Oficina de trabalho

MANEJO DOS RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO

DF

AM L U R B

A u t o r i d a d e M u n i c i p a l d e L i m p e z a U r b a n a

Painel 2

Avanços e desafios no Manejo de RCC

Município de São Paulo

Maria Salete Marreti

Brasília

Área Total: 1.522,986 km²

81 ,9 % Área Urbanizada

18,1% Área de Proteção Ambiental

População: 11.895.893 habitantes

3.933.448 domicílios

32 Subprefeituras / 96 Distritos

48.632 vias públicas

Responde por 12% do PIB nacional

20.000 Toneladas de RSU ao dia

5% a 7,5 % total RCC dia 1500 mil Toneladas Removidos Poder Publico

10% da geração estimada

75% vias públicas e 25% Ecopontos

PGIRS

PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

DA CIDADE DE SÃO PAULO

Decreto 54.991/2014

Um dos mais importantes instrumentos da PNRS

Atende diretrizes da Política Nacional Mudanças do Clima

Plano de Saneamento Básico

Define diretrizes, objetivos e metas para os próximos 20 anos

PGIRS REELABORAÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA

Decreto nº 53.924 -2013

Convoca a Conferência Municipal de Meio Ambiente e cria o

Comitê Inter secretarial para a Política Municipal de Resíduos Sólidos”,

assessorado por cinco grupos de trabalho :

GT-1 - Plano Municipal de Educação Ambiental e Comunicação em

Resíduos Sólidos;

GT-2 - Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município

de São Paulo e Plano para o Sistema de Coleta Seletiva;

GT-3 - Programa de Coleta Seletiva Solidária nos próprios

municipais, com a inclusão dos catadores;

GT-4 - Ações de manejo dos Resíduos da Construção Civil –

RCC;

GT-5 - Instrumentos normativos e legais para a Política Municipal de

Resíduos Sólidos.

Etapas Preparatórias nas 31 Subprefeituras

6 Oficinas Temáticas para aprofundamento

Coletas Seletivas - Resíduos Secos –Logística Reversa - Coletas Seletivas

Resíduos Orgânicos, - Construção - Serviços de Saúde e Resíduos Perigosos

1 conferência indígena e duas conferências livres

9 reuniões preparatórias dos 800 delegados

IV Conferência Municipal de Meio Ambiente

10 oficinas técnicas com as cadeias produtivas – proposição de metas.

PGIRS

REELABORAÇÃO DE FORMA PARTICIPATIVA

Envolveu mais de 7 mil pessoas em 58 eventos:

PRINCIPAIS DIRETRIZES MANEJO DE RCC Acabar com deposição irregular

Adequação da destinação

• Ampliação da rede de apoio – logística

• Ampliação dos Ecopontos para 300 até 2020

• Ampliação da segregação nas obras

• Ampliação da rede de ATTs e ATT

Modernização da fiscalização

• Implantação do CTR – Eletrônico

• Modernizar Fiscalização e monitoramento

Fomento e incentivo

• Aplicação do Decreto 48.075 para uso de

agregados reciclados em obras públicas

• Discussão de ajustes tributários para

resíduos recuperados

4.500 pontos

viciados em 2013

Captação RCC Captação

Volumosos

PANORAMA DEPOSIÇÃO IRREGULAR

2012

RCC Concreto •Tijolos • Restos de azulejos Volumosos: • Madeira • Móveis velhos •Poda de árvore Recicláveis: • Plástico, metal, vidro e papel

ECOPONTOS

Locais de entrega voluntária de pequenos volumes de (até 1 m³),

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ECOPONTOS

META

73 90 110 140

180 220

260 300 300

050100150200250300350400

201320142015201620172018201920202021

MetaparaaRededeEcopontos

Mudança de padrão dos projetos,

Humanização

Acessibilidade

Segurança

Integração com entorno

Construção verde

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ECOPONTOS

Resíduos da Construção e Volumosos

Coleta nos Ecopontos 2015

357.000 m3 (até mês de julho )

98 1187 3440 6474 18004

51053

83107 89870,3

137670,9

247800

323.400,00 340.200,00

357000

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

400000

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

RCC

37,41%

15,35%

30,02%

9,13%

8,08%

RCC

(m³)

4500

3760

3000

0

1000

2000

3000

4000

5000

2013 2014 2015

Pontos Viciados

2013

4.500 pontos viciados

289.193,34

195.914,85

167.912,47

36.804,37

0,00

50.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

350.000,00

2012 2013 2014 2015

ATERRO DE INERTES ITAQUAREIA ATERRO DE INERTES UVR GRAJAÚ ATERRO DE INERTES RIUMA TOTAL

Fonte: SISCOR (Sistema de Controle de Resíduos Sólidos Urbanos)

Obs: Valores em toneladas.

PANORAMA LIMPEZA PUBLICA – RCC

Manual e Mecanizada

DIAGNÓSTICO PONTOS VICIDOS –

CARACTERISTICAS juho 2015

CERCA DE 3.345 PONTOS

VICIADOS* DE DESCARTE

IRREGULAR DE RCC

E VOLUMOSOS

PEQUENOS VOLUMES:

Até 1m³

34 % Estimativa: 1.146 Pontos

Ação de Carrinheiros

e/ou Munícipes

GRANDES VOLUMES:

Acima de 1m³

66 % Estimativa: 2.199 Pontos

Ação de Transportadores de

RCC Clandestinos

Julho 2015

SERVIÇOS PÚBLICO PRESTADO EM REGIME PRIVADO

Lei nº 13.478/2002

§ 1º - A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana - AMLURB observará, no tocante

às autorizações, que as proibições, restrições e interferências do Poder Público

constituam exceções, voltadas primordialmente para os interesses e os direitos dos

munícipes-usuários e para a proteção do interesse público envolvido.

I - a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos

caracterizados como resíduos da Classe 2, pela NBR 10004, da Associação

Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, que excedam a 200 (duzentos) litros diários;

II - a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos inertes,

caracterizados como Classe 3 (ATUAL CLASSE II-B DA NBR 10.004/2004) pela

norma técnica referida no inciso anterior, entre os quais entulhos, terra e sobras de

materiais de construção que excedam a 50 (cinqüenta) quilogramas diários;

DIAGNÓSTICO

SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO EM REGIME PRIVADO:

AUTORIZATÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO: Operadores

cadastrados em AMLURB para obtenção de autorização para a prestação dos serviços

de coleta, transporte e destinação dos resíduos da construção civil – RCC (entulho).

390 Cadastros

791 Poliguindastes

804 Basculantes

18.978 Caçambas

PESSOA JURÍDICA

Caminhão poliguindaste

(caçambas estacionárias)

Caminhão Basculante

PESSOA FÍSICA

Caminhão Basculante

(até 02 veículos)

1.302 Cadastros

1.550 Basculantes

Aterros de RCC contratados

por AMLURB:

Aterro Riúma.

Aterro UVR Grajaú.

Aterro Itaquareia.

Outras áreas privadas

Licenciadas que operam

destinação de RCC: Aterros de RCC

ATT’s

Áreas de Reciclagem de RCC

Implantação:

Sistema AMLURB e já adaptado na base de dados do SISCOR

Acesso ao sistema

1. Transportador: Acesso ao sistema, através de SENHA WEB.

Entra no registro referente ao seu cadastro e preenche o

CTR com todas as informações referentes ao gerador e à

unidade de destinação antes da colocação da caçamba no

gerador (previamente autorizadas e cadastradas);

2. Área de destinação: Acesso ao sistema, através de SENHA

WEB.

Entra no registro referente ao CTR do transportador que

estiver realizando a descarga; registra o resíduo

predominante descarregado; registra a baixa (validação).

3. Gerador: Acesso sem necessidade de SENHA WEB.

No link disponível no site da AMLURB, o gerador poderá

verificar a situação do C.T.R. mediante CPF/CNPJ e o

número do seu C.T.R

AMPLIAÇÃO DA REDE URBANA DE APOIO

Situação em 2012

Até o julho de 2015

27 áreas de destinação de

Resíduos da Construção Civil –

RCC,

03 aterros de RCC contratados

pela Prefeitura.

FLUXO DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL SP

ATÉ 50 KG COLETA

DOMICILIAR

LEI MUNICIPAL

13.478/2002

GERADOR

Empresas Registradas

Áreas de Transbordo e

Triagem (ATT’s)

ATERRO DE INERTES

Ecoponto

Até 1 m cúbico-dia

ATTR s

Eliminação de deposição irregular

Educação ambiental e comunicação social

Ampliação da Estrutura Urbana- ATTs ATTRs

Melhorar monitoramento de dados - Controle social

Ampliação do beneficiamento de RCC e utilização de Agr. Reciclados

Estruturação da AMLURB para implantação do PGIRS

HIERARQUIA OBRIGATÓRIA DE GESTÃO

Fernando Haddad

Prefeito

Simão Pedro

Secretário de Serviços

José Antônio Bacchim

Presidente de AMLURB

Tadeu Dias Pais

Diretor de Planejamento e Desenvolvimento

Samuel de Oliveira

Gerente de Planejamento e Normas

Maria Salete Marreti

Assessora de diretoria

Rua Azurita, 100 – Canindé – Fone: 3397-1755

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/servicos/amlurb/

AMLURB

AUTORIDADE MUNICIPAL

DE LIMPEZA URBANA

28 DE Setembro 2015

...TODOS podem e devem fazer sua parte ,

POR UM MEIO AMBIENTE mais SAUDAVEL

E UM MUNDO MELHOR ...