B 2013-03-19 - Klimawandel PT clima mundial está mudando e há efeitos perceptíveis já nos dias...

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O clima mundial está mudando e há efeitos perceptíveis já nos dias de hoje. O combate às causas influenciadas ou influenciáveis pelo homem, bem como a forma de lidar com as consequências atuais e futuras, são desafios de importância global. O Brasil tem um papel importante na política climática internacional.Mas este papel resulta não somente do seu peso político.O Brasil sozinho produz 5,4% da emissão mundial dos gases de efeito estufa dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e nitrogênio (N2O).Portanto, o país é um dos maiores emitentes mundiais.Ao mesmo tempo, o aumento das secas e inundações nos últimos anos pode ser um sinal de que a mudança climática já está produzindo seus efeitos no Brasil. A produção de energia é mundialmente o principal causador de emissões, com uma participação de quase 25% (vide gráfico I) .A situação no Brasil é diferente:a agricultura e o desmatamento são responsáveis por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa (vide gráfico II) no país.O desenvolvimento social e o crescimento econômico hoje ainda estão fortemente ligados a um crescente consumo de energia.Em decorrência disso, o prognóstico da agência reguladora ANEEL é de uma duplicação da demanda brasileira de energia até 2030.Esta demanda crescente, bem como as obrigações ambientais cada vez mais restritivas para as grandes usinas hidrelétricas, representam um desafio para a matriz energética brasileira, cujo nível de emissão de CO2 até então era relativamente baixo. O Brasil reconheceu este desafio e promulgou uma lei do clima que estabeleceu metas nacionais ambiciosas de redução:até 2020 o Brasil quer reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 36,1% até 38,9%, em relação ao chamado “curso normal”, o que corresponde a uma economia de aprox. 1 bilhão de toneladas de CO2.Para isso, o desmatamento na Amazônia deve ser reduzido em 80% (contribuição àmitigação: -564 milhões de t CO2) e no Cerrado em 40% (-104 milhões de t CO2), com incentivo à expansão das energias renováveis e à eficiência energética (-166 até -207 milhões de t CO2), bem como uma agricultura de menor impacto sobre o clima (-133 até -166 milhões de t CO2).As medidas nas respectivas áreas são concretizadas por meio de planos de ação; um comitê interministerial, subordinado à Casa Civil, monitora a implementação. Mudança climática

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O clima mundial está mudando e há efeitos perceptíveis já nos dias de hoje. O combate às causas influenciadas ou influenciáveis pelo homem, bem como a forma de lidar com as consequências atuais e futuras, são desafios de importância global.

O Brasil tem um papel importante na política climática internacional.Mas este papel resulta não somente do seu peso político.O Brasil sozinho produz 5,4% da emissão mundial dos gases de efeito estufa dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e nitrogênio (N2O).Portanto, o país é um dos maiores emitentes mundiais.Ao mesmo tempo, o aumento das secas e inundações nos últimos anos pode ser um sinal de que a mudança climática já está produzindo seus efeitos no Brasil.

A produção de energia é mundialmente o principal causador de emissões, com uma participação de quase 25% (vide gráfico I) .A situação no Brasil é diferente:a agricultura e o desmatamento são responsáveis por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa (vide gráfico II) no país.O desenvolvimento social e o crescimento econômico hoje ainda estão fortemente ligados a um crescente consumo de energia.Em decorrência disso, o prognóstico da agência reguladora ANEEL é de uma duplicação da demanda brasileira de energia até 2030.Esta demanda crescente, bem como as obrigações ambientais cada vez mais restritivas para as grandes usinas hidrelétricas, representam um desafio para a matriz energética brasileira, cujo nível de emissão de CO2 até então era relativamente baixo.

O Brasil reconheceu este desafio e promulgou uma lei do clima que estabeleceu metas nacionais ambiciosas de redução:até 2020 o Brasil quer reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 36,1% até 38,9%, em relação ao chamado “curso normal”, o que corresponde a uma economia de aprox. 1 bilhão de toneladas de CO2.Para isso, o desmatamento na Amazônia deve ser reduzido em 80% (contribuição àmitigação: -564 milhões de t CO2) e no Cerrado em 40% (-104 milhões de t CO2), com incentivo à expansão das energias renováveis e à eficiência energética (-166 até -207 milhões de t CO2), bem como uma agricultura de menor impacto sobre o clima (-133 até -166 milhões de t CO2).As medidas nas respectivas áreas são concretizadas por meio de planos de ação; um comitê interministerial, subordinado à Casa Civil, monitora a implementação.

Mudança climática

Comprometido com as metas da Convenção Quadro sobre Mudança do Clima das Nações Unidas, a Alemanha apoia os esforços do governo brasileiro no contexto da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável:

•Nos biomas Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado, a Alemanha financia investimentos brasileiros com caráter piloto e presta consultoria na implementação e na gestão sustentável de unidades de conservação e terras indígenas que agem como “barreiras verdes contra o desmatamento”.Assim a Alemanha apoia o Brasil, por exemplo, na regulamentação do uso do solo por meio da elaboração de planos de ocupação do solo bem como da implantação e ampliação do sistema de cadastramento.Através da criação de alternativas de renda e emprego obtidos com o uso sustentável, bem como de mecanismos inovadores para o financiamento da prestação de serviços ambientais, deverá ser diminuída a pressão do desmatamento dentro das áreas florestais habitadas.Além disso, a Alemanha coopera com o Brasil no monitoramento do desmatamento e da biodiversidade via satélite e ambos disponibilizam os respectivos conhecimentos para terceiros países.

•A Alemanha apoia o Brasil no desenvolvimento de tecnologias ambientais adaptadas.No centro da cooperação no setor de energia está a exploração dos imensos potenciais em fontes de energia renováveis como vento, sol e biomassa que o Brasil possui.A realização de testes com redes inteligentes de distribuição (smart grid) e a exploração das reservas em eficiência nas empresas e cidades também são objeto de cooperação.Aqui é dado um destaque especial à estreita cooperação com o setor privado e à integração sistemática da ciência e pesquisa.

Gráfico I: Emissão mundial de gases de efeito estufa

Gráfico II: Emissão de gases de efeito estufa no Brasil

Fonte: World Resource Institute (WRI), 2005

Fonte: Cerri et al. 2009, p. 840

Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento

O programa brasileiro Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento - PPCDAM, criado em 2004, tem como meta reduzir o desmatamento na Amazônia.O grupo de cooperação interministerial, constituído de representantes de treze ministérios (Grupo Permanente de Trabalho Interministerial - GPTI), coordena as medidas para a prevenção do desmatamento e executa-as em conjunto com as Secretarias de Meio Ambiente dos estados envolvidos, redes sociais e grupos regionais da sociedade civil.O programa é financiado com recursos do orçamento e do Fundo da Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).As principais linhas de ação são compostas de medidas de ordem política para o ordenamento territorial e regularização de terras, monitoramento e controle ambiental bem como promoção de formas sustentáveis de exploração econômica.