AVENIDAS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

IGREJA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO

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4 5

2030

CRESCIMENTO PLANEJADO E ORDENADO

Crescimento e desenvolvimento sustentável

municipal. Com esse objetivo, nos mobilizamos para

desenvolver o Plano Anchieta 2030, um importante

instrumento de integração e convergência de ações

e iniciativas estratégicas de Anchieta para o curto,

médio e longo prazo.

Os desafios encontrados pela administração

pública precisam ser superados de forma planejada

e organizada. Por meio de uma parceria com

a Samarco, o poder público e a sociedade civil

organizada uniram esforços para o desenvolvimento

de um modelo de gestão com objetivos e metas

claras e aderentes à realidade e expectativas de

futuro do município.

De acordo com a metodologia do pensamento

sistêmico, aplicada na concepção deste Plano

para o Crescimento e Desenvolvimento Sustentável,

identificamos e potencializamos as vocações de

Anchieta em grandes “avenidas”, que devem ser

“construídas” e cuidadas de forma integrada: Gestão

Pública; Infraestrutura e Qualidade Ambiental;

Educação e Cultura; Saúde e Qualidade de Vida;

Seguridade Social; Turismo; e Desenvolvimento

Econômico.

Traçamos as estratégias para cada uma dessas

avenidas com a esperança de que este Plano se

mantenha vigente nesta e nas gestões futuras,

sabedores de que necessitará de atualizações

diante dos contextos que irão advir. Convidamos

toda a sociedade anchietense para garantir a sua

perenidade e ser parte integrante e ativa na sua

execução. Na prática, significa viver programas

comuns para Anchieta, com a adoção de ações

que promovam o desenvolvimento do município e

criem um ciclo virtuoso em prol da população.

Este Plano, intitulado Anchieta 2030, está alinhado

e conectado ao plano do Estado do Espírito Santo

e, por conseguinte, as perspectivas e desafios atuais

e futuros. Com ele, estabelecemos conexões, e

iremos implementar no município, pioneiramente,

um modelo de gestão pública que nos permita

prever, planejar e construir o futuro da cidade, para

que ela cresça de maneira sustentável e ordenada

com o desenvolvimento do Espírito Santo.

Marcus Vinicius Doelinger Assad

Prefeito de Anchieta

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS TERRITÓRIOS

Os municípios representam importantes esferas

administrativas no Brasil. As políticas públicas

e os programas e projetos promovidos pela

gestão municipal possuem impacto direto no

desenvolvimento e na qualidade de vida de suas

comunidades, devendo garantir que necessidades

específicas, vocações e riquezas de cada uma delas

sejam atendidas, potencializadas e utilizadas de

maneira sustentável.

Alinhada à estratégia de transformação social, que

prevê investimentos no âmbito da gestão pública

com o intuito de contribuir para o desenvolvimento

dos territórios onde está inserida, a Samarco

apoiou a realização do Plano para o Crescimento

e Desenvolvimento Sustentável de Anchieta 2030

com a finalidade de identificar e estruturar as linhas

estratégicas que promovam melhores condições

de vida no município.

Planejar o futuro exige tanto o conhecimento

sobre as relações dos elementos que compõem

um determinado sistema quanto a consciência

dos pressupostos e paradigmas que o conduzem.

Construir um planejamento denso e aprender

em uma realidade de constantes mudanças exige

que os gestores expandam os limites de seus

modelos mentais, desenvolvendo ferramentas para

compreender como este sistema se comporta, para

então agir sobre ele.

Dado que um município é um sistema social

complexo, onde as relações de causa e efeito

existentes são dinâmicas e na maioria das vezes

desconhecidas, este Plano foi conduzido pela

abordagem do Pensamento Sistêmico, que tem

por premissa compreender os impactos produzidos

pelas ações e decisões tomadas, no tempo e no

espaço.

Resultado de um trabalho participativo, este Plano

apresenta linhas estratégicas de desenvolvimento

considerando a interdependência entre o que se

conceituou de avenidas para a sustentabilidade

e um modelo de governança, de geração e

compartilhamento de valor, que deverá estar

presente na gestão dos projetos estruturantes

do território. Traz o senso e a importância da

apropriação de iniciativas de longo prazo para as

lideranças e gestores atuantes na transformação

do território. A ativação de redes colaborativas

e a geração de co-responsabilidade entre atores

públicos e privados e a sociedade civil também são

premissas fundamentais para o sucesso almejado.

Este é um documento vivo, que será revisitado

à medida que os contextos local, regional e

nacional se modificarem. A Samarco acredita que

as oportunidades e conquistas futuras dependem

de uma construção qualificada do hoje. Por isso,

estimulamos e fortalecemos ainda mais as nossas

relações, para, assim, crescer de forma sustentável.

Ricardo Vescovi de Aragão

Diretor-Presidente da Samarco Mineração S.A.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

6 7

2030

Sumário

7

1 - ANCHIETA:HISTÓRIA,

DEMOGRAFIAE DINÂMICA

APRESENTAÇÃO

9

2 - MÉTODO DE CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA

11

3 - A CONSTRUÇÃO DO FUTURO

21

AVENIDA 1: GESTÃO PÚBLICA

28

AVENIDA 2: INFRAESTRUTURA

E QUALIDADE AMBIENTAL

30

AVENIDA 3: EDUCAÇÃO E

CULTURA

32

AVENIDA 4: SAÚDE E

QUALIDADE DE VIDA

34

AVENIDA 5: SEGURIDADE

SOCIAL

36

AVENIDA 6: TURISMO

38

AVENIDA 7: DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

40

4 - METAS ESTRATÉGICAS

43

5 - COMO NOS ORGANIZAMOS

45

6 - PRÓXIMOSPASSOS

49

De forma pioneira, o município de Anchieta foi

inovador em utilizar o método sistêmico para

embasar o planejamento de longo prazo do seu

território.

A utilização dessa abordagem permitiu o

aprendizado coletivo e a conscientização dos

diversos atores da necessidade de ações que

maximizem as oportunidades oferecidas pelas

suas vocações econômicas e pela presença de

grandes empreendimentos no seu território. Além

disso, proporcionou o fortalecimento do capital

institucional por meio da capacitação de gestores

públicos e lideranças locais.

Resultado de diversos encontros e debates, o Plano

para o Crescimento e Desenvolvimento Anchieta

2030 também tomou como referência a Agenda 21

já desenvolvida no município e está estruturado em

quatro grupos de informação. O primeiro traz um

breve resgate histórico do município, abordando

sua origem, demografia e dinâmica.

APRESENTAÇÃOO segundo grupo apresenta brevemente o

método de construção participativa, utilizado para

o desenvolvimento deste Plano, bem como as

principais análises geradas durante os encontros.

O terceiro bloco expõe as avenidas (eixos

estruturantes) formuladas, com intuito de alavancar

o município a patamares superiores de qualidade

de vida, assim como os programas que deverão

ser empreendidos para a concretização desse

objetivo e das metas a serem alcançadas. Na parte

final, expõe o modelo de governança que deverá

ser adotado para a condução e a manutenção do

Plano, com o dever de mobilizar, instrumentalizar

e perenizar as propostas, além de apresentar os

próximos passos necessários à sua implementação.

O Plano Anchieta 2030 pretende ser um guia

destinado a orientar os rumos do município a um

futuro que espelhe as expectativas e atenda aos

anseios da população anchietense.

Todos estão convidados a participar desta jornada!

8 9

2030

HISTÓRIA, DEMOGRAFIA E DINÂMICA

A cidade de Anchieta está localizada no sul

do Espírito Santo, a cerca de 80 quilômetros

da capital Vitória. Com uma área territorial de

aproximadamente 420 km², o município faz divisa

com Guarapari, Alfredo Chaves, Piúma e Iconha. De

acordo com o IBGE (2014), a população da cidade

foi estimada em 27.145 habitantes.

Anchieta originou-se de uma aldeia de índios

catequizada pelos padres jesuítas. Seu nome é uma

homenagem a José de Anchieta, jesuíta espanhol

que viveu boa parte de sua vida na cidade, vindo a

falecer nela. Em 2014, Anchieta foi declarado santo

pela Igreja Católica.

Com uma rica herança histórica, além de privilegiado

por 23 praias, lagoas, falésias e rios adornados por

um manguezal, o município de Anchieta tem os

atributos necessários para um desenvolvimento

ainda maior do turismo de lazer, além do religioso

pela existência de um complexo histórico jesuítico

no município, que integra o Santuário Nacional de

São José de Anchieta.

ANCHIETA

1

Na área econômica, Anchieta possui um dos

maiores Produtos Internos Brutos per capita do País,

ancorado principalmente nos resultados da indústria

de mineração. A variação real do PIB de Anchieta

entre 2000 e 2011 mostra que o município teve um

crescimento de 447% no período. Dos 78 municípios

do Estado do Espírito Santo, Anchieta ocupa o quinto

lugar no ranking do PIB municipal e o segundo lugar

no ranking do PIB per capita (2011).

Além do crescimento econômico, Anchieta

também apresenta melhoria nos seus indicadores

sociais. Entre 2000 e 2010, o município passou por

um processo de redução da desigualdade de renda,

medida pelo Índice Gini, caindo de 0,55 para 0,47. O

Índice de Desenvolvimento Humano do Município

também apresenta melhorias consistentes nos três

elementos que o compõem (renda, educação e

longevidade), com destaque para a educação, que

evoluiu aproximadamente 50% em duas décadas.

Ao apresentar uma evolução nas duas perspectivas

– econômica e social –, Anchieta visualiza um futuro

ainda melhor, mais justo, igualitário e sustentável.

Para tanto, além de alavancar os elementos que

compõem o Índice de Desenvolvimento Humano,

este Plano busca também a diversificação da

economia de Anchieta, para aproveitar suas

potencialidades e promover um crescimento

econômico sustentável, que subsidie seu

desenvolvimento social.

PRAIA DE UBU

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10 11

2030

ESTRUTURA SISTÊMICA E CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS

A construção deste Plano foi possível com base

na convergência de ideais e na dedicação de

lideranças do setor público, do meio empresarial

e da sociedade civil em pensar e projetar o futuro

do município de Anchieta de forma estruturada.

Gestores públicos e lideranças locais foram

capacitados para uma compreensão mais ampla

e atenta dos efeitos de fatores externos e das

políticas públicas no contexto municipal visando

a sua construção. No método sistêmico, adotado

neste trabalho, pensar significa buscar respostas

às questões que exibam características de

interdependência de vários fatores.

Composto de um conjunto de passos que orientou

as lideranças envolvidas a compreender as forças

que moldam a realidade do município, visando

encontrar pontos de alavancagem efetivos para a

transformação estratégica do território, os trabalhos

contemplaram, entre outras etapas:

O resgate do histórico do município, por

meio de fatos marcantes em sua trajetória,

adentrando o primeiro nível do pensamento

sistêmico, com vistas a assinalar aspectos

relevantes relacionados com a situação ao

longo do período considerado;

2

A identificação de fatores-chave, segundo uma

lista de eventos históricos relatados, que auxiliem

na compreensão da situação atual e futura;

O mapeamento de padrões de

comportamento, para traçar o desempenho

passado e as tendências futuras dos fatores-

chave e aprofundar a compreensão da realidade;

A construção da estrutura sistêmica,

para identificar as relações causais entre os

fatores, por meio da comparação das curvas

históricas de uma variável, até mesmo em

relação a outras, de hipóteses preliminares

e de intuições a respeito das influências

recíprocas, de forma a desvendar as estruturas

sistêmicas. Nessa etapa, a construção da

estrutura sistêmica surge de arquétipos e/

ou análises de correlação estatística. Um

dos principais produtos é a identificação das

principais avenidas para a sustentabilidade

do município, bem como os alavancadores e

limitadores para tanto;

A identificação de modelos mentais, com o

objetivo de levantar crenças ou pressupostos

que atores-chave envolvidos na situação

mantenham em mente, que influenciem seu

comportamento e possam restringir as ações

em prol do crescimento e desenvolvimento

de Anchieta;

MÉTODO DE CONSTRUÇÃO PARTICIPATIVA

CASARÃO ANTIGO

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12 13

2030

As respostas às cinco questões foram dadas ao

longo dos workshops e subsidiaram a construção

das avenidas para o crescimento e desenvolvimento

do município, consolidadas no presente Plano.

Ainda na fase de capacitação, foram introduzidas

as primeiras camadas de percepção da realidade:

Eventos e Padrões de Comportamento. No primeiro

nível de percepção da realidade foram identificados

os eventos que ocorrem e são percebidos pelas

pessoas envolvidas. Em geral, é com base nesses

eventos que as pessoas explicam situações, razão

pela qual ações baseadas nessa percepção tendem

a tomar aspectos reativos. No entanto, tais eventos

são parte integrante de padrões de comportamento

dos elementos da realidade descrita. Para que uma

percepção extrapole o nível dos eventos, seria

preciso analisar as tendências de longo prazo e

avaliar suas implicações. Nesse nível, foram utilizados

gráficos, para avaliar o comportamento passado das

variáveis e buscar evidências que pudessem indicar

seu comportamento futuro ou desejado.

A seleção de lógicas para cenários,

representados em uma matriz na qual os

diferentes quadrantes representam situações

hipotéticas e prováveis de futuro;

A construção do modelo computacional

baseado na estrutura sistêmica desenvolvida,

de forma que permita a visualização de como

o território se comporta em cada um dos

cenários desenvolvidos;

Figura 1 – Representação simbólica do método sistêmico

A consolidação das aprendizagens

estratégicas, a fim de construir o conjunto de

ações alavancadoras para o desenvolvimento

sustentável de Anchieta, o qual foi

gradualmente materializado ao longo do

processo de reflexão sistêmica.

A figura 1, apresentada a seguir, representa a síntese

do método sistêmico adotado.

1. Quais seriam as principais alavancagens e limitações para o desenvolvimento sustentável de Anchieta?

2. Quais ações deveriam ser tomadas visando a implementação das alavancagens identificadas para o desenvolvimento sustentável de Anchieta?

3. Quais os limitantes para a adoção de estratégias e políticas efetivas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano do município de Anchieta?

4. Como mobilizar as partes interessadas do munícipio para alcançar a realização das ações planejadas para o desenvolvimento sustentável de Anchieta?

5. Como sustentar as ações propostas ao longo do tempo?

O caminho construído resultou na aprendizagem

coletiva da situação presente do município, para

conhecer de forma relacional e sistêmica a dinâmica

dos elementos que o compõem. Neste trabalho, o

tema focal foi “A identificação de avenidas para o

crescimento e desenvolvimento sustentável do

município de Anchieta”, que adotou o horizonte

compreendido entre os anos de 1990 e 2030. As

décadas do passado, serviram como referência

para o exercício de identificação de padrões de

comportamento, que posteriormente subsidiaram

a construção do modelo computacional

desenvolvido especificamente para este Plano.

Já a projeção do futuro auxiliou no exercício de

prospectiva de cenários e construção de programas.

No processo de aprendizagem e construção

participativa, utilizado para o desenvolvimento

do Anchieta 2030, a elaboração das avenidas,

bem como os cenários e os programas, foram

construídos em encontros que permitiram

a imersão dos participantes no processo de

capacitação e construção do Plano. Integraram os

debates representantes do:

Poder público

Iniciativa privada

Sociedade civil

Visando a preparação das lideranças envolvidas na

construção do Plano Anchieta 2030, foi realizado

o nivelamento teórico dos participantes quanto

à metodologia do pensamento sistêmico. Desse

nivelamento, com o tema focal “A visualização de

avenidas para o crescimento e desenvolvimento

sustentável do município de Anchieta”,

resultaram questões norteadoras para a condução e

o direcionamento do plano, conforme apresentado

a seguir:

CONDICIONANTES DE FUTURO -

FATOS E HIPÓTESES

FOCO

ANÁLISE DE CORRELAÇÕES

QUESTÕES NORTEADORAS

ARQUÉTIPOS

EVENTOS

ESTRUTURA SISTÊMICA

VARIÁVEIS-CHAVE PADRÕES DECOMPORTAMENTO

MODELOSMENTAIS

CENÁRIOS MODELO COMPUTACIONAL

APRENDIZAGENS ESTRATÉGICAS - DESENVOLVIMENTO DE PLANOS DE AÇÃO

DIAGNÓSTICO SISTÊMICO

14 15

2030

elementos. No desenho da Estrutura Sistêmica,

os primeiros enlaces foram construídos com

fundamentos nos três pilares que compõem o

Índice de Desenvolvimento Humano do Município:

renda, expectativa de vida e educação, ilustrados na

figura 2.

Com base nesses elementos, novas variáveis

foram inseridas, para explicar o comportamento

do sistema e apresentar os principais enlaces de

reforço e equilíbrio em torno da variável central,

considerada o principal indicador de sucesso das

ações propostas para Anchieta. A versão completa

da Estrutura Sistêmica construída está representada

na figura 3 (abrir página dupla ao lado).

No trabalho, foi gerada uma lista com 92 eventos

que impactaram direta ou indiretamente o

município, como: a inauguração da Rodovia do

Sol, na década de 60; a consolidação de Anchieta

como uma cidade histórica e religiosa na década de

70, junto com a instalação da Samarco Mineração

S.A. e suas posteriores expansões; a inclusão do

município na área de exploração e produção de

petróleo e a instalação da UTG Sul; a aquisição de

terrenos pela Companhia Siderúrgica de Ubu e pela

Petrobras, o que resultou em forte especulação

imobiliária; a perda do Fundap como receita

do município; além de uma série de eventos de

natureza socioambiental.

Cada um dos eventos foi desdobrado em variáveis,

buscando-se dados que demostrassem as tendências

de longo prazo desses elementos, de 1990 até o

presente, chamados Padrões de Comportamento.

Os diversos eventos e tendências levantados foram

analisados de forma sistêmica, dando base a uma

estrutura sistêmica que teve como variável central

o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDH-M) de Anchieta.

A Estrutura Sistêmica formulada é representada

por um mapa onde estão modeladas as relações

entre os elementos formadores do sistema sob

análise. Como qualquer modelo, essas relações

não expressam toda a realidade, mas parte

significativa dela, o que atende às necessidades de

entendimento por aqueles que vão fazer uso dessas

informações. As relações, diretas (setas contínuas) e

inversas (setas descontínuas), representam como um

elemento afeta outro e como é afetado, expressando,

por consequência, a dinâmica do sistema. Dessa

forma, a Estrutura Sistêmica contribui decisivamente

para o entendimento do impacto, no tempo e no

espaço, das ações que modificam cada um de seus Figura 3 - Estrutura Sistêmica

Figura 2 - Construção da Estrutura Sistêmica

Renda per capita

Qualidade da Educação

Taxa de desempregoSalário Médio

Consumo

Quali�cação da população

Índice de EscolaridadeGastos com Educação

Quali�cação pro�ssional

Oferta deEmpregos

Empreendedorismo

Demanda porEmpregos

População

Imigração

Emigração

Nascimentos

Mortes

Atratividade econômica

Investimento externo

Atividade Industrial

Atividade de

Serviços

5

Orçamento municipal

Valor contabilizado de

impostos

PIB

IPM

Investimento

Aderência necessidades

desenvolvimento

Fortalecimento Educação

Básica

Diversi�cação competências

Diversi�cação mão de obra

Qualidade do sistema

educacional

Necessidades de Desenvolvimento

Alunos de municípios

vizinhos

Geração resíduos

Resíduo Disposto

Gastos públicos

Venda Lixo

Taxa de reciclagem

Benefícios Assistenciais

Degradação Ambiental

Recuperação Ambiental

Desordem Social

Consciência Ambiental

Preservação Meio Ambiente

Sustentabilidade ambiental

Consciência Social

Zelo Público

Ocupação Irregular

Demanda Servidores

Públicos

Demanda �scalização

Emprego Informal

Gap Servidores

Públicos

Capacidade Atenção aos

projetos

Disponibilidade Servidores

Públicos

Qualidade plano de Desenvolvimento

Capacidade de Execução 1

Exposição programas

sociais

Criticas Oposição

Resultados de curto prazo

Engajamento poder executivo

Índice de aprovação do governo

Oportunismo Politico

Sucesso projetos

Cobertura programas

sociais

Engajamento Social

Disponibilidade de policiais

Ocorrências Policiais

Criminalidade

Demanda por policiais

Gap capacidade da Polícia

Integração Comunidade

Segurança pública

Furtos e Roubos

Demanda por serviços de

saúde pública

Disponibilidade serviços de saúde

pública

Qualidade Saúde Pública

Atendimentos emergência

Atendimentos preventivos/ continuados

Recorrência problema

3

Índice de Desenvolvimento

Humano de Anchieta

Expectativa de vida

Gastos com Saúde

Gastos com Lazer

Gastos com Alimentação

ROI Anchieta

Poupança

Infra. Turismo Turistas

Atrativos turísticos

Investimento em cultura

Atividade Agrícola e pesqueira

Agroturismo

Diversi�cação das atividades agrícolas

Infra. Urbana

Obras Saneamento

Mobilidade Urbana

Transtorno com obras

Valorização imóveis

Competitividade empresas locais

Fortalecimento cadeia de

fornecimento local

Consumo local

Comunicação transparente

Fiscalização população

Demanda imóveis

Oferta imóveis

Déficit imóveis

Atratividade setor imobiliário

Expansão urbana

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2

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3

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11

Renda per capita

Qualidade da Educação

Consumo

Quali�cação da população

Índice de EscolaridadeGastos com Educação

5

Índice de Desenvolvimento

Humano de Anchieta

Expectativa de vida

Gastos com Saúde

Gastos com Lazer

Gastos com Alimentação

5

Renda per capita

Qualidade da Educação

Índice de Desenvolvimento

Humano de Anchieta

Expectativa de vida

Legenda:

Relações inversasRelações diretasConectores

16 17

2030

Essas análises compõem o Diagnóstico Sistêmico

do Município de Anchieta e serviram de base para

a estruturação dos possíveis cenários de futuro. A

visualização de cenários serviu, especialmente, para

desafiar os modelos mentais instituídos a respeito

do futuro e também como fonte de reflexão

para encontrar as forças motrizes que atuam

estruturalmente na realidade e são importantes

para a tomada de decisões. Forças motrizes podem

ser entendidas como tendências predeterminadas

ou incertezas críticas, sendo estas últimas, forças

sobre as quais o grau de previsibilidade é reduzido

quanto aos seus desdobramentos no futuro.

As incertezas críticas de maior aprendizagem

para o processo de visualização de possíveis

futuros constituíram-se nos eixos de análise que

caracterizaram os cenários estudados. As duas

incertezas críticas preponderantes e selecionadas

na formulação do Plano foram: Produto Interno

Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano

(IDH), que deram origem aos eixos de crescimento

Figura 4 – Cenários

CRESCIMENTO EXCLUDENTE

DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

ESTAGNAÇÃO E RETROCESSO

ESTAGNAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Crescimento econômicoPIB = R$ 12 bilhões

Alto desenvolvimento

IDH = 0,91

Declínio econômicoPIB = R$ 1 bilhão

Baixo desenvolvimento

IDH = 0,51

Para cada um dos cenários, foi feito o exercício

de transportá-los para o futuro, no qual se

procurou responder às seguintes perguntas: “O

que seria necessário acontecer para o cenário

se configurar?”, “Quais seriam os sinalizadores

para esses acontecimentos?”, “Quais as principais

consequências para o município?”, “Quais são

as estratégias criativas antes de o cenário se

configurar?”, “Como estar preparado para o

cenário?”, “Quais são as estratégias condicionais,

só tomadas uma vez que o cenário tenha se

configurado?”.

As repostas a essas perguntas permitem a

visualização e a preparação antecipada da gestão

municipal para cada um dos possíveis cenários

projetados:

Por hipótese, este cenário se configura pelo

crescente processo de industrialização do

munícipio e de outras atividades correlatas, porém

este aumento de riqueza não resulta em ampliação

de renda para a população. O município não é capaz

de reverter o crescimento do PIB em investimentos

voltados para a melhoria da educação e da saúde.

A gestão do processo de instalação destas novas

atividades econômicas não foi eficiente em

capturar a riqueza e condicionantes, no sentido da

melhoria do desenvolvimento municipal. Também

se verifica a baixa capacidade de articulação entre

o poder público, a sociedade e o setor privado

para incentivar as ações de desenvolvimento

sustentável.

econômico e desenvolvimento do município de

Anchieta, respectivamente.

Baseado no valor do PIB de 2010, de R$ 4,18 bilhões,

o eixo de crescimento econômico teve seus limites

estabelecidos em R$ 1 bilhão – que caracterizam

o declínio econômico – e R$ 12 bilhões – que

retratam um forte crescimento econômico. Já

o eixo do desenvolvimento partiu do IDH de

0,73, apurado em 2010, para estabelecer limites

entre 0,51 e 0,91. O índice mais baixo equivale ao

registrado em países como Paquistão e Bangladesh,

característico do baixo desenvolvimento humano

da cidade. Já o limite superior ficou estabelecido

em 0,91, equivalente ao Índice de Desenvolvimento

Humano de países como Canadá e Coreia do Sul,

que traduzem o alto desenvolvimento da cidade.

Com a definição dos eixos e de seus limites, os

cenários ficaram configurados em quadrantes,

conforme representado na figura 4:

Cenário caracterizado por condições

macroeconômicas restritivas, com desaquecimento de

atividades industriais importantes e com investimentos

inicialmente previstos para o município sendo

redirecionados para outras localidades. A perda de

muitos empregos, a redução da renda e a mudança

em legislações que impactam na arrecadação

de tributos e repassados da esfera federal e

estadual para a municipal também são marcas

desse cenário. A queda da atividade econômica

leva à diminuição da arrecadação, impactando

diretamente na capacidade do município de fazer

frente às demandas sociais como saúde e educação,

ocasionando impacto negativo do desenvolvimento

municipal.

São marcas desse cenário o crescimento das

cadeias produtivas instaladas no município, com

forte respeito às particularidades socioambientais

e culturais. Novos investimentos se convertem em

maior geração de receita para o município e no

aumento de oportunidades de emprego e geração

de renda. A gestão pública assume um grau elevado

de eficiência e controle dos gastos públicos, com

aplicações financeiras integralmente focadas na

sociedade e bem coletivo.

CRESCIMENTO EXCLUDENTE

ESTAGNAÇÃO E RETROCESSO

DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO

18 19

2030

Neste cenário, são definidas diretrizes para o

modelo educacional municipal, incluindo uma

política de qualificação dos professores, com

política salarial justa para a classe e foco na retenção

de profissionais da educação por intermédio de

concursos públicos, aliada a escolas em turno

integral, fazendo com que os níveis educacionais

da cidade cheguem em níveis elevados.

Na saúde e na seguridade social o foco dos

investimentos é direcionado para a prevenção.

Constata-se, ainda, a criação de programas de

incentivo ao empreendedorismo, em especial na

área de turismo, agricultura e pesca o que garante a

renda para a população.

Após a caracterização dos cenários, foi possível

realizar a simulação computacional de suas possíveis

ocorrências. A modelagem computacional de

dinâmica de sistemas, adotada nos trabalhos, visou

ao desenvolvimento de universos gerenciais em que

Investimentos em infraestrutura urbana associados ao

correto zoneamento do município, proporcionando

o desenvolvimento de polo de serviços – que atende

às cadeias produtivas instaladas – e o convívio

harmônico com as atrações turísticas locais. A

população crescente encontra investimentos em

mobilidade urbana e em novos espaços de lazer e

esporte, além de moradia, o que permite assegurar

a qualidade de vida.

Neste cenário, investimentos ambientais também

são realizados, com a recuperação ambiental, o

reflorestamento e a criação de parques ecológicos

dentro de centros urbanos e corredores ecológicos.

Linhas de crédito com juros adequados para o

empreendedorismo local incentiva a abertura de

novos empreendimentos fortalecendo o comércio,

a agricultura, o turismo e a pesca. As políticas

direcionadas para educação com foco no professor

e na melhoria do ambiente escolar, associado ao

investimento em educação profissional, eleva a

empregabilidade dos moradores locais.

Na saúde, o foco dos investimentos está na prevenção,

associado à boa estrutura para atendimento.

Ocorre investimento em saneamento básico e

infraestrutura urbana – coleta seletiva, tratamento

e reciclagem do lixo. Com melhor infraestrutura,

as pessoas com maior renda fixam residência no

município ocasionando o aumento da renda local

e contribuindo para o surgimento de novas opções

de comércio e serviço, com destaque para escolas

e clínicas de saúde privadas. Os investimentos

em infraestrutura e desenvolvimento ambiental,

em empreendedorismo e em qualificação da

população, por sua vez, alavancam o turismo. O

desenvolvimento da indústria e serviços traz mais

turismo de negócios para a cidade, enquanto que

a divulgação dos atrativos naturais e calendário de

eventos proporciona um aumento do turismo de

lazer e religioso, firmando esse segmento como uma

importante alavanca do desenvolvimento.

Cenário marcado pelo baixo crescimento

econômico atrelado à redução das atividades

econômicas com impacto na geração de emprego

e renda. Investimentos previstos para o município

não se concretizam, migrando para outras regiões

de maior estabilidade econômica, social e com

melhor infraestrutura. Também é observada a

redução da capacidade financeira de atender

as demandas sociais. Por outro lado, a perda de

projetos de grande porte faz com que a população

da cidade recue, o que permite que, com boa gestão

pública e controle fiscal, mesmo com a redução da

arrecadação, o município se desenvolva.

ESTAGNAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

se pudesse testar estratégias e obter aprendizagens.

Foram duas entradas básicas para a modelagem: o

mapa sistêmico e os cenários. Do mapa sistêmico,

obteve-se o escopo da modelagem, o conjunto

de variáveis e os relacionamentos. Já os cenários

identificaram as variáveis de entrada e saída que

formaram o painel de controle do modelo construído.

As relações entre as variáveis foram calculadas

com base em fórmulas matemáticas – caso do

cálculo do IDH – e em regressões calculadas com os

dados históricos levantados – caso da relação entre

investimento em saúde e a parcela de longevidade

do IDH. Para o uso do modelo e a simulação dos

cenários, foi construída uma interface que permitiu

aos usuários o acesso aos diversos dados de entrada,

bem como aos resultados dos cenários, em forma de

gráficos e tabelas.

Com os resultados das diversas simulações, foram

definidas avenidas, programas e metas estratégicas,

que têm como alvo principal o Cenário de

Desenvolvimento Sustentado.

20 21

2030RIO BENEVENTE

Pedr

o Q

uitib

a

AS AVENIDAS DE DESENVOLVIMENTO

As avenidas para o crescimento e desenvolvimento

sustentável de Anchieta foram definidas por meio

da compreensão sistêmica dos diversos fatores

estudados e balizaram o estabelecimento de

propostas de ação para o município. Para isso,

também foram considerados os cenários, as

dimensões e os focos estratégicos formulados no

Plano de Desenvolvimento do Estado do Espírito

Santo, conhecido como ES 2030.

Cada avenida, com a descrição sucinta do que

representa e sua correlação com as propostas

formuladas no Plano de Desenvolvimento do

Estado, é apresentada a seguir:

GESTÃO PÚBLICA

Essa avenida tem como principal fundamento

planejar e executar programas e projetos que

sejam aderentes às necessidades da população

de Anchieta. Para isso, são necessários alguns

elementos principais: capacidade de investimento

e capacidade de execução. O resultado de uma

gestão pública eficaz e eficiente será a melhoria

dos três aspectos que compõem o Índice de

Desenvolvimento Humano: renda per capita,

expectativa de vida e qualidade da educação.

3A CONSTRUÇÃO DO FUTURO

Esta avenida está inserida nas “Bases Sociais”

do Plano do Estado, e é caracterizada na diretriz

“Capital Social e Qualidade das Instituições” pelo

objetivo a que se propõe: fortalecer a imagem e

a identidade interna e externa do Espírito Santo,

para que o Estado tenha competitividade,

agilidade e atuação global.

INFRAESTRUTURA E QUALIDADE AMBIENTAL

Nesta avenida estão contidos elementos

como saneamento, mobilidade, infraestrutura,

paisagismo urbano e gestão de resíduos. Esta

avenida é considerada alavancadora para o setor

produtivo e para a qualidade de vida do município.

Associam-se no Plano de Desenvolvimento do Estado as dimensões “Propulsores de Progresso” e “Oportunidades de Negócios, Trabalho e Renda”, que contemplam as perspectivas de “Infraestrutura, Logística e Comunicação” e “Economia Verde”.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Por ser um dos aspectos de maior impacto

no desenvolvimento humano de Anchieta, a

Avenida Educação e Cultura teve grande peso

no desenvolvimento dos programas, pois é

estruturante para diversos outros aspectos, como

crescimento econômico, cuidados com o meio

ambiente, renda, segurança e ordem social, e

22 23

2030

No plano estadual, esta avenida corresponde

à dimensão “Oportunidades de Negócios,

Trabalho e Renda”, que promove aspectos como

“Redes de Desenvolvimento Regional”, “Inserção

Competitiva”, “Economia Verde” e “Integração”.

As avenidas para o crescimento e desenvolvimento

de Anchieta foram construídas de forma que

os programas de uma forneçam a sustentação

necessária para a concretização de outras, conforme

demonstrado na figura 5.

expectativa de vida. O acervo cultural e histórico

contido no município deve ser utilizado como

elemento alavancador para o desenvolvimento

humano e a qualidade da educação.

No Plano de Desenvolvimento do Estado, esta

avenida está inserida na dimensão “Bases Sociais”,

na perspectiva “Educação”, que tem como

objetivos: I) promover a expansão e a qualidade

do ensino com esforço para a inclusão de todos

e a redução das desigualdades educacionais; II)

elevar a qualidade do ensino mediante a gestão

escolar com inovação, atuando diretamente

em seus pilares – o professor, o currículo e a

infraestrutura; III) formar recursos humanos

avançados para geração e difusão de novos

conhecimentos direcionados à inovação,

preservando, ao mesmo tempo, a cultura local.

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

A Avenida Saúde e Qualidade de Vida busca

abranger elementos preventivos e corretivos,

que melhorem o bem-estar e atendam às

necessidades da população de Anchieta. Dar

acesso a um sistema de saúde de qualidade é uma

das principais obrigações da gestão pública, e um

direito da comunidade. Entretanto, para que seja

um desenvolvimento sustentado, são necessários

programas preventivos que incentivem a prática do

esporte, o lazer e a boa alimentação, para melhorar

a qualidade de vida da população e reduzir os

gastos com saúde corretiva.

Esta avenida impacta de forma direta a expectativa

de vida, uma das medidas de avaliação do IDH,

porém, de forma indireta, pois se relaciona também

com aspectos como renda e qualidade da educação.

A questão da saúde é tratada na dimensão “Bases

Sociais” no Plano de Desenvolvimento do Espirito

Santo, que define na perspectiva “Saúde” objetivos

como: universalizar o acesso à atenção primária e

preventiva; garantir o atendimento dos serviços

especializados de saúde de forma regionalizada;

fomentar o desenvolvimento de centros científicos

e tecnológicos na área da saúde.

SEGURIDADE SOCIAL

A Seguridade Social é o conjunto de ações e

instrumentos por meio do qual se pretende alcançar

uma sociedade equilibrada, erradicar a pobreza e

a marginalização, reduzir as desigualdades sociais,

promover a segurança e o bem estar social de todos.

A gestão pública precisa promover programas que

contemplem essa dimensão e deve preocupar-se

constantemente com seus resultados, pois eles serão

inter-relacionados com os demais desempenhos

esperados em todas as Avenidas de Sustentabilidade.

Esta avenida é tratada no Plano de

Desenvolvimento do Espirito Santo, na dimensão

“Bases Sociais”, na perspectiva “Segurança Cidadã”.

TURISMO

O turismo é considerado uma das principais vocações de Anchieta. Tanto a gestão pública quanto a sociedade civil vislumbram nessa avenida um dos principais caminhos para a diversificação da economia do município. O histórico religioso do município, a beleza de suas praias e os demais atrativos naturais existentes no Espirito Santo viabilizam a consolidação do turismo como um setor econômico de grande potencial para a sustentabilidade da cidade, que

gera renda e emprego.

No ES2030, o tema do turismo é abordado

na perspectiva “Rede de Desenvolvimento

Regional”, na dimensão “Oportunidades de

Negócios, Trabalho e Renda”, com as seguintes

propostas: I) qualificar os empresários

e profissionais do setor de turismo em

consonância com as potencialidades e

especificidades das regiões; II) fortalecer o

turismo de negócios e eventos como estratégia

de veiculação e consolidação do Espírito Santo

como destino turístico e para integrar as regiões;

III) priorizar ações e intervenções em regiões ou

comunidades que apresentem maior potencial

de desenvolvimento do turismo.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Esta avenida visa promover o aumento da renda

da população e, consequentemente, alavancar o

consumo. Essa relação impacta positivamente a

atratividade econômica do município e aumenta as

atividades industriais, de serviços e agrícolas.

Figura 5 - Avenidas para o Crescimento e Desenvolvimento de Anchieta

TURISMO

GESTÃO

PÚBLICA

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

INFRAESTRUTURA

E QUALIDADE

AMBIENTAL

SEGURIDADE

SOCIAL

EDUCAÇÃO

E CULTURA

SAÚDE E

QUALIDADE

DE VIDA

O resultado-fim se refletirá no orçamento de

Anchieta e na sua capacidade de investimento

para desenvolvimento das demais avenidas, como

Educação, Saúde e Infraestrutura.

24 25

2030

dos recursos naturais existentes, do mar às

montanhas, e desenvolver atividades ligadas às

suas potencialidades turísticas.

• Melhorar a exploração econômica do potencial

turístico local.

• Intensificar a integração dos setores produtivos

— agricultura, pesca e indústria — com o setor de

comércio e de serviços.

Da mesma forma, as avenidas que consideram as

características e especificidades do município, estão

igualmente alinhadas com os objetivos propostos

para o Espírito Santo, conforme ilustrado a seguir.

Essas avenidas, em especial as de Infraestrutura,

Cultura e Turismo e Desenvolvimento Econômico,

estão alinhadas com os Desejos e Potencialidades

da Microrregião Litoral Sul, descritos no Plano de

Desenvolvimento do Estado, conforme descrito abaixo:

DESEJOS E POTENCIALIDADES

• Ampliar os encadeamentos nas cadeias produtivas

existentes e dos novos investimentos anunciados, a

exemplo de petróleo e gás e o Porto Central.

• Promover programas de desenvolvimento

regional em conjunto com outras regiões do Estado,

especialmente o litoral, e, com o Rio de Janeiro, em

serviços especializados e comércio.

• Explorar de forma sustentável a diversidade

Figura 6 – Alinhamento entre os Planos Estadual e Municipal

Energia, Petróleo e Gás

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS, TRABALHO E RENDA PROPULSORES DE PROGRESSO BASES SOCIAIS

TURISMO

GESTÃO

PÚBLICA

DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

INFRAESTRUTURA

E QUALIDADE

AMBIENTAL

SEGURIDADE

SOCIAL

EDUCAÇÃO

E CULTURA

SAÚDE E

QUALIDADE

DE VIDA

Saúde

Segurança Cidadã

Educação

• Integração

• Rede de desenvolvimento

regional

• Inserção Competitiva

Infraestrutura, logística e

comunicação

• Ciência, Tecnologia e Inovação

Capital social e qualidade das

instituições

A figura 7 apresenta esse sequenciamento no tempo.

Cabe salientar que, a exemplo das Avenidas

de Sustentabilidade para Anchieta, os

programas possuem um alto grau de sinergia

e interdependência. Ainda que possuam uma

estruturação independente, o sucesso de um

programa alavanca os resultados de outros e vice-

versa. Ao todo, foram selecionados 45 programas,

associados às sete avenidas, voltados para o cenário

de desenvolvimento sustentável.

As avenidas formuladas, por sua vez, desdobram-se

em programas estratégicos, que são classificados

conforme sua natureza e seu prazo de execução.

Quanto à natureza, os programas são divididos em:

PLANIFICADORES

Programas que produzirão melhorias no planejamento

administrativo do munícipio.

QUALIFICADORES

Programas que visam à qualificação dos recursos humanos

do município, nas suas diversas dimensões.

ESTRUTURANTES

Programas que modificam a realidade do município

e criam um futuro promissor de forma estruturada,

efetiva e contínua.

Em relação aos prazos, os programas foram

escalonados ao longo do eixo temporal

contemplando a faixa de 2015 a 2030. Os programas

de curto prazo compreendem a faixa de 2015 ao

final de 2016; os programas de médio prazo, até o

final de 2020, e os de longo prazo, até o final de 2030.

Figura 7 - Aprazamento dos programas

2015 2016 2020 2030

PROGRAMA DE LONGO PRAZO

PROGRAMA DE MÉDIO PRAZO

PROGRAMA DE CURTO PRAZO

AVENIDA 1234567

AVENIDA

AVENIDA

AVENIDA

AVENIDA

AVENIDA

AVENIDA

GESTÃO PÚBLICA

INFRAESTRUTURA E QUALIDADE AMBIENTAL

EDUCAÇÃO E CULTURA

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

SEGURIDADE SOCIAL

TURISMO

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ANCHIETA2030

28 29

ANCHIETA2030

Esta avenida é composta por cinco programas

fundamentais para a realização do planejamento

das demais avenidas. Os programas contidos na

Avenida Gestão Pública priorizam a melhoria e a

otimização de seus serviços e processos, para torná-

los mais eficientes e otimizar os recursos existentes

no orçamento público. São eles: Capacitação em

Gestão para os Agentes Públicos, Modernização

AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA GESTÃO PÚBLICA1

da Gestão Pública Municipal, Otimização Física e

Funcional do Poder Executivo de Anchieta, Fomento e

Desenvolvimento da Gestão Participativa, bem como

a qualificação das entidades locais.

A descrição sucinta, os resultados esperados, a natureza

e o prazo de execução são apresentados a seguir:

Fachada da Prefeitura

Pedro Quitiba PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO

Capacitação em Gestão para os Agentes Públicos

Modernização da Gestão Pública Municipal: Planificadores e Gestão Orientada para Resultados

Formação e Desenvolvimento de Lideranças Comunitárias em Anchieta

Desenvolvimento das Associações e Organizações Não Governamentais

1

2

3

4

Cursos de capacitação para os agentes públicos em gestão, baseados em conceitos modernos de gestão pública e com trabalhos práticos aplicados na realidade da administração pública de Anchieta. Estabelecimento de parcerias com as grandes empresas locais, visando ao voluntariado dos profissionais destas como instrutores dos módulos de conhecimento.

Difusão da aplicação dos instrumentos de planejamento e gestão de cidades, incluindo: planejamento estratégico, adequação do Plano Diretor, ordenamento territorial e elaboração e aplicação da legislação pertinente. Desenvolvimento da capacidade de gerenciamento de projetos. Implementação de métodos de monitoramento e avaliação de resultados. Pesquisa de avaliação dos serviços municipais. Premiação da excelência na gestão municipal.

Este programa prevê o estímulo para criação e desenvolvimento de lideranças comunitárias, bem como formação e capacitação das já existentes no município de Anchieta.

O programa proporciona apoio técnico e administrativo para as entidades setoriais. Considera a formação e a qualificação das instituições para a participação em projetos existentes no município.

Melhoria na gestão e maior eficiência da máquina pública.

Melhoria na gestão e maior eficiência da máquina pública.

Engajamento da sociedade na gestão pública.

Sustentabilidade e eficiência econômica das instituições. Priorizar a cadeia de suprimentos do setor público em instituições locais.

Qualificador

Estruturante

Estruturante

Estruturante

Curto (porém contínuo)

Médio

Otimização Física e Funcional do Poder Executivo de Anchieta

5 Este programa prevê, além da adequação física dos prédios da administração pública, a reestruturação do organograma funcional do Poder Executivo, com definição de atribuições especificas para cada função, considerando as novas diretrizes geradas com base nas Avenidas de Desenvolvimento.

Melhoria na gestão e maior eficiência da máquina pública.

Estruturante Longo

Médio

Médio

Quadro 1 - Programas da Avenida Gestão Pública

30 31

ANCHIETA2030

Os programas associados à esta avenida,

denominada Infraestrutura e Qualidade Ambiental,

contempla oito iniciativas, na sua maioria

estruturantes, que, por causa de sua natureza, são

AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA INFRAESTRUTURA E QUALID ADE AMBIENTAL2

de médio e longo prazo. Os aspectos tratados nessa

dimensão abrangem temas como meio ambiente,

mobilidade urbana e revitalização urbanística,

entre outros igualmente importantes.

Praça do Porto de Cima

Pedro Quitiba

Quadro 2 - Programas da Avenida Infraestrutura e Qualidade Ambiental

PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO

Mobilidade Urbana e Acessibilidade

5 Elaboração de um Plano de Mobilidade Urbana que garanta um fluxo rápido e contínuo de pessoas no município. Este programa também prevê a articulação política econômica, visando ao desenvolvimento e à execução de projeto de construção do contorno rodoviário de Anchieta.

Facilidade de locomoção e acessibilidade da comunidade.Redução do fluxo de veículos no Centro da cidade, bem como melhorar o fluxo para os acessos aos municípios vizinhos.

Estruturante Longo

Revitalização Urbanística de Anchieta

6 Desenvolvimento e execução de Projeto Urbanístico de Anchieta, levando em conta as necessidades sociais, econômicas e ambientais futuras do município. Além do aspecto visual da cidade, o projeto considera os zoneamentos industriais e turísticos da cidade.

Melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, bem como aumento do turismo na região.

Estruturante Longo

Monitoramento de Uso e Ocupação do Solo

1 Monitoramento do uso e ocupação do solo, a fim de garantir um crescimento ordenado e controlado do território, e maior fiscalização.

Redução de áreas ocupadas de forma irregular e a consequente melhoria na saúde pública.

Estruturante Curto

Universalização do Saneamento

7 Construção de toda a rede de esgoto, drenagem e abastecimento de água.

Redução de doenças e gastos públicos com saúde e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida da população.

Estruturante Longo

Implementação e Gestão do Plano de Resíduos Sólidos

2 Articulação, preparação e adoção do Plano de Resíduos Sólidos de Anchieta.

Redução dos gastos com resíduos, com a destinação adequada destes. Aumento da reciclagem no município, melhoria na qualidade ambiental do município.

Estruturante Curto

Municipalização do Transporte Coletivo, de forma a atender todo o município.

3 Planejamento e construção de uma malha de transporte coletivo público e privado que atenda às necessidades de movimentação da população de Anchieta.

Melhoria na integração das comunidades com a área urbana de Anchieta.

Estruturante Médio

Municipalização da Gestão do Trânsito

4 Desenvolvimento de órgão de gestão e fiscalização do trânsito em Anchieta.

Melhoria do tráfego e respeito às leis e regras do trânsito.

Estruturante Médio

Redução do Déficit Habitacional

8 Este programa tem como finalidade promover projetos que visem diminuir o déficit habitacional existente no município, bem como evitar que essa demanda volte a crescer desordenadamente.

Redução do déficit habitacional e estabilização da demanda.

Estruturante Longo

32 33

ANCHIETA2030

Esta avenida está representada por meio de nove

programas, que têm por objetivo a elevação da

qualidade da educação em todos os níveis no

município de Anchieta e vão culminar na melhoria

do seu IDH municipal. O tema Cultura complementa

esse objetivo como elemento alavancador para o

seu desenvolvimento.

AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA EDUCAÇÃO E CULTURA3

Educação e Cultura são temas centrais para alcançar

os resultados previstos nas demais avenidas de

crescimento e desenvolvimento, e representam um

forte desafio à gestão pública. A universalização da

educação integral, a formação e a valorização dos

professores e o fortalecimento da educação básica

e fundamental como um todo são programas que

constituem esse desafio.

Alunos da EMEB Novo Horizonte

Divulgação

Quadro 3 - Programas da Avenida Educação e Cultura

PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO

Universalização da Educação Integral

6 Elaboração e implementação de um Plano Municipal de Educação Integral.

Ocupação do tempo ocioso de crianças e adolescentes, redução dos índices de criminalidade e do uso de entorpecentes, melhoria do nível de escolaridade da população e formação de cidadãos conscientes e integrados à sociedade.

Estruturante Médio

Fortalecimento do Sistema Educacional Municipal

7 Desenvolvimento e adoção de um plano de fortalecimento do sistema educacional municipal, considerando tanto as matérias básicas quanto a inclusão de temas como empreendedorismo, educação ambiental e patrimônio histórico de Anchieta. Ao final, busca-se a diferenciação dos egressos do ensino municipal.

Fortalecimento do ensino fundamental e médio, a fim de possibilitar maior empregabilidade, consciência social e ambiental para os jovens do munícipio. Aumento do Ideb.

Estruturante Longo

Formação e Valorização de Professores

2 Investimento na formação de professores, com foco na preparação para o trabalho docente. Certificação profissional. Adoção de regime salarial mais estimulante, para atração de talentos e adoção de um sistema de incentivos vinculado ao desempenho escolar dos alunos.

Melhoria no desempenho dos professores, melhoria no clima nas instituições de ensino e desenvolvimento comportamental dos docentes municipais.

Qualificador Médio

Gestão e Inovação do Sistema Educacional e das Escolas

5 Adotar novos métodos de gestão, para aumentar a capacidade de produzir e avaliar resultados, além de fortalecer a autonomia escolar e sua integração com a sociedade. Formação de gestores escolares, com foco na capacitação gerencial de diretores de escolas, nas dimensões: financeira, infraestrutura, pedagógica, recursos humanos e comunidade.

Maior eficiência das escolas, para melhorar o desempenho escolar e otimizar a aplicação dos recursos. Como resultado, espera-se o incremento do retorno sobre os investimentos realizados no ensino.

Estruturante Médio

Adequação e ampliação da infraestrutura educacional de acordo com o Plano de Educação proposto

8 Desenvolvimento e execução de plano de melhoria física das escolas municipais de Anchieta.

Melhoria da educação, bem como aumentar as opções de educação continuada e reduzindo a pressão pelo ensino público.

Estruturante Longo

Incentivo para as instituições de ensino de todos os níveis se instalem em Anchieta

1 Desenvolvimento de plano de atratividade de investidores em ensino (infantil, fundamental, médio e superior) para Anchieta.

Melhoria na integração das comunidades com a área urbana de Anchieta.

Planificador Médio

Capacitação profissional para o atendimento das cadeias produtivas locais

3 Programa integrado de articulação com as cadeias produtivas de Anchieta, para antecipação e análise de suas demandas futuras de profissionais, visando à formação e à capacitação da mão de obra local. Este programa também prevê o desenvolvimento de uma política de formação profissional que contenha as diretrizes e os requisitos de atendimento dessa cadeia.

Qualificação da mão de obra local, a fim de aumentar a taxa de emprego e a renda per capita, bem como ampliar a atratividade de novos negócios locais.

Qualificador Longo

Rede de Espaços Culturais e Preservação das Manifestações Culturais Tradicionais

9 Desenvolvimento de projetos de recuperação e disponibilização dos espaços culturais, preservação do patrimônio histórico e cultural de Anchieta. Apoiar e valorizar as manifestações culturais populares e tradicionais do município, visando à sua preservação.

Fortalecimento da cultura local, bem como reconhecimento nacional pelo acervo histórico de Anchieta.

Estruturante Longo

Educação e Saúde nas Escolas

4 Este programa visa à integração e à articulação permanente da educação e da saúde, com vistas a proporcionar melhoria da qualidade de vida da população de Anchieta. Para alcançar esse objetivo, o programa prevê: a) avaliação das condições de saúde de crianças, adolescentes e jovens matriculados nas escolas públicas; b) promoção da saúde e de atividades de prevenção; c) educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde e de jovens;d) monitoramento e avaliação da saúde dos estudantes; e) monitoramento e avaliação do programa.

Melhoria do desempenho escolar, melhoria da qualidade de vida, aumento da longevidade, redução dos custos com saúde corretiva.

Qualificador Longo

34 35

ANCHIETA2030

A Avenida Saúde e Qualidade de Vida é composta

por cinco programas, que vão promover os

resultados esperados para os aspectos diretamente

ligados ao bem-estar da população de Anchieta.

Os programas contidos nesta avenida são

fundamentais para a elevação do IDH do município

com relação à longevidade, e também estão

AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA4

interconectados com educação e renda – seus

demais pilares. A exemplo da avenida anterior, esta

também está sustentada na articulação política

para captação dos investimentos necessários à

implementação dos respectivos programas. O

quadro 4 apresenta o detalhamento dos programas

previstos nesta avenida.

Atendimento médico

Divulgação PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO

Saúde Preventiva1 Desenvolvimento de um amplo programa de medicina preventiva, que englobe desde a educação sexual até doenças de alta complexidade e endêmicas.

Redução do custo com a saúde para desafogar o sistema de saúde pública da região.

Planificador Médio

Implementação de um Hospital Regional de Média e Alta Complexidade

5 Instalação de um hospital que atenda plenamente às necessidades de saúde da região.

Aumento da longevidade e redução do deslocamento de pacientes.

Estruturante Longo

Gestão integrada de qualidade no sistema da saúde municipal

2 Implementação de um programa de qualidade total no sistema de saúde pública de Anchieta.

Melhoria no atendimento a pacientes e maior resolutividade.

Estruturante Médio

Humanização do atendimento público pelos profissionais de saúde

3 Programa de qualificação dos quadros de saúde do município. Melhoria no atendimento a pacientes e maior capacidade resolutiva

Estruturante Médio

Melhoria e Desenvolvimento de ambientes que promovam a prática de esportes, lazer e cultura

4 Este projeto visa criar ambientes e promover eventos adequados para a prática de esportes, lazer e cultura em Anchieta. O projeto começa com o mapeamento das áreas já existentes que possam ser utilizadas para essa finalidade. A revitalização e o reprojeto dessas áreas serão as primeiras ações realizadas, para que uma agenda de eventos e atrativos seja desenvolvida e divulgada para a região, entorno e turistas.

Melhoria da qualidade de vida, saúde e longevidade. O programa também aumentará a competitividade do município, para atrair turistas e valorizar os estabelecimentos de comércio e serviços.

Estruturante Médio

Quadro 4 - Programas da Avenida Saúde e Qualidade de Vida

36 37

ANCHIETA2030

A Seguridade Social é um dos principais desafios

do cotidiano e deve ser objeto de especial atenção,

para assegurar o futuro desejável para Anchieta e

constituir uma sociedade segura, justa e solidária.

Trata-se de um tema conectado com diversos

aspectos ambientais, sociais e econômicos,

representados neste Plano pelas demais avenidas.

AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA SEGURIDADE SOCIAL5

Os programas selecionados, de âmbito municipal,

devem estar em sintonia com as políticas federal

e estadual, o que implica em intensa agenda de

articulação política. Entende-se que a defesa social

e a ordem pública caminham juntas, visando à

prevenção e à correção de situações em desacordo

com a lei e bem estar dos cidadãos.

Guarda Municipal

Pedro QuitibaPROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO

Sistema Integrado de Defesa Social

3 Implementação e manutenção de: a ) um sistema integrado de informações; b) um centro integrado de operações; c) unidades de articulação, integração, planejamento e inteligência; e d) áreas integradas de policiamento.

Aumento da segurança e zelo público.

Estruturante Longo

Polícia Interativa e Videomonitoramento

2 Ampliação do efetivo e infraestrutura (viaturas, câmeras de monitoramento e demais equipamentos), visando a uma articulação entre a Polícia Militar e a comunidade, a fim de proporcionar melhor atendimento à população.

Redução da violência e aumento do zelo público.

Estruturante Médio

Núcleos de referência para atividades socioeducativas e profissionalizantes

1 Implementação de programas que desmotivem a entrada de jovens em atividades ilícitas, por meio da disponibilização de atividades socioeducativas e profissionalizantes voltadas para sua inclusão social. Atividades de esporte, música, dança, teatro e cursos profissionalizantes, entre outros.

Redução da delinquência, criminalidade e tráfego de drogas.

Qualificador Médio

Quadro 5 - Programas da Avenida Seguridade Social

38 39

ANCHIETA2030

Esta avenida é representada por nove programas,

que almejam fazer do turismo o protagonista do

desenvolvimento econômico e social de Anchieta,

somado à capacidade agregadora de valor das

demais avenidas.

AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA TURISMO6

O turismo é uma via importante na geração de

emprego, renda e preservação dos patrimônios

naturais e históricos do município. Seus programas

buscam utilizar essas riquezas como alavanca para

o desenvolvimento econômico de Anchieta, de

forma planejada, organizada e sustentada.

Peregrinação com destino ao Santuário Nacional São José de Anchieta

Divulgação

Quadro 6 - Programas da Avenida Turismo

PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO

Plano de Marketing para Qualificação do Turismo e do Turista de Anchieta

Revitalização do Circuito Cultura e Fé

Alavancagem do Circuito Náutico

Promoção do Circuito Litorâneo

Alavancagem do Circuito Imigração Italiana

Alavancagem do Circuito Ecológico

Alavancagem ao Circuito Vale Viver Corindiba

1

4

5

6

7

8

9

Desenvolvimento de um Plano de Marketing e Comunicação para o Turismo de Anchieta, com diagnósticos e ações que direcionem o município para alcançar os objetivos e os resultados esperados. O plano vai conter ações de comunicação e promoção de Anchieta como um dos principais destinos turísticos do Espírito Santo, e também enfatizar os atributos que caracterizam e diferenciam o Estado, pelas qualidades locais, para atrair o perfil de turistas desejado.

Mapear, revitalizar e divulgar os atrativos históricos e religiosos contidos no município de Anchieta.

Conjunto de ações que promovam o desenvolvimento e aprimoramento do turismo náutico na região.

Projetos que qualifiquem e promovam a expansão do turismo litorâneo do município.

Aprimoramento e divulgação do circuito de imigração italiana como um atrativo turístico de Anchieta.

Projetos que promovam o desenvolvimento e aprimoramento do turismo ecológico.

Consolidação e promoção do agroturismo contido no Vale Corindiba.

Qualificação do turismo em Anchieta e expansão da notoriedade do município pelo Brasil, em função da sua beleza natural e acervo histórico, cultural e religioso.

Aumento do número de turistas e do gasto médio por turista. Diminuição da sazonalidade e aumento do consumo local.

Planificador

Estruturante

Curto

Desenvolvimento e preparação de infraestrutura para os circuitos turísticos existentes no município

3 Preparar a infraestrutura necessária para consolidação e promoção dos circuitos turísticos planejados para o município. Este programa prevê a criação de locais de informações aos turistas, sinalização das vias, iluminação, mobiliário, entre outros.

Viabilizar a consolidação dos circuitos como atrativo para o turismo em Anchieta. Aumentar o consumo e a renda.

Estruturante Médio

Alavancagem do Turismo

2 Desenvolvimento e execução de plano que alavanque os diversos segmentos de turismo . Considera as necessidades de infraestrutura ,como exemplo a construção de um centro de convenções, de definição de logísticas adequadas, de capacitação para o atendimento ao visitante, etc.

Tornar Anchieta um centro de referência para o turismo.

Estruturante Médio

Médio

40 41

ANCHIETA2030

Esta avenida compreende cinco programas e tem

como objetivo a elevação da renda em Anchieta,

que está sustentada no desenvolvimento e na

competitividade das empresas locais, na criação

de novos negócios e no fomento ao espírito

empreendedor de sua população. O turismo

também está presente no desenvolvimento desta

AVENIDA PROGRAMAS DA AVENIDA DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO7

avenida, junto com novos negócios ligados à

educação e à saúde.

O quadro 7 apresenta o detalhamento dos

programas previstos que deverão estar em

sintonia com as perspectivas econômicas globais

e mecanismos de promoção e fomento do Estado.

Produtos da agroindústria

Pedro Quitiba PROGRAMA DESCRIÇÃO SUCINTA RESULTADO ESPERADO NATUREZA PRAZO

Gestão da Competitividade Sistêmica

1 Promover a articulação de recursos e iniciativas para a melhoria da competitividade das empresas de Anchieta: inovação, gestão da qualidade, produto, capacitação recursos humanos, inteligência de mercado e acesso ao crédito.

Aumento do Valor Adicionado Bruto de Anchieta, bem como da competitividade das empresas locais.

Estruturante Médio

Programa de identificação das necessidades de abastecimento das cadeias produtivas de Anchieta, com vistas ao desenvolvimento de fornecedores locais.

Desenvolvimento de fornecedores locais para as cadeias metalmecânica, petróleo e gás, turismo, agricultura e pesca e poder público.

5 Aumento do Valor Adicionado Bruto de Anchieta, bem como da competitividade das empresas locais.

Estruturante Longo

Atração de Investimentos (principalmente pequenos e médios)

4 Programa de atração de fornecedores das cadeias produtivas de Anchieta que tenham base fora do município.

Aumento do Valor Adicionado Bruto de Anchieta e procura por empregos.

Estruturante Médio

Incentivo e Apoio ao Empreendedorismo

2 Desenvolvimento de políticas de incentivos e apoio técnico para a abertura de empresas. Esse programa prevê, além da disponibilidade de incentivos fiscais, o apoio para a análise de viabilidade de negócios, capacitação de novos empreendedores e suporte aos trâmites legais para a abertura de empresas em Anchieta.

Aumento do número de pequenas e médias empresas no município.

Estruturante Médio

Formação de Cooperativas

3 Programa de desenvolvimento e fortalecimento das cooperativas locais, principalmente da pesca e da agricultura.

Inclusão da agricultura familiar e dos pescadores na atividade econômica de Anchieta.

Estruturante Médio

Quadro 7 - Programas da Avenida Desenvolvimento Econômico

42 43

2030Ruínas Jesuíticas

Div

ulga

ção

As avaliações e discussões realizadas ao longo

dos trabalhos serviram de base para a construção

dos possíveis futuros de Anchieta no horizonte

de 2030. A convergência do crescimento e do

desenvolvimento do município dependerá de

fatores externos e da assertividade na gestão e

execução de projetos e ações aderentes à realidade

e às necessidades de Anchieta. Como guias para

direcionar e permitir o monitoramento das rotas

de evolução dos trabalhos ao longo do tempo,

definiram-se metas estratégicas, que visam a

obtenção do cenário desejado: desenvolvimento

sustentado. O recorte temporal permitirá o

acompanhamento e a tomada de decisão, a fim

de potencializar a convergência de ações para o

cenário de alto crescimento e desenvolvimento no

município de Anchieta.

4METAS ESTRATÉGICAS

Fonte (situação atual): Programa das Nações Unidas

para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Brasileiro

de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto Nacional

de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

INDICADORESSITUAÇÃO

ATUAL

CENÁRIO DESEJÁVEL:DESENVOLVIMENTO

SUSTENTADO

IDH – Índice de Desenvolvimento Humano

Receita Orçamentária (R$ milhões, a preços de 2012)

Grau de autonomia fiscal (%)

PIB (R$ bilhões, a preços de 2011)

Renda média domiciliar per capita (R$, a preços de 2010)

Índice de Gini

Proporção de pessoas com baixa renda (%)

Taxa de crimes letais intencionais por 100 mil habitantes

Taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais (%)

Ideb – anos iniciais

Ideb – anos finais

Índice de satisfação dos serviços públicos

Mortalidade infantil (óbitos de crianças menores de um ano por mil nascidos vivos)

2020 2030

0,73 0,81 0,90

291 550 1.100

17,5% 22,6% 31,2%

4,3 8,0 12,0

585,93 954,42 1.554,65

0,47 0,40 0,34

30,09 18,22% 11,03%

10 7 4

20,3 7,4 2,1

7,2 2,5% 1,0%

5,2 6,1 7,1

4,1 4,9 5,9

- 70% 80%

Tabela 1 – Metas Estratégicas

(Inep), Departamento de Informática do SUS

(Datasus), Finanças do Brasil (Tesouro Nacional –

Ministério da Fazenda), Instituto Jones dos Santos

Neves (IJSN).

45

2030RIO BENEVENTE

Div

ulga

ção

Deliberativo estratégico (avenidas)

Metas de longo alcance (resultado)

Papel integrador

Deliberativo tático (programas)

Indicadores agregados de tendência

Papel mobilizador e facilitador

Coordenação operacional

Indicadores de execução

Papel executor técnico

COMITÊ ESTRATÉGICO

COMITÊ TÁTICO

GESTÃO DE PROJETOS

RUMO AO DESENVOLVIMENTO

Com o objetivo de alcançar plenamente as metas e

os rumos traçados neste Plano para o Crescimento

e Desenvolvimento Sustentável de Anchieta,

projetado até 2030, faz-se necessária a definição de

pressupostos e condições fundamentais para a sua

efetivação.

Articulação institucional, mobilização e

engajamento dos diversos setores, convergência

5COMO NOS ORGANIZAMOS

de ideais, compartilhamento de conhecimento e

experiências e integração dos projetos estratégicos

são elementos que deverão estar presentes para o

sucesso de implementação do Plano Anchieta 2030,

tendo a liderança como a força primária responsável

pela união de todos esses fatores.

Em um primeiro estágio, é reconhecida a

necessidade de estabelecer um modelo de

governança capaz de produzir uma aliança entre os

diversos segmentos representativos da sociedade

anchietense. Nessa perspectiva, é apresentada uma

estrutura compartilhada de responsabilidades e

papéis predefinidos, conforme a figura a seguir.

Figura 8 - Governança

46 47

2030

Comitê Estratégico

Tem como responsabilidade promover a execução

e o acompanhamento do desenvolvimento do

Plano Anchieta 2030, atuando de forma estratégica

e deliberativa em busca da obtenção das metas

de longo prazo, e integrar as diversas iniciativas

previstas nas avenidas de desenvolvimento

sustentável. Engloba também a priorização

dos programas e dos recursos para assegurar a

sinergia entre as ações. Composto pelo prefeito e

secretários responsáveis pela integração das pastas,

prevê a participação efetiva de membros do setor

empresarial e da sociedade civil. Outras lideranças

serão convidadas de acordo com as demandas

especificas.

Rio Benevente

Div

ulga

ção

Comitê Tático

Tem como função principal a verificação do

andamento dos programas e a promoção de ações

mobilizadoras e facilitadoras de sua execução.

Também é sua missão efetuar o controle dos projetos,

por meio de indicadores de acompanhamento e

tendências. Deverá, quando necessário, escalonar

questões deliberativas para o Comitê Estratégico

e informar o alinhamento requerido em nível de

avenida e programa. Sua composição será feita por

secretários e gerentes municipais de Anchieta, das

pastas associadas às avenidas priorizadas no Plano

Anchieta 2030. De forma semelhante ao Comitê

Estratégico, está prevista a participação de outras

lideranças convidadas, de acordo com o tema em

discussão.

Gestão de Projeto

Composto por profissionais de perfil gerencial e

técnico, com domínio do assunto e da natureza

do programa, e pela secretaria associada ao tema.

É responsável pela coordenação do programa e

deverá avaliar a necessidade de equipe de acordo

com porte, custo e características de gestão de

cada projeto. A composição de cada equipe de

programa deverá ser multifuncional, incluindo

profissionais que atuem nas diversas secretarias,

para assegurar a visão sistêmica – que é a base do

Plano de Desenvolvimento de Anchieta.

Por fim, como agenda de curto prazo, para

impulsionar o Anchieta 2030, estão: sua apresentação

em esferas institucionais e administrativas

competentes; organização da governança, com

definição e mobilização das diversas lideranças

necessárias à sua plena execução; capacitação

dessa força motriz; e detalhamento de cada

programa estratégico, compreendendo escopo,

prazo, recursos, qualidade requerida, riscos de

execução e comunicação à sociedade.

48 49

2030PRAIA DE CASTELHANOS

Div

ulga

ção

OS CAMINHOS A SEREM SEGUIDOS

O desenvolvimento deste Plano para o Crescimento

e Desenvolvimento Sustentável - Anchieta 2030 - é

apenas o início da trajetória para alcançar o cenário

do futuro desejado. Planejar as estratégias que

operacionalizem essa visão representa o primeiro

passo, porém ainda há um longo caminho a ser

percorrido, e que dependerá da mobilização e da

capacidade de execução.

Os passos seguintes de preparação para a

implementação dos programas aqui planejados

também serão realizados de forma cooperada entre

o poder público, sociedade e instituições públicas

e iniciativas privadas. As atividades previstas para

essa continuidade incluem:

1 – Priorização dos programas em cada Avenida

de Crescimento e Desenvolvimento. Esta

atividade será realizada com base nas prioridades

e necessidades de Anchieta, vistas à luz das

oportunidades. Além disso, existem programas que

dependerão de outros, que devem ser realizados

previamente para sua implementação.

2 – Desdobramento e detalhamento operacional

dos programas. Todos os programas devem ser

detalhados em nível de projeto, com as respectivas

atividades, equipes, cronograma e orçamento.

Também deve ser realizada a análise das questões

legais pertinentes e dos recursos disponíveis.

3 – Implementação do Modelo de Governança.

Junto ao desdobramento dos projetos, as equipes

de governança deverão ser estruturadas para a

implementação, manutenção e gestão do Plano.

Após as atividades de preparação, as equipes de

projeto precisarão manter-se alinhadas, para dar

continuidade e garantir o sucesso deste Plano. A

linha temporal dos programas e projetos perpassa

diferentes governos, sendo este um dos principais

desafios. Uma gestão sustentável precisa ter como

valor a construção do hoje orientada para as

necessidades e disponibilidades do futuro.

Os programas aqui propostos são, na sua maioria,

alinhados a diversas iniciativas existentes e que

devem ser continuadas. Entretanto, sua conexão e

seu alinhamento com os programas propostos neste

trabalho são de fundamental importância para que se

tenha uma estratégia de implementação comum, na

qual as aprendizagens geradas sejam direcionadoras

para sua priorização e tomada de decisão e alcance

do futuro desejado.

6PRÓXIMOS PASSOS

REALIZAÇÃO

CONSULTORIA