AVALIAÇÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES - 18ª … · 2018-09-21 · Exclusão das CPIs cujo...
61
RESUMO Seleção de Parlamentares Avaliados Fontes de Dados 1 2 1 2 3 4 1 AVALIAÇÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES - 18ª LEGISLATURA - ALESP PRESENÇA EM VOTAÇÕES NOMINAIS Contabilização da quantidade de vezes que o nome do parlamentar aparece nas listas das votações nominais ocorridas dentro do período do recorte temporal Contabilização da quantidade de vezes nas quais o parlamentar foi registrado como presente (votou SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO) nas votações nominais ocorridas dentro do período do recorte temporal Contabilização da quantidade de votações nominais nas quais o parlamentar estava licenciada Cálculo das notas, feito por meio da divisão do total de presenças do parlamentar pela quantidade de vezes em que seu nome apareceu na lista dentro do período do recorte temporal, subtraídas as votações nas quais ele estava de licença Foram realizadas a seguintes etapas para o cálculo das notas de cada parlamentar Exclusão das reuniões ocorridas fora do período do recorte temporal determinado Para o cálculo das notas deste indicador foram utilizados os arquivos das listas das votações nominais (disponibilizadas em .pdf) ocorridas no período. As etapas que se seguiram para chegar às notas foram as seguintes: Essa avaliação foi feita com base no método do livro "De Olho no Legislativo - Um método para acompanhar mandatos parlamentares", organizado por Humberto Dantas em parceria com a ONG Movimento Voto Consciente e diversos outros cientistas políticos. O recorte temporal que foi avaliado vai do dia 15/03/2015 ao dia 15/06/2018, portanto corresponde a um total de 40 meses de mandato sendo avaliados. Todos parlamentares que, dentro desse período, exerceram o mandato de deputado estadual por no mínimo 24 meses entraram na avaliação (descontado o tempo como presidente da casa e as licenças). O método avalia os mandatos através de diversos indicadores que são divididos em categorias e calculados de forma objetiva. As categorias de indicadores representam as funções que se espera que um parlamentar deve exercer. Cada quesito tem um peso a ser utilizado no cálculo da nota final, esse peso é dividido não necessariamente de forma igualitária entre as variáveis de cada quesito. Os pesos de cada indicador e cada categoria foram definidos pelo Movimento Voto Consciente (MVC), com base no que o MVC considera como importante no trabalho de um parlamentar. No entanto, as planilhas do Google Sheets (“AVALIAÇÃO ALESP 2018 – Determine suas prioridades”) disponíveis ao público permitem que o eleitor manipule a planilha de forma a preencher os pesos – de 1 a 5 – que julgar pertinentes para cada um cada dos indicadores, sendo geradas assim novas médias finais e nos grupos em acordo com os pesos determinados pelo eleitor. Na aba “Contagem Tempo de Mandato” consta a contagem discriminada mês a mês, a quantidade de meses (em cada ano) em que o parlamentar foi considerado como licenciado, assim como a quantidade de meses em que estava exercendo a presidência da casa. No total, foram avaliados 83 parlamentares, 14 do PSDB, 13 do PT, 10 do PSB, 6 do DEM, 5 do PV, 5 do PRB, 4 do MDB, 4 do PSD, 3 do PSOL, 3 do PP, 3 do PPS, 3 do PR, 3 do PTB, 1 do PATRI, 1 do AVANTE, 1 do PCdoB, 1 do PROS, 1 do PRP, 1 do PSC, e 1 do PSDC. A principal fonte de dados utilizada para o cálculo das notas dos indicadores foi o Portal de Dados Abertos da ALESP. O Portal disponibiliza diversas informações em formato de dados abertos (.xml) a respeito do processo legislativo, dos deputados estaduais, da legislação, da administração da casa, entre outros. Todo arquivo em formato de dados abertos no Portal conta com um correspondente que serve de legenda, disponibilizado em formato .pdf, e explica o que representa cada campo das tabelas de dados. LEGISLADOR Para o cálculo da nota referente à produção legislativa dos parlamentares, optou-se, em acordo com o disposto na bibliografia utilizada, pela utilização de dois critérios para determinar a inclusão ou não do projeto no cálculo da nota: LEIS DE IMPACTO Considerar somente projetos de impacto, isto é, não contabilizar projetos que não acarretam em impactos expressivos na sociedade. Exemplos de projetos não contabilizados: denominação de logradouros, denominação de prédios públicos, instituição de datas comemorativas, autorizações redundantes ao Poder Executivo, etc. Considerar somente projetos sancionados, ou seja, transformados em norma efetivamente Página 1 de 61
Transcript of AVALIAÇÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES - 18ª … · 2018-09-21 · Exclusão das CPIs cujo...
RESUMO
Seleção de
Parlamentares
Avaliados
Fontes de Dados
1
2
1
2
3
4
1
AVALIAÇÃO DE MANDATOS PARLAMENTARES - 18ª LEGISLATURA -
ALESP
PRESENÇA EM
VOTAÇÕES
NOMINAIS
Contabilização da quantidade de vezes que o nome do parlamentar aparece nas listas das votações nominais ocorridas dentro do período do recorte temporal
Contabilização da quantidade de vezes nas quais o parlamentar foi registrado como presente (votou SIM, NÃO ou ABSTENÇÃO) nas votações nominais ocorridas dentro do período do
recorte temporal
Contabilização da quantidade de votações nominais nas quais o parlamentar estava licenciada
Cálculo das notas, feito por meio da divisão do total de presenças do parlamentar pela quantidade de vezes em que seu nome apareceu na lista dentro do período do recorte temporal,
subtraídas as votações nas quais ele estava de licença
PRESENÇA EM
REUNIÕES
ORDINÁRIAS DE
COMISSÕES
PERMANENTES
Foram realizadas a seguintes etapas para o cálculo das notas de cada parlamentar
Exclusão das reuniões ocorridas fora do período do recorte temporal determinado
Para o cálculo das notas deste indicador foram utilizados os arquivos das listas das votações nominais (disponibilizadas em .pdf) ocorridas no período. As etapas que se seguiram para chegar às
notas foram as seguintes:
Essa avaliação foi feita com base no método do livro "De Olho no Legislativo - Um método para acompanhar mandatos parlamentares", organizado por Humberto Dantas em parceria com a ONG Movimento Voto
Consciente e diversos outros cientistas políticos. O recorte temporal que foi avaliado vai do dia 15/03/2015 ao dia 15/06/2018, portanto corresponde a um total de 40 meses de mandato sendo avaliados. Todos
parlamentares que, dentro desse período, exerceram o mandato de deputado estadual por no mínimo 24 meses entraram na avaliação (descontado o tempo como presidente da casa e as licenças).
O método avalia os mandatos através de diversos indicadores que são divididos em categorias e calculados de forma objetiva. As categorias de indicadores representam as funções que se espera que um parlamentar deve
exercer. Cada quesito tem um peso a ser utilizado no cálculo da nota final, esse peso é dividido não necessariamente de forma igualitária entre as variáveis de cada quesito.
Os pesos de cada indicador e cada categoria foram definidos pelo Movimento Voto Consciente (MVC), com base no que o MVC considera como importante no trabalho de um parlamentar. No entanto, as planilhas do
Google Sheets (“AVALIAÇÃO ALESP 2018 – Determine suas prioridades”) disponíveis ao público permitem que o eleitor manipule a planilha de forma a preencher os pesos – de 1 a 5 – que julgar pertinentes para
cada um cada dos indicadores, sendo geradas assim novas médias finais e nos grupos em acordo com os pesos determinados pelo eleitor.
Na aba “Contagem Tempo de Mandato” consta a contagem discriminada mês a mês, a quantidade de meses (em cada ano) em que o parlamentar foi considerado como licenciado, assim como a
quantidade de meses em que estava exercendo a presidência da casa. No total, foram avaliados 83 parlamentares, 14 do PSDB, 13 do PT, 10 do PSB, 6 do DEM, 5 do PV, 5 do PRB, 4 do MDB,
4 do PSD, 3 do PSOL, 3 do PP, 3 do PPS, 3 do PR, 3 do PTB, 1 do PATRI, 1 do AVANTE, 1 do PCdoB, 1 do PROS, 1 do PRP, 1 do PSC, e 1 do PSDC.
A principal fonte de dados utilizada para o cálculo das notas dos indicadores foi o Portal de Dados Abertos da ALESP. O Portal disponibiliza diversas informações em formato de dados abertos
(.xml) a respeito do processo legislativo, dos deputados estaduais, da legislação, da administração da casa, entre outros. Todo arquivo em formato de dados abertos no Portal conta com um
correspondente que serve de legenda, disponibilizado em formato .pdf, e explica o que representa cada campo das tabelas de dados.
LEGISLADORPara o cálculo da nota referente à produção legislativa dos parlamentares, optou-se, em acordo com o disposto na bibliografia utilizada, pela utilização de dois critérios para determinar a inclusão
ou não do projeto no cálculo da nota:
LEIS DE IMPACTO
Considerar somente projetos de impacto, isto é, não contabilizar projetos que não acarretam em impactos expressivos na sociedade. Exemplos de projetos não contabilizados: denominação
de logradouros, denominação de prédios públicos, instituição de datas comemorativas, autorizações redundantes ao Poder Executivo, etc.
Considerar somente projetos sancionados, ou seja, transformados em norma efetivamente
Página 1 de 61
RESUMO
2
3
4
5
6
7
1
2
3
4
1
2
3
4
5
1
2
3
4
5
6
7
8
FISCALIZADORPara o cálculo das notas deste indicador foram utilizados o arquivo de proposituras e o arquivo de autores do Portal de Dados Abertos da ALESP. O arquivo de proposituras contém todas as
proposituras (inclusos tanto projetos como pedidos de informação) assim como diversas informações a respeito das proposituras (data, código, natureza, número legislativo, etc). O arquivo de
autores contém a listagem de autores de todas as proposituras do arquivo citado anteriormente, as referências se dão por meio de códigos únicos a cada propositura. As etapas que se seguiram
para o cálculo das notas deste indicador foram as seguintes:
Cálculo das notas, atribuindo nota máxima ao parlamentar que protocolou 100 ou mais pedidos de informação, e notas proporcionais a 100 para os demais
Exclusão das proposituras que não se enquadram dentro do recorte temporal
Exclusão das proposituras que não se tratam de pedidos de informação
Cruzamento de dados, contabilizando quantas vezes o parlamentar aparece como autor de documentos cujo código encontra correspondência na tabela filtrada de pedidos de informação
PEDIDOS DE
INFORMAÇÃO
PROTOCOLADOS
AO PODER
EXECUTIVO
PRESENÇA EM
REUNIÕES
ORDINÁRIAS DE
COMISSÕES
PERMANENTES
Contabilização, para todos os parlamentares individualmente, da quantidade de reuniões ordinárias ocorridas em cada uma das comissões dentro do período em que o parlamentar era
membro delas
Para calcular as notas deste indicador foi consultada a página de CPIs da atual legislatura, o arquivo de proposituras do Portal de Dados Abertos da ALESP, e o arquivo de autores de
proposituras do Portal de Dados Abertos da ALESP. Os passos que se seguiram para o cálculo das notas foram os seguintes:
ABERTURA DE
INQUÉRITO (CPIs)
TRANSPARENTE
Essa análise foi baseada em 10 critérios bem definidos. Se o site de determinado parlamentar cumpriu plenamente um critério ganhou nota 1 nele, se cumpriu parcialmente ganhou 0,5, se não
cumpriu ganhou 0. As notas finais atribuídas aos sites foram compostas pelas somas das notas atribuídas em cada critério.
Listagem das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que foram instauradas na atual legislatura até data final do recorte temporal, assim como de seus respectivos números dos
requerimentos que as originaram;
Exclusão das CPIs cujo requerimento originário tenha sido proposto antes da data inicial do recorte temporal, ou seja, proposto em outras legislaturas
Listagem dos códigos únicos de documento (IdDocumento) dos requerimentos propostos na atual legislatura que originaram as referidas CPIs
Contagem da quantidade de assinaturas de cada parlamentar, contabilizando somente os requerimentos restantes após decorridos os passos anterioresCálculo das notas atribuindo maior nota ao parlamentar que assinou a maior quantidade de requerimentos (que efetivamente acarretaram em instauração de CPIs), e notas proporcionais a esta
para os demais
PRESENÇA NA
WEB (SITE)
Pronunciamentos/ Publicações/ artigos sobre temas públicos
Agenda/ Notícias de eventos/ compromissos
Projetos de Lei propostos/ Leis aprovadas – de preferência não só citação, mas na íntegra
Votações em projetos propostos pelo Executivo e discussão do orçamento
Lista de funcionários – nome e função funcionários de gabinete
CRITÉRIOSNome/ foto/ Partido atual e outros– na página principal
Perfil do deputado: formação, experiência profissional, experiência em cargo público, descrição da trajetória política
Definição da área de atuação e região/ propostas do mandato
A nota deste indicador foi calculada exclusivamente através de uma análise objetiva dos sites pessoais dos parlamentares. Com sites pessoais, entende-se que não foram consideradas as páginas
dos parlamentares dentro do próprio site da ALESP, nem eventuais páginas dos parlamentares dentro do site de seu partido. É válido apontar que foi analisado somente o site pessoal de cada
parlamentar, e quando o parlamentar não contava com um site pessoal foi atribuída nota 0, mesmo que o parlamentar tivesse páginas em redes sociais.
Contabilização das presenças de cada parlamentar nas reuniões ordinárias de cada uma das comissões permanentes
Cálculo das notas dos parlamentares em cada uma das comissões que eles foram membros, com a devida aplicação dos fatores de correção
Atribuição da nota do indicador através da seleção, dentre as notas atribuídas ao parlamentar em cada uma das comissões, da melhor nota
Exclusão das reuniões que não aconteceram (por falta de quórum ou outros motivos) e das extraordinárias, tanto da lista de reuniões quanto das listas de presenças
Cálculo dos fatores de correção de cada uma das comissões
Página 2 de 61
RESUMO
9
10
1
2
3
A nota deste indicador foi calculada através da consulta ao site do TSE de divulgação das candidaturas das eleições de 2014 (DivulgaCand 2014) e da consulta à página de listagem de
parlamentares da atual legislatura. As etapas que se seguiram foram as seguintes:
Listagem dos partidos dos parlamentares nas eleições de 2014
Listagem dos partidos dos parlamentares na data final do período do recorte temporal
Cálculo das notas através da verificação de correspondência ou diferença de partido entre 2014 e a data final
FIDELIDADE
PARTIDÁRIA
Prestação de conta das verbas de gabinete ou link até página ALESP
Link para Redes Sociais / Contato / Endereço e Fone/ Fale conosco - não importa o formato
PRESENÇA NA
WEB (SITE)
COERENTE
Página 3 de 61
Contagem Tempo de Mandato
DEPUTADOMESES DE
MANDATO
MESES
LICENCIADO
MESES COMO
PRESIDENTE
MESES
(LÍQUIDO)
INCLUSO NA
AVALIAÇÃO?
ABELARDO CAMARINHA 31,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
ADILSON ROSSI 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
AFONSO LOBATO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
AIRTON GARCIA 1,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
ALDO DEMARCHI 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ALENCAR SANTANA BRAGA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ALEXANDRE PEREIRA 7,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
ANA DO CARMO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ANALICE FERNANDES 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ANDRÉ DO PRADO 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
ANDRÉ SOARES 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ANGELO PERUGINI 11,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ANTONIO SALIM CURIATI 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ATILA JACOMUSSI 18,5 2,5 0,0 -5,0 NÃO
BARROS MUNHOZ 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
BETH SAHÃO 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
CAIO FRANÇA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CAMPOS MACHADO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CARLÃO PIGNATARI 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CARLOS BEZERRA JR. 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CARLOS CEZAR 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CARLOS GIANNAZI 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CARLOS NEDER 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CÁSSIO NAVARRO 20,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
CAUÊ MACRIS 33,0 0,0 17,0 -17,0 NÃO
CÉLIA LEÃO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CELINO CARDOSO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CELSO GIGLIO 23,5 6,0 0,0 -12,0 NÃO
CELSO NASCIMENTO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CEZINHA DE MADUREIRA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CHICO SARDELLI 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CLÉLIA GOMES 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CORONEL CAMILO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
CORONEL TELHADA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
DAVI ZAIA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
DELEGADO OLIM 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
DOUTOR ULYSSES 14,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
ED THOMAS 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
EDMIR CHEDID 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
EDSON GIRIBONI 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ENIO TATTO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ESTEVAM GALVÃO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
FELICIANO FILHO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
FERNANDO CAPEZ 33,0 0,0 23,0 -23,0 NÃO
FERNANDO CURY 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
GERALDO CRUZ 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
GIL LANCASTER 33,0 1,0 0,0 -2,0 NÃO
GILENO GOMES 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
GILMACI SANTOS 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
GILMAR GIMENES 14,5 0,5 0,0 -1,0 NÃO
GUSTAVO PETTA 1,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
HÉLIO NISHIMOTO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
IGOR SOARES 18,5 1,5 0,0 -3,0 NÃO
ITAMAR BORGES 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
Página 4 de 61
Contagem Tempo de Mandato
DEPUTADOMESES DE
MANDATO
MESES
LICENCIADO
MESES COMO
PRESIDENTE
MESES
(LÍQUIDO)
INCLUSO NA
AVALIAÇÃO?
JOÃO CARAMEZ 19,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
JOÃO PAULO RILLO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
JOOJI HATO 33,0 3,0 0,0 -6,0 NÃO
JORGE CARUSO 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
JOSÉ AMÉRICO 19,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
JOSÉ ZICO PRADO 28,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
JUNIOR APRILLANTI 13,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
LECI BRANDÃO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
LÉO OLIVEIRA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
LUIZ CARLOS GONDIM 33,0 1,0 0,0 -2,0 NÃO
LUIZ FERNANDO MACHADO 18,5 2,0 0,0 -4,0 NÃO
LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
LUIZ TURCO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
MÁRCIA LIA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
MÁRCIO CAMARGO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
MARCO VINHOLI 14,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
MARCOS DAMASIO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
MARCOS MARTINS 33,0 2,0 0,0 -4,0 NÃO
MARCOS NEVES 18,5 0,5 0,0 -1,0 NÃO
MARCOS ZERBINI 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
MARIA LÚCIA AMARY 33,0 1,0 1,0 -3,0 NÃO
MARTA COSTA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
MAURO BRAGATO 13,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
MILTON LEITE FILHO 33,0 7,0 0,0 -14,0 NÃO
MILTON VIEIRA 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
ORLANDO BOLÇONE 33,0 1,0 0,0 -2,0 NÃO
ORLANDO MORANDO 18,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
PAULO CORREA JR 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
PEDRO KAKÁ 14,5 1,5 0,0 -3,0 NÃO
PEDRO TOBIAS 33,0 1,0 0,0 -2,0 NÃO
PROFESSOR AURIEL 33,0 1,5 0,0 -3,0 NÃO
RAFAEL SILVA 33,0 2,5 0,0 -5,0 NÃO
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
RAUL MARCELO 33,0 1,0 0,0 -2,0 NÃO
REINALDO ALGUZ 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
RICARDO MADALENA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
RITA PASSOS 33,0 1,0 0,0 -2,0 NÃO
ROBERTO ENGLER 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ROBERTO MASSAFERA 33,0 1,5 0,0 -3,0 NÃO
ROBERTO MORAIS 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ROBERTO TRIPOLI 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
RODRIGO MORAES 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ROGÉRIO NOGUEIRA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
ROQUE BARBIERE 33,0 1,0 0,0 -2,0 NÃO
SEBASTIÃO SANTOS 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
TEONILIO BARBA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
VANESSA DAMO 12,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
VAZ DE LIMA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
VITOR SAPIENZA 9,5 0,0 0,0 0,0 NÃO
WELLINGTON MOURA 33,0 0,0 0,0 0,0 NÃO
WELSON GASPARINI 33,0 0,5 0,0 -1,0 NÃO
Página 5 de 61
NOTAS FINAIS
Leis de
Impacto
Aprovadas
Presença nas
votações
nominais
Presença nas
Comissões
Permanentes
Pedidos de informação
ao Poder Executivo
protocolados
Abertura de inquérito Presença na web (SITE) Fidelidade partidária
PESO PESO PESO PESO PESO PESO PESO3,0 1,5 1,5 1,5 1,5 0,5 0,5
NOME PARTIDO NOTA NOTA2 NOTA3 MÉDIA NOTA4 NOTA5 MÉDIA6 NOTA7 MÉDIA9 NOTA10 MÉDIA11 MÉDIA FINAL
DAVI ZAIA PPS 8,75 9,66 9,34 9,13 0,60 8,75 4,68 6,00 6,00 10,00 10,00 7,68
GILMACI SANTOS PRB 6,25 9,78 9,41 7,92 0,90 8,33 4,62 3,00 3,00 10,00 10,00 6,79
CORONEL CAMILO PSD 10,00 9,83 6,65 9,12 0,10 2,50 1,30 7,00 7,00 10,00 10,00 6,71
WELLINGTON MOURA PRB 8,75 9,89 3,97 7,84 1,40 6,25 3,83 4,50 4,50 10,00 10,00 6,58
CHICO SARDELLI PV 6,25 9,43 5,26 6,80 0,70 9,58 5,14 6,00 6,00 10,00 10,00 6,42
EDMIR CHEDID DEM 3,75 8,94 7,94 6,10 10,00 2,92 6,46 5,50 5,50 10,00 10,00 6,37
VAZ DE LIMA PSDB 8,75 6,16 4,54 7,05 0,00 8,75 4,38 5,00 5,00 10,00 10,00 6,29
ANTONIO SALIM CURIATI PP 6,25 9,49 9,71 7,93 0,00 6,67 3,33 0,00 0,00 10,00 10,00 6,26
SEBASTIÃO SANTOS PRB 7,50 9,78 2,94 6,93 1,20 7,08 4,14 5,50 5,50 10,00 10,00 6,17
ANDRÉ DO PRADO PR 7,50 9,27 3,38 6,91 4,40 3,75 4,08 6,00 6,00 10,00 10,00 6,17
CARLOS CEZAR PSB 8,75 9,55 4,47 7,88 1,30 2,92 2,11 5,00 5,00 10,00 10,00 6,11
CARLOS GIANNAZI PSOL 5,00 8,87 4,71 5,89 10,00 1,67 5,83 6,00 6,00 10,00 10,00 6,09
CARLÃO PIGNATARI PSDB 6,25 8,84 3,75 6,27 0,70 9,58 5,14 5,00 5,00 10,00 10,00 6,05
LUIZ CARLOS GONDIM PTB 7,50 6,59 4,67 6,57 7,20 3,33 5,27 5,50 5,50 0,00 0,00 5,79
ESTEVAM GALVÃO DEM 6,25 9,07 1,93 5,88 0,20 9,17 4,68 5,50 5,50 10,00 10,00 5,71
DELEGADO OLIM PP 7,50 8,15 2,14 6,32 0,60 6,67 3,63 6,00 6,00 10,00 10,00 5,68
GILENO GOMES PROS 8,75 8,71 3,31 7,38 3,30 2,92 3,11 5,50 5,50 0,00 0,00 5,64
ROBERTO MASSAFERA PSDB 3,75 7,67 8,74 5,98 0,00 8,75 4,38 4,50 4,50 10,00 10,00 5,62
HÉLIO NISHIMOTO PSDB 5,00 9,49 5,12 6,15 0,00 7,08 3,54 6,50 6,50 10,00 10,00 5,58
GERALDO CRUZ PT 5,00 9,83 6,47 6,58 1,90 2,92 2,41 8,00 8,00 10,00 10,00 5,57
CAMPOS MACHADO PTB 8,75 6,27 0,44 6,05 0,40 7,08 3,74 6,00 6,00 10,00 10,00 5,55
ORLANDO BOLÇONE PSB 5,00 8,63 6,27 6,23 0,00 8,75 4,38 0,00 0,00 10,00 10,00 5,55
JORGE CARUSO MDB 6,25 9,49 0,92 5,73 1,30 7,50 4,40 5,50 5,50 10,00 10,00 5,53
CORONEL TELHADA PP 6,25 9,25 3,68 6,36 0,10 8,75 4,43 7,50 7,50 0,00 0,00 5,52
ED THOMAS PSB 5,00 9,49 4,27 5,94 0,20 7,50 3,85 5,00 5,00 10,00 10,00 5,47
LUIZ FERNANDO T. FERREIRA PT 3,75 9,89 7,94 6,33 4,10 1,67 2,88 6,00 6,00 10,00 10,00 5,46
CLÉLIA GOMES AVANTE 8,75 9,33 3,09 7,48 0,40 3,75 2,08 6,50 6,50 0,00 0,00 5,43
EDSON GIRIBONI PV 2,50 9,55 6,47 5,26 1,60 8,33 4,97 5,50 5,50 10,00 10,00 5,42
ALDO DEMARCHI DEM 5,00 9,15 3,97 5,78 0,10 7,50 3,80 6,00 6,00 10,00 10,00 5,41
MARCOS DAMASIO PR 7,50 9,33 0,74 6,27 2,20 3,75 2,98 5,00 5,00 10,00 10,00 5,40
JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR PRB 8,75 9,83 0,50 6,96 0,80 1,67 1,23 5,50 5,50 10,00 10,00 5,32
ITAMAR BORGES MDB 3,75 8,99 4,63 5,28 0,70 7,92 4,31 5,50 5,50 10,00 10,00 5,23
WELSON GASPARINI PSDB 3,75 8,50 4,27 5,07 0,00 10,00 5,00 3,50 3,50 10,00 10,00 5,22
PAULO CORREA JR PATRI 8,75 6,45 5,37 7,33 1,20 1,67 1,43 6,50 6,50 0,00 0,00 5,15
ROBERTO MORAIS PPS 3,75 9,27 5,44 5,55 0,00 7,92 3,96 2,50 2,50 10,00 10,00 5,14
RAUL MARCELO PSOL 2,50 8,58 3,75 4,33 10,00 2,08 6,04 4,50 4,50 10,00 10,00 5,14
JOOJI HATO MDB 5,00 8,73 2,38 5,28 0,00 7,50 3,75 5,50 5,50 10,00 10,00 5,07
CELSO NASCIMENTO PSC 6,25 9,60 4,09 6,55 1,20 0,83 1,02 5,50 5,50 10,00 10,00 5,01
AFONSO LOBATO PV 5,00 9,55 6,18 6,43 0,10 2,50 1,30 5,00 5,00 10,00 10,00 5,00
MILTON VIEIRA PRB 7,50 9,60 4,29 7,22 1,00 1,25 1,13 6,00 6,00 0,00 0,00 4,97
BETH SAHÃO PT 3,75 9,41 5,60 5,63 2,50 2,50 2,50 6,00 6,00 10,00 10,00 4,93
PartidoDeputadosMÉDIA FINAL
(Com pesos
aplicados)
Legislador Fiscalizador Transparente Coerente
Média Média Média Média
Página 6 de 61
NOTAS FINAIS
Leis de
Impacto
Aprovadas
Presença nas
votações
nominais
Presença nas
Comissões
Permanentes
Pedidos de informação
ao Poder Executivo
protocolados
Abertura de inquérito Presença na web (SITE) Fidelidade partidária
PESO PESO PESO PESO PESO PESO PESO3,0 1,5 1,5 1,5 1,5 0,5 0,5
PartidoDeputadosMÉDIA FINAL
(Com pesos
aplicados)
Legislador Fiscalizador Transparente Coerente
Média Média Média Média
MARTA COSTA PSD 3,75 9,71 7,87 6,27 0,00 1,67 0,83 5,50 5,50 10,00 10,00 4,79
MARCOS ZERBINI PSDB 2,50 8,64 6,76 5,10 0,00 6,67 3,33 4,00 4,00 10,00 10,00 4,76
BARROS MUNHOZ PSB 5,00 9,43 1,79 5,30 0,10 8,33 4,22 4,00 4,00 0,00 0,00 4,65
ENIO TATTO PT 1,25 9,89 5,61 4,50 5,70 2,08 3,89 5,50 5,50 10,00 10,00 4,64
MÁRCIA LIA PT 1,25 9,71 4,67 4,22 6,70 1,67 4,18 6,00 6,00 10,00 10,00 4,59
CÉLIA LEÃO PSDB 2,50 9,49 4,78 4,82 0,10 5,83 2,97 6,00 6,00 10,00 10,00 4,58
MARIA LÚCIA AMARY PSDB 2,50 8,62 2,65 4,07 0,00 8,75 4,38 5,50 5,50 10,00 10,00 4,53
CEZINHA DE MADUREIRA PSD 6,25 9,38 3,27 6,29 0,00 5,00 2,50 0,00 0,00 0,00 0,00 4,52
LUIZ TURCO PT 2,50 9,83 4,06 4,72 2,70 2,50 2,60 7,00 7,00 10,00 10,00 4,46
MARCOS MARTINS PT 2,50 9,89 6,18 5,27 0,10 2,50 1,30 6,00 6,00 10,00 10,00 4,35
FERNANDO CURY PPS 2,50 9,49 1,89 4,10 0,00 7,50 3,75 5,00 5,00 10,00 10,00 4,33
ANALICE FERNANDES PSDB 2,50 8,37 2,43 3,95 0,20 7,50 3,85 5,50 5,50 10,00 10,00 4,30
ADILSON ROSSI PSB 1,25 9,49 3,97 3,99 0,10 9,17 4,63 0,00 0,00 10,00 10,00 4,28
ANA DO CARMO PT 3,75 9,89 3,15 5,13 0,40 2,08 1,24 6,00 6,00 10,00 10,00 4,25
CARLOS NEDER PT 1,25 9,89 7,21 4,90 1,50 1,67 1,58 6,00 6,00 10,00 10,00 4,21
CAIO FRANÇA PSB 2,50 9,03 3,21 4,31 3,10 2,50 2,80 5,00 5,00 10,00 10,00 4,18
JOÃO PAULO RILLO PSOL 1,25 9,89 6,05 4,61 4,80 2,50 3,65 6,00 6,00 0,00 0,00 4,16
ROQUE BARBIERE PTB 5,00 3,45 2,50 3,99 0,10 8,33 4,22 0,00 0,00 10,00 10,00 4,16
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB 2,50 8,44 2,06 3,87 0,10 7,50 3,80 3,50 3,50 10,00 10,00 4,14
MÁRCIO CAMARGO PSDB 3,75 9,72 4,10 5,33 0,10 3,33 1,72 6,00 6,00 0,00 0,00 4,01
ROGÉRIO NOGUEIRA DEM 1,25 9,16 2,12 3,44 0,00 7,92 3,96 5,00 5,00 10,00 10,00 4,00
RITA PASSOS PSD 2,50 9,77 2,83 4,40 0,10 3,75 1,93 5,50 5,50 10,00 10,00 3,99
ALENCAR SANTANA BRAGA PT 1,25 9,94 1,58 3,50 5,40 1,67 3,53 6,50 6,50 10,00 10,00 3,99
TEONILIO BARBA PT 1,25 9,94 6,32 4,69 0,40 2,08 1,24 6,00 6,00 10,00 10,00 3,99
JOSÉ ZICO PRADO PT 3,75 9,43 2,74 4,92 1,30 0,83 1,07 4,00 4,00 10,00 10,00 3,97
CARLOS BEZERRA JR. PSDB 3,75 6,94 1,95 4,10 0,20 6,25 3,23 0,00 0,00 10,00 10,00 3,93
RODRIGO MORAES DEM 3,75 9,33 4,29 5,28 0,20 3,33 1,77 4,00 4,00 0,00 0,00 3,90
ROBERTO ENGLER PSB 2,50 5,52 5,06 3,89 0,30 8,33 4,32 5,00 5,00 0,00 0,00 3,88
LÉO OLIVEIRA MDB 2,50 9,11 4,81 4,73 1,70 1,67 1,68 0,00 0,00 10,00 10,00 3,84
ANDRÉ SOARES PSDC 2,50 9,10 4,50 4,65 0,10 5,00 2,55 5,50 5,50 0,00 0,00 3,83
RICARDO MADALENA PR 0,00 9,27 4,17 3,36 2,50 4,17 3,33 6,00 6,00 10,00 10,00 3,82
REINALDO ALGUZ PV 1,25 9,61 1,47 3,39 0,00 2,92 1,46 6,50 6,50 10,00 10,00 3,30
ROBERTO TRIPOLI PV 1,25 9,02 3,24 3,69 0,80 1,25 1,03 5,00 5,00 10,00 10,00 3,27
LECI BRANDÃO PCdoB 2,50 5,48 2,74 3,30 0,60 2,50 1,55 6,00 6,00 10,00 10,00 3,25
PEDRO TOBIAS PSDB 1,25 5,53 0,44 2,12 0,40 9,17 4,78 0,00 0,00 10,00 10,00 3,21
PROFESSOR AURIEL PT 0,00 9,77 4,85 3,66 0,40 0,83 0,62 6,00 6,00 10,00 10,00 3,18
ABELARDO CAMARINHA PSB 3,75 8,40 0,44 4,09 0,00 0,83 0,42 0,00 0,00 10,00 10,00 3,08
CELINO CARDOSO PSDB 0,00 8,03 0,38 2,10 0,00 6,67 3,33 4,50 4,50 10,00 10,00 2,99
GIL LANCASTER PSB 2,50 8,76 3,09 4,21 0,00 2,08 1,04 0,00 0,00 0,00 0,00 2,84
FELICIANO FILHO PRP 2,50 7,69 1,82 3,63 1,20 1,25 1,23 5,50 5,50 0,00 0,00 2,82
RAFAEL SILVA PSB 1,25 4,43 0,46 1,85 3,10 7,50 5,30 0,00 0,00 0,00 0,00 2,70
Página 7 de 61
NOTAS FINAIS
Leis de
Impacto
Aprovadas
Presença nas
votações
nominais
Presença nas
Comissões
Permanentes
Pedidos de informação
ao Poder Executivo
protocolados
Abertura de inquérito Presença na web (SITE) Fidelidade partidária
PESO PESO PESO PESO PESO PESO PESO3,0 1,5 1,5 1,5 1,5 0,5 0,5
PartidoDeputadosMÉDIA FINAL
(Com pesos
aplicados)
Legislador Fiscalizador Transparente Coerente
Média Média Média Média
MILTON LEITE FILHO DEM 1,25 6,76 1,91 2,79 0,00 2,50 1,25 0,00 0,00 10,00 10,00 2,55
Página 8 de 61
MÉDIAS DOS PARTIDOS
Leis de Impacto
Aprovadas
Presença nas
votações
nominais
Presença nas
Comissões
PermanentesMédia
Pedidos de
informação ao
Poder Executivo
protocolados
Abertura de
inquérito Média Presença na web
(SITE) Média Fidelidade
partidária Média
PARTIDO QTDE. NOTA NOTA2 NOTA3 MÉDIA NOTA4 NOTA5 MÉDIA6 NOTA7 MÉDIA9 NOTA10 MÉDIA11 NOTA12PRB 5 7,75 9,77 4,22 7,37 1,06 4,92 2,99 4,90 4,90 8,00 8,00 5,97
PP 3 6,67 8,96 5,18 6,87 0,23 7,36 3,80 4,50 4,50 6,67 6,67 5,82
PPS 3 5,00 9,48 5,56 6,26 0,20 8,06 4,13 4,50 4,50 10,00 10,00 5,72
PROS 1 8,75 8,71 3,31 7,38 3,30 2,92 3,11 5,50 5,50 0,00 0,00 5,64
AVANTE 1 8,75 9,33 3,09 7,48 0,40 3,75 2,08 6,50 6,50 0,00 0,00 5,43
PTB 3 7,08 5,44 2,54 5,54 2,57 6,25 4,41 3,83 3,83 6,67 6,67 5,17
PATRI 1 8,75 6,45 5,37 7,33 1,20 1,67 1,43 6,50 6,50 0,00 0,00 5,15
PR 3 5,00 9,29 2,76 5,51 3,03 3,89 3,46 5,67 5,67 10,00 10,00 5,13
PSOL 3 2,92 9,11 4,84 4,95 8,27 2,08 5,18 5,50 5,50 6,67 6,67 5,13
PSC 1 6,25 9,60 4,09 6,55 1,20 0,83 1,02 5,50 5,50 10,00 10,00 5,01
PSD 4 5,63 9,67 5,16 6,52 0,05 3,23 1,64 4,50 4,50 7,50 7,50 5,00
MDB 4 4,38 9,08 3,19 5,25 0,93 6,15 3,54 4,13 4,13 10,00 10,00 4,92
PV 5 3,25 9,43 4,52 5,11 0,64 4,92 2,78 5,60 5,60 10,00 10,00 4,68
PSDB 14 3,48 8,18 3,71 4,71 0,13 7,56 3,84 4,25 4,25 9,29 9,29 4,66
DEM 6 3,54 8,73 3,69 4,88 1,75 5,56 3,65 4,33 4,33 8,33 8,33 4,66
PT 13 2,40 9,79 5,11 4,93 2,55 1,92 2,23 6,08 6,08 10,00 10,00 4,43
PSB 10 3,75 8,27 3,30 4,77 0,82 5,79 3,31 2,40 2,40 6,00 6,00 4,27
PSDC 1 2,50 9,10 4,50 4,65 0,10 5,00 2,55 5,50 5,50 0,00 0,00 3,83
PCdoB 1 2,50 5,48 2,74 3,30 0,60 2,50 1,55 6,00 6,00 10,00 10,00 3,25PRP 1 2,50 7,69 1,82 3,63 1,20 1,25 1,23 5,50 5,50 0,00 0,00 2,82
Coerente MÉDIA
FINAL
(Com
pesos
aplicados)
PartidoQtde.
Parlamentares
Legislador Fiscalizador Transparente
Página 9 de 61
NOTAS - LEIS DE IMPACTO
DEPUTADO TOTAL Leis Leis Complementares Emendas Const. NOTA
CORONEL CAMILO 8 2 0 6 10,00
CAMPOS MACHADO 7 1 0 6 8,75
CARLOS CEZAR 7 1 0 6 8,75
CLÉLIA GOMES 7 2 0 5 8,75
DAVI ZAIA 7 3 0 4 8,75
GILENO GOMES 7 1 0 6 8,75
JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR7 2 0 5 8,75
PAULO CORREA JR 7 2 0 5 8,75
VAZ DE LIMA 7 1 0 6 8,75
WELLINGTON MOURA 7 3 0 4 8,75
ANDRÉ DO PRADO 6 3 0 3 7,50
DELEGADO OLIM 6 2 1 3 7,50
LUIZ CARLOS GONDIM 6 1 0 5 7,50
MARCOS DAMASIO 6 1 0 5 7,50
MILTON VIEIRA 6 1 0 5 7,50
SEBASTIÃO SANTOS 6 3 0 3 7,50
ANTONIO SALIM CURIATI 5 0 0 5 6,25
CARLÃO PIGNATARI 5 2 0 3 6,25
CELSO NASCIMENTO 5 1 0 4 6,25
CEZINHA DE MADUREIRA 5 2 0 3 6,25
CHICO SARDELLI 5 1 0 4 6,25
CORONEL TELHADA 5 2 0 3 6,25
ESTEVAM GALVÃO 5 1 0 4 6,25
GILMACI SANTOS 5 1 0 4 6,25
JORGE CARUSO 5 1 0 4 6,25
AFONSO LOBATO 4 1 0 3 5,00
ALDO DEMARCHI 4 1 0 3 5,00
BARROS MUNHOZ 4 0 0 4 5,00
CARLOS GIANNAZI 4 1 0 3 5,00
ED THOMAS 4 0 0 4 5,00
GERALDO CRUZ 4 1 0 3 5,00
HÉLIO NISHIMOTO 4 2 0 2 5,00
JOOJI HATO 4 1 0 3 5,00
ORLANDO BOLÇONE 4 0 0 4 5,00
ROQUE BARBIERE 4 0 0 4 5,00
ABELARDO CAMARINHA 3 0 0 3 3,75
ANA DO CARMO 3 1 0 2 3,75
BETH SAHÃO 3 0 0 3 3,75
CARLOS BEZERRA JR. 3 3 0 0 3,75
EDMIR CHEDID 3 0 0 3 3,75
ITAMAR BORGES 3 1 0 2 3,75
JOSÉ ZICO PRADO 3 1 0 2 3,75
LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 3 0 0 3 3,75
MÁRCIO CAMARGO 3 1 0 2 3,75
MARTA COSTA 3 1 0 2 3,75
ROBERTO MASSAFERA 3 0 0 3 3,75
ROBERTO MORAIS 3 0 0 3 3,75
RODRIGO MORAES 3 0 0 3 3,75
WELSON GASPARINI 3 0 0 3 3,75
ANALICE FERNANDES 2 0 0 2 2,50
ANDRÉ SOARES 2 1 0 1 2,50
CAIO FRANÇA 2 1 0 1 2,50
CÉLIA LEÃO 2 0 0 2 2,50
EDSON GIRIBONI 2 0 0 2 2,50
FELICIANO FILHO 2 1 0 1 2,50
FERNANDO CURY 2 0 0 2 2,50
GIL LANCASTER 2 0 0 2 2,50
Página 10 de 61
NOTAS - LEIS DE IMPACTO
DEPUTADO TOTAL Leis Leis Complementares Emendas Const. NOTA
LECI BRANDÃO 2 0 0 2 2,50
LÉO OLIVEIRA 2 0 0 2 2,50
LUIZ TURCO 2 0 0 2 2,50
MARCOS MARTINS 2 1 0 1 2,50
MARCOS ZERBINI 2 1 0 1 2,50
MARIA LÚCIA AMARY 2 0 0 2 2,50
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 2 0 0 2 2,50
RAUL MARCELO 2 0 0 2 2,50
RITA PASSOS 2 1 0 1 2,50
ROBERTO ENGLER 2 0 0 2 2,50
ADILSON ROSSI 1 0 0 1 1,25
ALENCAR SANTANA BRAGA 1 0 0 1 1,25
CARLOS NEDER 1 0 0 1 1,25
ENIO TATTO 1 0 0 1 1,25
JOÃO PAULO RILLO 1 0 0 1 1,25
MÁRCIA LIA 1 0 0 1 1,25
MILTON LEITE FILHO 1 0 0 1 1,25
PEDRO TOBIAS 1 0 1 0 1,25
RAFAEL SILVA 1 0 0 1 1,25
REINALDO ALGUZ 1 0 0 1 1,25
ROBERTO TRIPOLI 1 0 0 1 1,25
ROGÉRIO NOGUEIRA 1 0 0 1 1,25
TEONILIO BARBA 1 0 0 1 1,25
CELINO CARDOSO 0 0 0 0 0,00
PROFESSOR AURIEL 0 0 0 0 0,00
RICARDO MADALENA 0 0 0 0 0,00
Página 11 de 61
Leis de Impacto - Leis
Data Ementa IdTipo Situacao URLFicha Autores IMPACTO? PROPOSTA APÓS 15/03/2015?
23/07/2015 Dispõe sobre medidas voltadas à segurança e ao conforto dos torcedores em jogos de futebol profissional, estabelece penalidades por descumprimento e dá providências correlatas9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=175116André do Prado, Delegado Olim, Campos Machado, Carlão Pignatari, Carlos Cezar, Carlos Giannazi, Chico Sardelli, Clélia Gomes, Coronel Camilo, Davi Zaia, Estevam Galvão, Geraldo Cruz, Gileno Gomes, Igor Soares, Jorge Caruso, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Luiz Carlos Gondim, Marcos Damasio, Marcos Neves, Paulo Correa JrSIM SIM
04/12/2015 Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno, e dá outras providências9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=176615Carlos Bezerra Jr.SIM SIM
10/12/2015 Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=176701Coronel Camilo, Coronel TelhadaSIM SIM
13/01/2016 Proíbe a cobrança de taxa de reserva, sobretaxa ou quaisquer valores adicionais para matrícula, renovação de matrícula ou mensalidade de estudantes com síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes e dá providências correlatas9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=176981Celso NascimentoSIM SIM
13/01/2016 Torna permanente o Auxílio Financeiro às Instituições Filantrópicas - Santas Casas SUStentáveis e dá providências correlatas9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=176983Itamar BorgesSIM SIM
13/01/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=176984Coronel TelhadaSIM SIM
18/01/2016 Altera a Lei nº 13.174, de 2008, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de S.Paulo, e dá providência correlata9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=177023Hélio NishimotoSIM SIM
18/01/2016 Proíbe a distribuição e comercialização, em todo o território do Estado, dos brinquedos que especifica e institui a "Semana da Valorização da Infância e da Cultura de Paz"9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=177041André do PradoSIM SIM
11/03/2016 Proíbe a comercialização de antirrespingo de solda sem silicone, benzina, éter, tíner e clorofórmio para menores de 18 (dezoito) anos no Estado de São Paulo e dá providências correlatas9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=177491Caio França SIM SIM
05/07/2016 Dispõe sobre a comercialização de aparelho de telefonia móvel ou de "chip" que especifica, na modalidade pré-paga, e dá providências correlatas9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=178700Cezinha de MadureiraSIM SIM
05/07/2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto ou de meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes ou similares, e dá outras providências9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=178701Wellington MouraSIM SIM
18/07/2016 Dispõe sobre a destinação de veículos automotores apreendidos, removidos, depositados ou abandonados na forma que especifica9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=178752Carlão PignatariSIM SIM
18/07/2016 Dispõe sobre o acesso das unidades da rede pública de saúde ao sistema da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde - sistema CROSS9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=178762Marcos NevesSIM SIM
06/09/2016 Dispõe sobre a criação de acesso no portal da Delegacia Eletrônica da Secretaria da Segurança Pública para atendimento de ocorrências envolvendo animais9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=179380Feliciano FilhoSIM SIM
13/09/2016 Dispõe sobre penalidades às pessoas que cometerem maus tratos a animais domésticos na forma que especifica9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=179424Orlando MorandoSIM SIM
31/01/2017 Altera a Lei nº 15.266, de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=180660Delegado OlimSIM SIM
31/01/2017 Altera a Lei nº 12.268, de 2006, que institui o Programa de Ação Cultural - PAC9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=180662José Zico PradoSIM SIM
31/01/2017 Dispõe sobre a utilização de "drones" para fiscalização da Polícia Ambiental no Estado9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=180661Sebastião SantosSIM SIM
31/01/2017 Altera a Lei nº 12.782, de 2007, que dispõe sobre a redução do valor da taxa de inscrição em concursos públicos e outros processos de seleção, no caso que especifica, e dá providências correlatas9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=180663Vaz de Lima SIM SIM
01/02/2017 Altera a Lei nº 12.281, de 2006, que dispõe sobre o cancelamento de serviços prestados de forma contínua9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=180680André SoaresSIM SIM
15/03/2017 Altera a Lei n° 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências.9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=181045Davi Zaia SIM SIM
15/03/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco para fins de comprovação de maioridade9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=181044Hélio NishimotoSIM SIM
06/10/2017 Institui a Política Estadual de Atenção Específica para a População em Situação de Rua no Estado de São Paulo9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=183563Carlos Bezerra Jr.SIM SIM
10/10/2017 Dispõe sobre a proibição de as salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, no Estado de São Paulo, cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências 9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=183602Marta Costa SIM SIM
11/01/2018 Dispõe sobre a instalação de um restaurante do Programa Bom Prato no Município que especifica9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=184903Doutor UlyssesSIM SIM
11/01/2018 Institui, no âmbito dos estabelecimentos carcerários das comarcas do Estado, a possibilidade de remição da pena pela leitura9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=184904Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos, Wellington MouraSIM SIM
12/01/2018 Cria, em caráter permanente, na Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, a "Central Única de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde - CROSS-U", e dá outras providências9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=184930Cezinha de MadureiraSIM SIM
12/01/2018 Proíbe que postos de combustíveis abasteçam com combustível os veículos após ser acionada a trava de segurança da bomba de abastecimento9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=184929Marcos MartinsSIM SIM
12/01/2018 Dispõe sobre obrigatoriedade da publicidade da relação dos médicos plantonistas nas unidades de saúde da rede pública do Estado e dá outras providências 9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=184924Marcos ZerbiniSIM SIM
01/02/2018 Dispõe sobre a criação do Plano de Ação de Emergências contra os efeitos da ressaca no litoral do Estado9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=185127Cássio NavarroSIM SIM
13/03/2018 Altera a Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011, que "institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências", a fim de dar nova redação aos §§ 4º e 5º do artigo 1º e acrescentar os §§ 7º, 8º e 9º ao mesmo dispositivo9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=185471Davi Zaia SIM SIM
13/03/2018 Torna obrigatória, em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às crianças com deficiência ou mobilidade reduzida9 D http://www.al.sp.gov.br/norma?id=185470Jorge Wilson Xerife do ConsumidorSIM SIM
19/03/2018 Institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá outras providências9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=185563Ana do Carmo, Aldo DemarchiSIM SIM
20/03/2018 Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=185583Carlos Bezerra Jr.SIM SIM
22/05/2018 Determina a proibição da cobrança de sinal por ponto adicional dos canais de televisão pagas por assinatura, assegurada a cobrança do maquinário, garantindo-se ao cidadão a aquisição de aparelho de recepção universal9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186443José AméricoSIM SIM
22/05/2018 Obriga os estabelecimentos bancários a divulgar às pessoas físicas o direito de opção das contas dos tipos corrente, poupança e digital, com rol de serviços essenciais, sem cobrança de tarifas9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186444Pedro Kaká SIM SIM
22/05/2018 Dispõe sobre a afixação de placas informativas, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186442Rita Passos SIM SIM
22/05/2018 Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia fixa e celular9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186437Sebastião SantosSIM SIM
22/05/2018 Obriga as operadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, bem como as operadoras de televisão por assinatura, a divulgarem e manterem estabelecimento físico em cada cidade na qual prestarem serviços no Estado, para atendimento presencial ao consumidor9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186438Wellington MouraSIM SIM
22/05/2018 Torna obrigatória a disponibilização de bebidas industrializadas dietéticas em eventos esportivos, "shows" e entretenimentos culturais direcionados para o público em geral9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186439Márcio CamargoSIM SIM
07/06/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica 9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186586Clélia GomesSIM SIM
08/06/2018 Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário 9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186602Cássio NavarroSIM SIM
08/06/2018 Dispõe sobre a implantação permanente da "Operação Verão"9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186605Paulo Correa JrSIM SIM
11/06/2018 Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo no Estado e dá outras providências9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186612André do PradoSIM SIM
12/06/2018 Dispõe sobre a substituição de lâmpadas e luminárias nos prédios da administração direta, indireta e fundacional do Estado9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186642Afonso LobatoSIM SIM
12/06/2018 Dispõe sobre a inclusão no estudo da disciplina de clínica médica de um capítulo especial sobre principais doenças que se apresentam de forma diferente em mulheres e homens9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186643Doutor UlyssesSIM SIM
12/06/2018 Dispõe sobre a criação do cargo de Técnico em Imobilização Ortopédica no Quadro de Pessoal da Área de Saúde do Estado e dá outras providências9 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186641Jooji Hato SIM SIM
Página 12 de 61
Leis de Impacto - Leis Complem.
Data Ementa IdTipo Situacao URLFicha Autores IMPACTO? PROPOSTA APÓS 15/03/2015?
01/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a adotar prazo inferior ao estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar nº 1.093, de 2009, quando a contratação se referir a servidores docentes indígenas2 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=176589Pedro TobiasSIM SIM
18/01/2016 Altera a Lei Complementar nº 207, de 1979, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Polícia do Estado de S.Paulo, e dá providências correlatas2 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=177020Delegado OlimSIM SIM
Página 13 de 61
Leis de Impacto - PECs
Data Ementa IdTipo Situacao URLFicha Autores IMPACTO? PROPOSTA APÓS 15/03/2015?
17/09/2015 55 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=175668Campos Machado, Rodrigo Moraes, Léo Oliveira, Coronel Camilo, Estevam Galvão, Clélia Gomes, Atila Jacomussi, Carlão Pignatari, Celso Nascimento, Roberto Engler, Milton Vieira, Vaz de Lima, Gil Lancaster, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Antonio Salim Curiati, Gilmaci Santos, Edmir Chedid, Roque Barbiere, Welson Gasparini, Abelardo Camarinha, Paulo Correa Jr, Delegado Olim, Carlos Cezar, Gileno Gomes, Roberto Massafera, Jooji Hato, Davi Zaia, Marcos Damasio, Márcio Camargo, Alexandre Pereira, Wellington Moura, Hélio NishimotoSIM SIM
15/10/2015 55 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=176057Campos Machado, Gileno Gomes, Leci Brandão, Estevam Galvão, Marcos Damasio, Clélia Gomes, Beth Sahão, Geraldo Cruz, Carlão Pignatari, Gil Lancaster, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Carlos Cezar, Jorge Caruso, Luiz Carlos Gondim, Chico Sardelli, Davi Zaia, Marcos Neves, Paulo Correa Jr, Vaz de Lima, André do Prado, Afonso Lobato, Roberto Engler, Igor Soares, Sebastião Santos, Atila Jacomussi, Orlando Bolçone, Barros Munhoz, Hélio Nishimoto, Roberto Morais, André Soares, Antonio Salim Curiati, Coronel Camilo, Luiz FernandoSIM SIM
10/11/2016 55 A http://www.al.sp.gov.br/norma?id=179883Campos Machado, Gileno Gomes, Milton Vieira, Cássio Navarro, Roque Barbiere, Estevam Galvão, André do Prado, Carlos Cezar, Marcos Damasio, Geraldo Cruz, Jooji Hato, Wellington Moura, Sebastião Santos, Vaz de Lima, Luiz Turco, Luiz Fernando T. Ferreira, Antonio Salim Curiati, Chico Sardelli, Carlos Giannazi, Itamar Borges, Celso Nascimento, Jorge Caruso, Cezinha de Madureira, Ed Thomas, Luiz Carlos Gondim, Ana do Carmo, Raul Marcelo, Coronel Camilo, José Zico Prado, Barros Munhoz, Luiz Fernando Machado, Coronel Telhada, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Abelardo CamarinhaSIM SIM
18/12/2017 Revoga o artigo 235 da Constituição do Estado de São Paulo55 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=184540Carlão Pignatari, Carlos Cezar, Delegado Olim, Luiz Carlos Gondim, Campos Machado, Gilmaci Santos, Rodrigo Moraes, Marcos Damasio, Milton Vieira, Milton Leite Filho, Célia Leão, Orlando Bolçone, Barros Munhoz, Jooji Hato, Clélia Gomes, Ed Thomas, Marcos Zerbini, Marcos Neves, Abelardo Camarinha, Welson Gasparini, Vaz de Lima, Davi Zaia, Paulo Correa Jr, Mauro Bragato, Cezinha de Madureira, Edson Giriboni, Marta Costa, Gileno Gomes, Analice Fernandes, Coronel Camilo, Aldo Demarchi, Roque BarbiereSIM SIM
18/12/2017 Altera o artigo 175 da Constituição do Estado de São Paulo, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica55 V http://www.al.sp.gov.br/norma?id=184541Campos Machado, Coronel Camilo, Vaz de Lima, Luiz Fernando T. Ferreira, Roberto Tripoli, Barros Munhoz, Márcio Camargo, Marta Costa, Chico Sardelli, Beth Sahão, Sebastião Santos, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando Machado, Aldo Demarchi, Orlando Bolçone, Welson Gasparini, Márcia Lia, Gilmaci Santos, Marcos Martins, Célia Leão, Maria Lúcia Amary, Rafael Silva, Davi Zaia, José Zico Prado, Carlos Giannazi, Marcos Damasio, Luiz Turco, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Carlos Cezar, Edmir Chedid, Carlos Neder, Reinaldo Alguz, Ed Thomas, Geraldo Cruz, Rita Passos, Clélia Gomes, Luiz Carlos Gondim, Raul Marcelo, Marcos Neves, Antonio Salim Curiati, Gileno Gomes, Orlando Morando, Roberto Massafera, Afonso Lobato, Paulo Correa Jr, Atila Jacomussi, Ramalho da Construção, Celso Nascimento, Rogério Nogueira, Edson Giriboni, Milton Vieira, Feliciano Filho, Teonilio Barba, Roberto Morais, Fernando Cury, Coronel Telhada, Alexandre Pereira, Caio França, Adilson Rossi, Analice Fernandes, Cezinha de Madureira, Wellington MoSIM SIM
08/06/2018 Confere nova redação ao inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado de São Paulo e dá outras providências55 D http://www.al.sp.gov.br/norma?id=186600Campos Machado, Enio Tatto, Edmir Chedid, Maria Lúcia Amary, Antonio Salim Curiati, Afonso Lobato, Ana do Carmo, Chico Sardelli, Estevam Galvão, Jorge Caruso, Carlos Cezar, Coronel Camilo, Fernando Cury, Leci Brandão, Milton Vieira, Carlos Giannazi, Delegado Olim, Luiz Carlos Gondim, Gileno Gomes, Clélia Gomes, André do Prado, Paulo Correa Jr, Ramalho da Construção, Itamar Borges, Léo Oliveira, Rodrigo Moraes, Coronel Telhada, Roberto Morais, Ed Thomas, Roberto Massafera, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Gilmaci Santos, Aldo Demarchi, Wellington Moura, Celso Nascimento, Beth Sahão, Luiz Fernando T. Ferreira, Roque Barbiere, Vaz de Lima, Orlando BolçoneSIM SIM
Página 14 de 61
NOTAS - PRESENÇAS EM VOT.NOMIN.
DEPUTADOTOTAL DE
LICENÇASPRESENÇAS
TOTAL DE VOTAÇÕES NO MANDATO (-
licenças)NOTA
ALENCAR SANTANA BRAGA 0 177 178 9,94TEONILIO BARBA 0 177 178 9,94ANA DO CARMO 0 176 178 9,89CARLOS NEDER 0 176 178 9,89ENIO TATTO 0 176 178 9,89LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 0 176 178 9,89MARCOS MARTINS 0 176 178 9,89WELLINGTON MOURA 0 176 178 9,89JOÃO PAULO RILLO 1 176 177 9,89GERALDO CRUZ 0 175 178 9,83JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 0 175 178 9,83CORONEL CAMILO 1 175 177 9,83LUIZ TURCO 2 175 176 9,83GILMACI SANTOS 0 174 178 9,78SEBASTIÃO SANTOS 0 174 178 9,78PROFESSOR AURIEL 2 174 176 9,77RITA PASSOS 3 174 175 9,77MÁRCIO CAMARGO 0 173 178 9,72MÁRCIA LIA 3 173 175 9,71MARTA COSTA 4 173 174 9,71DAVI ZAIA 0 172 178 9,66REINALDO ALGUZ 0 171 178 9,61CELSO NASCIMENTO 2 171 176 9,60MILTON VIEIRA 5 171 173 9,60AFONSO LOBATO 0 170 178 9,55EDSON GIRIBONI 0 170 178 9,55CARLOS CEZAR 2 170 176 9,55ANTONIO SALIM CURIATI 0 169 178 9,49ED THOMAS 0 169 178 9,49FERNANDO CURY 0 169 178 9,49HÉLIO NISHIMOTO 0 169 178 9,49ADILSON ROSSI 1 169 177 9,49CÉLIA LEÃO 2 169 176 9,49JORGE CARUSO 3 169 175 9,49CHICO SARDELLI 3 168 175 9,43JOSÉ ZICO PRADO 7 139 140 9,43BARROS MUNHOZ 4 168 174 9,43BETH SAHÃO 9 168 169 9,41CEZINHA DE MADUREIRA 0 167 178 9,38CLÉLIA GOMES 0 166 178 9,33MARCOS DAMASIO 0 166 178 9,33RODRIGO MORAES 0 166 178 9,33ANDRÉ DO PRADO 0 165 178 9,27RICARDO MADALENA 0 165 178 9,27ROBERTO MORAIS 0 165 178 9,27CORONEL TELHADA 4 165 174 9,25ROGÉRIO NOGUEIRA 0 163 178 9,16ALDO DEMARCHI 2 163 176 9,15LÉO OLIVEIRA 9 163 169 9,11ANDRÉ SOARES 1 162 177 9,10ESTEVAM GALVÃO 6 162 172 9,07CAIO FRANÇA 3 161 175 9,03ROBERTO TRIPOLI 5 161 173 9,02ITAMAR BORGES 10 161 168 8,99EDMIR CHEDID 8 160 170 8,94CARLOS GIANNAZI 1 158 177 8,87CARLÃO PIGNATARI 6 158 172 8,84GIL LANCASTER 8 157 170 8,76JOOJI HATO 13 157 165 8,73GILENO GOMES 0 155 178 8,71MARCOS ZERBINI 1 154 177 8,64ORLANDO BOLÇONE 17 156 161 8,63MARIA LÚCIA AMARY 4 154 174 8,62RAUL MARCELO 2 153 176 8,58WELSON GASPARINI 5 152 173 8,50
Página 15 de 61
NOTAS - PRESENÇAS EM VOT.NOMIN.
DEPUTADOTOTAL DE
LICENÇASPRESENÇAS
TOTAL DE VOTAÇÕES NO MANDATO (-
licenças)NOTA
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 5 151 173 8,44ABELARDO CAMARINHA 1 143 169 8,40ANALICE FERNANDES 6 150 172 8,37DELEGADO OLIM 0 145 178 8,15CELINO CARDOSO 0 143 178 8,03FELICIANO FILHO 5 138 173 7,69ROBERTO MASSAFERA 2 137 176 7,67CARLOS BEZERRA JR. 8 126 170 6,94MILTON LEITE FILHO 39 133 139 6,76LUIZ CARLOS GONDIM 5 119 173 6,59PAULO CORREA JR 6 117 172 6,45CAMPOS MACHADO 9 115 169 6,27VAZ DE LIMA 14 115 164 6,16PEDRO TOBIAS 19 107 159 5,53ROBERTO ENGLER 4 100 174 5,52LECI BRANDÃO 10 102 168 5,48RAFAEL SILVA 2 80 176 4,43ROQUE BARBIERE 7 66 171 3,45
Página 16 de 61
Votações Nominais - Total p mês
Mês Qtde. Votaçõesmar/15 1abr/15 8mai/15 6jun/15 5jul/15 0ago/15 12set/15 6out/15 4nov/15 11dez/15 5jan/16 0fev/16 0mar/16 2abr/16 1mai/16 5jun/16 13jul/16 2ago/16 2set/16 0out/16 3nov/16 6dez/16 7jan/17 0fev/17 0mar/17 0abr/17 11mai/17 9jun/17 10jul/17 3ago/17 0set/17 5out/17 1nov/17 10dez/17 22jan/18 0fev/18 0mar/18 2abr/18 5mai/18 0jun/18 1
2018 8TOTAL NO PERÍODO 178
TOTAL DE VOTAÇÕES POR ANO2015 582016 412017 71
Página 17 de 61
NOTAS - PRESENÇAS EM COMISSÕES
DEPUTADO MAIOR NOTA
ANTONIO SALIM CURIATI 9,71
GILMACI SANTOS 9,41
DAVI ZAIA 9,34
ROBERTO MASSAFERA 8,74
EDMIR CHEDID 7,94
LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 7,94
MARTA COSTA 7,87
CARLOS NEDER 7,21
MARCOS ZERBINI 6,76
CORONEL CAMILO 6,65
GERALDO CRUZ 6,47
EDSON GIRIBONI 6,47
TEONILIO BARBA 6,32
ORLANDO BOLÇONE 6,27
AFONSO LOBATO 6,18
MARCOS MARTINS 6,18
JOÃO PAULO RILLO 6,05
ENIO TATTO 5,61
BETH SAHÃO 5,60
ROBERTO MORAIS 5,44
PAULO CORREA JR 5,37
CHICO SARDELLI 5,26
HÉLIO NISHIMOTO 5,12
ROBERTO ENGLER 5,06
PROFESSOR AURIEL 4,85
LÉO OLIVEIRA 4,81
CÉLIA LEÃO 4,78
CARLOS GIANNAZI 4,71
LUIZ CARLOS GONDIM 4,67
MÁRCIA LIA 4,67
ITAMAR BORGES 4,63
VAZ DE LIMA 4,54
ANDRÉ SOARES 4,50
CARLOS CEZAR 4,47
MILTON VIEIRA 4,29
RODRIGO MORAES 4,29
ED THOMAS 4,27
WELSON GASPARINI 4,27
RICARDO MADALENA 4,17
MÁRCIO CAMARGO 4,10
Página 18 de 61
NOTAS - PRESENÇAS EM COMISSÕES
DEPUTADO MAIOR NOTA
CELSO NASCIMENTO 4,09
LUIZ TURCO 4,06
ADILSON ROSSI 3,97
ALDO DEMARCHI 3,97
WELLINGTON MOURA 3,97
RAUL MARCELO 3,75
CARLÃO PIGNATARI 3,75
CORONEL TELHADA 3,68
ANDRÉ DO PRADO 3,38
GILENO GOMES 3,31
CEZINHA DE MADUREIRA 3,27
ROBERTO TRIPOLI 3,24
CAIO FRANÇA 3,21
ANA DO CARMO 3,15
CLÉLIA GOMES 3,09
GIL LANCASTER 3,09
SEBASTIÃO SANTOS 2,94
RITA PASSOS 2,83
JOSÉ ZICO PRADO 2,74
LECI BRANDÃO 2,74
MARIA LÚCIA AMARY 2,65
ROQUE BARBIERE 2,50
ANALICE FERNANDES 2,43
JOOJI HATO 2,38
DELEGADO OLIM 2,14
ROGÉRIO NOGUEIRA 2,12
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 2,06
CARLOS BEZERRA JR. 1,95
ESTEVAM GALVÃO 1,93
MILTON LEITE FILHO 1,91
FERNANDO CURY 1,89
FELICIANO FILHO 1,82
BARROS MUNHOZ 1,79
ALENCAR SANTANA BRAGA 1,58
REINALDO ALGUZ 1,47
JORGE CARUSO 0,92
MARCOS DAMASIO 0,74JORGE WILSON XERIFE DO
CONSUMIDOR0,50
RAFAEL SILVA 0,46
CAMPOS MACHADO 0,44
ABELARDO CAMARINHA 0,44
Página 19 de 61
NOTAS - PRESENÇAS EM COMISSÕES
DEPUTADO MAIOR NOTA
PEDRO TOBIAS 0,44
CELINO CARDOSO 0,38
Página 20 de 61
Pres. em Comissões - Comissões
IdComissao SiglaComissao NomeComissao
Qtde
Reuniões
Ordinária
s
Fator de
Correção
12444 CCJR Comissão de Constituição, Justiça e Redação 68 1
12445 CFOP Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento 54 0,794118
12446 CS Comissão de Saúde 54 0,794118
12453 CMADS Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 46 0,676471
8520 CTC Comissão de Transportes e Comunicações 45 0,661765
12447 CEC Comissão de Educação e Cultura 36 0,529412
12451 CSPAP Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários 28 0,411765
12455 CDD Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais 27 0,397059
12450 CI Comissão de Infraestrutura 19 0,279412
12456 CCTI Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação 17 0,25
12452 CAPRT Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho 14 0,205882
12448 CAD Comissão de Assuntos Desportivos 11 0,161765
12454 CAE Comissão de Atividades Econômicas 11 0,161765
12449 CAMM Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais 7 0,102941
8509 CFC Comissão de Fiscalização e Controle 5 0,073529
1000000128 CDDC Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor 3 0,044118
Página 21 de 61
NOTAS - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
DEPUTADO Pedidos de Info NOTACARLOS GIANNAZI 159 10,00EDMIR CHEDID 118 10,00RAUL MARCELO 108 10,00LUIZ CARLOS GONDIM 72 7,20MÁRCIA LIA 67 6,70ENIO TATTO 57 5,70ALENCAR SANTANA BRAGA 54 5,40JOÃO PAULO RILLO 48 4,80ANDRÉ DO PRADO 44 4,40LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 41 4,10GILENO GOMES 33 3,30CAIO FRANÇA 31 3,10RAFAEL SILVA 31 3,10LUIZ TURCO 27 2,70BETH SAHÃO 25 2,50RICARDO MADALENA 25 2,50MARCOS DAMASIO 22 2,20GERALDO CRUZ 19 1,90LÉO OLIVEIRA 17 1,70EDSON GIRIBONI 16 1,60CARLOS NEDER 15 1,50WELLINGTON MOURA 14 1,40CARLOS CEZAR 13 1,30JORGE CARUSO 13 1,30JOSÉ ZICO PRADO 13 1,30CELSO NASCIMENTO 12 1,20FELICIANO FILHO 12 1,20PAULO CORREA JR 12 1,20SEBASTIÃO SANTOS 12 1,20MILTON VIEIRA 10 1,00GILMACI SANTOS 9 0,90JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 8 0,80ROBERTO TRIPOLI 8 0,80CARLÃO PIGNATARI 7 0,70CHICO SARDELLI 7 0,70ITAMAR BORGES 7 0,70DAVI ZAIA 6 0,60DELEGADO OLIM 6 0,60LECI BRANDÃO 6 0,60ANA DO CARMO 4 0,40CAMPOS MACHADO 4 0,40CLÉLIA GOMES 4 0,40PEDRO TOBIAS 4 0,40PROFESSOR AURIEL 4 0,40TEONILIO BARBA 4 0,40ROBERTO ENGLER 3 0,30ANALICE FERNANDES 2 0,20CARLOS BEZERRA JR. 2 0,20ED THOMAS 2 0,20ESTEVAM GALVÃO 2 0,20RODRIGO MORAES 2 0,20ADILSON ROSSI 1 0,10AFONSO LOBATO 1 0,10ALDO DEMARCHI 1 0,10ANDRÉ SOARES 1 0,10BARROS MUNHOZ 1 0,10CÉLIA LEÃO 1 0,10CORONEL CAMILO 1 0,10CORONEL TELHADA 1 0,10MÁRCIO CAMARGO 1 0,10MARCOS MARTINS 1 0,10RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 1 0,10RITA PASSOS 1 0,10ROQUE BARBIERE 1 0,10
Página 22 de 61
NOTAS - PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
DEPUTADO Pedidos de Info NOTAABELARDO CAMARINHA 0 0,00ANTONIO SALIM CURIATI 0 0,00CELINO CARDOSO 0 0,00CEZINHA DE MADUREIRA 0 0,00FERNANDO CURY 0 0,00GIL LANCASTER 0 0,00HÉLIO NISHIMOTO 0 0,00JOOJI HATO 0 0,00MARCOS ZERBINI 0 0,00MARIA LÚCIA AMARY 0 0,00MARTA COSTA 0 0,00MILTON LEITE FILHO 0 0,00ORLANDO BOLÇONE 0 0,00REINALDO ALGUZ 0 0,00ROBERTO MASSAFERA 0 0,00ROBERTO MORAIS 0 0,00ROGÉRIO NOGUEIRA 0 0,00VAZ DE LIMA 0 0,00WELSON GASPARINI 0 0,00
Página 23 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2015 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre à falta de professores e à ociosidade dos aparelhos de ar condicionado na Escola Técnica Philadelpho Gouvêa Netto, em São José do Rio Preto.17/03/2015 20/03/2015 1250680 8 552015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a ilegal cobrança pela passagem de ar nos medidores residenciais de consumidores de água fornecida pela Sabesp.17/03/2015 23/04/2015 1250666 8 832015 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a extrapolação de atribuição das competências da Dirigente Regional de Ensino de São Vicente.18/03/2015 18/03/2015 1250893 8 532015 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre a distribuição de kit escolar na rede estadual de ensino.18/03/2015 20/03/2015 1250963 8 572015 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Saúde informações sobre a liberação de recursos para o Hospital Ielar, em São José do Rio Preto.18/03/2015 20/03/2015 1250767 8 562015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre o porquê do DAEE ter publicado Aditivo à Portaria 1800/2013, que estabelece regras para outorga, excluindo o Alto Tietê e a Bacia Hidrigráfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí das regras do Ato Declaratório; dentre outras informações correlatas.19/03/2015 21/03/2015 1251132 8 612015 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), informações sobre a publicação de Aditivo à Portaria 1800/2013, que estabelece regras para outorga, excluindo o Alto Tietê e a Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí das regras para o Ato Declaratório; dentre outras informações correlatas.19/03/2015 21/03/2015 1251139 8 602015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o motivo de ainda não ter sido aumentado o teto para atendimento de procedimentos oncológicos no Hospital Frei Galvão em Guaratinguetá, a fim de atender a grande demanda no Hospital Regional de Taubaté19/03/2015 21/03/2015 1251140 8 592015 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre o corte de remuneração da professora aposentada por invalidez Sonia Luzia Vieira Barros Teixeira, da D.E. de Santos.24/03/2015 25/03/2015 1251568 8 622015 Requer ao Sr.Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o Programa de Moradia, Bolsa de Apoio Acadêmico e Extensão I (BAAE-I) e Auxílio Aluguel, na UNESP de São José do Rio Preto.24/03/2015 26/03/2015 1251572 8 632015 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre os programas Escola de Tempo Integral (ETI) e o Novo Modelo de Escola de Tempo Integral.25/03/2015 27/03/2015 1251806 8 652015 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os Plantões dos Delegados de Polícia no período noturno, bem como nos finais de semana, na Delegacia de Polícia de Jandira.25/03/2015 31/03/2015 1251921 8 662015 Parecer 392/14 sobre Processo RGL 6479/14 - Requer ao Secretário de Estado da Educação e ao Sr Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, informações sobre a entrega tardia de material escolar, apenas no mês de outubro/2014, aos alunos da Escola Estadual Prof. Eduir Benedicto Scarpari, em Piracicaba.26/03/2015 26/03/2015 1251953 8 642015 Requer ao Sr.Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre extensão da Linha 18 - Bronze, monotrilho que vai ligar a Capital às cidades do ABC.01/04/2015 07/04/2015 1252813 8 672015 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações sobre o processo de desapropriação de áreas que se dará no centro de São Paulo, fruto da execução do lote 1 da PPP.01/04/2015 07/04/2015 1252766 8 682015 Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre o planejamento do corte de 10% (dez porcento) do repasse financeiro para a SDPM que administra o Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo em Mogi das Cruzes, dentre outras informações correlatas07/04/2015 09/04/2015 1253256 8 712015 Requer do Sr. Diretor Presidente do IAMSPE, informações sobre o orçamento total para os serviços médicos e hospitalares oferecidos no Estado de São Paulo, e em especial, na Região Metropolitana de Sorocaba, dentre outras informações correlatas.07/04/2015 09/04/2015 1253259 8 702015 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a existência de alguma norma da Escola Estadual Monsenhor Gonçalves em São José do Rio Preto, ou da Secretaria Estadual da Educação proibindo expressamente o beijo, troca de carícias ou o namoro dentro das escolas, dentre outras informações correlatas07/04/2015 09/04/2015 1253297 8 732015 Requer do Sr. Diretor Presidente da SABESP, informações sobre a real situação do sistema de abastecimento hídrico do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas.07/04/2015 09/04/2015 1253239 8 692015 Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE, informações sobre a veracidade da redução de R$ 130.000.000,00 do orçamento de 2015 a ser destinado ao IAMSPE, dentre outras informações correlatas07/04/2015 09/04/2015 1253287 8 722015 Requer ao Sr. Presidente do METRÔ informações e o envio de documentos referentes aos Shoppings em funcionamento nas estações Santa Cruz, Tucuruvi, Itaquera, Boulevard Tatuapé, e Tatuapé do Metrô.08/04/2015 13/04/2015 1253515 8 742015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a implantação de um Departamento Regional de Saúde - DRS, em Itapeva.08/04/2015 16/04/2015 1253516 8 762015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da CETESB, informações sobre esclarecimentos sobre o conflito entre a legislação municipal e o inciso I do artigo 30 da Lei 11428/2006.09/04/2015 18/04/2015 1253634 8 792015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações acerca do contrato firmado com a INCORPLAN Engenharia Ltda., para obras de reforma do Edifício Cultural "Glauco Pinto de Moraes", em Bauru.10/04/2015 24/04/2015 1253947 8 882015 Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre os impactos ambientais ocasionados em decorrência do incêndio ocorrido no dia 02/04/2015, em Santos.13/04/2015 15/04/2015 1254110 8 752015 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre a licitação realizada para melhorias na Estrada do Quatinga, em Mogi das Cruzes.14/04/2015 16/04/2015 1254380 8 772015 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, informações sobre a instalação do Centro Novo Dia para idosos, no município de Mauá.14/04/2015 18/04/2015 1254413 8 782015 Requer ao Sr. Diretor Presidente do Metrô informações sobre o andamento das obras da Linha 2 - verde do Metrô.14/04/2015 23/04/2015 1254379 8 862015 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o corredor metropolitano Guarulhos - São Paulo.15/04/2015 23/04/2015 1254590 8 852015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre como o Estado de São Paulo tem atuado na aplicação da Lei Antifumo 12546/2014.15/04/2015 25/04/2015 1254452 8 942015 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações sobre qual o montante das despesas anuais do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP, nos últimos 5 (cinco) exercícios; dentre outras informações correlatas.16/04/2015 18/04/2015 1254651 8 802015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre qual o montante anual arrecadado com as taxas de serviço de trânsito previstas na Lei Estadual 15.266/2013 ou legislação anterior, nos últimos 5 (cinco) exercícios, especificando o montante arrecadado com cada taxa prevista na legislação; dentre outras informações correlatas.16/04/2015 18/04/2015 1254657 8 812015 Requer ao Sr. Presidente da SABESP, informações sobre quantos e quais são os Municípios do Estado de São Paulo que adquirem água por atacado da Sabesp, e que possuem serviço próprio de saneamento; qual o valor cobrado pelo metro cúbico de água fornecida a esses Municípios; dentre outras informações correlatas.16/04/2015 22/04/2015 1254641 8 822015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca da instalação do Instituto Médico Legal no município de Mauá.16/04/2015 24/04/2015 1254669 8 892015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Estadual Barnabé, da Diretoria de Ensino de Santos.17/04/2015 23/04/2015 1254788 8 842015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre contrato 01/2013, cuja prorrogação foi publicada no dia 19 de março de 2015 no Diário Oficial do Estado.22/04/2015 23/04/2015 1254974 8 872015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do concurso 01/2013, para a função de Agente Fiscal de Renda.22/04/2015 24/04/2015 1255043 8 922015 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras das Estações Ferroviárias Mogi das Cruzes, Brás Cubas e Jundiapeba, no município de Mogi das Cruzes.22/04/2015 24/04/2015 1255131 8 912015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Fazenda informações acerca do concurso público para o cargo de Agente Fiscal de Rendas, realizado em 2013.22/04/2015 24/04/2015 1255066 8 902015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre se existem tratativas no sentido de proceder-se a municipalização do ensino em escolas da Baixada Santista, dentre outras informações correlatas.22/04/2015 25/04/2015 1255076 8 952015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações acerca das avaliações cirúrgicas (ortopedia, hérnia, vesícula e catarata) realizadas em 2014.22/04/2015 30/04/2015 1254985 8 1062015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos investimentos para manutenção e ampliação do PROERD, em 2015.23/04/2015 24/04/2015 1255226 8 932015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Educação informações acerca das escolas da rede estadual de ensino básico.23/04/2015 30/04/2015 1255363 8 107
Página 24 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Educação informações acerca da Educação de Jovens e Adultos - EJA no sistema prisional paulista.23/04/2015 30/04/2015 1255306 8 1052015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Desenvolve SP, informações a serem enviadas em formato digital, dos processos de contratação, execução e repasse dos fomentos e prestação de contas de cada evento fomentado.27/04/2015 25/04/2015 1255773 8 972015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, informações em formato digital de todos os contratados e subcontratatados da Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas.27/04/2015 25/04/2015 1255769 8 962015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil, informações a serem enviadas em formato digital, acerca de contratações do Governo do Estado de São Paulo, via Subsecretaria de Comunicação, com as empresas de João Dória Júnior, dentre outras informações correlatas.27/04/2015 25/04/2015 1255783 8 982015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a diferença funcional de professores readaptados temporários e definitivos, na rede estadual de ensino.27/04/2015 29/04/2015 1255714 8 992015 Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca da previsão orçamentária de investimentos destinados ao Hospital "Padre Bento", no município de Guarulhos.27/04/2015 30/04/2015 1255690 8 1082015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações acerca do suprimento de medicamentos na referida Secretaria.28/04/2015 30/04/2015 1255911 8 1002015 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Governo informações acerca do POUPATEMPO de Santo André.28/04/2015 30/04/2015 1255946 8 1102015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca do policiamento no município de Mogi das Cruzes.28/04/2015 30/04/2015 1255931 8 1042015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca da Delegacia de Defesa da Mulher de Mauá.28/04/2015 30/04/2015 1255932 8 1092015 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Governo informações acerca do POUPATEMPO de Mauá.28/04/2015 30/04/2015 1255939 8 1112015 Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca de PLC que regulamente cargos, carreira e salários dos cirurgiões-dentistas integrantes do quadro de servidores do Estado.28/04/2015 30/04/2015 1255960 8 1022015 Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações acerca do Serviço de Saúde de Araraquara - SESA.28/04/2015 30/04/2015 1255900 8 1012015 Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca da regulamentação dos artigos 17 e 21 da Lei Complementar 1241/14.28/04/2015 30/04/2015 1256013 8 1032015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o apostilamento na vida funcional dos professores efetivos afastados junto a municípios que municipalizaram a educação.30/04/2015 04/05/2015 1256460 8 1122015 Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre obras de manutenção e recuperação previstas para serem realizadas este ano na rodovia SP 270 - Raposo Tavares nos 213 quilômetros da estrada entre os municípios de Itapetininga e Ourinhos.05/05/2015 07/05/2015 1256821 8 1142015 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre quais as medidas de combate e de prevenção à dengue promovidas pelo Estado, especificando os recursos inicialmente autorizados e os recursos efetivamente empenhados, no Orçamento do Estado.05/05/2015 07/05/2015 1256890 8 1132015 Requer a Sra. Secretária de Estado de Meio Ambiente informações sobre o reuso de água no Estado.05/05/2015 08/05/2015 1256878 8 1162015 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a construção do novo Hospital Regional de Sorocaba.06/05/2015 08/05/2015 1257235 8 1152015 Requer ao Sr. Governador do Estado, informações sobre a desaceleração das obras do Rodoanel - Trecho Norte (região de Guarulhos), dentre outras informações correlatas.06/05/2015 14/05/2015 1257263 8 1242015 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Casa Civil informações acerca de Projeto de Lei específica do Alto Tietê e Cabeceiras.07/05/2015 09/05/2015 1257321 8 1182015 Requer ao Senhor Governador informações acerca da construção do Fórum de Guarulhos.07/05/2015 09/05/2015 1257441 8 1172015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações sobre se os funcionários Clóvis de Barros Carvalho e Plínio Silveira Correia, membros do Instituto de Apoio à Cultura, à Língua e à Literatura - POIESIS, contratados pela Secretaria de Cultura para desenvolverem os programas de Oficinas Culturais e Fábricas de Cultura; se desenvolvem tais funções em regime de dedicação exclusiva, dentre outras informações correlatas.08/05/2015 14/05/2015 1257575 8 1232015 Requer ao Senhor Diretor Presidente da SABESP informações acerca de todos os contratados e subcontratados para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing, divulgação e afins para a SABESP.11/05/2015 09/05/2015 1257804 8 1192015 Requer ao Senhor Diretor Presidente da CPTM informações acerca de todos os contratados e subcontraatados para prestação de serviços de publicidade, propaganda, marketing, divulgação e afins para a CPTM.11/05/2015 09/05/2015 1257815 8 1202015 Requer ao Senhor Governador informações acerca do "Parque Tecnológico de Guarulhos".11/05/2015 19/05/2015 1257762 8 1252015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas em relação a Epidemia de Dengue no Estado de São Paulo.12/05/2015 14/05/2015 1258043 8 1222015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a situação física e estrutural que se encontra a Escola Estadual Tancredo do Amaral no município de Salto, dentre outras informações corrrelatas12/05/2015 14/05/2015 1258045 8 1212015 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento na rodovia SP 268.19/05/2015 21/05/2015 1259340 8 1262015 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a adoção de todos os procedimentos necessários para final transferência de posse do Theatro Pedro II, para a municipalidade de Ribeirão Preto.19/05/2015 06/08/2015 1259410 8 1862015 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev, informações sobre quais as razões pelas quais não há a regularização da situação funcional das professoras aposentadas: Denise de Souza, Rosaly Semira Carmicoli e Sonia Necho de Oliveira; dentre outras informações correlatas.25/05/2015 27/05/2015 1260418 8 1272015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais as razões pelas quais não há a regularização da situação funcional das professoras aposentadas: Denise de Souza, Rosaly Semira Carmicoli e Sonia Necho de Oliveira; dentre outras informações correlatas.25/05/2015 27/05/2015 1260419 8 1282015 Requer ao Sr. Presidente da DERSA informações sobre o pagamento de indenizações das desapropriações do Trecho Sul do Rodoanel e o acordo de concessão de uma unidade habitacional.25/05/2015 28/05/2015 1260433 8 1332015 Requer ao Sr. Presidente da CDHU informações sobre quantas famílias do Jardim Oratório, em Mauá, foram retiradas para a construção do Trecho Sul do Rodoanel e estão inscritas no programa habitacional da Companhia.25/05/2015 28/05/2015 1260430 8 1342015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Hospital de Clínicas Doutor Radamés Nardini, localizado em Mauá, neste Estado.25/05/2015 28/05/2015 1260428 8 1322015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre a creche que está sendo construída na Rua Carmem Miranda, Jardim Sonia Maria, no município de Mauá.26/05/2015 28/05/2015 1260832 8 1362015 Requer ao Secretário de Estado da Saúde informações sobre a distribuição de medicamentos.26/05/2015 28/05/2015 1260675 8 1352015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre se Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.27/05/2015 27/05/2015 1260913 8 1292015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo, informações sobre se a Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.27/05/2015 27/05/2015 1260915 8 1312015 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre se a Lei 12.391/2006 foi cumprida nos anos de 2007 a 2015, dentre outras informações correlatas.27/05/2015 27/05/2015 1260914 8 1302015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os projetos, estudos, obras, ações e programas de mobilidade urbana promovidos para a Rodovia Raposo Tavares (SP-270).27/05/2015 29/05/2015 1260919 8 1382015 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre na atual composição do Conselho de Administração do Metrô, há algum representante dos empregados.27/05/2015 29/05/2015 1260891 8 1392015 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente o envio de cópia de documentos e plantas hidrográficas sobre a construção existente as margens do leito do Rio Cabuçu, na área destinada ao piscinão natural do Rio.27/05/2015 02/06/2015 1261241 8 141
Página 25 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos o envio de cópia de documentos e plantas hidrográficas sobre a construção existente as margens do leito do Rio Cabuçu, na área destinada ao piscinão natural do Rio.27/05/2015 02/06/2015 1261252 8 1402015 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das mortes por armas de fogo em 2014 e 2015.27/05/2015 04/06/2015 1261162 8 1482015 Requer ao Sr. Presidente da CDHU informações sobre qual a empresa contratada para construção de habitações no bairro Jardim Domingos Orsi II Município de Angatuba.28/05/2015 28/05/2015 1261290 8 1372015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre providências tomadas para evitar o lançamento dos dejetos (esgoto) da Penitenciária de Cerqueira César estão sendo jogados a céu aberto, entre a Penitenciária e os Trilhos que ligam a cidade de Avaré até Cerqueira César, contaminando os mananciais e nascentes desta cidade.01/06/2015 03/05/2015 1261635 8 1432015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação atual da Escola Estadual do Parque Nova Esperança, em São José do Rio Preto.01/06/2015 03/06/2015 1261701 8 1442015 Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre providências tomadas para evitar o lançamento dos dejetos (esgoto) da Penitenciária de Cerqueira César estão sendo jogados a céu aberto, entre a Penitenciária e os Trilhos que ligam a cidade de Avaré até Cerqueira César, contaminando os mananciais e nascentes desta cidade.01/06/2015 03/06/2015 1261636 8 1422015 Requer ao Senhor Presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA, informações acerca do Parque da Juventude de Mauá.02/06/2015 04/06/2015 1261853 8 1472015 Requer ao Senhor Presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A - DERSA, informações acerca das obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, em Mauá.02/06/2015 04/06/2015 1261931 8 1462015 Requer ao Senhor Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, informações acerca da linha 18 - Bronze.02/06/2015 04/06/2015 1261857 8 1452015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o possível corte no sistema de transporte escolar, de alunos da rede pública estadual no município de São Bernardo do Campo.03/06/2015 09/06/2015 1262052 8 1502015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre as seguintes obras: Túnel imerso Santos Guarujá, Nova Tamoios - Contornos de Caraguatatuba / São Sebastião e Trecho Norte - Rodoanel Metropolitano.03/06/2015 09/06/2015 1262025 8 1492015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre a conclusão da obra de reforma e restauração da Ponte Pênsil de São Vicente.03/06/2015 10/06/2015 1262072 8 1512015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre quais as funções inerentes ao cargo de coordenador do Programa Vivaleite.09/06/2015 11/06/2015 1262837 8 1522015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a restauração da Escola Estadual Barnabé, da D.E. de Santos.16/06/2015 18/06/2015 1264299 8 1542015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de jogadores inscritos nas competições promovidas pela Federação Paulista de Futebol e relação de matrículas e frequência escolar dos jogadores menores de 18 anos.16/06/2015 18/06/2015 1264294 8 1532015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a creche que está sendo construída na Rua Carmem Miranda, Jardim Sonia Maria, no município de Mauá.16/06/2015 19/06/2015 1264318 8 1552015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre se existe e como é realizado o controle, pagamento, ou reembolso para Municípios que distribuem água para outros Municípios de sua região.16/06/2015 22/06/2015 1264344 8 1572015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os encaminhamentos feitos a partir do Decreto nº 58.973/2013, que autoriza a Secretaria de Educação a realizar inspeções médicas nos servidores do seu quadro de pessoal.18/06/2015 22/06/2015 1264739 8 1562015 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado informações sobre orçamento, total de investimentos da UNESP, política de extensão universitária e previsão orçamentária da UNESP para 2015.18/06/2015 23/06/2015 1264741 8 1592015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de crimes dolosos contra a vida foram registrados no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2014, quantos foram solucionados, ou seja, quantos foram identificados os autores dos crimes, nos inquéritos policiais.18/06/2015 23/06/2015 1264763 8 1602015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado informações sobre a publicação do Custo Médio Ponderado de Capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) referente ao próximo ciclo tarifário da atividade de distribuição de gás canalizado.23/06/2015 23/06/2015 1265665 8 1582015 Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Capuava da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas23/06/2015 25/06/2015 1265816 8 1632015 Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Guapituba da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas.23/06/2015 25/06/2015 1265803 8 1612015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quando serão realizados os repasses do programa "Pró Santa Casa", que atende a Santa Casa do Município de Laranjal Paulista.23/06/2015 25/06/2015 1265819 8 1652015 Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Mauá da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas23/06/2015 25/06/2015 1265811 8 1622015 Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações referentes à nova estação Rio Grande da Serra da linha 10 da CPTM, acerca do custo total da obra, dentre outras informações correlatas23/06/2015 25/06/2015 1265824 8 1642015 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação informações acerca de contratação de médicos peritos para atuar na unidade de perícias médicas dos servidores da Educação Estadual de Barretos.23/06/2015 26/06/2015 1265955 8 1752015 Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP, informações sobre a prestação de serviço de creche para os filhos de servidores e funcionários da Universidade, solicitando o encaminhamento de todas as listas de seleção das crianças para o ano de 2015, das cinco unidades de creches mantidas pela USP.24/06/2015 25/06/2015 1266083 8 1672015 Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP, informações sobre o andamento do processo nº 13.1.33344.1.3, referente ao enquadramento de professores previsto na Lei Complementar 1202/201324/06/2015 25/06/2015 1266070 8 1682015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual o problema concreto no encaminhamento do pedido de liquidação de tempo para a aposentadoria, feito em março de 2013, pela Professora PEB I, categoria F, Izaldi Alves Veras Firme, RG 18.178.831, estacionado na Diretoria de Ensino Sul 1 há mais de dois anos, dentre outras informações correlatas.24/06/2015 25/06/2015 1266089 8 1662015 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da CPTM informações acerca da Linha 11 - Coral.24/06/2015 26/06/2015 1266150 8 1732015 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da EMTU/SP informações acerca da frequência intervelar das linhas que atendem a região de Diadema.24/06/2015 26/06/2015 1266166 8 1742015 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca da greve de professores da rede estadual.24/06/2015 26/06/2015 1266106 8 1692015 Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, informações acerca da viabilidade de implantação de um controlador semafórico em trecho da Rodovia SP 66, na região de Suzano.24/06/2015 26/06/2015 1266149 8 1722015 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação informações acerca da viabilidade de implantação de um Campus da UNESP na região do Alto Tietê.24/06/2015 26/06/2015 1266152 8 1712015 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da EMTU/SP informações acerca dos abrigos em paradas de ônibus.24/06/2015 26/06/2015 1266164 8 1702015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais providências estão sendo tomadas relativamente à falta de medicamentos na rede pública de saúde de Barueri.25/06/2015 29/06/2015 1266691 8 1762015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre os contratos de licitações do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo datados de 2005 a 2012 que tiveram investigações de supostas empresas fachadas envolvidas num esquema de fraude apenas nos anos de 2009 e 2010 nas gestões José Serra e Alberto Goldman.29/06/2015 01/07/2015 1267367 8 1772015 Requer a ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - para que encaminhe informações sobre o reajustamento da tarifa do pedágio dos contratos de concessão, com vigência a partir da zero hora do dia 01 de julho de 2015.29/06/2015 02/07/2015 1267396 8 1792015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os motivos que impediram a entrega da obra da Escola de Ensino Médio, no bairro Zequinha Amêndola, no município de Barretos.29/06/2015 05/08/2015 1267379 8 1842015 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o cronograma físico e financeiro das obras da linha 17-Ouro do Metrô/SP, dentre outras informações correlatas.30/06/2015 02/07/2015 1267537 8 1782015 Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre adiamento da execução de diversas obras previstas para a região do Alto Tietê e do Vale do Paraíba.01/07/2015 03/07/2015 1267875 8 1812015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por quais razões, até a presente data, não houve a equiparação salarial entre os médicos e os dentistas da Rede Pública Estadual de Saúde.01/07/2015 03/07/2015 1267827 8 180
Página 26 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informaçõeas sobre adiamento da execução de diversas obras previstas para a região do Alto Tietê e do Vale do Paraíba.01/07/2015 03/07/2015 1267881 8 1822015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Estatísticas de ocorrência de criminalidade e acidentes de trânsito envolvendo o uso de transportes clandestinos.03/07/2015 04/08/2015 1268309 8 1832015 Requer ao Sr. Diretor da CDHU informações sobre a destinação do terreno localizado na Avenida Waldeir Amado Alves, entre a Rua SF-12 e Travessa B, em frente ao Conjunto Habitacional Barretos E/F do Bairro São Francisco, localizado no município de Barretos.13/07/2015 05/08/2015 1268677 8 1852015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a implantação do Parque Várzea do Tietê.31/07/2015 06/08/2015 1269261 8 1872015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a relação dos bens do patrimônio imaterial do estado de São Paulo registrados para a preservação junto ao Condephaat.31/07/2015 07/08/2015 1269225 8 1892015 Requer ao Sr. Reitor da UNICAMP informações sobre à Sra. Laisez Jael Cabral Puya, funcionária dessa Universidade, indagamos qual a composição específica dos vencimentos da referida servidora, e sob qual legislação é fundamentada a percepção de seu salário.04/08/2015 06/08/2015 1269658 8 1882015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação funcional atual da professora Cássia de Oliveira Rossi Padilha, na Diretoria de Ensino de Botucatu.11/08/2015 13/08/2015 1270718 8 1902015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os contratos de licitações do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo que são datados de 2005 a 2012 tiveram investigações de supostas empresas fachadas envolvidas num esquema de fraude apenas nos anos de 2009 e 2010.11/08/2015 14/08/2015 1270746 8 1922015 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Governo informações sobre quais os direitos de servidor público do Estado que se afasta, com a devida autorização dessa Pasta, junto à Prefeitura de Município Paulista, com prejuízo de vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, ao retornar à sua Pasta de origem, ao término ou após a cessação do afastamento.12/08/2015 14/08/2015 1271079 8 1912015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais os direitos de servidor público do Estado, integrante do Quadro do Magistério - QM/SE, que se afasta, com a devida autorização dessa do Governo do Estado, junto à Prefeitura de Município Paulista, com prejuízo de vencimentos, mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Educação, ao retornar à sua unidade escolar de origem, ao término ou após a cessação do afastamento.12/08/2015 14/08/2015 1271103 8 1932015 Requer ao Sr. Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a permissão da captação de água pelos agricultores da Bacia do Alto Tiête.12/08/2015 17/08/2015 1271172 8 1952015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, sobre as obras da Escola Estadual Professor Aparecido Euzébio Torres, do município de José Bonifácio.13/08/2015 17/08/2015 1271406 8 1942015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre processos de evolução funcional dos servidores da rede pública de ensino.14/08/2015 17/08/2015 1271609 8 1972015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre perícias médicas realizadas nos servidores da Secretaria de Educação.14/08/2015 17/08/2015 1271610 8 1962015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre cargos ocupados e vagos, e a situação da área de ensino público.17/08/2015 20/08/2015 1272051 8 2002015 Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre a licença ambiental para as obras na rodovia SP 270.18/08/2015 20/08/2015 1272196 8 1982015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a reforma da Ponte Pensil no município de São Vicente.18/08/2015 20/08/2015 1272342 8 2012015 Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre obras na rodovia SP 270.18/08/2015 20/08/2015 1272187 8 1992015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a iluminação dos túneis da subida da serra sentido Imigrantes-São Paulo.18/08/2015 20/08/2015 1272281 8 2022015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre PLC que regulamente cargos, carreiras e salários dos cirurgiões dentistas integrantes do quadro de servidores do Estado.19/08/2015 21/08/2015 1272502 8 2052015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Luiza de Fátima Dornelas de Souza, lotada na E.E. Profa. Sylvia Portugal Gouvea de Sylos.19/08/2015 21/08/2015 1272476 8 2032015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da professora Adaguivalda Rosária de Almeida.19/08/2015 21/08/2015 1272419 8 2042015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre obras de melhoria na Rodovia Raposo Tavares.19/08/2015 28/08/2015 1272435 8 2132015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a situação de licitações.20/08/2015 24/08/2015 1272748 8 2062015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a situação dos cargos, plano de carreiras, direitos e reposição das perdas inflacionárias na fundação ITESP.20/08/2015 24/08/2015 1272760 8 2072015 Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP informações sobre o pagamento acima do teto salarial à alguns professores ativos.24/08/2015 26/08/2015 1273388 8 2082015 Requer ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre denúncias de contaminação do solo na construção do presídio feminino em São Vicente.25/08/2015 27/08/2015 1273583 8 2092015 Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre a concessão de licença para construção do presídio feminino em São Vicente.25/08/2015 27/08/2015 1273572 8 2102015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Admininstração Penitenciária informações sobre a construção do Presídio Feminino em São Vicente.25/08/2015 27/08/2015 1273555 8 2112015 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre atividades do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas26/08/2015 28/08/2015 1273803 8 2122015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as medidas administrativas em favor do IML de Itapetininga.26/08/2015 28/08/2015 1273958 8 2152015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a obra emergencial de captação de água do rio Guaió, no município de Mauá, para a represa Taiaçupeba, no município de Suzano.27/08/2015 28/08/2015 1273967 8 2142015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o acúmulo das funções de cobrador e motorista em trajetos intermunicipais.27/08/2015 31/08/2015 1274094 8 2162015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o emplacamento dos nomes que foram atribuídas por lei nas escolas estaduais .28/08/2015 01/09/2015 1274231 8 2172015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a integração do Ensino Médio ao Ensino Técnico na Escola Técnica Professora Anna de Oliveira Ferraz - Industrial no município de Araraquara.31/08/2015 03/09/2015 1274545 8 2192015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre à demissão de médicos e demais profissionais socorristas, que atuam nas rodovias concessionadas do Estado de São Paulo.01/09/2015 02/09/2015 1274780 8 2182015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o não atendimento do 190 aos munícipes do Vale do Ribeira.01/09/2015 03/09/2015 1275039 8 2212015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o efetivo da Polícia Militar, Civil e Bombeiros.01/09/2015 03/09/2015 1274819 8 2232015 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a viabilidade da implantação do campus da UNESP na região do Alto Tiête.01/09/2015 03/09/2015 1274832 8 2242015 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem informações sobre a situação de licitações das passarelas da Rodovia SP-79.01/09/2015 03/09/2015 1275033 8 2222015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a merenda escolar na rede estadual de ensino.01/09/2015 03/09/2015 1274804 8 2202015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Concurso Público de Peritos Criminais realizado em 03 de dezembro de 2013.01/09/2015 04/09/2015 1274844 8 2252015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da CDHU informações sobre retomada de unidades habitacionais de programas da CDHU.01/09/2015 04/09/2015 1274849 8 227
Página 27 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2015 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações pertinentes à este órgão.01/09/2015 11/09/2015 1274932 8 2332015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre à contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito nas rodovias paulistas, através de radares eletrônicos.02/09/2015 04/09/2015 1275248 8 2282015 Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre o andamento das obras da nova estação de Suzano (linha 11-Coral).02/09/2015 04/09/2015 1275072 8 2262015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre relação, classificada por cidades, das escolas visitadas por membros do TCE para apuração de irregularidades na merenda escolar servida na rede estadual de ensino, segundo informações de matéria veiculada pelo jornal O Estado de São Paulo, no dia 27 de agosto.03/09/2015 04/09/2015 1275266 8 2292015 Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre a terceirização de serviços.03/09/2015 08/09/2015 1275311 8 2302015 Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre quais providências estão sendo tomadas no sentido de credenciar o Hospital Instituto de Moléstias Ocular do município de Votuporanga.08/09/2015 10/09/2015 1275826 8 2312015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a instalação de um pátio próprio do DER ou privado para serviços de remoção e guarda de veículos nas proximidades da cidade de Jahu.09/09/2015 11/09/2015 1275887 8 2322015 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica informações sobre o desassoreamento do Rio Tietê.09/09/2015 14/09/2015 1275935 8 2352015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Energia informações sobre o desassoreamento do Rio Pinheiros.09/09/2015 14/09/2015 1275937 8 2342015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a previsão do término das obras do Hospital Padre Bento.10/09/2015 15/09/2015 1276141 8 2372015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a obra do corredor metropolitano Taboão/Tucuruvi.10/09/2015 15/09/2015 1276123 8 2362015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o pronto socorro infantil do HGG.10/09/2015 18/09/2015 1276127 8 2432015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o fechamento do Posto Fiscal do município de Guaratingueta.11/09/2015 16/09/2015 1276320 8 2402015 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a relação dos últimos cinco anos das empresas de ônibus autorizadas e integradas ao Estado de São Paulo, seus respectivos seguros e os corretores , bem como os estipulantes.11/09/2015 16/09/2015 1276314 8 2392015 Requer ao Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre gastos com publicidade na empresa Dória Editora.14/09/2015 16/09/2015 1276530 8 2382015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida ativa do Estado de São Paulo.15/09/2015 16/09/2015 1276752 8 2412015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre a situação funcional de seus servidores.15/09/2015 17/09/2015 1276751 8 2422015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania informações sobre a ocupação dos cargos de confiança; nomeação de seus respectivos diretores de atendimento e de fiscalização e o nome e CPF de funcionários concursados e de cargos de confiança.15/09/2015 18/09/2015 1276956 8 2462015 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB informações sobre os aterros de resíduos sólidos, urbanos e industriais do Estado de São Paulo.15/09/2015 21/09/2015 1276746 8 2472015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as condições precárias em que se encontra a Penitenciária de Araraquara.16/09/2015 18/09/2015 1277146 8 2452015 Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a nova estação de Mogi das Cruzes (linha 11-Coral).16/09/2015 18/09/2015 1277137 8 2442015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o prazo para publicação das normas complementares.17/09/2015 22/09/2015 1277429 8 2492015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as atuais relações do Estado e suas polícias com Israel e empresas israelenses, subsidiárias e internacionais.18/09/2015 22/09/2015 1277604 8 2482015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre as condições da Penitenciária de Araraquara.18/09/2015 23/09/2015 1277624 8 2502015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre os acontecimentos recentes envolvendo a tentativa de interferência da Policia Militar na Escola Estadual Professor Aggeo Pereira do Amaral em Sorocaba.22/09/2015 25/09/2015 1278064 8 2512015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saude informações sobre as dificuldades que Mogi das Cruzes enfrenta para atender os pacientes que necessitam do tratamento de quimioterapia.23/09/2015 25/09/2015 1278299 8 2522015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a possibilidade de ampliação do horário de atendimento do 1º Distrito Policial de Rio Grande da Serra.24/09/2015 01/10/2015 1278488 8 2592015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a construção da sede do 4º Distrito Policial do município de Mauá.24/09/2015 01/10/2015 1278480 8 2562015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no município de Mauá.24/09/2015 01/10/2015 1278525 8 2582015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção de fechamento da Escola Estadual José Giorgi do município de Rancharia.28/09/2015 29/09/2015 1278916 8 2532015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Hospital Dr. Francisco Ribeiro Arantes e do CEDEME para a população da região de Sorocaba.28/09/2015 01/10/2015 1278979 8 2542015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o número de portadores de DST/Aids e as ações relacionadas e promovidas por esta Secretaria.28/09/2015 01/10/2015 1278988 8 2552015 Requer a Diretoria Geral da ARTESP informações sobre possibilidade de denomição de Trevos e Acessos.29/09/2015 01/10/2015 1279135 8 2572015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre contagem de tempo de serviço aos professores readaptados em função docente nas Salas de Leitura e aos Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos- PCNPs, em exercício nas Diretorias de Ensino.30/09/2015 02/10/2015 1279530 8 2602015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a instalação de novo transformador na Escola Estadual Monsenhor Gonçalves do município de São José do Rio Preto.30/09/2015 05/10/2015 1279588 8 2612015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a organização por ciclos no município de São José do Rio Preto.30/09/2015 05/10/2015 1279596 8 2632015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes que preste informações, fornecendo as cópias do contrato celebrado entre a EMTU e a empresa concessionária do transporte público intermunicipal na região metropolitana da Baixada Santista; bem como da planilha do GEIPOT dos dois últimos anos, referente a composição tarifária na mesma região.01/10/2015 03/10/2015 1279628 8 2622015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o novo ciclo de educação no município de Guarulhos.01/10/2015 06/10/2015 1279707 8 2692015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.01/10/2015 08/10/2015 1279679 8 2712015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do fechamento ou desativação das Escolas Estaduais José Lima Pedreira de Freitas, Jardim Paiva I, João Augusto de Mello e Geraldo Correa de Carvalho no município de Ribeirão Preto.02/10/2015 05/10/2015 1279901 8 2642015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da Escola Estadual Professora Iracema de Oliveira Carlos da Diretoria de Ensino do município de Taquaritinga.02/10/2015 05/10/2015 1279902 8 2662015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção ou decisão de fechamento de escolas públicas por conta do projeto de reorganização da rede de ensino.02/10/2015 05/10/2015 1279921 8 2682015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento da Escola Estadual Padre Saboia de Medeiros, da Diretoria de Ensino de Sul-1, desta Capital.02/10/2015 05/10/2015 1279905 8 265
Página 28 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o tempo de exercício dos Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos- PCNPs em exercício nas Diretorias de Ensino.02/10/2015 05/10/2015 1279914 8 2672015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações relativas ao regime jurídico de servidores públicos do Estado.02/10/2015 08/10/2015 1279896 8 2742015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do fechamento ou desativação de Escolas Estaduais sob a jurisdição das Diretorias de Ensino de Ribeirão Preto, Taquaritinga, Barretos e Pirassununga.06/10/2015 07/10/2015 1280395 8 2702015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a não continuidade da Pesquisa e Testes do medicamento Fosfoetanolamina.06/10/2015 08/10/2015 1280415 8 2732015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os casos em que as unidades escolares da Rede Estadual de Educação não comportam cargo de Diretor de Escola.06/10/2015 08/10/2015 1280367 8 2752015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a situação do tratamento de quimioterapia para os pacientes da região de Mogi das Cruzes e demais municípios do Alto Tietê.06/10/2015 08/10/2015 1280414 8 2772015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a intenção ou decisão de fechamento da Escola Estadual Parque das Nações de Bastos, da Diretoria de Ensino de Tupã.06/10/2015 08/10/2015 1280417 8 2762015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações acerca da Empresa de vigilância e segurança denominada Gocil.06/10/2015 08/10/2015 1280432 8 2792015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a bonificação de resultado dos órgãos das polícias civil e militar, bem como a exclusão da bonificação de outros órgãos.06/10/2015 08/10/2015 1280542 8 2722015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual ciclo será adotado em cada unidade escolar do Estado nos Municípios de Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano.06/10/2015 09/10/2015 1280552 8 2802015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o plano de reorganização anunciada da rede estadual por ciclos atingirá quantas escolas da Diretoria Regional de Bauru.06/10/2015 09/10/2015 1280617 8 2832015 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos esclarecimentos sobre decretação de sigilo em obras do Metrô, CPTM e EMTU.06/10/2015 14/10/2015 1280566 8 2852015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação das obras na Escola Estadual Bairro de Vargem Grande no município de Natividade da Serra.06/10/2015 14/10/2015 1280430 8 2872015 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os documentos tornados sigilosos, referentes a contratos do transporte público metropolitano, por meio da Resolução STM 36, de 03/07/2014.07/10/2015 09/10/2015 1280700 8 2822015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre realização de Mutirão da Catarata nos municípios do Vale do Paraíba.07/10/2015 09/10/2015 1280689 8 2812015 Requer ao Sr. Secretario de Estado da Administração Penitenciária informações sobre o patrimônio do servidor Sr. Hugo Berni Neto e contratos administrativos com e sem licitação onde houve sua participação.08/10/2015 08/10/2015 1280833 8 2782015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a consecução da nova organização da rede estadual de ensino paulista.09/10/2015 13/10/2015 1281204 8 2842015 Requer ao Sr. Secretario de Estado da Educação informações acerca do fechamento da Escola Estadual Iracema de Oliveira Carlos no município de Ibitinga.13/10/2015 14/10/2015 1281323 8 2862015 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a revisão do plano de reestruturação da rede de educação estadual que visa organizar colégios por ciclos educacionais.13/10/2015 16/10/2015 1281422 8 2912015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre a decretação de sigilo em obras e cadastro técnico da Sabesp.13/10/2015 16/10/2015 1281499 8 2902015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a vida funcional da servidora Márcia Cristina Dias Santos, da D.E. de Santos.13/10/2015 16/10/2015 1281328 8 2882015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as variações de limites de velocidade no trecho duplicado da Rodovias Raposo Tavares - SP 270, nas pistas entre Araçoiaba da Serra a Itapetininga e de Itapetininga a Araçoiaba da Serra.13/10/2015 16/10/2015 1281407 8 2892015 Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP informações sobre a viabilidade da implantação de um campus na região de Poá.13/10/2015 19/10/2015 1281464 8 2962015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações gerais no tocante à redução de verbas para manutenção de prédios de escolas públicas em Sorocaba.14/10/2015 19/10/2015 1281653 8 2972015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre por qual motivo o estacionamento do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto não foi inaugurado.15/10/2015 20/10/2015 1281797 8 2982015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre possíveis estudos nos quais esta Secretaria está se apoiando para dividir as escolas por ciclos visando a melhoria do ensino.19/10/2015 19/10/2015 1282103 8 2922015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a distância máxima de quilômetros citada no anúncio da reorganização das escolas por ciclos.19/10/2015 19/10/2015 1282105 8 2942015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações para esclarecer se organismos como o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação foram consultados ou, em algum momento, apresentaram avaliação sobre a divisão das escolas por ciclos.19/10/2015 19/10/2015 1282106 8 2952015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os dispositivos oficiais que regulam a proposta e orientam os diretores regionais sobre o processo de reorganização das escolas estaduais por ciclos.19/10/2015 19/10/2015 1282104 8 2932015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reorganização da rede estadual de ensino paulista.20/10/2015 22/10/2015 1282492 8 2992015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reorganização da rede estadual de ensino levando em conta as recomendações do Tribunal de Contas o Estado.20/10/2015 22/10/2015 1282552 8 3002015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a expansão do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí no município de Franca.27/10/2015 29/10/2015 1283939 8 3012015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes e ao Sr. Diretor do Departamento de Estradas e Rodagem - DER informações sobre a paralisação das obras de duplicação da Rodovia SP 79 que liga Sorocaba a Itu.27/10/2015 04/11/2015 1283836 8 3022015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a integração do ensino médio ao ensino técnico, em especial na Escola Técnica Professora Anna de Oliveira Ferraz no município de Araraquara.29/10/2015 04/11/2015 1284595 8 3032015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o fechamento do Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda no Município de Dracena.29/10/2015 11/11/2015 1284691 8 3092015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o plano de reorganização da rede paulista de ensino público no município de Sorocaba.03/11/2015 05/11/2015 1284956 8 3052015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca de conflitos entre as Polícias Civil e Militar, bem como as medidas a serem tomadas para impedir a prática de tortura pelos mesmos.03/11/2015 05/11/2015 1284961 8 3042015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações acerca do procedimento adotado pelo Grupo Central de Transportes Interno - GTCI em relação aos veículos inservíveis e sucatas para o serviço público.03/11/2015 05/11/2015 1285014 8 3062015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da CPOS informações sobre a alienação de imóvel, com área total de 15.450,00m2, localizado na Avenida Doutor Dante Pazzanese, 295 - Vila Mariana.06/11/2015 06/11/2015 1287067 8 3072015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a aplicação da Súmula Vinculante 33 do STF a seu quadro de servidores.09/11/2015 11/11/2015 1289942 8 3102015 Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo informações sobre a situação funcional do Sr. Jose Jorge Boueri Filho, ex-Diretor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP.10/11/2015 10/11/2015 1290033 8 3082015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Ribeirão Preto.10/11/2015 12/11/2015 1290272 8 3122015 Requer ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações e cópia de documentos relativos ao Inquérito Civil nº. 1913/14-MA, instaurado pelo Ministério Público de São Vicente.10/11/2015 13/11/2015 1290092 8 313
Página 29 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a situação das obras na Rodovia Dr. Artur Costacurta - SPA 327/330.11/11/2015 12/11/2015 1290349 8 3112015 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica informações sobre o cronograma de implantação da ciclovia no Parque Várzeas do Tietê, nos trechos compreendidos entre os municípios de São Paulo e Salesópolis.12/11/2015 17/11/2015 1294624 8 3152015 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem informações sobre a implantação de uma ciclovia nas margens da Rodovia SP-88.12/11/2015 17/11/2015 1294588 8 3162015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.16/11/2015 19/11/2015 1295680 8 3192015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a dívida ativa do Estado.17/11/2015 17/11/2015 1295739 8 3142015 Requer a Secretária de Estado do Meio Ambiente informações gerais acerca dos riscos de rompimento de barragens de contenção localizadas no Estado de São Paulo, bem como quais as providências tomadas para prevenção do mesmo.17/11/2015 19/11/2015 1295793 8 3182015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações gerais acerca de irregularidades em contratos de consultoria firmados entre órgãos da Administração Pública direta e indireta do Estado de São Paulo.17/11/2015 19/11/2015 1295777 8 3172015 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP para que preste esclarecimentos e junte documentos relativos à processos administrativos por infrações contratuais em trâmite perante a ARTESP.17/11/2015 26/11/2015 1295918 8 3212015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o remanejamento dos alunos da Escola Presidente Tancredo Neves, localizada no Jardim Novo Horizonte na região do Varginha, no município de São Paulo.19/11/2015 24/11/2015 1296166 8 3202015 Requer ao Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, informações sobre a realização de vistoria técnica em 38 casas do Conjunto Habitacional Barretos E/F, no bairro São Francisco, na cidade de Barretos; dentre outras informações correlatas.24/11/2015 07/12/2015 1296554 8 3352015 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação informações sobre a realização de vistoria técnica em 38 casas do Conjunto Habitacional Barretos E/F, no bairro São Francisco, na cidade de Barretos; dentre outras informações correlatas.24/11/2015 07/12/2015 1296581 8 3342015 Requer ao Senhor Procurador Geral do Estado informações sobre ressarcimento de diligências dos Oficiais de Justiça das Varas de Execuções Fiscais de SP.25/11/2015 27/11/2015 1296694 8 3232015 Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a obra emergencial de captação de água do rio Guaió, no município de Mauá, em complementação ao Requerimento de Informação 214/2015.25/11/2015 27/11/2015 1296700 8 3242015 Requer ao Senhor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca da regulamentação da carreira dos Agentes de Segurança.25/11/2015 27/11/2015 1296705 8 3222015 Requer ao Sr. Secretario de Estado da Educação informações sobre as medidas previstas pela Lei nº 15.830, de 2015, que autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos em sala de aula.26/11/2015 30/11/2015 1296815 8 3252015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o montante financeiro dispensado pela Secretaria para o cumprimento de mandados judiciais obtidos por pacientes com câncer que recorreram para terem acesso a medicamentos, tratamentos médicos ou clínicos.01/12/2015 02/12/2015 1297541 8 3272015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Gestão Pública informações sobre quais os convênios mantidos pelo IAMSPE com profissionais, hospitais e clínicas na cidade de Ribeirão Preto e toda a região.01/12/2015 02/12/2015 1297540 8 3262015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde para que solicite do Diretor-Geral do ICESP, informações sobre fornecimento, estudos e produção da fosfoetanolamina sintética.01/12/2015 03/12/2015 1297555 8 3282015 Requer ao Sr. Superintendente da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP, informações sobre a execução e cópias do contrato e/ou termos de parceria com a USP/Faculdade de Medicina/Hospital das Clínicas/Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, para a venda do medicamento FDG - Fluordeoxiglicose.01/12/2015 04/12/2015 1297616 8 3302015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a execução e cópias do contrato e/ou termos de parceria do Hospital Sírio Libanês com o ICESP, para a implantação do equipamento Ciclotron para a produção do FDG - Fluordeoxiglicose01/12/2015 04/12/2015 1297714 8 3292015 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre o Sistema Automático de Arrecadação de pedágio nas rodovias estaduais concessionadas.02/12/2015 10/11/2015 1297958 8 3382015 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre os processos administrativos que culminaram no reequilíbrio dos contratos de concessões das Rodovias Estaduais de São Paulo, realizados nos dois últimos anos, juntando cópia integral destes processos.02/12/2015 04/12/2015 1297888 8 3322015 Requer ao Sr. Presidente da SABESP - Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informações sobre quais foram os contratos firmados em caráter emergencial, sem licitação pela SABESP a partir de janeiro de 2014 até a data da resposta deste Requerimento; dentre outras informações correlatas.02/12/2015 04/12/2015 1297911 8 3312015 Requer a Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre quantos funcionários estão em atividade na Fundação, discriminando o total de efetivos e de livre provimento; dentre outras informações correlatas.03/12/2015 07/12/2015 1298362 8 3332015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre às obras de construção da Escola de Ensino Médio no bairro Zequinha Amêndola, no município de Barretos.03/12/2015 09/12/2015 1298372 8 3372015 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações junto a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô, sobre o atual status do concurso público 01/2014 realizado pelo Metrô, quantos aprovados foram efetivamente nomeados; dentre outras informações correlatas.07/12/2015 08/12/2015 1298758 8 3362015 Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE informações sobre quais são os motivos que obstaculizam a celebração de convênios médico-hospitalares em Piracicaba.07/12/2015 16/12/2015 1298868 8 3442015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral.09/12/2015 11/12/2015 1299175 8 3392015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre regularização do atendimento médico realizado pelo Iamspe na região de Araraquara.09/12/2015 11/12/2015 1299216 8 3402015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a normalização no fornecimento do leite Neocate, disponibilizado nas farmácias de alto custo na cidade de Araraquara.09/12/2015 14/12/2015 1299256 8 3412015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria de Logística e Transporte, informações junto a Artesp sobre os critérios utilizados para a instalação do sistema de pedágio ponto a ponto na Rodovia Santos Dumont - SP 75, no município de Indaiatuba.10/12/2015 14/12/2015 1299476 8 3422015 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o fechamento do Centro de Referência em Transtornos do Espectro Autista - CREAPP, na Capital.14/12/2015 16/12/2015 1299899 8 3432015 Requer informações do Sr. Governador do Estado a respeito dos requisitos para concessão do pedágio nos Municípios de Colina e Catiguá17/12/2015 19/12/2015 1300765 8 3462015 Requer do Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre a disparidade entre o número de presentes apontados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo e o apontado pelo Instituto Datafolha referente a manifestação de 16/12/2015.17/12/2015 19/12/2015 1300833 8 3452016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações gerais acerca da falta de condições do Conjunto Hospitalar de Sorocaba, bem como de equipamentos de radioterapia, para atender os pacientes com câncer.27/01/2016 04/02/2016 1301410 8 32016 Requer a Sra. Secretária de Estado da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre o Convênio ICMS CONFAZ Nº 38, de 30/03/2012, em que os portadores de deficiência física foram contemplados com isenção do ICMS para a compra de veículos no valor de até R$ 70.000,00.27/01/2016 05/02/2016 1301380 8 62016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais providências estão sendo tomadas relativamente à falta de medicamentos na rede pública de saúde, notadamente na cidade de Araraquara.28/01/2016 03/02/2016 1301458 8 12016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o concurso para peritos criminais no ano de 2013 - PC 01/2013.01/02/2016 03/02/2016 1301608 8 22016 Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP, informações sobre qual a razão de estar sendo cobrado o valor integral de tarifa dos beneficiários da passagem livre do Sistema Ponto a Ponto, residentes nos bairros Parque da Fazenda, Chavini e Castro, Pomar Jorge, Aparecidinha, Champirra e Nova Xampirra, localizados próximos à praça de pedágio do km 77 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra - SP-360, município de Itatiba.02/02/2016 22/02/2016 1302145 8 232016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre detalhes do projeto das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), no trecho de Arujá.03/02/2016 05/02/2016 1302369 8 52016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os SVO's (Serviço de Verificação de Óbitos) existentes no estado, capacidade de atendimento e corpo técnico.03/02/2016 05/02/2016 1302298 8 42016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre detalhes do projeto das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (SP-88), no trecho de Arujá.03/02/2016 05/02/2016 1302369 8 52016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as Farmácias de Alto Custo na Região Metropolitana de Campinas.03/02/2016 05/02/2016 1302273 8 7
Página 30 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o acidente ocorrido na fábrica da empresa Heineken, município de Jacareí, em 28 de janeiro de 2016, que resultou na morte de quatro trabalhadores.03/02/2016 11/02/2016 1302397 8 102016 Requer ao Sr. Sr. Diretor Presidente do DETRAN-SP, informações sobre quais são os procedimentos utilizados pelo DETRAN para credenciamento de psicólogos que obtém título de especialista no CRP - Conselho Regional de Psicologia.03/02/2016 11/02/2016 1302367 8 82016 Requer à Secretaria de Segurança Pública do Estado informações sobre a atual situação do Instituto Médico Legal do município de Campinas.04/02/2016 11/02/2016 1302625 8 92016 Requer à Secretaria de Estado da Educação informações sobre a E.E. Dr. Lopes Chaves, da Diretoria de Ensino de Taubaté.11/02/2016 12/02/2016 1302889 8 132016 Requer à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre contratos com a realização de concursos pelo Metrô.11/02/2016 12/02/2016 1302873 8 142016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre nos últimos 60 dias, quantas liminares judiciais, atendendo as Justiças Estaduais ou Federal, foram atendidas pela Reitoria da USP - Campus de São Carlos, em relação a distribuição da substância Fosfoetanolamina Sintética.11/02/2016 12/02/2016 1302871 8 112016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a previsão de nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos de Escrivão Polícia, EP 01/2013.11/02/2016 12/02/2016 1302886 8 122016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o não atendimento aos funcionários públicos de Araraquara credenciados ao Iamspe.12/02/2016 17/02/2016 1303021 8 152016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quantas salas de aula foram fechadas em 2015 e no início deste ano, apresentando uma relação com informações sobre nome e localização da escola e a regional a qual pertencem; e qual a justificativa para o fechamento de cada uma delas.16/02/2016 18/02/2016 1303309 8 202016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações referentes a aquisição de jornais e revistas no ano de 2015, dentre outras informações correlatas.16/02/2016 18/02/2016 1303290 8 172016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o funcionamento na DRS de Sorocaba, da distribuição de medicamentos prescritos em casos de doenças crônicas, bem como se em 2016, há atrasos constantes no fornecimento desses medicamentos, incluindo entre outros: insulina e antidepressivo.16/02/2016 18/02/2016 1303291 8 192016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quantas salas de aula foram fechadas em 2015 e no início deste ano, apresentando uma relação com informações sobre nome e localização da escola e a regional a qual pertencem; e qual a justificativa para o fechamento de cada uma delas.16/02/2016 18/02/2016 1303309 8 202016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, informações sobre os detalhes do projeto das obras de construção do Fórum Distrital de Brás Cubas, em Mogi das Cruzes, bem como qual o seu cronograma quanto prazo estimado do término das obras, dentre outras informações correlatas.16/02/2016 18/02/2016 1303214 8 162016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre notícias recentes relacionadas ao fechamento do ambulatório de feridas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), dentre outras informações correlatas.16/02/2016 18/02/2016 1303295 8 182016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual é a orientação da Secretaria de Educação em relação aos episódios de ocupação das escolas; se há algum procedimento para apurar responsabilidades; dentre outras informações correlatas.16/02/2016 18/02/2016 1303329 8 212016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais razões levaram à imposição do sigilo de dados de boletins de ocorrência registrados pela polícia de São Paulo, sendo que os mesmos são públicos.17/02/2016 19/02/2016 1303453 8 222016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre sinalizações da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no trecho compreendido entre os municípios de Araçoiaba da Serra e Itapetininga.17/02/2016 25/02/2016 1303484 8 262016 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações sobre no que se baseia a interdição da Via Anchieta no sentido de subida, no trecho da serra, no período diurno, para a realização de obras em horário comercial e quais são os critérios estabelecidos; dentre outras informações correlatas. .18/02/2016 22/02/2016 1303737 8 242016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o sigilo de uma ampla lista de documentos de sua pasta, incluindo os boletins de ocorrência (BOs).18/02/2016 25/02/2016 1303783 8 282016 Requer ao Secretário de Estado da Educação informações sobre contratos de cooperativas e o envio de cópia de todos os procedimentos administrativos, finalizados ou não, com respectivos contratos, aditamentos e pagamentos a cooperativas contratadas na forma do artigo 14 da Lei Federal nº. 11.947/2009, a partir do ano de 2009 até a presente data.19/02/2016 23/02/2016 1303882 8 252016 Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre manutenção e administração de serviços das balsas de interligam o município de São Sebastião ao de Ilha Bela.23/02/2016 25/02/2016 1304485 8 272016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre áreas públicas desocupadas, no município de Guarulhos, pertencentes ao Estado.23/02/2016 02/03/2016 1304554 8 422016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a execução das obras de recapeamento do acesso da Rodovia SP 270 ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga.24/02/2016 25/02/2016 1304674 8 312016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da Vicinal entre os municípios de Apiaí e Barra do Chapéu.24/02/2016 25/02/2016 1304679 8 292016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de recapeamento da SP 268, entre os municípios de Angatuba e Itatinga.24/02/2016 25/02/2016 1304678 8 302016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a instalação da unidade do Ciretran no município de Serra Azul.24/02/2016 29/02/2016 1304820 8 342016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP o envio dos contratos dos últimos 5 (cinco) anos das empresas de ônibus autorizadas e integradas ao Estado de São Paulo e não somente o contrato do último ano já enviado.24/02/2016 29/02/2016 1304707 8 352016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre edificações pertencentes ao Estado, desocupadas, abandonadas, ou em mau estado de conservação, localizadas no município de Guarulhos.24/02/2016 02/03/2016 1304769 8 412016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a Escola Presidente Tancredo Neves, localizada no Jardim Novo Horizonte na região do Varginha, no município de São Paulo.25/02/2016 26/02/2016 1304865 8 332016 Requer ao Sr. Reitor da Universidade Estadual Paulista - UNESP, para que solicite esclarecimentos da Fundação Vunesp, sobre o vestibular de 2015.25/02/2016 26/02/2016 1304866 8 322016 Requer ao Sr. Diretor do METRÔ informações sobre problemas referentes circulação dos trens do metrô.25/02/2016 29/02/2016 1304871 8 362016 Requer ao Sr. Diretor do METRÔ informações sobre problemas referentes a recarga do bilhete único nas estações de metrô.25/02/2016 29/02/2016 1304868 8 372016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o contingenciamento de valores orçamentários e a falta de repasse de verbas destinadas à gratuidade de passagens no Metrô.25/02/2016 01/03/2016 1305033 8 382016 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Educação informações acerca da distribuição de recursos financeiros às escolas estaduais, em especial à Escola Estadual Mademoiselle Perillier, no município de São Paulo.25/02/2016 04/03/2016 1305025 8 512016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações acerca das obras de construção de unidades habitacionais da CDHU em São Bernardo do Campo.25/02/2016 04/03/2016 1305016 8 492016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recurso Hídricos, para que solicite ao Presidente da Sabesp, informações sobre à atuação da agência municipal da Sabesp no município de Bofete.29/02/2016 01/03/2016 1305345 8 392016 Requer do Sr. Diretor-Presidente da ARSESP, informações se há estudos para individualização de água e gás nos condomínios do Estado de São Paulo, dentre outras informações correlatas.29/02/2016 10/03/2016 1305476 8 602016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a isenção de ICMS para que deficientes físicos adquiram veículos adaptados.01/03/2016 03/03/2016 1305571 8 432016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca dos contratos administrativos celebrados pela FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, e pela Secretaria Estadual de Educação.01/03/2016 04/03/2016 1305528 8 482016 Requer ao Sr. Governador informações acerca da distribuição de medicamentos para o município de Nova Odessa.01/03/2016 04/03/2016 1305591 8 442016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações a respeito dos dados das estatísticas criminais mensalmente divulgadas.02/03/2016 02/03/2016 1305748 8 402016 Requer ao Sr. Secretário estadual de Logística e Transportes informações acerca de ocorrências de acidentes na Rodovia SP 255.02/03/2016 04/03/2016 1305838 8 452016 Requer ao Sr. Secretário estadual da Segurança Pública informações acerca da contabilização e divulgação do número de pessoas presentes na manifestação contra o impeachment, realizada em 16/12/15, na Av. Paulista.02/03/2016 04/03/2016 1305827 8 54
Página 31 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações acerca agressões coletivas praticadas por presos contra agentes penitenciários.02/03/2016 04/03/2016 1305853 8 522016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações acerca de licitações para construção de presídios, centros de detenção provisória e afins.02/03/2016 04/03/2016 1305857 8 532016 Requer ao Sr. Diretor Presidente da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, informações acerca de unidades habitacionais de programas da CDHU retomadas.02/03/2016 04/03/2016 1305811 8 462016 Requer ao Sr. Procurador Geral da Justiça de SP informações acerca da construção da penitenciária feminina de São Vicente, na Rodovia SP 05502/03/2016 04/03/2016 1305802 8 472016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca do programa "Santas Casas SUStentáveis".02/03/2016 04/03/2016 1305854 8 552016 Requer ao Sr. Secretário estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de pavimentação de trecho da Rodovia SP 165.02/03/2016 04/03/2016 1305863 8 502016 Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP, informações se existe planejamento para a execução dos serviços de limpeza e desassoreamento das áreas situadas abaixo do Rodoanel Leste, notadamente no bairro Jardim Monte Cristo, município de Suzano, e em caso afirmativo, qual seria a data prevista.02/03/2016 10/03/2016 1305847 8 582016 Requer ao Sr. Diretor Presidente do DETRAN informações sobre se quando um veículo perde a placa dianteira, há a exigência da aquisição das duas placas (dianteira e traseira) ou a exigência é tão somente a substituição da placa que foi perdida; e se existe a prática de se exigir o pagamento por duas placas; dentre outras informações correlatas.03/03/2016 10/03/2016 1306062 8 622016 Requer do Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre a previsão de construção de casas populares no município de Ilha Bela; dentre outras informações correlatas.03/03/2016 10/03/2016 1305966 8 612016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre prejuízos impostos ao servidores da SEE após municipalização de escolas estaduais.07/03/2016 08/03/2016 1306487 8 562016 Requer do Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre se o serviço de cópias é prestado diretamente pelo Poupatempo localizado no município de Osasco, ou por empresa terceirizada, dentre outras informações correlatas08/03/2016 10/03/2016 1306821 8 592016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre Concurso Público de Provas e Títulos de Delegado de Polícia, DP 01/2013.09/03/2016 11/03/2016 1307257 8 632016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações juntando cópia integral do contrato de concessão (incluindo todos os anexos, termos e aditivos) do Sistema Anhanguera-Bandeirantes, administrado pela AutoBAn, cuja concessão teve início em 01/05/1998, com fim de sua vigência aos 31/12/2026.09/03/2016 14/03/2016 1307269 8 662016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre laudos de exames necroscópicos das mortes cometidas por policiais, militares e civis, de janeiro a dezembro de 2014 e de janeiro a maio de 2015, bem como o envio de cópia dos referidos laudos.09/03/2016 17/03/2016 1307351 8 712016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre o prazo para implantação do sistema de circulação dos trens intercidades que ligarão as regiões de Campinas, Sorocaba, Baixada Santista e Vale do Paraíba à Capital Paulista.09/03/2016 08/04/2016 1307155 8 962016 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as razões para o corte no sistema de transporte escolar de alunos da rede pública estadual realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, junto às escolas estaduais localizadas no município de Salesópolis; dentre outras informações correlatas10/03/2016 10/03/2016 1307498 8 572016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre candidatos aprovados em concurso no ano de 2013 (DP-1/2013) para a carreira de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo até o momento não foram nomeados.10/03/2016 14/03/2016 1307459 8 672016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre medicamento Gilenya 0,5 mg para tratamento de esclerose múltipla quando foi feita a última reposição na cidade de São Caetano do Sul.10/03/2016 16/03/2016 1307491 8 682016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o motivo de remédios estarem estocados e vencendo nas farmácias de alto custo de Araraquara.10/03/2016 16/03/2016 1307496 8 692016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola em Tempo Integral.11/03/2016 11/03/2016 1307611 8 642016 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre Cursos de Pós-Graduação da FATEC, no município de Indaiatuba.15/03/2016 16/03/2016 1308040 8 702016 Requer a Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre as trágicas consequências das chuvas que ocorreram no Estado de São Paulo nos dias 10 e 11 de março de 2016, bem como quais as providências que serão tomadas para eliminar ou reduzir os riscos decorrentes dos eventos climáticos intensos provocados pelas fortes chuvas.15/03/2016 15/04/2016 1308109 8 1062016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da E.E. Paulo Arruda Penteado, no município de São Vicente.16/03/2016 18/03/2016 1308271 8 742016 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Saúde informações sobre distribuição trimestral de medicamentos de alto custo aos pacientes do Hospital Estadual Mario Covas.16/03/2016 18/03/2016 1308349 8 752016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do concurso docente de 2013 e das condições de implantação do ensino de língua espanhola na rede estadual de ensino.16/03/2016 18/03/2016 1308302 8 732016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a razão que leva a Polícia Militar a não aceitar protestos pacíficos em estádios de futebol.17/03/2016 17/03/2016 1308480 8 722016 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre as situações apontadas, na Faculdade de Tecnologia no município de Indaiatuba.17/03/2016 21/03/2016 1308493 8 762016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações a respeito do acesso dos estudantes ao transporte público do município de Limeira, através do passe escolar de estudantes.17/03/2016 23/03/2016 1308498 8 782016 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, para que solicite à Diretora-Superintendente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza informações sobre denúncias de assédio moral na FATEC de Indaiatuba.21/03/2016 22/03/2016 1308929 8 772016 Requer ao Sr. Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual informações sobre por que razão não foi celebrado convênio entre o IAMSPE e clínicas, santas casas e hospitais na Região de Bragança Paulista e Circuito das Águas de prestação de atendimento de especialidades médicas e realização de exames.21/03/2016 08/04/2016 1308972 8 952016 Requer do Sr. Diretor Presidente da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos, informações sobre se o inquestionável aumento de receita, devido à diminuição de custos para as concessionárias, se é vertida ao Estado; dentre outras informações correlatas.22/03/2016 24/03/2016 1309236 8 812016 Requer do Sr. Secretário Estadual da Educação informações com relação à Escola Estadual Érico de Abreu Sodré, questionando se há falta de funcionários e professores nesta escola; dentre outras informações correlatas.22/03/2016 24/03/2016 1309081 8 802016 Requer do Sr. Presidente do Metrô, informações sobre qual a justificativa para a alteração dos dias de pagamento e do quinzenal dos metroviários; dentre outras informações correlatas.22/03/2016 24/03/2016 1309084 8 792016 Requer do Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações acerca da extinção da FUNDAP, dentre outras informações correlatas.23/03/2016 29/03/2016 1309407 8 822016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o possível bloqueio do curso técnico em informática, do período noturno, da ETEC Elias Nechar, do município de Catanduva.28/03/2016 30/03/2016 1309761 8 832016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre existe a possibilidade de serem destinadas duas viaturas da Polícia Militar e modernização /atualização dos equipamentos utilizados pelos policiais militares lotados no município de Rio Grande da Serra.29/03/2016 31/03/2016 1310084 8 862016 Requer ao Sr. Governador informações acerca dos Serviços de Verificação de Óbitos - SVOS - em atuação no Estado.29/03/2016 01/04/2016 1310069 8 882016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos de Diretor de Escola.29/03/2016 15/04/2016 1310111 8 1072016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca da vacinação de gestantes, idosos, pacientes crônicos e crianças até cinco anos de idade, contra a gripe H1N1.30/03/2016 01/04/2016 1310270 8 872016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre qual a explicação apresentada pela Policia Militar sobre confronto ocorrido entre policiais militares e torcedores do SC Corinthians Paulista quando da saída destes da Arena Corinthians após a partida de futebol entre o Corinthians e o Linense em 19 de março pp.31/03/2016 31/03/2016 1310445 8 852016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais os fundamentos fáticos e jurídicos de Policiais Militares terem investido com violência apenas contra o grupo de estudantes que se manifestavam contra o pedido de impeachment da Presidenta da República.31/03/2016 31/03/2016 1310444 8 842016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca de rescisão de contrato de estágio na ETEC Philadelpho Gouvêa Neto, em São José do Rio Preto.31/03/2016 01/04/2016 1310633 8 902016 Requer ao Sr. Secretário de Agricultura e Abastecimento informações acerca das reuniões do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.31/03/2016 01/04/2016 1310651 8 91
Página 32 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do pagamento da participação por desempenho reclamada pelos agentes fiscais de rendas do Estado.31/03/2016 01/04/2016 1310634 8 892016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a existência de projeto ou parceria com a APAC- Associação de Proteção aos Condenados.31/03/2016 12/04/2016 1310671 8 1022016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre reajuste salarial, ticket alimentação e adicional de periculosidade a ser concedido a Policia Militar.31/03/2016 12/04/2016 1310458 8 1012016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre transporte para funcionários que trabalham na unidade Penitenciária II de Itapetininga.05/04/2016 07/04/2016 1311417 8 922016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre a CATI no exercício de sua principal função, qual seja, o serviço de extensão rural para os agricultores familiares paulistas.05/04/2016 08/04/2016 1311511 8 992016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a previsão para a finalização da obra do Hospital Regional de Serrana.05/04/2016 08/04/2016 1311343 8 982016 Requer a CESP informações sobre há algum plano de demissão voluntária ou de dispensa sem justa causa pela CESP para facilitar o ingresso desses funcionários na nova detentora de tais concessões, efetuando os tramites legais para tal sem prejuízo aos trabalhadores.06/04/2016 08/04/2016 1311592 8 942016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações concernentes ao professor e químico aposentado pelo Instituto de Química da USP de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice.06/04/2016 08/04/2016 1311593 8 972016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a invasão pelas polícias Civil e Militar à sede da Gaviões da Fiel no Bom Retiro, região central da Capital.07/04/2016 07/04/2016 1311785 8 932016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre as obras decorrentes do edital de licitação LPI 03/2013 para Execução das Obras e Serviços de recapeamento da pista, pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-304, do km 302,38 ao km 352,32, trecho Jaú - Bariri - Itaju, dividido em 03 lotes: Lote 1 - do Km 302,38 ao Km -322,00; Lote 2 - do Km 322,00 ao Km 333,00; Lote 3 - do Km -33,OO ao Km 352,32.08/04/2016 08/04/2016 1311948 8 1002016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares, viaturas e motos que integram o efetivo da Polícia Militar no 13º Batalhão da Polícia Militar correspondente à cidade de Araraquara.11/04/2016 14/04/2016 1312430 8 1032016 Requer ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre existe atualmente pedido de licenciamento ambiental para instalação de um aterro sanitário ou similar no distrito do Taboão, no município de Mogi das Cruzes.12/04/2016 14/04/2016 1312544 8 1042016 Requer ao Sr. Procurador-Geral do Estado informações sobre as ações judiciais movidas contra o Estado de São Paulo, pelo Conselho Regional de Educação Física - CREF.13/04/2016 15/04/2016 1312805 8 1052016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o papel estratégico do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo, as suas atuais dificuldades financeiras, bem como o surgimento de propostas de modificação da atual estrutura gerencial desta instituição hospitalar.13/04/2016 18/04/2016 1312828 8 1092016 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre os graves problemas enfrentados pelos usuários do Metrô, recarga do bilhete único, falta de troco, longas filas, trens superlotados, bem como trens parados e não repasse de recursos financeiros à companhia.13/04/2016 18/04/2016 1312838 8 1082016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre celebração de convênios entre o município de Barretos e a CODASP, a fim de recuperar estradas rurais, através do Programa Melhor Caminho.13/04/2016 20/04/2016 1312810 8 1112016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os membros remunerados dos Conselhos Fiscais das Empresas Públicas e das Companhias do Estado de São Paulo.15/04/2016 19/04/2016 1313140 8 1102016 Reque ao Sr. Presidente da CETESB informações sobre transferência dos procedimentos de licenciamento ambiental de atividades sediadas em Itaquaquecetuba para a Agência Tatuapé, em São Paulo.18/04/2016 25/04/2016 1313267 8 1132016 Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre o envio de cópia integral, física ou digital dos seguintes Contratos Emergenciais (incluindo todos os anexos, termos e aditivos): Contrato n° 10.862/14 MM Contrato n° 13.206/14 MM Contrato n°13.695/14 MM Contrato14.586/14 MM Contratonº17.106/14 MM Contrato 12.775/14 MM Contrato n° 12.792/14 MM Contrato n° 09.681/15 MM Contrato n° 09.683/15 MM.20/04/2016 26/04/2016 1313573 8 1152016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre qual o estado de conservação da ponte localizada sobre o Rio Grande, na divisa entre os Estados de São Paulo e Minas Gerais, no km 607 da Rodovia Percy Waldir Semeguini - SP 543.25/04/2016 26/04/2016 1313701 8 1122016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre segurança nos trens da CPTM.25/04/2016 27/04/2016 1313751 8 1162016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são as medidas já adotadas, ou que serão adotadas, pela Secretaria em relação à proteção dos magistrados e servidores do Judiciário estadual.26/04/2016 26/04/2016 1313846 8 1142016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Acelerador Linear dentro do novo Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.26/04/2016 28/04/2016 1313975 8 1182016 Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a execução de obras e/ou serviços de alargamento do Córrego Três Pontes, na Vila Bartira, em Itaquaquecetuba.26/04/2016 28/04/2016 1313967 8 1172016 Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a interrupção das obras da Estação de Tratamento de Esgotos e Emissário, no município de Pirajuí.26/04/2016 29/04/2016 1314005 8 1202016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a atuação de policiais militares em escolas ocupadas.29/04/2016 29/04/2016 1314335 8 1192016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as unidades das Delegacias de Defesa da Mulher no Estado de São Paulo.29/04/2016 03/05/2016 1314418 8 1212016 Requer a Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente informações sobre aterro sanitário no bairro do Taboão, município de Mogi das Cruzes.02/05/2016 11/05/2016 1314714 8 1242016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre as obras de reconstrução da passagem do aterrado que corta a represa de Ponte Nova, em Salesópolis.03/05/2016 13/05/2016 1314841 8 1332016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a Estrada dos Remédios, que liga os municípios de Salesópolis e Guararema.03/05/2016 13/05/2016 1314839 8 1322016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o concurso público para os cargos de Delegado da Polícia Civil, Escrivão, Investigador e Perito Criminal.05/05/2016 10/05/2016 1314924 8 1232016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o concurso público para os cargos de Oficiais Administrativos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.05/05/2016 10/05/2016 1314923 8 1222016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações gerais acerca dos fatos ocorridos no dia 4 de maio de 2016 durante manifestação pacífica de militantes do MTST que marchavam em direção à prefeitura de Itapecerica da Serra; quantos policiais estavam nessa manifestação e quais medidas adotadas pela Secretaria de Segurança Pública em relação ao policial que baleou uma militante.05/05/2016 12/05/2016 1314949 8 1272016 Requer ao Sr. Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília- FAMEMA informações sobre por qual motivo a FAMEMA não tem cumprido o mínimo da meta do PIMESP que é de 12 vagas (15%) para os alunos de escolas públicas no curso de Medicina.09/05/2016 12/05/2016 1315111 8 1282016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Cívil informações sobre as investigações relativas às denúncias de suposto desvio de dinheiro público de recursos destinados a compra de merenda escolar.10/05/2016 12/05/2016 1315284 8 1312016 Requer ao Sr. Reitor da Unesp informações sobre a quantidade de animais e quais as espécies que existem no Campus da Unesp de Jaboticabal - especificar a quantidade de cada um deles.10/05/2016 12/05/2016 1315425 8 1292016 Requer ao Sr. Procurador-Geral de Justiça informações sobre as denúncias de suposto desvio de dinheiro público de recursos destinados a compra de merenda escolar.10/05/2016 12/05/2016 1315259 8 1302016 Requer ao Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre o andamento das investigações, que apura denúncia de propina a funcionários públicos para fraudar licitações de merenda escolar, denominada Operação Alba Branca.11/05/2016 11/05/2016 1315499 8 1262016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o andamento das investigações, inclusive sobre os resultados até então obtidos no processo investigatório, que apura denúncia de propina a funcionários públicos para fraudar licitações de merenda escolar, denominada Operação Alba Branca.11/05/2016 11/05/2016 1315498 8 1252016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações pormenorizadas em relação as emendas parlamentares apresentadas no ano de 2014.12/05/2016 13/05/2016 1315775 8 1352016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações pormenorizadas em relação as emendas parlamentares apresentadas no ano de 2014.12/05/2016 13/05/2016 1315772 8 1342016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações pormenorizadas em relação as emendas parlamentares apresentadas no ano de 2013.12/05/2016 13/05/2016 1315776 8 1362016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a entrega e inclusão em cadastro de uma segunda ambulância convencional para o transporte de pacientes no município de Cruzeiro.12/05/2016 16/05/2016 1315664 8 138
Página 33 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre convênio com a Prefeitura de Mogi das Cruzes para liberação de R$ 1 milhão, proveniente de emenda parlamentar.12/05/2016 16/05/2016 1315663 8 1372016 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) informações sobre às ações relativas ao rompimento de represas em Borebi, na qual contribui para a enchente histórica em Lençóis Paulista, ocorrido em 12 de janeiro de 2016.16/05/2016 19/05/2016 1316296 8 1452016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que encaminhe à Sra. Presidente da Fundação CASA informações sobre a situação dos cargos e funções da fundação.17/05/2016 18/05/2016 1316442 8 1412016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quantas máquinas estão disponíveis na rede pública para o tratamento de pacientes que deverão se submeter a Radiologia.17/05/2016 19/05/2016 1316409 8 1422016 Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre qual a modalidade do convênio realizado entre a CPTM - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e o município de Mauá.17/05/2016 19/05/2016 1316554 8 1442016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre contratos firmados pela Secretaria Estadual da Educação, no tocante ao fornecimento de "merendas", e envios desses contratos realizados com as 07 (sete) Cidades do ABCDMRR (Santo André - São Bernardo do Campo - São Caetano do Sul - Diadema - Mauá - Ribeirão Pires - Rio Grande da Serra).17/05/2016 19/05/2016 1316552 8 1432016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre laboratório(s) contratado(s) para elaboração de estudos sobre a Fosfoetanolamina Sintética.17/05/2016 20/05/2016 1316426 8 1462016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre deficiência no funcionamento do CRAS em Araraquara.18/05/2016 18/05/2016 1316612 8 1402016 Parecer 777/16 sobre Processo RGL 779/16 Requer ao Sr.Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o quadro de profissionais do Hospital do Servidor Público Estadual.18/05/2016 18/05/2016 1316613 8 1392016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a diminuição de espaço do programa "O Samba pede passagem" na Rádio USP.19/05/2016 20/05/2016 1316790 8 1472016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais foram os requisitos adotados pela polícia militar na reintegração de posse dos quatro imóveis públicos, ocupados por estudantes, entre os dias 12 e 13 de maio de 2016.19/05/2016 23/05/2016 1316859 8 1482016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre no caso específico das reintegrações de posse ocorridas no dia 13 de maio de 2016, a informação é de que a ação foi baseada em um parecer da Procuradoria-Geral do Estado. Essa informação é verídica?19/05/2016 23/05/2016 1316860 8 1492016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre total de recursos financeiros que serão disponibilizados pela Sabesp para a prestação dos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos em municípios que integram a APA de Itupararanga e qual plano que a Sabesp adotará para aprimorar a prestação de serviços.19/05/2016 03/06/2016 1316874 8 1612016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre às obras do Trecho Norte do Rodoanel Gov. Mário Covas.20/05/2016 24/05/2016 1316973 8 1512016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre a forma de provimento para o cargo de Diretor de unidade penitenciária.20/05/2016 24/05/2016 1316996 8 1502016 Requer ao Sr. Secretário de Emprego e Relações de Trabalho informações sobre a aplicação da Lei 10.097 de 2000, que disciplina a Lei da Aprendizagem.23/05/2016 25/04/2016 1317121 8 1532016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre operação policial ocorrida em uma república de estudantes na cidade de Bauru, na noite do último dia 15 de maio, que resultou em inúmeros feridos e suscitou uma série de denúncias de possíveis abusos e violações de direitos humanos, que teriam sido cometidos por policiais militares.24/05/2016 24/05/2016 1317242 8 1522016 Requer do Sr. Secretário Estadual de Saúde, informações sobre a previsão para o término da obra da UTI Neonatal do Hospital Regional de Itapetininga, uma vez que já houve a liberação dos recursos; e em caso negativo, qual o problema que está ocorrendo; dentre outras informações correlatas.24/05/2016 30/05/2016 1317284 8 1542016 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre os turnos previstos para o 3º. Ano do Ensino Médio da Escola Estadual Doutor Fausto Cardoso Figueira de Mello para o 2º. Semestre de 2016 e para o ano de 2017.25/05/2016 31/05/2016 1317656 8 1592016 Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2016 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações sobre os números da evasão universitária por campus; os dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas.25/05/2016 31/05/2016 1317578 8 1582016 Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2016 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações quanto aos números da evasão universitária por campus; dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas.25/05/2016 31/05/2016 1317561 8 1562016 Requer do Sr. Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, em formato digital e abrangendo o período de 2009 a março de 2015 - posto que a lei de transparência é de 2009, informações sobre os números da evasão universitária por campus; os dados existentes sobre as motivações e razões da evasão universitária por campus; quais os equipamentos e serviços existentes em cada um dos campus; dentre outras informações correlatas.25/05/2016 31/05/2016 1317584 8 1572016 Requer do Sr. Diretor Geral da ARTESP, informações se há celebração de contratos entre as concessionárias das rodovias estaduais e as empresas de prestação de serviços de pagamento eletrônico; e se sim, enviar cópias desses contratos; dentre outras informações correlatas.30/05/2016 30/05/2016 1317918 8 1552016 Requer ao Sr. Secretário de Governo informações sobre a composição e funcionamento do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CPDCN.30/05/2016 07/06/2016 1317895 8 1642016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre com fundamento na lei 10.097 de 2000, que disciplina a Lei da Aprendizagem, como esta Secretaria processa, fiscaliza, controla, estimula e incentiva empresas sediadas no Estado de São Paulo a cumprir a lei.01/06/2016 03/06/2016 1318635 8 1622016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre quais os motivos da não realização de audiência pública com a comunidade científica quanto aos imóveis que fazem parte do patrimônio físico, cultural e científico dos institutos de pesquisas e outras entidades voltadas ao desenvolvimento de atividades científicas, nos termos do art. 272 da Constituição Estadual de SP e que são objetos de interesse de alienação no PL 328/2016.02/06/2016 02/06/2016 1318701 8 1602016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a edição online da Folha de São Paulo de 01/06/2016 traz a preocupante notícia de que o Instituto de Prevenção Júlia Marzola Faria, de Fernandópolis, mantido pelo Hospital do Câncer de Barretos, poderá fechar suas portas devido ao atraso em um repasse de R$ 30 milhões, que deveria ter sido feito pelo Governo do Estado.02/06/2016 03/06/2016 1318740 8 1632016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os índices de violência no município de Hortolândia.02/06/2016 08/06/2016 1318778 8 1652016 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Educação informações sobre as etapas do processo de aposentadoria dos servidores da pasta.07/06/2016 09/06/2016 1320234 8 1662016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a interdição em período diurno da pista de subida Rodovia Anchieta, para realização de obras e serviços de manutenção.08/06/2016 10/06/2016 1320372 8 1672016 Requer ao Sr. Reitor da UNESP informações sobre o edital Arex para intercâmbio para alunos dos cursos de agronomia, engenharia agronômica, engenharia de alimentos, medicina veterinária e engenharia florestal e zootecnia na frança foi legítimo.08/06/2016 14/06/2016 1320405 8 1712016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre redução de velocidade e instalação de radares na Rodovia dos Tamoios.09/06/2016 11/06/2016 1320553 8 1692016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atendimento de homecare em Sorocaba e região.09/06/2016 11/06/2016 1320579 8 1682016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a distribuição de merenda nas escolas estaduais de Ribeirão Preto.09/06/2016 14/06/2016 1320587 8 1702016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a reforma que está sendo realizada na Escola Estadual Professora Maria Rosa Brota, localizada no bairro Jd. Moreira, em Guarulhos.09/06/2016 15/06/2016 1320583 8 1722016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre duplicação da Rodovia Mogi-Bertioga.13/06/2016 18/06/2016 1320909 8 1752016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre nomeação para os candidatos aprovados no concurso de Oficial Administrativo, regido pelo edital nº DP-2/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.14/06/2016 16/06/2016 1321157 8 1732016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre se existe algum projeto de alargamento e recuperação da Estrada Davi Corrêa, desde o Parque da Cantareira, Zona Norte de São Paulo, até o Município de Guarulhos no trecho do Recreio São Jorge; dentre outras informações correlatas.14/06/2016 02/07/2016 1321176 8 1862016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a Rodovia Cândido Portinari e vicinal Ariovaldo Mariano Gera, no acesso ao município de Batatais.15/06/2016 17/06/2016 1321260 8 1742016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que solicite à Diretora-Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre o Programa de Bonificação por Resultados - BR, destinado aos servidores da Fundação.20/06/2016 22/06/2016 1321852 8 1762016 Requer da Sra. Secretária de Estado do Meio Ambiente, informações a respeito do Programa Nascentes, bem como medidas adotadas para preservação e conservação da biodiversidade às margens do Rio Batalha, dentre outras informações correlatas.21/06/2016 23/06/2016 1322142 8 1772016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações se há previsão de nomeação para os demais candidatos aprovados no concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo; uma vez que 50 delegados foram nomeados do último concurso público.21/06/2016 24/06/2016 1322196 8 1792016 Requer do Sr. Secretário Estadual da Saúde informações a respeito de que desde 2014 está havendo represamentos nas cirurgias de hérnia e vesícula na AME de Itapetininga; assim sendo, qual o motivo que impede a realização das citadas cirurgias, e se existe alguma previsão de data para normalização dessa grave situação.22/06/2016 23/06/2016 1322288 8 178
Página 34 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a regulamentação das atividades da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC).22/06/2016 24/06/2016 1322278 8 1802016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos do Estado com servidores comissionados.22/06/2016 24/06/2016 1322300 8 1812016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre delegacias de defesa da mulher no Estado.22/06/2016 24/06/2016 1322330 8 1842016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre o balanço completo de todas as ações realizadas pela Coordenadoria de Políticas para a Mulher.22/06/2016 24/06/2016 1322331 8 1832016 Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre o elevado tempo de espera na travessia por balsas entre os municípios de Santos e Guarujá.22/06/2016 24/06/2016 1322303 8 1822016 Requer do Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a justificativa da cobrança do estacionamento em um Hospital Público, no caso o Hospital das Clínicas em Ribeirão Preto; e, qual a destinação da arrecadação.29/06/2016 01/07/2016 1323224 8 1852016 Requer ao Sr. Diretor Presidente da DERSA informações sobre problemas que os moradores dos municípios de Bertioga e Guarujá estão enfrentando devido ao fato de que há duas embarcações fora de funcionamento, e uma terceira que vem apresentando problemas, portanto, paralisando as travessias entre os dois municípios.04/07/2016 04/08/2016 1324058 8 1902016 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER informações sobre a duplicação da Rodovia Brigadeiro Faria Lima SP 326.06/07/2016 03/08/2016 1324323 8 1882016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a tramitação de pedidos de averbação de tempo de serviço extra estadual.01/08/2016 02/08/2016 1000000106 8 1872016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre cortes no orçamento do Conservatório de Tatuí.01/08/2016 04/08/2016 1000000170 8 1892016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a transferência de gestão do Hospital Geral de Guarulhos.02/08/2016 12/08/2016 1000000385 8 1992016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as principais causas de óbitos ocorridos no Hospital Geral de Guarulhos.02/08/2016 12/08/2016 1000000604 8 2002016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre atendimento efetuado pelo Hospital Geral de Guarulhos.02/08/2016 12/08/2016 1000000489 8 2012016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os municípios ou áreas no estado que dispõem de Patrulhamento Rural.04/08/2016 05/08/2016 1000000887 8 1912016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia SP - 255 município de Ribeirão Preto- Araraquara e envio de cópias de documentos.08/08/2016 06/08/2016 1000001236 8 1922016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a recuperação do pavimento da Rodovia SP - 333 município de Sertãozinho a Borborema e envio de cópias de documentos.08/08/2016 06/08/2016 1000001239 8 1952016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre o recapeamento da Rodovia SP - 334 município de Ribeirão Preto- Franca e envio de cópias de documentos.08/08/2016 06/08/2016 1000001238 8 1942016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a 3ª intervenção de pavimento Rodovia SP - 330 município de Santa Rita do Passa Quatro - Ribeirão Preto e envio de cópias de documentos.08/08/2016 06/08/2016 1000001237 8 1932016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes e Logística informações sobre processo de desapropriação de área para implantação do Rodoanel Norte.08/08/2016 11/08/2016 1000001358 8 1972016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre Concorrência Pública para contratação de serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização horizontal da pista da SP 147, no trecho entre Anhembi e Bofete.10/08/2016 11/08/2016 1000001627 8 1982016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o desfecho do Pregão Eletrônico nº 002/CISE/2016 - Processo nº 06046/0000/2015.11/08/2016 11/08/2016 1000001730 8 1962016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a negativa do DPME em periciar o servidor Vanderlei Rodrigues de Jesus.15/08/2016 17/08/2016 1000002039 8 2022016 Requer ao Sr. Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca do cálculo do ICMS, no setor de combustíveis, dentre outras informações correlatas16/08/2016 29/09/2016 1000002231 8 2312016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca do concurso público para professor da rede estadual, realizado em 2013.17/08/2016 18/08/2016 1000002348 8 2042016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da estrutura de cargos da Secretaria.17/08/2016 18/08/2016 1000002349 8 2032016 Requer a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informações sobre o funcionamento do sistema prisional do Estado de São Paulo.17/08/2016 20/08/2016 1000002451 8 2052016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, para que solicite à Diretora-Presidente da Fundação CASA, informações sobre a oferta de atividades socioeducativas, de educação e de atendimento de saúde aos socioeducandos privados de liberdade nos Centros de Atendimentos da Fundação.23/08/2016 25/08/2016 1000002946 8 2062016 Requer ao Sr. Diretor de Serviços ao Cidadão da PRODESP informações sobre o Poupatempo do município de Guarulhos.23/08/2016 25/08/2016 1000002954 8 2072016 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA e o repasse ao município de Hortolândia.24/08/2016 26/08/2016 1000003113 8 2092016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre a demora excessiva para a realização e/ou para o não agendamento de exames clínicos de Cineangiocoronografia (CATETERISMO CARDÍACO) no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo.24/08/2016 26/08/2016 1000003116 8 2082016 Requer ao Senhor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, informações acerca do projeto de iluminação sob viadutos localizados na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, no município de Barretos.24/08/2016 27/08/2016 1000003135 8 2102016 Requer à Sra. Diretora-Presidente da IMESP informações acerca das reuniões do Conselho de Administração em que o Sr. João Afonso Solis participou, na condição de conselheiro.24/08/2016 02/09/2016 1000003133 8 2112016 requer informações da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre a proposta de utilização da Fazenda do Estado Ataliba Leonel, como campus agrícola, pela instituição FSP ¿ Faculdade Sudoeste Paulista.31/08/2016 07/09/2016 1000003777 8 2162016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da Escola Estadual Modesto Tavares de Lima, no município de Itapetininga.01/09/2016 02/09/2016 1000003831 8 2122016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca da prova de mérito aos servidores do magistério, referente ao ano de 2016.01/09/2016 02/09/2016 1000003834 8 2132016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca das denúncias de cartel e pagamento de propina na construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas.01/09/2016 02/09/2016 1000003839 8 2142016 Requer ao Sr.Secretário de Estado da Habitação informações a respeito da instalação de hidrômetros individual no CDHU do Município de Mirassol.05/09/2016 07/09/2016 1000004066 8 2152016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os índices de violência da região do ABCD paulista.05/09/2016 27/10/2016 1000004047 8 2502016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual a razão da ausência de alguns medicamentos como Mesalazina 500 mg; Pentasa 500 mg; Risperidona 1mg dentre outros na Farmácia de Alto Custo do Hospital Mário Covas do município de Santo André.05/09/2016 27/10/2016 1000004050 8 2492016 Requer ao Sr. Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca das Linhas 11-Coral e 12-Safira.08/09/2016 10/09/2016 1000004170 8 2172016 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem informações acerca do posto de balança fixa para pesagem de cargas instalado na Rodovia Henrique Eroles (SP-66).08/09/2016 13/09/2016 1000004214 8 2182016 Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações acerca do reajuste anual das tarifas dos pedágios das rodovias estaduais paulistas.12/09/2016 15/09/2016 1000004340 8 2192016 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, informações acerca da locação das instalações do prédio do Poupatempo do município de Guarulhos.14/09/2016 17/09/2016 1000004642 8 221
Página 35 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2016 Rquer ao Sr. Secretário Estadual da Segurança Pública informações acerca das manifestações em espaços públicos.15/09/2016 17/09/2016 1000004740 8 2202016 Requer ao Sr. Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSP, informações acerca dos investimentos direcionados a exames laboratoriais no município de Barretos.16/09/2016 22/09/2016 1000004859 8 2242016 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão informações acerca dos investimentos direcionados a exames laboratoriais no município de Barretos.16/09/2016 22/09/2016 1000004856 8 2232016 Requer ao Sr. Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações acerca da contratação de empresa para implantação do Parque Agrotecnológico de Barretos - Agrotechpark.19/09/2016 22/09/2016 1000004899 8 2222016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca do quadro de funcionários lotados no Hospital Padre Bento.20/09/2016 27/09/2016 1000005086 8 2282016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da fazenda informações acerca das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, civis e militares, da administração direta e autárquica.21/09/2016 23/09/2016 1000005144 8 2252016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca de denúncia de funcionários do Hospital Padre Bento que batem o ponto mas não trabalham, exibida no jornal "SBT Brasil", no dia 14/09/16.21/09/2016 27/09/2016 1000005157 8 2292016 Requer ao Sr. Governador informações acerca da composição do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra - CPDCN.22/09/2016 24/09/2016 1000005282 8 2272016 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Habitação informações acerca de projeto para pavimentação e implantação de rede de esgoto nas ruas das áreas da CDHU, no Sítio São Francisco, município de Guarulhos.22/09/2016 24/09/2016 1000005300 8 2262016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações acerca do atendimento pedagógico e psicossocial da Fundação CASA.26/09/2016 27/09/2016 1000005452 8 2302016 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Segurança Pública, informações acerca dos postos vagos de delegados de polícia, informando quais as cidades com déficit de delegados, dentre outras informações correlatas.27/09/2016 29/09/2016 1000005542 8 2322016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as contratações dos médicos no Hospital Geral "Professor Dr. Waldemar de Carvalho Pinto Filho, no município de Guarulhos.27/09/2016 04/10/2016 1000005513 8 2332016 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da DERSA informações sobre o prazo para regularização e implantação das novas medidas e das práticas adotadas para suprir a necessidade da população de imediato, para travessia por balsa entre as cidades de Santos e de Guarujá.30/09/2016 04/10/2016 1000005671 8 2342016 Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações sobre os valores recebidos pelas Concessionárias na cobrança de operações especiais para o Transporte de Cargas Excepcionais, conforme Portaria ARTESP nº 017 de 24 de setembro de 2007.04/10/2016 06/10/2016 1000005833 8 2352016 Requer do Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre o sistema tributário, e particularmente sobre a legislação do ICMS em setores que compõe o mercado produtivo, em especial o setor de revenda de combustíveis e outros derivados de petróleo.05/10/2016 06/10/2016 1000005978 8 2362016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre previsão de nomeação para os candidatos aprovados no concurso de Oficial Administrativo, regido pelo edital nº DP-2/321/14 da Polícia Militar do Estado de São Paulo.05/10/2016 07/10/2016 1000005983 8 2382016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre salários pagos para os nutricionistas contratados para trabalhar na merenda escolar do Estado de São Paulo.05/10/2016 07/10/2016 1000006011 8 2372016 Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo - USP informações sobre o acordo de cooperação assinado entre a Universidade de São Paulo e a empresa de consultoria internacional McKinsey & Company, com participação da organização Comunitas.06/10/2016 07/10/2016 1000006043 8 2392016 Requer ao Sr. Superintendente da CDHU informações sobre a pavimentação asfáltica das vias internas do Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa, no município de Barretos.06/10/2016 11/10/2016 1000006105 8 2402016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações acerca de aquisição de materiais impressos.11/10/2016 14/10/2016 1000006418 8 2412016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a implantação de uma linha direta de ônibus, nos horários de 6h e 18h, interligando os municípios de Barretos e São José do Rio Preto.17/10/2016 20/10/2016 1000006785 8 2432016 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da relação entre a Reitoria da USP, a consultoria internacional McKinsey&Company e a organização social Comunitas.17/10/2016 21/10/2016 1000006782 8 2452016 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações acerca do custo das cabines de pedágio nas estradas concedidas do Estado de São Paulo.18/10/2016 20/10/2016 1000006816 8 2422016 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca da situação salarial da servidora Meire Cardoso da Silva.19/10/2016 21/10/2016 1000007021 8 2462016 Parecer 1135/16 sobre o Processo RGL. 1010/16 - Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a oferta da disciplina de língua espanhola nas escolas estaduais.20/10/2016 20/10/2016 1000007097 8 2442016 Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a circulação do Expresso Leste.25/10/2016 27/10/2016 1000007530 8 2472016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a chamada das professoras aprovadas no concurso para Professora de Educação Básica I e as exigências para suas nomeações.25/10/2016 27/10/2016 1000007599 8 2482016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre cargos vagos para os postos de delegado, investigadores e escrivães no Estado de São Paulo.25/10/2016 28/10/2016 1000007608 8 2522016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a aplicabilidade da Lei 15249/2013, que criou 5.000 (cinco mil) cargos de oficiais administrativos.25/10/2016 28/10/2016 1000007612 8 2532016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre designação/nomeação de Delegados de Policia para as cidades que compõem a abrangência das Seccionais DEINTER -3 de Ribeirão Preto, as quais não possuem delegados titulares.26/10/2016 28/10/2016 1000007672 8 2512016 Requer ao Sr.Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informações se existem estudos em andamento no âmbito do DAEE para a execução de obras e/ou serviços de alargamento do Córrego Três Pontes, na Vila Bartira, em Itaquaquecetuba; dentre outras informações correlatas.27/10/2016 01/11/2016 1000008067 8 2572016 Requer ao Sr. Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informações se existe algum estudo por parte do DAEE e CPTM para a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, dentre outras informações correlatas.27/10/2016 01/11/2016 1000008068 8 2562016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento informações sobre providências tomadas nesta Secretária tendo em vista a deflagração da Operação Alba Branca.31/10/2016 28/10/2016 1000008439 8 2552016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o gerenciamento e a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no âmbito do Estado de São Paulo.31/10/2016 28/10/2016 1000008438 8 2542016 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública informações acerca dos procedimentos de segurança e fiscalização nos arredores e no interior das escolas do Estado de São Paulo, para diminuição da criminalidade e do tráfico de drogas.31/10/2016 04/11/2016 1000008602 8 2602016 Requer ao Sr. Secretário do Meio Ambiente informações acerca do Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupará - PEJU.01/11/2016 04/11/2016 1000008971 8 2582016 Requer ao Sr. Secretário Estadual do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do fechamento do curso de Programação de Jogos Digitais da ETEC Guaracy Silveira.01/11/2016 04/11/2016 1000008978 8 2592016 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, informações acerca das obras de alargamento da calha do Córrego Três Pontes, no município de Itaquaquecetuba.03/11/2016 04/11/2016 1000009042 8 2612016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os imóveis pertencentes ao DER, transferidos à Secretaria de Estado da Fazenda, por força da Lei 15.088/2013.07/11/2016 09/11/2016 1000009782 8 2622016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a chamada das professoras aprovadas no concurso para Professora de Educação Básica I e as exigências para suas nomeações, em complemento ao Requerimento de Informação nº 248/2016.08/11/2016 09/11/2016 1000010745 8 2632016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as impressoras que estão sendo retiradas das escolas e as que estão nas unidades não podem ser usadas.09/11/2016 11/11/2016 1000012178 8 2642016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a suspensão de contratos com as editoras que forneciam às escolas gibis, a revista "Ciência Hoje das Crianças" e jornais.09/11/2016 11/11/2016 1000012174 8 2652016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o processo de remoção dos professores PEB-II.09/11/2016 16/11/2016 1000012233 8 267
Página 36 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a interrupção das atividades de estágio prestadas pelos universitários da UFSCar nas dependências da Escola Estadual Doutor Júlio Prestes de Albuquerque, no município de Sorocaba.09/11/2016 17/11/2016 1000012235 8 2702016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a manutenção da Rodovia Jornalista Aguirre Proença, sobretudo às margens do sentido Campinas com a Marginal Orlando Ghiraldelli - Km 5 e 6 - em Hortolândia.10/11/2016 11/11/2016 1000014662 8 2662016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações esclarecendo divergências com o RI 180/2016, sobre o processo de regulamentação das atividades da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC).11/11/2016 17/11/2016 1000018219 8 2692016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre problemas relacionados ao alto índice de pacientes em Votorantim e na Região Metropolitana de Sorocaba que aguardam a realização de cirurgias para tratamento de fraturas no fêmur.16/11/2016 18/11/2016 1000018968 8 2712016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a falta da distribuição dos medicamentos de alto custo e complexidade para os pacientes SUS de Mogi das Cruzes e do Alto Tietê.17/11/2016 22/11/2016 1000019252 8 2722016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as reclamações feitas pela comunidade escolar, contra as medidas da diretoria da EE Zacarias Antonio da Silva, no município de Cotia.21/11/2016 23/11/2016 1000020379 8 2732016 Requer ao Sr. Secretário de Saúde informações sobre os problemas enfrentados pela Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba22/11/2016 26/11/2016 1000020692 8 2742016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado a empresas privadas.29/11/2016 01/12/2016 1000021256 8 2752016 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Meio Ambiente informações acerca da Área de Proteção Ambiental de Ituparanga.29/11/2016 08/12/2016 1000021372 8 2842016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre existe algum projeto da Secretária que oferece suporte à prevenção de doenças masculinas, como por exemplo o câncer de próstata.01/12/2016 01/12/2016 1000021616 8 2762016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca do concurso público para perito criminal (PC-1/2013)01/12/2016 08/12/2016 1000021746 8 2802016 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a Fundação SEADE - Sistema Estadual de Análise de Dados.02/12/2016 02/12/2016 1000021856 8 2772016 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente para que através da CETESB preste informações sobre a instalação de Centro de Tratamento de Resíduos - CTR, no município de Itú.02/12/2016 06/12/2016 1000021881 8 2782016 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Logística e Transporte informações acerca da duplicação da Rodovia Mogi-Bertioga.02/12/2016 08/12/2016 1000021844 8 2832016 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Logística e Transporte informações acerca de construção de uma alça de acesso ao Rodoanel no município de Ribeirão Pires.02/12/2016 08/12/2016 1000021846 8 2822016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação e à FDE informações sobre a Escola Estadual Professor Aparecido Euzébio Torres, da D.E. de José Bonifácio.05/12/2016 06/12/2016 1000022064 8 2792016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações acerca do desligamento de onze oficinas culturais do interior paulista.05/12/2016 08/12/2016 1000022090 8 2812016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre qual a norma atualmente vigente que determina apenas a contratação de funcionários de carreira para ocupar o cargo de diretor regional de esporte nas regiões de Araraquara, Barretos e Franca.07/12/2016 09/12/2016 1000022387 8 2852016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre a lei 10.365 de 02 de setembro de 1999, que implementa o Programa de Locação Social no Estado de São Paulo, e presente em seu artigo 7º.08/12/2016 14/12/2016 1000022421 8 2862016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública o envio de documentos sobre os índices de criminalidade na cidade de São Bernardo do Campo, especificando bairro a bairro cada infração penal cometida nos anos de 2014 e 2015.13/12/2016 15/12/2016 1000022922 8 2872016 Requer a Sra. Diretora Presidente do DETRAN informações sobre Projeto Piloto em São Bernardo do Campo.13/12/2016 15/12/2016 1000023121 8 2902016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre por qual motivo o Palácio da Saúde de Sorocaba encontra-se em condições inadequadas de funcionamento.15/12/2016 15/12/2016 1000023530 8 2892016 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a demissão dos músicos da Orquestra Jazz Sinfônica do Estado, da Banda Sinfônica do Estado e da Orquestra do Theatro São Pedro.16/12/2016 19/12/2016 1000023709 8 2912016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre quais são os motivos que levaram a Direção da USP a emitir um Ofício para conferir um prazo de 30 dias para que o SINTUSP deixasse a sua sede.19/12/2016 22/12/2016 1000023915 8 2932016 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o cronograma para o início das obras de construção da Unidade da FATEC (Faculdade de Tecnologia) de Barretos.20/12/2016 22/12/2016 1000024165 8 2922017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de medidas preventivas na Rodovia Geraldo Dias, que liga os municípios de Jundiaí e Valinhos, passando por Louveira.30/01/2017 03/02/2017 1000025027 8 72017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de medidas preventivas na Rodovia Tancredo Neves, que liga Campinas a São Paulo, passando pelos municípios de Jundiaí, Franco da Rocha e Francisco Morato.30/01/2017 03/02/2017 1000025028 8 62017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações atinentes ao funcionamento da linha 7 - Rubi, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.30/01/2017 03/02/2017 1000025025 8 12017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual do Jurupará - PEJU.31/01/2017 03/02/2017 1000025062 8 32017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o Decreto nº 54.537, que transfere parte de imóvel da administração da Secretaria da Educação para a Secretaria da Segurança Pública, no município de Santo André.31/01/2017 03/02/2017 1000025054 8 22017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre obras de contenção das margens do rio Baquirivu.31/01/2017 13/02/2017 1000025099 8 182017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a execução de obras de duplicação e pavimentação na Estrada da Volta Fria, em Mogi das Cruzes.01/02/2017 03/02/2017 1000025145 8 52017 Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre reforma das estações ferroviárias de Mogi das Cruzes (Jundiapeba, Braz Cubas, Mogi das Cruzes e Estudantes - Linha 11 - Coral.01/02/2017 03/02/2017 1000025118 8 42017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre implantação de um posto de atendimento da SPPREV no município de Barretos.01/02/2017 06/02/2017 1000025143 8 82017 Requer ao Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado informações sobre o motivo pelo qual o prédio da nova sede do Fórum de Mongaguá, no Litoral Sul, permanece fechado.02/02/2017 08/02/2017 1000025280 8 102017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações atinentes ao subsídio de merenda aos alunos da rede estadual de ensino regular de Várzea Paulista.06/02/2017 08/02/2017 1000025720 8 92017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as condições em que se encontra a Rodovia SP-79.06/02/2017 09/02/2017 1000025752 8 112017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde tendo em vista o papel estratégico do Hospital São Camilo de Itu, informações gerais acerca do atendimento realizado no hospital, como número de leitos, de cirurgias, atendimentos de emergência, entre outras informações, porque há relatos de que o hospital estaria mais empenhado em aumentar o volume de atendimento para pacientes com convênio, para obter o nível de aceitação da ONA do que para pacientes do SUS.06/02/2017 09/02/2017 1000025778 8 122017 Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre a realização de novas obras de recapeamento, melhorias do acostamento e da sinalização da Rodovia Arthur Matheus (SP-56), que interliga a Rodovia Presidente Eurico Gaspar Dutra ao município de Santa Isabel.07/02/2017 09/02/2017 1000025910 8 132017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o atual sistema de segurança do Hospital Padre Bento, em Guarulhos.07/02/2017 13/02/2017 1000025850 8 172017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre obras de desassoreamento nas margens do Rio Tietê, na região do Jardim Pantanal e Vila Itaim.07/02/2017 13/02/2017 1000025824 8 162017 Requer ao Sr. Diretor- Presidente da CPTM informações sobre o Cronograma de Obra para execução e entrega da estação Varginha da Linha 09 - Esmeralda da CPTM.08/02/2017 10/02/2017 1000026158 8 142017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Emprego e Relações do Trabalho informações sobre contratação de mão de obra tercerizada para execução das obras da Fatec e a ETec no Parque Cecap, em Guarulhos.08/02/2017 13/02/2017 1000026126 8 22
Página 37 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o acesso rápido e gratuito à Internet nas escolas da rede pública - municipal, estadual e federal.09/02/2017 13/02/2017 1000026460 8 192017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o cancelamento do transporte escolar gratuito nas escolas estaduais no município de Guarulhos.09/02/2017 13/02/2017 1000026251 8 152017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quando está prevista a inauguração das áreas reconstruídas no Hospital Padre Bento, em Guarulhos.09/02/2017 13/02/2017 1000026432 8 212017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as justificativas plausíveis para o encaminhamento de pacientes em tratamento de doenças vasculares da retina e coroide no interior do Estado para serem atendidos em Santo André, no ABC Paulista.09/02/2017 13/02/2017 1000026468 8 202017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre ICMS para frigoríficos e varejistas na comercialização de carnes de boi, frango e suíno.09/02/2017 14/02/2017 1000026199 8 232017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais Órgãos da Administração direta possuem órgãos colegiados consultivos ou deliberativos, nos quais tenham em sua composição, Entidades da Sociedade Civil Organizada.13/02/2017 14/02/2017 1000026692 8 262017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre quais os órgãos colegiados consultivos ou deliberativos, nos quais tenham em sua composição, Entidades da Sociedade Civil Organizada, vinculados a esta Secretaria.13/02/2017 14/02/2017 1000026703 8 252017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Casa Civil informações sobre quais Órgãos da Administração indireta possuem órgãos colegiados consultivos ou deliberativos, nos quais tenham em sua composição, Entidades da Sociedade Civil Organizada.13/02/2017 14/02/2017 1000026701 8 242017 Requer ao Sr. Secretário de Governo do Estado tendo em vista o papel estratégico da ferrovias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado de São Paulo e a importância da malha ferroviária para a circulação de pessoas e bens no território do Estado de São Paulo, informações gerais acerca de quais ações concretas serão executadas pela Secretaria para assegurar os interesses legítimos do Estado de São Paulo, dentre outras.13/02/2017 17/02/2017 1000026756 8 292017 Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca do início da cobrança de estacionamento no interior dos Parques Candido Portinari, Villa-Lobos, Parque da Juventude e do Jardim Botânico.13/02/2017 18/02/2017 1000026799 8 312017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações complementares sobre os benefícios fiscais concedidos pelo Estado.14/02/2017 16/02/2017 1000026951 8 272017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da inclusão, no Programa Estadual "Santas Casas Sustentáveis", do Hospital São Vicente de Paulo, no município de Jundiaí.15/02/2017 18/02/2017 1000027289 8 342017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações acerca do processo de revisão da Lei 12.223/06.15/02/2017 18/02/2017 1000027229 8 302017 Requer ao Senhor Diretor da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo, informações acerca de projeto para construção de uma alça de acesso ao Rodoanel trecho leste pelo município de Ribeirão Pires.15/02/2017 18/02/2017 1000027095 8 322017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o trabalho que o Instituto Pasteur desenvolve em conjunto com o município de Suzano.15/02/2017 23/02/2017 1000027286 8 382017 Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca do combate à poluição dos riachos afluentes do Rio Piracicaba.16/02/2017 18/02/2017 1000027306 8 332017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre procedem que alguns Hospitais Públicos e Filantrópicos (como as Santas Casas de Misericórdia) só podem utilizar os materiais denominados Haste Intramedular Bloqueada no tratamento de fraturas de fêmur e Haste Intramedular Bloqueada para tratamento de fraturas de tíbia que a Tabela SUS autoriza, enquanto outros Hospitais do Estado utilizam o material OPME para estes mesmos procedimentos.17/02/2017 17/02/2017 1000027474 8 282017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública tendo em vista que a Polícia Civil do Estado de São Paulo já perdeu mais de três mil policiais, informações gerais acerca dos motivos para o crescente déficit de servidores na Polícia Civil do Estado de São Paulo, a carência de recursos humanos dentre outras.21/02/2017 23/02/2017 1000027965 8 362017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a redução ou até a extinção da oferta de vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, em municípios do Alto Tietê, como Biritiba Mirim e Salesópolis que tem sua economia baseada predominantemente na Agricultura.21/02/2017 23/02/2017 1000027878 8 352017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa "Ligado" de transporte de alunos com deficiência física ou mobilidade reduzida.21/02/2017 24/02/2017 1000028071 8 402017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o não fornecimento pelas farmácias publicas e de hospitais estaduais, de medicamentos básicos, essenciais, bem como aqueles de alto custo, utilizados por pacientes transplantados.22/02/2017 24/02/2017 1000028162 8 392017 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre o Instituto Pensarte e os custos de gestão da Orquestra Jazz Sinfônica, Banda Sinfônica e Orquestra do Theatro São Pedro.22/02/2017 25/02/2017 1000028220 8 412017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre falta de ônibus escolares para alunos dos ensinos fundamental e médio da rede estadual em Sorocaba.23/02/2017 23/02/2017 1000028299 8 372017 Solicita ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre a Resolução SMA 35/2014 que criou a Comissão Permanente encarregada da Criação e Ampliação das Áreas Protegidas do Estado.23/02/2017 25/02/2017 1000028415 8 422017 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a auditoria realizada no Instituto Butantan24/02/2017 25/02/2017 1000028546 8 432017 Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações acerca dos últimos incidentes ocorridos nos trens das linhas da CPTM e do Metrô.02/03/2017 11/03/2017 1000028766 8 532017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as providências adotadas para que seja restabelecido, de imediato, o atendimento emergencial aos motoristas nas estradas estaduais da região de Presidente Prudente e Presidente Venceslau.03/03/2017 07/03/2017 1000028859 8 442017 Requer ao Sr. Superintendente do DER informações sobre a previsão de conclusão da duplicação da Rodovia Geraldo de Barros (SP-304).06/03/2017 09/03/2017 1000029038 8 462017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quais são os motivos do crescente déficit de servidores nas Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) do Estado de São Paulo; requerendo ainda informações detalhadas sobre o atual déficit de policiais nessas Delegacias, dentre outras informações correlatas.07/03/2017 10/03/2017 1000029213 8 482017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre quantos investigadores de polícia existiam em Barretos há dez anos atrás, e qual é o número atual de investigadores que prestam serviços neste município, dentre outras informações correlatas.07/03/2017 10/03/2017 1000029285 8 492017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Projeto Pasta - Centro de Estudo de Línguas - oferecido no Estado de São Paulo.08/03/2017 08/03/2017 1000029484 8 452017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre em quantas fases estão divididos os testes da fosfoetanolamina, e quando serão encerradas as análises da segunda fase destes testes; dentre outras informações correlatas.08/03/2017 10/03/2017 1000029360 8 502017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre se existe alguma programação da secretaria para a contratação de novos policiais militares e civis, delegados, escrivães e peritos; para a cidade de Mogi da Cruzes e demais cidades da região do Alto Tietê.08/03/2017 10/03/2017 1000029358 8 472017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre a obra de duplicação da rodovia Arthur Costa Curta, em Jardinópolis, dentre outras informações correlatas.08/03/2017 10/03/2017 1000029361 8 512017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação informações acerca de afastamento de servidores para integrarem os Conselhos Tutelares.09/03/2017 11/03/2017 1000029554 8 522017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula nas escolas estaduais de São Paulo no inicio do ano letivo de 2017.09/03/2017 16/03/2017 1000029897 8 602017 Requer ao Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado informações sobre os critérios que devem ser seguidos pelas empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água para a elaboração das contas de água, dentre outras informações.09/03/2017 16/03/2017 1000029887 8 592017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca da Fundação Butantan e do Instituto Butantan.13/03/2017 11/03/2017 1000030206 8 542017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes e Logística informações sobre o recolhimento para a sede Campina do DER, das viaturas, guinchos e demais veículos que prestam serviços aos usuários das rodovias que servem as vias do Aglomerado Urbano de Jundiaí, Várzea Paulista e região.13/03/2017 16/03/2017 1000030244 8 582017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações acerca da reclamação de servidores lotados no interior do Estado, de terem recebido determinação para desocupar prédios alugados, nos quais as repartições atuam.14/03/2017 15/03/2017 1000030515 8 572017 Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca de discurso proferido na audiência pública "O Saneamento Básico em Ilhabela, a Situação dos Recursos Hídricos e a Balneabilidade das Praias", realizada no dia 08/03/2017.14/03/2017 15/03/2017 1000030338 8 562017 Requer ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil informações acerca de área doada ao município de Guarulhos.14/03/2017 23/03/2017 1000030533 8 672017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de recuperação da estrada vicinal Apiaí/Itaoca.14/03/2017 23/03/2017 1000030599 8 69
Página 38 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca de obras de recapeamento da estrada vicinal que liga a Rodovia Raposo Tavares - SP 207, ao Distrito do Rechã, no município de Itapetininga.14/03/2017 23/03/2017 1000030615 8 702017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de duplicação da Rodovia Tamoios (SP-99), entre os municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba.15/03/2017 15/03/2017 1000030772 8 552017 Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações acerca da viabilidade de implantação de transporte metropolitano para servir aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - campus Boituva, que residem nos municípios de Votorantim, Sorocaba, Iperó e Boituva.15/03/2017 23/03/2017 1000030873 8 652017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do fornecimento de medicamentos de alto custo.15/03/2017 23/03/2017 1000030928 8 662017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saúde informações acerca dos testes da fosfoetanolamina no ICESP - Instituto do Câncer do Estado de São Paulo.15/03/2017 23/03/2017 1000030697 8 632017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação informações acerca do processo de aposentadoria da Professora de Educação Básica Maria Elizabeth Barboza Branco.15/03/2017 23/03/2017 1000030781 8 612017 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da CPTM informações acerca das obras de readequação, construção e reforma das Estações Ferroviárias Estudantes, Mogi das Cruzes, Brás Cubas e Jundiapeba, da linha 11 Coral, no município de Mogi das Cruzes.15/03/2017 23/03/2017 1000031029 8 622017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca de atrasos nos pagamentos de salários das merendeiras que atuam nas escolas da rede estadual do município de Sorocaba.16/03/2017 23/03/2017 1000031235 8 642017 Requer ao Senhor Diretor Geral da Artesp informações acerca da liberação da Avenida Professora Edul Rangel Rabelo, no município de Ribeirão Preto.16/03/2017 23/03/2017 1000031085 8 722017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Turismo informações acerca de emenda parlamentar proposta pelo vice-governador do Estado, enquanto deputado federal, Sr. Márcio França, para o município de Várzea Paulista.20/03/2017 23/03/2017 1000031515 8 682017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre se existe algum cadastramento de solicitação de liberação de recursos financeiros para construção, reforma ou ampliação das unidades de saúde do Município de São Paulo, através do Fundo Estadual de Saúde; dentre outras informações correlatas.20/03/2017 24/03/2017 1000031476 8 752017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações acerca das obras de duplicação da Rodovia João Cereser.21/03/2017 23/03/2017 1000031672 8 712017 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações acerca da extensão da linha 15 prata do metrô, ligando a Vila Prudente ao Ipiranga, especificamente sobre qual o prazo para conclusão da extensão da linha 15; dentre outras informações correlatas.21/03/2017 24/03/2017 1000031673 8 772017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda informações acerca dos impostos estaduais incidentes sobre os artigos escolares.22/03/2017 23/03/2017 1000031804 8 732017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o porque os pacientes de Sorocaba estarem relatando a falta e o atraso na entrega de medicamentos de alto custo; dentre outras informações correlatas.22/03/2017 24/03/2017 1000031857 8 762017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações sobre a construção de usina termelétrica no município de Peruíbe.23/03/2017 25/03/2017 1000032043 8 792017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações a respeito do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA), da Várzea do Rio Tietê, Unidade de Conservação da Natureza de Uso Sustentável, onde pleiteia que seja encaminhado cópia de inteiro teor do Processo SMA 7.324/2013, dentre outras informações correlatas.24/03/2017 24/03/2017 1000032154 8 742017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre como é feita a aquisição de carnes bovina/frango para a alimentação escolar, quais são os fornecedores; dentre outras informações correlatas.24/03/2017 24/03/2017 1000032155 8 782017 Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo ¿ ITESP, informações sobre qual a situação jurídica atualizada do 5º PI (Quinto Perímetro de Piedade); se foi proposta a Ação Discriminatória do referido Perímetro e, em caso negativo, o por quê; dentre outras informações correlatas.24/03/2017 30/03/2017 1000032151 8 832017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações em complementação às respostas fornecidas ao Requerimento de Informações nº 003, de 2017 (RGL Nº 0028/2017); no sentido de encaminhar cópia de todos os LIF's (Laudo de Identificação Fundiária), em poder da Fundação Florestal, aplicados pela Fundação ITESP aos ocupantes do Parque Estadual do Jurupará ¿ PEJU; dentre outras informações correlatas.24/03/2017 30/03/2017 1000032148 8 822017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, informações sobre quais são os dados estatísticos mais recentes acerca de misoginia, homofobia e de casos de violência contra a população LGBT praticados no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.24/03/2017 30/03/2017 1000032152 8 842017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre os contratos entre o Instituto Pensarte e a empresa Igor Fagury Eventos.27/03/2017 29/03/2017 1000032412 8 802017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre as verbas do Programa de Ação Cultural e de gestão do Instituto Pensarte.27/03/2017 29/03/2017 1000032397 8 812017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações no tocante as declarações feitas pelo ilustre Secretário, na audiência pública realizada no município de Ilhabela em 8 de março de 2017, questionando-se quais são os requerimentos do MP/SP que constituiriam "um monte de demagogia", conforme afirmação do ilustre Secretário; dentre outras informações correlatas.27/03/2017 31/03/2017 1000032346 8 902017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Estadual de Educação, com o objetivo de resolver a falta de professores na Escola Estadual Bispo Dom Gabriel, localizada no município de Jundiaí; dentre outras informações correlatas.27/03/2017 12/05/2017 1000032207 8 1652017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre qual a situação atual do projeto da Linha 18 ¿ Bronze do Metrô, bem como qual o cronograma de etapas e a previsão para conclusão das obras da mencionada linha; dentre outras informações correlatas.28/03/2017 30/03/2017 1000032486 8 852017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação, informações referente ao cheque-moradia concedido pelo Programa Casa Paulista ¿ Apoio ao Crédito Habitacional, perguntando-se se os "cheques-moradia" no valor de R$ 20.000,00, concedidos a servidores públicos estaduais em novembro último, para utilização no Programa Casa Paulista ¿ Apoio ao Crédito Habitacional, tiveram sua validade suspensa pelo Governo Estadual; dentre outras informações correlatas.29/03/2017 30/03/2017 1000032842 8 862017 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo DER no sentido de buscar soluções para os assaltos que estão sendo realizados na passagem inferior da linha férrea localizada nas proximidades da Rodovia Geraldo Dias e da Avenida Nicola Accieri ¿ bairro de Currupira ¿ entre as cidades de Jundiaí e Louveira; dentre outras informações correlatas.29/03/2017 31/03/2017 1000033074 8 882017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações quanto à transferência dos policiais que compõe a Força Tática da Polícia Militar da área do Comando de Policiamento Metropolitana - 8 (CPA/M8) para cidade de Barueri, especificamente qual o efetivo policial do Comando de Policiamento de Área Metropolitana-8 (CPA/M-8); dentre outras informações correlatas.29/03/2017 31/03/2017 1000032971 8 872017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, informações sobre qual o número de usuários que se utilizam diariamente do Sistema de Transporte Interurbano de ônibus das linhas que servem os municípios de Várzea Paulista, Jundiaí, Campo Limpo Paulista; dentre outras informações correlatas.29/03/2017 31/03/2017 1000033185 8 892017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre quais são as empresas terceirizadas e cooperativas contratadas pelas Diretorias de Ensino das regiões Centro e Sul da Capital; dentre outras informações correlatas.30/03/2017 31/03/2017 1000033315 8 922017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da São Paulo Previdência - SPPrev, informações sobre quais as exigências e os documentos exigidos para o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis e militares, bem como o período em que este recadastramento pode ser feito; dentre outras informações correlatas.30/03/2017 31/03/2017 1000033316 8 912017 Requer ao Sr. Diretor- Presidente da Desenvolve SP informações sobre as linhas de financiamentos disponíveis para a realização de obras de infraestrutura urbana nos municípios paulistas.30/03/2017 03/04/2017 1000033312 8 952017 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre a expectativa de ser publicado um edital de licitação para a implantação de uma linha intermunicipal entre os Municípios de Santa Branca a Guararema.30/03/2017 03/04/2017 1000033399 8 942017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre preenchimento de cargos em comissão no âmbito da administração pública estadual.30/03/2017 04/04/2017 1000033455 8 962017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre preenchimento de cargos em comissão no âmbito da administração pública estadual.30/03/2017 04/04/2017 1000033404 8 972017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre qual a evolução da Dívida Ativa do Estado com o IPVA entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016; qual a evolução da taxa de inadimplência do IPVA para o referido período, destacando o número total de veículos, a parcela sobre a qual incide o imposto e, destes, o percentual em situação de inadimplência; dentre outras informações correlatas.30/03/2017 06/04/2017 1000033420 8 1012017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre quais são as medidas concretas que serão tomadas pela Secretaria para assegurar que os técnicos de laboratório, encarregados e chefes da saúde I dos quadros do DER recebam as vantagens pecuniárias da GDAPAS.30/03/2017 07/04/2017 1000033437 8 1042017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 5 do Metrô.31/03/2017 17/04/2017 1000033648 8 1242017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 17 do Metrô.31/03/2017 17/04/2017 1000033662 8 1272017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 4 do Metrô.31/03/2017 17/04/2017 1000033645 8 1232017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 6 do Metrô.31/03/2017 17/04/2017 1000033654 8 1252017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 15 do Metrô.31/03/2017 17/04/2017 1000033657 8 126
Página 39 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 19,20 e 23.31/03/2017 17/04/2017 1000033686 8 1282017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 2 do Metrô.31/03/2017 17/04/2017 1000033642 8 1222017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente do METRÔ informações sobre a conclusão das obras de extensão da linha 18.31/03/2017 17/04/2017 1000033674 8 1292017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre irregularidade com os produtos da Merenda Escolar, venda ilegal de salsichas em embalagens identificadas com o logotipo da Secretaria Estadual de Educação e fora do prazo de validade.03/04/2017 03/04/2017 1000033843 8 932017 Requer ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, informações sobre quais os motivos da não regulamentação do Programa de Parcelamento de Débitos (PPD) de 2016, até a presente data; dentre outras informações correlatas.03/04/2017 06/04/2017 1000034037 8 982017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre atuação da Polícia Militar em Barretos.03/04/2017 19/04/2017 1000034160 8 1322017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a justificativa para a falta de medicamentos diversos que deveriam ser distribuídos aos municípios, como é o caso de União Paulista; dentre outras informações correlatas.04/04/2017 06/04/2017 1000034493 8 1032017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos critérios adotados para excluir os servidores das Carreiras de Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica (ATPCT) e de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica (APCT) da Superintendência de Controle de Endemias ¿ SUCEN da lista de beneficiários do Prêmio de Incentivo Especial (PIE).04/04/2017 06/04/2017 1000034221 8 1022017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre qual a frota total de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM; quantos destes trens são novos e não estão em operação, por qual motivo, a que linha pertencem e qual a localização dos mesmos; dentre outras informações correlatas.04/04/2017 06/04/2017 1000034391 8 1002017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre qual a frota total de trens da Companhia do METRO ( considerar a frota do monotrilho); quantos destes trens são novos e não estão em operação; por qual motivo; a que linha pertencem e qual a localização dos mesmos; dentre outras informações correlatas.04/04/2017 06/04/2017 1000034383 8 992017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre obras de recuperação da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP 62, município de Taubaté.04/04/2017 10/04/2017 1000034394 8 1072017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre as obras de asfaltamento entre Apiaí e Ribeirão Branco, na Rodovia SP-249.05/04/2017 07/04/2017 1000034513 8 1052017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre motivações e valores relacionados ao Decreto 62.456, de 14 de fevereiro de 2017, que Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS as operações com obras de arte comercializadas na Feira Internacional de Arte de São Paulo - SP Arte e dá outras providências.06/04/2017 10/04/2017 1000034809 8 1062017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da ARTESP informações sobre à concessão da Rodovia Anhanguera pela empresa Autoban, no trecho que atravessa o perímetro urbano de Limeira, altura do km 134+500, com relação a procedimentos que indicam a construção de passarelas para pedestres.06/04/2017 11/04/2017 1000035067 8 1082017 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.07/04/2017 12/04/2017 1000035166 8 1092017 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.07/04/2017 12/04/2017 1000035165 8 1102017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca de obras na rotatória localizada na região do Conjunto Habitacional Altos do Ipanema II, no município de Sorocaba.10/04/2017 13/04/2017 1000035361 8 1202017 Requer ao Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da conta "saldo em espécie" das Demonstrações Financeiras da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, no presente exercício.10/04/2017 13/04/2017 1000035359 8 1192017 Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente informações acerca da ausência de tratamento de esgoto em municípios localizados na Área de Proteção Ambiental (APA) da região metropolitana de Sorocaba.10/04/2017 13/04/2017 1000035355 8 1182017 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca da Estação Francisco Morato.11/04/2017 12/04/2017 1000035454 8 1112017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca da falta de material básico para atendimento no Hospital Regional de Sorocaba.11/04/2017 13/04/2017 1000035486 8 1212017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.12/04/2017 12/04/2017 1000035648 8 1122017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.12/04/2017 12/04/2017 1000035652 8 1152017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.12/04/2017 12/04/2017 1000035651 8 1142017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.12/04/2017 12/04/2017 1000035653 8 1162017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.12/04/2017 12/04/2017 1000035654 8 1172017 Requer ao Senhor Presidente da SABESP informações acerca dos contratos em andamento de obras, serviços e fornecimento de equipamentos.12/04/2017 12/04/2017 1000035650 8 1132017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre à proteção e preservação do Parque Estadual de Ilhabela.12/04/2017 17/04/2017 1000035644 8 1302017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre as Diretorias Regionais e Inspetorias Regionais, órgão subordinados à SELJ.12/04/2017 17/04/2017 1000035685 8 1312017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre qual o montante da dívida ativa; qual o valor da dívida ativa em relação a cada um dos tributos estaduais ICMS, IPVA e ITCMD entre outras informações.12/04/2017 20/04/2017 1000035667 8 1342017 Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre o funcionário Julio Cesar Forte Ramos.18/04/2017 20/04/2017 1000036217 8 1332017 Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre qual a situação atual dos convênios Creche Escola com os municípios mencionados.18/04/2017 26/04/2017 1000036181 8 1412017 Solicita do Sr. Governador informações sobre o cumprimento da Lei 1259/2015.19/04/2017 21/04/2017 1000036297 8 1392017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta informações sobre censura a uma música apresentada no programa Cultura Livre.19/04/2017 21/04/2017 1000036335 8 1372017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes informações acerca dos relatórios da COPESE sobre acidentes com descarrilamentos de trem do Metrô ocorridos em agosto de 2013 e recentemente em 07 de fevereiro de 2017.19/04/2017 21/04/2017 1000036296 8 1382017 Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre cargos comissionados da FDE.19/04/2017 21/04/2017 1000036341 8 1352017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre cooperativas e empresas terceirizadas que atuam nas escolas estaduais sob jurisdição das Diretorias de Ensino Sul-1, Sul-2 e Sul-3, localizadas na Capital.19/04/2017 21/04/2017 1000036325 8 1362017 Requer ao Sr. Governador do Estado informações acerca deste flagelo que afeta muitos jovens pela internet denominado jogo "Baleia Azul", ou também jogo do suicídio; no tocante se o governo estadual possui dados sobre o número de vítimas deste jogo Baleia Azul no Estado de SP; dentre outras informações correlatas.19/04/2017 27/04/2017 1000036413 8 1492017 Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre o nome do responsável pelo acompanhamento de convênios de creches com os municípios do Estado de São Pauo na FDE.20/04/2017 21/04/2017 1000036431 8 1402017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações acerca da solicitação de alteração do Decreto n°. 57.928/2012 e aditamento à permissão de uso de próprio da Fazenda do Estado, relativo a permissão de uso da Praça IV Centenário situada no município de Guarulhos.20/04/2017 27/04/2017 1000036478 8 1422017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações sobre quais serão os municípios diretamente beneficiados com a primeira fase do projeto de trens intercidades; e quais estudos técnicos foram realizados para a definição do percurso dos trens intercidades (primeira fase do projeto); dentre outras informações correlatas.20/04/2017 27/04/2017 1000036481 8 1482017 Requer ao Sr. Secretário de Estada da Segurança Pública, informações sobre o porquê as Delegacias de Polícia do município de Ponto Feliz não funcionarão aos sábados, domingos e feriados; e se haverá alguma limitação de funcionamento para os dias de semana; dentre outras informações correlatas.20/04/2017 27/04/2017 1000036491 8 1472017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações no tocante aos novos policiais militares formados recentemente, quantos destes profissionais serão destacados para prestarem seus serviços no CPAM-12, onde o mesmo abrange os 17º, 32º e 35º batalhões de policia militar, na região do Alto Tietê; dentre outras informações correlatas.25/04/2017 27/04/2017 1000036833 8 145
Página 40 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre qual é o montante de recursos que o Estado de São Paulo recebe anualmente oriundo da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos (CFURH).25/04/2017 27/04/2017 1000036945 8 1442017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações no tocante a existência de alguma previsão de entrega de ambulâncias para São Paulo por meio de Programa Federal e, se positiva a resposta, quando deve ocorrer esta entrega e quais são os critérios adotados para a distribuição destes veículos entre os municípios; dentre outras informações correlatas.25/04/2017 27/04/2017 1000036742 8 1462017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações acerca da Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, autarquia vinculada à pasta.25/04/2017 27/04/2017 1000036878 8 1432017 Requer ao Senhor Diretor Presidente da DERSA informações acerca do serviço de travessia de São Sebastião à Ilhabela.25/04/2017 28/04/2017 1000036967 8 1512017 Requer ao Senhor Diretor Presidente da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos - EMTU, informações acerca do Projeto do Corredor Oeste da região metropolitana de São Paulo.26/04/2017 28/04/2017 1000037120 8 1502017 Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo informações no tocante a qual o último concurso público realizado para o cargo de Ortodontista, o número de cargos oferecidos no certame, o numero de candidatos aprovados efetivamente convocados; dentre outras informações correlatas.26/04/2017 05/05/2017 1000037047 8 1572017 Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a possibilidade da reativação antiga da passarela da Estação de Trem Central no município de Suzano.27/04/2017 29/04/2017 1000037495 8 1542017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre os contratos em andamento referentes à concessão ou outras modalidades de uso do espaço de estações e túneis da Companhia para exploração comercial28/04/2017 28/04/2017 1000037641 8 1532017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRO informações sobre os contratos em andamento referentes à concessão ou outras modalidades de uso do espaço de estações e túneis da Companhia, para exploração comercial28/04/2017 28/04/2017 1000037640 8 1522017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a quantidade de pacientes que se encontram na fila de espera para procedimento de cirurgia bariátrica.02/05/2017 04/05/2017 1000037832 8 1552017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a alteração no percentual de repasse de créditos da Nota Fiscal Paulista ao consumidor e às entidades.02/05/2017 04/05/2017 1000037885 8 1562017 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Esportes, informações sobre a construção do Ginásio Poliesportivo Prefeito José Amauri Pegoraro, convênio 82/02, em Jardinópolis, no tocante ao andamento do referido convênio; dentre outras informações correlatas.02/05/2017 05/05/2017 1000037681 8 1582017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações sobre quais são os documentos exigidos para o recadastramento dos aposentados e pensionistas civis e militares; e quais são as agências do Banco do Brasil que estão habilitadas para realizar o referido serviço; dentre outras informações correlatas.02/05/2017 11/05/2017 1000037859 8 1632017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a reforma do prédio que está instalada a Casa da Agricultura de Santa Cruz do Rio Pardo.03/05/2017 09/05/2017 1000038142 8 1592017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Segurança Pública informações acerca da quantidade de profissionais lotados no Instituto Médico Legal - IML do município de Jundiaí.09/05/2017 10/05/2017 1000038899 8 1602017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre qual o número hoje de Cadeias Públicas no Estado de São Paulo; desde o mês de janeiro de 2011 até o presente momento, quantas Cadeias Públicas foram desativadas no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.09/05/2017 11/05/2017 1000039043 8 1622017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações referentes às denúncias relacionadas ao funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), onde quais são os procedimentos adotados nos processos administrativos junto ao Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT), explicando cada ocorrência; dentre outras informações correlatas.09/05/2017 11/05/2017 1000039117 8 1642017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre as razões que levaram o Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem ¿ DER a revogar a licitação objeto do Edital 025/2010-CO, conforme publicação efetuada na página 116 (Poder Executivo ¿ Seção I) do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 17/10/12; dentre outras informações correlatas.09/05/2017 11/05/2017 1000039167 8 1612017 Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre se existem estudos técnicos em andamento no âmbito do DER-SP (Departamento de Estradas de Rodagem), visando o início das obras de conclusão da pavimentação da Estrada Vicinal BRB-367 (Estrada do "Baixão de Serra") que interliga os municípios de Barra Bonita, Dois Córregos, Mineiros do Tietê e Santa Maria da Serra; dentre outras informações correlatas.09/05/2017 12/05/2017 1000039083 8 1662017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a empresa ou empresas contratadas para prestar o serviço de merenda escolar na região de Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba, quantas escolas essa ou essas empresas atendem na regional de Sorocaba; dentre outras informações correlatas.10/05/2017 12/05/2017 1000039404 8 1672017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB o envio de documentação e informações sobre a produção de lixo e resíduos sólidos nos 645 municípios do Estado de São Paulo.11/05/2017 22/05/2017 1000039802 8 1742017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre quais as razões que levaram o Hospital Pérola Byington (Centro de Referência em Saúde da Mulher), a deixar de prestar o atendimento integral às vítimas de violência sexual, residentes nos municípios do Alto Tietê.15/05/2017 16/05/2017 1000040225 8 1682017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela Polícia Militar no sentido de combater os pancadões realizados no município de Várzea Paulista.16/05/2017 17/05/2017 1000040574 8 1692017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o grave problema do corte de recursos destinados ao Serviço de Nefrologia do Alto Tietê.16/05/2017 18/05/2017 1000040631 8 1702017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre qual o número de boletins de ocorrência lavrados pela Polícia Civil no ano de 2017 e desses, quantos foram instaurados inquéritos policiais.16/05/2017 19/05/2017 1000040871 8 1722017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre se nos últimos 4 (quatro) anos, quantas e quais rodovias que servem a população paulista foram duplicadas; e no mesmo período, quantas e quais rodovias que servem a população do Aglomerado Urbano de Jundiaí, Várzea Paulista e Região foram duplicadas; dentre outras informações correlatas.17/05/2017 19/05/2017 1000041129 8 1712017 Requer ao Sr. Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para que solicite ao Diretor Geral do ICESP informações sobre Testes Clínicos - Fosfoetanolamina Sintética.17/05/2017 23/05/2017 1000041166 8 1752017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS.17/05/2017 25/05/2017 1000041144 8 1782017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda informações acerca do Posto Fiscal 12.17/05/2017 25/05/2017 1000041150 8 1772017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca da área de ortopedia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba - CHS, bem como de reclamações de demora para realização de cirurgias.17/05/2017 25/05/2017 1000041145 8 1792017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB o envio de cópias e informações sobre processo de licenciamento ambiental do projeto que visa instalar usina termoelétrica na cidade de Peruíbe, que tem como interessada a empresa Gastrading Comerciadora de Energia.18/05/2017 22/05/2017 1000041360 8 1732017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde informações acerca do fornecimento gratuito de suplementos nutricionais para pacientes em dieta enteral padrão.19/05/2017 25/05/2017 1000041554 8 1812017 Requer ao Senhor Presidente da Agência de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca de projetos de iluminação e construção de calçadas na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, no bairro São Francisco, município de Barretos.22/05/2017 25/05/2017 1000041891 8 1802017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações acerca dos pátios de apreensão próprios do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.23/05/2017 25/05/2017 1000041928 8 1762017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda, informações se houve o pagamento de Bonificação por Resultados aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda referente ao ano de 2016; em caso afirmativo, a quais categorias de servidores foi feito o pagamento e, em caso negativo, qual a fundamentação para que o valor referente à Bonificação por Resultados não tenha sido pago.24/05/2017 26/05/2017 1000042434 8 1822017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas públicas da rede estadual no município de Sorocaba.24/05/2017 27/05/2017 1000042654 8 1842017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca da área pública conhecida como "packing house", no município de Sorocaba.24/05/2017 27/05/2017 1000042543 8 1832017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo informações sobre quais os prazos que devem ser cumpridos pelas empresas concessionárias para realizar a ligação da energia elétrica.24/05/2017 07/06/2017 1000042439 8 1942017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Planejamento e Gestão informações sobre quantos funcionários públicos estaduais que residem em Sorocaba e região são atendidos mensalmente no Hospital do Servidor (HSPE) situado no município de São Paulo; há convênios celebrados entre o IAMSPE e os hospitais situados em Sorocaba e região.25/05/2017 01/06/2017 1000043133 8 1882017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a declaração veiculada pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Fazenda no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Volume 127, Número 146, em 10 de março de 2017, página 1, sob o título "Nota Fiscal Paulista tem novas regras e ganha aplicativo" onde se discorre sobre 'Fraudes': "29/05/2017 31/05/2017 1000044304 8 1852017 Requer a Sra. Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência informações sobre por que não há uma unidade de Reabilitação Lucy Montoro no município de Sorocaba.29/05/2017 01/06/2017 1000044303 8 1872017 Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado para que preste as seguintes informações, por meio da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário - PPI qual a situação jurídica atualizada do 5º PI (Quinto Perímetro de Piedade) e a situação jurídica atualizada do 1º PI (Primeiro Perímetro de Piedade).30/05/2017 31/05/2017 1000044380 8 1862017 Requer ao Sr. Governador do Estado informações sobre a possibilidade de se tomar providências a fim de nomear os aprovados no concurso IP 1/2013 e EP 1/2013 da Polícia Civil do Estado; dentre outras informações correlatas.31/05/2017 02/06/2017 1000044804 8 189
Página 41 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações de 2004 até 2016, ano a ano, quais os escritórios de advocacia que vêm prestando serviços para as Organizações Sociais contratadas para a gestão de cada um dos programas culturais, equipamentos e grupos artísticos da Secretaria Estadual de Cultura; e quais os valores totais pagos a tais escritórios de advocacia no período de contratação de cada uma das Organizações Sociais - OS supra referidas. ões01/06/2017 02/06/2017 1000044866 8 1912017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura, informações de 2004 até 2016, ano a ano, quais as Organizações Sociais contratadas para a gestão de cada um dos programas culturais, equipamentos e grupos artísticos da Secretaria Estadual de Cultura; e quais os valores totais do período de contratação de cada uma das Organizações Sociais- OS supra referidas.01/06/2017 02/06/2017 1000044867 8 1902017 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre quantas emendas parlamentares foram solicitadas em 2014, 2015, 2016; quais foram pagas e de quais deputado; quais e quantas serão pagas em 2017.01/06/2017 03/06/2017 1000044927 8 1922017 Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre o Projeto de Lei Orçamentária de n° 750 de 2016.05/06/2017 07/06/2017 1000045423 8 1932017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações em relação à APA de Itupararanga quais são os entes públicos que executam as ações governamentais relacionadas ao poder de polícia ambiental; essas ações são desenvolvidas de modo articulado entre os diferentes níveis de governo e quais os atuais índices de balneabilidade no reservatório de Itupararanga.05/06/2017 09/06/2017 1000045407 8 2042017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a abordagem do assunto identidade de gênero nas escolas públicas estaduais.06/06/2017 08/06/2017 1000045535 8 2012017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre as medidas adotadas para a manutenção e conservação do prédio onde estava localizada a Escola Municipal Acácio de Paula Leite Sampaio, na Vila Nova, em Santos onde será instalado uma Escola Técnica - ETEC pelo Centro Paula Souza.06/06/2017 09/06/2017 1000045467 8 2032017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), devidamente inscritos na dívida ativa; e relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), ainda não inscritos na dívida ativa.07/06/2017 07/06/2017 1000045686 8 1952017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre relação de eventuais dívidas da empresa JBS referente a débitos de ICMS existentes junto ao Governo de São Paulo, bem como relação de todas as empresas que compõem referido grupo e, da mesma forma, respectivas dívidas da mesma natureza, informando especificamente se cada uma delas detém dívidas de ICMS, inscritas ou não na dívida ativa.07/06/2017 07/06/2017 1000045689 8 1962017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre estimativa de arrecadação no Programa de Parcelamento atual proposto, em tramitação na Assembleia Legislativa, considerando-se a exclusão, no novo PEP, de todos os contribuintes que se utilizaram nos últimos cinco anos de plano de parcelamento, ou REFIS.07/06/2017 07/06/2017 1000045694 8 1982017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as relações contendo os 100 maiores devedores de ICMS por setor (15 setores ao que é de nosso conhecimento), que se utilizaram do último plano de parcelamento, ou REFIS, demonstrando o valor total do débito que existia, o montante a que ficou restrito após os benefícios, bem como a situação atual, relacionando quem já quitou todo o débito, quem está pagando regularmente e quem se encontra em atraso com eventuais parcelas.07/06/2017 07/06/2017 1000045692 8 1972017 Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado o envio de cópias de decisões judiciais em última instância, que ensejam a certeza, do ponto de vista jurídico, em se ter cobrado o limite de juros de dívidas de ICMS com base na taxa SELIC, bem como a redução de quaisquer multas punitivas ao limite de 100% (cem por cento) do valor da dívida principal.07/06/2017 07/06/2017 1000045697 8 1992017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS.07/06/2017 07/06/2017 1000045701 8 2002017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre a realização das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no município de São Roque.07/06/2017 08/06/2017 1000045739 8 2022017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do CEBAS - Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.07/06/2017 10/06/2017 1000045864 8 2062017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da E.E. Renata Menezes dos Santos, no município de São Paulo.08/06/2017 10/06/2017 1000045917 8 2052017 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual a porcentagem da receita investida na educação pública nos últimos três anos, discriminado ano a ano; dentre outras informações correlatas.08/06/2017 15/06/2017 1000045975 8 2092017 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação informações do porquê a Escola Estadual Aderbal de Paula Ferreira foi interditada e requer também informações detalhadas dos problemas estruturais que levaram à interdição dessa escola, inclusive providenciando a imediata disponibilização de cópias dos laudos técnicos.12/06/2017 15/06/2017 1000046359 8 2082017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre quantas vagas para cirurgias, internação e atendimento ambulatorial são disponibilizadas pelo Sistema CROSS para os munícipes de Votorantim, e quantas são disponibilizadas para a população da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS); dentre outras informações correlatas.12/06/2017 15/06/2017 1000046307 8 2102017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações do porquê o Poder Público Estadual anunciou a finalização das obras de duplicação da SP-264, sem a realização de obras visando o melhoramento do acesso de saída e entrada para os bairros Jardim Tatiana e Green Valley, no município de Votorantim; dentre outras informações correlatas.13/06/2017 15/06/2017 1000046571 8 2072017 Requer ao Senhor Reitor da Universidade de São Paulo, informações acerca da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - FMVZ/USP.14/06/2017 20/06/2017 1000046882 8 2112017 Requer a Secretaria de Estado da Habitação informações sobre qual a previsão de entrega da liberação de documentos referentes aos conjuntos habitacionais denominados Catanduva-N, com 70 (setenta) unidades e o Catanduva-O, com 112 unidades, no município de Catanduva, pelo GRAPROHAB.19/06/2017 21/06/2017 1000046982 8 2122017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informaçõe sobre qual a previsão para a implantação de Heliponto no Hospital Regional Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes.20/06/2017 22/06/2017 1000047269 8 2132017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a compra de 6.000 submetralhadoras Taurus no valor de R$ 30 milhões de reais para a Polícia Militar.20/06/2017 23/06/2017 1000047198 8 2152017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Emprego e Relações do Trabalho informações sobre Banco do Povo do município de Borborema, referente ao funcionário Adriano Rogério Januzzi.21/06/2017 22/06/2017 1000047359 8 2142017 Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil informações sobre repasses relativos a convênios com municípios e entidades e quais valores correspondem a convênios provenientes de emendas parlamentares.22/06/2017 24/06/2017 1000047804 8 2162017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a relação contendo a lista dos setores, segmentos ou mesmo empresas de forma direta, que receberam incentivos fiscais, isenções, ou renúncia de receita, praticados nos últimos quatro anos, enumerando-se cada caso com os devidos valores e percentuais.26/06/2017 27/06/2017 1000048096 8 2192017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda reiterando o pedido anterior informações sobre os 100 maiores devedores de ICMS por setor devidamente inscritos na dívida ativa.26/06/2017 27/06/2017 1000048112 8 2182017 Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre os 1500 maiores devedores de ICMS devidamente inscritos na dívida ativa.26/06/2017 27/06/2017 1000048069 8 2172017 Requer ao Sr. Secretário de Estado - Chefe da Casa Civil informações sobre o órgão estadual responsável pelo campo de futebol ao lado do Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos.26/06/2017 29/06/2017 1000048214 8 2232017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre ações da pasta quanto ao ofício GS nº 98/2017 que deram origem ao Decreto nº 62.491, de 23 de fevereiro de 2017.27/06/2017 28/06/2017 1000048277 8 2202017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre medicamentos em falta na farmácia do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto27/06/2017 29/06/2017 1000048317 8 2222017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o número de salas de aula em 2016 e em 201727/06/2017 29/06/2017 1000048338 8 2242017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre as ações da pasta quanto ao Instituo Butantan.27/06/2017 29/06/2017 1000048464 8 2252017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a quantidade de policiais civis no Estado.27/06/2017 29/06/2017 1000048313 8 2212017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobrea aquisição de equipamentos para a Fundação Florestal.27/06/2017 06/07/2017 1000048410 8 2402017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre condições do transporte de crianças portadoras de necessidade especiais no município de Guarulhos.28/06/2017 01/07/2017 1000048712 8 2292017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre comércio ilegal nas faixas de domínio da Rodovia dos Imigrantes e a morte de usuário e ambulante, em acidente ocorrido em 26 de maio de 2017.28/06/2017 01/07/2017 1000048668 8 2302017 Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca da fiscalização dos pedágios automáticos nas rodovias paulistas.28/06/2017 01/07/2017 1000048691 8 2322017 Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca das negociações dos direitos de administração dos serviços de cobrança automática nos pedágios.28/06/2017 01/07/2017 1000048697 8 2332017 Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca de medidas de segurança para o Sistema Anchieta-Imigrantes.28/06/2017 01/07/2017 1000048675 8 2312017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária Rota das Bandeiras S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048726 8 2582017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048722 8 260
Página 42 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048738 8 2532017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre medidas tomadas para a constituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) do Contrato de Concessão nº 003/CR/1998, de 30/03/1998, firmado com a Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo Viaoeste S.A.?28/06/2017 03/08/2017 1000048741 8 2512017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado - ARTESP sobre medidas tomadas para a constituição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) do Contrato de Concessão nº 005/ARTESP/2009, de 06/05/2009, firmado com a Via Rondon Concessionária de Rodovia S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048742 8 2502017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. - AUTOBAN.28/06/2017 03/08/2017 1000048698 8 2692017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações do contrato de concessão firmado com a Renovias Concessionária S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048721 8 2612017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048705 8 2662017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária SPVias28/06/2017 03/08/2017 1000048732 8 2562017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048734 8 2552017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária Autovias S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048699 8 2682017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART.28/06/2017 03/08/2017 1000048702 8 2672017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Rodovias das Colinas S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048715 8 2652017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela cncessionária Vianorte S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048739 8 2522017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - Ecopistas.28/06/2017 03/08/2017 1000048716 8 2642017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. - Intervias.28/06/2017 03/08/2017 1000048718 8 2622017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária Rodovias do Tietê S.A28/06/2017 03/08/2017 1000048724 8 2592017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição de CAF no sistema rodoviário administrado pela concessionária SPMar28/06/2017 03/08/2017 1000048729 8 2572017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a constituição da CAF no sistema rodoviário administrado pela Tebe S.A.28/06/2017 03/08/2017 1000048736 8 2542017 Requer ao Senhor Diretor Geral da ARTESP, informações acerca do contrato de concessão do Sistema Anchieta Imigrantes.28/06/2017 03/08/2017 1000048717 8 2632017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado - ARTESP informações sobre a Concorrência Pública Internacional n° 03/2016, para concessão das Rodovias do Centro-Oeste Paulista, trecho Florínea-Igarapava28/06/2017 04/08/2017 1000048654 8 2772017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre a Concorrência Pública Internacional nº 05/2016, para concessão das Rodovias dos Calçados, trecho Franca-Itaporanga.28/06/2017 04/08/2017 1000048662 8 2762017 Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações acerca dos índices de evasão de pedágios nas rodovias concedidas paulistas.29/06/2017 01/07/2017 1000048818 8 2342017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para escolas públicas no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.29/06/2017 01/07/2017 1000048844 8 2282017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para hospitais públicos no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.29/06/2017 01/07/2017 1000048842 8 2262017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Adminstração Penitenciária informações sobre qual o percentual dos recursos destinados a aquisição de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, para presídios no Estado de São Paulo, se dão mediante compra direta, mediante chamada pública, da produção da agricultura familiar.29/06/2017 01/07/2017 1000048843 8 2272017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre a jornada de trabalho dos Técnicos de Laboratório, Encarregados e Chefes da Saúde I dos quadros do DER.29/06/2017 04/07/2017 1000048817 8 2362017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o processo de aposentadoria por invalidez do servidor Amadeu Machado de Oliveira.29/06/2017 06/07/2017 1000048821 8 2372017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre com que periodicidade estão sendo realizados os serviços de conservação de rotina, no tocante à desobstrução e limpeza do sistema de drenagem, para evitar deslizamentos de terra, que colocam em risco a segurança dos usuários do Sistema Anchieta Imigrantes.29/06/2017 03/08/2017 1000048823 8 2482017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP informações sobre. a realização de conservação e manutenção de rotina do pavimento, drenagem, recomposição da erosão, defensas metálicas e barreiras de concreto, da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A29/06/2017 03/08/2017 1000048825 8 2492017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições das passarelas existentes nas Rodovias Raposo Tavares (SP-270) e Antônio Romano Schincariol (SP-127), especialmente na região de Tatuí - Itapetininga, em vista das ocorrências de acidentes no local.29/06/2017 26/08/2017 1000048828 8 3092017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre condições de conservação das passarelas existentes nas rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes.29/06/2017 26/08/2017 1000048829 8 3102017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre os concursos para os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP) e Agente de Segurança Penitenciária (ASP), ocorridos em 2013 e 2014.03/07/2017 04/07/2017 1000049201 8 2352017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049257 8 4542017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049216 8 4362017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rota das Bandeiras S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049279 8 4452017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Auto Raposo Tavares S.A. - CART.03/07/2017 23/10/2017 1000049215 8 4382017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. - INTERVIAS.03/07/2017 23/10/2017 1000049273 8 4422017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVias.03/07/2017 23/10/2017 1000049396 8 4512017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. - AUTOBAN.03/07/2017 23/10/2017 1000049198 8 4402017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Autovias S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049214 8 4392017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. -ECOPISTAS.03/07/2017 23/10/2017 1000049254 8 4412017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as atuais condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela concessionária Rodovias das Colinas S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049231 8 4372017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Renovias Concessionária S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049275 8 4432017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária SPMar S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049390 8 446
Página 43 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A.03/07/2017 23/10/2017 1000049277 8 4442017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a concessão de Adicional por Local de Exercício (ALE) aos educadores da E.E. Maria Eunice Borges de Miranda, da Diretoria de Ensino de Bauru.04/07/2017 06/07/2017 1000049442 8 2382017 Requer ao Sr. Governador informações sobre a adesão ao Programa "Mulher, Viver sem Violência", do Governo Federal.04/07/2017 06/07/2017 1000049439 8 2392017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.A. - ECOPISTAS, e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049556 8 4072017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049568 8 4082017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Vianorte S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049634 8 4192017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rodovias Integradas do Oeste S.A. - SPVias , e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049610 8 4142017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias Tebe S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049620 8 4162017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo VIAOESTE S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049638 8 4202017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rota das Bandeiras S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049603 8 4122017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Centrovias Sistemas Rodoviários S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049546 8 4052017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária do Rodoanel Oeste S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049598 8 4112017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária AUTOVIAS.04/07/2017 06/10/2017 1000049534 8 4032017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária CART.04/07/2017 06/10/2017 1000049540 8 4042017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária Rodovias das Colinas S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049548 8 4062017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049630 8 4172017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Renovias Concessionária S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049593 8 4102017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S.A. ¿ INTERVIAS, e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049587 8 4092017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049614 8 4152017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária Triângulo do Sol Auto Estradas S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049633 8 4182017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela concessionária AUTOBAN.04/07/2017 06/10/2017 1000049528 8 4022017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela VIARONDON Concessionária de Rodovia S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049645 8 4212017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre qual o número de telefones de emergência instalados nas rodovias administradas pela Concessionária SPMar S.A., e o número de caixas previstas no projeto original de implantação, especificando por rodovia; dentre outras informações correlatas.04/07/2017 06/10/2017 1000049606 8 4132017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S.A.04/07/2017 23/10/2017 1000049453 8 4522017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rodovias do Tietê S.A.04/07/2017 23/10/2017 1000049447 8 4532017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária de Rodovias Tebe S.A.04/07/2017 23/10/2017 1000049444 8 4492017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Vianorte S.A.04/07/2017 23/10/2017 1000049449 8 4482017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela ViaRondon Concessionária de Rodovia S.A.04/07/2017 23/10/2017 1000049455 8 4552017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela Concessionária Rodovia dos Tamoios S.A.04/07/2017 23/10/2017 1000049443 8 4502017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre as condições de aceitabilidade do pavimento das rodovias administradas pela concessionária Triângulo do Sol Auto Estradas S.A.04/07/2017 23/10/2017 1000049448 8 4472017 Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações acerca do Inquérito Civil instaurado para apuração de ato de improbidade administrativa na Secretaria Estadual do Meio Ambiente.05/07/2017 07/07/2017 1000049791 8 2412017 Requer ao Senhor Governador informações acerca do concurso público para investigador da Polícia Civil do Estado.05/07/2017 07/07/2017 1000049972 8 2422017 Requer ao Senhor Governador informações acerca dos concursos públicos para os cargos de Fotógrafo e Perito da Polícia Técnico Científica do Estado.05/07/2017 07/07/2017 1000049980 8 2442017 Requer ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações acerca da gestão da Área de Proteção Ambiental Estadual Itupararanga - APA Itupararanga, pela Fundação Florestal.05/07/2017 07/07/2017 1000049977 8 2432017 Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informações acerca da utilização da fosfoetanolamina.06/07/2017 03/08/2017 1000050021 8 2712017 Requer ao Sr. Secretario de Estado da Segurança Pública informações sobre a situação atual do efetivo de policiais militares e a previsão de aumento desse efetivo, no Município de Cerquilho.06/07/2017 10/08/2017 1000050060 8 2812017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária INTERVIAS.18/07/2017 29/08/2017 1000051021 8 3242017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária SPMar.18/07/2017 29/08/2017 1000051028 8 3202017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Renovias.18/07/2017 29/08/2017 1000051022 8 3232017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.18/07/2017 29/08/2017 1000051019 8 3252017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária ECOPISTAS.18/07/2017 29/08/2017 1000051018 8 3262017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Rota das Bandeiras S.A.18/07/2017 29/08/2017 1000051027 8 3222017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária CART.18/07/2017 29/08/2017 1000051015 8 329
Página 44 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela Rodovias das Colinas S.A.18/07/2017 29/08/2017 1000051017 8 3272017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária do Rodoanel Oeste.18/07/2017 29/08/2017 1000051023 8 3212017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária Autovias S.A.18/07/2017 29/08/2017 1000051014 8 3302017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela AUTOBAN.18/07/2017 29/08/2017 1000051013 8 3112017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela Centrovias Sistemas Rodoviários S.A.18/07/2017 29/08/2017 1000051016 8 3282017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária SPVIAS.18/07/2017 29/08/2017 1000051029 8 3192017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária TEBE.19/07/2017 29/08/2017 1000051040 8 3172017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela TRIÂNGULO DO SOL.19/07/2017 29/08/2017 1000051042 8 3132017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária RODOVIAS DO TIETÊ.19/07/2017 29/08/2017 1000051041 8 3152017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela VIAOESTE.19/07/2017 29/08/2017 1000051045 8 3122017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária RODOVIA DOS TAMOIOS.19/07/2017 29/08/2017 1000051039 8 3182017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária VIANORTE.19/07/2017 29/08/2017 1000051044 8 3142017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre a conservação e manutenção de rotina dos dispositivos de sinalização ao longo dos trechos rodoviários administrado pela concessionária VIARONDON.19/07/2017 29/08/2017 1000051046 8 3162017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre as condições dos sentenciados da Penitenciária de Araraquara20/07/2017 03/08/2017 1000051143 8 2472017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das obras executadas na Rodovia Estadual SP 379 - Roberto Mario Perosa, no município de São José do Rio Preto.21/07/2017 03/08/2017 1000051239 8 2702017 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o Parque Tecnológico do Jaguaré.31/07/2017 02/08/2017 1000052021 8 2452017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico informações sobre a Universidade Virtual do Estado - UNIVESP01/08/2017 03/08/2017 1000052083 8 2462017 Requer ao Sr. Reitor da UNESP informações sobre a utilização de animais no ensino.01/08/2017 04/08/2017 1000052256 8 2752017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre o tratamento de radioterapia no Estado de São Paulo.02/08/2017 04/08/2017 1000052315 8 2732017 Requer ao Sr. Procurador Geral do Estado informações sobre as manifestações advindas da PGE no sentido de que o Zoneamento Ecológico-Econômico da Baixada Santista inviabiliza a instalação portuária pretendida nos termos do EIA/RIMA do empreendimento "Projeto Verde Atlântico Energias", de responsabilidade de Gastrading Comercializadora de Energias S/A, em trâmite perante a CETESB02/08/2017 04/08/2017 1000052393 8 2742017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre o processo licitatório para as obras na extensão da rodovia Feliciano Sales Cunha (SP 310), entre Mirassol e Pereira Barreto.02/08/2017 04/08/2017 1000052322 8 2722017 Solicita ao Sr. Governador informações sobre os motivos das rescisões de contrato de trabalho sem justa causa e encerramento de cessão temporária dos funcionários da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP.02/08/2017 08/08/2017 1000052481 8 2792017 Requer ao Sr. Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação informações sobre os contratos irregulares do ano de 2016 até a presente data.03/08/2017 05/08/2017 1000052708 8 2782017 Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre quais melhorias têm sido realizadas na sinalização visual das rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes, em especial quanto à visibilidade das placas retro-refletoras; dentre outras informações correlatas.04/08/2017 11/08/2017 1000052969 8 2872017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos munícipios paulistas.08/08/2017 09/08/2017 1000053248 8 2802017 Requer ao Sr. Diretor do METRO informações sobre todos os funcionários e seus respectivos cargos em 2017 e no período entre os anos de 1998 e 2012.08/08/2017 10/08/2017 1000053470 8 2822017 Requer ao Sr. Diretor da Companhia de Trens Metropolitanos -CPTM informações sobre todos os funcionários e seus respectivos cargos em 2017 e no período entre os anos de 1998 e 2012.08/08/2017 10/08/2017 1000053469 8 2832017 Requer ao Sr. Secretario de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre quantas empresas se estabeleceram no Parque Tecnológico de São Paulo e quais eventos realizados e quantas pessoas ali trabalham.08/08/2017 10/08/2017 1000053439 8 2842017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quantos cargos são ocupados por agentes de organização escolar e quantos cargos vagos; qual o cronograma para abertura de concurso público.08/08/2017 10/08/2017 1000053452 8 2852017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca da conservação do ramal 103 da Rodovia SP-79, notadamente no trecho que corta o município de Votorantim; dentre outras informações correlatas.08/08/2017 11/08/2017 1000053445 8 2862017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre quais as perspectivas do Governo do Estado com relação à manutenção do Programa Revelando São Paulo.09/08/2017 12/08/2017 1000053880 8 2902017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o Programa Escola da Família, no município de Várzea Paulista.09/08/2017 12/08/2017 1000053873 8 2892017 Requer ao Sr. Defensor Público-Geral informações sobre proposta de mudanças no processo de eleição da Ouvidoria da Defensoria Pública.09/08/2017 15/08/2017 1000053887 8 2942017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária informações sobre monitoramento por meio de tornozeleiras eletrônicas e sobre o contrato com a empresa Synergye Tecnologia.10/08/2017 07/08/2017 1000054051 8 2982017 Solicita ao Sr. Governador informações sobre o motivo da mudança de CDP (Centro de Detenção Provisória) para Penitenciária no município de Franca.10/08/2017 12/08/2017 1000054020 8 2882017 Requer ao Sr. Presidente da CPTM informações sobre a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.10/08/2017 15/08/2017 1000054030 8 2932017 Requer ao Sr. Superintendente do DAEE informações sobre a realização de obras e ou serviços com o objetivo de acabar com as enchentes no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.10/08/2017 15/08/2017 1000054025 8 2922017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre os motivos da paralização das obras de conservação do Ramal 103, da Rodovia SP-79, quais medidas estão sendo tomadas para exigir a continuidade das obras de conservação e que obras serão executadas para dar maior segurança aos motoristas e passageiros, entre outras informações10/08/2017 17/08/2017 1000054129 8 2972017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente informações e envio dos documentos solicitados pertinentes à ordem de retirada de busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo.11/08/2017 12/08/2017 1000054170 8 2912017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a presença de policias militares em audiência pública ocorrida na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), campus da Baixada Santista, em 11/08/17, oportunidade em que se debatia o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos.14/08/2017 16/08/2017 1000054494 8 2952017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações acerca do noticiado abandono de aparelhos de ginástica na Vila Olímpica Mário Covas, nessa capital, destinados a implantação de Academias ao Ar Livre, nos municípios paulistas.15/08/2017 16/08/2017 1000054660 8 2962017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre tributação de alimentos minimamente processados, nos termos do Convênio n. 21/2015 do CONFAZ, bem como da possibilidade de implementação das isenções ali contidas, caso ainda não vigentes para as operações realizadas no Estado de São Paulo.15/08/2017 18/08/2017 1000054957 8 3002017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre quais critérios são utilizados pelo DER, com relação a instalação de estabelecimentos comerciais à margem das rodovias geridas pelo órgão.16/08/2017 18/08/2017 1000055258 8 301
Página 45 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre o projeto da construção de usina termelétrica e porto off shore no litoral sul do Estado de São Paulo, tendo como empreendedora a Gastrading Comercializadora de Energia, é potencialmente causador de danos ambientais significativos à fauna, flora e demais recursos naturais.16/08/2017 29/08/2017 1000055299 8 3322017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre os motivos da retirada do busto de Carlos Lamarca do Parque Estadual do Rio Turvo.16/08/2017 05/09/2017 1000055288 8 3452017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre se atualmente existe algum convênio celebrado entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMPSE e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, para atendimento dos servidores públicos da região de Campinas e, se a resposta for negativa, por que não há.21/08/2017 01/09/2017 1000056009 8 3412017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a conclusão das obras do Complexo Hospitalar de Ribeirão Pires.22/08/2017 24/08/2017 1000056243 8 3022017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, informações acerca do contrato celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento das obras do Parque Várzeas do Tietê.22/08/2017 24/08/2017 1000056219 8 3042017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, informações acerca da regulamentação de fonte pagadora dos honorários dos profissionais Mediadores e Conciliadores do Estado de São Paulo.22/08/2017 31/08/2017 1000056184 8 3392017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes e Logística, informações acerca das obras do Trecho Norte do Rodoanel.23/08/2017 24/08/2017 1000056394 8 3052017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, informações acerca das operações das Linhas 7 - Rubi e 11 - Coral, da CPTM.23/08/2017 24/08/2017 1000056331 8 3062017 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações a respeito do cronograma das obras de readequação, construção e reforma das Estações Ferroviárias ESTUDANTES, MOGI DAS CRUZES, BRÁS CUBAS e JUNDIAPEBA, da LINHA 11 CORAL, localizadas no município de Mogi das Cruzes; dentre outras informações correlatas.23/08/2017 25/08/2017 1000056633 8 3072017 Requer ao Sr. Reitor da Universidade de São Paulo, informações sobre quais os cursos que utilizam animais no ensino, detalhando quais espécies e quantidades são usados em cada curso e em cada Campus; dentre outras informações correlatas.23/08/2017 25/08/2017 1000056657 8 3082017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Governo informações sobre as linhas que operam na Rodoviária de Guarulhos.24/08/2017 24/08/2017 1000056740 8 3032017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca das fiscalizações ao cumprimento da Lei 14.466/1125/08/2017 31/08/2017 1000057093 8 3352017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre a instalação de rampas acessíveis na entrada dos trens, para pessoas idosas e/ou com mobilidade reduzida, uma vez que há grandes vãos e desníveis entre as composições e as plataformas.28/08/2017 29/08/2017 1000057193 8 3332017 Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, informações acerca das serventias extrajudiciais.29/08/2017 31/08/2017 1000057575 8 3382017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca do Hospital Regional de Assis.29/08/2017 31/08/2017 1000057616 8 3362017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do terreno cedido pela Prefeitura Municipal de Assis, para construção de unidade da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC.29/08/2017 31/08/2017 1000057644 8 3372017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, informações acerca das operações das Linhas 7 - Rubi e 11 - Coral da CPTM.29/08/2017 31/08/2017 1000057392 8 3342017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre se esta Secretaria tem previsão orçamentária para liberação, até o final do corrente ano, de crédito de até R$ 200 milhões para o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Publico Estadual (IAMSPE).30/08/2017 01/09/2017 1000057848 8 3402017 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), informações sobre se esta Superintendência tem conhecimento de que, se a Balança Fixa de Pesagem for desativada, centenas de caminhões transportando areia e pedras com pesagem acima de 30 toneladas, passarão causando danos à Rodovia Mogi-Guararema e, sobretudo, causando sérios risco de vida aos demais motoristas e usuários daquela Rodovia.30/08/2017 01/09/2017 1000057860 8 3422017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre os motivos que ensejaram a Delegacia Seccional de Itanhaém determinar o fechamento do 1º e 2º distrito policial de Mongaguá e do 1º distrito policial de Peruíbe.30/08/2017 05/09/2017 1000057672 8 3442017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre o fechamento de oito cursos ministrados na Escola Técnica Vasco Antônio Venchiarutti.31/08/2017 02/09/2017 1000058076 8 3432017 Requer ao Senhor Diretor Presidente do DETRAN SP, informações acerca dos Diretores e Supervisores nomeados no CIRETRAN - Circunscrição Regional de Trânsito - SP.01/09/2017 06/09/2017 1000058282 8 3462017 Requer ao Senhor Diretor Presidente do DETRAN SP, informações acerca da operação "Delta Fake".04/09/2017 06/09/2017 1000058439 8 3472017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca das renúncias fiscais no quadriênio 2013-2016.04/09/2017 07/09/2017 1000058447 8 3512017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca do fechamento de turmas do período noturno da Escola Estadual Mitiharu Tanaka.05/09/2017 07/09/2017 1000058843 8 3502017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes, informações acerca da proibição da utilização dos túneis de desicda do sistema rodoviário Imigrantes por vans e ônibus de transporte intermunicipal.05/09/2017 07/09/2017 1000058626 8 3492017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da expansão das escolas de tempo integral na Rede Estadual de Ensino.05/09/2017 07/09/2017 1000058720 8 3482017 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, informações acerca da Linha 09 - Esmeralda.05/09/2017 14/09/2017 1000058837 8 3582017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Recanto Campo Belo, no município de São Paulo.05/09/2017 14/09/2017 1000058884 8 3562017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Roberto Mange, no município de São Paulo.05/09/2017 14/09/2017 1000058893 8 3572017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Professora Renata Menezes, no município de São Paulo.05/09/2017 14/09/2017 1000058886 8 3602017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, no município de São Paulo.05/09/2017 14/09/2017 1000058888 8 3592017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, informações acerca da expansão do Programa Bom Prato para os municípios de Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista.06/09/2017 07/09/2017 1000059039 8 3522017 Requer ao Sr. Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA informações sobre a atuação de membros religiosos nas unidades da Fundação.06/09/2017 12/09/2017 1000059130 8 3552017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações a respeito das operações realizadas pela Companhia Paulista de Securitização - CPSEC.06/09/2017 12/09/2017 1000059040 8 3532017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações relativas às condições de trafegabilidade da SP 255, em toda sua extensão.06/09/2017 12/09/2017 1000059044 8 3542017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes, informações acerca do projeto de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra, SP-88.12/09/2017 15/09/2017 1000059740 8 3642017 Rquer ao Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente informações sobre quais são os municípios que assinaram o protocolo de intenções visando a implantação de um aterro sanitário relacionado a consórcio entre Votorantim e outros municípios da região; a questão dos resíduos sólidos, entre outras informações.12/09/2017 16/09/2017 1000059639 8 3662017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações acerca dos procedimentos para habilitação de deficientes físicos, pelo DETRAN-SP.13/09/2017 15/09/2017 1000059780 8 3612017 Requer ao Senhor Presidente da SABESP, informações acerca da cessão de dois conjuntos de bombas para o Estado de Sergipe.13/09/2017 15/09/2017 1000059925 8 3632017 Requer ao Senhor Secretário de Governo informações acerca do processo de concessão de parques e áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza.13/09/2017 15/09/2017 1000059876 8 3622017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Usuários do Hospital Regional Sul, estabelecido na Rua Gen. Roberto Alves de Carvalho Filho, 270 - Santo Amaro, São Paulo- encontram dificuldades no atendimento e na atenção à saúde por parte da rede médica, verificando-se certo descaso por parte do poder público.14/09/2017 16/09/2017 1000060089 8 3672017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Usuários do Hospital Pedreira, estabelecido na Rua Francisco de Moura, 251 - Vila Campo Grande, São Paulo - encontram dificuldades no atendimento e na atenção à saúde por parte da rede médica, verificando-se certo descaso por parte do poder público.14/09/2017 16/09/2017 1000060062 8 369
Página 46 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o repasse de recursos visando o atendimento especializado em educação, principalmente para as APAEs, localizadas no território Paulista.14/09/2017 16/09/2017 1000060104 8 3652017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre Usuários do Hospital Geral do Grajaú, estabelecido na Rua Francisco Octávio Pacca, 180 - Parque America, São Paulo - encontram dificuldades no atendimento e na atenção à saúde por parte da rede médica, verificando-se certo descaso por parte do poder público.14/09/2017 16/09/2017 1000060061 8 3682017 Requer a Sra. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre os servidores daquela autarquia, encaminhando por cópia ou via digital os documentos solicitados.14/09/2017 19/09/2017 1000060124 8 3702017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca de denúncia de irregularidades nos contratos de trabalho de funcionários do complexo Raposo Tavares da Fundação CASA.18/09/2017 21/09/2017 1000168807 8 3772017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania, informações acerca do processo administrativo de demissão do servidor André Marcondes Januário, da Fundação CASA.18/09/2017 21/09/2017 1000168819 8 3762017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, informações acerca do Projeto Vivaleite.18/09/2017 21/09/2017 1000168918 8 3722017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca da implantação de um Heliponto no Hospital Regional "Luzia de Pinho Melo", no município de Mogi das Cruzes.19/09/2017 21/09/2017 1000169187 8 3742017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Saúde, informações acerca da implantação do Ambulatório Médico de Especialidades - AME Mais, no município de São Vicente.19/09/2017 21/09/2017 1000169182 8 3752017 Requer ao Senhor Governador, informações acerca da alienação de imóveis localizados no bairro de Boa Vista, no município de Atibaia.19/09/2017 21/09/2017 1000169251 8 3782017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca da falta de professores nas escolas estaduais de Ribeirão Preto e região.19/09/2017 21/09/2017 1000168997 8 3732017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a construção de uma unidade do IML (Instituto Médico Legal) no município de Bebedouro.19/09/2017 22/09/2017 1000169219 8 3822017 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre o consórcio BR Mobilidade Baixada Santista.19/09/2017 22/09/2017 1000169130 8 3802017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as desonerações tributárias do ICMS.20/09/2017 21/09/2017 1000169254 8 3712017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transporte informações sobre impacto no fluxo de veículos na Rodovia Carlos Tonani (SP 333) no trecho que compreende os acessos ao município de Taquaritinga em razão da instalação do Ambulatório Médico de Especialidades em Taquaritinga.20/09/2017 22/09/2017 1000169486 8 3812017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre transporte escolar para os alunos da E.E. Professora Miquelina Pedroso Magnani, no municipio de Santo André, da D.E. de Santo André.20/09/2017 22/09/2017 1000169378 8 3792017 Requer do Sr. Diretor Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, as seguintes informações que não foram respondidas quando solicitadas no RI n° 202, de 2017; no tocante a empresa contratada inicialmente pelo Governo do Estado de São Paulo e/ou SABESP para a realização das obras de construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Município de São Roque, qual a data do início das obras, qual a data e o motivo da paralisação das mesmas; dentre outras informações correlatas.21/09/2017 23/09/2017 1000169788 8 3842017 Requer do Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente, informações sobre a demora injustificada na publicação da aposentadoria do servidor Amadeu Machado de Oliveira, lotado no Instituto Florestal, no município de Angatuba; dentre outras informações correlatas.21/09/2017 23/09/2017 1000169782 8 3832017 Requer ao Senhor Secretário Estadual dos Transportes Metropolitanos, informações acerca das modificações realizadas nas linhas da EMTU 913, 914, 933 e 950.21/09/2017 28/09/2017 1000169769 8 3862017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Social, informações quanto ao último triênio (2014-2016), quanto o Poder Público Estadual gastou, por ano, com o Projeto viva Leite e qual é o valor relacionado ao ano de 2017; dentre outras informações correlatas.21/09/2017 30/09/2017 1000169827 8 3912017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação, informações acerca do pedido de aposentadoria da servidora Salete Rodrigues de Carvalho, em exercício na E.E. Matilde Macedo.25/09/2017 28/09/2017 1000170216 8 3852017 Requer ao Senhor Reitor da UNESP informações acerca da desativação de radares do Instituto de Pesquisas Metereológicas de Bauru - IPMet.25/09/2017 28/09/2017 1000170153 8 3882017 Requer ao Senhor Secretário Estadual do Meio Ambiente, informações acerca de obra para economia de água, realizada no Parque da Água Branca, no município de São Paulo.26/09/2017 28/09/2017 1000170476 8 3872017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, que preste as informações, acerca da aplicabilidade da Lei nº 15.661/2015, que institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede escolar em todo o Estado.26/09/2017 29/09/2017 1000170432 8 3892017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Habitação informações sobre quais são exatamente os problemas estruturais do Conjunto Habitacional Votorantim B "Augustinho Chriguer"; dentre outras informações correlatas.26/09/2017 30/09/2017 1000170450 8 3902017 Requer ao Sr. Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações quanto ao convênio entre o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE e algum hospital no município de Americana; dentre outras informações correlatas.27/09/2017 30/09/2017 1000170783 8 3922017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, informações sobre qual o prazo previsto por esta Secretaria para a redução do déficit de policiais militares no âmbito da atuação do CPAM/12 (17º, 32º e 35º BPM/M) e quais providências esta Secretaria está tomando para diminuir a crescente sensação de insegurança nos municípios do Alto Tietê, que vem sendo assolada por uma crescente onda de criminalidade; dentre outras informações correlatas.28/09/2017 30/09/2017 1000170938 8 3932017 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos informações sobre as obras de extensão ferroviária da Linha 9 - Esmeralda, no trecho entre as estações Grajaú e Varginha.29/09/2017 03/10/2017 1000171014 8 3952017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os contratos de trabalho dos professores temporários - Categoria O.29/09/2017 03/10/2017 1000171013 8 3942017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre convênio entre a Santa Casa de Araraquara e o IASMPE.02/10/2017 05/10/2017 1000171221 8 3982017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre medidas tomadas para evitar ocorrências como o acidente que culminou na morte de um motociclista e de uma vendedora ambulante em prática de comércio ilegal nas faixas de domínio do Sistema Anchieta Imigrantes, conforme RI nº 230/2017.02/10/2017 06/10/2017 1000171197 8 4012017 Requer a Sra. Diretora Superintendente do Centro Paula Souza informações sobre a Portaria CETEC 1263/2017, que normatiza a pontuação de docentes para atribuição de aulas.03/10/2017 03/10/2017 1000171283 8 3962017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre a destinação de mais investigadores, escrivães, peritos criminais para a Delegacia Seccional de Mogi das Cruzes.03/10/2017 05/10/2017 1000171546 8 3972017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre como é exercida por essa Agência Reguladora, a fiscalização do sistema de pedágio automático nas rodovias paulistas; dentre outras informações correlatas.03/10/2017 06/10/2017 1000171616 8 4222017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre exames laboratoriais colhidos de pacientes residentes nos municípios do Vale Histórico (Bananal, Arapeí, São José do Barreiro, Areias, Silveiras, Queluz), deixaram de ser recebidos, a cerca de 90 dias, por Pindamonhangaba, referência regional, tendo em vista os baixíssimos valores repassados.04/10/2017 06/10/2017 1000171768 8 4002017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da CETESB informações sobre pedido de Licenciamento Ambiental para Extração de Minérios (Porto de Areia) no Distrito do Taboão, em Mogi das Cruzes.04/10/2017 06/10/2017 1000171761 8 3992017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da falta de vagas para atendimento dos pacientes de Sorocaba que necessitam de hemodiálise, atualmente quantas são as vagas disponíveis para atendimento de hemodiálise em Sorocaba; dentre outras informações correlatas.04/10/2017 12/10/2017 1000171921 8 4292017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações do porquê há falta de produtos medicamentosos na farmácia de alto custo do CHS; e requer a informação detalhada da lista dos medicamentos da farmácia de alto custo que atualmente estão em falta no CHS; dentre outras informações correlatas.04/10/2017 24/10/2017 1000171860 8 4572017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações no tocante a tramitação do processo de aposentadoria da servidora Marília Jabes Galvão, RG 17.717.166-2, lotada e em exercício em escola da Diretoria de Ensino Centro, questiona-se o porquê que a DE Centro se recusa a aceitar a certidão do INSS, em que está atestado o tempo de contribuição da servidora como professora; dentre outras informações correlatas.05/10/2017 06/10/2017 1000172005 8 4232017 Requer ao Sr. Presidente da EMAE informações sobre barreiras que foram colocadas para dificultar acesso às balsas Taquecetuba e João Basso, em São Bernardo do Campo.05/10/2017 09/10/2017 1000172116 8 4242017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre ações da pasta quanto ao Instituto Butantan e a Fundação Butantan.06/10/2017 10/10/2017 1000172298 8 4252017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre a arrecadação e distribuição de recursos destinados às Santas Casas de Misericórdia estabelecidas no Estado de São Paulo na forma da Lei Estadual nº 11.021, de 28 de dezembro de 2001.09/10/2017 11/10/2017 1000172502 8 4262017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre como está o andamento, e quais os resultados até o momento, dos trabalhos da Comissão Paritária criada por meio da Resolução/SEE nº 24/2017, com a finalidade de "propor políticas públicas voltadas ao bom desempenho profissional e à qualidade dos serviços educacionais prestados à comunidade, em atendimento à meta 17 e às estratégias previstas para sua concretização no Plano Estadual de Educação de São Paulo - PEE/SP"; dentre outras informações correlatas.10/10/2017 12/10/2017 1000172710 8 4272017 Requer a ARTESP informações sobre a Concessionária Triângulo do Sol, encaminhando por via digital cópia do contrato, bem como outros documentos considerados pertinentes.10/10/2017 01/11/2017 1000172751 8 464
Página 47 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Senhor Secretário de Estado de Saúde, informações sobre se a Secretaria Estadual de Saúde contrata instituições para prestação de serviços de saúde a fim de complementar sua capacidade de realização de exames e consultas, e quantos contratos com entidades privadas foram feitos para realização de exames e consultas nos anos de 2015, 2016 e 2017; dentre outras informações correlatas.16/10/2017 12/10/2017 1000173271 8 4302017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações sobre quantas vidas utilizam o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) atualmente, quantas vidas contribuem com o IAMSPE atualmente, quantas vidas contribuem e nunca utilizaram o serviço do IAMSPE, mantendo-se contribuinte apenas por conta da obrigatoriedade; dentre outras informações correlatas.16/10/2017 12/10/2017 1000173270 8 4282017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a Polícia Civil do Estado de São Paulo.17/10/2017 18/10/2017 1000173452 8 4312017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre os medicamentos de alto custo distribuídos para Mogi das Cruzes e Alto Tietê por intermédio do Programa de Medicamentos de Alto Custo /Alta Complexidade desta Secretaria.17/10/2017 19/10/2017 1000173540 8 4322017 Requer ao Sr. Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, informações através do envio de cópia do contrato firmado com a empresa contratada para fazer a desassoreamento do Rio Cabuçu de Cima, especificamente no local de divisa entre os municípios de São Paulo e Guarulhos; e cópia do projeto executivo que tenha por base o projeto de limpeza do rio supramencionado.18/10/2017 20/10/2017 1000174382 8 4332017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento, informações sobre por qual motivo os dados sobre a produção agropecuária do Estado de São Paulo não se encontram mais para livre acesso e consulta no site do Instituto de Economia Agrícola ¿ IEA; dentre outras informações correlatas.18/10/2017 20/10/2017 1000174290 8 4342017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP reiterando esclarecimentos específicos formulado no RI nº 231/17 informações sobre os frequentes assaltos e arrastões no Sistema Anchieta Imigrantes.18/10/2017 23/10/2017 1000175103 8 4352017 Requer ao Sr. Presidente da ARTESP informações sobre a construção de uma alça de acesso para o Rodoanel Mário Covas (SP-21), em área próxima ao município de Suzano.18/10/2017 08/11/2017 1000174388 8 4672017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre a utilização do prédio da Escola Estadual Miss Browne, na Capital, pela Diretoria de Ensino Centro-Oeste.23/10/2017 24/10/2017 1000175939 8 4562017 Requer ao Sr. Secretário de Estado do Governo, informações sobre quais são as empresas que podem prestar os serviços de transporte na linha rodoviária entre os municípios de Sorocaba e São Paulo, quais são os horários dos ônibus que fazem diariamente o trajeto dessa linha rodoviária; dentre outras informações correlatas.23/10/2017 26/10/2017 1000176005 8 4582017 Requer ao Sr. Secretário de Transportes Metropolitanos, informações sobre se existe previsão para a implantação do monotrilho da linha 18-bronze, e se negativo, por quê; dentre outras informações correlatas.24/10/2017 27/10/2017 1000177463 8 4592017 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, informações sobre quais critérios são considerados pela Pasta para a classificação e pontuação dos professores que prestam serviços nas unidades do Centro Paula Souza; dentre outras informações correlatas.25/10/2017 27/10/2017 1000177755 8 4612017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Desenvolve SP ¿ Agência de Desenvolvimento Paulista, informações sobre quantas Prefeituras Municipais procuraram, até a presente data, a DESENVOLVE SP para obtenção de linhas de crédito do "PROGRAMA FROTA NOVA MUNICÍPIOS" ; dentre outras informações correlatas.25/10/2017 27/10/2017 1000177641 8 4602017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre instalação de empreendimentos residenciais na Serra do Musa, localizada em Várzea Paulista.25/10/2017 30/10/2017 1000177745 8 4632017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação, informações no tocante a assinatura de acordo de cooperação para implementação de Contrato de Impacto Social (CIS), firmado em outubro de 2016, quais os termos do referido Contrato de Impacto Social (CIS), firmado com entidades internacionais; dentre outras informações correlatas.26/10/2017 27/10/2017 1000178373 8 4622017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da SABESP informações sobre falta de coleta e tratamento de esgoto no Jardim São Pedro, no município de Itapecerica da Serra.31/10/2017 01/11/2017 1000181206 8 4652017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre a nomeação de novos membros integrantes do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - CONDEPHAAT.01/11/2017 07/11/2017 1000181546 8 4662017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre denúncia recebida acerca de irregularidades no acondicionamento de carne voltada à merenda escolar na Escola Estadual Prudente de Moraes, no Bom Retiro - Centro de São Paulo.06/11/2017 08/11/2017 1000186694 8 4682017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a remoção de professores nos casos de fechamento de escolas, de opção pelo PEI e outros casos.06/11/2017 09/11/2017 1000186713 8 4692017 Requer do Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, informações no tocante se tendo em vista que as respostas ao Requerimento de Informação nº 0234/2017, deixaram lacunas no tocante à elucidação dos quesitos formulados, solicita-se que seja informado, em termos quantitativos, o número de evasões de pedágio, por concessionária, nos últimos 02 (dois) anos; dentre outras informações correlatas.06/11/2017 15/12/2017 1000186755 8 5312017 Solicita ao Sr. Governador informações sobre a liberação de crédito suplementar para o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores docentes e técnico-administrativos da Unesp.07/11/2017 11/11/2017 1000191029 8 4712017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre paralisação dos serviços de oncologia na Santa Casa de Avaré.07/11/2017 11/11/2017 1000191127 8 4702017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre se há projeto para a construção de novas instalações do Instituto Médico Legal, no município de Barretos, e em caso afirmativo, qual é a previsão para o início das obras; dentre outras informações correlatas.08/11/2017 16/11/2017 1000191275 8 4752017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade para as professoras Categoria O indicadas.09/11/2017 14/11/2017 1000191417 8 4732017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, informações no tocante a possibilidade de a curto prazo, de ser implantada uma Academia ao Ar Livre, no município de Américo Brasiliense.09/11/2017 17/11/2017 1000191409 8 4802017 Requer ao Sr. Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, informações sobre em qual estágio se encontra a análise técnica, econômica e jurídica do projeto que prevê a criação de um sistema binário na estrada entre Cubatão e Santos (dos Km 59 ao Km 65), que contempla a reformulação das vias marginais, a adequação de passarelas e ciclovias, bem como a construção de mais um viaduto no Km 65 e de uma nova alça de acesso no viaduto da Alemoa; dentre outras informações correlatas.09/11/2017 24/11/2017 1000191401 8 4922017 Requer ao Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para que solicite ao Diretor Geral do ICESP - informações sobre os testes da substância fosfoetanolamina sintetica.13/11/2017 22/11/2017 1000191660 8 4862017 Requer ao Sr. Presidente da FAPESP informações sobre as pesquisas da substância fosfoetanolamina sintética.13/11/2017 22/11/2017 1000191672 8 4872017 Requer ao Sr. Superintendente do HCFMUSP informações sobre as pesquisas do teste da substância fosfoetanolamina sintética.13/11/2017 22/11/2017 1000191676 8 4882017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o número de evasões de pedágio, por concessionária, nos últimos 02 (dois) anos.14/11/2017 14/11/2017 1000191713 8 4742017 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre o andamento do projeto que prevê a criação de um sistema binário na estrada entre Cubatão e Santos (dos Km 59 ao Km 65).14/11/2017 15/11/2017 1000191708 8 4722017 Requer ao Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, informações no tocante se há alguma previsão quanto ao pagamento total das indicações parlamentares, tendo em vista que já estamos no mês de novembro e até a presente data, foram contempladas 657 (seiscentas e cinquenta e sete) emendas, totalizando o valor de R$ 83.794.000 (Oitenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil), ou seja, 30% das indicações dos parlamentares, no período de 11 meses; dentre outras informações correlatas.14/11/2017 17/11/2017 1000191729 8 4772017 Requer ao Senhor Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca dos contratos das concessionárias das rodovias paulistas: RodoAnel, CART, Ecopistas, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, ViaRondon, Tamoios e SPMar.14/11/2017 29/11/2017 1000191946 8 5012017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca de contratos de concessões de rodovias paulistas, das concessionárias Autovias, ViaNorte, Centrovias, Triangulo do Sol, Renovias, ViaOeste, Ecovias, TEBE e Intervias.14/11/2017 29/11/2017 1000191897 8 5022017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca dos contratos das concessionárias das rodovias paulistas: RodoAnel, CART, Ecopistas, Rodovias do Tietê, Rota das Bandeiras, ViaRondon, Tamoios e SPMar.14/11/2017 29/11/2017 1000191928 8 5002017 Requer ao Senhor Diretor-Geral da ARTESP, informações acerca de contratos de concessões de rodovias paulistas, das concessionárias Autovias, ViaNorte, Centrovias, Triangulo do Sol, Renovias, ViaOeste, Ecovias, TEBE e Intervias.14/11/2017 29/11/2017 1000191941 8 5032017 Requer ao Sr. Senhor Diretor do Detran, informações sobre de que maneira são realizadas as fiscalizações das empresas contratadas pelo DETRAN, bem como são realizadas as fiscalizações do trabalho realizado nos pátios das mesmas; dentre outras informações correlatas.16/11/2017 16/11/2017 1000192016 8 4762017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação informações sobre a implantação de 2 (duas), classes descentralizadas nos cursos de Logistica e Segurança do Trabalho no município de Itupeva.16/11/2017 18/11/2017 1000192051 8 4832017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Fazenda, informações acerca da tributação dos alimentos "minimamente processados".16/11/2017 25/11/2017 1000192124 8 4942017 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Fundação Padre Anchieta (Centro Paulista de Rádio e TV Educativas) informações sobre os trabalhadores terceirizados daquela Fundação.17/11/2017 17/11/2017 1000192297 8 4812017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, informações, em formato digital, encaminhando os seguintes documentos do contrato firmado com a(s) empresa(s) que prestam serviços de Plano de Saúde aos servidores da Fundação, sendo eles o processo de contratação, com edital, ata da classificação e habilitação; e relação dos pagamentos firmados nos últimos 12 (doze) meses, com o rol dos servidores e a cobertura contratada.17/11/2017 17/11/2017 1000192291 8 4782017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Fundação Padre Anchieta, informações sobre o quadro funcional da Fundação, encaminhando por cópia ou via digital os documentos solicitados, no tocante aos servidores da Fundação, qual o numero total de servidores da Fundação Padre Anchieta, qual o regime de contratação desses servidores, as funções exercidas e o numero de servidores por função; dentre outras informações correlatas.17/11/2017 17/11/2017 1000192293 8 4792017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais os critérios considerados pela Pasta no tocante a política de valorização salarial dos Professores da Rede Estadual.21/11/2017 18/11/2017 1000192519 8 482
Página 48 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos informações sobre urgentes medidas de manutenção e renovação da frota, a reforma das estações de trem Prefeito Celso Daniel, Prefeito Saladino e Utinga, além da construção de uma nova estação que se chamaria "Pirelli" de trem da Linha 10 - Turquesa.21/11/2017 22/11/2017 1000192533 8 4852017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre as denúncias dos servidores feitas à Ouvidoria da SeFaz e respectivas providências internas da Secretaria.21/11/2017 22/11/2017 1000192526 8 4842017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o fechamento de salas de aula no município de Cabreúva.21/11/2017 23/11/2017 1000192652 8 4892017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os critérios usados pela Secretaria de Educação para enquadrar ao IAMSPE, a categoria O dos Professores do Estado de São Paulo.21/11/2017 23/11/2017 1000192637 8 4902017 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre quais as prerrogativas no tocante aplicabilidade da Duzentena e Quarentena para a categoria O de Professores do Estado São Paulo.21/11/2017 23/11/2017 1000192611 8 4912017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da construção de creches no período de 2015 a 2017.23/11/2017 25/11/2017 1000193156 8 4932017 Requer ao Senhor Secretário da Casa Civil, informações acerca das áreas de propriedade da Universidade de São Paulo - USP, ocupadas por moradias.23/11/2017 25/11/2017 1000193294 8 4952017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes, informações acerca da suspensão do serviço de resgate de vítimas de acidentes de trânsito com ambulância mantida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro - SP-98 (Mogi-Bertioga).23/11/2017 02/12/2017 1000193153 8 5132017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do cronograma de obras de reforma e manutenção da Escola Estadual Professor José Duarte Júnior, no município de São Paulo.24/11/2017 28/11/2017 1000193416 8 4972017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do projeto de divisão do prédio da Escola Estadual Brigadeiro Gavião Peixoto, da Diretoria de Ensino Norte-1, no município de São Paulo.24/11/2017 28/11/2017 1000193322 8 4962017 Requer ao Senhor Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, informações acerca do concurso público da CPTM (edital 02/2013), e sua posterior alteração por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS/2014.27/11/2017 29/11/2017 1000193597 8 4992017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca de minuta de Edital de Concorrência, objetivando a contratação de serviços de execução e gerenciamento de ações pedagógicas voltadas ao aumento na aprovação e diminuição da evasão escolar dos alunos da rede pública.28/11/2017 29/11/2017 1000193829 8 4982017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da tramitação da emenda parlamentar nº 2017.517.013-1, a ser destinada ao município de Campo Limpo Paulista.28/11/2017 30/11/2017 1000194164 8 5092017 Requer ao Senhor Presidente da SABESP, informações acerca da renovação do contrato com o município de Salesópolis.28/11/2017 30/11/2017 1000194018 8 5042017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca da transferência de detentos da Penitenciária de Araraquara em virtude da falta de água.28/11/2017 30/11/2017 1000193806 8 5062017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca do projeto de implantação da Parceria Público Privada - PPP da Fazenda Albor.28/11/2017 30/11/2017 1000194175 8 5052017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saúde, informações acerca da tramitação de Indicação Parlamentar referente ao programa mulheres do peito, nos municípios de Várzea Paulista e Tupã.28/11/2017 30/11/2017 1000194004 8 5072017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca da transferência de profissionais lotados na Secretaria de Administração Penitenciária.28/11/2017 30/11/2017 1000194013 8 5082017 Requer ao Sr. Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos,informações no tocante a constantes quedas de energia, todas as vezes em que chuvas de intensidade leve ou forte, precipitam no Distrito de Perus, em São Paulo.29/11/2017 01/12/2017 1000194447 8 5102017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca dos repasses relacionados aos convênios celebrados com o Hospital Regional de Itapetininga.29/11/2017 07/12/2017 1000194449 8 5172017 Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações se foram extintas as unidades UA 37651 - Usina de Asfalto, UA 38026 à 38033- setor de oficina e veículos, UA 38036 Seção de segurança Rodoviária, UA 38121 e 38122- laboratório e setor de mecânica de solos, UA 38024- apropriação, UA 38105- patrimônio, UA 37754 fiscalização de taxa ¿ Santos; dentre outras informações correlatas.29/11/2017 08/12/2017 1000194455 8 5202017 Requer ao Senhor Diretor Geral da Agência de Transportes do Estado, informações acerca da utilização do modelo 2x8 no Sistema Anchieta/Imigrantes.30/11/2017 02/12/2017 1000194580 8 5122017 Requer ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, informações acerca da admissão de Assistentes Sociais e Psicólogos Judiciários.30/11/2017 02/12/2017 1000194574 8 5112017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca das perícias médicas realizadas no DPME com vistas à concessão de laudos de readaptação profissional.01/12/2017 05/12/2017 1000194876 8 5142017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca da política de prioridade na escolha de servidores para ocupação de vagas de professores e diretores, disponibilizadas na rede estadual de ensino.04/12/2017 07/12/2017 1000195318 8 5162017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Planejamento e Gestão, informações acerca do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.04/12/2017 09/12/2017 1000195285 8 5232017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Turismo, informações acerca do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.04/12/2017 09/12/2017 1000195278 8 5242017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Fazenda, informações acerca do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos.04/12/2017 09/12/2017 1000195283 8 5222017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do serviço de transporte escolar para acesso dos alunos com Síndrome Autista às Unidades Escolares mantidas pelo Governo de Atendimento Psicopedagógico Integrado - GAPI.05/12/2017 06/12/2017 1000195610 8 5152017 Requer ao Senhor Secretário Estadual da Educação, informações acerca da necessidade de obras de infraestrutura e manutenção da Escola Estadual Professor Homero Vaz do Amaral, no município de São Paulo.05/12/2017 09/12/2017 1000195869 8 5212017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações sobre qual o montante de recursos financeiros investidos para a execução das obras de saneamento básico no município litorâneo de Bertioga, notadamente nos bairros Maitinga, Vila Agaó, Jardim da Praia e Ilhas I e II; dentre outras informações correlatas.06/12/2017 08/12/2017 1000196317 8 5182017 Requer do Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, informações do porquê ainda não foram destinados Delegados de Polícia para o município de Mogi das Cruzes; dentre outras informações correlatas.06/12/2017 08/12/2017 1000196325 8 5192017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, informações acerca da construção do Monotrilho, especificamente a Linha 17 - Ouro.08/12/2017 14/12/2017 1000196950 8 5262017 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação, informações acerca da cobrança para incluir os registros de imóveis da CDHU no município de Santo André.11/12/2017 13/12/2017 1000197366 8 5252017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca da CAAS.12/12/2017 14/12/2017 1000197596 8 5272017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Administração Penitenciária, informações acerca dos concursos públicos de 2013 e 2014, para os cargos de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária e de Agente de Segurança Penitenciária.12/12/2017 14/12/2017 1000197563 8 5282017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações sobre quais problemas foram detectados pela Pasta no sistema de lançamento de notas dos estudantes da rede pública de Ensino, quais medidas estão sendo tomadas no sentido de resolver o problema; dentre outras informações correlatas.13/12/2017 15/12/2017 1000197913 8 5302017 Requer do Sr. Secretário de Estado da Educação, informações sobre qual a justificativa para o fornecimento de ingredientes com alto teor de gordura animal, como "carne congelada de suíno", para alunos da rede pública de ensino; dentre outras informações correlatas.13/12/2017 15/12/2017 1000198046 8 5322017 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações, sobre qual a exata delimitação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais do Alto Cotia ¿ APRM-AC, declarada como "manancial de interesse regional para o abastecimento das populações atuais e futuras" pela Lei nº 16.568, de 10 de novembro de 2017; dentre outras informações correlatas.13/12/2017 15/12/2017 1000198009 8 5292017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da Fatec de Catanduva.14/12/2017 16/12/2017 1000198130 8 5332017 Requer ao Sr. Senhor Diretor da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - C.P.T.M informações atualizadas de todos os funcionários de 2.017, bem como o cargo discriminado ocupado por cada um deles, no período mencionado.14/12/2017 22/12/2017 1000198144 8 5382017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca de criação de ciclovia no entorno do ramal 103 da rodovia SP-79, na altura do bairro Itapeva, no município de Piedade.18/12/2017 21/12/2017 1000198606 8 5352017 Requer ao Sr. Diretor Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, informações atualizadas de todos os funcionários entre 1998 e 2012, discriminando o(s) cargo(s) ocupado(s) por cada um deles, no período mencionado.18/12/2017 22/12/2017 1000198661 8 539
Página 49 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2017 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca dos contratos firmados entre o Poder Executivo e a empresa Shop Signs Obras e Serviços Ltda.19/12/2017 20/12/2017 1000199083 8 5342017 Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, informações acerca de palestra proferida pela Professora Doutora Milena Perez Mak, no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica.19/12/2017 21/12/2017 1000199417 8 5362017 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, informações acerca das atividades da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.21/12/2017 22/12/2017 1000199694 8 5372017 Requer ao Sr. Secretário da Saúde informações sobre a transferência/remoção dos médicos especialistas do Estado que prestam atendimento 1 (um) dia por semana à população em Biritiba Mirim e Salesópolis, na Região do Alto Tietê27/12/2017 28/12/2017 1000200423 8 5412017 Requer ao Sr. Presidente da SABESP informações sobre a falta de água em algumas regiões da cidade de Várzea Paulista.27/12/2017 28/12/2017 1000200419 8 5402017 Requer ao Sr. Governador informações sobre a redução do aporte para manutenção e conservação das estradas.27/12/2017 28/12/2017 1000200455 8 5422018 Requer ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, informações acerca de convênios em vigência celebrados com o município de Barretos.15/01/2018 03/02/2018 1000200962 8 82018 Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, informações acerca de outorgas concedidas à Fazenda Flórida e outros produtores ao longo da bacia hidrográfica do Ribeirão das Pitangueiras.15/01/2018 08/02/2018 1000201028 8 122018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Habitação, informações acerca do projeto de pavimentação asfáltica das vias internas do Conjunto Habitacional "Newton Siqueira Sopa", no município de Barretos.19/01/2018 03/02/2018 1000201315 8 72018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente, informações acerca da Licença Ambiental Prévia nº 2016/2011 - Processo SMA 13.754/2007.23/01/2018 03/02/2018 1000201477 8 42018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, informações acerca da falta de medicamentos no Hospital das Clínicas da USP.29/01/2018 03/02/2018 1000201497 8 22018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca de ameaças sofridas pela Sra. Ivana Maria Tavares Jinkings.29/01/2018 03/02/2018 1000201485 8 12018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP.29/01/2018 03/02/2018 1000201510 8 62018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações acerca do projeto BRT - Alto Tietê.30/01/2018 03/02/2018 1000201553 8 52018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do concurso público para preenchimento dos cargos de Professor da Educação Básica II, realizado em 2013.01/02/2018 03/02/2018 1000201610 8 32018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos, informações acerca das obras de drenagem (piscinões) do Rio Baquirivu, no município de Guarulhos.01/02/2018 06/02/2018 1000201734 8 92018 Requer ao Diretor Geral da ARTESP informações sobre o funcionamento e dimensionamento dos telefones de emergência instalados na SPA 552/270, administrado pela concessionária CART, em complementação à resposta ao Requerimento de Informação nº 0404/201701/02/2018 22/03/2018 1000201688 8 652018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Transportes Metropolitanos, informações acerca do projeto funcional da extensão da Linha 13-Jade da CPTM.05/02/2018 06/02/2018 1000202315 8 102018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Cultura, informações acerca do prédio que abriga a Oficina Cultural Grande Otelo.05/02/2018 09/02/2018 1000202241 8 152018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do fechamento de salas de aula para alunos da Fundação CASA.06/02/2018 08/02/2018 1000202443 8 132018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do quadro de servidores do magistério, por classe e por escola, em diversas Diretorias de Ensino, nos anos letivos de 2017 e 2018.06/02/2018 08/02/2018 1000202431 8 142018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca dos contratos com entidades prestadoras de serviços educacionais especializados, especialmente para crianças e jovens com autismo.06/02/2018 08/02/2018 1000202499 8 112018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca do trecho de acesso ao município de Batatais.06/02/2018 09/02/2018 1000202525 8 192018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, informações acerca das Delegacias de Polícia da cidade de São Bernardo do Campo.06/02/2018 09/02/2018 1000202527 8 172018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca da construção de passarelas na Rodovia José Fregonesi (SP-328), entre Ribeirão Preto e o distrito de Bonfim Paulista.06/02/2018 09/02/2018 1000202529 8 222018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca de possíveis obras de melhoria no trevo de entrada do complexo de bairros Ribeirão Verde, em Ribeirão Preto, na confluência da via Anhanguera com a avenida Antônia Mugnato Marincek.06/02/2018 09/02/2018 1000202538 8 202018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca das escolas particulares credenciadas ou conveniadas para ensino especial na região da diretoria regional de ensino de Sorocaba e Votorantim, nos anos de 2017 e 2018.06/02/2018 09/02/2018 1000202522 8 162018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações acerca das obras de duplicação da rodovia Arthur Costacurta, em Jardinópolis.06/02/2018 09/02/2018 1000202532 8 212018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação, informações acerca do Edital de Convocação para o credenciamento de Instituições Especializadas de Ensino, objetivando a prestação de serviços contínuos em atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para o exercício de 2018.07/02/2018 09/02/2018 1000202776 8 182018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre os motivos que levaram o médico responsável pelo atendimento de Emily Victoria Leite Coutinho, diagnosticada com Amiotrofia Espinhal TIPO III (AME - CID G12), a se negar prescrever o medicamento SPINRAZA (nusinersena), sendo o mais adequado para o seu quadro clinico.08/02/2018 24/03/2018 1000202901 8 672018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações acerca do sistema informatizado das escolas do Centro Paula Souza.15/02/2018 17/02/2018 1000203235 8 232018 Requer ao Sr. Diretor Executivo da Fundação Procon-SP informações sobre a existência de fiscalizações em postos de combustíveis do Estado, a fim de apurar se as empresas estão praticando ou não preços abusivos nos valores acima da expectativa do mercado pela gasolina, diesel e etanol.15/02/2018 22/02/2018 1000203236 8 262018 Requer ao Senhor Presidente do Conselho Deliberativo do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, a fim de que, junto ao Senhor Diretor Geral do ICESP ¿ Instituto do Câncer de São Paulo, Professor Doutor Paulo M. Hoff, providencie o encaminhamento da palestra proferida pela Profª Dra. Milena Perez Mak, no XX Congresso Brasileiro de Oncologia Clinica, realizado de 25 a 28 de outubro de 201716/02/2018 20/02/2018 1000203368 8 242018 Requer ao Sr. Secretario de Educação informações sobre a escola estadual do bairro Engenheiro Maia em Itaberá interditada desde dezembro de 201719/02/2018 22/02/2018 1000203492 8 252018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS) para o atendimento de pacientes da Região Metropolitana de Sorocaba20/02/2018 22/02/2018 1000203734 8 272018 Requer ao Sr. Governador informações sobre o contrato assinado em 22/08/2013, válido por 15 anos, entre a Companhia de Medicamentos S.A (EMS Participações S.A) e a Fundação para o Remédio Popular do Estado de São Paulo20/02/2018 22/02/2018 1000203821 8 282018 Requer ao Sr. Secretário de Administração Penitenciária informações sobre as medidas a serem instituídas no Estado de São Paulo para efetivação de direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal em decisão emitida em sede do Habeas Corpos 143.641.21/02/2018 23/02/2018 1000204094 8 312018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre o caso da Sra. JESSICA MONTEIRO, detida no 8º. Distrito Policial localizado na R. Sapucaia, 206 - Brás em 10 de fevereiro de 2018, por suspeita de tráfico de drogas, e que em 11 de fevereiro de 2018 deu à luz um bebê, mantido por 03 dias com a mãe em uma cela na referida unidade21/02/2018 23/02/2018 1000204069 8 302018 Requer ao Senhor Secretário da Fazenda informações acerca do detalhamento dos dados que subsidiaram a elaboração da Informação nº 0169/17/SF/GS/APDP da Área de Política de Despesa de Pessoal daquela pasta, sobre o impacto financeiro orçamentário da equalização salarial dos Assistentes Agropecuários com o cargo de Especialista Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente.21/02/2018 23/02/2018 1000204067 8 292018 Requer ao Sr. Secretário de Logística e Transportes informações a respeito da Portaria de número 94, datada de 11 de setembro de 2007, que proíbe o tráfego de veículos de carga na SP -312, conhecida como Rodovia dos Romeiros:22/02/2018 24/02/2018 1000204198 8 322018 Solicita ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre os contratos de financiamentos feitos pela Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP:26/02/2018 28/02/2018 1000204471 8 332018 Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as medidas adotadas na Corregedoria para apurar o caso envolvendo os policiais identificados como Sargento Nobrega e soldado Barreto da VTR 501227/02/2018 28/02/2018 1000204563 8 342018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre os critério de escolha das aulas suplementares pelos professores efetivos.27/02/2018 01/03/2018 1000204658 8 36
Página 50 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a falta de energia e reforma na Escola Estadual Antenor Soares Gandra em Jundiaí-SP.27/02/2018 01/03/2018 1000204601 8 372018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre os medicamentos de alto custo que são fornecidos no Hospital Estadual Mário Covas27/02/2018 01/03/2018 1000204662 8 352018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o pedido de aposentadoria da servidora Ana Lucia Antoejak.28/02/2018 03/03/2018 1000204828 8 422018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o pagamento das férias previstas no art. 12, II, da Lei 1093/2009 e ainda devidas aos docentes contratados sob o regime da Lei 1093/09 que tiveram seus contratos encerrados em dezembro de 201728/02/2018 03/03/2018 1000204904 8 382018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre os gastos com aquisição e distribuição de materiais escolares a alunos e professores.01/03/2018 03/03/2018 1000205057 8 402018 Requer ao Sr. Secretário de Estado dos Transportes informações sobre o transporte de bois vivos pelo Porto de São Sebastião01/03/2018 03/03/2018 1000205014 8 412018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a matrícula de alunos portadores de necessidades especiais.02/03/2018 03/03/2018 1000205163 8 392018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a norma legal e dispositivos que regem as pontuações, para efeito de Classificação dos Docentes do pessoal do Quadro do Magistério, inclusive os Docentes dos Centros de Estudos de Línguas ¿ CELs05/03/2018 07/03/2018 1000205519 8 432018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o novo Hospital Regional de Sorocaba.05/03/2018 08/03/2018 1000205375 8 472018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre o acordo de cooperação para implementação de Contrato de Impacto Social (CIS).06/03/2018 07/03/2018 1000205532 8 442018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre o estado de conservação do Conjunto Hospitalar Mandaqui06/03/2018 08/03/2018 1000205659 8 462018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a determinação para que Concessionária ECOVIAS notificasse extrajudicialmente a Associação DEFENDA PM para que retirasse painel publicitário instalado no KM 15, pista sul da Rodovia dos Imigrantes.06/03/2018 08/03/2018 1000205613 8 452018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações juntando documentos, sobre a periodicidade com a qual é realizada a Pesquisa Origem-Destino como ferramenta de planejamento da mobilidade urbana no Estado de São Paulo; dentre outras informações correlatas.06/03/2018 09/03/2018 1000205669 8 492018 Requer ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre quais providências estão sendo tomadas a fim de acabar ou pelo menos minimizar, os graves prejuízos causados à indústria paulista pela chamada "Guerra Fiscal", na qual os Estados dão incentivos para atrair empresas e investimentos, com a redução de tributos e/ou cobrança de tributos em prazo mais longo; dentre outras informações correlatas.07/03/2018 09/03/2018 1000205958 8 502018 Requer ao Sr. Secretário de Estado Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo para que preste informações sobre o efetivo cumprimento da Lei Estadual nº 16.658, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a supervisão, orientação, controle e fiscalização das atividades desenvolvidas por entidades e profissionais credenciados para a aplicação de exames de habilitação para condução de veículos automotores.07/03/2018 09/03/2018 1000205898 8 482018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento Básico e Recursos Hídrico informações sobre as estações de tratamento de esgoto previstas para as cidades da região da Bacia do Rio Juquehy, Franco da Rocha, Caieiras, Francisco Morato e Mairiporã08/03/2018 10/03/2018 1000206146 8 512018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Cultura informações sobre as medidas adotadas para cumprimento no disposto no parágrafo 2º, do artigo 72 da Lei Federal nº 13019 de 2015, incluído pela Lei nº 13.204/2015.13/03/2018 14/03/2018 1000207030 8 522018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações a respeito do pedido de aposentadoria da professora Leolina Teixeira de Almeida, RG 11.392.195-0, cujo processo tramita na burocracia da Diretoria de Ensino Sul-3 desde 2014:13/03/2018 16/03/2018 1000206956 8 532018 Requer ao Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, informações sobre se o Curso de Teatro de Bonecos da ETEC Arte do Parque da Juventude esta ativo; se estiver suspenso, qual o motivo que levou tal suspensão e, se existe possibilidade do curso ser reativado.14/03/2018 16/03/2018 1000207150 8 542018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde, informações sobre qual a data prevista para inaugurar a unidade da rede Lucy Montoro em Sorocaba, quais foram os fundamentos que justificaram o atraso da inauguração; dentre outras informações correlatas.14/03/2018 16/03/2018 1000207141 8 552018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações a respeito dos problemas enfrentados por usuários com o novo sistema de agendamento pelo Instituto de Assistência Médica do Estado ¿ IAMSPE.15/03/2018 16/03/2018 1000207309 8 572018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, informações a respeito do pedido de abono permanência da professora Carmem Silvia Bonadio Martins, RG 10.428.492-4, lotada em escola da Diretoria de Ensino Sul-1, cujo processo tramita lentamente há quase dois anos.15/03/2018 16/03/2018 1000207306 8 562018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a responsabilidade pela manutenção do prédio da Escola Estadual Galdino Pinheiro Franco, localizada no populoso Distrito de Braz Cubas, em Mogi das Cruzes.15/03/2018 17/03/2018 1000207426 8 582018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre a realização de obras/serviços de implantação de iluminação pública na Rotatória da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura (SP-88), no entroncamento com a Estrada Fujitaro Nagao, no município de Mogi das Cruzes15/03/2018 17/03/2018 1000207463 8 592018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a atual situação funcional da servidora pública Marisa Lopes Parra junto à Secretaria Estadual de Educação16/03/2018 20/03/2018 1000207729 8 612018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre os cursos oferecidos pela ETEC de Artes no Parque da Juventude no mês de março16/03/2018 20/03/2018 1000207746 8 622018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a situação do cotidiano de trabalho dos funcionários e dos empregados públicos da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - CASA.16/03/2018 20/03/2018 1000207609 8 602018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre em qual data a Escola Estadual Dr. Álvaro de Souza Lima, que se encontra à Rua Memorial de Aires, 478, Jardim São Savério, na capital paulista, passou pelo processo de desratização20/03/2018 21/03/2018 1000208098 8 632018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre a não nomeação de 232 candidatos para Perito Criminal, sendo que, de acordo com a informação UCRH nº 412/2017, exarada no âmbito do processo SPG nº 0763/2015 fornecida pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo manifestou favorável a nomeação20/03/2018 22/03/2018 1000208142 8 642018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre o que impede a equiparação salarial das nutricionistas lotadas na Secretaria da Educação com as da Secretaria da Saúde20/03/2018 23/03/2018 1000208130 8 662018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a ocorrência de possível desabastecimento do Kit de aplicação de insulina (seringa e agulha) para os portadores de Diabetes tipo I e II na rede estadual de saúde pública do município de Cubatão.21/03/2018 24/03/2018 1000208312 8 682018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a atual situação da Escola Estadual Dr. Álvaro de Souza Lima junto ao Fundo para o Desenvolvimento da Educação - FDE22/03/2018 27/03/2018 1000208432 8 692018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre o procedimento de remoção e assentamento das famílias da comunidade Jardim Ibirapuera - Erundina que ocorreu em maio de 2014: Quantas famílias foram removidas; onde e como elas estão vivendo e quais são as opções que a Secretaria tem acerca do problema.22/03/2018 28/03/2018 1000208582 8 702018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre o procedimento de remoção e assentamento das famílias comunidade Jardim Ibirapuera - Erundina que ocorreu em maio de 2014: e se há estudo de solo para a construção dos prédios no mesmo local da remoção22/03/2018 28/03/2018 1000208584 8 712018 Solicita ao Sr. Secretário de Estado de Recursos Hídricos e Saneamento informações sobre os grandes usuários de fontes minerais de água, fontes subterrâneas e mesmo superficiais em grande escala.26/03/2018 28/03/2018 1000208790 8 732018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Habitação informações sobre o procedimento construção e realocação das famílias da região do Parque do Otero - Jardim São Luis27/03/2018 28/03/2018 1000208932 8 722018 Requer ao Secretário de Estado de Segurança Pública informações sobre as medidas para a investigação policial em decorrência das ameaças de mortes perpetradas contra o Padre Júlio Renato Lancellotti27/03/2018 29/03/2018 1000209137 8 752018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre compras de diversos medicamentos solicitados pela Secretaria de Saúde do Município de Várzea paulista.27/03/2018 29/03/2018 1000209065 8 762018 Requer ao Sr. Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre a Indicação nº 2.658, de 2017 e se a mesma já está sendo analisada pela Assessoria Técnico Legislativa - ATL da Casa Civil.27/03/2018 29/03/2018 1000209079 8 742018 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre os resultados da implantação do Sistema Ponto a Ponto nas rodovias de São Paulo27/03/2018 13/04/2018 1000209059 8 892018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre as obras de reconstrução da Escola Estadual Professora Hilda Ferraz Kfouri, da Diretoria de Ensino Sul-3.28/03/2018 29/03/2018 1000209236 8 772018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre a Escola Estadual Herbert Baldus, da Diretoria de Ensino Sul-328/03/2018 29/03/2018 1000209267 8 782018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre medidas tomadas a fim de assegurar o reforço imediato da segurança na área escolar do E.E. Jardim Marisa28/03/2018 03/04/2018 1000209304 8 79
Página 51 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Educação informações sobre a situação da Escola Estadual Dr. Álvaro de Souza Lima02/04/2018 03/04/2018 1000209449 8 802018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação informações sobre escolas de período integral em Ribeirão Preto, região e no Estado.02/04/2018 04/04/2018 1000209440 8 822018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude informações sobre quais modalidades paradesportivas ou paralímpicas são contempladas pela Secretaria Estadual de Esporte02/04/2018 04/04/2018 1000209443 8 812018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre o motivo pelo qual a DRS7 - Campinas não está fornecendo, há mais de 1 (um) ano, o fármaco de alto custo denominado Ursacol04/04/2018 05/04/2018 1000209852 8 832018 Requer o Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes informações sobre projeto (não paliativo) para avaliação e contenção de encostas na Rodovia Mogi-Bertioga04/04/2018 05/04/2018 1000209844 8 842018 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM informações sobre a Linha 09 Esmeralda da CPTM.04/04/2018 06/04/2018 1000209951 8 852018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos informações sobre o saldo atualizado da dívida existente entre o SAAE de Guarulhos e a Sabesp, decorrente de litígio havido entre as estatais municipal e estadual sobre fornecimento de água na Cidade05/04/2018 07/04/2018 1000210094 8 872018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Saúde informações sobre qual(is) o(s) motivo(s) para serem encerrados, no mês de abril/2018, os serviços Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Carapicuíba05/04/2018 07/04/2018 1000210063 8 862018 Requer ao Sr. Diretor Geral da ARTESP informações sobre possíveis obras de melhoria no trevo de entrada do complexo de bairros Ribeirão Verde, em Ribeirão Preto, na confluência da via Anhanguera com a avenida Antônia Mugnato Marincek10/04/2018 12/04/2018 1000210578 8 882018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre as obras ou intervenções em rodovias para evitar desastres naturais onde estão sendo utilizados recursos no montante US$ 300 milhões (Trezentos Milhões de Dólares) oriundos de empréstimo obtido junto ao Banco Mundial pelo Governo do Estado de São Paulo em 2.013; dentre outras informações correlatas.17/04/2018 20/04/2018 1000211638 8 942018 Requer ao Sr. Secretário de Estado de Educação, para que preste informações sobre a estrutura de cargos de servidores dos órgãos regionais e centrais desta pasta, exceto os servidores comissionados, designados ou emprestados; dentre outras informações correlatas.17/04/2018 20/04/2018 1000211508 8 912018 Requer ao Sr. Secretário de Segurança Pública, informações sobre o último Concurso Público para perito criminal do Estado de São Paulo foi que realizado no ano de 2013; especificamente sobre quando serão chamados os cargos a serem nomeados ou não?18/04/2018 20/04/2018 1000211664 8 922018 Requer ao Sr. Secretário de Governo, informações referentes Decreto nº 63.360, de 17 de abril de 2018; no tocante a relação de todos os imóveis declarados de utilidade pública para fins de implantação do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), no Município de Taubaté; dentre outras informações correlatas.18/04/2018 20/04/2018 1000211671 8 932018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre de quem partiu a ordem ao Comandante Interino do 50º BPM/M, no sentido do protocolo do ofício nº 104-30-2018, endereçado ao Dirigente Regional da Diretoria de Ensino Sul 3, comunicando fatos sobre manifestação livre e democrática de cidadãos da zona sul na inauguração do Hospital de Parelheiros, em 29 de março de 2018, em que, supostamente, houve confronto com os manifestantes, entre eles uns poucos professores; dentre outras informações correlatas.18/04/2018 20/04/2018 1000211661 8 902018 Requer ao Sr. Secretário de Planejamento e Gestão, informações referentes Decreto nº 63.360, de 17 de abril de 2018, com relação de todos os imóveis declarados de utilidade pública para fins de implantação do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), no Município de Taubaté; dentre outras informações correlatas.18/04/2018 20/04/2018 1000211670 8 952018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Habitação informações acerca da estrutura organizacional da Secretaria da Habitação.18/04/2018 21/04/2018 1000211752 8 962018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Educação informações sobre atos de vandalismo em escolas públicas de Campinas, bem como sobre a situação de servidores da Escola Estadual Antônio Carlos Leham, localizada naquele município.18/04/2018 26/04/2018 1000211742 8 1002018 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Educação informações acerca das crianças e adolescentes com deficiência ou obesos nas escolas do Estado.19/04/2018 21/04/2018 1000211826 8 972018 Requer ao Senhor Presidente da CDHU informações sobre empreendimentos da CDHU na cidade de Cubatão, conhecidos como Núcleos Residenciais Rubens Lara, Bolsão 7, Bolsão 8 e Bolsão 9, na forma como especifica.19/04/2018 26/04/2018 1000211850 8 1012018 Requer ao Sr. Diretor-Presidente da SABESP informações acerca de um projeto de saneamento para o Jardim Orin/ Nova Conquista na região da Capela do Socorro, no município de São Paulo.23/04/2018 25/04/2018 1000212131 8 982018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública, informações sobre reabertura do IML do município de Bebedouro.24/04/2018 26/04/2018 1000212322 8 1032018 Requer ao Senhor Secretário de Transportes Metropolitanos,informações referentes a novas linhas do METRÔ.24/04/2018 26/04/2018 1000212330 8 1022018 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre municípios que recebem suplementos nutricionais.24/04/2018 26/04/2018 1000212321 8 1042018 Requer à Senhora Secretária chefe da Casa Militar informações sobre avião e/ou helicóptero oficial do Governo utilizado no dia 24 de fevereiro do corrente ano.25/04/2018 25/04/2018 1000212402 8 992018 Requer ao Senhor Presidente do METRÔ informações sobre aquisição de trens envolvendo a linha 5.26/04/2018 03/05/2018 1000212690 8 1072018 Requer ao Senhor Secretário Chefe da Casa Civil informações sobre concurso público da EMPLASA.02/05/2018 04/05/2018 1000212920 8 1082018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública informações sobre o número de policiais militares ativos e inativos, bem como sobre a natureza de suas atividades.02/05/2018 08/05/2018 1000212887 8 1092018 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre o fármaco Ursacol.03/05/2018 09/05/2018 1000213002 8 1122018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre denúncia envolvendo o soldado da PM Adriel Rodrigues Alves.04/05/2018 03/04/2018 1000213061 8 1052018 Requer à Senhora secretária chefe da Casa Militar informações sobre avião e/ou helicóptero oficial do Governo utilizado no dia 20 de abril do corrente ano.04/05/2018 03/04/2018 1000213062 8 1062018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre a nomeação da delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de São Bernardo do Campo.07/05/2018 10/05/2018 1000213254 8 1132018 Requer do Senhor Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação informações sobre rubricas atendidas e repasses para o Hospital Universitário da USP.08/05/2018 08/05/2018 1000213369 8 1102018 Requer do Senhor Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Paulista - Desenvolve SP - informações sobre o remanejamento da Desenvolve SP da Secretaria da Fazenda para a Secretaria de Planejamento e Gestão.08/05/2018 08/05/2018 1000213368 8 1112018 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).08/05/2018 10/05/2018 1000213554 8 1142018 Requer ao Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, informações acerca do projeto que trata dos Técnicos de Laboratório do DER.09/05/2018 11/05/2018 1000213578 8 1152018 Requer ao Sr. Secretário de Estado da Saúde informações sobre a administração por Organização Social de Saúde (OSS) do Conjunto Hospitalar de Sorocaba09/05/2018 12/05/2018 1000213657 8 1162018 Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Social informações sobre possiblidade de instalação de novo Restaurante Bom Prato no município de Mogi das Cruzes.10/05/2018 15/05/2018 1000213944 8 1172018 Requer ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre investigação de desaparecimento do Sr. Samuel Gustavo de Andrade.14/05/2018 15/05/2018 1000214203 8 1182018 Requer ao Senhor Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania informações sobre a jornada de trabalho das Psicólogas da Fundação CASA.15/05/2018 16/05/2018 1000214326 8 1192018 Requer ao Secretário de Educação informações sobre o processo de vida funcional da professora Meire Ferreira Ladeira.16/05/2018 17/05/2018 1000214711 8 1202018 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transporte informações referentes a retiradas de comerciantes em trecho da Rodovia Rio Santos sob jurisdição do DER-SP.16/05/2018 19/05/2018 1000214765 8 1212018 Requer à Presidência da Fundação CASA informações sobre o andamento do programa previsto na Resolução Conjunta SESJDC-1, de 2017.18/05/2018 19/05/2018 1000215311 8 1222018 Requer ao Sr. Superintendente do IAMSPE, informações sobre o convênio com a Santa Casa de Taquaritinga, no tocante a qual o motivo da interrupção do convênio do IAMSPE com aquela instituição; dentre outras informações correlatas.22/05/2018 25/05/2018 1000215625 8 127
Página 52 de 61
Pedidos de Informação - Lista
AnoLegislativo Ementa DtEntradaSistema DtPublicacao IdDocumento IdNatureza NroLegislativo2018 Requer do Sr. Superintendente do IAMSPE, informações sobre convênio com a Santa Casa de Batatais, no tocante a qual o motivo da interrupção do convênio do IAMSPE com aquela instituição, dentre outras informações correlatas.22/05/2018 25/05/2018 1000215622 8 1282018 Reque ao Senhor Secretário de Segurança Pública informações sobre nomeações de cargos vagos da Polícia Técnico Científica.22/05/2018 25/05/2018 1000215746 8 1232018 Requer do Sr. Secretário de Estado de Logística e Transportes, informações sobre qual foi o número de veículos que registraram passagem na praça de pedágio na Rodovia Washington Luiz (SP 310), localizada no km 282, nos últimos 4 anos; separando por categorias de veículos de acordo com a tabela tarifária; dentre outras informações correlatas.23/05/2018 25/05/2018 1000216001 8 1252018 Requer do Sr. Secretário de Estado da Administração Penitenciária, informações sobre quais medidas estão sendo adotadas na Corregedoria para apurar o ocorrido na Penitenciária de Lucélia, no último dia 2 de maio de 2018.23/05/2018 25/05/2018 1000216045 8 1262018 Requer ao Senhor Diretor-Presidente da SPPrev, informações sobre o trâmite de pedidos de revisão da solicitação de aposentadoria dos servidores da Educação.23/05/2018 25/05/2018 1000215947 8 1242018 Requer ao Senhor Secretário de Habitação, informações sobre pedido de reintegração de posse de imóvel de propriedade da Concessionária Move São Paulo, situado na Rua Faustolo nº 77, no município de São Paulo.24/05/2018 26/05/2018 1000216200 8 1312018 Requer ao Senhor Secretário de Planejamento e Gestão informações sobre atendimentos, procedimentos e exames conveniados com o IAMSPE na Santa Casa de Araraquara.24/05/2018 14/06/2018 1000216118 8 1452018 Requer do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, informações sobre os gastos com publicidade do Governo do Estado de São Paulo, como anúncios de TV, rádio, informes publicitários, materiais de divulgação, mídias sociais e pesquisas de opinião e de satisfação, para o primeiro semestre deste ano de 2018.25/05/2018 25/05/2018 1000216396 8 1302018 Requer do Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, informações sobre os gastos com publicidade do Governo do Estado de São Paulo, como anúncios de TV, rádio, informes publicitários, materiais de divulgação, mídias sociais e pesquisas de opinião e de satisfação, nos 3 (três) primeiros semestres dos últimos 3 (três) anos.25/05/2018 25/05/2018 1000216395 8 1292018 Requer ao Senhor Secretário de Saúde informações sobre problemas estruturais enfrentados pelo Hospital Regional de Sorocaba e seus reflexos no atendimento à população.28/05/2018 31/05/2018 1000217152 8 1332018 Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações constantes da Central de Regulação de Oferta dos Serviços de Saúde - Sistema CROSS - sejam disponibilizados mediante senha, via internet, aos pacientes que nele estão inscritos.28/05/2018 08/06/2018 1000217192 8 1392018 Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça informações sobre Promotores e Procuradores que recebem auxílio moradia e que residem em imóvel próprio.04/06/2018 31/05/2018 1000218417 8 1322018 Requer ao Senhor Governador informações sobre o não recapeamento da ponte sobre o Rio Pardo, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), km 80+500, de aproximadamente 200 m de comprimento, que faz a divisa entre os municípios de Barretos e Guaíra.05/06/2018 07/06/2018 1000218645 8 1362018 Requer ao Senhor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem informações sobre o não recapeamento da ponte sobre o Rio Pardo na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) na altura do km 80+500.05/06/2018 07/06/2018 1000218642 8 1342018 Requer ao Senhor Secretário Estadual de Logística e Transportes informações sobre o não recapeamento da ponte sobre o Rio Pardo na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), km 80+500, de aproximadamente 200 m de comprimento.05/06/2018 07/06/2018 1000218644 8 1352018 Requer ao Senhor Diretor Executivo da Fundação Procon-SP informações sobre o andamento das fiscalizações da redução no preço do diesel para as bombas em postos de combustíveis do Estado.05/06/2018 07/06/2018 1000218547 8 1372018 Requer ao Senhor Superintendente do IAMSPE, informações sobre convênio com a Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital e Maternidade Mãe Divino Amor na Providência de Deus - sobre interrupção do convênio entre o IAMSPE e aquela instituição.06/06/2018 08/06/2018 1000219104 8 1412018 Requer ao Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado informações sobre Inquérito Civil que tem por objeto de investigação a Linha 6 - Laranja - do Metrô.06/06/2018 08/06/2018 1000218856 8 1382018 Requer ao Senhor Secretário de Logística e Transportes informações sobre o andamento das obras de duplicação da Rodovia Mogi-Bertioga - Rodovia Pedro Eroles (SP-88).06/06/2018 08/06/2018 1000219096 8 1402018 Requer ao Sr. Sr. Presidente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP, informações acerca das providências administrativas para nomeacão dos candidatos aprovados no concurso público 001/2013, daquela Fundação, para provimento de vagas em cargos de Agente de Apoio Socioeducativo, na forma que especifica06/06/2018 12/06/2018 1000218833 8 1422018 Requer do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão informações sobre o alcance do Comunicado Conjunto UCRH/SPPREV 01, de 29/05/2018, que assegura aos servidores do magistério o cômputo dos dias de falta médica e de licença para tratamento de saúde como de efetivo exercício.08/06/2018 13/06/2018 1000219448 8 1432018 Requer do Senhor Secretário da Fazenda informações sobre o impacto que a greve dos caminhoneiros provocou com relação ao PIB, arrecadação, os efeitos da redução no preço do combustível e a projeção dos prejuízos de muitos municípios que declararam estado de calamidade e situação de emergência.08/06/2018 13/06/2018 1000219507 8 144
Página 53 de 61
NOTAS - ABERTURA DE INQUÉRITO
DEPUTADO Qtde Assinaturas em CPIs instauradas NOTA
WELSON GASPARINI 24 10,00
CARLÃO PIGNATARI 23 9,58
CHICO SARDELLI 23 9,58
ADILSON ROSSI 22 9,17
ESTEVAM GALVÃO 22 9,17
PEDRO TOBIAS 22 9,17
CORONEL TELHADA 21 8,75
DAVI ZAIA 21 8,75
MARIA LÚCIA AMARY 21 8,75
ORLANDO BOLÇONE 21 8,75
ROBERTO MASSAFERA 21 8,75
VAZ DE LIMA 21 8,75
BARROS MUNHOZ 20 8,33
EDSON GIRIBONI 20 8,33
GILMACI SANTOS 20 8,33
ROBERTO ENGLER 20 8,33
ROQUE BARBIERE 20 8,33
ITAMAR BORGES 19 7,92
ROBERTO MORAIS 19 7,92
ROGÉRIO NOGUEIRA 19 7,92
ALDO DEMARCHI 18 7,50
ANALICE FERNANDES 18 7,50
ED THOMAS 18 7,50
FERNANDO CURY 18 7,50
JOOJI HATO 18 7,50
JORGE CARUSO 18 7,50
RAFAEL SILVA 18 7,50
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 18 7,50
CAMPOS MACHADO 17 7,08
HÉLIO NISHIMOTO 17 7,08
SEBASTIÃO SANTOS 17 7,08
ANTONIO SALIM CURIATI 16 6,67
CELINO CARDOSO 16 6,67
DELEGADO OLIM 16 6,67
MARCOS ZERBINI 16 6,67
CARLOS BEZERRA JR. 15 6,25
WELLINGTON MOURA 15 6,25
CÉLIA LEÃO 14 5,83
ANDRÉ SOARES 12 5,00
CEZINHA DE MADUREIRA 12 5,00
RICARDO MADALENA 10 4,17
ANDRÉ DO PRADO 9 3,75
CLÉLIA GOMES 9 3,75
MARCOS DAMASIO 9 3,75
RITA PASSOS 9 3,75
LUIZ CARLOS GONDIM 8 3,33
MÁRCIO CAMARGO 8 3,33
RODRIGO MORAES 8 3,33
CARLOS CEZAR 7 2,92
EDMIR CHEDID 7 2,92
GERALDO CRUZ 7 2,92
GILENO GOMES 7 2,92
REINALDO ALGUZ 7 2,92
AFONSO LOBATO 6 2,50
Página 54 de 61
NOTAS - ABERTURA DE INQUÉRITO
DEPUTADO Qtde Assinaturas em CPIs instauradas NOTA
BETH SAHÃO 6 2,50
CAIO FRANÇA 6 2,50
CORONEL CAMILO 6 2,50
JOÃO PAULO RILLO 6 2,50
LECI BRANDÃO 6 2,50
LUIZ TURCO 6 2,50
MARCOS MARTINS 6 2,50
MILTON LEITE FILHO 6 2,50
ANA DO CARMO 5 2,08
ENIO TATTO 5 2,08
GIL LANCASTER 5 2,08
RAUL MARCELO 5 2,08
TEONILIO BARBA 5 2,08
ALENCAR SANTANA BRAGA 4 1,67
CARLOS GIANNAZI 4 1,67
CARLOS NEDER 4 1,67
JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 4 1,67
LÉO OLIVEIRA 4 1,67
LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 4 1,67
MÁRCIA LIA 4 1,67
MARTA COSTA 4 1,67
PAULO CORREA JR 4 1,67
FELICIANO FILHO 3 1,25
MILTON VIEIRA 3 1,25
ROBERTO TRIPOLI 3 1,25
ABELARDO CAMARINHA 2 0,83
CELSO NASCIMENTO 2 0,83
JOSÉ ZICO PRADO 2 0,83
PROFESSOR AURIEL 2 0,83
Página 55 de 61
CPIs instauradas
NOME DA CPI Requerimento - Nº Requerimento - ANO IdDocumento CÓDIGO CPI
Empresas de Telecomunicações 253 2015 1250579 001
Acidentes no Transporte Ferroviário de Carga 254 2015 1250581 002
Trabalho Infantil 255 2015 1250582 003
Diretórios Acadêmicos e Repúblicas de Estudantes 256 2015 1250593 004
Santas Casas 257 2015 1250597 005
Energia Elétrica 258 2015 1250599 006
Obesidade Infantil 259 2015 1250601 007
Invasão de Terrenos 260 2015 1250606 008
Sistema Financeiro 261 2015 1250607 009
Epimedia do Crack 262 2015 1250609 010
Vandalismo 263 2015 1250613 011
Automedicação 264 2015 1250617 012
Epidemia da Dengue 265 2015 1250621 013
Planos de Saúde 266 2015 1250622 014
Cartelização da Citricultura 267 2015 1250624 015
Detran 1391 2015 1271412 016
Pátio de Apreensão de Veículos 1622 2015 1275300 017
Maus-Tratos Contra Animais 1738 2015 1278446 018
Fosfoetanolamina 1934 2015 1283269 019
Merenda 938 2016 1315788 020
Operação Ethos/Condepe 2110 2016 1000020795 021
T4F Entretenimento S/A 1464 2017 1000050027 022
Organizações Sociais de Saúde - Oss 2928 2017 1000199498 023
Empresas de Telemarketing 2942 2017 1000199751 024
Serviços de Atendimento ao Consumidor - SACs 2943 2017 1000199711 025
Crimes Cibernéticos 2966 2017 1000200013 026
Feiras Itinerantes 2967 2017 1000200044 027
Página 56 de 61
NOTAS - PRESENÇA NA WEB
DEPUTADO NOTA
GERALDO CRUZ 8
CORONEL TELHADA 7,5
CORONEL CAMILO 7
LUIZ TURCO 7
ALENCAR SANTANA BRAGA 6,5
CLÉLIA GOMES 6,5
HÉLIO NISHIMOTO 6,5
PAULO CORREA JR 6,5
REINALDO ALGUZ 6,5
ALDO DEMARCHI 6
ANA DO CARMO 6
ANDRÉ DO PRADO 6
BETH SAHÃO 6
CAMPOS MACHADO 6
CARLOS GIANNAZI 6
CARLOS NEDER 6
CÉLIA LEÃO 6
CHICO SARDELLI 6
DAVI ZAIA 6
DELEGADO OLIM 6
JOÃO PAULO RILLO 6
LECI BRANDÃO 6
LUIZ FERNANDO T. FERREIRA 6
MÁRCIA LIA 6
MÁRCIO CAMARGO 6
MARCOS MARTINS 6
MILTON VIEIRA 6
PROFESSOR AURIEL 6
RICARDO MADALENA 6
TEONILIO BARBA 6
ANALICE FERNANDES 5,5
ANDRÉ SOARES 5,5
CELSO NASCIMENTO 5,5
EDMIR CHEDID 5,5
EDSON GIRIBONI 5,5
ENIO TATTO 5,5
ESTEVAM GALVÃO 5,5
FELICIANO FILHO 5,5
GILENO GOMES 5,5
ITAMAR BORGES 5,5
Página 57 de 61
NOTAS - PRESENÇA NA WEB
DEPUTADO NOTA
JOOJI HATO 5,5
JORGE CARUSO 5,5
JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR 5,5
LUIZ CARLOS GONDIM 5,5
MARIA LÚCIA AMARY 5,5
MARTA COSTA 5,5
RITA PASSOS 5,5
SEBASTIÃO SANTOS 5,5
AFONSO LOBATO 5
CAIO FRANÇA 5
CARLÃO PIGNATARI 5
CARLOS CEZAR 5
ED THOMAS 5
FERNANDO CURY 5
MARCOS DAMASIO 5
ROBERTO ENGLER 5
ROBERTO TRIPOLI 5
ROGÉRIO NOGUEIRA 5
VAZ DE LIMA 5
CELINO CARDOSO 4,5
RAUL MARCELO 4,5
ROBERTO MASSAFERA 4,5
WELLINGTON MOURA 4,5
BARROS MUNHOZ 4
JOSÉ ZICO PRADO 4
MARCOS ZERBINI 4
RODRIGO MORAES 4
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO 3,5
WELSON GASPARINI 3,5
GILMACI SANTOS 3
ROBERTO MORAIS 2,5
ABELARDO CAMARINHA 0
ADILSON ROSSI 0
ANTONIO SALIM CURIATI 0
CARLOS BEZERRA JR. 0
CEZINHA DE MADUREIRA 0
GIL LANCASTER 0
LÉO OLIVEIRA 0
MILTON LEITE FILHO 0
ORLANDO BOLÇONE 0
PEDRO TOBIAS 0
Página 58 de 61
NOTAS - PRESENÇA NA WEB
DEPUTADO NOTA
RAFAEL SILVA 0
ROQUE BARBIERE 0
Página 59 de 61
NOTAS - FIDELIDADE PARTIDÁRIA
DEPUTADO PARTIDO NAS ELEIÇÕES 2014 PARTIDO ATUAL NOTA
ABELARDO CAMARINHA PSB PSB 10
ADILSON ROSSI PSB PSB 10
AFONSO LOBATO PV PV 10
ALDO DEMARCHI DEM DEM 10
ALENCAR SANTANA BRAGA PT PT 10
ANA DO CARMO PT PT 10
ANALICE FERNANDES PSDB PSDB 10
ANDRÉ DO PRADO PR PR 10
ANTONIO SALIM CURIATI PP PP 10
BETH SAHÃO PT PT 10
CAIO FRANÇA PSB PSB 10
CAMPOS MACHADO PTB PTB 10
CARLÃO PIGNATARI PSDB PSDB 10
CARLOS BEZERRA JR. PSDB PSDB 10
CARLOS CEZAR PSB PSB 10
CARLOS GIANNAZI PSOL PSOL 10
CARLOS NEDER PT PT 10
CÉLIA LEÃO PSDB PSDB 10
CELINO CARDOSO PSDB PSDB 10
CELSO NASCIMENTO PSC PSC 10
CHICO SARDELLI PV PV 10
CORONEL CAMILO PSD PSD 10
DAVI ZAIA PPS PPS 10
DELEGADO OLIM PP PP 10
ED THOMAS PSB PSB 10
EDMIR CHEDID DEM DEM 10
EDSON GIRIBONI PV PV 10
ENIO TATTO PT PT 10
ESTEVAM GALVÃO DEM DEM 10
FERNANDO CURY PPS PPS 10
GERALDO CRUZ PT PT 10
GILMACI SANTOS PRB PRB 10
HÉLIO NISHIMOTO PSDB PSDB 10
ITAMAR BORGES MDB MDB 10
JOOJI HATO MDB MDB 10
JORGE CARUSO MDB MDB 10
JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR PRB PRB 10
JOSÉ ZICO PRADO PT PT 10
LECI BRANDÃO PCdoB PCdoB 10
LÉO OLIVEIRA MDB MDB 10
LUIZ FERNANDO T. FERREIRA PT PT 10
LUIZ TURCO PT PT 10
MÁRCIA LIA PT PT 10
MARCOS DAMASIO PR PR 10
MARCOS MARTINS PT PT 10
MARCOS ZERBINI PSDB PSDB 10
MARIA LÚCIA AMARY PSDB PSDB 10
MARTA COSTA PSD PSD 10
MILTON LEITE FILHO DEM DEM 10
ORLANDO BOLÇONE PSB PSB 10
PEDRO TOBIAS PSDB PSDB 10
PROFESSOR AURIEL PT PT 10
RAMALHO DA CONSTRUÇÃO PSDB PSDB 10
RAUL MARCELO PSOL PSOL 10
REINALDO ALGUZ PV PV 10
Página 60 de 61
NOTAS - FIDELIDADE PARTIDÁRIA
DEPUTADO PARTIDO NAS ELEIÇÕES 2014 PARTIDO ATUAL NOTA
RICARDO MADALENA PR PR 10
RITA PASSOS PSD PSD 10
ROBERTO MASSAFERA PSDB PSDB 10
ROBERTO MORAIS PPS PPS 10
ROBERTO TRIPOLI PV PV 10
ROGÉRIO NOGUEIRA DEM DEM 10
ROQUE BARBIERE PTB PTB 10
SEBASTIÃO SANTOS PRB PRB 10
TEONILIO BARBA PT PT 10
VAZ DE LIMA PSDB PSDB 10
WELLINGTON MOURA PRB PRB 10
WELSON GASPARINI PSDB PSDB 10
ANDRÉ SOARES DEM PSDC 0
BARROS MUNHOZ PSDB PSB 0
CEZINHA DE MADUREIRA DEM PSD 0
CLÉLIA GOMES PHS AVANTE 0
CORONEL TELHADA PSDB PP 0
FELICIANO FILHO PEN PRP 0
GIL LANCASTER DEM PSB 0
GILENO GOMES PSL PROS 0
JOÃO PAULO RILLO PT PSOL 0
LUIZ CARLOS GONDIM SD PTB 0
MÁRCIO CAMARGO PSC PSDB 0
MILTON VIEIRA PSD PRB 0
PAULO CORREA JR PEN PATRI 0
RAFAEL SILVA PDT PSB 0
ROBERTO ENGLER PSDB PSB 0
RODRIGO MORAES PSC DEM 0
Página 61 de 61
