tiM PACTO PELA

SECIRETARIA DA LoucAflo

BAHIa GOVERNO DO ESTADO

OFICJO CHJGAB n° b212o18 Ref.: 95341/2017, 60855/2017, 0096329-2/2017.

Salvador, 12 dejaneiro de 2018

A Sua Exceléncia o Senhor Gildásio Penedo Filhb

Tribunal de Contas Estado da Bahia - TCE Avenida 4, n.° 495, taforma V, CAB. CEP.: 41.475-002

Salvador - Bahia

Senhor

Cumprimentando-o,

no OfIcio it° 0021P

Sétima

acessibilidade nos

Preliminarmente, it

referenciada no Re

EducaçAo - SEC, po

portanto, de autono

da Lei e do Estatuto

ingerência sobre su

diretamente àquela

ios por meio deste, apresentar consideraçOes sobre allotificaçAo trazida

I 7/TCE/GAPRE/SEG, acerca do Relatório de Auditoria elaborado pela

de Controle Externo - 7C no processo TCE/009262/201 6, sobre a

Os püblicos estaduais.

ide-se esclarecer que a Universidade do Estado da Bahia - UNEB,

io supracitado como unidade integrante desta Secretaria Estadual da

naturezajuridica de instituição autárquica de regime especial, gozando,

administrativa, de gestäo financeira e patrimornal, exercidas na forma

uela Universidade, Mo competindo a esta Secretaria qualquer forma de

rinistraçAo, razão pela qual sugere-se que seja encaminhada notificação

Dos questionament$s trazidos pelo Tribunal de Contas no RelatOrio apreciado, dois merecem

destaque: "1. Em que medida a Secretaria da Educaçäo tern adotado providéncias para

CAB, 52 1venida, n2 550, Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41.750-300. 4 Salvador - Bahia Brasil. Tel.: 55 71 3115-8938. Fax: 5571 3115-9040 1 www.educacao.ba.gov.br

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sCETARIA DA EoucacAo

EDUCIR PAM BAHL, TR4NSFORMAR UMPACTDPELASDUCAcAO GOVERNO DO ESTADO

dotar seus prédios püiilieos no sentido de atenderern as necessidades de acessibilidade? 2.

Corno a Secretaria da iEducação tern assegurado o acesso aos seus serviços para as pessoas

corn deficiência?", a partir dos quais passamos a esciarecer o que se segue.

1. Da acessibilidade ios prédios da Secretaria Estadual da Educaçao.

A acessibilidade tern sido objeto de preocupaçAo da Secretaria Estadual da

EducaçAo que yen exLutando açOes a firn de garantir o cumprirnento da Meta 04, constante

do Piano Estadual da Educaçao da Bahia (Lei fl.0 13.559 de ii de rnaio de 2016), que prevê a

universalizaçAo, para a popuiacao de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos corn deficiência, o acesso

A Educação Basica, prornovendo, dentre outras, adequacOes arquitetônicas, por rneio da sua

Coordenaçäo de Jnfraestrutura - COINF:

Mew 4: t ersalizaic para a popula cáo de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos corn deJiciênciq, transtornos globais do desenvolvimento a alias habilidades, o acesso a Educa cáo Básica e ao atendimento educacional especializado, nas redes regulares de ensino, cb,n a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos muituijncibnais, classes, escolas on serviços especializados, püblicos on conveniados, at é o ál/imo ano de vigência deste PEE-BA.

1.]

4.6) incehiivar a participacao de sistemas e instituiçöes páblicas de educaçáo nos programas suplementares de acessibilidade em que se incluem, a adequa cáo

arquitetohica, a oferta de transporte acessIvel, a tiisponibilizacáo de material diddtico próprio erecursos de tecnologia assistiva; (grifo nosso).

A rnedida ern que é solicitada on verificada a auséncia de acessibilidade nas

instituiçôes de ensinb on edificaçOes ligadas a esta Secretaria, são desenvoividos projetos para

adequaçAo do espacd fIsico, corn adoçao de norrnas técnicas para 0 atendirnento as necessidades

de acessibilidade dcs prédios carentes dessa particuiaridade.

A pakir de inforrnaçOes do Censo Escoiar 2016 (Anexo I), a firn de verificar as

unidades escolares estaduais, por dependências existentes, corn percentual de banheiros

CAB, 5 Avenida, n2 550, Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41.750-300.

Salvador - Bahia,[ Brasil. Tel.: 55 71 3115-8938. Fax: 55 71 3115-9040 1 www.educacao.ba.gov.br

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SECRE1ARIA CA

EDUCAR PARA EoucacAo

TRIThSFORMAR BSHLL UMPACIOPELAEDOCAcAO GOVERNO 00 ESTADO

acessiveis, adequados do uso dos alunos corn deficiência ou mobilidade reduzida, constatou-se

que:

das 1.282 unidades e1 scolares. que atendiarn 871.741 estudantes da Educação Básica, 292

(22,8%) unidades escolares possuem banheiros adequados, atendendo a 210.488 (24,1%) de

todos os estudantes dajRede;

276 unidades escolares possuIarn os dois tipos de equiparnentos e atendiarn 216.364 do total

de estudantes (24,8%)

ern relaçao as depndëncias para portadores de necessidades especiais constatou-se a

existéncia de 79 (6,2°%), atendendo a 56.208 (6,4%) do total de estudantes da Rede

Sendo lassirn, do total de 1.282 unidades escolares da Rede Estadual, 647

unidades escolares tinham algurn tipo de acessibilidade (52,57%).

Por su4 vez, o comportarnento das rnatrIculas ern educaçao especial revelou, no

perlodo de 2006 a 206, urn crescirnento do atendirnento de estudantes ern escolas regulares e

classes cornuns de 152% e o encerrarnento da oferta ern escolas exclusivamente especializadas

ou ern classes

Federal n° 13.146,

regulares, já em 201

rnatrIculas, total e p

2016).

no rnesrno periodo, corno preconiza a Lei Brasileira de Inclusào (Lei

06 de julho de 2015). Ern 2006, cram 1.856 rnatriculas em escolas

forarn 4.678 matrIculas nas mesmas condiçOes'(Anexo II - nilmero de

dependéncias existentes nas unidades escolares da Rede Estadual, ern

Em pese não constar do RelatOrio da 7' Coordenadoria, nas bibliotecas da

rede estadual de vérn sendo desenvolvidas relevantes açOes a firn de possibilitar a pessoa

corn deficiência participaçäo em todas as atividades pedagOgicas on lUdicas promovidas

naquele espaço.

'Material encarninhado e validado pela Chefia de Gabinete para compor 0 documento Balanço das Açöes de

Governo 2007-2017.

CAB, S 'Avenida, n2 550, Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41.750-300.

Salvador - Bahia r Brasil. Tel.: 55 71 3115-8938. Fax: 55 71 3115-9040 1 www.educacao.ba.gov.br

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SECIE1ARIA IJA wucaçAo

V'a EDU CAR PflRA

aTRANSFORMAR BAHL he...a.S UMpACTOPELAEDUCAcAO GOVERNO DO ESTADO

Resultane de urn trabaiho iniciado em 2015, e ainda em andamento, forarn

implementadas, em 113 bibliotecas, rnedidas apropriadas para assegurar o acesso em igualdade

de oportunidades a tod1 comunidade escolar (Anexo III). Tais rnedidas incluem a acessibilidade

e a disserninação do cJnceito de desenho universal de que as bibliotecas devem ser instaladas

no andar térreo da escola, em ambiente de circulaçao dos estudantes, pensando na inclusAo de

todos para participaç54 das atividades e uso da biblioteca.

No prédio que sedia a Secretaria da Educaçäo foram executadas inürneras açOes

a Jim de garantir o acsso as pessoas corn deficiência ou mobihdade reduzida ao conjunto de

espacos e serviços naquele ofertados, dentre as quais: (Anexo IV - Relatorio fotografico):

construção de rarnpas de acesso aos sanitários;

reforma e pintura dos acessos da SEC;

instaiaçao de guarda corpos nas catracas, com acesso para cadeirantes;

construção reforma pintura das rampas para a circuiaçAo de todas as areas da SEC;

pintura das vagas estacionamentos da SEC, reservando-as;

reforma e dos banheiros distribuldos nos andares da SEC.

Para

técnicocompetente

anexo - Anexo VI).

Note

emitido pela Coor(

Ao ao prédio auditado, após visita técnica realizada no Colégio

:do para avaliaçao das condiçôes de acessibilidade naquele existentes,

reconhece a necessidade de intervenção nos espaços daquela unidade

o direito a acessibilidade as pessoas corn deficiência on mobilidade

- Anexo V).

concretizaçäo dessas intervençOes foi elaborado piano de açAo pelo setor

CO1NF - corn data de inIeio da obra para o dia 07/05/2018 (plano de açâo

a acessibilidade nos sitios de internet desta SEC, anexarnos Despacho

de SoluçOes em Tecnologia da InformaçAo e ComunicaçAo -

Com

Estadual Thales de

a Secretaria da Edt

escolar a Jim de g

reduzida (reiatOrio

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nida, n2 550, Centro Administrativo da Bahia. CEP: 41.750-300.

Salvador - Bahia L Brasil. Tel.: 55 71 3115-8938. Fax: 55713115-9040 1 www.educacao.ba.gov.br

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SECR1ARIA LA EDucAcAo

BAHl tiM PACTO PELA GOVERNO DO ESTADO

CGOTIC/SEC (Anexo JVII), corn as providéncias e prazos pertinentes ao sanearnento das

inconsistências apontadas por essa Corte.

Nesta oportunidade, ii narnos que a Secretaria da EducaçAo está forternente comprornetida

corn açôes voltadas A] oçAo de urn pals acessIvel, curnprindo sua funçao social de inclusAo

e atendendo As norn constitucionais e legais afetas A acessibilidade, colocando-nos A

disposiçAo caso sejarn essArios outros esciarecirnentos.

Cordialrnente,

Karma Medrado Vie ira

'titas Pi eiro Chefe de Gebjnete em Exercicio de Fre Secretaha da Educacao da Bahia

aitr ecretário

-ç

S

CAB, ida, ri2 550, Centro Admiriistrativo da Bahia. CEP: 41.750-300.

Salvador - Bahia' - Brasil. Tel.: 55 71 3115-8938. Fax: 55 71 3115-9040 1 www.educacao.ba.gov.br

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Anexo I - Censo Escolar 2016

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Unidades Escolares Estaduais per Dependéncias Existentes, Bahia 2016

1282

Barâ,eito PNE Oependtnci.s PNE Banheiro PNE a Total do UEE Oependencios PNE

Efli SEC W*,ep 0__ 0rJ3F

Percentual de Estudantes da Educaçao Basica per Dependéncias Existentes na UnidadeEscolar, Bahia 2016 (%)

Rede Estadual

Bortheiro PNEe Dependêrias PHE

0eperenciss PNE

Bartheiro PNE

Ed. lnlar .Anosh'ddas .MosFin06 ESno Met • Ed. Pmflbrt sEd. de .Jovelz S Adutos

rat me. MCC.ep is Totá u_ tnGt

EDUCIR MRI Diretoria de lnforrnaçOes e Estatislicas Educacionais -,

Superintendencia de Gestäo da tnformação Educacionai -'SGINF -I 'BAHIS QOVESED 00 UTAQO

Em 2016, exisliam 1.282 unidades escolares estaduais que atendiam 871.741 estudantes da Educação Básica na Bahia.

Banheiro adequado a estudantes corn deficiencia Cu mobilidade reduzida eslava disponivel em (292) 22,8% das escolas estaduais atendendo a 24,1% de todos Os estudantes da rede (210.488). Em relaçao a dependéncias e adequaçao das 'vias para estudantes corn deficiencia ou mobilidade reduzida, o percentual de escolas era de 6,2% (79) atenderido a 6,4% do total de estudantes da rede (56.208). E (276) 21,5% das escolas possuiarn Os dois tips de equiparnentos e atendiam 24,8% do total de estudantes da rede (216.364).

Matrlcula Total e Matricula POT Dependendas exlstentes na escola - Rode Estadual. Bahia 2016

nsIno Miti16ila

Total MaUlculá por O6b7,d1aiiiltithosniiscoLã,SáhliZOlG

BanMlro PNE oop.ndoncias PNE Banh.lroPtJE. Total

Ed. Intantil 1.002 255 - 31 - 266 Mos lnldais 6.575 912 - 289 1.201 Mos Finals 198.100 49.192 13.332 42.326 r 104,050 Enslno MOdjo 502.770 117.105 31.792 136.452 287.349 Ed.Prof,ssional 16.613 5.441 1.004 4.200 10.645 Ed. do Jo,,ens 0 .Adultos 146.681 37.583 10.080 31.066 78.720 Total 871.741 210488 66.208 216.364 483.060

F05t01 SEC. MEC]l me p

Eiaboncao: OiEdSGiNP

NOTAS:

Banheiro acessivel, adequado 30 USO dos alunos corn deficiéncla ou mobilidade reduzida (Banheiro PNE) Concepcão de espaços, artefatos e produtos, que contemple 0 desenho universal, corn oobjetivo de atender sirnultanearnente a todas as pessoas Corn diferentes caracteristicas antropornetricas e sensorlais, de forrna autanorna, independente, segura e confortável, garantindo elernentos e soluçöes que compöem a acessibilidade. Deve conter as caracteristicas estabelecidas pela norma técnica de acessibilidade elaborada pela Associaço Brasileira de Nornias e TEcnicas(ABNT) - NBR 9050, disponivel no site http://pessoacomdeficiencia.gov.br/app/normas-abnt.

Dependênclas e vias adequadas a alunos corn defidéncla ou mobilidade reduzida (Dependénclas PNE) Espacos e acessos da escola adequados aos alunos Corn deficiênda ou mobilidade reduzida, que contemplem o desenho universal - concepco de espaços, artefatos e produtos corn o objetivo de atender simultaneamente a todas as pessoas corn diferentes caracteristicas antropornetricas e sensoriais, de forma autonorna, independente, segura e confortável, garantindo elementos e soluçOes que compöern a acessibilidade. Devem writer as caracteristicas estabeleddas pela norma técnica de acessibilidade elaborada pela ABNT—NBR9050, disponivel no site http://www.pessoacorndeficiencia.gov.br/app/normasabnt.

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Anexo II - nñmero de matriculas, total e por dependéncias existentes nas unidades escolares da Rede Estadual - 2016

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MatrIculas em Educacão Especial, Bahia 2006-2016 Rede Estadual

t678

3.972

3.233

2.534 2.687

1305 1.457

A

1Si•i. 111*1:'

Fame: SEC. MEC/Inep Saboraço: DIE/SGINF

67 112 119 63 29 3 -

2009 2010 2011 .2012 2013 2014 2015 2016

* Mairiculas em escolas exciusivaniente especializadas ou classes espedais

p Matriculas em escotas regulares - Classes Comuhs

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Anexo III - 113 bibliotecas

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Anexo

Acessibilidade nas Bibliotecas das Unidades Escolares

Unidades Escotar Localizacão

Col. Polivalente do Cabula Cabula

Col. Est. Oliveira Brito Cieiras

Col. Est. Paulo Américo Bonfim

Centro EdGZEdiFd Santos Gia

Col. Est. Duque de Caxias Liberdade

Ccl. Est. João Dr. João Pedro dos Santos Bcnocô

C Est. Prof. José Barreto de Araujo Bastos São Caetano

Col. Est .Otavio Mangabeira Saboeiro

Col. Est Kieber Pacheco de Oliveira Portão

Col. Est. Bartolomeu dG?ão Lauro diFFitas

[11. Est Gov.Lomanto Junior ltapoan

Col. Est Heitor Villa Lobos Cabula VI

Centro Est. de Educ. Prof Saüde Carlos Correa Santana

Nordeste de Amaralina

Col. Est Prof. Carlos Santana 1 Nordeste de Amaralina

Col. Est. Ruy Barbosa Nazaré

Col. Est. Manoel Devoto RiVäFiIho

Col. Est. Sátiro Dias Pituba

C1TG&Di&iIi6Cerqueira SáiiiCruz

Col. Est. Prof. Rômulo Almeida Imbul

CoLEEJ5iétbias Neto Costa Azul

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Col. Est. Raphael Serravalle Pituba

Col. Est. Edivalcia Boaventura Stiep

Cal. Est. Mansenhor Manoel Barbasa Boca do Rio

Col. Est. Prof. Georgina Ramas da Silva Boca do Rio

[1. Es. Rotary Itapoan

Cal. Alipio Franca Bonfim

Col. Est. Polivalente San Diego Uruguai

Col. Est. Solange Rortélio Uruguai

Col. Mod. Luis Eduardo Magalhães-Camaçari Camaçari

Centro Territorial de Educ. Profiii6il- CETEP-Camaçari

Camaçari

Col. Mestre Paulo dos Anjos Bairro da Paz

Centro EmEdGzpF6f:DiBhiCEEP:BA Agua

Col. Est Landulfo Alves Agua de Meninos

Col. Est. AiChateuabTi S6Caetano

Col. Est Desembargador Pedro Ribeiro São Caetano

Col. Est. Profa Angelita Moreno lmbGI

Col. Est. Pedro Calmon Armação

Esc. Polilente de Amaralina Amaralina

Col. Est. Euricles de Matos Rio Vermelho

Esc. Maria Romana Calmon Eng. Velho de Brotas

Col. Est. Kleber Pacheco Pernambués

Esc. Est. Profa Mariinha Tavares Pernambués

Ref.1957636-12

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tv. ;ir.L'- 4' t•3 "'

Col.-Est Tereza Helena Mata Pires .. •t.,.•

Plataforma

Col. Est. Dr. Luiz Rogério Souza Plataforma

Col. Est. Edvaldo Fernandes T. Neves

l. Est. Artur dles Pirajâ

Col. Est. Sara Violeta de Mello Kertész Alto da Terezinha

Col. Est. Reitor Miguel Calmon Simôes Filho

[Col. Est Polivalente de Aratu Simöes Filho

Col. Est. Luiz Fernando Macedo Costa Cajazeiras

Col. Est. Stiep Carlos Marighella Stiep

l. Est. Rafiidöliveira Cajazeiras vii

Col. Est. Dr. Ailton Pinto de Andrade Lobato

Col. Est. Nova Esperança São Cristovão- Cia

CAP- Centre de Apoic Pedagog. Ac del. [Visual

Saüde

Col. Est. Mancel Vitcrino Brotas

[l. Est. Dep. Henrique Brito Brotas

J Col. Est. Nelsen Mandela Periperi

Col. Est. Alberto Valença São Gonçalo

Col. Est Helena Mateus São Cristovão

[l. Est. Profa Noemia Rego Valeria

J Col. Est de Praia Grande Periperi

Centre Educacional Carneiro Ribeiro-

Escola Parque

Caixa DAgua

Col. Est Helena Celestino Magalhães IAPI

Ref.1957636-13

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Col. Est Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis

So João do Cabrito

Escola Est Raul Sá Mussurunga I

Centro Est de Educ Prof em controle em [ocessos Industriais Newton Sucupira

Mussurunga I

Col. Est Yeda Barradas Carneiro Jardimdas Acácias

Col. Est Jose Augusto Tourinho Dantas Parque Sac Cristovâo

Col. Est Vale dos Lagos VaIR dos lagos

Col. Est Marques de Maricá lapi

Col. Est Luis Eduardo Magalhaes POJUCA

[i. Est Lindemberg Carcioso Rio Sena 1 Col. Est Antoni3iilbino MADRE DE DEUS

Col. Est Alberto Silva SIMOES FILHO

Col. Est Doutor Luls de Moura Bastos DIAS D' AVILA

Col. Est José de Freitas Mascarenhas CAMAARI

C.P.M Francisco PedF6Riöliveira SIMOES FILHO

Col. Professor Dásio José de Souza SIMOES FILHO

Col. est Ouro Negro CANDEIAS

Escola de 1 Grau Jesus Cristo Pau da lima

Centro Educacional Santo Antonio SIMOES FILHO

Col. Est Manoet de Jesus SIMOES FILHO

Col. Est. Professor Hermes Miranda do Vat

SIMOES FILHO

Col. Est Polivalente de Camaçari CAMAARI

Col. Est Cidade de Camaçari CAMAARI

Ref.1957636-14

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fl'V2 , j1'4w.fr .;\

Escola Est Profa. Natalia Vinhaes San Martins

Col. Est Prof Edson Carneiro São Caetano

Col. Est Satélite Piatã

Col. Est BolivarSantana CAB

Col. Est Santa Rita de Cássia Aguas Claras

Col. Est Polivalente de Paulo Afonso PAULO AFONSO

Col. Est Carlina Barbosa de Deus PAULO AFONSO

Escola Est Ministro Oliveira Brito PAULO AFONSO

Col. Est Reis Magalhães GLORIA

Centro Territ de Educ Prof Itaparica II - Wilson Pereira - CETEP II

PAULO AFONSO

Col. Est Democrático Quitéria Maria de

Jesus

PAULO AFONSO

Centro Territ de Educ Prof itaparica II - CETEP I

PAULO AFONSO

Col. Social de Portho Portão/ L. Freitas

Col. Est Francisco Pereira Franco ltinga/ L. Freitas

Col. Est Dr Luiz Viana Filho SIMOES FILl-tO

Col. Est Regina Simöes SIMOES FILHO

CENEB de Cacheoeira CACHOEIRA

Col. Est de Cachoeira CACHOEIRA

[l. Est Padre Alexandre de Gusmão CACHOEIRA (Distr. Vila Belém)

Col. Est Antonio Joaquim Correia CACHOEIRA (Pay. de Capoeirucu)

Col. Est Eraldo Tinoco CACHOEIRA (Distr. Santiago do

Iguape)

Centro EducacionatTeodoro Sampaio SANTO AMARO

Ref.1957636-15

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Ccl. Est Antonio dos Santos Paim SANTO AMARO (Campinhos)

Ccl. Est José Bonifacio GOV MANGABEIRA

Est Prof Edgard Santos GOV MANGABEIRA

Ccl. Est Manoel Benedito Mascarenhas MURITIBA (S José do Itaporã)

Col. Est Yeda Barradas Carneiro CONCEIçAO DA FEIRA

Total 113

I

Ref.1957636-16

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Anexo IV - RelatOrio fotográfico do Prédio Sede da

SEC

Ref.1957636-17

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Foto 01, 02 e 03 - Construção de Rampas de acesso aos sanitários.

RELATóRIO FOTOGRAFICO SERVIOS REMAZADOS

Secretaria da Educaçâo - SEC

Diretoria Administrativa - DA

Coordenaco de Encargos Gerals - CEG

RELATORIO DOS SERVICOS EXECUTADOS PELA SEC PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO

PREDIO PUBLICO ESTADUAL.

Ref.1957636-18

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Foto 04, 05 e 06— Reforma e Pintura dos acessos da SEC.

Ref.1957636-19

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Foto 07e 08— Instalaçâo de Guarda Corpo nas catracas, corn acesso para cadeirantes.

Ref.1957636-20

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Ref.1957636-21

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Ref.1957636-22

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Foto 15, 16, 17 - Pintura das vagas nos estacionamentos da SEC, reservando-as.

Ref.1957636-23

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Anexo V - Relatório fotográfico do Colégio Estadual

Thales de Azevedo

Ref.1957636-25

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AL

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDucAcAo c00RDENAcA0 EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FISICA - COINF

c0ORDENAcAO DE PROJETOS E MANuTENcA0 - CPM

ç(.ClCIN %\

SE RETABU& DA EDUCAçAO

GOVERN 0 00 ESTADO

RELATÔRIO FOTOGRAFICO

o relatOrio fotográfico a seguir, e resultado das visitas tecnicas na edificaçao vinculada a

Secretaria da Educaçâo do Estado da Bahia (SEC), 0 Colegio Estadual Thales de Azevedo,

notificada atraves do Relatorio de Auditoria elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado da

Bahia, e faz parte do piano de açâo para avaliar as condiçOes de acessibilidade das unidades

escolares e apresentar as intervençOes para atender as necessidades identificadas.

. AREA EXTERNA E ENTRADA DA EDIFIcAcA0

Foto 01 Foto 02 a- Foto 03 I Foto 04

As calçadas do entomb irnediato em que sé insere a U.E. nâo atendem as condiçOes

especificadas na NBR 9050 da ABNT. Faz-se necessãrio a regularizacâo da pavimentacão,

eliminar e/ou sinalizar Os desniveis e obstaculos utilizando tambem a sinalizacao tátil. Apenas

a calçada localizada no lado oposto apresenta piso tatil em ruim est!do de conservacao.

0 estacionamento interno nao apresenta dernamcacão das vagas privativas para pessoas corn

deficiencia ou percurso acesslvel. Al

Ti2go Forvs4$aIcafltaTM A rq oi te to

CAU: A683244 Sncretaiiada EdIK2M 0 C!ThdA via 8$a

Ref.1957636-26

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Apr SECRETMIA DA EDUCAçAO.

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUcAcAO c00RDENAcA0 EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FISICA - COINF BAHUM cO0RDENAcA0 DE PROiETOS E MANuTENcAO - CPM GOVERN 0 DO ESTADO

ESCADASINTERNAS

A circulaçao vertical ocorre predominantemente atraves de uma rampa central, enquanto as

escadas encontram-se sem uso e isolaclas por grade, convergindo o fluxo dos transeuntes

apenas para urn ponto. 0 piso emborrachado e corrirtOes necessitam substituicão, reparos e

adequaçOes. Alem da inserçao de piso tátil sobretudo para alertar sobre o inIcio e fim das

escadas.

Tigo FoltetA'Icantara AruitOtO

CAU: A68324-8 Sec,eiadadae&xaaod' Esladoda Bah3

Ref.1957636-27

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SECRETARIA DA EDUCAçAO L W

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DA EDucAcAo c00RDENAcA0 EXECUTIVA DE INFRAESTRUTLJRA DA REDE FISICA -COINF c00RDENAcA0 DE PROJETOS E MANUTENcA0 - CPM

BAHI GOVERNO DOESTADO

RAM PAS INTERNAS a

Foto 09

TTt!II Foto 10

Fotoll Fotol2

A ramps central (Foto 09), que conecta todos Os quatro pavimentos que constitui a escola,

apresenta inclinacão adequada de aproximadarnente 7%, enquadrado nos pararnetros

estabelecidos pela NBR 9050, e permite 0 USO autonorno de pessoas corn cadeira de rodas.

Porern não dispOe de corrirnão e piso tatil, no iniclo e final para alertar as pessoas corn

deficiencia visual.

S Arqvitcto

cAu: A615324-8 Seaetafla da E&rAO d' Esta da Batia

Ref.1957636-28

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SECRETABIA DA :EDUCAc4O

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDUCAcAO cOORDENAcA0 EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FISICA - COINF c00RDENAcA0 DE PROJETOS £ MANUTENcA0 - CPM

SANITARIOS ACESSIVEIS

Tiago F s Alcântara Arquiteto

CÁO: A68324-8 Sona,ia da Edado dA Estado do Ba

Ref.1957636-29

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA EDucAcAo COORDENAcAO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FISICA - COINF c00RDENAcA0 DE PROJETOS E MANUTENcAO - CPM

( rc—

SECRETARIJ& OA LOU cAcAo

GOVERNO DO ESTADO

PORTAS, MAANETAS E CORREDORES

—t 0

Fotol7 FotolS

r1.

Foto 19 Foto 20

As portas nao apresentam cor contrastante em relação as paredes para facilitar a

identificaçao, os vãos, em sua maioria, são de pelo menos 80 cm e as macanetas apesar de

estarem a uma altura ente OOe 110 cm, conforme norma, nao são do tipo ideaIa alavãcè.

Os espacos jun10 as portas permitem a transposicão par pessoa em cadeira de roda (P.C.R),

em alguns casos, apenas a arranjo do mobiliãrio dificulta, mas permitem 0 remanejamento

(Foto 19).

Os corredores apresentam dimensOes confortãveis para circulação, acima de 1,50, onde

obstéculos como lixeiras e bebedouros nao atrapaiham a circuIaçâo.Assim como as demais

espaços da escola, Os corredores nao são providos de sinalizaçao tatil e placas indicativas

para orientação de saldas, escadas, rampas e identificacão de ambientes. fII\ i

TIAGO ALCAIfl'ARA - COINF/COP

Tiego Fonseca AIcântra Ar quite to

CAU: A68324-8 Sec,etaia d Ethao *' EPAft th Bah

Ref.1957636-30

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Anexo VI - Piano de ação da C01NF - Coiégio

Estadual Thaies de Azevedo

Ref.1957636-31

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StC!(TflIA DA IDucAflo

BAHIPM C4RP ARA TR4NSFORMP.R OOVEPHO DO ESThDO A raCTo PQAIWCAAO

CO0RDENAçAO DE INFRAESTRIJTURA - COINF C00RDENAçA0 DE PLANEJAMENTO E MANUTENçA0 - CPM C00RDENAçA0 DE PROJETOS — COP

Salvador, 28 de dezembro de 2017

Ao

N CM

A COINF apresenta a seguir, em etapas, o piano de açâo para atendimento dos requisitos

de acessibilidade estabelecidos peias normas e iegislaçöes no Colegio Estadual Thales de

Azevedo, localizada no bairro do Costa Azul:

VISITATECNICA: 11/11/2017

ELAB0RAçA0 DE PROJETO: 12/01/2018

ELAB0RAçA0 DE PLANILHA 0RçAMENTARIA E DOCUMENTAQAO: 26/01/2018

INsTRuçAo DE PROCESSO: 29/01/2018

COPEL PARA EDITAL: 26/02/2018

PuBLlcAcAo EDITAL: 12/03/2018

ABERTURA DE LICITAQAO: 26/03/2018

ANALISE DE RECURSOS: 26/04/2018

INICIO DA OBRA: 07/05/2018

OBS.: Importante saiientar que as datas supracitadas estâo atreladas a abertura do

exercicio financeiro 2018 e disponibihdade orçamentária/financeira do mesmo exercicio.

Atenciosamente,

' Rita Spaio

Engenheira Civil

Rita Santos Sampaio Engenhej,s Civil

CREA: 64.057 mtarpa Ga EGucaçao co EsIao 02 Baw

Ref.1957636-32

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Anexo VII— Despacho da CGOTIC/SEC - acessibilidade nos sjtios de internet desta SEC

Ref.1957636-33

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-. GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA tOVCAAQ BAHI5. SttYARIA OA

SECRETARIA DA EDUCAAO GOVERNO DO

ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO - APG COORDENAçAO DE soLucôEs EM TECNOLOGIA DA INFORMAcAO E COMUNICAçAO

DESPACHO

Etiqueta Protocolo N2 60858/2017.

Assunto: Acessibilidade a Prédios Püblicos.

Interessado: Tribunal de Contas do Estado da Bahia - ICE.

Ao NCAA,

Em atendirnento ao quanto exposto nos autos, no que se refere aos assuntos de competéricia desta

Coordenaço, realizamos urna análise técnica no portal da Secretaria da Educaçâo, respeitando os

critérios expostos pelo ICE, e ratificamos as informaçoes contidas no documento apresentado.

Para a realização da referida análise, contamos corn o apoio da ferrarnenta "Access Monitor", e

foram detectadas algumas inconsistências nos conteüdos, que serão tratados junto a unidade

responsável ASCOM - Assessoria de Cornunicação. As demais inconsisténcias técnicas serão

tratadas junto a PRODEB, devendo estar concluidas ern urn prazo estirnado de 4 (quatro) semanas.

As Diretrizes de Acessibilidade para Conteüdo Web (WCAG) abrangem recornendaçöes que têm

corno objetivo tornar o conteüdo Web rnais acessIvel as pessoas corn incapacidades, incluindo

cegueira e baixa visâo, surdez e baixa audição, dificuldades de aprendizagern, limitaçöes cognitivas,

lirnitaçôes de movirnentos, incapacidade de fala, fotossensibilidade, bern corno as que tenharn urna

cornbinaç5o destas lirnitaçöes.

A WCAG possui 3 (tres) nIveis de prioridade:

NIvel A: Inconsisténcias que precisam ser tratadas, caso contrário será impossIvel para alguns

grupos acessarem o conteüdo;

NIvel AA: lnconsistências que devern ser tratadas, caso contrário alguns grupos terão dificuldades

para acessar o conteüdo;

NIvel AAA: Inconsistências que podern ser tratadas, de rnodo que fique rnaisfácil paraalguns

grupos acessaremo conteüdo. - -

Av. Luiz Viana F°,550 - Centro Administrativo da Bahia CEP.: 41.745-004 - CNPJ: 13.937.065/0001-00

(71) 3115-9065 - (71) 3115-1366 (FAX)

Ref.1957636-34

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GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA COUCA SCctTMA

SECRETARIA DA EDUCAcAO GOVERNO DO ES

ASSESSORIA DE PLANE)AMENTO E GESTAO - APG COORDENAçAO DE S0Luc6ES EM TECNOLOGIA DA INFORMAcAO E coMuNIcAçAo

Além dos nhveis supracitados, a teste quantificou as inconsistências separadas por tipo:

Tipo OK: Näo precisa realizar intervenço/correco;

Tipo Erro: A intervenço/correçào é obrigatoria;

Tipo Aviso: A intervenco/correcão é sugerida (opcional).

Corn o condão de quantificar estas inconforrnidades, segue abaixouma smntese da análise realizada:

Nivel Testes realizados

Ok Erros Avisos Total

A 1 8 8 17

M 0 1 2 3 _ 1 2 3

Vale ressaltar que as ntrneros apresentados na coluna "Total" não correspondern a quantidade de

intervençâes necessárias para adequar 0 portal, e sim, a guantidade de tipos de erros encontrados.

Portanto, para cada tipo de erro, uma ou mais intervencôes poderão ser realizadas.

Alérn da análise supracitada, aplicamos o checklist disponibilizado pelo TCE, identificando rnais 12

inconsistências, que teräo a tratarnenta semelhante ao sugerido acirna. Destarte, esta

Coordenação espera que as inconsistências sinalizadas pelo TCE no referido relatória sejarn

devidamente corrigidas.

Salvador, 21 de dezembro de 2017

bxandreLewT — coordenador Coo rdenáâo de So/u çôes óm TIC

Roberto AteXate LeVi coordenador de GeSth'TWJ

A? C/COOT IC Av. Luiz Viana F°,550 - Centro Administrativo cia Bahia

CEP.: 41.745-004 - CNPJ: 13.937.065/0OOj-00 (71) 3115-9065 - (71) 3115-1366 (FAX)

Ref.1957636-35

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Quadro de AssinaturasEste documento foi assinado eletronicamente por:

Gabriel Peregrino MartinsServidor da GEPRO - Assinado em 15/01/2018

Sua autenticidade pode ser verificada no Portal do TCE/BA através do QRCode ouendereço https://www.tce.ba.gov.br/autenticacaocopia, digitando o código deautenticação: A2NZMXOTC5