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DicionriodaEducao

ProfissionalSadeem

FUNDAO OSWALDO CRUZ

PresidentePaulo Ernani Gadelha Vieira

ESCOLA POLITCNICA DE SADE JOAQUIM VENNCIO

DiretorAndr Malho

Vice-diretor de Desenvolvimento InstitucionalSergio Munck

Vice-diretora de Pesquisa e Desenvolvimento TecnolgicoIsabel Brasil

Coordenadora do Laboratrio de Trabalho e Educao Profissional em SadeMonica Vieira

Isabel Brasil PereiraJlio Csar Frana Lima

Organizadores

2.ed.rev.ampl.

DicionrioEducaoProfissionalSadeem

da

Todos os direitos desta edio reservados Escola Politcnicade Sade Joaquim Venncio, Fundao Oswaldo Cruz

Reviso e copidesqueMaria Ceclia G. B. Moreira (1 edio)

Itamar Jos de Oliveira (2 edio)

Reviso Tcnica:Isabel Brasil PereiraJlio Csar Frana Lima

Projeto Grfico, CapaCarlota Rios

EditoraoMarcelo Paixo

Catalogao na fonteEscola Politcnica de Sade Joaquim VenncioBiblioteca Emlia Bustamante

P436d Pereira, Isabel Brasil Dicionrio da educao profissional em sade / Isabel Brasil Pereira e Jlio Csar Frana Lima. 2.ed. rev. ampl. - Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.

478 p.

ISBN: 978-85-987-36-6

1. Educao. 2. Dicionrio. 3. Educao Profissionalizante. 4. Sade. I. Ttulo. II. Lima, Jlio Csar Frana.

CDD 370.3

A primeira edio do Dicionrio de Educao Profissional em Sade foi financiada comrecursos do Ministrio da Sade, no mbito do Plano Diretor para o binio2004-2006 daRede Observatrio deRecursos Humanos em Sade, com tiragem de 1.500 exemplares.

AUTORES

Alcindo Antnio Ferla Mdico, doutorem Educao pela Universidade Fede-ral do Rio Grande do Sul (UFRS),Consultor da Hospital Nossa Senhorada Conceio S/A, professor visitan-te/colaborador da Universidade doEstado do Rio de Janeiro (Uerj) e pro-fessor adjunto da Universidade deCaxias do Sul.

Ana Margarida de Mello Barreto Campello Pedagoga, doutora em Educao pelaUniversidade Federal Fluminense (UFF)e pesquisadora do Laboratrio de Tra-balho e Educao Profissional em Sa-de da Escola Politcnica de Sade Joa-quim Venncio da Fundao OswaldoCruz (EPSJV/Fiocruz)

Andr Mota Historiador, doutor emHistria pela Universidade de So Pau-lo (USP) e ps-doutorando bolsistaFapesp em Histria da Medicina e Sa-de Pblica paulistas junto ao Depto deMedicina Preventiva da Faculdade deMedicina da USP.

Andr Silva Martins Doutor em Edu-cao pela Universidade FederalFluminense (UFF), professor adjuntoda Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF), professor do Programa dePs-Graduao em Educao da UFJF,pesquisador do Coletivo de Estudossobre Poltica Educacional da EscolaPolitcnica de Sade Joaquim Venncioda Fundao Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e do Ncleo Educao, Tra-balho e Tecnologia da UFJF.

Anglica Ferreira Fonseca Psicloga-sa-nitarista, mestre em Sade Pblica pelaEscola Nacional de Sade Pblica Sr-gio Arouca da Fundao Oswaldo Cruz(Ensp/Fiocruz), professora e pesquisa-dora da Escola Politcnica de Sade Jo-aquim Venncio da Fundao OswaldoCruz (EPSJV/Fiocruz)

Aparecida de Ftima Tiradentes dos Santos Pedagoga, doutora em Educao pelaUniversidade Federal do Rio de Janei-ro (UFRJ), professora e pesquisadorada Escola Politcnica de Sade JoaquimVenncio da Fundao Oswaldo Cruz(EPSJV/Fiocruz).

Arlinda Moreno Psicloga, doutora emSade Coletiva pelo Instituto de Me-dicina Social da Universidade doEstado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj),professora e pesquisadora do Labora-trio de Educao Profissional em In-formaes e Registros em Sade daEscola Politcnica de Sade JoaquimVenncio da Fundao Oswaldo Cruz(EPSJV/Fiocruz).

Carlos Batistella Odontlogo, especia-lista em Educao Profissional em Sa-de pela Fundao Oswaldo Cruz e pro-fessor-pesquisador do Laboratrio deEducao Profissional em Vigilncia emSade da Escola Politcnica de SadeJoaquim Venncio da FundaoOswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)

Carmen Sylvia Vidigal Moraes Psiclo-ga, ps-doutorado pela LaboratoireTravail et Mobilits e professora da Fa-culdade de Educao da Universidade deSo Paulo (USP).

Claudia Medina Coeli Mdica, doutoraem Sade Coletiva pelo Instituto deMedicina Social da Universidade doEstado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj),docente do Departamento de Medici-na Preventiva da Faculdade de Medi-cina e do Instituto de Estudos em Sa-de Coletiva da Universidade Federal doRio de Janeiro (Iesc/UFRJ).

Denise Elvira Pires Enfermeira-sanita-rista, ps-doutorado em Cincias Soci-ais pela University of Amsterdam, pro-fessora do Departamento de Enferma-gem e do Programa de Ps-Graduaoem Enfermagem, do Centro de Cinci-as da Sade (CCS) da Universidade Fe-deral de Santa Catarina (UFSC).

Domingos Leite Lima Filho Engenhei-ro eltrico, doutor em Educao pelaUniversidade Federal de Santa Catarina(UFSC) e professor do Programa dePs-Graduao da UniversidadeTecnolgica Federal do Paran(UTFPR).

Eduardo Henrique Passos Pereira Psic-logo, doutor em Psicologia pela Universi-dade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) eprofessor da Universidade FederalFluminense (UFF).

Eduardo Navarro Stotz Socilogo, dou-tor em Sade Pblica, pesquisador eprofessor da Escola Nacional de Sa-de Pblica Srgio Arouca da Funda-o Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).

Emerson Elias Merhy Mdico-sanitarista,doutor em Sade Coletiva pela Universi-dade Estadual de Campinas (Unicamp) eprofessor do Curso de Ps-Graduaoem Clnica Mdica da linha: Micropolticado Trabalho e Cuidado em Sade.

Gustavo Corra Matta Psiclogo, dou-tor em Medicina Social pela Universi-dade do Estado do Rio de Janeiro(Uerj), pesquisador do Laboratrio deEducao Profissional em Ateno Sade da Escola Politcnica de SadeJoaquim Venncio da FundaoOswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz)

Hillegonda Maria Dutilh Novaes Mdi-ca pediatra, doutora em Medicina Pre-ventiva pela Universidade de So Paulo(USP), professora do Departamento deMedicina Preventiva da Faculdade deMedicina da USP, coordenadora do N-cleo de Informaes em Sade/NIS doHospital das Clnicas da FM-USP.

Inesita Soares de Arajo Comunicloga,doutora em Comunicao e Culturapela Escola de Comunicao da Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), pesquisadora do Laboratriode Pesquisa em Comunicao e Sadedo Instituto de Comunicao e Infor-mao Cientfica e Tecnolgica emSade da Fundao Oswaldo Cruz(Icict/Fiocruz).

Isabel Brasil Pereira (Coordenadora) Biloga, doutora em Educao pelaPontifcia Universidade Catlica de SoPaulo (PUC-SP), vice-diretora de Pes-quisa e Desenvolvimento Tecnolgicoda Escola Politcnica de Sade Joa-quim Venncio da Fundao OswaldoCruz (EPSJV/Fiocruz) e professoraadjunta da Universidade Estadual doRio de Janeiro (FEBF/Uerj).

Francisco Javier Uribe Rivera Mdico-sanitarista, doutor em Sade Pblica,pesquisador titular do Departamentode Administrao e Planejamento deSade da Escola Nacional de SadePblica Srgio Arouca da FundaoOswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz).

Gasto Wagner de Sousa Campos Mdi-co, doutor em Sade Coletiva pelaUniversidade Estadual de Campinas(Unicamp), professor titular da Univer-sidade Estadual de Campinas, membrode corpo editorial da Trabalho, Edu-cao e Sade e da Revista Cincia &Sade Coletiva.

Gaudncio Frigotto Filsofo e educador,doutor em Cincias Humanas (Educa-o) pela Pontifcia Universidade Cat-lica de So Paulo, professor titular doPrograma Interdisciplinar de Ps-Gra-duao em Polticas Pblicas e Forma-o Humana na Faculdade de Educaoda Universidade do Estado do Rio deJaneiro (Uerj) e membro do ComitDiretivo do Conselho Latino-America-no de Cincias Sociais (Clacso).

Grcia Maria Gondin Arquiteta e Ur-banista, mestre em SaneamentoAmbiental e doutoranda em Sade P-blica pela Escola Nacional de SadePblica Srgio Arouca da FundaoOswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), e pes-quisadora do Laboratrio de Vigilnciaem Sade da Escola Politcnica de Sa-de Joaquim Venncio da FundaoOswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).

Janine Miranda Cardoso Cientista soci-al, doutoranda em Comunicao eCultura pela Escola de Comunicaoda Universidade Federal do Rio de Ja-neiro (UFRJ), tecnologista do Labora-trio de Pesquisa em Comunicao eSade do Instituto de Comunicao eInformao Cientfica e Tecnolgicaem Sade da Fundao Oswaldo Cruz(Icict/Fiocruz).

Jos Rodrigues Professor, doutor emEducao pela Universidade Esta-dual de Campinas (Unicamp), pro-fessor adjunto da Universidade Fe-deral Fluminense (UFF), vice-coor-denador do Ncleo de Estudos, Do-cumentao e Dados sobre Traba-lho e Educao (NEDDATE-UFF),membro de Conselho Editorial dasrevistas Trabalho, Educao e Sade (daFundao Oswaldo Cruz) e Traba-lho Necessrio (NEDDATE-UFF) eassessor da Faperj.

Jlio Csar Frana Lima (Coordenador) Enfermeiro-sanitarista, mestre emEducao pelo Instituto de EstudosAvanados em Educao da FundaoGetlio Vargas (FGV), doutorando doPrograma de Ps-Graduao em Polti-cas Pblicas e Formao Humana daUniversidade do Estado do Rio de Ja-neiro (Uerj), pesquisador do Laborat-rio de Trabalho e Educao Profissionalem Sade da Escola Politcnica de Sa-de Joaquim Venncio (EPSJV/Fiocruz).

Jussara Cruz de Brito Engenheira, ps-doutorado em Ergologia pela Universitde Provence Aix Marseille I e coorde-nadora do Grupo de Pesquisas e Inter-veno em Atividade de Trabalho, Sa-de e Relaes de Gnero (Pistas) doCentro de Estudos da Sade do Traba-lhador e Ecologia Humana (CESTEH/Ensp/Fiocruz).

Justino de Souza Junior Professor, dou-tor em Educao pela UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG), pro-fessor da Faculdade de Educao daUniversidade Federal de Minas Gerais(FaE/UFMG).

Ligia Bahia Mdica-sanitarista, dou-tora em Sade Pblica pela FundaoOswaldo Cruz (Fiocruz), professoraadjunta da Faculdade de Medicina edo Ncleo de Estudos de Sade Co-letiva da Universidade Federal do Riode Janeiro (UFRJ).

Lilia Blima Schraiber Mdica-sanitaris-ta, doutora em Medicina Preventivapela Universidade de So Paulo (USP)e professora do Departamento deMedicina Preventiva da Faculdade deMedicina da USP.

Llian de Arago Bastos do Valle Pedagoga, ps-doutorado em Educaopela cole des Hautes Etudes enSciences Sociales (EHESS) e coordena-dora do Programa de Ps-Graduaoem Polticas Pblicas e Formao Hu-mana (PPFH) da Faculdade de Educa-o da Universidade do Estado do Riode Janeiro (Uerj).

Lcia Maria Wanderley Neves Educa-dora, doutora em Educao pela Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ),professora (aposentada) da Universida-de Federal de Pernambuco (UFPE), pro-fessora participante do Programa de Ps-Graduao em Educao da Universida-de Federal Fluminense (UFF) e pesqui-sadora da Escola Politcnica de SadeJoaquim Venncio da FundaoOswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).

Madel Therezinha Luz Filsofa, ps-doutorado em Sade Coletiva peloInstitut National des RecherchesMdicales (Inserm), professora titular daUniversidade do Estado do Rio de Ja-neiro (Uerj), assessora do Conselho Na-cional de Desenvolvimento Cientfico eTecnolgico (CNPq), vice-presidente daAssociao Brasileira de Ps-Graduaoem Sade Coletiva (Abrasco).

Marcela Alejandra Pronko Professora,doutora em Histria pela Universida-de Federal Fluminense (UFF), profes-sora colaboradora da Universidad Na-cional de Lujn (Argentina), professo-ra-pesquisadora da Faculdade Latino-Americana de Cincias Sociais(FLACSO) sede acadmica Brasil ebolsista da Escola Politcnica de Sa-de Joaquim Venncio da FundaoOswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).

Mrcia Valria Guimares Morosini Psi-cloga, especialista em Sade Pblicapela Escola Nacional de Sade Pblica epesquisadora do Laboratrio de Educa-o Profissional em Ateno Sade daEscola Politcnica de Sade JoaquimVenncio da Fundao Oswaldo Cruz(EPSJV/Fiocruz).

Maria Ciavatta Filsofa, doutora emEducao pela Pontifcia Universida-de Catlica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), professora associada ao Progra-ma de Ps-graduao em Educao -Mestrado e Doutorado da Universida-de Federal Fluminense (UFF), e pro-fessora visitante na Faculdade de Ser-vio Social da Universidade do Estadodo Rio de Janeiro (Uerj).

Maria Helena Machado Sociloga,doutora em Sociologia pela Universi-dade Federal de Minas Gerais(UFMG), pesquisadora titular da Es-cola Nacional de Sade Pblica Sr-gio Arouca da Fundao OswaldoCruz (Ensp/Fiocruz) e diretora doDepartamento de Gesto e daRegulao do Trabalho em Sade doMinistrio da Sade (SGTES/MS).

Maria Lcia Frizon Rizzotto Enfer-meira, doutora em Sade Coletivapela Universidade Estadual de Cam-pinas (Unicamp) e professora daUniversidade Estadual do Oeste doParan (Unioeste).

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DICIONRIO DA EDUCAO PROFISSIONAL EM SADE

Maria Valria Costa Correia AssistenteSocial, doutora em Servio Social pelaUniversidade Federal de Pernambuco(UFPE) e professora da Faculdade deServio Social da Universidade Federalde Alagoas (Ufal).

Marina Peduzzi Enfermeira, doutoraem Sade Coletiva pela UniversidadeEstadual de Campinas (Unicamp) e pro-fessora do Departamento de OrientaoProfissional da Escola de Enfermagemda Universidade de So Paulo.

Marise Nogueira Ramos Professora, dou-tora em Educao pela UniversidadeFederal Fluminense (UFF), coordenado-ra do Programa de Ps-Graduao daEscola Politcnica de Sade JoaquimVenncio da Fundao Oswaldo Cruz(EPSJV/Fiocruz) e professora adjunta daFaculdade de Educao da Universidadedo Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Maurcio Monken Professor, doutor emSade Pblica pela Escola Nacional deSade Pblica Sergio Arouca da Funda-o Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) epesquisador do Laboratrio de Educa-o Profissional em Vigilncia em Sa-de da Escola Politcnica de Sade Joa-quim Venncio (EPSJV/Fiocruz).

Monica Vieira Sociloga, doutora emSade Coletiva pelo Instituto de Me-dicina Social (IMS/Uerj) e coordena-dora do Observatrio dos Tcnicos em

Sade, do Laboratrio de Trabalho eEducao Profissional em Sade e doPrograma de Ps-Graduao da da Es-cola Politcnica de Sade JoaquimVenncio da Fundao Oswaldo Cruz(EPSJV/Fiocruz).

Nadya Arajo Guimares Sociloga,ps-doutorado pela MassachusettsInstitute of Technology (MIT), profes-sora da Universidade de So Paulo (USP)e pesquisadora do Centro Brasileiro deAnlise e Planejamento (Cebrap).

Naira Lisboa Franzoi Professora, dou-tora em Educao pela UniversidadeEstadual de Campinas (Unicamp) e pro-fessora da Universidade Federal do RioGrande do Sul (UFRGS).

Nayla Cristine Ferreira Ribeiro Peda-goga, mestranda em Educao Profis-sional em Sade pela Escola Politcni-ca de Sade Joaquim Venncio(EPSJV/Fiocruz) e bolsista pr-gestoda Biblioteca Virtual em Sade - Edu-cao Profissional em Sade (BVS-EPS) da EPSJV/Fiocruz.

Ramon de Oliveira Professor, doutorem Educao pela Universidade Fede-ral Fluminense (UFF) e professor doPrograma de Ps-Graduao em Edu-cao da Universidade Federal dePernambuco (UFPE).

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Ramon Pea Castro Economista, ps-doutorado em Economia pelaUniversidad Autonoma de Madrid eprofessor colaborador (aposentado) doPPGCSo da Universidade Federal deSo Carlos, pesquisador visitante e pro-fessor colaborador do Programa dePs-Graduao da Escola Politcnicade Sade Joaquim Venncio da Fun-dao Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz).

Regina Duarte Benevides de Barros Psic-loga, ps-doutorado em Sade Coletivapela Universidade Estadual de Campinas(Unicamp) e professora da UniversidadeFederal Fluminense (UFF).

Ricardo Burg Ceccim Enfermeiro-Sani-tarista, doutor em Psicologia Clnica pelaPontifcia Universidade Catlica de SoPaulo (PUC-SP), professor do Progra-ma de Ps-Graduao em Educao daUniversidade Federal do Rio Grande doSul (UFRS).

Rosana Teresa Onocko Campos Mdica,doutora em Sade Coletiva pela Uni-versidade Estadual de Campinas(Unicamp) e professora RDIDP daUniversidade Estadual de Campinas(Unicamp).

Roseni Pinheiro Enfermeira, doutora emSade Coletiva pela Universidade Esta-dual do Rio de Janeiro (Uerj) e profes-sora adjunta do Instituto de MedicinaSocial (IMS/Uerj).

Sarah Escorel Mdica-sanitarista, dou-tora em Sociologia pela Universidadede Braslia (UnB), pesquisadora titularda Escola Nacional de Sade PblicaSergio Arouca (Ensp/Fiocruz), inte-grante do Ncleo de Estudos Polti-co-Sociais em Sade do Departamen-to de Administrao e Planejamentoem Sade (Nupes/Daps/Ensp/Fiocruz), coordenadora do Observa-trio da Conjuntura de Polticas deSade da Ensp.

Srgio Lessa - Doutor em Cincias Hu-manas pela Unicamp, professor doDepartamento de Filosofia da Uni-versidade Federal de Alagoas(UFAL), membro da Editoria da Re-vista Crtica Marxista.

Sergio Munck - Estatstico, mestre emTecnologia Educacional nas Cinciasda Sade pelo Ncleo de TecnologiaEducacional em Sade da Universida-de Federal do Rio de Janeiro (Nutes/UFRJ), vice-diretor de Gesto e De-senvolvimento Institucional da Esco-la Politcnica de Sade JoaquimVenncio da Fundao Oswaldo Cruz(EPSJV/Fiocruz).

Snia Regina de Mendona Historiado-ra, doutora em Histria Econmicapela Universidade de So Paulo (USP),professora do Programa da Ps-Gra-duao em Histria da UniversidadeFederal Fluminense (UFF) e pesquisa-dora do CNPq.

Suzana Lanna Burnier Coelho Pedagoga,doutora em Educao pela PontifciaUniversidade Catlica do Rio de Janeiro(PUC-RJ), professora adjunta e diretorade Ensino da Graduao do Centro Fe-deral de Educao Tecnolgica de Mi-nas Gerais (Cefet-MG)

Tlio Batista Franco Psiclogo, doutor emSade Coletiva pela Universidade Estadu-al de Campinas (Unicamp) e professor daUniversidade Federal Fluminense (UFF).

Zulmira Maria de Arajo Hartz Pes-quisadora titular do Departamento deEpidemiologia da Escola Nacional deSade Pblica Srgio Arouca da Fun-dao Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz)(aposentada), pesquisadora visitantedo Grupo de Gesto e Avaliao emSade (GEAS) doInstituto de Medi-cina Integral Professor Fernando Fi-gueira da Fundao Oswaldo Cruz(IMIP/Fiocruz), consultora do Minis-trio da Sade.

1SUMRIO

TRABALHO, EDUCAO E SADE: REFERNCIAS E CONCEITOS 17

PREFCIO PRIMEIRA EDIO 31

APRESENTAO DA PRIMEIRA EDIO 33

A

Ateno Sade 39

Ateno Primria Sade 44

Avaliao em Sade 50

Avaliao por Competncias 55

C

Capital Cultural 61

Capital Humano 66

Capital Intelectual 72

Capital Social 78

Certificao de Competncias 83

Certificao Profissional 87

Comunicao em Sade 94

Controle Social 104

Cuidado em Sade 110

Currculo Integrado 114

Currculo por Competncias 119

D

Diviso Social do Trabalho 125

Diviso Tcnica do Trabalho em Sade 130

Dualidade Educacional 136

E

Educao 143

Educao Corporativa 151

Educao em Sade 155

Educao Permanente em Sade 162

Educao Politcnica 168

Educao Profissional 175

Educao Profissional em Sade 182

Educao Tecnolgica 190

Empregabilidade 197

Eqidade em Sade 202

Excluso Social 211

F

Focalizao em Sade 221

G

Gesto do Trabalho em Sade 227

Gesto em Sade 231

Globalizao 236

H

Humanizao 243

I

Informao em Sade 249

Integralidade em Sade 255

Interdisciplinaridade 263

Itinerrios Formativos 269

N

Neoliberalismo e Sade 275

O

Ocupao 281

Omnilateralidade 284

P

Participao Social 293

Pedagogia das Competncias 299

Pedagogia de Problemas 305

Planejamento de Sade 312

Precarizao do Trabalho em Sade 317

Processo de Trabalho em Sade 320

Profisso 328

QQualificao como Relao Social 335

RRecursos Humanos em Sade 343

Reestruturao Produtiva em Sade 348

SSade 353

Sistema nico de Sade 357

Sociabilidade Neoliberal 364

Sociedade Civil 370

T

Tecnologia 377

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Tecnologias em Sade 382

Territorializao em Sade 392

Trabalho 399

Trabalho Abstrato e Trabalho Concreto 404

Trabalho como Princpio Educativo 408

Trabalho Complexo 415

Trabalho Concreto 419

Trabalho em Equipe 419

Trabalho em Sade 427

Trabalho Imaterial 433

Trabalho Prescrito 440

Trabalho Produtivo e Improdutivo 445

Trabalho Real 453

Trabalho Simples 460

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Universalidade 465

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Vigilncia em Sade 471

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TRABALHO, EDUCAO E SADE:referncias e conceitos

O ano de 2008 particularmente significativo para o lanamentoda segunda edio do Dicionrio da Educao Profissional em Sade,

pois neste momento se completam vinte anos da inscrio do Sistema

nico de Sade (SUS) no texto constitucional. Uma conquista demo-

crtica capitaneada por um amplo movimento social organizado em tor-

no da Reforma Sanitria brasileira, marco do desenvolvimento de uma

nova forma de pensar e fazer sade no pas, assim como da formao

profissional dos trabalhadores tcnicos de sade.

O projeto da Reforma Sanitria brasileira tal qual concebido na 8a

Conferncia Nacional de Sade, em 1986, foi construdo ao mesmo tem-

po como uma bandeira especfica do setor sade e como parte de uma

totalidade de mudanas. Isso , diz respeito num primeiro plano ao re-

conhecimento da dinmica do fenmeno sade-doena em toda a sua

extenso por meio dos indicadores de sade, da organizao das insti-

tuies que atuam no setor, da produo de medicamentos e equipa-

mentos, e da formao dos trabalhadores de sade. No segundo plano,

alm da dimenso ideolgica, na qual se disputam concepes, valores e

prticas, incorpora a dimenso das relaes existentes entre a sade e

economia, trabalho, educao, salrio, habitao, saneamento, transpor-

te, terra, meio ambiente, lazer, liberdade e paz. Originalmente, portanto,

o projeto da Reforma Sanitria est imbricado com a perspectiva de

reforma social, com a construo de um Estado democrtico, para alm

de uma reforma setorial, ao mesmo tempo que, ao ampliar o referencial

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terico e o campo de anlise das relaes entre sade e condies de

vida e trabalho, recoloca-a como prtica social e no apenas como fen-

meno biolgico.

com base nesse arcabouo conceitual que a formao profissio-

nal dos trabalhadores tcnicos de sade passa a ser entendida como

uma condio necessria, mas no suficiente, para a transformao das

relaes de trabalho, da prestao de servios populao e para a pr-

pria participao do trabalhador no planejamento e avaliao dos servi-

os de sade. Com vistas a superar o carter alienado da escola e do

trabalho em sade no que diz respeito aos determinantes sociais do

processo sade-doena e do intenso processo de privatizao no interi-

or do setor sade, bem como do histrico movimento pendular do an-

tigo segundo grau - atual ensino mdio - entre formao acadmica e

formao profissional, prope-se a articulao deste nvel de ensino com

a formao profissional. Mais especificamente, a articulao da educa-

o com o processo de trabalho em sade ou o aprofundamento da

estratgia ensino-servio, aliando a dimenso tcnica e a dimenso pol-

tica no processo de formao, e a construo de um novo compromisso

tico-poltico dos trabalhadores de sade pautado na questo democr-

tica, na relao solidria com a populao, na defesa do servio pblico

e da dignidade humana.

Esse debate no setor sade, particularmente no interior da Funda-

o Oswaldo Cruz, cujo marco a realizao do Seminrio Choque

Terico, em 1987, contemporneo e se alimenta das discusses ento

travadas no interior do setor educacional, por meio do GT Trabalho-

Educao da Associao Nacional de Ps-Graduao e Pesquisa em

Educao (Anped), desde o incio dos anos 1980, acerca da formao

profissional dos trabalhadores tcnicos e da natureza do antigo ensino

de segundo grau em nossa sociedade. A perspectiva era superar a

dualidade entre cultura geral e cultura tcnica com o projeto de escola

unitria, que expressa o princpio da educao como direito de todos

e que pressupe que todos tenham acesso aos conhecimentos, cultu-

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ra e s mediaes necessrias para trabalhar e para produzir a existncia

e a riqueza social (Ramos, 2007, p. 2). Esse debate introduz na hist-

ria da educao brasileira o conceito de politecnia (Saviani, 1989),

no como o domnio de uma multiplicidade de tcnicas fragment-

rias, mas como o domnio dos fundamentos cientficos das diferen-

tes tcnicas que presidem o processo de trabalho moderno, o que

recoloca as discusses acerca da relao trabalho-educao em novo

patamar, buscando sobretudo resgatar a dimenso contraditria do

fenmeno educativo, seu carter mediador e sua especificidade no

processo de transformao da realidade.

Trabalho, Educao e Sade articulam-se, assim, no bojo dessa in-

tensa discusso que ocorre nos marcos do processo de redemocratizao

da sociedade brasileira e do processo constituinte nos anos 1980. Para

uma parcela das foras polticas que ento se rene em torno do projeto

da Reforma Sanitria, profundamente imbricada com a perspectiva de

uma reforma social na sua totalidade, novos desafios so colocados no

que diz respeito ao perfil do trabalhador necessrio para viabilizar a

premissa estabelecida constitucionalmente de que a sade um direito

de todos e dever do Estado, baseada nos princpios de universalidade,

eqidade e integralidade, o que exigia, entre outros, repensar a formao

profissional dos trabalhadores da sade.

Em recente seminrio de trabalho organizado pela Escola Politc-

nica de Sade Joaquim Venncio sobre a Reforma Sanitria brasileira e

os vinte anos do SUS constitucional (Matta e Lima, 2008), fez-se um

balano desse perodo do qual podemos destacar dois aspectos centrais:

que a reforma sanitria no seu processo de operacionalizao se reduziu

a uma reforma administrativa da sade e que, j no final dos anos 1980

e principalmente nos anos 1990, teve de se confrontar com outro

projeto em disputa na sociedade, o projeto mercantilista, para o qual a

sade uma mercadoria como outra qualquer, que pode ser comprada

no mercado para a satisfao das demandas e necessidades individuais

(Paim, 2008). Ele rene em torno de si empresrios da sade, corporaes

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profissionais, o capital industrial investido nas indstrias farmacuticas

e de equipamentos, o capital financeiro e grandes organismos internaci-

onais, que impem o livre comrcio - Organizao Mundial do Comr-

cio (OMC) e definem polticas sociais subsidirias e compensatrias -

Banco Mundial (BM).

Parece consensual entre os interlocutores que, na dcada de 1990 e

incio dos anos 2000, a temtica da Reforma Sanitria esteve ausente da

agenda dos principais fruns e movimentos sociais que a alavancaram, e

que na luta ideolgica ocorre um retrocesso importante em relao ao

setor sade nesse perodo, na medida em que de um valor pblico, a

sade passa a ser vista como um bem de consumo modulado pelo po-

der de compra. Tambm no setor educacional ocorrem retrocessos, pois

desde a dcada passada verifica-se um estreitamento da relao entre

educao e trabalho alienado tornando a escola mais imediatamente in-

teressada ou mais pragmtica e, embora integre um contingente expres-

sivo da classe trabalhadora, o faz de modo a inviabilizar a construo de

uma crtica s relaes sociais capitalistas.

grande mobilizao e s esperanas da dcada de 1980 seguiu-se,

nos anos 1990, uma reverso das expectativas marcada pela radicalizao da

modernizao conservadora e por polticas de reformas do Estado, com o

fim de ajustar a economia ao processo de desregulamentao, flexibilizao

e privatizao. Nesse cenrio, verifica-se um refluxo dos movimentos soci-

ais de cunho democrtico e popular, a converso mercantil-filantrpica da

militncia em torno das organizaes no-governamentais (ONGs), a

emergncia do sindicalismo de resultados, novas formas de privatizao na

rea de sade, a escassez de recursos, a precarizao dos vnculos e de re-

munerao dos trabalhadores de sade, e a crescente precarizao das con-

dies de trabalho (Fontes, 2008; Santos, 2008).

No contexto neoliberal que se instaura na dcada de 1990 com o

governo Collor e se aprofunda no governo FHC, tanto na rea da sade

como na educao combina-se um discurso que reconhece a importn-

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cia destas reas com a reduo dos investimentos nas mesmas e apelos

iniciativa privada e ONGs. O discurso neoliberal atribuiu de forma sis-

temtica que uma das principais causas das desigualdades sociais era a

incompetncia e a ineficcia governamentais, buscando com isto for-

mar um consenso sobre a qualidade da iniciativa privada, com a finalida-

de de promover mudanas de comportamento no indivduo e na socie-

dade a favor da privatizao e seu corolrio, o financiamento pelo Esta-

do de aes que seriam executadas pelo setor privado. Nessas condi-

es, o prprio gestor pblico passa a agir sob a lgica da gerncia pri-

vada, mudando assim a relao entre a instituio e o usurio. Ele deixa

de ser um cidado investido de direitos e passa a ser um cliente da insti-

tuio, o que traduz uma viso privatista da relao do cidado com o

Estado, ao mesmo tempo em que desqualifica a noo de servio pbli-

co coletivo e solidrio.

No outro lado do espectro poltico, o funcionamento da aparelhagem

sindical tambm foi remodelado para adequao e conformao ao

neoliberalismo: procedimentos de reengenharia interna; demisso de fun-

cionrios; busca de eficincia e eficcia econmica (rentabilidade);

agenciamento de servios, como a venda de seguros diversos contribuin-

do para desmantelar a luta pelos direitos universais; a oferta de cursos pa-

gos; preparao e adequao de mo-de-obra para a empregabilidade.

um processo que formata uma nova modalidade de subalternizao dos

trabalhadores no Brasil, empreendida pelos grandes empresrios com a

difuso e apoio do sindicalismo de resultados, atado a uma dinmica estri-

tamente corporativa e de cunho imediatista, tornando os sindicatos parcei-

ros dos patres na gerncia dos conflitos.

Nesse contexto, segundo Fontes (2008), o prprio sentido do ter-

mo democracia, revestido de contedos socializantes na dcada de 1980,

foi ressignificado como capacidade gerencial. Isso , toda e qualquer

tentativa de organizao dos trabalhadores como classe social deveria

ser desmembrada e abordada de maneira segmentada: admitia-se o con-

flito, mas este deveria limitar-se ao razovel e ao gerencivel, devendo

22


seus protagonistas admitir a fragmentao de suas pautas em parcelas

administrveis. Mais que isso, para a autora, o que ocorre nos anos

1990 uma mudana do perfil da classe trabalhadora em decorrncia da

intensificao do desemprego, da rotatividade de mo-de-obra e conse-

qentemente o aumento da concorrncia entre os trabalhadores; pelo

desmantelamento dos direitos associados s relaes contratuais de tra-

balho; pela corroso das organizaes sindicais e pelas profundas altera-

es no setor pblico, iniciadas com as demisses e privatizaes.

O discurso da incompetncia do setor pblico, ao mesmo tempo

que atendeu aos interesses privados ao propor um fictcio terceiro setor

sob a designao privado porm pblico composto por associaes

empresariais que concorrem entre elas pelos fundos pblicos, permitiu

a delegao de responsabilidades do Estado a entes privados em situa-

es casusticas, como Fundaes Privadas de Apoio, Organizaes

Sociais (OS), Organizaes da Sociedade Civil de Interesse Pblico

(Oscip) e outras, imbricando a esfera pblica com a esfera mercantil.

Na rea da sade especificamente, alm da delegao de responsa-

bilidades do Estado para cooperativas, ONGs e outras entidades priva-

das, a soluo negociada do art. 199 da Constituio1 gerou efeitos con-

traditrios nos anos 1990, pois, de um lado, a oferta e a produo de

servios pblicos e filantrpicos se ampliaram, e a dos hospitais contra-

tados reduziram. Por outro lado, a inviabilizao da mudana da nature-

za dos contratos reatualizou o padro de compra de servios e procedi-

mentos que se pretendia superar, reconfigurando as relaes pblico-

privadas no mbito do SUS por meio de polticas pblicas que apoia-

ram e ainda apiam a privatizao da assistncia sade. Para Bahia

(2008), as mudanas definidas por normas governamentais que

redefiniram a participao do setor privado no SUS, junto com a criao

de fundaes privadas pelo setor pblico e a contratao de consultores,

1 O art. 199 da Constituio define que a assistncia sade livre iniciativa privada, podendo participar deforma complementar do SUS, segundo diretrizes deste e mediante contrato de direito pblico ou convnio,tendo preferncia as entidades filantrpicas e as sem fins lucrativos.

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nutriram uma disseminada adeso s vrias verses do

empreendedorismo no sistema pblico de sade. Na mesma direo, a

ampliao do mercado privado de planos e seguros de sade, que j

vinha ocorrendo desde os anos 1980, se intensifica nos anos 1990,

viabilizada por polticas pblicas de subsdios indiretos de apoio ex-

panso da clientela.

No mbito educacional, entre os anos 1980 e 1990, como aponta

Frigotto (2006, p. 265), h uma travessia da ditadura civil-militar para

uma ditadura do mercado no iderio pedaggico. A sociedade civil or-

ganizada em torno do Frum Nacional em Defesa da Escola Pblica

sucessivamente vai perdendo o apoio parlamentar para a aprovao do

primeiro projeto de LDB, de autoria do Deputado Federal Otvio Elsio

que, no que diz respeito formao profissional sinalizava para sua

integrao formao geral nos seus mltiplos aspectos humansticos e

cientfico-tecnolgicos. Foram sendo tomadas, pelo alto e autoritaria-

mente, diferentes medidas legais, numa reforma a conta-gotas, at apa-

recer o projeto do Senador Darcy Ribeiro que, como lembrava Florestan

Fernandes, deu ao governo o projeto que esse no tinha (Frigotto,

Ciavatta e Ramos, 2005, p. 13). Para os autores, com a LDB n 9.394/

96, a regresso mais profunda ocorre nos ensinos mdio e tcnico a

partir da aprovao do Decreto n 2.208/97, que restabelece, em outros

termos, o dualismo educacional neste nvel de ensino, ao proibir a

integrao do ensino mdio com a formao profissional, alm de regu-

lamentar formas fragmentadas e aligeiradas de profissionalizao em

funo das necessidades do mercado, como assume o iderio pedaggi-

co do prprio mercado com a pedagogia das competncias para a

empregabilidade.

As noes de sociedade do conhecimento e de competncia pas-

sam a assumir na atualidade o mesmo protagonismo que a noo de

capital humano teve entre as dcadas de 1950 e 1980, constituindo-se

no aparato ideolgico justificador das desigualdades econmicas e soci-

ais entre os indivduos e/ou das relaes assimtricas de poder dentro

dos pases e entre eles. Na rea da sade, os programas de formao

24


profissional vm sendo executados, na maioria das vezes, por meio de

parcerias pblico-privadas, aumentando a possibilidade de adeso ao

iderio da mercantilizao da sade, da elegia do gerenciamento das aes

de sade e da reduo de contedos voltados para uma formao huma-

na de cunho civilizatrio (Pereira, 2008).

Para Frigotto (2006), as razes para a dificuldade estrutural do avano

da educao escolar unitria e politcnica devem ser buscadas, em pri-

meiro lugar, na opo das elites brasileiras por um capitalismo depen-

dente e subordinado que barra a generalizao da necessidade da incor-

porao das tecnologias avanadas de natureza digital-molecular. Em

segundo lugar, pela conjuntura mundial na qual se verifica nesse pero-

do um aumento da expropriao do trabalho pelo capital e o crescente

monoplio da cincia e tecnologia nos centros hegemnicos do capital,

relegando aos pases perifricos dominantemente o trabalho simples.

Entretanto, se essa conjuntura encontrou terreno propcio para a

difuso das orientaes normativas dos organismos internacionais com

a adeso das elites nacionais s teses neoliberais, ela tambm foi plena

de tenses e resistncias ao desmonte do SUS. O balano realizado apon-

ta, entre outros, para o aumento de cobertura pelas equipes de Sade da

Famlia, principal estratgia de ateno bsica do Ministrio da Sade; a

incorporao de novos modelos tecnolgicos em municpios brasilei-

ros, tais como a oferta organizada, a vigilncia em sade, o trabalho

programtico e o acolhimento; a integrao da ateno bsica com a

vigilncia em sade; a reduo dos leitos psiquitricos vis--vis ao au-

mento dos Centros de Ateno Psicossocial (Caps) e das residncias

teraputicas como resposta aos princpios de desospitalizao e reinsero

social na rea de sade mental; o aumento da capacidade instalada e

crescimento da assistncia ambulatorial do setor pblico, que uma

tendncia anterior ao advento do SUS, mas que se mantm nos anos

1990; a ampliao e diversificao dos postos de trabalho na rea de

sade, decorrentes do progressivo processo de descentralizao e

municipalizao das aes de sade; o aumento do acesso a medica-

mentos essenciais; a ampliao do nmero de transplantes; a criao

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do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu); a quebra de

patentes de medicamentos; e a universalidade do atendimento aos

casos de AIDS.

Na rea de educao, mais recentemente, buscou-se restabelecer o

empate entre os princpios defendidos em 1988 pelo primeiro projeto

de LDB e o Decreto n 2.208/97, com a aprovao do Decreto n 5.154/

2004, que permite a integrao do ensino mdio com o ensino tcnico,

entendido como uma condio social e historicamente necessria para a

construo do ensino mdio unitrio e politcnico (Frigotto, Ciavatta e

Ramos, 2005).

Esses avanos em ambas as reas so resultados de processos con-

traditrios, que expressam as lutas em torno de concepes de socieda-

de e dessas prticas sociais, e que exigem a permanente anlise do pro-

cesso histrico-social do qual emergem. A direo que a reforma sani-

tria e a perspectiva unitria e politcnica dos ensinos mdio e tcnico

iro tomar vai depender das foras em disputa e da clareza do que est

em jogo. Principalmente, no contexto atual em que se explicita cada vez

mais a continuidade e consolidao da poltica econmica de corte

neoliberal do governo Lula centrada no ajuste fiscal; de manuteno das

polticas compensatrias e focalizadas na rea social, na sade e educa-

o; na poltica de fazer um pouco mais do mesmo no mbito do SUS,

reproduzindo o modelo mdico hegemnico centrado no hospital (Paim,

2008); e a difuso de uma nova pedagogia da hegemonia, complementada

pela implementao de um projeto educacional de massificao da edu-

cao, viabilizado pela implantao de sistemas diferenciados e

hieraquizados de organizao educacional e pedaggica (Neves, 2008).

Esperamos que a publicao desta segunda edio do Dicionrio

da Educao Profissional em Sade continue contribuindo para essa

anlise. Ele mantm o mesmo objetivo da primeira edio, em 2006, ou

seja, de construir e explicitar conceitos e termos organizados em torno

de trs eixos centrais: trabalho, educao e sade, que foram escolhi-

26


dos em funo de dois critrios. O primeiro em razo de serem concei-

tos-chave de importncia inconteste no mbito dessas prticas sociais,como trabalho produtivo e trabalho improdutivo, trabalho complexo etrabalho simples, diviso social e tcnica do trabalho, e tecnologia. O

segundo por serem conceitos que expressam fenmenos contempor-neos, que surgiram para definir prticas atuais do mundo do trabalhoem geral e o de sade e educao, em particular, tais como,

empregabilidade, competncia, educao politcnica, humanizao, uni-versalidade e integralidade.

Para esta nova edio foi realizada uma reviso de alguns con-ceitos e agregados 23 (vinte e trs) novos. So eles: Avaliao em

Sade, Capital Intelectual, Comunicao e Sade, Dualidade Educa-cional, Educao Corporativa, Educao em Sade, Eqidade, Ex-cluso Social, Gesto do Trabalho em Sade, Gesto em Sade,

Globalizao, Informao em Sade, Interdisciplinaridade,Omnilateralidade, Participao Social, Planejamento em Sade, So-ciabilidade Neoliberal, Sociedade Civil, Territorializao em Sade,Trabalho como Princpio Educativo, Trabalho Imaterial, Trabalho

Produtivo e Trabalho Improdutivo, e Universalidade.

O nosso entendimento ao elaborar esta obra que o universo determos de interesse sero sempre passveis de reatualizaes, seja incor-porando novas dimenses aos conceitos descritos, seja agregando no-

vos conceitos que emergem dos processos sociais em curso e que am-pliem a nossa capacidade de anlise desta mesma realidade. Sendo as-sim, um tipo de obra que deve ser considerada sempre inacabada.

Inspirado em produes cientficas comprometidas com o pensamen-to crtico que nega a adaptao ao existente e com a construo de umasociedade justa, democrtica e igualitria, o Observatrio dos Tcnicos

em Sade, vinculado ao Laboratrio do Trabalho e da Educao Pro-fissional em Sade da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio(EPSJV), tomou a si a iniciativa de organizar a segunda edio do Dicio-

nrio da Educao Profissional em Sade.

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Como na edio anterior, contamos com a participao de profes-

sores e pesquisadores da EPSJV, assim como de diversos especialistas

convidados para sua elaborao. Esto reunidos aqui um conjunto hete-

rogneo de profissionais que aceitaram o desafio de compartilhar conosco

as suas idias, tais como, arquitetos, assistente social, bilogos,

comuniclogos, economistas, educadores, enfermeiros, engenheiros,

estatsticos, filsofos, historiadores, mdicos, odontlogos, pedagogos,

psiclogos e socilogos.

Para a elaborao dos verbetes, partimos da premissa de que a pro-

duo, a circulao e a recepo dos textos e dos discursos se do em

contextos especficos que no podem ser ignorados. Se os textos e os

discursos se nos apresentam como neutros e naturais, objetivos e trans-

parentes, a tradio da crtica da ideologia nos lembra que no h texto

ou discurso que seja desinteressado, transparente e neutro. O trabalho

educativo e a construo de sentidos aqui adotados consistem em des-

montar as iluses ideolgicas, apontando para a construo de um co-

nhecimento crtico e qualificado. Trata-se, assim, de uma compreenso

pautada na idia de que o pensamento crtico na Educao Profissional

em Sade, quer realizado na escola e/ou nos servios de sade, atra-

vessado por redes contraditrias, mensagens, textos, discursos, sinais

interessados, conflitos e lutas por vises de mundo diferenciadas.

Nessa discusso tambm central a noo de que o sentido

construdo socialmente na vida social e histrica. Desde Marx, passan-

do por todos os ramos e abordagens da teoria crtica, sabemos que o

mundo dos sentidos e representaes sociais nunca neutro, transpa-

rente e diretamente acessvel conscincia do sujeito. Ou seja, toda re-

presentao ou sentido social passa necessariamente pela ideologia e

pelo imaginrio social, o que requer perceber que a crtica do senso

comum e das representaes no deva caminhar, de forma exclusiva,

para uma teoria que se queira apenas cientfica, como no vis cientificista,

excluindo da experincia humana a cultura, a tica, a esttica, enfim, a

variedade da vida social.

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A partir dessas idias convidamos os autores que compem esta

edio privilegiando fundamentalmente uma abordagem crtica e qua-

lificada e no uma padronizao terico-metodolgica aos quais fo-

ram feitas as seguintes orientaes para a elaborao dos verbetes: a)

linguagem crtica, sem o mito da neutralidade, problematizando sem-

pre que possvel os contextos e articulando do particular ao geral na

relao trabalho, educao e sade, escapando das generalidades vazias

ou discursos hermticos e desnecessariamente confusos; b) historicidade

dos conceitos, tendo como princpio que os conceitos so histricos,

portanto construes humanas e no uma verdade natural e imutvel; c)

relaes entre os iderios da sociedade e suas inflexes nas polticas de

formao dos trabalhadores tcnicos de sade, na medida do possvel;

d) processo de trabalho e o cotidiano dos servios de sade, relacio-

nando, sempre que possvel, a formao com o cotidiano dos servios

de modo a no levar a um conformismo com as condies existentes.

Finalmente, pensamos que a escrita e a leitura so atos ativos e

produtivos, e neste sentido esperamos que o leitor seja levado a questi-

onar e a buscar os significados oferecidos pelos verbetes, e que a divul-

gao desta nova edio continue contribuindo para a criao de cir-

cunstncias a favor de uma formao dos trabalhadores da sade que

tenham como horizonte a sua emancipao e o compromisso com o

pensamento crtico a favor da sade e da educao pblicas.

Isabel Brasil PereiraJlio Csar Frana Lima

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SAVIANI, D. Sobre a concepo de politecnia. Rio de Janeiro: Fiocruz/EPSJV, 1989.

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O Brasil possui um sistema de sade robusto, apesar de ter pro-blemas, como por exemplo, a questo estrutural do financiamento, o

valor da remunerao dos servios e procedimentos, bem como os de-

safios colocados pela responsabilidade sanitria nos diversos nveis da

gesto. Seus profissionais necessitam de uma formao qualificada para

que possam exercer atividades a que so chamados a responder no pro-

cesso de trabalho que desenvolvem nos servios, principalmente a par-

tir da reorientao do modelo assistencial brasileiro. Assim, as iniciati-

vas de cunho educacional, como este Dicionrio, que contribuem para a

realizao e aperfeioamento das aes desenvolvidas no processo de

trabalho em sade, tm contribuies imediatas e estratgicas para a

consolidao do Sistema nico de Sade (SUS).

Esta publicao, organizada pela Escola Politcnica de Sade Joa-

quim Venncio da Fundao Oswaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz), apresen-

ta verbetes que descrevem e problematizam concepes acerca de edu-

cao profissional em sade, da organizao do sistema de sade brasi-

leiro, do processo histrico do trabalho em sade, entre outras. Esse

conjunto de temas perfaz um documento indito e de relevncia indis-

cutvel para gestores, docentes, pesquisadores, estudantes e trabalhado-

res do SUS que se dedicam construo de um sistema de sade mais

justo, solidrio e de qualidade para todos os brasileiros.

PREFCIO PRIMEIRA EDIO

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Dicionrio da Educao Profissional em Sade representa uma experin-

cia acumulada pela EPSJV em seus mais de vinte anos de histria. No

fcil selecionar os verbetes em rea to complexa, nem alcanar a pre-

ciso adequada; contudo, o resultado final muito estimulante e certa-

mente contribuir para o aperfeioamento desta rea vital dos recursos

humanos em sade no Brasil.

Paulo M. BussPresidente da Fundao Oswaldo Cruz

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O trabalho industrial na nossa sociedade tem experimentado mu-danas importantes configurando socialmente o fenmeno denomina-do de crise do trabalho assalariado, resultado da incorporao cada vezmaior de tecnologias materiais e de novas formas de organizao dotrabalho que, ao mesmo tempo, aumenta a produtividade, exige cadavez menos trabalhadores e, conseqentemente, vem acompanhada docrescente desemprego. Desde a dcada de 1990, muitos estudos e pes-quisas so unnimes em apontar que esse fenmeno est intimamenteassociado ao processo de globalizao ou de mundializao do capital, oqual se assenta, principalmente, na difuso da doutrina neoliberal e naemergncia de um novo paradigma produtivo denominado produoflexvel, que surge com o esgotamento do fordismo e com as novasformas de gesto dos processos de trabalho.

O trabalho em servios tambm tem enfrentado mudanas, decor-rentes da necessidade do capital financeiro em controlar e colocar osgrandes excedentes de capital nas reas que antes estavam nas mos dosEstados nacionais, e que, na rea de sade, em particular, propugnampela organizao de um sistema de sade baseado em seguros mdicos.Essa ofensiva neoliberal que busca sedimentar a crena nas virtudes domercado cujas graas so alcanadas pela interferncia mnima do Es-tado, pelo controle dos gastos estatais e da inflao, pela privatizaodas empresas estatais e pela abertura completa da economia, trata osuposto gigantismo do Estado com sua interveno na economia, bem

APRESENTAO DA PRIMEIRA EDIO

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como os privilgios que esse tipo de atuao tinha conferido aos traba-

lhadores ao longo dos trinta anos gloriosos (1945-1975), nos pases

capitalistas centrais, como as causas maiores da crise que se observa a

partir da segunda metade dos anos 1970. Sendo assim, ao mesmo tem-

po que vai impondo derrotas s conquistas do Welfare State construdo

nesses pases como uma resposta histrica ao processo de vulnerabilidade

social, a ofensiva neoliberal busca recuperar os servios sociais para as

empresas privadas, propondo a remercantilizao de tais servios. Isso

constitui um dos mveis principais da crtica que atualmente se faz ao

Estado do Bem-estar Social em todo o mundo, motivado pelo interesse

em controlar o fundo pblico destinado ao setor sade.

O Brasil, assim como os pases latino-americanos, apesar de no ter

experimentado as conquistas sociais verificadas nesses pases, no esca-

pa dessa ofensiva neoliberal. Exemplo disso, o recente Programa Na-

cional de Desprecarizao do Trabalho no Sistema nico de Sade (SUS)

deflagrado pelo Ministrio da Sade com o objetivo de reverter o qua-

dro de precarizao do trabalho no setor. Outro exemplo a expanso

do mercado privado de planos e seguros de sade no pas, que conse-

qncia direta do subfinanciamento do SUS observado ao longo da d-

cada de 1990. Apesar da garantia constitucional de que a sade direito

de todos e dever do Estado, a sua implementao foi marcada pelo

enfrentamento de uma srie de constrangimentos impostos pelo mode-

lo econmico adotado no nosso pas nesse perodo, fortemente influ-

enciado pelo receiturio neoliberal. Do ponto de vista educacional, o

processo de globalizao tambm vem acompanhado da difuso de uma

srie de noes ou conceitos, tais como, sociedade do conhecimento,

empregabilidade e competncia, que atualmente definem as polticas

educacionais e se constituem no aparato ideolgico justificador das de-

sigualdades sociais.

Portanto, a elaborao desse dicionrio, visa explicitao de con-

ceitos e termos organizados em torno de trs eixos centrais: trabalho,

educao e sade. Foram escolhidos em razo da sua importncia

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inconteste e mesmo sendo recorrentes no mbito da Educao Profis-

sional em Sade so de conhecimento restrito entre os educadores, pes-

quisadores, estudantes jovens e adultos e gestores que tm interesse na

formao dos trabalhadores tcnicos da sade. Ao contrrio, outros ter-

mos e conceitos foram escolhidos por terem surgido recentemente para

definir prticas e fenmenos originais do mundo do trabalho em geral e

o de sade, em particular.

Sem a pretenso de esgotar o universo de termos de interesse para

esse tema e com o entendimento de que qualquer escrito sobre a forma-

o humana, nas suas diversas reas e perspectivas, deve ser sempre

considerado um projeto inacabado, o Observatrio dos Tcnicos em

Sade da Escola Politcnica de Sade Joaquim Venncio (EPSJV), uni-

dade tcnico-cientfica da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), inspirado

em obras cientficas comprometidas com o pensamento crtico que nega

a adaptao ao existente e com a construo de uma sociedade justa,

democrtica e igualitria, tomou para si a iniciativa de organizar o pro-

cesso de construo coletiva que agora culmina com a publicao deste

Dicionrio da Educao Profissional em Sade.

Nesse processo de construo coletiva contamos com a participa-

o de professores-pesquisadores representantes dos diversos grupos

de trabalho da EPSJV, que conosco discutiram e indicaram os verbetes

prioritrios para compor a coletnea, bem como os possveis autores.

Infelizmente, nem todos foram incorporados presente edio e certa-

mente com a divulgao do dicionrio muitos outros sero lembrados e

indicados para compor uma prxima edio.

Para a elaborao dos verbetes, partimos da premissa de que a pro-

duo, a circulao e a recepo dos textos e dos discursos se do em

contextos especficos que no podem ser ignorados. Se os textos e os

discursos se nos apresentam como neutros e naturais, objetivos e trans-

parentes, a tradio da crtica da ideologia nos lembra que no h texto

ou discurso que seja desinteressado, transparente e neutro. O trabalho

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educativo e a construo de sentidos aqui adotados consistem em

desmontar as iluses ideolgicas, apontando para a construo de

um conhecimento crtico e qualificado. Trata-se assim de uma com-

preenso pautada na idia de que o pensamento crtico na Educao

Profissional em Sade, quer realizado na escola e/ou nos servios

de sade, atravessado por redes contraditrias, mensagens, textos,

discursos, sinais interessados, conflitos e lutas por vises de mundo

diferenciadas. Nessa discusso tambm central a noo de que o

sentido construdo socialmente na vida social e histrica. Desde

Marx, passando por todos os ramos e abordagens da teoria crtica,

sabemos que o mundo dos sentidos e representaes sociais nunca

neutro, transparente e diretamente acessvel conscincia do sujeito.

Ou seja, toda representao ou sentido social passa necessariamente

pela ideologia e pelo imaginrio social, o que requer perceber que a

crtica do senso comum e das representaes no deva caminhar, de

forma exclusiva, para uma teoria que se queira apenas cientfica, como

no vis cientificista, excluindo da experincia humana a cultura, a

tica, a esttica, enfim, a variedade da vida social.

A partir dessas idias convidamos os autores que compem essa

coletnea privilegiando fundamentalmente uma abordagem crtica e

qualificada e no uma padronizao terico-metodolgica aos quais

foram feitas as seguintes orientaes para a escrita dos verbetes: a)

linguagem crtica, sem o mito da neutralidade, problematizando sem-

pre que possvel os contextos e articulando do particular ao geral na

relao trabalho, educao e sade, escapando das generalidades vazi-

as ou discursos hermticos e desnecessariamente confusos; b)

historicidade dos conceitos e termos, tendo como princpio que os

conceitos so histricos, portanto construes humanas e no uma

verdade natural e imutvel; c) relaes entre os iderios da sociedade

e suas inflexes nas polticas de formao dos trabalhadores tcnicos

de sade, na medida do possvel; d) processo de trabalho e o cotidia-

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no dos servios da sade, relacionando, na medida do possvel, a

formao com o cotidiano dos servios de modo a no levar a um

conformismo com as condies existentes.

Finalmente, pensamos que a escrita e a leitura so atos ativos e

produtivos, e nesse sentido esperamos que o leitor seja levado a questi-

onar e a buscar os significados oferecidos pelos verbetes, e que a divul-

gao desse dicionrio contribua para a criao de circunstncias a favor

de uma formao dos trabalhadores da sade que tenha como meta a

sua emancipao e o compromisso com o pensamento crtico a favor da

sade e da educao pblicas.

Os Organizadores

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AATENO SADE

Gustavo Corra MattaMrcia Valria Guimares Morosini

que durante muitos anos caracterizou

as polticas de sade no Brasil. Dessa

forma, remete-se histrica ciso en-

tre as iniciativas de carter individual e

curativo, que caracterizam a assistn-

cia mdica, e as iniciativas de carter

coletivo e massivo, com fins preventi-

vos, tpicas da sade pblica. Essas

duas formas de conceber e de organi-

zar as aes e os servios de sade con-

figuraram dois modelos distintos o

modelo biomdico e o modelo

campanhista/preventivista que mar-

caram, respectivamente, a assistncia

mdica e a sade pblica, faces do se-

tor sade brasileiro cuja separao, h

muito instituda, ainda representa um

desafio para a constituio da sade em

um sistema integrado.

O modelo biomdico, estru-

turado durante o sculo XIX, associa

doena leso, reduzindo o processo

sade-doena sua dimenso anato-

mofisiolgica, excluindo as dimenses

Ateno sade designa a orga-nizao estratgica do sistema e das

prticas de sade em resposta s ne-

cessidades da populao. expressa

em polticas, programas e servios de

sade consoante os princpios e as di-

retrizes que estruturam o Sistema ni-

co de Sade (SUS).

A compreenso do termo aten-

o sade remete-se tanto a proces-

sos histricos, polticos e culturais que

expressam disputas por projetos no

campo da sade quanto prpria con-

cepo de sade sobre o objeto e os

objetivos de suas aes e servios, isto

, o que e como devem ser as aes e

os servios de sade, assim como a

quem se dirigem, sobre o que incidem

e como se organizam para atingir seus

objetivos.

Numa perspectiva histrica, a no-

o de ateno pretende superar a cls-

sica oposio entre assistncia e pre-

veno, entre indivduo e coletividade,

40


histrico-sociais, como a cultura, a

poltica e a economia e, conseqente-

mente, localizando suas principais es-

tratgias de interveno no corpo

doente. Por outro lado, desde o final

do sculo XIX, o modelo preventivista

expandiu o paradigma microbiolgico

da doena para as populaes, consti-

tuindo-se como um saber

epidemiolgico e sanitrio, visando

organizao e higienizao dos espa-

os humanos.

No Brasil, os modelos de ateno

podem ser compreendidos em relao

s condies socioeconmicas e pol-

ticas produzidas nos diversos perodos

histricos de organizao da socieda-

de brasileira.

O modelo campanhista influen-

ciado por interesses agroexpor-tadores

no incio do sculo XX baseou-se em

campanhas sanitrias para combater as

epidemias de febre amarela, peste bub-

nica e varola, implementando progra-

mas de vacinao obrigatria, desinfec-

o dos espaos pblicos e domiciliares

e outras aes de medicalizao do es-

pao urbano, que atingiram, em sua mai-

oria, as camadas menos favorecidas da

populao. Esse modelo predominou no

cenrio das polticas de sade brasileiras

at o incio da dcada de 1960.

O modelo previdencirio-

privatista teve seu incio na dcada de

1920 sob a influncia da medicina li-

beral e tinha o objetivo de oferecer as-

sistncia mdico-hospitalar a trabalha-

dores urbanos e industriais, na forma

de seguro-sade/previdncia. Sua or-

ganizao marcada pela lgica da as-

sistncia e da previdncia social, inici-

almente, restringindo-se a algumas

corporaes de trabalhadores e, pos-

teriormente, unificando-se no Institu-

to Nacional de Assistncia e Previdn-

cia Social (INPS), em 1966, e amplian-

do-se progressivamente ao conjunto de

trabalhadores formalmente inseridos

na economia (Baptista, 2005). Esse

modelo conhecido tambm por seu

aspecto hospitalocntrico, uma vez

que, a partir da dcada de 1940, a rede

hospitalar passou a receber um volu-

me crescente de investimentos, e a

ateno sade foi-se tornando si-

nnimo de assistncia hospitalar. Tra-

ta-se da maior expresso na histria do

setor sade brasileiro da concepo

mdico-curativa, fundada no

paradigma flexneriano, caracterizado

por uma concepo mecanicista do

processo sade-doena, pelo redu-

cionismo da causalidade aos fatores

biolgicos e pelo foco da ateno so-

bre a doena e o indivduo. Tal para-

digma que organizou o ensino e o

trabalho mdico foi um dos respons-

veis pela fragmentao e hierar-

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quizao do processo de trabalho em

sade e pela proliferao das especiali-

dades mdicas.

Nesse mesmo processo, o mode-

lo campanhista da sade pblica, pau-

tado pelas intervenes na coletivida-

de e nos espaos sociais, perde terre-

no e prestgio no cenrio poltico e no

oramento pblico do setor sade, que

passa a privilegiar a assistncia mdi-

co-curativa, a ponto de comprometer

a preveno e o controle das endemias

no territrio nacional.

Ao final da dcada de 1970, diver-

sos segmentos da sociedade civil en-

tre eles, usurios e profissionais de sa-

de pblica insatisfeitos com o siste-

ma de sade brasileiro iniciaram um

movimento que lutou pela ateno

sade como um direito de todos e um

dever do Estado. Este movimento fi-

cou conhecido como Reforma Sanit-

ria Brasileira e culminou na instituio

do SUS por meio da Constituio de

1988 e posteriormente regulamentado

pelas Leis 8.080/90 e 8.142/90, chama-

das Leis Orgnicas da Sade.

Em meio ao movimento de

consolidao do SUS, a noo de

ateno afirma-se na tentativa de

produzir uma sntese que expresse a

complexidade e a extenso da con-

cepo ampliada de sade que mar-

cou o movimento pela Reforma Sa-

nitria: Sade a resultante das con-

dies de habitao, alimentao,

educao, renda, meio ambiente, tra-

balho, transporte, emprego, lazer, li-

berdade, acesso e posse da terra e

acesso a servios de sade.

A partir dessa concepo amplia-

da do processo sade-doena, a aten-

o sade intenta conceber e orga-

nizar as polticas e as aes de sade

numa perspectiva interdisciplinar, par-

tindo da crtica em relao aos mode-

los excludentes, seja o biomdico cu-

rativo ou o preventivista.

No mbito do SUS, h trs prin-

cpios fundamentais a serem conside-

rados em relao organizao da

ateno sade. So eles: o princpio

da universalidade, pelo qual o SUS deve

garantir o atendimento de toda a po-

pulao brasileira; o princpio da

integralidade, pelo qual a assistncia

entendida como um conjunto articu-

lado e contnuo das aes e servios

preventivos e curativos, individuais e

coletivos (...) (Brasil, 1990); e o princ-

pio da eqidade, pelo qual esse atendi-

mento deve ser garantido de forma igua-

litria, porm, contemplando a

multiplicidade e a desigualdade das con-

dies scio-sanitrias da populao.

Em relao universalidade, o

desafio posto organizao da aten-

o sade o de constituir um con-

Ateno Sade

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junto de aes e prticas que permi-

tam incorporar ou reincorporar parce-

las da populao historicamente aparta-

das dos servios de sade. Da mesma

forma, ao pautar-se pelo princpio da

integralidade, a organizao da ateno

sade implica a produo de servi-

os, aes e prticas de sade que pos-

sam garantir a toda a populao o aten-

dimento mais abrangente de suas ne-

cessidades. J em relao eqidade, a

ateno sade precisa orientar os ser-

vios e as aes de sade segundo o res-

peito ao direito da populao brasileira

em geral de ter as suas necessidades de

sade atendidas, considerando, entretan-

to, as diferenas historicamente institu-

das e que se expressam em situaes

desiguais de sade segundo as regies

do pas, os estratos sociais, etrios, de

gnero entre outros.

Premido, de um lado, pelas ten-

ses geradas por essa pauta de princ-

pios e, de outro, pela convivncia com

os paradigmas do modelo assisten-

cialista, o SUS organizou a ateno

sade de forma hierarquizada, em

nveis crescentes de complexidade.

Segundo essa lgica, os servios de

sade so classificados nos nveis pri-

mrio, secundrio e tercirio de aten-

o, conforme o grau de complexida-

de tecnolgica requerida aos procedi-

mentos realizados. A imagem

associada a essa hierarquizao a de

uma pirmide, em cuja base se encon-

tram os servios de menor complexi-

dade e maior freqncia, que funcio-

nariam como a porta de entrada para

o sistema. No meio da pirmide, es-

to os servios de complexidade m-

dia e alta, aos quais o acesso se d por

encaminhamento e, finalmente, no

topo, esto os servios de alta com-

plexidade, fortemente especializados.

Essa tentativa de organizar e

racionalizar o SUS, se, por um lado,

proporcionou um desenho e um

fluxo para o sistema, por outro, refor-

ou a sua fragmentao e subva-

lorizou a ateno primria como um

lcus de tecnologias simples, de bai-

xa complexidade.

Em contraposio, o modelo de

ateno pode constituir-se na resposta

dos gestores, servios e profissionais de

sade para o desenvolvimento de polti-

cas e a organizao dos servios, das

aes e do prprio trabalho em sade,

de forma a atenderem as necessidades

de sade dos indivduos, nas suas singu-

laridades, e dos grupos sociais, na sua

relao com suas formas de vida, suas

especificidades culturais e polticas. O

modelo de ateno pode, enfim, buscar

garantir a continuidade do atendimento

nos diversos momentos e contextos em

que se objetiva a ateno sade.

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Nesse sentido, existem tambmpropostas de ateno dirigidas a gru-pos especficos que podem ser des-critas como polticas voltadas paraateno sade por ciclo de vida ateno sade do idoso, criana eao adolescente, ateno sade doadulto; a portadores de doenas es-pecficas ateno hipertenso ar-terial, diabetes, hansenase, DST/Aids, entre outras; e tambm relati-vas a questes de gnero sade damulher e, mais recentemente, sadedo homem.

Essas propostas podem vir asso-ciadas a estratgias de centralizaopoltica e especializao tcnica, histo-ricamente concebidas como programasde sade que antagonizam com a lgi-ca da integralidade, uma vez que favo-recem a fragmentao das polticas edas aes de sade e buscam unifor-mizar a interveno por meio de pro-tocolos tcnico-cientficos pouco per-meveis s especificidades polticas,sociais e culturais.

Ao contrrio, argumenta-se que:

A complexidade dos problemas desade requer para o seu enfrenta-mento a utilizao de mltiplos sa-beres e prticas. O sentido da mu-dana do foco dos servios e aesde sade para as necessidades indi-viduais e coletivas, portanto para ocuidado, implica a produo de re-laes de acolhimento, de vnculo e

de responsabilizao entre os tra-balhadores e a populao, reforan-do a centralidade do trabalho daequipe multiprofissional. (EPSJV,2005, p. 75)

Numa dimenso tico-poltica,

isto significa afirmar que a ateno

sade se constri a partir de uma pers-

pectiva mltipla, interdisciplinar e, tam-

bm, participativa, na qual a interven-

o sobre o processo sade-doena

resultado da interao e do prota-

gonismo dos sujeitos envolvidos: tra-

balhadores e usurios que produzem e

conduzem as aes de sade.

Para saber mais:

BAPTISTA, T. W. F. O direito sadeno Brasil: sobre como chegamos aoSistema nico de Sade e o queesperamos dele. In: EPSJV (Org.) Textosde Apoio em Polticas de Sade. Rio deJaneiro: Editora Fiocruz, 2005.

BRASIL. Constituio da Repblica.Artigos 194, 196. Braslia: SenadoFederal, 1988. Disponvel em: < http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ > Acesso em: 29 nov. 2005.

BRASIL. Lei 8.080, de 19 de setembrode 1990. Disponvel em: Acesso em: 29 nov. 2005.

BRASIL. Lei 8.142, de 28 de dezembrode 1990. Disponvel em:

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www6.senado.gov.br/legis lacao/ListaPublicacoes.action?id=134561>Acesso em: 29 nov. 2005.

CAMARGO JR., K. R. Biomedicina, Sabere Cincia: uma abordagem crtica. So Paulo:Hucitec, 2003.

CORBO, A. M. & MOROSINI, M. V. G.Sade da famlia: histria recente dareorganizao da ateno sade. In:EPSJV (Org.) Textos de Apoio em Polticas deSade. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.

EPSJV (Org.) Projeto Poltico Pedaggico.Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005.

MENDES, E. V. Distrito Sanitrio: oprocesso social de mudana das prticassanitrias do Sistema nico de Sade. SoPaulo/Rio de Janeiro: Hucitec/Abrasco, 1993.

ROSEN, G. Uma Histria da SadePblica. So Paulo: Hucitec/Editorada Universidade Estadual Paulista,1994.

SILVA JUNIOR, A. G. Mode lo sTecnoassistenciais em Sade: o debate nocampo da sade coletiva. So Paulo:Hucitec, 1998.

ATENO PRIMRIA SADE

Gustavo Corra MattaMrcia Valria Guimares Morosini

Internacionalmente tem-se apre-sentado Ateno Primria Sade

(APS) como uma estratgia de organi-

zao da ateno sade voltada para

responder de forma regionalizada, con-

tnua e sistematizada maior parte das

necessidades de sade de uma popula-

o, integrando aes preventivas e cu-

rativas, bem como a ateno a indiv-

duos e comunidades. Esse enunciado

procura sintetizar as diversas concep-

es e denominaes das propostas e

experincias que se convencionaram

chamar internacionalmente de APS.

No Brasil, a APS incorpora os

princpios da Reforma Sanitria, levan-

do o Sistema nico de Sade (SUS)

a adotar a designao Ateno Bsica

Sade (ABS) para enfatizar a

reorientao do modelo assistencial,

a partir de um sistema universal e inte-

grado de ateno sade.

Historicamente, a idia de ateno

primria foi utilizada como forma de

organizao dos sistemas de sade pela

primeira vez no chamado Relatrio

Dawnson, em 1920. Esse documento

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do governo ingls procurou, de um

lado, contrapor-se ao modelo

flexineriano americano de cunho cu-

rativo, fundado no reducionismo bio-

lgico e na ateno individual, e por

outro, constituir-se numa referncia

para a organizao do modelo de aten-

o ingls, que comeava a preocupar

as autoridades daquele pas, devido ao

elevado custo, crescente complexida-

de da ateno mdica e baixa

resolutividade.

O referido relatrio organizava o

modelo de ateno em centros de sa-

de primrios e secundrios, servios

domiciliares, servios suplementares e

hospitais de ensino. Os centros de sa-

de primrios e os servios domicilia-

res deveriam estar organizados de for-

ma regionalizada, onde a maior parte

dos problemas de sade deveriam ser

resolvidos por mdicos com formao

em clnica geral. Os casos que o mdico

no tivesse condies de solucionar com

os recursos disponveis nesse mbito da

ateno deveriam ser encaminhados para

os centros de ateno secundria, onde

haveria especialistas das mais diversas

reas, ou ento, para os hospitais, quan-

do existisse indicao de internao ou

cirurgia. Essa organizao caracteriza-se

pela hierarquizao dos nveis de aten-

o sade.

Os servios domiciliares de um dadodistrito devem estar baseados numCentro de Sade Primria uma ins-tituio equipada para servios demedicina curativa e preventiva paraser conduzida por clnicos geraisdaquele distrito, em conjunto comum servio de enfermagem eficien-te e com o apoio de consultores eespecialistas visitantes. Os Centrosde Sade Primrios variam em seutamanho e complexidade de acordocom as necessidades locais, e comsua localizao na cidade ou no pas.Mas, a maior parte deles so forma-dos por clnicos gerais dos seus dis-tritos, bem como os pacientes per-tencem aos servios chefiados pormdicos de sua prpria regio. (Mi-nistry of Health, 1920)

Esta concepo elaborada pelo

governo ingls influenciou a organiza-

o dos sistemas de sade de todo o

mundo, definindo duas caractersticas

bsicas da APS. A primeira seria a

regionalizao, ou seja, os servios de

sade devem estar organizados de for-

ma a atender as diversas regies nacio-

nais, atravs da sua distribuio a par-

tir de bases populacionais, bem como

devem identificar as necessidades de

sade de cada regio. A segunda carac-

terstica a integralidade, que fortale-

ce a indissociabilidade entre aes cu-

rativas e preventivas.

Os elevados custos dos sistemas

de sade, o uso indiscriminado de

Ateno Primria Sade

46


tecnologia mdica e a baixa reso-lutividade preocupavam a sustentaoeconmica da sade nos pases desen-volvidos, fazendo-os pesquisar novasformas de organizao da ateno comcustos menores e maior eficincia. Emcontrapartida, os pases pobres e emdesenvolvimento sofriam com a iniqi-dade dos seus sistemas de sade, coma falta de acesso a cuidados bsicos,com a mortalidade infantil e com asprecrias condies sociais, econmi-cas e sanitrias.

Em 1978 a Organizao Mundial

da Sade (OMS) e o Fundo das NaesUnidas para a Infncia (Unicef) realiza-ram a I Conferncia Internacional sobre

Cuidados Primrios de Sade em Alma-Ata, no Cazaquisto, antiga Unio Sovi-tica, e propuseram um acordo e uma

meta entre seus pases membros paraatingir o maior nvel de sade possvelat o ano 2000, atravs da APS. Essa

poltica internacional ficou conhecidacomo Sade para Todos no Ano2000. A Declarao de Alma-Ata,

como foi chamado o pacto assinado

entre 134 pases, defendia a seguinte

definio de APS, aqui denominada

cuidados primrios de sade:

Os cuidados primrios de sade socuidados essenciais de sade base-ados em mtodos e tecnologias pr-ticas, cientificamente bem funda-

mentadas e socialmente aceitveis,colocadas ao alcance universal deindivduos e famlias da comunida-de, mediante sua plena participaoe a um custo que a comunidade e opas possam manter em cada fasede seu desenvolvimento, no espri-to de autoconfiana e autodetermi-nao. Fazem parte integrante tan-to do sistema de sade do pas, doqual constituem a funo central e ofoco principal, quanto do desenvol-vimento social e econmico globalda comunidade. Representam oprimeiro nvel de contato dos indi-vduos, da famlia e da comunidadecom o sistema nacional de sade,pelo qual os cuidados de sade solevados o mais proximamente pos-svel aos lugares onde pessoas vi-vem e trabalham, e constituem oprimeiro elemento de um continu-ado processo de assistncia sa-de. (Opas/OMS, 1978)

No que diz respeito organiza-

o da APS, a declarao de Alma-Ata

prope a instituio de servios locais

de sade centrados nas necessidades

de sade da populao e fundados

numa perspectiva interdisciplinar en-

volvendo mdicos, enfermeiros, partei-

ras, auxiliares e agentes comuni-trios,

bem como a participao social na ges-

to e controle de suas atividades. O

documento descreve as seguintes aes

mnimas, necessrias para o desenvol-

vimento da APS nos diversos pases:

educao em sade voltada para a pre-

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veno e proteo; distribuio de ali-

mentos e nutrio apropriada; tratamen-

to da gua e saneamento; sade mater-

no-infantil; planejamento familiar; imu-

nizao; preveno e controle de doen-

as endmicas; tratamento de doenas

e leses comuns; fornecimento de me-

dicamentos essenciais.

A Declarao de Alma-Ata repre-

senta uma proposta num contexto

muito maior que um pacote seletivo de

cuidados bsicos em sade. Nesse sen-

tido, aponta para a necessidade de sis-

temas de sade universais, isto , con-

cebe a sade como um direito huma-

no; a reduo de gastos com armamen-

tos e conflitos blicos e o aumento de

investimentos em polticas sociais para

o desenvolvimento das populaes

excludas; o fornecimento e at mes-

mo a produo de medicamentos es-

senciais para distribuio populao

de acordo com a suas necessidades; a

compreenso de que a sade o resul-

tado das condies econmicas e so-

ciais, e das desigualdades entre os di-

versos pases; e tambm estipula que

os governos nacionais devem

protagonizar a gesto dos sistemas de

sade, estimulando o intercmbio e o

apoio tecnolgico, econmico e pol-

tico internacional (Matta, 2005).

Apesar de as metas de Alma-Ata

jamais terem sido alcanadas plena-

mente, a APS tornou-se uma refern-

cia fundamental para as reformas sa-

nitrias ocorridas em diversos pases

nos anos 80 e 90 do ltimo sculo.

Entretanto, muitos pases e organismos

internacionais, como o Banco Mundial,

adotaram a APS numa perspectiva fo-

calizada, entendendo a ateno prim-

ria como um conjunto de aes de sa-

de de baixa complexidade, dedicada a

populaes de baixa renda, no sentin-

do de minimizar a excluso social e

econmica decorrentes da expanso do

capitalismo global, distanciando-se do

carter universalista da Declarao de

Alma-Ata e da idia de defesa da sa-

de como um direito (Mattos, 2000).

No Brasil, algumas experincias de

APS foram institudas de forma

incipiente desde o incio do sculo XX,

como os centros de sade em 1924 que,

apesar de manterem a diviso entre

aes curativas e preventivas, organi-

zavam-se a partir de uma base

populacional e trabalhavam com edu-

cao sanitria. A partir da dcada de

1940, foi criado o Servio Especial de

Sade Pblica (Sesp) que realizou aes

curativas e preventivas, ainda que res-

tritas s doenas infecciosas e

carenciais. Essa experincia inicialmen-

te limitada s reas de relevncia eco-

nmica, como as de extrao de bor-

racha, foi ampliada durante os anos 50

Ateno Primria Sade

48


e 60 para outras regies do pas, mas

represada de um lado pela expanso

do modelo mdico-privatista, e de ou-

tro, pelas dificuldades de capilarizao

local de um rgo do governo federal,

como o caso do Sesp (Mendes, 2002).

Nos anos 70, surge o Programa

de Interiorizao das Aes de Sa-

de e Saneamento do Nordeste (Piass)

cujo objetivo era fazer chegar po-

pulao historicamente excluda de

qualquer acesso sade um conjun-

to de aes mdicas simplificadas, ca-

racterizando-se como uma poltica

focalizada e de baixa resolutividade,

sem capacidade para fornecer uma

ateno integral populao.

Com o movimento sanitrio, as

concepes da APS foram incorpora-

das ao iderio reformista, compreen-

dendo a necessidade de reorientao do

modelo assistencial, rompendo com o

modelo mdico-privatista vigente at o

incio dos anos 80. Nesse perodo, du-

rante a crise do modelo mdico-

previdencirio representado pela

centralidade do Instituto Nacional de

Assistncia Mdica da Previdncia

Social (Inamps), surgiram as Aes

Integradas de Sade (AIS), que visavam

ao fortalecimento de um sistema uni-

ficado e descentralizado de sade vol-tado para as aes integrais. Nesse sen-tido, as AIS surgiram de convnios en-

tre estados e municpios, custeadas porrecursos transferidos diretamente daprevidncia social, visando ateno in-tegral e universal dos cidados.

Essas experincias somadas constituio do SUS (Brasil, 1988) e suaregulamentao (Brasil, 1990) possibi-litaram a construo de uma polticade ABS que visasse reorientao domodelo assistencial, tornando-se ocontato prioritrio da populao como sistema de sade. Assim, a concep-o da ABS desenvolveu-se a partir dosprincpios do SUS, principalmente auniversalidade, a descentralizao, aintegralidade e a participao popular,como pode ser visto na portaria queinstitui a Poltica Nacional de AtenoBsica, definindo a ABS como:

um conjunto de aes de sade nombito individual e coletivo queabrangem a promoo e proteoda sade, preveno de agravos, di-agnstico, tratamento, reabilitaoe manuteno da sade. desen-volvida atravs do exerccio de pr-ticas gerenciais e sanitrias demo-crticas e participativas, sob formade trabalho em equipe, dirigidas apopulaes de territrios bem deli-mitados, pelas quais assume aresponsabilidade sanitria, conside-rando a dinamicidade existente noterritrio em que vivem essaspopulaes. Utiliza tecnologias deelevada complexidade e baixa den-sidade, que devem resolver os

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problemas de sade de maior fre-qncia e relevncia em seu territ-rio. o contato preferencial dosusurios com os sistemas de sade.Orienta-se pelos princpios da uni-versalidade, acessibilidade e coorde-nao do cuidado, vnculo e conti-nuidade, integralidade, responsabi-lizao, humanizao, equidade, eparticipao social. (Brasil, 2006)

Atualmente, a principal estratgia

de configurao da ABS no Brasil a

sade da famlia que tem recebido im-

portantes incentivos financeiros visan-

do ampliao da cobertura

populacional e reorganizao da aten-

o. A sade da famlia aprofunda os

processos de territorializao e respon-

sabilidade sanitria das equipes de sa-

de, compostas basicamente por mdi-

co generalista, enfermeiro, auxiliares de

enfermagem e agentes comunitrios de

sade, cujo trabalho referncia de

cuidados para a populao adscrita,

com um nmero definido de domicli-

os e famlias assistidos por equipe.

Entretanto, os desafios persistem e

indicam a necessidade de articulao de

estratgias de acesso aos demais nveis

de ateno sade (ver verbete Ateno

Sade), de forma a garantir o princpio

da integralidade, assim como a necessi-

dade permanente de ajuste das

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