BA_DNIT-03122013_170416

BOLETIM ADMINISTRATIVO

Nº 048 de 25 a 29 de novembro de 2013

Volume I

�Presidente da República Excelentíssima Senhora Dilma Vana Rousseff

�Ministro de Estado dos Transportes

Excelentíssimo Senhor César Augusto Rabello Borges �Diretor-Geral DNIT

General de Divisão Jorge Ernesto Pinto Fraxe

�Diretor-Executivo DNIT Senhor Tarcísio Gomes de Freitas

�Procurador-Chefe

Senhor Tiago Coutinho de Oliveira �Diretor de Administração e Finanças Substituto

Senhor Mario Dirani �Diretor de Infraestrutura Ferroviária

Senhor Mário Dirani

�Diretor de Infraestrutura Rodoviária Senhor Roger da Silva Pêgas

�Diretor de Planejamento e Pesquisa

Senhor José Florentino Caixeta

�Diretor de Infraestrutura Aquaviária Substituto Senhor Mário Dirani

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE PUBLICAÇÕES E CONTRATOS

• Superintendente Regional no Estado de Alagoas – Engº. Fernando Fortes Melro Filho • Superintendente Regional nos Estados do Amazonas e Roraima- Engº José Fábio Porto Galvão

• Superintendente Regional no Estado da Bahia – Engº. Amauri Sousa Lima • Superintendente Regional no Estado do Ceará – Engº. José Luis Vianna Ferreira • Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo – Engº. Halpher Luiggi Mônico Rosa • Superintendente Regional nos Estados de Goiás e Distrito Federal – Engº. Handerson Cabral Ribeiro • Superintendente Regional no Estado do Maranhão – Engº. Gerardo de Freitas Fernandes • Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso - – Engº. Luiz Antonio Ehret Garcia • Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do Sul – Engº. Carlos Antonio Marcos Pascoal • Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais – Eng.º. Álvaro Campos de Carvalho • Superintendente Regional nos Estados do Pará e Amapá - Engº João Cláudio Cordeiro da Silva Júnior

• Superintendente Regional no Estado da Paraíba – Engº. Gustavo Adolfo Andrade de Sá • Superintendente Regional no Estado do Paraná – Engº. José da Silva Tiago • Superintendente Regional no Estado de Pernambuco – Engº. Euclides Bandeira de Souza Neto • Superintendente Regional no Estado do Piauí – Engº. Sebastião Victor Braga Ribeiro • Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro – Engº. Chequer Jabour Chequer • Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte – Engº. Walter Fernandes de Miranda Júnior • Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul – Engº. Pedro Luzardo Gomes • Superintendente Regional nos Estados de Rondônia e Acre – Engº André Reitz do Valle • Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina – Engº. João José dos Santos • Superintendente Regional no Estado de São Paulo – Engº. Ricardo Rossi Madalena • Superintendente Regional no Estado de Sergipe – Engº. José Otávio Ferreira Soares • Superintendente Regional no Estado do Tocantins – Engº. Eduardo Suassuna Nóbrega

SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS

BOLETIM ADMINISTRATIVO Nº 048 DE 25 a 29/11/13

Volume I

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C:\BoletimAdministrativo\BA-2013 -BAD048 Volume I - DNIT.doc/pdf

SUMÁRIO

DIREÇÃO SUPERIOR.....................................................................................03 DIRETORIAS SETORIAIS.............................................................................50

DIREÇÃO SUPERIOR

ATOS DO DIRETOR GERAL Em, 25/11/13

PORTARIA Nº 1.182 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, resolve:

DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA GOMES AGUIAR,

matrícula/SIAPE nº 0847177, CPF n° 143.072.002-68, dos encargos de substituta eventual de Chefe da Seção da Administração Geral, código FG-1, do serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia.

PORTARIA Nº 1.183 - DESIGNAR o servidor NERISVALDO GUILHERME

DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, CPF n° 963.187.672-15, para substituir o Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço e Administração e Finanças da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.


DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, CPF n° 963.187.672-15, para substituir o de Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.


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DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 2061360, CPF n° 963.187.672-15, para substituir o Chefe de Modernização e Informática, código FG-3, da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais.

PORTARIA Nº 1.186 - DESIGNAR a servidora KELLY PINTO MOREIRA,

matrícula/SIAPE nº 2060982, CPF n° 692.813.942-00, para substituir o Chefe de Núcleo de Comunicação Social, código FG-3, da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais. Em, 27/11/13

PORTARIA Nº 1.188 - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT , no uso das atribuições do artigo 124, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 5.765, de 27 de abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução n° 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26/02/2007, RESOLVE:

Artº. 1º - DESIGNAR os servidores FÁBIO PESSÔA DA SILVA NUNES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n° 1521389, RENATO DA SILVA MACIEL Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n° 1697777 e ANTONILDES MARQUES CARDOSO Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n° 1555805, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão visando à fiscalização do Contrato 02 00261/2013, firmado com o CONSÓRCIO PALETA ENGENHARIA – PALETA STANDS – CONSTRUTORA RIBERÂNIA que tem por objeto Execução das Obras de Implantação das Instalações de Fronteira – Aduana, entre o Brasil e a Guiana Francesa, na Rodovia BR-156/AP.

Artº. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Retificação Em, 14/10/13

Na Portaria nº 722 de 12 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 033, de 12 a 16 de agosto de 2013. Onde se lê:

“... e tendo em vista o constante do processo nº 50619.000296/2012-11, resolve:” Leia-se: “...resolve:”.


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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013

DISPÕE SOBRE OS PROCEDI-MENTOS DE ENVIO DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO NO BOLETIM ADMINISTRATIVO.

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-

ESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 21 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, do Conselho de Administração, publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o que preconiza a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e:

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer mecanismos de promoção da

transparência, da responsabilização, do controle administrativo e de padronizar o trabalho de publicidade dos atos internos da Autarquia, tornando-o mais eficiente, simples, célere e econômico;

CONSIDERANDO a necessidade de adequar os atos de expediente às normas

aplicáveis ao Serviço Público Federal, estabelecendo conformidade com os dispositivos legais constantes da Lei nº 9.784, de 29/01/99; da Lei nº 8.112, de 11/12/90; do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22/06/94), bem como outros fundamentos legais correlatos;

CONSIDERANDO que a publicidade é um princípio constitucional da

Administração Pública e figura como requisito de eficácia de todos os atos administrativos de natureza ostensiva; resolve:

Art. 1º - DISPOR sobre as normas técnicas para publicação de atos no Boletim

Administrativo do DNIT, na forma dos artigos abaixo e dos anexos desta Instrução.

TÍTULO I

DAS NORMAS PARA PUBLICAÇÃO

CAPÍTULO I

DO BOLETIM ADMINISTRATIVO

Art. 2º. O Boletim Administrativo será editado semanalmente pelo Setor de Publicações e Contratos e publicado na Intranet/DNIT.

Art. 3º. São publicados os seguintes atos no Boletim Administrativo:

I - portarias que tratam de assuntos internos, tais como: aprovações de projetos; delegações de competências; autorização para conduzir de veículos oficiais, lotações e remoções de servidores; designações de comissões, fiscais de contratos, grupos de trabalho, designação e dispensa de substitutos de servidores do exercício de Função Gratificada;


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II - instruções normativas e de serviços do DNIT; III - resoluções do DNIT; IV - concessões de abonos e auxílios aos servidores; V - concessões, alterações e interrupções de férias; VI - diárias e despesas com custeio; VII - ausências, licenças e afastamentos; VIII - julgamentos de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar; IX - pagamento de substituições; X - isenção de imposto de renda; XI - inclusões de dependentes; XII - progressões funcionais.

CAPÍTULO II

DA FORMATAÇÃO E DIAGRAMAÇÃO DAS MATÉRIAS

Art. 4º. As matérias encaminhadas ao Setor de Publicações e Contratos/DAF para publicação no Boletim Administrativo deverão obedecer ao padrão de formatação e diagramação abaixo descrito:

I - deve ser utilizada a fonte do tipo Times New Roman de tamanho 12 no texto em geral;

II - o início de cada parágrafo do texto deve ter 2,5 cm de distância da margem esquerda;

III - o campo destinado à margem lateral esquerda terá 3,0 cm de largura; IV - o campo destinado à margem lateral direita terá 1,5 cm de largura; V - o cabeçalho e o rodapé somente deverão ser utilizados para uso de brasão e

timbre (cabeçalho), e identificação do responsável pela elaboração do documento (rodapé); VI - deve ser utilizado espaçamento simples entre as linhas e de uma linha em

branco após cada parágrafo; VII - a impressão dos textos deve ser feita na cor preta em papel branco ou

reciclado e a impressão colorida pode ser usada apenas para gráficos e ilustrações; VIII - as matérias enviadas para publicação devem ser impressas em papel de

tamanho A4, ou seja, 29,7 x 21,0 cm, em modo retrato; IX - devem ser utilizados os formatos de arquivos Texto do OpenDocument (.odt)

ou MicrosoftWord(.doc) nos documentos de texto; X - os nomes próprios, de pessoas físicas ou jurídicas deverão ser grafados em

letra maiúscula e em negrito; XI - o alinhamento dos textos deve ser justificado.

Parágrafo único. Todos os documentos elaborados devem ter o arquivo de texto preservado para posterior encaminhamento por email ao Setor de Publicações e Contratos, bem como para consulta posterior ou aproveitamento de trechos para casos análogos.

Art. 5º. Não deverão ser utilizados recursos como:


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I - hyperlink; II - alinhamento por espaços ou marcas de tabulação; III - tabelas com bordas ocultas ou células sombreadas; IV - marcadores; V - configuração de página no modo paisagem; VI - papel ofício (tamanho 31,5x21,5 cm) ou qualquer outro que não seja o A4,

(29,7 x 21,0 cm.).

Parágrafo único. Não deve haver abuso no uso de negrito, itálico, sublinhado, letras maiúsculas, sombreado, sombra, relevo, bordas ou qualquer outra forma de formatação que afete a boa apresentação e a sobriedade do documento.

DAS PORTARIAS

Art. 6º. As Portarias deverão conter:

I - brasão da república, II - timbre com a identificação da entidade e órgão; III – numeração seqüencial e a data de expedição, exceto as Portarias emitidas

pela Sede que serão numeradas e datadas pelo Setor de Publicações e Contratos/DAF; IV - preâmbulo declarando o cargo em que se acha investido o signatário,

mencionando a referência legal em que se fundamenta para expedir o ato e número do processo de referência;

V - texto da matéria legislada; VI - nome, cargo e assinatura do signatário; VII – identificação, telefone e endereço eletrônico do servidor ou unidade

emitente no rodapé;

§ 1º No preâmbulo da portaria deverá constar a fundamentação legal do tema a ser abordado. Deverá sempre ser observada legislação vigente para a fundamentação do ato.

§ 2º Na fundamentação legal da portaria deverão ser mencionados o ato em que se baseou, a autoridade que o expediu, a data, o local e data de publicação do ato.

§ 3º Aplica-se ao texto das portarias o disposto no inciso X do Artigo 4º desta Instrução.

§ 4º. O texto da portaria deverá ser desdobrado em artigos, parágrafos, incisos, alíneas e itens:

I - o Artigo é a unidade básica de divisão do texto do ato normativo. Pode se

desdobrar em parágrafos ou em incisos. II - o Parágrafo constitui a divisão de um artigo, sendo utilizado para explicá-lo ou

complementá-lo. III - os incisos serão utilizados como elementos discriminativos do artigo se o

assunto tratado não puder ser condensado no próprio parágrafo ou não se mostrar adequado a constituir parágrafo; e


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IV - as alíneas são desdobramentos dos incisos e os itens desdobramento das

alíneas. § 5º Cláusula de Revogação que, quando necessária, poderá preceder o texto da

portaria. Deve ser específica, sendo incorreto o uso da cláusula revogatória do tipo “Revogam-se as disposições em contrário.”.

§ 6º Cláusula de vigência, que dispõe sobre a entrada em vigor da portaria. § 7º O modelo de Portaria encontra-se no Anexo I desta Instrução.

DOS FORMULÁRIOS DE MATÉRIAS

Art. 7º. Os Formulários de Matérias deverão conter:

I - timbre na forma do inciso II do art. 6º desta Instrução Normativa; II - título informando o assunto a ser publicado; III - nome e matrícula DNIT do servidor; IV - fundamento legal; V - cargo e código do cargo ao qual o servidor será substituto, nos casos de

pagamento de substituição; VI - nome do beneficiário ou do dependente, em casos de Concessão de Auxílio-

Funeral, Natalidade, Pré-escolar e Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda; VII - valor do Benefício nos casos de concessão de Auxílio-Funeral e Licença

Prêmio em Pecúnia; VIII - período aquisitivo e de fruição, em casos de Licença Prêmio por

Assiduidade; IX - data, período ou vigência relativa ao assunto; X- motivo, nos casos de pagamento de substituição; XI - número do processo; XII - data e assinatura do signatário.

§ 1º O setor responsável pela elaboração do formulário deverá providenciar a certificação e anexação do mesmo aos autos do processo, após a publicação do Extrato no Boletim Administrativo, conforme disposto no artigo 13 e seguintes desta Instrução.

§ 2º O modelo de Formulário de Matérias encontra-se no Anexo II desta Instrução.

DOS QUADROS DEMONSTRATIVOS DE DESPESAS COM CUSTEIO E PESSOAL

Art. 8º. Os Quadros Demonstrativos de Despesas com Custeio e Pessoal deverão conter:

I - timbre na forma do inciso II do art. 6º desta Instrução Normativa; II - mês e ano em que ocorreram as despesas; III - discriminação das despesas;


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IV - data, nome, cargo e assinatura do signatário.

§ 1º Nos Quadros Demonstrativos de Despesas com Custeio e Pessoal somente deverão ser discriminados os itens em que houve movimentação financeira.

§ 2º O modelo de Quadro Demonstrativo de Despesas com Custeio e Pessoal encontra-se no Anexo III desta instrução.

DAS APOSTILAS

Art. 9º. Apostila é a averbação feita no verso de portarias pessoais originais

(nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, recondução, remoção, demissão, exoneração, dispensa, disponibilidade e aposentadoria) para que seja corrigida flagrante inexatidão material do texto original (erro na grafia de nomes próprios, lapso na especificação de datas, etc.), desde que essa correção não venha a alterar a substância do ato já publicado.

Art. 10. A apostila terá a seguinte estrutura: I - título, em maiúsculas e centralizado sobre o texto; II - texto, do qual deve constar a correção que está sendo feita; III - data, por extenso; IV - identificação do signatário, abaixo da assinatura.

§ 1º A correção por apostilamento estará a cargo do signatário da Portaria ou de quem o substitua.

§ 2º Na apostila deverão ser mencionados o número da portaria e a data.

§ 3º Deverá ser mencionado também o número e a data do Boletim Administrativo onde a portaria foi publicada.

§ 4º O modelo de apostila encontra-se no Anexo IV desta instrução.

DAS RETIFICAÇÕES

Art. 11. As retificações, assim como as apostilas, são utilizadas para correção de flagrante inexatidão material do texto original, desde que essa correção não venha a alterar a substância do ato já publicado. Na retificação de matéria serão publicados apenas os tópicos alterados, emendados ou omitidos, com menção aos elementos essenciais à sua identificação.

§ 1º A retificação deverá ser feita no verso da matéria original, quando tratar-se de

Portaria, ou enviada através de Extrato, quando tratar-se de retificação de outros assuntos, na forma do Anexo V desta Instrução.

§ 2º Aplica-se às Retificações o disposto nos itens I a IV e parágrafos 1º ao 3º do

artigo anterior.


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DA REVOGAÇÃO

Art. 12. A revogação de matéria deverá ser feita por ato da mesma natureza, com

expressa menção do número e da data do Boletim Administrativo da primeira publicação. Parágrafo Único. A revogação de portarias possui efeito ex nunc, ou seja,

consideram-se válidos os efeitos produzidos por ela até o momento da revogação.

DO EXTRATO DE MATÉRIAS PARA BOLETIM ADMINISTRATIVO

Art. 13. O Extrato de Matérias para Boletim Administrativo – EMBA é um documento que sintetiza os atos administrativos de caráter interno emitidos pelas Superintendências Regionais e conterá as informações necessárias para a publicação em Boletim Administrativo.

Parágrafo único. O modelo de Extrato de Matérias para Boletim Administrativo - EMBA encontra-se no Anexo VI desta instrução.

Art. 14. Serão incluídos no EMBA: I - concessões de abonos, ausências, licenças, afastamentos e auxílios aos

servidores; II - férias; III - diárias; IV – pagamento de substituição. § 1º no EMBA é vedada a inclusão de Portarias, Apostilas, Retificações de

Portarias e Quadro Demonstrativo de Despesas com Custeio e Pessoal.

§ 2º o EMBA deverá ter numeração seqüencial anual, data e assinatura do signatário.

§ 3º os títulos e subtítulos deverão ser formatados em fonte Times New Roman tamanho 14.

§ 4º os temas mencionados no EMBA e os nomes dos servidores deverão ser ordenados alfabeticamente.

§ 5º os itens dispostos em cada tema deverão ser listados em ordem cronológica e organizados conforme estrutura abaixo.

I - Abono de Permanência

Em, (data de assinatura do Formulário)

Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + vigência + número do Processo.


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Exemplo:

Abono de Permanência Em, 01/05/07 (data de assinatura do Formulário)

JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS, matr. DNIT nº 0001, vigência: 29/10/06. Processo nº 50000.000232/2007-00.

II -Alteração de Férias

Em, (data de assinatura do Formulário) Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + período

anterior + novo período.

Exemplo: Alteração de Férias Em, 08/02/07

JOSÉ DE ALENCAR, matr. DNIT nº 172, período anterior: de 01 a 30/03/07,

novo período: de 01 a 30/12/07.

III - Auxílio-Funeral

Em, (data de assinatura do Formulário) Nome do beneficiário (em Caixa alta e negrito) + Nome completo do ex-servidor

(em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + data do óbito + valor do auxílio + número do Processo.

Exemplo:

Auxílio-Funeral Em, 13/04/07

TEREZINHA SHAKESPEARE, beneficiária do ex-servidor WILLIAM SHAKESPEARE, matr. DNIT nº 9876, falecido em 23/04/1616, valor: R$6.983,90. Processo nº 50605.000331/2007-93.

IV - Auxílio-Natalidade


Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + Nome do Dependente (em Caixa alta e negrito) + número do Processo.


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Exemplo:

Auxílio-Natalidade

Em, 12/03/07

EMILINHA BORBA, matr. DNIT nº XXXX, Dependente: CLARA BORBA. Processo nº 50605.000227/2007-07.

V - Assistência Pré-Escolar


Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + vigência + Nome do Dependente (em Caixa alta e negrito) + número do Processo.

Exemplo:

Assistência Pré-Escolar Em, 12/03/07

EMILINHA BORBA, matr. DNIT nº XXXX, vigência: a partir de 07/03/07, Dependente: CLARA BORBA. Processo nº 50605.000226/2007-54.

VI - Concessões de Ausências, Afastamentos, Licenças e Prorrogações de Licenças


Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + período

+ número do Processo.

Exemplo:

a) Ausência por Motivo de Casamento Em, 05/01/07

LUÍS DE CAMÕES, matr. DNIT nº 718, período: de 30/01 a 06/02/07. Processo nº 50000.0000897/2007-11.

b) Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família

Em, 05/01/07

LUÍS DE CAMÕES, matr. DNIT nº 718, período: de 07 a 14/02/07. Processo nº 50000.0000897/2007-11.


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c) Licença à Gestante

Em, 18/05/07

CLARICE LISPECTOR, matr. DNIT nº 9801, período: de 18/04 a 15/08/07. Processo nº 50600.003767/2007-84.

d) Licença para Tratamento de Saúde

Em, 27/04/07

AGENOR MIRANDA DE ARAÚJO NETO, matr. DNIT nº 10, período: de 18/06/07 a 19/07/2010. Processo nº 50000.000189/2007-10.

RAQUEL DE QUEIROZ, matr. DNIT nº 0003, período: de 18 a 23/04/2007. Processo nº 50000.000107/2007-64.

e) Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família

Em, 12/02/07

GRACILIANO RAMOS, matr. DNIT nº 656, período: de 06 a 16/07/07. Processo nº 50666.000666/2006-66.

f) Licença Prêmio por Assiduidade

Em, 08/02/07

RAUL SEIXAS, matr. DNIT nº 0001, período aquisitivo: de 01/12/83 a 28/11/88. Períodos de fruição: de 01/11/2008 a 30/12/2008 e de 01/02/2013 a 02/03/2013. Processo nº 50605.000718/2007-88.

g) Licença Prêmio em Pecúnia

Em, 27/04/07

JORGE AMADO, matr. DNIT nº 50, Beneficiária: ZÉLIA GATTAI , viúva. Valor: R$ 20.777,28. Processo nº 50600.000121/2008-20.

h) Prorrogação de Licença à Gestante

Em, 10/08/07

CLARICE LISPECTOR, matr. DNIT nº 9801, período: de 16/08 a 14/10/07. Processo nº 50600.003767/2007-84.

i) Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde

Em, 27/04/07

ANTERO DE QUENTAL, matr. DNIT nº 10, período: de 19/07 a 19/08/2010. Processo nº 50000.000189/2007-10.


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VII - Diárias

Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + período + deslocamento (origem-destino) + quantidade + valor + número do Processo.

Obs.: Se houver mais de um período, estes deverão ser especificados conforme o exemplo abaixo. Exemplo:

Diárias

Em, 08/02/07

FERNANDO PESSOA, matr. DNIT nº 1180180, período 1: de 03 a 04/05/07, deslocamento: Salvador – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$0,01; período 2: de 10 a 12/05/07, deslocamento: Salvador – São Paulo, quantidade: 2,5, valor: R$0,03. Processo nº 50600.0999/2004-89.

VIII - Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + Nome

completo do Dependente (parentesco) + número do Processo.

Exemplo:

Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda

Em, 07/06/07

AUGUSTO CARRARA, matr. DNIT nº 506, Dependente: MARIA ANTONIETA CARRARA (filha). Processo nº 50600.001714/2003-17

IX - Férias Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + período.

Exemplo:

Férias

Em, 09/04/07

RENATO MANFREDINI JÚNIOR , matr. DNIT nº 10, período: de 01/06 a 02/07/07.

X - Pagamento de Substituição Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT +

Cargo/Função+Período+Motivo+ número do Processo.


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Exemplo:

Pagamento de Substituição

Em, 02/01/13

CARLOS GOMES, matr. DNIT nº 278-6, substituiu o Chefe do Serviço de Administração e Finanças, Cód. DAS 101.1, no período de 01/12 a 15/12/12, por motivo de férias do titular. Processo nº 50602.000222/2012/12

XI – Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais

Nome completo do servidor (em Caixa alta e negrito) + matrícula DNIT + período + + número do Processo.

Exemplo:

Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais

Em, 02/01/13

OSWALDO CRUZ, matr. DNIT nº 2000-6, período: 17 e 18/12/12. Processo nº 50602.000223/2012/13

DO ENVIO Art. 15. As matérias a serem publicadas no Boletim Administrativo serão

transmitidas eletronicamente e, no caso das Superintendências, também por via postal. Parágrafo único. Não será necessário o envio eletrônico dos Formulários de

Matérias mencionados no art. 7º desta instrução. Art. 16. As Superintendências Regionais deverão obedecer aos seguintes

procedimentos de envio: I - deverá ser realizado o envio postal ao Setor de Publicações e Contratos/DAF e

eletrônico (e-mail) para o endereço [email protected]; II - o envio eletrônico deverá ser realizado antes do envio postal; III - excetuando-se os Formulários mencionados no art. 7º desta instrução, as

matérias originais deverão ser enviadas com uma cópia e encaminhadas por Memorando. § 1º As Superintendências deverão zelar pela expedição das matérias em tempo

hábil para publicação, conforme disposto no art. 18 desta instrução. Art. 17. A Sede deverá obedecer aos seguintes procedimentos:


Volume I

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I - deverá ser feita a tramitação, o envio eletrônico e a entrega das matérias ao

Setor de Publicações e Contratos/DAF; II - o envio eletrônico deverá ser realizado tão logo solicitado por telefone ou e-mail. Art. 18. O Boletim Administrativo será constituído pelas matérias que concluírem

os procedimentos de envio no período compreendido entre o 1º dia útil e às 16 horas do último dia útil da semana.

Parágrafo único. As matérias que tiverem os procedimentos de envio concluídos

após as 16 horas do último dia útil da semana serão incluídas na próxima edição do Boletim Administrativo.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 19. As informações constantes das matérias enviadas são de inteira

responsabilidade da unidade ou setor emitente. Art. 20. O disposto nesta Instrução se aplica, no que couber, às Instruções

Normativas e de Serviços e Ordens de Serviço. Art. 21. O Setor de Publicações e Contratos/DAF possui autonomia técnica para a

edição, impressão e distribuição do Boletim Administrativo, obedecido o princípio da fidelidade ao original.

Art. 22. A publicação dos atos no Boletim Administrativo estará condicionada ao

atendimento ao disposto nesta Instrução. Parágrafo único. Os documentos em desacordo com esta Instrução serão

devolvidos ao setor ou unidade emitente por despacho emitido pelo Setor de Publicação e Contratos/DAF, indicando as causas que motivaram a devolução.

Art. 23. Não haverá edição extra do Boletim Administrativo, salvo prévia autorização da Direção Superior do DNIT.

Art. 24. Dúvidas e omissões de ordem técnica e administrativa, para fins de

publicação, serão dirimidas pela Diretoria de Administração e Finanças. Art. 25. Os procedimentos dispostos nesta Instrução deverão ser adotados no

prazo de 30 dias, contados de sua publicação. Art. 26. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação,

ficando revogada a Instrução Normativa nº 001/DG, de 25/07/2008, publicada no Boletim Administrativo nº 030, de 21 a 25/07/2008.


Volume I

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Anexo I

(EXEMPLO DE PORTARIA)

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPO RTES [Superintendência/Diretoria]

PORTARIA Nº 001 de 31 de Fevereiro de 2007

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS E NO DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAE STRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do artigo 1º da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U., de 23/05/2006, resolve:

Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 100, de 23/06/05, publicada no Boletim Administrativo nº 020, de 22 a 26 de junho de 2005.

Art. 2º. DESIGNAR o Engenheiro JUSSELINO CUBICHEQUE , matr. DNIT nº 001, o Analista em Infra-Estrutura de Transportes, LÚSSIO KOSTA, matr. DNIT nº 002, e o Engenheiro HOSCAR NIEMAIER , matr. DNIT nº 003, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão destinada a fiscalizar, acompanhar e proceder as medições relativas os serviços de Manutenção (Recuperação/Conservação) na rodovia BR-070/DF, trecho: Entr. DF-045 (M Norte) – Entr. BR-098/44 (Setor O), segmento: Km 0,0 – Km 40,0, lote 03, objeto do Contrato UT 00.0.0.00.001/1959-00, firmado com a Empresa XCONSTR – RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS LTDA . Processo nº 50000.000145/1969-61

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Assinatura do Signatário Nome do Signatário Cargo do Signatário

(Identificação,Telefone e Endereço de Correio Eletrônico)

1,5cm

3cm

2,5cm


Volume I

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Anexo II

(EXEMPLO DE FORMULÁRIO)


DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPO RTES [Superintendência/Diretoria]

ASSUNTO (Abono de Permanência, Licença Prêmio etc.)* Servidor: Matrícula DNIT nº: Fundamento Legal: Cargo e código do cargo: (ao qual o servidor substituiu, nos casos de pagamento de substituição) Nome do Beneficiário ou do Dependente: (somente em casos de concessão de Auxílio-Funeral, Natalidade, Assistência Pré-escolar e Inclusão de Dependente) Valor do Benefício: (somente nos casos de concessão de Auxílio-Funeral e Licença Prêmio em Pecúnia) Período Aquisitivo e de fruição (somente em casos de licença prêmio): Data, Período ou Vigência: Motivo: (nos casos de pagamento de substituição) Processo nº (...)

(Local), ____/____/____

Assinatura do Signatário Diretor/Superintendente Regional do Estado de...


Volume I

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Anexo III

(MODELO DE QUADRO DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM CUSTEIO E PESSOAL)


DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPO RTES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CHAPARRAL

Quadro Demonstrativo de Despesas com Custeio e Pessoal

Mês: ABRIL/2007 Classif. Despesas Aplicação Valor R$

3190.01 Proventos pessoal inativo

3190.03 Pensionistas

3190.08 Auxílio-Natalidade

3190.08 Auxílio-Funeral

3190.09 Salário-Família Ativo

3190.09 Salário-Família Inativo/Pens.

3190.11 Vencimentos e Salários - Ativo

3190.13 Plano de Seguridade Social do Servidor

3190.16 Outras despesas variáveis

3190.91 Outras Sentença Judiciárias

3190.92 Desp. Exerc. Anteriores Ativos/Inativos

3190.92 Desp. Exerc. Anteriores - Pensões

3190.93 Indenização e Restituição

3190.08 Auxílio-Creche

3190.46 Indenização Auxílio-Alimentação

3190.49 Indenização Auxílio-Transporte

Total de Pessoal

3350.39 Transf. a Inst. Privadas s/fins lucrativos

3390.30 Material de Consumo

3390.33 Passagens para o País

3390.37 Locação de Mão de Obra

3390.39 Serviços Terceiros

3390.47 Obrigações Tributárias e Contributivas

3391.39 Outros Serv. Terc.-Pes. Jurídica-Op. Intra-Orç.

4490.51 Obras e Instalações

4490.52 Material Permanente

Total de Custeio

Assinatura do Signatário

Nome do Signatário Cargo do Signatário


Volume I

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Anexo IV

(EXEMPLO DE APOSTILA)

APOSTILA

Na Portaria nº , de ...../...../....., publicada no Boletim Administrativo nº ..... , de

...../...../..... a ...../...../....., onde se lê:

“...........................................................................................................” Leia-se: “...........................................................................................................”

(Local), de de

(Assinatura do Signatário) (Nome Completo e Cargo)


Volume I

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Anexo V

(MODELOS DE RETIFICAÇÃO)

(Modelo 1 - Portarias)

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº , de ..../..../...., publicado(a) no Boletim Administrativo nº ....., de ...../...../..... a ...../...../....., onde se lê:

“...........................................................................................................” Leia-se: “...........................................................................................................”

(Local), ...../...../.....

(Assinatura do Signatário)

(Nome Completo e Cargo)

(Modelo 2 - EMBA)

RETIFICAÇÃO

Em, ..../...../......

No(a) (Abono de Permanência, Licença Prêmio etc.), do(a) servidor (a) .................. ................., matrícula DNIT nº..........., publicado(a) no Boletim Administrativo nº ....., de ...../...../..... a ...../...../....., onde se lê:

“...........................................................................................................” Leia-se: “...........................................................................................................”


Volume I

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Anexo VI

(MODELO DE EMBA)

EMBA Nº 001/SRPE

Recife, 31 de fevereiro de 2007 Ao Setor de Publicações e Contratos/DAF SAN Quadra 03 Lote A Edifício Núcleo dos Transportes – 1º Andar – Sala 13.25 CEP: 70.040-902 – Brasília/DF Tels: (61) 3315 4108 3315 4109 3315 4702 e-mail: [email protected] ATOS DO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

Abono de Permanência

Em, 01/05/07 (data da concessão/autorização do ato) VINÍCIUS DE MORAIS, matr. DNIT nº 0001, vigência: 29/10/06. Processo nº

50000.000232/2007-00.

Alteração de Férias Em, 08/02/07

TÍCIO GUTEMBERG ANDRADE, matr. DNIT nº 172, período anterior: de 01

a 30/03/07, novo período: de 01 a 30/12/07.

Auxílio-Funeral Em, 13/04/07

TEREZINHA SHAKESPEARE , beneficiária do ex-servidor WILLIAM SHAKESPEARE, matr. DNIT nº 9876, falecido em 23/04/1616, valor: R$6.983,90. Processo nº 50605.000331/2007-93.

Auxílio-Natalidade

Em, 12/03/07 ANITA MALFATTI, matr. DNIT nº 1414, Dependente: PAULO MALFATTI.

Processo nº 50605.000227/2007-07.


Volume I

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Assistência Pré-Escolar Em, 12/03/07

ANITA MALFATTI, matr. DNIT nº 1414, vigência: a partir de 07/03/07,

Dependente: PAULO MALFATTI . Processo nº 50605.000226/2007-54. Ausência por Motivo de Casamento

Em, 05/01/07

LUÍS DE CAMÕES , matr. DNIT nº 718, período: de 30/01 a 06/02/07. Processo nº 50000.0000897/2007-11.

Ausência por Motivo de Falecimento de Pessoa da Família

Em, 05/01/07

LUÍS DE CAMÕES , matr. DNIT nº 718, período: de 07 a 14/02/07. Processo nº 50000.000897/2007-11.

Diárias

Em, 08/02/07

EÇA DE QUEIROZ , matr. DNIT nº 1180180, período 1: de 03 a 04/05/07, deslocamento: Salvador – São Paulo, quantidade: 1,5, valor: R$0,01; período 2: de 10 a 12/05/07, deslocamento: Salvador – São Paulo, quantidade: 2,5, valor: R$0,03. Processo nº 50600.000999/2004-89.

Dispensa por Participar de Mesas Receptoras ou Juntas Eleitorais

Em, 02/01/13

OSWALDO CRUZ, matr. DNIT nº 2000-6, período: 17 e 18/12/12. Processo nº 50602.000223/2012/13

Férias

Em, 09/04/07

ÁLVAREZ DE AZEVEDO , matr. DNIT nº 10, período: de 01/06 a 02/07/07.

Inclusão de Dependente para Dedução no Imposto de Renda

Em, 07/06/07

ANITA GARIBALDI , matr. DNIT nº 506070, Dependente: MARIA ANTONIETA GARIBALDI (filha). Processo nº 50600.000171/2003-17


Volume I

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Licença à Gestante Em, 18/05/07

CARMEN MIRANDA, matr. DNIT nº 9801, período: de 18/04 a 15/08/07. Processo nº 50600.003767/2007-84.

Licença para Tratamento de Saúde Em, 27/04/07

MIGUEL DE CERVANTES, matr. DNIT nº 10, período: de 18/06 a 19/07/2007. Processo nº 50000.000189/2007-10.

JULIETA CAPULETO, matr. DNIT nº 0003, período: de 18 a 23/04/2007. Processo nº 50000.000107/2007-64. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família Em, 12/02/07

ROMEU MONTÉQUIO , matr. DNIT nº 666, período: de 06 a 17/08/07. Processo nº 50666.000666/2006-66.

Licença Prêmio por Assiduidade Em, 08/02/07

FRANCISCO MENDES DA SILVA , matr. DNIT nº 0001, período aquisitivo: de 29/11/88 a 28/11/93, período de fruição: de 01 a 31/12/07. Processo nº 50605.000718/2005-88. Licença Prêmio em Pecúnia Em, 27/04/07

JORGE AMADO, matr. DNIT nº 50, Beneficiária: ZÉLIA GATTAI , viúva. Valor: R$ 20.777,28. Processo nº 50600.000121/2008-20.

Pagamento de Substituição

Em, 02/03/13

CARLOS CHAGAS, matr. DNIT nº 278-6, substituiu o Coordenador-Geral de Administração Geral, Cód. DAS 101.4, no período de 05/01 a 30/01/13, por motivo de licença médica do titular. Processo nº 50600.000001/2013/01.


Volume I

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Prorrogação de Licença à Gestante Em, 10/08/07

CARMEN MIRANDA, matr. DNIT nº 9801, período: de 16/08 a 14/10/07. Processo nº 50600.002121/2007-55. Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde Em, 27/04/07

ALUÍZIO DE AZEVEDO, matr. DNIT nº 10, período: de 19 a 28/08/2007. Processo nº 50000.000189/2007-10.

Assinatura do Signatário Nome do Signatário Cargo do Signatário

(Identificação,Telefone e Endereço de Correio Eletrônico)

ATOS DO DIRETOR EXECUTIVO Em, 25/11/13

PORTARIA Nº 1.176 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.087940/2013-37, resolve:

Art. 1 º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da 1ª Adequação de Equipe, com reflexo financeiro negativo e sem inclusão de novos itens de serviços, assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do Contrato UT-218/2011, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência, cujos dados do contrato estão descritos a seguir:


Volume I

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Contrato: TT-218/2011; Objeto: Execução dos serviços de apoio e assessoramento técnico ao DNIT

nas áreas de supervisão no acompanhamento da execução das obras e serviços de implantação e pavimentação da Via Expressa de Acesso ao Porto de Salvador;

Empresa: STRATA ENGENHARIA LTDA. ; Rodovia: BR-324/BA; Extensão: 4,30 km; Vencimento: 04/01/2014. Art. 2º - A Adequação de Quantitativos a ser analisada e aprovada pela

Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65, § 1º da Lei 8666/93.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.177 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, o art. 125, inciso II e o art. 124, Incisos II, IV e V, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.058634/2013-93, resolve:

Art. 1 º - AUTORIZAR, a partir de 26 de novembro de 2013, o afastamento do

servidor ROGÉRIO CALAZANS VERLY , matrícula DNIT nº 3480 e matrícula SIAPE nº 1570187, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, lotado na Diretoria de Planejamento e pesquisa, nos termos do artigo 96-A, da Lei nº 8.112/90, para participar do Programa de Mestrado em Estruturas e Construção Civil na Universidade de Brasília/UNB.

Art. 2º - Fica o servidor obrigado a fornecer à Coordenação de Cadastro e

Pagamento/CGRH/DAF declaração da Universidade de Brasília informando sobre sua frequência no Programa de Mestrado em Estruturas e Construção Civil, bem como comunicar sobre a renovação da matrícula a cada semestre.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em, 28/11/13

PORTARIA Nº 1.190 - O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, com base no art. 21, III do Decreto nº 5.765/2006 e no art.124, III e § único do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de janeiro de 2007, publicado no D.O.U de 26/02/2007, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/DG/DNIT nº 1.035 de 10/10/2011, publicada no D.O.U de 11/10/2011, e tendo em vista o constante no Processo nº. 50600.001984/2009-00, resolve:


Volume I

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Art. 1º - SUBSTITUIR na Portaria nº 67 de 18 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 003 de 14 a 18/01/2013, o servidor ANDRÉ KHUN, matrícula DNIT nº 4160-2, matrícula SIAPE nº 01895079-8, pela servidora PAULA GRACINETE DE OLIVEIRA PASSOS , matrícula DNIT nº 3980-2, matrícula SIAPE nº 1743203, como Fiscal substituta, do Contrato nº PP-414/2009 firmado com a Empresa PRODEC – CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA , cujo objeto é a execução de trabalhos técnicos especializados na análise e avaliação de desempenho de programas e projetos de engenharia de transportes afetos à Diretoria de Planejamento e Pesquisa.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.191 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º: 50600.059580/2012-01, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores, MATHEUS LUSTOSA LEMOS , matrícula SIAPE nº 2064532 e CPF n.º 021.444.321-39, ERON DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 2063071 e CPF n.º 941.025.540-68 e LORY LAY DA SILVA MORAIS , matrícula SIAPE nº 2045475 e CPF n.º 012.149.104-83, para comporem Comissão de Fiscalização para, sob a presidência do primeiro, tendo como substituto o segundo, acompanhar, controlar, fiscalizar o Contrato 906/2012, celebrado com o CONSÓRCIO MEMORA/CPQD para Serviços Técnicos de Modelagem de processos de negócios, capacitação, fornecimento e implantação de solução para automação da gestão de processos.


PORTARIA Nº 1.192 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores, TEREZINHA BARTH DOS SANTOS, Matrícula DNIT 316-6 e SIAPE n.º 1183094 e EVANDRO FLECK, Matrícula SIAPE 1665125, para fiscal e substituto, respectivamente, para acompanhar, controlar, fiscalizar e medir a elaboração do Estudo de Viabilidade Técnico, Econômica e Ambiental (EVTEA) para Adequação de Capacidade com Melhoria da Segurança e Eliminação dos Pontos Críticos na Rodovia Federal BR-386/RS, celebrado com a empresa STE – SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº: 50610.001476/2012-08.

PORTARIA Nº 1.193 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de São Paulo, para realizar os procedimentos licitatórios, além da celebração de Contrato e Aditivos, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para construção de um contorno ferroviário no Município de Catanduva/SP.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo n.º 50600.008658/2010-59.


Volume I

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PORTARIA Nº 1.194 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo para realizar os procedimentos licitatórios, além da celebração de Contrato e Aditivos, objetivando a contratação de empresas para execução da supervisão e das obras de transposição ferroviária no Município de Bauru/SP.


Processo n.º 50600.066410/2013-55. PORTARIA Nº 1.195 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Amazonas e Roraima para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta Autarquia na lavratura e assinatura do contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de supervisão das obras de recuperação estrutural das pontes, cais flutuantes de atracação das torres e do roadway, bem como, das obras de restauração, adequação e modernização da área retroportuária, além da requalificação do Porto de Manaus para a Copa do Mundo de 2014.


Processo n.º 50600.052779/2013-81.

PORTARIA Nº 1.196 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT nos Estados de Amazonas e Roraima para realizar licitação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta Autarquia na lavratura e assinatura do contrato, cujo objeto é a construção do Terminal Hidroviário do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.


Processo n.º 50600.084654/2013-10. PORTARIA Nº 1.197 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Ceará para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da 3ª Revisão de Projeto em Fase de Obras (RPFO) na BR-222/CE (subdivididos em três lotes), com reflexo financeiro positivo, determinando que os valores das obras deverão obedecer aos constantes do empreendimento aprovado pelo Grupo Gestor do PAC (GEPAC), assim como Lavrar e Assinar os Termos Aditivos resultantes dos contratos, as minutas desses Termos deverão ser submetidas à análise da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do empreendimento estão descritos a seguir:

Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de

melhoramentos e restauração/reabilitação; Rodovia: BR-222/CE; Trecho: Fortaleza – Div. CE/PI; Segmento: km 64,30 – km 228,70, subdivididos em três lotes.


Volume I

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Lote 01 Contrato UT-1091/2010; Empresa: CONSÓRCIO GETEL/GEL/MARQUISE; Segmento: km 64,30 – km 122,80; Extensão: 58,50 km; Vencimento: 27/02/2014.

Lote 02 Contrato UT-475/2010; Empresa: CAMTER – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A; Segmento: km 122,80 – km 179,90; Extensão: 57,10 km; Vencimento: 26/12/2013.

Lote 03 Contrato UT-663/2010; Empresa: DELTA CONSTRUÇÕES S/A; Segmento: km 179,90 – km 228,70; Extensão: 48,80 km; Vencimento: 25/03/2014. Art. 2º - A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela




Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo e inclusão de novos itens de serviços, assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do Contrato UT-17 866/2012, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do contrato estão descritos a seguir:

Contrato: UT-17 866/2012; Objeto: Execução do remanescente das obras de implantação da

complementação da Travessia Urbana de Linhares; Empresa: TRATENGE ENGENHARIA LTDA; Rodovia: BR-101/ES; Segmento: 1) 137,00 – km 143,34; 2) km 146,20 – km 149,20; Extensão total: 9,34 km.

Art. 2º - A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65, § 1º da Lei 8666/93.

Art. 3º - As variações de quantitativos deverão respeitar o determinado no Acórdão nº 2819/2011 – TCU – Plenário.



Volume I

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Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, para representar esta autarquia nos procedimentos de rescisão do contrato TT-938/2010-00, devendo a minuta do Termo resultante ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência Regional, cujos dados estão descritos a seguir:

Contrato: TT-938/2010-00; Objeto: Execução dos serviços necessários à realização das obras de

construção; Rodovia: BR-242/MT; Empresa: TOP ENGENHARIA LTDA.; Lote: 02 (dois). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo n.º 50600.089170/2013-67. PORTARIA Nº 1.200 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.004526/2013-09, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores GANDERLAN FONSECA FERREIRA ,

Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 178.538, como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063259, como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o DNIT, a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARAÍBA – CODEVASF, a COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO – CODOMAR e a ADMINISTRAÇÃO DA HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO – AHSFRA. As responsabilidades daí decorrentes se originam dos seguintes itens do objeto contratual: “Promover condições e estabelecer meios para desenvolver ações de cooperação técnica entre as partes, racionalizando a aplicação de recursos públicos no âmbito do Contrato USACE, de modo a possibilitar o cumprimento das obrigações da CODEVASF e o compartilhamento entre as partes dos resultados esperados com a realização dos projetos”, de responsabilidade da Coordenação-Geral de Hidrovias e Portos Interiores/Diretoria de Infraestrutura Aquaviária – DAQ/DNIT.

Art. 2º - Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação exclusiva

à função de fiscal. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Volume I

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PORTARIA Nº 1.204 – O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004 e tendo em vista o constante no processo nº 50616.001819/2013-57, resolve:

DESIGNAR o servidor FABIANO DOMINGOS BERNARDO , matrícula

SIAPE nº 1788428, CPF nº 051.301.929-40, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

PORTARIA Nº 1.205 - DISPENSAR o servidor ANDRÉ GONÇALVES

NUNES COELHO, matrícula SIAPE nº 1558398, CPF nº 046.365.956-29, dos encargos de substituto de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia. Processo nº 50606.006425/2013-12.

PORTARIA Nº 1.216 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50600.088651/2013-55, resolve:

Art. 1 º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades

Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Paraná, para realizar os procedimentos licitatórios, além da celebração de Contrato e Aditivos, objetivando a contratação de empresas para execução da Obra e da Supervisão das Obras de Arte Especiais à Via Férrea no Município de Rolândia/PR.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.217 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do no Estado de Minas Gerais, para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Lavrar e Assinar o Termo de Rescisão Amigável, devendo a Minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do contrato estão descritos a seguir:


Volume I

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Contrato: TT-360/2013; Objeto: Execução das Obras de Restauração e Manutenção

– CREMA 1ª Etapa; Empresa: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA; Rodovia: BR-040/MG; Trecho: Div. GO/MG – Div. MG/RJ; Subtrecho: Entr. MG-275 (p/ Candaí) – Entr. Ant. União e

Indústria (B. Triunfo); Segmento: Km 683,00 – Km 771,40; Extensão total: 88,40 km; Valor do Contrato (PI + R): R$ 25.470.000,00 Art. 2º - A Rescisão Amigável a ser analisada e aprovada pela Superintendência

Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 79, II da Lei nº 8.666/93.


PORTARIA Nº 1.233 - Art.1º - DESIGNAR os servidores GANDERLAN

FONSECA FERREIRA, Analista em Infra Estrutura de Transportes CPF nº 438.349.651-20, SIAPE nº 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes CPF nº 037.199.311-37, SIAPE 2063259 como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 215/2012 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP, para execução de obras de proteção dos pilares da ponte da Rodovia SP- 425, sobre o Rio Tietê, na Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.

Art.2º - Os servidores não terão dedicação exclusiva à função de fiscal. Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Processo administrativo nº 50600.009154/2012-18. PORTARIA Nº 1.235 - Art.1º - DESIGNAR os servidores GANDERLAN

FONSECA FERREIRA, Analista em Infra Estrutura de Transportes CPF nº 438.349.651-20, SIAPE nº 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes CPF nº 037.199.311-37, SIAPE 2063259 como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 218/2012 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP , para execução de obras de melhoria no canal de navegação da eclusa de Ibitinga, na Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.


Processo administrativo nº 50600.009157/2012-51.


Volume I

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PORTARIA Nº 1.236 - Art.1º - DESIGNAR os servidores GANDERLAN

FONSECA FERREIRA, Analista em Infra Estrutura de Transportes, CPF nº 438.349.651-20 SIAPE nº 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES Analista de Infraestrutura de Transportes, CPF nº 037.199.311-37, SIAPE Nº 2063259 como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 685/2013 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP , para execução da obra do canal de Anhembi no Rio Tietê, na Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.



FONSECA FERREIRA, Analista em Infra Estrutura de Transportes CPF nº 438.349.651-20, SIAPE nº 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes CPF nº 037.199.311-37, SIAPE 2063259 como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 718/2013 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP , para execução da obra de ampliação do vão de navegação da ponte ferroviária Ayrosa Galvão, sobre o Rio Tietê, no Estado de São Paulo.



FONSECA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, CPF 438.349.651-20, SIAPE 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista em Infraestrutura de Transportes, CPF nº 037.199.311-37, SIAPE 2063259 como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 770/2013 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP , para execução das obras das novas proteções dos pilares do vão de navegação da ponte da Rodovia SP-595, sobre o Rio Tietê, na Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.



FONSECA FERREIRA, Analista em Infra Estrutura de Transportes cpf nº 438.349.651-20 SIAPE nº 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes CPF nº 037.199.311-37, SIAPE 2063259 como substituto nos seus afastamentos


Volume I

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e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 771/2013 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP , para execução das obras de ampliação do canal da ponte da Rodovia SP-425, no Rio Tietê, na Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.



FONSECA FERREIRA, Analista em Infra Estrutura de Transportes, cpf nº 438.349.651-20, SIAPE nº 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes, cpf nº 037.199311.37, SIAPE Nº 2063259 como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 772/2013 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP , para execução das obras de implantação do atracadouro de espera da eclusa de Bariri, no Rio Tietê, na Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.


Processo administrativo nº 50600.040896/2013-00. PORTARIA Nº 1.241 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, resolve:

DISPENSAR o servidor SAULO SANTOS ASSIS SOUZA, matrícula SIAPE nº

1575007, CPF nº 939.950.162-00, dos encargos de substituto do Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado do Tocantins desta Autarquia.

PORTARIA Nº 1.242 - DESIGNAR o servidor MAURÍCIO BORGES

CARDIN , matrícula SIAPE nº 1643005, CPF nº 028.205.709-92, para substituir o Chefe da Seção de Administração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado do Tocantins desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.


Volume I

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PORTARIA Nº 1.244 - DISPENSAR a servidora ESTELA MARIS PEREIRA

DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1555823, CPF nº 585.910.953-91, dos encargos de substituto do Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado do Tocantins desta Autarquia.

PORTARIA Nº 1.245 - DESIGNAR a servidora JEANE MAYUME

RODRIGUES QUINTANILHA , matrícula SIAPE nº 2063137, CPF nº 002.471.941-23, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado do Tocantins desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Em, 29/11/13


Art. 1º CONCEDER horário especial de estudante ao servidor IGOR ALVES

BRANDÃO, matrículas DNIT nº 4605 e SIAPE nº 2.063.773, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, lotado na Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, nos termos do artigo 98, da Lei n.º 8.112/90, referente ao semestre letivo 2013.2.

Art. 2º O horário especial deverá ser estabelecido pelo Chefe de Serviço de Engenharia da Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º Cabe ao Chefe do Serviço de Engenharia comunicar à Seção de Recursos Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do semestre letivo do servidor.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.247 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante no processo n° 50617.012057/2013-12, resolve:


Volume I

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Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do servidor RODRIGO FREISLEBEN

LACERDA , ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1784512 e DNIT nº 4048, lotado na Superintendência Regional no Estado do Espirito Santo, para participar do curso de formação para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres/Engenharia Civil, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no período de 14/11 a 06/12/2013, nos termos do art. 14 § 1º e 2º, da Lei nº 9.624/98.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 1.º - AUTORIZA o afastamento do servidor RAFAEL OLIVEIRA KUHN,

ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula DNIT n.º 3515 e SIAPE n.º 1570832, lotado na Superintendência Regional no Estado do Ceará, para participar do curso de formação para cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestre/Engenharia Civil, na Agência Nacional de Transportes Terrestre – ANTT, no período de 14 de novembro a 6 de dezembro de 2013, nos termos do art. 14, § 1.º e 2.º, da Lei n.º 9.624/98.


PORTARIA Nº 1.249 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante no processo n° 50617.012163/2013-98, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento da servidora MARITA RAQUEL PARIS

CAVASSANI CURBANI , ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1456829 e DNIT nº 4184, lotada na Superintendência Regional no Estado do Espirito Santo, para participar do curso de formação para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres/Engenharia Civil, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no período de 14/11 a 06/12/2013, nos termos do art. 147 § 1º e 2º, da Lei nº 9.624/98.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Volume I

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PORTARIA Nº 1.250 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º 50620.000420/2011-28, resolve:

Art. 1 º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional no Estado de Alagoas, para licitar, contratar, analisar, aprovar, aditivar procedimentos administrativos que visam a elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia para conclusão das Obras Remanescentes de Pavimentação, Restauração da Pista Existente com Melhoramentos para Adequação de Capacidade e Segurança na BR-416/AL, bem como autorizar a dispensa de EVTEA conforme objeto abaixo discriminados:

Objeto: Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia para

conclusão das obras remanescentes de implantação e pavimentação da BR-416/AL, localizado entre os Km 23,94 e Km 27,54, numa extensão de 3,60 km, além da restauração da pista existente, com melhoramentos para adequação da capacidade e segurança da BR-416/AL, localizado entre os Km 7,70 e km 17,70; Km 17,70 e Km 19,20; Km 45,70 e Km 57,70, numa extensão de 23,50 Km.



Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina para realizar licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura do contrato.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coordenação, supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução das obras de duplicação da Rodovia BR-280/SC (Lote 01 de obra).

BR/UF/LOTE de SUPERVISÃO

SEGMENTO (km) EXTENSÃO

(km) INÍCIO FIM

280/SC Lote Único 0,70 36,70 36,00


Processo n.º 50600.090905/2013-03.


Volume I

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Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul para representar esta Autarquia nos procedimentos de Elaboração e Aprovação de Prorrogação de Prazo e Aumento de Valor em Função da Prorrogação de Prazo, assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do Contrato UT-10 129/2010, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquele Estado, cujos dados do contrato estão descritos a seguir:

Contrato: UT-10 129/2010; Objeto: Execução dos serviços de gerenciamento das obras de construção

da Rodovia BR-448/RS; Lote: Único; Empresa: CONSÓRCIO ENECON/STE; Rodovia: BR-448/RS; Extensão: 22,34 km; Vencimento: 25/12/2013.

Art. 2º - A prorrogação de prazo e o aumento de valor em função dessa prorrogação a ser elaborada aprovada pela Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.


Processo n.º 50600.089171/2013-10.

PORTARIA Nº 1.253 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina para realizar licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura do contrato.

Objeto: Execução das obras de duplicação, incluindo: restauração da pista existente, implantação de ruas laterais e reforço/reabilitação/construção de OAE, na Rodovia BR-470/SC, Lote 02.

BR/UF/LOTE SUBTRECHO SEGMENTO

(km) EXTENSÃO (km) CÓDIGO SNV

INÍCIO FIM INÍCIO FIM

470/SC Lote 02

Navegantes Indaial 18,61 44,87 26,26 470BSC0010

/ 470BSC0110


Processo n.º 50600.087063/2013-02.


Volume I

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PORTARIA N 1.254 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as

Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo para realizar os procedimentos licitatórios, além da celebração de Contrato e Aditivos, objetivando a contratação de empresas para execução da supervisão e das obras de transposição ferroviária no Município de Botucatu/SP.


PORTARIA Nº 1.255 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, para Representar esta Autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação da 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo e inclusão de novos itens de serviços, determinando que os valores das obras deverão obedecer aos constantes do empreendimento aprovado pelo Grupo Gestor do PAC (GEPAC), assim como Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do Contrato UT-12 0018/2011, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência Regional, cujos dados estão descritos a seguir:

Contrato: UT-12 0018/2011; Objeto: Execução de serviços de construção e pavimentação do

Anel Viário de Jataí-GO; Empresa: DELTA CONSTRUÇÕES S/A; Rodovia: BR-060/GO; Lote: Único; Extensão total: 38,31 km; Vencimento: 19/12/2014. Art. 2º - A Revisão de Projeto em Fase de Obras a ser analisada e aprovada pela



Processo n.º 50600.088528/2013-34.

PORTARIA Nº 1.256 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina para realizar licitação por meio do Regime Diferenciado de Contratação, nomear comissão de julgamento, aprovar minuta de edital, homologar, revogar, anular, adjudicar e representar esta autarquia na lavratura e assinatura do contrato.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coordenação, supervisão, controle e subsídios à fiscalização da execução das obras de duplicação da Rodovia BR-470/SC (Lotes 01 e 02 de obras).


Volume I

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BR/UF/LOTE de SUPERVISÃO

SEGMENTO (km) EXTENSÃO

(km) INÍCIO FIM

470/SC Lote Único 0,00 44,87 44,87


Processo n.º 50600.090906/2013-40.

PORTARIA Nº 1.257 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA plena e as responsabilidades decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, para analisar e aprovar os Projetos de Engenharia dos empreendimentos, constante no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, bem como a gestão administrativa dos respectivos contratos abaixo discriminados:

Objeto: Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia para implantação do trecho rodoviário entre as cidades de Santa Maria e Santo Ângelo na rodovia BR-392/RS;

Delimitação do objeto: Lote 02: Subtrecho: Entr. RS-149 (p/ Formigueiro) – Entr. RS-348 (Val da Serra); Segmento: Km 307,5 ao Km 386,3; Empresa: ENECON. S.A; Contrato: PP-0849/2011-00; Lote 03: Subtrecho: Entr. RS-348 (Val. Da Serra) – Entr. RS-527 (Tupanciretã); Segmento: Km 386,3 ao Km 459,8; Empresa: ENECON. S.A; Contrato: PP-0850/2011-00; Lote 04: Subtrecho: Entr. RS-527 (Tupanciretã) – Entr. RS-522 (Joia); Segmento: Km 459,8 ao Km 536,1; Empresa: CONSÓRCIO ETEL - BOURSCHEID; Contrato: PP-851/2013-00;


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Lote 05: Subtrecho: Entr. RS-522 (Joia) – Entr. RS-344 (Santa Rosa); Segmento: Km 536,1 ao Km 617,0; Empresa: MAIA MELO; Contrato: PP-0848/2011-00.


Processo n.º: 50600.058403/2013-80.

PORTARIA Nº 1.258 - Art. 1º - DELEGAR COMPETÊNCIA Plena e as Responsabilidades Decorrentes ao Superintendente Regional do DNIT no Estado de Alagoas para representar esta autarquia nos procedimentos de Análise e Aprovação de Aumento de Valor em Função da Prorrogação de Prazo, assim como para Lavrar e Assinar o Termo Aditivo resultante do contrato TT-409/2011, devendo a minuta desse Termo ser submetida à análise da PFE/DNIT naquela Superintendência, cujos dados estão descritos a seguir:

Contrato: TT-409/2011; Objeto: Execução dos serviços técnicos de supervisão das obras rodoviárias

de adequação de capacidade nas Rodovias BR-101/PE e BR-101/AL;

Empresa: CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA.; Rodovia: BR-101/AL; Lote: 06 (seis); Extensão: 42,00 km.

Art. 2º - O aumento de valor em função da prorrogação de prazo a ser analisado e

aprovado pela Superintendência Regional deverá obrigatoriamente obedecer às disposições contidas no Art. 65, § 1º da Lei 8666/93.


Processo n.º 50620.001493/2013-07.

PORTARIA Nº 1.259 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista o constante no processo nº 50600.027614/2013-71, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores GANDERLAN FONSECA FERREIRA , Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 178538, como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNADES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063259, como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do Termo


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de Cooperação nº 504/2013/DAQ/DNIT, firmado entre o DNIT e a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PAR NAÍBA – CODEVASF. As responsabilidades daí decorrentes se originam dos seguintes itens do objeto contratual: “Execução de serviços de desobstrução de passos críticos entre Ibotirama e a UHE de Sobradinho, além do atendimento de condicionantes ambientais e o gerenciamento/execução dos serviços”, de responsabilidade da Coordenação-Geral de Hidrovias e Portos Interiores/Diretoria de Infraestrutura Aquaviária-DAQ-DNIT.

Art. 2º - Os servidores designados por esta portaria não terão dedicação exclusiva à função de fiscal.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.260 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores WILSON

IZIDORIO CRUZ , Coordenador Geral de Hidrovias e Portos Interiores – CGEHPAQ/DAQ/DNIT, matrícula SIAPE nº 1623150, CPF nº 199.376.447-04, GLEILSON MENDES NUNES, Coordenador de Manutenção e Operação – COMAAQ/CGEHPAQ/DAQ/DNIT, matrícula SIAPE nº 154683-7, CPF nº 763.617.643-20 e GANDERLAN FONSECA FERREIRA , Analista em Infraestrutura de Transportes, COMAAQ/DAQ/DNIT, matrícula SIAPE nº 178538, CPF nº 438.349.651-20, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 824/2013, celebrado entre o DNIT e a DUCTOR IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS – LTDA ., que tem por objetivo a supervisão das obras de melhoramento, remoção de gargalos e expansão da Hidrovia do Tietê-SP.

Art. 2º - Os servidores não terão dedicação exclusiva à função de fiscal. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.261 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor PEDRO MURGA

VELOSO PINTO , Analista em Infraestrutura de Transportes, COBPODEMA/DAQ/DNIT, matrícula SIAPE nº 174.566-73, CPF nº 864.007.031-87, designado na Portaria nº 1.247/DG/DNIT, de 26/11/2012, publicada no Boletim Administrativo nº 048 de 26 a 30/11/2012, da função de fiscal titular do Convênio de Apoio Técnico e Financeiro DAQ/DNIT nº 007/2008, da Administração de Hidrovias do Paraguai - AHIPAR.


PORTARIA Nº 1.262 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor SAMUEL RICARDO

VAN DER LAAN , Engenheiro, Núcleo de Obras e Melhoramentos – NM/AHIPAR, matrícula SIAPE nº 1804105, CPF nº 196.009.680-04, como fiscal titular do Convênio de Apoio Técnico e Financeiro DAQ/DNIT nº 007/2008, da Administração de Hidrovias do Paraguai - AHIPAR.

Art. 2º - O servidor não terá dedicação exclusiva à função de fiscal.



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PORTARIA Nº 1.263 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º: 50603.004015/2013-59, resolve:

Art. 1º - CONCEDER horário especial de estudante ao servidor EUGÊNIO PACCELI BARRETO ROCHA, matrículas DNIT nº 1149 e SIAPE nº 10634111, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Superintendência Regional no Estado do Ceará, nos termos do artigo 98, da Lei nº 8.112/90, referente ao semestre letivo de 2013.2.

Art. 2º - O horário especial deverá ser estabelecido pelo Supervisor da Unidade Local – Sobral/CE da Superintendência Regional no Estado do Ceará, em conformidade com o § 1º do artigo 98 da Lei nº 8.112/90, alterado pela Lei nº 9.527/97, e o artigo 2º do Decreto nº 1.867/96, observada a carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 3º - Cabe ao Supervisor da Unidade Local - Sobral/CE comunicar à Seção de Recursos Humanos da respectiva Superintendência Regional a data de interrupção ou conclusão do semestre letivo do servidor.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1.265 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004 e tendo em vista o constante no processo nº 50606.006425/2013-12, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO MARTINS LOPES , matrícula SIAPE nº 1547537, CPF nº 755.437.297-15, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

PORTARIA Nº 1.270 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAM ENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, resolve:


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Art. 1º - DISPENSAR o servidor WILSON ISIDORIO CRUZ , Coordenador

Geral de Hidrovias e Portos Interiores – CGEHPAQ/DAQ/DNIT, matrícula SIAPE nº 1623150, CPF nº 199.376.447-04, designado na Portaria nº 487/DG/DNIT, de 08/05/2009, publicada no DOU de 11/05/2009, seção 1, página 101, para ser o fiscal dos serviços em consecução do Termo de Cooperação 370/2009, que tem por objetivo a Execução de Serviços de Levantamento Hidrográfico, Atualização de Documentos Cartográficos e, ainda, o Planejamento para Implantação de Sinais de Balizamento (LH) do Rio Paraguai, no trecho compreendido entre o Km 1522 (Corumbá-MT) e Km 2183 (Cáceres-MT) numa extensão de 661 Km.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.271 - Art. 1º - DESIGNAR os servidores WILSON

ISIDORIO CRUZ , Coordenador Geral de Hidrovias e Portos Interiores – CGEHPAQ/DAQ/DNIT, matrícula SIAPE nº 1623150, CPF nº 199.376.447-04 e GLEILSON MENDES NUNES, Coordenador de Manutenção e Operação – COMAAQ/CGEHPAQ/DAQ/DNIT, matrícula SIAPE nº 154683-7, CPF nº 763.617.643-20, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Fiscalização do Termo de Cooperação nº 370/2009, celebrado entre o DNIT e a MARINHA DO BRASIL , que tem objetivo a Execução de Serviços de Levantamento Hidrográfico, Atualização de Documentos Cartográficos e, ainda o Planejamento para Implantação de Sinais de Balizamento (LH) do Rio Amazonas entre Manaus e Itacoatiara

Art. 2º - Os Servidores não terão dedicação exclusiva à função de fiscal. Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.272 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de acordo com o Art. 124 - Inciso III e § Único, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de 2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o constante no processo n.º: 50600.082395/2013-92, resolve:

Art. 1º - AUTORIZA o afastamento do servidor DANIEL DE OLIVEIRA

SANTOS, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE n.º 2063634, lotado nesta Sede em Brasília, para participar do curso de formação para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestre/Engenharia Civil, da agência Nacional de Transportes Terrestres –ANTT, no período de 14 de novembro a 6 de dezembro de 2013, nos termos do art. 14, § 1.º e 2.º, da Lei n.º 9.624/98.



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PORTARIA Nº 1.276 - O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e tendo em vista a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2004, resolve:

DESIGNAR a servidora CLÁUDIA ALEXANDRA DE LIMA BARBOSA

ALVES , matrícula SIAPE nº 10717962, CPF nº 889.352.214-49, para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças, código FG-1, do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

ATOS DA CORREGEDORIA

Em, 28/11/13

PORTARIA Nº 1.218 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, contados do término do

período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Investigativa constituída pela Portaria n° 759, de 27 de julho de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 030, de 23 a 27 de julho de 2012, que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 1.065, de 05 de novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 045, de 04 a 08 de novembro de 2013, a que se refere o Processo nº 50600.055495/2012-65.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.219 - Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias,

contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Investigativa, constituída pela Portaria n° 1.305, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Boletim Administrativo n° 050, de 10 a 14 de dezembro de 2012, que teve


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como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria nº 1.066, de 05 de novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 045, de 04 a 08 de novembro de 2013 a que se refere o Processo nº 50600.088116/2012-13.


PORTARIA Nº 1.220 - Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Investigativa, constituída pela Portaria n° 1.044/2013, de 01 de novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 044, de 29 de outubro a 01 de novembro de 2013, a que se refere o Processo nº 50600.072591/2013-59, ante as razões apresentadas pela comissão, por intermédio do MEMORANDO-CSI Nº 01/2013, de 25 de novembro de 2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.221 - Art. 1º - PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias,

contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n° 563, de 13 de junho de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 024, de 10 a 14 de junho de 2013, que teve como último ato de designação/recondução do Colegiado a Portaria n° 918, de 04 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, a que se refere o Processo nº 50600.036124/2013-65.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.222 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria nº

866, de 05 de agosto de 2010, publicada no Boletim Administrativo n° 031, de 02 a 06 de agosto de 2010, que teve como último ato de prorrogação a Portaria n° 1.029, de 31 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 044, de 29 de outubro a 01 de novembro 2013, constituída pelos servidores SIMONE ANDREIA FERNANDES , Agente Administrativo, SIAPE nº 1171392 e TARCÍSIO IVO FRANCO DE ARAÚJO, Analista Administrativo, SIAPE nº 1547395, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância Acusatória, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, a que se refere o processo administrativo n° 50600.009092/2010-82, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.


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Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos

trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.223 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO

NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - RECONDUZIR a Comissão Processante a que se refere a Portaria n°

915, de 04 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, que teve como último ato de designação/prorrogação do Colegiado a Portaria n° 1.028, de 31 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 044, de 29 de outubro a 01 de novembro de 2013, constituída pelos servidores DILÇO MARTINS , Agente Administrativo, SIAPE nº 864227, ANDRÉ AUGUSTO VOLLKOPF CURTO , Analista Administrativo, SIAPE nº 1547306, e GLANDIO XAVIER , Analista em Infra-estrutura de Transportes, SIAPE nº 431859, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, incumbida de apurar as supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50611.000668/2012-89, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (sessenta) dias para a conclusão dos

trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.224 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPO RTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e; considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a determinação constante do Item II, da Portaria nº 74, de 25 de janeiro de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 004, de 21 a 25 de janeiro de 2013, resolve:


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348, de 18 de abril de 2013, publicada no Boletim Administrativo nº 016, de 15 a 19 de abril de 2013, que teve como último ato de prorrogação a Portaria nº 916, de 04 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, constituída pelos servidores RENAN APARECIDO DE ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, SIAPE nº. 1241343, CARLOS MANOEL LIMA DE GODOY , Analista de Informações, SIAPE nº 808485, e MAXWELL RICARDO LOPES, Agente Administrativo, SIAPE nº 1149694, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar nº 50600.025113/2013-50, com atuação na Sede do DNIT em Brasília, incumbida de apurar as supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.063233/2012-74, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento ante as razões apresentadas pela comissão, por intermédio do OFÍCIO-CPAD Nº 14/2013, de 20 de novembro de 2013.


trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA Nº 1.225 - O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPO RTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:


147, de 18 de fevereiro de 2011, publicada no Boletim Administrativo nº 007, de 14 a 18 de fevereiro de 2011, que teve como último ato de prorrogação do Colegiado a Portaria n° 917, de 04 de outubro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 040, de 30 de setembro a 04 de outubro de 2013, constituída pelos servidores GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA , Analista de Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 2097038, MARIO EDUARDO COSTA LUCAS, Analista de Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 2095769 e ALAN RANIERI BANDEIRA RAULINO , Analista Administrativo, SIAPE nº 1547125, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade ao Processo Administrativo Disciplinar n° 50600.007976/2006-16, com atuação na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, incumbida de apurar irregularidades referentes aos atos e fatos constantes dos processos nº. 50600.003611/2006-12, 50600.005428/2005-71 e apensos, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.


Volume I

49



trabalhos e apresentação do respectivo relatório. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Em, 29/11/13

PORTARIA Nº 1.277 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso II, c/c art. 26, ambos da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores MARIA INÊS ALVARES DOS SANTOS ,

Analista em Infraestrutura de Transportes, SIAPE nº 1547062, e CLARISSA SOUSA MIRANDA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 2063053, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, com atuação na Sede do DNIT, incumbida de apurar supostas irregularidades referentes aos atos e fatos constantes do processo no 50600.088084/2013-37, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, com o fim de que seja prontamente atendida a legislação aplicada à espécie, notadamente o Art. 165 da Lei nº 8.112/90, visando ao posterior julgamento.

Art. 2º - Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório.


PORTARIA Nº 1.280 - O CORREGEDOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT , no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União n° 81, de 28 de abril de 2006; o art. 26, incisos II e VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de janeiro de 2007, publicada no DOU, de 26 de fevereiro de 2007 e, considerando o disposto no art. 92, caput, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e no art. 143 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, contados do término do período vigente, o prazo para conclusão dos trabalhos iniciados pela Comissão de Sindicância Investigativa, constituída pela Portaria n° 1.045/2013, de 01 de novembro de 2013, publicada no Boletim Administrativo n° 044, de 29 de outubro a 01 de novembro de 2013, a que se refere o Processo nº 50600.0015821/2013-80, ante as razões apresentadas pela comissão, por intermédio do MEMORANDO-CSI Nº 4/2012, de 25 de novembro de 2013.



Volume I

50


DIRETORIAS SETORIAIS

ATOS DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Em, 28/11/13

PORTARIA Nº 1.189 - O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FI NANÇAS, SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU RA DE TRANSPORTES - SUBSTITUTO - DNIT, no uso de suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e tendo em vista o constante do processo nº 50609.001454/2013-50, resolve:

REMOVER a pedido, nos termos do artigo 36, Parágrafo único, inciso II, da Lei

nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Superintendência Regional no Estado do Paraná para a Superintendência Regional no Estado do Maranhão, o servidor ALEX ALVES PEREIRA , ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3692 e SIAPE nº 1424020, em conformidade com a Portaria DG nº 1046, publicada no BA nº 044, de 29/10 a 01/11/2013.

PORTARIA Nº 1.206 - Art.1º - CONCEDER Progressão Horizontal por

Merecimento, aos servidores do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, nas respectivas datas indicadas, na forma da relação em anexo desta portaria, de acordo com os artigos 19 e 25 do Decreto nº 84.669/80, com a redação dada pelo Decreto nº 89.310/84.

Art.2º - Conceder Progressão Horizontal por Antiguidade, aos servidores do

Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, nas respectivas datas indicadas, na forma da relação em anexo desta portaria, de acordo com os artigos 19 e 25 do Decreto nº 84.669/80, com a redação dada pelo Decreto nº 89.310/84.

Art.3º- Conceder Progressão Vertical, aos servidores do Quadro de Pessoal do

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, nas respectivas datas indicadas, na forma da relação em anexo desta portaria, de acordo com os artigos 19 e 25 do Decreto nº 84.669/80, com a redação dada pelo Decreto nº 89.310/84.

SEQ DNIT SERVIDOR CARGO CLASSE

PADRÃO ATUAL

01/09/2013 01/03/2014 PROGRESÃO HORIZONTAL E VERTICAL

LOTAÇÃO

1 1474 ABAITE TOUPA DA SILVA AGENTE DE SERVICOS DE ENGENHARIA

S-I - S-II HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL

2 961 ALEXANDRE DE OLIVEIRA ENGENHEIRO S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

3 821 ALICE TERESINHA CORREA NUNES

AGENTE DE SERVICOS DE ENGENHARIA

S-I S-II - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

4 499 AMAURY COSTA FERNANDES

TECNICO DE ARQUIVO


COORDENACAO-GERAL DE CADASTRO E LICITACOES


Volume I

51


5 1912 ANA JOSINA LOPES DA SILVA DE CARVALHO

CONTADOR S-II S-III - HORIZONTAL / MERECIMENTO

CEDIDO

6 822 ANDERSON ALCIDES GEREMIAS




7 631 ANTONIO CARLOS MANZI MOTORISTA OFICIAL S-I - S-II HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GOIAS E DIST. FEDERAL

8 141 CARLOS ALBERTO MACIEL CHAVES

AGENTE ADMINISTRATIVO

C-V - C-VI HORIZONTAL / ANTIGUIDADE

SERVICO MEDICO SOCIAL

9 1485 CELSO AFFONSO ARAUJO DE OLIVEIRA

ENGENHEIRO S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO


10 852 CELSO DE SOUZA SIMAO AGENTE DE SERVICOS DE ENGENHARIA


SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11 2766 CESAR AUGUSTO ANGST SAMPAIO


C-II C-III - HORIZONTAL / MERECIMENTO

CEDIDO

12 1435 CINTIA ANDRADE PEIXOTO DE ALBUQUERQUE


C-VI - S-I VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO

13 1690 DARCY BREGA DE SIQUEIRA

ENGENHEIRO S-II S-III - HORIZONTAL / MERECIMENTO

DIVISAO DE ANALISE E INFORMACOES - DIR

14 1393 ELISABETE MARIA DOS SANTOS




15 2030 ENOC ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO

MOTORISTA OFICIAL C-VI S-I - VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MARANHAO

16 892 ERENILDO CIRINO DA COSTA

MOTORISTA OFICIAL C-VI S-I - VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

17 827 FERNANDO MARTINS CORDEIRO




18 1151 FRANCISCO ARI SILVA DE FREITAS



SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARA

19 1969 FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA OLIVEIRA


C-V C-VI - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI

20 1150 FRANCISCO DE ASSIS AURELIO SOARES


SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARA

21 77 GERMANO VALERIO BASTOS



SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA

22 2770 HELIO SANDRO ALCANTARA DE MEDEIROS



CEDIDO

23 133 HERBERT MARCUSE MEGEREDO LEAL


CEDIDO

24 1401 INACIO JOSE DE PAULA AGENTE ADMINISTRATIVO

S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO


25 1848 ISABELA ESTRELA DE ALENCAR GAVIOLI


S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO


26 202 IVONE SANTOS RIGAUD ADMINISTRADOR S-I S-II - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SETOR DE PUBLICACAO E CONTRATOS

27 279 IZALDO CARLOS KONDLATSCH



28 1498 JAIR KNIJNIK MEDICO S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO


29 1935 JAMILE ARANTES CEOLIN AGENTE ADMINISTRATIVO


GABINETE DO DIRETOR-GERAL

30 1937 JAQUELINE COSTA DA SILVA


COORDENACAO DE CONTABILIDADE

31 2165 JOAO BATISTA FONSECA ENGENHEIRO S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO


Volume I

52


32 341 JOAO LUCAS EVANGELISTA DE OLIVEIRA

ENGENHEIRO S-II - S-III HORIZONTAL / ANTIGUIDADE


33 1619 JORGE LUIZ DE ALMEIDA ENGENHEIRO S-I - S-II HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

34 89 JOSE AUGUSTO FAGANELLO

MOTORISTA OFICIAL S-I S-II - HORIZONTAL / MERECIMENTO


35 1086 JOSE LACERDA LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO



36 91 JULIO MARIA CAZARIM ENGENHEIRO S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO


37 443 JUSCELINO ALVES CAMILO

MOTORISTA OFICIAL S-I - S-II HORIZONTAL / MERECIMENTO


38 211 KENIA LEMOS DE FREITAS AGENTE DE PORTARIA

C-II C-III - HORIZONTAL / MERECIMENTO

COORDENACAO DE LICITACOES DE OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA

39 213 LEONARDO MARINHO DO MONTE SILVA

ENGENHEIRO C-VI - S-I VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA

40 1326 LUIZ ALBERTO PAIXAO ENGENHEIRO S-II S-III - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

41 2124 LUIZ CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES


C-VI - S-I VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

42 2020 MARCELA BRAZ DO COUTO


C-IV C-V - HORIZONTAL / MERECIMENTO

DIRETORIA EXECUTIVA

43 1330 MARCELO COTRIM BORGES

ENGENHEIRO S-I S-II - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

44 1266 MARCELO RAMIRO AGENTE DE SERVICOS DE ENGENHARIA


SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANA

45 1582 MARCIO EULALIO BULHOES

MOTORISTA OFICIAL C-VI - S-I VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

46 478 MARCO MALVA GOMES MOTORISTA OFICIAL S-I S-II - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SERVICO DE CADASTRO DE PESSOAL

47 898 MARCOS BARBOSA DE MAGALHAES



SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

48 419 MARIA CELIA MORICI CORREA

ODONTOLOGO S-I S-II - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SERVICO MEDICO SOCIAL

49 1049 MARILEA DE CASSIA VAZ SAMPAIO

ENGENHEIRO S-II - S-III HORIZONTAL / MERECIMENTO


50 1462 MARINEUZA DA COSTA OLIVEIRA MARQUES


C-VI S-I - VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI

51 2405 MARISLEY OSS LORENZONI


S-II S-III - HORIZONTAL / MERECIMENTO


52 483 MARY FERNANDES DE LIMA


COORDENACAO DE MANUTENCAO POR PROGRAMAS

53 872 MILTON ROCHA MARINHO ENGENHEIRO S-II S-III - HORIZONTAL / MERECIMENTO


54 874 MOACIR FRANCELINO DA SILVA




55 938 NAIRAM SALAZAR FURTADO


C-VI S-I - VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA

56 942 PAULO LUIZ FRANCA AGENTE DE SERVICOS DE ENGENHARIA

C-VI S-I - VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS E RORAIMA


Volume I

53


57 456 PAULO MARINHO DE MELO




58 1737 PAULO RODRIGUES NASCIMENTO NETO


C-VI S-I - VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS

59 560 PREPREDIGNA DELMIRO ELGA ALMEIDA DA SILVA


COORDENACAO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA

60 2749 RIGNER LESSA ALONSO CORREIA



SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

61 1282 ROBSON LUIZ DAN CZURA GALVAO




62 622 RUBEVAL ISIDRO DE OLIVEIRA


SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PIAUI

63 1283 SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA




64 634 SILVIO RODRIGUES OLANDA

MOTORISTA OFICIAL S-I - S-II HORIZONTAL / MERECIMENTO


65 123 SIMEAO DE AGUIAR MENEZES NETO

CONTADOR C-IV C-V - HORIZONTAL / MERECIMENTO

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE

66 1675 TATIANA NOBRE RATES AGENTE ADMINISTRATIVO


SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE RONDONIA E ACRE

67 1950 VINICIUS JATOBA BOTELHO



COORDENACAO DE INFRA-ESTRUTURA DE INFORMATICA

68 2513 VITOR PEREIRA FREITAS FILHO


C-VI S-I - VERTICAL SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA

Processo nº 50600.074365/2013-11. PORTARIA Nº 1.210 - REMOVER a pedido, nos termos do artigo 36,

Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Superintendência Regional no Estado do Paraná para a Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, o servidor ALEXANDRE GORGES , ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3981 e SIAPE nº 1742858, em conformidade com a Portaria DG nº 1046, publicada no BA nº 044, de 29/10 a 01/11/2013. Processo nº 50609.001433/2013-34.

PORTARIA Nº 1.211 - REMOVER a pedido, nos termos do artigo 36,

Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Superintendência Regional no Estado do Ceará para a Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, o servidor SIDNEY NASCIMENTO BARBOSA , ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrículas DNIT nº 3408 e SIAPE nº 1556355, em conformidade com a Portaria DG nº 1046, publicada no BA nº 044, de 29/10 a 01/11/2013. Processo nº 50603.000583/2012-08.


Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Superintendência Regional no Estado do Paraná para a Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, o servidor YURI MOURÃO , Analista em Infraestrutura de Transporte, matrículas DNIT nº 4033 e SIAPE nº 1758571, em conformidade com a Portaria DG nº 1046, publicada no BA nº 044, de 29/10 a 01/11/2013. Processo nº 50609.001429/2013-76.


Volume I

54



Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Superintendência Regional nos Estados de Rondônia e Acre para a Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, o servidor ANTÔNIO CARLOS MAIOLI , ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrículas DNIT nº 3375 e SIAPE nº 1555814, em conformidade com a Portaria DG nº 1046, publicada no BA nº 044, de 29/10 a 01/11/2013. Processo nº 50622.004191/2013-62.


Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Superintendência Regional no Estado de Rondônia/Acre para a Superintendência Regional no Estado da Paraíba, o servidor JOSÉ FRANKNETO DA SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transporte, matrículas DNIT nº 4215 e SIAPE nº 1848628, em conformidade com a Portaria DG nº 1046, publicada no BA nº 044, de 29/10 a 01/11/2013. Processo nº 50622.004164/2013-90.

PORTARIA Nº 1.215 – REMOVER a pedido, nos termos do artigo 36,

Parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 1º, da Lei nº 9.527/97, da Superintendência Regional no Estado da Bahia para a Superintendência Regional no Estado de Sergipe, o servidor JOSÉ NIVALDO DE MENDONÇA , ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transporte, matrículas DNIT nº 3402 e SIAPE nº 1557214, em conformidade com a Portaria DG nº 1046, publicada no BA nº 044, de 29/10 a 01/11/2013. Processo nº 50605.001529/2013-32.

Abono de Permanência Em, 27/11/13

JOÃO ANDREA MOLINERO JUNIOR , matr. DNIT nº 1011-1, data: 14/10/2013. Processo nº 50606.001454/2012-07.

Auxílio Natalidade Em, 29/11/13

BÁRBARA VIRGÍNIA MIRANDA GONZAGA , matr. DNIT nº 4601. Dependente: GUILHERME MIRANDA DE CARVALHO . Processo nº 50600.087094/2013-55.

CARLA BORGES DE ARAÚJO AMORIM , matr. DNIT nº 3479. Dependente: MATEUS NORONHA DE ARAÚJO . Processo nº 50600.087093/2013-19.

POLLYANA BENEVIDES FREITAS VENANCIO , matr. DNIT nº 4062. Dependente: SAULO FREITAS VENANCIO . Processo nº 50600.087095/2013-08.

SIMONELI CARDOSO FERNANDES , matr. DNIT nº 3940. Dependente: HEITOR FERNANDES MENDONÇA . Processo nº 50600.089918/2013-21.


Volume I

55


Auxílio Pré-Escolar Em, 29/11/13

BÁRBARA VIRGÍNIA MIRANDA GONZAGA , matr. DNIT nº 4601, vigência: a partir de 29/11/13 Dependente: GUILHERME MIRANDA DE CARVALHO . Processo nº 50600.087094/2013-55.

CARLA BORGES DE ARAÚJO AMORIM , matr. DNIT nº 3479, vigência: a

partir de 29/11/13. Dependente: MATEUS NORONHA DE ARAÚJO . Processo nº 50600.087093/2013-19.

POLLYANA BENEVIDES FREITAS VENANCIO , matr. DNIT nº 4062,

vigência: a partir de 29/11/13. Dependente: SAULO FREITAS VENANCIO . Processo nº 50600.087095/2013-08.

SIMONELI CARDOSO FERNANDES , matr. DNIT nº 3940, vigência: a partir

de 29/11/13. Dependente: HEITOR FERNANDES MENDONÇA . Processo nº 50600.089918/2013-21.

Diárias

Mês-SETEMBRO/2013

ADAILTON CARDOSO DIAS , Matrícula SIAPE: 392521348798. Período 1: PCDP nº 007628/13, de 11/09/2013 a 12/09/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 401,85. Período 2: PCDP nº 008486/13, de 25/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.

ADRIANO BRASIL RODRIGUES E SILVA , Matrícula SIAPE:

392521547258. Período 1: PCDP nº 007885/13, de 22/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Velho/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1103,30.

ALBERTO YOSHIKASU MAEDA , Matrícula SIAPE: 392521740187. Período

1: PCDP nº 007888/13, de 22/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Velho/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1103,30.

ALCEMAR CARDOSO DA ROSA , Matrícula SIAPE: 392526857025. Período

1: PCDP nº 007571/13, de 03/09/2013 a 05/09/2013, deslocamento Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 560,50. Período 2: PCDP nº 008293/13, de

23/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Porto Alegre/Aracaju/Porto Alegre, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 938,10.


Volume I

56


ALEXANDRE CASTRO FERNANDES , Matrícula SIAPE: 392521547383.

Período 1: PCDP nº 007627/13, de 09/09/2013 a 11/09/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 531,00. Período 2: PCDP nº 008429/13, de

23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

ALEXANDRE LAVAL SILVA , Matrícula SIAPE: 392522928064. Período 1:

PCDP nº 007074/13, de 08/09/2013 a 11/09/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 937,65.

ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA , Matrícula SIAPE:

392521800170. Período 1: PCDP nº 007576/13, de 06/09/2013 a 07/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70. Período 2: PCDP nº 008130/13-1C, de 17/09/2013 a 18/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70. Período 3: PCDP nº 008525/13, de 26/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.

ANDRE DE OLIVEIRA NUNES , Matrícula SIAPE: 392521743323. Período 1:

PCDP nº 008227/13-1C, de 19/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.

ANDRE LUIS ALBERNAZ MARTINEZ , Matrícula SIAPE: 392521572356.

Período 1: PCDP nº 007807/13, de 08/09/2013 a 10/09/2013, deslocamento Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 634,50.

ANDREA SOARES BARNEZ, Matrícula SIAPE: 392521324756. Período 1:

PCDP nº 008530/13, de 30/09/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1205,55.

ARABENES PEREIRA DE ANDRADE CORREA , Matrícula SIAPE:

392521169139. Período 1: PCDP nº 007921/13, de 23/09/2013 a 28/09/2013, deslocamento Brasília/Natal/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1103,30.

ARISTON AYRES RODRIGUES, Matrícula SIAPE: 392521557934. Período 1:

PCDP nº 007833/13-1C, de 09/09/2013 a 10/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.

ARLY MARY DE SOUSA E SILVA , Matrícula SIAPE: 392521096756.

Período 1: PCDP nº 008072/13, de 22/09/2013 a 28/09/2013, deslocamento Teresina/Rio de Janeiro/Teresina, quantidade de diárias, 6,5 valor pago: 1457,30.

ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA , Matrícula SIAPE: 392521667042. Período

1: PCDP nº 008163/13-1C, de 16/09/2013 a 18/09/2013, deslocamento Brasília/Santarém/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 528,75.


Volume I

57



1: PCDP nº 008423/13, de 23/09/2013 a 23/09/2013, deslocamento Brasília/Campinas/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 105,75. Período 2: PCDP nº 008597/13, de 25/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 634,50.

BERENICE COLFOSCO ESCHILETTI , Matrícula SIAPE: 392521547371.

Período 1: PCDP nº 007900/13, de 16/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1008,90.

BRUNO MAGALHAES RIBEIRO , Matrícula SIAPE: 392521826272. Período

1: PCDP nº 008057/13, de 16/09/2013 a 17/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 318,60. Período 2: PCDP nº 008071/13, de

23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Brasília/Juiz de Fora/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 442,50.

BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE: 392521554615.

Período 1: PCDP nº 007970/13, de 18/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 634,50.

CARLOS HENRIQUE TRINDADE , Matrícula SIAPE: 490002569144. Período

1: PCDP nº 008454/13, de 23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Cruzeiro/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 442,50.

CASSIA BRETAS PINTO COELHO , Matrícula SIAPE: 392521441179.

Período 1: PCDP nº 008710/13, de 27/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/João Pinheiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 105,75.

CELIO HENRIQUE DOS REIS SILVA , Matrícula SIAPE: 392521575027.

Período 1: PCDP nº 007310/13, de 01/09/2013 a 07/09/2013, deslocamento Brasília/Belém/Oriximiná/Juruti/Parintins/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 6,5 valor pago: 1244,90. Período 1: PCDP nº 007335/13, de 09/09/2013 a 12/09/2013, deslocamento Brasília/Belém/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 902,70.

CLAUDIA ELISA HINSCHING PIRATH , Matrícula SIAPE: 392521517409.

Período 1: PCDP nº 008022/13, de 15/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Joinville/Rio de Janeiro/Joinville, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1233,10. Período 2: PCDP nº 008632/13,

de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Joinville/Rio de Janeiro/Joinville, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 784,70.

CLEBER BARBOSA ALBUQUERQUE , Matrícula SIAPE: 392521546806.

Período 1: PCDP nº 008470/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 702,10.


Volume I

58


CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA , Matrícula SIAPE:

392521546935. Período 1: PCDP nº 007966/13, de 15/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1103,30.

DAIANE MACIEL CORREA , Matrícula SIAPE: 392521568048. Período 1:

PCDP nº 007948/13, de 15/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1103,30.

DIEGO DE ALAVA SOTO , Matrícula SIAPE: N/F. Período 1: PCDP nº

007685/13, de 10/09/2013 a 12/09/2013, deslocamento Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 560,50.

DIOGENES COSTA DE CARVALHO , Matrícula SIAPE: 392521785225.

Período 1: PCDP nº 008261/13, de 23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

EDIMARQUES PEREIRA MAGALHAES , Matrícula SIAPE: 392521546761.

Período 1: PCDP nº 008604/13, de 30/09/2013 a 02/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 634,50.

ELMAR PEREIRA DE MELLO , Matrícula SIAPE: 392520843709. Período 1:

PCDP nº 008545/13, de 26/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 112,10.

ELPIDIO DE MENEZES ANDRADE , Matrícula SIAPE: 392521356957.

Período 1: PCDP nº 008179/13, de 16/09/2013 a 17/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Juiz de Fora/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 885,00.

EUGENIO RODRIGUES DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392520857084.

Período 1: PCDP nº 008425/13, de 26/09/2013 a 28/09/2013, deslocamento Porto Alegre/Aracaju/Porto Alegre, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA , Matrícula SIAPE: 392521787865. Período

1: PCDP nº 008353/13, de 25/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

FELIPE FERNANDES QUEIROZ , Matrícula SIAPE: 392521549317. Período

1: PCDP nº 007745/13, de 10/09/2013 a 13/09/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 784,70.

FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, Matrícula SIAPE: 392521690070.

Período 1: PCDP nº 007715/13, de 09/09/2013 a 10/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Velho/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1067,90.


Volume I

59


FERNANDO FURIATTI SABOIA , Matrícula SIAPE: 392521746581. Período

1: PCDP nº 007965/13, de 12/09/2013 a 13/09/2013, deslocamento Curitiba/Brasília/Curitiba, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 336,30.

FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI , Matrícula SIAPE: 392521975026.

Período 1: PCDP nº 008110/13, de 18/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO , Matrícula SIAPE: 392521185965.

Período 1: PCDP nº 007605/13, de 09/09/2013 a 14/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Velho/Humaitá/Novo Aripuanã/Nova Olinda do Norte/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1276,05.

GILVAN FERNANDES MACEDO , Matrícula SIAPE: 392521310059. Período

1: PCDP nº 006904/13, de 12/09/2013 a 16/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1078,65.

GIOVANNI BAIER NUNES , Matrícula SIAPE: 392521570346. Período 1:

PCDP nº 008587/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/Uruaçu/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 619,50.

HEDA DE LOURDES GUTIERREZ , Matrícula SIAPE: 392520858920.

Período 1: PCDP nº 008035/13, de 23/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Boa Vista/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1106,85.

HELEN PEREIRA DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521785594. Período 1:

PCDP nº 007935/13, de 11/09/2013 a 14/09/2013, deslocamento Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 743,40.

HUGO STERNICK , Matrícula SIAPE: 392522379522. Período 1: PCDP nº

007577/13, de 05/09/2013 a 06/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 318,60. Período 2: PCDP nº 008385/13, de 22/09/2013 a 24/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 531,00.

Período 3: PCDP nº 008524/13-1C, de 25/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 531,00.

IVIANE CUNHA E SANTOS , Matrícula SIAPE: 392521784203. Período 1:

PCDP nº 007958/13, de 26/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Governador Valadares/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 318,60 Período 2: PCDP nº 008027/13, de 18/09/2013 a 19/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 318,60.

IVONE CATARINA SIMOES HOFFMANN , Matrícula SIAPE:

392521739740. Período 1: PCDP nº 008438/13, de 28/09/2013 a 06/10/2013, deslocamento Brasília/Des Moines – Iowa/Filadelfia-Pensilvânia/New York/Brasília, quantidade de diárias, 8 valor pago: 9.217,20.


Volume I

60


IZABEL LIMA ALEXANDRIA , Matrícula SIAPE: 392521546719. Período 1:

PCDP nº 007608/13, de 11/09/2013 a 14/09/2013, deslocamento Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 743,40. Período 2: PCDP nº 008430/13, de 23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

IZABELA BARBOSA SOUZA , Matrícula SIAPE: 392521741154. Período 1:

PCDP nº 007858/13, de 08/09/2013 a 09/09/2013, deslocamento Brasília/Curitiba/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 300,90. Período 2: PCDP nº 008131/13, de 17/09/2013 a 18/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 318,60. Período 3: PCDP nº 008586/13, de 25/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 531,00.

JAQUELINE COSTA DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521215816. Período 1:

PCDP nº 008115/13-1C, de 30/09/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 4 valor pago: 1071,60.

JEAN CARLO TREVIZOLO DE SOUZA , Matrícula SIAPE: 392521572149.

Período 1: PCDP nº 008273/13, de 24/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 599,25.

JORGE ERNESTO PINTO FRAXE , Matrícula SIAPE: 392521890427. Período

1: PCDP nº 007607/13, de 02/09/2013 a 04/09/2013, deslocamento Brasília/Natal/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 718,25.

JOSE CARLOS DUARTE, Matrícula SIAPE: 392520844205. Período 1: PCDP

nº 008037/13, de 23/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Boa Vista/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1106,85.

JOSE DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE , Matrícula SIAPE:

392521547360. Período 1: PCDP nº 008184/13, de 17/09/2013 a 21/09/2013, deslocamento São Luís/Tasso Fragoso/São Luís, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 951,75.

JOSE FELIPE PEREIRA DA ROCHA , Matrícula SIAPE: 392521547031.

Período 1: PCDP nº 007334/13, de 02/09/2013 a 04/09/2013, deslocamento Pato Branco/Curitiba/Pato Branco, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

JOSE FLORENTINO CAIXETA , Matrícula SIAPE: 392520839716. Período 1:

PCDP nº 008152/13, de 23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 634,50.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE: 392521574337. Período 1:

PCDP nº 007152/13, de 03/09/2013 a 05/09/2013, deslocamento Brasília/Natal/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 838,95. Período 2: PCDP nº 007340/13, de 09/09/2013 a 10/09/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.


Volume I

61


JULIO CESAR DONELLI PELISSON , Matrícula SIAPE: 392521740000.

Período 1: PCDP nº 008711/13, de 27/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/João Pinheiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 88,50.

JULIO CESAR DUARTE , Matrícula SIAPE: 490002498623. Período 1: PCDP

nº 008181/13, de 16/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Juiz de Fora/Conselheiro Lafaiete/Belo Horizonte/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 885,00. Período 2: PCDP nº 008449/13, de 23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Cruzeiro/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 442,50.

KARINA OLIVEIRA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521739448. Período 1:

PCDP nº 008237/13, de 24/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.

LEONARDO JOSE GUIMARAES RABELO , Matrícula SIAPE:

392521799474. Período 1: PCDP nº 007957/13, de 26/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Governador Valadares/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 318,60.

LEONEL ANTONIO DA ROCHA TEIXEIRA JUNIOR , Matrícula SIAPE: 392521439368. Período 1: PCDP nº 007640/13, de 10/09/2013 a 12/09/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 560,50.

LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR , Matrícula SIAPE: 392521785036.

Período 1: PCDP nº 007309/13, de 01/09/2013 a 07/09/2013, deslocamento Brasília/Belém/Oriximiná/Juruti/Parintins/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 6,5 valor pago: 1.244,90. Período 2: PCDP nº 007336/13, de 09/09/2013 a 12/09/2013, deslocamento Brasília/Belém/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 902,70.

LUCAS ALBERTO VISSOTTO JUNIOR , Matrícula SIAPE: 392521326854.


LUCAS DE ARAUJO BOTO , Matrícula SIAPE: 392521739128. Período 1:

PCDP nº 008443/13, de 28/09/2013 a 06/10/2013, deslocamento Brasília/Des Moines – Iowa/Philadelphia – Pennsylvania/New York/Brasília, quantidade de diárias, 8 valor pago: 8.740,17.

LUCIANA NOGUEIRA DANTAS , Matrícula SIAPE: 392521185960. Período

1: PCDP nº 007993/13, de 12/09/2013 a 13/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 1 valor pago: 224,20.

LUCIANO DA CONCEICAO SACRAMENTO , Matrícula SIAPE:

392521570203. Período 1: PCDP nº 007809/13, de 19/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70. Período 2: PCDP nº 008169/13, de 26/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.


Volume I

62


LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO , Matrícula SIAPE:

392521575371. Período 1: PCDP nº 007702/13, de 09/09/2013 a 11/09/2013, deslocamento Brasília/João Pessoa/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 599,25. Período 2: PCDP nº 008043/13, de 26/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Governador Valadares/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70. Período 3: PCDP nº 008226/13-1C, de 19/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.

MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS , Matrícula SIAPE:

392521560196. Período 1: PCDP nº 007383/13, de 09/09/2013 a 10/09/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70. Período 2: PCDP nº 008256/13, de 24/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 599,25.

MARCUS VINICIUS ALMEIDA SILVEIRA , Matrícula SIAPE: . Período 1:

PCDP nº 008343/13, de 30/09/2013 a 30/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 887,25.

MARINEZ CHIELE , Matrícula SIAPE: 392521569700. Período 1: PCDP nº

007551/13, de 05/09/2013 a 07/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 2 valor pago: 507,60. Período 2: PCDP nº 009023/13, de 10/09/2013 a 13/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 888,30.

MEYRE FRANCINETE ARAUJO BASTOS , Matrícula SIAPE:

392520844106. Período 1: PCDP nº 007645/13, de 16/09/2013 a 19/09/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 743,40.

MIRANDIR DIAS DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392520843649. Período 1:


NEUZA MARIA DE CAMPOS , Matrícula SIAPE: 392521164930. Período 1:

PCDP nº 007922/13, de 23/09/2013 a 28/09/2013, deslocamento Brasília/Natal/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1103,30.

NILTON CESAR DE SOUZA , Matrícula SIAPE: 392521476044. Período 1:

PCDP nº 008521/13-1C, de 25/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 531,00.

OLIMPIO LUIZ PACHECO DE MORAES , Matrícula SIAPE: 392521183370.

Período 1: PCDP nº 008003/13, de 18/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 634,50.

PAULO CESAR DE OLIVEIRA ALENCAR , Matrícula SIAPE:

392520844140. Período 1: PCDP nº 008712/13, de 27/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/João Pinheiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 88,50.


Volume I

63


PAULO HENRIQUE FERNANDES CAVALCANTE , Matrícula SIAPE: 392521528557. Período 1: PCDP nº 008402/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/Uruaçu/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 619,50.

PEDRO LUZARDO GOMES , Matrícula SIAPE: 392520857154. Período 1: PCDP nº 008516/13, de 25/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 401,85.

PREPREDIGNA DELMIRO ELGA ALMEIDA DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521099350. Período 1: PCDP nº 007989/13, de 12/09/2013 a 13/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 1 valor pago: 267,90. Período 2: PCDP nº 008564/13-1C, de 26/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 133,95.

RAFAEL MARTINS NORONHA , Matrícula SIAPE: 392521547252. Período 1: PCDP nº 007962/13, de 16/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1008,90.

RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES , Matrícula SIAPE: 490002666914. Período 1: PCDP nº 008686/13, de 30/09/2013 a 30/09/2013, deslocamento Belo Horizonte/Brasília/Belo Horizonte, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 112,10.

RICARDO MARTINS COSTA , Matrícula SIAPE: 392521379888. Período 1:

PCDP nº 007570/13, de 03/09/2013 a 03/09/2013, deslocamento Salvador/Brasília/Salvador, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 112,10.

RODRIGO PORTAL DE MATOS , Matrícula SIAPE: 392521681707. Período 1: PCDP nº 007956/13, de 26/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Governador Valadares/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 318,60.

ROGER DA SILVA PEGAS , Matrícula SIAPE: 392521680978. Período 1: PCDP nº 007834/13, de 09/09/2013 a 11/09/2013, deslocamento Brasília/João Pessoa/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 599,25. Período 1: PCDP nº 008092/13, de 16/09/2013 a 18/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 634,50.

ROMEU SCHEIBE NETO , Matrícula SIAPE: 392521740749. Período 1: PCDP nº 007932/13, de 11/09/2013 a 13/09/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 599,25.

SEBASTIANA DE ARAUJO ROSA NASCIMENTO , Matrícula SIAPE: 392522282891. Período 1: PCDP nº 007920/13-1C, de 15/09/2013 a 26/09/2013, deslocamento Goiânia/Aracaju/Goiânia, quantidade de diárias, 11,5 valor pago: 2306,90.

SERGIO BOMFIM PEREIRA , Matrícula SIAPE: 392521893924. Período 1: PCDP nº 007976/13, de 18/09/2013 a 20/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 531,00. Período 2: PCDP nº 008391/13, de 23/09/2013 a 25/09/2013, deslocamento Brasília/Aracaju/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 501,50.


Volume I

64


SONIA MARIA ALMEIDA DONATI , Matrícula SIAPE: 392520858422.

Período 1: PCDP nº 008166/13, de 29/09/2013 a 01/10/2013, deslocamento Cuiabá/Campo Grande/Cuiabá, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 702,10. Período 2: PCDP nº 008244/13, de

22/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Cuiabá/Brasília/Cuiabá, quantidade de diárias, 6,5 valor pago: 1457,30.

TARCISIO GOMES DE FREITAS , Matrícula SIAPE: 392521660562. Período 1: PCDP nº 008107/13, de 17/09/2013 a 18/09/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.

TEREZA CRISTINA IBIAPINA DA ROCHA , Matrícula SIAPE: 392520718308. Período 1: PCDP nº 007889/13-1C, de 15/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Palmas/Aracaju/Palmas, quantidade de diárias, 12,5 valor pago: 2507,50.

VALTER CASIMIRO SILVEIRA , Matrícula SIAPE: 392521095051. Período 1: PCDP nº 007991/13, de 12/09/2013 a 13/09/2013, deslocamento Brasília/Belém/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 359,55. Período 2: PCDP nº 008323/13, de 30/09/2013 a 03/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Corumbá/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 740,25.

VITOR PINTO CHAVES , Matrícula SIAPE: 392522553146. Período 1: PCDP nº 008464/13, de 27/09/2013 a 27/09/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 133,95.

WAINER DE ANDRADE NETHER , Matrícula SIAPE: 392521740308. Período 1: PCDP nº 007643/13, de 04/09/2013 a 06/09/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 531,00.

WILSON IZIDORIO CRUZ , Matrícula SIAPE: 392521623150. Período 1: PCDP nº 008104/13, de 16/09/2013 a 16/09/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 126,90. Período 2: PCDP nº 008495/13, de 30/09/2013 a 03/09/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Corumbá/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 740,25. Período 3: PCDP nº 008331/13-2C, de 23/09/2013 a 24/09/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 380,70.

Mês - OUTUBRO/2013

ADAILTON CARDOSO DIAS , Matrícula SIAPE: 392521348798. Período 1: PCDP nº 008742/13, de 02/10/2013 a 05/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 932,44. Período 2: PCDP nº 009242/13, de 10/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 441,79. Período 3: PCDP nº 009714/13, de 23/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Maceió/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 643,39.

ADERIVALDO GOMES SANTANA , Matrícula SIAPE: 392520844736.

Período 1: PCDP nº 009080/13, de 07/10/2013 a 07/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Rio Bonito/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 64,64. Período 2: PCDP nº 009192/13, de 08/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Rio Bonito/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 64,64.


Volume I

65


ADRIANA LOPES DE SOUSA, Matrícula SIAPE: 392521576278. Período 1:


ADRIANO BRASIL RODRIGUES E SILVA , Matrícula SIAPE:

392521547258. Período 1: PCDP nº 008407/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1178,43.

ALBERTO CANAVARRO MOREIRA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE:


ALBERTO YOSHIKASU MAEDA , Matrícula SIAPE: 392521740187. Período

1: PCDP nº 009568/13, de 28/10/2013 a 02/11/2013, deslocamento Brasília/Belém/Itaituba/Belém/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1256,33. Período 2: PCDP nº 008943/13, de 08/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 545,64.

ALCEMAR CARDOSO DA ROSA , Matrícula SIAPE: 392526857025. Período

1: PCDP nº 009459/13, de 16/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Porto Alegre/Florianópolis/Porto Alegre, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.

ALEXANDRE CASTRO FERNANDES , Matrícula SIAPE: 392521547383.

Período 1: PCDP nº 009948/13, de 30/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14.

ALEXANDRE LAVAL SILVA , Matrícula SIAPE: 392522928064. Período 1:

PCDP nº 010117/13, de 30/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Goiânia/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 548,39.

ALINE FIGUEIREDO FREITAS PIMENTA , Matrícula SIAPE:

392521800170. Período 1: PCDP nº 009149/13-1C, de 09/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 678,64. Período 2: PCDP nº 009428/13-1C, de 15/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 678,64. Período 3: PCDP nº 010009/13-1C, de 27/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1169,28.

ANDRE DE OLIVEIRA NUNES , Matrícula SIAPE: 392521743323. Período 1:

PCDP nº 009202/13-1C, de 20/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Cuiabá/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1105,83. Período 2: PCDP nº 009416/13, de 14/10/2013 a 15/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 441,79.

ANDRE LUIS ALBERNAZ MARTINEZ , Matrícula SIAPE: 392521572356.

Período 1: PCDP nº 009168/13, de 15/10/2013 a 19/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1105,83.


Volume I

66


ANDRE TEIXEIRA HERNANDES , Matrícula SIAPE: 392521547961. Período

1: PCDP nº 009302/13, de 11/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento São Paulo/Brasília/São Paulo, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15.

ANDREA SOARES BARNEZ, Matrícula SIAPE: 392521324756. Período 1:

PCDP nº 008530/13, de 30/09/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1210,74. Período 2: PCDP nº 009895/13, de 29/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 710,86.

ANSELMO MAXIMO DE ALMEIDA , Matrícula SIAPE: 392520844073.

Período 1: PCDP nº 009108/13, de 22/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Curitiba/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 729,28.

ANTONIO CLAREL ROZAO PINTO , Matrícula SIAPE: 392521893646.

Período 1: PCDP nº 009729/13, de 22/10/2013 a 23/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 379,69.


1: PCDP nº 008271/13-1C, de 08/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 678,64. Período 2: PCDP nº 009180/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1173,48.

BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE: 392521554615.

Período 1: PCDP nº 009013/13, de 07/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1152,33.

CALMON BORGES DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521889770. Período 1:

PCDP nº 009278/13, de 21/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Sinop/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 646,68.

CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA MATTOS , Matrícula SIAPE:


CARLOS MANOEL LIMA DE GODOY , Matrícula SIAPE: 392520808485.

Período 1: PCDP nº 008726/13, de 08/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Uberlândia/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 646,68. Período 2: PCDP nº 009522/13, de 21/10/2013 a 22/10/2013, deslocamento Brasília/Goiânia/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 266,99.

CARLOS MOTA VILELA , Matrícula SIAPE: 392521511148. Período 1: PCDP

nº 009174/13, de 08/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Goiânia/Palmas/Goiânia, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 643,39.


Volume I

67


CELIO HENRIQUE DOS REIS SILVA , Matrícula SIAPE: 392521575027.

Período 1: PCDP nº 008828/13-1C, de 07/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Marabá/Altamira/Santarém/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1162,53.

CLAUDIA ELISA HINSCHING PIRATH , Matrícula SIAPE: 392521517409.

Período 1: PCDP nº 010019/13, de 30/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Joinville/Brasília/Joinville, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 604,64. Período 2: PCDP nº 008632/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Joinville/Rio de Janeiro/Joinville, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 811,88.

CLEBER BARBOSA ALBUQUERQUE , Matrícula SIAPE: 392521546806.

Período 1: PCDP nº 008470/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 703,67. Período 2: PCDP nº 009039/13, de

06/10/2013 a 09/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 727,03.

CORNELIO MEDEIROS PEREIRA , Matrícula SIAPE: 401061218626.

Período 1: PCDP nº 008801/13, de 07/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento São Paulo/Brasília/São Paulo, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1019,13.

CYNTHIA PIEDADE DOS REIS FERREIRA , Matrícula SIAPE:

392521546935. Período 1: PCDP nº 009444/13, de 21/10/2013 a 22/10/2013, deslocamento Brasília/Aracaju/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 912,93.

CYRO DA SILVA COSTA , Matrícula SIAPE: 392521546824. Período 1: PCDP nº 009880/13, de 24/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Fortaleza/Brasília/Fortaleza, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15.

DAIANE MACIEL CORREA , Matrícula SIAPE: 392521568048. Período 1: PCDP nº 009445/13, de 21/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Aracaju/Natal/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 912,93.

DANILO FERNANDES DE MEDEIROS , Matrícula SIAPE: 392521786872.


08/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 545,64.

DARCY BREGA DE SIQUEIRA , Matrícula SIAPE: 392521213092. Período 1: PCDP nº 009010/13, de 15/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Brasília/Natal/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 545,64.

DIEGO DE ALAVA SOTO , Matrícula SIAPE: 392521800556. Período 1: PCDP nº 008798/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Porto Alegre/Florianópolis/Porto Alegre, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1113,53. Período 2: PCDP nº 009183/13, de

10/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Porto Alegre/Camaquã/Porto Alegre, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 231,59. Período 3: PCDP nº 009931/13, de 30/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 604,64.


Volume I

68


DIOGENES COSTA DE CARVALHO , Matrícula SIAPE: 392521785225.

Período 1: PCDP nº 009252/13, de 21/10/2013 a 23/10/2013, deslocamento Brasília/Ribeirão Preto/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 486,64.

DYOGO DA ROCHA CAPISTRANO , Matrícula SIAPE: 392521515685.

Período 1: PCDP nº 008667/13, de 09/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Guaíra/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 648,47.

EDIMARQUES PEREIRA MAGALHAES , Matrícula SIAPE: 392521546761.

Período 1: PCDP nº 008604/13, de 30/09/2013 a 02/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 678,64. Período 2: PCDP nº 009176/13, de 15/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 572,89. Período 3: PCDP nº 009466/13, de 23/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 643,39.

ELENIZE DE OLIVEIRA SANTOS , Matrícula SIAPE: 392524095326.

Período 1: PCDP nº 008962/13, de 08/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15.

ELLEN LEMOS , Matrícula SIAPE: 392521606335. Período 1: PCDP nº

009967/13, de 29/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 770,58.

EVANDRO RABELO FLECK , Matrícula SIAPE: 392521665125. Período 1:

PCDP nº 010034/13, de 29/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 604,64.

FABIO PESSOA DA SILVA NUNES, Matrícula SIAPE: 392521521389.

Período 1: PCDP nº 008620/13-2C, de 07/10/2013 a 09/10/2013, deslocamento Brasília/Macapá/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 1088,88.

FABIO VILARINHO , Matrícula SIAPE: 392522058614. Período 1: PCDP nº

009075/13, de 08/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Macapá/Belém/Macapá, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 866,13.

FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO , Matrícula SIAPE: 392521785858.

Período 1: PCDP nº 008665/13, de 02/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14.

FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA , Matrícula SIAPE: 392521787865. Período

1: PCDP nº 009753/13, de 23/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.


Volume I

69


FAUSTO EMILIO DE MEDEIROS FILHO , Matrícula SIAPE:

392521547463. Período 1: PCDP nº 009031/13, de 06/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Colorado Springs - Colorado/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 2764,23.

FERNANDA DE SOUSA BARBOSA, Matrícula SIAPE: 392521690070.

Período 1: PCDP nº 009119/13, de 15/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 811,88.

FERNANDO MEDEIROS VIEIRA , Matrícula SIAPE: 392520844669. Período 1: PCDP nº 009079/13, de 07/10/2013 a 07/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Rio Bonito/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 71,55. Período 2: PCDP nº 009190/13, de 08/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Rio Bonito/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 71,55.

FRANCIELLE AVANCINI FORNACIARI , Matrícula SIAPE: 392521975026.


GANDERLAN FONSECA FERREIRA , Matrícula SIAPE: 392521788538.

Período 1: PCDP nº 009711/13, de 24/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 379,69.

GENTIL EDUARDO CUNHA MELO , Matrícula SIAPE: 392521974570.

Período 1: PCDP nº 009182/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 983,73.

GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO , Matrícula SIAPE: 392521185965.

Período 1: PCDP nº 008613/13, de 07/10/2013 a 09/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 678,64. Período 2: PCDP nº 009135/13, de 15/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 964,83.

GERALDO MAGELA CARDOSO , Matrícula SIAPE: 321000453037. Período 1: PCDP nº 009306/13, de 21/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Porto Velho/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 892,32.

GIOVANNI BAIER NUNES , Matrícula SIAPE: 392521570346. Período 1: PCDP nº 008587/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/Uruaçu/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 551,68.

GLANDIO XAVIER , Matrícula SIAPE: 392520431859. Período 1: PCDP nº 009764/13, de 29/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Campo Grande/Brasília/Campo Grande, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 811,88.

GLEILSON MENDES NUNES, Matrícula SIAPE: 392521546837. Período 1: PCDP nº 009827/13, de 24/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 441,79. Período 2: PCDP nº 009034/13, de 06/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Colorado Springs - Colorado/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 2918,23.


Volume I

70


GUSTAVO FERREIRA ALVES , Matrícula SIAPE: 392521585282. Período 1:

PCDP nº 009637/13-2C, de 21/10/2013 a 06/11/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 16,5 valor pago: 2817,20.

HENRIQUE CARLOS ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE:

392521547791. Período 1: PCDP nº 009879/13, de 24/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Fortaleza/Brasília/Fortaleza, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15.

HERCULES DE BRITO LEITE , Matrícula SIAPE: 392522419888. Período 1:

PCDP nº 009683/13, de 22/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Teresina/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 729,28. Período 2: PCDP nº 008581/13, de 07/10/2013 a 09/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14.

HERMES WILIAN BRESSANIN , Matrícula SIAPE: 392521548542. Período 1:

PCDP nº 009471/13, de 17/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.

IGNACIO LOYOLA CHAVES HORTA , Matrícula SIAPE: 392521570071.

Período 1: PCDP nº 009707/13, de 29/10/2013 a 30/10/2013, deslocamento Belo Horizonte/Divinópolis/Belo Horizonte, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 231,59.

ITALO MARQUES FILIZOLA , Matrícula SIAPE: 392521496363. Período 1:

PCDP nº 009418/13, de 16/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento João Pessoa/Brasília/João Pessoa, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 604,64.

IVIANE CUNHA E SANTOS , Matrícula SIAPE: 392521784203. Período 1:

PCDP nº 009137/13, de 15/10/2013 a 15/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 184,25. Período 2: PCDP nº 009143/13-1C, de 17/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 184,25.

IVONE CATARINA SIMOES HOFFMANN , Matrícula SIAPE:

392521739740. Período 1: PCDP nº 008438/13, de 28/09/2013 a 06/10/2013, deslocamento Brasília/Des Moines – Iowa/Filadelfia – Pensilvânia/New York/Brasília, quantidade de diárias, 8 valor pago: 9217,20. Período 2: PCDP nº 010023/13, de 29/10/2013 a 30/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 441,79.

IZABELA BARBOSA SOUZA , Matrícula SIAPE: 392521741154. Período 1:

PCDP nº 009976/13, de 29/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 770,58. Período 2: PCDP nº 009078/13-1C, de 07/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/Joinville/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 326,59.


Volume I

71


JAMES DEAN DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392522063256. Período 1: PCDP

nº 009731/13, de 23/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.

JAQUELINE COSTA DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521215816. Período 1:

PCDP nº 009932/13, de 29/10/2013 a 02/11/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1105,83. Período 2: PCDP nº 008115/13-1C, de 30/09/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 4 valor pago: 1098,78.

JEAN CARLO TREVIZOLO DE SOUZA , Matrícula SIAPE: 392521572149.

Período 1: PCDP nº 008605/13, de 01/10/2013 a 02/10/2013, deslocamento Brasília/Joinville/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 378,34. Período 2: PCDP nº 009245/13, de 21/10/2013 a 23/10/2013, deslocamento Brasília/Ribeirão Preto/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 572,89.

JEFFREY RODRIGUES DE CARVALHO , Matrícula SIAPE: 392521547864.

Período 1: PCDP nº 009839/13, de 29/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Palmas/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 545,64. Período 2: PCDP nº 008671/13, de 03/10/2013 a 03/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15. Período 3: PCDP nº 009347/13, de 17/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15.

JOAO AVELINO DA SILVA FILHO , Matrícula SIAPE: 490000807392.


JOAO BOSCO GARIGLIO , Matrícula SIAPE: 392521291127. Período 1:

PCDP nº 010007/13, de 29/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Belo Horizonte/Brasília/Belo Horizonte, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 604,64.

JORGE AUGUSTO PEREIRA, Matrícula SIAPE: 392520844791. Período 1:


JORGE ERNESTO PINTO FRAXE , Matrícula SIAPE: 392521890427. Período

1: PCDP nº 008933/13, de 07/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento João Pessoa/Natal/João Pessoa, quantidade de diárias, 1 valor pago: 270,35. Período 2: PCDP nº 009186/13, de

10/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 230,15.

JOSE ADAO DE ASSIS, Matrícula SIAPE: 392521491993. Período 1: PCDP nº

010090/13, de 30/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Goiânia/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 450,64.


Volume I

72


JOSE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 392523553340. Período 1: PCDP

nº 008960/13, de 08/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento Brasília/Rio de Janeiro/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 212,00.

JOSE DE RIBAMAR MENDES CANTANHEDE , Matrícula SIAPE:

392521547360. Período 1: PCDP nº 009512/13-1C, de 28/10/2013 a 29/10/2013, deslocamento São Luís/Brasília/São Luís, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 462,94.

JOSE FLORENTINO CAIXETA , Matrícula SIAPE: 392520839716. Período 1:

PCDP nº 009555/13-2C, de 29/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Brasília/Santarém/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 572,89.

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE: 392521574337. Período 1:

PCDP nº 009355/13, de 24/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Curitiba/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 420,64. Período 2: PCDP nº 008408/13, de 02/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 643,39.

JOSE ROMILDO ARAUJO DE ANDRADE , Matrícula SIAPE:

392521788561. Período 1: PCDP nº 009777/13, de 22/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Curitiba/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 632,26.

KARINA OLIVEIRA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521739448. Período 1:

PCDP nº 008602/13, de 01/10/2013 a 02/10/2013, deslocamento Brasília/Joinville/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 326,59.

LEANDRO EUSTAQUIO TITO MUNIZ , Matrícula SIAPE: 392521367208.


LEILA SZCZECINSKI COTICA , Matrícula SIAPE: 392521572464. Período 1:

PCDP nº 009181/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 983,73.

LEONARDO MATOS FREITAS , Matrícula SIAPE: 392521828851. Período 1:


LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR , Matrícula SIAPE: 392521785036.

Período 1: PCDP nº 009981/13, de 29/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Brasília/Belém/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 866,13. Período 2: PCDP nº 008520/13, de 01/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Belém/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 929,88. Período 3: PCDP nº 008824/13-1C, de 07/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Marabá/Altamira/Santarém/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1162,53.


Volume I

73


LIVIA MARIA TIEMI FUJII , Matrícula SIAPE: 392521974675. Período 1:

PCDP nº 009732/13, de 23/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99. Período 2: PCDP nº 010025/13, de 28/10/2013 a 29/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.

LUCAS ALBERTO VISSOTTO JUNIOR , Matrícula SIAPE: 392521326854.

Período 1: PCDP nº 009429/13, de 23/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14. Período 2: PCDP nº 010026/13, de 28/10/2013 a 29/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.

LUCAS DE ARAUJO BOTO , Matrícula SIAPE: 392521739128. Período 1:

PCDP nº 008443/13, de 28/09/2013 a 01/10/2013, deslocamento Brasília/Des Moines – Iowa/Filadelfia – Pensilvânia/New York/Brasília, quantidade de diárias, 8 valor pago: 8740,17.


27/10/2013 a 28/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 396,65.

LUCIANA DE MEDEIROS SOUSA NOGUEIRA , Matrícula SIAPE:

392521741025. Período 1: PCDP nº 008841/13, de 29/10/2013 a 02/11/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 982,98.

LUCIANA MICHELLE DELLABIANCA ARAUJO , Matrícula SIAPE:

392521440053. Período 1: PCDP nº 008396/13, de 02/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 678,64.

LUCIANA NOGUEIRA DANTAS , Matrícula SIAPE: 392521185960. Período

1: PCDP nº 008670/13, de 03/10/2013 a 03/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15. Período 2: PCDP nº 009348/13, de

17/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Brasília/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15.

LUCIANO DA CONCEICAO SACRAMENTO , Matrícula SIAPE:

392521570203. Período 1: PCDP nº 008901/13, de 09/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Fortaleza/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 1027,44. Período 2: PCDP nº 009734/13, de 29/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 915,48.

LUIS EDUARDO GERIBELLO PERRONE JUNIOR , Matrícula SIAPE:

401061258785. Período 1: PCDP nº 008803/13, de 07/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento São Paulo/Brasília/São Paulo, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1019,13.


Volume I

74


LUIS GONZAGA DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392520843169. Período 1:

PCDP nº 010136/13, de 31/10/2013 a 09/11/2013, deslocamento Brasília/Natal/Teresina/Brasília, quantidade de diárias, 9,5 valor pago: 1751,03.

LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE:

392520844865. Período 1: PCDP nº 009082/13, de 07/10/2013 a 07/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Rio Bonito/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 65,01.

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO , Matrícula SIAPE:

392521575371. Período 1: PCDP nº 009030/13, de 08/10/2013 a 09/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 441,79. Período 2: PCDP nº 009144/13-1C, de 17/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 204,95.

LUIZ HELENO ALBUQUERQUE FILHO , Matrícula SIAPE: 392521373020.

Período 1: PCDP nº 009175/13, de 15/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 572,89. Período 2: PCDP nº 009476/13, de

23/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 643,39.

MARCELO ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS , Matrícula SIAPE:

392521560196. Período 1: PCDP nº 009330/13, de 16/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 441,79. Período 2: PCDP nº 009349/13, de 21/10/2013 a 23/10/2013, deslocamento Brasília/Ribeirão Preto/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 572,89. Período 3: PCDP nº 009365/13, de 24/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Curitiba/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 420,64.

MARCIA REGINA DE AMORIM , Matrícula SIAPE: 392521746648. Período

1: PCDP nº 010006/13, de 29/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Belo Horizonte/Brasília/Belo Horizonte, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 604,64.

MARCO ANTONIO BLOTTA , Matrícula SIAPE: 392521570559. Período 1:

PCDP nº 008579/13, de 01/10/2013 a 02/10/2013, deslocamento Brasília/Joinville/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 326,59. Período 2: PCDP nº 009025/13, de 08/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14. Período 3: PCDP nº 009454/13, de 16/10/2013 a 16/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 184,25. Período 4: PCDP nº 009552/13, de

23/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Curitiba/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 545,64.

MARCOS AUGUSTO DE ALMEIDA DIAS , Matrícula SIAPE:

392521891942. Período 1: PCDP nº 009955/13, de 28/10/2013 a 30/10/2013, deslocamento Belém/Brasília/Belém, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 604,64. Período 2: PCDP nº 009490/13, de 17/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Belém/São Paulo/Belém, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 379,69.


Volume I

75


MARCOS GABRIEL DURAES FROES , Matrícula SIAPE: 392521599570.


MARCUS THADEU DE OLIVEIRA SILVA , Matrícula SIAPE:

392521108302. Período 1: PCDP nº 009778/13, de 22/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Curitiba/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 724,01.

MARCUS VINICIUS ALMEIDA SILVEIRA , Matrícula SIAPE: . Período 1:

PCDP nº 008343/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Corumbá/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 1077,25.

MARCUS VINICIUS COSTA FERREIRA TAVARES , Matrícula SIAPE:

392521800319. Período 1: PCDP nº 008399/13, de 02/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14. Período 2: PCDP nº 009472/13, de 17/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.

MARIA CRISTINA CORDEIRO DELLATORRE , Matrícula SIAPE:

392521746880. Período 1: PCDP nº 010004/13, de 29/10/2013 a 30/10/2013, deslocamento Brasília/Palmas/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 361,99.

MARIANA VAINI DE FREITAS , Matrícula SIAPE: 392522063151. Período 1:

PCDP nº 009964/13, de 29/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 770,58.

MARIO ANTONIO DOS SANTOS , Matrícula SIAPE: 392521111561. Período

1: PCDP nº 009639/13, de 21/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Curitiba/Brasília/Curitiba, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1019,13.

MAURO MEDEIROS DE CARVALHO JUNIOR , Matrícula SIAPE:

392522063940. Período 1: PCDP nº 010041/13, de 29/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Uberlândia/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 646,68.

MAXWELL RICARDO LOPES , Matrícula SIAPE: 392521149694. Período 1:

PCDP nº 009524/13, de 21/10/2013 a 22/10/2013, deslocamento Brasília/Goiânia/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 260,71. Período 2: PCDP nº 010131/13, de 31/10/2013 a 09/11/2013, deslocamento Brasília/Natal/Teresina/ Brasília, quantidade de diárias, 9,5 valor pago: 1765,03. Período 3: PCDP nº 008729/13, de 08/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Uberlândia/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 634,11.

MICHELE MITIE ARAKE FRAGOSO , Matrícula SIAPE: 392521801195.

Período 1: PCDP nº 009251/13, de 14/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Santarém/ Rurópolis/Altamira/Pacajá/Marabá/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 806,73.


Volume I

76


NILSON FRANCO MARTINS , Matrícula SIAPE: 392520855679. Período 1:

PCDP nº 009939/13, de 24/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento São Paulo/Ubatuba/São Paulo, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 231,59.

NILTON CESAR DE SOUZA , Matrícula SIAPE: 392521476044. Período 1:

PCDP nº 009609/13, de 22/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento Brasília/Salvador/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14.

NILVAN CHAVES BRAGA , Matrícula SIAPE: 392522547908. Período 1:

PCDP nº 008400/13, de 02/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14.

PAULO CESAR DE SOUSA CARVALHO , Matrícula SIAPE: 250000234456.


PAULO CILENO GUEDES DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392520848412.

Período 1: PCDP nº 009628/13, de 21/10/2013 a 29/11/2013, deslocamento Ilhéus/Brasília/Ilhéus, quantidade de diárias, 39,5 valor pago: 3271,50. Período 2: PCDP nº 008805/13, de 07/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Ilhéus/Brasília/Ilhéus, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1019,13.

PAULO HENRIQUE FERNANDES CAVALCANTE , Matrícula SIAPE:

392521528557. Período 1: PCDP nº 008402/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/Uruaçu/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 551,68.

PAULO MOREIRA NETO , Matrícula SIAPE: 392521739376. Período 1: PCDP

nº 008840/13, de 29/10/2013 a 02/11/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 982,98. Período 2: PCDP nº 009467/13, de 23/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 545,64.

PAULO ROBERTO COELHO DE GODOY , Matrícula SIAPE:

392520839726. Período 1: PCDP nº 009084/13, de 07/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 420,64. Período 2: PCDP nº 009957/13, de 28/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Brasília/Curitiba/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1088,88.

PAULO SERGIO BARBOSA ABREU, Matrícula SIAPE: 392521737310.

Período 1: PCDP nº 009743/13, de 22/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/Aracaju/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 729,28.

PEDRO ALVES DA SILVA , Matrícula SIAPE: 392521534344. Período 1:

PCDP nº 009515/13, de 20/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Palmas/Brasília/Palmas, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1243,33.


Volume I

77


PEDRO LUZARDO GOMES , Matrícula SIAPE: 392520857154. Período 1:

PCDP nº 009483/13, de 15/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Porto Alegre/Brasília/Porto Alegre, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 713,89.

PEDRO MURGA VELOSO PINTO , Matrícula SIAPE: 392521745667. Período

1: PCDP nº 009132/13, de 08/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/Palmas/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 486,64.

RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO , Matrícula SIAPE: 392521547391.


RAFAEL GERARD DE ALMEIDA DEMUELENAERE , Matrícula SIAPE:

392521521946. Período 1: PCDP nº 009184/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1173,48.

RAFAEL MARTINS NORONHA , Matrícula SIAPE: 392521547252. Período 1:


RAIMUNDO ELIAS ALVES NUNES JUNIOR , Matrícula SIAPE:

392522062762. Período 1: PCDP nº 009513/13, de 28/10/2013 a 02/11/2013, deslocamento Brasília/Belém/Itaituba/Belém/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1256,33.

RENAN APARECIDO DE ARAUJO , Matrícula SIAPE: 201251241343.

Período 1: PCDP nº 008723/13, de 08/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Brasília/Uberlândia/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 646,68.

RENATO DUARTE LOURENCO , Matrícula SIAPE: 392520844827. Período

1: PCDP nº 009482/13, de 15/10/2013 a 15/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Queluz/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 71,55.

RICARDO NICOLAU AMIN , Matrícula SIAPE: 392520866534. Período 1:

PCDP nº 009148/13, de 09/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Recife/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 379,69.

RINALDO FELIX DA COSTA , Matrícula SIAPE: 392521546776. Período 1:

PCDP nº 009572/13, de 21/10/2013 a 23/10/2013, deslocamento São Paulo/São José do Rio Preto/São Paulo, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 486,64. Período 2: PCDP nº 009741/13,

de 24/10/2013 a 24/10/2013, deslocamento São Paulo/Brasília/São Paulo, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 190,15.

ROBSON LUIZ DAN CZURA GALVAO , Matrícula SIAPE: 392521210892.

Período 1: PCDP nº 009505/13, de 16/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Curitiba/Brasília/Curitiba, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 397,39.


Volume I

78


RODRIGO OTAVIO CARVALHO ALVARES DE OLIVEIRA , Matrícula

SIAPE: 392521916912. Período 1: PCDP nº 009185/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Foz do Iguaçu/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1173,48.

RODRIGO PORTAL DE MATOS , Matrícula SIAPE: 392521681707. Período

1: PCDP nº 009139/13, de 15/10/2013 a 15/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 184,25. Período 2: PCDP nº 009142/13-1C, de 17/10/2013 a 17/10/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 184,25.

ROGER DA SILVA PEGAS , Matrícula SIAPE: 392521680978. Período 1:


ROGERIO CALAZANS VERLY , Matrícula SIAPE: 392521570187. Período 1:

PCDP nº 008842/13, de 29/10/2013 a 02/11/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 977,90. Período 2: PCDP nº 009584/13, de 20/10/2013 a 22/10/2013, deslocamento Brasília/Recife/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 589,55.

ROMEU SCHEIBE NETO , Matrícula SIAPE: 392521740749. Período 1: PCDP

nº 009345/13, de 10/10/2013 a 12/10/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 660,34. Período 2: PCDP nº 009350/13, de 13/10/2013 a 16/10/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 883,09.

SANDRO SCARPELINI VIEIRA , Matrícula SIAPE: 392521739013. Período 1:

PCDP nº 009155/13, de 14/10/2013 a 16/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14.

SERGIO BOMFIM PEREIRA , Matrícula SIAPE: 392521893924. Período 1:

PCDP nº 008695/13, de 01/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Porto Velho/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 729,28. Período 2: PCDP nº 008845/13, de 13/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Florianópolis/Brasília, quantidade de diárias, 5,5 valor pago: 1113,53.

SERGIO ROMARIO DE MACEDO SILVA , Matrícula SIAPE:

392520844742. Período 1: PCDP nº 009110/13, de 22/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Curitiba/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 701,65.

SILVIO FIGUEIREDO MOURAO , Matrícula SIAPE: 392520844298. Período

1: PCDP nº 009076/13, de 09/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Belo Horizonte/São Paulo/Belo Horizonte, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 575,14. Período 2: PCDP nº 009985/13, de 30/10/2013 a 31/10/2013, deslocamento Belo Horizonte/Brasília/Belo Horizonte, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 397,39.


Volume I

79


SONIA MARIA ALMEIDA DONATI , Matrícula SIAPE: 392520858422.

Período 1: PCDP nº 008166/13, de 29/09/2013 a 01/10/2013, deslocamento Cuiabá/Campo Grande/Cuiabá, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 746,24. Período 2: PCDP nº 008199/13-2C, de 04/10/2013 a 11/10/2013, deslocamento Teresina/Rio de Janeiro/Brasília/Cuiabá, quantidade de diárias, 7,5 valor pago: 1053,04. Período 3: PCDP nº 009363/13, de 28/10/2013 a 01/11/2013, deslocamento Cuiabá/Rio de Janeiro/Cuiabá, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 1019,13.

SORAYA MENDES DE SOUZA, Matrícula SIAPE: 392521755137. Período 1:

PCDP nº 008843/13, de 29/10/2013 a 02/11/2013, deslocamento Brasília/Porto Alegre/Brasília, quantidade de diárias, 4,5 valor pago: 982,98.

TARCISIO GOMES DE FREITAS , Matrícula SIAPE: 392521660562. Período

1: PCDP nº 009346/13, de 15/10/2013 a 18/10/2013, deslocamento Brasília/Cuiabá /Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 866,13. Período 2: PCDP nº 009352/13, de 03/10/2013 a 04/10/2013, deslocamento Brasília/Porto Velho/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 339,74.

TIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA , Matrícula SIAPE: 392523585005.

Período 1: PCDP nº 009220/13, de 10/10/2013 a 10/10/2013, deslocamento Brasília/Belo Horizonte/Brasília, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 204,95. Período 2: PCDP nº 009417/13-1C, de 13/10/2013 a 16/10/2013, deslocamento Brasília/Vitória/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 883,09.

VALTER CASIMIRO SILVEIRA , Matrícula SIAPE: 392521095051. Período

1: PCDP nº 008323/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Corumbá/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 862,43. Período 2: PCDP nº 009062/13, de 06/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento Brasília/Manaus/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 730,84.

VICENTE DE PAULA GOMES , Matrícula SIAPE: 392520866354. Período 1:

PCDP nº 009099/13, de 07/10/2013 a 07/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Rio Bonito/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 71,55. Período 2: PCDP nº 009193/13, de

08/10/2013 a 08/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Rio Bonito/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 71,55. Período 3: PCDP nº 009485/13, de 15/10/2013 a 15/10/2013, deslocamento Rio de Janeiro/Queluz/Rio de Janeiro, quantidade de diárias, 0,5 valor pago: 71,55.

WILSON IZIDORIO CRUZ , Matrícula SIAPE: 392521623150. Período 1:

PCDP nº 008495/13, de 30/09/2013 a 03/10/2013, deslocamento Brasília/Campo Grande/Corumbá/Brasília, quantidade de diárias, 3,5 valor pago: 862,43. Período 2: PCDP nº 009364/13, de 14/10/2013 a 16/10/2013, deslocamento Brasília/São Luís/Brasília, quantidade de diárias, 2,5 valor pago: 643,39. Período 3: PCDP nº 009710/13, de 24/10/2013 a 25/10/2013, deslocamento Brasília/São Paulo/Brasília, quantidade de diárias, 1,5 valor pago: 441,79.


Volume I

80


Inclusão de Dependente para Dedução no Cálculo do Imposto de Renda

BÁRBARA VIRGÍNIA MIRANDA GONZAGA , matr. DNIT nº 4601, vigência: a partir de 29/11/13. Dependente: GUILHERME MIRANDA DE CARVALHO (filho). Processo nº 50600.087094/2013-55.

CARLA BORGES DE ARAÚJO AMORIM , matr. DNIT nº 3479, vigência: a partir de 29/11/13. Dependente: MATEUS NORONHA DE ARAÚJO (filho). Processo nº 50600.087093/2013-19.

POLLYANA BENEVIDES FREITAS VENANCIO , matr. DNIT nº 4062, vigência: a partir de 29/11/13. Dependente: SAULO FREITAS VENANCIO (filho). Processo nº 50600.087095/2013-08.

SIMONELI CARDOSO FERNANDES , matr. DNIT nº 3940, vigência: a partir de 29/11/13. Dependente: HEITOR FERNANDES MENDONÇA (filho). Processo nº 50600.089918/2013-21.

Interrupção de Férias

Em 31/10/13

LUCIA INÊS ROSSETTO, matr. SIAPE nº 0024760, referente ao exercício de 2013, interrupção a partir de 15/10/2013. Previsão de retomada das férias: a partir de 16/12/2013. Em 12/11/13

ROBERTO VIANA DE SOUSA, matr. DNIT nº 4352-4, referente ao exercício de 2012, interrupção a partir de 01/11/2013. Previsão de retomada das férias: a partir de 01/12/2013.

Licença para Tratamento de Saúde Em, 22/11/13

FERNANDA GIMENES MACHADO FAÉ , matr. DNIT nº 3443, período: de 19 a 23/08/2013. Processo nº 50600.067209/2012-12.

Em, 26/11/13

CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA EVANGELISTA , matr. DNIT nº 1913-5, período: de 14 a 18/10/13. Processo nº 50600.010549/2006-15.

Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde

Em, 22/11/13

FERNANDA GIMENES MACHADO FAÉ , matr. DNIT nº 3443, períodos: de 29 a 31/05/2013, de 28 a 29/08/2013 e de 02 a 06/09/2013. Processo nº 50600.067209/2012-12.


Volume I

81


ATOS DO DIRETOR DE INFRA-ESTRUTURA AQUAVIÁRIA Em, 28/11/13

PORTARIA Nº 1.234 - O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTU RA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº1.035, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 11/10/2011, e com base no Artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006 com o Artigo 124 – Inciso III e § Único do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Resolução CA nº 10, de 31 de janeiro de 2007 do Conselho de Administração, publicada no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2007, e o constante do processo administrativo nº 50600.009158/2012-04, resolve:

Art.1º - DESIGNAR os servidores GANDERLAN FONSECA FERREIRA ,

Analista em Infra Estrutura de Transportes CPF nº 438.349.651-20, SIAPE nº 178538 como fiscal e ANDRÉ CARDOSO BERNARDES, Analista de Infraestrutura de Transportes cpf nº 037.199.311-37, SIAPE 2063259 como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais do Termo de Compromisso nº 216/2012 firmado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte DNIT e o DEPARTAMENTO HIDROVIÁRIO DE SÃO PAULO DH-SP, para execução de obras de proteção dos pilares da ponte da Rodovia SP- 333, sobre o Rio Tietê, na Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo.


B O L E T I M A D M I N I S T R A T I V O

REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO

Setor de Publicações e Contratos/DAF

SAN Quadra 03 Lote A Edifício Núcleo dos Transportes - 1° Andar - Sala 13.25

CEP 70.040-902 - Brasília/DF

Telefones: (61) 3315-4108, 3315-4109, 3315 4702 Fax: (61) 3315-4688

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