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5 | ESPECIAL | SALVADOR, DOMINGO, 10/12/2006 ❚ EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL EDITORIA DE ARTE A TARDE Angical Riachão das Neves Barreiras São Desidério Catolândia TOCANTINS PIAUÍ BAHIA BAHIA Salvador N Luís Eduardo Magalhães ONDE FICA FLAGRANTE ❚ Em conversas gravadas com funcionários do hotel Solar das Mangueiras, recepcionistas oferecem programas sexuais com garotas para hóspedes nos quartos do estabelecimento Rota de exploração inclui hotel de Barreiras FOTOS: RICARDO MENDES Real Saloon: casa noturna que fica na BR-242 anuncia a clientes chegada de 14 meninas do Tocantins Ricardo Araújo Vital esconde foto de mulher seminua em caderno que fica sob o balcão da recepção do hotel onde oferece programas sexuais Fachada do hotel em Barreiras RICARDO MENDES [email protected] A situação de exploração sexual in- fanto-juvenil em Barreiras, a 858 km de Salvador, é parte de um ciclo criminoso que começa com crian- ças e adolescentes nas ruas e bares da cidade e continua em casas de prostituição, pousadas e hotéis. O caminho da exploração tem início nas rodovias federais. Deze- nas de adolescentes de cinco Esta- dos brasileiros convergem para Barreiras, onde ganham a vida ten- do seus corpos comprados por va- lores que vão de R$ 10 a R$ 150. Elas são do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Piauí e do To- cantins, além da Bahia. Chegam de ônibus ou de carona, na boléia de caminhões. Duas casas de prostituição que funcionam na cidade têm alvará municipal e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica na Receita Federal, documentos afixados junto aos caixas. O crime de manter local pa- ra encontros sexuais é previsto no artigo 229 do Código Penal e fixa pena de dois até cinco anos de re- clusão aos proprietários. “Quando é feita blitz nesses lo- cais, as meninas apresentam do- cumentos falsos. A aparência de- las, inclusive, é de adolescentes”, afirma um advogado do municí- pio, que pediu para não ser iden- tificado e disse conhecer o funcio- namento das duas casas. Na boate Real Saloon, na BR- 242, uma pernambucana que se apresenta como Maria Helena e trabalha de garçonete no local in- formou que 14 “meninas” estavam chegando de Palmas (TO) a Barrei- ras, nos próximos dias, para fazer programas sexuais em troca de R$ 80. “Para umas, a gente paga a passagem, outras chegam por conta própria”, disse. O Bar Executivo é mais um dos locais de prostituição conhecidos na cidade. O estabelecimento é chamado de Quebra Gaúcho, uma referência aos produtores rurais sulistas que vivem na região e têm dinheiro para pagar R$ 150 por programa e R$ 10 por cerveja. Em uma única noite, saíram de uma vez dez das 25 garotas que es- tavam no bar para participar de uma festa em fazenda no municí- pio. “É por isso que hoje está meio vazio aqui”, justificou o responsá- vel pelo caixa. Quando os progra- mas não acontecem nos fundos, onde se pagam R$ 30 para usar uma suíte, é necessário deixar R$ 50 por jovem para tirá-las da ca- sa. O programa é feito em motéis e hotéis da cidade. “Temos até denúncias de que acontecem leilões de virgens na re- gião, mas é difícil comprovar. A si- tuação se dá em locais fechados, com um grupo restrito de pessoas. Quem sabe não denuncia com me- do de represália”, afirma Ruy Pa- van, representante do escritório do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Infância e Juventude (Unicef) na Bahia. HOTEL – Quem se hospedar no hotel Solar das Mangueiras e pedir um misto quente à cozinha do estabelecimento pode ser surpre- endido com oferta de sexo com adolescentes. Foi o que aconteceu no dia 8 de novembro e durante os quatro dias em que a reportagem de A TARDE ficou hospedada no local. No total, foram cinco ofertas de programas sexuais nas dependên- cias do hotel. Os encontros são propostos pe- los funcionários do turno da ma- drugada. Quando o hóspede che- ga, quem é explorada sexualmente está aguardando na penumbra, nos fundos ou na área de circula- ção. Elas são apresentadas pelo re- cepcionista Ricardo Araújo Vital como moças de 18, 19 anos. “Tem uma de 16 anos, eu fui na casa dela saber, porque se ela en- trar aqui e a polícia pegar eu vou preso. Se o senhor for ficar mais dias aqui, eu vou atrás dela”, disse, no dia 9 de novembro. Para atrair interessados nos en- contros sexuais, ele mostra foto de uma jovem de calcinha e sutiã. Se- gundo o recepcionista, ela teria 18 anos. A imagem fica escondida dentro de um caderno sob o balcão da recepção. Na última quarta-fei- ra de madrugada, em diálogo gra- vado (ouça no A TARDE ON LINE, no canal Prêmio Tim Lopes), A TARDE reservou novo quarto. Vital reconheceu quem seria o hóspede que estava falando quan- do foi mencionada a oferta que fez da adolescente em novembro. “Ah, é o senhor, né? Estou lem- brado. Eu vou ver para o senhor aqui, porque desta idade –16 anos – eu não posso trazer, não. Mas eu tenho coisa boa. Morena clara, ca- belo liso, preto, magrinha, boniti- nha, coisa boa. O senhor chegando aqui, eu vou ajeitar”. O programa custa R$ 150, mais R$ 20 do taxista. “Ele traz a menina para o hotel e depois devolve para a casa dela”, afirmou ao telefone. Quando questionado quanto ele receberia pelo serviço de agencia- mento, Vital afirmou que não co- bra nada, mas sugeriu uma gorjeta. Outro recepcionista do turno da madrugada, que se identificou co- mo Alcir, também confirmou em conversa gravada que organiza en- contros sexuais no hotel. “Geralmente as que vêm são maiores de 18 anos. A gente liga quando precisa para quem já co- nhece”, explicou. O artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê penas que podem variar de 4 a 10 anos de prisão, além de multa, para quem “submeter criança ou ado- lescente à prostituição e explora- ção sexual”. Na legislação brasilei- ra, é considerada criança pessoa de até 12 anos, e adolescente quem tem, no máximo, 18 anos. Inde- pendente da idade, a pessoa pode ser enquadrada no artigo 228 do Código Penal por favorecimento à prostituição, com penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa. ”Acontece em qualquer hotel do mundo“, diz dono ARQUIVO A TARDE Leão Diniz e os documentos do Tribunal de Justiça e do Infoseg: processo de estelionato, ameaças e prisão preventiva revogada em 1992 Proprietários, gerentes e responsáveis pelo local em que se verifique a submissão de criança ou adolescente à prostituição ou exploração sexual também estão sujeitos a penas de 4 a 10 anos de reclusão, multa e cassação do alvará de funcionamento, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O Hotel Solar das Mangueiras pertence ao pernambucano Leão Diniz de Souza Leão Neto. Segundo o Infoseg (www.infoseg.gov.br), sistema do governo federal que integra informações de segurança pública, justiça e fiscalização, o empresário já teve um mandato de prisão preventiva decretado contra ele pelo assassinato de Manoel Dias Santana, em Muquém de São Francisco, município de Barra. O crime seria por causa de disputa por terras. A prisão foi revogada em 1992, porque ele se apresentou voluntariamente à Justiça. “Depois disto, não há qualquer outro andamento no processo em que é um dos réus”, conta o subescrivão João Leite, da Comarca de Barra. “O ex-agropecuarista, de 68 anos, é acusado também de estelionato, informa a base de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Diniz estaria envolvido ainda com crime ambiental na Região Metropolitana de Salvador, de acordo com uma testemunha ouvida pela Polícia Civil no ano passado. No dia 30 de agosto de 2005, o empresário teve os cadeados de sua chácara em Lauro de Freitas serrados pelos funcionários do Departamento de Gestão Ambiental da prefeitura e por agentes da Guarda Municipal. Segundo Josuel Santos Silva, um dos caseiros da chácara, Diniz estaria fazendo o aterramento de cerca de 150 metros quadrados de mangue para a construção de um atracadouro de barcos. Personalidade polêmica, Diniz é conhecido e temido na região oeste da Bahia. Na mesma semana em que A TARDE flagrou um de seus funcionários oferecendo jovens para programas sexuais, ele foi procurado pela polícia de Barreiras no hotel de sua propriedade. O motivo foi a expulsão de pessoas que ocuparam o loteamento Parque das Flores, de sua propriedade. “Eu tinha o direito”, afirma Diniz. No 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré e na Extensão do 2º Juizado Especial Criminal do Largo do Tanque de Salvador, há queixas de ameaça. Os processos são os de números 1128-2/2001 e 2611-5/2004. A TARDE conversou com 21 pessoas para traçar o perfil do empresário. Todas pediram para não ser identificadas na reportagem. “Quem faz denúncias não vive o suficiente para testemunhar”, afirmou uma das fontes. Sobre os comentários, processos e denúncias a seu respeito, Diniz afirma que a acusação de homicídio prescreveu, que as queixas de agressão contra ele são de fundo político porque é irmão do deputado federal João Neto (PP). Ele diz ainda desconhecer que funcionários seus estejam agenciando encontros sexuais. “Vou demitir por justa causa quem estiver fazendo isso”. Ao mesmo tempo afirma que “isso acontece em qualquer hotel do mundo.” Faltam denúncias formais para evitar o crime O advogado do Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan), em Salvador, Waldemar Oliveira, afirma que a situação flagrada em Barreiras é comum em todo o interior da Bahia. “Há uma omissão em relação a estes casos, porque eles têm o envolvimento ou conhecimento de políticos, prefeitos, fazendeiros, comerciantes. Os exploradores, muitas vezes, têm poder político e econômico e são temidos”, disse. Meninas exploradas sexualmente em Barreiras também afirmam que são abordadas por homens em “carrões” e que “barões” querem fazer programas com elas (leia reportagem à página 4). O coordenador regional da Polícia Civil , delegado Vinicius Mor Brandão, explica que não tem conhecimento de que o poder aquisitivo de exploradores seja um obstáculo para que denúncias sejam feitas. Ele também diz desconhecer a existência de uma rede de exploradores na região agindo de forma articulada e sistemática. “O que sabemos é que há casos de exploração aqui como em outros lugares da Bahia, e todos eles nós apuramos quando denunciados. Abrimos inquérito e encaminhamos ao Ministério Público”. Ainda segundo Brandão, o efetivo de policiais é pequeno para a necessidade de “operações específicas de combate à exploração”. São 31 homens para uma cidade de 133 mil habitantes, de acordo com dados do IBGE. “A falta de provas testemunhais também dificulta o trabalho da polícia”. ❛ “Tem coisa boa. É morena clara, cabelo liso, preto, magrinha, bonitinha. O senhor chegando aqui eu vou ajeitar por R$ 150 mais o táxi, que é R$ 20” Ricardo de Araújo Vital, recepcionista do Hotel Solar das Mangueiras ❚ i Notícia integrada: Ouça a repercussão da reportagem em A TARDE Notícias, às 7 horas, na A TARDE FM (103.9 mhz). No A TARDE ON LINE, a entrevista completa com o dono do hotel e trechos das gravações com recepcionistas www.atarde.com.br
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5| ESPECIAL |SALVADOR, DOMINGO, 10/12/2006 ❚ EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL
EDITORIA DE ARTE A TARDE
Angical
Riachão das Neves
Barreiras
São Desidério
Catolândia
TOCANTIN
S PIAUÍ
BAHIA
BAHIA
Salvador
N
Luís Eduardo Magalhães
ONDE FICA FLAGRANTE ❚ Em conversas gravadas com funcionários do hotel Solar das Mangueiras, recepcionistasoferecem programas sexuais com garotas para hóspedes nos quartos do estabelecimento
Rota de exploraçãoinclui hotel de Barreiras
FOTOS: RICARDO MENDES
Real Saloon: casa noturna que fica na BR-242 anuncia a clientes chegada de 14 meninas do Tocantins
Ricardo Araújo Vital escondefoto de mulher seminua emcaderno que fica sob o balcãoda recepção do hotel ondeoferece programas sexuais
Fachada do hotel em Barreiras
RICARDO MENDESr i c a rd o m e n d e s @ g r u p o a t a rd e . c o m . b r
A situação de exploração sexual in-fanto-juvenil em Barreiras, a 858km de Salvador, é parte de um ciclocriminoso que começa com crian-ças e adolescentes nas ruas e baresda cidade e continua em casas deprostituição, pousadas e hotéis.
O caminho da exploração teminício nas rodovias federais. Deze-nas de adolescentes de cinco Esta-dos brasileiros convergem paraBarreiras, onde ganham a vida ten-do seus corpos comprados por va-lores que vão de R$ 10 a R$ 150.
Elas são do Distrito Federal,Goiás, Maranhão, Piauí e do To-cantins, além da Bahia. Chegam deônibus ou de carona, na boléia dec a m i n h õ e s.
Duas casas de prostituição quefuncionam na cidade têm alvarámunicipal e Cadastro Nacional dePessoa Jurídica na Receita Federal,documentos afixados junto aoscaixas. O crime de manter local pa-ra encontros sexuais é previsto noartigo 229 do Código Penal e fixapena de dois até cinco anos de re-clusão aos proprietários.
“Quando é feita blitz nesses lo-cais, as meninas apresentam do-cumentos falsos. A aparência de-las, inclusive, é de adolescentes”,afirma um advogado do municí-pio, que pediu para não ser iden-tificado e disse conhecer o funcio-namento das duas casas.
Na boate Real Saloon, na BR-242, uma pernambucana que seapresenta como Maria Helena etrabalha de garçonete no local in-formou que 14 “meninas” estavamchegando de Palmas (TO) a Barrei-ras, nos próximos dias, para fazer
programas sexuais em troca deR$ 80. “Para umas, a gente paga apassagem, outras chegam porconta própria”, disse.
O Bar Executivo é mais um doslocais de prostituição conhecidosna cidade. O estabelecimento échamado de Quebra Gaúcho, umareferência aos produtores ruraissulistas que vivem na região e têmdinheiro para pagar R$ 150 porprograma e R$ 10 por cerveja.
Em uma única noite, saíram deuma vez dez das 25 garotas que es-tavam no bar para participar deuma festa em fazenda no municí-pio. “É por isso que hoje está meiovazio aqui”, justificou o responsá-
vel pelo caixa. Quando os progra-mas não acontecem nos fundos,onde se pagam R$ 30 para usaruma suíte, é necessário deixarR$ 50 por jovem para tirá-las da ca-sa. O programa é feito em motéis ehotéis da cidade.
“Temos até denúncias de queacontecem leilões de virgens na re-gião, mas é difícil comprovar. A si-tuação se dá em locais fechados,com um grupo restrito de pessoas.Quem sabe não denuncia com me-do de represália”, afirma Ruy Pa-van, representante do escritóriodo Fundo das Nações Unidas parao Desenvolvimento da Infância eJuventude (Unicef) na Bahia.
HOTEL – Quem se hospedar nohotel Solar das Mangueiras e pedirum misto quente à cozinha doestabelecimento pode ser surpre-endido com oferta de sexo coma d o l e s c e n t e s.
Foi o que aconteceu no dia 8 denovembro e durante os quatro diasem que a reportagem de A TARDEficou hospedada no local.
No total, foram cinco ofertas deprogramas sexuais nas dependên-cias do hotel.
Os encontros são propostos pe-los funcionários do turno da ma-drugada. Quando o hóspede che-ga, quem é explorada sexualmenteestá aguardando na penumbra,
nos fundos ou na área de circula-ção. Elas são apresentadas pelo re-cepcionista Ricardo Araújo Vitalcomo moças de 18, 19 anos.
“Tem uma de 16 anos, eu fui nacasa dela saber, porque se ela en-trar aqui e a polícia pegar eu voupreso. Se o senhor for ficar maisdias aqui, eu vou atrás dela”, disse,no dia 9 de novembro.
Para atrair interessados nos en-contros sexuais, ele mostra foto deuma jovem de calcinha e sutiã. Se-gundo o recepcionista, ela teria 18anos. A imagem fica escondidadentro de um caderno sob o balcãoda recepção. Na última quarta-fei-ra de madrugada, em diálogo gra-
vado (ouça no A TARDE ON LINE,no canal Prêmio Tim Lopes),A TARDE reservou novo quarto.
Vital reconheceu quem seria ohóspede que estava falando quan-do foi mencionada a oferta que fezda adolescente em novembro.
“Ah, é o senhor, né? Estou lem-brado. Eu vou ver para o senhoraqui, porque desta idade –16 anos– eu não posso trazer, não. Mas eutenho coisa boa. Morena clara, ca-belo liso, preto, magrinha, boniti-nha, coisa boa. O senhor chegandoaqui, eu vou ajeitar”.
O programa custa R$ 150, maisR$ 20 do taxista. “Ele traz a meninapara o hotel e depois devolve para acasa dela”, afirmou ao telefone.Quando questionado quanto elereceberia pelo serviço de agencia-mento, Vital afirmou que não co-bra nada, mas sugeriu uma gorjeta.Outro recepcionista do turno damadrugada, que se identificou co-mo Alcir, também confirmou emconversa gravada que organiza en-contros sexuais no hotel.
“Geralmente as que vêm sãomaiores de 18 anos. A gente ligaquando precisa para quem já co-nhece”, explicou.
O artigo 244-A do Estatuto daCriança e do Adolescente prevêpenas que podem variar de 4 a 10anos de prisão, além de multa, paraquem “submeter criança ou ado-lescente à prostituição e explora-ção sexual”. Na legislação brasilei-ra, é considerada criança pessoade até 12 anos, e adolescente quemtem, no máximo, 18 anos. Inde-pendente da idade, a pessoa podeser enquadrada no artigo 228 doCódigo Penal por favorecimento àprostituição, com penas de 2 a 5anos de reclusão e multa.
”Acontece em qualquer hotel do mundo“, diz dono
ARQUIVO A TARDE
Leão Diniz e os documentos do Tribunal de Justiça e do Infoseg: processo de estelionato, ameaças e prisão preventiva revogada em 1992
Proprietários, gerentes eresponsáveis pelo local em quese verifique a submissão decriança ou adolescente àprostituição ou exploraçãosexual também estão sujeitos apenas de 4 a 10 anos de reclusão,multa e cassação do alvará defuncionamento, de acordo com oEstatuto da Criança e doAd o l e s c e n t e.
O Hotel Solar das Mangueiraspertence ao pernambucano LeãoDiniz de Souza Leão Neto.Segundo o Infoseg(www.infoseg.gov.br), sistema dogoverno federal que integrainformações de segurançapública, justiça e fiscalização, oempresário já teve um mandatode prisão preventiva decretado
contra ele pelo assassinato deManoel Dias Santana, emMuquém de São Francisco,município de Barra. O crimeseria por causa de disputa porterras. A prisão foi revogada em1992, porque ele se apresentouvoluntariamente à Justiça.
“Depois disto, não háqualquer outro andamento noprocesso em que é um dos réus”,conta o subescrivão João Leite,da Comarca de Barra. “Oex-agropecuarista, de 68 anos, éacusado também de estelionato,informa a base de dados daSecretaria Nacional de SegurançaPública.
Diniz estaria envolvido aindacom crime ambiental na RegiãoMetropolitana de Salvador, de
acordo com uma testemunhaouvida pela Polícia Civil no anop a s s a d o.
No dia 30 de agosto de 2005, oempresário teve os cadeados desua chácara em Lauro de Freitasserrados pelos funcionários doDepartamento de GestãoAmbiental da prefeitura e poragentes da Guarda Municipal.
Segundo Josuel Santos Silva,um dos caseiros da chácara,Diniz estaria fazendo oaterramento de cerca de 150metros quadrados de manguepara a construção de umatracadouro de barcos.
Personalidade polêmica, Dinizé conhecido e temido na regiãooeste da Bahia. Na mesmasemana em que A TARDE flagrou
um de seus funcionáriosoferecendo jovens paraprogramas sexuais, ele foiprocurado pela polícia deBarreiras no hotel de suapropriedade. O motivo foi aexpulsão de pessoas queocuparam o loteamento Parquedas Flores, de sua propriedade.
“Eu tinha o direito”, afirmaDi n i z .
No 1º Juizado EspecialCriminal de Nazaré e naExtensão do 2º Juizado EspecialCriminal do Largo do Tanque deSalvador, há queixas de ameaça.Os processos são os de números1128-2/2001 e 2611-5/2004.
A TARDE conversou com 21pessoas para traçar o perfil doempresário. Todas pediram para
não ser identificadas nareportagem. “Quem fazdenúncias não vive o suficientepara testemunhar”, afirmou umadas fontes.
Sobre os comentários,processos e denúncias a seurespeito, Diniz afirma que aacusação de homicídioprescreveu, que as queixas deagressão contra ele são de fundopolítico porque é irmão dodeputado federal João Neto (PP).Ele diz ainda desconhecer quefuncionários seus estejamagenciando encontros sexuais.“Vou demitir por justa causaquem estiver fazendo isso”. Aomesmo tempo afirma que “issoacontece em qualquer hotel dom u n d o.”
Faltam denúnciasformais paraevitar o crime
O advogado do Cedeca (Centrode Defesa da Criança e doAdolescente Yves de Roussan),em Salvador, Waldemar Oliveira,afirma que a situação flagradaem Barreiras é comum em todoo interior da Bahia. “Há umaomissão em relação a estescasos, porque eles têm oenvolvimento ou conhecimentode políticos, prefeitos,fazendeiros, comerciantes. Osexploradores, muitas vezes, têmpoder político e econômico e sãotemidos”, disse.
Meninas exploradassexualmente em Barreirastambém afirmam que sãoabordadas por homens em“carrões” e que “barões” queremfazer programas com elas (leiareportagem à página 4).
O coordenador regional daPolícia Civil , delegado ViniciusMor Brandão, explica que nãotem conhecimento de que opoder aquisitivo de exploradoresseja um obstáculo para quedenúncias sejam feitas. Eletambém diz desconhecer aexistência de uma rede deexploradores na região agindo deforma articulada e sistemática.
“O que sabemos é que hácasos de exploração aqui comoem outros lugares da Bahia, etodos eles nós apuramos quandodenunciados. Abrimos inquéritoe encaminhamos ao MinistérioPúblico”. Ainda segundoBrandão, o efetivo de policiais épequeno para a necessidade de“operações específicas decombate à exploração”. São 31homens para uma cidade de 133mil habitantes, de acordo comdados do IBGE. “A falta de provastestemunhais também dificulta otrabalho da polícia”.
❛“Tem coisa boa.É morena clara,cabelo liso,preto, magrinha,bonitinha. O senhorchegando aquieu vou ajeitarpor R$ 150 maiso táxi, que é R$ 20”
Ricardo de AraújoVital, recepcionista do HotelSolar das Mangueiras ❚
i Notícia integrada: Ouça arepercussão da reportagemem A TARDE Notícias, às 7horas, na A TARDE FM (103.9mhz). No A TARDE ON LINE, aentrevista completa com odono do hotel e trechos dasgravações com recepcionistasw w w. a t a r d e . c o m . b r
