Avaliação Toxicológica de Plaguicidas por Equivalência · de Vigilância Sanitária • É a...

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AvaliaAvaliaçção Toxicolão Toxicolóógica de gica de PlaguicidasPlaguicidas por por

EquivalênciaEquivalência


SUMSUMÁÁRIORIO

1.1. IntroduIntroduççãoão

2.2. Fases do registro por equivalênciaFases do registro por equivalência

3.3. CritCritéérios para determinarios para determinaçção da ão da

equivalênciaequivalência

4.4. SituaSituaçção atual dos pleitos de ão atual dos pleitos de

equivalênciaequivalência

5.5. ConsideraConsideraçções e Perspectivasões e Perspectivas


1. Introdu1. Introdu1. Introduçççãoãoão


•• ÉÉ a determinaa determinaçção da similaridade das ão da similaridade das

composicomposiçções quões quíímicas apresentadas pelas micas apresentadas pelas

diferentes fontes de produtos tdiferentes fontes de produtos téécnicos. Se a cnicos. Se a

nova fonte apresenta um perigo nova fonte apresenta um perigo

semelhante, ou menor, em comparasemelhante, ou menor, em comparaçção ão

com a fonte de referência, a nova fonte com a fonte de referência, a nova fonte

pode ser considerada equivalente pode ser considerada equivalente àà fonte de fonte de

referência.referência.

•• Fonte:Sanco/10597/2003 Fonte:Sanco/10597/2003 –– rev. 7 final2 rev. 7 final2 ––14 December 200514 December 2005

DefiniDefiniççãoão


•• Lei nLei nºº 7.802/89 7.802/89 (agrot(agrotóóxicos)xicos)

•• DecretosDecretos nnºº 4.074/02 e n4.074/02 e nºº 5.981/065.981/06

•• Lei nLei nºº 10.603/02 (10.603/02 (propriedadepropriedade de de

dados)dados)

•• INC nINC nºº 02/08 (02/08 (impurezasimpurezas relevantesrelevantes) )

LegislaLegislaççãoão


OrientaOrientaçções Geraisões Gerais

•• OrientaOrientaççõesões ttéécnicascnicas do do Comitê TComitê Téécnico de cnico de

Assessoramento de AgrotAssessoramento de Agrotóóxicosxicos (CTA) (CTA)

sobresobre relatrelatóóriorio de de cincocinco bateladasbateladas e e

critcritéériosrios parapara elaboraelaboraççãoão dada declaradeclaraççãoão dada

composicomposiççãoão qualiquali--quantitativaquantitativa ((publicadapublicada

emem 21/03/07)21/03/07)


Decreto nDecreto nºº 4.074/02 4.074/02 ––Termos UtilizadosTermos Utilizados

Produto tProduto téécnico (PT)cnico (PT)Produto tProduto téécnico equivalente (PTE) cnico equivalente (PTE) Produto formulado (PF)Produto formulado (PF)Produto formulado com base em produto tProduto formulado com base em produto téécnico cnico equivalente (PFE)equivalente (PFE)

** O termo O termo ‘‘gengenééricorico’’ não existe na legislanão existe na legislaçção ão brasileira de agrotbrasileira de agrotóóxicos.xicos.


Produto TProduto Téécnico de cnico de ReferênciaReferência

“Produto técnico que apresenta todos os dados, estudos e informações necessários à avaliação do registro.”

“Os produtos técnicos registrados com base em equivalência não poderão ser indicados como produtos técnicos de referência.”


Produto TProduto Téécnico de cnico de ReferênciaReferência

“Os produtos com registro cancelado poderão ser indicados como produtos técnicos de referência, desde que atendam aos requisitos previstos na legislação (...).”


Objetivo da AvaliaObjetivo da Avaliaçção ão ToxicolToxicolóógica por gica por EquivalênciaEquivalênciaGarantir que o registro por equivalência,

uma forma simplificada de registro, não

implique na entrada de produtos no

mercado que representem um aumento

dos perigos à saúde e ao meio ambiente.


2. Registro por Equivalência2. Registro por Equivalência2. Registro por Equivalência


Registro por EquivalênciaRegistro por Equivalência

Atualmente composto por três fases:Atualmente composto por três fases:

Fase IFase I –– AnAnáálise do perfil qulise do perfil quíímicomico

Fase IIFase II –– AnAnáálise do perfil toxicollise do perfil toxicolóógico agudo gico agudo

e mutagênesee mutagênese

Fase IIIFase III –– AnAnáálise do perfil toxicollise do perfil toxicolóógico com gico com

doses repetidas e ecotoxicoldoses repetidas e ecotoxicolóógicogico


Requisitos Fase IRequisitos Fase I

1.1. Processo de produProcesso de produççãoão

2.2. Discussão da formaDiscussão da formaçção teão teóórica das rica das

impurezasimpurezas

3.3. Estudos das propriedades fEstudos das propriedades fíísicosico--ququíímicasmicas

4.4. IdentificaIdentificaçção do perfil de impurezasão do perfil de impurezas


Requisitos Fase IRequisitos Fase I

1.1. DeclaraDeclaraçção sobre a composião sobre a composiçção ão

qualitativa e quantitativa com base no qualitativa e quantitativa com base no

laudo laboratorial da anlaudo laboratorial da anáálise de cinco lise de cinco

bateladasbateladas


Processo de ProduProcesso de Produççãoão

Fluxograma das reaFluxograma das reaçções quões quíímicasmicas

Identidade dos reagentes, solventes e Identidade dos reagentes, solventes e

catalisadorescatalisadores

CondiCondiçções reacionaisões reacionais

Etapas de purificaEtapas de purificaççãoão


Discussão da FormaDiscussão da Formaçção das ão das ImpurezasImpurezas

Decreto nº 4074/02: ““discussão sobre a discussão sobre a

formaformaçção teão teóórica de todas as possrica de todas as possííveis veis

impurezas geradas no processo de impurezas geradas no processo de

produproduççãoão””;;

Impurezas: matmatéérias primas, rearias primas, reaçções ões

secundsecundáárias e produtos de degradarias e produtos de degradaçção;ão;


Estudos fEstudos fíísicosico--ququíímicosmicos

São usados para confirmar ou prover São usados para confirmar ou prover

informainformaçções que suportem a identidade do ões que suportem a identidade do

produto.produto.

Pressão de vaporPressão de vapor

Solubilidade em Solubilidade em ááguagua

Ponto ou Faixa de fusão e/ou ebuliPonto ou Faixa de fusão e/ou ebuliççãoão

Coeficiente de partiCoeficiente de partiçção ão nn--octanoloctanol//ááguagua


Impurezas RelevantesImpurezas Relevantes

Subprodutos do processo de produSubprodutos do processo de produçção ou ão ou

armazenagem de um agrotarmazenagem de um agrotóóxico que, xico que,

comparado com o ingrediente ativo:comparado com o ingrediente ativo:

são toxicologicamente significantes para a são toxicologicamente significantes para a

sasaúúde ou para o meio ambiente;de ou para o meio ambiente;

são são fitotfitotóóxicosxicos para as plantas tratadas;para as plantas tratadas;

causam manchas em culturas alimentares;causam manchas em culturas alimentares;

afetam a estabilidade do agrotafetam a estabilidade do agrotóóxico; ouxico; ou


Impurezas RelevantesImpurezas Relevantescausam algum outro efeito adverso. causam algum outro efeito adverso.

Fonte: FAO: FAO

A A áágua pode ser uma impureza relevante gua pode ser uma impureza relevante

se puder afetar negativamente a se puder afetar negativamente a

estabilidade do agrotestabilidade do agrotóóxico ou a produxico ou a produçção ão

de uma formulade uma formulaçção satisfatão satisfatóória. ria.

A A áágua pode causar hidrgua pode causar hidróólise, oxidalise, oxidaçção ão

ou outra transformaou outra transformaçção do i.a.ão do i.a.


Uma mesma impureza pode ser relevante Uma mesma impureza pode ser relevante

num determinado agrotnum determinado agrotóóxico, mas não em xico, mas não em

outro, quando esta for menos toutro, quando esta for menos tóóxica do xica do

que o i.a. ou não potencializar sua que o i.a. ou não potencializar sua

toxicidade.toxicidade.

ExemploExemplo: : MeOOSPSMeOOSPS e e MeOOOPSMeOOOPS

((tritriéésteressteres) ocorrem no ) ocorrem no MalathionMalathion, ,

PirimiphosPirimiphos--methylmethyl e e DimethoateDimethoate



malathion

Pirimiphos-methyl

Dimethoate

MeOOSPS MeOOOPS



Não relevante

55562MeOOOPS

Não relevante

515628MeOOSPS

Especif. (máx.) g/kg

Especif. (máx.) g/kg

Especif.(máx.) g/kg

31014001650-5000

DL50 oral (mg/kg, RATOS)

DimetoatoPirimifós-metil

Malation



Impurezas Toxicologicamente Impurezas Toxicologicamente RelevantesRelevantes

Conforme INC nConforme INC nºº 02/08, considera02/08, considera--se se impureza toxicologicamente relevante:impureza toxicologicamente relevante:

qualquer impureza identificada em bancos qualquer impureza identificada em bancos de dados toxicolde dados toxicolóógicos que exibam efeitos gicos que exibam efeitos teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos teratogênicos, carcinogênicos, mutagênicos ou de alteraou de alteraçções hormonais e danos ao ões hormonais e danos ao aparelho reprodutor;aparelho reprodutor;



qualquer impureza que atue como um qualquer impureza que atue como um ingrediente ativo;ingrediente ativo;

qualquer impureza estruturalmente similar qualquer impureza estruturalmente similar ààs substâncias ou grupos qus substâncias ou grupos quíímicos listados a micos listados a seguir:seguir:


NitrosaminasNitrosaminas

N-nitrosaminas

Fonte: Australian Pesticides and Veterinarian Medicines Autority (APVMA).



DibenzodioxinasDibenzodioxinas halogenadashalogenadas

TCDD (2,3,7,8-tetrachlorodibenzo-p-dioxin)

Dibenzo-p-dioxin



DibenzofuranosDibenzofuranos halogenadoshalogenados

TCDF (2,3,7,8-tetrachlorodibenzofuran)

Dibenzofuran



AnAnáálogos oxigenados de logos oxigenados de organofosfatosorganofosfatos



HidrazinaHidrazina e e hidrazinahidrazina substitusubstituíídada

Hidrazina



FenFenóóis e fenis e fenóóis substituis substituíídosdos

Fenol



Anilinas e anilinas substituAnilinas e anilinas substituíídasdas

Anilina

Impurezas Toxicologicamente RelevantesImpurezas Toxicologicamente Relevantes


TetraetilTetraetil ditiopirofosfatoditiopirofosfato ((sulfotepsulfotep))



TetraetilTetraetil monotiopirofosfatomonotiopirofosfato (O,S(O,S--TEPP)TEPP)



MetilMetil isocianatoisocianato



2,32,3--DiaminofenazinaDiaminofenazina (DAP) e 2(DAP) e 2--aminoamino--33--hidroxifenazinahidroxifenazina (AHP)(AHP)

2-amino-3-hidroxifenazina (AHP)

2,3-Diaminofenazina (DAP)



DiclorodifeniltricloroetanoDiclorodifeniltricloroetano (DDT) e (DDT) e impurezas relacionadas ao DDT.impurezas relacionadas ao DDT.

DDT



Etileno Etileno tiourtiourééiaia (ETU) e (ETU) e propilenopropileno tiourtiourééiaia

ETU



HexaclorobenzenoHexaclorobenzeno (HCB)(HCB)



TetracloroazobenzenoTetracloroazobenzeno (TCAB) e (TCAB) e tetracloroazoxibenzenotetracloroazoxibenzeno (TCOAB)(TCOAB)

TCAB TCOAB



Laudo das AnLaudo das Anáálises de Cinco Bateladaslises de Cinco Bateladas

•• Exigidos nos itens 12.1 e 16.1 do Anexo II do Exigidos nos itens 12.1 e 16.1 do Anexo II do

Dec. nDec. n°° 4074/2002.4074/2002.

•• Estudo analEstudo analíítico realizado com cinco lotes tico realizado com cinco lotes

representativos.representativos.

•• DeverDeveráá ser apresentado um estudo para cada ser apresentado um estudo para cada

unidade fabril.unidade fabril.

•• A fraA fraçção não identificada deverão não identificada deveráá ser igual ou ser igual ou

inferior a 20g/kg.inferior a 20g/kg.


•• Servem de subsServem de subsíídio para estudos toxicoldio para estudos toxicolóógicos e gicos e

ecotoxicolecotoxicolóógicos.gicos.

•• RecomendaRecomenda--se que sejam atendidas as orientase que sejam atendidas as orientaçções ões

do CTA do CTA http://www.agricultura.gov.br/http://www.agricultura.gov.br/

Laudo das AnLaudo das Anáálises de Cinco Bateladaslises de Cinco Bateladas


OrientaOrientaçções Tões Téécnicas do CTAcnicas do CTA

Garantia de QualidadeGarantia de Qualidade::

•• Certificado de Boas PrCertificado de Boas Prááticas de Laboratticas de Laboratóórios rios ––

BPL;BPL;

•• Documentos comprobatDocumentos comprobatóórios de produrios de produçção de ão de

cada batelada com a identificacada batelada com a identificaçção da unidade ão da unidade

de fabricade fabricaçção;ão;


Perfil quPerfil quíímico do produto:mico do produto:

•• Varredura analVarredura analíítica (tica (screeningscreening) do produto ) do produto

ttéécnico contendo identificacnico contendo identificaçção e proporão e proporçção de ão de

áárea de todos os picos;rea de todos os picos;

•• Nome quNome quíímico, nmico, núúmero CAS e fmero CAS e fóórmula estrutural rmula estrutural

de cada impureza identificadade cada impureza identificada

•• CertificaCertificaçção dos padrões analão dos padrões analííticos do ticos do

ingrediente ativo e de cada impureza;ingrediente ativo e de cada impureza;



Perfil quPerfil quíímico do produto:mico do produto:

•• IdentificaIdentificaççãoão e e quantificaquantificaççãoão do I.A. e do I.A. e

de todas as impurezas maiores que 0,1% de todas as impurezas maiores que 0,1%

(m/m) e das impurezas toxicologicamente (m/m) e das impurezas toxicologicamente

relevantes em quaisquer nrelevantes em quaisquer nííveis; veis;

** A A identificaidentificaççãoão do ingrediente ativo deve do ingrediente ativo deve

ser feita por pelo menos dois mser feita por pelo menos dois méétodos todos

analanalííticos diferentes;ticos diferentes;



MMéétodo analtodo analíítico:tico:

•• DescriDescriçção detalhada dos mão detalhada dos méétodos analtodos analííticos ticos

empregados, que deve acompanhar: empregados, que deve acompanhar:

RelatRelatóórios de validarios de validaçção contendo dados de ão contendo dados de

seletividade, linearidade, precisão, exatidão, limites seletividade, linearidade, precisão, exatidão, limites

de detecde detecçção e quantificaão e quantificaçção analão analííticos;ticos;



•• Resultados: Resultados:

MMéédia e desvio padrão; dia e desvio padrão;

Cromatogramas e espectros caracterCromatogramas e espectros caracteríísticos e sticos e

representativos;representativos;

ÁÁreas e tempos de retenreas e tempos de retençção dos picos ão dos picos

cromatogrcromatográáficos;ficos;

MemMemóórias de crias de cáálculo;lculo;

Discussão detalhada dos resultados.Discussão detalhada dos resultados.



A declaraA declaraçção deve indicar: ão deve indicar:

Limite mLimite míínimo do teor do i.a.nimo do teor do i.a.

Limite mLimite mááximo do teor de cada impureza com ximo do teor de cada impureza com

concentraconcentraçção igual ou superior a 0,1%;ão igual ou superior a 0,1%;

Limite mLimite mááximo de impureza presente em ximo de impureza presente em

concentraconcentraçção inferior a 0,1%, quando tiver ão inferior a 0,1%, quando tiver

relevância toxicolrelevância toxicolóógica e/ou gica e/ou

ecotoxicolecotoxicolóógicagica..

DeclaraDeclaraçção da composião da composiçção qualitativa e ão qualitativa e quantitativaquantitativa


Limite mLimite míínimo de I.Animo de I.A (g/kg):(g/kg):


990,8990,8MMéédiadia

990990Lote5Lote5

965,0965,0993993989989987987995995DeclDecl..Lote4Lote4Lote3Lote3Lote2Lote2Lote1Lote1

Limites mLimites mááximos das impurezas (g/kg)ximos das impurezas (g/kg)::

0,100,10

DPDP

1,801,801,501,501,451,451,561,561,381,381,481,481,651,65

DeclDecl. . MMéédiadiaLoteLote 55LoteLote 44LoteLote 33LoteLote 22Lote1Lote1



ObservaObservaçções importantes:ões importantes:

** Caso os limites apresentados estejam fora da faixa Caso os limites apresentados estejam fora da faixa

estabelecida por estes cestabelecida por estes cáálculos, develculos, deve--se explicar a se explicar a

ananáálise estatlise estatíística utilizada ou justificar com dados do stica utilizada ou justificar com dados do

controle de qualidade.controle de qualidade.

** Os limites mOs limites mááximos das impurezas com ximos das impurezas com relevância relevância

toxicoltoxicolóógica e gica e ecotoxicolecotoxicolóógicagica deverão obedecer deverão obedecer àà

norma especnorma especííficafica ou, na ausência de previsão ou, na ausência de previsão

desta, considerar as especificadesta, considerar as especificaçções da ões da FAOFAO e o e o

conhecimento cientconhecimento cientíífico internacional.fico internacional.


ANANÁÁLISE DO PERFIL TOXICOLLISE DO PERFIL TOXICOLÓÓGICO GICO

AGUDO E MUTAGÊNESEAGUDO E MUTAGÊNESE

Os estudos deverão ser realizados em Os estudos deverão ser realizados em

laboratlaboratóórios certificados em BPL rios certificados em BPL -- Boas Boas

PrPrááticas de Laboratticas de Laboratóórios. rios.

Deverão tambDeverão tambéém seguir protocolos m seguir protocolos

reconhecidos internacionalmente. reconhecidos internacionalmente.

Requisitos Fase IIRequisitos Fase II


Fase IIEstudosEstudos

Toxicidade oral agudaToxicidade oral aguda

Toxicidade inalatToxicidade inalatóória agudaria aguda

Toxicidade cutânea agudaToxicidade cutânea aguda

IrritaIrritaçção cutânea primão cutânea primááriaria

IrritaIrritaçção ocularão ocular

SensibilizaSensibilizaçção dão déérmicarmica

MutagenicidadeMutagenicidade gênica e cromossômicagênica e cromossômicaEstudos de estruturaEstudos de estrutura--atividadeatividade


Testes toxicolTestes toxicolóógicos com doses repetidasgicos com doses repetidas

SubcrônicosSubcrônicos

CarcinogenicidadeCarcinogenicidade e toxicidade crônicae toxicidade crônica

Toxicidade ReprodutivaToxicidade Reprodutiva

TeratogenicidadeTeratogenicidade

NeurotoxicidadeNeurotoxicidade

Requisitos Fase IIIRequisitos Fase III


Testes ecotoxicolTestes ecotoxicolóógicosgicos

Estudos referentes Estudos referentes àà toxicidade aos toxicidade aos organismosorganismosaquaquááticos:ticos: algas, algas, microcrustmicrocrustááceosceos e peixes;e peixes;

Estudos de Estudos de transportetransporte do produto no solo, do produto no solo, adsoradsorçção, ão, dessordessorççãoão, solubilidade e mobilidade;, solubilidade e mobilidade;

Biodegradabilidade;Biodegradabilidade;

Toxicidade a Toxicidade a microrganismos de solomicrorganismos de soloenvolvidos nos processos de ciclagem de carbono e envolvidos nos processos de ciclagem de carbono e nitrogênio;nitrogênio;

Toxicidade a Toxicidade a minhocaminhoca;;

Toxicidade a Toxicidade a aves e abelhas.aves e abelhas.

Requisitos Fase IIIRequisitos Fase III


Dossiê de produto tDossiê de produto téécnico de referência e cnico de referência e equivalenteequivalente

Estudos em doses repetidas

Estudos ecotoxicológicos

Estudos em doses repetidas

Produto Referência

Estudos agudos e de mutagênese

ANVISA

5 Bateladas Físico-químicos

MAPA



IBAMA

Estudos agudos e de mutagênese

Produto Equivalente

FASE I

FASE II

FASE III


3. CRIT3. CRIT3. CRITÉÉÉRIOS PARA DETERMINARIOS PARA DETERMINARIOS PARA DETERMINAÇÇÇÃO ÃO ÃO DA EQUIVALÊNCIADA EQUIVALÊNCIADA EQUIVALÊNCIA


ConsideraConsidera--se:se:

•• Processo de sProcesso de sííntese, discussão da formantese, discussão da formaçção de ão de impurezas e impurezas relevantes.impurezas e impurezas relevantes.

** Seriam esperadas impurezas idênticas nos dois Seriam esperadas impurezas idênticas nos dois processos de produprocessos de produçção?ão?

•• Estudos fEstudos fíísicosico--ququíímicosmicos

** Existem diferenExistem diferençças significantes entre as as significantes entre as propriedades fpropriedades fíísicosico--ququíímicas dos produtos micas dos produtos

(candidato e referência)?(candidato e referência)?•• Estudos de ComposiEstudos de Composiçção ão QualiQuali--quantiquanti e Declarae Declaraçção ão úúnica nica do registrantedo registrante

Fase IFase I


•• Se o nSe o níível mvel mááximo de cada impureza nãoximo de cada impureza não--relevante não for incrementado acima de relevante não for incrementado acima de 50% com rela50% com relaçção ao não ao níível mvel mááximo do ximo do perfil do produto tperfil do produto téécnico de referência, oucnico de referência, ou

•• Quando o nQuando o níível mvel mááximo absoluto não for ximo absoluto não for incrementado acima de 3g/kg;incrementado acima de 3g/kg;

Fase IFase I

Será considerado equivalente:


•• Quando não houver novas impurezas Quando não houver novas impurezas relevantes;relevantes;

•• Quando não se incremente o nQuando não se incremente o níível mvel mááximo ximo de impurezas relevante;de impurezas relevante;

Fase IFase I



Quando os valores de concentraQuando os valores de concentraçção de ão de

impurezas relevantes ultrapassarem os impurezas relevantes ultrapassarem os

limites estabelecidos em normas limites estabelecidos em normas

complementares ou os limites complementares ou os limites

estabelecidos pela FAO o pleito serestabelecidos pela FAO o pleito seráá

considerado impeditivo de obtenconsiderado impeditivo de obtençção de ão de

registro.registro.

Fase IFase I



Estudos de estruturaEstudos de estrutura--atividade;atividade;

** Existem alertas de toxicidade para as novas Existem alertas de toxicidade para as novas impurezas ou incrementos maiores que o impurezas ou incrementos maiores que o

estipulado? Quais?estipulado? Quais?

•• Estudos agudos;Estudos agudos;

* * Os resultados dos estudos agudos, quando Os resultados dos estudos agudos, quando comparados aos do produto de referência comparados aos do produto de referência

superam o fator 2?superam o fator 2?

Fase IIFase II



•• MutagenicidadeMutagenicidade;;

* * Existe diferenExiste diferençça entre os resultados (positivo ou a entre os resultados (positivo ou negativo) quando comparados aos do produto de negativo) quando comparados aos do produto de referência?referência?

Fase IIFase II


•• O perfil toxicolO perfil toxicolóógico sergico seráá considerado considerado equivalente ao perfil do produto tequivalente ao perfil do produto téécnico de cnico de referência, referência, quando os dados toxicológicos não diferirem de um fator maior que 2 e/ou não existirem mudanças na avaliação dos estudos de mutagenicidade que produzam resultados positivos e negativos

Fase IIFase II



A anA anáálise passarlise passaráá para para Fase IIIFase III quando:quando:

a equivalência não puder ser a equivalência não puder ser

determinada com os dados requeridos determinada com os dados requeridos

na Fase II.na Fase II.

Fase IIIFase III



•• NOELsNOELs e e NOAELsNOAELs

•• NNííveis de doses usadasveis de doses usadas

•• ÓÓrgãos alvorgãos alvo

•• Equivalência dos perfis ecotoxicolEquivalência dos perfis ecotoxicolóógicos;gicos;

* * Os resultados dos estudos Os resultados dos estudos

ecotoxicolecotoxicolóógicos, utilizando as mesmas gicos, utilizando as mesmas

espespéécies, quando comparados aos do cies, quando comparados aos do

produto de referência superam o fator 5?produto de referência superam o fator 5?

Fase IIIFase III


Quando um produto tQuando um produto téécnico cnico nãonão for for considerado equivalente, o considerado equivalente, o

requerente poderrequerente poderáá dar continuidade dar continuidade ao processo de registro, cumprindo ao processo de registro, cumprindo

com a totalidade dos requisitos com a totalidade dos requisitos previstos para o registro de produtos previstos para o registro de produtos

ttéécnicos.cnicos.

Fase IIIFase III


ComparaComparaçção Qualitativa e Quantitativa ão Qualitativa e Quantitativa produto tproduto téécnico referência X produto tcnico referência X produto téécnico equivalentecnico equivalente

OK, balanço de massa >980g/kg.

OK

Impureza relevante (nível máximo permitido: 0,2g/kg) pleito impeditivo

de registro

Impureza incrementada acima de 3 g/kg ou 50% justificar a não relevância

toxicológica (idem anterior)

Impureza nova, acima de 1g/kg justificar a não relevância toxicológica (estudos agudos, mutagenese e QSAR)

Impureza nova, mas abaixo de 1g/kg Não relevante – Não é necessário declarar

OK

Considerações da Análise Comparativa

982,3

50

0,3

40

1,5

0,5

900

Candidato a Equivalente

(g/kg)

980,1

80

0,1

20

-

-

880

Referência(g/kg)

Fechamento Analítico

Água

Impureza R

Impureza C

Impureza B

Impureza A

Ingrediente Ativo

Composição


4. Situa4. Situa4. Situaççção atual dos pleitos de ão atual dos pleitos de ão atual dos pleitos de equivalênciaequivalênciaequivalência


SituaSituaçção atual dos pleitos de ão atual dos pleitos de equivalênciaequivalência

1195444183Concluído

5555Aguardandoanálise

494900000Em análise

22361714335112Entrada

TOTAL PTE

até31/10/0820072006200520042003

Produtos Técnicos Equivalentes


SituaSituaçção atual dos pleitos de ão atual dos pleitos de equivalênciaequivalência

100543115Concluído

6363Aguardandoanálise

2525Em análise

1885168402351Entrada

TOTAL PFE

até31/10/0820072006200520042003

Produtos Formulados “PT equivalente”


5. Considera5. Considera5. Consideraççções e Perspectivasões e Perspectivasões e Perspectivas


ASPECTOS POSITIVOS

• Reconhecimento de que a geração repetitiva de

informações dos riscos potenciais/reais para cada fabricante

pode ser desnecessária e eticamente indesejável

•Não comparar com dados bibliográficos que não tem perfil

qualitativo e quantitativo definido

•Garantia da qualidade dos processos e produtos colocados

no mercado

ConsideraConsideraçções sobre Registro por ões sobre Registro por EquivalênciaEquivalência


FormaFormaçção de um banco de dados que agilizarão de um banco de dados que agilizaráá a a resposta sobre o produto de referênciaresposta sobre o produto de referência

FiscalizaFiscalizaçção para confirmar a composião para confirmar a composiçção dos ão dos produtos em conformidade com o declaradoprodutos em conformidade com o declarado

AquisiAquisiçção e desenvolvimento de uma base de ão e desenvolvimento de uma base de dados toxicoldados toxicolóógica relacionada a estrutura gica relacionada a estrutura atividadeatividade

PerspectivasPerspectivas


MUITO OBRIGADO !MUITO OBRIGADO !

Tel:Tel: (0xx61) 3448(0xx61) 3448--6201620134483448--6202620234483448--6203 6203

Fax: Fax: (0xx61) 3448(0xx61) 3448--62876287

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