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INFORMATIVO

Nº 002 MÊS JANEIRO- ANO 2017

NOVO PRESIDENTE DO SINDCONTVR

PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ALVARÁ FÁCIL TEM

INÍCIO EM VOLTA REDONDA

Matéria publicada em 16 de janeiro de 2017, 18:34 horas

Volta Redonda – A prefeitura deu nesta segunda-feira (16) o primeiro passo para

a implantação do projeto Alvará Fácil. O prefeito Samuca Silva e representantes

das secretarias e órgãos com atividades relativas ao projeto fizeram uma “reunião

de sensibilização”.

O encontro teve como objetivo explicar o que é o Regin (Registro Mercantil

Integrado) – sistema informatizado que permitirá a implantação do Alvará Fácil – e

trabalhar a sinergia entre as secretarias e órgãos, para que cada um entenda seu

papel nesse processo.

– É a primeira etapa, dentro do nosso cronograma, para o Alvará Fácil, que está

previsto para ser implantado, oficialmente, no dia 6 de março. Na ocasião, teremos

em funcionamento a Casa do Empreendedor, que vamos introduzir inclusive com a

figura do MEI (Microempreendedor Individual), criando, dessa forma, um

processo de desburocratização, no qual todos os processos para regularização de

empresa acontecerão no mesmo espaço físico – explicou o secretário municipal de

Desenvolvimento Econômico e Turismo, Joselito Magalhães.

O secretário lembrou ainda que não haverá mais a cobrança de taxa de alvará para

MEI e que o microempreendedor pagará apenas o valor cobrado pelos impostos

municipais e estaduais referentes à categoria.

A reunião contou também com representantes das secretarias municipais de

Planejamento; Meio Ambiente; Fazenda; além do IPPU (Instituto de Pesquisa e

Planejamento Urbano de Volta Redonda); da Vigilância Sanitária; Banco da

Cidadania; Ouvidoria; e de assessores especiais do prefeito e da 4ª Delegacia da

Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) de Volta Redonda. Samuca

lembrou que a Casa do Microempreendedor também foi um compromisso seu.

– Se tem uma bandeira da nossa campanha é a geração de empregos. A população

de Volta Redonda está precisando de um pouco mais de dignidade. Muitos estão

deixando a cidade para trabalhar em outros municípios. O Alvará Fácil vai gerar

receita, economia e empregos. É uma marca que quero para o nosso governo –

afirmou o prefeito, acrescentando que também será importante a ambientação com

os servidores envolvidos no processo.

Fonte: Jornal Diário do Vale

CONTABILISTAS: DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE

OPERAÇÕES DEVE SER FEITA EM JANEIRO

A Declaração de Não Ocorrência de Operações tornou-se obrigatória em

decorrência da alteração do Art. 11, inciso III, da Lei 9.613/1998

Os profissionais, exceto o contador e o técnico em contabilidade empregado de

empresa em geral, e as organizações contábeis que prestem, mesmo que

eventualmente, serviços de assessoria, consultoria, contadoria, auditoria,

aconselhamento ou assistência, de qualquer natureza, em operações específicas,

deverão comunicar ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras)

aquelas incomuns ou que, por suas características, no que se refere a partes

envolvidas, valores, forma de realização, finalidade, complexidade, instrumentos

utilizados ou pela falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar

sérios indícios dos crimes previstos na Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)

ou com eles relacionar-se.

São passíveis de comunicação ao Coaf as operações:

– de compra e venda de imóveis, estabelecimentos comerciais ou industriais, ou

participações societárias de qualquer natureza;

– de gestão de fundos, valores mobiliários ou outros ativos;

– de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de

valores mobiliários;

– de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações,

fundos fiduciários ou estruturas análogas;

– financeiras, societárias ou imobiliárias; e

– de alienação ou aquisição de direitos sobre contratos relacionados a atividades

desportivas ou artísticas profissionais

Conforme Resolução 1.445 CFC/2013, que regulamenta a aplicação da Lei

9.613/98 em relação aos contabilistas, os profissionais e as organizações contábeis

estão a obrigados à identificação dos clientes, a manutenção de registros de todas

as operações por eles realizadas e a comunicação de operações ao Coaf.

Não havendo a ocorrência de operações ou eventos suspeitos de lavagem de

dinheiro, os profissionais ou organizações contábeis deverão apresentar a

“Declaração de Não Ocorrência de Operações” ou “Declaração Negativa”.

O prazo final para envio da “Declaração de Não Ocorrência de Operações”,

referente ao ano civil de 2016, é até 31-1-2017.

A partir de 1-1-2017, a declaração ao Coaf poderá ser feita diretamente no sistema

desenvolvido pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), através do endereço

http://cfc.org.br.

Para mais informações sobre o assunto leia a Orientação preparada pela COAD.

Fonte: Equipe Técnica COAD

CONSELHO DISCUTE PROBLEMA DO DESEMPREGO

ENFRENTADO POR JOVENS

Matéria publicada em 15 de janeiro de 2017, 10:06 horas

Reunião da Coordenadoria da Juventude de Volta Redonda aconteceu na

UniFoa, no Aterrado

Volta Redonda – O Conselho da Juventude se reuniu na manhã deste sábado (14),

no salão da UniFOA, no bairro Aterrado, para discutir ações que serão realizadas

durante o ano. Estavam presentes o presidente do conselho da Juventude de Volta

Redonda, Paulo Bento, e o coordenador Juliano de Sá, além de outros integrantes

da coordenadoria. Um dos assuntos abordados foi o problema do desemprego

enfrentado pelos jovens.

– Começamos o ano com bastante planejamento e diálogo. Montamos uma agenda

com eventos para ajudar o jovem que nesse momento passa por uma grande

dificuldade em arrumar um emprego. Estamos começar o ano mapeando os

jovens, através de um censo jovem. Além de um seminário de cidadania 2.0 já no

primeiro semestre do ano. Vamos movimentar e dialogar com a juventude para

entender os seus anseios e vontades – disse Paulo.

A Coordenadoria da Juventude tem o objetivo de formular e elaborar projetos que

incentivem as políticas públicas para esse segmento da sociedade. Promover

atividades pontuais e conjuntas nas áreas esportiva, cultural, recreativa, política e

educacional, também estão na programação. “Estamos conhecendo a

coordenadoria. Primeiro precisamos entender como é esse mapeamento dos jovens

. Em parceria com o governo e o conselho da Juventude precisamos proporcionar

uma melhor qualidade de projetos e ações eficazes para os jovens – disse o

coordenador.

Fonte: Jornal Diário do Vale

GOVERNO REAJUSTA EM 6,58% AS APOSENTADORIAS

ACIMA DO MÍNIMO

Matéria publicada em 16 de janeiro de 2017, 18:30 horas

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do

salário mínimo

Brasília – Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social

(INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados

em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda

publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor

(INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do

salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior

que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o

reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também

traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$

5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a

revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A

convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade

que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias.

Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por

perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na

Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios

mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional.

A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou

mais das perícias.

Fonte: Jornal Diário do Vale

GOLPE DO BOLETO

Microempreendedores Individuais estão sendo vítimas de cobranças indevidas

Microempreendedores Individuais (MEI) devem ficar atentos a cobranças

indevidas enviadas pelos Correios ou por e-mail. No início do ano, aumenta a

incidência de vítimas que caem no “golpe do boleto”. O Sebrae alerta os

empreendedores e dá dicas para quem não quer sair no prejuízo.

Com o acúmulo de contas que vencem no mês de janeiro, aumenta o número de

reclamações de MEI e empreendedores recém-formalizados que recebem

cobranças indevidas. “A maioria são boletos para associação de entidades, ofertas

de serviços (como divulgação do negócio) e até mesmo contribuição mensal falsa.

Nos dois primeiros casos, são pessoas que aproveitam a falta de informação do

empreendedor para cobrar serviços e associações que não são obrigatórias. Já a

falsificação é crime de estelionato e o empreendedor pode fazer a denúncia no

Ministério Público”, explica a analista de Políticas Públicas do Sebrae Minas

Ariane Vilhena.

Vale lembrar que a formalização do MEI é feita gratuitamente no Portal do

Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br). Para ter acesso a todos os

benefícios da formalização, o empreendedor deve pagar, sempre no dia 20 de cada

mês, o boleto de contribuição mensal, chamado de Documento de Arrecadação

Simplificada (DAS) - que é um recurso destinado à Previdência Social e ao ICMS

ou ISS.

Desde o início de 2016, que a DAS não é mais enviada pelos Correios. Para

imprimir o documento, o MEI tem duas opções: acessar o Portal do Empreendedor

procurar o Ponto de Atendimento do Sebrae mais próximo.

O MEI é isento dos impostos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e

CSLL) e paga apenas a DAS, que tem custo fixo mensal - variando de acordo com

o setor de atuação do empreendedor. Com o reajuste do salário mínimo, os valores

a serem pagos pelo MEI em 2017 mudaram para: R$ 47,85 (comércio e/ou

indústria), R$ 51,85 (prestação de serviços) ou R$ 52,85 (comércio e/ou indústria

com serviços).

Como identificar

No caso de boletos fraudulento, para ludibriar os empreendedores e dar ainda mais

realidade ao golpe, os estelionatários usam nomes falsos de instituições e entidades

oficiais, como associações, sindicatos, prestadoras de serviços e até bancos. “Tanto

os boletos fraudulentos como os indevidos costumam apresentar artigos da

Constituição Federal que citam prováveis punições caso o valor cobrado não seja

quitado”, afirma a analista do Sebrae Minas. Outra característica é a data de

vencimento do documento”, afirma a analista do Sebrae Minas.

Outra característica é a data de vencimento do documento. Preocupados com o

curto prazo de vencimento e convencidos de que se trata de um tributo

fundamental para manter a empresa na legalidade, muitos empreendedores não

pensam duas vezes em liquidar a cobrança. “Na pressa, ou com medo de multas, os

empreendedores acabam pagando antes de se informar e acabam não conseguindo

reaver o dinheiro”, justifica Vilhena.

Na dúvida, procure um contador ou ainda entre em contato com a Central de

Atendimento do Sebrae 0800 570 0800. Quem preferir pode ir pessoalmente a um

dos Pontos de Atendimento do Sebrae Minas, que funciona de segunda a sexta-

feira, das 8h às 18h. O atendimento do Sebrae Minas é gratuito.

Fonte: COAD

A HORA DO ALMOÇO

Quando se sentir mal por volta do meio dia fica proibido…

Semana passada eu saí do restaurante que fica na Praça Teixeira Campos, em

Pinheiral, e resolvi dar uma atenção para a minha saúde. Não sou hipertenso, mas

depois que virei idoso gosto de verificar a pressão pelo menos uma vez por

semana. Caminhei até o Posto de Saúde que fica em uma rua vizinha, ao lado da

praça. Deviam faltar uns dois minutos para o meio dia, o posto estava vazio. Mas a

atendente disse que não podia aferir a minha pressão “porque era hora do almoço”.

Eu teria que esperar a enfermeira voltar do almoço. Fui embora e deixei para aferir

a pressão outro dia.

Afinal, “a hora do almoço” é o único período do dia em que as pessoas que

trabalham (a maior parte da população) tem para ir a banco, pagar contas e, entre

outras coisas, dar uma verificada na pressão. Lugares como bancos e postos de

saúde deviam funcionar nesse horário. Afinal, ninguém tem hora marcada para se

sentir mal ou precisar de um atendimento. Mas ficou anotada a descoberta. Em

Pinheiral você não pode passar mal na hora do almoço.

Depois reclamam que o brasileiro tem mania de se automedicar. Acontece que o

acesso aos profissionais da Medicina é tão difícil aqui no Brasil, que as pessoas se

viram sozinhas. Acabam aferindo a pressão na casa de um vizinho que comprou

um aparelho ou tomando um remédio que o farmacêutico indicou. A vida moderna

é frenética e não dá para ficar sentado esperando a enfermeira voltar do almoço. E

se ela só volta às 14h?

Já comentei aqui, neste espaço, que em Pinheiral as coisas vivem piorando. Teve

uma época, não faz tanto tempo assim, que tinha um enfermeiro de plantão, na

entrada do PS, aferindo a pressão das pessoas o dia inteiro. Era só andar até lá, e

verificar na hora. Mas, como outros serviços em Pinheiral, esse aí acabou no início

do ano passado. Agora tem que esperar a enfermeira voltar do almoço.

Sei que há leitores que preferiam que o cronista só falasse de coisas boas. Do céu

estrelado ou da beleza dos dias de verão. Mas uma das funções da imprensa é

sugerir mudanças, e chamar a atenção da sociedade sobre o que está errado. Afinal,

como diz o velho ditado, “quem cala consente”. Lembram daquela crônica sobre a

falta de luz, que saiu na semana passada? Depois que o pessoal fez um abaixo

assinado e levou na companhia de eletricidade a situação melhorou 90%. Há uma

semana que não temos mais aqueles cortes de energia que duravam horas. Agora se

a luz apaga volta em poucos minutos.

Quase todo dia viajo nos ônibus lotados que fazem a ligação de Pinheiral com

Volta Redonda. O calor é sufocante e as mulheres reclamam o tempo todo.

Algumas dizem que a solução é Jesus. Quando ele voltar o problema do ônibus

quente e superlotado será resolvido. E exclamam “Só Jesus!”. Compreendo a

religiosidade do povo, mas esperar que a solução dos problemas do dia a dia seja

resolvida por um milagre dos céus é uma garantia de que o problema jamais será

resolvido.

Nossos políticos e empresários adoram esse tipo de conformismo. Enquanto o

povo fica esperando a volta do Salvador ninguém contesta o poder estabelecido

aqui na Terra. A incompetência, os preços absurdos, a má qualidade dos serviços.

O negócio é ficar em casa e esperar que a solução desça do céu em meio a anjos e

trombetas. O que pode não acontecer nunca ou levar mais uns dois ou três mil

anos.

Felizmente, no meu bairro, ninguém esperou um milagre bíblico para resolver o

problema da falta de energia. As pessoas se organizaram, colheram assinaturas,

foram na sede da empresa. Reclamaram publicamente e houve um retorno. O caso

do transporte público é parecido. A solução é formar um grupo, reclamar com os

órgãos competentes e exigir uma solução dos políticos. Que foram eleitos para isso

mesmo.

Saúde: As vezes não dá para ficar esperando

Fonte: Jornal Diário do Vale

ALUNOS TÊM ACESSO A SISTEMA INFORMATIZADO DO

FIES A PARTIR DESTA SEGUNDA

Brasil- O Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies)

será aberto para os alunos a partir desta segunda-feira (16). Os estudantes podem,

portanto, renovar seus contratos, já que os aditamentos são feitos pela internet. A

renovação vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

As novas inscrições estão previstas para fevereiro.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de

aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os alunos devem

validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

Na última segunda-feira (9), o acesso ao sistema foi aberto às instituições de

ensino superior para o cadastro de dados dos alunos beneficiados. Agora, os

estudantes devem confirmar as informações. O prazo para as instituições inserirem

os dados vai até o dia 30 de abril.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do

contrato, como mudança de fiador, o estudante precisa levar a documentação

comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos

simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no

sistema.

Evitar problemas

A abertura do SisFies para os aditamentos foi uma das primeiras medidas

anunciadas este ano pelo Ministério da Educação (MEC). A intenção é evitar os

problemas que ocorreram no ano passado. No segundo semestre de 2016, as

renovações dos contratos, que geralmente ocorrem no início do semestre, só

puderam ser feitas a partir de outubro, devido a atrasos de pagamentos. De acordo

com o MEC, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o

que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões.

O Fies oferece financiamento de cursos superiores em instituições privadas a uma

taxa de juros de 6,5% ao ano. O aluno só começa a pagar a dívida após a

formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o comprometimento

da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. Atualmente, mais de 2

milhões de alunos participam do programa.

Fonte: Jornal Diário do Vale

POSSE RESPONSÁVEL, SAIBA O QUE É

Matéria publicada em 14 de janeiro de 2017, 07:00 horas

Para ter um animalzinho é preciso que todos os membros da família estejam de

acordo com a vinda dele para casa

Há milhares de anos atrás o homem domesticou algumas espécies de animais,

dentre eles os cães e gatos. A partir desse momento, os animais passaram a ser

mais vulneráveis e dependentes de nós seres humanos, sendo assim, o homem traz

até hoje a herança da responsabilidade de garantir-lhes a sobrevivência.

Nos dias de hoje há muitas pessoas que cuidam de seus animais de forma

exemplar, oferecendo-lhes muito carinho, atenção, os devidos cuidados e respeito,

proporcionando assim uma vida digna que eles merecem. Porém, ainda existem

muitas pessoas, que por impulso, adquirem um animalzinho, mas depois se

arrependem, e acabam cometendo o erro de se desfazerem deles, como se fosse um

objeto que não tem sentimento.

Os motivos pelos quais se desfazem dos seus bichinhos, na maioria das vezes são

banais e inaceitáveis. Muitas são as desculpinhas esfarrapadas, do tipo: eles fazem

muita sujeira, vou viajar e não tenho com quem deixar, vou mudar para

apartamento, estou grávida e não posso ter animais… Enfim, o que essas pessoas

não sabem, é que quando adquirimos um bichinho ele se apega demais a gente, se

sentindo parte da família, e depois ao serem abandonados, eles se sentem rejeitados

e sofrem muito com isso. E o que é pior, muitos entram em profunda tristeza,

param de comer e chegam até a morrer por causa disso.

Por isso, é importantíssimo, não agirmos por impulso e sempre que a hipótese de

ter um bichinho seja levantada, ela deve ser bem analisada, levando em

consideração que você será responsável por ele durante toda sua vida e que terá

que cumprir com obrigações e isso requer tempo, dinheiro e disposição. Por isso

saiba que:

– Os animais vivem em média 12 anos, e ele vai precisar de você durante todos

esses anos e principalmente na velhice;

– É preciso se atentar às características do animal, por exemplo, saber o tamanho

do animal quando adulto, determinar o espaço físico que ele irá precisar. Já suas

características comportamentais (ativos, calmos, carentes, brincalhões, bravos), são

importantes para saber se ele se adequa ao estilo de vida da família;

– Eles irão precisar de uma acomodação, podendo ser dentro de casa ou no quintal,

jamais sozinho na rua. Sair sozinhos às ruas pode acarretar ataques às pessoas,

sérios acidentes, podem se perder ou até mesmo serem atropelados e até mortos;

– Precisam de abrigo que seja aconchegante e seguro, que o proteja do sol, frio,

chuva e correntes de vento e limpo, para isso a limpeza tem que ser frequente;

– Precisam de um local para fazerem suas necessidades, sendo separado e afastado

de onde ficam. Se o local escolhido for nas ruas e praças, é indispensável que as

fezes sejam recolhidas, com auxílio de um saquinho e jogadas no lixo;

– Tem que ter acompanhamento médico veterinário, para prevenção e tratamento

de possíveis doenças que possam aparecer, além de vacinação periódica,

vermifugação e controle de pulgas e carrapatos. O animal jamais deve ser

medicado sem a orientação do veterinário, este tipo de conduta pode ocasionar

graves problemas de saúde no animal, podendo até levá-lo a óbito;

– A alimentação tem que ser saudável e de qualidade, e para isso algumas rações

são a melhor opção, pois fornecem todos os nutrientes, vitaminas e minerais que

eles necessitam;

– A água deve ser fornecida diariamente, em vasilhas limpas, sempre fresca e deve

ficar à disposição do animal, mas em local com sombra, arejado e limpo;

– É preciso cuidar da higiene deles, pois necessitam de banhos regulares,

escovação em caso de pelos longos, escovação de dentes, corte de unha, limpeza

de ouvido e em algumas raças de tosas periódicas;

– Assim como os humanos, eles necessitam praticar atividade física para uma

melhor qualidade de vida, sendo os passeios uma ótima opção, para isso é preciso

disponibilidade de um horário diário para essa prática. Ao ir às ruas, eles devem

ser levados sempre com coleira e guiados por um responsável;

– Os animais são exploradores, principalmente quando filhotes, por isso requer

muito cuidado, sendo preciso adequar o ambiente para tê-los, por exemplo,

produtos de limpeza, materiais tóxicos, remédios e outros produtos perigosos,

devem ficar isolados, sem que eles possam ter acesso;

– Terá que redobrar os cuidados em algumas épocas do ano, quando houver

tempestades ou épocas de festas, pois os animais não gostam de barulhos altos,

sendo assim se assustam e podem acabar se machucando com barulhos de sons

altos, trovões, rojões e bombas, pois seu sistema auditivo é muito mais sensível

que o nosso;

– Eles necessitam de carinho e atenção, para lhes preservar a saúde psicológica e

garantir bons comportamentos, sendo preciso que se dedique um tempo disponível

para interagir, brincar, acariciar e lhe dar atenção;

– Os animais têm que ser educados, para uma convivência pacífica com todos.

Porém, alguns problemas comportamentais necessitam de adestramento, o que é

uma despesa a mais. Mas lembre-se, nunca o eduque pelo medo, mas sim pela

autoridade;

– Eles precisam estar identificados com uma plaquinha, ou se possível com

microchip ou tatuagem. Se, acidentalmente, ele se perder, há maiores chances de

você reencontrá-lo;

– A castração é a melhor maneira de evitar crias indesejadas, abandonos, além de

prevenir doenças como câncer, tumores e prolongar a vida do animalzinho;

– Para ter um animalzinho é preciso que todos os membros da família estejam de

acordo com a vinda dele para casa. Divergências entre os familiares podem causar

uma situação muito estressante tanto para humanos como para os animais. E os

animais são os mais prejudicados.

Fonte: Jornal Diário do Vale

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