AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRSRMS – AVISO DE

LICITAÇÃO - A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia

15 de JANEIRO de 2019, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019-CGIRS-RMS, cujo objeto é a Contratação

de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e operação

do conjunto formado pela Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do CGIRS-

RMS (antiga Regional Norte) e das Estações de Transbordo de Resíduos (ETRs),

localizadas nos municípios que integram o CGIRS-RMS, compreendendo as

atividades de aterramento, espalhamento, compactação e cobertura dos Resíduos

Sólidos Urbanos (RSU); transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos das Estações

de Transbordo (ETR) até à Central de Tratamento de Resíduos (CTR); recepção,

triagem, processamento e destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS);

recepção, triagem, processamento e destinação de Resíduos de Construção Civil

(RCC); E de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Projeto Básico

deste edital, o edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após

esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço do Consórcio Público,

na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao distrito de Jordão), Sobral, Ceará,

CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e

www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral-CE, 05 de Dezembro de 2019 – Marisa Guilherme

da Frota - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PUBLICAR NO JORNAL DIARIO DO NORDESTE, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO

CEARÁ, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SITE e FLANELÓGRAFO DO CONSÓRCIO,

PARA CIRCULAR COM DATA DE 06.12.2019.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU – AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 007/2019. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Mulungu, através de sua Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a Realização da Reforma do Hospital e Maternidade Dr. Waldemar de Alcântara, junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Mulungu - CE, conforme projetos e demais especificações em Anexo do Edital. HABILITADAS: ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, LOCOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, J.A.P.H ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES EIRELI, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP, JP SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS EIRELI EPP, CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA – EPP E INABILITADAS: EDIFICA CONSTRUÇÕES E REFORMA EIRELI, MONTE SIÃO EMPRENDIMENTOS EIRELI, conforme motivos lavrados em ata que encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.tce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8666/93), CPL de Mulungu, Rua Cel Justino Café, nº. 136, Centro. - Sulamita da Silva de Abreu - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE – TOMADA DE PREÇOS Nº 07TP04/2019 – A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que em face da Recusa da licitante TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ 16.581.786/0001-50, em assinar o Contrato decorrente da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 07TP04/2019, OBJETIVANDO a Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia civil destinados a recuperação e ampliação da ponte sobre o Riacho São Francisco em Ipueirnha e Riacho Jatobá em Marruás dos Rosas no Município de Pires Ferreira-CE, CONVOCA a Licitante CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA EIRELI – CNPJ 22.675.190/0001-80, na condição de Remanescente pela Ordem de Classificação da Licitação mencionada anteriormente, para Assinatura do Termo de Contrato. A Contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos Preços de conformidade com o disposto no Art. 64, § 2º, Lei Nº 8.666/93. Na oportunidade, solicitamos Nova Proposta de Preços em conformidade com a Proposta de Preços da Primeira Classificada, constante dos autos do Processo Licitatório. O Prazo para a Assinatura ou Retirada do referido Contrato será de até 05 (Cinco) dias úteis a contar da publicação desta, podendo ser Prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. Caso o licitante não aceite ou não atenda ao chamado dentro do prazo estabelecido, restará caracterizado seu desinteresse. Pires Ferreira-CE, 05 de Dezembro de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público o extrato do Contrato nº 13.009/2019-01 resultante do Pregão Presencial nº 13.009/2019 - PPRP - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: Contratação de empresa para realização de curso de formação continuada dos docentes do quadro permanente e dos contratados temporariamente para atuarem nas turmas de Ensino Fundamental na modalidade EJA presencial, com professor ministrante de aula, avaliação no processo, fornecimento de material didático e alimentação para os professores cursistas, junto à Secretaria da Educação do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31 de dezembro de 2019, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.009/2019-01: R$ 19.460,00 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta reais) - Dotação Orçamentária: 13.0312.366.0282.2.024 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de Recurso: PEJA / FNDE - Contratado: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Diliano Alves de Sousa - Assinam pela contratante: Ordenadora de despesas da Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 28 de novembro de 2019. Icó/CE, 28 de novembro de 2019. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Retificação de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº. 09.006/2019. A Presidente da CPL de Taúa, torna público para conhecimento dos interessados a retificação do julgamento dos documentos de habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para executar a conclusão dos campos de futebol localizados no bairro Aldeota e na localidade Altamira (Carrapateiras), do interesse da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Tauá: Licitantes Habilitadas: 01. ABRAV Construções Serviços Eventos EIRELI – EPP, 02.V3I Construções e Serviços - EIRELI, 03.Newfort Construtora E Prestadora de Serviços – LTDA e 05.WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, 04.Construtora Neves Nogueira LTDA e 06.APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, por cumprirem todos os itens solicitados no Edital. Caso não aja intenção de recurso, fica marcado a abertura das Propostas para o dia 17 de dezembro 2019, às 09:00 horas, na sala de Licitações. As informações pertinentes a retificação do julgamento estão disponíveis no Portal das Licitações/TCE. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de habilitação no dia útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Tauá/CE, 05/12/2019. Gervina Maria de Abreu Paixão. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRSRMS – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 de janeiro de 2020, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2019-CGIRS-RMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e operação do conjunto formado pela Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do CGIRS-RMS (antiga Regional Norte) e das Estações de Transbordo de Resíduos (ETRs), localizadas nos municípios que integram o CGIRS-RMS, compreendendo as atividades de aterramento, espalhamento, compactação e cobertura dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU); transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos das Estações de Transbordo (ETR) até à Central de Tratamento de Resíduos (CTR); recepção, triagem, processamento e destinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); recepção, triagem, processamento e destinação de Resíduos de Construção Civil (RCC); E de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Projeto Básico deste edital, o edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, no endereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso ao Distrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos sites www.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Sobral-CE, 05 de Dezembro de 2019 – Marisa Guilherme da Frota - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 – SEDUC – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 10 de Dezembro de 2019, às 13h30min, estará abrindo os envelopes de Habilitação dos licitantes Remanescentes e Sorteio para desempate dos participantes do Pregão Presencial Nº 048/2019 – SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender a merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino de Crateús-CE. Mais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura: Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 05 de Dezembro de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-007/2019 – DIVERSAS/PMP. Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Potiretama, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 19 de dezembro de 2019, às 14:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de proposta de preços e habilitação. Maiores informações através dos fones (88)3435.1212/3435.1214 das 07:30 às 11:30 horas. A Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-CP. O Município de Guaramiranga/CE, através da Secretaria de Educação, torna público aos interessados a Chamada Pública Nº 001/2020-CP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Guaramiranga/CE. Data para entrega da documentação para habilitação e projeto de venda: 06 de Janeiro de 2020, às 09:30 Horas. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409, Centro, Guaramiranga/CE ou (85) 3321-1130 de 08:00 às 12:00h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.

75DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº232 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Nº 236, sexta-feira, 6 de dezembro de 2019ISSN 1677-7069Seção 3

setenta e um reais e oito centavos) -, da seguinte forma: (i) constituição de Reserva Legal(5%), no valor de R$ 226.728,55 (duzentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oitoreais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 21, §1º, I, do Estatuto Social; (ii)constituição de Reserva Especial de Lucro (95%), no valor de R$ 4.307.842,53 (quatromilhões, trezentos e sete, oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos),nos termos do §3º art. 202 da Lei 6.404/76. 3 - Encerramento: Nada mais havendo atratar, procedeu-se a lavratura da presente ata, a qual, tendo sido lida e aprovada porunanimidade, sem qualquer ressalva ou restrição, foi por todos assinada. Brasília, 30 deabril de 2018. Marco Aurélio Borges de Almada Abreu - Presidente. Marcelo CarneiroCosta - Diretor de Negócios. Luciana Oliveira Nascimento - Secretária. Banco Cooperativodo Brasil S.A. - Bancoob. Ênio Meinen - Diretor de Operações. Ricardo Simone Pereira -Diretor Financeiro. Junta Comercial do Distrito Federal. Certifico o registro sob o n°1071398 em 29/05/2018 da Empresa BANCOOB PARTICIPAÇÕES EM SEGURIDADE S.A. -BANCOOB PAR SEGURIDADE, Nire 53300016291 e protocolo 181717816 - 25/05/2018.Autenticação: 4E3257BCD633CC4D1B9CCFB0B2ED138E836D6. Saulo Izidorio Vieira -Secretário-Geral. Para validar este documento, acesse http://jcdf.mdic.gov.br e informe nºdo protocolo 18/171.781-6 e o código de segurança 40p2 Esta cópia foi autenticadadigitalmente e assinada em 01/06/2018 por Saulo Izidorio Vieira - Secretário-Geral.

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIACENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de EnsinoUnificado de Brasília - CEUB 00.059.857/0001-87. Para fins do disposto no art. 21 daPortaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superiorinforma que foram registrados 40 diplomas no período de 06/12/2019 a 13/12/2019, noseguinte livros de registros e sequências numéricas: livro Med01 - registros nº2019-50 anº2019-89, em cumprimento ao MS nº 1040365-35-2019.4.01.3400, com sentença exaradaem 03/12/2019. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinzedias, no endereço http://www.uniceub.br.

Brasília, 4 de dezembro de 2019.GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES

Reitor

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIASISTEMA INDÚSTRIA (CNI/SESI-DN/-SENAI-DN/IEL-NC)

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 49/2019

a) Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição, instalação, configuração erepasse de conhecimento de Solução de Infraestrutura Computacional Hiperconvergenteem appliance, com storage all flash distribuído definido por software e respectivolicenciamento, virtualização de servidores, conforme Termo de Referência (Anexo I) doInstrumento Convocatório. b) Data de abertura: 17/12/2019, as 15h. c) Local: SBN Quadra1 - Bloco C - 2º andar - Asa Norte - Ed. Roberto Simonsen - Brasília - DF. d) Editaldisponível: No site www.portaldaindustria.com.br a partir da data desta publicação.Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 5 de dezembro de 2019.NÍGIA RAFAELA FERNANDES MALUF LOPES

Pela Comissão Permanente de Licitação

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORESEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Gerencia Executiva Manaus Amazonas. Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie:Adesão ao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS namodalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: INSS CNPJ29.979.036/0010-31 e a Colônia de Pescadores Z-26 de Borba/AM CNPJ 04.741.064/0001-02. OBJETO: Adesão ao ACT INSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar requerimentosde serviços do INSS, tais como: solicitações de extratos previdenciários, bem como apreparação e instrução de requerimentos de benefícios previdenciários, na modalidade àdistância. ABRANGÊNCIA: Município de Borba/AM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data desua publicação em DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação.SIGNATÁRIOS: pelo Gerente - Executivo do INSS RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, CPF802.764.313-91. Pela Colônia de Pescadores Z-26 de Borba/AM, Presidente MARIVALDOPRESTES LINHARES, CPF 587.135.652-49.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Gerencia Executiva Manaus Amazonas. Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesãoao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidadeà distância em nome de seus representados. PARTES: INSS CNPJ 29.979.036/0010-31 e aColônia de Pescadores Z-53 do Careiro da Várzea/AM CNPJ 07.609066/0001-22. OBJETO:Adesão ao ACT INSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços doINSS, tais como: solicitações de extratos previdenciários, bem como a preparação e instruçãode requerimentos de benefícios previdenciários, na modalidade à distância. ABRANGÊNCIA:Município do Careiro da Várzea/AM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicaçãoem DOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: pelo Gerente -Executivo do INSS RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, CPF 802.764.313-91. Pela Colônia de

Pescadores Z-53 do Careiro da Várzea/AM, Presidente VALDEMIRO OLIVEIRA FALCÃO, CPF274.275.579-91.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Gerencia Executiva Manaus Amazonas. Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesãoao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidadeà distância em nome de seus representados. PARTES: INSS CNPJ 29.979.036/0010-31 e aColônia de Pescadores Z-12 de Manaus/AM CNPJ 04.399.515/0001-67. OBJETO: Adesão ao ACTINSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços do INSS, tais como:solicitações de extratos previdenciários, bem como a preparação e instrução de requerimentosde benefícios previdenciários, na modalidade à distância. ABRANGÊNCIA: Município deManaus/AM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação em DOU. IMPLA N T AÇ ÃO :até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: pelo Gerente - Executivo do INSSRAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, CPF 802.764.313-91. Pela Colônia de Pescadores Z-12 deManaus/AM, Presidente MIGUEL OLIVEIRA FALCÃO, CPF 315.317.682-53.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSS/CNPA

Gerencia Executiva Manaus Amazonas. Processo nº 35000.001740/2017-02. Espécie: Adesãoao ACT Nacional INSS/CNPA para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidadeà distância em nome de seus representados. PARTES: INSS CNPJ 29.979.036/0010-31 e aColônia de Pescadores Z-14 de Urucurituba/AM CNPJ 04.669.719/0001-70. OBJETO: Adesão aoACT INSS/CNPA com a finalidade de operacionalizar requerimentos de serviços do INSS, taiscomo: solicitações de extratos previdenciários, bem como a preparação e instrução derequerimentos de benefícios previdenciários, na modalidade à distância. ABRANGÊNCIA:Município de Urucurituba/AM. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua publicação emDOU. IMPLANTAÇÃO: até 60 dias a contar da sua publicação. SIGNATÁRIOS: pelo Gerente -Executivo do INSS RAIMUNDO PEREIRA SILVA NETO, CPF 802.764.313-91. Pela Colônia dePescadores Z-14 de Urucurituba/AM, Presidente CARLOS MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF114.579.612-53.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAISAGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG

EXTRATO DE ADESÃO

Referência: Processo nº 35000.001125/2017-98 (ACT CONTAG-INSS). Objeto: Termo deadesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituo Nacional doSeguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de Ijuí, e os Sindicatos dosTrabalhadores Rurais/STR de: STR de Guarani das Missões e Sete de Setembro, CNPJ87.697.108/0001-63 - Proc. 35263.000228/2019-10; STR de Dois Irmãos das Missões, CNPJ86.789.849/0001-01 - Proc. 35263.000229/2019-56; STR de Independência, CNPJ87.687.455/0001-05 - Proc. 35263.000231/2019-25; STR de Mato Queimado, CNPJ06.948.204/0001-35 - Proc. 35263.000230/2019-81; STR de Caibaté, CNPJ 97.087.704/0001-85 - Proc. 35263.000236/2019-58; STR de Eugênio de Castro, CNPJ 89.971.733/0001-87 -Proc. 35263.000234/2019-69; STR de Braga, CNPJ 98.111.610/0001-67 - Proc.35263.000235/2019-11, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviçose/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidadeatendimento a distância. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicaçãono Diário Oficial da União. Dos signatários: Rafael de Souza Turra, Gerente Executivo;Leonardo Estanislau Szinwelski, STR de Guarani das Missões e Sete de Setembro; AriveltoGularte Moreira, STR de Dois Irmãos das Missões; Ademar Richter de Barros, STR deIndependência; José Fengler, STR de Mato Queimado; Sandra Madalena ChavanskiPavlowski, STR de Caibaté; Orlando Irineu Teixeira, STR de Eugênio de Castro; OrlandoRicardo Tavares, STR de Braga.

CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOSDA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019-CGIRS-RMS

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 15 dejaneiro de 2020, às 10:00h, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Pública Nº002/2019-CGIRS-RMS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execuçãodos serviços de manutenção e operação do conjunto formado pela Central de Tratamentode Resíduos (CTR) do CGIRS-RMS (antiga Regional Norte) e das Estações de Transbordo deResíduos (ETRs), localizadas nos municípios que integram o CGIRS-RMS, compreendendo asatividades de aterramento, espalhamento, compactação e cobertura dos Resíduos SólidosUrbanos (RSU); transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos das Estações de Transbordo (ETR)até à Central de Tratamento de Resíduos (CTR); recepção, triagem, processamento edestinação de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS); recepção, triagem, processamento edestinação de Resíduos de Construção Civil (RCC); E de acordo com as especificaçõesprevistas no Anexo I - Projeto Básico deste edital, o edital completo estará a disposição dosinteressados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 17:00 hrs, noendereço do Consórcio Público, na Rodovia CE183, Km 06 (Rodovia que dá acesso aoDistrito de Jordão), Sobral, Ceará, CEP: 62.108-000, bem como disponibilizado nos siteswww.cgirsrms.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br.

Sobral-CE, 5 de dezembro de 2019.MARISA GUILHERME DA FROTA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTODO BRASIL CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2019 - BRC-UASG 926873

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE(EPP)

O CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL, por intermédio da Secretaria Executiva, no usode suas atribuições legais, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS, para eventualaquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,para compra compartilhada entre os Entes integrantes do Consórcio Brasil Central, queserá regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, pela LeiComplementar n° 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993, suasalterações e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Localda Sessão Pública: Portal Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br); Data ehorário da Sessão Pública: ONDE SE LÊ 11/12/2019, LEIA-SE 19/12/2019, às 10h00 (horáriode Brasília/DF); Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.brasilcentral.gov.br.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSOSecretário- Executivo

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2019 - BRC-UASG 926873

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE(EPP)

O CONSÓRCIO BRASIL CENTRAL, por intermédio da Secretaria Executiva, no usode suas atribuições legais, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO do tipoMENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS, para eventualaquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica,para compra compartilhada entre os Entes integrantes do Consórcio Brasil Central, queserá regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, pela LeiComplementar n° 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993, suasalterações e demais especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. Localda Sessão Pública: Portal Comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br); Data ehorário da Sessão Pública: ONDE SE LÊ 12/12/2019, LEIA-SE 20/12/2019, às 10h00 (horáriode Brasília/DF); Edital disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.brasilcentral.gov.br.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSOSecretário- Executivo

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃODE ALAGOINHASAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2019

O Consorcio Publico Interfederativo de Saúde da Região de Alagoinhas -Bahia, CLINAB. Torna publico aos interessados que irá realizar licitação na modalidadePregão Presencial n° 022/2019, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ARCONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA POLICLINICA REGIONAL DEALAGOINHAS. A sessão publica ocorrerá no dia 18 de dezembro de 2019 ás 09:00 horas.Edital disponível através do e-mail: copel.clinab@hotmail.com. Alagoinhas-Bahia, 04 dedezembro de 2019.

MICHELE E. DOS SANTOSPregoeira