Avaliação de Impacte Ambiental da Expansão da Zona ...

Avaliação de Impacte Ambiental da

Expansão da Zona Industrial da

Marinha Grande

Estudo de Impacte Ambiental

Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de

Construção e Demolição

Nº Trabalho: T19.026 Data: 04/09/2019

[email protected] www.future-motion.eu

Avaliação de Impacte Ambiental da

Expansão da Zona Industrial da Marinha

Grande

Estudo de Impacte Ambiental

Histórico do Documento

Revisão Descrição Editado Verificado Autorizado Data

00 Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos

de Construção e Demolição ASR/JNS CNR CPL 04-09-2019

Alameda Fernão Lopes, nº 16 10º andar

1495-190 Algés - Portugal

Telf: +351 213 041 050

Contribuinte nº 501 201 840

Capital Social 1.986.390 Euros - C.R.C. Lisboa

T19.026 – Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

i

Índice Geral

Volume 1 – Relatório Síntese

Volume 2 – Resumo Não Técnico

Volume 3 – Anexos Técnicos

Volume 4 – Peças Desenhadas

Volume 5 – Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e

Demolição

Volume 6 – Índice de Ficheiros do EIA

T19.026 – Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

ii

Índice

Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição – Parte 01



EP_Mod_06-3

Ref. Nº 997_PE_PPGR_Parte 01

CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE

PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE

RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DA MARINHA GRANDE (Z IMG) E R EDE VIÁRIA

DA SAÍDA NORTE DA ZIMG – PARTE 01

MARINHA GRANDE

EP_Mod_06-3

REF.N.º 997_PE_PPGR_Parte 01

Pag.2

ÍNDICE

PEÇAS ESCRITAS

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3

2 ENQUADRAMENTO .............................................................................................................................. 3

3 METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 4

3.1 Movimentos de Terras ................................................................................................................. 4

3.2 Demolição de pavimentos existente, passeios e muros existentes ............................................. 4

3.3 Execução de pavimentos ............................................................................................................. 4

3.4 Execução de passeios em pavê .................................................................................................... 4

3.5 Execução de Muros ...................................................................................................................... 5

3.6 Execução da redes de drenagem pluvial e residual ..................................................................... 5

3.7 Execução da reds de abastecimento de água e gás ..................................................................... 5

3.8 Execução de Infraestruturas Elétricas e ITED ............................................................................... 5

4 ENTIDADE RESPONSAVEL PELA OBRA .................................................................................................. 6

5 DADOS GERAIS DA OBRA ...................................................................................................................... 6

6 RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO......................................................................................... 6

6.1 Caracterização da obra ................................................................................................................ 6

7 INCORPORAÇÃO DE RECICLADOS ......................................................................................................... 8

8 PREVENÇÃO DE RESIDUOS ................................................................................................................... 8

8.1 Acondicionamento e triagem....................................................................................................... 8

9 PREVENÇÃO DE RESIDUOS ................................................................................................................. 10

EP_Mod_06-3


Pág. 3

MMEEMMÓÓRRIIAA DDEESSCCRRIITTIIVVAA EE JJUUSSTTIIFFIICCAATTIIVVAA

1 INTRODUÇÃO

O Plano de Prevenção e Gestão (PPG) de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) relativo ao Projeto

de Execução da obra de “Ampliação da Zona Industrial da Marinha Grande (ZIMG) e da Rede Viária da

Saída Norte da ZIMG” surge na necessidade do cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 46/2008,

de 12 de Março.

Para um melhor enquadramento descrevem-se, em seguida, as características fundamentais da obra.

Trata-se execução de novos lotes destinados à indústria, no seguimento do aumento da Zona Industrial

da Marinha Grande, na freguesia e concelho de Marinha Grande, nomeadamente a execução dos lotes,

estradas e todas infraestruturas necessárias.

2 ENQUADRAMENTO

O presente Plano de Prevenção e gestão (PPG) de Resíduos de Construção e Demolição (RCD), refere-se

à gestão de resíduos resultantes da execução da obra de “Ampliação da Zona Industrial da Marinha

Grande (ZIMG) e da Rede Viária da Saída Norte da ZIMG”.

O PPG assegura o cumprimento dos princípios gerais de gestão de RCD e das demais normas,

respetivamente aplicáveis constantes no Decreto-Lei n.º 46/2008, de 12 de Março, no Decreto-Lei

n.º178/2006, de 5 de Setembro e no artigo 43.º do Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro, que

aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP).

Incumbe ao empreiteiro ou ao concessionário executar o PPG, assegurando, designadamente:

_ A existência de um sistema de acondicionamento adequado que permita a gestão seletiva de RCD;

_ A aplicação de uma metodologia de triagem de RCD;

_ Que os resíduos sejam mantidos no seu local de produção o mínimo tempo possível, sendo que, no

caso de resíduos perigosos, esse período não pode ser superior a 3 meses;

Os resíduos produzidos obrigatoriamente devem ser encaminhados para operador de gestão licenciado.

O PPG pode ser alterado pela Câmara Municipal da Marinha Grande na fase de execução da obra, sob

proposta do adjudicatário desde que a alteração seja devidamente fundamentada e aprovada pela

Câmara Municipal e fiscalização.

O PPG deve estar disponível no local da obra, para efeitos de fiscalização pelas entidades competentes,

e ser do conhecimento de todos os intervenientes na execução da demolição.

EP_Mod_06-3


Pág. 4

3 METODOLOGIA

O presente PPG foi elaborado em estreita conexão com o projeto de execução, tendo sido

consideradas as atividades incluídas na empreitada, bem como as técnicas, métodos construtivos e

materiais adotados. Para uma melhor sistematização importa referir que o projeto de execução em

causa contempla as seguintes obras:

Movimentos de Terras;

Demolição de pavimentos, passeios e muros existentes;

Execução de pavimentos;

Execução de passeios com pavê;

Execução de Muros;

Execução de Redes de Drenagem Pluvial e Residual;

Execução de Redes de Abastecimento de Água e Gás;

Execução de Infraestruturas Elétricas;

Execução de Infraestruturas de Telecomunicações.

Em seguida são designados e explorados os trabalhos que resultaram na produção de RCD:

3.1 MOVIMENTOS DE TERRAS

a) Resíduos de solos

Produtos resultantes da abertura de caixa da base do pavimento.

Produtos resultantes da abertura de Vala.

Produtos sobrantes da terraplanagem das zonas de talude e das zonas de passeios.

3.2 DEMOLIÇÃO DE PAVIMEN TOS EXISTENTE , PASSEIOS E MUROS E XISTENTES

a) Resíduos de misturas betuminosas, alcatrão e produtos de alcatrão

Produtos resultantes da ripagem dos pavimentos betuminosos.

b) Resíduos de pavê

Produtos resultantes da ripagem dos pavimentos em pavê.

c) Resíduos de betão e alvenaria

Produtos resultantes da demolição de muros.

3.3 EXECUÇÃO DE PAVIMENT OS


Produtos resultantes da execução dos pavimentos betuminosos.

3.4 EXECUÇÃO DE PASSEIOS EM PAVÊ

a) Resíduos de pavê e lancil

Produtos resultantes da execução dos passeios.

EP_Mod_06-3


Pág. 5

3.5 EXECUÇÃO DE MURO S

a) Resíduos de betão e de betão armado

Produtos resultantes da execução dos muros.

b) Resíduos de madeira

Produtos resultantes da cofragem dos muros de betão armado.

3.6 EXECUÇÃO DA REDES DE DRENAGEM PLUVIAL E RESIDUAL

a) Resíduos de betão armado

Produtos resultantes da execução de sumidouros e caixas de visita.

b) Resíduos de Papel e Cartão.

Produtos resultantes da execução de estruturas em betão e argamassas.

c) Resíduos de Plástico.


Produtos resultantes da aplicação de tubagem.

3.7 EXECUÇÃO DA REDS DE ABASTECIMENTO DE ÁGU A E GÁS








3.8 EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E LÉTRICAS E ITED

a) Resíduos de betão armado e alvenaria

Produtos resultantes da execução de caixas de visita.


Produtos resultantes de embalagens.


Produtos resultantes das embalagens.

Produtos resultantes das proteções dos fios elétricos.


c) Resíduos de Metais.

Produtos resultantes dos fios elétricos.

Produtos resultantes de acessórios metálicos.

EP_Mod_06-3


Pág. 6

4 ENTIDADE RESPONSAVEL PELA OBRA

Neste ponto são apresentados os dados gerais da entidade responsável pela obra, nomeadamente,

identificação, localização da sede e contactos.

a) Câmara Municipal da Marinha Grande;

b) Praça Guilherme Stephens 2430 - 522 Marinha Grande

c) Telefone – 244 573 300

d) Número Identificação Fiscal (NIF) – 505 776 758

5 DADOS GERAIS DA OBRA

a) Tipo de obra – Ampliação da Zona Industrial da Marinha Grande (ZIMG) e da Rede Viária da

Saída Norte da ZIMG.

b) Identificação do local de implantação – Zona Industrial da Marinha Grande.

6 RESÍDUOS DE CONSTRUÇ ÃO E DEMOLIÇÃO

6.1 CARACTERIZAÇÃO DA OB RA

a) Caracterização sumária da obra a efetuar

O projeto a desenvolver denomina-se por projeto de execução de “Ampliação da Zona Industrial da

Marinha Grande (ZIMG) e da Rede Viária da Saída Norte da ZIMG” e caracteriza-se essencialmente por

compreender as seguintes obras:










b) Descrição sucinta dos métodos de construção adotados tendo em vista os princípios referidos no

artigo 2.º do Decreto-lei n.º 46/2008, de 12 de Março. Os métodos construtivos adotados para esta obra

compreendem as seguintes atividades:

6.1.1 ESTALEIRO

a) Montagem, desmontagem e manutenção de estaleiro.

Esta zona da obra deverá ficar munida de equipamentos de recolha seletiva devidamente sinalizados.

EP_Mod_06-3


Pág. 7

6.1.2 TRABALHOS PRELIMINARES

a) Execução de movimentos de terras;

b) Demolição e remoção dos pavimentos existentes;

c) Demolição e remoção de passeios e muros.

6.1.3 REPOSIÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO

6.1.3 .1 EXECUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE

a) Abertura de fundações;

b) Colocação de cofragem e armaduras;

c) Betonagem do muro.

6.1.3 .2 PAVIMENTAÇÃO

a) Execução de passeios em pavê;

b) Execução de pavimentos betuminosos.

6.1.3 .3 EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS E RESIDUAIS

a) Abertura e tapamento de vala para colocação de tubagem;

b) Execução de sumidouros e passagem hidráulica.

c) Execução de caixas de ramal e caixas de visita.

6.1.3 .4 EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMEN TO DE ÁGUA E GÁS


b) Execução de ramais e seccionamento das redes.

6.1.3 .5 EXECUÇÃO DE REDE DE ELÉTRICIDADE


b) Execução de caixas de visita;

c) Colocação de Postes de Iluminação Pública.

6.1.3 .6 EXECUÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES


b) Execução de caixas de visita.

EP_Mod_06-3


Pág. 8

7 INCORPORAÇÃO DE RECI CLADOS

A incorporação de reciclados em obra tem por base a hierarquia das operações de gestão de resíduos,

em que se privilegiam as operações de reutilização e reciclagem em detrimento da operação de

eliminação.

a) Metodologia para incorporação de reciclados de RCD

Não se prevê a incorporação de materiais reciclados na presente empreitada. No entanto permite-se ao

empreiteiro a incorporação de reciclados em situações específicas, após aprovação da fiscalização e do

dono de obra

b) Reciclados de RCD integrados na obra

Não se prevê a incorporação de reciclados de RCD na empreitada. Serão avaliados os casos específicos

(ver alínea anterior).

8 PREVENÇÃO DE RESIDUO S

a) Metodologia de prevenção de RCD

- Na execução das tarefas descritas no número 6.1 do capítulo 6 (Resíduos de Construção e Demolição),

irão ser adotados critérios de forma a minimizar a área de intervenção.

b) Materiais a reutilizar em obra

-Sempre que os produtos resultantes das escavações apresentarem características técnicas que

possibilitem a sua reutilização, esta poderá acontecer com a prévia aprovação da fiscalização.

8.1 ACONDICIONAMENTO E T RIAGEM

a) Referência aos métodos de acondicionamento e triagem de RCD na obra ou em local afeto à mesma.

O acondicionamento visa essencialmente a deposição temporária e adequada, em contentores ou

outros equipamentos, dos resíduos produzidos, por prazo determinado.

A eficácia de implementação do presente PPG depende fundamentalmente desta operação, sendo que

as etapas posteriores, designadamente, tratamento, valorização ou eliminação dependem da forma em

que os resíduos são triados e acondicionados.

Nesta empreitada prevê-se a produção dos seguintes resíduos:

• Madeira proveniente das cofragens e descofragens;

• Produtos sobrantes da demolição dos pavimentos existentes;

• Produtos sobrantes da escavação em abertura de caixa para implantação do pavimento;

• Produtos sobrantes da escavação em abertura de vala;

• Produtos sobrantes da demolição de muros e passeios;

EP_Mod_06-3


Pág. 9

• Produtos provenientes da lavagem dos veículos que transportam betão betuminoso;

• Produtos resultantes da execução de sumidouros, caixas de visita e caixas de ramal;

• Resíduos de papel e cartão;

• Resíduos de plástico;

• Produtos sobrantes da execução dos passeios em pavê.

Relativamente ao seu acondicionamento e triagem há a referir que os resíduos listados anteriormente

devem ser acondicionados em separado.

Assim, os resíduos de embalagens de papel/ cartão, plástico, devem ser acondicionados em contentor

aberto ou big-bag, mas em separado. Os produtos resultantes da escavação que apresentem

características técnicas adequadas serão acondicionados em depósito, para posterior reutilização, os

outros serão conduzidos a destino final adequado.

EP_Mod_06-2


Pág. 10


CÓ D I G O LER QU A N T I D A D E S

P ROD U ZI D A S

(T ON OU M 3)

QU A N T I D A D E

P A RA

RE C I C L A G E M (%)

OP E RA Ç Ã O

DE

RE C I C L A G E M

QU A N T I D A D E

P A RA

VA L O RI ZA Ç Ã O (%)

OP E RA Ç Ã O

D E


QU A N T I D A D E

P A RA

E L I M I N A Ç Ã O

(%)

OP E RA Ç Ã O

D E


170101 3,0 M 3 (1) NA NA 100 D1 OU D15

170107 2 M 3 (1 ) NA NA 100 D1 OU D15

170504 12628 M 3 (2 ) NA 20 R13 80 D1 OU D15

170203 0,6 T ON . (1) NA 90 R13 10 D1 OU D15

170201 2 M 3 (1) NA 70 R1 30 D1 OU D15

150101 0,7 T ON . (1) NA 90 R13 10 D1 OU D15

170405 0,5 T ON (1 ) 100 R4 NA

170407 0,3 TON (1) 100 R4 NA

1703 210 M 3 (1) NA NA 100 D1 OU D15

(1) VA L O R E S T I M A D O

(2) CO N F O R M E P R O J E T O D E E X E CU ÇÃ O

(NA) NÃ O AP L I CÁ V E L

EP_Mod_06-3





AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DA MARINHA GR ANDE (Z IMG) E REDE VIÁRIA


MARINHA GRANDE

EP_Mod_06-3


Pag.2

ÍNDICE

PEÇAS ESCRITAS

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3

2 ENQUADRAMENTO .............................................................................................................................. 3

3 METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 4


3.2 Demolição de pavimentos existente, passeios e muros existentes ............................................. 4














9 PREVENÇÃO DE RESIDUOS ................................................................................................................. 10

EP_Mod_06-3


Pág. 3


1 INTRODUÇÃO




de 12 de Março.





2 ENQUADRAMENTO



















EP_Mod_06-3


Pág. 4

3 METODOLOGIA






Demolição de passeios e muros existentes;














3.2 DEMOLIÇÃO DE PAVIMEN TOS EXISTENTE , PASSEIOS E MUROS E XISTENTES


Produtos resultantes da ripagem dos pavimentos betuminosos.

b) Resíduos de pavê

Produtos resultantes da ripagem dos pavimentos em pavê.

c) Resíduos de betão e alvenaria

Produtos resultantes da demolição de muros.







EP_Mod_06-3


Pág. 5


































EP_Mod_06-3


Pág. 6






c) Telefone – 244 573 300
























6.1.1 ESTALEIRO



EP_Mod_06-3


Pág. 7



b) Demolição e remoção dos pavimentos existentes;

c) Demolição e remoção de passeios e muros.

6.1.3 REPOSIÇÃO DE MUROS DE VEDAÇÃO

6.1.3 .1 EXECUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE

a) Abertura de fundações;

b) Colocação de cofragem e armaduras;

c) Betonagem do muro.




6.1.3 .3 EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAS E RESIDUAIS




6.1.3 .4 EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E GÁS










EP_Mod_06-3


Pág. 8




eliminação.




dono de obra
























EP_Mod_06-3


Pág. 9












EP_Mod_06-2


Pág. 10



P ROD U ZI D A S

(T ON OU M 3)

QU A N T I D A D E

P A RA


OP E RA Ç Ã O

DE

RE C I C L A G E M

QU A N T I D A D E

P A RA


OP E RA Ç Ã O

D E


QU A N T I D A D E

P A RA


(%)

OP E RA Ç Ã O

D E


170101 3,0 M 3 (1) NA NA 100 D1 OU D15

170107 2 M 3 (1 ) NA NA 100 D1 OU D15

170504 6515 M 3 (2) NA 20 R13 80 D1 OU D15

170203 0,6 T ON . (1) NA 90 R13 10 D1 OU D15

170201 2 M 3 (1) NA 70 R1 30 D1 OU D15

150101 0,7 T ON . (1) NA 90 R13 10 D1 OU D15

170405 0,5 T ON (1 ) 100 R4 NA

170407 0,3 TON (1) 100 R4 NA

1703 1554 M 3 (1) NA NA 100 D1 OU D15



(NA) N Ã O AP L I CÁ V E L

EP_Mod_06-3





AMPLIAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DA MARINHA G RANDE (Z IMG) E REDE VIÁRIA


MARINHA GRANDE

EP_Mod_06-3


Pag.2

ÍNDICE

PEÇAS ESCRITAS

1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................................................... 3

2 ENQUADRAMENTO .............................................................................................................................. 3

3 METODOLOGIA ..................................................................................................................................... 4
















EP_Mod_06-3


Pág. 3


1 INTRODUÇÃO




de 12 de Março.





2 ENQUADRAMENTO



















EP_Mod_06-3


Pág. 4

3 METODOLOGIA






























EP_Mod_06-3


Pág. 5





























EP_Mod_06-3


Pág. 6






c) Telefone – 244 573 300























6.1.1 ESTALEIRO





EP_Mod_06-3


Pág. 7




6.1.2 .2 EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVI AS E RESIDUAIS




6.1.2 .3 EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E GÁS













eliminação.




dono de obra




EP_Mod_06-3


Pág. 8
































EP_Mod_06-2


Pág. 9



P ROD U ZI D A S

(T ON OU M 3)

QU A N T I D A D E

P A RA


OP E RA Ç Ã O

DE

RE C I C L A G E M

QU A N T I D A D E

P A RA


OP E RA Ç Ã O

D E


QU A N T I D A D E

P A RA


(%)

OP E RA Ç Ã O

D E


170101 3,0 M 3 (1) NA NA 100 D1 OU D15

170107 2 M 3 (1 ) NA NA 100 D1 OU D15

170504 42347 M 3 (2 ) NA 20 R13 80 D1 OU D15

170203 0,6 T ON . (1) NA 90 R13 10 D1 OU D15

170201 2 M 3 (1) NA 70 R1 30 D1 OU D15

150101 0,7 T ON . (1) NA 90 R13 10 D1 OU D15

170405 0,5 T ON (1 ) 100 R4 NA

170407 0,3 TON (1) 100 R4 NA

1703 5 M 3 (1) NA NA 100 D1 OU D15



(NA) NÃ O AP L I CÁ V E L

Avaliação de Impacte Ambiental da Expansão da Zona ...

Documents

Transcript of Avaliação de Impacte Ambiental da Expansão da Zona ...