AVALIAÇÃO PNAFE 116ª Reunião Ordinária CONFAZ Foz do Iguaçu, dezembro de 2004.
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AVALIAÇÃO PNAFE
116ª Reunião Ordinária CONFAZ
Foz do Iguaçu, dezembro de 2004
Avaliação BID / PNAFE
• Acompanhamento do desenvolvimento do programa
• Avaliação final de resultados– Coleta de dados na UCP– Questionários e visitas a 6 Estados e ao DF– Relatório preliminar dos consultores– Reunião agosto 2004 – Relatório final dos consultores
Estrutura da apresentação
1. Análise do conteúdo e da execução do programa
2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais
3. Conclusões sobre os objetivos finais
4. Análise dos agentes
5. Sustentabilidade, lições e resumo
1. Análise do conteúdo e da execução do programa
• Avaliação pela UCP do desenho do programa
• Avaliação pelas UCE da amostra da concepção e execução do programa
• Avaliação pelas UCE da amostra da concepção e execução do projeto em seu Estado
1. Análise do conteúdo e da execução do programa
6,8
7
7,2
7,4
7,6
7,8
8
8,2
8,4
UCP/Prg UCE/Prg UCE/Pry Servid/Pry
1. Análise do conteúdo e da execução do programa
• Satisfação geral considerável
• Diferenças entre concepção e execução
• Alta avaliação pelos funcionários
1. Análise do conteúdo e da execução do programa
• Aspectos mais positivos ...– Adequação às necessidades do momento (nova
política econômica)– Estrutura UCP + UCE
• Interação entre administrações
– Sistema de financiamento– Tributário (27) + Financeiro (23)– Esforço capacitação e tecnologias informação– Flexibilidade BID / UCP
1. Análise do conteúdo e da execução do programa
• Aspectos negativos ou sugestões para melhorias ...
– Casos de falta de apoio político UCE • Atrasos e interrupções
– Meios escassos UCP • Deficiências no sistema de acompanhamento dos
projetos por parte do BID / UCP
– Faltou impulso para compartilhar soluções• Heterogeneidade excessiva de soluções
– Áreas excluídas: financeira, cobrança obrigatória
Estrutura da apresentação
1. Análise do conteúdo e da execução do programa
2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais
3. Conclusões sobre os objetivos finais
4. Análise dos agentes
5. Sustentabilidade, lições e resumo
2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais
1. Medidas normativas2. Registros (cadastros)3. Declarações por meios eletrônicos4. Implantação da conta-corrente fiscal5. Serviços oferecidos aos cidadãos6. Prorrogações7. Fiscalização8. Cobrança9. SINTEGRA10. Capacitação
2. Conclusões sobre os objetivos instrumentais
11. Carreira profissional e sistema de incentivos a servidores12. Soluções de informática13. Educação fiscal14. Indicadores de gestão15. Integração e automatização do planejamento e da
execução orçamentários16. Cobertura e informação da “conta única”17. Contabilidade do gasto18. Controle interno do gasto19. Acesso dos cidadãos às informações sobre o gasto20. Outros desenvolvimentos
2.1 Medidas normativas
+ Relativa estabilidade das normas substantivas
+ Normas procedimentais de apoio ao desenvolvimento dos projetos
2.2 Cadastros
+ Automatização (informatização)+ Acesso à identificação de contribuintes de outros
Estados+ Alta confiabilidade segundo a opinião dos
funcionários
– Faltam programas sistemáticos de depuração nos segmentos de pequenos e médios contribuintes
– Falta investigação de empresas não declarantes
2.3 Declarações por meios eletrônicos
+ Cobertura quase completa (99%)+ Rápida expansão do uso da Internet
• 1997: 4%• 2000: 72%• 2003: 89%
+ Uso eficaz e confiável da rede bancária para o pagamento
2.4 Conta-corrente fiscal
+ Anterior ao PNAFE em muitos Estados+ Funcionamento satisfatório+ Acesso por meio da Internet em alguns Estados
– Conteúdo incompleto ou não integrado– Alguns problemas de migração de dados
2.5 Serviços oferecidos aos cidadãos
+ Amplia disponibilidade de serviços pela Internet
+ Uso de “call centers”
+ Melhoria da atenção presencial
+ Alta avaliação pelos cidadãos
– Capacidade insuficiente de redes / servidores
2.6 Prorrogações
+ Automatização para pequenas quantias
– Estatísticas muito pouco confiáveis: grande dispersão entre Estados e de um ano para outro
– Condições demasiado favoráveis (juros)– Falta de garantias– Efeito pernicioso das anistias periódicas
2.7 Fiscalização
+ Prioridade à fiscalização de estabelecimentos+ Mais informações disponíveis para a seleção de
casos e a execução da auditoria (SINTEGRA)+ Enfoques setoriais+ Alguns módulos de acompanhamento do
procedimento e da análise de resultados
– Estatísticas pouco desenvolvidas– Muito trabalho por fazer na obtenção e no
tratamento de informações
2.8 Cobrança
– Poucas informações e muito pouco confiáveis– Falta de controle– Instrumentos de cobrança pouco eficazes– Pouca atenção aos projetos: não foram
desenvolvidos módulos específicos de informática
2.9 Implantação do SINTEGRA
+ Ritmo de implantação satisfatório+ Alta avaliação dos funcionários
– Utilidade: 10– Qualidade: 7
– Controlar a qualidade dos dados e convocar inadimplentes
– Ampliar a obrigação em alguns Estados
2.10 Plano de capacitação
+ Grande esforço+ Criação e potencialização de Escolas Fazendárias+ Reconhecimento por parte dos funcionários
– Atraso de alguns Estados– Descontinuidade – Demanda ainda não satisfeita