Avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo - Programa Estadual de...
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Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de
Riscos Geológicos
AVALIAÇÃO E MAPEAMENTO DE ÁREAS DE RISCO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos
ACIDENTES E DESASTRES NO ESTADO DE SÃO
PAULO
CENÁRIO DE REFERÊNCIA
2012
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Perigos Geológicos no Estado de São Paulo
Erosão Costeira
Escorregamentos
Erosão Continental
Inundações / Enxurradas
Colapso/subsidência
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
São José dos Campos, jan/2011
Escorregamentos, inundação
Acidentes e Desastres
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Mauá, jan/2011
EscorregamentosAcidentes e Desastres
Santos, 12 abril 2011
Acidentes e Desastres Queda de blocos rochosos
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São Luiz de Paraitinga, jan.2010
Inundação
Acidentes e Desastres
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Erosão/ solapamento de
margem de rio
Ribeira de Iguape, 2005
Acidentes e Desastres
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Processo erosivo em área rural - Descalvado (acervo IG)
ErosãoAcidentes e Desastres
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Erosão Costeira
Caraguatatuba, 2010
Acidentes e Desastres
23 janeiro – 02 fevereiro 2010
Subsidência do SoloAcidentes e Desastres
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Cajamar, 1986
Colapso e Subsidências de soloAcidentes e Desastres
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2.917 acidentes - 50% inundações (1463 acd.)- 20% escorregamentos /
erosão (590 acd.)- 3% raios (87 acd)- 27% outros (777 acd)
348 óbitos - 36% inundações- 42% escorregam.- 22% outros
municípios atingidos- 287 por inundações (45%)- 174 por escorregam. (27%)
121.267 pessoas afetadas
Distribuição de Acidentes no Estado de São Paulo – Operação Verão (2000-2011)
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Escorregamentos (2000 a 2011) - atendimentos emergenciais da Operação Verão
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Inundações (2000 a 2011) - atendimentos emergenciais da Operação Verão
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Óbitos (2000 a 2011) - atendimentos emergenciais da Operação Verão
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Pessoas afetadas (2000 a 2011) - atendimentos emergenciais da Operação Verão
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Histórico de danos
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos
O QUE É O “PDN”
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
De quê?
Como?
Quando?
Onde?
Por que?
Qual o prejuízo?
Quem/ o que foi afetado?
E agora?
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INTRODUÇÃO
Perigos
geológicos
Risco
Decreto nº 57.512, de 11/11/2011Institui o Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de
Redução de Riscos Geológicos
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Capacidade de Enfrentamento
Desastres e Acidentes
Diversidade de Processos Perigosos
Intensificação de Eventos Extremos
Aumento de Perdas e Danos
Ampliação das Áreas de Risco
Recursos Econômicos e Tecnológicos
Capacidade Técnica e Base Institucional
Políticas Publicas
PDN
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
PDN
Gerenciar as áreas de risco já existentes
Evitar o aparecimento
de áreas de risco
Eliminar / Mitigar os
riscos existentes
Medidas estruturais (urbanização, implantação de infraestrutura, obras de estabilização, realocação) e não estruturais (informação e capacitação)
Monitoramento, Sistemas de Alerta, PPDC, Ações de Defesa Civil
PDN - Propósitos
ZEE, Plano Diretor, Cartas Geológico-Geotécnicas, de Suscetibilidade, de Perigos, Geoambientais.
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PDN - Objetivos
Conhecer o problema e avaliar seu controle e evolução
Evitar que o problema
apareça ou aumente
Capacitar e treinar
agentes e técnicos, e disseminar informação
Evitar que as áreas de risco se ampliem
e que ocorram acidentes, e
minimizar danos
Promover medidas corretivas para
eliminar as situações de risco e
reduzir as perdas
Diagnóstico
Planejamento e Ordenamento
Territorial
Monitoramento e Fiscalização
Redução, Mitigação e Erradicação
Capacitação, Treinamento e Disseminação
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Instrumentos legais relacionados
Política Estadual de Mudanças
Climáticas (Lei nº 13.798, de 09/12/2009)
Programa Estadual de Prevenção de Desastres e
Redução de Riscos Geológicos (Decreto Estadual
nº 57.512, de 11/11/2011)
Política Nacional de Proteção e
Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608, de
10/04/2012)
20112009 2012
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Seção XIV – Do planejamento emergencial contra catástrofesArtigo 20 -
Seção XV – Da educação, capacitação e informaçãoArtigo 21 – Ao poder público incumbirá (...):
PLANO ESTRATÉGICO PARA AÇÕES
EMERGENCIAIS
2009 – Política Estadual de Mudanças Climáticas (Lei nº 13.798, de 09/12/2009)
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Federal nº 12.608, de 10/04/2012)
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Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos
ESTRUTURA
Reunião do CONSEMA - 14 de agosto de 2013
•Casa Militar (Coordenação)•Casa Civil, Secr.
Agricultura e Abastecimento, Secr. Desenv. Econômico, Ciência e Tecnologia; Secr. Desenv. Metropolitano; Secr. Educação; Secr. Habitação; Secr. Logística e Transportes; Secr. Meio Ambiente; Secr. Planejamento e Desenv. Regional; Secr. Saneamento e Recursos Hídricos; Secr. Segurança Pública; Secr. Transportes Metropolitanos
Comitê Deliberativo
•CEDEC (coordenação)•Secr. Meio
Ambiente, Secr. Agricultura e Abastecimento, Secr. Educação, Secr. Logística e Transportes, Secr. Segurança Pública, Secr. Transportes Metropolitanos, DAEE, CEPAM, CETESB, CDHU, EMPLASA, IPT
Grupo de Articulação de Ações
Executivas
•INSTITUTO GEOLÓGICO
Secretaria Executiva
Secretários de estado
Órgãos executivos
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Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos
RESULTADOS 2012-2013
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-
Plano de Trabalho de Curto e Médio Prazo (2012-2020)
http://www.defesacivil.sp.gov.br/v2010/portal_defesacivil/index.asp
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
73 ações em andamento 18 ações de curto prazo (2012-2013)
31 ações de médio prazo (2014-2020)
122 ações estratégicas
PRODUTOS ESTRATÉGICOS
1. Geo-Portal de Riscos
2. Plano de Avaliação e Mapeamento de Áreas de Risco no Estado de São Paulo
3. Plano de ampliação e aperfeiçoamento dos Planos Preventivos e de Contingência, do monitoramento e da resposta a emergências
4. Plano de mitigação de áreas de risco - habitação e obras em áreas de risco
5. Plano de capacitação em percepção de risco
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Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos
Plano de avaliação e mapeamento
de áreas de risco do Estado
de São Paulo
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
• monitoramento, alerta (planos preventivos, planos de contingência, estudos e correlações geotécnicas/meteorológicas)
1. GERENCIAR/CONVIVER :
• planejamento (plano diretor urbano, planos habitacionais, zoneamento ecológico-econômico, cartografia geológico-geotécnica)
2. EVITAR:
• recuperação, implantação de medidas estruturais (obras de pequeno a grande porte), estudos e projetos de engenharia civil e hidráulica
3. ELIMINAR ou MITIGAR (redução de risco):
Mapeamento de áreas de risco: enfoques e objetivos
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Mapeamento de áreas de risco: 2 abordagens
• 1:50.000 • Identificação e classificação do perigo
(escorregamento, inundação, erosão, colapso)• (Metodologia IG)
1. Escala Regional (planejamento)
• geralmente 1:3.000. • Setorização e classificação do risco
(R=P*V*D)• (Metodologia Ministério das Cidades)
2. Escala Local (gerenciamento)
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Mapeamento de
Perigo
de
Escorregamento
de Aparecida –
escala
regional
(IG, 2011)
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Mapeamento
de Áreas
de Risco de
Aparecida
Escorregamen
to,
Inundação e
Erosão (B. São
Francisco)
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Método de Mapeamento de Risco - escala local Gerenciamento
Inventário de eventos
INVESTIGAÇÃO DE CAMPO
SETORES DE RISCOCaracterização e Registro em fichas
padronizadasDelimitação em mapa/imagens/fotos de
sobrevooQualificação do risco (grau de risco)
Estimativa das conseqüências com o levantamento de moradias ameaçadas
Recomendações de medidas de
intervenção para minimização do risco
Identificação dos processos geológico-geotécnicos presentes ou
potenciais na área
Caracterização geológico-geotécnica
das áreas de risco (feições de
instabilidade)
Caracterização da vulnerabilidade do elemento em risco
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Instrumentos de identificação de riscos – 2004 a jun.2013
Avaliação e mapeamento de áreas de
risco do Estado de São Paulo
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
“Plano de avaliação e mapeamento de áreas de risco do Estado de São Paulo”
Número de municípios
anoCADASTRO
(diagnóstico preliminar)
PMRR(Plano
Municipal de Redução de
Risco)
MAPEAMENTO (estudo detalhado, risco muito alto, alto, médio,
baixo, indicação de recomendações)
SETORIZAÇÃO(estudo expedito, risco muito
alto e alto, objetivo de monitoramento)
2004 16 3 6 02005 56 3 15 02006 0 7 16 02007 0 4 0 02008 0 1 14 02009 0 2 1 02010 0 1 3 02011 0 0 2 232012 0 3 9 142013 0 3 0 39
TOTAL 72 27 66 76(atualizado até jun.2013)
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Mapeamento de áreas de risco (64 municípios) – 2004 a jun.2013
Plano Municipal de Redução de Risco - PMRR (27 municípios) – 2004 a jun.2013
Setorização de risco alto e muito alto (76 municípios) – 2011 a jun.2013
Cadastro de áreas de risco (72 municípios) - 2004 e 2005
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VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e de Redução de Riscos Geológicos
CONCLUSÃO / PERSPECTIVAS
Reunião do CONSEMA - 14 de agosto de 2013
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
HOJE
Programa de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental – Jd Santo André - CDHU
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
AMANHÃ
Programa de urbanização, regularização fundiária e recuperação ambiental – Jd Santo André - CDHU
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
PDN – 2012-2020
Projeto Transporte Sustentável – PROGR.
TRANSP. / LOGÍSTICA / MEIO AMBIENTE
Projeto “DEFESA CIVIL PARA TODOS”
PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
Programa Litoral
Sustentável
Cidades Resilientes
Maria José Brollo - Instituto Geológico – SMA/SP
VI Reunião do CONGEPDEC - 18 de novembro de 2013
Secretaria Executiva Grupo de Articulação de Ações Executivas –
GAAE-PDN
Maria José Brollo – [email protected]ídia Keiko Tominaga –