCAS E FRAQUEZASAVALIACO 2005AREAS AVALIADASOPORTUNIDADES E RISCOSComplementado com observaes posteriores a avaliao de 2005indice

  • Fonte Boa MamirauaCarauariEirunepeAtalaia B.Constant TabatingaBV Ramos MauesAREAS AVALIADASavaliao

  • Explorao dos PMFSPE < 5% produo do AmazonasGerao de renda > 500 familiasComunidades e pequenos extratores pouco atendidosInsero desfavorvel dos extratores na cadeia da madeiraIncio de processo de legalizao da extrao da madeiraIncio de difuso das tcnicas de manejo e explorao florestal sustentvelIincio de difuso do conceito de manejo florestal sustentvelIMPACTOApropriao do conceito de MFS < apropriao do discursoUm impacto que deveria ser maior+++++avaliao

  • Para muitos atores da cadeia da madeira, o conceito de manejo florestal ainda no internalizado.

    Muitos tem internalizado o discurso do manejo florestal.

    Varios ainda vem o manejo florestal como:

    uma forma de legalizar a extrao da madeirauma exigncia administrativa para ter direito a explorarum programa do governo

    Vrios tal vez ainda no acreditam na sustentabilidade do manejo florestalreturnAPROPRIACO DO DISCURSO E APROPRIACO DO CONCEITO

  • O nmero de planos de manejo efectivamente explorados menor do que se esperava :

    50% dos PM elaborados foram licenciados15% dos PM elaborados foram explorados

    Essos nmeros baixos se explicam por vrios fatores analizados nessa apresentao :

    circunstancias climticas : cheia baixa em 2004/05demoras na obteno de autorizaes de corte e transporte dificuldades de financiamento e comercializao...

    returnUM IMPACTO QUE DEVERIA SER MAIOR

  • Os pequenos motosserristas das cidades e as comunidades tem pouco acesso modalidade dos PM

    O perfil dos beneficiados dos PM individuais so geralmente pessoas que combinam dois dos seguintes critrios :

    residem nas sedes municipais so articulados com instituies tem recursos

    Sem ao enfocada nas comunidades (ex. Gasoduto), elas notem acesso modalidade dos PM individuais

    Os programas de PM comunitrios enfocam exclusivamente ribeirinhos das comunidadesreturnCOMUNIDADES E PEQUENOS EXTRATORES POUCO ATENDIDOS

  • As modalidades atuais de difuso e financiamento dos PM individuais no equilibram as relaes sociais polarizadas entre os pequenos extratores e os outros atores da cadeia :

    ex : a serraria financia a elaborao do PMex : a serraria financia a exploraoex : a serraria faz a explorao (20%)ex : o moveleiro no paga a totalidade da madeira Pequeno extratorSerraria, movelariaFinanciaDecide Executa Vende a baixo preoextrator endividado ou no pagoreturnINSERCO DESFAVORVEL DOS EXTRATORES NA CADEIA

  • Limitaes tcnico financeiras para explorar os PMEstabilidade fundiria no garantidaPerfis dos detentores de PM insuficientemente avaliadosAdequao fraca PM / exigncias do mercadoArticulao fraca dententores de PM /compradoresSUSTENTABILIDADEProcedimentos legais desconhecidos dos detentores de PMProcedimentos pouco eficientes e complexosProcedimentos no transparentes e morososConcorrncia da madeira clandestinaConcorrncia ou complementaridade das cadeiasavaliao

  • PROCEDIMENTOS DESCONHECIDOS DOS DETENTORES DE PMMuitos detentores de PM desconhecem os fundamentos e modalidades dos procedimentos de :

    elaborao de PMlicenciamento (LO, ACOF)autorizao de transporte (ATPF)prestao de conta de ATPF

    Os detentores de PM vm essos procedimentos como mais umas formalidades administrativas geralmente assumidas pelo tcnico

    Muitos detentores de PM no sabem interpretar uma LO (ex : volume em tora ou em prancha...)

    Muitos detentores de PM no sabem preencher ou usar uma ATPF...return

  • GERFLAGEPro IPAAM11121315extratortcnicogerenteITEAMMarcelBancocartorio157896Zan10Dir TcnPresid.17 1920IBAMAcomprador216 1432542223internet21242618 Da elaborao do PM obteno da ATPFExtrator / compradorAFLORAMITEAMIPAAMIBAMABanco, cartrio, internet

    PROCEDIMENTOS COMPLEXOS E POUCO EFICIENTESreturn

  • PROCEDIMENTOS NO TRANSPARENTES E MOROSOSAs licenas de operao (LO, ACOF), as autorizaes de transporte (ATPF) chegam atrasadas

    Muitas LO ou ATPF chegam tarde demais para o extrator explorar o seu PM (o calendrio de explorao depende principalmente da cheia e da chuva)

    Os detentores de PM no recebem informao clara sobre os avanos das tramitaes das LO e ATPF

    Muitos no recebem nenhuma informaoOutros recebem notificaes redigidas numa linguagem inentendvel

    return

  • A sustentabilidade dos PM depende da estabilidade social e legal do direito a explorar a floresta

    Estabilidade social

    Tem PM objetos de conflitos fundirios com vizinhos

    Estabilidade legalAs cartas de anuncia tm uma validade limitada a 2 anos

    Cartas de anuncia e declarao de posse foram questionados pela legislao federal (portaria n10 INCRA, IN 74 IBAMA...)

    returnESTABILIDADE FUNDIARIA NO GARANTIDA

  • A sustentabilidade dos PM depende do perfil do detentor, particularmente :

    da forma como a renda da madeira se insere na economia familiarda experincia do detentor de PM na explorao da madeirado calendrio de atividade do detentor

    Tem detentores de PM que vivem principalmente da madeira, outros para quem a madeira s representa um complemento de renda em caso de emergncia. Teria que ver se essos ltimos esto dispostos a gastar tempo e recursos para as tramitaes (LO, ATPF...).

    Tem detentores de PM que tem outras atividades cujo calendrio concorre com o calendrio da explorao do PM.

    Tem detentores de PM que no tem nenhuma experincia na explorao da madeira. Eles contratam motosserristas experientes... que no sempre receberam treinamento sobre manejo florestal. returnPERFIS POUCO AVALIADOS DOS DETENTORES DE PM

  • Muitos detentores de PM no esto em capacidade tcnica de explorar a totalidade da chamada Area de Efetivo Manejo do PM. Isso questiona a sustentabilidade no tempo dos PM.

    So limitados por problemas tcnicos de :

    TransporteBeneficiamento

    As solues identificadas representam investimentos altos fora do alcance de um detentor de PM (40 000 a 60 000 Reais) :

    Transporte : trator, barco...Beneficiamento : Lucas Mill...

    returnLIMITACES TECNICO FINANCEIRAS PARA EXPLORAR OS PM

  • A sustentabilidade dos PM depende da capacidade em responder as caractersticas da demanda em termo de : Espcies Produtos / qualidade Volumes Calendrios

    Vrios PM tm espcies inventariadas que no correspondem a demanda atual do mercado

    A qualidade dos produtos (pranchas...) no sempre batem com as exigncias da demanda do mercado

    Os pequenos volumes dos PM individuais no respondem a demanda do mercado

    A regularidade de abastecimento e os calendrios de safra dos PM no sempre batem com as exigncias da demanda do mercadoreturnADEQUACO FRACA PM / EXIGENCIAS DO MERCADO

  • A sustentabilidade dos PM depende da capacidade dos detentores em se inserir nas cadeias locais e externas da madeira.

    Muitos detentores de PM no esto em condio ou no tm capacidade de :

    captar mercados negociar preos justos e condies de comercializao contratualizar as condies de comercializao

    sem apoio externo.

    returnARTICULACO FRACA DETENTORES DE PM / COMPRADORES

  • A sustentabilidade dos PM depende da capacidade do poder pblico e da cadeia a reduzir a concorrncia da madeira clandestina, que puxa os preos para abaixo.

    O mercado local :

    Na maioria das sedes municipais existem motosserristas, sem terra, que sobrevivem da explorao clandestina da madeira. Os motosserristas nas comunidades tambm exploram clandestinamente madeira, geralmente para complementar a renda familiar, ou em caso de emergncia. O mercado principal dessos motosserristas constituido de particulares (para construo civil : tbuas, ripes ...), dos moveleiros (pranchas...), e as vezes da prpria prefeitura atravs de redes locais (para construo de casas populares...).

    O mercado de fora :

    Tambem existem motosserristas nas comunidades que so envolvidos na explorao de madeira para abastecer cadeias clandestinas de madeira para compradores de fora dos municpios.returnA CONCORRNCIA DA MADEIRA CLANDESTINA

  • A sustentabilidade dos PM depende da capacidade dos detentores a organizar o abastecimento das cadeias locais (construo civil, moveleiros) e das cadeias externas.

    Cada mercado requer de espcies diferentes.

    O mercado externo no garantido.

    A atratividade de preos altos do mercado externo pode provocar o desabastecimento das movelarias legalizadas que queram comercializar para fora.

    Abastecer ambos mercados com preos diferenciados (preo maior para fora, menor para as movelarias locais) permite diversificar a explorao dos PM, garantir uma renda regular, e gerar mais empregos e valor agregado no municpio.

    returnCONCORRNCIA OU COMPLEMENTARIDADE DAS CADEIAS

  • FORAS E FRAQUEZASFalta de recursos da AFLORAM para atender a demandaA AFLORAM tem trs anos de experincia em xx municpiosA AFLORAM tem pessoal experimentado e comprometidoDesorganizao inter institucional AFLORAM IPAAM IBAMACapacidade de captar recursos insuficienteA AFLORAM aprimora o seu funcionamento com base nas avaliaesFalta de recursos do IPAAM para fiscalizar os PMA AFLORAM entrou num processo de certificao FSC++++avaliao

  • A Agncia de Floresta no esta em capacidade estrutural de atender a demanda de planos de manejo em pequena escala (PM).

    A Agncia de Florestas proporciona assistncia tcnica para elaborar e protocolar os PM, realiza o monitoramento dos PM, faz as vistorias post-exploratrias para pedir LO. Hoje a Agncia de Florestas acompanha 500 PM. A demanda de PM vai crecente (ex : 100 demandas em BVR Maus, 100 no Alto Solimes, 40 a 100 em Carauar...).

    A Agncia tem 5 gerentes e 20 tcnicos. Um tcnico pode assumir uma mdia de 25 PM por ano. O recurso requerido por PM varia entre 200 e 300 Reais.

    Os recursos humanos e o oramento de funcionamento da Agncia no permite enfrentar o duplo desafio de viabilizar os PM ja elaborados e atender as novas demandas. returnFALTA DE RECURSOS DA AFLORAM PAR ATENDER A DEMANDA

  • O IPAAM no esta em capacidade estrutural de atender a demanda de planos de manejo em pequena escala (PM).

    O IPAAM realiza vistorias prvias dos PM, libera as Licencias de Operao (LO) e as Autorizaes de Transporte de Produtos Florestais (ATPF) para os detentores de PM, e realiza o monitoramento das prestaes de conta das ATPF... O IPAAM repassa as prestaes de conta ao IBAMA. O IPAAM ja no consegue atender de forma eficiente a demanda atual. Muitos PM elaborados pela Agncia de Florestas no so licenciados, muitos detentores de PM no consiguem ATPF em tempo ...

    O IPAAM tem 10 fiscais para licenciamento de todos tipos de planos de manejo florestal no Estado, dos quais 5 so habilitados para fazer vistorias de fiscalizao.

    Os recursos humanos e o oramento de funcionamento do IPAAM no permite enfrentar o duplo desafio de viabilizar os PM ja elaborados e atender as novas demandas. returnFALTA DE RECURSOS DO IPAAM PARA FISCALIZAR OS PM

  • A Agncia de Floresta, o IPAAM e o IBAMA tem dificuldades em compartilhar informaes e coordenar aes, o que traz confuses e demoras.

    A Agncia de Florestas e o IPAAM no tm uma base compartilhada de seguimento dos PM em pequena escala.

    A Agncia de Florestas e o IPAAM usam terminologias que trazem confuses (ex : PMFSPE se aplica as normas da portaria da SDS e da Instruo Normativa do IBAMA).

    A Agncia de Florestas no tem informao sobre os avanos de LO ou ATPF dos PM apoiados por ela (ex : notificaes...).

    O IBAMA e o IPAAM tem interpretaes diferentes em quanto a textos de leis (ex : PM comunitrio...).

    returnDESORGANIZACO INTER INSTITUICIONAL

  • A Agncia de Floresta e o IPAAM no conseguem captar suficientes recursos para viabilizar a poltica de promoo do manejo florestal em pequena escala.

    O oramento estadual da Agncia de Florestas diminui quando a demanda vai crecente.

    A Agncia no sempre consegue responder as oportunidades de financiamento externo (projetos) por falta de tempo disponvel.

    returnCAPACIDADE DE CAPTAR RECURSOS INSUFICIENTE

  • Apropriao de terra e litigios fundiriosSobre explorao de espciesOPORTUNIDADES E RISCOSFrustrao dos atores das cadeias frente ao manejo florestalRecuperao do conceito pelas empresas madeireirasSobre explorao de reasA demanda de PMFSPE crece no interiorA demanda de madeira manejada crece no mercadoNumero significatico de PMFSPE dispostos a serem viabilizadosA comunidade internacional promove o manejo florestal sustentvelUm manejo florestal de fachada sem fiscalizao++++avaliao

  • Sem precauo, as modalidades simplificadas de acesso terra previstas na portaria da SDS (PM individuais) podem favorecer a apropriao de terras em desfavor das comunidades, com riscos de litigios futuros

    Existem casos de conflitos gerados pela apropriao individual de terras das comunidades

    As familias mais articuladas concentram vrios PM individuais a nome de familiares

    Os processos atuais de consulta dos presidentes de comunidades para o estabelecimento de PM individuais no sempre garantem o acordo das comunidades

    Os processos atuais do IPAAM no permitem verificar o respeito das reas de amortizao de UC ou das TI em demarcaoreturnAPROPRIACO DA TERRA E LITIGIOS FUNDIARIOS

  • 50% do volume inventariado nos PM individuais constitudo por 2 a 6 espcies mais demandadas e mais rentveisSOBRE EXPLORACO DE ESPECIES : o efeito da demandareturn

  • Cheia a cada 5 a 10 anosCheia a cada anoRestinga altaRestinga baixarea total do PM individual Ex : AT = 500 harea explorvel anualmenteEx : 350 hareas de concentrao de espcies comerciais, exploradaEx : 15 harea proteo permanente Ex : APP = 50 haEx : Intensidade de Explorao = 30 m3/harea efect. manejadaEx : AEM = 450 haLO : 450 m3rea explorvel anualmente nas condies atuais de equipamentoEx : 200 haExemplo de um PM na vrzeaigarap SOBRE EXPLORACO DE AREAS : o efeito do modeloreturn

  • As expectativas despertadas na populao do interior pela opo do manejo florestal em pequena escala (dentro do programa Zona Franca Verde) poderiam ser frustradas pela incapacidade do Estado a viabiliz-la. Isso poderia provocar um rejeito do prprio conceito de manejo florestal sustentvel

    O conceito de sustentabilidade poltica do programa ZFV tambm deve ser entendido no sentido da sustentabilidade da poltica implementadareturnFRUSTACO DOS ATORES FRENTE AO MANEJO FLORESTAL

  • A imagem no exterior de um Estado limpo sabendo manejar a sua floresta (dentro do programa Zona Franca Verde) poderia ser frustrada pela incapacidade do Estado a garantir uma verdadeira fiscalizao dos PM e da cadeia da madeira. Isso poderia provocar um rejeito dificil a recuperar.

    O conceito de sustentabilidade politica do programa ZFV tambm deve ser entendido no sentido da sustentabilidade da politica implementadareturnUM MANEJO FLORESTAL DE FACHADA SEM FISCALIZACO

  • RECUPERACO PELAS EMPRESAS MADEIREIRASreturnExemplo em MausEssas iniciativas das empresas funcionam e so legais . Porm, tem dvidas sobre sustentabilidade ambiental e desenvolvimento das comunidades.

    1Curuatinga financia a Brasil Woods e contrata entrega de quadrados 2Brasil Woods contrata RHAA para agenciar 15.000 ha de PME legais, com possibilidade de certificao3RHAA organiza as sociedades , custeia, prepara e regulariza os PME a nome das sociedades com procurao das sociedades (fundirio, inventrio pronto, LO, DVPF, ATPF).4RHAA contrata SB Santos para explorao do PME5SB Santos explora os PME com mquinas, contrata eventualemente diaristas nas comunidades6RHAA contrata um fiscal da explorao7SB Santos entrega as toras Brasil Woods. 8Brasil Woods beneficia em quadrados , entrega a Curuatinga 9Curuatinga, Brasil Woods e RHAA tem objetivo de certificao. Planejam realizar investimentos sociais nas comunidades (luz, poo artesiano, colegio, posto de saude), incentivar a produ-o agrcola (barco) e ter crdito politico na prefeitura.

  • exploraofotos

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  • Floresta Vivafotos

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