Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010.

Ano XI, Edio 2365 - R$ 1,00

Poder ExecutivoLEI N 1.401, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 DISPE sobre a criao e a diviso dos bairros da cidade de Manaus, com estabelecimento de novos limites, e d outras providncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgnica do Municpio de Manaus. FAO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte, L E I: Manaus: Art. 1 So criados os seguintes bairros na cidade de ANEXO I Descrio do permetro dos Bairros DELIMITAO DOS BAIRROS 1 CENTRO Ponto inicial - Ig. dos Educandos com o Rio Negro. Definio do Permetro - Comea no Ig. dos Educandos com o Rio Negro; deste ltimo at o Ig. de So Vicente; deste at o beco Casemiro; deste at a Rua Pe. Agostinho; desta at a rua Luiz Antony; desta at o Ig. da Castelhana; deste at a Avenida Constantino Nery; desta at a Av. lvaro Maia; desta at a rua Major Gabriel; desta at a rua Ramos Ferreira; desta at o Ig. do Mestre Chico; deste at o Ig. dos Educandos e deste at o Rio Negro. 2 NOSSA SENHORA APARECIDA SUPERFCIE: 66,85 ha SUPERFCIE: 426,94 ha Manaus, 14 de janeiro de 2010.

I - Nova Cidade; II - Cidade de Deus; III - Novo Aleixo; IV - Gilberto Mestrinho; V - Lago Azul; VI - Tarum-Au; e VII - Distrito Industrial II. Pargrafo nico. Em conseqncia do disposto neste artigo, as denominaes e delimitaes dos bairros de Manaus passam a vigorar na forma do Anexo nico desta Lei, que substitui o Anexo nico da Lei n. 287, de 23 de maio de 1995. Art. 2 Consideradas as definies contidas na Lei n. 287, de 23 de maio de 1995, os novos bairros, objeto do artigo anterior, tm as seguintes origens: I o bairro Cidade Nova fica dividido em quatro partes, dando origem aos bairros Nova Cidade, Cidade de Deus e Novo Aleixo, permanecendo o restante de sua rea com a denominao atual de Cidade Nova, todos com localizao na Zona Norte; II - o bairro So Jos Operrio fica dividido em duas partes, dando origem ao bairro Gilberto Mestrinho e permanecendo o restante de sua rea com a denominao atual de So Jos Operrio, ambos com localizao na Zona Leste; III - o bairro Tarum fica dividido em duas partes, dando origem ao bairro Tarum-Au, permanecendo o restante de sua rea com a denominao atual de Tarum, ambos com localizao na Zona Oeste; IV - o bairro do Distrito Industrial fica dividido em duas partes, originando o bairro Distrito Industrial II, permanecendo o restante de sua rea com a denominao atual de Distrito Industrial I, com localizao, respectivamente, na Zona Leste e na Zona Sul de Manaus; V - o bairro Lago Azul resulta de redenominao e redefinio da rea de expanso referente s Unidades de Estruturao Urbana - UES Santa Etelvina e UES da Bolvia. Art. 3 Revogam-se as disposies em contrrio, especialmente o Anexo nico da Lei n. 287, de 23 de maio de 1995. Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.

Ponto inicial - Ig. de So Vicente com o Rio Negro. Definio do Permetro - Comea no Ig. de So Vicente com o Rio Negro; deste ltimo at o Ig. de So Raimundo; seguindo por este at o Ig. da Castelhana; deste at a rua Luiz Antony; desta at a Rua Pe. Agostinho; seguindo por esta at o beco Casemiro seguindo por este at o Ig. de So Vicente e deste at o Rio Negro. 3 PRESIDENTE VARGAS SUPERFCIE: 56,70 ha

Ponto inicial - Ig. do Castelhana com o Ig. de So Raimundo. Definio do Permetro - Comea no Ig. do Castelhana com o Ig. de So Raimundo; deste ltimo at a Av. lvaro Maia; segue por esta at a Av. Constantino Nery; desta at o Ig. da Castelhana, deste at o Ig. do So Raimundo. 4 PRAA 14 DE JANEIRO SUPERFCIE: 100,34 ha

Ponto inicial - Cruzamento da rua Ramos Ferreira com a rua Major Gabriel. Definio do Permetro - Comea no cruzamento da rua Ramos Ferreira com a rua Major Gabriel; seguindo por esta at a Av. lvaro Maia; desta at Av. Duque de Caxias; desta at a Rua Mara; desta at a Tv. So Gabriel da Cachoeira; desta at a Rua Novo Airo; desta at o Igarap do Mestre Chico; seguindo por este at a rua Ramos Ferreira; seguindo por esta at a rua Major Gabriel.

Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 20105 CACHOEIRINHA SUPERFCIE: 197,71 ha 12 SANTO AGOSTINHO

Edio 2365SUPERFCIE: 149,07 ha

Ponto inicial - Ig. da Cachoeirinha com o Ig. do Quarenta. Definio do Permetro - Comea na confluncia do Ig. da Cachoeirinha com o Ig. do Quarenta; seguindo por este at o Ig. do Mestre Chico; deste at a rua Novo Airo; desta at a Tv. So Gabriel da Cachoeira; desta at a rua Mara; desta at a Av. Duque de Caxias; desta at a Av. Paraba; desta at a rua Belm; desta at a Av. Codajs; seguindo por esta at o Ig. da Cachoeirinha; deste at o Ig. do Quarenta. 6 SO RAIMUNDO SUPERFCIE: 112,45 ha

Ponto inicial - Entroncamento da Av. Brasil com a Av. Cyrillo Neves. Definio do Permetro - Inicia no entroncamento da Av. Brasil com a Av. Cyrillo Neves; desta at a rua Antonio Jos Saraiva; seguindo por esta at a rua Profa. Emlia Cavalcante; segue por esta at a rua Nelson Rodrigues; segue por esta at o seu final; deste segue em linha reta at o Rio Negro; segue por este at a rua Raimundo Nonato de Castro; segue por esta at a Av. Cel. Teixeira; segue por esta at a Av. Brasil; segue por esta at a Av. Cyrillo Neves. 13 NOVA ESPERANA SUPERFCIE: 147,78 ha

Ponto inicial - Ig. de So Raimundo com o Rio Negro. Definio do Permetro - Inicia no Ig. do So Raimundo com o Rio Negro; seguindo pela margem deste at um ponto frontal ao inicio da rua Cmte. Vicente Cruz; da por uma linha reta no sentido oeste-leste at a rua Cmte. Vicente Cruz; segue por esta at a Av. Presidente Dutra; segue por esta at a rua da Cachoeira; segue por esta at o Igarap do Sulamrica; segue por este at o Ig. do So Raimundo; segue por este at o Rio Negro. 7 GLRIA SUPERFCIE: 49,47 ha

Ponto inicial - Av. Pedro Teixeira com a Av. Cel. Teixeira. Definio do Permetro - Comea no entroncamento da Av. Pedro Teixeira com a Av. Cel. Teixeira; desta at a Av. Laguna; seguindo por esta at a rua Thomas Edson; desta at a rua Almada Negreiros; segue por esta at a rua Prof. Alfredo Fernandes; desta at a rua Prof. Castro Figueredo; seguindo por esta at a rua Itiruu; seguindo por esta at a Av. Virglio Ferreira; seguindo por esta at a rua Antonio Figueiredo; seguindo por esta at o Ig. da Cachoeira Grande; seguindo por este at a Av. Pedro Teixeira; deste at a Av. Cel. Teixeira. 14 LRIO DO VALE SUPERFCIE: 214,01 ha

Ponto inicial - Av. Presidente Dutra com o Ig. do So Raimundo Definio do Permetro - Comea no cruzamento da Av. Presidente Dutra com o Ig. do So Raimundo; seguindo por este at o Ig. do Sulamrica; segue por este at a rua da Cachoeira; segue por este a Av. Presidente Dutra; seguindo por esta at o Ig. do So Raimundo. 8 SANTO ANTNIO SUPERFCIE: 113,15 ha

Ponto inicial - Av. Laguna com a Av. Cel. Teixeira. Definio do Permetro - Comea na Av. Laguna com a Av. Cel. Teixeira; desta at a rua Cajaba; desta at a rua Urapady; desta at a rua Camaro Amarelo; desta at a rua Cspio; desta at a rua Profa. Maria Bacelar; desta at a rua Prof. Margarida Gonalves; desta at o Igarap do Gigante; deste at um ponto frontal ao limite leste do loteamento N.R.I. Ponta negra; deste por uma linha reta at ao limite leste do loteamento N.R.I. Ponta negra; seguindo por este at o seu final; da por uma linha reta seguindo o mesmo alinhamento at o encontro com a via projetada da Av. Desembargador Joo Machado; seguindo por esta at o Ig. da Redeno; seguindo por este at o limite leste do Conjunto Residencial Augusto Montenegro; seguindo por este at a rua Jequi; segue por esta at a Av. Laguna; desta at a Av. Cel. Teixeira. 15 PLANALTO SUPERFCIE: 429,22 ha

Ponto inicial - Entroncamento da Av. Pres. Dutra com a rua Cmte. Vicente Cruz. Definio do Permetro - Comea no entroncamento da Av. Presidente Dutra com a rua Cmte. Vicente Cruz; desta at a Av. Pe. Agostinho Caballero Martin; desta at a Av. Brasil; segue por esta at o Ig. de So Raimundo; seguindo por este at a Av. Presidente Dutra; desta at a rua Cmte. Vicente Cruz. 9 VILA DA PRATA SUPERFCIE: 66,13 ha

Ponto inicial - Rua Isaac Benj com a Av. Brasil. Definio do Permetro - Comea no entroncamento da rua Isaac Benj com a Av. Brasil; desta ltima at a Av. Compensa; desta at a Av. So Jorge; desta at a rua Neper da Silveira; desta at a rua Alice Sarleno; desta at a rua Isaac Benj; desta at a Av. Brasil. 10 COMPENSA SUPERFCIE: 508,27 ha

Ponto inicial - Av. Constantinopla com a Av. Des. Joo Machado. Definio do Permetro: Comea no cruzamento da Av. Constantinopla com a Av. Des. Joo Machado; seguindo por esta at a rua Felismino C. Vasconcelos; seguindo por este at a rua Waldemir Cordeiro; desta at a rua Prof. Aires Marinho; segue por esta at a rua Hildebrando Antony; desta at a Av. da Anunciao; desta at a rua Urandi; desta at a rua Prof. Castro Figueredo; desta at a rua Prof. Alfredo Fernandes; desta at a rua Almada Negreiros; desta at a Av. Thomas Edson; desta at a Av. Laguna; desta at a rua Jequi; segue por esta at o limite leste do Condomnio Residencial Augusto Montenegro; segue por esta at o Ig. da Redeno; seguindo por esta at o Ig. do Aeroporto; segue por este at a Av. do Futuro; segue por esta at a rua Cravina dos Poetas; seguindo por esta at a Av. Constantinopla; desta a at a Av. Des. Joo Machado. 16 ALVORADA SUPERFCIE: 553,18 ha

Ponto inicial - Entroncamento da Av. So Jorge com Av. Compensa. Definio do Permetro - Inicia no entroncamento da Av. So Jorge com a Av. Compensa; segue por esta at a rua Pe. Agostinho Caballero Martin; segue por esta at encontrar a rua Cmte. Vicente Cruz; da por uma linha reta no sentido leste-oeste at o Rio Negro; segue pela margem esquerda desta at encontrar um ponto frontal do final da rua Nelson Rodrigues; deste em linha reta at a rua Nelson Rodrigues; seguindo por esta at a rua Profa. Emlia Cavalcante, desta at a rua Antonio Jos Saraiva; seguindo por esta at a Av. Cyrillo Neves; segue por esta at a Av. Brasil; segue por esta at a Av. Cel. Teixeira; segue por esta at a Av. So Jorge; segue por esta at a Av. Compensa. 11 SO JORGE SUPERFCIE: 320,95 ha

Ponto inicial - Ig. dos Franceses com Ig. da Sapolndia. Definio do Permetro - Comea no Ig. dos Franceses com Ig. da Sapolndia; segue por este at a rua Loris Cordovil; seguindo por esta at a rua Alvorada; segue por esta at a Av. D. Pedro I; seguindo por esta at a rua Prof. Ablio Alencar; seguindo por esta at a rua Joo Paulo; desta at a rua Manoel Borba Gato; seguindo por esta at a Av Domingos Jorge Velho; desta at a rua da Prosperidade; seguindo por esta at o Ig. da Cachoeira Grande; seguindo por este at a rua Antnio Figueiredo; seguindo por esta at a rua Virglio Ferreira; seguindo por esta at a rua Itiruu; desta at a rua Prof. Castro Figueredo; seguindo por esta at a rua

Ponto inicial - Entroncamento da Av. So Jorge com a Av. Pedro Teixeira. Definio do Permetro - Comea no entroncamento da Av. So Jorge com a Av. Pedro Teixeira; segue por esta at o Ig. da Cachoeira Grande; deste at a Av. Brasil; seguindo por esta at a rua Isaac Benj; seguindo por esta at a rua Alice Sarleno; seguindo por esta at a rua Neper da Silveira; desta at a Av. So Jorge; desta at a Av. Pedro Teixeira.

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010Urandi; seguindo por esta at a rua da Anunciao, desta at a rua Hidelbrando Antony; desta at a rua Prof. Aires Marinho; desta at a rua Waldemir Cordeiro; desta at a rua Felismino C. Vasconcelos; seguindo por esta at a Av. Des. Joo Machado; seguindo por esta at a Av. Constantinopla; seguindo por esta at a rua Campos Bravos; seguindo por esta at a rua Utuiutaba; seguindo por esta at a rua Elias Benzecry; desta at a rua Edmundo de Almeida Nery; desta at a rua Wagner; segue por esta at o Ig. da Paz; deste at a Av. Sen. Raimundo Parente; seguindo por este at o Ig. dos Franceses; deste at o Ig. da Sapolndia. 17 REDENO SUPERFCIE: 300,16 ha 22 JAPIIM

Edio 2365SUPERFCIE: 547,63 ha

Ponto inicial - Ig. do Quarenta com o Ig. de Petrpolis. Definio do Permetro - Inicia na confluncia do Ig. do Quarenta com o Ig. de Petrpolis; segue por este at a rua Maria Mansour; desta at a rua Danilo Corra; desta at a rua Thomas do Amaral; desta at a rua Nova Olinda; desta at a rua Inconfidncia; desta at a rua Nomia de Carvalho; desta at a rua Pontalina; desta at a rua Bernardo Michiles; segue por esta at a rua Paraguau; segue por esta at a Av. Rodrigo Otvio; segue por esta at a Av. Carlos Drummond de Andrade; desta at o limite Sul do terreno da Universidade Federal do Amazonas, segue por este at o Ig. do Conjunto Nova Repblica, seguindo por este at o Ig. do Quarenta; segue por este at o Ig. de Petrpolis. 23 COROADO SUPERFCIE: 1031,62 ha

Ponto Inicial - Ig. da Paz com a Rua Wagner. Descrio do Permetro - Comea no Ig. da Paz com a rua Wagner; seguindo por esta at a rua Edmundo de Almeida Nery; seguindo por esta at a rua Elias Benzecry; desta at a rua Ituiutaba; desta at a rua Campos Bravos; desta at a Av. Constantinopla; desta at a rua Cravina dos Poetas; desta at a Av. do Futuro; desta seguindo pelo limite Sul das terras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes at um ponto frontal do eixo da rua Dr. Agapito Pereira; da por uma linha reta no sentido Norte/Sul at a rua Dr. Agapito Pereira; seguindo por esta at a rua Eduardo Gomes; seguindo por esta at a rua Lrio do Vale; seguindo por esta at a rua Cmte. Norberto Won Gal; seguindo por esta at a rua Gurup; seguindo por esta at o Ig. da Paz; seguindo por este at a rua Wagner. 18 DA PAZ SUPERFCIE: 240,97 ha

Ponto inicial - Av. Andr Arajo com a Bola do Coroado. Definio do Permetro - Inicia na Av. Andr Arajo com a Bola do Coroado; da contornando a Praa Joaquim Barateiro (inclusive) at a Av. Cosme Ferreira; desta at a Rotatria do So Jos; contornando est (exclusive) at Av. Autaz Mirim; segue por esta at o Ig. do Quarenta; segue por este at o Ig. do Nova Repblica; seguindo por este at o limite sul do terreno da Universidade Federal do Amazonas; seguindo por este at a Av. Carlos Drummond de Andrade; seguindo por esta at a Av. Rodrigo Otavio; segue por esta at a Bola do Coroado; da contornando a Bola do Coroado (inclusive) at Av. Andr Arajo. 24 EDUCANDOS SUPERFCIE: 82,83 ha

Ponto Inicial - Confluncia da Rua Wagner com o Ig.da Paz. Definio do Permetro: Comea com a confluncia da rua Wagner com o Ig. da Paz; seguindo por este at a rua Gurup; desta at a rua Cmte Norberto Won Gal; desta at a rua Lrio do Vale; desta, desta at a rua Eduardo Gomes, seguindo por esta at a rua Dr. Agapito Pereira; seguindo seu eixo de via, at a Av. do Futuro, no limite Sul das terras do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes; seguindo por este, no sentido Oeste/Leste, at Av Torquato Tapajs; seguindo por esta at a Av. Sen. Raimundo Parente; deste at o Ig. da Paz; deste at a rua Wagner. 19 RAIZ SUPERFCIE: 85,92 ha Ponto inicial - Rio Negro com o Ig. dos Educandos. Definio do Permetro - Comea no Rio Negro com o Ig. dos Educandos; deste ltimo at o Ig. do Quarenta; deste at a Av. Leopoldo Pres; desta at a Av. Presidente Kennedy; seguido por esta at o Ig. da Colnia Oliveira Machado; deste at o Rio Negro; deste at o Ig. dos Educandos. 25 SANTA LUZIA SUPERFCIE: 27,39 ha

Ponto inicial - Ig. do Quarenta com o Ig. da Cachoeirinha. Definio do Permetro - Comea na confluncia do Ig. do Quarenta com o Ig. da Cachoeirinha; seguindo por este at rua Ablio Nery; segue por esta at a Rua Francisco Couto Vale; desta at a rua Delfim de Souza; desta at a rua Antonia Rodrigues; desta at o Ig. de Petrpolis; seguindo por este at o Ig. do Quarenta; deste at o Ig. da Cachoeirinha. 20 SO FRANCISCO SUPERFCIE: 162,28 ha

Ponto inicial - Av. Leopoldo Peres com o Ig. Do Quarenta. Definio do Permetro - Comea na Av. Leopoldo Pres com o Ig. Do Quarenta; deste at um ponto frontal ao eixo da rua Leopoldo Neves; da por uma linha reta at a rua Leopoldo Neves; desta at a rua Hannibal Porto; segue por esta at a rua Presidente Kennedy; desta at a Av. Leopoldo Pres; seguindo por esta at o Ig. do Quarenta. 26 MORRO DA LIBERDADE SUPERFCIE: 71,37 ha

Ponto inicial - Cruzamento da Rua Belm com Av. Paraba. Definio do Permetro - Comea com o cruzamento da rua Belm com a Av. Paraba; desta ltima at a Av. Andr Arajo; seguindo por esta at a rua Rio Amazonas; seguindo por esta a rua Rio Tocantins; desta at a rua Andirs: desta at ao beco Atangar; seguindo por este at o Ig. do So Francisco; segue por este at a Av. Codajs; segue por esta at a rua Belm; desta at seu cruzamento com a Av. Paraba. 21 PETRPOLIS SUPERFCIE: 324,10 ha

Ponto inicial - Entroncamento da Av. Presidente Kennedy com a Av. Anbal Porto. Definio do Permetro - Inicia no entroncamento da Av. Presidente Kennedy com a rua Hannibal Porto; seguindo por esta at a rua Leopoldo Neves; segue por esta, seguindo seu eixo, at o Ig. do Quarenta; seguindo por este at a confluncia do Canal da Vov; segue por este at a rua Maria Andrade; da at a rua Mrios; desta at a rua Walter Orion; desta at a rua Russos; desta at a rua Maias; desta at a rua Prof. Ricardo Amorim; desta at a Av. Rodrigo Otavio; desta at a Av. Presidente Kennedy; segue por esta at a rua Hannibal Porto. 27 BETNIA SUPERFCIE: 52,51 ha

Ponto inicial - Ig. de Petrpolis com a rua Antonia Rodrigues. Definio do Permetro - Comea no Ig. de Petrpolis com a rua Antonia Rodrigues; desta at a rua Delfim de Souza; desta at a rua Francisco Couto Vale; desta at a rua Ablio Nery; seguindo por esta at o Ig. da Cachoeirinha; deste at o Ig. de So Francisco; seguindo por este at o beco Atangar; deste at a rua Andirs; desta at a rua Rio Tocantins; desta at a rua Rio Amazonas; desta at a Av. Andr Arajo; seguindo por esta at a Praa Joaquim Barateiro (exclusive); desta at a Av. Rodrigo Otavio; seguindo por esta at a rua Paraguau; segue por esta at a rua Bernardo Michiles; segue por esta at a rua Pontalina; desta at a rua Nomia de Carvalho; desta at a rua Inconfidncia; desta at a rua Nova Olinda; seguindo por esta at a rua Thomas do Amaral; desta at a rua Danilo Corra; desta at a rua Maria Mansour; seguindo por esta at o Ig. de Petrpolis; deste at a rua Antonia Rodrigues.

Ponto inicial - Confluncia do Ig. do Quarenta com o Ig. da Lagoa Verde. Definio do Permetro - Comea na confluncia do Ig. Do Quarenta com o Ig. Da Lagoa Verde; seguindo por este at a rua 31 de maro; desta at a rua Pamplona; desta at a rua Vicente Teles; seguindo por esta at a rua Dr. Vicente Reis; desta at a rua Edgar Neves; seguindo por esta at a rua Escandinvia; desta at a rua Aristides Mavigner; seguindo por esta at a rua Waldemar Sholz; seguindo por esta at a rua So Jernimo; seguindo por esta at a rua Maria Andrade; seguindo por esta at o Canal da Vov; seguindo por este at o Ig. do Quarenta; seguindo por este at o Ig. da Lagoa Verde.

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 201028 COLNIA OLIVEIRA MACHADO SUPERFCIE: 140,01 ha 33 DISTRITO INDUSTRIAL II

Edio 2365SUPERFCIE : 5137,69 ha

Ponto inicial - Rio Negro com Ig. da Colnia Oliveira Machado. Definio do Permetro - Inicia no Rio Negro com o Ig. da Colnia Oliveira Machado; segue por este at a Av. Presidente Kennedy; segue por esta at a rua Zebu; segue por esta at o seu final; da por uma linha reta no sentido de seu eixo at o Rio Negro; segue pela margem deste at a confluncia do Ig. da Colnia Oliveira Machado. 29 SO LZARO SUPERFCIE: 81,73 ha

Ponto Inicial - Av. Solimes com a Av. Autaz Mirim. Definio do Permetro Inicia Av. Solimes com a Av. Autaz Mirim; seguindo por esta at a rotatria do Armando Mendes; contornando esta (exclusive) at a Av. dos Oitis; desta at a rua Palmeira do Miriti; seguindo por esta at a rua Hibisco; desta at um afluente da Bacia do Ig. da Colnia Antnio Aleixo; seguindo por este at um afluente da Bacia do Ig. Boa Vista; seguindo por este, contornando a Comunidade Santa Ins at a rua Prmula; segue por esta at a rua do Brasileiro, seguindo por esta at a rua Casca Preciosa; desta at a rua Cataru; desta at a rua Douradinha; seguindo por esta at o ramal do Ipiranguinha; segue por este at o limite Sul da reserva Adolfo Ducke; segue por este no sentido Oeste-Leste at encontrar o Ig. do Ipiranga; seguindo por este at encontrar o rio Puraquequara; seguindo por este at a rua do Brasileiro; desta at a rua Marapuama; segue por esta at a rua Parkia; desta at a rua da Escola; seguindo por esta at a rua Licuri; desta at a Av. Puraquequara; seguindo por esta at a Av. Colantino Aleixo; desta at o Ig. da Colnia Antonio Aleixo; segue por este afluente at o Igarap da Colnia Antonio Aleixo; segue por este at um ponto frontal a Av. Cosme Ferreira; deste em linha reta no sentido Norte-Sul at a Av. Cosme Ferreira; desta a rua Gisele; seguindo por esta at encontrar a linha de transmisso da Amazonas Energia; desta at a rua Antonio de Castilho; desta at a rua Emiliano de Souza; segue por esta at a Av. Solimes; seguindo por esta at a Av. Autaz Mirim. 34 MAUAZINHO SUPERFCIE: 748,83 ha

Ponto inicial - Av. Rodrigo Otvio com a Rua Prof. Ricardo Amorim. Definio do Permetro - Comea no entroncamento da Av. Rodrigo Otavio com a rua Prof. Ricardo Amorim; desta at a rua Maias; desta at a rua Russos; desta at a rua Walter Orion; desta at a rua Mrios; desta at a rua Maria Andrade; desta at a rua Aristides Mavigner; desta at a rua So Jernimo; desta at a rua Waldemar Sholz; desta at a rua Escandinvia; desta at a rua Edgar Neves; desta at a rua Dr. Vicente Reis; desta at a rua Armando de Barreto; at o Igarap da Lagoa Verde; deste at a Av. Rodrigo Otavio; seguido por esta at a rua Prof. Ricardo Amorim. 30 CRESPO SUPERFCIE: 110,11 ha

Ponto inicial - Ig. da Lagoa Verde com o Ig. do Quarenta. Definio do Permetro - Comea no Ig. da Lagoa Verde com o Ig. do Quarenta; seguindo por este at o Ig. da Vov; deste at a Av. Rodrigo Otvio; desta, contornando a Praa Francisco Pereira da Silva (exclusive), at a Av. Gov. Danilo Areosa; seguindo por esta at a Rua das guias, seguindo por esta at a Av. Rodrigo Otvio, desta at o Ig. do Lagoa Verde; seguindo por este at a rua Armando Barreto; seguindo por esta at a rua Dr. Vicente Reis; desta at a rua Vicente Teles; desta at a rua Pamplona; desta at a rua 31 de maro, desta at o Ig. da Lagoa Verde; seguindo por este at o Ig. do Quarenta. 31 VILA BURITI SUPERFCIE: 1004,96 ha

Ponto Inicial - Rio Negro com a Av. Min. Joo Gonalves. Definio do Permetro - Inicia no Rio Negro com a Av. Min. Mario Andreazza; desta at a Av. Abiurana; desta at a Rotatria da Gillete; contornando esta (exclusive) at encontrar a Av. Solimes; desta at a rua Emiliano de Souza; desta at a rua Antonio de Castilho; desta at a linha de transmisso de energia da Amazonas Energia; seguindo por esta at a rua Gisele; desta at a Av. Cosme Ferreira; segue por esta at o Ig. da Fortuna; segue por este at o Ig. do Mau; segue por este at a margem esquerda do Rio Negro; segue por este at a Av. Min. Joo Gonalves. 35 COLNIA ANTNIO ALEIXO Ponto inicial - Rio Negro com o Ig. do Mau. Descrio do Permetro - Inicia na confluncia do rio Negro com o Ig. do Mau, segue por este at encontrar o Ig. da Fortuna, segue por este at a Av. Cosme Ferreira; segue por esta at a projeo de um afluente do Ig. da Colnia Antonio Aleixo; segue por este afluente at o Igarap da Colnia Antonio Aleixo; segue por este at o Ig. da Colnia Antnio Aleixo; segue por este at o Lago da Colnia Antnio Aleixo; segue por este at a margem esquerda do Rio Amazonas, seguindo por este at encontrar a margem esquerda do Rio Negro, segue por este at o Ig. do Mau. 36 PURAQUEQUARA SUPERFCIE: 4055, 69 ha SUPERFCIE: 923,82 ha

Ponto inicial - Av. Min. Mario Andreazza com o Rio Negro. Descrio do Permetro - Inicia na Av. Min. Mario Andreazza com o Rio Negro, segue pela margem deste at um ponto frontal ao eixo da Av. Zebu; da em linha reta, no sentido Sul-Norte at a rua Zebu; segue por esta at a Av. Presidente Kennedy; desta at a Av. Rodrigo Otvio; desta at a rua das guias; desta at o limite Norte da rea pertencente ao 5.o COMAR; segue por este no sentido Oeste-Leste at a rua Rio Jaguaro em um ponto frontal ao Ig. da Refinaria; da em linha reta no sentido Oeste-Leste at o Ig. da Refinaria; seguindo por este at a rua Rio Quixito; segue por esta at o Ig. da Refinaria, seguindo por este at a Av. Min. Mario Andreazza; segue por esta at o Rio Negro. 32 DISTRITO INDUSTRIAL I SUPERFCIE : 1168,59 ha

Ponto inicial Rua do Brasileiro com Rio Puraquequara Definio do Permetro - Inicia na rua do Brasileiro com Rio Puraquequara; segue por este at o Lago Puraquequara; segue por este at a margem esquerda do Rio Amazonas; segue por este at ao Lago do Aleixo; segue por este at o Ig. da Colnia Antnio Aleixo; segue por este at Av. Colatino Aleixo; desta at a Av. Puraquequara; seguindo por esta at a rua Liruri; segue por esta at a rua da Escola; desta at a rua Parkia; seguindo por esta at a rua Murapuama; desta at a rua do Brasileiro; seguindo por esta at o rio Puraquequara. 37 DOM PEDRO I SUPERFCIE: 275,78 ha

Ponto inicial - Av. Rodrigo Otvio com o Ig. do Quarenta. Definio do Permetro - Comea na Av. Rodrigo Otvio com o Ig. do Quarenta; seguindo por este at a Av. Autaz Mirim; seguindo por esta contornando a rotatria do Armando Mendes (exclusive) at a Av. Solimes; desta at a Rotatria da Gillete (inclusive); desta at a Av. Abiurana, seguindo por esta at a Av. Min. Mario Andreazza; desta at um ponto frontal ao Ig. do Beira Rio, deste em linha reta at o Ig. do Beira Rio; deste at a rua Rio Quixito; desta at o Ig. da Refinaria; seguindo por este at um ponto frontal a rua Rio Jaguaro; deste em linha reta no sentido Leste-Oeste at a rua Rio Jaguaro; desta at o limite Norte da rea pertencente ao 5.o COMAR; segue por este no sentido Leste-Oeste at a rua das guias; seguindo por esta at a Av. Gov. Danilo Areosa; seguindo por esta at a Praa Francisco Pereira da Silva (inclusive); contornando esta at a Av. Rodrigo Otvio; seguindo por esta at o Ig. do Quarenta.

Ponto inicial - Av. Pedro Teixeira com o Ig. da Cachoeira Grande. Definio do Permetro - Inicia na Av. Pedro Teixeira com o Ig. da Cachoeira Grande; segue por este at a rua da Prosperidade; segue por esta at a Av. Domingos Jorge Velho; segue por esta at a rua Manoel Borba Gato; desta at a rua Joo Paulo I; segue por esta at a rua Prof.

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010Ablio Alencar; segue por esta at a Av. Dom Pedro I; segue por esta at a rua Alvorada; segue por esta at a rua Loris Cordovil; segue por at um afluente do Igarap dos Franceses (Sapolndia); seguindo por este at o Igarap dos Franceses; segue por at um afluente do Igarap dos Franceses; seguindo por este at a Av. Pedro I; desta at a Pa. Jornalista Umberto Calderaro Filho (inclusive), contornando esta at a Av. Jacira Reis; seguindo por esta at o Igarap da Cachoeira Grande; deste ate Av. Pedro Teixeira. 38 FLORES SUPERFCIE: 1311,57 ha

Edio 2365rua Andr Lopez Albuquerque; desta at a rua Tirza Carvalho; desta at a Av. Guilherme Paraense; desta at a rua da Alegria; segue por esta at a Av. Jos de Arimatia; desta at a rua Huascar Angelim; segue por esta at o Ig.do Curre; segue por este at o beco Tef; segue por este at rua Orion; segue por esta at a rua Ren de Npolis; desta at a rua Seara; desta at a rua Belo Horizonte; desta at a TV Mau; desta at a Av. Andr Arajo; segue por esta at a Av. Paraba; segue por esta at a Av lvaro Maia; segue por esta at a rua Major Gabriel. 42 NOSSA SENHORA DAS GRAAS SUPERFCIE: 211,72 ha

Ponto inicial - Av. Pedro Teixeira com o Ig. dos Franceses. Definio do Permetro - Comea na Av. Pedro Teixeira com o Ig. dos Franceses; deste at a Av. Torquato Tapajs; segue por esta at a Av. Max Teixeira; seguindo por esta at a rua Pe. Monteiro de Noronha; desta at a rua Dr. Astrolbio Passos; desta at a rua Conde de Sapuca; desta at a Av. Jurunas; desta at a rua Conde Sergimirim; desta at a Av. das Torres; desta at a Av. Visconde de Porto Seguro; seguido por esta at a rua Visconde de Abaet; desta at a rua Diamantina; desta at a Av. Tancredo Neves, desta at a rua Dallas; desta at o Ig. do Bind; deste at a rua Pires de Carvalho; segue por esta at a rua Santa Brbara; seguindo por esta at a rua Nazareth Mesquita; segue por esta at a rua Pedro Dias Leme; segue por esta at a rua 02 de Agosto; desta at a rua Des. Gaspar Guimares; desta at a Av. Djalma Batista; desta at a Av. Pedro Teixeira, da at o Ig. dos Franceses. 39 PARQUE 10 DE NOVEMBRO SUPERFCIE: 821,12 ha

Ponto inicial - Cruzamento da rua Major Gabriel com a Av. lvaro Maia. Definio do Permetro - Comea com o cruzamento da rua Major Gabriel com a Av. lvaro Maia; segue por esta at a Av. Djalma Batista; seguindo por esta at o Ig. do Mindu; seguindo por este at o Ig. do Acapulco; seguindo por este at a rua Macei; seguindo por esta at a TV. Mrio Ypiranga; seguindo por esta at a Av. Mrio Ypiranga; seguindo por esta at a rua Curitiba; segue por esta at a TV. Paran; desta at a rua Mrio Hayden; desta at a rua Macei; desta at a rua Major Gabriel; desta at a Av. lvaro Maia. 43 SO GERALDO SUPERFCIE: 104,50 ha

Ponto inicial - Entroncamento da Av. Djalma Batista com a Av. lvaro Maia. Definio do Permetro - Comea no entroncamento da Av. Djalma Batista com a Av. lvaro Maia; segue por esta at o Ig. da Cachoeira Grande; seguindo por este at o Ig. do Mind; deste at a Av. Djalma Batista; seguindo por esta at a Av. Sen. lvaro Maia. 44 CHAPADA SUPERFCIE: 241,27 ha

Ponto inicial - Ig. do Mindu com a Av. Djalma Batista. Descrio do Permetro - Inicia no cruzamento do Ig. do Mindu com Av. Djalma Batista; segue por esta at a rua Des. Gaspar Guimares; desta at a rua 02 de Agosto; segue por esta at a rua Pedro Dias Leme; desta at a rua Nazareth Mesquita; segue por esta at a rua Santa Brbara; segue por esta at a rua Pires de Carvalho; segue por esta at o Ig. do Bind; segue por este at rua Dallas; segue por esta at a Av. Tancredo Neves; desta at a rua Diamantina; desta at a rua Visconde de Abaet; desta at a Av. Visconde de Porto Seguro; desta at a Av. das Torres; segue por esta at o Ig. de Flores; segue por este at o Ig. do Goiabinha; segue por este at o Ig. do Mindu; segue por esta at a Av. Jornalista Umberto C. Filho; desta at a rua Carlos Lacerda; desta at a Av. Mrio Ypiranga; segue por esta at a TV. Mrio Ypiranga; desta at a rua Macei; desta at o Ig. do Acapulco; deste at o Ig. do Mindu; deste at a Av. Djalma Batista. 40 ALEIXO SUPERFCIE: 618,34 ha

Ponto inicial - Ig. do Mindu com o Ig. da Cachoeira Grande. Definio do Permetro - Comea no Ig. do Mind com o Ig. da Cachoeira Grande; segue por este at a Av. Jacira Reis; segue por esta at a Pa. Jornalista Umberto Calderaro Filho (exclusive); contornando esta at a Av. D. Pedro I; desta at um afluente do Ig. dos Franceses; segue por este at o Ig. dos Franceses; deste at a Av. Pedro Teixeira; segue por esta at a Av. Djalma Batista; segue por esta at o Ig. do Mind; segue por este at o Ig. da Cachoeira Grande. 45 COLNIA SANTO ANTNIO SUPERFCIE: 342,08 ha

Ponto inicial - Av. Andr Arajo com a Tv. Mau Definio do Permetro - Inicia no cruzamento da Av. Andr Arajo com a TV. Mau; segue por esta at a rua Belo Horizonte; segue por esta at a rua Seara; segue por esta at a rua Ren de Npolis; segue por esta at a rua Orion; segue por esta at o beco Tef; deste at a o Ig. do Curre; seguindo por este at a rua Huascar Angelim; desta at a Av. Jos de Arimatia; desta at a rua da Alegria; desta at a Av. Guilherme Paraense; desta at a rua Tirza Carvalho; desta at a rua Andr Lopez Albuquerque; desta at a rua Galcia; seguindo por esta at a Av. Via Lctea; segue por esta at a rua Agostinho Barbosa; segue por esta at o Ig. do Clube do Agrepo; segue por este at a Av. Ephignio Salles; segue por esta at a Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho; segue por esta at o Ig. do Mindu; segue por este at o Ig. do Acariquara; segue por este at a Av. Cosme Ferreira; segue por esta at a Praa Joaquim Barateiro (exclusive); da contornando a mesma at encontrar Av. Andr Arajo; segue por esta at a TV. Mau. 41 ADRIANPOLIS SUPERFCIE: 248,45 ha

Ponto inicial - Av. Max Teixeira com a Av. Torquato Tapajs. Definio do Permetro - Comea na Av. Max Teixeira com a Av. Torquato Tapajs; segue por esta at a rua Judia; segue por esta at a rua Monte Calvrio; segue por esta at a rua Almscar; segue por esta at a rua Juscelino Kubitschek; segue por esta at a rua Francisco de Freitas; segue por esta at a rua Estrela de Davi; segue por esta at o Ig. dos Franceses; segue por este at a rua Arthur de Souza; segue por esta at a rua Bar; segue por esta at a rua Yanomami; segue por esta at a rua Marajoara; desta at a rua Paulo Cesar Serracini; desta at a rua Raimunda Loureiro; desta at a Av. Francisco Queiroz; desta at a Av. Max Teixeira; desta at a Av. Torquato Tapajs. 46 NOVO ISRAEL SUPERFCIE: 140,14 ha

Ponto inicial - Av. Torquato Tapajs com a Rua Consolador Definio do Permetro - Inicia na Av. Torquato Tapajs com a rua Consolador; segue por esta at a rua Tudy Moutinho; segue por esta at a rua Laudicia; segue por esta at o seu final; deste seguindo seu eixo at Ig. do Passarinho; segue por este at a rua Maniva; segue por esta at a Av. San Miguel de Tucuman; desta at a rua Samuel; desta at a rua Fencia; desta at a Av. Crist; desta at a rua dos Profetas; desta at a rua Profa. Maria J. Brgido, desta at a rua Monte Horebe; desta at a rua Arthur de Souza; desta at o Ig. dos Franceses; deste at rua Estrela de Davi; desta at a rua Francisco de Freitas; desta at a rua Juscelino Kubitscheck; desta at a rua Almscar; desta at a rua Monte Calvrio; desta at a rua Judia; desta at a Av.Torquato Tapajs; desta at a rua Consolador.

Ponto inicial - Av. lvaro Maia com a Rua Major Gabriel. Definio do Permetro - Inicia no cruzamento da Av. lvaro Maia com a rua Major Gabriel; segue por esta at a rua Macei; segue por esta at a rua Mrio Hayden; segue por esta at a TV. Paran; desta at a rua Curitiba, segue por esta at a Av. Mrio Ypiranga; desta at a rua Carlos Lacerda; segue por esta at a Av. Jornalista Umberto C. Filho; desta at a Av. Ephignio Salles; desta at o Ig. do Agrepo; deste at a rua Agostinho Barbosa; desta at a Av. Via Lctea; desta at a rua Galcia; desta at a

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 201047 COLNIA TERRA NOVA SUPERFCIE: 943,98 ha

Edio 2365desta at a rua Ibirapitinga; por esta at a rua Gravata; desta at a rua Ibitita; seguindo por esta at a rua Sria; desta at a rua Treviso; desta at a rua Cisjordnia; seguindo por esta at a rua Damaco; desta at a Av. Curaao; por esta at a rua Ilhas Maldivas; desta at a Av. Margarita; deste at o Ig. do Canaranas; seguindo por este at a rua Pinheiro-Azul; seguindo por esta at a rua Lagoa Grande; desta at a rua Francisca Mendes; seguindo por esta at a rua Pe. Joo Ribeiro; desta at a Av. Camapu; seguindo por este at a rotatria do Hospital Francisca Mendes; contornando esta (inclusive) at a Av. Noel Nutels, seguindo por esta at o afluente do Ig. do Goiabinha; seguindo por este at o Ig. do Goiabinha; por este at um ponto frontal ao eixo da rua Baro do Rio Branco; deste ponto em linha reta no sentido Leste-Oeste at a rua Baro do Rio Branco; desta at a Av. das Torres; seguindo por esta at a rua Conde de Sergimirim; desta at a Av. Jurunas; desta at a Conde de Sapuca; seguindo por esta at a rua Dr. Astrolbio Passos; seguindo por esta at a rua Pe. Monteiro de Noronha; desta at a Av. Max Teixeira. 51 NOVO ALEIXO SUPERFCIE: 1276,78 ha

Ponto inicial - Av. Torquato Tapajs com a Av. Arq. Jos Henriques Bento Rodrigues. Definio do Permetro - Comea na Av. Torquato Tapajs com a Av. Arq. Jos Henriques Bento Rodrigues; segue por este at o Ig. do Passarinho; deste at a Av. Elias Ramiro Bentes; desta at a rua Inca; desta at a rua Apurina Colony; segue por esta at a rua Altamira; segue por esta at a Av. Francisco Queiroz; segue por esta at a rua Raimundo Loureiro; segue por esta at a rua Paulo Cesar Serracini; desta at a rua Marajoara; desta at a rua Yanomami; desta at a rua Bar; desta at a rua Athur de Souza; desta at a rua Monte Horebe; desta at a rua Profa. Maria J. Brgido; desta at a rua dos Profetas; desta at a Av. Crist; segue por esta at a rua Fencia; segue por esta at a rua Samuel; segue por esta at a Av. San Miguel de Tucuman; seguindo por esta at a rua Maniva; seguindo por esta at o Ig. do Passarinho; deste at o eixo da rua Laudicia; deste at a rua Laudicia; segue por esta at a rua Tudy Moutinho; segue por esta at a rua Consolador; segue por esta at a Av.Torquato Tapajs; segue por esta at o Ig. do Passarinho. 48 SANTA ETELVINA SUPERFCIE: 669,45 ha

Ponto Inicial - Av. Autaz Mirim com Rua Itaet. Descrio do Permetro Inicia na Av. Autaz Mirim com rua Itaet; segue por esta at o Ig. do Mind; segue por este at o Ig. do Goiabinha; seguindo por este at a Av. das Torres; seguindo por esta at a rua Baro do Rio Branco; desta at o seu final; deste em linha reta no sentido Oeste-Leste at o Ig. do Goiabinha; seguindo por este at o afluente do Ig. do Goiabinha; deste at a Av. Noel Nutels; desta at a rotatria do Hospital Francisca Mendes; contornando esta (exclusive) at a Av. Camapu; seguindo por esta at a rotatria da Feira do Produtor; contornando esta (exclusive) at a Av. Autaz Mirim; desta at a rua Itaet. 52 CIDADE DE DEUS SUPERFCIE: 676,76 ha

Ponto inicial - Av. Torquato Tapajs com Ig. da Bolvia. Definio do Permetro - Comea na Av. Torquato Tapajs com Ig. da Bolvia; segue por este at a Av. Dom Jackson Damasceno; segue por esta at a Av. 7 de Maio; segue por esta at a rua Mangueiras; segue por esta at a TV. Bolvia; desta at a Av. Mulateiro; desta at a rua Agrodoce; desta at a Av. Preciosa; desta at a Av. Arq. Jos Henriques Bento Rodrigues; desta at a Av. Torquato Tapajs; seguindo por esta at o Ig. da Bolvia. 49 MONTE DAS OLIVEIRAS SUPERFCIE : 401,92 ha

Ponto Inicial - Av. Camapu com Rua Pe. Joo Ribeiro. Descrio do Permetro Inicia na Av. Camapu com rua Pe. Joo Ribeiro; segue por esta at rua Francisca Mendes; segue por esta at a rua Lagoa Grande; seguindo por esta at a rua Pinheiro-Azul; seguindo por esta o Ig. do Canaranas; seguindo por este at o limite Sul da reserva Adolfo Ducke; seguindo este no sentido Oeste-Leste at a Av. N.S. da Conceio; desta at a Av. Autaz Mirim; seguindo por esta at a rotatria da Feira do Produtor; contornando esta (inclusive) at a Av. Camapu; seguindo por esta at a Rua Pe. Joo Ribeiro. 53 NOVA CIDADE SUPERFCIE: 1044,48 ha

Ponto inicial - Comea no Ig. do Passarinho com a Av. Arq. Jos Henriques Bento Rodrigues. Definio do Permetro - Comea no Ig. do Passarinho com a Av. Arq. Jos Henriques Bento Rodrigues; desta at a Av. Preciosa; desta at a rua Agrodoce; segue por esta at a Av. Mulateiro; segue por esta at a TV. Bolvia; desta at a rua Mangueiras; desta at a Av. 7 de Maio; desta at a Av. Curaao; desta at o limite Oeste do Conjunto Residencial Nova Cidade; seguindo por esta no sentido Norte-Sul at a Av. Margarita; segue por esta at a Av. Samama; segue por esta at o Ig. do Passarinho; segue por este at o Ig. do Manoa; seguindo por este at a rua Dom Romualdo A. de Souza; desta at a rua Prof. Manoel Belm; segue por esta at a rua Paraso do Tocantins; segue por esta at a rua Joaquim M. de Souza; desta at TV. Arari; desta at a rua Ararangua; seguindo por esta at a rua Araci, seguindo por esta at a rua Arapu; segue por esta at a rua Aliana; desta at a rua Arang; seguindo por esta at a rua Arac; desta at a rua Apurina Colony; desta at a rua Inca; segue por esta at a Av. Elias Ramiro Bentes, seguindo por esta at o Ig. do Passarinho, seguindo por este at a Av. Arq. Jos Henriques Bento Rodrigues. 50 CIDADE NOVA SUPERFCIE: 1419,38 ha

Ponto Inicial - Ig. do Passarinho com Av. Samama. Descrio do Permetro Inicia na Ig. do Passarinho com Av. Samama; segue por esta at Av. Margarita; segue por esta at o limite oeste do Loteamento Nova Cidade; seguindo por este no sentido Sul-Norte at a Av. Curaao; seguindo por esta at a rotatria do Joo Paulo II; contornando esta (inclusive) at a Av. Dom Jackson Damasceno; seguindo por esta at o Ig. da Bolvia; seguindo por este at o limite Oeste do Conj. Habitacional Joo Paulo II; seguindo por este no sentido Sul-Norte at o limite Norte do referido Conjunto; seguindo por este no sentido Oeste-Leste at o limite Norte do Residencial Parque Buritis; seguindo por este no sentido oeste-leste at o limite Leste do referido Conjunto; deste no sentido Norte-Sul at o afluente do Ig. da Bolvia; seguindo por este at o limite Oeste da reserva Adolfo Ducke; seguindo este no sentido Norte-Sul at o limite Sul da reserva Adolfo Ducke; deste at o Ig. do Canaranas; seguindo por este at a Av. Margarita; seguindo por esta at a rua Ilhas Maldivas; seguindo por esta at a Av. Curaao; seguindo por esta at a rua Damaco; seguindo por esta at a rua Cisjordnia; desta at a rua Treviso; seguindo por esta at a Rua Sria; desta at a rua Ibitita; desta at a rua Gravata; segue por esta at a rua Ibirapitinga; desta at a rua Hortolndia; desta at a rua Santa Maria Bertila; segue por esta at a rua Laredo; segue por esta at rua Paulo Eduardo de Lima; seguindo por esta at o Ig. do Manoa; deste at o Ig. do Passarinho; seguindo por este at a Av. Samama.

Ponto Inicial - Rua Pe. Monteiro de Noronha com a Av. Max Teixeira. Descrio do Permetro - Inicia na rua Pe. Monteiro de Noronha com a Av. Max Teixeira; segue por esta at a Av. Francisco Queiroz; segue por esta at a rua Altamira; segue por esta at a rua Arac; segue por esta at a rua Arang; segue por este at a rua Aliana; deste at a rua Arapu; desta at a TV. Araci; desta at a rua Ararangu; desta at a TV. Arari; desta at a rua Joaquim de Souza; desta at a rua Paraso do Tocantins, seguindo por esta at a rua Prof. Manoel Belm; desta at a rua Dom Romualdo A. de Souza; desta at o Ig. do Manoa; seguindo por este at a rua Paulo Eduardo de Lima; deste at a rua Laredo; seguindo por esta at a rua Santa Maria Bertila; seguindo por esta at a rua Hortolndia;

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 201054 PONTA NEGRA SUPERFCIE: 2413,04 ha 60 TANCREDO NEVES

Edio 2365SUPERFCIE: 304,64 ha

Ponto inicial - Av. Cel. Teixeira com a rua Raimundo Nonato de Castro. Definio do Permetro - Comea na Av. Cel. Teixeira com a rua Raimundo Nonato de Castro; desta ltima at o Rio Negro; deste at o Ig. do Tarum-Au; seguindo por este at o Ig. do Tarum; segue por este at a sua confluncia com o Ig. Tabatinga; deste at a rua Marina Taa; desta at a Av. do Turismo; segue por esta at a Av. Ceclia Meireles; desta at o eixo da via projetada da Av. Des. Joo Machado; desta at um ponto frontal ao limite Leste do loteamento N.R.I. Ponta Negra; deste por uma linha reta at ao limite leste do loteamento N.R.I. Ponta Negra; seguindo por este at o seu final; da por uma linha reta seguindo o mesmo alinhamento at o encontro com Ig. do Gigante; desta rua Prof. Margarida Gonalves; desta at a rua Profa. Maria A. Bacelar; desta at a rua Cspio; desta at a rua Camaro Amarelo; desta at a rua Urupady; desta at a rua Cajaba; desta at a Av. Cel. Teixeira; desta at a rua Raimundo Nonato de Castro. 55 TARUM SUPERFCIE: 3928,07 ha

Ponto Inicial - Ig. do Aleixo com o Ig. do Mind. Descrio do Permetro - Comea no Ig. do Aleixo com o Ig. do Mind; seguindo por esta at a rua Itaet; seguindo por este at a Av. Autaz Mirim; desta at a Av. Brig. Hilrio Gurjo; desta at a rua das Turmalinas; segue por esta at a rua Topzio; segue por esta at a rua Profa. Neuza Chevalier; desta at a rua do Alumnio; desta at a TV. Marcassita; desta at a rua Marcassita; seguindo por esta at a rua guas Marinhas; desta at a rua das Pedras Corais; desta at a rua Cachoeira da Prata; desta at a rua Ten. Jos Arnaud; desta at a rua Nomia Cordeiro; desta at o Ig. do Aleixo; deste at o Ig. do Mind. 61 JORGE TEIXEIRA SUPERFCIE: 1557,15 ha

Ponto inicial - Av. Brig. Hilrio Gurjo com a Av. Autaz Mirim. Descrio do Permetro - Comea na Av. Brig. Hilrio Gurjo com a Av. Autaz Mirim, seguindo por esta at a Rotatria da Feira do Produtor; contornando esta (exclusive) at a Av. Autaz Mirim; seguindo por esta at a Av. N.S. da Conceio; segue por esta at encontrar o limite Sul da Reserva Adolfo Ducke; seguindo por este no sentido Oeste-Leste at a projeo do eixo do Ramal do Ipiranguinha; da, por uma linha reta, at o Ramal do Ipiranguinha; seguindo por este at o rua Douradinha; seguindo por este at a Rua Cataru; segue por esta at a Rua Casca Preciosa; desta at a rua do Brasileirinho; seguindo por esta at o rua Prmula; seguindo por este at um afluente da Bacia do Ig. Boa Vista, seguindo por este, contornando a Comunidade Santa Ins, at encontrar um afluente da Bacia do Igarap da Colnia Antnio Aleixo; seguindo por este at a Rua Hibisco; segue por esta at a rua Jatub; desta at a rua das Pratas seguindo por este at a rua Pedras Corais, segue por esta at a rua guas Marinhas, segue por esta at a rua Marcassita; seguindo por esta at a TV. Marcassita; deste at a rua do Alumnio, seguindo por esta at a rua Profa. Neuza Chevalier; segue por esta at a rua das Turmalinas; seguindo por esta at a Av. Brig. Hilrio Gurjo; seguindo por esta at encontrar a Av. Autaz Mirim. 62 GILBERTO MESTRINHO SUPERFCIE: 707,15 ha

Ponto inicial - Av. do Turismo com a Av. Torquato Tapajs. Descrio do Permetro - Comea na Av. do Turismo com a Av. Torquato Tapajs; segue por esta at o limite Sul das terras da INFRAERO; seguindo por este at a Av. do Futuro; seguindo por esta at o Ig. do Aeroporto; deste at a via projetada da Av. Des. Joo Machado; desta at a Av. Ceclia Meireles; desta at a Av. do Turismo; seguindo por esta at a rua Marina Taa; seguindo por esta at o Ig. Tabatinga; seguindo por este at a sua confluncia com o Ig. do Tarum; deste at a Av. da Floresta; desta at a Av. do Turismo; desta at a Av. Torquato Tapajs. 56 TARUM-A SUPERFCIE: 4807,05 ha

Ponto inicial - Av. do Turismo com a Av. Torquato Tapajs. Descrio do Permetro Comea na Av. Torquato Tapajs com a Av. do Turismo; segue por esta at a Av. da Floresta; desta at o Ig. do Tarum; deste at a confluncia com o Ig. do Tarum-Au; segue pela sua margem at o Ig. do Mariano; segue por este no sentido Oeste-Leste at a Av. Prof. Paulo Graa; desta at a Av. Torquato Tapajs; desta at a Av. do Turismo. 57 ARMANDO MENDES SUPERFCIE : 307,65 ha

Ponto inicial - Rua Bom Intento com o Ig. do Aleixo. Descrio do Permetro - Comea na Rua Bom Intento com o Ig. do Aleixo; seguindo por este at a rua Nomia Cordeiro; seguindo por esta at a rua Ten. Jos Arnauld; deste at a rua Cachoeira da Prata; desta at a rua Pedras Corais; desta at a rua das Pratas; desta at a rua Jatub; desta at a rua Hibisco; seguindo por esta at a rua Palmeira do Miriti; seguindo por esta at a Av. dos Oitis; desta at a Av. Cosme Ferreira; segue por esta at a TV. Maracana; desta at a rua Leonora Armstrong; segue por esta at a rua Paduari; desta at a rua Bom Intento; seguindo por esta at o Ig. do Aleixo. 63 LAGO AZUL SUPERFCIE: 2961,87 ha

Ponto inicial - Comea na Av. Autaz Mirim com o Ig. do Zumbi. Descrio do Permetro - Comea na Av. Autaz Mirim com o Ig. do Zumbi; deste at a rua Marcelo Santos; desta at a Av. Cosme Ferreira; desta at a Av. dos Oitis; seguindo por esta at a rotatria do Armando Mendes; contornando esta (inclusive) at a Av. Autaz Mirim; desta at Ig. do Zumbi. 58 ZUMBI DOS PALMARES SUPERFCIE : 251,05 ha

Ponto inicial - Comea na Av. Autaz Mirim com a Rotatria do So Jos Operrio. Descrio do Permetro - Comea no cruzamento da Av. Autaz Mirim com a Rotatria do So Jos Operrio; contornando esta at a Av. Cosme Ferreira, desta at a rua Marcelo Santos; desta at o Ig. do Zumbi; deste at a Av. Autaz Mirim; desta at a Rotatria do So Jos Operrio. 59 SO JOS OPERRIO SUPERFCIE: 543,10 ha

Ponto Inicial - Ig. da Bolvia com Av. Torquato Tapajs. Descrio do Permetro Inicia no Ig. da Bolvia com Av. Torquato Tapajs; segue por esta at Av. Prof. Paulo Graa; desta at o limite Norte da Comunidade So Joo; da, por uma linha reta, no sentido Oeste-Leste, at encontrar o limite do Terreno da Subestao da Amazonas Energia; contornando o mesmo (inclusive) at a estrada de acesso do mesmo; seguindo por esta at Av. Torquato Tapajs; seguindo por esta at o limite Oeste da Reserva Adolfo Ducke; seguindo por este no sentido Norte-Sul at o afluente do Ig. da Bolvia; seguindo por este at o limite Leste do Residencial Parque Buritis; segue por este no sentido Sul-Norte at o limite Norte do referido Residencial; seguindo por este no sentido leste-oeste at o limite Norte do Conj. Habitacional Joo Paulo II; seguindo por este no sentido Leste-Oeste at o limite Oeste do referido Conjunto; seguindo por este no sentido Norte-Sul at o Ig. da Bolvia; seguindo por este at a Av. Torquato Tapajs.

Ponto inicial - Av. Cosme Ferreira com o Ig. do Acariquara. Descrio do Permetro - Comea na Av. Cosme Ferreira com o Ig. do Acariquara; seguindo por este at o Ig. do Mind; seguindo por este at o Ig. do Aleixo; deste at a rua Bom Intento; desta at a rua Paduari; desta at a rua Leonora Armstrong; desta at a TV. Maracana; desta at a Av. Cosme Ferreira; seguindo por esta at a Rotatria do So Jos Operrio; contornando esta (inclusive) at a Av. Cosme Ferreira; desta at o Ig. do Acariquara.

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010LEI N 1.402, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 INSTITUI o Programa BOLSA FAMLIA MUNICIPAL CONSORCIADA e d outras providncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgnica do Municpio de Manaus. FAO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte, L E I: Art. 1 Fica institudo, no mbito da Prefeitura de Manaus, o Programa BOLSA FAMLIA MUNICIPAL CONSORCIADA BFMC -, a ser executado sob a coordenao, superviso e avaliao da Secretaria Municipal de Assistncia Social e Direitos Humanos SEMASDH -, destinado transferncia de Renda Mnima para famlias em situao de extrema pobreza. Art. 2 Todas as famlias a serem beneficiadas com o Programa BFMC devero estar devidamente inscritas no Cadastro nico de Programa Sociais do Governo Federal CADNICO -, mantendo-se atualizados seus dados cadastrais e cumprindo as condicionalidades exigidas. Art. 3 O Programa do BFMC, criado por esta Lei, tem como objetivos principais: I prestar Assistncia Social s Famlias de Manaus que se encontram em situao de extrema pobreza, com renda per capita mensal de at R$ 70,00 (setenta reais), isso de acordo com o ndice de Desenvolvimento da Famlia IDF -, apurado atravs dos registros efetivados no CADNICO, nesta capital; II ampliar as possibilidades de elevao dos nveis de qualidade de vida e, consequentemente, de melhoria do ndice de Desenvolvimento das Famlias registrado pelo CADNICO, em Manaus, por intermdio de Transferncia de Renda, como complementao do Benefcio que as mesmas j recebem do Programa BOLSA FAMLIA, financiado pelo Governo Federal; III minimizar os ndices de evaso e repetncia nas Escolas Pblicas de Ensino Regular ou Supletivo, envolvendo os dependentes das FAMLIAS beneficirias deste Programa; IV implementar as formas de incentivo e de garantias, para que o cronograma de vacinao das Crianas seja regularmente cumprido. Art. 4 Sero contempladas com a execuo do Programa BOLSA FAMLIA MUNICIPAL CONSORCIADA BFMC -, por meio da concesso de Transferncia de Renda, todas as Famlias residentes em Manaus/AM que se encontrem em situao de extrema pobreza, segundo IDF/CADNICO, com renda per capita mensal de at R$ 70,00 (setenta reais), que tenham, em sua composio, dependentes de 0 a 15 anos. Pargrafo nico. O Programa atender, inicialmente, o nmero de 70.000 (setenta mil) famlias/ms, ficando o Executivo autorizado a aumentar o nmero de beneficirios, conforme disponibilidade oramentria. Art. 5 O valor do benefcio a ser repassado pelo Programa BOLSA FAMLIA MUNICIPAL CONSORCIADA, ser de R$ 60,00 (sessenta reais) por famlia, em situao de extrema pobreza, com dependentes de 0 a 15 anos, j atendida no Programa Bolsa Famlia, financiado pelo Governo Federal.

Edio 2365Art. 6 Dever ser firmado um Termo de Cooperao entre a Prefeitura de Manaus e o Ministrio de Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS -, to logo esta Lei seja promulgada, para que sejam pactuadas todas as providncias e nus necessrios e indispensveis execuo conjunta dos dois Programas, ou seja, do Bolsa Famlia Federal e do Bolsa Famlia Municipal Consorciada, no Municpio de Manaus. Pargrafo nico. O pagamento do benefcio BFMC dever ser executado pela Caixa Econmica Federal CEF -, mediante a contratao de Prestao de Servios, a ser celebrada entre a Prefeitura de Manaus e quele rgo, que dever expedir extratos bancrios especficos dos valores concedidos pelo MDS e pela Prefeitura de Manaus. Art. 7 O benefcio a que se refere o Artigo 6 desta Lei ser pago s famlias, mensalmente, atravs do carto magntico a ser expedido pelo MDS, porm caracterizado com a marca da Prefeitura de Manaus. Art. 8 As famlias beneficirias do Programa BFMC ficaro sujeitas s condicionalidades de Sade e da Educao e s demais condies de suspenso e cancelamento dos benefcios, de acordo com o que preconizam as legislaes e normas vigentes, que permeiam a execuo do Programa Bolsa Famlia, financiado pelo Governo Federal, inclusive, no que diz respeito extrapolao das faixas etrias dos dependentes e acrscimo de renda per capita familiar/mensal. Pargrafo nico. O pagamento do BFMC ser interrompido caso os beneficirios, famlias e dependentes deixarem de cumprir as condicionalidades e/ou as demais condies estabelecidas para o Bolsa Famlia do Governo Federal. Art. 9 Compete SEMASDH articular e promover o envolvimento dos rgos Federais coparticipantes da viabilizao desse Programa. Art. 10. Os recursos financeiros para a realizao do Programa BFMC sero consignados em dotao especifica no Oramento da Secretaria Municipal de Assistncia Social e Direitos Humanos SEMASDH -, a partir do exerccio de 2010. Art. 11. As disposies contidas nesta Lei sero regulamentadas por Decreto a ser expedido pelo Prefeito Municipal. Art. 12. Esta Lei entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2010, revogadas as disposies em contrrio. Manaus, 14 de janeiro de 2010.

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010LEI N 1.403, DE 14 DE JANEIRO DE 2010 ALTERA dispositivos da Lei n 605, de 24-7-2001, que institui o Cdigo Ambiental do Municpio de Manaus, e d outras providncias. O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAUS, usando das atribuies que lhe so conferidas pelo artigo 80, inciso IV da Lei Orgnica do Municpio de Manaus. FAO SABER que o Poder Legislativo decretou e eu sanciono a seguinte, L E I: Art. 1 Fica alterada a redao do artigo 13 da Lei n 605, de 24 de julho de 2001, que passar a vigorar com a seguinte redao: Art. 13 O COMDEMA ter a seguinte composio: I. Um membro nato: Secretrio Municipal de Meio Ambiente; II. Um Secretrio Executivo; III. Um representante dos seguintes organismos: a) SEMMAS; b) SEMINF; c) IMPLURB; d) SEMSA; e) SEMED; f) PGM; g) IPAAM; h) IBAMA; i) COMUNIDADE TCNICO-CIENTFICA SUJEITA AO REGIME JURDICO DE DIREITO PBLICO; j) CREA; k) FIEAM; l) CMM. IV. Dois representantes dos seguintes organismos: a) ASSOCIAES COMUNITRIAS; b) ONGS AMBIENTALISTAS; c) COMUNIDADE TCNICO-CIENTFICA SUJEITA AO REGIME JURDICO DE DIREITO PRIVADO. 1 O COMDEMA ser presidido pelo Secretrio Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade e, na sua ausncia ou impedimento, pelo Subsecretrio da pasta e, na ausncia ou impedimento deste, pelo Secretrio Executivo do Conselho. 2 O Presidente exercer seu direito de voto, em casos de empate. 3 Os representantes da Comunidade Tcnico-Cientfica, das Organizaes No-Governamentais Ambientalistas e das Associaes Comunitrias, sediadas no municpio de Manaus, e legalmente constitudas, inclusive com cadastro no Ministrio da Justia, conforme determina a legislao pertinente, devero ser escolhidos por seus pares, por meio de entidades colegiadas, redes ou fruns, em reunies especialmente convocadas para esse fim. 4 Os membros representantes do COMDEMA e seus respectivos suplentes sero indicados pelas entidades nele representadas e designadas por ato do Prefeito Municipal, para mandato de dois anos, permitida uma nica reconduo, excetuados o Presidente e o Secretrio Executivo. 5 O Secretrio Executivo ser nomeado, em comisso, pelo Prefeito Municipal de Manaus, mediante indicao do titular da SEMMAS. 6 O mandato para membro do COMDEMA ser considerado servio relevante para o Municpio. 7 A participao dos membros titulares do COMDEMA ser remunerada, mensalmente, em at 15 (quinze) UFMs (Unidades Fiscais do Municpio), em conformidade com o ato do Prefeito de Manaus. Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio. Manaus, 14 de janeiro de 2010.

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FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO MICRO E PEQUENA EMPRESA - FUMIPEQEXTRATO DE TERMO DE CONVNIO N. 003/2009 ESPCIE: Termo de Convnio de Cooperao, celebrado em 01 de novembro de 2009. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS, representada, neste ato, pela SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMTRAD e o FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO A MICRO E PEQUENA EMPRESA - FUMIPEQ. Considerando, o Art. 7, Inciso V, do Decreto n 0183, de 26 de junho de 2006, que regulamenta o Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa FUMIPEQ. OBJETO: O objeto do presente Termo de Convnio de Cooperao tem por finalidade a qualificao de grupos e empreendimentos econmicos solidrios no Municpio de Manaus, atravs de recursos do Fundo Municipal de Fomento a Micro e Pequena Empresa - FUMIPEQ. VALOR GLOBAL: R$ 231.583,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Quinhentos e oitenta e Trs Reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2009. DOTAO ORAMENTRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Convnio de Cooperao, ocorrero conta da seguinte dotao: 11.334.4002.2538, Natureza de Despesa: 339039 e Fonte 0213210383. PRAZO DE VIGNCIA: O prazo de vigncia do Convnio de (12) Doze meses, a contar da data de sua publicao no Dirio Oficial do Municpio. Manaus, 01 de novembro de 2009.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE

DESPACHO DE HOMOLOGAO A SUBSECRETRIA EXECUTIVA, EM EXERCCIO, no uso de suas atribuies legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comisso de Licitao da SEMSA, pertinente ao PREGO PRESENCIAL N. 125/2009 CLS/PM. CONSIDERANDO, por fim a inexistncia de qualquer vcio, irregularidade ou recurso pendente, R E S O L V E: I HOMOLOGAR a deliberao da CLS, relativa ao procedimento licitatrio que viabiliza a Aquisio, pelo menor preo por item, de Equipamentos Mdico-Hospitalares, para atendimento das necessidades da Maternidade Dr. Moura Tapajoz, desta SEMSA. II ADJUDICAR as empresas: COIMED COM. E IMP. DE MAT. MED. HOSP. LTDA, vencedora do certame para o item 03 com o valor global de R$ 7.650,00 (Sete mil, seiscentos e cinqenta reais) e FANEM LTDA, vencedora do certame para os itens 01, 04, 05 e 06, com o valor global de R$ 44.334,55 (Quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinqenta e cinco centavos), para os objetos licitados. III DETERMINAR a emisso das respectivas Notas de Empenho nos valores globais constante nas propostas das licitantes vencedoras. Gabinete da Subsecretria Executiva, em exerccio Manaus, 13 de janeiro de 2010.

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010EXTRATO 1. ESPCIE E DATA: Primeiro Termo de Renovao do Contrato n. 042/08, celebrado em 20/11/2009. 2. CONTRATANTES: O Municpio de Manaus, atravs da Secretaria Municipal de Sade SEMSA e a empresa NUTICA VELHO ARTHUR COMRCIO E SERVIOS LTDA. 3. OBJETO: Dilatao do prazo do Contrato original, referente ao servio de locao de garagem em marina nutica, para atender as necessidades das ambulncias, tipo lancha, do SAMU Fluvial desta SEMSA. 4. VALOR: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), sendo empenhado parcialmente o valor de R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). 5. DOTAO ORAMENTRIA: Nota de Empenho n 2009NE02580, de 03/11/09, conta da seguinte rubrica oramentria: 23900 10302115526060000 0676000482 33903900, ficando o saldo remanescente a ser empenhado posteriormente. 6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Servio pela contratada. Manaus (AM), 20 de novembro de 2009.

Edio 2365PROCESSO N.2009/4114/4147/09848. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educao/Maria Auxiliadora Siqueira Nogueira. ASSUNTO: Locao de Imvel / Dispensa de Licitao. DESPACHO Considerando o que consta do processo n. 2009/4114/ 4147/09848, de interesse da Secretaria Municipal de Educao SEMED. Dispenso o procedimento licitatrio, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei n. 8.666/93, de 21.06.93, para a locao de um imvel de propriedade da Sr. Maria Auxiliadora Siqueira Nogueira, localizado na Av. B, n. 371, Comunidade Mundo Novo Cidade Nova I, destinado ao funcionamento de uma Escola da Rede Municipal de Ensino. considerao do Senhor Secretrio Municipal de Educao, solicitando ratificao. Manaus, 08 de janeiro de 2010.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei n. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitao pertinente ao Processo n. 2009/4114/4147/09848, no valor mensal de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), totalizando o valor global de R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). Manaus, 08 de janeiro de 2010.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO

PROCESSO N.2009/4114/4147/02858. INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educao/Clio Jos Silveira de Oliveira ASSUNTO: Locao de Imvel / Dispensa de Licitao. DESPACHO Considerando o que consta do processo n. 2009/4114/ 4147/02858, de interesse da Secretaria Municipal de Educao SEMED. Dispenso o procedimento licitatrio, nos termos do inciso X, do art. 24, da Lei n. 8.666/93, de 21.06.93, para a locao de um imvel de propriedade do Sr. Clio Jos Silveira de Oliveira, localizado Rua Inangara, n 140, Comunidade Santa Maria Novo Israel, destinado ao funcionamento do CMEI da Comunidade Santa Marta. considerao do Senhor Secretrio Municipal de Educao, solicitando ratificao. Manaus, 08 de janeiro de 2010.

(*) EXTRATO 1.ESPCIE E DATA: Contrato de Prestao de Servios n. 057/09 celebrado em 02/10/2009. 2.CONTRATANTES: O Municpio de Manaus atravs da Secretaria Municipal de Educao e a empresa CONSERGE CONSTRUO E SERVIOS GERAIS LTDA. 3.OBJETO: Prestao de Servios de Conservao, Limpeza e Higienizao, com fornecimento de toda mo de obra, equipamentos e materiais, executados de forma indireta a serem realizados nas Escolas Municipais, Lote 02 e Lote 03, conforme especificaes no Anexo I do Edital do Prego n. 001/2009. 4.VALOR GLOBAL: R$ 10.198.188,00 (dez milhes, cento e noventa e oito mil, cento e oitenta e oito reais). 5.DOTAO ORAMENTRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n. 2009NE01044, datada de 03/09/2009, conta da seguinte rubrica oramentria: 18100.123614002233500 00.0175000472.33903900.180101.23352636, no valor de R$ 849.849,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais), referente a 01 (um) ms, ficando R$ 2.549.547,00 (dois milhes, quinhentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais), a ser coberto no decorrer de 2009 e mais R$ 6.798.792,00 (seis milhes, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e noventa e dois reais), correspondente a 08 (oito) meses, a ser coberto no exerccio de 2010. 6.PRAZO: O prazo de vigncia do presente contrato ser de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Manaus, 02 de outubro de 2009.

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da Lei n. 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitao pertinente ao Processo n. 2009/4114/4147/06652, no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reis), totalizando o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Manaus, 08 de janeiro de 2009.

* Republicado por conter incorreo

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Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010EXTRATO 1. ESPCIE E DATA: Contrato de Locao de Imvel n.01/2010, celebrado em 04/01/2010, processo n. 2009/4114/4147/05017. 2. CONTRATANTES: O Municpio de Manaus, atravs da Secretaria Municipal de Educao e a empresa CAMPUS CENTRO EDUCACIONAL LTDA. 3. OBJETO: Locao de um imvel localizado na Av. Santa Cruz Machado, n.700, Bairro Japiim destinado ao funcionamento de duas escolas: Escola Municipal Vicente de Paula e Escola Municipal Joaquim da Silva Pinto. 4. VALOR GLOBAL: O valor total do contrato de R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). 5. DOTAO ORAMENTRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n 2009NE01563, datado de 01/12/2009, conta da seguinte rubrica oramentria 18100.12361108822950000.01770 00000.33903900.180101.22952643, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), referente a 02 (dois) meses, ficando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a 01 (um) ms, ficando o restante a ser coberto no exerccio de 2010. 6. PRAZO: O prazo da presente Locao ser de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. 7. FUNDAMENTAO LEGAL: Dispensa de Licitao art.24, inciso X, da Lei n 8.666/93. Manaus, 04 de janeiro de 2010.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADENELSON HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, torna pblico que recebeu da SEMMAS a Licena Municipal de Operao n. 287/2009, sob o processo n. 2009/4933/6187/00764, que autoriza atividade Servios, com validade de 12 meses, com a finalidade de Funcionamento de uma Clnica Ambulatorial com Recursos para Realizao de Procedimentos Cirrgicos, na cidade de Manaus-AM.

A PARQUIA SANTO AFONSO MARIA DE LIGRIO torna pblico que recebeu da SEMMAS a Licena Municipal de Operao n 233/2009, sob o processo n 2009/4933/6187/ 00491, que autoriza a atividade Religiosas, com validade de 12 meses, com a finalidade de funcionamento da Organizao Religiosa denominada Parquia de Santo Afonso, na cidade de Manaus.

SANTA ETELVINA MANUNTENO INDUSTRIAL LTDA, torna pblico que recebeu da SEMMAS a Licena Municipal de Operao n. 004/2010, sob o processo n. 2009/4933/6187/00626, que autoriza a atividade Servios, com validade de 12 meses, com a finalidade de Funcionamento do empreendimento para atividade de Manuteno de Mquinas, Ferramentas e Equipamentos Industriais, na cidade de Manaus-AM.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA1.

Nome ADELBRAN BRANDAO FRANCA ADONILSON FERNANDES DANTAS ALCENIRA GALVAO DA SILVA ALDIR DA SILVA PEREIRA ANDERSON MARCELLO CABO VERDE ANDRE DA SILA CARDOSO ANDRE DA SILA CARDOSO ANTONIA NERIVALDA M B MARTINS ANTONIO CARLOS ANDRADE CONCEICAO

Placa

Auto

Cdigo Data Multa Infrao

Data Emisso da Notificao 29/12/09 29/12/09 31/12/09 31/12/09 29/12/09 29/12/09 29/12/09 05/01/10 05/01/10 05/01/10 05/01/10 29/12/09 31/12/09 30/12/09 29/12/09 29/12/09 29/12/09 29/12/09 30/12/09 31/12/09 29/12/09 30/12/09 29/12/09 31/12/09 29/12/09 29/12/09 30/12/09 29/12/09 28/12/09 29/12/09 05/01/10 29/12/09 31/12/09 05/01/10 30/12/09

JXW- AF000 602-5 23/12/09 0327 18488 JXX- AF000 555-0 21/12/09 1050 16944 JWT- AF000 548-7 28/12/09 2882 34357 JXJ- AF000 555-0 28/12/09 3675 24712 JWT- AF000 548-7 22/12/09 2101 18528 NOQ- AF000 555-0 22/12/09 9599 09937 NOQ- AF000 555-0 21/12/09 9599 24540 JUS- AF000 599-1 29/12/09 4598 34925 JXU- AF000 599-1 28/12/09 4147 15877 NOI- AF000 736-6 30/12/09 7180 15898 JXG- AF000 736-6 30/12/09 6666 15775 NHC- AF000 548-7 21/12/09 5093 19041 JWZ- AF000 555-0 26/12/09 6476 08037 JWL- AF000 548-7 24/12/09 6923 19148 JXJ- AF000 605-0 22/12/09 3032 14297 JXS- AF000 704-8 22/12/09 8789 24659 JWY- AF000 555-0 21/12/09 5485 18150 JWZ- AF000 736-6 23/12/09 1085 11896 JXS- AF000 605-0 23/12/09 7818 16849 NOK- AF000 548-7 26/12/09 5748 22277 JWV- AF000 605-0 23/12/09 8180 13071 JWZ- AF000 556-8 26/12/09 6257 24196 JXJ- AF000 605-0 23/12/09 2245 11888 JXQ- AF000 605-0 23/12/09 2750 01394 JXB- AF000 736-6 22/12/09 3699 24362 GYJ- AF000 538-0 22/12/09 4537 24763 JXJ- AF000 736-6 24/12/09 6858 16838 JWQ- AF000 555-0 24/12/09 2156 24339 JXG- AF000 736-6 22/12/09 8464 17245 JXJ- AF000 556-8 21/12/09 9168 19623 JWW- AF000 555-0 02/01/10 1501 34210 JXQ- AF000 555-0 23/12/09 2745 24931 JXT- AF000 548-7 28/12/09 4359 34358 NOQ- AF000 554-1 30/12/09 9279 04824 NON- AF000 555-0 28/12/09 1929 34454

Processo n. 2009/11217/11242/00032 Interessado: SEMINF Assunto: DISPENSA DE LICITAO. DESPACHO Dispenso o procedimento licitatrio, nos termos do inciso V, do art. 24, da Lei n. 8.666/93, de 21.06.93, para contratao da Empresa TURIN CONSTRUES LTDA tendo por objetivo os servios Complementares para Adequao do Projeto Original de Esgoto Sanitrio no Conjunto Habitacional Deus Fiel. considerao do Senhor Secretrio Municipal de Infraestrutura, solicitando ratificao. Manaus, 11 de janeiro de 2010

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10. ANTONIO JORGE MEIRELES IUNES 11. ANTONIO SERGIO MATSUNAGA 12. CARLA ORAN FONSECA DE SOUZA 13. CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS 14. CARLOS ARMANDO TELLEZ TRUJILLO 15. CLODOVEU DA SILVA FIGUEIREDO 16. CRISTIANE RODRIGUES CEZARIO 17. DARLENE PENHA MARTINS 18. DARLUCE DA SILVA BAKER

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, a Dispensa de Licitao pertinente ao Processo n. 2009/11217/11242/ 00032, no valor de R$ 15.080,63 (Quinze mil, oitenta reais e sessenta e trs centavos). Manaus, 11 de janeiro de 2010.

INSTITUTO MUNICIPAL DE TRNSITO E TRANSPORTE URBANOEDITAL DE NOTIFICAO DE INFRAO DE TRNSITO N 0487 O INSTITUTO MUNICIPAL DE TRNSITO E TRANSPORTE URBANO - IMTT, Entidade Executiva de Trnsito do Municpio de Manaus, consoante Lei Municipal n. 939, de 20-01-06, Considerando o disposto no Cdigo de Trnsito Brasileiro; Considerando o fracasso na tentativa de entrega de notificaes de infraes de trnsito atravs correspondncia postal registrada com aviso de recebimento; Considerando o princpio constitucional do contraditrio; NOTIFICA que foram lavradas autuaes cometidas com os veculos de propriedade dos abaixo nominados, conforme discriminao respectiva, devendo as partes mencionadas efetivarem a apresentao do condutor infrator, bem como, a Defesa de Autuao, no prazo legal. A no apresentao do Condutor importar em considerar-se o proprietrio do veculo como responsvel pela infrao. Os formulrios para oferecimento de defesa e recurso, a via da notificao ou a guia para pagamento da multa podero ser encontrados no Ncleo de Atendimento do IMTT, de Segunda a Sextafeira, de 08:00 s 14:00 horas.

19. DJALMA DE SOUZA REGO 20. E DA SILVA FEITOSA 21. ELIAS PAZ DA SILVA 22. ELICKSOM MENEZES DE OLIVEIRA 23. EXPEDITO PINON REPOLHO 24. FRANCISCA DAS C DE S NASCIMENTO 25. FRANCISCA MARIA GONCALVES 26. GELCIMARA SALES PALMEIRA 27. GERALDO RUY TEIXEIRA TAVARES 28. GERDSON BENTES DE SOUZA 29. GILBERTO DOS REIS MORAES 30. HERLAND DE SOUZA PENA 31. ILDENIR DA ROCHA AIRES 32. IRACEMA LOPES DE ARAUJO 33. IVONE MELO DE OLIVEIRA DA SILVA 34. JAILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 35. JOAO RAFAEL NETO

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36. JOAO SALVADOR DA SILVA

JXH- AF000 556-8 6686 16829

23/12/09 22/12/09 23/12/09 23/12/09 24/12/09 24/12/09 30/12/09 22/12/09 29/12/09 29/12/09 25/12/09 23/12/09 22/12/09 28/12/09 23/12/09 24/12/09 22/12/09 28/12/09 24/12/09 29/12/09 23/12/09 28/12/09 28/12/09 22/12/09 28/12/09 23/12/09 22/12/09 29/12/09 28/12/09 22/12/09 21/12/09 21/12/09 26/12/09 26/12/09 28/12/09 29/12/09 23/12/09

30/12/09 29/12/09 29/12/09 31/12/09 29/12/09 28/12/09 05/01/10 29/12/09 05/01/10 05/01/10 31/12/09 30/12/09 29/12/09 31/12/09 29/12/09 30/12/09 29/12/09 30/12/09 30/12/09 05/01/10 29/12/09 05/01/10 05/01/10 29/12/09 30/12/09 29/12/09 29/12/09 05/01/10 05/01/10 31/12/09 29/12/09 29/12/09 31/12/09 31/12/09 30/12/09 05/01/10 29/12/09

37. JOSE ARINALDO FERREIRA DE CZO- AF000 605-0 ARAUJO 2231 14292 38. JOSE LIMA DE SA 39. KATIA MARIA CAVALCANTE BRUCI 40. LAURITA DE SOUZA BARROSO 41. LINDENBERG OLIVEIRA DA SILVA 42. LOCADORA VIVIAN LTDA 43. LUCIANA SENA CAMPOS NOK- AF000 555-0 4918 24785 JXG- AF000 605-0 1357 11562 JXQ- AF000 555-0 2009 24337 JXK- AF000 555-0 4113 24335 JXE- AF000 605-0 8808 20900 APT- AF000 555-0 5328 24758

VIOLNCIA SEXUAL INFANTILDADOS

A cada ano, 1 milho de crianas e adolescentes so exploradas sexualmente ao redor do mundo. Anualmente, 100 mil crianas so vtimas de explorao sexual no Brasil. 100 crianas morrem por dia no Brasil, vtimas de maus-tratos negligncia, violncia fsica, abuso sexual e psicolgico. No Brasil, o trfico para fins sexuais , predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos.

44. LUZIENE ALMEIDA CHAVES DO JWQ- AF000 538-0 VALE 4296 22787 45. MANAUS ENERGIA S.A. 46. MANOEL ARAUJO NETO 47. MARA SIMONE CORREA DE ASSIS 48. MARCELO AUGUSTO ZACARIAS 49. MARCO ANTONIO SOUSA DA PAIXAO 50. MARIA DA C OLIVEIRA DA SILVA 51. MARIA DE NAZARE F DO NASCIMENTO 52. MARIA ELIZABETH RAITZ RODRIGUES 53. MARIA LUCIMAR O CAVALCANTE 54. MARILENE CANTO LEITE 55. MARISA MACHADO MAIA 56. MARLENE RAMOS CARDOSO 57. PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR 58. RAIMUNDO JOSE VIANA LAVAREDA 59. RAIMUNDO MATOS DE SOUZA 60. RAIMUNDO SARMENTO DA SILVA 61. RAPIDO NORDESTETUR TRANSP LT.ME 62. RITA DE CASSIA DA COSTA FRANCO 63. SANTA HELENA LOC DE VEIC LTDA 64. SERGIO DA SILVA CARIOCA 65. SIMONE ELISA SPERA 66. SOLANGE DO CARMO BEZERRA DIAS 67. SOLANGE DO CARMO BEZERRA DIAS 68. TED WILLIAN AMARAL MELO 69. VALDEMAR MONTEIRO DE SOUZA 70. VANDERLEY CAVALCANTE DE ARAUJO 71. VICENTINO FLORENCIO DA SILVA 72. WALLBERTH ALMEIDA DA COSTA JWY- AF000 545-2 9310 22785 JWF- AF000 541-0 3609 22273 JXQ- AF000 704-8 3508 19879 JWV- AF000 556-8 2213 19768 JXJ- AF000 605-0 3976 15564 JXL- AF000 562-2 1827 24871 JXT- AF000 556-8 7696 16833 JWO- AF000 556-8 8726 20561 JXH- AF000 538-0 9746 34347 NOJ- AF000 556-8 3029 16836 NOX- AF000 519-3 3679 23134 NOO- AF000 555-0 9777 15517 JXO- AF000 736-6 6315 22551 JUA- AF000 736-6 7143 22552 JXP- AF000 704-8 0742 18479 JWM- AF000 555-0 5455 34321 JXQ- AF000 599-1 8965 24098 JXT- AF000 555-0 9318 18477 NAL- AF000 554-1 4800 18970 JXQ- AF000 704-8 1816 22565 JXK- AF000 736-6 9129 17396 JXL- AF000 538-0 2666 24255 JXL- AF000 538-0 2666 24907 JWN- AF000 556-8 3816 24299 MOX- AF000 548-7 1271 34701 JXF- AF000 548-7 4519 34461 JWU- AF000 581-9 6928 10581 NOO- AF000 545-2 9310 24409

INDICADORES FSICOS

Leses diversas na genitlia ou nus. Anormalidades anais ou vaginais. Gravidez. Doenas sexualmente transmissveis. Infeces urinrias. Secrees vaginais. Infeces de garganta, crnica e no ligadas a resfriados. Doenas somticas, em especial dores de barriga, cabea, pernas, braos e genitais.

COMO AGIRAmparar a vtima, dando apoio, amizade e transmitindo segurana. Depois disso a nica forma de combater o problema denunciando, a omisso, alm de permitir a continuidade do abuso e da impunidade, tambm crime, punido por lei. NO NEGUE A EXISTNCIA DESSE ABUSO!! DEIXAR DE DENUNCIAR S FAVORECE SUA PERPETUAO

PARA DENUNCIARConselho Tutelar da sua cidade Disque Denncia Nacional

Manaus, 14 de janeiro de 2010.

100Central de Resgate Social Semasdh

08000 92 140714

Manaus, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Edio 2365

FUNDO NICO DE PREVIDNCIA DO MUNICPIO DE MANAUSEXTRATO DE DECLARAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO Processo Administrativo n: 2010/1119/1132/00001; Objeto: atender s necessidades de abastecimento de gua e esgotamento sanitrio deste MANAUSPREV para o exerccio de 2010; Contratada: GUAS DO AMAZONAS S.A; Valor previsto: 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); Fundamento legal: art.25, I da Lei 8.666/3; Justificativa: Inviabilidade de competio, decorrente da exclusividade conferida Contratada para prestar os servios constantes dos autos supracitadas. Publique-se. Manaus, 12 de janeiro de 2010.

Publicaes DiversasCONTERPE COMCIO E SERVIOS LTDA, torna pblico que recebeu do IPAAM, a Licena de Instalao n.004/10, que autoriza a instalao de um posto de comercializao de derivado de petrleo (gasolina, leo diesel) e lcool combustvel, com validade de 365 dias, para Comercializao de Combustveis, na cidade de Manaus-AM.

DENSO INDUSTRIAL DA AMAZNIA LTDA., torna pblico que recebeu do IPAAM, a Licena de Operao n. 363/99-09, que autoriza a fabricao e montagem de conjunto gerador, sistema de ignio para motocicletas, reguladores de voltagem, embreagem magntica e condicionadores de ar para veculos, com validade de 365 dias, para Indstria de Material de Transporte, na cidade de Manaus-AM. (Processo n 0330/97/V2).

NIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA., torna pblico que recebeu do IPAAM, a Licena de Instalao n. 005/10, que autoriza a implantao do sistema virio de um Condomnio Multifamiliar denominado Bem Viver Total Ville (LI n 115/09) e a supresso vegetal, em uma rea de 5.3111ha, com validade de 365 dias, para Construo Civil, na cidade de Manaus-AM.

RAIMUNDO NONATO DE BRITO SALES, torna pblico que recebeu do IPAAM, a Licena de Operao n 591/09, que autoriza a operao destinada ao cultivo de Tambaqui (Colossoma macropomum) e Matrinx (Brycon amazonicus.), em 04 (quatro) viveiros de barragem que juntos perfazem um total de 0,5ha de rea inundada, em um sistema de manejo semi-intensivo numa rea rural, em uma propriedade de 4,4972 ha, com validade de 730 dias, para Aquicultura, na cidade de Manaus -AM

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