Tribu'liál de Justiçado Estado da Bahia

,~T~.llE"REGISTRO DE PREÇOS ..i';"Q0912017- ~

Aos dias do mês de do ano de . presente de um lado () ESTADODA BAHIA. pessoa jurídica de direito público. inscrito no CNPJiMF sob on.13.937.032iOOOI-60. por internlcdio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DABAHIA, órgõo do Poder Judiciário. inscrito no CNPJiMF sob nO13.100.722/0001-60. comsede e foro nesta cidade do Salvador. Estado da Bahia. na Quinta Avenida. n.560. CentroAdministrativo da Bahia - CAB. representado pela sua Presidente. Desembargadora MARIADO SOCORRO BARRETO SANTIAGO. nos termos das nonnas constantes da Lei Federaln° 8.666/93. Lei Estadual nO 9,433/05. alterada pela Lei nO 9.658i05 e 10.967/08. LeiComplementar nO 123/06. Decretos Judiciários nOs12/03, 13/06 C 28/2008 do Tribunal d"Justiça do Estado da Bahia, em face dll classificação das propostllS apresentadas no PregãoEletrônico na 016/2017, RESOLVE registrar, conforme abaixo. o(s) preço{s) ofertado{slpelo{s) fomeeedor( es) beneficiário!s):

LOTE 01 (UM) - Empresa OWL PRODUÇOES E EVENTOS COMÉRCIO I::L1CITAÇOES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ na 18.599.915/0001-20, representada porFÁBIO DE ARAÚJO CHAVES, portador do CPF n° 372.134.948-21.

CAFETEtRA INDUSTRIAL: capacid:lde totalde 20 litros: cilíndrica. corpo em açüinoxidável; controle tennostatico regulável detempcrdtur.; tensão 220 volts; com tamp•.saco e aro coador, garantia minima de 12 un.(doze) meses. com assistência técnica pre$tadllno Estado da Bahia e o no\'o padrão d~ pluguede tomada. conforme normas \'ie.C'l1h~" daABNT. •

CAFETEIRA tNDUSTRJAL: capacidade totatde 50 Iilros. iendo 2 (dois) depositos de 25litro~; c:ilindric:l. corpo em aço inox:idàvel.controle tennostático regulâvel de temperatura:

2 tensão 220 volts; com tampa. saco e aro unocoador: garantia minim3 de 12 ldole) meses.com assistencia lêcnica pn::!i\ad~ no Estado daBahia e o no\o'o padr.1o de plUglH~de tom3da.conforme normas vigentes da ABNT.

li:"; -1':t:.1 " '.;f

l",.In- TJ••W.\{.2017/J56A6- AT..•n£RECIS O t:

10

l

RS 1.310.00

RS 2.309.i'X

1\$ 13.100.00

f{) 11.5-lX.90

f

DO OB.JETO

A pn:sente Ata tem por objeto (l REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventualaquisição de cafeteira industri:11. em conformidad~ com o edital do Pregão Eletrônico na016/2017 e ,eu" anexos. partes integrantes desta Ata. juntamente COIll as propostasap((..."S~ntudas pelos licitantes classificados, conl'0rme consta dos uutos supracitados. PÜl11

ateuder às demandas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

DA VIGÊNCIA E EFICAclA DAAT,\ DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente At:! de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) mcses. contados a partir dadata d~ sua assinatura e cficácia Icgal após a publieaçüo de seu extrato no Diário da J1L'tiçaFletrõnico.

Durante o seu prazo de validade. as propostas seh::ciunadasno R~gistro de Preçl.)s ticarào àdisposiçào do COl'lTRATANTE para que efetue as contrata:;ões ntL'i oportunidad~s equantidades de que necessitar. ate o limite estabelecido.

nos PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS REGISTRADOS EEXIGÊNCIAS

Os preços registrados, as espeeilicações técnicas. as ljuantidades ofertadas e exigências da Lei9.433/05 constam no Processo Administrativo nO.T,I-AI>M.2017/35686 e Pregão Eletrônicon" 016/2017. quc integram esta Ata de Registro de Preços. independentemente dctranscrição.

Nos preços ora registrados estão inclusas lodas as despesas necessárias ljue se relaeionemdireta ou indiretamente com o fiel cumprimento das obrigações do FORNECEDORcontratado, no que se refere (l frete. seguros. tributos e outros.

Este instrumento não obriga ao CONTRATAJ'iTE a fim1ar contratações nas quantidadesestimadas. podendo ocom:r licitações especificas para a aquisição do (s) objetots). o"edecidaà legislação pertinente. scndo assegurado ao detentor do registro a preferência dcfornecimento. em igualdade de condições.

E. por ólarem assim justos e contratadteor c forma na presença das testemunh

a c Ata. em 02 (duas) vias de igualscrevem depois de lido e achado conforme.

de 24J/t.

O DARAHlA'0 SA:'<TIAGO

CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERViÇO V'~4'1 i-S

Partes O ESTADO Df, BAHIA. per I11lHlnédo do TRUlJNAL r r JUS.TIÇA DO ESTADO DA BAHIA e BAHIA SERViÇOS EIRELI.EPP. Inscnta no CNP.J.:MF s,ob o n' 09.1.14 .947/0001- 10 C bjetu Promover fl preS!açilo de serviços especializados c continuado",de portaria e can° role: ce acesso de pessoasmiCwi')S c rn;r: ,iais nas Unidades do Poder JudIciário. Valor: RS 1.903.388.16(hdnl milhão, no\e(.e:11os e trés mil. tre.r:entos e- lll'erta ~ ú In fi'mis e dezesseis centavos) Que será <ltendlda, no presenteexercício. pela Undi: ae Orçamentárra 04.10' ;601 Unlcaa Gestora 0006/0008. AtivIdade 2000{2030/2031, Elemento deDespesa 3300.37, S lbelemento 37.04 t~ Fon!(; 12:':"11131313 '';20. consoante PA.AOM nQ 2016fb9683. Data: 03i07/2017.

ATA.DE REG:STRC [f PREÇ()~. NlJ(:WLW1";

P"'tes: O EST~DO eA BAHIA, por intenl1édio (lo nI8lJlJ,\C OE JUSTiÇA DO ESTADO DA BAHIA e OWL PRODUCOES EEV!::NTOS COME:R --:'0 E UC1TACÓEE t IRE~ .-~YF trs.:ril;~ ,CNPJ,MF sob o nO 18.599.915/0G01.20, firmam a presente Alad€. Rflg/slro de Preç(J~,. reff:rcnte ao Pregâo EJ..;,!rÕ;1IiOnO (11 é ",017 lote 01. (lccorrer:le da licItação no processo FtdministralivaPA. de nOTJ-ADf\.1~!C17/35686. Objeto: Fegls{ro de P'eços ',;,ra futura t:! evenllJi'lr aquisição de cafeteím industrial. Valldélde.12 (d::lze) meses. cml:.idos a partir da dilla d~ df.~natljfd e •..riCékía legal após a publicação. Daté:l, 12!07,/2017.

DIRETORIA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA----------------_.------------------_._----------------------------ORDEM DE SERVlçe,N° 212/2017- DEA

EMPRESA: SIPAI" I NGENHARIA LTDACIJPJ: 04,0.",J34f(J001-39

ENDEREÇO: Avenidíl Tancreda Neves, n~ :},j9-éd. E~I,i;rljajH Tc.•••.,er.Sa!a .,05. Canllnho das Arvores -sat\t~doriBa _CEPo 41.820-021OBJETO: REP"R<)S E READEQUAÇAO NO =ÓI'~UM DA LC'MARCA DE NOVA ViÇOSA REFERENTE A COMPLEMENTO DOSISTEMA DE CLlMAT'7AÇAo. PARA-RAIOS E :3'Rv'ÇO~; CO,,~PLEI.~ENiARESPf'V\ZO: 10(d~lJ diriscomeosVALOR RS: RS 72657,26 (vinte e dUls mil ;~~;s:('nto:£ e c' 'luenta c sele reais, ..••.inte e seis centavos)CONTRATO' N' 1311' SRECURSOS: ATIVID,\DE 5434

ELE~I, fJ~ DESPESA 33.9039SUB-ELEMENTO 39.09FON-'E 113/120131313:>11UWD~,)E GESTORA 00021DEiIUrJ10Arl~: ORÇ/l,MENTi\Rlt.C4~-)~)' FA J

EMPENHO: 046(;10002.170000370_1PROCESSO: TJ.ADI.1-2016/57212 iT J-GOI-2'JI 7,0:;4 17

OCA, 12 de Julho (Jj~ ;017.

Ar:j.í) Daniel Reis Ce Tt'lve c ArgolJoDiretor de Engenh;'JrI(; '3 Arc;uileLJla

OI1DEM DE SER'/ltX'NO213/2017- DE'\

EHPRESA: SIPAI! EtJGEfIHARIA LTlJACflPJ: 04,046 "3410001-39

EnDEREço: Avenl'":a T1ncredo Ne\es., r,O 939~E(j. Espl.,n,10E! Te.•.o:"!r.Sara 70S. Caminho das Árvores -Satvador/Ba. CEP: .t1.820-021OUJETO: REPI\VIS EADEOUAÇOES NAS r,ov.>,s 1,'SlALAÇOES DO JUIZADO DA COMARCA DE TEXEIRA DE FREITAS,INCLUINDO SISTEMA ôLETRICO, LOGIC" DI'.'ISOPI/,S E c, ,MATIZAÇAOPHAZO: 10 ((l1!;') riias corridos

VI-LOR RS: RS 30.1. i 4, 13 (tnnta e nove mil >t"!t:.','la e ql di';':; reaiS, treze centavos)CONTRATO. N' 1,'17-SRECURSOS :ATIVID ,DE 5-134

ELEM, LlE DESP::SA 33.9039SUB-Ell' MENTO 39.09FON-E '13/120/313/320UI"iD \:J,; GESTORA on02'DEIIUNIDAn:: ORÇ~'MENtARIA04ô[) '-FA J

HIFENHO: 04601 ('002.17.0000371-1FHOÇESSO: TJ-NJ,A .201f.157212 :T J-COI-:>O 1;'0('416 I

OCA_ 12 de julho d.!. t 17.

Arq.\' Daniel ReiS d !"T"f iv€ e ArgolioDj;e!or de Engenhéri. ~ ArCUltet:..Jra.