avaliação qualitativa da implementação da nr-18 nos canteiros de ...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Instituto de Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DA NR-18 NOS CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES EM BELÉM. Regina Maria Aguiar Noronha Belém 2009
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
Instituto de Tecnologia Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DA NR-18 NOS CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
EM BELÉM.
Regina Maria Aguiar Noronha
Belém 2009
Regina Maria Aguiar Noronha
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DA NR-18 NOS CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES
VERTICAIS EM BELÉM Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Pará, como parte
dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.
Orientador: Prof. André Luiz Guerreiro Cruz, Dr.
Belém 2009
N852 NORONHA, Regina Maria Aguiar
Avaliação qualitativa da implementação da NR-18 nos
canteiros de obras de edificações verticais em Belém. Regina
Maria Aguiar Noronha. – Belém : UFPA, 2009.
188P.il
Inclui bibliografia
1.Construção civil 2. NR-18 3. Avaliação qualitativa - Construção Civil
4.Segurança do trabalho – Construção Civil I. Título. II. Autor
CDD
Regina Maria Aguiar Noronha
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA IMPLEMENTAÇÃO DA NR-18 NOS CANTEIROS DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS EM BELÉM
Esta dissertação foi julgada adequada para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil e aprovada em sua forma final pelo professor orientador e pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Pará.
Belém.........de...........................de.................
Prof. André Luiz Guerreiro Cruz (UFPA) Dr. pela UFSC
Orientador
Prof. Alcebíades Negrão Macedo, Dr.
Coordenador do Programa
BANCA EXAMINADORA:
Prof. Dr. Adalberto da Cruz Lima (UFPA) Dr. pela UNICAM
Prof. Renato Martins das Neves (UFPA) Dr. pela UFRGS
Jomar Souza Ferreira Lima (SRTE-PA) Engenheiro de Segurança do Trabalho
À Deus que me
orientou nos momentos mais difíceis deste trabalho.
À minha mãe Aurea, que orientou meus primeiros passos.
Aos meus filhos Luciana e Daniel,
fonte de inspiração de minha vida, pela torcida
e amor sempre presentes.
Ao meu companheiro Antonio Wilson,
pela paciência, apoio, incentivo e carinho.
AGRADECIMENTOS
Ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Pará. Ao Prof. André Luiz Guerreiro Cruz, Dr. (Orientador) pela orientação competente ao longo deste trabalho. Ao Prof. Renato Martins Neves, Dr., pela amizade, apoio e contribuição para o êxito deste trabalho. Ao Prof. Adalberto da Cruz Lima, Dr., pelas sugestões e revisão final deste trabalho. Aos auditores fiscais Gladys Vasconcelos e Jomar Lima, pela contribuição técnica competente na construção deste trabalho. Ao técnico de segurança do trabalho João Pina, pela contribuição técnica no início deste trabalho. Ao SENAI-PA, pela parceria e apoio indispensáveis para a conclusão deste trabalho. À Norte Refrigeração pelo apoio para a conclusão deste trabalho. Aos gestores das empresas participantes desta pesquisa, por possibilitarem a realização deste estudo. Ao Leonardo Santana e à Simone Valadares pela revisão do trabalho. A todos os que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.
SUMÁRIO
Capítulo 1 – INTRODUÇÃO........................................................... 13
1.1. Identificação do Problema......................................................... 16
1.2. Objetivos................................................................................... 19
1.3. Hipótese de trabalho................................................................. 20
1.4. Limitações do Estudo................................................................ 20
1.5. Organização da Dissertação .................................................... 21
Capítulo 2 – REFERENCIAL TEÓRICO........................................ 23
2.1. Aspectos da construção civil no Brasil..................................... 24
2.2. Histórico e evolução da segurança no trabalho....................... 29
2.3. Aspectos conceituais da Segurança do Trabalho.................... 32
2.4. Segurança do Trabalho na Construção Civil............................ 35
2.5. As exigências da NR-18............................................................ 40
2.4.1. Áreas de vivência............................................................................ 44
2.5. Sistemas de Gestão na construção civil.................................. 45
2.5.1. NBR ISO9001:2008.............................................................. 49
2.5.2. Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no
Habitat – PBQP-H........................................................................... 50
2.5.3. A Norma OHSAS 18001........................................................ 51
2.5.4. Construção Enxuta: o modelo Toyota de Produção aplicado
à construção civil.............................................................................. 55
2.6. Dignidade Humana................................................................... 59
2.7. Qualidade de vida no trabalho.................................................. 63
2.7.1. Qualidade de Vida no Canteiro de Obras.............................. 70
2.8. Avaliação Qualitativa................................................................ 71
2.8.1. Escalas de Avaliação............................................................. 75
Capítulo 3 – ESTRUTURANDO O MODELO PARA
AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA IMPLEMENTAÇAO DA NR-18 78
NOS CANTEIROS DE OBRAS......................................................
3.1. Método de Pesquisa................................................................ 80
3.2. Definição dos Critérios de Referência Qualitativa e da Escala
de Avaliação..................................................................................... 86
3.3. Definição de Critérios para seleção da Amostra pesquisada... 87
Capítulo 4 – ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS............ 90
4.1. Análise geral............................................................................. 91
4.2. Análise por grupo de itens........................................................ 93
4.3. Análise comparativa entre os resultados qualitativos e
quantitativos..................................................................................... 135
4.4. Comparação com outros estudos: Saurim, Mallmann,
Alvarenga e Noronha....................................................................... 137
Capítulo 5 – CONCLUSÕES, CONSIDERAÇOES FINAIS E
RECOMENDAÇÕES PAR TRABALHOS FUTUROS ................... 140
5.1. Conclusões............................................................................... 140
5.2. Considerações finais................................................................. 144
5.3. Recomendaçoes para trabalhos futuros................................... 145
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................... 147
ANEXOS ......................................................................................... 156
ANEXO 1 – LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO
QUALITATIVA DA NR-18 EM CANTEIROS DE OBRAS 157
ANEXO 2 – LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO
QUALITATIVA DA NR-18 EM CANTEIROS DE OBRAS 179
ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE ENTREVISTA 184
RESUMO
NORONHA, R.M.A. Avaliação Qualitativa da implementação da NR-18 nos canteiros de obras de edificações em Belém. Belém, 2008. Dissertação de Mestrado (Mestrado em Engenharia Civil) – Programa de Pós Graduação em Engenharia Civil, Universidade Federal do Pará, Belém/PA. A proposta deste Trabalho é contribuir para o avanço da aplicação da NR-18 nos canteiros de obras de edificações verticais, através de uma visão qualitativa da norma e com a utilização de uma ferramenta de fácil emprego pelos profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho - SST, bem como pelos gestores de obras, na perspectiva de construir ambientes laborais mais dignos e seguros e, como conseqüência, buscar maior motivação e qualidade de vida no trabalho, fatores estes que podem influenciar no aumento da produtividade e na qualidade do produto da construção civil que é entregue à sociedade. Este Trabalho sustenta-se principalmente, na base do pensamento de Immanuel Kant (1724-1804) que destaca o valor próprio das pessoas, ou seja, da dignidade, nas estatísticas de acidentes que mantém a construção civil entre os quatro piores desempenhos e nos indicadores de performance da NR-18, visto que, após 13 anos da grande revisão da norma, mesmo com toda a fiscalização, nem sempre o mínimo é cumprido, conforme evidenciado em vários estudos realizados no país. Neste trabalho adotou-se a pesquisa qualitativa, sendo utilizada uma Lista de Verificação para aplicação da pesquisa nos canteiros de obra. As referências qualitativas foram construídas com a participação de representantes de entidades do governo ligadas ao assunto, das empresas construtoras, dos trabalhadores e por profissionais de SST, visando garantir a representatividade dos atores envolvidos com a situação-problema, tornar mais claro o entendimento dos itens da NR-18 e melhor traduzir características da norma que contribuem para a cidadania nos canteiros de obras. Mesmo tratando-se de um método de avaliação qualitativo, definiu-se uma escala numérica com o objetivo de diminuir a subjetividade e possibilitar a comparação com resultados de outros estudos. Os índices alcançados, entretanto, quando analisa-se a qualidade da implementação da NR-18, geram várias oportunidades para melhorias. Na pesquisa realizada em 2008/2009, em 10 canteiros de construtoras que adotam algum modelo de gestão, em Belém, evidencia-se entre outros, que o item “áreas de vivência”, destacado nesse contexto por sua contribuição à dignidade humana, obteve sua maior pontuação nos refeitórios, enquanto que nos banheiros a mais baixa. Da mesma forma quando observa-se a qualidade das proteções coletivas detecta-se que existem avanços e pontos a serem melhorados, no desafio de produzir bens para a sociedade, construídos em ambientes-cidadãos. Palavras-chave: construção, NR-18, avaliação qualitativa, dignidade.
ABSTRACT
NORONHA, R.M.A. Qualitative Assessment of the implementation of the NR-18 at construction sites of buildings Belém. Belém, 2008. Dissertation (Master in Civil Engineering) - Graduate Program in Civil Engineering, Federal University of Pará,Belém/PA. The purpose of this work is to contribute to the progress of implementation of the NR-18 at construction sites of buildings vertical, through a qualitative view of the standard and the use of a tool and easy to use by professionals Health and Safety - SST and the managers of works, from the perspective of building work environments more secure and dignified and, consequently, get more motivation and quality of work life, which are factors that can influence the increase in productivity and product quality of construction that is delivered to the company. This work is based mainly on the basis of the thought of Immanuel Kant (1724-1804) that highlights the inherent value of people, or dignity in the accident statistics that keeps the construction of the four worst performers and indicators performance of the NR-18 since, after 13 years of major revision of the standard, even with all the surveillance is not always the minimum is met, as evidenced in several studies in the country. In this work we adopted the qualitative research, being used a checklist for application of research on construction sites. References quality were built with the participation of representatives of government bodies related to the subject, the construction companies, employees and OSH professionals in order to ensure the representativeness of the actors involved in the problem situation, to clarify the understanding of the items NR-18 and better reflect the standard features that contribute to citizenship in the construction sites. Although this is a method of qualitative assessment, we defined a numerical scale in order to reduce the subjectivity and possible comparisons with other results. Indexes achieved, however, when we analyze the quality of implementation of the NR-18, generate many opportunities for improvement. In research conducted in 2008/2009, 10 sites of builders who take a management model, in Belém, stands among others, that the item "areas of experience," highlighted in this context for their contribution to human dignity, he obtained his highest score in the cafeterias, while in the lower bathrooms. Likewise when there is the quality of collective protection detects that there are advances and points to be improved, the challenge of producing goods for society, built environments-citizens. Keywords: Construction, NR-18, Qualitative, Dignity.
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Classificação dos subsetores da construção civil segundo a fundação João Pinheiro.......................................................... 26
Quadro 2 Classificação da indústria da construção civil e seus objetivos................................................................................. 26
Quadro 3 Acidentes do trabalho ocorridos no Pará, Região Norte e Brasil 2004/2007.................................................................... 35
Quadro 4 Quantidade de óbitos registrados no Brasil – 1998/2007...... 36 Quadro 5 Objetivos dos Sistemas de gestão ........................................ 47 Quadro 6 Evolução do conceito de qualidade de vida no trabalho........ 65 Quadro 7 Escala de avaliação baseada no PNQ................................... 72 Quadro 8 Critérios para avaliação do nível de implementação dos
elementos do Sistema de gestão........................................... 74
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Influência das condições do trabalho sobre a produtividade... 66 Figura 2 Macro-fluxo do método proposto para avaliação qualitativa
do nível de implementação da NR-18, nos canteiros de obra 79 Figura 3 Notas qualitativas dos canteiros de obra................................. 92 Figura 4 Fotos dos tipos de mobiliário utilizado nos refeitórios dos
canteiros de obras.................................................................... 94 Figura 5 Depósitos utilizados nos locais de refeições............................ 95 Figura 6 Fotos dos tipos de filtros utilizados nos canteiros e obras....... 96 Figura 7 Fotos de armários e dispositivos utilizados para o
fornecimento de refeições........................................................ 97 Figura 8 Fotos dos tipos de lavatórios utilizados nos canteiros de
obras........................................................................................ 98 Figura 9 Fotos do pessoal envolvido com o serviço de fornecimento
das refeições............................................................................ 99 Figura 10 Fotos dos espaços utilizados para o lazer nos canteiros......... 100 Figura 11 Fotos dos vestiários dos canteiros de obras............................ 103 Figura 12 Varal dos vestiários.................................................................. 104 Figura 13 Paredes das instalações sanitárias dos canteiros................... 106 Figura 14 portas das instalações sanitárias dos canteiros....................... 107 Figura 15 nível de higiene das instalações sanitárias.............................. 107 Figura 16 Lavatórios adotados pelos canteiros de
obras......................................................................................... 108 Figura 17 Vasos sanitários adotados pelos canteiros de obras............... 110 Figura 18 Mictórios adotados nos canteiros de obras avaliados............. 111 Figura 19 tipos de boxes individuais adotados nos canteiros de obras... 113 Figura 20 Fotos dos banheiros dos canteiros de obras........................... 114 Figura 21 Fotos de proteções de aberturas no piso................................. 116 Figura 22 Fotos das proteções de aberturas para o transporte vertical
de materiais e equipamentos................................................... 117 Figura 23 Fotos das proteções de periferia.............................................. 118 Figura 24 Fotos de plataformas utilizadas nos canteiros de obras.......... 120 Figura 25 Fotos de telas de proteção utilizadas nos canteiros de obras. 120 Figura 26 Fotos de escadas permanentes.............................................. 121 Figura 27 Posto de trabalho do operador de guincho............................. 122 Figura 28 Fotos de dispositivos de sinalização / monitoramento............ 124 Figura 29 Fotos de proteções de guincho............................................... 125 Figura 30 Fotos de rampas de acesso aos elevadores.......................... 127 Figura 31 Fotos de andaimes suspensos utilizados nos canteiros de
obras....................................................................................... 129 Figura 32 Fotos de andaime fachadeiro utilizados pelo canteiro 5......... 130 Figura 33 Fotos de carpintarias dos canteiros de obras.......................... 131 Figura 34 Registro de boas práticas na carpintaria.................................. 133 Figura 35 Fotos de centrais de armação de aço dos canteiros de obras 134 Figura 36 Comparação entre notas qualitativas e quantitativas.............. 135 Figura 37 Gráfico de comparação entre resultados das pesquisas......... 137
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Caracterização das empresas.............................................. 90 Tabela 2 Notas médias obtidas pelos canteiros, por grupos de itens
avaliados............................................................................... 92 Tabela 3 Notas dos canteiros para o grupo “Áreas de Vivência”........ 93 Tabela 4 Notas atribuídas ao mobiliário adotado nos canteiros de
obras avaliados..................................................................... 94 Tabela 5 Notas atribuídas ao fornecimento de água potável nos
canteiros de obras avaliados................................................ 95 Tabela 6 Notas atribuídas ao fornecimento de refeições ................... 97 Tabela 7 Notas atribuídas aos lavatórios nos locais de refeições ...... 98 Tabela 8 Itens adicionais sugeridos por técnicos de SST das
empresas.............................................................................. 99 Tabela 9 Resumo das notas dos canteiros para o “local de refeições”
.............................................................................................. 100 Tabela 10 Notas atribuídas aos vestiários............................................. 102 Tabela 11 Notas atribuídas às instalações sanitárias............................ 105 Tabela 12 Notas dos lavatórios............................................................. 108 Tabela 13 Notas atribuídas aos locais destinados aos vasos
sanitários................................................................................ 109 Tabela 14 Notas atribuídas aos mictórios.............................................. 111 Tabela 15 Notas referentes aos banheiros............................................ 112 Tabela 16 Notas atribuídas ao grupo “Proteções contra queda de
altura”.................................................................................... 114 Tabela 17 Medidas de proteção contra queda de altura........................ 115 Tabela 18 Guarda-corpo das escadas permanentes............................. 121 Tabela 19 Notas dos canteiros para o grupo “Elevadores”.................... 121 Tabela 20 Notas referentes ao posto de trabalho do operador de
guincho.................................................................................. 122 Tabela 21 Notas referentes à sinalização / monitoramento................... 123 Tabela 22 Notas obtidas pelos sistemas de frenagem dos elevadores
de obra.................................................................................. 124 Tabela 23 Notas das proteção de partes móveis do guincho................ 125 Tabela 24 Notas dos registros de ocorrência (Livro de registros e
check-list diário)..................................................................... 126 Tabela 25 Notas atribuídas às rampas................................................... 126 Tabela 26 Notas dos canteiros para o grupo “Andaimes e plataformas
de trabalho”............................................................................ 127 Tabela 27 Notas dos andaimes suspensos............................................ 128 Tabela 28 Notas dos canteiros para o grupo “Carpintaria”..................... 131 Tabela 29 Notas atribuídas às carpintarias............................................ 132 Tabela 30 Notas dos canteiros para o grupo “armação de aço”............ 133 Tabela 31 Notas médias obtidas pelos canteiros, por grupos de itens
avaliados................................................................................ 136 Tabela 32 Comparação entre resultados das pesquisas....................... 138
13
Capítulo 1
INTRODUÇÃO
14
Capítulo 1 – INTRODUÇÃO
É inegável a importância do papel que a indústria da construção exerce na economia
mundial e no desenvolvimento dos países.
Grande fornecedora de insumos às demais atividades econômicas e à sociedade, a
indústria da construção civil responde pela realização de obras de infra-estrutura
necessárias tais como: edificações, rodovias, aeroportos, usinas, hidroelétricas,
sistemas de geração e transmissão de energia, pólos industriais, obras de
urbanização e saneamento, entre outros.
A indústria da construção civil difere das demais em muitos aspectos, apresentando
peculiaridades dentro do universo produtivo da economia que refletem uma estrutura
dinâmica e complexa, destacando-se as relacionadas ao porte das empresas, à
curta duração das obras, à alta rotatividade da mão-de-obra, ao baixo grau de
utilização de processos automatizados, à variabilidade das condições do local de
realização do produto (obra), ao caráter nômade, ao baixo grau de escolaridade e de
qualificação dos trabalhadores responsáveis pela produção, entre outros.
No aspecto econômico, a indústria da construção civil também ocupa papel de
destaque nos cenários nacional e mundial por gerar grande número de empregos
diretos e indiretos. No Brasil, o setor absorve cerca de um terço dos trabalhadores
envolvidos em atividades industriais.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC,
entre dezembro de 2004 e dezembro de 2008 houve elevação de 700.000 postos de
trabalho na construção civil, no Brasil. Os dados compilados pelo MDIC revelam que
em dezembro/2008 foram registrados 1.829.902 de trabalhadores formais na
construção civil, setor preponderante para o crescimento do emprego no país.
Segundo a CUT, no Brasil, em 2008 houve um aumento de 13,08% de novos
empregos em relação ao mesmo período de 2007 de trabalhadores com carteira
assinada na construção civil.
15
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, comparando-se o 2º
trimestre de 2008 em relação ao 2º trimestre de 2007, na atividade industrial, o
destaque foi novamente para a Construção Civil apresentando uma taxa de
crescimento de 9,9%, beneficiada pelo aumento de 5,0% da população ocupada no
setor e pelo crescimento nominal de 26,7% de operações de crédito para o setor de
habitação. A Indústria Extrativa apresentou aumento de 5,3% em grande parte
decorrência do aumento de 5,1% da produção de petróleo e gás e de 7,3% da
produção de minério de ferro. Em seguida vieram a Indústria da Transformação com
4,8% e Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana com 4,5% de crescimento.
Ainda de acordo com o IBGE, a construção civil contribuiu para a elevação de 5,4%
do PIB brasileiro no segundo trimestre de 2007, sendo responsável pelo crescimento
e pelo bom desempenho da indústria no período, que registrou crescimento de
6,8%. Segundo Quaresma (2008), de 2004 a 2007, o PIB brasileiro cresceu 19,3%
e a construção 22,4%.
Contrapondo-se aos indicadores econômicos, quando analisam-se aspectos sociais,
a construção civil é considerada um dos setores industriais mais atrasados em
termos de melhorias e qualidade de vida de seus trabalhadores, o que denota a
necessidade de investimento das empresas, visto que a experiência de outros
segmentos demonstra ganhos de produtividade diretamente associados.
Segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a construção civil
responde por 5 a 15% da economia da maioria dos países e é uns dos 03 (três)
setores econômicos com a maior taxa de acidentes.
Relatório da OIT divulgado por ocasião do dia 28 de abril (dia Mundial da Segurança
e Saúde no Trabalho) de 2008, refere que, a cada ano, ocorrem aproximadamente
2,2 milhões de mortes relacionadas a acidentes ou doenças do trabalho, mais de
270 milhões de trabalhadores são feridos e 160 milhões sofrem de doenças
relacionadas ao trabalho.
No que se refere aos aspectos relacionados à segurança no trabalho, quando
comparados às outras indústrias, a indústria da construção civil apresenta-se como
16
um dos setores mais deficitários, levando-se em conta os altos índices de acidentes
do trabalho, geralmente acompanhados de lesões graves e óbitos.
1.1. Identificação do Problema
Segundo Espinoza (2002) a indústria da construção civil, em especial o sub-setor de
edificações, é freqüentemente citada como exemplo de setor atrasado, com baixos
índices de produtividade e elevados percentuais de desperdícios de recursos,
apresentando, em geral, desempenho inferior à indústria de transformação.
Segundo o Anuário Brasileiro de Proteção 2008, a construção civil é nacionalmente
caracterizada por apresentar um elevado índice de acidentes e tem figurado entre os
quatro primeiros lugares na freqüência dos acidentes de trabalho registrados em
todo o país no setor industrial.
Ainda, o Anuário Brasileiro de Proteção 2008,quando analisado o indicador de
mortalidade, que significa o risco médio de um trabalhador sofrer um acidente de
trabalho fatal, o segundo setor que mais mata no trabalho é o da Indústria da
Construção. Em primeiro lugar aparece o setor de Transporte e Armazenagem e em
terceiro lugar, com um índice de mortes no trabalho também significativo está o setor
de Eletricidade, Gás e Água.
Sampaio (1998) relata a realidade do cotidiano da atividade da construção civil da
seguinte forma: “A construção civil é um dos ramos de atividade mais antigos do
mundo. Ao longo do tempo, passou por um grande processo de transformação. Em
decorrência da evolução por parte das obras, teve-se a perda de milhares de vidas,
provocada por acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, causadas,
principalmente, pela falta de controle do meio ambiente do trabalho, do processo
produtivo e da orientação dos operários”.
De acordo com Medeiros (2002), as condições reais dos canteiros de obra já se
configuram como riscos. Estes riscos são agravados pelas variações nos métodos
de trabalho realizados pelos operários, em função de situações não previstas, mas
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que, na realidade, são uma constante no trabalho, pois, na maioria das empresas
não existem procedimentos de execução formalizados, apenas instruções verbais.
Observa-se, entretanto que, apesar das causas dos acidentes serem identificadas e
com todos os esforços de governo nas três esferas e de entidades de classe, que
resultaram, por exemplo, na revisão das normas de segurança, o registro de
ocorrências, em geral, vem crescendo em termos absolutos. Segundo o Ministério
do Trabalho e Emprego - MTe, o número de acidentes de trabalho em todo o país
cresceu entre 2004 e 2006, passando de 465.700 para 503.890. Os dados
referentes à construção civil ficaram nesse mesmo período, em 28.875 e 31.529,
respectivamente, o que demonstra que ainda tem um longo caminho a percorrer na
perspectiva da diminuição do número de acidentes e doenças profissionais,
considerando, entre outras coisas, os reflexos que esses indicadores têm sobre a
motivação dos trabalhadores e os índices de produtividade.
Segundo Espinoza (2002) a NR-18, elaborada a partir da Portaria 3214/78 do
Ministério do Trabalho no ano de 1995, inseriu novos requisitos, obrigatórios para a
área da construção, dentre eles o Programa de Condições e Meio Ambiente do
Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, que apresenta como objetivo
principal garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores, pela prevenção dos
riscos que derivam do processo de execução de obras.
O que se observa, entretanto, é que, após 13 anos, o cumprimento dos requisitos da
NR-18 ainda deixa a desejar visto que, em muitas situações, mesmo com toda a
fiscalização exercida pelo MTe, nem sempre atende o mínimo estabelecido,
conforme evidenciado em vários estudos, aqui exemplificados por Saurin que, ao
realizar pesquisa em canteiros de Porto Alegre em 2000, obteve o índice de 55% de
atendimento à NR-18. Vitória, em 2001, obteve índices que variaram de 9,18% a
48,35% de acordo com as tipologias dos empreendimentos analisados em Cascavel-
PR. Mallmann obteve 66,2% em 2008, em pesquisa realizada em Porto Alegre-RS e
Alvarenga obteve 75%, em Belém-PA, em 2008.
Observa-se também, que o PCMAT é um documento que, na maioria das vezes,
serve apenas para evidenciar o cumprimento de uma obrigação legal, sem agregar
18
quase nenhum valor à gestão da obra e, como conseqüência, as proteções coletivas
e individuais muitas vezes não cumprem adequadamente seu papel, principalmente
quando avalia-se a qualidade dessas proteções, o mesmo ocorrendo em relação às
áreas de vivência quando estas não contemplam seu objetivo de contribuir para a
dignidade humana e a cidadania.
Este fato reforça algumas características da Construção Civil, onde predomina o
modelo de gestão organizacional clássica, ou seja, o processo de Segurança e
Saúde no Trabalho está tradicionalmente centrado no esforço de cumprir os
aspectos legais mínimos, bem como em fundamentar a culpabilidade ao trabalhador
na causalidade dos acidentes.
Algumas construtoras, para sair da cultura tradicional de cumprimento básico da
legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vêm investindo em modelos de
gestão visando instituir uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho que
garanta efetivamente a segurança e a integridade dos trabalhadores e por
conseqüência, o aumento da produtividade e da qualidade dos serviços.
Segundo Balbo (2008) apud Carvalho e Serafim (2004), dentro do contexto de
causas fundamentais que aumentam a produtividade dos profissionais está um
ambiente de trabalho seguro, que proporcione tranqüilidade emocional, e também a
qualidade e quantidade de recursos materiais que são disponibilizados para a
execução das tarefas.
Segundo Carvalho e Serafim (2004), a produtividade do trabalho é um processo
contínuo que extrai do funcionário motivado sua maior capacidade, visando obter
melhores resultados com o mínimo de tempo e esforço despendidos para as tarefa.
“Sem estar certo de que goza de segurança para desenvolver sua atividade
profissional, o trabalhador ficará preocupado, e, por isso mesmo, a tendência da
produtividade é diminuir”.
Foi necessário muito tempo para que se reconhecesse até que ponto as condições
de trabalho (ambiente seguro e digno) e a produtividade se encontram ligadas.
Numa primeira fase, houve a percepção da incidência econômica dos acidentes de
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trabalho onde só eram considerados inicialmente os custos diretos (assistência
médica e indenizações). Mais tarde começou-se a considerar as doenças
profissionais. Finalmente, compreendeu-se que os custos indiretos dos acidentes de
trabalho (perda de horas de trabalho pela vítima, pelas testemunhas e pelas
pessoas encarregadas do inquérito, interrupções da produção, danos materiais,
atraso na execução do trabalho, custos inerentes às perícias e ações legais
eventuais, diminuição do rendimento durante a substituição e a retomada ao
trabalho pela vítima, etc.) são, em geral, bem mais importantes, e, freqüentemente,
quatro vezes mais elevados que os custos diretos. (http://geocities.com/hig_seg.
2008).
Apesar da evolução no reconhecimento dos impactos dos custos dos acidentes e da
não-segurança para as empresas, para a sociedade e para os cidadãos e da
disponibilização de uma norma específica para o setor da construção civil, percebe-
se que o foco tem sido meramente de cumprimento normativo mínimo, entretanto, a
qualidade das ações é muitas vezes questionável.
Considerando o exposto nos parágrafos acima este trabalho tem como questão de
pesquisa o seguinte:
“É possível realizar uma avaliação qualitativa da aplicação da NR-18 em
canteiros de obras de empresas de construção civil do sub-setor de
edificações, baseando-se no conceito de dignidade?”
1.2. Objetivos
1.2.1. Objetivo geral:
• Propor um Método para Avaliação Qualitativa da Norma Regulamentadora
NR-18 nos canteiros de obras, baseado em critérios normativos e qualitativos,
fundamentados no conceito de dignidade e de qualidade de vida no ambiente
de trabalho, para aplicação em empresas de construção civil, do subsetor
edificações.
20
1.2.2. Objetivos específicos:
• Definir critérios para avaliação qualitativa da implementação da NR-18 no
canteiro de obras.
• Definir uma escala para avaliação qualitativa da implementação da NR-18 no
canteiro de obras.
• Aplicar a ferramenta para validar o método e avaliar qualitativamente a
aplicação da NR-18 em 10 canteiros de obras de edificações verticais,
localizadas em Belém-PA.
1.3. Hipótese de trabalho
A qualidade da aplicação da NR-18 em canteiros de obras do sub-setor edificações
pode ser avaliada através de um método científico.
1.4. Limitações do estudo
O presente Trabalho visa contribuir para o fomento de reflexões e discussões acerca
da qualidade da implementação da NR-18, na perspectiva da melhoria contínua, da
qualidade de vida no trabalho e do resgate da dignidade humana nos canteiros de
obras, à partir da disponibilização de um método de avaliação qualitativo baseada
em referenciais que complementam qualitativamente os itens da NR-18, para
utilização prática, nos canteiros de obras, seja nas inspeções de segurança, na
priorização das ações, na melhoria das condições gerais da obra, entre outros.
Considerando que a NR-18 é uma norma densa e, pela impossibilidade de avaliar
todos os seus itens em obras de edificações verticais, optou-se por aqueles que
possibilitassem a observação de serviços com maior incidência de ocorrência de
acidentes, ou seja, enfatizando trabalhos em altura, elevadores de obra e manuseio
máquinas e equipamentos; bem como as áreas de vivência na perspectiva de
contribuir para melhoria das condições de dignidade e qualidade de vida no trabalho.
21
Dessa forma, decidiu-se por limitar a pesquisa a uma amostra de 10 (dez) canteiros
de obras de edificações verticais que contivessem etapas de execução de trabalhos
de revestimento externo e interno, com utilização de andaimes suspensos móveis ou
andaimes fachadeiros; plataformas de proteção e elevadores de materiais. Foram
também avaliadas as atividades de carpintaria e de armação de ferragens, pelo risco
no manuseio das máquinas e as áreas de vivência do canteiro de obras.
Considerando ainda, que empresas que adotam algum sistema de gestão
estruturado tendem a valorizar mais o cumprimento dos itens de segurança do
trabalho e que o enfoque deste Trabalho está na avaliação qualitativa, as empresas
foram selecionadas considerando essa condicionante, excluindo-se, portanto,
aquelas que não apresentam nenhuma preocupação em adotar um modelo de
gestão focado na melhoria da qualidade do produto associado à melhoria da
qualidade de vida no trabalho.
Outra limitação foi a disponibilidade de tempo para a pesquisa, definindo-se que a
etapa de campo seria passível de realização em uma única visita por canteiro.
Dessa forma, os itens da norma que não atendem às limitações definidas foram
excluídos, não fazendo parte do escopo da pesquisa, podendo ser complementada
em outras pesquisas, conforme interesse do setor ou de outros pesquisadores.
1.5. Organização da Dissertação
O trabalho está dividido em cinco capítulos:
O capitulo 1 consiste numa introdução à dissertação, contendo a identificação do
problema, objetivos, limitações do estudo e organização da dissertação;
No capitulo 2 são apresentados aspectos importantes que caracterizam a
construção civil no Brasil e no mundo, com enfoque nas questões relacionadas à
segurança do trabalho nos canteiros de obras; sendo também abordados alguns
modelos de gestão adotados na construção civil; bases conceituais sobre dignidade
22
humana, qualidade de vida no trabalho e avaliação qualitativa, para o entendimento
dos propósitos deste trabalho;
No capitulo 3, são apresentados os critérios adotados para referência qualitativa
(inseridos na Lista de Verificação), bem como para a escala de avaliação e para a
seleção da amostra pesquisada;
No capitulo 4 é apresentada análise e interpretação dos dados, comparando-se os
resultados da pesquisa com os encontrados por outros autores, em estudos
anteriores.
No capítulo 5 são apresentadas as considerações finais e sugestões para trabalhos
futuros destinados a dar prosseguimento a pesquisas nesta área.
23
Capítulo 2
REFERENCIAL TEÓRICO
24
CAPÍTULO 2 – REFERENCIAL TEÓRICO
Este capítulo tem como objetivo apresentar alguns conteúdos disponíveis na
bibliografia, que serão utilizados no desenvolvimento da metodologia.
2.1. Aspectos da Construção Civil no Brasil
De acordo com a NBR8950, a construção civil é definida como:
"Conjunto de atividades visando a realização, material e intencional do homem para adaptar a natureza às suas necessidades através de obras de construção (trabalho realizado pela indústria de construção de acordo com projetos, normas e técnicas próprias que resultam em construções. As categorias de obras, que servem de referência para o critério classificatório, são definidas como o conjunto de atividades por um produto final: a construção; atendendo cada categoria a uma finalidade ou função primária. As subcategorias de obras, que também se constituem em elemento do critério classificatório, definem-se como um conjunto de atividades que resultam em construção que atendam a funções secundárias ou específicas."
A indústria da construção civil é reconhecida nacional e internacionalmente por ser
grande geradora de empregos e de estímulos à economia. Dados do Bovespa
apontam ainda, que o setor de construção civil foi o que registrou maior valorização
no mercado de ações nos primeiros seis meses do ano de 2009, correspondendo a
87,31%.
Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, a redução de
impostos e maior oferta de crédito impulsionaram o setor da construção civil, em
2009, com taxa de 10% em relação a 2008. A maior contribuição vem do segmento
imobiliário, responsável por uma receita de R$ 75 bilhões anuais.
Neste contexto, analisar o desempenho do setor e aspectos ligados aos seus
processos através da pesquisa aplicada aos vários focos de interesse e a discussão
responsável com a participação dos vários atores envolvidos, deve conduzir à
geração de propostas de melhorias para o setor da construção civil no Brasil, sendo
25
de extrema importância para o desenvolvimento de toda a cadeia da construção e
do país.
Formoso (1998) ressalta alguns diferenciais da construção civil em relação a outras
indústrias, tais como:
• Caráter nômade, ou seja, a fábrica vem, produz, deixa o produto e vai
embora;
• Os produtos são únicos e quase nunca seriados. Cada obra é diferente;
• A produção é centralizada, ou seja, os trabalhadores movem-se em torno de
um produto fixo.
• As especificações são complexas e contraditórias;
• As responsabilidades são dispersas e pouco definidas;
• O grau de precisão é baixo qualquer que seja o parâmetro, prazo, medidas,
orçamento, resistências, etc;
• Emprego de métodos de gestão ultrapassados;
• Defasagem tecnológica;
• Utilização de mão-de-obra intensiva, mal qualificada, de caráter eventual com
baixa motivação, alta rotatividade e baixas possibilidades de promoção;
• Os trabalhos são realizados sob intempéries;
• Excessivo esforço físico e condições adversas no processo de trabalho;
• Baixa produtividade quando comparada com a indústria congênere.
Para fins de análise, o setor da construção civil pode ser dividido em subsetores a
partir de critérios distintos, entretanto o mais utilizado é: edificações, construção
pesada e montagens industriais, conforme observa-se no Quadro 1.
26
Quadro 1: Classificação dos sub-setores da Construção Civil segundo a Fundação
João Pinheiro.
Edificações Construção pesada Montagens industriais Residenciais Comerciais Institucionais Industriais Reformas Serviços complementares a edificação
Infra-estrutura viária, urbana e industrial Obras de arte Obras de saneamento Barragens e hidroelétricas Usinas atômicas
Montagens de estruturas para instalações de indústrias Sistemas de geração, transmissão e distribuição de energia Sistemas de telecomunicações Sistemas de exploração de recursos naturais
Fonte (PICCHI, 1993).
A NBR 8950 (1984) divide o setor da construção civil em seis sub-setores: obras de
edificações, obras viárias, obras hidráulicas, obras de sistemas industriais, obras de
urbanização e obras diversas, conforme verifica-se no Quadro 2.
De maneira geral, os canteiros de obras são desvinculados das sedes das empresas
onde são realizadas, prioritariamente, atividades administrativas. Uma empresa
pode manter diversas unidades produtivas e atuar em mais de um sub-setor, em
municípios diferentes e de forma simultânea.
Quadro 2: Classificação da indústria da construção civil e seus objetivos.
Sub-setor Objetivos Obras de edificações
O produto final visa atender a função de abrigar as diversas atividades humanas
Obras viárias
O produto final visa atender a função de circulação de pessoas e bens.
Obras hidráulicas
O produto final visa a captação, contenção e/ou utilização de água para atender a sistemas de saneamento do meio, irrigações e afins
Obras de sistemas industriais
O produto final visa a implantar, instalar e montar indústrias e/ou sistemas de aproveitamento de recursos naturais
Obras de urbanização
O produto final visa atender, em meio próprio, as necessidades de urbanização em terrenos e logradouros, infra-estrutura e serviços urbanos
Obras diversas
O produto final atender as funções ou objetivos que não se enquadrem nas categorias anteriores ou constituem-se fases ou partes significativas de obras de outras categorias
Fonte NBR 8950 (1984)
Na década de 80 o setor da construção civil, em particular o habitacional, passou por
um período de desarticulação e desestruturação, começando a viver uma de suas
27
maiores crises, fazendo com que a competição entre as empresas aumentasse de
modo significativo (CARDOSO,2003). Esse mesmo autor destaca que, como
alternativa para enfrentar a crise, as empresas construtoras começaram analisar seu
sistema de produção, visando a diminuição de custos, a redução do desperdício e o
aumento da produtividade.
A partir da década de noventa, o cenário econômico mundial se modificou obrigando
as empresas a adotarem mecanismos visando sua permanência no mercado.
O aumento mais expressivo, analisando 1996 a 2005, segundo o IBGE, foi verificado
na Região Norte, onde os índices de construções executadas e de pessoal ocupado
no setor, apresentaram altas de 4,2% e 3,3%, respectivamente. Nessa região,
sobressaiu-se o Pará, seguido por Amazonas e Tocantins.
Ainda segundo o IBGE, de 1996 a 2005, no Brasil, a produtividade das empresas de
construção passou de R$48,8 mil para R$ 73,5 mil. Na Região Norte e Centro Oeste
a produtividade passou de -2,8%, abaixo da média nacional, para níveis de 12,4%
acima desta média.
Segundo Jesus (2004), o governo brasileiro incentivou e apoiou algumas ações de
pesquisa e observação das melhores práticas em outras organizações, para avaliar
seu desempenho e implantar as melhores práticas para o desenvolvimento da
indústria nacional, a fim de sustentar a inserção do Brasil no mercado mundial e
promover a competência da indústria brasileira para reagir à competição externa.
Como resposta a estes desafios, as empresas passaram a adotar Sistemas de
Gestão, auditáveis e certificáveis sem obrigatoriedade legal, ou outros Programas,
aceitando-os como um meio de diferenciação e sobrevivência no mercado. Entre
eles pode-se citar a NBR/ISO 9001 (sistema de gestão da qualidade), a NBR/ISO
14001 (sistema de gestão da qualidade ambiental), a OHSAS 18001 (sistema de
gestão da segurança e saúde no trabalho), o Sistema de Produção Enxuta, o PBQP
(Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade), o Programa 5S, entre outros.
28
Conflitando com a pressão pela melhoria da qualidade do produto e pelo aumento
da produtividade, a indústria da construção civil tem evoluído a passos lentos
quando a questão é “segurança no trabalho”.
Segundo Espinoza (2002), no setor da construção civil fala-se muito em qualidade,
mas não basta apenas se deter na qualidade de material empregado e no produto
final obtido, deve-se levar em conta também a qualidade da segurança e da saúde
ocupacional dos trabalhadores direta e indiretamente envolvidos no processo.
Em julho de 1995, por causa dos altos índices de acidentes de trabalho na
construção civil, a formulação da NR-18 (Condições e meio ambiente de trabalho na
indústria da construção) criada de forma tripartite (com a participação do governo,
das empresas e dos empregados) com o objetivo de nortear as atividades de
produção (obra), visando a adoção de um ambiente seguro, proporcionou ao setor
da construção uma norma específica quanto à segurança e medicina do trabalho, a
qual pode ser comparável às normas vigentes em países do primeiro mundo.
Percebe-se entretanto, que mesmo com a vigência da nova NR-18 e com a criação
do PCMAT, o cumprimento da norma é precário, não sendo suficiente para garantir
seu funcionamento enquanto sistema de segurança. Observa-se ainda, que a NR-18
atual prioriza a abordagem técnico-operacional e que há necessidade de um
complemento gerencial (o PCMAT pode ser o ponto de partida), enquanto isso o
setor da construção civil brasileiro continua apresentando elevados índices de
acidentes de trabalho.
Segundo Espinoza (2002), a falta de um projeto que gerencie a saúde e segurança
compromete a produtividade, a qualidade, os custos, os prazos de entrega, a
confiança dos clientes e o próprio ambiente de trabalho.
Observa-se ainda que, apesar do advento de normas nacionais e internacionais para
atender especificidades das organizações nas questões de Segurança do Trabalho,
os desafios continuam sendo enormes para a empresa conceber, estabelecer,
documentar, implementar e manter um sistema de gestão em sinergia com outros
29
sistemas existentes, no sentido de não só melhorar o desempenho, mas também de
atender aos interesses dos trabalhadores e demais partes interessadas.
O gerenciamento da segurança pode levar ao mesmo caminho da garantia da
qualidade. Segurança na construção é um padrão de qualidade que pode ser
determinado no contrato e requerido pelos clientes (ESPINOZA, 2002).
2.2. Histórico e evolução da segurança no trabalho
Segundo Rocha (1999), as primeiras referências à segurança e higiene do trabalho
no mundo surgiram com alguns filósofos do período pré-cristão. Entre este período e
a era cristã, encontram-se relatos sobre doenças relacionadas ao chumbo e ao
estanho entre trabalhadores e recomendações para o uso de máscaras. A partir do
século XV vários estudos sobre doenças e higiene do trabalho foram relatados.
Com a Revolução Industrial, 1760 a 1830, surgem as primeiras leis trabalhistas, com
enfoque na dignidade humana, com redução da carga horária e exigências relativas
às condições de trabalho, sendo que a primeira Constituição a incluir legislações
sobre segurança em indústrias foi a mexicana no começo do século XX.
Na América do Norte, a legislação sobre segurança só foi introduzida em 1908,
sendo que só a partir dos anos 70 ela se tornou uma prática comum para todos os
integrantes do setor produtivo, já que antes disso ela só era foco de especialistas,
governo e grandes corporações (MARTEL E MOSELHI, 1988).
No Brasil, a preocupação com a segurança no trabalho e a redação de decretos
sobre o tema começaram lentamente no início dos anos 40. A primeira lei sobre
acidentes foi editada em 1919, que coincide com a data do ingresso do Brasil na
Organização Internacional do Trabalho - OIT. Segundo Lima Jr. (1995), que fez um
levantamento desta evolução, o assunto só foi melhor discutido em 1943, quando no
governo de Getúlio Vargas foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio,
estabelecendo jornadas de trabalho, leis sobre higiene, que culminaram com a
elaboração da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que no capítulo V do Título
II versava sobre a segurança do trabalho. Em 1967, houve a primeira grande
30
reforma na CLT, destacando-se a criação e implantação pelas empresas do Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e
em 1972 foram criadas normas específicas para a construção civil.
O grande salto qualitativo da legislação brasileira em segurança do trabalho ocorreu
em 1978 com a introdução das vinte e oito normas regulamentadoras (NR) do
Ministério do Trabalho, presentes no capítulo V do título II da CLT.
Internacionalmente, alguns movimentos contribuíram para a evolução da segurança
do trabalho e o estabelecimento de orientações em atividades específicas. Segundo
Bobsin e Lima (2006), após os grandes acidentes catastróficos ocorridos como
Flixborough (Inglaterra-1974), Union Carbite (Bophal- 1984), entre outros,
Organizações internacionais, como a Occupational, Safety and Health Administration
(OSHA), publicaram o 29 CFR 1910.119, em setembro de 1992, tornando obrigatório
nos USA a implementação do Process Safey Management (PSM), que é um sistema
de gestão de segurança, baseado em 14 elementos, que visam reduzir os riscos dos
acidentes nas indústrias químicas, que operam com substâncias tóxicas ou
inflamáveis.
O American Petroleum Institute (API), publicou o API 9100, em outubro de 1998, o
Model Environmental, Health & Safety (EHS) Management System, estabelecendo
as práticas recomendadas de segurança, saúde e meio ambiente, que deveriam ser
aplicas nas empresas de produção e refinação de petróleo.
A Environmental Protection Agency (EPA), publicou a EPA – 40 CFR 68.130, em
junho de 1996, as práticas recomendadas de meio ambiente para o plano de
gerenciamento de riscos nas industrias, que operam com substâncias tóxicas e
inflamáveis.
Paralelamente, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estabeleceu
diretrizes sobre sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho para uso dos
responsáveis pela gestão de segurança e saúde no trabalho. As diretrizes não têm
caráter obrigatório, não têm por objetivo substituir legislações e nem sua aplicação
exige certificação. As diretrizes servem somente de instrumento para ajudar as
31
organizações a melhorarem continuamente a eficácia da segurança e saúde no
trabalho.
No Brasil, a exemplo do que ocorreu no mundo em relação a algumas atividades
específicas, o Ministério do Trabalho, estabeleceu a NR-18, com o objetivo de dar
maior suporte ao setor da construção civil. Ainda que todas as NRs sejam aplicáveis
à construção, destaca-se entre elas a NR-18, visto que é a única específica para o
setor. Além das NRs, a segurança do trabalho na construção também é abordada
em algumas normas da ABNT, tais como a NBR 5410 (Instalações Elétricas de
Baixa Tensão) e a NB-56 (Segurança nos Andaimes).
A primeira modificação da NR-18 se deu em 1983, tornando-a mais ampla.
Entretanto, a grande reformulação ocorreu em 1995, quando a norma sofreu uma
grande evolução qualitativa, destacando-se principalmente, a sua elaboração no
formato tripartite (por representantes dos empregadores, empregados e governo).
Ao caráter tripartite somou-se a decisão de que todos as exigências fossem
aprovadas de forma consensual, resolvendo-se, através de concessões das partes,
eventuais impasses. Este esforço foi despendido com o objetivo de desenvolver uma
legislação democrática e com isto aumentar a aceitabilidade da norma por todos os
envolvidos na sua implantação.
A NR-18 constitui um avanço real, visto que cumpre o papel de agente difusor de
uma nova consciência sobre a segurança nos canteiros, ainda que tal motivação
seja em grande parte derivada do temor pelas multas.
Segundo Costella (1999), apesar da nova NR-18 ter sido elaborada e aprovada
através de mecanismos democráticos, nota-se a sua frequente falta de cumprimento
e a persistência de altos índices de acidentes de trabalho.
Ao se confrontar a NR-18 com normas e recomendações da bibliografia internacional
fica evidente, entretanto, que ainda há um longo caminho a percorrer até que exista,
no Brasil. Assim, é plausível esperar, de forma semelhante ao que ocorreu com as
normas OSH norte-americanas (HINZE,1997) e com as normas HSW britânicas
32
(DAVIES e TOMASIN,1990), que decorra um período de tempo significativo para a
avaliação, aperfeiçoamento e complementação da atual versão da Norma.
Atualmente, observa-se a iniciativa de algumas empresas que, no âmbito de seus
programas de melhoria da qualidade e motivadas pela NR-18, vêm realizando
progressivos investimentos no oferecimento de melhores condições de segurança e
conforto aos trabalhadores.
2.3. Aspectos conceituais da Saúde e Segurança do Trabalho
Visando tornar mais claro o entendimento das questões relacionadas ao tema Saúde
e Segurança do Trabalho, enfocam-se alguns conceitos sobre Segurança, Risco,
Saúde, Higiene do trabalho, Acidente e Quase-acidente.
Segurança do Trabalho é definida como “o conjunto de medidas que versam sobre
condições específicas de instalação do estabelecimento e de suas máquinas,
visando à garantia do trabalhador contra a natural exposição aos riscos inerentes à
prática da atividade profissional” (Constituição da República Federativa do Brasil,
1988), sendo portanto, o conjunto de medidas destinadas à garantia da integridade
de pessoas, comunidade, bens ou instituições.
A Segurança do Trabalho está diretamente ligada ao gerenciamento (identificação,
análise, avaliação e tratamento) dos riscos a que os trabalhadores estão expostos
no desenvolvimento de suas atividades.
Entender o que é Risco, passa a ser então, fundamental, assim como, o termo
Perigo, ambos associados.
A terminologia proposta pelas Normas BS 8800 (Norma Britânica, destinada ao
Gerenciamento de Segurança e Saúde Ocupacional) e a OHSAS 18001
(Especificação para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho) é a
seguinte:
33
Risco, do original em inglês risk, pode ser definido como “a combinação da
probabilidade e conseqüência da ocorrência de um evento perigoso e da severidade
da lesão ou dano à saúde das pessoas causada por esse evento”.
Segundo De Cicco (1987), Risco o é a combinação da probabilidade de ocorrência e
da conseqüência de um determinado evento perigoso.
Perigo, em inglês hazard pode ser conceituado como “uma ou mais condições de
uma variável com o potencial necessário para causar danos. Esses danos podem
ser entendidos como lesões a pessoas, danos a equipamentos ou estruturas, perda
de material em processo, ou redução da capacidade de desempenho de uma função
pré-determinada. Havendo um risco, persistem as possibilidades de efeitos
adversos”.
Observa-se então, que os riscos estão presentes em todas as atividades humanas e
que, identificá-los e eliminá-los ou controlá-los adequadamente passa a ter
fundamental importância em todos os processos de produção, devendo-se, portanto,
disponibilizar condições adequadas de segurança e saúde a fim de contribuir para o
bem estar dos trabalhadores e da comunidade do entorno.
Associado ao conceito de Risco, a Organização Mundial da Saúde - OMS propõe
ainda, a percepção de Saúde como “um estado de completo bem estar físico, mental
e social, e não somente a ausência de afecções ou enfermidades".
Segundo Nascimento (1992), a Higiene do Trabalho é definida como: “a aplicação
dos sistemas e princípios que a medicina estabelece para proteger o trabalhador,
prevendo ativamente os perigos que, para a saúde física ou psíquica, se originam
do trabalho. A eliminação dos agentes nocivos em relação ao trabalhador constitui
o objeto principal da higiene laboral.
Assim, de acordo com Cruz (1996), a Higiene do Trabalho tem como principais
objetivos:
• promover, manter e melhorar a saúde dos trabalhadores;
34
• eliminar ou amenizar os infortúnios do trabalhador, tais como acidentes,
doenças, intoxicações industriais etc., pelo controle higiênico dos materiais,
processos e ambiente do trabalho;
• aplicar as medidas de prevenção às doenças transmissíveis comuns ou não
ao trabalho.
Acidente do trabalho, no conceito previdenciário, conforme definido no Art. 19 da
Lei 8.213 de 1991 é “o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa,
provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou
redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Acidente do trabalho, segundo a NR-18 é a “ocorrência não planejada, instantânea
ou não, decorrente da interação do ser humano com o seu meio ambiente físico e
social de trabalho e que provoca lesões e/ou danos materiais”. SAURIN (2000)
ressalta que essa definição enfatiza três aspectos:
• Os acidentes são eventos não planejados;
• Os acidentes não têm relação exclusivamente com o meio físico do trabalho
(máquinas, ferramentas e condições de iluminação e ruído, por exemplo),
mas envolvem também, o meio ambiente social (organização do trabalho e
relacionamento entre pessoas)
• Acidentes com danos apenas materiais são considerados acidentes do
trabalho.
Quase-Acidente, de acordo com a NR-33, é “qualquer evento não programado que
possa indicar a possibilidade de ocorrência de acidente”, de onde se conclui que o
quase-acidente seria a iminência de um acidente.
Benite (2004) cita que segundo as normas BS-8800 e a OHSAS 18001, Quase-
Acidente é definido como “evento não previsto que tinha potencial de gerar
acidentes” e conclui que essa definição inclui todas as ocorrências que não resultam
em morte, problemas de saúde, ferimentos, danos e outros prejuízos.
Conclui-se então que a gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) nas
organizações deve ter o foco, não apenas na eliminação e redução de acidentes,
35
mas também dos quase-acidentes, criando mecanismos que possibilitem a sua
detecção, análise e a subseqüente implementação de medidas de controle (BENITE,
2004).
2.4. Segurança do Trabalho na Construção Civil
Segundo estudo da OIT, a construção civil responde por 5 a 15% da economia da
maioria dos países e é uns dos 03 (três) setores econômicos com a maior taxa de
acidentes.
Segundo dados da Agência Brasil (2008), apesar de não ocupar mais o primeiro
lugar entre os setores econômicos com o maior número de acidentes de trabalho, a
indústria da Construção Civil, no Brasil, mantém elevados índices de ocorrências.
De acordo com as estatísticas de acidentes de trabalho do EUROSTAT (Gabinete
de Estatísticas da União Européia), no ano 2000, foram registrados 234.192
acidentes de trabalho, dos quais 368 mortais na União Européia. 76.9% desses
acidentes originaram dias perdidos. Por sexo, 81% dos envolvidos eram homens.
Por idade, o grupo dos 25 aos 34 anos ocupa o primeiro lugar, com 27% do total.
Segundo o Anuário Brasileiro Estatístico de Acidentes (2004/2007) e conforme
Quadro 3, os registros de acidentes cresceram na ordem de 40% no Brasil e 32% no
Pará.
Quadro 3 : Acidentes do trabalho ocorridos no Brasil, Região Norte, Pará e Belém. (2004/2007)
Ano Total de acidentes Brasil
Total de acidentes Região Norte
Acidente típico Pará
Total de acidentes Pará
Total de acidentes Belém
2004 465.700 18.088 7.331 8.641 2.830
2005 499.680 19.432 7.401 8.825 2.678
2006 512.232 20.498 7.833 9.347 2.622
2007 653.090 27.544 8.395 11.422 3.373 Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho 2006/2007 - MPAS
36
Segundo o Anuário Brasileiro de Proteção-2006 e conforme demonstrado no Quadro
4 observa-se que, no período de 1998 a 2007, tendo sido registrado queda no
número de óbitos na construção civil, na ordem de 1%.
Quadro 4 - Quantidade de óbitos Registrados no Brasil – 1998 / 2007
Construção
Ano Óbitos
1998 448
1999 407
2000 385
2001 382
2002 375
2003 326
2004 314
2005 307
2006 284
2007 310
Fontes: BEAT, INSS/Anuário Brasileiro de Proteção-2006 www.fetraconspar.org.br -2008
Dados da Agência Européia para a Segurança e a Saúde no Trabalho demonstram
ainda que:
• a cada três minutos e meio, morre uma pessoa na União Europeia por causas
relacionadas com o trabalho.
• todos os anos, morrem na União Européia, 142 400 pessoas devido a
doenças profissionais e 8 900 devido a acidentes relacionados com o
trabalho.
Ainda segundo a mesma fonte, na construção civil, cerca de 1300 trabalhadores
são vítimas de acidentes mortais anualmente, o que equivale a 13 trabalhadores
em cada 100 000, ou seja, mais do dobro da média de outros setores.
Os acidentes ocorridos nos canteiros de obras geralmente são graves, muitas vezes
resultando em óbito. Estudos feitos por Melo (2006), indicam como fatores imediatos
das mortes nos canteiros de obras:
1. Abertura de queda de piso = 5,88%
2. Exposição à linha de transmissão de corrente elétrica = 11,77%
37
3. Exposição a outras linhas de distribuição = 47,06%
4. Impacto causado por desabamento = 17,65%
5. Impacto causado por objeto lançado = 5,88%
6. Queda de periferia de edificação = 5,88%
7. Queda no vão de acesso da caixa do elevador = 5,88%
Observa-se que nos canteiros de obras há existência de riscos ocupacionais
diversos, que variam de acordo com as fases de produção da obra, diferente do que
ocorre na indústria de transformação onde os postos de trabalho são fixos, o que
facilita a identificação e o controle dos riscos. Desde as etapas de escavações,
fundações e desmonte de rochas até as etapas de pintura e limpeza, os
trabalhadores encontram-se sujeitos aos riscos inerentes a sua produção.
Segundo Véras (2003), a mutação constante do ambiente de trabalho muitas vezes
gera a confusão que se faz em acreditar que “provisório” significa “improvisado”, ou
seja, medidas falhas.
Devido ao grande número de atividades envolvidas nos canteiros de obras na
construção civil e a falta de gerenciamento no controle da qualidade das atividades
observa-se que as causas de ocorrência dos acidentes são praticamente as
mesmas, caracterizadas por atos inseguros e/ou condições ambientais inseguras
(PONTES, 1998).
Massera (2005), destaca que os 79 anos de pesquisa e observação da teoria de
Heinrich, datada de 1930, confirmam que os comportamentos de risco ou inseguros
estão envolvidos na maioria dos acidentes.
Para a Universidade da Indústria – UNINDUS – instituição ligada à Federação das
Indústrias do Paraná – FIEP - em estudo realizado em 2009, um dos fatores
determinantes na ocorrência dos acidentes é o comportamento humano, já que
cerca de 80% dos acidentes de trabalho no país está relacionado a aspectos
emocionais, o que o torna uma prioridade na gestão da saúde e segurança.
38
Na identificação das causas, muitos gestores e técnicos falham, entretanto, ao
atribuir “culpa” aos trabalhadores na ocorrência dos acidentes, ao invés de investir
na busca da causa-raiz, limitando-se, geralmente, à identificação da causa imediata
(ex: o pedreiro caiu porque não estava usando cinto de segurança, ou porque é
desobediente), quando deve-se buscar identificar as causas básicas, normalmente
relacionadas à:
• falta de método ou de procedimentos
• falta de habilidade, de capacitação para a atividade,
• falhas no processo de comunicação,
• falta de supervisão ou supervisão “míope”,
• a minimização da percepção de risco pela Organização quando se perdoam
comportamentos arriscados durante a execução das atividades, ou não se
levam em consideração os quase-acidentes,
• condições ergonômicas inadequadas normalmente decorrente do fator
“organização do trabalho” (SOARES, 2004),
• falhas nos projetos dos sistemas de trabalho, dos equipamentos, das
ferramentas, deficiência nos processos de manutenção dos diversos
elementos componentes do trabalho (MORAES, 2005), entre outros.
A cultura de “atribuir culpa” ao invés de “buscar causas” resulta em ações corretivas
ineficazes, com atuação sempre reativa (após o acidente), contrária ao caráter pró-
ativo que se preconiza atualmente.
Segundo Reason (2001) "dizer que o acidente é devido à falha humana é tão útil
quanto dizer que uma queda é devida à ação da gravidade". Ainda segundo esse
mesmo autor, os acidentes ocorrem quando as defesas entre os perigos e os danos
são perfuradas.
Kletz (1993) por sua vez afirma que as organizações devem se preocupar em mudar
as situações com potencial de geração de acidentes e não tentar mudar as pessoas,
mas sim incorporar nos projetos, sistemas capazes de eliminar as oportunidades
para o erro, mitigação e recuperação de erros.
39
Por outro lado, deve-se investir na gestão do comportamento seguro, aqui entendido
como “a capacidade de identificar e controlar os riscos presentes numa atividade de
forma a reduzir a probabilidade de ocorrências indesejadas para si e para os outros”
(BLEY,2005). É esta competência que deve ser desenvolvida e estimulada nos
processos educativos para que os comportamentos seguros sejam mais frequentes
no trabalho. Ao trabalhador devem ser dadas condições para “pensar, sentir e agir”
considerando os riscos a que está exposto e as melhores formas de controlá-los.
Associado a isso, deve-se investir na gestão do comportamento, através de
estratégias para o comprometimento dos vários níveis da Organização, somando-se
o monitoramento dos resultados através de indicadores reativos e pró-ativos, que
podem ser assim traduzidos:
a) Reativos:
• Taxa de frequência de acidentes sem afastamento
• Taxa de frequência de acidentes com afastamento
b) Pró-ativos:
• Número de quase-acidentes registrados
• Número de ações preventivas registradas
Constata-se, portanto, que a previsão antecipada dos riscos, a elaboração de
projetos que contemplem aspectos de segurança e o investimento nas pessoas
(comportamento seguro) são algumas das principais estratégias de prevenção, por
isso, os diversos projetistas do empreendimento devem estar conscientes das
práticas de segurança que minimizem os riscos de acidentes do trabalho. Observa-
se, portanto, que há necessidade de trabalhar as duas vertentes causadoras de
acidentes: o fator Organizacional e o fator Humano.
Essa forma de gestão da segurança está sustentada nas normas certificáveis
(ISO9001, OHSAS, etc) que exigem declaração do comprometimento da alta direção
e envolvimento de todos os níveis, associando-se a implementação de ações e
melhoria das condições dos ambientes de trabalho baseadas em dados.
40
Somando-se a isso, o PCMAT, se utilizado como um projeto de segurança da obra,
constitui uma excelente ferramenta gerencial, na medida que prevê e detalha todas
as medidas de proteção (coletivas e individuais) que serão implementadas em cada
etapa da produção, possibilitando, assim, agir pró - ativamente no processo, tendo
melhor previsão dos recursos necessários, maior controle dos indicadores de
desempenho, flexibilidade para tomada de ações corretivas, entre outros.
2.5. As exigências da NR-18
A NR-18, norma de segurança do trabalho para atender as necessidades
específicas da indústria da construção civil, destaca-se por ter sido elaborada de
forma tripartite e pela riqueza de detalhes quanto à sua implementação.
A Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) que especifica as Condições e Meio
Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil define as condições mínimas
para instalação das áreas de vivência no canteiro de obras, as medidas de
prevenção de acidentes e exige a implantação do Programa de Condições e Meio
Ambiente na Indústria da Construção (PCMAT) para canteiros com vinte
trabalhadores ou mais.
Lima Jr. (1995) lista as principais alterações no texto da NR-18, entre as quais pode-
se destacar as seguintes, em termos de avanços para a melhoria das condições de
segurança e saúde do trabalhador:
a) a introdução do PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho
na Indústria da Construção), visando formalizar as medidas de segurança que
devem ser implantadas no canteiro de obras;
b) a criação dos Comitês Permanentes Nacional e Regionais - CPN e dos CPR, com
o intuito de avaliar e alterar a norma. A composição destes comitês é feita através de
grupos tripartite e paritários;
c) os Regulamentos Técnicos de Procedimentos - RTP, que têm o objetivo de
mostrar meios de como alguns itens da NR-18 podem ser implantados. Estes
41
procedimentos não são de cumprimento obrigatório, podendo ser encarados como
sugestões;
d) estabelecimento de parâmetros mínimos para as áreas de vivência (refeitórios,
vestiários, alojamentos, instalações sanitárias, cozinhas, lavanderias e áreas de
lazer), a fim de que sejam garantidas condições mínimas de higiene e segurança
nesses locais;
e) exigência de treinamento em segurança, admissional e periódico;
f) desde 07/07/99 é obrigatória a instalação de elevador de passageiros em obras
com doze ou mais pavimentos, ou obras com oito ou mais pavimentos cujo canteiro
possua pelo menos trinta trabalhadores.
Segundo Brasil (1999), os documentos exigidos pela NR-18 no item 18.3.4 são:
“ a) memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e
operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do
trabalho e suas respectivas medidas preventivas - Para que este item seja atendido,
o memorial deve:
• conter a identificação da empresa construtora e das principais empresas
envolvidas no processo construtivo, com endereço da sede, CEP, telefone,
CGC, responsáveis técnicos, etc.;
• descrever a obra, levando-se em consideração suas características básicas e
dimensões (finalidade do edifício, número de pavimentos, área total
construída, área do terreno, área projetada na planta, etc.);
• apresentar, através de croqui, a localização do estabelecimento (obra),
indicando os limites do terreno, propriedades vizinhas, vias de acesso, etc.;
• conter um cronograma das etapas da obra, incluindo número de
trabalhadores previsto para cada uma das fases que compõem as etapas;
• prever, através de cronograma, a instalação e permanência de máquinas,
equipamentos e veículos de porte;
42
• identificar riscos ambientais por etapa e por funçâo/atívidade, considerando
principalmente, o agravamento do risco nas mudanças de fases da obra.
b) projeto de execução das proteções coletivas em conformidade com as etapas da
execução da obra. Segundo alguns especialistas, o projeto das proteções cabe ao
engenheiro de segurança, que definirá quais os tipos de proteções necessárias e
quando deverão ser implantadas. Quanto ao projeto de construção propriamente dito
este será de competência do engenheiro de obras.
c) especificação técnica das proteções coletivas e individuais a serem utilizadas. As
especificações técnicas devem atender aos sistemas e equipamentos que compõem
o item anterior. Quanto aos equipamentos de proteção individual (EPI), suas
especificações devem ser efetuadas em função do risco e da atividade/fase/local
onde os trabalhos estejam sendo executados.
d)cronograma de implantação das medidas preventivas definidas no PCMAT. Este
cronograma deve ser elaborado atendendo as seguintes recomendações:
• ter perfeita correspondência com os cronogramas referentes às
etapas / fases da obra, à quantidade de trabalhadores e à Instalação
e permanência de máquinas, equipamentos e veículos de porte na
obra;
• indicar, para os equipamentos e sistemas de proteção coletiva que
forem projetados, quando deverão ser instalados assim como, o
período em que permanecerão nos locais/atividades;
• indicar tarefas de manutenção e de inspeções para os equipamentos
e sistemas de proteção coletiva, principalmente os que devem ser
utilizados em caso de emergência, como os extintores de incêndio,
por exemplo, devendo esse mesmo procedimento repetir-se em
relação a máquinas, equipamentos e veículos de porte, em atividade
na obra;
43
e) leiaute inicial do canteiro da obra, contemplando, inclusive, previsão do
dimensionamento das áreas de vivência. Recomenda-se indicar em croquis, de
preferência em escala, as áreas de vivência em conformidade com o cronograma da
obra. No leiaute devem constar ainda as áreas de acesso e de circulação de
veículos, área para instalação de elevadores de materiais e de passageiros,
almoxarifado e áreas para a administração;
f) programa educativo contemplando a temática de prevenção de acidentes e
doenças do trabalho, com sua carga horária”. Esse programa engloba treinamentos
e exercícios periódicos sobre segurança do trabalho, inclusive de prevenção e
combate a incêndio, conforme determina a disposição 18.28.1 da NR-18; "Todos os
empregados devem receber treinamentos admissional e periódico, visando garantir
a execução de suas atividades com segurança".
Experiências comprovam que o cumprimento das disposições da NR-18 resultam em
benefícios consideráveis, tanto para os trabalhadores quanto para as próprias
empresas. Nesse sentido, Bianchi (1997), afirma que, devido aos investimentos em
programas de qualidade, segurança e medicina do trabalho, obtem-se os seguintes
resultados:
• maior integração entre os diferentes níveis hierárquicos;
• redução do "medo" de diálogo;
• melhoria quanto à disposição ao trabalho;
• redução das faltas (absenteísmo);
• redução da rotatividade da mão-de-obra;
• maior interesse dos operários quanto ao aprimoramento profissional;
• maior qualidade nos serviços;
• redução pequena, mas gradativa, nos custos.
O PCMAT representa um avanço na segurança nos canteiros de obras. Percebe-se
que em ambientes produtivos com implantação de leiaute organizado,
dimensionado, com vias de circulação descongestionadas, que investem em
treinamento, em condições sociais adequadas, existe uma maior motivação entre os
44
funcionários por estarem trabalhando em um local seguro, além de promover a
imagem da empresa perante os clientes externos.
2.4.1. Áreas de vivência
Segundo a NR-18 “é a área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem
operações de apoio e de execução de uma obra”. É também, o conjunto de “áreas
destinadas à execução e apoio dos trabalhos da indústria da construção, dividindo-
se em áreas operacionais e áreas de vivência (NB – 1367 / NBR 12284).
Uma das mais importantes conquistas dos trabalhadores da indústria da construção
foi a obrigatoriedade, prevista na NR-18, de implantação de áreas de vivência nos
canteiros de obra. É nesses locais que o trabalhador faz suas refeições, toma
banho, passa suas horas de folga e, muitos deles, moram, durante a construção. As
exigências da Norma vão desde a implantação de áreas de lazer e refeitórios até a
instalação de ambulatório médico, banheiros, alojamentos, telefones comunitários e
bebedouros com água filtrada.
O grupo “áreas de vivência” é um dos mais enfatizados pela fiscalização, sendo
responsável por garantir as boas condições humanas para o trabalho, influenciando
o bem-estar do trabalhador e, consequentemente, o número de acidentes. As
condições de trabalho e os índices de acidentes estão fortemente ligados, na
medida em que estas condições determinam as bases das relações sociais e o
estado psicológico dos trabalhadores, elementos fundamentais segundo as Teorias
Sociológicas e Psicológicas, respectivamente.
Para garantir qualidade de vida, condições de higiene e integração do empregado na
sociedade, com reflexos na produtividade da empresa, os canteiros devem conter:
a) Vestiário e armário: Os trabalhadores que não moram no canteiro de obras têm
direitos a vestiário com chuveiro e armário individual;
b) Instalações sanitárias: Devem ser adequadas e em perfeitas condições de higiene
e limpeza, com lavatório, mictório e vaso sanitário, na proporção de um conjunto
45
para cada grupo de trabalhadores e chuveiro na proporção de um para cada grupo
de 10 trabalhadores;
c) Refeitório: O local para as refeições deve possuir piso de material lavável e mesas
com tampos lisos e laváveis. O refeitório não pode estar localizado em subsolos ou
porões das edificações;
d) Alojamentos: Se os empregados morarem no canteiro de obras, a empresa deve
proporcionar-lhes dormitórios confortáveis e arejados, lavanderia e área de lazer;
e) Bebedouros: Toda obra deve ter bebedouros com água filtrada e potável na
proporção de 1 bebedouro para cada grupo de 25 trabalhadores;
f) Cozinha: Deve estar presente sempre que houver preparo de refeições. Além
disso, deve estar previsto pia para lavar os alimentos e utensílios, possuir
instalações sanitárias, que com ela não se comuniquem, de uso exclusivo dos
encarregados de manipular gêneros alimentícios, refeições e utensílios e possuir
equipamentos de refrigeração, para preservação dos alimentos;
g) Lavanderia: Deve haver um local próprio, coberto, ventilado e iluminado, para que
o trabalhador alojado possa lavar, secar e passar suas roupas de uso pessoal. Este
local deve ter tanques individuais ou coletivos em número adequado;
h) Ambulatório: As frentes de trabalho com 50 (cinqüenta) ou mais trabalhadores
devem ter um ambulatório. Neste ambulatório, deve haver o material necessário à
prestação de Primeiros Socorros, conforme as características da atividade
desenvolvida. Este material deve ser mantido guardado e aos cuidados de pessoa
treinada para esse fim.
2.5. Sistemas de Gestão na construção civil
No caso da construção civil, os elevados índices de acidentes registrados pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT) comprovam a necessidade de
melhorias na gestão como um todo. Pesquisas do Health and Safety Executive
46
constatam que o ônus decorrente de acidentes de trabalho equivale a 5% a 10% do
lucro bruto de todas as empresas do Reino Unido (BRITISH STANDARD 8800,
1996).
Um dos instrumentos que pode reduzir o número de acidentes de trabalho é um
sistema de gestão. Segundo a norma britânica BS 8800, sistema de gestão “é um
conjunto de pessoas, recursos e procedimentos que interagem de forma organizada,
visando realizar uma tarefa ou atingir um resultado”.
Cicco (1995) em seu Manual sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho estabelece que sistema “é um arranjo ordenado de componentes que
estão inter-relacionados e que atuam e interatuam com outros sistemas para cumprir
um determinado objetivo”.
A busca da qualidade do produto tem se transformado nos últimos anos, numa arma
de competição que permite as empresas sobreviver e ganhar novas fatias de
mercado. Sua importância tem sido reconhecida a partir do crescimento das
exigências dos consumidores em obter produtos de qualidade, bem como pela
diminuição de custos que ocasiona o crescimento dos lucros (LANZAS, 1994).
A implantação de Sistemas de Gestão da Qualidade pelo setor da construção civil,
de acordo com Jesus (2004) leva à obtenção de produtos de melhor qualidade, com
benefício para os usuários finais. Além disso, promove a eficiência do processo
produtivo e, com a melhoria do processo, a redução dos custos de produção, com a
possibilidade de se gerar mais lucros para as empresas.
Para Vivancos e Cardoso (2000), a implantação de SGQ em construtoras traz
impactos sobre a estrutura organizacional e o meio ambiente de trabalho nas
empresas. Dentre os principais impactos observados está o amadurecimento das
relações dentro da cadeia produtiva.
Observa-se que as empresas que adotam algum Sistema ou modelo (ou requisitos
baseados em Sistemas) de gestão (certificável ou não) tendem a ter melhor
organização no trabalho, demonstrando maior preocupação em oferecer ambientes
47
laborais mais saudáveis e dignos da condição humana, investindo em capacitação e
proteção dos trabalhadores.
Com a publicação das normas ISO 9001, ISO 14001, BS 8800 e OHSAS 18001
(certificáveis mundiamente) e outros Sistemas importantes como o Programa
Brasileiro da Qualidade no Habitat - PBQP-H (certificável nacionalmente),
Construção Enxuta (baseado no modelo Toyota de Produção) e 5S, e com a
crescente conscientização da sociedade, centenas de empresas em todo o mundo
estão descobrindo que os seus sistemas de Gestão podem incorporar questões
relativas à Qualidade, ao Meio ambiente e à Segurança e Saúde no Trabalho
(LAGO,2006).
Segundo Gonzalez (2007) , as certificações foram criadas com o objetivo corroborar
o compromisso com a qualidade nas empresas e proporcionar um mecanismo de
melhoria contínua dos processos nas organizações. Atualmente existem várias
certificações que auxiliam e direcionam as empresas para atingirem a excelência em
diversas áreas como a qualidade, segurança e o meio ambiente.
No Quadro 5, estão relacionados alguns Sistemas de Gestão utilizados pelas
construtoras, destacando-se os seus objetivos.
Quadro 5 – Objetivos dos Sistemas de Gestão NORMA SISTEMA / PROGRAMA/ TÉCNICA PROPÓSITO
ISO 9001 Sistema de Gestão da Qualidade Satisfação do cliente com o produto
ISO 14001 Sistema de Gestão Ambiental Prevenção da poluição
OHSAS 18001 Sistema de Gestão em SSO Ambiente de trabalho seguro e saudável
PBQP-H Programa de Gestão da Qualidade no Habitat
Satisfação do cliente com o produto
Construção Enxuta Técnica de Produção enxuta Diminuir custos com a produção
5S Técnica dos Sensos Descarte, organização, limpeza, saúde e auto-disciplina.
Fonte: BENITE, 2004 .
O berço das normas de sistemas de gestão foi a Grã-Bretanha, através da fundação
da British Standard (BS) em 1901.
48
O processo de evolução das normas sobre Sistemas de Gestão tem como pioneiro o
British Standard Institution (BSI), organismo normalizador britânico que elaborou a
BS-5750 sobre Sistemas da Qualidade, publicada em 1979 que deu origem a série
ISO 9000, sendo oficialmente editada em 1987, revisada em 1994, 2000 e 2008. Já
a contribuição da ISO 14000 que foi editada em 1992 e revisada em 1994, teve sua
origem na BS 7750 sobre Sistemas de Gestão Ambiental.
Em 1996, o órgão publicou a norma BS-8800, que trata de sistemas de gestão em
SSO. Em 1999 surgiu a Occupational Health and Safety Management Systems -
OHSAS 18001. Este conjunto de normas é o mais atual e completo no âmbito dos
sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho (ANUÁRIO PROTEÇÃO,
2006).
Recentemente as indústrias de transformação e as construtoras estão evoluindo no
sentido de integrar seus Sistemas de Gestão. Um bom argumento para que as
empresas possam integrar seus processos de qualidade, meio ambiente e
segurança como nova e importante variável no planejamento da organização, é o
efeito positivo que a implantação dos sistemas de gestão podem ter sobre a sua
performance.
Segundo Gonzalez (2007) um sistema integrado de gestão em segurança, qualidade
e meio ambiente é um conjunto de ferramentas inter-relacionadas, que busca:
• melhorias no ambiente de trabalho e na segurança e saúde do trabalhador;
• melhorias na qualidade dos serviços e produtos oferecidos ao cliente;
• diminuição da poluição e a preservação do meio ambiente.
Conclui-se que, de um modo geral, as construtoras evoluíram na gestão,
pressionadas por um mercado crescentemente competitivo. Independente de buscar
ou não a certificação em normas como a ISO9001 ou OHSAS 18001, por exemplo,
observa-se a tendência de se adotar requisitos ou metodologias baseados em
modelos reconhecidos.
49
2.5.1. NBR ISO9001:2008
A ISO é a organização com a mais vasta representatividade na emissão de normas
internacionais de âmbito global, alcançando hoje 148 países. Foi criada oficialmente
no dia 23 de fevereiro de 1947 com o objetivo de facilitar a coordenação
internacional e a unificação de padrões técnicos, porém atualmente está ligada
também à normalização de padrões de gestão, com
alta repercussão econômica e social, tendo impacto não somente no setor de
produção de bens tangíveis, mas também na área de serviços, contribuindo para a
sociedade como um todo, principalmente nos aspectos de segurança e atendimento
às exigências legais.
A ISO é uma organização não-governamental (ONG), e cada país membro possui
uma entidade nacional como sua representante (governamental ou privada) junto
aos comitês da ISO. O escritório-base da ISO está sediado em Genebra, na Suíça, e
seus trabalhos são conduzidos e acompanhados por todas as entidades
participantes. Diferentemente do que muitas pessoas acreditam, ISO não é uma
sigla, e sim um nome.
Desde o lançamento da sua versão original em 1987, a família de normas intitulada
ISO 9000 (Sistema de Gestão da Qualidade) vem sendo constantemente avaliada e
aprimorada de modo a refletir os avanços dos modernos conceitos de gestão de
Qualidade. Foi revisada em 1994, em 2000 e recentemente em 2008, quando
algumas mudanças conceituais foram aprofundadas, principalmente na área de
competências.
Segundo a NBR ISO 9000, gestão da qualidade é conjunto de “atividades
coordenadas para dirigir e controlar uma organização no que diz respeito à
qualidade” (Associação Brasileira de Normas Técnicas, 2000:8). Em relação ao
conceito da palavra qualidade, esse se relaciona ao atendimento das exigências dos
clientes.
Segundo Valls (2003) uma organização certificada com base na NBR ISO 9001 não
é perfeita, sem falhas nem problemas, mas certamente mantém sob controle seus
50
principais processos, gerencia melhor seus recursos e oportuniza a satisfação de
seus clientes, pois está totalmente voltada para esses propósitos. A padronização
dos processos baseada na NBR 9001 possibilita a previsibilidade, que minimiza os
riscos e custos de operação, itens decisivos nos resultados econômicos e sociais de
uma organização.
2.5.2. Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H
Em 1990, o Governo Federal instituiu o PBQP, cujo principal objetivo era modernizar
a cadeia produtiva nacional, dar orientação e auxiliar as empresas no enfrentamento
da abertura comercial brasileira.
Baseado na NBR ISO 9001, o PBQP-H foi adotado por várias construtoras. Segundo
BENETTI (2006), a construção civil recebeu um grande impulso, com o movimento e
a criação, em nível nacional, do PBQP-H nos anos 90. O programa visa apoiar o
esforço brasileiro de modernização, por meio da melhoria da qualidade, do aumento
da produtividade e redução de custos na construção habitacional.
Uma das grandes virtudes do PBQP-H é a criação e estruturação de um novo
ambiente tecnológico e de gestão para o setor, visando à modernização, não só em
medidas ligadas à tecnologia no sentido estrito (desenvolvimento ou compra de
tecnologia; desenvolvimento de processos de produção ou de execução;
desenvolvimento de procedimentos de controle; desenvolvimento e uso de
componentes industrializados), mas também em tecnologias de organização, de
métodos e de ferramentas de gestão (gestão e organização de recursos humanos;
gestão da Qualidade; gestão de suprimentos; gestão das informações e dos fluxos
de produção; gestão de projetos).
Com base nos sucesso das normas ISO no mundo todo o PBQP-H lançou o SIQ
Construtoras, norma reguladora para empresas da Construção Civil. O SIQ-C foi
baseado na ISO 9001:1994, tendo passado pela sua primeira revisão em 2002, para
acompanhar a nova versão da ISO 9000:2000.
51
Semelhante à ISO 9001, essa norma adota a abordagem de processo para o
desenvolvimento, a implementação e a melhoria da eficácia do Sistema de Gestão
da Qualidade da empresa construtora.
A abordagem de processo representa uma mudança significativa do novo referencial
em relação ao de março de 2001, alinhando-se com o que prevê a série de normas
NBR ISO 9000:2000. Dessa forma a construtora identifica, organiza e gerencia suas
atividades, levando em conta suas condições iniciais e os recursos necessários para
levá-las adiante (tudo aquilo que é necessário para realizar a atividade), os
elementos que dela resultam (tudo o que é “produzido” pela atividade) e as
interações entre atividades. Tal abordagem considera o fato de que o resultado de
um processo é quase sempre a “entrada” do processo subseqüente; as interações
ocorrem nas interfaces entre dois processos.
Segundo o PBQP-H, ao se qualificar, uma empresa terá:
• os seus procedimentos organizados como processos e voltados para a
melhoria contínua;
• mais condições de comprovar a qualidade organizacional e do produto;
• maior participação em processos licitatórios públicos e privados;
• maiores condições de cumprir todas as exigências contratuais;
• ganho de competitividade;
• maiores possibilidades de conseguir financiamento.
2.5.3. A Norma OHSAS 18001
Segundo LAGO (2006), embora em constante modernização dos conceitos, a teoria
geral da administração aborda ainda timidamente a valoração e priorização das
questões relacionadas à saúde e segurança no trabalho.
PACHECO (1995) já alertava que
Para adequar e aplicar os conceitos de qualidade à segurança e higiene do trabalho é preciso a aceitação de uma nova postura com esta última, em que suas ações devem ser planejadas e desenvolvidas no âmbito global das empresas, de forma dinâmica e visando a satisfazer seus clientes (empresas e trabalhadores), quanto à eliminação e prevenção dos riscos inerentes a todas as atividades. Isto significa que é preciso
52
tratar a segurança e saúde no trabalho como um sistema, nos mesmos moldes que se trata a qualidade.
Como resposta ao desafio de tratar as questões de segurança e saúde
ocupacionais como parte do sistema de gestão da empresa, surgiu a norma OHSAS
18001.
A série OHSAS 18001, cuja sigla significa Occupational Health and Safety
Assessment Series, foi oficialmente publicada pela BSI – British Standards Institution
– e entrou em vigor no dia 15/4/99, sendo adotada em mais de 80 países e por cerca
de 16000 organizações certificadas.
A publicação da OHSAS 18001 veio atender a um clamor internacional, pois apesar
de haver várias "normas" desenvolvidas tanto por organismos oficiais, como a BS
8800:1996, como por grupos independentes, não havia uma norma reconhecida
internacionalmente para sistemas de gestão de segurança e saúde ocupacional.
É importante ressaltar que a OHSAS 18001 não é uma norma nacional nem
internacional visto que não seguiu os caminhos da normalização vigente. Por este
motivo a certificação somente pode ser concedida de forma "não acreditada" pelos
Organismos Certificadores (OC).
A OHSAS 18001 tem por objetivo fornecer às organizações os elementos de um
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST) eficaz, contribuindo
para a formulação de melhores práticas, visando proteger e assegurar que seus
trabalhadores tenham um ambiente de trabalho saudável e seguro, sendo passível
de integração com outros sistemas de gestão (qualidade e meio ambiente,
principalmente). Ela define os requisitos de um Sistema de Gestão da Saúde e
Segurança do Trabalho, tendo sido redigida de forma a aplicar-se a todos os tipos e
portes de empresas e para adequar-se a diferentes condições geográficas, culturais
e sociais. A OHSAS 18001 contém apenas os requisitos que podem ser
objetivamente auditados para fins de certificação e/ou autodeclaração.
Em julho de 2007, essa Norma foi revisada e publicada. As mudanças na edição
2007 da OHSAS 18001 (Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional –
Requisitos) incluem uma ênfase muito maior em saúde do que somente segurança,
53
e melhorou significativamente o alinhamento com a ISO 14001:2004, possibilitando
a implantação do sistema de gestão OHSAS muito mais fácil para organizações que
já tem um sistema de gestão ISO 14001 ou ISO 9001, usando a mesma plataforma
e obtendo sinergia pela integração dos seus sistemas de gestão.
Os requisitos desta norma, são aplicáveis a qualquer organização que pretenda:
• Estabelecer um sistema de gestão da Segurança e Saúde no Trabalho,
destinado a eliminar ou minimizar o risco para os trabalhadores e para as
outras partes interessadas que possam estar expostas a riscos associados
às suas atividades;
• Implementar, manter e melhorar de forma contínua um Sistema de Gestão
de Segurança e Saúde no Trabalho;
• Assegurar-se da conformidade com a política da Segurança e Saúde no
Trabalho que estabelecer;
• Demonstrar essa conformidade a terceiros;
• Obter a certificação ou o reconhecimento de seu sistema de gestão da
Segurança e Saúde no Trabalho por uma organização externa
(organismo de certificação.
• Realizar uma auto-avaliação e uma auto-declaração a respeito da
conformidade do seu sistema de gestão com esta especificação.
Através de uma política de saúde e segurança, declarada e aprovada pela alta
direção são determinados os riscos e exigências de saúde ocupacional, objetivos e
meios de reduzi-los, criação de metas e objetivos específicos, bem como
monitoramento e aperfeiçoamento constante deste sistema.
A OHSAS 18001 não define se um processo é mais arriscado ou não para a saúde
de um trabalhador, mas é uma forma de garantir e demonstrar que a organização
está disposta a preservar a saúde e segurança dos seus funcionários, gerando um
clima de trabalho mais saudável e confortável, onde provavelmente haverá ganho de
produtividade e redução de acidentes e incidentes de trabalho.
A OHSAS baseia-se no modelo do PDCA, ou seja, que a organização
periodicamente analisa e avalia criticamente seu sistema de gestão de forma a
54
identificar oportunidades de melhoria e não-conformidades e implementar as ações
necessárias.
Convém observar que a OHSAS 18001 não estabelece requisitos absolutos para o
desempenho da Segurança e Saúde no Trabalho, além do comprometimento,
expresso na política, de atender à legislação e regulamentos aplicáveis, e o
comprometimento com a melhoria contínua. Assim, duas organizações que
desenvolvam atividades similares, mas que apresentem níveis diferentes de
desempenho da SST, podem, ambas, atender aos seus requisitos.
O Sistema de Gestão OHSAS 18001 fornece um processo estruturado para atingir
a melhoria contínua, cujo ritmo e amplitude são determinados pela organização à
luz de circunstâncias econômicas e outras. Embora alguma melhoria no
desempenho da SST possa ser esperada devido à adoção de uma abordagem
sistemática, entende-se que o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no
Trabalho é uma ferramenta que permite a uma empresa atingir, e
sistematicamente controlar, o nível do desempenho da SST por ela mesma
estabelecido. O desenvolvimento do Sistema de Gestão da SST, por si só, não
resultará, necessariamente, na redução imediata de acidentes e doenças do
trabalho.
Entretanto, possuir tal sistema irá auxiliar uma organização a dar confiança às
várias partes interessadas de que:
• existe um comprometimento da alta administração para atender às
disposições de sua política e objetivos;
• é dada maior ênfase à prevenção do que às ações corretivas;
• podem ser dadas evidências de atuação cuidadosa e de atendimento aos
requsitos legais; e
• a concepção de sistemas incorpora o processo de melhoria contínua.
Podem ser obtidos benefícios econômicos com a implementação de um Sistema
de Gestão da SST, podendo este, ser baseado nos requisitos da norma OHSAS,
ou outro modelo, desde que sistematizado e integrado à gestão da empresa. Tais
benefícios devem ser identificados de forma a demonstrar às partes interessadas,
sobretudo aos acionistas, o valor de uma gestão eficaz da segurança e saúde dos
55
trabalhadores para a organização. Isso também dá a uma empresa a oportunidade
de ligar objetivos de SST a resultados financeiros específicos, assegurando assim
que os recursos necessários estejam disponíveis.
Os benefícios potenciais associados a um eficaz Sistema de Gestão da Segurança
e Saúde no Trabalho incluem:
• assegurar aos clientes o comprometimento com uma gestão da SST
demonstrável;
• manter boas relações com os sindicatos de trabalhadores;
• obter seguro a um custo razoável;
• fortalecer a imagem da organização e sua participação no mercado;
• aprimorar o controle do custo de acidentes;
• reduzir acidentes que impliquem em responsabilidade civil;
• demonstrar atuação cuidadosa;
• facilitar a obtenção de licenças e autorizações;
• estimular o desenvolvimento e compartilhar soluções de prevenção de
acidentes e doenças ocupacionais;
• melhorar as relações entre a indústria e o governo.
A opção pela implantação e implementação de um Sistema de Gestão de
Segurança e Saúde Ocupacional – SGSSO, além de reduzir os custos das
organizações, assegura uma imagem responsável para seus colaboradores e
outras partes interessadas. Em outras palavras, “contribui para a eficiência de seus
negócios” (CERQUEIRA, 2006).
2.5.4. Construção Enxuta: o modelo Toyota de Produção aplicado à construção
civil.
Nos anos 2000, o modelo Toyota de produção enxuta começou a ser utilizado pelas
construtoras, como modelo de gestão. Com a crise do petróleo em 1973, milhares
de empresas do setor automotivo sucumbiram ou enfrentaram pesados prejuízos,
enquanto a Toyota Motor Co., foi uma das poucas a escapar praticamente ilesa.
Este “fenômeno” despertou a curiosidade de organizações no mundo inteiro”
(GHINATO, 2000), entre elas as empresas de construção civil.
56
O sistema de produção adotado pela Toyota é conhecido como Sistema Toyota de
Produção (STP), e o que é hoje conhecido por Sistema de Produção Enxuta (em
inglês Lean Production System) é, na verdade, o próprio Sistema Toyota de
Produção (STP) aplicado às empresas de construção civil. O termo enxuta (do
inglês, lean) foi usado no final dos anos 80 pelos pesquisadores do International
Motor Vehicle Program (IMVP) para definir um sistema de produção muito mais
eficiente, flexível, ágil e inovador do que a produção em massa; um sistema
habilitado a enfrentar melhor um mercado em constante mudança (GHINATO,
1996). Ainda segundo esse mesmo autor, em 2000, “Na verdade, produção enxuta é
um termo genérico para definir o Sistema Toyota de Produção (TPS)”.
Segundo Formoso (2002) ao longo dos anos 90, houve um grande movimento no
sentido de adaptar alguns conceitos e princípios gerais da área de Gestão da
Produção às peculiaridades do setor da construção civil. Desta forma, o conceito de
Lean Production (Produção Enxuta), que se contrapõe ao paradigma da produção
em massa (Mass Production), cujas raízes estão no Taylorismo e Fordismo, ganhou
força e foi gradativamente aplicada pelas empresas de construção civil.
As idéias deste novo paradigma surgiram no Japão, na indústria, principalmente a
automotiva, nos anos 50, a partir de duas filosofias básicas, o TQM e o Just in Time
(JIT), sendo o Sistema de Produção da Toyota no Japão a sua aplicação mais
proeminente (SHINGO,1986).
No que tange à Indústria da Construção Civil, este esforço foi marcado pela
publicação do trabalho Application of the new production philosophy in the
construction industry por Lauri Koskela (1992) do Technical Research Center (VTT)
da Finlândia, a partir do qual foi criado o IGLC - International Group for Lean
Construction, engajado na adaptação e disseminação do novo paradigma no setor
da construção civil em diversos países.
A diferença básica entre a filosofia gerencial tradicional e a Lean Production é
principalmente conceitual. A mudança mais importante para a implantação do novo
paradigma é a introdução de uma nova forma de entender os processos.
57
O modelo conceitual dominante na construção civil costuma definir a produção como
um conjunto de atividades de conversão, que transformam os insumos (materiais,
informação) em produtos intermediários (por exemplo, alvenaria, estrutura,
revestimentos) ou final (edificação), por esta razão, o mesmo é também denominado
de modelo de conversão.
O modelo de processo da Construção Enxuta, por sua vez, assume que um
processo consiste em um fluxo de materiais, desde a matéria prima até o produto
final, sendo o mesmo constituído por atividades de transporte, espera,
processamento (ou conversão) e inspeção. As atividades de transporte, espera e
inspeção não agregam valor ao produto final, sendo por esta razão denominadas
atividades de fluxo.
Formoso (2002) afirma que nem toda a atividade de processamento agrega valor ao
produto. Por exemplo, quando as especificações de um produto não forem atendidas
após a execução de um processo e existe a necessidade de retrabalho, significa que
atividades de processamento foram executadas sem agregar valor.
Nos processos na Construção Enxuta o conceito de geração de valor está
diretamente vinculado à satisfação do cliente, não sendo inerente à execução de um
processo. Assim, um processo só gera valor quando as atividades de
processamento transformam as matérias primas ou componentes nos produtos
requeridos pelos clientes, sejam eles internos ou externos. A eficiência dos
processos pode ser melhorada e as suas perdas reduzidas não só através da
melhoria da eficiência das atividades de conversão e de fluxo, mas também pela
eliminação de algumas das atividades de fluxo.
Cabe salientar, entretanto, que o princípio da eliminação de atividades de fluxo não
deve ser levado ao extremo, pois existem diversas atividades as quais não agregam
valor ao cliente final de forma direta, mas que são essenciais à eficiência global dos
processos, como por exemplo, controle dimensional, treinamento da mão de obra,
instalação de proteções coletivas (FORMOSO, 2002).
58
Segundo Koskela (1992), os princípios da construção enxuta são:
1) Redução da parcela de atividades que não agregam valor;
2) Aumento do valor do produto através da consideração das
necessidades dos clientes;
3) Redução da variabilidade;
4) Redução do tempo de ciclo;
5) Simplificação através da redução do número de passos ou partes;
6) Aumento da flexibilidade de saída;
7) Aumento da transparência do processo;
8) Foco no controle do processo global;
9) Introdução de melhoria continua no processo;
10) Manutenção do equilíbrio entre melhoria nos fluxos e nas conversões;
11) Aplicação de benchmarking.
Segundo Miranda (2003), as sete categorias de perdas no sistema de produção
enxuta na manufatura, foram adaptadas por Santos (2000) para a construção civil.
Posteriormente, o mesmo autor propôs mais duas categorias de perdas. Essa
classificação é utilizada para facilitar ações gerenciais de eliminação das perdas.
Exemplos de cada uma dessas perdas são:
1. Perda por superprodução: produção excessiva de argamassa;
2. Perda por transporte: uso de equipamento inadequado para transporte de blocos;
3. Perda no processamento em si: quebra de alvenaria para instalações de
tubulações elétricas;
4. Perda por estoque disponível: mau acondicionamento dos blocos;
5. Perda devido à produção de produtos defeituosos: descolamento de cerâmica;
6. Perda por movimento: longas distâncias percorridas entre o posto de trabalho e o
estoque;
7. Perda por espera: falta de argamassa para execução da alvenaria.
8. Perda por substituição: uso do concreto com resistência maior que a necessária;
9. Perda por ocorrência de acidentes de trabalho: indenizações e danos materiais
causados pelo acidente.
59
Segundo Miranda (2003), a segurança é um fator intrínseco a todos os componentes
do sistema. Dessa forma, conclui-se que as empresas que adotam o modelo de
“produção enxuta” tendem a valorizar o cumprimento das normas de segurança do
trabalho por entenderem que retrabalhos geram atividades que não agregam valor
ao produto e, conseqüentemente perdas para as empresas.
2.6. Dignidade Humana
É comum ver atribuída a primeira enunciação do princípio da dignidade humana ao
pensamento de Immanuel Kant. Certamente tal atribuição decorre do fato de Kant
ter sido o primeiro teórico a reconhecer que ao homem não se pode atribuir valor –
assim entendido como preço – justamente na medida em que deve ser considerado
como um fim em si mesmo e em função da sua autonomia enquanto ser racional.
Deve-se a Immanuel Kant (1724-1804), através das suas críticas e análises sobre as
possibilidades do conhecimento a partir das questões:
O que posso conhecer?, o que posso fazer ? e o que posso esperar?
na Crítica da Razão Prática e na Fundamentação da Metafísica dos
Costumes, uma das contribuições mais decisivas para o conceito de
dignidade humana: "No reino dos fins, tudo tem um preço ou uma
dignidade. Quando uma coisa tem um preço, pode pôr-se, em vez
dela, qualquer outra coisa como equivalente, mas quando uma coisa
está acima de todo o preço, e portanto não permite equivalente,
então ela tem dignidade.
Para Kant (apud QUEIROZ, 2005),
A dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço, ou seja, não é passível de ser substituído por um equivalente. Dessa forma, a dignidade é uma qualidade inerente aos seres humanos enquanto entes morais: na medida em que exercem de forma autônoma a sua razão prática, os seres humanos constroem distintas personalidades humanas, cada uma delas absolutamente individual e insubstituível. Conseqüentemente, a dignidade é totalmente inseparável da autonomia para o exercício da razão
60
prática, e é por esse motivo que apenas os seres humanos revestem-se de dignidade.
É por essa razão que se identifica na obra de Kant, o mais radical dos pensadores
da Modernidade, a base para a construção da contemporânea filosofia dos direitos
humanos. Afinal, todo o sistema internacional de proteção dos direitos humanos
nada mais é do que uma tentativa de restauração do paradigma da modernidade
jurídica diante da irrupção do fenômeno totalitário. Por isso, a concepção kantiana a
respeito da dignidade é essencial à atribuição de significado jurídico ao termo e,
logicamente, para a determinação do sentido do alcance do princípio da dignidade
da pessoa humana.
Como princípio da dignidade humana, Kant refere "Age de tal forma que trates a
humanidade, tanto na tua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre
também como um fim e nunca unicamente como um meio". “Seres racionais estão
pois todos submetidos a esta lei que manda que cada um de nós jamais se trate a si
mesmo ou aos outros simplesmente como meios, mas sempre simultaneamente
como fins em si”. Esse imperativo estabelece que todo ser racional, como fim em si
mesmo, possui um valor não relativo (como é, por exemplo, um preço), mas
intrínseco, ou seja, a dignidade.
Para Kant, a humanidade é a matéria ou o fim de todas as máximas moldadas pela
lei moral. Por conseguinte, independentemente de normas jurídicas, de normas
religiosas e de normas consuetudinárias, o ser racional já possui o referido princípio
em sua legislação moral; ou seja: o respeito à humanidade reside, antes de tudo, na
própria razão.
Garcia ( 2004 ) cita que a dignidade de um ser racional consiste no fato de ele não
obedecer a nenhuma lei que não seja também instituída por ele mesmo.
Claudio De Cicco (2006), prefaciando a tradução da "Doutrina do Direito" para a
língua portuguesa citada no presente trabalho, bem circunstanciou o pensamento de
Kant a partir das referidas condições e demonstrou seus objetivos:
(...) o princípio da liberdade não poderia valer só para alguns – pois
então não seria um ‘princípio’ mas uma regra de solução de
casuísmo. Isto significa que ele deve valer para todos, todos devem
61
gozar de liberdade, o que é um postulado igualitário. Entretanto, a
igualdade preconizada por Kant, garantida pelo Estado e pelo Direito,
tanto quanto a liberdade, é a igualdade de oportunidade, a igualdade
no ponto de partida, todos terem direito ao básico (hoje elencaríamos
habitação, saúde, educação, trabalho, alimentação), mas fica o
progresso de cada um dependendo do seu esforço e dinamismo, o
que distancia Kant de todos os que pretendem uma igualdade
permanente”.
Segundo Brito (2005), não se pode falar em dignidade da pessoa humana se isso
não se materializa em suas próprias condições de vida. Como falar em dignidade
sem direito à saúde, ao trabalho, enfim, sem o direito de participar da vida em
sociedade com um mínimo de condições?
Esse mesmo autor afirma que dar trabalho, e em condições decentes, então, é
forma de proporcionar ao homem os direitos que decorrem desse atributo que lhe é
próprio: a dignidade. Quando se fala em trabalho em que há a redução do homem à
condição análoga a de escravo, dessa feita, é imperioso considerar que foi violado o
princípio da dignidade da pessoa humana, pois não há trabalho decente se o
homem é reduzido a essa condição. Como entende, a OIT, “o controle abusivo de
um ser humano sobre outro é antítese do trabalho decente”.
Segundo Weyne (2007), o princípio da dignidade da pessoa humana é cada vez
mais abordado no cotidiano dos países que se autodenominam democráticos.
Deixou de ser apenas um mandamento moral para ganhar a força coercitiva do
Direito. Na ordem jurídica brasileira, por exemplo, ele foi estabelecido como
fundamento do Estado Democrático de Direito no artigo 1º, inciso III, da Constituição
Federal de 1988.
Segundo De Conti (2008), o ser humano, ao longo do desenvolvimento de sua razão
na história, criou modelos racionais de escolha que nos permitem resgatar a
incomensurabilidade da dignidade humana mesmo diante do fenômeno da reificação
criado pelo capitalismo e impulsionado pelo consumismo planetário. Tais modelos
estão hoje mostrando seus frutos, mesmo que ainda incipientes e fracos diante da
força do capital.
62
Dessa forma, a dignidade humana quanto mais agredida é, tanto mais se impõe
como fronteira inviolável entre o humano e o não-humano. É por isso que hoje a
dignidade humana, alicerçada nas responsabilidades, aparece ligada a expressões
que vão desde a "qualidade de vida", ao "cuidado", à "carícia", à "compaixão"
(JOAQUIM, 1999).
Para Dejour (1992) a organização do trabalho exerce sobre o homem uma ação
específica, cujo impacto é o aparelho psíquico. Em certas condições emerge um
sofrimento que pode ser atribuído ao choque entre uma história individual, portadora
de projetos, de esperanças e de desejos, e uma organização do trabalho que os
ignora. Esse sofrimento de natureza mental surge quando o homem no trabalho não
pode fazer nenhuma modificação na sua tarefa, no sentido de torná-lo mais
adequado às suas necessidades fisiológicas, e a seus desejos psicológicos, isto é,
quando a relação: homem-trabalho é bloqueada.
O reconhecimento internacional de que as condições de exercício profissional
podem afetar não apenas a saúde física, mas também a saúde psíquica e mental é
relativamente recente (MORAES, 2005).
Segundo a Central Única dos Trabalhadores - CUT (2005) as condições de trabalho
e segurança devem ser compatíveis com os processos técnicos hoje existentes e,
acima de tudo, com a dignidade humana.
Conclui-se que é responsabilidade das empresas proporcionar aos trabalhadores
ambiente digno e seguro para o desempenho adequado das atividades de produção.
Entende-se como ambiente digno e seguro na construção civil, aquele em que são
disponibilizadas condições, ambientes e equipamentos que contribuam para a
reprodução de comportamentos seguros, para a elevação da auto-estima e para a
integridade física e mental dos trabalhadores, canteiros bem organizados, áreas de
convivência limpos, higienizados, iluminados e ventilados, passíveis de utilização
pelos níveis mais elevados da organização, entre outros.
63
2.7. Qualidade de vida no trabalho
Uma das questões centrais da reflexão sobre qualidade de vida está no trabalho,
que deveria ser fonte de prazer e satisfação: o prazer no processo, o prazer em ver
o trabalho pronto e o prazer que o produto final propicia às pessoas.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, Qualidade de Vida é um conjunto de
percepções individuais de vida no contexto dos sistemas de cultura e de valores em
que vivem, e em relação a suas metas, expectativas, padrões e preocupações.
Conforme França (1997) “Qualidade de vida no trabalho (QVT) é o conjunto das
ações de uma empresa que envolvem a implantação de melhorias e inovações
gerenciais e tecnológicas no ambiente de trabalho. A construção da qualidade de
vida no trabalho ocorre a partir do momento em que se olha a empresa e as pessoas
como um todo, o que chamamos de “enfoque biopsicossocial”. A mesma
pesquisadora esclarece que o termo vem da medicina psicossomática que propõe
uma visão holística do ser humana, em oposição à abordagem cartesiana que divide
o ser humano em partes e conclui “no contexto do trabalho essa abordagem pode
ser associada à ética da condição humana. Esta ética busca a identificação, a
eliminação, a neutralização ou o controle dos riscos ocupacionais observáveis no
ambiente físico, padrões de relações de trabalho, carga física e mental requerida
para cada atividade, implicações políticas e ideológicas, dinâmica da liderança
empresarial e do poder formal até o significado do trabalho em si, relacionamento e
satisfação no trabalho”.
Segundo Medeiros (2002) Qualidade de Vida no Trabalho é uma abordagem
baseada na filosofia humanista - prega a valorização do trabalhador como ser
humano - e busca o equilíbrio entre o indivíduo e a organização, através da
interação entre as exigências e necessidades de ambos, gerando cargos que sejam
satisfatórios tanto para as pessoas quanto para a organização.
Sabendo-se que a vantagem competitiva das empresas está em seus recursos humanos e que somente funcionários com qualidade em suas vidas estarão estimulados e comprometidos com seu trabalho, cada vez mais, as empresas deveriam passar a se preocupar com esse aspecto e a enxergá-los como seres humanos completos, com necessidades não apenas econômicas; mas, também, físicas, psicológicas, sociais e intelectuais.
64
Essa atitude é necessária àquelas empresas que almejam o sucesso e, mesmo, a sobrevivência no mercado, pois traz resultados positivos, tanto para o empregado, na forma de uma vida mais saudável e satisfatória, como para a empresa, na forma de retenção de seus colaboradores, redução no absenteísmo, melhorias no clima organizacional, nos relacionamentos, na produtividade e nos resultados. (MEDEIROS, 2002)
A qualidade de vida no trabalho pode ser traduzida portanto, pela satisfação e bem-
estar dos trabalhadores na execução de sua atividade de produção.
Ainda de acordo com Medeiros (2002) o termo “Qualidade de Vida no Trabalho” foi
utilizado pela primeira vez por Eric Trist e outros pesquisadores do Tavistock
Institute, em 1950. Eles desenvolveram uma abordagem socio-técnica da
organização do trabalho, agrupando o indivíduo, o trabalho e a organização, com
base na análise e na reestruturação da tarefa, buscando melhorar a produtividade,
reduzir os conflitos e tornar a vida dos trabalhadores menos penosa.
Lyndon Johnson, presidente dos Estados Unidos, usou a expressão qualidade de
vida, ao declarar, em 1964, que “os objetivos não podem ser medidos através do
balanço dos bancos. Eles só podem ser medidos através da qualidade de vida que
proporcionam às pessoas.”
A 300 anos AC., Euclides de Alexandria desenvolveu estudos sobre geometria que
posteriormente foram aplicados para melhorar o método de trabalho dos agricultores
à margem do rio Nilo. Em 287 aC, a “Lei das Alavancas”de Arquimedes, serviu de
base para a diminuição do esforço físico de muitos trabalhadores. Estes fatos
demonstram que a preocupação com a melhoria das condições de trabalho é
bastante antiga, porém somente com a sistematização dos métodos de produção,
nos séculos XVIII e XIV, a relação entre as condições de trabalho, a produção e a
moral do trabalhador começou a ser estudada cientificamente, sendo que na década
de 60, as preocupações com a qualidade de vida no trabalho tomaram impulso
considerável e, segundo Huse & Cummings, em 1985, o aumento do nível de
conscientização dos trabalhadores e das responsabilidades sociais da empresa
contribuíram para que se buscasses melhoras formas de realizar o trabalho.
Maslow, em 1954, desenvolveu a Teoria da Hierarquia das Necessidades, segundo
a qual, as necessidades humanas estão dispostas em uma hierarquia de
65
importância, do nível mais baixo ao mais elevado, quais sejam: fisiológicas e
biológicas (básicas para a sobrevivência); de segurança (estabilidade); sociais
(integração no grupo); de estima (autoestima e reputação) e de auto-realização
(crescimento pessoal contínuo).
Nadler e Lawler (1983) estudaram as diferentes concepções de QVT ao longo do
tempo, desde 1959, quando QVT era vista como uma variável, passando pelos
entendimentos de abordagem, método e movimento, até o período de 1979 a 1982,
quando QVT passou a ser vista como a solução para todos os problemas das
empresas, conforme demonstrado no Quadro 6.
Quadro 6 - Evolução do conceito de Qualidade de vida no trabalho
Concepções evolutivas de QVT Característica ou visão 1. QVT como uma variável (1959 a 1972) Reação do indivíduo ao trabalho. Investigava-
se como melhorar a qualidade de vida no trabalho para o indivíduo
2. QVT como uma abordagem (1969 a 1974) O foco era o indivíduo antes do resultado organizacional; mas ao mesmo tempo buscava-se trazer melhorias tanto para o empregado quanto à direção.
3. QVT como um método (1972 a 1975) Um conjunto de abordagens, métodos e técnicas para melhorar o ambiente de trabalho e tornar o trabalho mais produtivo e satisfatório. QVT era vista como sinônimo de grupos autônomos de trabalho, enriquecimento de cargo ou desenho de novas plantas com integração social e técnicas.
4. QVT como um movimento (1975 a 1980) Declaração ideológica sobre a natureza do trabalho e as relações dos trabalhadores co a Organização. Os termos “administração participativa” e “democracia industrial” eram freqüentemente ditos como idéias do movimento QVT.
5. QVT como “tudo”(1979 a 1982) Como panacéia contra a competição estrangeira, problemas de qualidade, baixas taxas de produtividade, problemas de queixas e outros problemas organizacionais.
6. QVT como “nada”(futuro) No caso de alguns projetos de QVT fracassarem no futuro, não passará de um modismo passageiro)
Fonte: NADLER e LAWLER apud FERNANDES (1996)
Rodrigues (1995), fazendo uma leitura de Huse e Cummings (1985), aborda que os
pontos de maior convergência e preocupações relacionadas à qualidade de vida no
trabalho, são:
66
a. Adequada e satisfatória recompensa:
O trabalho pode ser considerado como o meio do indivíduo ganhar a vida, sendo
a compensação recebida pelo trabalho realizado um conceito relativo.
O trabalho, na verdade, passou de uma concepção de sobrevivência, em busca
de meios para satisfazer as necessidades básicas, até chegar, nos dias de hoje,
como sendo vital e fundamental para todo ser humano, essencial à vida e à
própria felicidade. É inegável sua importância para o ser humano, pois através
dele a pessoa se sente útil à sociedade e à vida.
b. Condições de segurança e saúde no trabalho:
Huse e Cummings (1985) afirmaram que, com a melhoria das condições de
trabalho, os trabalhadores tornam-se mais satisfeitos, afetando positivamente a
produtividade, conforme figura 1. Esta premissa serviu de base para o
desenvolvimento de outras teorias de suporte à gestão organizacional.
Figura 1 – Influência das condições do trabalho sobre a produtividade
Fonte: Huse & Cummings, 1985
Segundo Fernandes (1996), os indicadores de QVT relacionados às condições
ambientais são: jornada de trabalho razoável, ambiente físico seguro e saudável e
ausência de insalubridade.
De forma geral, o grau de satisfação da pessoa, as condições ambientais gerais e a
promoção da saúde, segundo França (1996) são indicadores de qualidade de vida
no trabalho, cujos resultados são: redução do absenteísmo, atitude favorável ao
trabalho, redução/eliminação da fadiga, promoção da saúde e segurança, integração
QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO
MAIOR COORDENAÇÃO
MAIOR MOTIVAÇÃO
MAIOR CAPACIDADE
MAIOR PRODUTIVIDADE
67
social, desenvolvimento das capacidades humanas e aumento da produtividade.
Atualmente, é crescente o número de empresas que investem no desenvolvimento
de sistemas de gestão da segurança como parte integrante da gestão empresarial,
constituindo parte importante do conjunto e critérios do PNQ – Prêmio Nacional da
Qualidade.
c. Desenvolvimento das capacidades humanas:
Planejamento, iniciativa, múltiplas habilidades, informação e perspectivas, visão
sistêmica, são alguns requisitos mínimos para o atendimento básico a este item. A
norma NBR-ISO9001:2000 prevê que as Organizações devem assegurar as
pessoas que executam os processos são competentes, possuem habilidades e
experiências compatíveis.
d. Crescimento e segurança profissional:
O crescimento profissional está diretamente relacionado ao desempenho do
trabalhador, seja nas questões específicas, seja na qualidade dos relacionamentos
que estabelece no grupo, contribuindo para o aumento da empregabilidade e,
conseqüentemente, do nível de segurança profissional.
e. Integração social:
Alguns pontos são fundamentais no sentido de garantir acessibilidade tais como a
eliminação do preconceito e a discriminação por raça e gênero.
f. Direitos dos trabalhadores:
O aspecto mais significativo é o direito à vida digna, entretanto, segundo Walton
(1973) o direito à privacidade, direito de posicionamento e o direito a tratamento
justo em todos os assuntos, já eram citados como elementos-chave.
g. Espaço total de vida no trabalho e fora dele:
A experiência de trabalho pode ter impactos negativos ou positivos sobre outras
esferas da vida das pessoas. O ser humano integra aspectos físicos, emocionais,
intelectuais e espirituais, de tal forma que quando um deles encontra-se em
68
dissonância, não há como segregá-lo completamente, refletindo-se portanto, nos
demais.
Após os sucessivos processos de downsizing e da reengenharia que marcaram a
década de 90, nota-se que, atualmente, as pessoas têm trabalhado cada vez mais e,
por extensão, têm tido menos tempo para si mesmas (VEIGA, 2000).
h. Relevância social:
O aumento das taxas de desemprego, a diminuição do número de empregos
formais, a competição no mundo do trabalho, entre outros, têm resultado em
depreciação do valor do trabalho, afetando assim, a satisfação, a auto-estima, a
saúde e a qualidade de vida do trabalhador, o que se reflete sobre a produtividade.
Atualmente, as organizações buscam sobreviver num mercado competitivo
internacional através do aumento da produtividade e da qualidade dos produtos e do
desempenho dos recursos humanos e, conseqüentemente, da organização.
Entretanto, a necessidade de maior competitividade, gera muitas vezes, desafios
conflitantes e conseqüentemente a elevação do nível do estresse e da diminuição da
participação na família. O Prêmio nacional da Qualidade – PNQ – estimula que a
jornada de trabalho não gere a necessidade de horas-extras, o que, a médio ou
longo prazo, pode levar à diminuição da qualidade de vida.
Fernandes (1996) afirma que “se a vantagem competitiva dá-se através das
pessoas, não se pode obter qualidade em produtos ou serviços se aqueles que o
produzem não apresentam satisfação com seu trabalho”.
De Masi (2001), afirma que, atualmente, “as organizações mais eficientes são as
que têm os funcionários menos infelizes e o clima mais participativo”. Se o trabalho
não proporciona prazer, não há espaço para a criatividade.
A estratégia, segundo ele, para contar com funcionários que realmente agreguem
valor ao negócio, é oferecer um diferencial para que sejam mais felizes: maior
autonomia, segurança, local de trabalho mais agradável, horários flexíveis e outros
fatores que contribuam para uma melhor qualidade de vida pessoal e profissional. O
69
sucesso das Organizações dependerá, segundo o sociólogo, de sua capacidade de
oferecer esses diferenciais aos colaboradores, pois apenas funcionários felizes
produzem idéias realmente eficientes.
Desse modo, um indivíduo que perceba sua qualidade de vida como satisfatória, ou
seja, cuide de sua saúde física, busque o autoconhecimento e o desenvolvimento
intelectual e emocional, alcance o equilíbrio entre o tempo de trabalho, o convívio
familiar, o lazer e o estudo e sinta-se realizado com sua carreira profissional, será
um trabalhador mais produtivo e compromissado com a organização.
Segundo Julião (2001), a busca da qualidade e da produtividade pelas empresas,
como forma de sobrevivência no mercado cada vez mais competitivo, tem se
tornado o fator principal que leva as empresas a investirem na melhoria da qualidade
das condições de trabalho, ou seja, dentro das Organizações e não fora delas como
mecanismos compensatórios, visto que, ao promover a saúde, a segurança e o bem
estar de seus colaboradores, observando tarefas, desempenhos, desenvolvimento,
elementos que contribuem para a qualidade de vida, obtém-se aumento da
motivação, da satisfação e do desempenho dos trabalhadores.
Em contrapartida, se existem hoje, inúmeras ferramentas de gestão que buscam a
humanização dos ambientes de trabalho, o ritmo acelerado exigido da produção com
o objetivo de atender melhor os clientes externos das empresas, resulta muitas
vezes em enorme sacrifício com grande desgaste físico e psicológico do trabalhador.
Segundo Vasconcelos (2001) empregado hoje, deve apresentar um conjunto de
habilidades e competências cada vez maior, inclusive com estímulo ao aumento da
empregabilidade como forma de garantir a permanência no emprego: estes são
requisitos explícitos, com os quais as empresas são implacáveis. Além desses,
existem os requisitos implícitos traduzidos por horas-extras, jornadas noturnas,
necessidades de deslocamentos, fatores que distanciam o trabalhador de sua vida
pessoal.
70
2.7.1. Qualidade de Vida no Canteiro de Obras
Medeiros (2002), ao pesquisar um canteiro de obras em Porto Alegre, em 2002,
detectou que os fatores ambientais (em ordem de satisfação) que mais interferem na
qualidade de vida dos colaboradores em situação de trabalho, são:
1. segurança no trabalho
2. responsabilidade social da empresa
3. clima no ambiente de trabalho
4. higiene e organização do local de trabalho
5. equilíbrio entre vida profissional e pessoal
6. disponibilidade de materiais e equipamentos para o desenvolvimento das
tarefas
7. práticas de trabalho
8. condições físicas do ambiente de trabalho
Medeiros (2002) concluiu ainda, que algumas medidas que poderiam ser adotadas
pela empresa, visando à melhoria da satisfação desses trabalhadores com suas
condições físicas de trabalho (fator com menor grau de satisfação), seriam:
• mensuração do nível de ruído dos canteiros de obras, para diagnosticar se
está adequado às pessoas que ali trabalham, tomando ações para corrigir o
problema, se for o caso;
• participação mais atuante da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes, tanto na Sede como nas Obras, visando melhorar as condições de
trabalho e prevenir acidentes;
• melhoria das instalações de uso dos trabalhadores das Obras (refeitório,
banheiros, chuveiros, bebedouro, armários para guardar pertences pessoais,
etc.), oferecendo a eles um local mais agradável para seu descanso e suas
necessidades básicas, o que, provavelmente, irá contribuir para a elevação
de sua moral e auto-estima;
71
• fornecimento de equipamentos adequados, tais como uniforme adequado ao
clima.
2.8. Avaliação Qualitativa
Fazendo parte da permanente reflexão sobre a atividade humana, a avaliação
constitui um processo intencional, auxiliado por diversas ciências, e que se aplica a
qualquer prática (GADOTTI,1987).
Segundo Gadotti (1987), “refletir é também avaliar, e avaliar é também planejar,
estabelecer objetivos. Daí que os critérios de avaliação, que condicionam seus
resultados estejam sempre subordinados às finalidades e objetivos previamente
estabelecidos para qualquer prática, seja ela educativa, social, política ou outra”.
A avaliação, portanto, não é apenas um processo técnico, podendo constituir um
projeto em que o avaliador e o avaliando buscam e sofrem uma mudança qualitativa.
A preocupação em buscar formas eficientes para avaliar da gestão das empresas
vem de longa data. No Brasil o processo de avaliação do PNQ – Programa Nacional
da Qualidade, que desenvolveu uma metodologia baseada em pontuação
qualitativa, envolvendo todos os aspectos do desempenho da gestão. Os critérios
constituem-se em um conjunto de requisitos inter-relacionados e orientados para
resultados voltados para a satisfação dos clientes e mercado; finanças; pessoas;
fornecedores e, produto e processos organizacionais.
Baseado nos critérios do PNQ, algumas empresas desenvolveram Sistemas de
pontuação conforme demonstrado no Quadro7.
Os autores Tibor e Feldman, (1996) e Kinlaw, (1997) concordam que a carência de
estudos e métodos de avaliação do desempenho da empresa, envolvendo uma
visão mais holística, avaliando de forma global e agindo localmente, ou seja, nos
pontos fracos, conforme evidências, constitui-se em um desafio.
72
Quadro 7 – Escala de Avaliação baseada no PNQ
Estrelas Pontos Significado
751 a 1.000
Enfoques refinados a excepcionais. Aplicação excelente a plena. Resultados bons a excelentes e sustentados.
551 a 750
Enfoques sistemáticos e refinados. Boa aplicação. Bons resultados.
451 a 550 Enfoques sistemáticos, mas com algumas deficiências. Aplicação, medições e resultados adicionais são ainda necessários.
351 a 450 Enfoques sistemáticos para os requisitos básicos. Aplicação e resultados ainda são recentes em algumas áreas importantes.
126 a 350 Início de enfoques sistemáticos. Aplicação e resultados incipientes.
Fonte: QSP e FPNQ
A partir do suporte dos conhecimentos teóricos, uma avaliação da empresa
sustentada no conhecimento dos diferentes aspectos ambientais, da saúde e
segurança, permite que se venha minimizar a preocupação da empresa frente à
questão da competitividade do novo cenário em benefício da própria empresa e da
sociedade. O método deve permitir ou ter a flexibilidade necessária para que o
processo de avaliação, através do julgamento de valor dos examinadores, mantenha
a credibilidade e a seriedade do trabalho (KINLAW, 1997).
Segundo Demo (1987), deve-se valorizar os critérios de representatividade, de
legitimidade, de participação da base, de planejamento participativo, de convivência,
de identidade ideológica, de consciência política, de solidariedade comunitária, de
capacidade crítica e autocrítica, de autogestão e de outros elementos que, em última
instância, serviriam para desenvolver a cidadania. Se qualidade é participação,
avaliação qualitativa equivale a avaliação participante.
Apesar das dificuldades óbvias de tratamento desse tema, parece cabível concluir
que o centro da questão qualitativa é o fenômeno participativo.
Para Minayo (1994), quanto mais complexo for o fenômeno sob investigação, maior
será o esforço para se chegar a uma quantificação adequada. Na avaliação
qualitativa o pesquisador ou examinador busca o conteúdo das características do
atributo ou fenômeno, procurando compreender o que está sendo mostrado. Para
73
isto recorre a legislações, dados e história e outros meios para interpretar os fatos
apresentados.
Dentro deste contexto, a avaliação qualitativa traz em si a questão da subjetividade,
que poderá transformar-se em objetividade quando para o atributo ou fenômeno
avaliado forem apresentadas evidências objetivas.
A avaliação qualitativa de um atributo ou fenômeno em um estudo, traz em si um
fascínio especial que é o de representar o envolvimento do pesquisador. Através
deste envolvimento encontra-se o julgamento de valor e o conhecimento do tema em
estudo pelo pesquisador (CONTANDRIOPOULOS, 1997).
Segundo Benetti e Jungles (2006), no caso das questões ambientais, da saúde e
segurança, a avaliação qualitativa de um atributo ou fenômeno por ser complexo e
abrangente - como nas pesquisas da área social, a interpretação de um dado
também é efetuada à luz de um referencial que fundamenta a reflexão do
julgamento, devendo ser realizado através de uma investigação qualitativa.
Teixeira (2007) refere que na pesquisa qualitativa o pesquisador procura reduzir a
distância entre a teoria e os dados, entre o contexto e a ação, usando a lógica
fenomenológica, isto é, da compreensão dos fenômenos pela descrição e
interpretação, razão pela qual as experiências pessoais do pesquisador são fatores
muito importantes para o êxito do método.
Segundo Teixeira (2007), a pesquisa qualitativa tem as seguintes características:
• O pesquisador observa os fatos sob a ótica de alguém interno à Organização.
• A pesquisa busca uma profunda compreensão do contexto da situação.
• A pesquisa enfatiza o processo dos acontecimentos, isto é, a seqüência dos
fatos ao longo do tempo.
• O enfoque da pesquisa é mais desestruturado, não há hipóteses fortes no
início da pesquisa. Isso confere à pesquisa bastante flexibilidade.
• A pesquisa geralmente emprega mais de uma fonte de dados.
74
Ainda segundo Teixeira, (2007), a pesquisa qualitativa deve ser utilizada quando o
problema formulado tiver a intenção de saber:
a) Qual a percepção?
b) Qual o significado?
c) Qual o processo, trajetória, percurso?
d) Quais os saberes, conhecimentos?
e) Quais as práticas?
Dentro destas questões, a avaliação qualitativa apresenta-se como uma ferramenta
importante para analisar o desempenho ou impacto de atividades de produção e
consumo.
Gadotti (1987) complementa que a avaliação qualitativa deve levar em conta
principalmente a qualidade de vida atingida e o envolvimento.
Entretanto, o fato de se optar pelo emprego de uma avaliação qualitativa não elimina
a necessidade de estabelecer parâmetros de referência a fim de diminuir a
subjetividade. Dessa forma, a pontuação ou o uso de escalas para pontuação
representando a visão do pesquisador ou examinador, faz-se necessário para que
no julgamento se possa atribuir valor ou unidade de medida, buscando assim a
interpretação e a mensuração do nível ou grau de importância de um atributo,
assumindo que fatos e valores mensuráveis estão intimamente relacionados,
conforme exemplificado no Quadro 8.
Quadro 8 - Critérios para Avaliação do Nível de Implementação dos Elementos do Sistema de Gestão. Nota Nível de implementação Critérios (referência qualitativa)
1 Conhecimento Possui conhecimento do conjunto de atividades, práticas e procedimentos necessários para implementação do requisito do elemento de SMS.
2 Planejamento e aplicação Planeja a implementação, acompanha e começa a aplicar e monitorar.
3 Implementação Tecnologia e / ou ferramenta sendo implementada.
4 Processo implementado e sistematizado
Tecnologia e / ou ferramenta implementada e sistematizada com vários ciclos de PDCA e pleno entendimento dos envolvidos da organização, os resultados de SMS demonstram visível melhoria de desempenho.
Fonte: Prática utilizada pela Petrobras na área de Refino (2004), adaptado da OSHA - Program Evaluation Profile –PEP
75
Conclui-se então, que torna-se necessário estabelecer critérios e traduzi-los de
maneira a favorecer a interpretação dos fatos, sustentar a metodologia proposta e
facilitar a tomada de decisão.
2.8.1. Escalas de Avaliação
Segundo Benetti e Jungles, (2006), uma escala de avaliação é um conjunto
separado em unidades numéricas e que pode ser aplicada a algum objeto para
medir uma determinada propriedade. Assim, uma escala representa numericamente
as funções de valor do decisor (examinador), ou seja, mostra quando uma ação é
preferível em relação a outra.
Para Richardson (1985), escalas são instrumentos de medição, onde para um
universo dado é possível derivar de uma distribuição de frequência multivariada de
atributos ou propriedades desse universo uma variável quantitativa que o
caracterize, de modo tal que cada atributo seja uma função simples de variável
quantitativa, ou seja, a variável quantitativa reproduza os atributos do universo.
As escalas de avaliação numérica são habitualmente combinadas com algumas
frases descritivas de um traço que podem ser julgadas de acordo com certo número
de passos ou unidades. A maioria das escalas de avaliação têm um contínuo, que
pode ser definido por frases às quais são atribuídos valores numéricos ou de sentido
exato (RUMMEL, 1974).
O propósito dos diversos métodos de construção de escalas é resumir em uma
posição as respostas das pessoas a um questionário composto de um número de
itens cuidadosamente elaborados e padronizado.
Ao construir uma escala, o pesquisador deve concentrar sua atenção em um
conjunto de fatos observáveis, especificar os indicadores que utilizará para
caracterizar estes fatos e determinar as regras pelas quais poderá distinguir um
elemento do outro, segundo a posição que ocupa em um contínuo.
76
O processo de construção de uma escala não é uma função tão simples, pois ao
mesmo tempo em que busca dar um caráter científico e clareza ao juízo de valor do
examinador, tem a dificuldade de encontrar uma escala numérica que represente os
julgamentos de valor do examinador e que seja aprovada por este. Isto porque
nenhuma função matemática consegue representar toda a complexidade do
pensamento do homem, com suas dúvidas e hesitações ao expressar seus
julgamentos de valor.
77
Capítulo 3
ESTRUTURANDO O MODELO PARA AVALIAÇAO QUALITATIVA DA
IMPLEMENTAÇAO DA NR-18 NOS CANTEIROS DE OBRAS
78
Capítulo 3 – ESTRUTURANDO O MODELO PARA AVALIAÇAO QUALITATIVA
DA IMPLEMENTAÇAO DA NR-18 NOS CANTEIROS DE OBRAS
Este capítulo tem o propósito de apresentar a estrutura metodológica adotada para
avaliação qualitativa do nível de implementação da NR-18 em canteiros de obras de
edificações verticais. O Método é composto de 4 etapas:
Etapa 1: Preparação: Definição de critérios para avaliação qualitativa da NR-18
• Pesquisa bibliográfica;
• Elaborar a lista de verificação da NR-18;
• Definir os campos da NR-18 que serão avaliados;
• Entrevistas com atores-chave;
• Elaboração da escala de avaliação qualitativa;
• Visita aos canteiros para validação da Lista de Verificação.
Etapa 2: Coleta e sistematização de dados:
• Seleção dos canteiros que serão avaliados;
• Aplicação da lista de Verificação;
• Entrevista com técnicos de SST, gestores da obra e trabalhadores;
• Registros fotográficos.
Etapa 3: Tabulação e análise dos dados da pesquisa
• Tabular os dados da pesquisa;
• Realizar análise qualitativa dos dados;
• Realizar análise comparativa entre os resultados quantitativos e qualitativos;
• Comparar os resultados com pesquisas anteriores.
Etapa 4: divulgação dos resultados
• Divulgar os resultados em eventos técnicos;
• Divulgar os resultados junto às empresas.
A figura 2 mostra o macro-fluxo do método proposto para avaliação qualitativa do
nível de implementação da NR-18, nos canteiros de obras.
79
Figura 2. Macro-fluxo do método proposto para avaliação qualitativa do nível de implementação da
NR-18, nos canteiros de obras.
Início
1. Pesquisa bibliográfica
5. Elaboração da Lista de Verificaçao da NR-18
2. Definição dos campos da NR-18 que serão avaliados
3. Entrevista com atores-chave: referencias qualitativas
4. Elaboração da escala de avaliação
qualitativa
6. Visita a 3 canteiros para validação da Lista de verificação
Ajustar Lista de
Verificação?
7. Seleção dos canteiros de obras (amostra)
8. Visita aos canteiros para aplicação da Lista de verificação
9. Entrevista com técnicos de SST, gestor da obra e
trabalhadores
10. Registros fotográficos
11. Tabulação dos
dados da pesquisa
12. Realização da análise
qualitativa de dados
13. Realização de análise comparativa entre os resultados quantitativos e qualitativos dos
canteiros.
15. Divulgação dos resultados em
eventos técnicos
16. Divulgação dos resultados junto às empresas
PREPARAÇÃO
COLETA E SISTEMATIZAÇÃO
DE DADOS
TABULAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS DA
PESQUISA
DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS
Fim
sim
14. Comparação com resultados com
pesquisas anteriores.
não
80
3.1. Método de Pesquisa:
O método de pesquisa utilizado para realizar o levantamento do grau de
cumprimento da NR-18 nos canteiros de obras de edificações verticais compreendeu
as seguintes etapas:
3.1.1. Preparação: Definição dos critérios para avaliação qualitativa da NR-18:
3.1.1.1. Pesquisa bibliográfica:
Foram pesquisados diversos autores com o objetivo de embasar a formulação de
conceitos e o estabelecimento de critérios para a avaliação qualitativa da NR-18,
nos canteiros de obras.
3.1.1.2. Definição dos campos da NR-18 a serem estudados:
Considerando a extensão e abrangência da NR-18, bem como a necessidade de
limitar o escopo da pesquisa, em função do tempo de observação e aplicação do
formulário, foram definidas as seguintes condicionantes que serviram de base
para a elaboração da Lista de Verificação :
a) abordar os itens da norma que sejam passíveis de verificação visual no
canteiro em uma única visita;
b) selecionar exigências relacionadas ao sub-setor edificações verticais,
focalizando as atividades de maior risco e/ou incidência de acidentes com lesões
graves, tais como: trabalhos em altura, uso de andaimes suspensos e
fachadeiros, elevadores de obra, carpintaria e centrais de armação de ferragem;
b) selecionar exigências relacionadas ao sub-setor edificações verticais,
referentes às áreas de vivência.
81
3.1.1.3. Entrevistas com atores-chave:
Foram realizadas entrevistas com representantes dos vários segmentos ligados
ao assunto, para complementação dos critérios (referências qualitativas),
visando obter uma amostra dos vários pontos de vista das partes interessadas,
bem como conferir credibilidade e viabilidade aos parâmetros de avaliação
qualitativa. Baseados na representatividade junto ao setor da construção civil
foram entrevistados:
• Representante da SRTE/PA
• Representante da FUNDACENTRO-PA
• Representante do SINDUSCON-PA
• Representante do Sindicato dos Trabalhadores - SCTIMBA
• Técnicos de Segurança do Trabalho e trabalhadores das empresas
pesquisadas.
As entrevistas realizadas com os representantes das instituições tiveram os
seguintes propósitos:
a) As entrevistas com auditores da SRTE/PA e diretoria técnica da
FUNDACENTRO/PA, possibilitaram a coleta de informações e contribuições
importantes para a elaboração do formulário de pesquisa (Lista de
Verificação), no que se refere à composição das referências qualitativas.
b) A entrevista com o representante do SINDUSCON-PA possibilitou a coleta
contribuições do ponto de vista do empregador de maneira global.
c) A entrevista com o representante do SCTIMBA-PA possibilitou contribuições
do ponto de vista do empregado, de maneira abrangente.
d) As entrevistas com os Técnicos de Segurança do trabalho e com os
trabalhadores das empresas pesquisadas cumpriram as seguintes funções:
82
• Obter os vários pontos de vista dos usuários diretos ou indiretos dos
equipamentos e/ou serviços;
• contribuir para a identificação de lacunas na NR-18, visando levantar
oportunidades de melhoria. Algumas experiências bem sucedidas,
desenvolvidas pelos Técnicos de SST, foram utilizadas como referência
qualitativa, no formulário de pesquisa.
3.1.1.4. Elaboração da escala de avaliação qualitativa:
Foi considerada a escala de 0 a 5 para efeito de evidenciar o cumprimento dos
itens da NR-18 e das referências qualitativas.
• 4,1 a 5 (excelente): atende a NR-18 e contribui para a dignidade
humana e a qualidade de vida dos trabalhadores. Esta nota será
atribuída ao cumprimento total do(s) item(ns) da NR-18 e dos critérios
(referência qualitativa) estabelecidos. Ex: parede pintada do refeitório
em ótimas condições de conservação e limpeza;
• 3,1 a 4 (bom): atende a NR-18 e contribui parcialmente para a
dignidade humana e a qualidade de vida dos trabalhadores. Esta nota
será atribuída ao cumprimento total do item da NR-18 e ao
cumprimento parcial dos critérios (referência qualitativa) estabelecidos.
Ex: parede pintada do refeitório, necessitando pequena limpeza ou
pequeno reparo de pintura;
• 2,1 a 3 (regular): Esta nota será atribuída ao cumprimento do item da
NR-18, mas sem a qualidade esperada, ou seja, atende o mínimo. Ex:
parede rebocada, porem suja ou sem pintura;
• 1 a 2 (ruim): Esta nota será atribuída ao cumprimento parcial do item
da NR-18.
• 0 (insuficiente): não atende a NR-18.
83
• NA: será atribuída quando não for possível avaliar o item.
• Obs: quando não houver referência qualitativa estabelecida, ao
cumprimento total do estabelecido na NR-18 será atribuída a nota 3,
que corresponde ao cumprimento mínimo legal.
• Para possibilitar melhor comparação com resultados quantitativos, a
nota atribuída à qualidade da implementação da NR-18 (Nota
Qualitativa), para os itens avaliados, foi obtida pela equação: pontos
obtidos/pontos possíveis x 10 (PO/PPx10), conforme proposto por
Saurin (2000). Os pontos obtidos correspondem à somatória das notas
qualitativas seguindo a escala proposta por Saurin, descrita em 3.1.1.4
• A nota atribuída ao cumprimento da NR-18 (Nota Quantitativa), para os
itens avaliados, foi obtida pela equação: pontos obtidos/pontos
possíveis x 10 (PO/PPx10), conforme proposto por Saurin (2000). Os
pontos obtidos correspondem ao número de itens que atendem à NR-
18, independente do nível de qualidade da implementação.
3.1.1.5. Elaboração da lista de verificação da NR-18:
Na elaboração do formulário, foram considerados todos os itens do escopo,
citado no item 3.1.1.2, adicionando-se exigências da NR-18, referências
qualitativas e um campo para o registro das notas e de observações.
3.1.1.6. Visita a canteiros de obras para validação da Lista de Verificação:
Foram visitados 3 canteiros de obras de empresas diferentes, visando validar o
formulário. Para a validação da lista de verificação optou-se por empresas
atuantes no sub-setor de edificações de pavimentos múltiplos e que estejam
envolvidas com a implantação de melhorias em seus canteiros.
84
3.1.2. Pesquisa de campo
3.1.2.1. Seleção dos canteiros de obras a serem pesquisados:
A amostra pesquisada foi composta de 10 canteiros, mediante critérios pré-
definidos. Os critérios adotados para a seleção das empresas e das obras
estudadas nesta pesquisa foram os seguintes:
a. optou-se por escolher empresas atuantes no sub-setor de edificações
verticais que adotem algum modelo de gestão (certificável ou não) na obra
ou que evidencie a adoção sistematizada de implantação de melhorias no
canteiro de obras;
b. estabeleceu-se o limite de no máximo duas obras pesquisadas por
empresa, de forma a evitar que o perfil de uma empresa predominasse
sobre as demais;
c. buscaram-se obras de múltiplos pavimentos, executadas com tecnologia
convencional, uma vez que essas características são típicas da maioria
das obras do sub-setor de edificações verticais, em Belém;
d. procurou-se por obras cujas fases de execução envolvessem aplicação de
revestimento externo/interno, trabalhos em altura, elevadores de obra,
serviços de carpintaria, execução de ferragens para estrutura de concreto
armado.
3.1.2.2. Aplicação da lista de verificação nos canteiros de obras através de
visitas:
É importante ressaltar que algumas questões da lista de verificação podem ser
respondidas pela simples observação das soluções implementadas, as quais
evidenciam, por si só, o atendimento ou não às referências qualitativas dos itens
da NR-18.
85
3.1.2.3. Entrevista com usuários:
O objetivo da entrevista, na etapa de aplicação da pesquisa, é complementar as
informações obtidas na etapa de observação, com registro das evidências e
coleta de boas práticas.
Definiu-se o perfil das pessoas a serem entrevistadas, optando-se por dividi-las
em três grupos:
• gestores de obras (engenheiros de obras);
• trabalhadores da obra (operadores de guincho, betoneiros, pedreiros,
serventes, etc);
• profissionais da área de segurança(engenheiros e técnicos de
segurança do trabalho).
3.1.2.4. Registros fotográficos dos canteiros de obras:
Foram feitos com o objetivo de registrar situações observadas no momento da
visita, boas e más práticas de segurança do trabalho, bem como complementar
as informações obtidas durante a pesquisa de campo, podendo ser
disponibilizados para estudos e aplicações posteriores.
3.1.3. Tabulação dos resultados da pesquisa:
Os resultados tabulados correspondem à média dos dados obtidos e expressam
o nível de implementação dos itens da NR-18 e atendimento aos critérios
qualitativos pré-definidos.
3.1.4. Análise dos resultados:
Os resultados obtidos foram analisados em relação aos seguintes aspectos:
86
• Avaliação dos aspectos qualitativos do nível de cumprimento legal da NR-
18, conforme escala previamente definida no item 3.1.1.4, visando avaliar
a qualidade da implementação da NR-18;
• Comparação entre os resultados qualitativos e quantitativos obtidos na
pesquisa de campo, com o objetivo de refinar a percepção em relação à
qualidade das medidas implementadas nos canteiros, bem como
identificar pontos para melhoria;
• Comparação com os resultados obtidos por outros pesquisadores com o
objetivo de verificar a evolução nos diversos itens do escopo da pesquisa.
3.1.5. Divulgação dos resultados:
Esta etapa visa disseminar o método no sentido de buscar sua aplicação e
aperfeiçoamento pelas partes interessadas:
• Divulgação dos resultados em eventos técnicos: tem a finalidade de
disseminar o método junto aos técnicos e à sociedade.
• Divulgação dos resultados junto às empresas-participantes: visa contribuir
para o alcance de melhores índices de segurança no trabalho, para o
ambiente de produção digno e para a melhoria da qualidade de vida dos
trabalhadores.
3.2. Definição dos Critérios de Referência Qualitativa e da Escala de Avaliação.
Os critérios foram construídos com base no ponto de vista dos informantes-chave e
na observação do próprio pesquisador, sendo considerados para isso, boas práticas
encontrados nos melhores canteiros e propostas de soluções viáveis feitas pelos
agentes fiscalizadores, técnicos e usuários, visto que a proposta deste Trabalho
pretende oferecer um método de apoio à gestão da obra, passível de aplicação
imediata, na perspectiva da implementação de itens de melhoria das condições do
ambiente de trabalho, traduzidos por maior segurança efetiva das proteções
87
coletivas e pelo ambiente digno que contribui para a qualidade de vida dos
trabalhadores.
Os critérios foram também fundamentados em orientações de diversos autores
conforme se escreve:
a) Os critérios devem obedecer a objetivos previamente estabelecidos segundo
Gadotti (1987): neste caso o objetivo principal é definir critérios claros e
aplicáveis, por item ou por grupo de itens, quando esta forma melhor traduzir
os objetivos.
b) O método deve permitir ou ter a flexibilidade necessária para que o processo
de avaliação, através do julgamento de valor dos examinadores, mantenha a
credibilidade e a seriedade do trabalho (KINLAW, 1997).
c) Segundo Demo (1987),deve-se valorizar os critérios de representatividade, de
legitimidade, de participação da base, de planejamento participativo, entre
outros. Para atender a este Princípio, buscamos obter o ponto de vista dos
vários atores envolvidos no processo, ou seja, do agente fiscalizador, do
gestor do negócio, do trabalhador e do profissional da área de SST.
d) Teixeira (2007) refere que na pesquisa qualitativa o pesquisador deve reduzir
a distância entre a teoria e os dados, entre o contexto e a ação, usando a
lógica fenomenológica, isto é, da compreensão dos fenômenos pela descrição
e interpretação. Optar pelo emprego de uma avaliação qualitativa, entretanto,
não elimina a necessidade de se estabelecer parâmetros de referência a fim
de diminuir a subjetividade. Para atender a este princípio, foi adotada uma
escala numérica de avaliação.
3.3. Definição de Critérios para seleção da Amostra pesquisada
Os critérios adotados para a seleção das empresas e das obras estudadas nesta
pesquisa foram os seguintes:
88
a) Optou-se por escolher empresas atuantes no sub-setor de edificações
verticais que adotem algum modelo de gestão (auditável ou não) na obra ou
que evidencie a adoção sistematizada de implantação de melhorias no
canteiro de obras, considerando o foco qualitativo da pesquisa. Partiu-se do
pressuposto que as empresas mais bem estruturadas são as que estão mais
abertas à implantação de diferenciais de melhorias, enquanto que aquelas
que não cumprem o mínimo previsto na norma não agregariam valor aos
propósitos da pesquisa;
b) Estabeleceu-se uma amostra de 10 canteiros de obras sediados em Belém-
PA, sendo o limite de no máximo duas obras pesquisadas por empresa, de
forma a evitar que o perfil de uma empresa predominasse sobre as demais;
c) Buscaram-se obras de múltiplos pavimentos, executadas com tecnologia
convencional, uma vez que essas características são típicas da maioria das
obras do sub-setor de edificações verticais, em Belém;
d) Considerando estudos feitos por Melo (2006), no qual a maioria das
ocorrências de acidentes que resultam em óbitos, envolvem trabalhos em
altura e operações com máquinas, priorizaram-se obras cujas fases de
execução envolvessem aplicação de revestimento externo, utilização de
andaimes suspensos mecânicos e/ou fachadeiros, plataformas de proteção,
proteções de periferia de laje e de aberturas no piso, transporte de materiais
através de elevadores de obra, execução de serviços de carpintaria e
confecção de ferragens para estrutura de concreto armado;
e) Alicerçado nos conceitos sobre dignidade humana e qualidade de vida no
trabalho, avaliaram-se os itens referentes às áreas de vivência mais
comumente encontrados nos canteiros de obras de edificações verticais tais
como: refeitórios, vestiários, áreas de lazer, instalações sanitárias e
chuveiros.
89
Capítulo 4
ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
90
Capítulo 4 – ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS
Após a aplicação do instrumento de pesquisa na etapa de campo, cujos dados foram
registrados na Lista de Verificação, procedeu-se a tabulação dos dados utilizando
planilha eletrônica e a análise dos resultados da pesquisa, de forma a quantificar e
qualificar o desempenho das empresas, sendo os dados obtidos e as análises
agrupados de acordo com as seguintes categorias: área de vivência, proteções
contra queda de altura, elevadores de obra, andaimes, carpintaria e execução de
armações de aço, subdividindo-se os itens visando agregar mais valor às
informações.
As 6 empresas que participaram da pesquisa de campo, caracterizam-se pelo porte
médio, pela construção de obras verticais de multipavimentos, envolvendo 819
trabalhadores distribuídos em 10 obras, todas demonstrando boas práticas em
busca da excelência no processo construtivo, 80% delas utilizando modelo de
gestão reconhecido, destacando-se o sistema de construção enxuta (40%) e a
certificação ISO9001:2000 (30%), conforme tabela 1.
Tabela 1: Caracterização das empresas
Canteiro pesquisado
Sistema / Programa de gestão
No. Empregados na
obra
Número de pavimentos
1 Construção enxuta 62 25
2 Construção enxuta 85 25
3 Construção enxuta 136 32
4 Implementa melhorias 92 28
5 Construção enxuta 103 27
6 Implementa melhorias 56 28
7 ISO9001 88 32
8 ISO9001 39 29
9 ISO9001 60 22
10 PCMAT 98 27
Total = 819
O presente trabalho faz ainda, uma comparação com os resultados obtidos nos
estudos de Saurim em 2000, por Mallmann em 2008 e por Alvarenga em 2009, para
os itens do escopo desta pesquisa, com o objetivo de identificar os avanços obtidos
ao longo de 9 anos, ao mesmo tempo que busca comparar os resultados qualitativos
com outros obtidos pelo cumprimento da NR-18.
91
Com a finalidade de melhor evidenciar os dados e facilitar o entendimento sobre os
resultados, foram realizados registros fotográficos agrupados por item avaliado.
4.1. ANÁLISE GERAL
A tabulação dos dados da pesquisa realizada em 10 canteiros de obras com
multipavimentos, em Belém, selecionados a partir do critério de “implementação de
sistemas de gestão ou de melhorias sistematizadas”, aponta o índice de 64,4% de
atendimento aos itens da NR-18 selecionados para o escopo deste estudo, bem
como às referências qualitativas definidas.
Verifica-se portanto que, mesmo considerando bons canteiros de obras, o fator que
mais contribuiu para o cumprimento e implementação de boa práticas relacionadas à
NR-18 ainda está centrado na fiscalização da Superintendência Regional de
Trabalho e Emprego - SRTE, segundo declaração de técnicos das empresas,
reforçando constatações anteriores de “cumprimento mínimo do exigido em lei”.
Algumas obras já haviam sofrido embargo ou interdição, tendo sido liberadas após
tomada de ações corretivas recomendadas pela SRTE, o que contribuiu para a
melhoria do desempenho das empresas em relação aos itens de segurança e da
qualidade dos ambientes de trabalho.
Por outro lado, observa-se uma evolução na gestão das empresas, quando
evidencia-se em algumas delas, a implementação de melhorias não previstas na
norma, demonstrando que a percepção dos gestores em relação aos efeitos que
proporcionar ambiente digno e seguro têm sobre a motivação e a produtividade da
equipe, melhorou significativamente.
A figura 3 mostra as notas qualitativas obtidas pelos 10 canteiros avaliados.
92
Figura 3: Notas Qualitativas obtidas pelos canteiros de obra
Observa-se que a maior nota (7,2- bom) foi atribuída ao canteiro 5 e a menor nota
(5,86 - regular) ao canteiro 6. O coeficiente de variação entre essas notas é de
18,6%, o que demonstra um comportamento relativamente uniforme entre empresas
com portes e modelos de gestão pautados em melhorias sistematizadas.
Para melhor compreensão dos resultados, demonstra-se na Tabela 2, as notas
encontradas por grupos de itens avaliados nos 10 canteiros de obras.
Tabela 2 – Notas médias obtidas pelos canteiros, por grupos de itens avaliados.
Grupos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Áreas de vivência 6,20 bom 7,77
Proteções contra queda de altura
6,40 bom 9,6
Elevadores 6,75 bom 8,84
Andaimes e plataformas de trabalho
7,07 bom 10
Carpintaria 7,74 bom 10
Execução de armação de aço
5,5 regular 7,25
Analisando-se o resultado por grupo de itens, constata-se que a maior nota foi
atribuída à carpintaria (7,74) cuja atividade tem sido foco das fiscalizações da SRTE
em virtude da ocorrência de muitos acidentes no passado, geralmente com lesões
93
graves e incapacitantes, o que demonstra a necessidade do fator “fiscalização”
como elemento de pressão, resultando, ainda, na busca por soluções e de
aperfeiçoamento.
A menor nota geral (5,5) refere-se às centrais de armações de aço, demonstrando
que há necessidade de ações de melhoria do ambiente nessa área de produção,
que muitas vezes é desorganizado, ocorre à céu aberto, sobre piso irregular e sem
proteções das extremidades das peças, propício à ocorrência de acidentes.
4.2. ANÁLISE DOS DADOS POR GRUPO DE ITENS
4.2.1. Áreas de Vivência
A nota qualitativa do grupo “áreas de vivência” foi (6,20 – bom). A tabela 3 apresenta
os resultados dos canteiros avaliados em cada elemento.
Tabela 3: Notas dos canteiros para o grupo “Áreas de Vivência”
Elementos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Local para refeições 7,3 bom 9,21
Área de lazer 5,8 regular 6,0
Vestiário 5,8 regular 8,07
Instalações sanitárias 6,39 bom 8,59
Banheiros 5,17 regular 7,0
Média qualitativa do grupo 6,20 bom 7,77
4.2.1.1. Local para refeições
Para o item “áreas de vivência – local para refeições” a maior nota (10,0), foi
atribuída à “proteção contra intempéries”, à “capacidade de atender todos os
trabalhadores sentados, no horário das refeições” e à “localização adequada dos
refeitórios”.
4.2.1.1.1. Local para refeições – mobiliário (mesas e cadeiras)
Os itens “mobiliário - mesas” (nota 8,8), e “mobiliário – assentos” (nota 8,6),
obtiveram conceito excelente conforme tabela 4, o que demonstra avanço
94
significativo, visto que 70% dos canteiros atendem a NR-18 com qualidade e 30%
atende o mínimo exigido. As empresas adotam, também, sistema de horário
programado entre equipes, o que permite o atendimento a todos os trabalhadores.
Tabela 4 - Notas atribuídas ao mobiliário adotado nos canteiros de obras avaliados.
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.11.2. O local de refeições deve:
g) ter mesas com tampos lisos e laváveis
Mesas plásticas ou com tampo revestido de plástico ou com toalha, limpo e em boas condições. As mesas são separadas de forma que os trabalhadores agrupem-se segundo sua vontade. 10 8,8 excelente
h) ter assentos em número suficiente para atender aos usuários
Cadeiras plásticas ou metálicas pintadas, com encosto e em boas condições de higiene e conforto (ergonomia). 9 8,6 excelente
i) ter depósito, com tampa, para detritos
depósito plástico ou em madeira pintada, com saco plástico removível 8 6,6 bom
Na figura 4 evidencia-se a situação do mobiliário encontrado, com respectivas notas,
com o objetivo de facilitar o entendimento sobre os resultados.
canteiro 1 – nota 10 às mesas e cadeiras
canteiro 3 – nota 10 às mesas e 4 aos assentos sem encosto
canteiro 9 – nota 6 à mesa e 4 aos assentos corridos sem encosto
Canteiro 7 – nota 6 às mesas e 10 às cadeiras
Canteiro 8 – nota 6 às mesas e 10 às cadeiras
Canteiro 4 – nota 10 às mesas e 8 aos assentos sem encosto
Canteiro 10 – nota 10 às mesas e cadeiras
Canteiro 5 – nota 10 às mesas e 8 aos assentos sem encosto
Canteiro 6 – nota 10 às mesas e 8 aos assentos sem encosto
Figura 4 – Mobiliário utilizado nos refeitórios dos canteiros de obras
95
4.2.1.1.2. Local para refeições – Depósitos para detritos
“Ter depósito com tampa para detritos, preferencialmente plástico ou em madeira
pintada, com saco plástico removível”, obteve nota 6,6 (bom), visto que 30% dos
canteiros atende a questão qualitativa e 50% atende o mínimo exigido pela NR-18,
entretanto, os 20% restantes não atendem a NR-18, obtendo conceito ruim,
conforme figura 5.
Canteiro 3 - regular Canteiro 4 – regular Canteiro 7 - bom
Figura 5 – Depósitos utilizados nos locais de refeições
4.2.1.1.3. Local para refeições – fornecimento de água potável
A menor nota (5,4) refere-se ao item “fornecimento de água potável” visto que 20%
dos canteiros atende esse item com qualidade, 30 % atende apenas o exigido e 50%
não atende a NR-18, conforme tabela 5.
Tabela 5 - Notas atribuídas ao fornecimento de água potável nos canteiros de obras avaliados.
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.11.4. É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.
No refeitório, usar sistema de filtro e torneira em bebedouro com jato inclinado. O filtro deve ser limpo, protegido contra vandalismo ou sabotagem. Quando o canteiro de obras for vertical, usar, nos pavimentos, vasilhame térmico e copos descartáveis. 6 5,4 regular
Na figura 6 são apresentadas fotos que evidenciam a situação de fornecimento de
água potável nos canteiros de obras, o que demonstra a necessidade de
implementação de ações corretivas no sentido de cumprir a questão legal e
contribuir para a qualidade de vida dos trabalhadores, principais usuários dos
dispositivos apresentados.
96
canteiro 4 - excelente canteiro 10 - regular Canteiro 10 - regular
Canteiro 3 - bom Canteiro 5 - regular Canteiro 6 - ruim
canteiro 7 - ruim Canteiro 8 - regular Canteiro 2 - ruim
Figura 6 – Tipos de filtros utilizados nos canteiros e obras
4.2.1.1.4. Local para refeições – fornecimento das refeições
Conforme tabela 6, a nota atribuída a este item é 6,8 (bom), sendo que 50% dos
canteiros disponibilizam equipamento em boas condições de uso e higiene, com
aquecedores elétricos com a finalidade de conservar aquecidos os alimentos
servidos aos trabalhadores, entretanto, em nenhum deles foi possível evidenciar
aterramento. 40% dos canteiros cumprem a NR-18, entretanto o estado de
conservação dos equipamentos não atende a qualidade esperada e 1 dos canteiros
não atende a exigência legal.
97
Tabela 6 – Notas atribuídas ao fornecimento de refeições
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.11.3.Independentemente do número de trabalhadores e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento.
Aquecedor elétrico, com instalações elétricas aterradas.
9 6,8 bom
Na figura 7, são demonstrados alguns tipos de dispositivos para o fornecimento de
refeições, adotados nos canteiros.
Canteiro 1 - bom Canteiro 4 - bom Canteiro 5 - regular
Figura 7 – Armários e dispositivos utilizados para o fornecimento de refeições.
“Ter armário para guarda de bandejas, talheres: armário pintado e limpo, vedado
contra ratos e baratas, podendo ser telado” não está previsto na NR-18, entretanto
foi incluído como boa prática encontrada no canteiro 1 e por ser um item sugerido
por outros técnicos de SST. Apesar de não ser um item normativo, optou-se por
avaliá-lo com a finalidade de observar seu nível atual de atendimento e, dessa
forma, contribuir para a melhoria da qualidade de vida, visto que está diretamente
relacionado à saúde dos usuários (figura 7).
4.2.1.1.5. Local para refeições – lavatórios
Conforme tabela 7, 40% dos canteiros obtiveram a média 7,2, atendendo o previsto
na NR-18 com qualidade, enquanto que 60% atende o mínimo. A melhor situação
ocorre no canteiro 1, que obteve nota 10 (excelente), dispondo de 2 lavatórios no
refeitório, em ótimas condições de uso e limpeza, além de disponibilizar sabão
98
líquido para uso pelos trabalhadores, evidenciando características de ambiente
digno e salubre, que contribuem para bons hábitos de cidadania.
Tabela 7 – Notas atribuídas aos lavatórios nos locais de refeição
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
f) ter lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior
lavatório instalado próximo a entrada e/ou no interior, possibilitando lavagem das mãos antes das refeições, limpo e em boas condições de uso. Disponibilizar sabão para a higienizaçao. 9 7,2 bom
Na figura 8 são evidenciadas algumas situações registradas nos canteiros avaliados
com o objetivo de melhor caracterizar os resultados obtidos.
canteiro 10 - regular canteiro 9 - regular canteiro 4 - bom
Canteiro 1 - bom Canteiro 8 - regular Canteiro 5 - excelente
Figura 8 – Fotos dos tipos de lavatórios utilizados nos canteiros de obras
4.2.1.1.6. Local para refeições – itens adicionais
Apesar de não compor os itens da norma, algumas contribuições deste Trabalho, no
campo de referências qualitativas, foram adicionadas à lista de verificação, conforme
tabela 8.
99
Tabela 8 – Itens adicionais sugeridos por técnicos de SST das empresas
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
item sugerido pelos técnicos
Ter pessoal específico para distribuição dos alimentos: pessoal treinado em manipulação de alimentos, usando touca descartável, máscara descartável, luvas plásticas, avental, botas plásticas brancas e Carteira de Saúde.
Não exigido
pela NR-18 4,32 Regular
item sugerido pelos técnicos
Ter tapete na entrada do refeitório: tapete metálico ou outro tipo que impeça que a sujeira das botas seja levada para dentro.
Não exigido
pela NR-18 5,4 regular
“Ter pessoal específico para distribuição dos alimentos: pessoal equipado usando
touca descartável, máscara descartável, luvas plásticas, avental, botas plásticas
brancas e treinado em manipulação de alimentos,Carteira de Saúde”. Para este item
foi atribuída a nota 4,32 (regular), sendo as melhores situações encontradas nos
canteiros 1, 4 e 10, conforme demonstrado na figura 9. Nos 70% restantes, há
necessidade de implementar melhorias, considerando que este item também pode
contribuir para a saúde dos trabalhadores e para as ações de cidadania.
Canteiro 1 – nota 3 (regular) Canteiro 4 – nota 2,1 (regular) Canteiro 10 – nota 2,5 (regular)
Figura 9 –Fotos do pessoal envolvido com o serviço de fornecimento das refeições.
Outro item que foi sugerido por técnicos de SST foi a colocação de “tapete na
entrada do refeitório, do tipo metálico ou outro material que impeça que a sujeira das
botas seja levada para dentro do ambiente”. Este obteve média qualitativa 5,4, o que
significa conceito regular, visto que apenas o canteiro 1 atende essa referência, 40%
têm tapetes na entrada dos refeitórios, porém em mau estado de conservação não
atendendo o desejado e 50% não dispõe de nenhum dispositivo que impeça ou
bloqueie a entrada de sujeira. Este item foi considerado viável porque pode
contribuir para a manutenção da limpeza do ambiente onde são servidas as
refeições.
100
A tabela 9, a seguir, mostra o resumo das notas atribuídas ao “local de refeições”,
com o objetivo de facilitar o entendimento e a visão global desse item.
Tabela 9: Resumo das notas dos canteiros para o “local de refeições”
Elementos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Mobiliário do refeitório 8,7 excelente 10
Estado de conservação e limpeza
de paredes e pisos
7,4 bom 10
Iluminação e ventilação
7,6 bom 8,0
Fornecimento de água potável (refeitório)
5,4 regular 6,0
Fornecimento das refeições
6,8 bom 9,0
4.2.1.2. Área de lazer:
Neste quesito, os canteiros obtiveram média 5,8 (regular), demonstrando que este
item não tem sido prioritário, pelo fato de não ser exigido quando os trabalhadores
não são alojados.
canteiro 4 - televisão para uso no horário das refeições.
canteiro 5 - televisão para uso no horário das refeições.
canteiro 5 – sala de treinamento com biblioteca para uso dos trabalhadores.
canteiro 1- espaço adaptado para jogos de mesa
canteiro 7 – colchonetes disponibilizados para descanso após refeição.
canteiro 6 – televisão para uso no horário das refeições.
Figura 10 – Espaços utilizados para lazer nos canteiros de obras
101
Dos 10 canteiros pesquisados, nenhum dispõe de local específico para lazer.
Destes, 30% disponibilizam aos trabalhadores televisões no restaurante, conforme
demonstrado na figura 10, seis permitem a utilização do refeitório para jogos de
mesa (dominó), sendo que dois adaptaram outro espaço para a mesma finalidade e
dois distribuem colchonetes para que sejam utilizados pelos trabalhadores no
intervalo das refeições.
Apesar do item “Áreas de lazer” não ser obrigatório para os canteiros de obras
pesquisados, observa-se um índice de razoável de iniciativas que favorecem o
desenvolvimento de atividades de lazer ou de descanso no intervalo entre as
refeições, conforme figura 10. Vale ressaltar duas boas iniciativas: em um dos
canteiros utiliza-se um espaço destinado para oração e em outro, há uma sala de
treinamento com uma pequena biblioteca, disponível em horários programados,
sendo que o canteiro 5 disponibiliza três itens: televisão, colchonetes e sala de
treinamento/biblioteca.
4.2.1.3. Vestiário Os vestiários obtiveram média geral 5,8 (regular), sendo que a melhor pontuação
(7,6), conforme tabela 10, corresponde à cobertura, geralmente de laje, sendo que
em 2 deles a cobertura é de telhas de fibrocimento, o que atende a NR-18, mas não
à qualidade esperada em termos de conforto térmico, tendo sido construídos anexo
à construção.
O item “paredes de alvenaria rebocada e pintada, ou revestida de cerâmica, ou de
madeira pintada em boas condições de higiene, limpeza e conservação”, obteve
pontuação 7,1, onde 50% dos canteiros atenderam essas referências qualitativas.
102
Tabela 10- Notas atribuídas aos vestiários
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.9.1. Todo canteiro de obra deve possuir vestiário para troca de roupa dos trabalhadores que não residem no local. Ambiente digno e salubre 7 5,8 regular
18.4.2.9.2. A localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à entrada da obra, sem ligação direta com o local destinado às refeições.
Com facilidade de acesso, desobstruído, preferencialmente próximo à entrada da obra, adjacente às instalações sanitárias. 9 5,8 regular
18.4.2.9.3. Os vestiários devem:
a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente
paredes de alvenaria rebocada e pintada, ou revestida de cerâmica, ou de madeira pintada em boas condições de higiene, limpeza e conservaçao. 10 7,1 bom
b) ter pisos de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente
piso revestido com cerâmica ou cimentado pintado com tinta impermeável, limpo e em bom estado de conservação. 10 6,7 bom
c) ter cobertura que proteja contra as intempéries
laje ou telha (excluir fibrocimento e alumínio) sem infiltrações, preferencialmente com isolamento térmico 10 7,6 bom
d) ter área de ventilação correspondente a 1/10 (um décimo) de área do piso
aberturas protegidas contra queda de materiais e chuva 9 6,2 bom
e) ter iluminação natural e/ou artificial
a iluminação permite boa visibilidade (1/10 da área do piso), ambiente ventilado 8 5,8
f) ter armários individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado
armários identificados, com prateleiras para roupas separados das parteleiras para botas, com ventilação 10 6,42 bom
g) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município, da obra Não encontramos outra referência. 10 6 regular
h) ser mantidos em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza.
sem poeira ou outros objetos desnecessários, sem odor desagradável e organizado. 8 6 regular
i) ter bancos em número suficiente para atender aos usuários, com largura mínima de 0,30m (trinta centímetros)
assentos em madeira (sem farpas) pintada ou envernizada, em boas condiçoes de limpeza e conservação. 6 5,70 regular
item sugerido pelos técnicos Varal para estender toalha próximo as aberturas de ventilação
Não exigido
pela NR-18 5,04 regular
item sugerido pelos técnicos ter espelho com moldura, em boas condiçoes de segurança e limpeza.
Não exigido
pela NR-18 2,04 ruim
Quanto aos pisos, a nota (6,7) reflete que 40% dos canteiros apresentam “piso
revestido com cerâmica ou cimentado pintado com tinta impermeável, limpo e em
bom estado de conservação”, enquanto que os 60% restantes atendem a NR-18,
entretanto, sem a qualidade esperada.
103
O item relacionado aos armários obteve nota (6,42). É desejável que os armários
sejam identificados, com cadeados, com prateleiras para roupas, separados das
prateleiras para botas, com ventilação (figura 11). Foram identificadas boas práticas
nos canteiros 2, 5 e 7, atendendo as referências qualitativas, ou seja, disponibilizam
armários para guarda das botas separados das roupas.
Foto canteiro 4- armários individuais identificados, com cadeado - regular
Foto canteiro 3- armários individuais identificados, com cadeado - regular
Foto canteiro 5 - bancos sem encosto, pintados, em boas condições de uso - bom
Foto canteiro 5 – armário com espaço para guarda de botas, separado das roupas - excelente
Foto canteiro 6 - bancos sem encosto, pintados, em condições de uso - regular
Foto canteiro 8 – bancos com encosto, pintados, em boas condições de uso - excelente
Foto canteiro 2 – armário com espaço para guarda de botas, separado das roupas - excelente
Canteiro 10 – armários individuais identificados, com cadeado - regular
Canteiro 9 - armários individuais identificados com cadeado - regular
Canteiro 7 - armário com espaço para guarda de botas, separado das roupas - bom
Canteiro 10 - armários individuais identificados com cadeado - ruim
Canteiro 9 - bancos sem encosto, apresentando farpas - ruim
Figura 11 – Vestiários dos canteiros de obras
104
Quanto ao item da NR-18 que define que os vestiários devem “ser mantidos em
perfeito estado de conservação, higiene e limpeza”, acrescentou-se “sem poeira ou
outros objetos desnecessários, sem odor desagradável e organizado”, na
perspectiva de contribuir para um ambiente digno. Observa-se que a nota atribuída
ao item (6,0) traduz o conceito regular e a necessidade de melhorar esse aspecto.
O item normativo que obteve a menor nota (5,7) corresponde à “disponibilização de
assentos em madeira (sem farpas) pintada ou envernizada, em boas condições de
limpeza, conservação e conforto (ergonomia)”, visto que 20% atendem essas
referências qualitativas, 30% dos canteiros atendem a norma, ou seja, têm bancos
em número suficiente para atender aos usuários, com largura mínima de 0,30m mas
não apresentam boas condições de uso e 40% não atendem a NR-18, sendo que
um desses canteiros não disponibiliza assentos no vestiário. A figura 13 demonstra
também, os tipos de bancos disponibilizados nos canteiros de obras avaliados.
4.2.1.3.1. Vestiário - itens adicionais
Apesar de não ser uma exigência da NR-18, foi analisado o item “varal para
estender toalha próximo as aberturas de ventilação”, considerando-se que é um item
de higiene a necessidade de estender roupas molhadas ou suadas a fim de evitar a
proliferação de mofo entre outros. Neste caso a pontuação obtida foi (5,04). Este
item é uma sugestão dos técnicos e dos usuários, que deve ser melhor organizada,
visto que hoje é feito de maneira totalmente improvisada pelos usuários, conforme
demonstrado na figura 12.
Canteiro 9 - ruim Canteiro 4 - ruim Canteiro 3 – regular
Figura 12 – Varal dos vestiários
105
Outra sugestão dos técnicos e usuários é a disponibilização de espelho nos
vestiários, que obteve nota (2,04). Observou-se que 30% dos canteiros dispõem de
espelho, entretanto, geralmente são espelhos quebrados e sem molduras (que
podem gerar acidentes) trazidos pelos usuários, sendo que apenas um desses
canteiros tinha um pequeno espelho com moldura. Este item foi considerado
relevante pelos usuários e pode contribuir para a auto-estima das pessoas.
4.2.1.4. Instalações sanitárias
Segundo a tabela 11, pontuação mais alta (7,34) foi para “paredes pintadas com
tinta lavável e impermeável ou revestidas de cerâmica, limpas e em bom estado de
conservação”, evidenciando melhoria significativa neste item, por parte das
empresas, considerando que esse quesito contribui para a qualidade de vida dos
usuários e pode influenciar a formação de bons hábitos de higiene.
Tabela 11 - Notas atribuídas às instalações sanitárias
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.3. As instalações sanitárias devem:
a) ser mantidas em perfeito estado de conservação e higiene limpo, sem odor e organizado 6 5,8 regular
b) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente.
porta pintada, limpa com trinco interno em boas condições de funcionamento. 10 6,7 bom
c) ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira
paredes pintadas com tinta lavável e impermeável ou revestidas de cerâmica, limpas e em bom estado de conservação. 10 7,34 bom
d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante
piso revestido com cerâmica ou cimentado pintado com tinta impermeável, limpo e em bom estado de conservação. 8 6,6 bom
e) não se ligar diretamente com os locais destinados às refeições localização adjacente. 10 6 regular
f) ser independente para homens e mulheres, quando necessário
isolado por paredes de alvenaria rebocada ou revestida com cerâmica, em boas condições de limpeza e conservação. 10 7,1 bom
g) ter ventilação e iluminação adequadas
aberturas protegidas contra queda de materiais e chuva. 10 7 bom
h) ter instalações elétricas adequadamente protegidas
As instalações elétricas são embutidas em canaletas ou em eletrodutos e isoladas adequadamente 5 5,2 regular
i) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra Não encontramos outra referência. 10 6 regular
j) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinqüenta) metros do Acesso fácil, desobstruído e seguro 9 7,2 bom
106
posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios.
18.4.2.4. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração.
Ambiente que contribui para a dignidade humana 8 6,4 bom
Observa-se, entretanto, que no canteiro 4, o estado de conservação e limpeza das
paredes precisa melhorar, conforme demonstrado na figura 13.
Canteiro 4 Canteiro 3 Canteiro 9
Parede revestida com reboco, em más condições de higiene - ruim
Parede revestida em cerâmica e em boas condições de higiene - excelente
Parede revestida em cerâmica necessitando melhorar as condições de higiene - bom
Figura 13 – Paredes das instalações sanitárias dos canteiros
Na seqüência de notas, (7,34) foi a nota atribuída às paredes (de alvenaria rebocada
ou revestida com cerâmica, em boas condições de limpeza e conservação) que
dividem os ambientes masculinos dos femininos e (7,0) às aberturas para ventilação
e iluminação.
No que se refere à “ter portas (pintadas, limpas com trinco interno em boas
condições de funcionamento) de acesso que impeçam o devassamento e ser
construídas de modo a manter o resguardo conveniente”, a nota foi 6,7. Observa-se
que 30% dos canteiros atendem a NR-18 com qualidade, enquanto que 70% atende
o mínimo, conforme figura 14.
107
Canteiro 5 Canteiro 6 Canteiro 4 Porta em compensado pintado com esmalte com trinco interno - bom
Porta em tábuas pintada, em condições de uso, sem trinco interno - regular
Porta em tábuas pintada, em condições de uso, sem trinco interno - regular
Figura 14 – Portas das instalações sanitárias dos canteiros
Quando analisa-se o nível de higiene das instalações sanitárias (ser mantidas em
perfeito estado de conservação e higiene, ou seja, limpo, sem odor e organizado ), a
nota atribuída foi 5,8. 20% das instalações sanitárias atende as condições que
refletem sobre a qualidade de vida dos trabalhadores, enquanto que 40% atende o
mínimo e os 40% restantes não atendem a condição de ambiente digno de uso pelo
ser humano. (figura 15)
Canteiro 4 - ruim Canteiro 5 – bom Canteiro 6 - ruim
Figura 15 – Nível de higiene das instalações sanitárias
4.2.1.4.1. Instalações sanitárias - Lavatórios
Quando analisa-se o item “lavatórios”, a nota mais baixa corresponde aos itens
relacionados à higiene e conservação é 5,8 (regular), conforme tabela 12.
108
Tabela 12 – Notas dos lavatórios
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.5.1. Os lavatórios devem:
a) ser individual ou coletivo, tipo calha
Higienizados e em bom estado de conservação 7 5,8 regular
b) possuir torneira de metal ou de plástico
Torneira sem vazamento, bom estado de funcionamento. 8 6,2 bom
c) ficar a uma altura de 0,90m (noventa centímetros); 10 6,0 regular
d) ser ligados diretamente à rede de esgoto, quando houver O esgoto não deve ser a céu aberto. 9 6,8 bom
e) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável
Cerâmico, limpo e em bom estado de conservação. 9 5,9 regular
f) ter espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,60m (sessenta centímetros), quando coletivos
Torneiras com suprimento de água corrente, sem vazamentos. 9 6,6 bom
g) dispor de recipiente para coleta de papéis usados.
Cesto com tampo, preferencialmente com saco plastico removível 8 6,7 bom
A figura 16, demonstra a situação dos lavatórios, visando melhor entendimento dos
resultados da tabela 12.
Canteiro 7 – torneira com vazamento - ruim
Canteiro 10 – higiene - ruim Canteiro 3 – higiene – excelente Torneira s/ vazamento - excelente
Figura 16 – Lavatórios adotados pelos canteiros de obras
4.2.1.4.2. Instalações sanitárias – vasos sanitários
No que se refere ao item “vasos sanitários”, o segundo item mais bem pontuado
(7,34), conforme tabela 13, refere-se às “divisórias com altura mínima de 1,80m (um
metro e oitenta centímetros)”, sendo que 90% atende esse item com qualidade, ou
seja, dispõe de “divisórias pintadas com tinta impermeável ou em alvenaria com
revestimento cerâmico, limpas e em bom estado de conservação”.
109
Tabela 13 – Notas atribuídas aos locais destinados aos vasos sanitários
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
O local destinado ao vaso sanitário deve:
a) ter área mínima de 1,00m2 (um metro quadrado); Não encontramos outra referência. 10 6,0 regular
b) ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de, no máximo, 0,15m (quinze centímetros) de altura;
porta pintada, limpa com trinco em boas condiçoes de funcionamento. 10 6,7 bom
c) ter divisórias com altura mínima de 1,80m (um metro e oitenta centímetros);
Divisórias pintadas com tinta impermeável ou em alvenaria com revestimento cerâmico, limpas e em bom estado de conservação 9 7,34 bom
d) ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico.
Depósito plástico com saco plástico removível. 3 5,3 regular
O vaso deve: a) ser do tipo bacia turca ou sifonada.
Higienizados, sem odor desagradável, com assento plástico (exceto bacia turca) e em bom estado de conservação. Deve ser disponibilizado papel higiênico para os usuários. 10 7,6 bom
b) ter caixa de descarga ou válvula automática
Em bom estado de funcionamento, conservação e sem vazamentos. 9 6,6 bom
c) ser ligado à rede geral de esgotos ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos. Não encontramos outra referência. NA NA NA
A figura 17 demonstra a situação dos vasos sanitários adotados nos canteiros de
obras. A NR-18 define que devem “ser do tipo bacia turca ou sifonada”, entretanto
devem ser também “higienizados, sem odor desagradável, com assento plástico
(exceto para bacia turca) e em bom estado de conservação, devendo ser
disponibilizado papel higiênico disponível para os usuários”. 70% dos vasos
atendem a qualidade esperada o que demonstra um avanço importante no resgate
da dignidade e da qualidade de vida dos usuários e 30% atende o mínimo.
Canteiro 1 – excelente canteiro 6 - bom Canteiro 7 - bom
110
Canteiro 9 – regular (atende a NR-18, mas precisa melhorar higienização)
Canteiro 2 - bom Canteiro 4 – regular (atende a NR-18, mas precisa melhorar higienização)
Figura 17 – Vasos sanitários adotados pelos canteiros de obras
No que se refere aos depósitos é previsto pela NR-18 “ter recipiente com tampa,
para depósito de papéis usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel
higiênico”, sendo desejável “depósito plástico com saco plástico removível”.
Observa-se que 20% atende em qualidade, 10% atende o mínimo e 70% não atende
a NR-18.
4.2.1.4.3. Instalações sanitárias – mictórios
No que se refere ao item “mictórios”, a NR-18 define que deve “ser individual ou
coletivo, tipo calha”, “ter revestimento interno de material liso, impermeável e
lavável”, entretanto é necessário que seja “higienizado, sem odor e em bom estado
de conservação”. Conforme tabela 14 a nota atribuída foi 6,4 (bom), visto que 40%
atende a qualidade esperada, 40% atende o mínimo e 20% não atende a NR-18.
A NR-18 define também que devem “ser providos de descarga provocada ou
automática”, entretanto é importante que a descarga esteja “em bom estado de
funcionamento e conservação, com suprimento de água e sem vazamentos”.
Conforme tabela 14, a nota atribuída a esse item foi 6,2 (bom), sendo que 20%
atende a qualidade, 60% atende o mínimo e os 20% restantes não atendem a
exigência legal.
111
Tabela 14 – Notas atribuídas aos mictórios
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.7.1. Os mictórios devem:
a) ser individual ou coletivo, tipo calha
Higienizados, sem odor e em bom estado de conservação. 8 6,4 bom
b) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável
c) ser providos de descarga provocada ou automática
Em bom estado de funcionamento e conservação, com suprimento de água e sem vazamentos 8 6,2 bom
d) ficar a uma altura máxima de 0,50m (cinqüenta centímetros) do piso Não encontramos outra referência. 10 6 regular
A figura 18 demonstra a situação dos mictórios encontrados nos canteiros avaliados.
Canteiro 4 - ruim Canteiro 10 - ruim Canteiro 5 - excelente
Canteiro 6 - bom Canteiro 7 - bom Canteiro 8 - regular
Figura 18 – Mictórios adotados nos canteiros de obras avaliados
4.2.1.5. Banheiros
A média obtida na pesquisa, para este item, foi (5,17), considerada baixa.
A NR-18 define que “os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem
ter caimento que assegure o escoamento da água para a rede de esgoto, quando
houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira”, como
112
contribuição deste trabalho “o piso deve ter revestimento cerâmico antiderrapante ou
cimentado com pintura impermeável, ralos com tampo mantidos limpos, sem limo e
em bom estado de conservação”. De acordo com a pesquisa realizada, 40% dos
pisos atendem às referências qualitativas, 30% atende o mínimo e 30% não
atendem a NR-18. De acordo com a tabela 15 a nota desse item foi (6,3),
considerado bom, mas com tendência ao regular.
Tabela 15 – Notas referentes aos banheiros
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.4.2.7.1. Os chuveiros devem:
18.4.2.8.1. A área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 0,80m2 (oitenta centímetros quadrados), com altura de 2,10m (dois metros e dez centímetros) do piso. Não encontramos outra referência. 10 6 regular
18.4.2.8.2. Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da água para a rede de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira.
Piso com revestimento cerâmico antiderrapante ou cimentado com pintura impermeável, ralos com tampo mantidos
limpos, sem limo e em bom estado de conservação..
7 6,3 bom
18.4.2.8.3. Os chuveiros devem ser de metal ou plástico, individuais ou coletivos, dispondo de água quente.
Chuveiros individuais segregados em box que permita privacidade, paredes de alvenaria revestidas com cerâmica ou pintada com tinta epoxi, ou outro material impermeável, limpas e em bom estado de conservação. 8 6,6 bom
18.4.2.8.4. Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha, correspondente a cada chuveiro.
Suporte para sabonete embutido na parede e cabide para toalha em cada box
3 1,8 ruim
Conforme tabela 15, (6,6) foi a nota atribuída à exigência “os chuveiros devem ser
de metal ou plástico, individuais ou coletivos, dispondo de água quente”, entretanto
percebe-se a necessidade de adotar outras exigências tais como “chuveiros
individuais segregados em box que permita privacidade, paredes de alvenaria
revestidas com cerâmica ou pintada com tinta epoxi, ou outro material impermeável,
limpas e em bom estado de conservação”. A pesquisa demonstra que 30% dos
chuveiros atendem à essas exigências com qualidade, enquanto que 50% atende o
mínimo, o que evidencia a necessidade de melhorar significativamente o modelo
adotado. Os requerimentos por “boxes individuais” são relatados pelos usuários e
técnicos, o que significa o direito à privacidade que deve ser respeitada.
113
Canteiro 10 - bom Canteiro 9 - bom Canteiro 3 - bom
Canteiro 2 - regular Canteiro 1 - regular
Figura 19 – Tipos de boxes individuais adotados nos canteiros de obras
Os pontos fortes foram encontrados nos canteiros 3, 9 e 10, que adotam divisórias
entre os chuveiros, em alvenaria revestida com cerâmica, permitindo maior
privacidade, sendo as melhores práticas encontrada até agora, conforme
demonstrado na figura 19, o que evidencia avanço na questão do respeito à
dignidade, ao conforto e higiene dos trabalhadores, apesar de ainda estar longe dos
parâmetros aceitáveis. Nos canteiros 1 e 2, utiliza-se sistema de divisória com
cortina em apenas um dos boxes.
Independente, entretanto, de disponibilizar boxes individuais ou coletivos, deve ser
dada atenção especial à sua higienização, à conservação das instalações, ao
caimento dos pisos, ao fornecimento de água, registros sem vazamentos, etc.
Na figura 20 são demonstrados banheiros de uso coletivo.
114
canteiro 7 - regular canteiro 8 - regular canteiro 5 - bom
canteiro 4 – ruim canteiro 6 - regular
Figura 20 – Banheiros coletivos dos canteiros de obras
A menor pontuação foi atribuída ao item “suporte para sabonete embutido na parede
e cabide para toalha em cada box”, correspondendo a 1,8, visto que 70% não
atende a NR-18 e os 30% restantes cumprem apenas o mínimo exigido.
4.2.2. Proteções contra queda de altura
A nota qualitativa deste grupo foi (6,4 - regular). A tabela 16 apresenta os resultados
globais obtidos na pesquisa, para os itens avaliados.
Tabela 16: Notas atribuídas ao grupo “Proteções contra queda de altura”
Elementos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Proteção de aberturas no piso
5,8 regular 9,0
Proteções de periferia 6,0 regular 9,0
Plataformas de proteção 8,2 bom 10,0
Telas de proteção 6,6 bom 10,0
Média do grupo 6,4 bom 9,6
Para melhor entendimento desses resultados, demonstram-se na tabela 17, os
resultados obtidos, de forma detalhada.
115
Tabela 17 – Medidas de proteção contra queda de altura
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.13.1. É obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção e materiais.
Fechamento tipo alçapão com painel de chapa metálica ou madeira, preferencialmente macho-fêmea de modo a impedir a queda, inclusive, de pequenos objetos e materiais usados na produção, ou tipo guarda-corpo.
10
5,2 regular
Proteções de aberturas no piso: 18.13.2. As aberturas no piso devem ter fechamento provisório resistente.
18.13.2.1. As aberturas, em caso de serem utilizadas para o transporte vertical de materiais e equipamentos, devem ser protegidas por guarda-corpo fixo, no ponto de entrada e saída de material, e por sistema de fechamento do tipo cancela ou similar.
Fechamento com estrutura metálica ou de madeira com peça intermediárias e vãos de no máximo 30cm e tela plástica resistente, conforme 18.13.5, fixaçao tipo porteira ou similar, de modo a ser facilmente reposto nas fase de instalaçao do elevador definitivo e do acabamento interno.
9 6,0 bom
18.13.3. Os vãos de acesso às caixas dos elevadores devem ter fechamento provisório de, no mínimo, 1,20m (um metro e vinte centímetros) de altura, constituído de material resistente e seguramente fixado à estrutura, até a colocação definitiva das portas.
Proteção de periferia: 18.13.4. É obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje.
Fechamento com estrutura metálica ou de madeira com peça intermediárias e vãos de no máximo 30cm e tela plástica resistente. Atividades em periferia ou onde houver necessidade de movimentação horizontal deve ser obrigatório uso de cinto de segurança com 2 talabartes.
9 6,0 regular
Plataformas: 18.13.6. Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno.
1. Estrutura da plataforma em treliça metálica ou madeira em bom estado de conservação. 2. Piso da plataforma em chapa de fibra sintética ou metálica (preferencialmente), ou ainda em madeira de lei (excepcionalmente) preferencialmente macho-fêmea(nao pode ser de madeira branca, reutilizada ou madeirit), sem aberturas entre as peças, de forma a impossibilitar a queda de pequenos objetos ou projeção de materiais durante a produção. 3. Vedação da periferia da plataforma em chapa metálica em bom estado de conservação. 4. Conjunto bandeja-treliça seguro, pintado externamente e em bom estado de conservação, podendo ser utilizado para veicular a logomarca da empresa ou outras mensagens positivas que contribuam para a cidadania. 10 8,2 bom
18.13.11. As plataformas de proteção devem ser construídas de maneira resistente e mantidas sem sobrecarga que prejudique a estabilidade de sua estrutura.
Telas de proteção: 18.13.9. O perímetro da construção de edifícios, além do disposto nos subitens 18.13.6 e 18.13.7, deve ser fechado com tela
A tela deve ser de material resistente, estar em bom estado de conservação, rigidamente presa às plataformas, mantidas sem aberturas nas emendas.
10 6,6 regular
116
4.2.2.1. Proteções contra queda de altura – aberturas no piso
Conforme tabela 17, a nota qualitativa atribuída às proteções de aberturas no piso
foi (5,2). Segundo a NR-18 “as aberturas no piso devem ter fechamento provisório
resistente”, entretanto, é importante que o “fechamento seja do tipo alçapão com
painel de chapa metálica ou madeira, preferencialmente macho-fêmea de modo a
impedir a queda, inclusive, de pequenos objetos e materiais usados na produção, ou
tipo guarda-corpo”, segundo contribuições dos auditores do órgão fiscalizador.
Observa-se que 50% dos canteiros atende esse quesito com qualidade e os 50%
restantes não atende a NR-18, o que significa que, nesse quesito, as empresas
adotam dispositivos geralmente de má qualidade, ou seja, o fechamento é feito com
madeira com resistência questionável (aparas, madeira empenada ou em mau
estado de conservação, existência de vãos entre as peças, etc) não garantindo a
efetiva proteção pretendida, contra queda de objetos.
canteiro 4 - ruim canteiro 7 - ruim canteiro 5 - bom
Canteiro 10 - bom Canteiro 9 - regular Canteiro 3 - bom
Figura 21 – Fotos de proteções de aberturas no piso
No que se refere aos guarda-corpos utilizados como proteção contra-quedas, a NR-
18 define que “as aberturas, em caso de serem utilizadas para o transporte vertical
de materiais e equipamentos, devem ser protegidas por guarda-corpo fixo, no ponto
de entrada e saída de material, e por sistema de fechamento do tipo cancela ou
similar”. Complementarmente, os representantes do organismo fiscalizador orienta
117
que o “fechamento deve ser feito com estrutura metálica ou de madeira com peça
intermediárias e vãos de no máximo 30cm e tela plástica resistente, conforme
18.13.5, fixação tipo porteira ou similar, de modo a ser facilmente reposto nas fase
de instalação do elevador definitivo e do acabamento interno”. Observa-se que 50%
implementa ações com qualidade, enquanto que 40% atende o mínimo, ou seja, não
atende às referências qualitativas principalmente no espaçamento mínimo de 30cm
entre peças horizontais, exceto nos canteiro 4 e 6 onde foram encontradas as
melhores práticas, conforme figura 22. Os 10% não atendem a norma.
Canteiro 6 Canteiro 4 Canteiro 10
Figura 22 – Proteções de aberturas para o transporte vertical de materiais e equipamentos.
4.2.2.2. Proteções contra queda de altura – proteções de periferia
A NR-18 prevê “a obrigatoriedade, na periferia da edificação, da instalação de
proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos
serviços necessários à concretagem da primeira laje”, bem como define “a proteção
contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-
corpo e rodapé”. Recomendam os auditores fiscais da SRTE que “o fechamento
deve ser feito com estrutura metálica ou de madeira com peça intermediárias e vãos
de no máximo 30cm e tela plástica resistente. Atividades em periferia ou onde
houver necessidade de movimentação horizontal deve ser obrigatório uso de cinto
de segurança com 2 talabartes”. Na pesquisa realizada, 30% atende com qualidade
as exigências da norma, 40% atende o mínimo e 30% não atende, conforme
demonstrado na figura 23.
118
canteiro 8 - bom canteiro 3 - bom canteiro 4 - regular
Canteiro 1 - ruim Canteiro 2 - ruim Canteiro 5 - bom
Figura 23 – Proteções de periferia
4.2.2.3. Proteções contra queda de altura – plataformas de proteção
Neste quesito a média alcançada foi de 8,2 (excelente) o que demonstra que as
empresas estão cumprindo a NR-18 e estão evoluindo na implementação de
melhorias. Nos canteiros 3, 5, 8 e 10 foram encontradas as melhores práticas, com
estrutura metálica, piso e laterais em chapas metálicas, pintadas, em bom estado de
conservação, com boa utilização para veiculação da marca. A figura 24 evidencia a
situação das plataformas dos canteiros pesquisados. 70% dos canteiros atende as
exigências da NR-18, com a qualidade esperada, 20% atende o mínimo e em 1 dos
canteiros não foi possível avaliar visto que a obra já estava em fase de acabamento
e as paredes externas estavam construídas.
Observa-se que as plataformas evoluíram nos últimos anos, quanto ao cumprimento
legal e no aspecto qualitativo, segundo os técnicos, graças à cobrança do organismo
fiscalizador. Cabe ressaltar que além da fiscalização exercida pela DRT, a CPN tem
dado grande contribuição no desenvolvimento de estudos técnicos, no sentido de
apoiar a execução dessa medida de proteção coletiva.
119
canteiro 2 canteiro 2 - bom Canteiro 3 - excelente
canteiro 4 canteiro 4 - bom canteiro 4
canteiro 6 canteiro 6 - regular canteiro 6
canteiro 5 canteiro 5 - excelente canteiro 5
canteiro 10 canteiro 10 - excelente canteiro 9 - regular
120
canteiro 8 canteiro 8 - excelente canteiro 8
Figura 24 – Plataformas utilizadas nos canteiros de obras
4.2.2.4. Proteções contra queda de altura – telas de proteção
Conforme tabela 17, a nota obtida pelas telas de proteção dos canteiros avaliados
foi 6,6 (regular). A NR-18 define que “O perímetro da construção de edifícios, além
do disposto nos subitens 18.13.6 e 18.13.7, deve ser fechado com tela”, entretanto
“a tela deve ser de material resistente, estar em bom estado de conservação,
rigidamente presa às plataformas, mantidas sem aberturas nas emendas”. Na
pesquisa realizada, apenas 1 dos canteiros atendia essas referências enquanto que
os demais atendem o mínimo exigido. A figura 25 demonstra a situação das telas
adotadas nos canteiros avaliados.
canteiro 3 - regular canteiro 9 - regular canteiro 7 - excelente
Figura 25 – Telas de proteção utilizadas nos canteiros de obras
4.2.2.5. Guarda-corpo das escadas permanentes
Conforme tabela 18, 30% das escadas atendem as referências de qualidade e 60%
atende o mínimo exigido pela NR-18 e 10% não atende.
121
Tabela 18 – Guarda-corpo das escadas permanentes
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.13.5 A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve atender aos seguintes requisitos: a) ser construída com altura de 1,20m (um metro e vinte centímetros) para o travessão superior e 0,70m (setenta centímetros) para o travessão intermediário; b) ter rodapé com altura de 0,20m (vinte centímetros); c) ter vãos entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.
Os guarda-corpo devem ser construídos com madeira resistente (sem nós ou rachaduras), ou outro material resistente e estar em bom estado de conservação.
9 6 regular
Na figura 26, são demonstrados dois exemplos de guarda-corpos
canteiro 7 - regular canteiro 3 - bom
Figura 26 – Escadas permanentes
4.2.3. Movimentação e transporte de materiais e pessoas A nota qualitativa deste grupo foi (6,47 - bom). A tabela 19 apresenta os resultados
dos canteiros avaliados em cada elemento.
Tabela 19 : Notas dos canteiros para o grupo “Elevadores”
Elementos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Evidência de qualificação do operador
10,0 excelente 10,0
Posto de trabalho do operador de guincho
6,2 regular 7,0
Sinalização e Monitoramento 6,8 bom 10,0
Sistemas de freios 6,0 bom 10,0
Proteção das partes móveis do guincho
7,0 bom 9,0
Livro de registros e check-list diário
6,6 bom 10,0
Rampas de acesso 5,5 regular 8,0
Média do grupo 6,47 bom 9,57
122
4.2.3.1. Elevadores - Qualificação do operador de guincho
Conforme demonstra-se na tabela 19, a NR-18 define que “todos os equipamentos
de movimentação e transporte de materiais e pessoas só devem ser operados por
trabalhador qualificado, o qual terá sua função anotada em Carteira de Trabalho”,
devendo ainda "haver evidência de certificação”. Para esse item, foi obtida a
pontuação máxima (10,0 – excelente), visto que em todos os canteiros, foi
evidenciada a qualificação dos operadores, o que demonstra um avanço
significativo, visto que, este era um ponto crítico nas obras de Belém e, por conta
dos acidentes ocorridos, demandaram uma atuação mais forte por parte da SRTE.
4.2.3.2. Elevadores – posto de trabalho do operador de guincho
Contraditoriamente, o posto do operador de guincho recebeu a pontuação (6,2)
considerando que apenas em apenas 3 obras (30%) o local era isolado, arejado e
dispunha de assento que atendia razoavelmente a NR-17. Outros 30% atendem o
mínimo exigido e 40% não atende, conforme tabela 20. As melhores práticas foram
encontradas nos canteiros 7, 8 e 10.
Tabela 20 – Notas referentes ao posto de trabalho do operador de guincho
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.14.22.3 O posto de trabalho do guincheiro deve ser isolado, dispor de proteção segura contra queda de materiais, e os assentos utilizados devem atender ao disposto na NR-17- Ergonomia
local limpo, organizado, arejado e iluminado, com divisórias em madeira ou chapa vazada e pintada
7,0 6,2 regular
A figura 27 demonstra tipos de postos de trabalho do operador de guincho.
Canteiro 7 - excelente Canteiro 8 – excelente Canteiro 1 - ruim
Figura 27 – Posto de trabalho do operador de guincho.
123
4.2.3.3. Elevadores – Sinalização e Monitoramento
Quanto ao item 18.14.4 referente à sinalização, “quando o local de lançamento de
concreto não for visível pelo operador do equipamento de transporte ou bomba de
concreto, deve ser utilizado um sistema de sinalização, sonoro ou visual, e, quando
isso não for possível deve haver comunicação por telefone ou rádio para determinar
o início e o fim do transporte”, sendo desejável “monitoramento através de câmeras
com circuito interno de TV, com visualização no monitor alocado em posição que
permita o perfeito acompanhamento da operação, pelo operador, ou sistema de
botoeiras. O equipamento de sinalização deve estar em perfeito funcionamento”.
Neste sentido, 30% dos canteiros pesquisados atendem com qualidade a exigência
legal e os restantes 70% atendem o mínimo, conforme tabela 21.
Tabela 21 – Notas referentes à sinalização / monitoramento
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.14.4 Quando o local de lançamento de concreto não for visível pelo operador do equipamento de transporte ou bomba de concreto, deve ser utilizado um sistema de sinalização, sonoro ou visual, e, quando isso não for possível deve haver comunicação por telefone ou rádio para determinar o início e o fim do transporte.
Monitoramento através de câmeras com circuito interno de de TV, com visualização no monitor alocado em posição que permita o perfeito acompanhamento da operação, pelo operador, ou sistema de botoeiras. Equipamento de sinalização em perfeito funcionamento. Usar estrutura de madeira ou metálica e vedação com tela plástica resistente para isolar o local.
10 6,8 bom
18.14.5 No transporte e descarga dos perfis, vigas e elementos estruturais, devem ser adotadas medidas preventivas quanto à sinalização e isolamento da área.
A figura 28 demonstra dispositivos de sinalização e monitoramento adotados nos
canteiros. Observa-se que o canteiro 5 utiliza complementarmente o monitoramento
através de câmeras com circuito interno, fator considerado muito importante na
garantia da segurança das operações, o que evidencia “boa prática”.
124
Canteiro 5 - excelente Canteiro 10 - bom Canteiro 8 - bom
Figura 28 – Dispositivos de sinalização / monitoramento
4.2.3.3. Elevadores – sistema de freios
Em relação aos cabos do freio de emergência, devem ser mantidos limpos, sem
graxa, sendo que antes do início dos serviços “O sistema de freios dos
equipamentos de transportar e guindar deve ser vistoriado de acordo com o Manual
do fabricante. Na ausência de dados, devem ser obedecidas as exigências do
fabricante de equipamento similar. Ver documentos e laudos do equipamento,
controles de manutenção preventiva” – contribuição de auditores, conforme tabela
22.
Tabela 22 – Notas obtidas pelos sistemas de frenagem dos elevadores de obra.
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.14.7 Antes do início dos serviços, os equipamentos de guindar e transportar devem ser vistoriados por trabalhador qualificado, com relação a capacidade de carga, altura de elevação e estado geral do equipamento
O sistema de freios deve ser vistoriado de acordo com o Manual do fabricante. Na ausência de dados, devem ser obedecidas as exigências do fabricante de equipamento similar.Ver documentos e laudos do equipamento, controles de manutenção preventiva. 10 6 regular
18.14.22.4 Os elevadores de materiais devem dispor de:
a) sistema de frenagem automática que atue com efetividade em qualquer situação tendente a ocasionar a queda livre da cabina. (Alterado pela Portaria SIT n.º 157, de 10 de abril de 2006)
Os cabos do freio de emergência mantidos limpos, sem graxa. A limpeza deve ser feita a seco sem uso de produtos químicos. Deve ser instalado sistema de afastamento do cabo em relação às bronzinas da torre para evitar o acúmulo de graxas. Os cabos de aço devem ser clipados com, no mínimo 2 clips. 10 7,0 bom
Ainda de acordo com a DRT, “a limpeza dos cabos de freio deve ser feita a seco
sem uso de produtos químicos, devendo ser instalado sistema de afastamento do
cabo em relação às bronzinas da torre para evitar o acúmulo de graxas. Os cabos
125
de aço devem ser clipados com, no mínimo 2 clips”. Em relação a esse item, os
canteiros atendem o mínimo exigido, entretanto não evidenciam que as
manutenções preventivas periódicas sejam cumpridas conforme referências
qualitativas, razão pela qual a média obtida é 7,0, conforme tabela 22.
4.2.3.4. Elevadores – proteção das partes móveis do guincho
A NR-18 define que “o cabo de aço situado entre o tambor de rolamento e a roldana
livre deve ser isolado por barreiras seguras, de forma que se evite a circulação e o
contato acidental de trabalhadores com o mesmo”. Para esse item a referência
qualitativa orienta que deve haver “proteção das partes móveis do guincho através
de dispositivos de telas e/ou chapas metálicas”. A nota atribuída é 7,0 (bom),
conforme tabela 23, havendo registro de 3 canteiros (30%) que adotam dispositivos
de qualidade, enquanto que 60% atende o mínimo e 1 canteiro que não atende a
norma.
Tabela 23 – Notas das proteção de partes móveis do guincho
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.14.15. O cabo de aço situado entre o tambor de rolamento e a roldana livre deve ser isolado por barreiras seguras, de forma que se evite a circulaçao e o contato acidental de trabalhadores com o mesmo.
Proteção das partes móveis do guincho através de dispositivos de telas e/ou chapas metálicas
9 7 bom
A figura 29 apresenta as melhores proteções partes móveis do guincho adotadas
nos canteiros avaliados.
Canteiro 1 Canteiro 10 Canteiro 8
Figura 29 – Proteções de guincho
126
4.2.3.5. Elevadores – Livro de registros e check-list diário
Com relação ao registro de ocorrências relacionadas ao funcionamento e
manutenção do elevador de obra, exigido pela NR-18, adicionalmente “deve ser
elaborado check-list contendo todos os itens de procedimento de manutenção,
conforme manual do fabricante, assinado pelo operador e pelo engenheiro da obra.
O Livro deve ser mantido com os registros atualizados”. Por ocasião da pesquisa,
todos os Livros estavam preenchidos pelos operadores, obtendo nota 6,4 (bom),
conforme tabela 24. A melhor prática foi encontrada no canteiro 10 que preenche
diariamente um check-list (ação preventiva).
Tabela 24 – Notas dos registros de ocorrência (Livro de registros e check-list diário)
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.14.22.5 Quando houver irregularidades no elevador de materiais quanto ao funcionamento e manutenção do mesmo, estas serão anotadas pelo operador em livro próprio e comunicadas, por escrito, ao responsável da obra.
Deve ser elaborado check-list contendo todos os itens de procedimento de manutenção, conforme manual do fabricante, assinado pelo operador e pelo engenheiro da obra. O Livro deve ser mantido com os registros atualizados. 10 6,4 bom
4.2.3.6. Elevadores – Rampas de acesso
Quanto às rampas de acesso aos elevadores, todos os canteiros utilizam rampas de
madeira ou cimentadas, obtendo nota 5,5 (regular), conforme tabela 25, entretanto,
somente 3 (30%) são providas de guarda-corpo e rodapé, conforme previsto na NR-
18 e atendem a qualidade esperada.
Tabela 25 – Notas atribuídas às rampas
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.14.21.19 As rampas de acesso à torre de elevador devem: a) ser providas de sistema de guarda-corpo e rodapé, conforme subitem 18.13.5; b) ter pisos de material resistente, sem apresentar aberturas; c) ser fixadas à estrutura do prédio e da torre; d) não ter inclinação descendente no sentido da torre.
Acesso através de rampa (de madeira, metálico ou cimentado) com piso íntegro (sem deformações) e com inclinação para o pavimento.
8,0 5,3 regular
127
A qualidade do material empregado (tábuas empenadas, por exemplo) também
deixa a desejar em 70% das rampas, conforme figura 30.
Canteiro 10 - ruim Canteiro 4 - bom Canteiro 7 - regular
Figura 30 – Rampas de acesso aos elevadores
Como contribuição dos técnicos e auditores, “o elevador dever ter teto, piso e
paredes laterais isoladas (chapa ou tela metálica)”, assim como “internamente o
elevador com corrimão tubular metálico à 1,00m de altura, em toda as paredes, para
melhor apoio dos passageiros”.
4.2.4. Andaimes e plataformas de trabalho
A nota qualitativa atribuída a esse grupo foi (7,07 - bom), conforme tabela 26.
Tabela 26: Notas dos canteiros para o grupo “Andaimes e plataformas de trabalho”
Elementos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Andaimes suspensos 6,74 bom 10,0
Andaimes fachadeiros 7,4 bom 10,0
Média 7,07 bom 10,0
4.2.4.1. Andaimes suspensos
Conforme tabela 27, a maior nota obtida foi para a utilização de “caixa para guarda
de ferramentas e bandeja para argamassa” correspondendo a 7,57 (bom),
demonstrando que a construção civil evoluiu em termos de organização da atividade
de produção, com ganhos de segurança.
128
Tabela 27 – Notas dos andaimes suspensos
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.15.6. Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo o perímetro, conforme subitem 18.13.5, com exceção do lado da face de trabalho. 18.15.41 - Os quadros dos guinchos de elevação devem ser providos de dispositivos para fixação de sistema guarda-corpo e rodapé, conforme subitem 18.13.5.
A estrutura do guarda-corpo deve ser metálica, com vedação em chapa ou tela metálica resistente e bom estado de conservação.
10 6,82 bom
18.15.30 - Os sistemas de fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos, deverão ser precedidos de projeto elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado.
Os sistemas de fixação, sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos, deverão ser precedidos de projeto, elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado, e estar devidamente inseridos nos projetos estruturais da edificação.
NA NA
18.15.30.1 - Os andaimes suspensos deverão ser dotados de placa de identificação, colocada em local visível, onde conste a carga máxima de trabalho permitida. Não encontramos outra referência. 10 6,0 regular
18.15.31 - O trabalhador deve utilizar cinto de segurança tipo pára -quedista, ligado ao trava-quedas de segurança este, ligado a cabo–guia fixado em estrutura independente da estrutura de fixação e sustentação do andaime suspenso.
EPI e acessórios em boas condições de uso e limpo
10 6,5 bom
18.15.40 - Sobre os andaimes suspensos somente é permitido depositar material para uso imediato.
caixa para guarda de ferramentas e bandeja para argamassa.
10 7,57 bom
Outro ponto que merece destaque é para o uso do cinto e acessórios de forma
adequada, atendendo a NR-18 e referências qualitativas. Esse item obteve a nota
6,5 (bom).
Em relação à estrutura e vedação dos andaimes, a NR-18 define que “os andaimes
devem dispor de sistema guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo
o perímetro, conforme subitem 18.13.5, com exceção do lado da face de trabalho”,
entretanto, deve ainda “ter estrutura do guarda-corpo, metálica, com vedação em
chapa ou tela metálica resistente e bom estado de conservação”, a fim de assegurar
qualidade. Nesse item, a nota obtida foi 6,82 (bom) evidenciando avanços
significativos nesse quesito, conforme figura 31.
129
canteiro 2 canteiro 2 canteiro 2
canteiro 5 canteiro 5 canteiro 5
canteiro 5 canteiro 6 canteiro 6
canteiro 1 canteiro 7 canteiro 7
Figura 31 – Andaimes suspensos utilizados nos canteiros de obras
O item andaimes suspensos”merece destaque pelo seu potencial em causar
acidentes graves, geralmente com óbito. Observa-se que as empresas estão
dedicando atenção especial a esse item, o mesmo ocorrendo em relação ao poder
fiscalizador.
Como contribuição da CPN, “os sistemas de fixação, sustentação e as estruturas de
apoio dos andaimes suspensos, deverão ser precedidos de projeto, elaborado e
acompanhado por profissional legalmente habilitado, e estar devidamente inseridos
nos projetos estruturais da edificação”.
130
Ainda como contribuição da CPN “O piso de trabalho dos andaimes devem ter
forração completa, ser antiderrapante, nivelado, fixado e/ou travado, de modo
seguro e resistente, sem apresentar saliências ou depressões.
O piso de trabalho dos andaimes poderão ser confeccionado totalmente metálico, ou
misto com estrutura metálica e forração do piso em material sintético ou madeiras,
ou simplesmente de madeira, desde que, em qualquer caso, atenda a
especificação de carga mínima de 100 kg sobre uma área de 20 x 20 cm.
Quando o piso for constituído de madeira, esta deverá ter suas extremidades
suportadas em apoios transversais; Nos andaimes multidirecionais e/ou tubo e
abraçadeira, poderá ser utilizado piso de madeira cuja espessura seja no mínimo
35mm”.
4.2.4.2. Andaimes fachadeiros
Apenas 1 canteiro dispunha de andaime fachadeiro, atendendo a NR-18, atingindo a
nota 7,4. Segundo a NR-18, Os andaimes fachadeiros devem dispor de proteção
com tela de arame galvanizado ou material de resistência e durabilidade
equivalentes, desde a primeira plataforma de trabalho até pelo menos 2,00m (dois
metros) acima da última plataforma de trabalho, sendo desejável que sejam
totalmente entelados externamente, com material que apresente resistência
mecânica condizente com os trabalhos, para impedir a queda de objetos. A figura 32
demonstra a condição do andaime avaliado.
canteiro 5 canteiro 5 canteiro 5
Figura 32 – Andaime fachadeiro utilizados pelo canteiro 5
131
4.2.5. Carpintaria
A média geral qualitativa deste grupo foi (7,74 – bom). A tabela 28 apresenta os
resultados dos canteiros avaliados em cada elemento.
Tabela 28: Notas dos canteiros para o grupo “Carpintaria”
Elementos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Serviços de carpintaria 7,74 bom 10,0
Os canteiros visitados cumprem a NR-18 no que se refere às serras circulares. A
nota 6,8 (bom) reflete o cumprimento da exigência legal, entretanto necessitam
melhorar no quesito organização, conforme figura 33. As melhores práticas foram
encontradas nos canteiros 2 e 4.
canteiro 1 - bom canteiro 4 - bom canteiro 10 - regular
canteiro 2 - bom canteiro 7 - bom canteiro 3 - ruim
Figura 33 – Carpintarias dos canteiros de obras
Conforme tabela 29, a maior nota qualitativa obtida corresponde a pontuação
máxima (10,0), refere-se à qualificação dos operadores. Foi detectado que todos os
canteiros onde esta atividade estava sendo desenvolvida, os operadores eram
qualificados e a evidência de qualificação estava divulgada no local de trabalho nos
murais.
132
Tabela 29 – Notas atribuídas às carpintarias
Item da NR-18 Referência Qualitativa
Média obtida pelos 10 canteiros
Quantitativa Qualitativa Conceito dos canteiros
18.7.1. As operações em máquinas e equipamentos necessários à realização da atividade de carpintaria somente podem ser realizadas por trabalhador
Certificado emitido por instituição de educação profissional. Manter em local visível, a identificação do operador qualificado autorizado.
10 10 excelente
18.7.2. A serra circular deve atender às disposições a seguir: a) ser dotada de mesa estável, com fechamento de suas faces inferiores, anterior e posterior, construída em madeira resistente e de primeira qualidade, material metálico ou similar de resistência equivalente, sem irregularidades, com dimensionamento suficiente para a execução das tarefas; b) ter a carcaça do motor aterrada eletricamente; c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos; d) as transmissões de força mecânica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes, não podendo ser removidos, em hipótese alguma, durante a execução dos trabalhos; e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor, com identificação do fabricante e ainda coletor de serragem.
O local deve ser organizado, com área definida para armazenamento de madeiras e resíduos da carpintaria. A coifa deve ter identificação visível do fabricante. Deve ser feito controle das manutenções da serra circular, visando seu perfeito funcionamento, Diariamente, deve-se preencher check-list, fazendo as manutenções (quando aplicável), registrar as ocorrências e comunicar ao setor competente.
9 6,8 bom
18.7.3. Nas operações de corte de madeira, devem ser utilizados dispositivo empurrador e guia de alinhamento.
Em bom estado de conservação.
9 6,28 bom
18.7.4. As lâmpadas de iluminação da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas.
Lâmpadas protegidas por estrutura metálica própria.
9 7,14 bom
18.7.5. A carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante, com cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra quedas de materiais e intempéries.
Piso cimentado liso e limpo. Cobertura em laje ou telhado, exceto fibrocimento.
9 7,4 bom
Segundo a NR-18, carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante,
com cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra quedas de materiais e
intempéries. Neste sentido como contribuição dos técnicos “o piso deve ser
cimentado, nivelado e limpo e a cobertura em laje ou telhado, exceto fibrocimento”,
recebendo a maior pontuação (7,4). A menor pontuação foi atribuída ao item
133
“dispositivo empurrador e guia de alinhamento, em bom estado de conservação”
(6,28).
Como contribuição dos técnicos, “o local deve, ainda, ser organizado, com área
definida para armazenamento de madeiras e resíduos da carpintaria”, assim como “a
coifa deve ter identificação visível do fabricante” (figura 34) .
Canteiro 2 – coifa com identificação do fabricante
Canteiro 7– lâmpada protegida por estrutura metálica
Canteiro 10 – uso de check-list
Canteiro 2 – organização Canteiro 2– manutenção
Figura 34 – Registro de boas práticas na carpintaria.
4.2.6. Armações de aço
Este item recebeu média geral mais baixa da pesquisa (5,5 - regular), conforme
tabela 30.
Tabela 30: Notas dos canteiros para o grupo “armação de aço”
Elementos Média
qualitativa Conceito
Média quantitativa
Centrais de armação de aço 5,5 regular 7,25
O sub-item que recebeu pontuação mais baixa corresponde a “falta de proteção
plástica própria ou madeira, nas extremidades dos vergalhões”, correspondendo a
5,0 (ruim), seguido de “uso de material inadequado para cobertura ou atividade
134
executada a céu aberto” (5,25 - ruim) e de “lâmpadas sem proteção adequada” (5,75
- ruim). A melhor prática foi encontrada no canteiro 1, onde a atividade ocorre em
ambiente com piso nivelado cimentado, cobertura com laje, boa iluminação e
ventilação naturais. A pior situação ocorre no canteiro 7, onde a atividade é realizada
totalmente a céu aberto. Evidencia-se, portanto, a necessidade de melhorar as
condições do ambiente de trabalho para essa atividade.
canteiro 1 - bom canteiro 3 – atividade a céu aberto - ruim
canteiro 4 – cobertura em fibrocimento - regular
canteiro 8 – cobertura em lona plástica - ruim
canteiro 7 - atividade a céu aberto - ruim
canteiro 1 – proteção das extremidades - bom
Figura 35 – Centrais de armação de aço dos canteiros de obras
Como contribuição dos técnicos, “a atividade deve ser desenvolvida em área isolada
e delimitada para essa finalidade, sem cruzamento com fluxos da produção,
devendo ainda, ocorrer em local limpo e organizado, ter cobertura com laje ou telha,
exceto fibrocimento. Outra providência é manter as pontas de vergalhões protegidas
com dispositivos apropriados (plásticos ou em madeira), conforme figura 35.
135
4.3. ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE OS RESULTADOS QUALITATIVOS E
QUANTITATIVOS
Quando comparam-se os resultados traduzidos em notas, apresentados na figura
36, observa-se que, em todos os canteiros e grupos avaliados, as médias
qualitativas dos itens são sempre inferiores às quantitativas.
Figura 36 – Comparação entre notas qualitativas e quantitativas
Na comparação entre as médias gerais, o nota qualitativa média dos canteiros
avaliados ficou em 6,61, enquanto que a nota quantitativa média ficou em 8,91. A
variação entre as notas qualitativa e quantitativa é de 2,3 pontos, o que corresponde
a 25,81% em relação a maior pontuação.
Essa constatação, entretanto, traz em si oportunidades para implantação de
melhorias. As boas práticas desenvolvidas pelas empresas evidenciam iniciativas
importantes, resultado do modelo de gestão implantado nas empresas, do trabalho
dos técnicos de SST, sugestões dos trabalhadores ou orientação dos agentes
fiscalizadores.
Na tabela 31, são demonstradas as variações entre notas. Observa-se que a maior
variação entre os resultados qualitativos e quantitativos (3,2) corresponde ao grupo
136
“proteções contra queda de altura” , seguido de “andaimes e plataformas de
trabalho”(2,93), evidenciando a necessidade de intervir de maneira mais forte no
sentido de conferir maior qualidade às plataformas, às proteções de periferia e de
aberturas no piso, bem como aos andaimes, considerando principalmente, que as
quedas constituem a principal causa de óbitos na construção civil.
Tabela 31 – Variação entre as notas médias obtidas pelos canteiros, segundo grupos de itens avaliados.
Grupos (1) Nota
qualitativa (2) Nota
quantitativa Variação ( 1) - (2)
Áreas de vivência 6,20 7,77 1,57
Proteções contra queda de altura
6,40 9,6 3,20
Elevadores 6,75 8,84 2,09
Andaimes e plataformas de trabalho
7,07 10 2,93
Carpintaria 7,74 10 2,26
Armações de aço 5,5 7,25 1,75
Média geral dos canteiros 6,61 8,91 2,3
A menor variação (1,57) encontra-se no grupo “áreas de vivência” o que indica
avanços notadamente nos locais de refeições, enquanto que as áreas destinadas
aos chuveiros necessita intervenções, assim como a higienização dos ambientes e
equipamentos, visando torná-los “ambientes dignos” de uso por pessoas.
137
4.4.COMPARAÇÃO COM OUTROS ESTUDOS: SAURIN (2000), MALLMANN
(2008) e ALVARENGA (2009)
Comparando-se os resultados, percebe-se que, quando se considera o cumprimento
legal da NR-18, sem que outros critérios qualitativos tenham sido adicionados,
houve melhora significativa entre 2000 a 2009, passando de (5,2) em 2000, para
(6,5) em 2008 e para (7,4) e (8,91) em 2009, para os itens selecionados do escopo
deste estudo, o que traduz um avanço da ordem de 71,34% , conforme figura 37.
Figura 37: Gráfico de comparação entre resultados das pesquisas.
Quando, entretanto, comparam-se os resultados obtidos na pesquisa quantitativa
anterior realizada por Alvarenga (7,4) e na pesquisa qualitativa (utilizando
referenciais qualitativos) cuja média obtida foi (6,61), ambas realizadas em Belém,
em 2009, observa-se um decréscimo de 10,67% em relação ao primeiro, reforçando
a constatação anterior (4.3) sinalizando que na comparação com o nível de
cumprimento legal, a qualidade da implementação dos itens da NR-18 conforme
demonstrado no tabela 32, tende a ser menor. Entretanto, quando consideram-se
apenas as notas quantitativas, ou seja, quando avalia-se o cumprimento mínimo da
NR-18, observa-se um avanço de 16,94% em relação à pesquisa anterior, tendo
sido obtido nota (8,91), o que demonstra que melhorias foram implementadas.
138
Observa-se ainda, conforme tabela 32, que os melhores desempenhos obtidos nas 4
pesquisas foram: local para refeições (7,5) por Saurin em 2000, elevador de
materiais (9,3) por Mallmann em 2008, andaimes suspensos (9,5) por Alvarenga em
2009 e carpintaria (7,74) por Noronha em 2009.
As piores notas obtidas pelas pesquisas realizadas entre 2000 e 2009, foram para:
“proteção periférica” (nota 1,4 em 2000) e (1,5 em 2008), índice que melhorou
significativamente entre 2008 e 2009, entretanto, as duas pesquisas realizadas em
2009 conferiram as notas (9,0 – na pesquisa quantitativa) e (6,0 – na pesquisa
qualitativa) ao item, ou seja, quando avalia-se o nível de qualidade, situa-se no
conceito “regular”, demonstrando necessidade de melhorar a qualidade das
proteções, tanto quanto ao material empregado quanto do espaçamento entre peças
horizontais de contenção.
Tabela 32: Comparação entre resultados das pesquisas
ITEM AVALIADO
NORONHA ALVARENGA MALLMANN SAURIN Nota Qualitativa
Nota Quantitativa Nota Quantitativa
Nota Quantitativa
Nota Quantitativa
2009 2009 2008 2000
1. Local para refeições 7,3 9,21 8,4 8,0 7,5
2. Água potável (refeitório e postos)
5,4 6,0 7,0
6,4 5,1
3. Instalações Sanitárias 6,3 8,59 6,0 6,5 5,6
4. Vestiário 5,8 8,07 7,5 8,0 6,1
5. Proteção periférica 6,0 9,0 7,3 1,5 1,4
6. Plataforma de proteção 8,2 10,0 8,2 6,4 5,6
7. Aberturas no piso 5,2 10,0 8,8 4,7 2,5
8. Escadas permanentes 6,0 9,0 5,4 5,4 5,3
9. Andaimes suspensos 6,74 10,0 9,5 8,3 8,1
10. Andaimes Fachadeiros 7,4 10,0 5,3 6,5 3,5
11. Elevador de materiais 6,47 9,57 8,0 9,3 5,6
12. Carpintaria 7,74 10,0 8,3 7,5 5,4
13. Armações de aço 5,5 7,25 6,5 4,0 4,0
MÉDIA GERAL 6,61 8,91 7,42 6,54 5,21
Fonte: Saurin (2000), Mallmann (2008), Alvarenga (2009) e Noronha (2009).
O item “armações de aço” com nota (5,5) obtida neste estudo, tem demonstrado
comportamento inadequado ao longo de 9 anos. Percebe-se que este é um dos
itens que precisa de atenção por parte das empresas.
139
O item “andaimes fachadeiros” obteve a nota (5,3) na pesquisa quantitativa realizada
por Alvarenga em 2009 e (7,4) neste estudo, evidenciando avanço. Entretanto,
considerando que apenas 1 dos canteiros utilizava este tipo de andaime, não se
pode afirmar que este avanço reflete a fotografia do momento da construção civil.
140
Capítulo 5 – CONCLUSÕES, CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES
PARA TRABALHOS FUTUROS.
Neste capítulo serão apresentadas as conclusões da pesquisa, as considerações
finais, e serão oferecidas sugestões para trabalhos futuros.
5.1. CONCLUSÕES
Este estudo avaliou o nível qualitativo da implementação da NR-18 nos canteiros de
obras do subsetor de edificações em Belém/PA, considerando o cumprimento aos
requisitos legais e adicionalmente às referências qualitativas pré-definidas, cuja
amostra foi selecionada entre obras caracterizadas por boas práticas de gestão e
por boa visibilidade no mercado.
A amostra, composta por 10 obras, abrangendo 6 empresas e cerca de 820
trabalhadores, apesar de restrita quantitativamente, demonstra a viabilidade da
proposta que visa contribuir com um “olhar” mais crítico e detalhado sobre a
aplicação da NR-18 em canteiros de obras, na perspectiva de otimizar os
investimentos feitos pelas empresas. Afinal, se é mandatário e necessário aplicar
recursos em segurança para que a produção aconteça de maneira mais tranqüila e
sem os custos da “falta de segurança”, é mais sensato adotar uma postura mais
adequada, ou seja, tratar os custos com segurança como investimento, fazendo
parte do sistema de gestão da empresa, ou seja, inserindo-os no planejamento do
empreendimento, acompanhando e monitorando seus resultados e tomando ações
corretivas ou preventivas quando necessário.
Segundo trabalhadores e técnicos de SST das empresas, a presença da fiscalização
da SRTE e do sindicato dos trabalhadores, são os que mais influenciam no
cumprimento dos requisitos da norma. O fato das empresas terem certificação ISO,
ou adotarem práticas de gestão baseadas nesses modelos, ou outros como
“construção enxuta” também contribuiu para os bons resultados obtidos nesta
pesquisa, principalmente na adoção de medidas complementares que evidenciam as
boas práticas registradas neste trabalho.
141
A pesquisa revelou que, dos 10 canteiros avaliados, 70% situam-se na média
qualitativa de (6,68 - bom), enquanto que os 30% situam-se em (5,88), com
conceito regular.
Quando comparam-se os resultados globais dos canteiros, sob o ponto de vista
qualitativo e quantitativo, obtém-se as notas (6,61) e (8,91) respectivamente,
evidenciando que as empresas ainda estão focadas no cumprimento mínimo das
exigências da NR-18 e na implementação de ações corretivas, por isso a qualidade
da implementação dos dispositivos de segurança e dos ambiente para a produção,
assim como das áreas de vivência deixa a desejar.
Nesse contexto, o item “áreas de vivência” apresentou o maior conjunto de
contribuições no campo das “referências qualitativas”, o mesmo ocorrendo em
relação à facilidade de obtenção de dados. Observamos que esse quesito evoluiu de
forma significativa nos canteiros de obras (apesar de ainda haver uma ampla
oportunidade para melhorias), demonstrando o amadurecimento crescente do setor
no que se refere à percepção dos gestores quanto à viabilidade e necessidade de
investimento na construção de ambientes de trabalho dignos e seguros traduzidos
pela melhoria das condições de conforto e higiene do ambiente de trabalho. 80%
dos trabalhadores entrevistados sugeriram melhorias nos vestiários, principalmente
no que se refere aos armários, com espaço separado para guarda das botas
usadas. 60% considera importante ter um espelho no vestiário e chuveiros em boxs
separados para o banho, bem como a disponibilização de mesas plásticas ou com
acabamento plástico e cadeiras com encosto no refeitório.
Quando comparam-se os resultados qualitativo e quantitativo referentes às áreas de
vivência obtém-se as notas (6,20) e (7,77) respectivamente, o que demonstra a
necessidade de melhorias, considerando ser este o campo de atuação das
empresas que mais pode contribuir para o “ambiente digno” e para o
desenvolvimento de bons hábitos de higiene e de cidadania.
Os locais para refeições são os que demonstram maior aderência às referências
qualitativas (7,3 – bom), obtendo também, as melhores notas para o grupo “áreas de
142
vivência” nas outras 3 pesquisas realizadas. Contrapondo-se, os locais destinados
aos chuveiros apresentou a menor nota qualitativa do grupo (5,17 - regular),
traduzindo a necessidade de melhorar as condições de higiene, disponibilizar boxes
individuais para o banho, entre outros, tornando-os dignos de uso pelas pessoas.
No que se refere ao grupo “proteções contra queda de altura”, detecta-se que a nota
qualitativa geral obtida corresponde ao conceito “bom”, embora as proteções de
aberturas no piso e de periferia tenham obtido conceito “regular”. Na comparação
entre os resultados qualitativos (6,4) e quantitativos (9,6), conclui-se que a qualidade
da implementação das ações e dispositivos de segurança está muito abaixo do
esperado. Considerando a importância das proteções contra queda de altura, visto a
gravidade das lesões resultantes dos acidentes e por ser esta, a causa da maioria
dos óbitos na obra, torna-se imperativo cumprir “bem” as exigências da NR-18.
Quanto ao grupo “elevadores”, o conceito “bom”, evidencia que ação da fiscalização
e das empresas tem sido eficiente. Os itens “rampas de acesso” e “posto de trabalho
do operador de guincho” são os que merecem maior atenção, visto terem alcançado
os índices mais baixos do grupo, ambos com conceito “regular”.
No grupo “andaimes e plataformas de trabalho”, a avaliação foi limitada aos
andaimes “suspensos” (bom) e “fachadeiros” (bom), visto que, por ocasião da visita
os demais tipos não estavam sendo utilizados. O conceito geral do grupo foi
considerado (bom), entretanto, deve ser dada atenção à qualidade da estrutura
metálica do guarda-corpo e à vedação em chapa ou tela metálica resistente
observando o estado de conservação.
Ainda relacionado aos “andaimes”, segundo a CPN (2009) “devem ser
dimensionados, construídos e montados de modo a suportar, com segurança, as
cargas de trabalho a que estarão sujeitos. Somente empresas regularmente inscritas
no CREA, e com profissional legalmente habilitado, pertencente ao seu quadro de
empregado ou societário, poderão fabricar quaisquer tipo de andaimes, completo ou
dos seus componentes estruturais. A montagem de andaimes dos tipos fachadeiros,
suspensos e em balanço devem ser precedidas de projetos elaborados por
Profissional Legalmente Habilitado. O projeto de montagem de andaime deve
143
obedecer às instruções técnicas do fabricante ou fornecedor do equipamento,
através de Manuais Técnicos, contendo:
a) especificação de materiais, dimensões e posições de ancoragens e
estroncamentos;
b) detalhes dos procedimentos seqüenciais para as operações de montagem e
desmontagem;
c) as identificações legais do fabricante do andaime”.
Quanto ao grupo “carpintaria”, a nota qualitativa obtida foi 7,74 (bom), o que
demonstra avanços nessa área.
O grupo “armações de aço” obteve a menor pontuação qualitativa (5,5 - regular). Na
comparação com a outras pesquisas realizadas, conclui-se que os resultados
sempre estão na faixa entre o regular e o ruim.
Quando avalia-se o desempenho geral dos canteiros, observa-se que as melhores
pontuações foram obtidas pelos canteiros 5 e 3, ambos pertencentes à mesma
empresa. Situação semelhante detectou-se que os canteiros 4 e 6, que obtiveram as
menores pontuações. Essa tendência de manter certa uniformidade de desempenho
também foi demonstrada em outros canteiros pertencentes a um mesmo grupo, o
que demonstra que a cultura da organização influencia o comportamento adotado
nos canteiros e que a mudança deve ser operada de forma corporativa.
Analisando-se o comportamento das empresas relacionando-o ao seu modelo de
gestão, observa-se que os canteiros cujas empresas adotam sistemas (ISO9001) ou
programas (construção enxuta) de maneira sistematizada, obtiveram os melhores
resultados, enquanto que aqueles que implementam melhorias, mas sem a
obrigatoriedade da sistematização, apresentaram desempenhos menos adequados.
Durante a aplicação da pesquisa de campo foi possível atestar a viabilidade da
aplicação desse método, visto que as referências foram construídas com a
participação dos usuários diretos ou indiretos dos equipamentos e ambientes.
Necessita, entretanto, de ampliação de escopo no sentido de aumentar o número de
referências qualitativas, visto que, essas constituem o ponto forte desta ferramenta.
144
Trata-se, portanto, de um método onde as referências qualitativas não são
estanques e por isso devem estar em constante atualização, sempre na perspectiva
da melhoria contínua.
A utilização do método torna-se fácil por concentrar as informações referentes às
“exigências legais” e as “referências qualitativas” disponíveis na Lista de Verificação,
podendo ser aplicado nas inspeções de segurança, sendo os resultados registrados
no campo de observações. As ações corretivas ou de melhoria decorrentes desse
processo, devem ser incluídas no planejamento da organização (preferencialmente
no PCMAT), monitorando-se os resultados e corrigindo eventuais falhas.
O grande desafio está em fazer com que os gestores e técnicos entendam as
questões ligadas à segurança como parte da gestão da empresa e dos
empreendimentos e não como algo que não agrega valor ao produto ou como
atividade específica.
Afinal, a produção e o produto (obra pronta) decorrem de uma série de atividades
fundamentalmente executadas por pessoas, em ambientes e postos de trabalho que
se modificam com o andamento da produção e em condições nem sempre
favoráveis ao ser humano. Daí a necessidade de investir em melhorias que resultem
na construção de ambientes de produção dignos e seguros e, como conseqüência,
buscar melhores resultados de desempenho.
5.2. CONSIDERAÇÕES FINAIS Durante a pesquisa, algumas dificuldades foram encontradas, principalmente na
coleta de informações relacionadas a alguns itens, determinando a necessidade de
efetuar nova visita aos canteiros, geralmente para obter evidência documental com a
finalidade de caracterizar o cumprimento das exigências, destacando-se os
relacionados à manutenção dos elevadores.
Da mesma forma, a dificuldade de acesso a algumas obras, impediram maior
abrangência deste estudo (ampliação da amostra), visto que, algumas empresas
145
que foram consideradas inicialmente muito importantes para o alcance dos objetivos
deste estudo, não concordaram com a visita alegando código de ética interno, ou
criando longos caminhos burocráticos impraticáveis até a matriz distante, ou por
acharem que estariam expostas negativamente podendo sofrer abalos de imagem,
apesar do compromisso assumido de confidencialidade na identificação e tratamento
das informações coletadas.
Apesar de não ter sido alvo neste estudo, observou-se durante a pesquisa de campo
que o PCMAT continua sendo um documento de prateleira e ainda não conseguiu
atingir o status de “projeto de segurança da obra”, conforme declaração de 100%
dos técnicos e gestores das obras pesquisadas. Em 1 das obras encontrou-se a
melhor prática, onde o PCMAT é utilizado como instrumento para a gestão, onde
segundo o engenheiro “usam o PCMAT para cobrar a execução das medidas
previstas, treinamentos, etc”. Nas demais, o PCMAT é normalmente atualizado
conforme o andamento da obra, no máximo servindo como registro das ações
tomadas, para efeito de fiscalização.
Observou-se também a necessidade de melhorar o quesito “organização e limpeza
dos canteiros”, sendo recomendável investir em programas como o “5S”, já
consolidado como ferramenta de gestão, com excelentes resultados obtidos em
vários canteiros no Brasil, com ganhos de produtividade, segurança e motivação dos
trabalhadores.
5.3. RECOMENDAÇÕES PARA TRABALHOS FUTUROS
Para alguns itens da NR-18, selecionados para compor o escopo deste estudo, não
foram encontradas referências qualitativas, complementares às exigências da NR-
18, sendo importante o preenchimento dessas lacunas, que abrem novas
oportunidades de pesquisa.
Por outro lado, para alguns itens da NR-18 que não fizeram parte do escopo deste
estudo, foram obtidas importantes contribuições na composição das referências
qualitativas, disponíveis no anexo 2.
146
Considerando-se a limitação de escopo deste estudo, deve-se ampliá-lo,
estendendo-o a outros itens da NR-18 que não foram possíveis avaliar, no sentido
de criar referências qualitativas, gradativamente, visando maior abrangência.
Alem das questões técnicas envolvidas no estudo, torna-se importante abordar de
forma mais detalhada, aspectos relacionados à gestão, à cultura da empresa,
observando a maneira como as empresas aplicam e disseminam nos vários níveis
da organização, os conceitos de qualidade e segurança, de forma a traduzi-los em
ações concretas, de maneira sistematizada, capazes de possibilitar a aprendizagem
organizacional em termos de melhor entendimento e mensuração de resultados.
147
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156
ANEXOS
157
ANEXO 1 – LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA NR-18 EM CANTEIROS DE OBRAS
158
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA NR-18 EM CANTEIROS DE OBRAS
18.4 - ÁREAS DE VIVÊNCIA
LOCAL PARA REFEIÇÕES Referência Qualitativa Nota Qualitativa
Média Quant.
Média Qualit. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.4.2.11.2. O local de refeições deve:
a) ter paredes que permitam o isolamento durante as refeições
paredes de alvenaria rebocada e pintada ou de madeira pintada em boas condições e/ou telada 4 4 4 4,5 5 3 4 3,5 3 4 38,5 10 7,7
b) ter piso de concreto, cimentado ou de outro material lavável
cerâmica ou cimentado pintado com tinta impermeável, em boas condiçoes de conservaçao e limpeza 4 4 3 4 4 3 4 3 3 3 34,5 10 6,9
c) ter cobertura que proteja das intempéries
laje ou telha (excluir fibrocimento e alumínio) sem infiltrações, preferencialmente com isolamento térmico 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 50 10 10
d) ter capacidade para garantir o atendimento de todos os trabalhadores no horário das refeições trabalhadores sentados 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 50 10 10
e) ter ventilação e iluminação natural e/ou artificial
a iluminação permite boa visibilidade (1/10 da área do piso), ambiente ventilado 4 4 5 5 5 2 4 3 2 4 38 8 7,6
f) ter lavatório instalado em suas proximidades ou no seu interior
lavatório instalado próximo a entrada e/ou no interior, possibilitando lavagem das mãos antes das refeições, limpo e em boas condições de uso. Disponibilizar sabão para a higienizaçao. 4 4 3 4 5 3 3 2,5 2 3 33,1 9 7,2
g) ter mesas com tampos lisos e laváveis
Mesa plástica ou com tampo revestido de plástico ou com toalha, limpo e em boas condições. As mesas são separadas de forma que os trabalhadores agrupem-se segundo sua vontade. 5 5 5 5 5 5 3 3 3 5 44 10 8,8
h) ter assentos em número suficiente para atender aos usuários cadeiras plásticas com encosto 5 5 4 4 4 4 5 5 2 5 43 9 8,6
i) ter depósito, com tampa, para detritos depósito plástico ou em madeira pintada, com saco plástico removível 4 2 3 3 3 2 5 5 3 3 33 8 6,6
159
j) não estar situado em subsolos ou porões das edificações andar térreo ou superior 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 50 10 10
k) não ter comunicação direta com as instalações sanitárias localização adjacente 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 40 10 8
l) ter pé-direito mínimo de 2,80m (dois metros e oitenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município, da obra. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.4.2.11.3.Independentemente do número de trabalhadores e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento.
Aquecedor elétrico com instalações aterradas 4 4 3 4 3 4 3 3 2 4 34 9 6,8
18.4.2.11.4. É obrigatório o fornecimento de água potável, filtrada e fresca, para os trabalhadores, por meio de bebedouro de jato inclinado ou outro dispositivo equivalente, sendo proibido o uso de copos coletivos.
No refeitório, usar sistema de filtro e torneira em bebedouro com jato inclinado. O filtro deve ser limpo, protegido contra vandalismo ou sabotagem. Quando o canteiro de obras for vertical, usar, nos pavimentos, vasilhame térmico e copos descartáveis. 2 3 3,5 3,5 3 2 2 3 2 3 27 6 5,4
item sugerido pelos técnicos
Ter pessoal específico para distribuição dos alimentos: pessoal treinado em manipulação de alimentos, usando touca descartável, máscara descartável, luvas plásticas, avental, botas plásticas brancas e Carteira de Saúde. 3 2 2 2,1 2 2 2 2 2 2,5 21,6 NA 4,32
item sugerido pelos técnicos
Ter tapete na entrada do refeitório: tapete metálico ou outro tipo que impeça que a sujeira das botas seja levada para dentro. 5 3 3 3 3 2 2 2 2 2 27 NA 5,4
item sugerido pelos técnicos
Ter armário para guarda de bandejas, talheres: armário pintado e limpo, vedado contra ratos e baratas, podendo ser telado. 5 3 3 3 3 2 2 2 2 2 27 NA 5,4
Somatório Empresas 71 65 64 67 67 56 60 59 50 63 621
Média empresas 4,2 3,8 3,7 3,9 3,9 3,3 4 3,5 3 3,7 9,21 7,30
160
ÁREA DE LAZER Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.4.2.14.1. Nas áreas de vivência devem ser previstos locais para recreação dos trabalhadores alojados, podendo ser utilizado o local de refeições para este fim.
local com televisão e/ou mesas para jogos e/ou área de descanso em boas condições de higiene. 3 3 2 3,5 5 3,5 2 2 3 2 29 6 5,8
Somatório Empresas 3 3 2 3,5 5 3,5 2 2 3 2 29
Média empresas 3 3 2 3,5 5 3,5 2 2 3 2 29 6,0 5,8
VESTIÁRIO Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 Soma
18.4.2.9.1. Todo canteiro de obra deve possuir vestiário para troca de roupa dos trabalhadores que não residem no local. ambiente digno e salubre. 3,5 3,5 2,5 2 4 2,5 4 3,5 2 2 29 7 5,8
18.4.2.9.2. A localização do vestiário deve ser próxima aos alojamentos e/ou à entrada da obra, sem ligação direta com o local destinado às refeições.
com facilidade de acesso, preferencialmente próximo à entrada da obra, adjacente às instalações sanitárias. 3 3 3 2 3 3 3 3 3 3 29 9 5,8
18.4.2.9.3. Os vestiários devem:
a) ter paredes de alvenaria, madeira ou material equivalente
paredes de alvenaria rebocada e pintada, ou revestida de cerâmica, ou de madeira pintada em boas condições de hiigiene, limpeza e conservaçao. 3,5 4 4 3 4 3 4 4 3 3 35,5 10 7,1
b) ter pisos de concreto, cimentado, madeira ou material equivalente
piso revestido com cerâmica ou cimentado pintado com tinta impermeável, limpo e em bom estado de conservação. 3,5 4 4 3 4 3 3 3 3 3 33,5 10 6,7
c) ter cobertura que proteja contra as intempéries
laje ou telha (excluir fibrocimento e alumínio) sem infiltrações, preferencialmente com isolamento térmico 4 4 4 3 4 3 4 4 4 4 38 10 7,6
161
d) ter área de ventilação correspondente a 1/10 (um décimo) de área do piso
aberturas protegidas contra queda de materiais e chuva 3 3 4 3 4 2 3 3 3 3 31 9 6,2
e) ter iluminação natural e/ou artificial a iluminação permite boa visibilidade, o ambiente é ventilado 3 3 3 3 3 2 3 3 3 3 29 8 5,8
f) ter armários individuais dotados de fechadura ou dispositivo com cadeado
armários identificados, com prateleiras para roupas separados das parteleiras para botas, com ventilação 3 5 3 2,5 5 2,1 4 3 3 2 32,1 10 6,42
g) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município, da obra Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
h) ser mantidos em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza.
sem poeira ou outros objetos desnecessários, sem odor desagradável e organizado. 3 3 3 2 4 2 3 4 3 3 30 8 6
i) ter bancos em número suficiente para atender aos usuários, com largura mínima de 0,30m (trinta centímetros)
assentos em madeira (sem farpas) pintada ou envernizada, em boas condiçoes de limpeza, conservação e conforto (ergonomia). 4 3 0 2 4,5 3 3 5 2 2 28,5 6 5,7
Varal para estender toalha próximo as aberturas de ventilação 3,1 3,1 3 3 2 2 2 3 2 2 25,2 NA 5,04
ter espelho com moldura, em boas condiçoes de segurança e limpeza. 3,1 3,1 0 0 0 0 4 0 0 0 10,2 NA 2,04
Somatório Empresas 43 45 37 32 45 31 43 42 34 33 381
Média empresas 3,3 3,4 2,8 2,4 3,4 2,4 3 3,2 3 2,5 29,3 8,07 5,8
INSTALAÇÕES SANITÁRIAS Referência Qualitativa Nota Qualitativa Média
Quant Média
Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.4.2.3. As instalações sanitárias devem:
a) ser mantidas em perfeito estado de conservação e higiene limpo, sem odor e organizado. 3 3 5 2 4 2 3 2 3 2 29 6 5,8
b) ter portas de acesso que impeçam o devassamento e ser construídas de modo a manter o resguardo conveniente.
porta pintada, limpa com trinco em boas condiçoes de funcionamento. 3 3 5 3 4 2,5 3 4 3 3 33,5 10 6,7
162
c) ter paredes de material resistente e lavável, podendo ser de madeira
paredes pintadas com tinta lavável e impermeável ou revestidas de cerâmica, limpas e em bom estado de conservação. 3,1 3,1 5 2 3,5 3,5 5 4 4 3,5 36,7 9 7,34
d) ter pisos impermeáveis, laváveis e de acabamento antiderrapante
piso revestido com cerâmica ou cimentado pintado com tinta impermeável, limpo e em bom estado de conservação. 2 3 5 1 4,5 3,5 5 2,5 3 3,5 33 8 6,6
e) não se ligar diretamente com os locais destinados às refeições localização adjacente 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
f) ser independente para homens e mulheres, quando necessário
isolado por paredes de alvenaria rebocada ou revestida com cerâmica, em boas condiçoes de limpeza e conservaçao. 3 3 5 3 4 3 4 4 3 3,5 35,5 10 7,1
g) ter ventilação e iluminação adequadas aberturas protegidas contra queda de materiais e chuva 3 3 4 4 4 3 4 3 4 3 35 10 7
h) ter instalações elétricas adequadamente protegidas
As instalações elétricas são embutidas em canaletas ou em eletrodutos e isoladas adequadamente 1 1 4 1 4 1 2 4 4 4 26 5 5,2
i) ter pé-direito mínimo de 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros), ou respeitando-se o que determina o Código de Obras do Município da obra Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
j) estar situadas em locais de fácil e seguro acesso, não sendo permitido um deslocamento superior a 150 (cento e cinqüenta) metros do posto de trabalho aos gabinetes sanitários, mictórios e lavatórios. Acesso fácil, desobstruído e seguro 4 4 4 1 4 3 4 4 4 4 36 9 7,2
18.4.2.4. A instalação sanitária deve ser constituída de lavatório, vaso sanitário e mictório, na proporção de 1 (um) conjunto para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, bem como de chuveiro, na proporção de 1 (uma) unidade para cada grupo de 10 (dez) trabalhadores ou fração.
Ambiente que contribui para a dignidade humana 3,5 3,5 5 2 4,5 2 3 2,5 3 3,5 32 8 6,4
Somatório Empresas 32 33 48 25 43 30 39 36 37 36 357
Média empresas 2,9 3 4,4 2,3 3,9 2,7 4 3,3 3 3,3 32,4 8,63 6,48
163
LAVATÓRIOS Referência Qualitativa Nota Qualitativa Média
Quant Média
Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.4.2.5.1. Os lavatórios devem:
a) ser individual ou coletivo, tipo calha Higienizados e em bom estado de conservação 3 3 5 1 4 2 4 3 3 2 29,5 7 5,9
b) possuir torneira de metal ou de plástico Torneira sem vazamento, bom estado de funcionamento. 3 4 5 1 4 2 3 3 3 3 31 8 6,2
c) ficar a uma altura de 0,90m (noventa centímetros); Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
d) ser ligados diretamente à rede de esgoto, quando houver O esgoto não deve ser a céu aberto. 4 4 4 1 4 3 4 3 3 4 34 9 6,8
e) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável
Cerâmico, limpo e em bom estado de conservação. 3 3 5 1 4 2 4 3 3 2 29,5 9 5,9
f) ter espaçamento mínimo entre as torneiras de 0,60m (sessenta centímetros), quando coletivos
Torneiras com suprimento de água corrente, sem vazamentos. 3 4 5 2 4 3 2 4 3 3 33 9 6,6
g) dispor de recipiente para coleta de papéis usados.
Cesto com tampo, preferencialmente com saco plastico removível 4,5 5 3 2 5 0 4 4 3 3 33,5 8 6,7
Dispõe de toalhas de papel, com acionamento manual por alavanca. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
Somatório Empresas 24 26 30 11 28 15 23 23 21 20 221
Média empresas 3,4 3,7 4,3 1,6 4 2,1 3 3,3 3 2,9 31,5 8,57 6,30
VASOS SANITÁRIOS. Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.4.2.6.1. O local destinado ao vaso sanitário (gabinete sanitário) deve:
a) ter área mínima de 1,00m2 (um metro quadrado); Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
b) ser provido de porta com trinco interno e borda inferior de, no máximo, 0,15m (quinze
porta pintada, limpa com trinco em boas condiçoes de funcionamento. 3 3 5 3 4 2,5 3 4 3 3 33,5 10 6,7
164
centímetros) de altura;
c) ter divisórias com altura mínima de 1,80m (um metro e oitenta centímetros);
Divisórias pintadas com tinta impermeável ou em alvenaria com revestimento cerâmico, limpas e em bom estado de conservação 3,1 3,1 5 2 3,5 3,5 5 4 4 3,5 36,7 9 7,34
d) ter recipiente com tampa, para depósito de papéis usados, sendo obrigatório o fornecimento de papel higiênico.
Depósito plástico com saco plástico removível. 4,5 5 3 2 2 2 2 2 2 2 26,5 3 5,3
18.4.2.6.2. Os vasos sanitários devem:
a) ser do tipo bacia turca ou sifonada.
Higienizados, sem odor desagradável, com assento plástico (exceto bacia turca) e em bom estado de conservação. Deve ser disponibilizado papel higiêncio para os usuários. 4,5 4 4,5 3 4,5 4 4 3,5 3 3 38 10 7,6
b) ter caixa de descarga ou válvula automática Em bom estado de funcionamento, conservação e sem vazamentos. 3 4 5 2 4 3 2 4 3 3 33 9 6,6
c) ser ligado à rede geral de esgotos ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos. Não encontramos outra referência. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
Somatório Empresas 21 22 26 15 21 18 19 21 18 18 198
Média empresas 3,5 3,7 4,3 2,5 3,5 3 3 3,4 3 2,9 33 8,5 6,58
MICTÓRIOS. Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.4.2.7.1. Os mictórios devem:
a) ser individual ou coletivo, tipo calha
Higienizados, sem odor e em bom estado de conservação. 3 3 5 1 5 3,5 4 3 3 2 32 8 6,4
b) ter revestimento interno de material liso, impermeável e lavável
c) ser providos de descarga provocada ou automática
Em bom estado de funcionamento e conservação, com suprimento de água e sem vazamentos 3 3 5 2 4 3 2 3 3 3 31 8 6,2
d) ficar a uma altura máxima de 0,50m (cinqüenta centímetros) do piso Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
e) ser ligado diretamente à rede de esgoto ou à fossa séptica, com interposição de sifões hidráulicos.
O esgoto não deve ser a céu aberto. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
165
18.4.2.7.2. No mictório tipo calha, cada segmento de 0,60m (sessenta centímetros) deve corresponder a um mictório tipo cuba. Não encontramos outra referência. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
Somatório Empresas 9 9 13 6 12 9,5 9 9 9 8 93
Média empresas 3 3 4,3 2 4 3,2 3 3 3 2,7 31 8,66 6,2
LOCAL DESTINADO AOS CHUVEIROS Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.4.2.8. Chuveiros.
18.4.2.8.1. A área mínima necessária para utilização de cada chuveiro é de 0,80m2 (oitenta centímetros quadrados), com altura de 2,10m (dois metros e dez centímetros) do piso. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.4.2.8.2. Os pisos dos locais onde forem instalados os chuveiros devem ter caimento que assegure o escoamento da água para a rede de esgoto, quando houver, e ser de material antiderrapante ou provido de estrados de madeira.
Piso com revestimento cerâmico antiderrapante ou cimentado com pintura impermeável, ralos com tampo mantidos limpos, sem limo e em bom estado de conservação.. 2 3 5 1 5 2 4 3,5 3 3 31,5 7 6,3
18.4.2.8.3. Os chuveiros devem ser de metal ou plástico, individuais ou coletivos, dispondo de água quente.
Chuveiros individuais segregados em box que permita privacidade, paredes de alvenaria revestidas com cerâmica ou pintada com tinta epoxi, ou outro material impermeável, limpas e em bom estado de conservação. 2 2 5 3 4 3 3 3 3 5 33 8 6,6
18.4.2.8.4. Deve haver um suporte para sabonete e cabide para toalha, correspondente a cada chuveiro.
Suporte para sabonete embutido na parede e cabide para toalha em cada box 3 3 3 0 0 0 0 0 0 0 9 3 1,8
Somatório Empresas 10 11 16 7 12 8 10 9,5 9 11 101
Média empresas 2,5 2,75 4,0 1,8 3 2 3 2,4 2 2,8 25,1 7,0 5,17
166
18.13 - MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS DE ALTURA
MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS DE ALTURA
Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.13.1. É obrigatória a instalação de proteção coletiva onde houver risco de queda de trabalhadores ou de projeção e materiais.
Fechamento tipo alçapão com painel de chapa metálica ou madeira, preferencialmente macho-fêmea de modo a impedir a queda, inclusive, de pequenos objetos e materiais usados na produção, ou tipo guarda-corpo. 3 3 3,5 2 3,5 3 2 3 3
4 26 10 5,2
18.13.2. As aberturas no piso devem ter fechamento provisório resistente.
18.13.2.1. As aberturas, em caso de serem utilizadas para o transporte vertical de materiais e equipamentos, devem ser protegidas por guarda-corpo fixo, no ponto de entrada e saída de material, e por sistema de fechamento do tipo cancela ou similar.
Fechamento com estrutura metálica ou de madeira com peça intermediárias e vãos de no máximo 30cm e tela plástica resistente, conforme 18.13.5, fixaçao tipo porteira ou similar, de modo a ser facilmente reposto nas fase de instalaçao do elevador definitivo e do acabamento interno. 3 3 4,5 4 3 4 3,5 3 2 4,5 30 9 6
18.13.3. Os vãos de acesso às caixas dos elevadores devem ter fechamento provisório de, no mínimo, 1,20m (um metro e vinte centímetros) de altura, constituído de material resistente e seguramente fixado à estrutura, até a colocação definitiva das portas.
18.13.4. É obrigatória, na periferia da edificação, a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje.
Fechamento com estrutura metálica ou de madeira com peça intermediárias e vãos de no máximo 30cm e tela plástica resistente. Atividades em periferia ou onde 2,5 2,5 4 3 3,5 3 4 3 2,5 2 30 9 6
167
18.13.5. A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé, deve atender aos seguintes requisitos: a) ser construída com altura de 1,20m (um metro e vinte centímetros) para o travessão superior e 0,70m (setenta centímetros) para o travessão intermediário; b) ter rodapé com altura de 0,20m (vinte centímetros); c) ter vãos entre travessas preenchidos com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura.
houver necessidade de movimentação horizontal deve ser obrigatório uso de cinto de segurança com 2 talabartes.
18.13.6. Em todo perímetro da construção de edifícios com mais de 4 (quatro) pavimentos ou altura equivalente, é obrigatória a instalação de uma plataforma principal de proteção na altura da primeira laje que esteja, no mínimo, um pé-direito acima do nível do terreno
1. Estrutura da plataforma em treliça metálica ou madeira em bom estado de conservação. 2. Piso da plataforma em chapa de fibra sintética ou metálica (preferencialmente), ou ainda em madeira de lei (excepcionalmente) preferencialmente macho-fêmea(nao pode ser de madeira branca, reutilizada ou madeirit), sem aberturas entre as peças, de forma a impossibilitar a queda de pequenos objetos ou projeção de materiais durante a produção. NA 4 5 4 5 3 4 4,5 3 4,5 37 10 8,2
18.13.6.1. Essa plataforma deve ter, no mínimo, 2,50m (dois metros e cinqüenta centímetros) de projeção horizontal da face externa da construção e 1 (um) complemento de 0,80m (oitenta centímetros) de extensão, com inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade.
18.13.6.2. A plataforma deve ser instalada logo após a concretagem da laje a que se refere e retirada, somente, quando o revestimento externo do prédio acima dessa plataforma estiver concluído.
18.13.7. Acima e a partir da plataforma principal de proteção, devem ser instaladas, também, plataformas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes.
168
18.13.7.1. Essas plataformas devem ter, no mínimo, 1,40m (um metro e quarenta centímetros) de balanço e um complemento de 0,80m (oitenta centímetros) de extensão, com inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade.
3. Vedação da periferia da plataforma em chapa metálica em bom estado de conservação. 4. Conjunto bandeja-treliça seguro, pintado externamente e em bom estado de conservação, podendo ser utilizado para veicular a logomarca da empresa ou outras mensagens positivas que contribuam para a cidadania.
18.13.7.2. Cada plataforma deve ser instalada logo após a concretagem da laje a que se refere e retirada, somente, quando a vedação da periferia, até a plataforma imediatamente superior, estiver concluída.
18.13.8. Na construção de edifícios com pavimentos no subsolo, devem ser instaladas, ainda, plataformas terciárias de proteção, de 2 (duas) em 2 (duas) lajes, contadas em direção ao subsolo e a partir da laje referente à instalação da plataforma principal de proteção.
18.13.8.1. Essas plataformas devem ter, no mínimo, 2,20m (dois metros e vinte centímetros) de projeção horizontal da face externa da construção e um complemento de 0,80m (oitenta centímetros) de extensão, com inclinação de 45º (quarenta e cinco graus), a partir de sua extremidade, devendo atender, igualmente, ao disposto no subitem 18.13.7.2.
18.13.11. As plataformas de proteção devem ser construídas de maneira resistente e mantidas sem sobrecarga que prejudique a estabilidade de sua estrutura.
18.13.9. O perímetro da construção de edifícios, além do disposto nos subitens 18.13.6 e 18.13.7, deve ser fechado com tela.
A tela deve ser de material resistente, estar em bom estado de conservação, rigidamente presa às plataformas, mantidas sem aberturas nas emendas. 3 3 3 NA 3 3 5 NA NA NA 20 10 6,6
18.13.9.2. A tela deve ser instalada entre as extremidades de 2 (duas) plataformas de proteção consecutivas, só
169
podendo ser retirada quando a vedação da periferia, até a plataforma imediatamente superior, estiver concluída.
18.13.10. Em construções em que os pavimentos mais altos forem recuados, deve ser considerada a primeira laje do corpo recuado para a instalação de plataforma principal de proteção e aplicar o disposto nos subitens 18.13.7
Somatório Empresas 11,5 15,5 20 13 18 16 18,5 13,5 10,5 15
Média empresas 2,88 3,1 4 3,25 3,6 3,2 3,7 3,38 2,63 3,75 33,5 9,6 6,40
170
18.14 - MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS
MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS E PESSOAS
Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.14.1 Os equipamentos de transporte vertical de materiais e de pessoas devem ser dimensionados por profissional legalmente habilitado Engo. Mecânico com ART CREA. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA - - -
18.14.1.1 A montagem e desmontagem devem ser realizadas por trabalhador qualificado.
Instalador montador qualificado e Engo. Mecânico com ART CREA. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA - - -
18.14.1.2 A manutenção deve ser executada por trabalhador qualificado, sob supervisão de profissional legalmente habilitado.
mecânico qualificado e Engo. Mecânico com ART CREA. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA - - -
18.14.2 Todos os equipamentos de movimentação e transporte de materiais e pessoas só devem ser operados por trabalhador qualificado, o qual terá sua função anotada em Carteira de Trabalho.
operador qualificado com evidência de certificaçao. 5 5 5 5 5 5 5 NA 5 5 45 10 10
18.14.3 No transporte vertical e horizontal de concreto, argamassas ou outros materiais, é proibida a circulação ou permanência de pessoas sob a área de movimentação da carga sendo a mesma isolada e sinalizada
Usar estrutura de madeira ou metálica e vadação com tela plástica resistente para isolar o local. 3 3 3 3 3 3 3 NA 3 3 27 10 6
18.14.4 Quando o local de lançamento de concreto não for visível pelo operador do equipamento de transporte ou bomba de concreto, deve ser utilizado um sistema de sinalização, sonoro ou visual, e, quando isso não for possível deve haver comunicação por telefone ou rádio para determinar o início e o fim do transporte
Monitoramento através de câmeras com circuito interno de de TV, com visualização no monitor alocado em posição que permita o perfeito acompanhamento da operação, pelo operador, ou sistema de botoeiras. Equipamento de sinalizaçao em perfeito funcionamento. 3 3 3 3 5 3 3 4 3 4 34 10 6,8
18.14.5 No transporte e descarga dos perfis, vigas e elementos estruturais, devem ser adotadas medidas preventivas quanto à sinalização e isolamento da área.
18.14.6 Os acessos da obra devem estar desimpedidos, possibilitando a movimentação dos equipamentos de guindar e transportar
Acesso através de rampa (de madeira, metálico ou cimentado) com piso íntegro (sem deformações) e com inclinação para o pavimento. 2,5 2,5 2,5 4 4 2 3 2,5 2 2,5 27,5 8 5,5
18.14.21.19 As rampas de acesso à torre de elevador devem:a) ser providas de sistema de guarda-corpo e rodapé, conforme subitem
171
18.13.5; b) ter pisos de material resistente, sem apresentar aberturas; c) ser fixadas à estrutura do prédio e da torre; d) não ter inclinação descendente no sentido da torre.
18.14.7 Antes do início dos serviços, os equipamentos de guindar e transportar devem ser vistoriados por trabalhador qualificado, com relação a capacidade de carga, altura de elevação e estado geral do equipamento
O sistema de freios deve ser vistoriado de acordo com o Manual do fabricante. Na ausência de dados, devem ser obedecidas as exigências do fabricante de equipamento similar.Ver documentos e laudos do equipamento, controles de manuetnção preventiva. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.14.8 Estruturas ou perfis de grande superfície somente devem ser içados com total precaução contra rajadas de vento Não encontramos outra referência. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA - - -
18.14.9 Todas as manobras de movimentação devem ser executadas por trabalhador qualificado e por meio de código de sinais convencionados.
operador qualificado com evidência de certificaçao. 5 5 5 5 5 5 5 5 5 5 50 10 10
18.14.10 Devem ser tomadas precauções especiais quando da movimentação de máquinas e equipamentos próximo a redes elétricas. Não encontramos outra referência. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA - - -
18.14.11 O levantamento manual ou semimecanizado de cargas deve ser executado de forma que o esforço físico realizado pelo trabalhador seja compatível com a sua capacidade de força, conforme a NR-17 - Ergonomia.
17.2.2. Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas, por um trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua segurança. 17.2.3. Todo trabalhador designado para o transporte manual regular de cargas, que não as leves, deve receber treinamento ou instruções satisfatórias quanto aos métodos de trabalho que deverá utilizar, com vistas a salvaguardar sua saúde e prevenir acidentes. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 6 6
18.14.15. O cabo de aço situado entre o tambor de rolamento e a roldana livre deve ser isolado por barreiras seguras, de forma que se evite a circulaçao e o contato acidental de
Proteção das partes móveis do guincho através de dispositivos de telas e/ou chapas metálicas 5 3 3 3 3 3 3 5 2 5 35 9 7
172
trabalhadores com o mesmo
18.14.20 Os equipamentos de transportes de materiais devem possuir dispositivos que impeçam a descarga acidental do material transportado.
Carrinho com vedação lateral adequada, de acordo com o tipo de material. Deve ser feita manutenção periódica para evitar desgaste físico do trabalhador. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 6 6
Somatório Empresas 32,5 30,5 30,5 32 34 30 31 25,5 29 33,5
Média empresas 3,61 3,39 3,39 3,56 3,78 3,33 3,44 2,83 3,22 3,72 23,9 8,11 7,03
ELEVADORES DE TRANSPORTE DE MATERIAIS
Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média
Quant Média
Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.14.22.1 É proibido o transporte de pessoas nos elevadores de materiais. Não encontramos outra referência. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
18.14.22.2 Deve ser fixada uma placa no interior do elevador de material, contendo a indicação de carga máxima e a proibição de transporte de pessoas
O elevador deve conter placas de Sinalização de segurança, tais como: "carga máxima permitida..." "proibido transporte de pessoas junto com materiais"e "obrigatório uso de capacetes e botas". 4 3,5 NA 3 4,5 3 4 4 3 3 32 10 7,1
18.14.22.3 O posto de trabalho do guincheiro deve ser isolado, dispor de proteção segura contra queda de materiais, e os assentos utilizados devem atender ao disposto na NR-17- Ergonomia
local arejado e iluminado, com divisórias em madeira ou chapa vazada e pintada
1 1 NA 3 3 3 5 5 2 5 28 7 6,2
18.14.22.4 Os elevadores de materiais devem dispor de:
a) sistema de frenagem automática que atue com efetividade em qualquer situação tendente a ocasionar a queda livre da cabina. (Alterado pela Portaria SIT n.º 157, de 10 de abril de 2006)
O elevador dever ter teto, piso e paredes laterais isoladas (chapa ou tela metálica) Os cabos do freio de emergência mantidos limpos, sem graxa. A limpeza deve ser feita a seco sem uso de produtos químicos. NA NA NA NA NA NA 4 3,5 3 3,5 14 10 7
b) sistema de segurança eletromecânica no limite superior, instalado a 2,00m (dois metros) abaixo da viga superiorda torre
173
c) sistema de trava de segurança para mantê-lo parado em altura, além do freio do motor; (Alterado pela PortariaSSST n.º 20, de 17 de abril de 1998)
Deve ser instalado sistema de afastamento do cabo em relação às bronzinas da torre para evitar o acúmulo de graxas. Os cabos de aço devem ser clipados com, no mínimo 2 clips.
d) interruptor de corrente para que só se movimente com portas ou painéis fechados.
18.14.22.5 Quando houver irregularidades no elevador de materiais quanto ao funcionamento e manutenção do mesmo, estas serão anotadas pelo operador em livro próprio e comunicadas, por escrito, ao responsável da obra.
Deve ser elaborado check-list contendo todos os itens de procedimento de manutenção, conforme manual do fabricante, assinado pelo operador e pelo engnheiro da obra. O Livro deve ser mantido com os registros atualizados. 3 3 3 3 3 3 3 4,5 3 4,5 33 10 6,6
18.14.22.6 O elevador deve contar com dispositivo de tração na subida e descida, de modo a impedir a descida da cabina em queda livre (banguela). (Alterado pela Portaria SSST n.º 20 , de 17 de abril de 1998
Internamente o elevador com corrimão tubular metálico à 1,00m de altura, em toda as as paredes, para melhor apoio dos passageiros.
4 3 3 3 3,5 3 3 3 3 3,5 32 10 6,4
18.14.22.7 Os elevadores de materiais devem ser dotados de botão, em cada pavimento, para acionar lâmpada ou campainha junto ao guincheiro, a fim de garantir comunicação única.
comunicação através de painel com lâmpadas correspondentes aos pavimentos
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.14.22.8 Os elevadores de materiais devem ser providos, nas laterais, de painéis fixos de contenção com altura em torno de 1,00m (um metro) e, nas demais faces, de portas ou painéis removíveis.
O elevador dever ter teto, piso e paredes laterais isoladas (chapa ou tela metálica)
3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.14.22.9 Os elevadores de materiais devem ser dotados de cobertura fixa, basculável ou removível.
Somatório Empresas 18 16,5 12 18 20 18 25 26 20 25,5
Média empresas 3 2,75 3 3 3,33 3 3,57 3,71 2,86 3,64 31,9 9,57 6,47
174
18.15 – ANDAIMES E PLATAFORMAS DE TRABALHO
ANDAIMES FACHADEIROS Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.15.21. A movimentação vertical de componentes e acessórios para a montagem e/ou desmontagem de andaime fachadeiro deve ser feita por meio de cordas ou por sistema próprio de içamento. Não encontramos outra referência. NA NA NA NA 3 NA NA NA NA NA 3 10 6
18.15.22. Os montantes do andaime fachadeiro devem ter seus encaixes travados com parafusos, contrapinos, braçadeiras ou similar. Não encontramos outra referência. NA NA NA NA 3 NA NA NA NA NA 3 10 6
18.15.23. Os painéis dos andaimes fachadeiros destinados a suportar os pisos e/ou funcionar como travamento, após encaixados nos montantes, devem ser contrapinados ou travados com parafusos, braçadeiras ou similar.
Piso em madeira ou metálico em boas condições de conservação NA NA NA NA 4,5 NA NA NA NA NA 4,5 10 9
18.15.24. As peças de contraventamento devem ser fixadas nos montantes por meio de parafusos, braçadeiras ou por encaixe em pinos, devidamente travados ou contrapinados, de modo que assegurem a estabilidade e a rigidez necessárias ao andaime. Não encontramos outra referência. NA NA NA NA 4 NA NA NA NA NA 4 10 8
18.15.25. Os andaimes fachadeiros devem dispor de proteção com tela de arame galvanizado ou material de resistência e durabilidade equivalentes, desde a primeira plataforma de trabalho até pelo menos 2,00m (dois metros) acima da última plataforma de trabalho.
Os andaimes fachadeiros deverão ser totalmente entelados externamente, com material que apresente resistência mecânica condizente com os trabalhos, para impedir a queda de objetos, desde sua primeira superfície de trabalho e até 2,0m acima da última NA NA NA NA 4 NA NA NA NA NA 4 10 8
Somatório Empresas 18,5 18,5
Média empresas 3,7 10 7,4
175
ANDAIMES SUSPENSOS (ALTERADO EM 2001)
Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.15.30 - Os sistemas de fixação e sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos, deverão ser precedidos de projeto elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado.
Os sistemas de fixação, sustentação e as estruturas de apoio dos andaimes suspensos, deverão ser precedidos de projeto, elaborado e acompanhado por profissional legalmente habilitado, e estar devidamente inseridos nos projetos estruturais da edificação. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA - - -
18.15.30.1 - Os andaimes suspensos deverão ser dotados de placa de identificação, colocada em local visível, onde conste a carga máxima de trabalho permitida. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.15.30.3 - Deve ser garantida a estabilidade dos andaimes suspensos durante todo o período de sua utilização, através de procedimentos operacionais e de dispositivos ou equipamentos específicos para tal fim. Laudo emitido por Engo Mecânico NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA - - -
18.15.31 - O trabalhador deve utilizar cinto de segurança tipo pára -quedista, ligado ao trava-quedas de segurança este, ligado a cabo–guia fixado em estrutura independente da estrutura de fixação e sustentação do andaime suspenso.
EPI e acessórios em boas condições de uso e limpo 3,5 3,5 3 3 3,5 3,5 3,5 3 3 3 32,5 10 6,5
18.15.32 - A sustentação dos andaimes suspensos deve ser feita por meio de vigas, afastadores ou outras estruturas metálicas de resistência equivalente a, no mínimo, três vezes o maior esforço solicitante. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.15.32.1 - A sustentação dos andaimes suspensos somente poderá ser apoiada ou fixada em elemento estrutural. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.15.33 - É proibido o uso de cabos de fibras naturais ou artificiais para sustentação dos andaimes suspensos. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.15.34 - Os cabos de suspensão devem trabalhar na vertical e o estrado na horizontal. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
18.15.37 - Os andaimes suspensos devem ser convenientemente fixados à edificação na posição de trabalho. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
176
18.15.40 - Sobre os andaimes suspensos somente é permitido depositar material para uso imediato.
caixa para guarda de ferramentas e bandeja para argamassa. 4 4 4,5 NA 4 3 4 NA 3 NA 26,5 10 7,57
18.15.41 - Os quadros dos guinchos de elevação devem ser providos de dispositivos para fixação de sistema guarda-corpo e rodapé, conforme subitem 18.13.5.
18.15.6. Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo o perímetro, conforme subitem 18.13.5, com exceção do lado da face de trabalho. A estrutura do guarda-corpo deve ser metálica, com vedação em chapa ou tela metálica resistente e bom estado de conservação. 4 4 4,5 NA 5 3 3 NA 3 NA 26,5 10 7,57
18.15.42 - Os guinchos de elevação para acionamento manual devem observar os seguintes requisitos: a) ter dispositivo que impeça o retrocesso do tambor para catraca; b) ser acionado por meio de alavancas, manivelas ou automaticamente, na subida e na descida do andaime; andaime; (118.706-6 – I4) c) possuir segunda trava de segurança para catraca; e, d) ser dotado da capa de proteção da catraca. Não encontramos outra referência. 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 30 10 6
Somatório Empresas 32,5 32,5 33 24 33,5 30,5 31,5 24 30 24
Média empresas 3,25 3,25 3,3 3,43 3,72 3,05 3,15 3 3,53 4 33,7 10 6,74
177
18.7 – CARPINTARIA
CARPINTARIA Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.7.1. As operações em máquinas e equipamentos necessários à realização da atividade de carpintaria somente podem ser realizadas por trabalhador qualificado nos termos desta NR.
Certificado emitido por instituiçao de educaçao profissional. 5 5 5 5 NA NA 5 5 NA 5 35 10 10
18.7.2. A serra circular deve atender às disposições a seguir: a) ser dotada de mesa estável, com fechamento de suas faces inferiores, anterior e posterior, construída em madeira resistente e de primeira qualidade, material metálico ou similar de resistência equivalente, sem irregularidades, com dimensionamento suficiente para a execução das tarefas; b) ter a carcaça do motor aterrada eletricamente; c) o disco deve ser mantido afiado e travado, devendo ser substituído quando apresentar trincas, dentes quebrados ou empenamentos; d) as transmissões de força mecânica devem estar protegidas obrigatoriamente por anteparos fixos e resistentes, não podendo ser removidos, em hipótese alguma, durante a execução dos trabalhos; e) ser provida de coifa protetora do disco e cutelo divisor, com identificação do fabricante e ainda coletor de serragem.
Local organizado, área definida para armazenamento de madeiras e resíduos da carpintaria. Coifa com identificaçao visível do fabricante. 3,5 4 3 4,5 NA NA 3,5 3,5 NA 3 25 10 7,14
18.7.3. Nas operações de corte de madeira, devem ser utilizados dispositivo empurrador e guia de alinhamento.
Em bom estado de conservaçao. 3 3 3 4 NA NA 3 4 NA 3 23 10 6,57
18.7.4. As lâmpadas de iluminação da carpintaria devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas.
Lâmpadas protegidas por estrutura metálica própria. 4 4 3 4 NA NA 4 4 NA 3 26 10 7,43
18.7.5. A carpintaria deve ter piso resistente, nivelado e antiderrapante, com cobertura capaz de proteger os trabalhadores contra quedas de materiais e intempéries.
Piso cimentado liso e limpo. Cobertura em laje ou telhado, exceto fibrocimento. 4 4,5 2,5 4 NA NA 4,5 4 NA 3 26,5 10 7,57
Somatório Empresas 19,5 20,5 16,5 21,5 20 20,5 17
média empresas 3,9 4,1 3,3 4,3 NA NA 4 4,1 NA 3,4 27,1 10 7,74
178
18.8 – ARMAÇÕES DE AÇO
ARMAÇÕES DE AÇO Referência Qualitativa
Nota Qualitativa Média Quant
Média Qual. C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10 soma
18.8.1. A dobragem e o corte de vergalhões de aço em obra devem ser feitos sobre bancadas ou plataformas apropriadas e estáveis, apoiadas sobre superfícies resistentes, niveladas e não escorregadias, afastadas da área de circulação de trabalhadores.
A atividade deve ser desenvolvida em área isolada e delimitada para essa finalidade. Local limpo e organizado. 3 3 3 3 NA 4 2 3 3 NA 24 9 6
18.8.2. As armações de pilares, vigas e outras estruturas verticais devem ser apoiadas e escoradas para evitar tombamento e desmoronamento.
Não encontramos outra referência. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
18.8.3. A área de trabalho onde está situada a bancada de armação deve ter cobertura resistente para proteção dos trabalhadores contra a queda de materiais e intempéries.
cobertura com laje ou telha, exceto fibrocimento. 4 2 2 3 NA 3 2 2 3 NA 21 6 5,25
18.8.3.1. As lâmpadas de iluminação da área de trabalho da armação de aço devem estar protegidas contra impactos provenientes da projeção de partículas ou de vergalhões.
Lâmpadas com proteção metálica. Boa iluminação natural. 3 3 3 4 NA 3 2 2 3 NA 23 8 5,75
18.8.4. É obrigatória a colocação de pranchas de madeira firmemente apoiadas sobre as armações nas fôrmas, para a circulação de operários.
Não encontramos outra referência. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
18.8.5. É proibida a existência de pontas verticais de vergalhões de aço desprotegidas.
proteçao plástica própria ou madeira. 3 3 2 3 NA 3 2 2 2 NA 20 6 5
18.8.6. Durante a descarga de vergalhões de aço, a área deve ser isolada.
área delimitada, sem cruzamento com fluxos da produçao. NA NA NA NA NA NA NA NA NA NA
Somatório Empresas 13 11 7 13 NA 13 8 9 11 NA
Média empresas 3,25 2,75 2,33 3,25 NA 3,25 2 2,25 2,75 NA 21,8 7,25 5,50
CANTEIRO DE OBRAS C1 C2 C3 C4 C5 C6 C7 C8 C9 C10
MÉDIA QUALITATIVA GERAL CANTEIROS 3,25 3,25 3,56 2,95 3,6 2,93 3,25 3,15 2,95 3,35
179
ANEXO 2 – LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DA NR-18 EM CANTEIROS DE OBRAS
CONTRIBUIÇÕES PARA FUTURAS PESQUISAS
180
18.15. ANDAIMES E PLATAFORMAS DE TRABALHO
ÍTEM Referência qualitativa
18.15.1. O dimensionamento dos andaimes, sua estrutura de sustentação e fixação, deve ser realizado por profissional legalmente habilitado.
Todos os Projetos requeridos nesta Norma deverão ser acompanhados da respectiva ART. Os andaimes devem ser dimensionados, construídos e montados de modo a suportar, com segurança, as cargas de trabalho a que estarão sujeitos. Somente empresas regularmente inscritas no CREA, e com profissional legalmente habilitado, pertencente ao seu quadro de empregado ou societário, poderão fabricar quaisquer tipo de andaimes, completo ou dos seus componentes estruturais. A montagem de andaimes dos tipos fachadeiros, suspensos e em balanço devem ser precedidas de projetos elaborados por Profissional Legalmente Habilitado. O projeto de montagem de andaime deve obedecer às instruções técnicas do fabricante ou fornecedor do equipamento, através de Manuais Técnicos, contendo: a) especificação de materiais, dimensões e posições de ancoragens e estroncamentos; b) detalhes dos procedimentos seqüenciais para as operações de montagem e desmontagem; c) as identificações legais do fabricante do andaime.
18.15.2. Os andaimes devem ser dimensionados e construídos de modo a suportar, com segurança, as cargas de trabalho a que estarão sujeitos.
Todos os Projetos requeridos nesta Norma deverão ser acompanhados da respectiva ART.
18.15.3. O piso de trabalho dos andaimes deve ter forração completa, antiderrapante, ser nivelado e fixado de modo seguro e resistente
O piso de trabalho dos andaimes devem ter forração completa, ser antiderrapante, nivelado, fixado e/ou travado, de modo seguro e resistente, sem apresentar saliências ou depressões. O piso de trabalho dos andaimes poderão ser confeccionado totalmente metálico, ou misto com estrutura metálica e forração do piso em material sintético ou madeiras, ou simplesmente de madeira, desde que, em qualquer caso, atenda a especificação de carga mínima de 100 kg sobre uma área de 20 x 20 cm. Quando o piso for constituído de madeira, esta deverá ter suas extremidades suportadas em apoios transversais. Nos andaimes multidirecionais e/ou tubo e abraçadeira, poderá ser utilizado piso de madeira cuja espessura seja no mínimo 35mm.
18.15.4. Devem ser tomadas precauções especiais, quando da montagem, desmontagem e
Devem ser tomadas precauções especiais, quando da montagem, desmontagem e
181
movimentação de andaimes próximos às redes elétricas.
movimentação de andaimes próximos às redes elétricas e registradas na APR – Análise Preliminar de Riscos, PCMAT ou PPRA para obras com até 19 (dezenove) Trabalhadores e Ordem de Serviço correspondente à atividade a ser desenvolvida.
18.15.5. A madeira para confecção de andaimes deve ser de boa qualidade, seca, sem apresentar nós e rachaduras que comprometam a sua resistência, sendo proibido o uso de pintura que encubra imperfeições.
Recomenda-se o uso de material substitutivo da madeira, considerando que os andaimes de madeira são construídos sem nenhum dimensionamento, impossibilitando a colocação de guarda-corpo, bem como pela dificuldade de garantir a qualidade da madeira.
18.15.5.1. É proibida a utilização de aparas de madeira na confecção de andaimes.
18.15.6. Os andaimes devem dispor de sistema guarda-corpo e rodapé, inclusive nas cabeceiras, em todo o perímetro, conforme subitem 18.13.5, com exceção do lado da face de trabalho.
A estrutura do guarda-corpo deve ser metálica, com vedação em chapa ou tela metálica resistente e bom estado de conservação. 18.15.7. É proibido retirar qualquer dispositivo de
segurança dos andaimes ou anular sua ação.
18.15.8. É proibida, sobre o piso de trabalho de andaimes, a utilização de escadas e outros meios para se atingirem lugares mais altos.
O acesso aos andaimes deve ser feito de maneira segura por escada incorporada à sua estrutura, podendo ser: a) A escada de acesso ao piso de trabalho deve ser de material metálico, incorporada ou acoplada aos painéis. As dimensões devem ter 40 cm. de largura mínima e a distância entre os degraus deve ser uniforme e estar compreendida entre 25 a 30 cm.; b) Escada do tipo marinheiro, montada externamente à estrutura do andaime, e estar de acordo com os itens 18.12.5.10 e 18.12.5.10.1; c) Para uso coletivo, montada interna ou externamente ao andaime, devendo possuir: largura mínima de 0,8m, corrimãos e degraus antiderrapantes; d) Possuir portão com abertura para o interior do andaime e com dispositivo contra sua abertura acidental.
18.15.9. O acesso aos andaimes deve ser feito de maneira segura.
ANDAIMES MÓVEIS
18.15.26. Os rodízios dos andaimes devem ser providos de travas, de modo a evitar deslocamentos acidentais.
18.15.27. Os andaimes móveis somente poderão ser utilizados em superfícies planas.
Andaime tubular móvel somente poderá ser utilizado sobre superfície plana, resistente aos esforços do andaime e que permita a sua segura movimentação através de rodízios. Os rodízios de andaimes tubulares móveis deverão ser dimensionados e adequados aos esforços previstos para o andaime, devendo suas especificações constar do manual do fabricante ou fornecedor do equipamento e estar devidamente confirmado e registrado na APR – Análise Preliminar de Riscos, PCMAT ou PPRA para obras com até 19 (dezenove) Trabalhadores e Ordem de Serviço correspondente à atividade a ser desenvolvida.
182
ANDAIMES SIMPLESMENTE APOIADOS
18.15.10. Os montantes dos andaimes devem ser apoiados em sapatas sobre base sólida capaz de resistir aos esforços solicitantes e às cargas transmitidas.
É proibida a montagem de andaimes com seus montantes diretamente apoiados sobre qualquer tipo de piso, devendo ser utilizadas sapatas de acordo com as cargas a serem suportadas. As sapatas devem ser apoiadas sobre piso ou estrutura resistente e nivelada.
18.15.11. É proibido trabalho em andaimes apoiados sobre cavaletes que possuam altura superior a 2,00m (dois metros) e largura inferior a 0,90m (noventa centímetros).
18.15.12. É proibido o trabalho em andaimes na periferia da edificação sem que haja proteção adequada fixada à estrutura da mesma.
É proibido o trabalho em andaimes na periferia da edificação sem que haja proteção adequada fixada a estrutura da mesma, dimensionada de acordo com o item 18.15.6 a partir do piso de trabalho.
18.15.13. É proibido o deslocamento das estruturas dos andaimes com trabalhadores sobre os mesmos.
18.15.14. Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam situados a mais de 1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) de altura devem ser providos de escadas ou rampas.
Os andaimes cujos pisos de trabalho estejam situados a mais de 0,4m (quarenta centímetros) de altura devem ser providos de escadas ou rampas de acesso.
18.15.15. O ponto de instalação de qualquer aparelho de içar materiais deve ser escolhido, de modo a não comprometer a estabilidade e segurança do andaime.
Os trechos nos quais haja a instalação de qualquer tipo ou dispositivo para içamento de materiais, deve: a) ser determinado de modo a não comprometer a segurança e estabilidade do andaime; b) possuir portão com abertura para o interior do andaime e com dispositivo contra sua abertura acidental; c) O gancho de aço forjado, ou de material de resistência e durabilidade equivalente do moitão, deve ser dotado de trava de segurança.
18.15.16. Os andaimes de madeira não podem ser utilizados em obras acima de 3 (três) pavimentos ou altura equivalente, podendo ter o lado interno apoiado na própria edificação.
Existe proposta do CPN - Comitê permanente Nacional do MTe para REVOGAR O ITEM;
18.15.17. A estrutura dos andaimes deve ser fixada à construção por meio de amarração e entroncamento, de modo a resistir aos esforços a que estará sujeita.
O andaime deve ser fixado à estrutura da construção, edificação ou instalação a ser acessada, por meio de amarração e estroncamento, de modo a resistir aos esforços a que estará sujeito. A estrutura dos andaimes simplesmente apoiados em sapatas devem ser estaiadas e/ou ancoradas a cada nível equivalente a três vezes a menor dimensão da base. No caso de andaimes simplesmente apoiados em sapatas que não podem ser fixados à edificação, devem ter a cada nível equivalente a 3 vezes a menor dimensão da base, quatro fixações eqüidistantes espaçadas em 4 pontos sobre a mesma horizontal.Quando o andaime for montado sobre base independente, diferente dos montantes, a mesma não poderá ser considerada para o dimensionamento do estaiamento da torre, necessitando de projeto específico elaborado por profissional habilitado.
183
18.15.18. As torres de andaimes não podem exceder, em altura, 4 (quatro) vezes a menor dimensão da base de apoio, quando não estaiadas.
As torres de andaimes não poderão exceder, em altura, 3 vezes a menor dimensão da base de apoio, quando não estaiadas.
184
ANEXO 3 – FORMULÁRIO DE ENTREVISTA
185
Pesquisa Qualitativa sobre a implementação da NR-18 nos canteiros de obras de Belém-PA
Entrevista com trabalhadores:
Objetivo: obter a percepção dos usuários em relação à qualidade das áreas de vivência e das proteções implementadas. Áreas de vivência:
1. Refeitórios: 1.1. Que conceito geral você atribui ao refeitório? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 1.2. Que sugestões você dá para que o refeitório contribua para a melhoria
do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
2. Áreas de lazer:
2.1. Que conceito geral você atribui à área de lazer? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 2.2. Que sugestões você dá para que a área de lazer contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
3. Vestiários:
3.1. Que conceito geral você atribui ao vestiário? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 3.2. Que sugestões você dá para que o vestiário contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Em relação aos armários
4. Instalações sanitárias:
4.1. Que conceito geral você atribui às Instalações sanitárias? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 4.2. Que sugestões você dá para que os sanitários contribuam para a melhoria do conforto, segurança e privacidade dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Divisórias • Vaso
186
4.3. Que sugestões você dá para que os banheiros contribuam para a melhoria do conforto, segurança e privacidade dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Chuveiros • Piso • Paredes
Trabalhos em altura 5. Elevadores de obra
5.1. Que conceito geral você atribui ao elevador? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 5.2. Que sugestões você dá para que o elevador contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Em relação à segurança
6. Andaimes:
6.1. Que conceito geral você atribui aos andaimes e proteções (coletivas e individuais) ? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 6.2. Que sugestões você dá para que o elevador contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Em relação à segurança
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Pesquisa Qualitativa sobre a implementação da NR-18 nos canteiros de obras de Belém-PA
Entrevista com gestores (engenheiro de obra):
Objetivo: obter a percepção dos gestores em relação à qualidade das áreas de vivência e das proteções implementadas. Áreas de vivência: 1.Refeitórios:
1.1.Que conceito geral você atribui ao refeitório? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 1.2.Você usa o refeitório da obra? 1.3. Que sugestões você dá para que o refeitório contribua para a melhoria
do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
2.Áreas de lazer:
2.1.Que conceito geral você atribui à área de lazer? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 2.2. Que sugestões você dá para que a área de lazer contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários?
3.Vestiários:
3.1. Que conceito geral você atribui ao vestiário? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 3.2. Que sugestões você dá para que o vestiário contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Em relação aos armários
4.Instalações sanitárias:
4.1. Que conceito geral você atribui às Instalações sanitárias? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 4.2. Que sugestões você dá para que os sanitários contribuam para a melhoria do conforto, segurança e privacidade dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Divisórias
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• Vaso 4.3. Que sugestões você dá para que os banheiros contribuam para a melhoria do conforto, segurança e privacidade dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Chuveiros • Piso • Paredes
4.4. Você usaria os sanitários dos trabalhadores? ( ) sim ( ) não
Trabalhos em altura 5. Elevadores de obra
5.1. Que conceito geral você atribui ao elevador? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 5.2. Que sugestões você dá para que o elevador contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
• Em relação à limpeza • Em relação à organização • Em relação à segurança
6. Andaimes:
6.1. Que conceito geral você atribui aos andaimes e proteções (coletivas e individuais) ? ( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo 6.2. Que sugestões você dá para que o elevador contribua para a melhoria do conforto e segurança dos trabalhadores usuários e atenda a NR-18?
a. Em relação à limpeza b. Em relação à organização c. Em relação à segurança
7. Plataformas e proteções de periferia:
7.1. Que conceito geral você atribui às plataformas de proteção e proteções de periferia ?
( ) ruim ( ) atende o mínimo ( ) bom ( ) ótimo
7.2. Que sugestões você dá para que esses dispositivos contribuam para a melhoria da segurança dos trabalhadores e atendam a NR-18?
8. Você conhece o PCMAT da obra? O PCMAT é utilizado como ferramenta de gestão? O PCMAT auxilia seu trabalho?
