Avanços, Dificuldades e Propostas de Condução do Comitê ... · articular e implementar, com a...
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Avanços, Dificuldades e Propostas de Condução do Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna e
Infantil de Araraquara
Araraquara 05/2013
• Instituído em 27/04/2004
•Coordenado e presidido pelo Diretor da DIR VII
•Reuniões trimestrais (óbitos maternos)
•Elaborado Regimento: composição 4 representantes da DIRVII
( VE, VISA, Saúde da Mulher e da Criança); 3 Hospitais
Filantrópicos; 3 representantes das Secretarias Municipais
Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna
Infantil
Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna
e Infantil
•Decreto nº 51.307 ( 27/11/06) transfere os GVE e GVS para CCD
•Decreto nº 51.433 (28/12/2006), cria a CRS e altera a denominação
para DRS
•Pacto Pela Saúde 2006 - Regionalização
•Implementado em 2008, de acordo com a Resolução SS 59
(03/06/08), que normaliza a constituição dos Comitês Regionais
•Publicada em 01/08/2008
•Elaborado regimento interno (2008): periodicidade bimensal
•A partir da Portaria MS/GM nº 72 (11/01/10) que estabelece a
obrigatoriedade da vigilância do óbito infantil e fetal nos serviços
públicos e privados ( periodicidade mensal)
Reuniões realizadas pelo Comitê Regional, segundo Ano de Ocorrência
2008 2009 2010 2011 2012 2013
3
6
5
9
10
5
Reuniões Bimensais Reuniões Mensais
CRMMIA
Composição do Comitê Regional :
• Presidido pelo diretor do DRS
• 1 representante do GVE
• 1 representante GVS
• 1 representante de cada Colegiado de Gestão Regional
• 1 representante do CRM
• 1 representante do COREN
• 1 representante do Conselho Tutelar de Araraquara
• 1 representante do Serviço de Referência de Gestação de
Risco São Carlos
• 2 representantes do Comitê de Investigação Mortalidade
Materno-infantil de Araraquara e São Carlos
Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna
Infantil
Presidência do Comitê
Membros do
Comitê
Secretaria Executiva
(GVE)
Subsecretaria Administrativa
(DRS )
Comitê Regional de Vigilância à Morte Materna Infantil
• Exercida pelo Diretor Técnico do DRS
• Agenda /Coordena as Reuniões
• Tem papel técnico e político relevante para o comitê, podendo
articular e implementar, com a gestão municipal, mudanças nas
redes em todos os níveis de atenção.
•Convidar gestores municipais e suas equipes técnicas para
participarem da reunião do Comitê, considerando o município
de residência do caso a ser discutido
•Convidar o Articulador de Atenção Básica para participar da
reunião
Presidência do Comitê
• Pautar as demandas do Comitê Regional nas reuniões de
CGR, objetivando
•Divulgação de indicador de proporção de casos
investigados
• Pactuação para o estabelecimento de Referências
• Aprovação de Implantação/Credenciamento de novos
serviços
Presidência do Comitê
•Composição: um enfermeiro e um oficial administrativo ambos
do DRS
•Elabora e encaminha ofícios e convocações
•Elabora e encaminha a ata da reunião do Comitê
• Arquiva Portarias, Atas, Resoluções
Subsecretaria Administrativa
•.Composição : um enfermeiro e um cirurgião dentista do GVE
•Realiza treinamentos de investigação e digitação de
informação de óbitos bem como operacionalização do SIM local
, Web em grupo e individual
•Define os casos e os municípios que farão parte da pauta da
reunião e encaminha para a subsecretaria administrativa
• Recebe as investigações via Balcão SIM/SINASC e por
malote.
• Avalia os documentos
• Solicita complementação de informações caso necessário.
•Solicita investigação quando a ocorrência do óbito é diferente
do município de residência
Secretaria Executiva
•Utiliza Balcão SIM/SINASC para disponibilizar investigação de
óbitos entre os municípios do DRS e para a CCD.
•Realiza triagem e avaliação das investigações dos óbitos
infantil/fetal para discussão no Comitê.
•Prioritariamente são separados conforme Manual de Vigilância
do Óbito Infantil e fetal, MS-2009:
• Todos os óbitos Pós neonatais
• Neonatais com peso >=1.500g
• Fetais com peso >= 2.500g
• Óbitos ocorridos em Domicilio
• Óbitos materno com óbito fetal são
discutidos/avaliados na mesma reunião pelo Comitê
Secretaria Executiva
•São encaminhados prioritariamente para o Comitê , os óbitos onde
foram evidenciadas falhas assistenciais
•Quando o município não encaminha a investigação escolhemos um
caso e convocamos o município para apresentar a investigação ao
Comitê
•Avalia e encaminha para o Comitê todos os óbitos maternos
•Avalia no SIM Web todos os casos não investigados, alertando o
município para a necessidade da realização da investigação. (CGR
, Fóruns de Vigilância)
•Supervisiona a digitação das investigações no SIM WEB
•Consolida e analisa dados do SIM WEB- Proporção
de casos investigados
Secretaria Executiva
• Cronograma de reuniões : definido pelo Comitê anualmente
• Reuniões mensais alternadas entre discussão de Óbitos
Materno e Infantil/Fetal (Portaria MS 72 de 11/01/10)
• Convocações para reunião com uma semana de antecedência
para os membros do Comitê e para os municípios de ocorrência
/residência (VE, Hospital, Atenção Básica, pré-natal) dos casos a
serem discutidos.
•Após a discussão do caso, o Comitê reavalia as causas do óbito
bem como a causa básica, fatores de evitabilidade, classificação
do óbito e faz recomendações do Comitê Regional, solicitando
alterações no sistema de informação, se for o caso.
•Quando o Comitê Regional tem dificuldades na classificação, o
caso é remetido ao Comitê Estadual.
Funcionamento do Comitê
• Elabora apresentação dos casos a serem apresentados na
reunião do Comitê a partir das investigações enviadas pelos
Municípios.
• Descrição ordem cronológica de data e horário de todo
o atendimento desde o planejamento familiar /
diagnóstico da gravidez até o óbito incluindo exames,
condutas, prescrições e solicitações de vaga
hospitalar/UTI, incluídos dados de antecedentes
pessoais
• Causa Básica, fatores de evitabilidade, classificação
do óbito e recomendações do Comitê Municipal
• Arquiva as investigações de óbito.
Secretaria Executiva
Municípios sem Comitê/ Comissão instituídos
Sta Ernestina, Dobrada, Tabatinga, Dourado, Trabijú, Sta lucia
Com Comitê/Comissão
Sem Comitê/ Comissão
1 município >10.000 hab
4 municípios < 10.000 hab
Casos Novos Discutidos no Comitê Regional, segundo Tipo de Óbito e Ano de Discussão
2008 2009 2010 2011 2012 2013
6
14
11
6
99
6
11 1
3
Materno Infantil Fetal
CRMMIA
Proporção de Óbitos Infantis Investigados 2011-2013 GVE Araraquara
0
20
40
60
80
100
120
140
160
2011 2012 2013
Casos Notificados
Casos Investigados
88%
65%
30%
Fonte SIM WEB
Proporção de Óbitos Fetais Investigados 2011-2013 GVE Araraquara
0
20
40
60
80
100
120
2011 2012 2013
Casos Notificados Casos Investigados
90%
78%
16%
Fonte SIM WEB
Proporção de Óbitos em MIF Investigados 2011-2013 GVE Araraquara
0
50
100
150
200
250
300
350
2011 2012 2013
Casos Notificados Casos Investigados
96% 82%
49%
Fonte SIM WEB
Número de Óbitos Maternos, DRS III- Araraquara 2000 - 2010
5
34 4 4
3 32
4
9
6
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
DRSIII
Fonte MS/SVS/DASIS – SIM 25/05/2013
Óbitos Maternos Discutidos pelo Comitê Regional, Segundo Ano de Ocorrência e Classificação do Óbito
GVE – Araraquara, 2008 -2012
2008 2009 2010 2011 2012
2
15
8
13
6
2
14
8
13
6
1
13
6
11
5
Óbitos Discutidos Óbitos Maternos Relacionados a Gravidez
Fonte: Comitê Regional
Número de Óbitos Maternos, DRS III- Araraquara 2009 - 2010
15
11 11
5
0
2
4
6
8
10
12
14
16
2009 2010 2011 2012
Fonte SIM WEB
Óbitos Maternos Relacionados a Gravidez, Segundo Ano de Ocorrência do Óbito e Classificação de
Evitabilidade
0
2
4
6
8
10
12
14
2008 2009 2010 2011 2012
1
6 57
1
1
6
1
3
3
1
1
Evitavel Inevitavel Provavelmente Evitável inconclusivo
Fonte: Comitê Regional
Razão de Mortalidade Materna por 100.000 Nascidos Vivos, no Estado de São Paulo e DRS - Araraquara,
Anos de 2000 a 2010
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
DRSIII E.S.P.
Fonte MS/SVS/DASIS – SIM e SINASC 25/05/2013
Taxa de Mortalidade Infantil DRS III- Araraquara 2000 - 2011
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
DRSIII E.S.P.
Fonte SEADE
Fatores Facilitadores
• Integração GVE / DRS/ Municípios
•A presidência do Comitê ser exercida pelo diretor do DRS
•A secretaria executiva ser constituída por técnicos do GVE
•Compromisso de dois profissionais médicos de São Carlos com o
Comitê
•Parceria com o SVO
•A contratação de uma enfermeira em 2010, contribuiu para uma
melhor organização da secretaria executiva assumindo o controle
das investigações dos óbitos de MIF / maternos.
•Balcão SIM/SINASC
•SIM Web
Dificuldades • Coleta de dados de prontuários ambulatoriais e hospitalares da Rede
Privada
• Incipiência da parceria com IML .
•Transferência da enfermeira responsável pela Investigação de
MIF/Materno da Secretaria Executiva.
•Sim Web não permite relatórios por GVE individualizando os municípios,
tornando o processo de avaliação dos dados trabalhoso e moroso .
•Ausência de membros do Comitê nas reuniões (CRM)
•Ausência de capacitação da própria Secretaria Executiva
•Capacitação pela FIOCRUZ - Curso de aperfeiçoamento em vigilância do
óbito Infantil – não atendeu às necessidades do GVE
Dificuldades
• Participação do Gestor Municipal , quando convidado
• Implementação das recomendações efetuadas pelo Comitê e
monitoramento
• Encaminhamento de casos para SVO
• Cumprimento do cronograma de Reuniões devido a convocações /
agendas externas
• Digitação oportuna da investigação no SIM Web
•Alteração da Declaração de Óbito no SIM Local após a investigação do
óbito
Avanços
• Propostas discutidas no Comitê embasaram as decisões
técnicas para melhoria na qualidade dos serviços :
• Implantação de 6 leitos na UTI neonatal da S. Casa
de Matão (2010), credenciada em 04/2011
• Implantação do SVO regional no HEAB - (12/2010)
• Implantação de Ambulatório e Maternidade de Risco
de Maternidade Gota de Leite - Araraquara e da S.
Casa de Matão ( processo de credenciamento)
•Participação dos gestores quando da discussão de casos de
seu município na reunião do Comitê.
• Articulação com Comitê Estadual e IML
Propostas
•Rever e publicar a composição e elaboração de novo regimento
interno.
• Gestão junto às instituições para que haja a participação efetiva de
seus representantes no Comitê
•Adotar como ação sistemática do Comitê Regional o
encaminhamento de ofício com recomendações para o Gestor
municipal.
•Apresentar trimestralmente o percentual de óbitos investigados nos
CGRs
•Discutir a atuação dos Comitês/Comissões Municipais na Sala de
Situação de AB, instituída no DRS, em 2013, com a participação do
GVE e GVS
Propostas • Apoiar implantação dos Comitês Municipais e fortalecer os
existentes, em parceria com os Articuladores de AB
• Rever junto a CCD possibilidade qualificação para membros dos
Comitês Regionais e Municipais em investigação de óbito materno
Infantil/ fetal objetivando maior clareza na classificação da
evitabilidade do óbito
• Promover encontro sistemático dos Comitês Regionais da RRAS
13, fomentando discussões macrorregionais.
•Articulação do Comitê com o Grupo Condutor Regional da Rede
Cegonha
Propostas
•Encaminhar as Recomendações do Comitê Regional ao Grupo Condutor da
Rede Cegonha
•Inclusão dos representantes dos Serviços de Maternidade de Risco, SVO e
IML, no Comitê.
• Encaminhar para o Fórum Regional de Regulação os casos de óbitos onde
a demora do atendimento contribuiu para o desfecho do óbito
•Pautar na reunião técnica semanal ( DRS, GVE ,GVS) Informações /
recomendações do Comitê