AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL E PORTUGAL: UM ESTUDO COMPARADO

Doutoranda: Eliacir Neves FrançaOrientador: Prof. Dr. Luís Enrique AguilarCoorientador: Prof. Dr. Almerindo Janela Gonçalves Afonso

PROBLEMA

Em que medida os interesses de grupos ea atuação da sociedade civil interferiramno desenho e formulação das políticaspúblicas (public policys) que levaram àcriação das agências nacionais deregulação no Brasil e em Portugal?

OBJETIVO GERAL

Analisar o processo da política que levou à criação de agências nacionais de regulação da educação superior no Brasil e Portugal com o propósito de mapear a relação de forças e interesses que sua implementação mobiliza em cada um dos espaços onde se verifica a trajetória da política.

A análise da política estará ancorada na perspectiva da Educação Comparada (EC), assim sendo consideramos “a comparação como um procedimento sistemático e ordenado para examinar as relações, semelhanças e diferenças entre dois ou mais objetos ou fenômenos, com a intenção de extrair determinadas conclusões”. (AGUILAR, 2013, p. 123)

OBJETO DE ESTUDO

Para esta pesquisa nosso olhar estará centrado no processo da política, mais especificamente, na tramitação dos projetos de lei do INSAES no Brasil e da A3ES em Portugal.

INTERESSE

Interessa-nos analisar a ação dos atores sociais dos grupos envolvidos, onde a consciência, valores e vontade são fatores decisivos na transformação do real, determinando, portanto, os rumos da política.

DA COLETA DE DADOS

Projeto de Lei;

Mensagens;

Emendas;

Pareceres;

Complementação de voto;

Destaques;

Requerimentos;

Publicações do Diário Oficial;

Também seus equivalentes em Portugal.

Também as transcrições das audiências públicas realizadas quanto trataram da matéria.

ANÁLISE CRÍTICA DO DISCURSO

Os sujeitos são posicionados ideologicamente, mas são também capazes de agir criativamente no sentido de realizar suas próprias conexões entre diversas práticas ideologias a que são expostos e de reestruturar as práticas e as estruturas posicionadoras. O equilíbrio entre o sujeito “efeito” ideológico e sujeito agente ativo é uma variável que depende das condições sociais, tal como a estabilidade relativa das relações de dominação.” (FAIRCLOUGH, 2001, p. 121)

Modelo tridimensional do discurso de Fairclough (1989). Trabalharemos, portanto com três dimensões do discurso:

texto prática discursiva e prática social.

ANÁLISE DE POLÍTICA

A pesquisa está ancorada na teoria de Antonio Gramsci, especificamente nas categorias de Relação de Força, Estado Ampliado e Hegemonia.

CIÊNCIA POLÍTICA

“(...) a ciência política deve ser concebida no seu conteúdo concreto (e também na sua formulação lógica) como um organismo em desenvolvimento”. (GRAMSCI, 1968, p. 9)

ANÁLISE DE POLÍTICA

A Análise de Política busca analisar o processo de elaboração da política pública, com foco no comportamento dos atores sociais envolvidos no processo.

ESTADO

“... é concebido como um organismo próprio de um grupo, destinado a criar as condições favoráveis à expansão máxima desse grupo” (Gramsci, 1968, p. 50)

ESTADO AMPLIADO

Sociedade Política

Sociedade Civil

Estado Ampliado

Conjunto de organismos “privados”. Exerce a Hegemonia

através do consenso

Conjunto de aparatos através dos quais o grupo dominante

detém e exerce a coerção

RELAÇÃO DE FORÇA

RELAÇÃO DE

FORÇA

Civil

Política

Militar

HEGEMONIA

“O fato da hegemonia pressupõe indubitavelmente que sejam levados em conta os interesses e as tendências dos grupos sobre os quais a hegemonia será exercida, que se forme um certo equilíbrio de compromisso, isto é, que o grupo dirigente faça sacrifícios de ordem econômico-corporativa; (...) se a hegemonia é ético-política, não pode deixar de ser também econômica, não pode deixar de ter seu fundamento na função decisiva que o grupo dirigente exerce no núcleo decisivo da atividade econômica”. (GRAMSCI, 2001, p. 48)

Buscaremos compreender o porquê e para quem esta política foi elaborada

Pretendemos construir o desenho da política que levou à criação das agências nacionais de regulação no Brasil e Portugal, a partir dos projetos de lei.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

AGUILAR, Luís Enrique.A política pública educacional sob a ótica da análise satisfatória. Campinas, SP: Edições Leitura Crítica, 2013.

AFONSO, Almerindo Janela Gonçalves. A redefinição do papel do Estado e as políticas educativas: Elementos para pensar a transição. Sociologia, Problemas e Práticas, n.º 37, 2001, pp. 33-48

FAIRCLOUGH, Norman. Language and power. New York: Longman, 1989.

______. Discurso e mudança social. Brasília: Editora UNB, 2001.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere. Volume 3. Trad. Carlos Nelson Coutinho, Marco Aurélio Nogueira, Luiz Sérgio Henriques. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.

______. Maquiavel, a Política e o Estado Moderno. Trad. Luiz Mário Gazzaneo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.

Muito obrigada!