Bahia Criativa

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Diretrizes e iniciativas para o desenvolvimento da Economia Criativa na Bahia

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Page 2: Bahia Criativa

_______________________________________Bahia. Governo do Estado.

B135b Bahia criativa : diretrizes e iniciativas para o

desenvolvimento da economia criativa na Bahia /

Governo do Estado

da Bahia. –

Salvador : O governo,

2014.

90 p.

;

il.

.

Inclui bibliografia

ISBN:

978-85-61458-67-6

1.

Desenvolvimento econômico. 2. Política

Cultural. 3. Economia criativa. 4. Bahia. I. Título.

CDD 338.981 42______________________________________________________

Page 3: Bahia Criativa

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

JAQUES WAGNER

Governador do Estado da Bahia

OTTO ROBERTO MENDONÇA DE ALENCAR

Vice-Governador

RUI COSTA DOS SANTOS*

CARLOS PALMA DE MELLO**

Secretário da Casa Civil

ANTONIO ALBINO CANELAS RUBIM

Secretário de Cultura

JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI DE AZEVEDO

Secretário do Planejamento

PAULO FRANCISCO DE CARVALHO CÂMERA***

ANDREA ALMEIDA MENDONÇA****

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação

OSVALDO BARRETO FILHO

Secretário da Educação

Page 4: Bahia Criativa

MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO

Secretário da Fazenda

JAMES SILVA SANTOS CORREIA

Secretário da Indústria, Comércio e Mineração

NILTON VASCONCELOS JUNIOR

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte

DOMINGOS LEONELLI NETO***

PEDRO JOSÉ GALVÃO NONATO ALVES****

Secretário de Turismo

ROBINSON SANTOS ALMEIDA*

MARLUPE FERREIRA CALDAS**

Secretário de Comunicação Social

VITOR CÉSAR RIBEIRO LOPES

Agência de Fomento do Estado da Bahia – DESENBAHIA

PAULO ROBERTO VIEIRA RIBEIRO*

JOSÉ ARARIPE JR.**

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS

Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos – SEI

ROBERTO PAULO MACHADO LOPES

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia – FAPESB

EDIVAL PASSOS SOUZA

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

Page 5: Bahia Criativa

MARINA VIANNA ALVES DE ALMEIDA

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC

JOSÉ DE F. MASCARENHAS

Serviço Social da Indústria – SESI

LEONE PETER CORREIA DA SILVA ANDRADE

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI

JORGE ANTÔNIO BAGDÊVE DE OLIVEIRA

Banco do Nordeste do Brasil – BNB

* Até abril de 2014

** A partir de abril de 2014

*** Até janeiro de 2014

**** A partir de janeiro de 2014

Page 6: Bahia Criativa

GRUPO DE TRABALHO BAHIA CRIATIVA(Decreto nº 14.529/2013)

Secretaria de Cultura (coordenação)Titular: CARMEN LIMA

Suplente: TAÍS VISCARDI

Secretaria de PlanejamentoTitular: ROBERTO FORTUNA CARNEIRO

Suplente: NADYA FIGUEIREDO

Secretaria de Ciência, Tecnologia e InovaçãoTitular: TATIANA CARVALHO

Suplente: LEANDRO BARRETO

Secretaria da EducaçãoTitular: MARTHA ROCHA

Secretaria da Indústria, Comércio e MineraçãoTitular: MARCOS COSTA

Suplente: IVAN DE QUEIROZ

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e EsporteTitular: OLÍVIA SANTANA

Suplente: LUCIANA EMBILINA

Page 7: Bahia Criativa

Secretaria do TurismoTitular: RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES

Suplente: ÚSSULA GOMES PINTO

Agência de Fomento do Estado da Bahia – DesenbahiaTitular: JOÃO PAULO MATTA

Suplente: DANIELLA VIEIRA

Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IrdebTitular: RITA GORETTE RANDAM

Suplente: DORIS PINHEIRO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia – FapesbTitular: ARTHUR BRANDÃO

Suplente: ALZIR MAHL

Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos – SEITitular: CARLOTA GOTTSCHALL

Suplente: GUILLERMO ETKIN

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SebraeTitular: LUCIANA SANTANA

Suplente: ARTHUR FAHEL

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SenacTitular: ANA PAULA SILVA SANTOS

Suplente: MARIA TEREZA MORAES DA CRUZ

Serviço Social da Indústria – SesiTitular: MARIA ANGÉLICA RIBEIRO SANTOS

Suplente: ROSA VILLAS BOAS

Page 8: Bahia Criativa

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SenaiTitular: RICARDO LIMA

Suplente: DJALMA JÚNIOR

Banco do Nordeste do Brasil– BNBTitular: GABRIEL SALGADO

Suplente: SORAYA DE OLIVEIRA

Rede de Formação e Qualifi cação em Cultura da BahiaTitular: LAURA BEZERRA

Suplente: ELISABETH RANGEL

EQUIPE TÉCNICA

Elaboração

CARMEN LIMA (coordenadora)

TAÍS VISCARDI (coordenadora adjunta)

CARLOS PAIVA

CARLOTA GOTTSCHALL

LAURA BEZERRA

LUCIANA SANTANA

NADYA FIGUEIREDO

ROBERTO FORTUNA CARNEIRO

Apoio

CECÍLIA BASTOS

DANIEL CARNEIRO

Page 9: Bahia Criativa

DENISE ALVES

FILIPE DUNHAM

JUAN BRIZUELA

RITA CLEMENTINA

ROSENUCE GOMES

TADEU FÉLIX

TICIANA FIGUEIREDO

CONSULTORIA

PATRÍCIA MIRANDA SANTOS (Universidade Corporativa do Serviço Público

do Estado da Bahia da SEPLAN-UCS)

ERNESTO BRITTO RIBEIRO (Sobreturismo Consultoria)/SEBRAE

REVISÃO

LAURA DANTAS

PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO

DENDÊ COMUNICAÇÃO

Page 10: Bahia Criativa

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Abrasel . . . . . . . . . . . . . Associação Brasileira de Bares e Restaurantes

BID . . . . . . . . . . . . . . . . Banco Interamericano de Desenvolvimento

BNDES. . . . . . . . . . . . . . Banco Nacional de Desenvolvimento

CAS . . . . . . . . . . . . . . . Centro Antigo de Salvador

CCPI . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Culturas Populares e Identitárias

Cecult . . . . . . . . . . . . . . Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologia Aplicada

CEES . . . . . . . . . . . . . . . Conselho Estadual de Economia Solidária

CEP . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Educação Profi ssional

Codes-BA . . . . . . . . . . . . Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia

Conder . . . . . . . . . . . . . Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia

Credisol . . . . . . . . . . . . . Crédito Solidário

CREE . . . . . . . . . . . . . . Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo do

. . . . . . . . . . . . . . . . . . Teatro Castro Alves

CT&I . . . . . . . . . . . . . . . Ciência, Tecnologia e Inovação

AS

Page 11: Bahia Criativa

Cult . . . . . . . . . . . . . . . Centro de Estudos Multidisplinares em Cultura

Desenbahia . . . . . . . . . . . Agência de Fomento do Estado da Bahia

DIRCAS . . . . . . . . . . . . . Diretoria de Referência do Centro Antigo de Salvador

Enecult . . . . . . . . . . . . . Estudos Multidisciplinares em Cultura

Fapesb . . . . . . . . . . . . . Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Bahia

Finep . . . . . . . . . . . . . . Agência Brasileira de Inovação

FNE . . . . . . . . . . . . . . . Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste

FNE-MPE . . . . . . . . . . . . Programa de Financiamento às Micro e Pequenas Empresas

FPC . . . . . . . . . . . . . . . Fundação Pedro Calmon

Funceb . . . . . . . . . . . . . Fundação Cultural do Estado da Bahia

Funcep . . . . . . . . . . . . . Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza

Fundese . . . . . . . . . . . . . Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico

GTT . . . . . . . . . . . . . . . Grupo Técnico de Trabalho do Bahia Criativa

Ibametro . . . . . . . . . . . . Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade

IBGE . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística

IFBA . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Federal da Bahia

Imic . . . . . . . . . . . . . . . Fundação Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais

Inec . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Nordeste Cidadania

INPI . . . . . . . . . . . . . . . Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Irdeb . . . . . . . . . . . . . . . Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia

IPAC . . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia

IPHAN . . . . . . . . . . . . . . Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

MCT . . . . . . . . . . . . . . . Ministério da Ciência e Tecnologia

MEC . . . . . . . . . . . . . . . Ministério da Educação

em Cultura

Page 12: Bahia Criativa

MinC . . . . . . . . . . . . . . . Ministério da Cultura

Obec . . . . . . . . . . . . . . . Observatório Estadual de Economia Criativa

PED . . . . . . . . . . . . . . . Pesquisa de Emprego e Desemprego

PEF . . . . . . . . . . . . . . . Programa Especial de Fomento

PNAD . . . . . . . . . . . . . . Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

PPA . . . . . . . . . . . . . . . Planejamento Plurianual

PGE . . . . . . . . . . . . . . . Procuradoria Geral do Estado

Proaj . . . . . . . . . . . . . . . Programa de Aprendizado Jovem

Pronaf . . . . . . . . . . . . . . Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

Pronatec . . . . . . . . . . . . Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Qualicultura. . . . . . . . . . . Qualifi cação para a Economia Criativa

Sebrae . . . . . . . . . . . . . . Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

SEC/MinC . . . . . . . . . . . . Secretaria de Economia Criativa

SEC . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Educação

Secom . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Comunicação Social

Secti . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Secult . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Cultura

Sedur . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Sefaz. . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia

SEI . . . . . . . . . . . . . . . . Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos.

Senac . . . . . . . . . . . . . . Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

Senai. . . . . . . . . . . . . . . Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Seplan . . . . . . . . . . . . . . Secretaria do Planejamento

Sesi . . . . . . . . . . . . . . . Serviço Social da Indústria;

Page 13: Bahia Criativa

Setre . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte

Setur . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria de Turismo

Suprof . . . . . . . . . . . . . . Superintendência de Educação Profi ssional

Suset. . . . . . . . . . . . . . . Superintendência de Serviços Turísticos

Sicm . . . . . . . . . . . . . . . Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração

Siic . . . . . . . . . . . . . . . Sistema de Informação e Indicadores em Cultura

Sipac. . . . . . . . . . . . . . . Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia

TCA . . . . . . . . . . . . . . . Teatro Castro Alves

TIC . . . . . . . . . . . . . . . . Tecnologia da Informação e Comunicação

UFBA . . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal da Bahia

UFRB . . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

UFSBA. . . . . . . . . . . . . . Universidade Federal do Sul da Bahia

ZEE . . . . . . . . . . . . . . . Zoneamento Ecológico-Econômico

a Informação e Comunicação

Federal da Bahia

Federal do Recôncavo da Bahia

Federal do Sul da Bahia

Ecológico-Econômico

Page 14: Bahia Criativa

Fo

to: M

anu

Dia

s/G

OV

BA

Forte doBarbalho

Page 15: Bahia Criativa

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

CONCEITO E ESCOPO DO SEGMENTO CRIATIVO. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: POTENCIALIDADES E DESAFIOS . . . . . . . . . . . . . 22

OBJETIVOS DO BAHIA CRIATIVA. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA . . . . . . . . . . . 30

LINHAS DE ATUAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DA ECONOMIACRIATIVA DO ESTADO DA BAHIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

CARTEIRA DE INICIATIVAS PARA A ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA . . . . . . . . . . . . 33

RECOMENDAÇÕES PARA UM MODELO DE GESTÃO DA CARTEIRA DE INICIATIVAS . . . . 79

AVANÇOS E LACUNAS NAS POLÍTICAS PARA ECONOMIACRIATIVA NA BAHIA: UM BALANÇO INICIAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89

Page 16: Bahia Criativa

INTRODUÇÃO

Desde o século XX, a dimensão econô-

mica da cultura vem consolidando-se,

e esse processo pode ser verifi cado a

partir de dois fenômenos: o primeiro é a am-

pliação da agregação do valor que a cultura,

como conjunto de sistemas simbólicos, confe-

re aos bens materiais; o segundo é que, cada

vez mais, as atividades culturais, por envolver

processos de produção, circulação e consumo

de produtos, são fontes geradoras de ocupa-

ção e renda, de atração de investimento e de

captação de divisas.

A cultura, portanto, passou a ocupar posição

importante na elaboração de políticas de de-

senvolvimento. Destacam-se, assim, as rela-

ções entre cultura e economia, em que a pri-

meira é considerada como eixo construtor de

identidades, como espaço de realização da ci-

dadania e de inclusão social e também como

fator econômico gerador de riquezas. Assim,

o fazer criativo, independentemente de ser

voltado ao mercado, tem uma base econômi-

ca, pois, envolve a produção, gestão, distribui-

ção, circulação e consumo de bens.

No Brasil, o conceito de economia criativa

tem sido utilizado para designar a dimensão

econômica presente no segmento cultural.

Este engloba criação, produção e distribuição

de bens e serviços que usam o conhecimento,

a criatividade e o ativo intelectual como prin-

16 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 17: Bahia Criativa

cipais recursos produtivos. A economia cria-

tiva é, portanto, a economia do simbólico, a

qual se alimenta dos talentos criativos, que se

organizam, individual ou coletivamente, para

produzir bens criativos.

Nos últimos onze anos (2003-2013), no MinC,

colocou-se a dimensão econômica como um

elemento-chave da política cultural. A criação

da Diretoria de Economia da Cultura no BN-

DES, a instituição da Secretaria de Economia

Criativa no MinC (SEC/Minc) e a elaboração

do plano de ações da Economia Criativa para

os anos 2011-2014, são claras as manifestações

do desejo do governo federal de dar maior

atenção à implantação de políticas públicas

que possam alavancar o setor no Brasil.

A economia criativa é de natureza transversal

e, por isso, a formulação de uma política pú-

blica para a área requer ações multidimensio-

nais e uma governança integrada de diversas

instituições. Com o objetivo de mapear e sis-

tematizar as iniciativas voltadas à dimensão

econômica do segmento criativo no estado,

desenvolvidas no período de 2007 a 2013 ou

planejadas para os próximos anos, foi cons-

truído este Documento Bahia Criativa (dora-

vante Bahia Criativa).

Dessa forma, o presente documento foi ela-

borado com base em uma ampla discussão,

em que se procurou identifi car as principais

iniciativas, das instituições que fazem parte

do Grupo de Trabalho, relacionadas ao seg-

mento criativo, que pudessem contribuir para

o desenvolvimento deste como vetor econô-

mico estratégico para a Bahia. O processo de

construção do Bahia Criativa pode ser descri-

to nas seguintes etapas:

Em agosto de 2012 foi realizado I Seminá-

rio Bahia Criativa. Esta foi a primeira reu-

nião entre órgãos e entidades atuantes no

âmbito da economia criativa, ocasião em

que foram discutidas ações atuais e futuras

para o desenvolvimento do segmento no

estado da Bahia.

Entre abril e maio de 2013, a Secretaria de

Cultura do Estado da Bahia realizou reuniões

individuais com cada uma das instituições

17BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 18: Bahia Criativa

afetas à área para discussão e revisão do do-

cumento resultante do encontro anterior.

Em junho de 2013, por meio do Decreto nº

14.529, o Governo do Estado da Bahia ins-

tituiu o Grupo de Trabalho Bahia Criativa.

Entre agosto e outubro de 2013 foi organi-

zada, pelo grupo de trabalho, uma cartei-

ra de iniciativas para apresentar as ações

realizadas, em andamento e planejadas,

voltadas ao desenvolvimento da economia

criativa no estado.

Em novembro de 2013 ocorreu o II Seminá-

rio Bahia Criativa para discussão da cartei-

ra de iniciativas. Participaram associações,

representantes de segmentos criativos,

universidades, especialistas e órgãos e en-

tidades relacionadas ao tema que não fa-

zem parte do grupo de trabalho.

Em janeiro de 2014 ocorreu o seminário de

encerramento dos trabalhos do GT Bahia

Criativa, no qual os especialistas Paulo Mi-

guez, da Universidade Federal da Bahia, e

Gilberto Monte, da empresa In-Vento, rea-

lizaram uma leitura crítica do Documento

Bahia Criativa.

As iniciativas, classifi cadas em cinco linhas de

atuação, foram articuladas e pactuadas pelos

órgãos da administração pública e por inte-

grantes do GT que atuam na área de econo-

mia criativa. Cabe ressaltar que o Bahia Cria-

tiva busca potencializar iniciativas de diversas

instituições que trabalham na formulação de

políticas relacionadas ao segmento no Estado.

O presente documento visa, também, fornecer

subsídios à formulação de um plano estratégi-

co para a consolidação do segmento criativo

como vetor de desenvolvimento na Bahia.

A organização do Bahia Criativa segue uma

estrutura que interliga diretrizes estratégicas

e uma carteira de iniciativas com programas,

projetos e ações. O documento agrega, ainda,

a discussão do conceito de economia criativa;

além de potencialidades e desafi os do seg-

mento no estado. Para gerar consequência

objetiva às iniciativas, também foi proposto

um modelo de gestão da carteira mapeada.

18 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 19: Bahia Criativa

CONCEITO E ESCOPO DO SEGMENTO CRIATIVO

Cultura, em sentido amplo, é tudo que é apre-

endido e partilhado por indivíduos de de-

terminado grupo. De um lado, as atividades

culturais refl etem o conjunto de práticas do

cotidiano que diferencia grupos e povos; do

outro, envolvem processos de produção, cir-

culação e consumo de bens, abrangendo,

assim, também uma dimensão econômica

(BAHIA, 2011).

O elemento cultural, nas últimas décadas, tor-

nou-se aspecto fundamental na construção do

modelo de desenvolvimento contemporâneo

de uma nação. Há uma tendência de utilizar a

“cultura como recurso”, dirigida para a melho-

ria social, política e econômica das comunida-

des. As políticas públicas vêm reconhecendo

também a dimensão econômica da cultura.

Nos anos 1990, principalmente em resposta à

necessidade de se promover a revitalização de

determinadas regiões e cidades, começou a ser

utilizado, no âmbito das políticas públicas, o ter-

mo creative industries como nova categoriza-

ção aplicada ao setor cultural, abarcando ativi-

dades culturais tradicionais e, ao mesmo tempo,

enfatizando o papel da arte e da cultura na pro-

moção de inovação e crescimento econômico1.

O termo indústria criativa é relativamente

novo e é difícil precisar sua origem. Pensa-se

ter surgido na Austrália, em 1994, quando o

governo de Keating lançou a política cultural

“Nação Criativa”, projetada para auxiliar o país

nos desafi os comuns da revolução das tecno-

logias de informação e da onda da cultura de

massa global. A “Nação Criativa” sinalizou que

a política cultural seria também uma política

econômica (BRASIL, 2011).

Na Europa, a terminologia “indústrias criativas”

é atribuída ao Reino Unido. Em 1997, o Parti-

do Trabalhista desse país começou a adotar

o termo e a empreender estratégias e ações

1 • Existem críticas quanto à utilização da expressão indústria

para a produção criativa, já que é considerada bastante restri-

tiva, pois denotaria uma necessidade signifi cativa de capital e

uma organização muito tradicional dos meios de produção. Mas,

na verdade, o conceito indústria é usado em muitos países para

designar um conjunto de atividades interrelacionadas em torno

de produtos semelhantes.

19BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 20: Bahia Criativa

relevantes para proteger e estimular a produ-

ção criativa. O Departamento para Cultura,

Mídia de Comunicação e Esportes (DCMS) do

governo elaborou o primeiro Documento de

Mapeamento das Indústrias Criativas em 1998,

como parte de seus esforços para combater a

depressão econômica que atingia as cidades

industriais inglesas (BRASIL, 2011).

Nesse contexto, as atividades centradas nos

elementos culturais e na criatividade passam

a ser considerados como alternativas para um

novo modelo de desenvolvimento, tradicio-

nalmente atrelado à indústria manufatureira.

O segmento criativo se associa, rapidamente,

ao uso de novos materiais, às novas tecnolo-

gias de informação e telecomunicação e às

mutações organizacionais na produção e dis-

tribuição de bens.

No Brasil, o termo economia criativa é uti-

lizado para denominar uma conceituação

mais ampla do segmento cultural com foco

em sua dimensão econômica, e, embora

exista uma discussão muito intensa sobre

as atividades que fazem parte deste, não há

um consenso, nem mundial nem nacional,

sobre a questão. Assim, objetivando estabe-

lecer uma referência comum para o estado

da Bahia e um alinhamento com as metas

traçadas no Plano da Secretaria da Econo-

mia Criativa do Ministério da Cultura, o pre-

sente documento utiliza conceito e taxono-

mia próximos aos defi nidos pelo MinC.

Fo

to: D

ivul

gaç

ão

Page 21: Bahia Criativa

A economia criativa, como descrita no plano,

“compreende as dinâmicas dos ciclos de cria-

ção, produção, distribuição e consumo/frui-

ção de bens e serviços criativos, oriundos dos

setores criativos cujas atividades produtivas

têm como processo principal um ato criativo

gerador de um produto, bem ou serviço, cuja

dimensão simbólica é determinante do seu

valor, resultando em produção e riqueza cul-

tural, econômica e social” (BRASIL, 2012).

No contexto da economia criativa, os segmen-

tos criativos não se restringem apenas aos de

natureza reconhecidamente “culturais”, como

patrimônio, música, teatro e outros, tendo

sido ampliados, contemplando, neste novo

conceito, design, arquitetura e publicidade.

Desse modo, seu escopo estaria estruturado

de acordo com a Figura 1.

Para que o segmento criativo possa se fortalecer

como um vetor de desenvolvimento do estado

da Bahia é necessário identifi car suas principais

potencialidades e desafi os, que devem subsi-

diar as políticas públicas capazes de fomentar e

fortalecer a economia criativa no estado.

No campodo Patrimônio

• Patrimônio Material

• Patrimônio Imaterial

• Arquivos

• Museus

• Dança

• Música

• Circo

• Teatro

• Cinema e Vídeo

• Publicações e

mídias impressas

• Moda

• Design

• Arquitetura

• Festas e celebrações

• Artesanato

• Culturas Populares

• Culturas Indígenas

• Culturas Afro-brasileira

• Artes Visuais

• Arte Digital

No campo das ExpressõesCulturais

No campo dasArtes dosEspetáculos

No campo doAudiovisualdo Livro,da Leiturae da Literatura

No campo dasCriações Culturaise Funcionais

FIGURA • 1

21BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 22: Bahia Criativa

ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA: POTENCIALIDADESE DESAFIOS

Segundo o IBGE, com base nos dados da PNAD

de 2012, o setor cultural/criativo ocupa núme-

ro superior a 3,6 milhões de pessoas em todo o

país. Desse número, a Região Nordeste aparece

na quarta posição, dentre as grandes regiões, do

total de ocupados no segmento criativo2.

A Bahia, por sua vez, possui 171 mil ocupados no

setor cultural/criativo, o que representa 2,6% do

2 • O IBGE não utiliza o termo segmento criativo e sim cultural. Con-

tudo, o órgão parte de uma defi nição abrangente da cultura, na qual

não se incluem somente as artes e o patrimônio material e imaterial,

mas também a importância da dinâmica econômica do setor. Ver

a metodologia de delimitação do setor cultural em Sistema (2013).

total de ocupados no estado. Destes, 65 mil tra-

balham por conta própria, 46 mil são empregados

com carteira assinada, 42 mil são empregados

sem carteira assinada e 10 mil são empresários.

O estudo do IBGE apresentou, ainda, dados

acerca do rendimento médio da população ocu-

pada no setor cultural/criativo. As informações

revelam que o rendimento médio desta popu-

lação é de R$ 1.553, valor ligeiramente superior

ao rendimento médio da população ocupada

nos demais setores da atividade produtiva, em

torno de R$ 1.460,00. A Bahia fi gura como o

TABELA 1NÚMERO DE OCUPADOS NO SEGMENTO CRIATIVO E RENDIMENTO MÉDIO REAL – BAHIA, REGIÃO NORDESTE E BRASIL

2012

Brasil Região Nordeste Bahia

Número de ocupados Valor absoluto (1000 pessoas) 3.650 785 171

Rendimento médio real (R$) 1.553 994 1.195

Fonte: IBGE

22 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 23: Bahia Criativa

terceiro estado de maior rendimento médio por

ocupados do setor cultural, atrás apenas de Rio

de Janeiro e São Paulo (SISTEMA, 2013).

Para analisar a participação do governo no

setor cultural/criativo, o IBGE utilizou informa-

ções sobre despesas orçamentárias referentes

ao período estudado, relativas a operação e

suporte dos órgãos governamentais encarre-

gados de apoiar a cultura em seus diversos

elos (difusão cultural, preservação do patrimô-

nio histórico e promoção das artes), nas esfe-

ras federal, municipal e estadual. Os resultados

obtidos demonstraram um aumento no total

de investimentos governamentais no período,

que passou de R$ 4,4 bilhões em 2007 para

aproximadamente R$ 7,3 bilhões em 2010. Nes-

se mesmo período, a Bahia apresentou incre-

mento crescente em investimento no que tan-

ge a valores absolutos, experimentando uma

ampliação de R$ 126,63 milhões em 2007 para

R$ 203,73 milhões em 2010 (SISTEMA, 2013).

Em que pese o valor dos gastos públicos di-

recionados ao setor cultural/criativo, as políti-

cas, tradicionalmente, não são voltadas à di-

mensão econômica do segmento. Assim, para

que se desenhem políticas públicas direcio-

nadas à dimensão econômica do segmento

criativo, é necessário identifi car as principais

potencialidades e desafi os para o seu desen-

volvimento no estado da Bahia.

A Bahia é notoriamente identifi cada como um

local representativo no que se refere à atividade

cultural brasileira. O estado tem sido reconheci-

do pela qualidade de seus artistas, profi ssionais

e de suas escolas de formação. Estas caracte-

rísticas apontam, por si só, o segmento criativo

como um vetor de desenvolvimento econômi-

co e social para a Bahia e a construção de um

plano estratégico para o aproveitamento deste

potencial. Além destes, vários outros fatores

poderiam ser apontados neste sentido.

As universidades em funcionamento na Bahia

ainda possuem um amplo conjunto de cursos

de graduação relacionados à economia cria-

tiva, como: Produção Cultural, Gestão, Admi-

nistração, Economia, Gestão Pública e Social,

Contabilidade, Dança, Teatro, Música, Cinema

e Audiovisual, bacharelados interdisciplinares

23BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 24: Bahia Criativa

em Artes e Humanidades, Moda, Design, Ar-

quitetura, Belas Artes, Museologia, Gastrono-

mia, História, entre outros.

Cabe salientar também a criação de novos

cursos na área da cultura em universidades

públicas no interior da Bahia, em espacial atra-

vés da UFRB e UFSBA, com cursos nas áreas

de Tecnologias do Espetáculo, Música Popular

Brasileira, Produção Musical, Design Digital e

Política e Gestão Cultural, entre outras.

Desde 2005 funciona, na UFBA, o Programa

Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e

Sociedade, no qual uma das áreas de concentra-

ção investiga a cultura como elemento essencial

para o desenvolvimento. A sua existência vem

proporcionando a produção de teses e disser-

tações que discutem a dimensão econômica da

cultura, bem como a formação de especialis-

tas em gestão e políticas culturais. Também na

UFBA, a Escola de Administração tem desen-

volvido diversas ações relacionadas à gestão da

criatividade e da cultura, em particular no que

se refere à gestão de territórios. Além disso, a

unidade conta com diversos professores que

atuam em projetos de pesquisa e ministram dis-

ciplinas ligadas à temática da economia criativa

sob uma perspectiva de gestão (UFBA, 2013).

O Cult, órgão complementar da UFBA, desen-

volve pesquisas, atividades de extensão e for-

mação, como cursos e eventos, e publica livros

periodicamente. As pesquisas estão divididas

em duas principais linhas: cultura e desenvolvi-

mento e cultura e identidade (UFBA, 2013).

Cabe destacar a organização do Enecult,

evento que há nove anos reúne, em Salvador,

pesquisadores, professores, estudantes uni-

versitários, artistas e profi ssionais vinculados

ao campo cultural, tendo entre seus eixos te-

máticos a relação entre cultura e desenvolvi-

mento, a qual acolhe trabalhos sobre: estudos

socioeconômicos da cultura, economia da

cultura, economia criativa, indústrias criativas,

cidades criativas, indústrias culturais, indica-

dores culturais, estatísticas culturais, diversi-

dade cultural e desenvolvimento, consumo de

bens e serviços culturais, comércio internacio-

nal de bens e serviços culturais, cultura e pro-

priedade intelectual.

24 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 25: Bahia Criativa

A Bahia é notoriamente

identifi cada como um local

representativo no que se refere à

atividade cultural brasileira. O estado

tem sido reconhecido pela qualidade

de seus artistas, profi ssionais e de

suas escolas de formação.F

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Page 26: Bahia Criativa

O Governo do Bahia também tem produzido

pesquisas importantes na área de economia da

cultura. Podem ser citadas a publicação Info-

cultura, da Secretaria de Cultura do Estado da

Bahia, que apresentou em parceria com a Se-

plan/Sei, estudos sobre a economia do carnaval

e o diagnóstico do audiovisual na Bahia. Além

disso, houve a edição especial da revista Bahia

Análise & Dados com o tema Economia Criativa,

lançada pela Superintendência de Estudos Eco-

nômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da

Secretaria do Planejamento (Seplan).

Outro fato importante a ser destacado é o re-

conhecimento das três dimensões da cultura

pela Lei Orgânica da Cultura do Estado da

Bahia3: a simbólica, a cidadã e a econômica.

Esta última considera o aspecto cultural relati-

vo ao desenvolvimento sustentado e inclusivo

de todos os elos das cadeias produtivas e de

valor da cultura.

Desde 2007, ano de criação da Secult-BA, o

tema economia criativa fi gura como linha de

3 • Lei Nº 12.365, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a

Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura.

ação estratégica no estado da Bahia. O inte-

resse do MinC em construir uma política pú-

blica, diretrizes e ações para esse setor con-

tribuiu para que a Secult-BA defi nisse uma

diretoria específi ca para a economia criativa

e o governo estadual estruturasse, no PPA

2012-2015, um programa intitulado Economia

Criativa, que é transversal a distintas secre-

tarias4. Outro fator que facilita o desenvolvi-

mento da economia criativa é o acúmulo de

iniciativas voltadas para o tema realizadas por

várias instituições do estado nesta área, como

Sebrae, Sesi, BNB e Desenbahia, entre outras.

Em que pese o cenário positivo, acima descri-

to, para a economia criativa na Bahia, existem

muitos desafi os que devem ser objeto de po-

líticas públicas. Estes podem ser classifi cados

em cinco áreas: produção de conhecimento,

formação, fomento, promoção e aglomera-

ções territoriais.

Um dos principais desafi os é, ainda, a insufi ci-

ência de pesquisas e indicadores que contem-

4 • O PPA 2008-2011 também possuía um programa intitulado Eco-

nomia Criativa, porém apenas com ações da Secretaria de Cultura.

26 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 27: Bahia Criativa

plem, de modo amplo, o segmento criativo. A

maior produção de conhecimento sobre a di-

nâmica econômica do setor permitiria conhecer

dados relativos às vocações e oportunidades

de empreendimentos criativos para a defi nição

de políticas públicas. Além disso, é necessário

que haja uma defi nição consensual de quais são

os setores que integram a economia criativa e

que se estabeleçam as condições para a men-

suração do seu tamanho (BRASIL, 2011). Para

tanto, é fundamental que seja concluída a conta

satélite para o segmento cultural.

A consolidação do segmento criativo como

vetor de desenvolvimento também depende

de uma maior capacitação e profi ssionaliza-

ção dos agentes, entidades e associações do

setor. O que signifi ca tanto uma maior forma-

ção artística como técnica. Além disso, faz-se

necessário uma maior capacitação nas áreas

de suporte e interação com a área cultural,

tais como formulação e gestão de projetos,

administração de negócios, assim como nas

áreas contábil, jurídica, produtiva e de crédito

nas diversas atividades da rede/cadeia produ-

tiva cultural/criativa.

A atividade criativa na Bahia é bastante di-

versifi cada. De um lado existem as produ-

ções de forte apelo comercial e de retornos

fi nanceiros mais seguros: são os casos dos

grandes artistas do Carnaval e das grandes

empresas produtoras de eventos, segmen-

tos que possuem um público consumidor

consolidado e aos quais a iniciativa privada

tem mais interesse em associar suas marcas

e, consequentemente, fi nanciar projetos. Do

outro lado existem os novos artistas, as ma-

nifestações regionais e étnicas, as comuni-

dades e os povos tradicionais, grupos soli-

dários e pequenos projetos sem um público

que lhes dê sustentação econômica e que

difi cilmente conseguem incentivos do setor

privado. Existe, ainda, uma situação inter-

mediária em que alguns empreendimentos

criativos podem ser negócios rentáveis, mas

precisam de algum apoio.

Diante desse quadro, é preciso consolidar um

modelo que seja capaz de fomentar estas ati-

vidades, considerando as diversidades de tipo

e estágio da organização das atividades cria-

tivas. Os mecanismos devem ser ampliados e

27BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 28: Bahia Criativa

diversifi cados, indo além dos atuais incentivos

fi scais e fundos e das incipientes inicitativas

de produtos fi nanceiros específi cos, incuba-

doras e incentivos para inovação tecnológica.

Uma das questões importantes para o seg-

mento é a promoção comercial dos bens cria-

tivos do estado da Bahia, para incentivar seu

reconhecimento, valorização, intercâmbio e

acesso ao mercado. Para isso, é necessário

proporcionar condições para que a produção

baiana esteja presente em feiras, salões, ex-

posições, rodadas de negócio e eventos seto-

riais, realizados no Brasil e no exterior.

Uma característica comum, verifi cada em mui-

tos países, é que atividades do setor criativo

tendem a se aglomerar em certos locais ou re-

giões. Tais aglomerações desenvolveriam uma

diversidade de relações sociais, baseadas na

complementaridade, na interdependência e

na cooperação. Diante disso, a abordagem

da aglomeração vem sendo muito utilizada

em intervenções governamentais. São neces-

sários, assim, a identifi cação e o desenvolvi-

mento de territórios com características que

permitam gerar e potencializar novos empre-

endimentos dos setores criativos.

Os setores que lidam com bens culturais fo-

ram bastante atingidos pelas inovações de-

correntes das novas tecnologias. Isso elevou

o potencial de reprodutibilidade desses bens

e expandiu as formas colaborativas de produ-

ção. Assim, se faz necessário desenhar ações

estruturantes que aproveitem este potencial

inovador do segmento criativo no Estado.

Além desses, em nível macro, existem desa-

fi os que precisam ser enfrentados para que a

economia criativa seja assumida como um ve-

tor de desenvolvimento no Brasil, dentre estes

se destacam: a consolidação de um conceito

que seja referência no País e que possibilite

um planejamento efi ciente e uma gestão po-

lítica de desenvolvimento das atividades cria-

tivas; a criação da conta satélite para o seg-

mento; a criação/adequação de marcos legais

para tais setores e a melhoria da infraestru-

tura de criação, produção, distribuição/circu-

lação e consumo/fruição de bens e serviços

criativos (BRASIL, 2012).

28 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 29: Bahia Criativa

As iniciativas implantadas na última década,

pelas diferentes esferas de governo e pelo

setor privado, evidenciam o reconhecimento

da potencialidade da economia criativa no es-

tado da Bahia. Estas também revelam os de-

safi os existentes para ampliar as experiências

localizadas e avançar para ações contínuas,

abrangentes e estruturantes.

As discussões para a elaboração do Bahia Cria-

tiva possibilitaram mapear a situação atual da

política para a economia criativa no estado. Com

base nessas informações, o documento procu-

rou priorizar, consolidar e ampliar as ações em

curso. Neste sentido, foram formuladas as dire-

trizes estratégicas e organizada uma carteira de

iniciativas, considerando o que já foi realizado, o

que está em execução e o planejado.

OBJETIVOS DO BAHIACRIATIVA

Objetivo geral

Construir diretrizes estratégicas, de forma a

permitir a sistematização de uma carteira de

iniciativas integradas para o fortalecimento

da dimensão econômica do segmento cria-

tivo na Bahia.

Objetivos específi cos

Sensibilizar e mobilizar os atores relaciona-

dos ao segmento criativo sobre a impor-

tância da dimensão econômica deste setor.

Dar visibilidade às ações em curso relacio-

nadas à economia criativa na Bahia.

Articular as ações e estratégias ligadas à

economia criativa com as políticas de de-

senvolvimento no estado.

Estimular a institucionalização de políticas

públicas voltadas à economia criativa.Fo

to: D

ivul

gaç

ão

29

Page 30: Bahia Criativa

Recomendar um modelo de gestão das inicia-

tivas voltadas à economia criativa no estado.

Estabelecer uma rede como espaço de

interlocução, articulação e colaboração

entre os agentes atuantes no segmento

criativo.

DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A ECONOMIACRIATIVA NA BAHIA

A formulação e o planejamento de políticas

devem ter como pressuposto a obtenção de

resultados efetivos que favoreçam a socie-

dade. O potencial de desenvolvimento do

segmento criativo na Bahia oferece a opor-

tunidade para o estado associar a sua reco-

nhecida criatividade e diversidade cultural

com a necessidade de geração de ocupa-

ção, renda e desenvolvimento social para a

sua população. Para realizar esses propósi-

tos, o Documento Bahia Criativa identifi ca

dez diretrizes estratégicas:

1. Incentivar a produção e a difusão de co-

nhecimento sobre a atividade econômica

criativa no estado.

2. Estruturar o sistema de informações e indi-

cadores relacionados ao segmento criativo.

3. Ampliar e aprimorar as oportunidades de

desenvolvimento profi ssional de técnicos,

produtores e gestores culturais nos diver-

sos segmentos criativos.

4. Promover a qualifi cação de profi ssionais e

empresários para a gestão de projetos e

empreendimentos criativos.

5. Estruturar uma carteira diversifi cada de

instrumentos para fomentar os segmen-

tos criativos no estado da Bahia.

6. Ampliar e diversifi car o público benefi ciá-

rio dos instrumentos de fomento.

7. Aumentar a competitividade dos bens

criativos da Bahia no mercado nacional e

internacional.

30 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 31: Bahia Criativa

8. Promover os bens criativos produzidos na

Bahia no mercado nacional e internacional.

9. Estimular a estruturação de arranjos pro-

dutivos locais dos segmentos criativos do

estado da Bahia.

10. Fortalecer a governança no âmbito dos

territórios criativos baianos.

LINHAS DE ATUAÇÃO PARA FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVADO ESTADO DA BAHIA

As iniciativas dos integrantes do GT afetas à área da

economia criativa podem ser classifi cadas em cinco

linhas de atuação, as quais são as bases para a orga-

nização do conjunto de iniciativas para o segmento:

Informação e refl exão

Esta linha de atuação reúne iniciativas que

tenham como objetivo produzir dados, in-

formações e estudos sobre a economia

criativa, permitindo uma compreensão am-

pla das suas características e potenciais. A

linha deve envolver: análises aprofundadas

quanto à natureza e ao impacto dos setores

criativos na economia baiana; construção

de indicadores que permitam planejamen-

to, monitoramento e avaliação consistente

das políticas públicas; promoção e apoio

aos seminários e encontros sobre econo-

mia criativa; criação dos colegiados dos

segmentos culturais.

Formação e qualifi cação

A presente linha refere-se às iniciativas rela-

cionadas a formação, qualifi cação e capaci-

tação de profi ssionais que atuam nas ativida-

des de produção, circulação e distribuição de

bens criativos. São ações que envolvem: edu-

cação profi ssionalizante e tecnológica; capa-

citação na formulação e gestão de projetos

e formação e qualifi cação/profi ssionalização

para administração de empreendimentos

criativos, tais como: planejamento estraté-

gico, fi nanceiro e orçamentário; gestão de

31BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 32: Bahia Criativa

pessoas e recursos logísticos; elaboração de

planos de negócios e de marketing e conhe-

cimento jurídico, entre outros.

Fomento especializado

O fomento especializado envolve ações

que diversifiquem os mecanismos de

apoio ao segmento criativo com foco na

dimensão econômica da atividade cultural.

Estão inclusos, também, incentivos que

fomentem a inovação e o desenvolvimen-

to tecnológico na geração de serviços e

produtos criativos e que estimulem a sus-

tentabilidade de empresas e profissionais,

tais como: a difusão de informações sobre

oportunidades de mercado, legislação e

regulamentação, formalização de empre-

endimentos e criação de incubadoras.

Promoção

Esta linha envolve ações que visem pro-

mover, em níveis regional, nacional e in-

ternacional, a produção artística cultural

local, ampliando a visibilidade do seg-

mento criativo baiano no Brasil e no ex-

terior e inserindo a Bahia no mercado e

em espaços de intercâmbio e coopera-

ção cultural nacional e internacional. São

iniciativas como: plataformas de comer-

cialização, realização de rodadas de ne-

gócios, catálogos promocionais, apoio à

mobilidade artística cultural para partici-

pação em eventos relacionados aos seto-

res criativos (exposições, circuitos, festi-

vais, mostras, feiras).

Territórios criativos

Esta linha de ação se refere a projetos que

buscam articular iniciativas em torno de de-

terminado território previamente identifi -

cado, reforçando tais iniciativas com ações

específi cas, de acordo com o perfi l de cada

um. Esta linha justifi ca-se pelo fato de que

alguns territórios – como bairros, cidades

ou regiões – demonstram possuir maior po-

tencial para promover seu desenvolvimento

por meio de atividades econômicas criati-

vas, apresentando signifi cativas economias

de aglomeração.

32 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 33: Bahia Criativa

CARTEIRA DEINICIATIVAS PARAA ECONOMIACRIATIVA NA BAHIA

O Governo do Estado da Bahia, em parce-

ria com outras instituições, apresentou ini-

ciativas no âmbito das seguintes linhas de

atuação: informação e reflexão; formação

e qualificação; fomento especializado; pro-

moção e territórios criativos. As iniciativas

podem ser programas, projetos ou ações

e mantêm uma relação direta com as dire-

trizes estratégicas e os resultados a serem

alcançados.

A carteira está estruturada com os seguin-

tes itens: descrição; situação, meta, recurso,

fonte de recursos, instituições envolvidas e

coordenação.

Com o objetivo de avaliar o status das ini-

ciativas por linha de atuação, estas foram

organizadas de acordo com a sua situação:

concluída, ação contínua, em andamento e

não iniciada. Além disso, há uma subdivisão

dentro de cada linha de atuação, de acordo

com a sua natureza.

Informação e refl exão

Nesta linha de atuação foram mapeadas 18

iniciativas classifi cadas de acordo com suas

naturezas: indicadores de cultura (3 iniciati-

vas); publicação (5 iniciativas); estudos e pes-

quisas (6 iniciativas); seminários e encontros

(4 iniciativas).

Tais iniciativas são coordenadas pelas seguin-

tes instituições: Seplan (SEI), responsável por

seis ações; Secult, responsável por sete ações;

Sebrae, coordenadora de uma ação; SICM,

responsável por uma ação; além da DIRCAS,

UFBA cada uma coordenadora de uma ação.

O recurso total para estas iniciativas é de

R$ 4.251.578,68. Ressalta-se que não foi esti-

mado o valor do recurso para três das ações

mapeadas.

Destaca-se que doze destas já estão concluí-

das; duas são ações continuadas e quatro es-

tão em andamento.

33BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 34: Bahia Criativa

INDICADORES DE CULTURA

Natureza Indicadores de cultura

Iniciativa Sistema de Informações e Indicadores em Cultura da Bahia (SIIC BA)

Descrição

Desenvolvimento do Sistema de Informações e Indicadores Culturais,

que tem por fi nalidade a coleta, a sistematização, a interpretação e a

disponibilização de dados e informações para subsidiar as políticas

culturais dos poderes públicos e as ações da sociedade civil, sendo

composto dos seguintes módulos: Cadastro Cultural; Fomento e

Pesquisas e Estatísticas.

Situação Em andamento

Metas1) Implantar funcionalidades básicas dos módulos Cadastro Cultural,

Pesquisa e Indicadores e Clique Fomento até julho de 2014; 2) Implantar

sistemática de manutenção e evolução da aplicação.

Recurso R$ 543.200,00

Fonte de Recurso Recurso do Fundo de Cultura da Bahia e Recurso do Tesouro – exercício

corrente

Instituições Envolvidas Secult, entidades vinculadas, Prodeb

Coordenação Secult

Natureza Indicadores de cultura

Iniciativa Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (Sipac)

DescriçãoInstrumento de gestão, promoção e difusão dos bens sob salvaguarda na

Bahia através da internet. É um dos elementos constitutivos do Sistema

Estadual de Patrimônio Cultural.

Situação Ação continuada

Metas

1) Promoção da relação de 100% dos bens sob salvaguarda na Bahia,

tanto no âmbito estadual quanto federal; 2) difusão de informações

padronizadas acerca dos bens sob salvaguarda através das fi chas de

bens; 3) 100% das fi chas de bens tombados/registrados pelo IPAC

preenchidas; 4) disponibilização de três fotos de cada um dos bens sob

salvaguarda estadual; 5) georreferenciamento dos bens tombados em

Salvador, Feira de Santana e Caetité.

34 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 35: Bahia Criativa

Recurso R$ 40 mil (concepção do Sistema)

Não estimado (georreferenciamento)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Secult (IPAC), IPHAN, Seplan (SEI)

Coordenação Secult (IPAC)

Natureza Indicadores de cultura

Iniciativa Indicadores Econômicos Selecionados para Segmento Criativo do Estado

da Bahia

DescriçãoSistematizar as informações referentes à dimensão econômica do

segmento criativo no estado da Bahia, com base nas estatísticas ofi ciais e

em pesquisas desenvolvidas.

Situação Em andamento

Metas1) Gerar um banco de dados de indicadores de ocupações do segmento

criativo na Bahia; 2) Elaborar publicações com a análise da ocupação

cultural no estado da Bahia.

Recurso Não defi nido

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Secult, Seplan (SEI)

Coordenação Seplan

PUBLICAÇÕES

Natureza Publicações

Iniciativa Infocultura

Descrição

Manutenção de coleção de publicações sobre economia criativa em

diferentes formatos (impresso e digital). Seis publicações realizadas

entre 2007 e 2013, sobre carnaval. Destaque para os temas, carnaval,

audiovisual e Centro Antigo de Salvador (CAS)

35BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 36: Bahia Criativa

Situação Ação continuada

Metas Consolidar o conhecimento sobre o tema e tornar a Bahia uma referência

nesta área no Brasil. Até 2013: sete edições, com um mil exemplares, cada.

Recurso Total até 2013: R$ 269.500,00. Média de R$ 38.500,00, por publicação.

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Secult, Seplan (SEI)

Coordenação Secult

Natureza Publicações

Iniciativa Bahia Análise e Dados – Economia Criativa

Descrição Coletânea de artigos referentes às experiências de economia criativa na

Bahia.

Situação Concluído

Metas Subsidiar a elaboração de políticas públicas.

Recurso R$ 13.030,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Seplan (SEI), Secult

Coordenação Seplan (SEI)

Natureza Publicações

Iniciativa Série Estudos e Pesquisas: Panorama Cultural da Bahia Contemporânea

DescriçãoColetânea de artigos de cunho socioeconômico e cultural considerando a

cultura como eixo de identidade histórica e contemporânea dos territórios

da Bahia.

Situação Concluído

Metas Elaboração de estudos para subsidiar o projeto ZEE/Seplan. (Tiragem de

dois mil exemplares distribuídos pela SEI, Seplan, Secult).

36 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 37: Bahia Criativa

Recurso R$ 132.600,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Seplan (SEI), Secult

Coordenação Seplan (SEI)

Natureza Publicações

Iniciativa Revista Eletrônica – Centro Antigo de Salvador: Território de Identidade

Descrição Relatório socioeconômico das características da população do CAS com

base na compilação de dados do Censo Demográfi co 2010 e da PED.

Situação Concluído

Metas Subsidiar a elaboração de políticas públicas para o CAS. (Veiculado no

site da SEI / DIRCAS-Conder)

Recurso R$ 3.100,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Seplan (SEI)

Coordenação Seplan

Natureza Publicações

Iniciativa Cidades Criativas

DescriçãoColetânia de textos que visam apresentar um novo caminho de

desenvolvimento regional, proporcionando geração de riqueza local,

qualidade de vida, empregos e renda por meio da economia criativa.

Situação Concluído

Metas

Lançamento de um livro derivado das ofi cinas de cidades criativas,

em versões impressa e em pdf, em português e inglês que auxiliem os

gestores municipais na formulação de estratégias de desenvolvimento

com base no segmento criativo.

37BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 38: Bahia Criativa

Recurso Informação não disponível

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sebrae

Instituições Envolvidas Sebrae-BA

Coordenação Sebrae-BA

ESTUDOS E PESQUISAS

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Efeitos do São João na economia local

DescriçãoPesquisa com empresários, atores culturais e informais para mensurar os

impactos da festa nas economias locais a partir da cadeia produtiva que

abastece o São João.

Situação Em andamento

Metas Subsidiar a elaboração de políticas públicas para a festa.

Recurso R$ 35 mil

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Seplan (SEI), Secult, Setur

Coordenação Seplan (SEI)

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Comportamento dos residentes de Salvador no Carnaval

Descrição

Investigação com base na metodologia da PED/RMS destinada a observar

o comportamento dos residentes em Salvador, na festa de carnaval de

2008, 2009 e 2010, resultando nas publicações infoculturais e boletim

anual da PED/RMS.

Situação Concluído

Metas Subsidiar a elaboração de políticas públicas para a festa de Carnaval de

Salvador.

Recurso R$ 20 mil

38 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 39: Bahia Criativa

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Seplan (SEI), Secult

Coordenação Seplan (SEI)

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Observatório Estadual de Economia Criativa (OBEC)

Descrição

Unidade de pesquisa responsável pela produção, sistematização e análise

de dados e informações sobre a economia criativa no estado da Bahia.

Fará parte da Rede dos Observatórios Estaduais de Economia Criativa

que será instalada inicialmente em oito estados do Brasil.

Situação Em andamento

Metas

1) Implantação do Observatório; 2) Composição das equipes

multidisciplinares; 3) Articulação com entidades parceiras; 4)

Mapeamento e pesquisa; 5) Articulação institucional; 6) Articulação

com observatórios estaduais; 7) Integração de atividades de pesquisa e

extensão; 8) Apresentação de resultados de cada ano; 9) Comunicação à

sociedade.

Recurso R$ 1.350.000,00

Fonte de Recurso Recursos de convênio com o MinC

Instituições Envolvidas UFBA, MinC

Coordenação UFBA

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Diagnóstico do audiovisual baiano

DescriçãoO diagnóstico que estuda a dinâmica econômica do segmento audiovisual

na Bahia e apresenta a evolução e recomendações de políticas públicas

de promoção e apoio ao setor no estado.

Situação Concluído

Metas Subsidiar a formulação de políticas para este setor audiovisual.

Recurso R$ 100 mil

39BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 40: Bahia Criativa

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas IRDEB, Secult (Funceb/Dimas), Seplan, Sefaz , Sebrae

Coordenação IRDEB

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Plano de Reabilitação Participativo Centro Antigo de Salvador

DescriçãoConjunto de proposições – articuladas e complementares – para

enfrentamento das questões sociais, ambientais, urbanas e culturais

visando à reabilitação do CAS.

Situação Concluído

Metas Plano apresentado.

Recurso R$ 1.461.600,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas

DIRCAS, sociedade civil, Associação dos Moradores e Amigos do Centro

Histórico, Centro Histórico Conferência Nacional dos Bispos do Brasil,

Fórum Municipal para o Desenvolvimento Sustentável do Centro da

Cidade, Pestana Convento do Carmo, Projeto Abraço Fraterno

Coordenação Conder/DIRCAS

Natureza Estudos e pesquisas

Iniciativa Equipamentos culturais

Descrição

Estudos e pesquisas para identifi cação e mapeamento dos negócios

que gravitam em torno das cadeias de negócios culturais. Foram

mapeadas oportunidades de negócio em dois equipamentos culturais

do complexo TCA. Descrição da cadeia, quais negócios ela agrupa, onde

estão presentes, quais relações mantém entre si, previsão econômica dos

negócios gerados e quais suas maiores carências.

Situação Concluído

Metas Um mapeamento de negócios elaborado.

Recurso R$ 120 mil (Sebrae-BA: R$ 80 mil; SICM: R$ 40 mil)

40 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 41: Bahia Criativa

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sebrae-BA e recursos do Tesouro – exercício

corrente

Instituições Envolvidas Sebrae, SICM

Coordenação SICM

SEMINÁRIOS E ENCONTROS

Natureza Seminários, encontros

Iniciativa Seminário Economia do Audiovisual

Descrição Seminário de pesquisadores, empresários e gestores públicos para

discussão sobre a perspectiva econômica do audiovisual brasileiro.

Situação Concluído

Metas Apontar novos caminhos para a sustentabilidade da atividade.

Recurso R$ 178.718,68 (Secult: R$ 106.652,00; Sebrae-BA: R$ 72.066,68)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do Sebrae-BA

Instituições Envolvidas Secult, Sebrae

Coordenação Secult

Natureza Seminários, encontros

Iniciativa I Encontro Estadual de Moda

Descrição Encontro para a organização do setor de moda no estado da Bahia.

Situação Concluído

Metas Formular propostas para o desenvolvimento do setor da Bahia, nas

dimensões cultural, cidadã e econômica.

Recurso R$ 53.770,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do

Sebrae-BA

41BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 42: Bahia Criativa

Instituições Envolvidas Secult, Sebrae, MinC, Sindivest

Coordenação Secult

Natureza Seminários, encontros

Iniciativa Seminário Economia da Música

Descrição

Seminário com o objetivo de promover refl exões que possam contribuir

na elaboração de políticas públicas que atuem diretamente no

desenvolvimento do setor musical e na profi ssionalização dos seus

agentes produtivos na Bahia.

Situação Concluído

MetasSubsidiar a elaboração de políticas públicas que atuem diretamente

no desenvolvimento do setor musical e na profi ssionalização dos seus

agentes produtivos na Bahia.

Recurso R$ 63.660,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do

Sebrae-BA

Instituições Envolvidas Secult, Sebrae

Coordenação Secult

Natureza Seminários, encontros

Iniciativa Fórum das Artes/Música, Mercado e Tecnologia

Descrição

Encontro para debate sobre os desafi os para o amplo fortalecimento

das indústrias culturais, em suas diversas expressões, através do

compartilhamento de soluções comuns novas tecnologias. As 3

primeiras edições como Fórum de Música, Mercado e Tecnologia

(2007/2008/2009) e a quarta expandida para todas as linguagens.

Situação Concluído

42 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 43: Bahia Criativa

Metas Compartilhamento de soluções comuns novas tecnologias para promoção

da música e demais linguagens artísticas.

Recurso Não informado

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro

Instituições Envolvidas Secult (Funceb)

Coordenação Secult

43BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 44: Bahia Criativa

Formação e Qualifi cação

Foram mapeadas, nesta linha de atuação, 21

iniciativas referentes a formação, qualifi cação

e capacitação de profi ssionais e gestores que

trabalhem no âmbito da economia criativa no

estado, classifi cadas de acordo com suas na-

turezas: estruturante (4 iniciativas); educação

profi ssionalizante (13 iniciativas) e competên-

cias criativas para criação e gestão de empre-

endimentos criativos (4 iniciativas).

Tais iniciativas são coordenadas pelas se-

guintes instituições: Secult, responsável

por nove ações, sendo uma em parceria

com o Sebrae; Setre, coordenadora de três

ações; SECTI, Senai e SEC, responsável por

duas ações, cada uma; Banco do Nordeste

do Brasil, Senac e Sesi, coordenadores de

1 iniciativa, cada instituição. Vale salientar

que muitas destas ações estão relaciona-

das ao Pronatec. O recurso nesta linha é de

R$ 218.803.979,75. Ressalta-se que não foi

estimado o valor recurso de seis iniciativas.

Destaca-se que uma ação já foi concluída; seis

são ações continuadas; doze estão em anda-

mento e duas ainda não foram iniciadas.

Fo

to: A

cerv

o S

EC

OM

Bah

ia

Page 45: Bahia Criativa

ESTRUTURANTE

Natureza Estruturante

Iniciativa Programa de Formação e Qualifi cação em Cultura

Descrição

Instituído através da Portaria nº 64, de 15 de maio de 2012, tem como

fi nalidade promover a formação e qualifi cação em cultura e estimular

os processos formativos no campo da cultura, considerada em suas

diferentes áreas, dimensões, linguagens, manifestações e aspectos.

Situação Ação continuada

Metas

1) Promover a formação e a qualifi cação em cultura e estimular os processos

formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes áreas,

dimensões, linguagens, manifestações e aspectos; 2) Ampliar e aprimorar

a formação de técnicos, empresários, produtores e gestores e agentes

culturais; 3) Proporcionar a criação e/ou ampliação de oportunidades de

desenvolvimento profi ssional nos diversos segmentos culturais; 4) Atender

à crescente demanda por pessoal qualifi cado no campo da cultura; 5)

Estimular o desenvolvimento de ações e formulações inovadoras na cultura.

Recurso Não defi nido

Fonte de Recurso Variável

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

Natureza Estruturante

Iniciativa Rede de Formação e Qualifi cação em Cultura

Descrição Rede constituída em 2011 com representação de 43 entidades envolvidas

na formação e qualifi cação em cultura.

Situação Ação continuada

Metas

1) Articular, pactuar e formular colaborativamente as políticas para formação

e qualifi cação em cultura na Bahia; 2) Estimular as parcerias e a criação de

novos cursos e novas áreas; 3) Promover a refl exão sobre a relação educação

e cultura.

Recurso Não defi nido

Fonte de Recurso Variável

45BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 46: Bahia Criativa

Instituições EnvolvidasSecult, MinC, SEC, Setre e Casa Civil, universidades públicas que atuam

na Bahia, institutos federais de educação, Sistema S e organizações não

governamentais voltadas para a cultura e a educação.

Coordenação Secult

Natureza Estruturante

Iniciativa Edital de Formação e Qualifi cação em Cultura (2012, 2013, 2014)

Descrição

Edital que objetiva apoiar propostas que contemplem uma ou mais ações

de formação e qualifi cação em cultura com diferentes cargas horárias

(cursos de especialização, extensão e cursos livres) e sobre temáticas

específi cas da área cultural.

Situação Ação continuada

MetasPromover a formação e qualifi cação em cultura e estimular os processos

formativos no campo da cultura, considerada em suas diferentes áreas,

dimensões, linguagens, manifestações e aspectos.

Recurso R$4,8 milhões [R$1 milhão (2012); R$1.800.000,00 (2013); R$2 milhões

(2014)]

Fonte de Recurso Fundo Estadual de Cultura

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

Natureza Estruturante

Iniciativa Mapeamento de Formação e Qualifi cação em Cultura na Bahia

DescriçãoMapeamento sistemático de instituições e ações de formação e

qualifi cação em cultura realizadas no estado da Bahia, contemplando a

diversidade dos tipos de ações formativas e das áreas que elas abarcam.

Situação Não iniciado

Metas Orientar a defi nição dos eixos básicos e prioridades de uma política

estadual para a formação e qualifi cação em cultura na Bahia.

46 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 47: Bahia Criativa

Recurso R$ 43 mil

Fonte de Recurso Não defi nido

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Pronatec Cultura

Descrição O Pronatec Cultura tem o objetivo de aumentar a oferta de vagas para os

cursos do segmento cultural do Pronatec.

Situação

Em andamento

2013: 26 cursos (700 vagas) em Salvador e Camaçari – alguns ainda em

andamento até janeiro (exemplos: fotógrafo, Iluminador cênico, costura

cênica, brincante de rua, auxiliar de coreografo, agente cultural, assistente de

produção cultural, modelista, desenhista de moda e organizador de eventos).

2014: solicitada a abertura de 75 novos cursos (1.250 vagas) em Salvador

e em 15 cidades do interior.

Metas Ampliar a oferta de cursos de educação profi ssional e tecnológica na área

cultural.

Recurso Variável (depende do número de cursos pactuados).

Fonte de Recurso Recursos advindos do convênio MinC-MEC

Instituições Envolvidas MEC, MinC, Secult (com Senac, IFBA, SEC, Senai)

Coordenação Pronatec Cultura na Bahia: Secult e representação do MinC-BA

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

Descrição

Programa do governo federal que incentiva a qualifi cação e a educação

profi ssional para diversos públicos. No caso do Pronatec-MEC, executado pela

SEC do estado da Bahia, contribui para a qualifi cação profi ssional de estudantes

regularmente matriculados no ensino das escolas da rede pública de educação.

47BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 48: Bahia Criativa

Situação Ação continuada (em funcionamento desde novembro de 2011).

Metas Promover educação e qualifi cação profi ssional para 30 mil alunos/ano até

2014.

Recurso R$ 140 milhões (R$ 70 milhões por ano).

Fonte de Recurso Recursos do Governo Federal

Instituições Envolvidas SEC, Sistema S (Senac, Senai, Senar, Senat), IFBA, IFBAIANO.

Coordenação SEC

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Cursos técnicos de educação profi ssional – Secretaria Estadual de

Educação

Descrição Cursos técnicos nos eixos de produção cultural e design, hospitalidade e

lazer, comunicação e informação, produção alimentícia e recursos naturais.

Situação Ação continuada

Metas Capacitar 9 mil alunos.

Recurso R$ 63 milhões

Fonte de Recurso Governo federal e governo estadual

Instituições Envolvidas SEC

Coordenação SEC

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Cursos de qualifi cação profi ssional – Senac

Descrição Cursos de fotógrafo e vitrinista

Situação Em andamento

Metas Formar seis turmas

Recurso R$ 3.600,00

48 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 49: Bahia Criativa

Fonte de Recurso Pronatec/MEC

Instituições Envolvidas Senac, SEC

Coordenação CEP Salvador, Camaçari e Feria de Santana

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Cursos de qualifi cação profi ssional – Senai

Descrição Preparação para o exercício de uma profi ssão, de acordo com o perfi l

requerido pelo mercado.

Situação Em andamento

MetasFormar: Computação Gráfi ca – cinco turmas; desenvolvedor de Web –

sete turmas; desenvolvedor de PHP – duas turmas; web designer – duas

turmas; design de joias; design de moda reciclada; joalheria avançada.

Recurso Informação não disponível

Fonte de Recurso Informação não disponível

Instituições Envolvidas Senai

Coordenação Senai

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Centro Técnico do Teatro Castro Alves

Descrição Atua no sentido de desenvolver a qualifi cação nas áreas técnicas das

Artes Cênicas (cenografi a, fi gurino, maquiagem, sonorização, iluminação).

Situação Em andamento (programa anual de cursos e ofi cinas, desde 2010)

Metas

1) Apoiar grupos artísticos do estado da Bahia na confecção e elaboração

de fi gurinos, cenários, adereços; 2) oferecer qualifi cação continuada nas

áreas que integram a engenharia do espetáculo teatral; 3) disponibilizar o

acervo técnico do TCA para a comunidade técnica e artística do estado.

Recurso R$ 112.268,75 (2012: R$ 42.268,75; 2013: R$ 70 mil)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

49BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 50: Bahia Criativa

Instituições Envolvidas Secult (Funceb)

Coordenação Secult

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Centro de Referência em Engenharia do Espetáculo do Teatro Castro

Alves

Descrição

Dará continuidade ao Centro Técnico do TCA e terá como missão

ser um espaço de produção da engenharia do espetáculo, visando

promover a qualificação dos profissionais das áreas técnicas das

Artes Cênicas e do Audiovisual, por meio da realização de cursos e

oficinas técnicas e organização e difusão de informações referentes à

engenharia do espetáculo, além de prestar assessoria técnica.

Situação Em andamento.

Metas

1) Criar, supervisionar e produzir fi gurinos, cenários, adereços; 2) oferecer

qualifi cação continuada nas áreas que integram a engenharia do

espetáculo teatral; 3) facilitar o acesso à informação técnica, através da

organização, informatização e disponibilização do acervo técnico do TCA

para a comunidade técnica e artística do estado; 4) produzir e incentivar

trabalhos de investigação de pesquisa de engenharia do espetáculo

teatral; 5) desenvolver programas específi cos para interiorização através

da assessoria técnica aos centros de cultura do interior da Bahia.

Recurso R$ 160.231,00 (2012: R$ 69.231,00;2013: R$ 91 mil )

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos diretamente

arrecadados por entidades da administração indireta

Instituições Envolvidas Secult (Funceb)

Coordenação Secult

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Na Trilha das Artes

Descrição

Visa qualifi car e inserir no mundo do trabalho jovens de 16 a 29 anos

oriundos de situação de vulnerabilidade social, além de promover a

formação nas áreas mais diversas da cultura, tais como: técnicas de palco

e produção cultural, cultura digital e mobilização de redes sociais.

50 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 51: Bahia Criativa

Situação Concluído (em 2012 – 363 alunos certifi cados em sete municípios

atendidos pelo programa).

Metas Qualifi car social e profi ssionalmente 500 jovens em oito municípios baianos.

Recurso R$ 790 mil

Fonte de Recurso Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Instituições Envolvidas Setre / Sudet / Coppe / Secult

Coordenação Setre

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Programa Trilhas / Trilhas Criativas

Descrição

Visa qualifi car e inserir no mundo do trabalho jovens de 16 a 29 anos

oriundos de situação de vulnerabilidade social, além de promover a

formação nas áreas mais diversas da cultura, tais como: técnicas de palco

e produção cultural, cultura digital e mobilização de redes sociais.

Situação Em andamento

Metas Qualifi car social e profi ssionalmente 680 jovens em 15 municípios baianos.

Recurso R$ 1.904.000,00

Fonte de RecursoRecursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza;

Recursos do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o

Desenvimento do Estado da Bahia – exercant

Instituições Envolvidas Setre / Sudet / Coppe / Secult

Coordenação Setre

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Cursos técnicos – Senai

Descrição Cursos de design de móveis, design de interiores, design de calçados e

multimídia.

Situação Não iniciado

51BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 52: Bahia Criativa

Metas Informação não disponível

Recurso Informação não disponível

Fonte de Recurso Informação não disponível

Instituições Envolvidas Senai

Coordenação Senai

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Centros Digitais de Cidadania – CDC

Descrição

O Programa de Inclusão Sociodigital, através da implantação

de Centros Digitais de Cidadania, busca oferecer à população

infoexcluída acesso gratuito à internet, assim como às tecnologias de

informação e comunicação, facilitando o acesso a serviços disponíveis

ao cidadão.

Situação Em andamento

MetasAmpliar a inclusão digital, a qualifi cação e o acesso da população

às tecnologias de informação e comunicação, objetivando reduzir o

contingente populacional infoexcluído.

Recurso R$ 2.700.000,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente; Recursos do Fundo Estadual de

Combate e Erradicação da Pobreza

Instituições Envolvidas SECTI

Coordenação SECTI

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Programa de Aprendizado Jovem (PROAJ)

Descrição

O Proaj é um programa de qualifi cação profi ssional em TIC, para alunos

que estejam cursando o ensino médio da rede pública do estado da

Bahia, preparando-os de forma mais abrangente para o mercado de

trabalho.

52 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 53: Bahia Criativa

Situação Em andamento

Metas

Oferecer formação profi ssionalizante em TIC, para alunos do ensino

médio da rede pública, buscando despertar interesse, talentos, vocações

e potenciais profi ssionais para o setor, aumentando assim a inserção no

mercado de trabalho.

Recurso A defi nir

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas SECTI, SENAI e IMIC

Coordenação SECTI

Natureza Educação profi ssionalizante

Iniciativa Cursos de capacitação – Espaço Nordeste

Descrição

O espaço Nordeste é um novo canal de atendimento do Banco do

Noedeste do Brasil S/A que envolve negócios, cultura e inclusão

social, em parceria com o Inec, e tem por objetivo aumentar

a capilaridade do banco na Região Nordeste, com pontos de

atendimento de baixo custo, bem como incentivar e apoiar a cultura

local e ainda fornecer para a comunidade dos municípios serviços

voltados para acesso a educação, atrações culturais, inclusão digital

e formação profissional. São seis unidades na Bahia, Amargosa,

Euclides da Cunha, Lençóis, Mairi, Rio de Constas e Jeremoabo.

Situação Ação continuada

Metas

Capacitar dez mil pessoas por espaço. Atualmente possui seis espaços

em funcionamento na Bahia: Amargosa, Euclides da Cunha, Jeremoabo,

Lençóis, Mairi e Rio de Contas. Capacidade de atender mais de 60 mil

pessoas por ano.

Recurso R$ 62 mil

Fonte de Recurso Recursos próprios do Banco do Noedeste do Brasil S/A

Instituições Envolvidas Banco do Noedeste do Brasil S/A e Inec

Coordenação Banco do Noedeste do Brasil S/A

53BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 54: Bahia Criativa

Natureza Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos

criativos

Iniciativa Qualifi cação para a Economia Criativa (Qualicultura)

Descrição

Programa de assessoria técnica, com o objetivo de promover a

qualifi cação dos agentes e organizações dos diferentes elos da cadeia

produtiva da cultura do estado, com ênfase na qualifi cação da gestão de

projetos, produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos

criativos.

Situação Em andamento

Metas

1) Publicizar o Qualicultura nos 27 territórios baianos; 2) realizar 1.880

atendimentos a empreendedores da economia criativa; 3) capacitar dois

mil empreendedores da economia criativa; 4) atingir um público de 1.100

pessoas nos encontros temáticos; 5) apoiar, no mínimo, 20 projetos para

ações de acesso a mercado; 6) aumentar em 15% o número de projetos

inscritos e aprovados nos mecanismos de fomento federal por ano;

7) aumentar em 15% o número de projetos com captação de recursos

na lei de incentivo estadual – Fazcultura por ano; 8) formalizar 100

empreendimentos da economia criativa por ano.

Recurso R$ 728.880,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos próprios do Sebrae

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult e Sebrae

Natureza Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos

criativos

Iniciativa Incubadora Bahia Criativa / Criativa Birô

Descrição

Projeto que substituirá o Qualicultura. Ações de atendimento e suporte a

profi ssionais e empreendedores que atuam nos setores criativos, por meio

da oferta de informação, capacitação, consultorias e assessorias técnicas,

entre outros serviços voltados para a qualifi cação da gestão de projetos,

produtos e negócios de micro e pequenos empreendimentos criativos.

Situação Ação continuada

54 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 55: Bahia Criativa

Metas

1) Disponibilizar informações acerca dos setores criativos;

2) identificar as principais demandas setoriais e territoriais na área

da economia criativa; 3) promover a capacitação dos profissionais

criativos em competências de gestão e empreendedorismo;

4) integrar, ampliar e qualificar a oferta de capacitação e qualificação

profissional voltada para as competências de gestão e em áreas

técnicas das cadeias produtivas dos setores criativos; 5) facilitar o

acesso a linhas de fomento financeiro para empreendedores criativos;

6) contribuir para a formação de empreendimentos criativos por meio

de acessoria técnica; incentivar o associativismo e o cooperativismo;

7) articular a divulgação, distribuição e comercialização de bens e

serviços criativos; 8) estimular a troca de experiências, soluções e

tecnologias entre empreendimentos criativos.

Recurso R$ 1.500.000,00 (MinC: R$ 1.200.000,00; Secult: R$ 300 mil)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos do MinC

Instituições Envolvidas Secult, MinC

Coordenação Secult

Natureza Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos

criativos

Iniciativa Programa Bahia Solidária

Descrição O programa visa atender seis mil membros de empreendimentos

econômico-solidários.

Situação Em andamento

Metas Fortalecer empreendimentos econômico-solidários mediante

identifi cação, cadastro e capacitação de seus agentes.

Recurso R$ 3 milhões (cadastramento: R$ 600 mil – capacitação:

R$ 2.400.000,00 para o PPA 2012 – 2015).

Fonte de Recurso Recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza

Instituições Envolvidas Setre e Funcep

Coordenação Setre

55BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 56: Bahia Criativa

Natureza Competências criativas para criação e gestão de empreendimentos

criativos

Iniciativa Qualifi cação do Sesi

Descrição Cursos para a área de teatro; música; captação e edição de áudio e vídeo;

videomap.

Situação Em andamento (captação de recurso)

Metas 230 alunos

Recurso R$ 120 mil

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sesi.

Instituições Envolvidas Sesi, UFBA e UNEB

Coordenação Sesi

56 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 57: Bahia Criativa

Fomento Especializado

Foram identifi cadas, nesta linha de atuação,

14 iniciativas referentes a mecanismos de

apoio ao segmento criativo na Bahia, classifi -

cadas de acordo com suas naturezas: fomen-

to com recursos não reembolsáveis – editais

ou patrocínios diretos (2 iniciativas); crédito

(6 iniciativas) e fomento à sustentabilidade de

empresas e profi ssionais (6 iniciativas).

Tais ações são coordenadas pelas seguin-

tes instituições: Desenbahia, responsável por

cinco ações (em conjunto com a Secult e a

Setre); Secult, responsável por uma iniciativa;

SECTI, responsável por uma iniciativa; Secom,

por meio do Irdeb, coordenadora de cinco

ações, e Banco do Nordeste do Brasil S/A, res-

ponsável por duas ações.

O recurso total a ser disponibilizado nesta linha é

de R$ 82.211.944,43. Vale salientar que este valor

pode ser alterado de acordo com a demanda de

crédito. Ressalta-se ainda que neste valor total

não está incluso o recurso destinado ao crédito

pela Desenbahia e ao Edital Áity Criativa.

Destaca-se que dez são ações continuadas,

uma está em andamento e três ainda não

foram iniciadas.

FOMENTO COM RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS

Natureza Fomento com recursos não reembolsáveis

Iniciativa Edital de Economia Criativa (2012, 2013, 2014)

Descrição

O edital objetiva fomentar iniciativas destacadas que contribuam para o

desenvolvimento da dimensão econômica da cultura nas suas diferentes

etapas dos ciclos de criação, produção, circulação, distribuição, consumo

e/ou fruição de bens e serviços criativos das TIC.

Situação Ação continuada

Metas Apoiar, no mínimo, seis projetos por edital.

Recurso R$ 1.800.000,00 (R$ 600 mil por edital)

Fonte de Recurso Recursos do Fundo de Cultura da Bahia

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

57BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 58: Bahia Criativa

Natureza Fomento com recursos não reembolsáveis

Iniciativa Patrocínio (recursos não reembolsáveis)

Descrição

O Programa de Cultura Banco do Nordeste criado pelo BNB em 2005,

com o objetivo de democratizar o acesso aos recursos destinados ao

patrocínio de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região

Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Durante

suas sete edições foram patrocinados 1.696 projetos, beneficiando

diretamente 350 municípios. A Bahia foi a nº 1 em projetos inscritos

no ano de 2012, com 676 projetos, correspondendo a 21% do total.

Situação Ação continuada

Metas Atender cinco mil pessoas por projeto (último edital 2012).

Recurso R$ 8 milhões (último edital 2012) – para as regiões acima descritas.

Fonte de Recurso Recursos próprios do Banco do Nordeste do Brasil S/A

Instituições Envolvidas Banco do Nordeste do Brasil S/A

Coordenação Banco do Nordeste do Brasil S/A

CRÉDITO

Natureza Crédito

Iniciativa Financiamento do Banco do Nordeste do Brasil S/A (recursos

reembolsáveis)

Descrição

As possibilidades de fi nanciamento para quem é artista, produtor cultural

ou empresário são bastante variadas e atendem a todos os portes de

clientes. Trabalhador informal urbano: Programa CrediAmigo; agricultor

familiar: Programas AgroAmigo e Pronaf; empreendedor individual: FNE-

EI; micro e pequena empresa: FNE-MPE; média e grande empresa: FNE-

Comércio e Serviços e FNE-Industrial.

Situação Ação continuada

Metas Conceder 55 milhões em crédito (meta do FNE para a Bahia para todos

os segmentos em 2012)

Recurso R$ 55 milhões (caso haja uma demanda maior, esta será atendida).

Fonte de Recurso Recursos do FNE

Instituições Envolvidas Banco do Nordeste do Brasil S/A

Coordenação Banco do Nordeste do Brasil S/A

58 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 59: Bahia Criativa

Natureza Crédito

Iniciativa Programa Credibahia

Descrição Oferta microcrédito produtivo no estado (capital e interior).

Situação Ação continuada

Metas Financiar cerca de 50 empreendimentos por ano

Recurso Limites defi nidos pelas fontes

Fonte de Recurso Recursos da Fundese e BNDES

Instituições Envolvidas Secult, Setre, Desenbahia, Sebrae, prefeituras e parceiros

Coordenação Setre, Secult e Desenbahia

Natureza Crédito

Iniciativa Financiamento a empresas da economia criativa

Descrição Desenvolvimento e oferta de linhas de crédito para empresas da

economia criativa.

Situação Ação continuada

Metas Desenvolver e comercializar linhas de crédito de capital de giro,

investimento fi xo e investimento em inovação para o setor.

Recurso Limites defi nidos pelas fontes

Fonte de Recurso Fundese, BNDES, FINEP, outras

Instituições Envolvidas Desenbahia, Secult e parceiros

Coordenação Desenbahia

Natureza Crédito

Iniciativa Fomento ao cooperativismo

Descrição Apoio técnico e financeiro ao cooperativismo, através da participação

no Conselho de Cooperativismo e da oferta de linhas de crédito.

Situação Ação continuada

Metas Oferta de microcrédito II Piso e de linha de fi nanciamento de

capitalização para cooperativas de crédito.

Recurso Limites defi nidos pelas fontes

59BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 60: Bahia Criativa

Fonte de Recurso Recursos da Fundese e BNDES

Instituições Envolvidas Setre, Desenbahia e parceiros

Coordenação Setre e Desenbahia

Natureza Crédito

Iniciativa Financiamento a Prefeituras

Descrição

Linha específica para financiar prefeituras, com o objetivo de

viabilizar obras de infraestrutura urbana dos municípios baianos,

através de projetos que tenham como objetivo contribuir para a

geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e

a melhoria das condições de vida da população. Em que pese não ser

relacionada diretamente à área cultural, tal iniciativa abrange o apoio

a equipamentos e iniciativas referentes à economia criativa.

Situação Ação continuada

MetasProvocar e fi nanciar, junto a demanda municipal, projetos que impliquem

equipamentos e iniciativas relevantes para o desenvolvimento da

economia criativa local.

Recurso Limites defi nidos pelas fontes

Fonte de Recurso Recursos próprios do Desenbahia

Instituições Envolvidas Desenbahia e parceiros

Coordenação Desenbahia

Natureza Crédito

Iniciativa Fomento à Economia Solidária

Descrição Apoio técnico e financeiro à economia solidária

Situação Ação continuada

Metas

1) Lançamento do Programa Credisol, operado em parceria com a

Setre; 2) inserção do Credibahia também junto à economia solidária; 3)

existência de um GT permanente de fi nanças solidárias ligado ao CEES,

onde se trabalham a sistematização e o aperfeiçoamento das alternativas

de fomento existentes no estado.

60 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 61: Bahia Criativa

Recurso Limites defi nidos pelas fontes

Fonte de Recurso Recursos da Fundese e BNDES

Instituições Envolvidas Setre, Desenbahia e parceiros

Coordenação Setre e Desenbahia

FOMENTO À SUSTENTABILIDADE DE EMPRESAS E PROFISSIONAIS

Natureza Fomento à sustentabilidade de empresas e profi ssionais

Iniciativa Edital Áity Criativa

Descrição Edital de incubadora de empresas criativas, de base tecnológica, ligadas

ao segmento das indústrias criativas.

Situação Em andamento

Metas Incubar empresas no Áity Incubadora de empresas do Parque Tecnológico

da Bahia, por meio do termo de permissão de uso remunerado

Recurso A defi nir

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas SECTI, Secult, Sebrae-BA

Coordenação SECTI

Natureza Fomento à sustentabilidade de empresas e profi ssionais

Iniciativa Programa Especial de Fomento (PEF) – Imagens da Bahia

Descrição

O Programa Imagens da Bahia tem por objetivo fortalecer um dos

principais polos audiovisuais do país, a Bahia: 1) animação – obra

seriada para público infantil – uma obra com 13 episódios de 13’ cada;

2) animação – pilotos de desenvolvimento de série – cinco obras de

13’ cada; 3) ficção – obra seriada para público jovem – uma obra com

13 episódios de 26’ cada; 4) produção de conteúdo – obra seriada

de ficção para público infantil – uma obra com 13 episódios de 26’

cada; 5) produção de conteúdo – obra audiovisual de ficção de longa

duração – uma obra de longa duração; 6) produção de conteúdo –

telefilme de ficção – cinco obras de 52’ cada.

Situação Não iniciado

61BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 62: Bahia Criativa

Metas

Apoiar projetos de audiovisual:

1) Primeira fase – cinco projetos para desenvolvimento e produção de

episódio piloto. Segunda fase – um projeto para produção da obra seriada.

2) Média de 50 postos de trabalho por obra produzida.

3) Seleção de um projeto de minissérie.

4) Seleção de um projeto de minissérie.

5) Seleção de um projeto de produção independente de obra de longa-

metragem brasileira que se realize integral ou parcialmente no estado da Bahia.

6) Seleção de cinco projetos de produção de telefi lmes.

Recurso R$ 8.800.000,00 [1) R$ 1.300,00; 2) R$ 350.000,00; 3) R$ 1.950.000,00;

4) R$ 1.950.000,00; 5) R$ 1.500.000,00; 6) R$ 1.750.000,00]

Fonte de Recurso Recursos captados através do Artigo 1o A da Lei do Audiovisual

Instituições Envolvidas Secom (Irdeb), Secult (Funceb), futuros patrocinadores

Coordenação Secom

Natureza Fomento à sustentabilidade de empresas e profi ssionais

Iniciativa Programa Especial de Fomento (PEF) – Formação

Descrição

1) Três oficinas de formatação de projetos; 2) duas oficinas para

animação (produção de pilotos e produção de séries); 3) duas

oficinas para telefilme (roteiro e produção executiva); 4) quatro

oficinas para obra seriada de ficção (dramaturgia e produção

executiva); 5) duas oficinas de distribuição.

Situação Não iniciado

Metas

Oferecer cursos para profi ssionais de audiovisual:

1) três ofi cinas de formatação de projetos para produção de obra seriada

de animação infantil; 40 vagas por ofi cina; 2) uma ofi cina de roteiro e

uma ofi cina de produção executiva com 20 horas semanais cada; 3) duas

ofi cinas de formatação de projetos para produção de telefi lme. Serão

oferecidas 40 vagas; 4) quatro ofi cinas de formatação de projetos para

produção de obras seriadas de fi cção; 5) duas ofi cinas de planejamento de

distribuição e operacionalização de lançamentos com duas vagas cada.

Recurso R$ 1.199.000,00

Fonte de Recurso Recursos captados através do Artigo1o A da Lei do Audiovisual

62 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 63: Bahia Criativa

Instituições Envolvidas Secom (Irdeb)

Coordenação Secom

Natureza Fomento à sustentabilidade de empresas e profi ssionais

Iniciativa Programa Especial de Fomento (PEF) – Distribuição

Descrição Distribuição de três longas-metragens inéditos.

Situação Não iniciado

Metas Lançar edital de seleção em duas etapas: etapa de seleção de agente

distribuidor e etapa de contratação de carteira.

Recurso R$ 750 mil

Fonte de Recurso Recursos captados através do Artigo 1o A da Lei do Audiovisual

Instituições Envolvidas Secom (Irdeb), Secult (Funceb)

Coordenação Secom

Natureza Fomento à sustentabilidade de empresas e profi ssionais

Iniciativa Apoio cultural

DescriçãoAs emissoras do Irdeb apoiam espetáculos culturais, entre shows

musicais, de circo e peças teatrais. Este apoio consiste em veiculação

de chamadas de TV e rádio para os espetáculos.

Situação Ação continuada

Metas Incentivar a produção cultural baiana

Recurso Média: R$ 10.576,40 – até 2013

Fonte de Recurso Recursos diretamente arrecadados por entidades da administração

indireta

Instituições Envolvidas Secom (Irdeb) e agentes culturais

Coordenação Secom

63BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 64: Bahia Criativa

Natureza Fomento à sustentabilidade de empresas e profi ssionais

Iniciativa Dinamização da programação dos meios de comunicação do Irdeb – TV

Educativa da Bahia

Descrição

A priorização da qualidade de conteúdo da programação da emissora

leva o Irdeb a investir na aquisição e cessão de direitos de exibição

de conteúdos audiovisuais (documentários, ficção e animação);

transmissões ao vivo.

Situação Ação continuada

Metas Dinamizar a programação da TVE.

Recurso R$ 6.652.368,03 (2012: R$ 3.647.365,51; 2013: R$ 3.005,002,52)

Fonte de RecursoRecurso do Tesouro – exercício corrente; recurso do Tesouro – exercícios

anteriores; recursos diretamente arrecadados por entidades da

administração indireta

Instituições Envolvidas Secom (Irdeb) e produtoras independentes

Coordenação SecomCoordenação Secom

64 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 65: Bahia Criativa

Promoção

Foram identifi cadas, nesta linha de atuação,

treze iniciativas referentes à promoção da

produção artístico-cultural baiana, em âm-

bito local, regional, nacional e internacional;

classifi cadas de acordo com suas naturezas:

promoção e difusão (8 iniciativas), eventos

(4 iniciativas) e competitividade (2 iniciativas).

Tais ações são coordenadas pelas seguintes

instituições: Secult, responsável por sete inicia-

tivas; Secom (por meio do Irdeb) coordenado-

ra de uma ação; Fapesb, responsável por uma

iniciativa; Sesi, coordenador de três iniciativas, e

Sebrae e SICM responsável por

uma ação cada uma.

O recurso total infor-

mado a ser aporta-

do nesta linha é de R$

31.474.326,05. Destaca-

-se que quatro são ações

PROMOÇÃO E DIFUSÃO

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa Apoio à promoção artística

Descrição

Qualifi cação e desenvolvimento de produtos que apresentem a produção

artístico-cultural da Bahia no Brasil e no exterior. Projetos: 1) Kit Difusão

do Teatro na Bahia; 2) Bahia Music Export; 3) Coletânea de Autores

Baianos – Frankfurt.

Situação Em andamento

Metas Apoiar a promoção da produção artística baiana.

Recurso R$ 195.636,35 [1) R$ 4.000,00; 2) R$ 164.345,35; 3) R$ 27.291,00].

Fonte de RecursoRecurso do Tesouro – exercício corrente e recurso do Programa de

Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da

Bahia – exercício anterior

65BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 66: Bahia Criativa

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa Mostra Baiana de Teatro no Fringe

Descrição

Ação de promoção que integra o Programa de Difusão das Artes

da FUNCEB. Consiste na realização de uma mostra de espetáculos

teatrais a fim de representar a riqueza de expressões do teatro

produzido na Bahia na contemporaneidade, dentro da programação

de um grande festival internacional – sendo neste caso o maior do

Brasil, o Festival de Teatro de Curitiba.

Situação Em andamento

Metas

1) Intercâmbio entre os artistas participantes da Mostra e do Festival

de Curitiba; 2)Acesso do público especializado de curadores,

produtores, artistas e representantes de instituições culturais

estratégicas, bem como do público curitibano em geral; 3)Consolidar-

se como uma ação continuada da FUNCEB no âmbito dos festivais

de artes cênicas no Brasil e do Festival de Teatro de Curitiba, em

especial.

Recurso R$ 160.000,00 – aproximadamente

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro

Instituições Envolvidas Secult (FUNCEB)

Coordenação Secult

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa Atração de curadores/compradores

Descrição

Atração de curadores e compradores para a Bahia, com o intuito de

permitir o conhecimento da produção artístico-cultural baiana no

território de origem. Essa ação oferece melhor custo-benefício do que

o envio de artistas, curadores e produtores a eventos fora do estado.

(exemplos: Apoio ao Festival de Artes Cênicas na Bahia; Programação

Baiana de Circo, Teatro e Dança, Apoio ao Festival Internacional

Vivadança).

66 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 67: Bahia Criativa

Situação Em andamento

Metas Incentivar a criação e difusão da produção artística baiana.

Recurso Média: R$ 39 mil por evento.

Fonte de RecursoRecurso do Tesouro – exercício corrente e recurso do Programa de

Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado da

Bahia – exercício anterior

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa Bahia Film Comission

DescriçãoConsolidação da atuação da Bahia Film Commission (BFC) como

agente facilitador entre a indústria audiovisual e toda a rede

produtiva local, para a realização de obras audiovisuais no estado.

Situação Em andamento

Metas

1) Apoiar as atividades audiovisuais no estado da Bahia; 2) divulgar o

potencial dos cenários naturais do estado como espaços para locações

cinematográfi cas e audiovisuais; 3) prestar apoio técnico e logístico a

empresas e produtores audiovisuais; 4) estimular e apoiar a realização de

obras audiovisuais na Bahia, fomentando a coprodução com entidades

nacionais e internacionais.

Recurso R$ 280.000,00 (média: R$ 40.000,00/ano)

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Secult (Funceb), SICM, Setre, Setur, Sefaz, Secom (Irbeb)

Coordenação Secult

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa Fomento à difusão artística e intercâmbio nacional e internacional

DescriçãoAmpliar a visibilidade da cultura baiana no Brasil e no exterior e

inserir a Bahia em espaços de intercâmbio e cooperação cultural

nacional e internacional.

Situação Ação continuada

67BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 68: Bahia Criativa

Metas

Ampliar em 100% as participações de artistas baianos em eventos

culturais nacionais e internacionais; ampliar em 100% a formação

de jovens em instituições de ensino vocacional em outros estados

brasileiros e no exterior; ampliar o número de empresas baianas do

setor cultural atuando no mercado internacional; ampliar em 100% a

participação de artistas baianos em projetos de residências no Brasil

e no exterior.

Recurso R$ 838.000,00/ano

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos do Fundo de

Cultura da Bahia – estado

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa SESI Cultura – Construindo Cultura

Descrição

O Sesi desenvolve na área de cultural o projeto Construindo Cultura,

um trabalho de interface com os setores criativos da indústria. O

projeto visa estimular a criatividade nos setores mais formais da

indústria.

Situação Projeto piloto testado com a Empresa Embasa em 2013/2014, fi nalizado

em abril. Entrou no Portfólio de Serviços da Instituição no ano de 2014.

MetasAmpliar a oferta de produtos diferenciados no setor industrial;

melhorar a relação estética com a cidade e trazer a identidade

cultural local para as empresas formais.

Recurso R$ 100 mil

Fonte de Recurso Recursos próprios Sesi Bahia e indústrias baianas.

Instituições Envolvidas Sesi, Sindicatos da Industrias e Empresas Industriais

Coordenação Sesi

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa Apoio à promoção cultural

Descrição Qualificação e desenvolvimento de coletivos culturais para a criação

de conteúdos educativos para ampliação do acesso a cultura.

68 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 69: Bahia Criativa

Situação Em andamento

Metas Apoiar 16 coletivos por ano

Recurso R$ 500 mil

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sesi Bahia

Instituições Envolvidas Sesi, TVE, Coletivos de artistas

Coordenação Sesi

Natureza Promoção e Difusão

Iniciativa Edital de Mobilidade Artístico Cultural

DescriçãoApoiar iniciativas de residência, de formação, de intercâmbio e

difusão artístico-cultural no Brasil e no exterior. O Edital divide-se em

quatro chamadas por ano.

Situação Ação continuada

Metas Apoiar, no mínimo, quatro propostas por chamada

Recurso R$ 2.800.000,00 (R$ 175.000,00 por chamada)

Fonte de Recurso Fundo Estadual de Cultura

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

EVENTOS

Natureza Eventos

Iniciativa Carnavais culturais

DescriçãoFortalecer os carnavais culturais da Bahia e a economia da festa,

garantindo a preservação das tradições, a diversidade, a inovação e o

diálogo com a contemporaneidade.

Situação Ação continuada

Metas Realizar anualmente o Carnaval Ouro Negro, o Carnaval do Pelourinho, o

Carnaval de Participação, o Carnaval Intercultural e outros carnavais.

Recurso R$ 24 milhões (2013: R$ 14 milhões / 2014: R$ 10 milhões)

69BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 70: Bahia Criativa

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

Natureza Eventos

Iniciativa Feira do Empreendedor

Descrição

Visa fomentar a abertura de novos negócios e a competitividade e

a sustentabilidade de negócios como potenciais empreendedores

(que pretendem abrir um negócio), empreendedores individuais,

empresários de micro e pequenas empresas, produtores rurais.

Situação Ação continuada – bianual

Metas Realizar 600 antendimentos

Recurso R$ 142 mil

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sebrae-BA, Instituto Mauá

Instituições Envolvidas Sebrae-BA, Instituto Mauá, Secult, Abrasel, Senac, Setur, Produtora Jr.

Coordenação Sebrae-BA

Natureza Eventos

Iniciativa Festivais, mostras e concursos

Descrição

Promover o acesso e a inserção qualificada dos trabalhadores

da indústria e seus dependentes, através do desenvolvimento

de competências pessoais, cognitivas e produtivas de formação

e valorização artística, que contribuam com o reconhecimento

do potencial criativo, para a democratização da cultura e para o

fortalecimento da indústria.

Situação Em andamento

Metas Atender empresas e trabalhadores

Recurso R$ 180 mil

70 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 71: Bahia Criativa

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sesi

Instituições Envolvidas Sesi – Departamento Nacional e Sesi – Departamento Regional da

Bahia

Coordenação Sesi

Natureza Eventos

Iniciativa Rodada de negócios e seminário audiovisual

Descrição Realização de rodada de negócios entre os produtores de audiovisual

baiano e as TVs por assinatura.

Situação Concluído

Metas Expandir possibilidades do mercado audiovisual

Recurso R$ 21.619,18

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente e recursos diretamente

arrecadados por entidades da administração indireta

Instituições Envolvidas Secom (Irdeb), Secult

Coordenação Secom

COMPETITIVIDADE

Natureza Competitividade

Iniciativa Edital Fapesb 021/2011 de apoio a projetos de caracterização de Indicação

Geográfi ca (IG) no estado da Bahia

Descrição

Apoiar projetos que tenham a finalidade de identificar e

caracterizar um produto ou serviço como originário de um local

ou região do estado da Bahia, com determinada reputação,

característica e/ou qualidade vinculadas essencialmente a esta

sua origem particular, a fim de que sejam adquiridas as condições

técnicas e legais para o requerimento de Indicação Geográfica

junto ao INPI.

Situação Em andamento (início em 2011): cinco projetos

71BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 72: Bahia Criativa

Metas Apoiar projetos de inovação para o desenvolvimento socioeconômico

sustentável.

Recurso R$ 618.070,52

Fonte de Recurso Recursos próprios da Fapesp

Instituições Envolvidas Fapesb

Coordenação Fapesb

Natureza Competitividade

Iniciativa Selo Bahia feito à mão

Descrição

Qualificar o artesanato baiano por meio da avaliação da

conformidade dos requisitos normativos para este produto.

Disponibilizar para a indústria do artesanato baiano o Serviço de

Avaliação da Conformidade do Artesanato para 40 itens.

Situação Em andamento

Metas Certificar 180 produtos até o ano 2015

Recurso R$ 1.600.000,00 (PPA 2012 – 2015)

Fonte de Recurso

Recurso do Tesouro – exercício corrente; Recurso do Programa de

Consolidação do Equilíbrio Fiscal para o Desenvolvimento do Estado

da Bahia – Lei nº 12.359/11; Operações de Crédito Externas em Moeda

– BIRD (Lei n°12571/12).

Instituições Envolvidas Setre (Instituto Mauá), SICM (Ibametro), Sebrae

Coordenação SICM

72 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 73: Bahia Criativa

continuadas, oito estão em andamento, uma

já foi concluída.

Territórios criativos

Foram identifi cadas, nesta linha de atuação, nove

iniciativas referentes a ações em torno de deter-

minado território, visando promover o seu de-

senvolvimento; classifi cadas de acordo com suas

naturezas: distritos culturais (5 iniciativas), cluster

tecnológico (2 iniciativas) e cidades criativas (1 ini-

ciativa) e territórios culturais (1 iniciativa).

Essas ações são coordenadas pelas seguintes

instituições: Secult, responsável por três inicia-

tivas; Setur, responsável por uma ação; SECTI,

responsável por uma iniciativa; UFBA, coorde-

nadora de uma ação; Sebrae, responsável por

duas ações e Sedur, responsável por uma ação.

O recurso total a ser aportado nesta linha é

de R$ 310.978.051,70 e US$ 4 milhões. Res-

salta-se que foi estimado o valor do recur-

so de duas iniciativas. Destaca-se que uma

é ação continuada, quatro estão em anda-

DISTRITOS CULTURAIS

Natureza Distritos culturais

Iniciativa Barbalho – Forte de Serviços Criativos

Descrição

O Forte do Barbalho é equipamento federal cedido ao estado. O

objetivo deste projeto é criar um cluster de empresas da área cultural,

especifi camente relacionadas a aspectos técnicos da produção artístico-

cultural.

Situação Em andamento

Metas

1) Consolidar um espaço para o suporte e qualifi cação de

empreendedores criativos, por meio da oferta de informação,

capacitação, consultorias e assessorias técnicas, entre outros serviços

voltados para a qualifi cação da gestão de projetos, produtos e negócios

de micro e pequenos empreendimentos criativos.

2) Criar um cluster de serviços criativos apto a atender às demandas das

mais variadas linguagens artísticas e culturais.

73BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 74: Bahia Criativa

Metas

3) Oferecer espaço para montagem de produções artístico-culturais,

abrigando diversas produções em fase de execução que se valham dos

seus serviços para desenvolvimento, fi nalização ou complementação das

etapas que compõem a estruturação de um projeto artístico-cultural.

4) Promover ações de caráter formativo para o mercado de trabalho,

através de ações de qualifi cação, na qual jovens, anualmente, serão

tutoriados pelos diversos profi ssionais que ocupam o Forte e absorvidos,

em estágios profi ssionalizantes, pelas diversas produções que executarem

seus projetos.

Recurso R$ 3.300.000,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Secult

Coordenação Secult

Natureza Distritos culturais

Iniciativa Programa Reabilitação do Centro Antigo de Salvador

Descrição Reabilitar o CAS contemplando a sua sustentabilidade cultural,

econômica urbanística e ambiental.

Situação Em andamento

Metas

Aplicar recursos em: infraestrutura e equipamentos (R$ 171.623.892);

habitação; (R$ 34.726.791); monumentos (R$ 46.985.000);

manutenção do Centro Antigo (R$ 21.340.954); capacitação e

serviços (R$ 13.124.215); projetos (R$ 6.218.580) e dez imóveis para o

Mercado de São Miguel (R$ 1.931.308).

Recurso R$ 295.950.740,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas IPAC, Conder, Codeba, IPHAN, Fundac, Setur, Secult, Sesab, Sedes

Coordenação Sedur

Natureza Distritos culturais

Iniciativa Distrito Cultural e Turístico da Baía de Todos os Santos

74 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 75: Bahia Criativa

Descrição

O programa tem como objetivo geral integrar a cultura e a oferta

turística e cultural na Baía de Todos os Santos, melhorando não

somente a capacidade dos stakeholders em produzir atividades

culturais, bem como a competitividade das empresas de turismo

locais nos mercados turísticos nacionais e internacionais.

Situação Não iniciado

Metas Impantar um sistema de gestão do Distrito Cultural e Turístico da

Baía de Todos os Santos até o ano de 2018.

Recurso US$ 4 milhões

Fonte de Recurso BID

Instituições Envolvidas BID, Câmara de Turismo Baía de Todos os Santos, Instância de

Governança do Distrito Cultural e Turístico Setur

Coordenação Setur

Natureza Distritos culturais

Iniciativa Projeto Territórios Criativos

Descrição

Repasse de metodologias de análise da competitividade do

território, plano de ação, núcleo de governança e consultoria para

o aumento da competitividade do/no território e diagnósticos de

competitividade empresarial, consultorias e cursos empresariais e

tecnológicos, ações de promoção e acesso a mercado nos negócios

nos territórios criativos de Candeal, Santo Antônio Além do Carmo,

Rio Vermelho, Ribeira, Bonfim, Curuzu, Cidade Baixa, Ilhéus, Porto

Seguro, Recôncavo.

Situação Em andamento.

Metas

1) Elevar o faturamento das empresas participantes do projeto

territórios criativos em 5% a.a, nos dois anos do projeto;

2) fomentar a formalização de 20% do público atendido até o final do

projeto;

3) contribuir para que 10% das empresas atendidas adotem controles

gerenciais em seus processos internos;

4) elevar em 10% o grau de inovação nas empresas atendidas através

de soluções de tecnologia.

75BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 76: Bahia Criativa

Recurso R$ 4.497.311,70 (2013 a 2015)

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sebrae-NA, Sebrae-BA e Instituto Arapyau

Instituições Envolvidas Sebrae-BA. Espera-se envolver também: Secult, Setur, Senac e

prefeituras municipais

Coordenação Sebrae-BA

Natureza Distritos culturais

Iniciativa Centro de Referência da Capoeira – Forte de Santo Antonio Além do

Carmo

Descrição

O centro objetiva potencializar a Bahia como lugar de referência

nacional e internacional da capoeira, além de constituir uma política

cultural para a capoeira na Bahia, articular os diferentes grupos e

estilos existentes e desenvolver estudos e pesquisas na área.

Situação Ação continuada

MetasCriar o Centro de Referência no Forte da Capoeira enquanto espaço

destinado à cultura da capoeira e à sua prática, história e realização

de grandes eventos.

Recurso Informação não disponível

Fonte de Recurso Informação não disponível

Instituições Envolvidas CCPI/IPAC (plano de salvaguarda, visto que se trata de bem

imaterial)

Coordenação Secult

CLUSTERS TECNOLÓGICOS

Natureza Clusters tecnológicos

Iniciativa Game Cluster

DescriçãoImplantação de laboratórios para desenvolvimentos de Games e

Audiovisual da Bahia, com o intuito de consolidar o Parque Tecnológico

como um pólo de excelência neste segmento.

76 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 77: Bahia Criativa

Situação Em andamento (proposta em fase de contratação)

Metas Implantar laboratórios para criação, produção e desenvolvimento de

games e audiovisual.

Recurso Média de R$ 2.200.000,00

Fonte de Recurso Recurso do Tesouro – exercício corrente

Instituições Envolvidas Fapesb, SECTI

Coordenação UFBA

Natureza Clusters tecnológicos

Iniciativa Ambiente Criativo em Culturas Digitais

Descrição

Formação de um ambiente criativo voltado para a produção de

conteúdos e produtos digitais e para a capacitação de pessoal

especializado em culturas digitais. O Ambiente Criativo compreende

laboratórios, cursos e incubadora de micro e pequenas empresas em

culturas digitais.

Situação

Não iniciado (a Unilab está adequando o curso de culturas digitais

desenvolvido pela Secult. A Prefeitura de São Francisco do Conde

está abrindo processo licitatório para contratação da empresa que será

responsável pela elaboração do projeto executivo do laboratório e da

incubadora).

Metas

1) Implantar o curso de culturas digitais; 2) construir um laboratório

de desenvolvimento de produtos e serviços em culturas digitais;

3) construir uma incubadora de novas formas de negócios; 4) implantar

um programa de atração de empresas através de renúncia fi scal.

Recurso O valor preciso só será estimado após o desenvolvimento do projeto

executivo.

Fonte de Recurso Prefeitura São Francisco do Conde, Secult, MinC.

Instituições Envolvidas Prefeitura de São Francisco do Conde, Unilab, Secult, MinC

Coordenação Secult

77BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 78: Bahia Criativa

CIDADES CRIATIVAS

Natureza Cidades criativas

Iniciativa Ofi cinas Economia Criativa e Cidades Criativas

DescriçãoApresentar um novo caminho de desenvolvimento regional,

proporcionando geração de riqueza local, qualidade de vida, empregos e

renda por meio da economia criativa.

Situação Concluído (realização de 11 ofi cinas no estado da Bahia)

Metas Realizar de 11 ofi cinas no estado da Bahia

Recurso R$ 230 mil

Fonte de Recurso Recursos próprios do Sebrae-BA

Instituições Envolvidas Sebrae

Coordenação Sebrae-BA

TERRITÓRIOS CRIATIVOS

Natureza Territórios Criativos

Iniciativa Espaços Interativos

DescriçãoImplantação de espaços interativos, através da instalação de

equipamentos de experimentos científi cos, em praças públicas de

munícipios baianos, visando a popularização da ciência e tecnologia.

Situação Não iniciado

Metas Implantar 40 espaços interativos no interior da Bahia.

Recurso Aproximadamente R$ 4.800.000,00

Fonte de Recurso Fonte 121

Instituições Envolvidas SECTI

Coordenação SECTI

78 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 79: Bahia Criativa

mento, uma foi concluída e três ainda não

foram iniciadas.

RECOMENDAÇÕES PARA UM MODELO DE GESTÃODA CARTEIRA DE INICIATIVAS

Para que as iniciativas do Bahia Criativa pos-

sam cumprir a sua fi nalidade, faz-se necessá-

rio o fortalecimento de mecanismos de ges-

tão que estimulem o diálogo entre os diversos

atores governamentais e não governamentais

envolvidos. Além disso, é necessária a cons-

trução de um plano estratégico para a econo-

mia criativa no estado da Bahia.

Comitê gestor

Recomenda-se a instauração, por meio de

decreto estadual, de um comitê gestor para

gerenciar a carteira de iniciativas, contribuin-

do para que as metas sejam cumpridas. Re-

comenda-se a participação das instituições

abaixo relacionadas:

I. Secretaria de Cultura

II. Secretaria de Planejamento

79BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 80: Bahia Criativa

III. Secretaria de Ciência, Tecnologia e

Inovação

IV. Secretaria da Educação

V. Secretaria da Indústria, Comércio e Mi-

neração

VI. Secretaria de Trabalho, Emprego, Ren-

da e Esporte

VII. Secretaria de Turismo

VIII. Secretaria da Fazenda do Estado da

Bahia

IX. Agência de Fomento do Estado da

Bahia (Desenbahia)

X. Instituto de Radiodifusão Educativa da

Bahia (Irdeb)

XI. Fundação de Amparo à Pesquisa do

Estado Bahia (Fapesb)

XII. Superintendência de Estudos Sociais e

Econômicos (SEI)

XIII. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e

Pequenas Empresas (Sebrae)

XIV. Serviço Nacional de Aprendizagem

Comercial (Senac)

XV. Serviço Social da Indústria (Sesi)

XVI. Serviço Nacional de Aprendizagem In-

dustrial (Senai)

XVII. Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB)

XVIII. Rede de Formação e Qualifi cação em

Cultura da Bahia

XIX. Representante do Fórum de Dirigentes

Municipais de Cultura

XX. Representantes das Universidades Fe-

derais e Estaduais

XXI. Representantes da iniciativa privada

que atuam no segmento criativo

XXII. Representante do Ministério da Cultura

da Regional Bahia/Sergipe.

O comitê gestor deverá se reunir quadrimes-

tralmente e terá como atribuições:

Formular um plano estratégico para a eco-

nomia criativa na Bahia.

Elaborar o plano de ação anual para área

da economia criativa.

Elaborar o relatório anual de atividades re-

lacionadas às diretrizes e iniciativas para o

desenvolvimento da economia criativa na

Bahia.

Aprovar o plano de acompanhamento, mo-

80 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 81: Bahia Criativa

nitoramento e avaliação das iniciativas ma-

peadas no documento.

A Secretaria Executiva do Bahia Criativa será

exercida pela Superintendência de Promoção

Cultural da Secretaria de Cultura do Estado

que se responsabilizará pelas atribuições con-

cernentes, quais sejam:

Modelo de governança

Recomenda-se utilizar, como base, o modelo

já instituído para os programas de governo,

por meio do Decreto nº 14.219, de 27 de no-

vembro de 2012, publicado no Diário Ofi cial

de 28 de novembro de 2013, cuja estrutura

acolhe arranjos institucionais como conse-

lhos, fóruns, comitê.

O modelo pode ser descrito da seguinte maneira:

O comitê gestor do Bahia Criativa institui o

seu Grupo Técnico de Trabalho (GTT) com

representantes de todas as instituições

executoras ou parceiras.

Poderá compor o GTT, a convite do comitê

gestor, representantes de órgãos da adminis-

tração pública das esferas federal, estadual e

municipal, de organizações não governamen-

tais, bem como especialistas em assuntos li-

gados a sua área de atuação, cuja presença

se considere necessária às atividades.

Também serão formados GTT por linhas de

atuação (formação, fomento, informação e

refl exão, promoção e territórios criativos e ou-

tras que o comitê gestor estabelecer). A com-

posição destes GTT será com as instituições

que têm iniciativas para a linha em questão.

O GTT deve acompanhar e instrumentali-

zar as iniciativas mapeadas, propor novas

iniciativas, consolidar parcerias e formular

estratégias para execução da Carteira.

O GTT deve subsidiar o comitê gestor na

elaboração dos planos estratégico, de ação

e de acompanhamento, monitoramento e

avaliação.

Em reuniões regulares, cuja periodicidade

deverá ser defi nida pelo GTT, os relatórios

81BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 82: Bahia Criativa

de acompanhamento, monitoramento e

avaliação deverão ser analisados.

Estas reuniões podem ser em uma sala de

gestão com a presença do GTT, ou GTT

mais comitê gestor ou uma sala de integra-

ção (com a presença dos titulares das insti-

tuições que fazem parte do comitê gestor).

O modelo de governança da carteira de ini-

ciativas do Bahia Criativa pode ser visualizado

pela Figura 2.

Monitoramento e avaliação

A transversalidade do segmento criativo de-

manda um consistente conjunto de ferra-

mentas que auxilie o acompanhamento sis-

temático, permanente e tempestivo do seu

desenvolvimento. Este conjunto deve ser de-

MODELO DE GOVERNANÇA DA CARTEIRA DE INICIATIVAS DO BAHIA CRIATIVAFigura 2 •

GTT • CarteiraIniciativas

Bahia Criativa

GestãoPolítio-estratégico

Informação Decisão

Execução

GerenciamentoTático-estratégico

Execução

GTT • Linha 1 GTT • Linha 2 GTT • Linha 3

Fonte: SEPLAN

Sala deIntegração

ComitêGestor

Grupo Técnicode Trabalho

82 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 83: Bahia Criativa

fi nido pelo comitê gestor, ao construir o mo-

delo de acompanhamento e monitoramento

das iniciativas mapeadas pelo Bahia Criativa

(e outras que venham a ser implementadas).

É fundamental, para o devido monitoramento

da carteira de iniciativas, a ampliação de fer-

ramentas e sistemas de informações que per-

mitam a aferição de seus resultados. Portan-

to, a carteira demanda o acompanhamento de

importantes bases de dados e indicadores da

atividade em nível macro, tais como: a) núme-

ro de estabelecimentos formais do segmento

criativo; b) número de empregos do segmento

criativo; c) rendimento médio do trabalhador

do segmento criativo; d) total de ocupados

do segmento criativo, e e) rendimento médio

dos ocupados do segmento criativo.

Recomendam-se, também, avaliações pe-

riódicas que permitam aferir a efi cácia e a

efi ciência de cada iniciativa. Neste caso, em

2015, deve ser realizada uma avaliação com

o objetivo de aferir o grau de cumprimento

das metas da carteira de iniciativas, dos fato-

res que infl uenciaram o desenvolvimento e o

desempenho do plano e indicar providências

para melhorar a execução, de modo a contri-

buir para assegurar o cumprimento das metas

propostas. Além disso, devem ser avaliados

os resultados das iniciativas que estavam con-

cluídas e em andamento na ocasião do lança-

mento do Bahia Criativa.

Numa perspectiva de médio prazo, o ano de

2020 é o horizonte fi nal para avaliação dos

resultados de todas as iniciativas propostas.

Nesse ano deve ser realizada uma avaliação

da efetividade das iniciativas. Deve ser iden-

tifi cado um conjunto de indicadores de pro-

cessos e produto, a ser proposto pelo GTT, e

indicadores de atividade em nível macro.

A gestão do Bahia Criativa: Diretrizes e Ini-

ciativas para o Desenvolvimento da Econo-

mia Criativa na Bahia deve prever a apre-

sentação e a divulgação dos principais

resultados obtidos aos órgãos colegiados

relacionados à economia criativa. Além dis-

so, deve ser também ser apresentado ao

Conselho de Desenvolvimento Econômico

e Social da Bahia (Codes-BA), que discute

83BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 84: Bahia Criativa

e elabora políticas públicas voltadas para o

desenvolvimento do estado.

As iniciativas elencadas neste documento

devem estar registradas em ambiente vir-

tual, com possibilidade de atualização do

status das ações elencadas e divulgação

das mesmas. Neste espaço deverá estar

elencado todas as instituições atuantes no

setor.

A Seplan deverá participar de todos os even-

tos de monitoramento e avaliação, com o in-

tuito de identifi car impactos entre ações do

Bahia Criativa e os programas do PPA que tra-

tem de questões afi ns. Assim, mantém-se um

Fo

to: G

ilber

to S

ilva/

AS

N B

ahia

Antiga Sede do Qualicultura. Atualmente o projeto funciona no Forte do Barbalho

84 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 85: Bahia Criativa

fl uxo permanente de colaboração e sinergia

entre essas categorias de planejamento.

AVANÇOS E LACUNAS NAS POLÍTICAS PARA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA:UM BALANÇO INICIAL

O Documento Bahia Criativa objetivou siste-

matizar as principais iniciativas relativas ao

desenvolvimento da economia criativa no es-

tado da Bahia. Foram mapeadas 74 iniciativas,

entre programas, projetos e ações, formula-

das e executadas no período de 2007 a 2013.

A análise da carteira de iniciativas, construída

nesse documento, forneceu indícios sobre os

avanços e lacunas nas políticas voltadas para

este segmento na Bahia.

A linha de atuação informação e refl exão reú-

ne iniciativas relacionadas à produção de indi-

cadores, estudos e pesquisas sobre economia

criativa no estado. Já é sabido que tal produ-

ção, de modo geral, ainda é incipiente, não

apenas na Bahia, mas em todo o país. Nesse

sentido, as ações mapeadas buscam adensar

a compreensão/refl exão dos segmentos cria-

tivos, além de promover refl exões e gerar da-

dos e informações específi cas sobre determi-

nado segmento. Houve avanços relevantes no

que se refere a publicações e ao amadureci-

mento das discussões técnicas sobre econo-

mia criativa. No total, foram identifi cadas cin-

co ações de publicação, com destaque para a

coleção Infocultura (que reúne estudos sobre

diversos temas, como Carnaval, Centro Anti-

go de Salvador e Economia do Audiovisual).

Nesta linha foi identifi cada, ainda, a realização

de alguns encontros e seminários, entretanto,

ressalta-se que tais iniciativas são de caráter

pontual, devendo haver maior constância.

Faz-se necessário avançar, ainda, na criação

de colegiados dos segmentos da economia

criativa e, sobretudo, no desenvolvimento de

indicadores que mensurem adequadamente o

crescimento e a importância desses segmen-

tos no contexto geral da economia baiana.

Os sistemas indicadores de cultura previstos,

quando em pleno funcionamento, permitirão

mensurar os atores culturais criativos em di-

versas variantes, e também servirá de subsí-

dio para a elaboração de políticas públicas.

85BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 86: Bahia Criativa

Tais indicadores devem ser acompanhados

por um sistema único e centralizado, de for-

ma que se possam fazer análises de seus re-

sultados e das tendências de crescimento, a

exemplo do SIIC.

As iniciativas referentes à linha de atuação

formação e qualifi cação envolvem educação

profi ssionalizante, capacitação na formulação

e gestão de projetos e formação e profi ssio-

nalização para a gestão de empreendimentos

dos segmentos criativos. Nesse aspecto, hou-

ve grande avanço na educação profi ssionali-

zante, sobretudo com as iniciativas da Secult,

da SEC, da SECTI, da Setre, do Senai e do

Sebrae, em parceria com outras instituições.

Vale destacar que, nesse caso, a educação

profi ssionalizante deve continuar e até ex-

pandir seus limites para atender à demanda

crescente dos segmentos criativos, visando

ao aumento contínuo da competitividade

dos produtos e serviços da economia criativa

baiana. Precisa ainda avançar nas chamadas

competências criativas, seja na gestão de pro-

jetos, no desenvolvimento de novos modelos

de negócios, ou ainda na gestão das empre-

sas da economia criativa, em temas como es-

tratégia, fi nanças, marketing, relações huma-

nas, logística e outros.

Na linha de fomento especializado, as inicia-

tivas envolvem assuntos como fi nanciamento

com recursos não reembolsáveis, fundos de

investimentos, fomento de inovação e tecno-

logia, sustentabilidade dos negócios e difusão

de informações, formalização de empresas e

criação de incubadoras. Dentro dessa orien-

tação, percebe-se um aumento dos fi nancia-

mentos não reembolsáveis, como os editais

da Secult e das linhas de crédito reembolsá-

veis, tanto do Banco do Nordeste do Brasil

S/A como da Desenbahia. Esse crédito, embo-

ra já esteja disponível, precisa evoluir na ade-

rência às necessidades e características dos

segmentos da economia criativa. É necessário

também a criação de linhas de investimen-

to em atividades culturais, caracterizadas de

maior risco do que outros setores.

Contudo, é necessário atuar com mais ênfase

nas questões ligadas à formalização de em-

86 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 87: Bahia Criativa

presas, inovação e tecnologia e na ampliação

das incubadoras especializadas em segmen-

tos da economia criativa. Houve avanços pon-

tuais na criação de incubadoras, que precisam

ser ampliados.

A linha de ação promoção envolve iniciativas

como plataformas de comercialização, ca-

tálogos e eventos promocionais ligados aos

segmentos criativos. Nesse aspecto, houve

avanços na difusão de produções artísticas e

de audiovisual e nos eventos promotores nos

mercados regional e nacional.

Há de se investir mais na construção de pla-

taformas de comercialização, elaboração de

catálogos demonstrativos dos produtos e ser-

viços criativos baianos, realização de rodadas

de negócios e outras formas para promover a

comercialização dos produtos e serviços da

economia criativa da Bahia.

Por fi m, a linha de ação territórios criativos

envolve projetos que buscam articular inicia-

tivas em torno de determinados territórios

previamente identifi cados. Iniciativas com

foco segmentado também avançaram, como

o Parque Tecnológico, o Forte do Barbalho

(Forte dos Serviços Criativos) e o Forte de

Santo Antônio (Forte da Capoeira), com as

atividades empresariais de tecnologia, ceno-

grafi a e iluminação cênica e com as acade-

mias de capoeira, respectivamente. Houve

progresso, ainda, em iniciativas com foco ter-

ritorial, como o projeto Territórios Criativos,

do Sebrae, que envolve os territórios Cande-

al, Santo Antônio Além do Carmo, Bonfi m,

Ribeira, Rio Vermelho, Curuzu e Comércio,

em Salvador, além de Recôncavo, Ilhéus e

Porto Seguro.

É fundamental fortalecer e ampliar as ações

nesses territórios e eleger outras áreas para

atuação com foco territorial, sobretudo avan-

çando na articulação de iniciativas de diver-

sas instituições signatárias deste Documento

Bahia Criativa para canalizar esforços conjun-

tos em territórios previamente defi nidos, po-

tencializando os resultados por meio da con-

jugação dos esforços.

No estágio em que se encontra o desenvol-

87BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 88: Bahia Criativa

vimento da economia criativa na Bahia, não

cabem mais ações isoladas ou sobrepostas

entre as instituições que promovem ou que,

de alguma forma, apoiam as iniciativas apre-

sentadas neste documento. Acredita-se que,

após a identifi cação e a sistematização das

iniciativas já existentes, as instituições de-

vem somar competências para que os resul-

tados auferidos sejam mais valorosos para a

sociedade.

Além disso, faz-se necessário um diagnóstico

sobre a participação e os impactos das ativida-

des criativas na economia baiana, identifi can-

do os setores com maior potencialidade em

termos de geração de ocupação e renda. Tam-

bém deve ser elaborado um plano estratégico

88

Page 89: Bahia Criativa

que estabeleça metas e diretrizes de longo prazo para o segmento criativo na Bahia.

REFERÊNCIAS

BAHIA. Governador, 2010- (Jaques Wagner). Plano Plurianual-PPA: 2012-2015. Salvador, BA: SEPLAN, 2011a.

BAHIA. Lei Orgânica da Cultura. Secult, 2011.

BAHIA. Plano Estadual de Cultura. Secult, 2013 (versão preliminar).

BRASIL. Plano da Secretaria da Economia Criativa. MinC, 2012, 145p.

FIRJAN. A Cadeia da Indústria Criativa no Brasil. Edição 2011. Disponível em: http://migre.me/ewgT8.

Acesso em mar.2013.

GORGULHO, L, et al. A economia da cultura, o BNDES e o desenvolvimento sustentável. BNDES Setorial,

30, p. 299 – 355, 2009.

MIGUEZ, Paulo. As relações entre cultura e economia e a economia criativa. In: Mônica Barros de Lima

Starling; Marta Procópio de Oliveira; Nelson Antônio Quadros Filho. (Org.). Economia criativa: um conceito

em discussão. 1ed.Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2012, v. , p. 15-36

ONU, UNCTAD; Creative Economy Report 2010 – Creative Economy: A Feasible Development Option. UN,

2010. Disponível em:< http://unctad.org/en/Docs/ditctab20103_en.pdf. Acesso em jun. 2013.

REIS, A. C. F. Economia da cultura e desenvolvimento sustentável: caleidoscópio da cultura. São Paulo:

Manole, 2006

SEBRAE. Termo de referência desenvolvimento da economia criativa na Bahia. Salvador. PLANDETUR, 2012.

SEI/BA. Bahia Análise & Dados (Economia Criativa). Salvador, v. 22, n. 4, p.603-622, out./dez. 2012.

SISTEMA de Informações e Indicadores Culturais 2007-2010, Rio de Janeiro: IBGE, 2013. 1179 p. (Estudos

e pesquisas. Informação demográfi ca e socioeconômica, n. 31). Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/Indi-

89BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 90: Bahia Criativa

cadores_Sociais/Sistema_de_Informacoes_e_Indicadores_Culturais/2010/indic_culturais_2007_2010.pdf.

Acesso em nov. 2013.

THROSBY, D. Economics and culture. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.

TOLILA, P. Cultura e economia. São Paulo: Iluminuras, 2007.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA). Plano de trabalho Observatório Estadual de Economia

Criativa – Bahia (OBEC-BA). jun. 2013, 30p.

90 BAHIA CRIATIVA • DIRETRIZES E INICIATIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA NA BAHIA

Page 91: Bahia Criativa